segunda-feira, 31 de março de 2008

Inoperâncias

Eu bem que tentei umas tantas vezes, mas um servidor inoperante me deixou sem acesso à internet durante boa parte do dia. Depois tive que sair da frente do computador e o dia entrou num turbilhão avassalador.
Lamento, mas não deu para postar. E agora o cansaço impera. Amanhã, se Deus quiser.
Boa noite.

PS — A despeito de meu afastamento compulsório do blog desde o final de semana, o marcador correu bem. Que bom.

domingo, 30 de março de 2008

É você

Acabou de passar o quadro "Emprego de A a Z", com Max Gehringer, no Fantástico. O tema era fofoca no ambiente de trabalho. Embora eu tenha muitos pés atrás quanto a esses consultores, pois não gosto do estilo empresarial de vida, sou obrigado a reconhecer que ele disse uma coisa certíssima, que não vale apenas para o trabalho, mas para as relações interpessoais em geral: se uma pessoa não gosta de você, pode ser inveja; se duas não gostam, pode ser conspiração; mas se três não gostam, o problema é você.
Não é que ele tem razão? Imagine o que se pode dizer daquelas pessoas que irritam o mundo ao seu redor, generalizadamente. Todo mundo conhece alguém assim. Por exemplo...?

Você acessa o arquivo?

Todo mundo que acessa um blog se depara com a sua configuração atual e lê os textos que estão ali, à vista. A fluidez destes tempos, em que as pessoas tendem a não prender sua atenção em um mesmo objeto por mais de sete minutos, faz com que se leia apenas as três, quatro postagens mais recentes. Nem todo mundo acessa a caixa de comentários e muito menos volta a olhá-la, quando já leu a postagem antes. Apenas se o conteúdo estiver agradando o indivíduo desce até o último texto da página que abriu, mas dificilmente clica para ver a página anterior. Evidentemente, com essas atitudes, boa parte do conteúdo se perde, a menos que seja um blog que você acessa quase diariamente.
Mas todo blog apresenta um arquivo, que lhe permite saber o que o editor pensava um ano atrás, dois ou mais. Nessa garimpagem, muitas coisas bacanas podem ser encontradas. Nem que seja para fazer a linha "recordar é viver", que eu particularmente adoro. Gosto de me lembrar do que estava acontecendo num dia obscuro qualquer de anos anteriores.
Minha sugestão é que você clique no arquivo dos blogs de sua preferência. Mergulhe nos tempos passados. Você pode encontrar pérolas.
Aproveite e use a funcionalidade dos marcadores, que permitem ler apenas os textos classificados sobre uma mesma temática, facilitando o acesso a informação de seu interesse.
Às vezes, é melhor ver aquele filme velho cujo DVD está esquecido na estante do que as obras em cartaz. Mas mesmo que as atualidades sejam boas, sempre há alguma coisa interessante que você perdeu.

Central da polêmica

A primeira vez que o Arbítrio serviu de palco para acaloradas divergências de opiniões foi ainda no começo de sua trajetória, quando publiquei uma postagem sobre a sentença que condenou o sociólogo Emir Sader por crimes contra a honra do então senador Jorge Bornhausen. Meu texto apenas comentava aspectos jurídicos da sentença penal, mas o fato de estarem em polos opostos um esquerdista e um direitão acirrou os ânimos. O debate político descambou para as ofensas pessoais e fui obrigado a moderar.
Como este blog se volta, também, para questões do âmbito do Direito Penal e processo penal, volta e meia surgem divergências quanto aos instrumentos jurídicos (ou de outras ordens) que deveriam ser utilizados no país. Aí o confronto gira em torno dos que almejam o endurecimento das leis penais e os que, como eu, não consideram tais medidas úteis e eficazes, ao menos não isoladamente. É o que ora acontece com a postagem Perfil psicopático.
Uma discussão inesperada para mim se estabeleceu na postagem Forma e conteúdo, sobre o depósito recursal no processo do trabalho. Sinceramente, não pensei que entre meus leitores houvesse tanta gente animada para defender tal depósito.
A política é sempre tema para altercações que, se não fossem virtuais, chegariam às vias de fato. Como existem blogs muito mais abalizados para esse delicado tema, a pancadaria aqui não rola solta por isso, mas já houve um ou outro episódio, inclusive com um doente me esculhambando porque falei umas verdades sobre o sedizente prefeito atual e a josta que é a propaganda de seu (des)governo. Provavelmente, um dos responsáveis pela dita propaganda, já que falo outras coisas do sujeito e ele não compareceu para defendê-lo nas outras ocasiões. Todavia, nos blogs cujos autores têm mais difusão entre o público, mantidos por pessoas como Juvêncio de Arruda, Augusto Barata e Ana Célia Pinheiro, p. ex., a velhacaria de alguns comentaristas às vezes chega a extremos.
Acredito que a explicação para esse fenômeno seja o fato de que somente nos blogs as pessoas têm a oportunidade de se manifestar e obter algum retorno. Na imprensa comum, isso é impossível. Nos grandes portais, como o G1, até existem ferramentas de comentários, mas o editor não responde, então ficam apenas as palavras ao vento. Já nos blogs, pelo menos nestes domésticos, que um sujeito solitário escreve no seu PC do quarto, o próprio editor vai responder. E quem quer falar dará preferência.
Gosto de pensar que, por causa disso, os blogs são de fato um instrumento de comunicação social, de grande relevância. Que por meio deles podemos chegar a qualquer lugar e compartilhar nossas ideias, mesmo que isso nos coloque, naturalmente, numa linha de tiro. Mas é como já dizia Zeca Baleiro: "quem teme o tapa não põe a cara na tela".
Um caldeirão de dissensos pode ser um bom caminho para o crescimento pessoal. Para mudarmos de ideia ou para encontrarmos melhores argumentos para manter as que já interiorizamos.

