quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Países europeus querem banir o fumo até 2009

Publicada por O Liberal a partir da Agência Estado, sintetizo esta auspiciosa matéria:

Em uma das iniciativas mais ambiciosas já feitas contra o cigarro, as autoridades da União Européia (UE) sugerem a proibição do fumo em todos os locais públicos nos 27 países do bloco europeu até 2009. A proposta foi apresentada ontem pela Comissão Européia e prevê a proibição de fumar em locais de trabalho, meios de transporte, hotéis e restaurantes. Segundo as autoridades européias, se a idéia fosse implementada, criaria a primeira região livre de cigarro, pelo menos em locais públicos. Na Europa, 1 em cada 3 pessoas fuma, uma das taxas mais altas do mundo. A idéia de fechar o cerco contra os fumantes está sendo inspirada nos resultados positivos obtidos em países como Irlanda, Malta, Suécia e Escócia, que baniram ou pelo menos restringiram o cigarro em locais públicos para proteger os não fumantes contra a fumaça. (...) para observadores na Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta mostra que há um crescente apoio contra o fumo no continente. (...) A UE quer que o projeto seja implementado nos 27 países em apenas dois anos. (...) A seu favor, a UE afirma que conta com o apoio de 80% dos cidadãos europeus que, em um levantamento oficial, indicaram que seriam favoráveis às proibições em locais de trabalho e recintos públicos fechados. O comissário de Saúde da Europa, Markos Kyprianou, deixou claro seu objetivo: acabar com a idéia de que fumar é algo normal e aceitável na sociedade. Segundo ele, 79 mil pessoas morrem por ano na Europa em conseqüência de trabalharem ou freqüentarem locais em que precisam conviver com fumantes. A taxa de mortalidade entre adultos que convivem parte do seu dia com a fumaça dos cigarros é 15% superior ao restante da população. Mesmo sem nunca ter fumado, quem vive perto de um fumante tem 30% a mais de chance de adquirir doenças cardíacas. As chances de desenvolver um câncer de pulmão aumentam em 20%. Atualmente, cerca de um terço dos 480 milhões de habitantes da Europa fuma. A taxa chega a 38% entre os homens e 23% entre as mulheres.
Há quem deteste ouvir que os europeus são mais civilizados do que nós. Com essa iniciativa, contudo, eles provam isso. Rezarei dia e noite para que a medida seja implementada, em caráter oficial e obrigatório, e que dê certo. A fim de sinalizar, ao povo destas bandas, que esse é o caminho correto. Considero luminosa a assertiva do comissário de Saúde Kyprianou: fumar não é normal nem aceitável na sociedade.
Por um mundo sem fumaça, já!


Acréscimo em 11.9.2011
As ilusões! Já estamos em 2011 e a turma europeia continua fumando.

Com certeza

Esta eu mandei para o Xingatório da Imprensa (link ao lado):
A edição online de hoje de O Liberal publicou a seguinte pérola, acerca da manifestação de um promotor de justiça que pretende regulamentar o transporte através de perueiros, atividade que já foi rejeitada pela Câmara Municipal de Belém:

O vereador Iran Moraes (PSB) foi um dos parlamentares que saiu na defesa da tese do promotor. Para ele, a legalização dos perueiros abrirá o caminho para a melhoria de uma maneira geral do transporte público coletivo. 'Se tivesse mais concorrência, concerteza eles procurariam melhorar mais o serviço oferecido para a população está cada vez pior', afirmou Moraes. (negritei)

Só não sabemos se a "concerteza" é do promotor, do vereador ou de quem escreveu a matéria. Palmas para o maior jornal do Norte, inclusive pela pontuação do texto.

Adoção frustrada?

A imprensa online divulgou há pouco a seguinte notícia:

Um bebê, do sexo masculino, foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (31), em uma calçada no conjunto Vinhais, em São Luís, no Maranhão. A criança ainda estava com indícios de parto recente, caracterizado pela presença do cordão umbilical e sangue. Os corpo coberto de formigas estava debaixo de uma palmeira. Os moradores que encontraram a criança, próximo a uma panificadora do bairro, na rua 81, acreditam que a criança foi abandonada viva. Nara Gomes, dona da casa onde fica a calçada em que a criança estava, disse ter ouvido um choro na noite de ontem por volta de 21h, mas pensou que fosse de alguma criança da vizinhança. Ela acredita que a mãe tenha deixado o filho lá porque sabia do interesse dela em adotar, já que esta não pode ter mais filho e disse que adotaria se ela estivesse viva. Junto ao corpo foram encontrados uma toalha pequena de rosto, que estava embaixo da criança, uma mochila vermelha vazia e um papel. O material continuou intacto até a chegada do Instituto Médico Legal.

Semana passada publiquei sobre um possível caso de infanticídio. Agora, temos este infeliz acontecimento. Naturalmente, não disponho de informações para formar um juízo seguro sobre o caso, por isso o que falarei a seguir é apenas e nada além de uma especulação.
A testemunha dá a entender que as pessoas ao seu redor sabiam de sua intenção de adotar um bebê, daí que a mãe do bebê pode ter agido sob essa motivação. Logo, seria alguém das redondezas ou que teve contato com pessoas próximas, para ter essa informação. O fato é que o modus operandi não sugere, em princípio, um infanticídio ou homicídio, já que a mãe, aparentemente, apenas abandonou a criança. Embora não seja impossível, não é comum que a infanticida apenas exponha o filho: o usual é que pratique alguma ação fatal, tal como asfixia. Em caso de homicídio, mais ainda, teria intenção e até mesmo pressa em matar.
Se apenas a abandonou e ainda tentou protegê-la (como indica a toalhinha), o mais provável, num primeiro momento, é que a mãe tenha passado pelo parto e, logo em seguida, posto a criança na mochila, para levá-la ao local onde supunha que seria encontrada pela futura mãe adotiva. Seria o papel um endereço anotado ou, ao menos, indicação de como encontrar o local para depositar o bebê?
Se esta especulação proceder, a mãe pode ter agido para assegurar um futuro melhor para seu filho. Ao saber de sua morte, pode entrar em desespero. Mesmo que tente ocultar-se, a fim de ficar impune, seu comportamento anormal pode denunciá-la como sendo a pessoa agora procurada pela polícia. Afinal, alguém devia saber de sua gestação. Além disso, certamente se trata de pessoa sem recursos financeiros e de pouca ou nenhuma educação formal, que agiu num impulso (abandonou a criança ainda com evidências do parto), o que a tornará incapaz de construir meios de autoproteção.
Lamento muito o ocorrido e espero que as autoridades elucidem o fato o quanto antes.

Campanha de resgate de Belém (parte 3)

Segundo o site da Prefeitura de Belém, são as seguintes as maiores obras realizadas no Município:
  • Praça Dom Pedro II: revitalização de detalhes arquitetônicos para resgate da história do logradouro e paisagismo com espécies regionais.
  • Cinema Olympia: preços módicos para acesso da população de baixa renda, com ênfase a produções regionais.
  • Vila da Barca: a maior favela sobre palafitas de Belém deve receber 626 unidades habitacionais até o final deste ano.
  • Cotijuba: revitalização do trapiche, construção de escola para mais de 300 crianças e autorização de obras na unidade de saúde, que deverá ganhar uma ala para cirurgia obstétrica.
  • Entroncamento: anexado ao Portal da Amazônia, programa que inclui a reurbanização da orla e a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova.
  • Av. Duque de Caxias: 4,5 Km priorizando a qualidade de vida e o meio ambiente.
  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém — SAAEB: vinte milhões de reais investidos em abastecimento de água.
Como se vê, não é muita coisa, mormente se considerarmos que 25 meses já se passaram e o tamanho do orçamento municipal. Nada direi sobre a Praça Dom Pedro II (uma obrinha razoável), sobre o SAAEB (que certamente envolve recursos externos) e sobre o Olympia (que considero uma boa iniciativa). Podemos, contudo, suscitar os seguintes aspectos:
  • Foi anunciado com ênfase por O Liberal que as primeiras famílias da Vila da Barca receberiam suas casas este mês, "dentro do prazo". Porém, hoje é dia 31 e não me consta que será feita alguma entrega hoje. Além disso, existe um programa de habitação do governo federal, destinado a intervir, justamente, em áreas alagadas. Estou certo que se trata desse programa e não de uma atuação originária do Município. A publicidade dá a entender que se trata de uma iniciativa do prefeito e não menciona nem de longe investimentos externos.
  • Cotijuba tem o trapiche mais revitalizado do mundo. No entanto, é apenas um trapiche; as condições de vida por lá não melhoraram muito. Quanto à unidade de saúde, a tal obra está "autorizada", o que não significa que já tenha havido licitação, contratação e muito menos assinatura de empenhos e ordens de serviço. Ou seja, a anunciada ampliação pode nem ocorrer.
  • O Complexo Viário do Entroncamento (afinal, o nome "Eng. Aarão Reis" foi mantido?) é um projeto da Prefeitura, criado e bastante reduzido na gestão de Edmilson Rodrigues. Supostamente, sua conclusão foi garantida graças ao esforço do prefeito. Seja como for, a execução da obra era do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre — DNIT, portanto federal e sujeita a contingências externas. Especula-se que a conclusão da obra foi garantida não pela macheza do prefeito, mas pelo interesse de Lula, então candidato, de agradar eleitores da região metropolitana de Belém.
  • Quanto à Duque, a crítica é fácil de fazer. A implantação do “primeiro corredor ecológico” da cidade segue sendo a maior intervenção urbanística feita até o momento. O problema é que não se compreende como um corredor ecológico possa representar a completa devastação do enorme canteiro central, que tinha muitas árvores e agora possui umas quatro em toda a sua extensão. Foi reduzido a um simples gramado e, em vários pontos, nem isso. Obra sem planejamento, o desastre provocado no trânsito se revelou nos engarrafamentos imensos e na maior dificuldade dos pedestres para atravessar. Tacitamente, a PMB o confessa, mudando o sistema de semáforos e quebrando de novo uma obra inaugurada, para construir retornos. Patético ver representante da CTBel afirmar, pela TV, que "com certeza" fora prevista uma passarela, para a locomoção dos pedestres. Lamento informar que tal previsão é inexistente.
Houve tempo e havia dinheiro, além do compadrio com o governo do Estado. Por que Belém não se beneficiou disso? Cadê a mudança prometida? Cadê o renascimento de uma cidade que se dizia, na época, estar estagnada?

