segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

O último dia do ano

Ele estendeu o ramalhete mixuruca e confessou um "Eu te amo". Mais tarde, quando ela contou o fato à melhor amiga, disse que ele declarara seu amor enquanto lhe entregava um monte de flores.

Nós somos assim. Muitas vezes, os fatos cedem à leitura que deles fazemos. Que importa se o amado deu apenas umas cinco florzinhas, se a ansiada declaração veio justamente naquele momento? Os olhos apaixonados viram uma enormidade de flores, porque o importante, realmente, era a emoção experimentada.

Hoje é segunda-feira, um dia não muito popular. Após a meia-noite, terça-feira, um feriado, como volta e meia surgem feriados às terças-feiras. O tempo segue seu curso, como sempre. Mas colocamos na cabeça que um ciclo se fecha. E nós precisamos de ciclos. Precisamos crer na mudança, na novidade, condições que nos estimulam a prosseguir em nossos objetivos ou eleger outros. São, por assim dizer, as sem razões dos seres humanos, essa gente complicada!

É muito bom o clima de conclusão, mesmo com a consciência de que podíamos ter feito mais e melhor. Se há ou não um fechamento, pouco importa. Nós acreditamos nele. Nós o desejamos. Nós podemos extrair algo dele. Se possível, algo de bom. Para nós e para o restante do mundo.

Feliz 31 de dezembro de 2007. Que um sentimento de fulgurante alegria e de enorme paz tome conta de você quando os fogos e luzes da virada chegarem. E o ano novo encontre você nesse clima, para assim conduzi-lo por todos os seus dias. Deus os abençoe.

domingo, 30 de dezembro de 2007

Previsões para 2008

Há coisas que não falham no final de ano. Reportagens sobre o primeiro bebê nascido no novo ano e as previsões de astrólogos, videntes ou sei lá o quê, por exemplo. Como a imprensa insiste em dar espaço aos prescientes, seguem aqui as minhas próprias previsões. Ou você acha que não sou capaz? Pois anote o que digo e, em 31.12.2008, veremos se eu tinha ou não razão.

1. O ano de 2008 começará com fortes e frequentes chuvas. Porém, a partir de março ou abril, elas diminuirão e cederão lugar a uma onda de calor.

2. Em julho, o tempo estará muito quente e as emissoras de TV e rádio, além dos jornais, dirão que estamos no "verão".

3. Artistas de renome nacional se casarão, mas o casamento não completará um ano.

4. Artistas de Hollywood serão presos por dirigirem embriagados.

5. Chuvas intensas no Rio de Janeiro provocarão deslizamentos de encostas e mortes.

6. A imprensa brasileira gastará quase metade do seu tempo noticiando o Campeonato Brasileiro de Futebol.

7. Escândalos envolvendo políticos, principalmente os que forem candidatos, explodirão de todos os lados. Mesmo assim, suas candidaturas não serão impugnadas pela Justiça Eleitoral.

8. A Globo lançará uma novela de época no horário das seis e, no das nove, uma trama elogiando o Rio de Janeiro.

9. Crimes bárbaros ocorrerão por todo o país. Boa parte deles não será solucionada.

10. Dissensões internas farão o Congresso Nacional não votar uma grande quantidade de matérias de interesse nacional.

E tenho dito.

sábado, 29 de dezembro de 2007

Calmaria de fim de ano

A letargia que se abateu sobre a blogosfera, nestas bandas, acabou me atingindo também, embora não fosse minha intenção. Tudo está meio parado, aguardando que o novo ano chegue com festas e alegria.
Pessoalmente, estou preocupado com as comemorações. Se no Natal, que é uma festa mais familiar, já tivemos um incremento do número de acidentes de trânsito, no país todo, imagine no réveillon, quando o único compromisso parece mesmo ser com Baco e seus asseclas! Como evitar que a comemoração dê lugar a novas tragédias, se as pessoas agem com a firme convicção de que está tudo bem, de que não beberam demais, de que não acontecerá nada?
Amigos, cuidado nas estradas. E, por favor, manerem na bebida. Vale a pena começar o ano feliz, para que todo o ano seja feliz.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

O jardineiro fiel

John le Carré, pseudônimo de David John Moore Cornwell (1931-), é um famoso escritor inglês, notabilizado por suas obras centradas no tema da espionagem. Certamente, para escrevê-las, aproveitou-se de sua própria experiência, já que passou pelo serviço diplomático inglês. O jardineiro fiel, p. ex., revela essas pessoalidades, na medida em que o protagonista, Justin Quayle, era um diplomata de segundo escalão e um típico "etoniano", ou seja, egresso do Eton College, onde o escritor chegou a lecionar.
O jardineiro fiel, romance escrito em 2000, tornou-se mais conhecido por estas paragens em 2005, quando o cineasta brasileiro Fernando Meirelles realizou, com grande liberdade criativa (segundo ele mesmo), a versão cinematográfica. Belíssima, um dos melhores filmes do ano. Um provável injustiçado do Oscar, sem qualquer bairrismo.
A premissa é ótima: um diplomata de segunda categoria, com fama de abestado e conhecido por sua dedicação à jardinagem, casa-se com uma linda mulher, cerca de 20 anos mais nova. Tessa é pura adrenalina e se envolve com assistência social no Quênia, para onde Justin é mandado. Mas não a assistência de coluna social que as mulheres de diplomatas costumam fazer. Ela é obcecada por justiça e, em sua sanha, compra briga com uma multinacional farmacêutica, que usa os miseráveis africanos como cobaias de uma nova droga contra a tuberculose. Acaba estuprada e assassinada (esse é o começo da história), além de difamada.
Justin, então, sai em busca de verdade e descobre quem era a mulher que ele teve pouco tempo para amar.
Sem pieguice, a história é excelente. Porém, se quiser um conselho, veja o filme. A versão cinematográfica é bem melhor do que o romance, não apenas pelas belas atuações de Ralph Fiennes e Rachel Weisz, mas porque o roteiro de Jeffrey Caine é muito mais centrado na investigação do amargurado Quayle. Enquanto o romance perde um tempo enorme com tolices (como as aspirações pessoais de Sandy Woodrow, um personagem secundário que domina as primeiras 100 páginas, ou os detalhes de uma festa diplomática), o filme se concentra nos elementos que fazem sucesso no gênero: a coleta de provas, peças de um grande quebra-cabeça, aumentando a cada momento o perigo que correm os envolvidos.
No filme, existe um trabalho de investigação. No romance, Quayle apenas precisa entrevistar as pessoas certas. Fica parecendo que ele, como uma espécie de marido traído, era o único que desconhecia a verdade.
Não deixe de ler o livro, claro. Nada substitui o prazer de uma boa leitura. Mas realmente acho que John le Carré deve agradecimentos a Fernando Meirelles e sua equipe.

Monarquia à brasileira

Você acredita numa briga em família para se resolver quem tem legítimo direito ao trono... do Brasil? Pois acredite: os herdeiros da antiga família real brasileira não chegam a um consenso sobre quem deve ser o imperador!

Em meio a essa mixórdia surreal, resta apenas a lucidez do historiador Milton Teixeira...

Este é o Brasil...

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Herois

Segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, "heroi" é um vocábulo que comporta, dentre outras, as seguintes acepções: "indivíduo notabilizado por seus feitos guerreiros, sua coragem, tenacidade, abnegação, magnanimidade etc." e "indivíduo capaz de suportar exemplarmente uma sorte incomum (p.ex., infortúnios, sofrimentos) ou que arrisca a vida pelo dever ou em benefício de outrem". Portanto, parece apropriada a lista de herois feita pelo G1, a fim de mostrar os anônimos que se notabilizaram por seus grandes feitos em 2007.
Tem menino de 9 anos, vestido de Homem Aranha, salvando um bebê. Tem avô lutando por meia hora com uma sucuri, para libertar o neto de 8 anos. Tem estudante mordendo um pit bull para resgatar o irmão, também de 8 anos. Tem militar abrindo com a mão a mandíbula de rottweiler (mordida mais forte entre os cães), a fim de soltar uma menina de 3 anos abocanhada na nuca. E tem gente que se arrisca até por desconhecidos.
Situações extremas levam a atitudes extremas. Mas nem sempre. Nem todo mundo possui esse altruísmo elevado, a ponto de por em risco a própria vida, em benefício alheio. Obviamente, ninguém deve sair por aí procurando grandes feitos. Mas penso que se deva homenagear quem o fez.
Felicidades em 2008 para os fantásticos seres humanos comuns que se importam com o semelhante.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Eita, coisa boa!

Mensagens, telefonemas, visitas, rabanadas, presentes, votos de paz, esperança e um monte de coisas boas! Se tem algo maravilhoso nesta época é este congraçamento todo! Além das rabanadas, claro.
Hoje é dia de Natal. Muitas felicidades a todos.
E muitas rabanadas, também.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Já é Natal na China

Num apropriado esplendor vermelho.

Julgamentos mais importantes do ano

O Superior Tribunal de Justiça fez uma listagem dos julgamentos mais importantes de 2007. São matérias que passam pelo Direito de Família, previdência social, saúde, meio ambiente, relação de consumo e, claro, penal. Algumas dessas decisões foram comentadas no blog.
Vale lembrar que, com o absoluto descompromisso do Congresso Nacional em votar matérias de interesse da sociedade, se isso não lhes for render nada pessoalmente, há muito tempo que já se comenta, nos meios jurídicos, que o Poder Judiciário tem cumprido uma função de renovar e recriar o Direito. Ou seja, enquanto a lei não vem, os juízes vão decidindo de acordo com os princípios aplicáveis. Para os estudiosos do Direito, uma prática louvável, mas que torna evidente a necessidade de cobrar dos legisladores que cumpram o seu dever. Afinal, se lei houver, fica mais fácil atender a certas necessidades sociais, mormente naqueles casos em que apenas os Tribunais Superiores têm peito suficiente para dizer o Direito de que realmente precisamos. E para uma causa chegar aos Tribunais Superiores, passam-se anos.
Conheça a lista. E torçamos para que 2008 nos traga outros tantos e grandiosos avanços.

Civilidade

Ontem, eu e minha esposa precisamos entrar num shopping para comprar um presente de última hora. Fomos a O Boticário, sabidamente um dos locais de maior apelo público nesta época. Estava cheio, claro. A certa altura, a funcionária que nos atendia pediu que ficássemos na fila do caixa enquanto ela agilizava a embalagem. Aquiescendo, fomos para o rabo da bicha. Comprida, não sei quanto tempo perderíamos ali. Então perguntei, falando somente com minha esposa:

— Será que existe prioridade para grávida?