Apenas um convidado

Ontem houve um baile de formatura, de uma turma de Direito da UFPA. Bailes de formatura são eventos a que sempre compareço, dada a minha atividade docente. Ontem, porém, estava na condição de convidado de um dos colandos, assistindo a tudo de fora e sem conhecer ninguém, a não ser ele mesmo. Mas não encaro uma festa dessas com os olhos dos demais convidados. Carrego comigo a mentalidade do professor, que se emociona com a alegria de meninos celebrando a graduação e a entrada em um novo mundo, talvez de desemprego, mas certamente de grandes oportunidades.
Os formandos estavam mesmo felizes. Dava para perceber uma boa sintonia entre eles, ao contrário dessas turmas cheias de dissensões internas — como no caso da minha, em que A não falava com B em plena festa. Os de ontem pareciam muito amigos, como transpareceu no discurso de uma colanda, que fez um manifestação apaixonada pela amizade. Palavras podem ser forjadas, mas a emoção em sua voz era genuína. Foi bonito.
No mais, foi bom rever professores, especialmente Lóris Rocha Pereira Jr., ontem paraninfo, que em dois momentos de minha vida me prestou um relevante apoio e nem se lembrava disso. Mas eu não esqueço. Muito bom revê-lo e constatar que não mudou. Sua simplicidade e sua dedicação à causa do Direito continuam lá, a inspirar as novas gerações de estudantes e de bachareis.
A universidade é um palco maravilhoso, onde adoro estar. Mesmo que apenas olhando.

sexta-feira, 28 de março de 2008

O velho problema de sempre

Chuva persistente e forte (embora não seja o melhor exemplo de torrente típica desta cidade) nos levou à mesma situação já vivida incontáveis outras vezes: alagamentos, expondo a perigo pedestres e motoristas, colocando o trânsito em situação tétrica. Na 3 de Maio com Domingos Marreiros, o acúmulo de água fez motoristas arriscarem uma contramão na 9 de Janeiro.
Felizmente, a retenção foi menor do que em outras ocasiões, estas sim absolutamente caóticas. Com lentidão e cuidado redobrado, foi possível cruzar a problemática confluência da Av. Gov. José Malcher com a 9 de Janeiro, sem o que eu não teria conseguido chegar ao trabalho, há alguns minutos.
Agora a água escorreu e o trânsito está liberado, mas sofrendo os efeitos do engarrafamento antes formado.
Sem obras realmente relevantes de saneamento e drenagem das águas pluviais, vamos continuar exatamente assim, ano após ano. Não tem propagandinha de prefeiturazinha que mude isso. Só intervenções urbanísticas concretas podem fazê-lo. Mas, para tanto, é preciso seriedade.

Perfil psicopático

Um adolescente de 16 anos foi apreendido esta semana pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e teria confessado o assassinato de nada menos do que 12 pessoas. A turma da moralidade e da segurança social já deve estar de garganta seca, de tanto ver nesse episódio a prova cabal e irretorquível de que as leis precisam ser endurecidas, a maioridade penal ser reduzida e blá blá blá. Aquilo de sempre.

Comentarei na minha linha de sempre.

A polícia diz que, consoante as confissões feitas, conseguiu elucidar seis homicídios, asseverando com segurança terem mesmo sido cometidos pelo tal adolescente. Falta averiguar os outros seis. Seja como for, os delitos já confirmados teriam sido todos cometidos a partir de novembro passado, ou seja, seis mortes em apenas quatro meses. Estes números, somados à frieza do delinquente, que se deduz das declarações do delegado, apontam que não se trata de um criminoso comum. Mesmo eu sendo um leigo, com alguma leitura nessa área, acredito ser razoável sugerir que se trata de um psicopata e, para estes, a legislação de país nenhum no mundo conseguiu encontrar soluções definitivas, até o presente momento.