Acréscimo em 11.9.2011
O Cinema Olympia, hoje, abre muito raramente, para atividades especiais. Não existe como uma referência cultural ativa na cidade. Em suma, perdemos o cinema e não ganhamos um substitutivo.
Quanto ao projeto de urbanização da Vila da Barca, foi só mais um no qual a prefeitura foi acusada de irregularidades.
O padrão Duque de Caxias se repetiu, com ainda mais vexame, na Av. Marquês de Herval, que pelo menos oferece mais equipamentos públicos. No entanto, demorou muito mais tempo para ficar pronta. Afinal, a obra vivia parada.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

Campanha de resgate de Belém (parte 2)

Passo a listar os vícios da atual administração municipal, que não são poucos. E relembro o vício de origem: o sedizente prefeito não possui qualquer vínculo pessoal com Belém a justificar sua candidatura. A prefeitura era apenas um projeto pessoal de poder, fracassado nas eleições de 2000, as quais também serviram para mostrar que o PSDB e o PFL, partidos que mantiveram longa aliança no governo estadual, não possuíam um nome viável para essa disputa. Resultado: apoiaram a liderança emergente, que de virtude (se é que cabe a palavra) só teve a de se manter fiel aos seus padrinhos até o último momento, mas que de liderança nada tem, já que não lidera nem sequer o seu líder na Câmara Municipal.
Até segunda ordem, do finado PSDB nada se sabe, mas do PFL, que pretende lançar Valéria Pires Franco à prefeitura, já surge o discurso de arrependimento e necessidade de mudança.
Amanhã falarei um pouco sobre infraestrutura urbana.

História dos vencedores e dos idiotas


Nos gloriosos anos 80, uma das melhores bandas brasileiras de todos os tempos — Legião Urbana — emplacou o sucesso Geração Coca Cola, uma de suas melhores letras (de Renato Russo e Fê Lemos). Eis o introito:

Quando nascemos fomos programados
pra receber o que vocês
nos empurraram com os enlatados
dos U.S.A., de nove às seis

Longe de ser mera rabugice de adolescentes, desejosos de ser do contra e de agredir tudo que a sociedade considerava relevante, nossos valorosos artistas tinham toda a razão. Ou vai me dizer que você estudou, na escola, alguma coisa da História dos povos orientais, por sinal mais antiga que a do Ocidente? Alguém dirá, talvez, que se trata de uma História pobre e desinteressante? Tempos atrás li alguma coisa sobre a explicação mitológica para o surgimento do Japão. É um épico tão belo e poderoso quanto qualquer lenda grega.
O fato é que sabemos muito mais sobre a Terra Média — mundo criado pelo genial J. R. R. Tolkien (um inglês e, portanto, ocidental) do que sobre a milenar China, essa que caminha para ser, segundo alguns analistas, o país dono do mundo daqui a alguns anos, em substituição aos Estados Unidos. Em se tratando de um povo que tem na defesa de suas tradições uma questão vital — e de um Estado que se notabiliza por ser altamente totalitário e limitador da democracia e das liberdades individuais num estilo quase medieval —, conhecer a História chinesa poderia ser útil inclusive no sentido da autoproteção.
Fala-se muito que a História e a cultura são disseminados apenas pelos vencedores. A História que conhecemos não é necessariamente verdadeira, mas uma opção teórica de nações hegemônicas, daí a grande importância das revisões históricas, que já reabilitaram até Nero, apontado como um dos maiores vilões de todos os tempos.
Vai dizer que não? Por acaso na escola você não se danou a estudar sobre a Europa? As aulas de História Antiga não eram sobre Grécia e Roma? As de História Medieval não tratavam sobre o feudalismo europeu e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana? As de História Moderna não começavam com as Grandes Navegações, de Portugal e Espanha, com posterior destaque para a Inglaterra? Aí vinha a Revolução Francesa, a Revolução Industrial e os conflitos geopolíticos europeus que redundaram nas duas guerras mundiais. Nada sobre o Oriente.
Estudamos sobre a colonização norte-americana, a queda da Bastilha e um tal de príncipe Francisco Ferdinando. Mas a participação do Japão na II Guerra é tratada de forma secundária, até porque ele estava do lado errado. Aí estudamos o modelo econômico fordista (norte-americano), do qual se fala muito até hoje. Em meados dos 1900, lembramos que existe um lugar no planeta chamado América Latina. Mas o que estudamos lá? A Revolução Cubana, sob a ótica dos norte-americanos, que ditaram aos brasileiros como tal assunto deveria ser tratado nas escolas. A lição de casa foi feita, porque aqui tínhamos grupos reacionários extremistas, marchando nas ruas contra a ameaça comunista, chegando por fim à ditadura militar, que dispensa comentários.
Para não faltar à verdade, alguém me falou, na escola, que na América viveram povos avançados para a época, incas e maias, que acabaram dizimados pelo colonizador espanhol. Porém, ninguém me explicou como foram essas sociedades, seu modo de vida, nem analisaram para mim o sentido e as implicações do genocídio que sofreram. O pouco que sei se deveu a leituras feitas por interesse pessoal. Corro o risco de ter, como principal referência sobre as civilizações indoamericanas, Mel Gibson e seu filme Apocalypto, que estreia em breve. (Nota em 11.9.2011: como desde o primeiro momento tudo indicava que o filme era péssimo, nem me dei ao trabalho de ver.)
Se você aprendeu alguma coisa sobre outros povos além desses que citei ou se lhe foi dado senso crítico sobre a História, rejubile-se. Eu lamento não ter passado pela mesma escola. A mim, só ensinaram — e mal — a História dos vencedores e dos idiotas.
Como o texto já está muito longo, volto outra hora para tratar um pouco da História do Brasil, motivo da expressão "idiotas" do título.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Campanha de resgate de Belém

No dia 5 deste mês, publiquei a postagem "Deflagrando a campanha", a cuja leitura remeto os interessados, e cuja finalidade é contribuir para o debate de ideias que, influenciando de algum modo a opinião pública, resulte na defenestração, da prefeitura desta combalida cidade, daquele nacional que atende pelo nome de Duciomar Costa.
Conclamo todas as pessoas insatisfeitas como eu a participar, mas de modo sério, a fim de que nossas reclamações possam ter credibilidade. Se nos limitarmos a atirar pedras, não passaremos da retórica que pode ser derrotada por um eficiente marketing eleitoral. Por mais difícil que seja vender esse peixe, não se pode duvidar da força da grana que ergue e destroi coisas belas. Afinal, quando esse senhor assumiu a prefeitura, o orçamento municipal já ultrapassava meio bilhão de reais e cresceu no período. Como não existem obras na cidade e os serviços não sofreram investimentos, em algum lugar esse dinheiro está. E pode estar reservado, justamente, para uma agressiva campanha à reeleição, numa cidade em que os eleitores podem ser facilmente cooptados por camisetas e sacos de cimento.
Nosso compromisso deve ser impedir que esse senhor ou qualquer pessoa de sua equipe permaneça ou assuma o comando do Município em 2008. Temos agora apenas um ano e oito meses para trabalhar, incessantemente, por esse objetivo.
A partir de hoje, periodicamente publicarei argumentos que considero capazes de provar a falência desse governo e espero, encarecidamente, receber muitas contribuições, por meio de comentários que serão transformados nas postagens seguintes. Acreditem, isso é muito importante.
Finalmente, esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, nem tenho qualquer vinculação, direta ou indireta, a grupos, empresas ou mesmo pessoas físicas que possam ter interesse pessoal no resultado das eleições. Sou apenas um cidadão querendo o melhor para sua cidade, para si mesmo, para seus amigos para sua família e os filhos que um dia terá, se Deus quiser. E para os turistas, também.

Aux armes, citoyens!
Former vous bataillons!

O show deve continuar

Ia para o trabalho hoje escutando o meu CD de canções antigas quando começou a tocar a imortal The show must go on, do Queen. A voz peculiar de Freddie Mercury (que tem uma simpática biografia resumida na Wikipedia) entoou os primeiros versos:


Empty spaces — what are we living for?Abandoned places — I guess we know the scoreOn and on!Does anybody know what we are looking for?


Eu gostava muito do Queen, naqueles anos em que minha infância cedia espaço à adolescência. Lembro-me de rir abertamente ao ver, pela primeira vez, o videoclip de I want to break free, com os membros da banda travestidos, verdadeiras drag queens. Um dia desses, minha esposa viu o clip pela primeira vez e reagiu da mesma forma. São lembranças ternas, para carregar pela vida afora.
Queen nos ofereceu grandes músicas e belas letras. Interessante como gostavam de falar de seus temas utilizando a própria condição de artista, de que esta canção acima transcrita parcialmente é um exemplo.
Senti saudade de Freddie Mercury e sua aparentemente inesgotável energia no palco. Pensei comigo mesmo que gostaria de ter visto um show dele e, com isso, lamentei que tenha partido. E assim chegamos ao mote desta postagem: bissexual, Freddie contraiu AIDS e as complicações dela decorrentes o roubaram de nós. Ele assumiu publicamente ambas as condições na véspera de sua morte, em 24.11.1991.
Muitos artistas daquela época continuam na ativa, para alegria de seus fãs e aborrecimento de quem não gosta deles. E muitos se afundaram nas drogas pesadas, inclusive injetáveis; praticaram todo tipo de excesso e continuam aí. Aquele chato do Mick Jagger, cujo cara tem pior aspecto do que o de algumas múmias cujas fotos vi pela internet (múmias, mesmo; não é força de expressão), é um exemplo disso. Tudo bem que o amor que ele tem pelo que faz deve alimentá-lo de energia para continuar feérico como é. Mas o fato é que muitos assumiram posturas de vida drasticamente destrutivas e estão aí. Freddie não, porque gostava de meninos e meninas. E sabe-se lá onde ia buscá-los...
Será justo que a orientação sexual mate mais do que as drogas? Dizia Cazuza, bem a propósito, que o seu prazer era risco de vida. Que pena. Mas Freddie está imortalizado em sua obra e numa estátua construída em Montreux, Suíça. Que continue o show!

sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Pastor alemão

Por razões familiares, preciso adquirir um cachorro com uma certa brevidade. A opção é por um filhote de pastor alemão. Se alguém souber onde posso adquirir um exemplar dessa raça, agradeceria imensamente a indicação.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Indecisão

Esta vai para os amigos blogueiros, particularmente os que usam o Blogger.
Até o momento, a única coisa que fiz foi migrar minha conta para o Google, aquela empresa que está prestes a comprar até as nossas casas. Isso causou uma pequena desconfiguração, distorcendo os acentos e cedilhas. Corrigi os meus links, mas notei que meu nome aparece errado em algumas janelas de comentários, em outras não. Típica bagunça da informática. Estou preocupado com o que mais saiu do lugar.
Ocorre que tenho grande interesse em personalizar o blog, mas para isso tenho que fazer um tal upgrade. O próprio sistema informa que terei perdas no modelo do blog, por isso ele guardará uma cópia do original, que pode ser resgatada. Daí que estou na maior indecisão: faço ou não o tal upgrade?
Quem poderia prestar maiores esclarecimentos? Afinal, a informática é a única ciência em que os melhoramentos, quando surgem, fazem a coisa, que funcionava, parar de funcionar.