Um casal que estava à frente virou-se abruptamente dizendo:

— Mas é claro! (ele)

— Tem que haver! (ela)

E fixaram os olhos em nós com tanta expectativa que me senti obrigado a tomar uma atitude, ainda mais quando a moça disse que devíamos fazer valer os nossos direitos. Nesse momento, percebi que, querendo ou não, era meu dever de cidadão requerer o privilégio, mesmo que a gravidez de minha esposa ainda não seja evidente. Assim fiz. Curiosamente, a própria vendedora não soube o que fazer diante do nosso questionamento. Uma outra, decerto mais experiente, soprou-lhe que era só avisar a funcionária do caixa. Enfim, pagamos logo depois do cliente que estava sendo atendido.

Ninguém disse nada. Só o sujeito que estava na boca do caixa pareceu meio contrariado. Tudo bem, eu também ficaria. Mas prevaleceu a prioridade da gestante. E isso em Belém do Pará, a capital mundial do egocentrismo!!

Confesso que fiquei orgulhoso dos nossos novos cidadãos. Faça valer seus direitos, amigo.

Véspera de Natal

Chegou a hora de desejar a todos os amigos, visitantes, pessoas que chegaram aqui por engano e até mesmo as que decidiram me detestar, um feliz Natal. Considerando as novidades dos últimos dias, ninguém duvidará se eu disser que estou cheio de graça, com o coração transbordante, de um jeito completamente novo e arrebatador.
Trata-se de um momento de esperança, de projetos, de desejos, de renovação. Tudo aquilo que se menciona por ocasião dos festejos natalinos, desta feita é real para mim. Por isso, tendo compartilhado um pouco dessas emoções com os amigos, venho trazer-lhes o meu enorme abraço, o meu carinho, as minhas esperanças.
Feliz Natal, companheiros. Deus os abençoe imensamente.

Arbítrios pré-natalinos

Não sei o que leva uma pessoa ao hábito de navegar pelos incontáveis blogs disponíveis na internet. Meu maior interesse tem sido informação sobre fatos ligados ao meu cotidiano mais próximo, como o que ocorre neste Estado, nesta cidade, ou assuntos que me toquem mais de perto. Não sei o que move os demais. Por isso, não sei que o leva as pessoas a virem aqui, especificamente neste que escrevo.
Por isso mesmo, só posso agradecer àqueles que me acharam merecedor de um pouco de sua atenção, especialmente os que voltam. Quanto aos que se tornam visitantes habituais, deixam-me a sensação de que esta experiência é realmente válida, mesmo que, aqui e ali, surjam alguns psicopatas sem tratamento, ávidos por insultar. Quando surgem, ficam alguns dias lendo as postagens e comentários, procurando todas as brechas para me atingir. Soltam-me impropérios, dizem palavrões, questionam o meu espírito democrático! Como se eu tivesse alguma obrigação de ser democrático neste blog! Teve um que, por ter lido sobre meu desejo de ser pai, rogou-me uma praga de que tal desejo não se realizaria tão cedo! Com que alegria vejo que a praga não durou além de minha deliberação de ser pai.
Gostaria muito que essas pessoas em sofrimento pudessem ver minha cara quando leio suas mensagens. Qualquer dia fotografarei meu sorrisinho de canto de boca. Depois de ler suas manifestações de desespero, com um só clique no mouse, mando-os para o lugar que merecem. E passo a publicar os comentários amigos, alguns até elogiosos. Acabei de publicar um. Se duvidar, dê uma olhadinha na caixa de comentários da postagem "Notitia criminis".
Meus caros, minha terapia está em dia. Em mais de um ano e três meses, não houve um só comentário ofensivo que tivesse perturbado o meu espírito. Alguns eu até mostro para a família e nos pomos a gargalhar, pensando no pobre anônimo, em algum lugar, teclando com ódio palavras que não chegam até meu coração.
Meu coração está em festa, em júbilo, como jamais esteve antes. Por isso, poupem os seus petardos. Definitivamente, escolheram o pior momento, o mais improfícuo, para tentar me aborrecer. Esta noite, comendo rabanadas, proporei em família um brinde aos atormentados do mundo.

sábado, 22 de dezembro de 2007

Comparação

Muita festa para a inauguração da primeira etapa do Projeto Vila da Barca, que marcou a entrega de moradias para 136 famílias. Até o final de 2008, espera-se que o restante das unidades habitacionais seja entregue. Trata-se de uma medida de alto impacto urbanístico, já que melhora as condições de vida de milhares de pessoas até então morando em palafitas e, por isso mesmo, degradando o meio ambiente, a par do aviltamento humano.
Esse grandioso projeto custa 80 milhões de reais. Uma pequena fração dos 486 milhões de reais que custará a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, cujos custos foram peremptoriamente justificados pelo ordenador de despesas. Necessidade pura.
Ou seja, uma sede de tribunal permitiria que se fizesse seis vezes o Projeto Vila da Barca, ou que projetos congêneres fossem realizados em outras cinco cidades, além de Belém. E ainda sobrariam 6 milhões de reais de troco.
Sei que criticar as obras do TRF já virou lugar comum, mas eu não podia deixar essa passar. Como é mesmo aquela musiquinha?

Este é um país que vai pra frente!!

Experiências únicas

Ontem foi o dia do primeiro ultrassom que minha esposa fez, como parte de seu pré-natal. Não pretendo traduzir em palavras as diversas e intensas emoções que a ocasião proporcionou. Seria tolice minha. Fica, então, a imagem de uma parte do que vi:
Saco gestacional, embrião e vesícula vitelina — os três componentes do que existe, neste momento. O embrião, um feijãozinho de 1,79 cm, que muda os cálculos anteriores e amplia a gestação para 8 semanas e 3 dias (hoje), mais do que pensávamos, antecipando a previsão de nascimento para 31 de julho.
E o que é escutar o coração batendo pela primeira vez? Aquele som intenso — 140 batimentos por minuto —, vindo de dentro d'água.
Os amigos gostarão de saber que todos os elementos investigados pelo médico estão normais — o mesmo em relação aos 17 exames laboratoriais requisitados, cujos resultados também ficaram prontos ontem. Portanto, temos uma gravidez saudável, o que nos deixou extremamente aliviados e felizes. Além de gratos a Deus, por tudo estar correndo tão bem. Isto que é um natal, não?!
Vez em quando venho aqui deixar meus devaneios, neste caleidoscópico diário de bordo. Maiores novidades no segundo ultrassom, por volta de 18 de janeiro. Abraços.

Outra aula da saudade

Ontem, a tarde foi uma delícia. Em meio a uma garotada maravilhosa, que adoro como poucas vezes gostei tanto de uma turma. Era a aula da saudade de uma turma que se formará daqui a um mês e que me deu a honra de ser seu paraninfo. Homenagens sempre nos deixam enlevados, mas neste caso especificamente é ainda mais saboroso, pois estar entre eles é como estar em casa.
Na sucessão de professores que usaram da palavra, as lições dos mais velhos, o ensinamento de um filósofo sobre o compromisso que esta geração tem de mudar o Direito e sua prática e, sem exageros, emoção, inclusive por referências feitas a famílias de pessoas presentes. Foi realmente muito bonito.
Pela primeira vez, deixei minha mensagem no ar. Estava numa condição cômoda, pois é o paraninfo quem discursa na solenidade de formatura, então deixei para mais tarde aquilo que vai no meu coração. Até para que eu possa refletir melhor sobre essas ideias e sentimentos e, quem sabe, possa externá-las com mais clareza quando chegar a hora de mandar esses valorosos jovens para a sua nova vida.
Olha aí as carinhas bonitas:
Felicidades, meus amores! Sempre e sempre! Deus os abençoe!

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Rosnando

Rosnam os finados tucanos e suas muitas viúvas, com certeza. O motivo é o filme publicitário de final de ano do governo do Estado do Pará. Belas imagens, tendo ao fundo um jingle para lá de óbvio, com o insuportável regionalismo de sempre, aquela coisa de compor citando nomes de frutas e pontos turísticos. Uma letra banal e cansativa, mas palatável se você faz o gênero bairrista. Muito bairrista.
O problema mesmo é o ritmo brega do jingle, capaz de escandalizar os tucanos, com sua habitual aversão a popularismos. Agora o governo do Estado usa a linguagem do povão para impor a sua marca. Coisa de petista. Se bom ou mau, não sei. Como não gosto de brega, achei o filme, no geral, bem ruinzinho. Ainda mais pelo estilo da cantora: Gaby Amarantos, com certeza, pois é ela que adora rosnar enquanto canta, talvez uma inspiração distante de Elza Soares.
Novos tempos, sem dúvida. Uma coisa, porém, devo apontar como positiva e aí tanto o publicitário quanto o governo estão de parabéns: em momento algum aparece a cara da governadora ou de qualquer político. O filme é impessoal. Como deveria ser toda publicidade supostamente institucional (porque no governo não existe publicidade estritamente institucional).

Amaldiçoado!