Por conseguinte, se querem endurecer as leis penais em geral, não será com base neste sinistro personagem que se encontrará fundamento adequado. Afinal, a legislação de um país é feita sobre critérios gerais e não sobre exceções. Não se pode estabelecer para todos um tratamento que somente faria sentido para as exceções. O problema está justamente no fato de que os mais de cem milhões de especialistas em segurança pública que habitam este país só conseguem racionar com base nos casos mais aberrantes e querem rigor para isto. Só que o grosso da criminalidade não tem essa característica.

Por interesse pessoal, venho há algum tempo estudando questões ligadas à Psiquiatria Forense. Posso dizer que o grande incômodo nessa campo é o reconhecimento de que nenhuma lei parece boa o bastante para lidar com os psicopatas, com os criminosos em série e figuras como esse adolescente, que parece ter uma compulsão, um gosto por matar. Se a particularidade mais característica do sociopata é a ausência de senso moral, ele não está sujeito aos fins declarados da sanção criminal: punição, prevenção e ressocialização. Ele é indiferente à punição, não pode ser demovido da intenção de delinquir novamente e não se ajustará aos padrões sociais de conduta.

Dito isto, é com grande prurido que os especialistas da área deixam entrever que a forma mais simples de impedir que pessoas se tornem vítimas desse tipo de criminoso é a segregação perpétua, a incapacitação física ou a eliminação, pura e simplesmente. Todavia, essas são propostas que não fazem nem querem fazer, deixando em aberto um terrível desafio para todos os governos: o que fazer com os psicopatas?

Até aqui, o questionamento não tem resposta.

Louco por cinema?

Você se considera cinéfilo? Adora um cineminha, mas sempre que pretende tecer comentários sobre um tema relacionado fica naquela de sabe aquele filme? Aquele? Com aquela atriz loura? Aquela que contracenou com o Tom Hanks uma vez? Tinhá até aquela música, assim...
O sítio 65 anos de cinema é uma boa pedida para você que deseja refrescar sua memória. É um banco de dados, com relações de obras cinematográficas por ordem alfabética (títulos em português) ou por ano de exibição. Também há um rol de filmes nacionais e uma pequena quantidade de biografias.
Trata-se, naturalmente, de um projeto em construção, que tende a crescer com o tempo. Para quem gosta de saber citar nomes, datas e curiosidades com precisão, um destino para as horas de ócio.

Grato pela correção!

.jus.br

Em 21 de dezembro passado, foi publicada a Resolução n. 45, de 17.12.2007, do Conselho Nacional de Justiça, estabelecendo o prazo de 90 dias para que os tribunais brasileiros passassem a usar o domínio jus, em substituição ao gov. Com o encerramento do prazo, apenas o Superior Tribunal de Justiça já ostenta novos endereços, embora o anterior continua sendo usado até a expiração do certificado digital, tempo em que, espera-se, as pessoas se acostumem à novidade.
Com a mudança, tornam-se possíveis endereços usando acentos, cedilha e hífen, tanto que o STJ agora também pode ser acessado através do www.superiortribunaldejustica.jus.br e pelo www.superiortribunaldejustiça.jus.br.
Informa o STJ que "A alteração, segundo estudo da equipe técnica do CNJ, é necessária pela segurança que proporciona. Com ela, fica implementado o padrão internacional DNSSEC (DNS Seguro), baseado na tecnologia de criptografia de chaves públicas. O sistema de resolução de nomes é mais seguro, reduz o risco de manipulação de dados e informações, com autenticidade e integridade das respostas".
Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o que eu quero mesmo saber é quando a Justiça neste país será mais rápida e adequada à realidade do país.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Dia mundial do teatro

Para gáudio do meu irmão, que abraçou essa arte, hoje é o dia mundial do teatro. Em várias cidades, haverá programações especiais, mas esse não é o caso de Belém, claro. Aqui, nunca houve e continua a não haver uma política cultural efetiva e permanente. O que há são iniciativas pontuais, ainda que se repitam todo ano, como os festivais de música erudita, de ópera ou de dança. De teatro, necas.
As iniciativas podem até ser boas, mas acabam sendo realizações governamentais que caem sobre as cabeças dos interessados, sem que os artistas possam oferecer seus projetos, negociar, ter espaço e voz. Quando muito, podem se encaixar no que lhes é solicitado, mas não são ouvidos na montagem dos projetos. Isso já basta para mostrar o menosprezo dos governos à arte. Mal comparando, a que se pode atribuir o sucesso do carnaval e do festival de Parintins, por exemplo? Mesmo que hoje estejam bastante descaracterizados e convertidos em produtos turísticos para que certos setores ganhem dinheiro, o envolvimento direto e real da comunidade e dos artistas é o que dá a sua vida e colorido.
Lamentando o mais do mesmo da falta de incentivo à cultura, fica uma singela homenagem ao teatro e seus profitentes — com um abraço especial para o meu irmão Hudson Andrade, claro.