Mau gosto

Sinceramente, entendo que um jornal que se pretende sério e merecedor de credibilidade precisa apresentar uma linguagem compatível. Não entro nas minhas salas de aula dizendo aos alunos "E aí, brôus, tudo em cima? Hoje vâmo arregaçá a teoria do crime!" Eu me sujeitaria a justas críticas se não soubesse a diferença entre um professor e um apresentador de baile funk.
Esse negócio de O Liberal tratar os políticos que detesta por apelidos é de um mau gosto patético, como faz sua coluna "Repórter 70" que, convenhamos, é uma carta de apresentação do periódico. Agora só se fala em "Jader Gazeteiro Barbalho", "Domingos Cheio-de-Processos Juvenil" e, o mais novo, "Mário Zôo Couto". Curiosamente, trata-se do mesmo Mário Couto que, até três meses atrás, era endeusado pelo jornal, já que era candidato tucano ao Senado e jurava nunca haver metido a mão na contravenção do jogo do bicho.
Note-se que, na mesma coluna, são também citados, só que sem adereços, os nomes de Vitor Cunha, Simão Jatene, Zenaldo Coutinho, Nilson Pinto, Wandelkolk Gonçalves, do cara tratado como se fosse um deus (Almir Gabriel) e até do famigerado Duciomar Costa (nome que, por sinal, recuso-me a pronunciar). Também escaparam das gracinhas Ana Júlia (afinal, eles ainda têm esperança de cooptá-la, mesmo dando suas alfinetadas) e de Dilma Rousseff, que até ganhou o adjetivo "pragmática", que deve valer por um elogio.
Também é citado o Desembargador Milton Nobre, mas esse é citado quase que diariamente e sempre com festa. Deve ser amigo íntimo.
Enfim, o tal jornal vive um período difícil, equilibrando-se entre os antigos aliados e o novo grupo ao qual espera juntar-se. Por isso, ora bate, ora assopra, ora elogia... Diria a banda Titãs que o Grupo ORM está na base do não é o que não pode ser que não é. Será isso a tal da esquizofrenia?

Sabedoria platônica

O Repórter Diário noticia, hoje, a força da Academia no governo Ana Júlia, eis que 45 professores da UFPA ocupam cargos estratégicos. Platão deve estar feliz, já que em sua obra A República defende que um Estado (para usar terminologia atualizada), para ser bem sucedido, deve ser governado por filósofos.
Platão deve ter sido um homem de princípios, mas sempre achei que, ao criar essa tese, ele puxou a brasa para a própria sardinha. Fosse hoje, diríamos tratar-se de um intelectual com pretensões à presidência — e intelectuais na presidência são uma experiência que já vivemos e deu no que deu.
Não conheço a maioria dos acadêmicos agora à disposição do governo estadual, mas vi algumas sínteses de currículos e blogs falando sobre eles. Separando o joio do trigo, creio que as escolhas foram bem feitas. Mas, ad cautelam, sendo também um acadêmico e querendo ver preservada a dignidade dos colegas, lembro um aspecto essencial: as decisões de governo são tomadas por políticos, não por acadêmicos, homens de ciência ou de fé. Se esse governo não der certo, dificilmente será por culpa desses professores. Eles podem acertar ou errar, mas são subordinados. O acerto ou erro fundamental partirá sempre de uma instância superior.
É por isso que me preocupo com a política. Lembre: o problema das pessoas que não gostam de política é que serão governadas pelas que gostam.
Não foi Platão quem disse isso.

Por que foges, Nicolau?

Nicolau dos Santos Neto já foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na época em que os membros dessa Justiça especializada ainda eram Juízes do Trabalho e Juízes Togados — antes, portanto, que a vaidade, o pecado favorito do Diabo, mudasse a nomenclatura para Juízes Federais do Trabalho e Desembargadores Federais do Trabalho. Também era presidente da comissão de obras daquela corte e, nessa condição, conduziu a construção do Fórum Trabalhista da capital paulista: uma obra impressionante, que vi pessoalmente — dois espigões imensos, para abrigar as dezenas de Varas Trabalhistas (que hoje somam nada menos que 90).

Como o povo vive preocupado com a turma dos Poderes Executivo e Legislativo, que são eleitos, e se esquecem de marcar em cima do Judiciário, o então juiz Nicolau teve tranquilidade para perpetrar todo tipo de falseta, superfaturar a obra e desviar, para o seu próprio bolso, a bagatela de R$ 170 milhões de reais (que se saiba). Adquiriu imóveis e carrões no exterior, deixando-se fotografar ao lado deles com a maior cara de homem vitorioso. Um delinquente completo, com trânsito em julgado.

Num raríssimo exemplo de cidadão poderoso que é desmascarado, preso e efetivamente julgado, Nicolau foi condenado a 26 anos e 6 meses de reclusão, por vários crimes. Aliás, ele é personagem de um fato curioso da história judiciária brasileira: por ser maior de 70 anos, a prescrição de seus crimes ocorreria na metade do prazo normal. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, provavelmente pressionado pela imprensa, numa manobra que acredito inédita no país, deu um jeito de levar o processo a julgamento no dia 3 de maio do ano passado, véspera do dia em que Nicolau seria beneficiado pela prescrição. Se desse meia noite, o réu estaria livre. Então os desembargadores federais vararam a noite e garantiram a condenação por volta das 22 horas, impedindo a prescrição.
Uma manobra, sem dúvida, mas justa. Afinal, o Judiciário deve assegurar a eficácia de seus julgamentos.

A história de Nicolau daria um filme. Quando seu castelo ruiu, fugiu do país e acabou na Tailândia, país que não mantém tratado de extradição com o Brasil. Então a Polícia Federal botou agentes na cola de seus familiares, no Brasil, diuturnamente. Psicologicamente afetados com a situação constrangedora, consta que algum de seus filhos chegou a pedir ao pai que se entregasse. E ele se entregou.

Repatriado e preso, começou uma novela de morde e assopra. Ora Nicolau era mandado à prisão, para contentar a imprensa, ora ganhava prisão domiciliar (por conta de sua idade e estado de saúde), ora acabava num hospital. Uma batalha entre bons advogados e instâncias judiciárias, com a imprensa jogando água na fervura.

Condenado, a patuscada não acabou. Por volta das 17h30 de ontem, Nicolau foi recolhido à carceragem da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, de onde deve ser transferido para uma penitenciária estadual, a fim de cumprir sua pena em regime fechado. Mas seus 78 anos e sua saúde ainda lhe tirarão dessa.

Este é apenas um relato dos fatos. Não sou jornalista e, por isso, minha intenção aqui não é coonestar a opinião pública para defender o endurecimento das leis penais. Como professor de direito penal, minha responsabilidade vai em sentido contrário. E vai, também, pela defesa da dignidade humana, daí que me refiro a Nicolau dos Santos Neto, e não a "Juiz Lalau", como faz toda a imprensa. "Lalau" sempre foi gíria para ladrão e caiu como uma luva na conta de trocadilho do nome desse criminoso. "Lalau" está para juiz ladrão, hoje, como Gillette está para lâmina de barbear ou Bombril para esponja de aço.

Que fique claro: meu desejo é que esse mau cidadão, esse delinquente perigoso, seja punido na medida do crime que perpetrou. Porém, o mais importante, nesse caso, não é a prisão e sim a restituição do dinheiro desviado aos cofres públicos. Este é o maior bem que poderíamos desejar, no caso. E ele não ocorreu. Nicolau pode até não usufruir mais do que surrupiou. Todavia, quando morrer, que patrimônio seus descendentes herdarão? O nosso?

Se for assim, o crime compensou.

Atualizado em 30.1.2007, a partir das 8h29:

Como eu disse, Nicolau está de volta à prisão domiciliar desde ontem, graças a uma liminar concedida pela Desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

Só xingando, mesmo

Coloquei aqui no blog o link para o Xingatório da Imprensa, que merece umas visitinhas. Escrevi para eles dizendo que, se conhecessem a imprensa paraense, ficariam escandalizados. O atrelamento político e os interesses corporativo-econômicos das famílias proprietárias fazem de nossos veículos de comunicação um atentado terrorista ao jornalismo. Os exemplos vão ao infinito, mas fornecerei apenas estes:

1) Enquanto O Liberal não perde nenhuma oportunidade de atacar (merecidamente) o deputado estadual Arthur Tourinho, o Diário do Pará dá destaque ao mesmo, inclusive com foto, entre os parlamentares que elogiaram o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

2) Aliás, a principal manchete do Diário, ontem, eram os elogios do universo inteiro ao PAC, ao passo que O Liberal destacava apenas a retração nos empregos.

3) O Diário investiga a morte por dengue hemorrágica de uma moradora da cidade, enquanto o outro fala apenas em suspeitas e possibilidades ("Dengue é suspeita de causar morte"). A brandura maiorânica com a Prefeitura de Belém, denunciada pelo 5ª Emenda, fica evidente em outra reportagem: "Icoaraci terá água de qualidade". A matéria louva o sedizente prefeito, cujo nome é a primeira coisa que aparece escrita.
Viva os blogs. A maioria, pelo menos, não tem vinculação com ninguém.