Foi agorinha, em torno de 13h10. Parei meu carro em frente ao Banpará da Av. Nazaré, próximo à 14 de Março. Minha esposa saltou para entrar na agência e fazer um saque. Eu tinha acabado de dizer que daria uma volta no quarteirão, para evitar problemas com multas. Mas minha esposa está grávida, vocês sabem. Fiquei esperando que ela entrasse na agência antes de sair. Nesse instante, um senhor passou ao meu lado e me fez um sinal. Não compreendi e olhei pelo retrovisor para saber o que ele estava apontando. Um agente de trânsito estava a uns dez centímetros da traseira, anotando a minha placa. Nem sei de onde ele brotou. Abri minha janela, pus o braço para fora gesticulando, além de buzinar algumas vezes. Ele fingiu não ter percebido e foi embora, rapidamente, decerto regozijando-se com mais uma multa bem aplicada.
É a mesma cantilena de sempre. Se tivesse me abordado, que é o dever educativo do agente de trânsito, eu teria ido embora (eu iria mesmo, sem que ninguém mandasse!) e nenhum problema ocorreria. Mas esses sociopatas fardados não sabem o que é educação, porque não possuem nenhuma, e seu único propósito é multar indiscriminadamente. Quer dizer, não tão indiscriminadamente, porque a picape com quatro policiais da ROTAM armados de fuzis — bem na minha frente, e que estacionou para valer, pois nem o motorista permaneceu em seu interior — foi sumariamente ignorada.
Portanto, cá estou, multado e, a meu ver, pela terceira vez injustamente. Recapitulando: na primeira, meu carro foi trancado por um sujeito parado em fila dupla, quando eu, de ré, tentava sair do estacionamento de um banco. Fui multado por parar em fila dupla — eu, que abomino tal prática! Na segunda, carros à minha frente pararam de repente, no meio do cruzamento, forçando-me a parar. Fui multado por avanço de sinal — eu, que iniciara a manobra no verde! E agora isto.
Sr. agente de trânsito que às 13h10 de hoje cumpria a sua quota na Av. Nazaré com 14 de Março, o senhor é um moleque, um crápula, um irresponsável e um tremendo filho da puta! Desejo, do fundo do coração, que seus dias sejam abreviados sobre a Terra.
Sei que, ao final, sofrerei essa penalidade, porque algum outro filho da puta inventou que agente de trânsito tem fé pública e todo mundo acreditou. Mas, desta vez, decidi ter trabalho. Todo o trabalho que seja preciso.
Molequinho, esta história não acaba aqui.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

O bom-mocismo

Como detesto futebol e não me interesso por nada que lhe diga respeito, ignorei a ampla exploração midiática em torno da eleição de mais um brasileiro como melhor jogador do mundo. Mas eis que me cai nas mãos uma revista falando que a eleição de Kaká inaugura uma era de "bom-mocismo" no futebol.
Não li a matéria. Ignoro o seu conteúdo, mas me pus a refletir sobre o assunto e aqui vai mais um de meus arbítrios.
De fato, agora estou feliz com a eleição de Kaká como melhor jogador de futebol do mundo. E o meu motivo é o que ele pode representar a essa massa descomunal de pessoas que fazem desse esporte praticamente a sua razão de existir. Fazendo um restrospecto, veremos que os tidos como grandes jogadores brasileiros em geral tendem para o lado selvagem da vida.
Pelé, demagogo até a raiz dos cabelos, vive falando de proteger as criancinhas mas repudiou a filha que teve fora do casamento até o último instante, até na hora da morte da moça. Não mostrou humanidade nem apreço à família.
Romário é o arrogante, que se acha o máximo e por isso se considera acima de responsabilidades e compromissos. A meu ver, desestimula o espírito de grupo e o senso de dever profissional.
Ronaldo é o mulherengo incorrigível, ícone dos machos que vêem nas mulheres apenas o entorno daquela coisa comestível. E é um gastador compulsivo, seja com Ferraris, seja com casamentos de experiência, que só duram três meses. Não estimula o respeito ao dinheiro e aos benefícios que ele pode trazer.
Edmundo é a expressão de uma trágica realidade brasileira: a mistura de bebida, direção, morte e impunidade. Todo dia tem alguma família nova chorando por causa disso.
Podemos ainda nos lembrar dos jogadores que fogem das concentrações para festejar nas boates, bebendo e futricando, apesar de o técnico ter dado ordens expressas em sentido contrário. E mesmo que se trate de uma Copa do Mundo.
E o que oferece Kaká? Quando ele, evangélico, anunciou que se casaria virgem, pois essa era a sua fé, foi ridicularizado. Chamaram-no de louco, de idiota e de bicha. Mas ele se casou e, até onde sei, vive bem com sua esposa, valorizando a família constituída de boa fé, e não no turbilhão dos holofotes de celebridades.
O mundo é cheio de pessoas viciosas e elas parecem se concentrar no Brasil. Aqui, se você não bebe, não fuma nem vive na night, é tachado de tudo que não presta. Sei disso por experiência própria, já que não gosto de nenhuma dessas coisas. Sou testemunha do quanto penamos, do quanto nos olham com piedade ou puro menosprezo. Dentre as muitas coisas feias de que nos chamam, uma das mais leves é que somos chatos. E aí está Kaká: jovem, bonito, famoso, bem sucedido e feliz. Tem uma vida linda e, para isso, não precisou ser baladeiro, nem viciado, nem matador. Sim, um cara desses é um exemplo.
Espero que Kaká ganhe o título de novo, por mais alguns anos. Assim, os jovens terão nele o seu referencial. A prova de que uma vida maravilhosa não precisa ser irresponsável. Gostaria que ele soubesse disso.
Sucesso, Kaká.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Medidas extremas

Jovem de 19 anos agora vive acorrentado no Paraná. E foi a própria mãe quem o colocou nessa situação.
Devo explicar, contudo, que ele é viciado em cocaína e crack, além de estar jurado de morte por traficantes da região. Não havendo vagas disponíveis em instituições públicas, onde ele possa se tratar de sua dependência química, a solução da mãe foi recorrer à medida extrema. Sua justificativa é um tapa na cara: “Prefiro vê-lo assim, acorrentado comigo, a vê-lo dentro de um caixão e eu chorando em cima do caixão dele”.
Tecnicamente, a conduta da mãe constitui crime de cárcere privado e a sujeita a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão (art. 148, § 1º, I, do Código Penal). Segundo uma corrente, o crime continuaria existindo mesmo que houvesse o consentimento do rapaz em ser acorrentado, pois tal consentimento não seria válido: no Brasil, não se pode consentir numa violação a direitos fundamentais, mormente quando implique na degradação da dignidade humana. Todavia, entendo que se trata de estado de necessidade, conjuntura que torna lícita uma conduta originalmente criminosa.
No estado de necessidade, uma pessoa se vê obrigada a afetar um bem jurídico (no caso, a liberdade de ir e vir) para proteger outro bem jurídico (vida e integridade física e psíquica), já que não dispõe de outros meios para agir e atua estritamente com a intenção de proteger esse bem eleito.
Já existem precedentes semelhantes. Conheço o de uma mulher que acorrentou seu filho, uma criança, no barraco em que vivia, numa favela carioca. Fazia-o porque precisava sair para trabalhar e não tinha com quem deixar o menino. Temia que ele fosse morto na rua, por causa dos tiroteios, ou então cooptado pelo tráfico. Acabou absolvida.
Casos assim mostram o mundo mais cão do nosso país. O lado selvagem por onde não vale a pena caminhar. E pensar que medidas simples — uma clínica, uma creche — poderiam impedir tais sofrimentos.

Notícias que vão mudar o mundo — 14ª edição

Sandy e Júnior enfim separados.

Terça-feira, 18 de dezembro. No Credicard Hall, em São Paulo, os irmãos Sandy e Júnior fizeram o último show da última turnê. Apagadas as luzes, só carreira solo.
Seguindo sua vocação, Sandy continuará chata, agora cantando jazz (eu sei que muita gente me criticará por dizer isto, mas a verdade é que detesto jazz; podem reclamar e, se me ofenderem, não publico o comentário!), ao passo que Júnior cumprirá a sua agenda de roqueiro. Dizem que ele é muito bom na guitarra e na bateria.
Sucesso aos dois artistas, que me irritaram por anos a fio com a insuportável e interminável Maria Chiquinha, que por sinal incluíram no repertório do último CD, MTV Acústico, numa versão voz e violão que eu espero jamais escutar. Devo admitir que foi muita coragem deles, já que o projeto envolve uma retrospectiva da carreira e essa coisa é o maior sucesso da dupla, em sua primeira fase.
Enfim, acabou. A música brasileira nunca mais será a mesma. Se eles não gravarem funk nem axé, já será uma evolução.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Notitia criminis

Ocupantes de um carro Honda, prata, chapa JTZ-4854, lançaram bombas, sábado passado, às 4h30 da manhã, sobre dois mendigos que dormiam na Oswaldo Cruz, próximo da Presidente Vargas.
Repórter 70, hoje

Segundo a lei, em se tratando de crime de ação pública — como, p. ex., uma tentativa de homicídio —, deve a autoridade policial tomar a iniciativa de investigar o fato mesmo sem ser especificamente provocada para isso, bastando que tome conhecimento do fato.
Pois bem, o jornal já deu a notícia. Alguém pode me informar se o ocorrido já está sendo investigado, considerando sobretudo que temos a placa do carro dos meliantes? Ou teremos que esperar mais um Galdino Jesus dos Santos, antes que as autoridades façam alguma coisa?

Glossário:
1. "Meliante": pessoa pobre acusada de cometer crime, mesmo que seja inocente. Quando o delito é cometido por alguém com dinheiro suficiente para dirigir um Honda, é apenas um jovem sem opções de lazer tentando se divertir.
2. "Galdino Jesus dos Santos": nome cristão do índio pataxó confundido com um mendigo e por isso queimado vivo em Brasília, em 1997, por jovens sem opção de lazer tentando se divertir.

Menos pena de morte

Enquanto no Brasil um número crescente de pessoas clama pela instituição da pena de morte — que nossa Constituição, graças a Deus, veda expressamente —, o mundo assiste à restrição da pena capital. E logo onde: no mais matador de todos os países ocidentais, os Estados Unidos.
Trata-se do Estado americano de New Jersey, onde o governador, John Corzine, sancionou ontem a lei abolidora da pena extrema — uma medida inédita em 40 anos de história norteamericana. Os responsáveis pela lei se justificaram alegando o que até os protozoários sabem: que a pena de morte jamais dissuadiu o cometimento de crimes, seja quem e onde for. E acrescentaram um argumento tipicamente americano: a pena de morte custa mais caro do que a prisão perpétua. Por isso, a pena máxima naquele Estado agora será perpétua, sem direito a condicional.
A sociedade se divide, claro, mas a comunidade internacional aplaude a decisão, classificada como "corajosa". E que chega num momento em que o país tem cumprido menos sentenças de morte, além de estar pendente uma ação, na Suprema Corte, que deve decidir se o método da injeção letal causa ou não muito sofrimento ao condenado. Em caso positivo, não poderá mais ser empregado.
Pessoalmente, acredito que a segunda-feira 17 de dezembro fez o mundo ficar um pouquinho melhor. E que as populações negra e hispânica vão aumentar mais um pouquinho nos Estados Unidos.
Saiba mais aqui e aqui.

Justiça árabe

Pode ser difícil de acreditar, mas a história é assim: uma jovem de 19 anos foi estuprada por sete homens. A consequência legal do episódio foi a condenação, não dos estupradores, mas da estuprada, porque no momento do crime estava dentro de um automóvel, em companhia de um homem que não era de sua família nem marido.

A pena inicial foi de 90 chibatadas mas, devido a um recurso da defesa, o tribunal aumentou a pena para 200 chibatadas e seis meses de prisão.