Vinte e sete de março é internacionalmente comemorado como o Dia Mundial do Teatro. Retrocedendo no tempo, anterior ao período cristão e que marca o nosso atual calendário, vamos encontrar a Grécia Antiga, palco florescente de todas as artes, em especial a arte cênica. Talvez por falta de um material mais consistente que remonte aos tempos de Téspis, encenador e dramaturgo que se ocupava de uma carroça para concretizar seus espetáculos em praças públicas, de uma cidade para outra, os grandes historiadores do teatro se concentram na tragédia grega como o ponto inicial dessa arte que até hoje sobrevive a todas as guerras e dificuldades.
Para alguns desses historiadores, a tragédia teria nascido de um culto, junto ao altar de algum deus, e que seria uma das maravilhas espirituais do mundo marcando a união de drama e povo, afirmando e fortalecendo a Grécia de então. Para eles, drama tem o significado de ação e, entre todas as ações dramáticas, a tragédia seria a jóia de maior preço. Dificilmente existirá um poeta, um filósofo, um estadista ou um sábio, que não se tenha detido alguma vez, demoradamente, com seu pensamento, analisando a essência da tragédia, porque com certeza sentiu na própria vida os perigos que enfrentou quando, ao se empenhar em grandes tarefas, cruzou com a incerteza, a contingência de uma idéia em que se empenhara.
Sentiram, que não chega aquilo que na terra nos é oferecido como compensação de aflições íntimas. Sentiram muito mais: a divindade que não responde ao suplicante, por que não se pode colocar em palavras aquilo que ela poderia nos responder, já que as palavras não passam de uma invenção humana, e nada mais são do que metáforas. A divindade nos deixa apenas pressentir que existe, quer seja através das palavras elevadas dos fundadores das várias religiões e dos profetas, da linguagem dos poetas e escultores, da música e seus compositores ou do sucesso de um feito concretizado com coragem e amplitude de responsabilidade, ou mesmo, de um fracasso resultante da extravagância e da irresponsabilidade humana.
Tudo isto alimentou a tragédia antiga, a cujo campo pertencem os conflitos entre a moral e a paixão, a lei e o direito natural, a medida e o orgulho, entre o conhecimento e um impulso inconsiderado que nos tenta levar às estrelas. Da hipertrofia do eu, que resultam as exigências que visam o mundo e raras vezes serão satisfeitas. E, de contrários duros e inexoráveis, nasce a tragédia, a flor escura e turva onde as gotas do orvalho são lágrimas de um deus compassivo.
Na decorrência desta criação artística do homem, seguiram-se as várias nuances da arte cênica, desenvolvidas através da comédia grega, do teatro greco-romano, dos mistérios medievais, o drama do renascimento e a comédia dell´arte, o drama pastoril e os dramas populares, o drama shakespeariano, o mimo, a ópera barroca, o teatro popular do barroco, a dramaturgia francesa de Racine, Corneille, Moliére, o drama alemão do iluminismo, a dramaturgia revolucionária do romantismo e do realismo, a dramaturgia burguesa, o drama social, o expressionismo e tantas outras vertentes desta arte que retrata o cotidiano das nações e da raça humana.
Pelo tanto de história, e pelo valor que representa na formação e educação cultural da sociedade, brindemos neste 27 de março a mais um Dia Internacional do Teatro, aproveitando para orar aos nossos governantes no sentido de que, dediquem parte do seu tempo a promover a produção cultural deste país. Como dizia Garcia Lorca, "um povo que não ajuda ou não fomenta seu teatro, se não está morto, está moribundo."
Carlos Pinto
jornalista — presidente do Instituto Cultural de Artes Cênicas
do Estado de São Paulo e Secretário de Cultura de Santos em 24.3.2002

Que venham os advogados!

Com um dia de atraso, certamente mexendo com os nervos de muita gente que precisava da informação, ontem foi finalmente divulgado o resultado do mais recente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como em edições anteriores, um sorriso brota em mim quando corro os olhos pela lista, identificando alunos antigos e de um dia desses. Tem até gente de quando fui professor substituto na UFPA.
Abaixo, uma relação de nomes que carinhosamente acolho na profissão, com antecipados pedidos de desculpas pelos que venha a omitir, considerando que a minha memória não é suficiente para recordar os nomes completos das centenas de jovens que passaram por mim em mais de oito anos de docência (há pelo menos seis nomes que reconheço, mas estou em dúvida). Quem for omitido, pode se queixar, que ganha um abraço especial.