Acréscimo em 25.1.2007, às 13h09:
Hoje O Liberal resolveu dar por certo o caso confirmado de dengue hemorrágica. Está na coluna "Repórter 70", na nota "Alerta", sobre reservatórios de água parada no aeroporto. Porém, mais abaixo, afirma que está havendo "um certo pânico". Ainda bem que não há motivo para pânico.

Oxímoro

Aprendi nas minhas antigas e saudosas aulas de Língua Portuguesa, que eu adorava, que paradoxo é a figura de linguagem em que uma mesma oração ou verso contém termos opostos:

"somos feitos de silêncio e sons"
(da canção "Certas Coisas", de Lulu Santos)

O oxímoro é um paradoxo extremo, no qual se faz uma assertiva logicamente impossível:

"mesmo triste eu tava feliz"
(da canção "Ainda lembro", de Marisa Monte)

Acabei de saber que a Comissão de Combate ao Tabagismo do Conselho Federal de Medicina criou dez regras a serem seguidas pelos médicos, a fim de que se tornem modelos de comportamento no combate a esse mal. Leia na íntegra aqui. São nove obrigações e uma restrição: a de não fumar. Esse conjunto de normas pode entrar para a turma do "não pegou", já que é enorme o número de médicos fumantes.
Se fumar não é a coisa que mais odeio na vida, não consigo pensar, neste momento, em outra que odeie mais. Por isso, sou inclemente com fumantes. Mas outro dia escreverei sobre minha campanha Preserve a vida: apague um fumante. Por hoje, quero dizer apenas que médico fumante é um oxímoro. A norma não tem caráter geral: diz que o profissional "NÃO DEVE fumar na presença dos seus pacientes nos consultórios, quartos, enfermarias e áreas comuns dos hospitais e instituições médico-sanitárias, reuniões, congressos e outros eventos de caráter técnico-científico, nos quais não deve ser permitido fumar, sendo modelo de comportamento".
Por mim, mesmo enveredando pela esfera de liberdade individual, a proibição deveria ser total e ilimitada.
Que tal uma professora de português que falasse "estou meia cansada"? Ou um de Física que não soubesse Matemática? Ou um advogado que respondesse a inúmeros processos? Pois é, médico fumante é um acinte, uma vergonha, uma irônica palhaçada. Ele vai me mandar cuidar da saúde, por acaso?
Nem adianta me criticar. Fumante não merece perdão.

Flanar é dez!

O médico intensivista Carlos Barretto foi um dos primeiros a dar atenção ao meu blog, há alguns meses. Na época, ele ainda era dono do Blog do Barretto, que se transformou em Flanar, link aí ao lado, projeto de parceria com amigos seus. Graças a suas postagens "Flanando pelo Google Earth", passei a usar esse programa e, sempre que posso, me divirto bastante com ele. Barretto me forneceu algumas coordenadas que não encontrara sozinho.
A coluna Repórter Diário de hoje dá destaque ao amigo e a uma importante iniciativa sua:

Campanha permanenteDiante do perigo que sobrevoa Belém, o médico intensivista Carlos Barreto colocou seu blog, o Flanar (www.blogflanar.blogspot.com), a serviço da campanha de combate à dengue. Entre as muitas e importantes recomendações que ele relaciona, a que trata da automedicação é oportuna. São “medicamentos proibidos” para tratar a doença antitérmicos à base de dipirona, ácido acetil salicílico e antiinflamatórios não hormonais.

Perigos domésticosEssas medicações tidas como “rotineiras e domésticas” não aliviam os sintomas da dengue mesmo se ministrados de forma continuada e esse bombardeio ao estômago pode provocar outros estragos, como hemorragias digestivas. É melhor procurar o médico e fazer internação hospitalar para administração de medicamentos intravenosos de maneira segura.


Presto, então, minha homenagem ao amigo que, por coincidência, conheci pessoalmente ontem. Ele teve a gentileza de se aproximar e se apresentar. Além de tudo, é um cara educado e muito boa praça.
Um abraço, Barretto. Sucesso, inclusive em tua campanha.

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Mulher roubada catequiza o ladrão e recebe tudo de volta

Da Globo Online hoje:

Um ladrão devolveu o celular que tinha roubado de uma professora chinesa depois de receber mais de 20 mensagens da vítima pelo mesmo aparelho que ele tinha afanado. Pan Aiying teve sua bolsa surrupiada por um motoqueiro quando voltava pra casa na província de Shandong. Dentro tinha cartões de banco, o equivalente a 630 dólares em dinheiro e um celular. "Eu sou Pan Aiying, professora da Escola Wutou. Você deve estar passando por um momento de dificuldade. Se for isso, eu não te culpo", escreveu a professora na primeira mensagem.
Depois ela continuou: "Pegue o dinheiro se você realmente estiver precisando, mas por favor devolva as outras coisas para mim. Você ainda é jovem. Errar é humano. Corrigir seus erros é mais importante do que tudo".
A professora repetiu o sermão 21 vezes. No domingo, pela manhã, ela achou um pacote jogado no quintal. Era sua bolsa. Com tudo dentro. E um bilhete: "Querida Pan. Sinto muito. Cometi um erro. Por favor me perdoe. Você é tão tolerante, mesmo eu tendo te roubado... Vou corrigir minhas atitudes e ser uma pessoa correta".

Igualzinho ao Brasil...

Celeridade processual

Em 28 de agosto do ano passado um advogado impetrou habeas corpus liberatório em favor de um acusado de roubo, alegando que o mesmo estava preso por mais tempo do que permite a lei, já que a instrução processual não está encerrada.
A desembargadora relatora do feito despachou no dia 4 de setembro, pedindo informações ao juiz de primeiro grau (autoridade coatora). Em 22 de setembro, indeferiu a liminar. O Ministério Público emitiu seu parecer, mas o processo não foi levado a julgamento, pois a relatora tirou férias.
Em 10 de outubro, uma nova desembargadora foi designada relatora. Seu único ato foi pedir a redistribuição dos autos, por causa de suas férias. Isso em 16 de novembro.
No dia 22 de novembro, o HC foi redistribuído a uma terceira desembargadora, que não se deu ao trabalho de despachar nos autos. Foi sua assessora que, em 11 de janeiro, mandou redistribuir o feito porque a relatora — adivinhem — ia entrar em gozo de férias. A assessora fez questão de registrar que se trata de habeas corpus, "processo que requer medida de urgência".
Não sei se o paciente merece ser solto. Talvez não. Só sei que está preso desde 17 de fevereiro de 2006 sem que o Poder Judiciário do Estado do Pará tenha resolvido o seu caso. Mesmo que não mereça a liberdade, todo cidadão tem direito a ver seu processo julgado. Ainda mais em se tratando de habeas corpus, que por natureza é um processo urgente, por nós chamado de "remédio jurídico constitucional" ou "remédio heróico".
Como diz a célebre ópera de Leoncavallo: "ride, pagliaccio!"
Pagliacci são todos os que dependem da Justiça dos homens no Brasil.

Em tempo: magistrados e membros do Ministério Público têm direito a 60 dias de férias por ano. Porque trabalham demais. Você é que leva uma vida mansa.

Gravidez precoce se previne com remédio?

Gilberto Dimenstein é um cara que respeito. A Folha Online publicou hoje o seguinte texto de sua autoria:

Dados do Ministério da Educação revelam que uma das causas da evasão escolar entre os jovens é a gravidez precoce. É simplesmente inacreditável como um problema tão sério, tão disseminado, tenha tão pouca atenção da sociedade, a começar das autoridades. Estima-se que, por ano, cerca de um milhão de mulheres muito jovens já sejam mães, o que as marginaliza do mercado de trabalho por afastá-las da escola.Há ações ainda isoladas (embora elogiáveis) como distribuir camisinhas nas escolas ou estimular os postos de saúde a ajudar no fornecimento de métodos anticoncepcionais. Há também programas de conscientização dentro e fora do sistema educacional.Por isso, o valor da decisão que acaba de ser tomada pelo Conselho Regional de Medicina, recomendando que se use a chamada 'pílula do dia seguinte' como mais um recurso à disposição das mulheres para evitar a gravidez indesejada.Essa decisão é mais um daqueles marcos para promover a cidadania, dando aos pobres um direito já adquiridos pelos ricos - o direito de planejar suas famílias.

Não posso concordar integralmente com o grande jornalista.
Sabemos que, há muitos anos, a gravidez precoce é um drama brasileiro, aqui abordado sob a perspectiva da evasão escolar, mas em inúmeras outras oportunidades tratado sob diversas óticas, tais como a inviabilização dos planos de futuro da jovem, os comprometimentos familiares, a perda de vínculos sociais, a exclusão do mercado de trabalho, o incremento do número de menores em situação de risco, etc. Como o problema é grave, exige intervenções importantes e rápidas.
Aprendi com uma velhinha que conheci que o único meio verdadeiramente eficaz contra a gravidez não planejada é o fechamento das pernas. Claro, não podemos ser assim simplistas. O discurso dela era essencialmente moralista e, embora indesmentível quanto à origem da gravidez, é de todo inócuo, pelo singelo motivo de que as pessoas não deixarão de fazer sexo. Logo, as ações da família e do poder público devem levar em conta, como premissa, que os jovens transarão tanto quanto puderem.
É por isso que o Ministério da Saúde tem favorecido as políticas de redução de riscos, onde se insere a distribuição de preservativos. Se não posso evitar o fato, tentarei ao menos minorar os riscos que ele representa. Já fui contra medidas assim. Hoje, não sei como poderíamos prescindir delas.
Todavia, distribuir a "pílula do dia seguinte" é demais para mim. Afinal, por meio dela não se diz, aos jovens, que é preciso evitar a concepção, mas tão somente o desenvolvimento da gestação. Se adotarmos, como adoto, a tese predominante de que a vida surge com a fecundação, tal medida conterá uma mensagem sub-liminar pró-abortamento voluntário. Recuso-me a aceitar isso como planejamento familiar.
Mais, se os jovens suprimirem de suas preocupações a possibilidade de uma gestação, certamente farão mais sexo desprotegido, acendendo o rastilho de pólvora para maior disseminação de todo tipo de doenças sexualmente transmissíveis, merecendo destaque a AIDS. Por isso, considero o preservativo melhor do que a pílula, no contexto.
O que me agasta é que, nessas políticas de redução de riscos, ninguém se lembra do fator educação. Querem dar remédios contra gravidez, mas não se investe no diálogo que mostraria que sexo só é bom quando se pode conviver com ele sem medos, culpas, remorsos e principalmente danos. Já sei que me dirão que essa idéia é utópica, de duvidosa eficiência e que demandaria muito tempo.
Pois é. Se já tivessem começado, quem sabe houvesse resultados a avaliar.