A história somente não termina desgraçadamente porque o Rei Abdullah, da Arábia Saudita, decidiu perdoar a criminosa e o fez, ontem, sinal dos tempos, alegando que foi "a favor do povo".

Não sei até que ponto sua majestade se deixou influenciar pela grita geral havida mundo afora. Sim, porque o caso ganhou repercussão internacional e irritou muita gente, como volta e meia acontece quando algum país, cumprindo suas leis e tradições, decide alguma coisa que viola os ideais mais globalizados de convivência — e notem que, ao dizer isto, não faço nenhum comentário voluntário. Seja como for, o rei me surpreende, não apenas pela decisão em si, mas pela justificativa democrática que apresenta.

Novos tempos. Felizmente. Só precisamos acrescentar nesta análise que a Arábia é um país rico e, portanto, suponho, mais permeável às influências ocidentais, com seus discursos sobre direitos humanos e igualdade entre os sexos. Como acabaria a história se tivesse ocorrido num país africano daqueles bem pobrinhos?

Símbolo internacional da surdez


Esta imagem que você vê acima é o símbolo internacional da surdez, que deve ser utilizado, exclusivamente, para indicar "locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência auditiva, e em todos os serviços que forem postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso" — consoante dispõe a Lei n. 8.160, de 1991, que instituiu o ícone no Brasil.
Lá se vão 16 anos e, confesso, jamais ouvira falar dele. Tomei conhecimento agorinha, lendo acerca de uma representação que a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) remeteu ao Ministério Público Federal, solicitando ajuda para a divulgação do símbolo em manuais de trânsito, em cursos de formação e em reciclagem de condutores.
Encontrei na internet vários órgão públicos definindo a utilização do símbolo, mas só posso constatar ser este mais um exemplo da diferença entre o ser e o dever ser. Basta dizer que fiz Escola de Trânsito no final dos 1990 e ninguém me falou nada sobre surdez e suas implicações. Aliás, ninguém falou nada sobre deficiência alguma. Eu tinha que memorizar aquele monte de placas de trânsito, mas ninguém achou importante eu saber identificar um surdo no tráfego. Prioridades, sabe como é.
Felizmente, hoje sano esta lacuna. E aí está o símbolo, para que vocês também o conheçam.

Compre o seu djá!

Gostou do modelo aí em cima? Trata-se do Rinspeed sQuba, carro que a fábrica suíça apresentará ao mundo no Salão do Automóvel de Genebra, no próximo mês de março. Tem tudo para se tornar a principal opção do motorista de Belém do Pará. Infelizmente, não há previsão de comercialização, já que se trata de um carro-conceito, mas várias pessoas aqui na nossa cidade estão empenhadas em conseguir algumas unidades, se possível para aquisição ainda neste mês de dezembro.
Quer saber por quê? Então dê uma olhada nesta segunda imagem...


e leia isto.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Stang again

Repercute por plagas bem distantes daqui a anulação do julgamento de Rayfran das Neves Sales, até esta manhã condenado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A decisão foi tomada pela maioria dos votos dos desembargadores componentes das Câmaras Criminais Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, durante julgamento de habeas corpus impetrado pelo advogado do réu.
A decisão certamente irritou as pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente nos que militam na questão agrária. Até porque, até aqui, essa ação penal era considerada um exemplo a ser seguido. Afinal, o crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005 e o processo tramitou numa velocidade incomum, mormente se considerarmos tratar-se de um caso complexo. Em outubro deste ano, o matador já estava condenado. A ansiedade girava em torno da condenação dos mandantes, coisa que, se acontecer, será um fato inédito em termos de pistolagem por terras neste país.
Contrariando, porém, a imagem de eficiência do caso, hoje o TJE reconheceu que o julgamento perante o tribunal do júri foi defeituoso, tornando-se nulo. Não conheço os autos nem detalhes do caso, mas posso afirmar, ainda que superficialmente, que a decisão desta manhã está tecnicamente correta. Afinal, a lei de fato proíbe que uma mesma pessoa funcione como jurado em processos conexos. E realmente houve repetição de jurados neste caso.
A teoria que justifica essa norma legal é de que, para que o julgamento seja isento, é preciso que o jurado seja apresentado ao caso durante o julgamento. Desse modo, ele não teria opiniões pré-concebidas, supostamente. Mas se ele participou de um julgamento anterior, já tem uma visão do caso e tenderá a votar no mesmo sentido de seu veredito original. Certo ou errado, essa é a lei.
Além disso, parece que o juiz deixou de formular quesitos, aos jurados, sobre todas as teses debatidas pela defesa. Se tal é verdade, o juiz também errou e, de fato, a nulidade aparece.
Presidir um julgamento desses não é nada fácil, por isso o magistrado deve redobrar as suas cautelas. Afinal, os advogados estão só esperando um deslize para deitar e rolar.
E por falar em deslize, anotem aí: Rayfran está preso desde o crime, há quase três anos. Com a anulação do julgamento, aposto que seu advogado já tem prontinho um novo habeas corpus, desta vez pedindo a sua liberdade, já que ele estaria preso há tempo demais, sem ser julgado.
Esse é o mundo do processo penal. Quem está de fora, simplesmente não entende. Mas se aborrece. E muito.

Só água de colônia

Vou parar de duvidar desse negócio de que o homem engravida junto com a mulher.
Há cerca de duas semanas, senti enjoos muito fortes em algumas manhãs, mas supunha tratar-se de minha boa e velha gastrite, que me provoca os mesmíssimos sintomas. Ainda pode ter sido a gastrite, mas logo em seguida descobrimos a gravidez.
Hoje, perfumes fortes começaram a me incomodar. Não enjoo, mas o desconforto é forte. Faz mais de meia hora que encontrei o último "filho de barbeiro", mas minhas narinas continuam ardendo, bem de levinho. Nunca fui de ter problemas com perfumes. Foi uma sensação diferente.
Terá relação com o meu estado gravídico?

O mistério do Portinari

O Edifício Portinari é tido como um dos endereços mais requintados de Belém. Tem seus méritos: prédio antigo tem apartamentos amplos; localização privilegiada, de cara para a Praça da República. Conheço gente muito boa que mora lá.
O prédio ontem foi atingido por um incêndio no 23º andar, supostamente quando uma senhora idosa se encontrava sozinha. O fogo se alastrou rapidamente, pondo em perigo a vida dos moradores, que precisaram fazer uma evacuação rápida. Após a situação ser controlada, a imprensa tentava fazer o seu trabalho, mas se chocou com a reação dos moradores. Eles não permitiam a entrada dos jornalistas nem que fossem feitas imagens. Houve agressões verbais e até mesmo físicas, de pouca monta porque, felizmente, a turma do deixa disso interveio.
Não conheço detalhes do caso, por isso emito aqui apenas mais um de meus arbítrios, assumindo o risco de os jornalistas terem cometido algum abuso (o que não seria novidade), despertando a fúria dos condôminos. Nada sei sobre isso e as imagens que vi na TV não o sugerem. Vi apenas os moradores indignados. Tudo bem, estava todo mundo nervoso, compreensivelmente. Não é todo dia que se corre o risco de perder a casa com tudo dentro. E, claro, ali é propriedade privada, o que precisa ser respeitado. Mas para que a agressão?
O que temem os sedizentes ricos de Belém, afinal? Quando assaltaram o Atalanta, uns tantos nem registraram ocorrência. O motivo, comentado na época: não ter que declarar publicamente o que fora roubado. E por que eu não poderia declarar um patrimônio legitimamente conquistado?
Gostaria de entender a irritação dos moradores do Portinari. Temiam ser expostos? Mas em que sentido? Era só vergonhazinha de rico, que não gosta de ser visto sem maquiagem, jóias e outros badulaques, ou há alguma coisa no prédio que não merece ser vista, tipo má conservação?
Suspeito que esta dúvida não será sanada.

Perfil traçado

Em nove postagens, o Blog do Barata traça um retrato do nacional que se diz prefeito desta cidade. O famosíssimo caso do falso médico é apenas um dos petiscos, que envolvem aspectos novos para mim, tais como uma falseta para obter certificado de alistamento militar, já aos 30 anos de idade e para fins eleitorais.
Trata-se de um cardápio necessário para conhecermos bem quem é o cidadão que posa de impoluto e quer continuar afundando Belém por mais quatro anos. Leitura altamente recomendada, o link do blog está aí ao lado.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Na Idade da Pedra


Volta e meia posto, aqui, alguma coisa sobre a resistência que muitas pessoas ainda têm à tecnologia. Mas a coluna Repórter 70, hoje, leva a taça. Ao noticiar sobre aumento de arrecadação do DETRAN, a partir de multas por infração de trânsito, diz que a fiscalização melhorou devido ao uso de palm tops, que define como "espécie de computador portátil" e chama de geringonça.
O Dicionário Eletrônico Houaiss define geringonça como "o que é malfeito, com estrutura frágil e funcionamento precário". Ao senso comum, entende-se como um trambolho que não se sabe bem ao certo se tem alguma serventia ou como funciona. Qualquer acepção que se dê, não se justifica que, em pleno século XXI, um jornal que se orgulha de suas inovações tecnológicas chame de geringonça um equipamento que pode até não ser acessível ao brasileiro médio, por causa do preço, mas que também não chega a impressionar quem vê.
Para orientar o redator da coluna, esclareço que, sim, um palm top, handheld ou PDA (sigla em inglês para personal digital assistant — assistente digital pessoal) é um computador. Caracteriza-se pelas dimensões reduzidas e grande capacidade computacional, com funções similares porém mais restritas que as de um computador convencional — aquele troço que o senhor já deve ter visto em cima de algumas mesas.
Precisamos sair das cavernas!

sábado, 15 de dezembro de 2007

6 semanas

Porque hoje é sábado, o embrião de que sou pai completa seis semanas, segundo os cálculos feitos pelo médico. Anteontem, tivemos a primeira consulta e conhecemos o simpático obstetra Aluísio Marques, que nos acompanhará nessa vertiginosa jornada. Contato inicial muito agradável, que redundou na requisição de uma pilha de exames. Gravidez dá trabalho. Claro, nada que se compare ao que vem depois.
No final da próxima semana, poderemos fazer o primeiro exame de ultrassom e escutar o coraçãozinho batendo. Será que é nessa hora que a ficha cai, de verdade?
Por enquanto, é estranho ouvir o médico falar, com naturalidade, que esse primeiro ultrassom destina-se a saber se dentro do saco gestacional há mesmo um embrião e se ele está vivo. Polyana arregalou os olhos nessa hora, banhada pelos hormônios, mas encarei numa boa. Compreendo que são os procedimentos de rotina. A despeito disso, de repente me dei conta de que estou ansioso em torno do segundo exame, oportunidade da translucência nucal. Sei que ele não produz diagnósticos definitivos, mas seria um choque ouvir o médico dizer que existe a possibilidade de o bebê possuir alguma síndrome sabe-se lá do quê. Dei-me conta de que estou um pouco alterado e só me sentirei melhor depois de ultrapassar essa etapa, escutando um "seu bebê apresentou todos os medidores normais".
Portanto, hora de controlar o humor. Quando o primeiro trimestre acabar, será a hora de pensar no enxoval e demais cuidados e infraestrutura.
Até lá, ficarei fazendo este meu diário sobre a vida alheia. Será que meu filho um dia se aborrecerá de ter sido exposto à curiosidade pública desse jeito?
Enfim, direi a ele que estamos entre amigos.