Abelardo Lobato Alfaia Júnior
Alieny Braga Castro
André Luís Bastos Freire
Bruna Gentil Uliana
Bruno Alberto Paracampo Miléo
Bruno Augusto Alves Tuma
Camila Silva Cardoso
Dauana Santos Ferreira
Diego de Carvalho Palheta
Eduardo Neves Lima Filho (este foi meu monitor: cara bom!)
Eládio Bruno Lobato Teixeira
Fabíola Luise de Sousa Costa
Fernanda Alves de Souza
Fernanda Faciola Pessoa Lobo
Gisele Andre Alhadef
Gustavo Prata Mendes
João Fernando Lobo Pinheiro
João Paulo Aragão Araújo
José Felipe de Paula Bastos Jr.
José Messias Gomes de Melo
Karina Paula Costa Carvalho Brahuna
Lucas Carrapatoso Coelho Simões
Marcos Leite Castro
Maria Graciema Falcão de Almeida e Silva
Marina Cardoso de Sá Ribeiro
Marina Guimarães de Alencar
Nágila da Silva Sauaia
Nínive Faciola Naif Daibes
Paula Lidyane Cardoso de Oliveira
Rafael de Sousa Brito
Ranier William Overal
Roberta Cordeiro Gama
Sonaira Taveira Bernardino
Stephan Fernandes Houat
Tônia Magalhães Chalu Pacheco
Valessa Monteiro Chucre
Victor Moraes Cardoso
Victor Sales Pinheiro

Um abraço muito especial também para Lorena Teles Sirotheau da Fonseca, que completou a alegria dos tios Vicente e Neide, e para Mário Fernando Ribeiro de Miranda Mourão, cujos inegáveis méritos hoje enchem de alegria a casa de minha querida Silvia.
É sem nenhum favor ou exagero que lhes afirmo que esta equipe aí em cima engrandece a advocacia paraense — além de deixá-la mais bonita, também. Com todo o respeito, é claro.
Felicidades na nova carreira, meus queridos. Sucesso em tudo que fizerem.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Por água abaixo

A chuva que caiu na tarde de hoje, tipicamente belenense, foi de meter medo em quem estava dirigindo, como eu. A visibilidade caiu drasticamente, causando riscos reais de acidentes. A par disso, um antigo problema da cidade deu o da graça, novamente: a insuficiência da rede de drenagem das águas pluviais. Em diversos locais por onde passei, havia muita água acumulada na pista, trazendo o risco de aquaplanagem.
Isso foi observado, p. ex., na Duque de Caxias, na Júlio César e na Pedro Álvares Cabral. O detalhe é que esta última via está em obras no trecho entre a Júlio César e a Tavares Bastos. Tal obra faz parte das "inúmeras" que a prefeitura alardeia como estando em execução e integra o projeto do binário envolvendo a Pedro Álvares Cabral e a Senador Lemos — justamente um dos itens da lista de festejos do sedizente prefeito.
Ou seja, a obra é feita de qualquer jeito, a três por quatro, muito longe dos prometidos padrões de qualidade vendidos para consumo geral. Além do péssimo escoamento, a via está ganhando uma calçada estreita de ambos os lados. Depois dela, o terreno afunda, permitindo que malfeitores se escondam no local, para assaltar cidadãos desprotegidos, que caminhem pelo local ou aguardem ônibus em algum dos depauperados abrigos ali existentes (quando existentes). Note-se que nem sequer o mato foi inteiramente retirado, mantendo uma aparência de sujeira e abandono numa das mais importantes vias da cidade, que supostamente, dentro em breve, estará linda e perfeita.
É a nossa Belém.

Práticas criminosas

Recentemente, precisei abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal, aquela que agora quer ser conhecida apenas como Caixa. Para ter acesso a um financiamento imobiliário, somos obrigados a abrir uma conta e a adquirir um seguro residencial. É a velha venda casada, oficialmente proscrita pelo Código de Defesa do Consumidor, mas largamente praticada por todos, inclusive pelos bancos públicos, com conhecimento e beneplácito imoral de todo os poderes públicos. Outra hora falaremos sobre venda casada e sobre a impossibilidade de o cidadão comum se defender dessa coação. O tema agora é outro.
Para abrir a conta, tive que autorizar o recebimento de um cartão múltiplo, com funções bancária, de crédito e de débito. Alguns dias mais tarde, o cartão chegou em minha residência.
Há pouco, recebi uma ligação pelo celular. Estranhei o código de área, indicando que a chamada se originava em São Paulo. Atendi e uma cidadã foi logo disparando: "Bom dia, aqui é da Caixa." E se danou a falar que eu precisaria de um cartão e queria confirmar os meus dados para consumar a operação.
Quando respondi que meu cartão já chegara, a moça ficou perceptivelmente hesitante. Mas então emendou questionamentos sobre se o meu cartão era international, gold, exclusive, prime, supermegaultrahiper alguma coisa e foi então que a minha ficha caiu. Ela não era da Caixa coisa nenhuma e sim da Visa, tentando me empurrar o seu produto. Quando entendi isso, para minha surpresa, ela não insistiu mais do que uma vez, mas quando informei que já possuo um cartão sob a bandeira Visa, ela agradeceu e desligou.
Instituições financeiras são a expressão da existência do demônio no mundo. Eu as desprezo. Lucram absurdamente, porque não se pode fugir delas, mas não contentes com os ganhos que o governo lhes propicia com as políticas econômica, tributária e creditícia, adotam desbragadamente práticas criminosas agressivas. Veja só: a fulana que me ligou mentiu para mim. Disse ser da Caixa e pediu apenas para eu "confirmar meus dados", ou seja, queria me induzir a erro para me levar a fornecer informações de que ela não dispõe e não está apta a utilizar. Queria criar condições para, mais tarde, se eu protestasse contra o cartão, alegar que ele fora livremente solicitado por mim.
São bandidos da pior espécie. O povo se preocupa tanto com a criminalidade violenta que não para a fm de pensar nas violências implícitas que sofremos. Não temos mais sequer privacidade, pois somos molestados a qualquer dia e hora, em casa, no trabalho, onde for. Quem deu a essa biltra o direito de ligar para o meu celular? Quem, na Caixa, compartilhou o meu cadastro?
É preciso ter absoluto cuidado com esses vagabundos que nos perseguem. Um sujeito um pouco mais desatento ou desinformado teria arrumado uma dívida, sem nem saber de quê.
O que mais me revolta é a inércia do Ministério Público, que tinha a obrigação de coibir tais abusos. Mas aqui é Brasil...