Aprender com a cachorrada

O texto abaixo foi reproduzido do blog do Xico Rocha, sob autorização. São meus votos de um bom dia e uma vida feliz para todos. E, sim, cachorro é tudo de bom. Quem quiser, pode sugerir outros tópicos.

1. Nunca deixe passar a oportunidade de sair para um passeio.
2. Experimente a sensação do ar fresco e do vento na sua face por puro prazer.
3. Quando alguém que você ama se aproximar, corra para saudá-la(o).
4. Quando houver necessidade, pratique a obediência.
5. Deixe os outros saberem quando invadiram o seu território.
6. Sempre que puder, tire uma soneca e se espreguice antes de se levantar.
7. Corra, pule e brinque diariamente.
8. Coma com gosto e entusiasmo, mas pare quando estiver satisfeito.
9. Seja sempre leal.
10. Nunca pretenda ser algo que você não é.
11. Se o que você deseja está enterrado, cave até encontrar.
12. Quando alguém estiver passando por um mau dia, fique em silêncio, sente-se próximo e, gentilmente, tente agradá-lo.
13. Quando chamar a atenção, deixe alguém tocá-lo.
14. Evite morder quando apenas um rosnado resolver.
15. Nos dias mornos, deite-se de costas sobre a grama.
16. Nos dias quentes, beba muita água e descanse embaixo de uma árvore frondosa.
17. Quando você estiver feliz, dance e balance todo o seu corpo.
18. Não importa quantas vezes for censurado, não assuma a culpa que não tiver e não fique amuado... corra imediatamente de volta para seus amigos.
19. Alegre-se com o simples prazer de uma caminhada.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

Possível caso de infanticídio em Minas Gerais

Notícia publicada hoje pela Folha on line:

Uma mulher de 20 anos foi presa no domingo (21) suspeita de ter matado o filho após o parto, em Simonésia (MG). O bebê foi encontrado enterrado no quintal da casa dela. Em depoimento à Polícia Civil, ela teria admitido tê-lo estrangulado.De acordo com a PM (Polícia Militar), a moça — grávida de nove meses — pediu socorro a uma vizinha dizendo que havia sofrido uma queda e que havia abortado. Ela teria contado à mulher que o bebê havia descido pelo vaso sanitário e morrido. Com hemorragia, ela foi levada a um hospital da região e internada.Desconfiados, os vizinhos passaram a procurar pelo corpo da criança. Um deles percebeu que a terra do quintal da casa estava revirada e, ao cavar, encontrou o corpo do bebê.Liberada do hospital, a moça foi levada à delegacia e presa em flagrante. Em depoimento, ela teria dito que estrangulou o filho. Entretanto, ainda segundo a PM, peritos concluíram que o recém-nascido sofreu cortes nas costas, na boca e na testa e teve o crânio esmagado.

Um dos crimes mais difíceis de demonstrar, na prática, é o de infanticídio, definido pelo art. 123 do Código Penal como "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".

Digo difícil de demonstrar porque não há consenso em torno do chamado "estado puerperal", sendo forte entre a classe médica a convicção de que o mesmo simplesmente não existe. O que existe são alterações psíquicas ou comportamentais de diferentes etiologias, o que torna inviável reuni-las sob uma mesma classificação. Assim, caso um crime como esse ocorra, deve-se investigar que tipo particular de anomalia acometeu a parturiente. Se houver prejuízos às capacidades cognitivas da mulher, ela pode ser excluída de responsabilidade penal, como qualquer pessoa, em qualquer delito (inimputabilidade). Do contrário, poderia responder pelo fato, tornando-se passível de sofrer a pena, total ou reduzida.

O problema é que a lei penal, como está redigida desde 1940, faz com que a morte do filho, pela própria mãe, por qualquer motivo relacionável ao parto, caracterize infanticídio, cuja pena varia de 2 a 6 anos de detenção, ao passo que o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de morte de um recém-nascido, é provável a caracterização de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Portanto, a norma está divorciada da realidade, principalmente por basear um tipo penal (cujo teor não deveria dar margem a dúvidas) em um dado não reconhecido pela própria Medicina. Autores mais cuidadosos não confundem o controverso estado puerperal com puerpério, que é o processo por meio do qual todas as parturientes passam e que corresponde ao retorno do organismo ao estado não gravídico — portanto, um processo normal, que em si mesmo não provoca danos nem detona delitos.

Em síntese, o infanticídio, como se encontra, deveria ser abolido da legislação penal. Bastaria a previsão do homicídio e a dosagem da pena seria feita de acordo com a condição pessoal da agente. Isso evitaria que casos merecedores do rigor de um homicídio fossem tratados com a brandura do infanticídio, simplesmente porque a maioria dos operadores do Direito é despreparada para enfrentar questões técnicas de outras ciências, por exemplo a Medicina, e adotarão o delictum exceptum simplesmente porque quem matou foi a mãe, pouco após o parto.

Quanto ao caso tratado na reportagem, neste momento não se pode afirmar se houve um infanticídio, já que se desconhece a motivação da agente. Mas é possível, especialmente se a acusada, que é jovem, for carente de suporte familiar, não tiver acesso à rede de saúde pública e enfrentou uma gestação desassistida. As possíveis causae mortis — estrangulamento ou esmagamento do crânio — estão de acordo com os casos de infanticídio, nos quais a agente se beneficia da fragilidade da vítima.

Se for pobre, se for rico...

Diariamente, em meu local de trabalho, vejo grandes quantidades de habeas corpus, por isso sei do que estou falando.

Se um pobre é pego afanando bens alheios, acaba no xilindró. Mesmo que seja um crime cometido sem violência, normalmente é difícil recobrar a liberdade. Os juízes homologam os flagrantes e se recusam a conceder a liberdade, no que são auxiliados pelo Ministério Público. Os argumentos para isso se repetem: o réu não tem emprego, é possível que fuja, pode ser que obstrua o andamento processual, etc. No final das contas, o sujeito acaba preso não exatamente pelo crime em que se envolveu, mas porque o seu perfil não inspira confiança. E não inspira confiança não exatamente por atitudes ou escolhas pessoais, mas pelas contingências de sua vida.

Mas quando um estilista famoso, acostumado a vestir a high society brasileira, entra num cemitério para afanar dois vasos de cima de uma sepultura, isso é apenas consequência de um problema de saúde que será "revelado oportunamente", para não expor a intimidade do pobrezinho.

A história é a mesma de sempre: se for pobre, é ladrão; se for rico ou famoso (mesmo por sua atuação em algo de duvidosa utilidade, como a moda), é apenas alguém em um momento de dificuldade pessoal, que será superado com o apoio dos amigos e da família. E do judiciário, também, que o soltará (como soltou, no caso concreto) rapidamente.

É óbvio que não desejo ver as pessoas encarceradas. Só gostaria que essa brandura se estendesse aos pobres coitados, em vez de ser um mimo apenas para as criaturas deslumbradas que ficaram loucas por vasinhos e, para tê-los, até passar por cima do cadáver alheio vale.

PS — Aos críticos de plantão, não tenho o menor respeito pela indústria da moda. Poupem-me de suas tentativas de me convencer de sua importância. Não me venham com aquela do "gera muitos empregos", porque muitas atividades ilícitas o fazem, também. Moda é a indústria da futilidade. Ponto final.

Curso de Direito do CESUPA recomendado pela OAB

A notícia não é exatamente nova, mas eu não poderia deixar de comentá-la.

No último dia 15, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o seu aguardado listão de cursos de Direito que mereceram, daquela instituição, o reconhecimento de qualidade por meio do selo OAB Recomenda, publicado a cada três anos.

Quem fica de fora faz questão de atacar a Ordem, criticando, dentre outras coisas, a "falta de transparência" nos critérios de escolha dos cursos certificados. Discordo. Existe regulamentação para isso. A universidade que desejar pode ter acesso a ela até mesmo pela Internet. Se os critérios podem ser revistos? Claro, sempre podem. Seja como for, a OAB não pretende ser dona da verdade, mas apenas fornecer um referencial para orientação dos interessados.

Sem dúvida, falta informação sobre o selo. Quase ninguém sabe, por exemplo, que originalmente a OAB só avalia cursos com 10 anos de existência. Somente nesta edição foram incluídas, na avaliação, "as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC — Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da 'série histórica' do desempenho do curso", segundo informação oficial. Essa deve ser a razão pela qual o curso do CESUPA, que existe desde 1999 e portanto não completou sua primeira década, entrou na listagem.

Fui o primeiro professor de Direito Penal da instituição. Por isso, todos os alunos que já se formaram, inclusive os que colarão grau no próximo dia 26, em algum momento passaram por mim. Há poucas turmas que não conheço, que trabalharam com meus colegas. Isso me deixa feliz, porque, parafraseando Roberto e Erasmo, "eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar".

Cantar, no caso, um ensino jurídico comprometido e cidadão. Cada um faz o que pode. Eu, juntamente com meus pares (não posso falar por todos, mas por aqueles que conheço melhor), temos tentado fazer o nosso melhor. E a instituição, graças a Deus, nos dá suporte. Entre nós não vigora a lei do "pagando, pode". A autonomia do professor é respeitada e isso se reflete, naturalmente, no trabalho desenvolvido. Daí a adoção do slogan "o caminho das pedras".