Árvores de natal

Noite dessas, o Jornal da Globo se encerrou com matéria sobre as árvores de natal que enfeitam as capitais do país. Mostraram quatro cidades, com projetos mais ou menos interessantes. Adorei as de Fortaleza, uma imensa árvore de redes (além da beleza, absolutamente adequada à cultura do artesanato local) e de Porto Alegre, uma combinação de tecido e dois milhões de lâmpadas.
Claro, senti a minha pontada de inveja, eis que por aqui o natal é uma tristeza só. Lembro-me de, no ano passado, olhar os cantos escuros da cidade noturna e me sentir até mal. Este ano, prometeram uma superdecoração eleitoreira mas, até agora, nada. Só vi uma arvorezinha prá lá de ordinária em frente ao Mercado de São Brás. Feia é pouco.
Pelo menos, e acredito que seja uma iniciativa estadual e não municipal, o Hangar ganhou duas árvores de aparência metalizada (não sei de que material são feitas nem as vi à noite, ainda, para saber se possuem iluminação especial), adequadas à arquitetura do próprio prédio. Pessoalmente, gostei bastante e parabenizo o responsável, que criou um projeto adequado às linhas do local em que se encontra.
Hoje já é dia 15. Dezembro está na metade e o natal é semana que vem. Mas a cidade continua escura e tristonha. Meu afilhado me informa, neste exato momento, que as árvores já começaram a aparecer, p. ex. na Duque (claro), mas ainda não vi. O sentimento de tristeza permanece.
Que desgraça um (des)governo que mata até a tal magia do natal!

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Se puder, fique em casa

A movimentação natalina leva as pessoas às ruas. Asfaltamento de vias. Polícia realizando blitz. Some-se a isso o nosso grande contingente de veículos e carência da malha viária. Amigo, vá por mim: se puder, fique em casa. Estive na rua há pouco e constatei: andar em Belém hoje está uma desgraça e, se chover, salve-se quem puder.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Mas se é assim...

Fala o meu lado contribuinte: a ser verdade o que diz esta reportagem, temos muito a comemorar com o fim da CPMF, já que vai sobrar mais um dinheirinho, preços podem cair e os encargos de operações creditícias devem reduzir.
Agora fala o meu lado brasileiro: Será que essa matéria foi encomendada? Ou mesmo que seja verdadeira, será que os oportunistas empresários e banqueiros brasileiros darão um jeito de ferrar conosco, de um jeito ou de outro?
Teremos um bom tempo de laboratório a cumprir.

Vem aí o indulto de natal

Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto n. 6.294, de 11 de dezembro de 2007, por meio do qual a Presidência da República, titular dessa competência, concede indulto natalino e comutação de pena privativa de liberdade a condenados, sob certas condições.
De acordo com o decreto, o benefício poderá ser concedido aos condenados:
I — a penas não superiores a 8 anos, se tiverem cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes;
II — a penas superiores a 8 anos, se maiores de 60 anos, nas mesmas condições acima;
III — que tenham cumprido, em regime fechado ou semiaberto, 15 anos ininterruptos de pena, ou 20, se reincidentes;
IV — às mulheres que, nas condições do item II, possuam filhos menores de 14 necessitados de seus cuidados;
V — com penas entre 6 e 12 anos, que no regime semi-aberto tenham cumprido dois quintos de sua pena, ou três quintos se reincidentes, e tenham recebido pelo menos cinco autorizações de saída;
VI — paraplégicos, tetraplégicos, totalmente cegos ou portadores de doenças graves e incapacitantes, comprovadas e exigentes de cuidados contínuos.
Ficam excluídos do permissivo os condenados por crimes hediondos e equiparados, particularmente quando previstos no Código Penal Militar.
Desde que a pena privativa de liberdade se consolidou como a principal reação do Estado ao cometimento de crimes, ainda no século XIX, a lógica dominante era uma política de punições e recompensas, dependentes do mérito do condenado. Quanto melhor o seu comportamento, mais benefícios recebe e, dentre eles, o de maior valor: a antecipação da liberdade. O indulto constitui, exatamente, o instrumento por meio do qual o saldo da pena a cumprir é totalmente cancelado (indulto total) ou, pelo menos, reduzido (indulto parcial). Fácil perceber que é uma das medidas de maior impacto ressocializador. Não estou dizendo que, com ela, a ressocialização está garantida, o que seria uma ingenuidade, desmentida pelos fatos. Todavia, sem ela, é evidente que o ideal de ressocialização se torna impossível.
Conhecer esse ideário e o teor do decreto é uma forma de entender melhor como funciona o universo penal, em sua proposta de efetivamente proteger a sociedade — coisa que não se obtém punindo, e sim, tentando recuperar seres humanos. Para as pessoas que, influenciadas pela mídia, aprenderam a ter ódio de quaisquer medidas benéficas aos criminosos, vejam que o benefício não é indiscriminado e nem automático. Só o recebe quem merecer.
Mesmo que o indivíduo tenha cometido um homicídio, se passou os últimos 15 anos preso e se comportando de modo adequado, não merece uma segunda chance?

Criminosos aru

A revista Mundo Estranho tem uma seção chamada "Contando ninguém acredita", que volta e meia publica notícias sobre leseiras cometidas por criminosos mal sucedidos. Já reproduzi algumas, aqui no blog. O tema é, sem dúvida, de interesse da imprensa. Na Globo Online, p. ex., existe a seção "Planeta Bizarro" e, nela, você também encontrará, volta e meia, notícias desse teor. É desse sítio, embora, não da referida seção, a seguinte notícia: uma mulher telefonou para o seu comparsa, informando que havia escondido a droga que ambos vendiam dentro de suas roupas íntimas. Mas quem atendeu o celular foi um policial que, ocultando sua real identidade, obteve a confissão.
Assim fica fácil, não?
Parece que as pessoas realmente não se acostumaram, ainda, com a tecnologia. Às vezes, isso é ótimo.

Estelionatários de ontem e de hoje

Considero a CPMF um dos maiores estelionatos políticos da História brasileira. Afinal, para ser digerida, foi anunciada como um imposto substitutivo de outros, simplificando a tributação e tornando o sistema mais eficiente, reduzindo as possibilidades de sonegação. Sob este aspecto, acredito que qualquer brasileiro seria favorável: menos impostos e menor evasão. Mas, claro, ela foi aprovada para ser um imposto cumulativo, aumentando o sofrimento do brasileiro.
Foi proposta para destinar recursos à saúde mas, uma vez aprovada, apenas uma parte dos recursos mereceram o seu alegado destino. O governo rapidamente encontrou outras finalidades importantes e inadiáveis para essa arrecadação, que nós bem sabemos quais são. Caixa de campanha, mensalão, etc. Enquanto isso, a saúde está como está.
Por fim, era um imposto provisório, como diz seu nome. Todavia, tornou-se permanente e só acabará no próximo dia 31 porque os estelionatários se revezam no poder. Como repito a todo instante, a única chance do Brasil é se livrar, de uma vez por todas, do PT e do PSDB. Isso pode até não resolver mas, sem isso, estamos ferrados.
Os tucanos criaram a famigerada contribuição. Sabiam defendê-la com unhas e dentes. E a oposição a criticava sem pensar se, talvez, ela pudesse ser boa para o país. Invertidos os papeis, o PT e sua base passaram a defendê-la sem pensar na angústia do contribuinte e sem acenar com a menor possibilidade de reduzir os inacreditáveis gastos do próprio governo. O PSDB, por sua vez, secundado pelo lambaio DEM, fez firula com seus discursos cretinos e fáceis, porque é fácil defender o fim de um imposto. Conseguiram acabar com a CPMF, não porque pensem no país, mas porque, suprimindo 40 bilhões do "orçamento petista", acreditam que podem fulminar o governo Lula, ainda hoje com 51% de aprovação popular, por incrível que pareça.
De tudo fizeram para acabar com Lula, sem sucesso. Mas se derem um golpe nos programas assistencialistas de seu governo e acabarem com os tais investimentos dos PAC disso e PAC daquilo, têm três anos para minar o governo e, em 2010, retomar o poder.
A novela se resume a isso: ter muito dinheiro para gastar e, lesando o contribuinte, permanecer no poder. Esse é o PT. Não permitir que o governo disponha de mais recursos, lesando os programas deles dependentes, para retomar o poder à frente. Esse é o PSDB. Todos uns canalhas. Vê-los com seus discursos ensaiados, na tribuna do Senado, dá asco.
Eu sou como os demais. Apoio a CPMF como imposto substitutivo, sob alíquota justa. Não do jeito que vinha sendo feito desde sua instituição. Como contribuinte, estou aliviado. Como governado por esse bando de arrivistas, temo pelo futuro.
Triste país, este. Todos querem dinheiro, especialmente o meu. E a alíquota do imposto de renda continua a mesma.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Patrimônio

O jornal O Liberal de hoje dá duas boas notícias para Belém: a reinauguração do prédio onde funcionou o Central Hotel e o começo das obras de restauração da "Casa Rosada", na Cidade Velha. Com isso, a cidade fica mais bonita, ao resgatar o seu patrimônio histórico.
O prédio do antigo Central Hotel causou polêmica no início dos trabalhos, devido a acusações de que seria descaracterizado em seu novo uso (uma grande loja de departamentos). Chamada a intervir, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, por meio do promotor Benedito Wilson Sá, que conheço pessoalmente e sei tratar-se de pessoa íntegra e comprometida com a causa ambiental, em poucos dias declarou não vislumbrar nenhuma ameaça ao patrimônio. As obras foram retomadas.
Agora, não vejo motivo para duvidar das declarações prestadas pelo famoso arquiteto Aurélio Meira, responsável técnico pela obra, que garante terem sido preservadas todas as linhas originais do prédio, inclusive com o resgate de elementos já danificados, porque o edifício se encontrava em franco processo de depauperação. A fachada já provoca um embelezamento imenso na paisagem hoje desagradável da Av. Presidente Vargas. Com a iluminação natalina, então, fica comovente.
Quanto à "Casa Rosada", os trabalhos estão apenas no começo. Quando concluídos, Belém não terá apenas um prédio histórico de volta: ganhará, ainda, um centro cultural, coisa de que precisamos muito aqui na província.
É, Belém está mais bonita e com indicativos de ficar ainda mais. Só assim mesmo para eu entrar numa C&A: vou conferir a beleza do prédio!