A 22ª semana

Neste período do acompanhamento gestacional, a ênfase que se dá é para a definição da fisionomia do bebê, além de outras características externas. As sobrancelhas, cílios e unhas estão formados e a sensibilidade tátil se desenvolve, permitindo ao bebê começar a conhecer o próprio corpo pelo toque. Meninos começam a procurar aquilo que procurarão muitas vezes, anos mais tarde. Os brotos dentários se formam nas gengivas. A pele ainda está bastante enrugada.
O cérebro cresce rapidamente. As papilas gustativas estão em formação, garantindo que, mais tarde, a criança saiba valorizar uma boa peixada e um suco de cupuaçu.
Do sítio Planeta Bebê extraio esta interessantíssima explicação:



Aproximadamente no final desta semana, seu bebê começa a sonhar. Sonhar é importante para ele, pois é um meio de elaborar experiências internas. Durante o sono com sonhos, observa-se (sic) alterações nas expressões faciais que revelam perplexidade, desprezo, ceticismo ou divertimento por meio de caretas, choramingos, soluços, sorrisos, alteração no ritmo dos batimentos cardíacos, e mudanças bruscas de posição dos membros e do corpo.

Impressionante, não?
Os sinais da presença de nossa Júlia agora são bastante evidentes para Polyana, que não tem mais dúvidas de quando o bebê se movimenta. Infelizmente, eu ainda não consigo senti-la, nem mesmo quando Polyana jura que ela se deslocou na direção do som de minha voz. Tudo bem, estou sendo inusitadamente paciente.

Parabéns à Câmara Municipal de Belém

O Poder Legislativo municipal nunca fez grandes coisas, que me conste. Apenas cuidou, e nem sempre bem, das questões domésticas de Belém do Pará. Volta e meia, claro, uma boa proposta ganhava discussão. Desde que comecei a acompanhá-lo mais de perto, em 1997, quando fui trabalhar na Câmara, não vi nada além de um tabuleiro onde se joga com o Poder Executivo: ora a oposição predomina, ora a base governista. Em um caso como em outro, o interesse público não conta. As decisões são tomadas de acordo com os interesses dos vereadores, de seus partidos, dos grupos que representam e... etc. Naturalmente, alguns vereadores constituem honrosas exceções.
Desde que o malsinado nacional que se diz prefeito desta cidade assumiu o mandato, as coisas degeneraram drasticamente. Um parlamento servil a um mau governo, imerso pela primeira vez em batalhas internas tão graves que levaram a uma disputa judicial pelo comando da Casa de Noca, como sensível e brilhantemente designou o grande Juvêncio de Arruda, papa dos blogs paraenses.
Há muito que não espero nada de bom da Câmara Municipal de Belém. Mas eis que ela surpreende e aprova projeto do vereador Everaldo Moreira (PRTB), com emenda do vereador Paulo Fontelles (PT), instituindo a licença maternidade de 180 dias para as servidoras municipais. E avança: concede 15 dias de licença paternidade. Um feito, pelo qual merece o nosso reconhecimento e gratidão.
Infelizmente, a medida atende exclusivamente o serviço público municipal, pois somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho.
Enquanto proposição semelhante dormita no Congresso Nacional — aí sim com capacidade de beneficiar todos os brasileiros —, segue tramitando na nossa Assembleia Legislativa (no caso, restrita ao serviço público estadual) e está aprovada em âmbito municipal, só faltando aquele sujeito sancioná-la, promulgá-la e publicá-la. Em ano eleitoral, não creio que ele deixará de fazê-lo.
Parabéns aos representantes do povo de Belém (só por hoje os chamarei assim), cuja atitude prova que o aumento das licenças maternidade e paternidade é uma questão da maior relevância, atual e até de saúde pública, que enfim ganhou a divulgação necessária para merecer, quem sabe, aprovação em nível nacional, num imenso benefício à qualidade de vida de todos nós, pais e filhos.