É uma dureza, mas vale a pena. A OAB também acha.

domingo, 21 de janeiro de 2007

O jeito TAM de voar — Um novo sobrevoo

Publicado originalmente no dia 11 de janeiro. Modificado no dia 21, a partir das 20h58:

A TAM progrediu a olhos vistos e, com a falência da VARIG, tornou-se a maior companhia aérea do país, defendendo um modo particular de operar e de se relacionar com os clientes. Era o jeito TAM de servir. Com esse discurso de estamos-felizes-por-servir-você-plenamente, estendendo tapetes vermelhos em cada aeroporto, caprichando nos sorrisos de seus "colaboradores" (eufemismo para empregado ou funcionário), apresentando aeronaves com aparência mais sofisticada, foi ganhando terreno até chegar ao topo. Mas tudo que sobe tem que descer, certo?
O final de 2006 foi penoso para a TAM, principal envolvida na crise aérea que assolou o país. A empresa afirma que houve uma conjugação de fatores, tais como adversidades meteorológicas e panes nos sistemas de controle de voo. Certamente, isso procede, mas ninguém engoliu ainda a "manutenção preventiva" simultânea de seis aeronaves, num momento de grande necessidade delas. O discurso era o de segurança, claro, mas ainda assim é estranho.
O fato é que o padrão TAM de qualidade, antes reconhecido e merecido, caiu vertiginosamente. Basta ver aquele lanchinho medíocre que eles servem. Sandubinha sabor plástico. Um nojo.
Mas na minha viagem de retorno de Florianópolis, no dia 10 último, passei por uma situação inédita e, para mim, impensável. Como toda boa criança, só gosto de viajar na janelinha e, para conseguir uma, fui alocado com minha esposa na cozinha do avião, na última fila, a de número 29, para o trecho final do percurso. Embarcamos no aeroporto de Brasília, lotado, com uma mulher aos gritos, porque perdera o voo para Palmas devido a sucessivas mudanças de local de embarque. Meu embarque também mudou bastante: do portão 4 para o A e depois para o 2. Tudo isso em 10 minutos.
Embarcamos e atravessamos a aeronave inteira para, pasmem, descobrir que ela não possuía a fileira 29!!! Além de mim e minha esposa, outro senhor estava na mesma situação. Ou seja, como se não bastasse o overbooking, a sacanagem de vender mais passagens do que o número de vagas, a TAM inaugurou a acomodação de passageiros em assentos que não existem!! Não é demais?
Graças a Deus, como o voo não estava lotado, não tivemos problemas. Até descolei uma janelinha (para ver Belém surgir entre luzes, coisa que adoro). Mas nunca aceitarei que um erro assim aconteça. Afinal, para definir os assentos o funcionário consulta uma tela que indica cada local do avião. Como é possível que o sistema não indique que se trata de uma aeronave menor? Por favor, ninguém tente me explicar.
Está próximo o dia em que, também nos aviões, viajaremos na poltrona X. Para quem não entendeu a piada, fique em pé e faça um X com o corpo.
Precisei, então, ir a Santarém. Eu e minha esposa levávamos uma criança conosco. No check in, fomos os três alocados numa mesma fileira. Ao entrarmos no avião, encontramos pessoas sentadas em nossos lugares e ali recebemos a informação: naquele trecho, os assentos eram livres, como o comandante anunciou pela fonia. Ora, se os assentos eram livres, por que perdemos tempo no balcão, esperando a colaboradora achar três assentos juntos?
E hoje, por fim, no retorno, o atencioso colaborador se esforçou por colocar a criança junto conosco. Maravilha. Exceto porque nos alocou na fileira 13, ou seja, saída de emergência, onde crianças não podem viajar. Graças a esse lapso, nossa acompanhante ficou num corredor, minha esposa do outro lado, também no corredor, e eu na minha janelinha, filas atrás, sozinho. Uma legítima viagem em família, que me deixou a certeza de que a equipe TAM de terra simplesmente não sabe o que faz.
E a minha poltrona ainda estava com defeito: se eu me encostasse, reclinava, o que me custava a chatice do comissário me mandando colocar o encosto de volta na vertical. Que tal?
Pelo menos chegamos. Graças a Deus.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

Na Pérola do Tapajós

Desde terça-feira estou em Santarém, a autoproclamada Pérola do Tapajós. Com meu computador em pane (o que parece ter-se tornado o seu estado natural) e a viagem, estou há dias sem atualizar o blog, pelo que me desculpo. Aproveitei uma folguinha e vim dar um alô.
Santarém está muito, muito, exageradamente quente. Ao contrário de Belém, por aqui não venta, o que nos torna escravos de ambientes refrigerados. Ainda não pude passear pela cidade, devido ao clima adverso. Mas no final de semana irei a Alter do Chão ficar de molho naquela água espetacular, só aproveitando a paisagem e comendo isca de pirarucu. Que chato, não?
Acredito que os amigos compreenderão as minhas dificuldades de contato. Mas juro que, a partir da próxima semana, retomarei as atividades normais (se o computador permitir). Afinal, o problema das férias é que elas acabam.
Um grande abraço a todos.

PS - Alguém me dá uma dica do que fazer em Santarém até o próximo domingo?

sábado, 13 de janeiro de 2007

O rosto do mestre



Este é o rosto de Dante Alighieri, um dos escritores mais famosos de todos os tempos, devido a sua obra imortal, A divina comédia. Pelo menos, é o que afirmam cientistas italianos da Universidade de Bologna, após um instigante trabalho antropológico. Saiba mais lendo aqui.

Li A divina comédia cedo demais, aos doze anos. Naquela época, não pude aproveitar tudo o que ela oferece, o que me recomenda ler novamente. O problema é a enorme fila de livros pendentes. Seja como for, gostei não apenas do livro, mas do estilo. Dante colocava seus inimigos da vida real no inferno, numa das mais bem sucedidas vinditas artísticas de todos os tempos. Afinal, não seria ótimo se pudéssemos visitar o inferno e o paraíso incólumes, vendo punidos quem detestamos e, na graça do Senhor, aqueles que amamos? Seria um mundo perfeito.

Um cínico, esse Dante. Mas talentosíssimo.

Virando 180º

Muita gente já falou que aquela empresa jornalística que mamou além da fartura nos 12 anos de governo tucano teria todo o interesse em mudar de lado, tornando-se petista desde criancinha. Afinal, quem sempre esteve colado no poder (e se beneficiando dele), não sabe viver ao largo dele e pouco importa quem esteja a exercê-lo no momento.
Até agora, pelo que tenho visto, ainda existe uma certa preocupação em poupar a cambada recentemente defenestrada (que se nota também pela condescendência com o sedizente prefeito desta infeliz cidade), mas no Repórter 70 de hoje podemos ver dois indicativos dos planos de futuro.
Eis a nota intitulada "Pressa":
Inaugurado a toque de caixa, o prédio da Escola de Governo evidencia que a ansiedade pela placa é inimiga da perfeição. O centenário palacete no quilômetro 7 da Almirante Barroso, que já abrigou mendigos e depois virou o Asilo Dom Macedo Costa, exibiu a fragilidade da reforma inacabada na primeira chuva forte caída sobre a cidade: vários ambientes ficaram alagados, o piso tornou-se perigoso e ficou impossível trabalhar ali.
Agora a nota "Integração":
A nomeação de um superintendente para o sistema de teatros do Pará tirou a carranca do setor e pode representar uma integração de fato para as casas de espetáculos que estavam loteadas entre os vértices da área cultural. Ailson Braga é do ramo e tem, de cara, três missões: promover a democratização dos espaços, definir a vocação de cada teatro e efetivamente ocupar o Theatro da Paz, hoje elitizado. A incógnita, até aqui, é o destino do teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
Finalmente, o IVCezal (afanando de novo o léxico do Juvêncio de Arruda) percebeu o que todos já sabíamos:
1. Os tucanos faziam obras mal feitas.
2. A obra "a toque de caixa" tinha como motivação assegurar a placa auto-elogiosa.
3. O setor artístico estava muito insatisfeito com a atuação tucana para ele.
4. Só os amigos do poder tinham acesso aos espaços de apresentação.
Agora me digam: tais situações são novas ou nova é, apenas, a cara de pau do noticioso?

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

391 anos de Belém!

Minha mãe sempre tentou me convencer de que o nosso aniversário é o dia mais importante do ano. Assim, devemos comemorá-lo, seja lá como for. Dando-lhe razão neste momento, coloco meu blog também à disposição da cidade.
Dou vivas à data. Que a passagem seja comemorada com um sentimento novo, na consciência de cada pessoa que aqui nasceu, vive ou se instalou, de que este pedacinho de chão merece carinho e respeito, coisa que normalmente não se vê em meio ao caos no trânsito, ao lixo que se joga na rua, à destruição dos equipamentos públicos, às pichações, ao desrespeito às regras de recolhimento de lixo domiciliar, à poluição sonora, etc.
Dou vivas à data, ainda que não tenhamos governantes para proporcionar uma festinha, com um pouco de música (decente) e um bolinho, ao menos simbólico, para cantarmos parabéns.
Dou vivas, ainda que ninguém tenha pensado em dar um daqueles abraços simbólicos na cidade, para lembrarmos o quanto a amamos.
Dou vivas, porque é assim que podemos ter uma chance de fazer diferente, de fazer melhor, a parte que compete a cada cidadão. Pois somente quando estes entenderem que a cidade é a sua casa é que se preocuparão em escolher bem seus prefeitos e vereadores, além de cobrar deles o que deve ser cobrado.
Dou vivas porque Belém é linda e acolhedora, porque contém toda a minha história e porque reúne quase cem por cento de tudo aquilo que amo nesta vida. Porque me abriu inúmeras oportunidades. E porque a chuva que me oferece, quando cai no meu rosto, me enche de felicidade.
Feliz aniversário, Belém!

quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

O jeito TAM de voar

Texto modificado e republicado em 21 de janeiro.