Acréscimo em 5.10.2011
A restauração da "Casa Rosada" não saiu do papel. Se fizeram alguma coisa por lá, o fato é que o prometido centro cultural jamais foi aberto. Mais uma promessa de governo não cumprida e, agora sob outra gestão, isso se torna ainda mais improvável.
Quanto à C&A, até hoje não entrei no prédio.

Corréu condenado

Há um mês, escrevi a postagem "Ela é rica e bonita", reproduzindo a notícia sobre a condenação de Adriana de Jesus, arquiteta da morta da estudante universitária Maria Cláudia Del'Isola, a 58 anos de reclusão. Ontem, o julgamento chegou ao fim, tendo o tribunal do júri do Distrito Federal condenado o corréu, Bernardino do Espírito Santo Filho, a 65 anos de reclusão.
Infelizmente, a legislação processual vetusta permite que todo réu seja submetido a um novo júri, se a pena imposta por superior a 20 anos por um único delito. Uma tolice, incompatível com as atuais necessidades do país e que o Congresso Nacional está sinalizando abolir, de acordo com notícias recentes sobre o projeto de lei que ali tramita, com essa finalidade.
Enquanto Jesus e Espírito Santo (que ironia!) voltam para suas celas, a família Del'Isola volta para casa. Justiçada, tecnicamente. Mas aposto que, entre a justiça e o amor filial, eles não titubeariam em escolher.

Chuva nossa

No final da tarde de ontem, uma chuva à altura de Belém do Pará. Uma tempestade. Lamentei muito não estar só de calção usufruindo dela. Onde me encontrava, escutava o ruído intenso da água vergastando o mundo. Para muita gente, contudo, uma tormenta no outro sentido da palavra. Afinal, definitivamente, Belém não está preparada para um aguaceiro desses, diga o que disser a publicidadezinha ordinária da Prefeitura. Basta ver os alagamentos que surgem por toda a parte, tornando ainda mais o caótico, que contava com 12 — isso mesmo, 12! — agentes de trânsito nas ruas! As consequências são óbvias.
Quando fui à rua, a precipitação já se reduzira a uma chuvinha fina. Porém, ao passar pela confluência da Nove de Janeiro com a José Malcher, o cenário era de um grande lixão. O alagamento alcançou as lixeiras (e provavelmente os sacos largados em calçadas). Ao escoar a água, o lixo estava espalhado por toda parte. Uma visão lamentável, em pleno centro. Naturalmente, isso não é nada perto do sofrimento de quem mora na periferia e precisou enfrentar coisa bem pior.
Aguardemos o próximo filminho patético da prefeitura, para conhecermos as gigantescas ações que estão sendo feitas para suportar o período chuvoso. Prefeitura de Belém: tá fazendo bem. Bem água.

Uma dona de casa moderna precisa...

...de um micro-ondas, porque não tem tempo a perder com tarefas domésticas, e de acesso à internet, para resolver diversos problemas com praticidade. Pensando nisso, vem aí o mais belo eletrodoméstico de todos os tempos, fabricado pela Nissan. Sim, isso mesmo, pela Nissan. Dá uma olhadinha no mimo:


Esse aí é o Nissan Forum, que será apresentado ao mundo no famoso Salão do Automóvel de Detroit, no próximo mês. Trata-se de uma minivan, o que também é algo bastante adequado para uma dona de casa moderna, que precisa transportar crianças, carrinhos de bebê, compras do supermercado, etc. O modelo permite, inclusive, que os assentos girem 90º ou até 180º, transformando o seu interior numa saleta de reunião. Viu? Dá para tomar a lição dos pimpolhos.
Só espero que a Nissan esclareça ostensivamente aos seus consumidores que o motorista não deve abandonar a direção, com o carro em movimento, para usar o micro-ondas. E antes que alguém me acuse de fazer uma piadinha sexista, este comentário tem a ver com o vencedor do Prêmio Stella Awards do ano passado, por sinal um homem, que abandonou a direção de um trailer em movimento para ir fazer um cafezinho, alegando não saber que isso era proibido. Como isso ocorreu nos Estados Unidos, terra de doido, ele ganhou uma indenização fabulosa do fabricante, que mudou os seus manuais de instrução por causa disso.
Quanto ao Forum, que beleza, não?

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

STJ afasta carência de plano de saúde em caso de doença grave

A imprensa já repercute hoje, em matéria de primeira página, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que obrigou um plano de saúde a custear as despesas de uma paciente, acometida de um câncer medular, que ainda estava no prazo de carência para atendimentos dessa complexidade. A repercussão demonstra o elevado interesse que todos nós temos nessa deliberação que, afinal de contas, mesmo não sendo vinculativa, abre um precedente poderoso em favor da vida, da dignidade humana e da cidadania.
O precedente deve virar jurisprudência nos tribunais pelo país afora e, sem dúvida, desde logo será seguido pelos juízes de primeiro grau. Daí resulta que esse acontecimento deve ter efeitos concretos e imediatos, em flagrante benefício do público consumidor de planos de saúde, hoje tratado pior que bicho.
Quem acompanha o universo jurídico sabe que, nos últimos anos, o Poder Judiciário — especialmente os Tribunais Superiores — têm sido a última trincheira da cidadania. Ali onde não chegam as leis, o interesse dos legisladores e a atuação dos governos, é onde vai parar o juiz, suprindo lacunas que tanto sofrimento causam à sociedade. No âmbito dos Direitos de Família e Previdenciário, p. ex., os avanços são imensos e se devem precipuamente à jurisprudência.
Chega a emocionar ver os ministros, numa decisão tomada à unanimidade, dizer com todas as letras que, embora a cláusula contratual de carência seja admissível, deve prevalecer o bom senso e a vida não pode ser posta abaixo dos interesses comerciais da empresa. É tudo que gostaríamos de dizer, dito por quem pode fazer a diferença.
Quando contratamos um plano de saúde, estamos cientes de suas condições e limitações. Todavia, o estado anímico de quem fecha esse contrato não pode ser comparado ao de quem contrata, p. ex., uma TV a cabo. Aqui, existe apenas lazer e o contratante está ciente do objeto supérfluo. Ficar sem ele é um aborrecimento e nada mais. Quanto ao plano de saúde, você contrata na expectativa de não precisar, o que já demonstra fazê-lo por sentimento de necessidade. E quando esta sobrevém, nenhum ser humano pensará nos interesses econômicos da empresa, nem tolerará ser visto como uma coisa, em vez de uma pessoa.
Por fim, deve-se lembrar que os planos de saúde têm clientes custosos, portadores de moléstias variadas, graves, crônicas, etc. Todavia, possuem também clientes como eu, que pagam mês a mês o boleto, mas nunca vão ao médico. Presumo que seja a maioria. Se não, a maioria é composta por aqueles que consomem moderadamente, com algumas consultas e exames, nada de especial. Se assim for, o lucro da empresa está garantido, mormente considerando a ridícula tabela de honorários médicos.
Por tudo isso, a decisão do STJ faz história e merece ser comemorada.

Brasil de Abaetetuba

Falta de assistência estatal é culpada pelo trauma no Parápor Maurício Corrêa (advogado, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça)

Artigo publicado originalmente no Correio Brasiliense, de 9 de dezembro de 2007 [e reproduzido do Consultor Jurídico].
A história da garota de 15 anos encontrada presa na cadeia de Abaetetuba, no interior do Pará, em companhia de 20 homens, retrata a deprimência social que nos cerca. Forçada a submeter-se a abusos sexuais e a violências físicas durante quase um mês, a menor só pôde livrar-se dos ataques após denúncia feita pelo Conselho Tutelar da cidade. Acionado o Ministério Público do Estado, evitou-se a continuação do flagelo.
Não há explicação para tamanha insanidade. Pouco importa saber, depois do desastre ocorrido, se a culpa é da polícia ou de outra autoridade. Isso fica por conta dos promotores do Estado que, por certo, responsabilizarão os culpados. Esse triste episódio leva-nos à dura reflexão. É preciso saber o que os governos têm realizado nesse campo de tanto desamparo estatal para mitigar o quadro das iniqüidades perpetradas.
O país tem conseguido significativos avanços em termos econômicos. Deixou de ser dependente do petróleo externo. Notícias recentes sobre as descobertos do campo de Tupi, no litoral santista, sinalizam que podemos ganhar cadeira cativa no bloco dos privilegiados da OPEP. Primeiro país do mundo em exportação de carne bovina, suco de laranja, minério de ferro, soja, frango, as reservas do Brasil chegaram a patamares nunca imaginados. A produção de veículos automotores tem batido recordes. A fábrica da Embraer exporta aviões para o mercado internacional. Várias empresas nacionais tornaram-se multinacionais.
O que não se compreende é a abstinência oficial no trato de questões como as que afloram da absurda e chocante prisão da menor. Junto ao Ministério da Justiça, administrado pelo Departamento de Assuntos Penitenciários, funciona o Fundo Penitenciário Nacional. Compete-lhe a administração de recursos para a construção e reparação das prisões no país. Entre as receitas que o mantêm, há participação — três por cento — no montante arrecadado dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal. É um bom dinheiro. Há mais fontes também rentáveis. Desconhece-se como se tem gasto o dinheiro proveniente dessa fonte. Uma coisa é certa: não o estão aplicando criteriosamente na ampliação e melhoria dos estabelecimentos penais dos estados.
Se geridos esses recursos com competência, os estados já poderiam ter razoável sistema de estabelecimentos penais. Quem sabe assim, a pocilga prisional de Abaetetuba não existisse. Com isso, ainda que ilegal e criminosa a prisão da menor, ter-se-ia evitado a loucura de colocá-la entre marmanjos marginais, sabe-se lá presos a que título. A verdade é que questões que dizem respeito à construção de penitenciárias e à administração de assuntos pertinentes à infância desamparada não são boas geradoras de votos.
A maior preocupação de Lula está ligada aos programas sociais de distribuição de dinheiro diretamente às pessoas de pouca ou de nenhuma renda. O assistencialismo tem sido o melhor cabo eleitoral de alguns governos de países pobres. É o caso da Venezuela, cujo povo quase faz de Chaves seu ditador, na recente marotagem da reforma constitucional submetida a plebiscito. É também o nosso caso. Quem recebe favores dessa natureza, pouco importa se é o povo quem paga, vai agradecer é quem os dá. A resposta vem, em seguida, nas urnas. Basta olhar qual foi o maior manancial de votos de Lula nas últimas eleições. Lá está a prova provada.
Tudo bem. Ganharam o presidente que deu os trocados e os assistidos que os receberam. A negligência com temas sociais, que não dão voto, tem sido a regra de governos populistas. Estranha-se que o ministro da Justiça tenha ido a Monte Carlo atrás de Cacciola e não tenha ido à Abaetetuba para registrar a indignação e revolta do governo de que faz parte. No mínimo, confortaria o povo da cidade que, mais do que ninguém, se viu afrontado e vilipendiado. Quem sabe acariciaria algum parente da garota seviciada.
Em síntese, decerto nada poderia fazer o ministro para reverter o absurdo cometido. Entretanto, sua presença, como membro do governo, teria efeito moral e demonstraria vigilância no acompanhamento do caso. Por outro lado, aplacaria a exploração do fato, que foi fartamente noticiado pela mídia internacional, repercutindo os protestos das organizações de defesa dos direitos humanos e outros organismos paralelos.
A culpa pelo trauma de Abaetetuba não é do Poder Judiciário, do Ministério Público, da polícia, dos aplicadores do Estatuto da Criança e do Adolescente. A culpa é da falta de assistência estatal. O fenômeno que ronda tal barbárie é genérico Brasil afora. Não pode ser analisado isoladamente. Está ligado, em geral, a fatores como delinqüência infantil, uso de drogas, pedofilia, exploração sexual, prostituição, traficância de menores e a outros componentes correlatos.
Se houver mais atenção do governo para essas políticas, quiçá se possa fazer a reversão desse quadro, que é o eixo de um dos nossos mais agudos problemas sociais.
Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2007