Debatendo

E não é que o debate está rolando na caixinha de comentários da postagem Forma e conteúdo, logo aí embaixo?
Afinal, qual o melhor critério para se definir a prestabilidade do depósito recursal no processo do trabalho? Quanto se pode restringir o direito de agir e de recorrer? Qual o sentido e o valor da segurança jurídica em nossos dias?
Se estas questões fazem algum sentido para você, confira e participe.

terça-feira, 25 de março de 2008

Mudança perceptível

Cheguei há pouco da faculdade, onde ministrei uma aula sobre o delito de abortamento. Ao iniciar os trabalhos, e antes de emitir qualquer juízo técnico ou pessoal sobre o tema, questionei os alunos sobre quem seria favorável ao abortamento e em que hipóteses. As respostas foram imediatas, seguindo uma linha semelhante ao que dispõe a lei: admite em casos de risco de morte para a gestante e de gestação decorrente de abuso sexual. Até que um aluno disparou:
— Se eu der a minha opinião, serei criticado?
Por mim, não — respondi.
O jovem se encorajou e disse ser favorável em todos os casos. Bastou o primeiro e mais quatro imediatamente concordaram com ele, entre eles uma moça (minha experiência mostra que os homens tendem a ser mais permissivos com o abortamento, pelo menos ostensivamente).
Nesse instante, dei-me conta de que o cenário das salas de aula mudou, nestes pouco mais de oito anos em que leciono. Antes, raros eram os alunos que manifestavam concordância ao abortamento e o faziam menos enfaticamente. Por outro lado, a maioria contrária abusava dos argumentos religiosos e metafísicos para se justificar. Hoje, mesmo diante de minha declarada aceitação por argumentos religiosos, para fins de debate, ninguém enveredou por esse caminho. Alegaram coisas como responsabilidade pessoal, existência de outras alternativas.
Evidentemente, os contrários por motivos religiosos estavam lá, mas não se manifestaram. O que não deixa de ser sintomático, pois se antes eram maioria e defendiam um ponto de vista quase inquestionável, hoje são eles que se acanham. Por que será?
Reconheço que preciso melhorar a minha abordagem. Preciso achar um meio de deixar todos mais à vontade para exprimir seus argumentos, quaisquer que sejam. O fato é que os jovens ao meu redor estão mais flexíveis do que há alguns anos. Ou liberais. Não consigo definir qual o termo mais adequado. Confesso que estou evitando ser valorativo. Afinal, este blog é consumido por meus alunos. Seja como for, há uma nítida mudança de postura. E estou muito curioso para saber quais seriam as causas.
Será que esses jovens estão contando com a possibilidade de se envolver numa gestação não planejada?
Será que estão mais afastados das religiões?
Será que absorveram uma cultura mais globalizada?
Será que apenas externam uma nova mentalidade disseminada em todo o tecido social?
Estas reflexões me ocuparão nas próximas horas. Quem sabe alguém que também lide com jovens possa me sugerir alguma resposta. Quem sabe algum deles venha aqui me dar alguma luz.

Globalização da miséria

Os tupiniquins se acostumaram a glorificar Dubai, como se fosse o paraíso na Terra. Todavia, a globalização — da miséria, neste contexto — é mesmo uma desgraça e o que ninguém esperava está acontecendo: Dubai sofre um acelerado processo de favelização, como demonstram as fotografias abaixo.
Note que as pessoas serão obrigadas a viver amontoadas numa pequena faixa de areia, espremida pela água.


As casas terão um tamanho mínimo, que mal atende às necessidades de espaço físico necessário a um ser humano.

Na favela, não sonhe com asfalto.

Irrisórios investimentos do governo permitem que se tenha um mínimo de organização, com os casebres todos parecidos uns com os outros. Veja como não faltam as pontezinhas.

Trágico destino esse, de viver num formigueiro humano no pior estilo Alagados, Trenchtown, Favela da Maré.
Agradecimentos a Rosa Ayres, que me mandou as fotos deprimentes.