Repensar e reconstruir Belém

Li no jornal O Liberal de hoje a matéria "A capital da arquitetura brasileira", muito boa, basicamente uma entrevista com o arquiteto Flávio Sidrim Nassar, que traçou uma análise precisa, embora concisa, de alguns problemas que afligem a nossa Belém. Seus focos foram o problema do transporte coletivo e o descaso com o patrimônio histórico.
O excesso de bicicletas nas ruas, usadas como meio primordial de locomoção da massa trabalhadora, revela a inoperância do transporte público. Além de que os trajetos longos não são saudáveis (a Organização Mundial da Saúde recomenda 20 minutos diários), há o risco de atropelamentos. Enfim, não é para a bicicleta ser o veículo número um do cidadão.
Isso me remete a minhas férias. Houve um dia em que comentei sobre a quase inexistência de bicicletas em Florianópolis. Vi raras delas, sempre na Avenida Beira Mar, em atividades de lazer. E olha que o sistema de transporte público lá é um dos raros defeitos da cidade. Em minhas outras viagens, observei o mesmo fenômeno. Nas cidades do interior, o veículo oficial é a motocicleta, que qualquer um pilota, sem preocupações com habilitação ou capacete.
Quanto ao desprezo pela preservação do patrimônio artístico, histórico, arquitetônico, há tanto a dizer que eu não poderia sequer iniciar neste texto. Sem dúvida, é um problema crônico, que merece a nossa reflexão.
Alguém já parou para olhar a beleza das fachadas dos prédios no centro comercial? Se fizermos um esforço, em meio aos fios elétricos, às placas de lojas, às descaracterizações, teremos ao menos uma pálida noção do que a cidade está perdendo. Perdendo no sentido literal da palavra, pois conseguir o título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela UNESCO, seria essencial para obter financiamentos que tornassem a cidade mais bela.

terça-feira, 9 de janeiro de 2007

Hora de retornar

Amanhã à tarde farei minha viagem de volta a Belém. Devo chegar já de madrugada. Seja como for, será uma viagem longa e cansativa. Detesto ficar em aeroportos pelo meio do caminho, ainda mais se a espera for demorada. Pelo menos, a loucura do final do ano já acabou. Se o problema em si está longe de uma solução, estamos livres da roda viva de atrasos e cancelamentos de voos. Assim, espero chegar. Se não, foi bom papear com vocês.
Deixar Floripa é sempre muito difícil. Buscarei motivação na curiosidade de ver como está o meu Estado após a defenestração tucana, que sonhei durante anos.
Tô chegando, moçada. Um abraço.

Belém da Memória

Anos atrás, quando Hélio Gueiros era prefeito, havia um projeto que acredito ser da prefeitura em parceria com alguma universidade (confesso que não me recordo mais), chamado "Belém da Memória", que consistia em investigar a origem dos nomes de logradouros públicos, ao menos os do centro da cidade. Colocavam-se bonitas placas nas esquinas, com o nome do logradouro e a explicação pertinente. Lembro-me que foi assim que eu, adolescente, aprendi a importância de algumas datas e soube quem eram algumas personalidades históricas. Duvido que alguma dessas placas ainda esteja no local.
Agora tomo conhecimento pelo jornal da existência de um grupo que quer resgatar a memória da Cabanagem, alterando o nome "Rua 13 de Maio", no centro comercial. Fiquei irritadíssimo no dia que soube que tal rua tinha esse nome não em alusão à abolição da escravatura (que imagino seja a primeira ideia que passa pela cabeça de qualquer um), mas numa referência grotesca à derrota e ao massacre dos cabanos pelas forças imperiais. Uma comemoração do poder constituído português sobre os ideais nativos de liberdade. Uma ode ao fim do único movimento da História do Brasil que resultou num governo verdadeiramente popular não efêmero. Um deboche dos governantes e seus paus mandados, jactando a si mesmos.
Voto pela mudança desse nome para "7 de Janeiro", como proposto pelo grupo que se inspira em Guilherme Tell. Tal denominação evoca a data em que os cabanos saíram do Murutucu e tomaram Belém — um feito que poderia ter levado a uma outra realidade no Pará, hoje.
E vou além: sugiro que sejam substituídos outros nomes, que nada significam para a cidade ou que apenas bajulam os parentes, amigos e aderentes de ex-vereadores ou membros do Executivo (ou, o que é pior, para homenagear a si mesmos, como no imoralíssimo caso da Escola do Governo), por outros realmente expressivos, que aludam, por exemplo, à guerrilha do Araguaia (desde que a premissa não seja louvar os vencedores, claro).
Tais mudanças deveriam fazer parte de um movimento organizado de resgate da memória paraense e local, ficando isso bem claro para que, amanhã, nenhum vereador cretino venha propor que uma dessas ruas seja batizada com o nome de algum empresário da comunicação ou líder de curral eleitoral seu, para com isso angariar benesses ou votos.
Ao final, seriam instaladas as placas explicativas de cada nome. Eu ficaria feliz numa Belém assim.

domingo, 7 de janeiro de 2007

Porto do Contrato


Porto do contrato era o nome que se dava aos portos que serviam de locais próprios para o comércio. As mercadorias chegavam de barco e eram negociadas com o pessoal de terra, a fim de abastecer a região. Havia um muito ativo em uma localidade que, no ano de 1526, foi batizada por Sebastian Cabotto de Ribeirão. O mesmo Sebastian batizou a ilha na qual ficava o Ribeirão: Ilha de Santa Catarina, que hoje sedia o Município de Florianópolis.
Após um período de marasmo, o porto foi reativado em 1760, com a chegada de imigrantes açorianos e africanos. Seu cais serviu de entreposto comercial até a década de 1940, quando o mar perdeu a função de principal via de transporte, status conferido às rodovias.
O local onde funcionou o porto do contrato se transformou em restaurante, há pouco mais de dois anos. É um lugar belíssimo, que inspira tranquilidade e tem uma proposta declarada de preservação histórica. Evidentemente, a base de seu cardápio são os frutos do mar.
Eu não me atrevo a chegar perto, mas quem gosta deve experimentar a sequência de ostras. São nada menos que quatorze modalidades diferentes: ao bafo, aos cinco queijos, gratinadas, na manteiga, embriagadas (no martíni), no vinagrete, empanadas, ao molho de côco e outras, que não me lembro porque, para mim, ostra não é comida. Uma delas vem mergulhada numa dose de tequila com suco de tomate. No mínimo exótico.
Se for a Florianópolis, visite o restaurante Porto do Contrato, na Rodovia Baldicero Filomeno, 5544, Ribeirão da Ilha, 88064-002, fone (48) 3337.1026. Mas vá com tempo, porque a comida demora...
Isto não é um jabá. Porque a comida demorou para c...ontrato.

Espírito feliz

No alto de um morro que se sobe por uma estradinha de piçarra, com vista para uma curva acentuada do Rio Itajaí e para o belo relevo de Blumenau, situa-se o restaurante Frohsinn Extra Gut.

Frohsinn significa "espírito feliz", que é como nos sentimos após comer no belo restaurante alemão, agradabilíssimo já na chegada, que nos permite estacionar numa área arborizada, com um visual aconchegante.
O cardápio nos oferece uma boa referência da culinária alemã. Eu, por exemplo, comi um marreco assado, delicioso, com um curioso elenco de acompanhamentos doces: pêssegos e repolho roxo caramelizados, além de uma espécie de purê de nectarinas. Diferente de tudo que já experimentara. E maravilhoso. Es schmekt mir sehr gut!
Experimente as sobremesas flambadas na sua frente. Tudo com o atendimento cortês da boa gente catarinense.
Se for a Blumenau, visite. Rua Gertrud Sierich (preste atenção, porque é uma ruazinha à esquerda da avenida que entra na cidade), 940, Vorstadt, 89015-210, fone: (47) 3322-2137.
Não ganhei nada para fazer este jabá. É apenas minha gratidão pelos prazeres proporcionados.

sábado, 6 de janeiro de 2007

Lembrando uma tal de Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, cognominada "Lei de Responsabilidade Fiscal", enlouqueceu os governantes quando entrou em vigor, pois é da tradição brasileira usar funções públicas para locupletamento pessoal, conjuntura que evidentemente jamais mudou. Esse diploma estabeleceu regras rigorosas, para coibir não apenas o enriquecimento ilícito, mas também os gastos imbecis e sem visão de futuro, lesivos ao interesse público. Por conta disso, uma das preocupações é que um governante não crie despesas que cairão como um presente de grego no colo do sucessor.

Como essa não é minha praia jurídica, não tecerei maiores comentários, esperando que alguém me ajude na análise técnica. Apenas destaco alguns trechos da lei:

Art. 16, § 1º:
"Para os fins desta Lei Complementar, considera-se:
I — adequada com a lei orçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou
que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma
espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício"

"Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e
despesas compromissadas a pagar até o final do exercício."

Devido à LRF, o Código Penal foi alterado pela Lei n. 10.028, de 19.10.2000, para acréscimo de alguns delitos, dentre os quais se pode destacar:

Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura
"Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa:
Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos."

E aí, Ministério Público? Ano novo, vida nova? Será que vamos começar a tomar alguma providência? Pelo menos investigar?

O Hangar como exemplo

Como convém à imprensa, o caso do Hangar, portentoso centro de convenções de Belém, está sendo tratado de modo banal. Como sempre, falta uma visão mais abrangente do caso, que pudesse mostrar à população a importância da boa escolha de seus governantes.
Obviamente, os indicativos de superfaturamento, o custo excessivo da estética paulochavista e, principalmente, a inexistência de recursos, no orçamento do Estado para 2007, para sua conclusão, constituem aberrações a provar, sem margem a dúvidas, que estávamos sob um governo no mínimo irresponsável. Mas agora pensem comigo: assumindo um governo de pessoas totalmente diversas, todas essas mazelas vieram à tona. E se o governo fosse apenas uma continuidade do anterior? Se os tucanos tivessem entrado no ano 13, como seria?
Se os tucanos continuassem no poder, o Hangar seria dado como "quase pronto", faltando somente umas besteirinhas. Se a inauguração demorasse, não faltariam desculpas "técnicas", dada pelo secretário de cultura. O jornal do PMDB destacaria todo santo dia os atrasos, os abusos e custos da obra. O jornal oficial destacaria todo santo dia sua grandiosidade e os impactos imediatos e maravilhosos sobre o turismo e a arrecadação tributária.
Em síntese, a gigantesca máquina tucana — que envolvia Executivo, Legislativo, empresariado, imprensa e outros setores do poder público, que deveriam ser isentas — daria um jeito de tudo parecer normal.
O que mais me impressiona é que, se é verdade que o orçamento não contém recursos para a conclusão da obra, como os tucanos pretendiam terminá-la em 2007? A resposta mais provável é: remanejando verbas de outros setores para isso. Aí cabe perguntar: e que setores seriam prejudicados? A propaganda evidentemente que não. Será que os tais hospitais regionais seriam adiados para o ano eleitoral de 2010?
Concluo afirmando o que falei diversas vezes: abstraindo-se os protagonistas, a alternância no poder é essencial à democracia. Enquanto os governantes de diferentes matizes não se alternam, a sujeira só vai de um lado a outro de sob o tapete. É por isso que, mesmo olhando com certa intranquilidade os primeiros dias do governo Ana Júlia, quero acreditar que, em alguma coisa, já melhoramos um pouquinho.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2007