O povo alemão

Como tenho simpatia pelos alemães desde os meus tempos de Casa de Estudos Germânicos, compartilho convosco o e-mail falando deles que me foi enviado por uma amiga, cuja filha está morando naquele país.

Em recente excursão que fiz pela Europa, reparei que os alemães são um povo muito estranho. Não queremos gente assim no Rio e em São Paulo para tolher o nosso cotidiano animado e esperto. Listei a seguir atitudes escandalosas e deformadoras que eles adotam:
- Os metrôs da Alemanha não têm catraca; se você quiser você compra o bilhete, mas não há ninguém a quem possa mostrá-lo. Ninguém se interessa por isso, se você comprou ou não o bilhete: vê se pode...
- As bicicletas ficam soltas nas ruas, com cadeado, mas sem estarem amarradas a nada. E eles ainda construíram um monte de ciclovias em que só bicicletas trafegam.

- Incrível: os alemães param nos sinais vermelhos a qualquer hora, mesmo de madrugada, quando não há qualquer carro vindo com o sinal favorável a ele.
- Pedestre nenhum atravessa uma rua enquanto o sinal não ficar verde para ele. Ficam ali, de bobeira, enquanto o mundo roda, e se por acaso você inadvertidamente pisar na faixa de pedestre enquanto o sinal ainda está verde para os carros, todos param (mesmo você estando errado) para você passar. Que absurdo!
- Não há limite de velocidade nas estradas (apenas uma recomendação para não ultrapassar 130 km/h. Ah, e desperdiçam cimento, porque as estradas têm 70 cm de espessura de puro concreto.
- E tem mais: nelas, todos os carros andam na pista da direita e as à esquerda ficam livres para os carros mais apressados. Um espanto de desperdício.
- Nesse país esquisito, os caras têm mania de estudar. Para se adquirir a carteira de motorista passa-se quatro anos numa escola que, para os jovens, é parte do colégio.

- O governo que essa gente elege não cobra pedágio e está sempre fazendo obras nas suas estradas ociosas, modernizando-a mais ainda, não se sabe para quê, nem com que dinheiro.
- A periferia de todas as grandes cidades são desperdiçadas com jardins e florestas improdutivas, ao invés de destiná-las a usos mais racionais, como lixões, por exemplo...

- Os caras fabricam uns carrões, tipo Mercedes, BMW, Audi, etc, e ainda importam uns Rolls-Royce, Bentley, Ferrari, etc, não blindam nenhum deles e ainda os deixam nas ruas à noite. Tem malucos cujos carros, conversíveis, ficam ali, em qualquer lugar - exceto sobre calçadas, não sei por quê, estacionados de capota recolhida...
- Essa é incrível: os caixas automáticos dos bancos ficam nas calçadas! Sem ninguém tomando conta, e funcionam dia e noite. E entra dia, sai dia, nenhuma desaparece.
- A gente saía à meia noite para passear na praça e não via nenhum assalto para quebrar a monotonia.
- As ruas são limpíssimas, nem um papelzinho ou uma bituca de cigarro jogados no chão. Pobres garis... Quantos devem estar desempregados e passando fome na Alemanha!

- O que de repente desaparece nas grandes cidades são os carros. Eles vêm vindo, vêm vindo e no meio do quarteirão, eles dobram à direita e somem. Disseram-me que somem em edifícios-garagens ou em garagens subterrâneas dos próprios prédios. Não se vê um parado na calçada atrapalhando o tráfego.
- Os jornais do dia ficam empilhados ao lado de uma caixinha com uns dinheiros... Você acredita? Não tem ninguém cuidando. O cara vai lá, pega um jornal e põe mais dinheiro na caixinha. E ninguém rouba o jornal e muito menos leva a caixinha da grana. Que gente burra!
Ainda bem que a excursão acabou e estamos voltando para a nossa civilização: O BRASIL!!


Clichês à parte, vale a pena pensar no abismo cultural entre as duas nações. Não temos o mesmo dinheiro. Mas podíamos ser mais civilizados, não podíamos?

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Condenado a 136 anos de prisão em 122 dias

Malacacheta é um pequeno Município mineiro, de apenas 19 mil habitantes. No fórum local, tramitam 3.200 processos, tocados por um juiz com o apoio de 19 servidores. Foi nesse típico cenário mineirim que um cidadão agenciou e abusou sexualmente de pelo menos 16 crianças e adolescentes, entre 8 e 16 anos. Foi preso no momento em que abusava de uma vítima e acabou denunciado por estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores e exploração de prostituição de adolescente.
Até aqui, temos somente um drama rotineiro pelo mundo afora. A diferença é que, nesse caso específico, entre a prisão do criminoso e a prolação da sentença condenatória se passaram apenas 122 dias. Isso mesmo, pouco mais de quatro meses. E o juiz responsável pelo caso, Thiago Colnago Cabral, ainda tirou 15 dias de férias nesse meio tempo.
A notícia do Consultor Jurídico mostra um caso interessante de celeridade processual, o anseio mor de todo jurisdicionado (depois da justiça, claro), tendo entretanto o mérito de explicar detalhadamente que essa eficiência não decorre apenas da vontade do juiz e, sim, de uma conjugação de fatores. Com efeito, de nada adiantaria um juiz ultradiligente se o advogado de defesa fosse um procrastinador. Mesmo com boa vontade geral, um maior número de processos em tramitação dificultaria a rapidez desejada. Se fosse preciso alguma diligência excepcional, como um incidente de insanidade mental, p. ex., a solução do processo poderia ficar sem previsão.
Seja como for, o caso serve para mostrar que responsabilidade e ética são elementos capazes de fazer até o sistema funcionar, do jeito que se espera que ele funcione. Portanto, a causa primeira das mazelas do mundo se desnuda.

Sua faculdade está cara?

Dois universitários americanos encontraram um jeito de pagar as anuidades de suas respectivas faculdades. Deus me livre que a moda pegue por aqui!

Retornando devagar

Após um momento de grande pauleira nas obrigações acadêmicas, começo a retornar às atividades blogueiras, porém ainda devagar. Ao longo do dia, alguma coisa será postada. Comecei a escrever alguns arbítrios sobre o crime de receptação e o comportamento das pessoas em relação a ele, mas percebi que ainda estava com a cabeça distante e parei. Assim que organizar melhor os pensamentos, finalizo o texto e trago para vocês.
Espero que esta semana comece bem e que seja feliz, bem sucedida e, quem sabe, até tranquila. Abraços e boa sorte.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Antes tarde...

O Ministério Público descobriu que o sistema penitenciário é desumano.
Não coloquei esta na sessão "Notícias que vão mudar o mundo" porque pretendo tratar do assunto com respeito. De saída, deixo claro que tenho acompanhado com bons olhos a atuação da Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco — daí frisar que meus comentários são de fato sérios.
De saída, ponderemos que a instituição Ministério Público é permanente, mas os promotores de justiça que a compõem mudam, além de que volta e meia estão em funções diferentes. Assim, antes que alguém pergunte por que somente agora uma promotora resolveu levar o sistema penal a sério, digo que o correto seria perguntar porque nada foi feito antes de a promotora Elaine assumir a função que ora ocupa.
Carlos Drummond de Andrade escreveu que "a hora mais bela surge da mais triste". Obviamente, o poeta não pensou numa menina presa e sucessivamente estuprada numa cela de delegacia, ao escrever esse verso, mas o fato é que o inominável episódio de Abaetetuba teve esse efeito prático: obrigar as autoridades a sair de sua deprimente inércia.
Todo mundo sabe que preso não vota e, por isso, os políticos não querem saber do sistema penal. Nem quando estão em companhia, muito menos após eleitos. Mas isso explica (sem justificar, claro) a inércia do Executivo e do Legislativo. Nada explicará, jamais, a plácida indiferença com que o Judiciário e o Ministério Público sempre encararam (ou nem isso) o problema. E não falo apenas do Pará, mas do país inteiro. Também não falo apenas dos poderes estaduais, porque a Justiça Federal, quando condena, manda seus presos para os mesmos presídios estaduais (já que até bem recentemente nem sequer existiam presídios federais e estas não se destinam a criminosos comuns). Por conseguinte, também o Ministério Público Federal deveria ao menos ter lançado os seus olhos sobre o inferno, em vez de ignorá-lo, já que oficialmente as competências são estaduais.
Enfim, está todo mundo errado. Todos pecaram por omissão. Digam o que disserem, não há perdão.
É por isso que, cobrados e humilhados, agora, alvo da opinião pública internacional, espero que finalmente essa gente se mexa. Afinal, não podem ignorar o que todo mundo sabe. Aliás, foi por excesso de ignorância que todo esse drama começou.