Cinema era a maior diversão

Vi hoje a notícia sobre o fechamento dos cinemas Nazaré I e II e soltei um longo suspiro. A cada casa de projeção que fecha, reportagens são feitas centradas apenas num certo ar de nostalgia, na saudade que muitas pessoas sentirão, nos bons momentos vividos que não se repetirão, etc. O lado mais dramático dessa conjuntura, porém, não está sendo visto ou corretamente interpretado. A cada casa que fecha, ficamos mais e mais submetidos ao monopólio de uma desgraça chamada Moviecom.
Quando o Shopping Castanheira anunciou — não me lembro há quanto tempo — a abertura dos primeiros cinemas digitais em Belém, nós, amantes do cinema, exultamos. Isso porque não sabíamos o que nos esperava.
Veio o Moviecom com uma tecnologia e um visual inéditos, que nos seduziu. Mas não demorou para percebermos que essa turma de Campinas só estava mesmo a fim de se dar bem em cima dos silvícolas paraenses. Vocês se lembram que, a princípio, foram inauguradas apenas quatro salas? Eles estavam pesquisando o mercado. Mas nem bem o cinema abriu e as três últimas salas foram inauguradas, num contrato de vinte anos. Eles perceberam que estavam num negócio rentável. Quem perdeu fomos nós.
O Moviecom — a par de ser drasticamente inferior ao Cinemark e até mesmo aos Cinemas Box, que funcionam por exemplo em São Luís — é, em si mesmo, um lixo. Nos últimos tempos, reconheço, deu uma melhorada, talvez devido ao excesso de reclamações. Mas quem não se lembra das interrupções diárias dos filmes, alegadamente por problemas elétricos no shopping? E do ar condicionado desligado?
No plano operacional, o Moviecom homenageia a imbecilidade. Tem quatro guichês na bilheteria, mas só abre o segundo quando a fila está imensa. Aí deixa a fila crescer para abrir o terceiro e etc. Seus funcionários são incompetentes, grosseiros e nunca resolvem nada. Os seguranças não coíbem as furadas na fila (porque são um "problema cultural"), mas impedem terminantemente que nos aproximemos da sala da administração.
Reclamações são inúteis. Alegadamente, os funcionários respondem diretamente à sede, em Campinas. Ou seja, em Belém só cabe reclamação ao bispo, que por sinal não está nem aí para o caso.
Certa vez, a idiota do caixa (que se dizia gerente) recebeu de meu irmão uma nota de 50 reais e pôs na cabeça que era de 20. Recusou-se a nos dar o troco. Como reclamamos, parou o atendimento e fez um ridícula e demorada conferência do caixa. Contou até a última moeda e, ao final, não encontrou "nenhuma diferença". Sentenciou que não precisava daquele valor. E nós precisávamos?
Além das sete salas do Castanheira, o Moviecom explora agora os antigos Cinemas 1, 2 e 3, que sobreviverão até a inauguração das cinco salas do Iguatemi. Já se especula que o futuro Shopping Formosa terá cinemas. Adivinha quem está sondado para explorar? Uma verdadeira desgraça!
Sem concorrência, os campineiros farão da caboclada de Belém o que bem entenderem. Quem gosta de cinema e quer frequentá-lo em paz precisa reagir. Reclamar impiedosamente, ir a público e confrontar esses maus profissionais. Ou isso, ou estará definitivamente perdida a nossa antiga maior diversão.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2007

Conhecimentos tradicionais

Eliane Moreira é minha amiga desde 1992, quando passamos no vestibular. Recentemente empossada no cargo de promotora de Justiça, é também professora na mesma instituição que eu, após ter concluído mestrado e doutorado, além de ter trabalhado, a convite, em dois Ministérios. Seduzida pelo Direito Ambiental, orientou sua vida e seus esforços nessa área, especializando-se cada vez mais. Sua atual bandeira é a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônidas, roubados a todo momento por grandes empresas, que levam daqui tais informações e não devolvem nenhum benefício às comunidades surrupiadas, numa autêntica e desenfreada internalização de benefícios e externalização de custos.
Na home page do Ministério Público Federal do Estado do Pará você encontra, disponível para download gratuito, uma cartilha sobre o tema, escrita em 2005 por Eliane e por Bruno Miléo, aluno da melhor estirpe. Baixe o texto e se informe. É muito importante para o povo simples da Amazônia.

PS — Eliane tem a virtude de não gostar muito de holofotes. Provavelmente vai brigar comigo por esta publicidade. Direi que é publicidade sobre o trabalho, não sobre ela, para amansá-la. Se ela permitir, conto para vocês por que já pensaram em cloná-la.

Deflagrando a campanha

Todos devemos começar o ano com projetos grandiosos e úteis, certo? O meu é permitir que Belém tenha prefeito a partir de janeiro de 2009. Por isso, penso que os partidários dessa causa deveriam somar esforços para, em vez de apenas jogar pedras (o que é no mínimo reconfortante), apresentar argumentos sólidos para provar, por a+b, que a atual "administração" municipal é um desastre.
Minha proposta é que listemos problemas dos quais tenhamos conhecimento real, não apenas de ouvir falar, afetos à competência municipal. Em seguida, forneceremos argumentos técnicos, científicos, financeiros, operacionais e outros, congêneres, para justificar nosso pensamento. Evidentemente, aspectos éticos não serão olvidados. "Exclusão social" e "discriminação", por exemplo, são temas que não podem ser abordados sem uma certa carga valorativa, por isso peço menos força nos impropérios e mais atenção a argumentos passíveis de enfrentamento. Alguém compra a minha causa?

Começo a campanha apontando a seguinte prova de que este (des)governo não presta:
(1) Improbidade administrativa. Para afirmar isto, louvo-me em informações oficiais tornadas públicas pelo Ministério Público Federal no Estado do Pará, que podem ser encontradas aqui e aprofundadas se houver consulta mais demorada no site institucional. Tais informações também podem ser checadas no site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará. Destaco os seguintes trechos:

Em junho, o MPF processou por atos de improbidade administrativa o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, a chefe de Gabinete da Prefeitura, Silvia Helena Barbosa Randel, e dois Secretários Municipais: William Mendes Lôla (Administração) e Manoel Francisco Dias Pantoja (Saúde). O motivo foi a constatação de irregularidades na compra e na utilização de veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).Em agosto, a Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal no Pará e impediu a Prefeitura Municipal de Belém de aplicar qualquer recurso público, próprio ou proveniente de transferências, na aquisição e reforma do Hospital Sírio-Libanês. O juiz José Gutemberg Filho também determinou que fossem paralisadas as obras em andamento no imóvel.

No último mês do ano, o Parquet Federal propôs nova ação civil pública, contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez S/A, por causa do projeto "Portal da Amazônia", que seria iniciado com graves irregularidades nos procedimentos licitatórios e sem o completo licenciamento ambiental. Ou seja, até quando a ideia é boa, a equipe não consegue implementá-la corretamente. Então, ao lado da improbidade, também se deve listar a (2) incompetência.
Nos sites institucionais citados você pode baixar a íntegra das petições judiciais.
Aguardo as contribuições de quem ama Belém.

terça-feira, 2 de janeiro de 2007

Começa o ano. Para valer?

Por pior que seja pensar nisso, a verdade é que acabaram as festas de final de ano e agora resta a dura realidade. Hoje é o primeiro dia útil de 2007.
Embora haja um mito corrente de que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval (que desta vez aniquilará o período entre 20 e 24 de fevereiro), naturalmente isso não é verdade. Que o digam os trabalhadores assalariados, que baterão ponto em seus escritórios e etc. a partir de hoje, religiosamente, para defender o leitinho das crianças. Que o digam os motoristas de ônibus, com suas jornadas de trabalho medievalmente prolongadas. Que o digam os empregados de supermercados, que laboram de domingo a domingo, com direito a labuta nos feriados e dias santos. Então o ano não começou para eles?
Minha solidariedade a estes. Afinal, ainda estou de férias e, mesmo após retomar parte de minhas atividades em janeiro, para mim o tranco só recomeça de fato em fevereiro, com o retorno do período letivo. Mas a docência, a par de ser um trabalho exaustivo e desvalorizado, é a minha cachaça. Então vou ao pelourinho com prazer.
Força, trabalhadores do Brasil! Deus os abençoe!

segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Transmissão da faixa

Todo poder está fortemente associado a símbolos, a fim de que os súditos possam compreender melhor os acontecimentos complexos da vida política. Como o governo é uma abstração, não poderia ser transferido de uma pessoa a outra. Assim, surgiu o símbolo da faixa, que representa a titularidade do governo. E o governante que sai entregar a faixa para o que entra constitui uma metáfora de fácil percepção.
Nos últimos anos, a tradição vinha se invertendo: não havia transmissão da faixa. De um lado, pelas re-eleições. De outro, porque o mandatário de saída se recusava a realizar o ato, que certamente exige uma boa dose de desprendimento. As vaidades, os rancores e a falta de espírito democrático imperavam nessas horas.
Hélio Gueiros não passou a faixa a Edmilson Rodrigues em 1997 e nem este passou-a para... Como é mesmo o nome do cara? Aquele lá, em 2004 (se bem que, neste caso, eu endosso). A passagem da faixa governamental virou, assim, uma formalidade entre comadres do mesmo partido ou grupo político. Lamentável.
Por isso, sinto-me no dever de elogiar a atitude de Simão Jatene de passar a faixa para Ana Júlia. Longe de mim elogiar um tucano, mas com tal gesto Jatene demonstrou, mais uma vez, o temperamento conciliador que se acostumou a apresentar. Não acredito em seu discurso de "sou apenas um servidor dos paraenses", mas admito que ele se comporta de modo coerente com tal discurso. Bem diferente daqueloutro, felizmente derrotado, que não tenta e não consegue ocultar seu menosprezo por tudo que não seja o próprio umbigo.
Enfim, temos uma nova governante. Pode ser para o bem ou para o mal. E tenho muito medo desses que chegam prometendo fazer o melhor governo de todos os tempos. Já vi o filme. Mas estamos em tempo de ter esperança.
Foi muito boa essa ideia de mudar o início dos mandatos, de março para o início do ano. Os espíritos estão em festa e cheios de expectativas. Que elas não sejam vãs, como as previsões e promessas de fim de ano...