Ao que vai chegar

Voa, coração
A minha força te conduz
Que o sol de um novo amor em breve vai brilhar
Vara a escuridão
Vai onde a noite esconde a luz
Clareia seu caminho e acende seu olhar
Vai onde a aurora mora e acorda um lindo dia
Colhe a mais bela flor que alguém já viu nascer
E não esqueça de trazer força e magia
O sonho, a fantasia
E a alegria de viver
Voa, coração
Que ele não deve demorar
E tanta coisa a mais quero lhe oferecer
O brilho da paixão
Pede a uma estrela pra emprestar
E traga junto a fé num novo amanhecer
Convida as luas cheia, minguante e crescente
E de onde se planta a paz
Da paz quero a raiz
E uma casinha lá onde mora o sol poente
Pra finalmente a gente simplesmente ser feliz

Composição de Toquinho,
para as barrigas grávidas esperadas e amadas

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Aniversário todo dia

Um amigo, cuja filha ainda não chegou aos 3 anos, disse-me que, quando se anuncia a gestação, é como se fizéssemos aniversário diariamente. Não faltam pessoas para nos dar parabéns o tempo inteiro. De ontem para hoje, tem sido assim. E estou me divertindo bastante com isso.
Situação semelhante ocorreu quando estava próximo ao casamento. Eu me sentia cercado de pessoas gentis, que mesmo não me conhecendo me sorriam com tanta doçura sincera, faziam-me os melhores votos, enchiam-me de alegria, ao me desejar felicidade na nova vida. É maravilhosa esta sensação de estar cercado de carinho e de bondade! Quisera que pudéssemos experienciar isso com mais frequência. Quisera que isso fosse cotidiano.
Agora, parece haver uma torcida até dos estranhos pelo sucesso da gravidez de minha esposa e pela vida de nosso filho. Isso me faz recordar um episódio da quinta temporada do seriado Plantão Médico, que eu e minha esposa adoramos. Chama-se "Boa sorte, Ruth Johnson". Ruth Johnson, no caso, é uma menina que nasce no final do episódio e a enfermeira Carol Hathaway, reproduzindo um comportamento de que ouvira falar, carrega a criança com ternura e lhe deseja boa sorte, uma boa vida.
De modos antes impensados, a ideia de que um bebê é uma bênção começa a ganhar mais concretude para mim. Afinal, ficar imerso em ternura, neste mundo maluco, é quase um milagre. E meu bebê está proporcionando isso. Ele, então, é um milagreiro somente por existir.
É uma perspectiva maravilhosa, não parece?

A maior de todas as aventuras começa

Vou ser pai!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Danação parecendo eterna

Imagine um filho de Deus caído em desgraça, com um monte de demônios em seu encalço, tentando arrojá-lo às profundas definitivamente.
Imaginou? Sou eu, submerso em provas e trabalhos para corrigir, com meus alunos me perseguindo mais do que remorso.
Não será possível dar atenção ao blog hoje e, talvez, amanhã. No final de semana, se Deus me resgatar, estarei de volta. Abraços.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Pompa e circunstância

Casualmente, chegou-me às mãos o inteiro teor de um voto, proferido no Supremo Tribunal Federal agora em junho de 2007. Aos interessados, trata-se da Medida Cautelar em Reclamação 5.158-7, oriunda de São Paulo. O que me interessa é uma questão que, na verdade, nem tinha a ver com o mérito do julgamento. Lá pelas tantas, durante os debates, dá-se o seguinte diálogo entre os Ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence:

MARCO AURÉLIO: "Talvez aí tenha começado o erro, no que se autoconcederam, à margem da Constituição Federal, à margem da LOMAN*, o título pomposo de desembargador federal. Se pudesse optar por algum título, escolheria o de juiz, deixaria o de ministro, em razão das confusões com ministros religiosos, com ministros do Executivo."

PERTENCE: "O mais pomposo Vossa Excelência já exerceu, que é o de desembargador federal do trabalho: sinal de que os outros não trabalham?"

MARCO AURÉLIO: "Na minha época de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, não tínhamos essas vaidades."
*LOMAN: Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n. 35, de 1979).

A situação pode ser velha, mas vale a pena externar a opinião, quando se pensa no ideal — no sonho distante — de um Judiciário que sinta vontade de se aproximar do jurisdicionado, em vez de se afastar cada vez mais, até nas nomenclaturas.
Como eu não sou ninguém, deixo a crítica do Supremo Tribunal Federal. Este, todos são forçados a engolir.
Não faz muito tempo, o nosso Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região alterou a nomenclatura de seus cargos. Os juízes togados viraram desembargadores federais do trabalho e os juízes do trabalho tornaram-se juízes federais do trabalho. Na prática, tudo igual, mas a satisfação para o ego foi grande. Mesmo dentro da corte, houve quem discordasse da medida, por ser desnecessária e arrogante. Prevaleceu, porém, o óbvio.

Mudança no Código Penal

A Lei n. 11.596, de 29.11.2007, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte e vigente naquela data, alterou a redação do inciso IV do art. 117 do Código Penal.
O dispositivo trata das causas interruptivas da prescrição. Segundo o texto original, "o curso da prescrição interrompe-se pela sentença condenatória recorrível". A redação atual é "pela publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis".
Apesar de ter considerado a redação meio bisonha, com esse estranho plural ao fim, a medida é salutar, pois a publicação da sentença é um fato mais controlável do que a sua simples prolação. Prolatar a sentença é um ato que se mede pela entrega da peça à secretaria do juízo, mas esse fato pode ser fraudado, bastando que o secretário fizesse uma certidão falsa. No caso da publicação, o risco desaparece: ou o edital aparece no Diário da Justiça ou não aparece, sem margem a dúvidas.
Sei que somente as pessoas acostumadas ao universo jurídico entenderão o teor desta postagem. Para as demais, pode parecer que falo um idioma inalcançável. Mas compreendam que, como professor de Direito Penal, preciso cumprir essa função de informação, pois em geral mudanças como esta, tão pequenas e sem repercussão pública, passam despercebidas mesmo para os profissionais do Direito. Assim, senti-me na obrigação de informar. Creiam-me quando digo que se trata de uma inovação benéfica, pois aumenta a segurança jurídica (e atrasa em alguns dias a prescrição de um crime).

"Levar para casa eu não vou"

No Município de Palhoça, na Grande Florianópolis (ô saudade!), a delegada Andréa Pacheco está resolvendo o problema da ausência de vagas na carceragem mantendo os presos acorrentados no pátio. Levar para casa é que não vai, esclarece. Para piorar, as correntes e cadeados são comprados com dinheiro saído do bolso dos próprios policiais.
Aguardemos as consequências.

Sem desculpa

Empresária que foi buscar automóvel zero quilômetro, ontem, às 16h, em concessionária situada na avenida Almirante Barroso, teve surpresa desagradável. Depois de dirigir cerca de dois quilômetros, o carro teve pane seca. Detalhe: a promoção de venda do veículo prometia tanque cheio na entrega do veículo.
Repórter Diário, hoje

Tudo bem que a consumidora foi lesada numa promoção que a loja descumpriu. Mas entrar num automóvel pela primeira vez e não o checar?! Não olhar os comandos do painel, inclusive o medidor de nível de combustível?! Dirigir dois quilômetros sem conferir os indicadores do veículo?!
Em minha humilde opinião, a menos que haja defeito ou dano no automóvel, desabastecimento ou indisponibilidade de postos de combustível, pane seca é coisa de aru. Desculpe, mas é.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Deus guarde os juízes poetas

Reproduzido do blog ex-Direito e Esquerdo, do amigo Bruno Soeiro. Obrigado, Bruno.

SENTENÇA INUSITADA DE UM JUIZ, POETA E REALISTA
Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira).

O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: "Desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?"
O magistrado lavrou então sua sentença em versos:

No dia cinco de outubro
Do ano ainda fluente
Em Carmo da Cachoeira
Terra de boa gente
Ocorreu um fato inédito
Que me deixou descontente.
O jovem Alceu da Costa
Conhecido por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas saborosas galinhas.
Apanhando um saco plástico
Que ali mesmo encontrou
O agente muito esperto
Escondeu o que furtou
Deixando o local do crime
Da maneira como entrou.
O senhor Gabriel Osório
Homem de muito tato
Notando que havia sido
A vítima do grave ato
Procurou a autoridade
Para relatar-lhe o fato.
Ante a notícia do crime
A polícia diligente
Tomou as dores de Osório
E formou seu contingente
Um cabo e dois soldados
E quem sabe até um tenente.
Assim é que o aparato
Da Polícia Militar
Atendendo a ordem expressa
Do Delegado titular
Não pensou em outra coisa
Senão em capturar.
E depois de algum trabalho
O larápio foi encontrado
Num bar foi capturado
Não esboçou reação
Sendo conduzido então
À frente do Delegado.
Perguntado pelo furto
Que havia cometido
Respondeu Alceu da Costa
Bastante extrovertido
Desde quando furto é crime
Neste Brasil de bandidos?
Ante tão forte argumento
Calou-se o delegado
Mas por dever do seu cargo
O flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele pobre coitado.
E hoje passado um mês
De ocorrida a prisão
Chega-me às mãos o inquérito
Que me parte o coração
Solto ou deixo preso
Esse mísero ladrão?
Soltá-lo é decisão
Que a nossa lei refuta
Pois todos sabem que a lei
É prá pobre, preto e puta...
Por isso peço a Deus
Que norteie minha conduta.
É muito justa a lição
Do pai destas Alterosas.
Não deve ficar na prisão
Quem furtou duas penosas,
Se lá também não estão presos
Pessoas bem mais charmosas.
Afinal não é tão grave
Aquilo que Alceu fez
Pois nunca foi do governo
Nem seqüestrou o Martinez
E muito menos do gás
Participou alguma vez.
Desta forma é que concedo
A esse homem da simplória
Com base no CPP
Liberdade provisória
Para que volte para casa
E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto
E sair dessa sua trilha
Permaneça em Cachoeira
Ao lado de sua família
Devendo, se ao contrário,
Mudar-se para Brasília!