Forma e conteúdo

A prática de alguns atos processuais, notadamente recursos, às vezes exige o que se chama de preparo, termo que tanto pode designar a reunião dos documentos necessários para o conhecimento do pedido quanto o pagamento de um certo valor. Sem o preparo, ocorre a deserção e o ato jurisdicional não será realizado ou o recurso não será conhecido.
O preparo e a deserção são situações rotineiras no processo do trabalho, no qual o conhecimento de recursos, pelos tribunais, está condicionado ao recolhimento do depósito recursal — isso, claro, em se tratando da parte devedora. A exigência é duramente questionada, especialmente por advogados que defendem empresas, alegando que é inconstitucional submeter o sagrado direito de ação de alguém ao pagamento de um preço.
Advoguei alguns anos perante a Justiça do Trabalho e conheci os ônus e as benesses do depósito recursal, pelo lado dos trabalhadores e dos empregadores. E mesmo considerando razoável a explicação de que o depósito recursal existe para facilitar a execução da sentença, caso venha a ser confirmada — sobretudo num país em que os empresários pagam fortunas para advogados, mas se recusam a pagar migalhas aos ex-empregados, aos quais efetivamente devem —, também não posso deixar de reconhecer como relevante a tese de que o depósito dificulta o acesso à justiça, que fica assim restrita a quem pode comprar esse direito — que não deveria estar à venda.
Na prática, uma grande empresa pode recorrer anos a fio, negando os direitos trabalhistas que efetivamente transgrediu, mas um pequeno empresário perde a oportunidade de rediscutir suas questões. Pode, até, ir à falência, o que não contribui em nada para a disseminação da riqueza na sociedade.
Seja como for, o depósito recursal vale. Só que não deveríamos ir às últimas consequências. Um caso sinistro aconteceu em meados do ano passado, quando a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), condenada ao pagamento de 10 mil reais a título de indenização trabalhista, interpôs recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho. Para tanto, realizou o depósito da quantia de R$ 5.830,64 — três centavos menos do que o determinado pelas normas do TST. Três centavos!!
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) declarou o recurso deserto e negou-lhe seguimento, invocando a Orientação Jurisprudencial 140 da Seção de Dissídios Individuais 1 do TST, que estabelece: “Ocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que a diferença em relação ao ‘quantum’ devido seja ínfima, referente a centavos”. E a SDI, acionada através de outro recurso, manteve sua própria deliberação, fulminando o recurso da CST.
Sempre fui muito mais pró trabalhador. Todavia, é evidente que o depósito recursal a menor, em três centavos, é nada além de um erro. A empresa realizou o preparo, mostrando claramente a sua intenção de respeitar as exigências formais e, mesmo assim, acabou prejudicada.
Por essas e outras, a Justiça do Trabalho, desde a minha época, vem sendo apontada como eficiente em termo de decisões definitivas e até rápidas. Mas a justiça dessas decisões é algo extremamente questionável. Pessoalmente, não acho que o caso em questão ensine ao jurisdicionado nada além de excesso, abuso e violência institucional.
Graças a Deus, bem ou mal, no Direito Penal existe o princípio da insignificância.

Acréscimo em 10.6.2008:
O Tribunal Superior do Trabalho acabou de apreciar o recurso da empresa-ré e manteve a decisão. Ou seja, dez centavos a menos são mesmo suficientes para que a prestação jurisdicional seja negado. Será que o caso vai chegar ao STF?

Corpo fechado

A ciência atual sabe que há casos em que a atividade cerebral fica tão reduzida que, ao exame, parece inexistente. Mesmo assim, ainda existe. Sob essa premissa, acredito que os médicos se equivocaram — com motivos bastante plausíveis, bem entendido — ao declarar que o americano Zack Dunlap, 21 anos, estava com morte encefálica.
Só pode ter sido isso. Porque ninguém volta da morte.
Conheça a história do americano que ressuscitou. E não é conversa de religiosos, não. São os médicos que afirmam.

segunda-feira, 24 de março de 2008

Seis anos passados

Não me recordo com exatidão como foi que conheci pessoalmente o Maestro Isoca. Já o conhecia de renome, mas travei contato pessoal na condição de amigo de sua neta Polyana, que pouco mais de cinco anos depois se tornaria minha esposa. Já na condição de namorado, fui recebido em sua casa, em Santarém, escutei suas histórias, vi seus livros (e fui presenteado com alguns) e tive o privilégio de merecer uma récita particular, ao piano. Vendo-o tocar do jeito que tocava, nem se diria que sofria do mal de Parkinson. Era, sem dúvida, um homem de notáveis capacidades.
O maestro junto ao piano que tocou para mim

Infelizmente, a debilidade física da velhice afeta a todos. E foi um simples tapete mal posicionado que o levou ao chão, ocasionando uma fratura grave no fêmur. Caiu no mesmo apartamento onde morei logo depois do casamento. A família discutiu sobre submetê-lo ou não a uma cirurgia, especialmente arriscada considerando a sua idade e os seus problemas cardíacos (usava marcapasso, inclusive). Riscos sopesados, deliberou-se pela cirurgia, que foi realizada a contento. Mas o organismo do vozinho não reagiu como esperado. Já não mais saiu do coma.
Em Santarém, Belém e Florianópolis (onde moram alguns parentes e onde estava Polyana, à época, por causa do mestrado), orações e novenas. Recorreu-se a N. Sra. Desatadora dos Nós.
Os nós foram desatados do jeito que vontades outras, que não as terrenas, preferiram. Em 24 de março daquele ano de 2002, partiu Wilson Fonseca. Hoje, seis anos se completam.
Fica aqui uma homenagem singela, de quem não teve a oportunidade de chamá-lo de avô com justo título para fazê-lo. E que colheu uma das rosas favoritas do poeta.
Estou cuidando bem dela, viu, vô? Já temos até um botãozinho chegando.

Do desacato à indenização

Algumas repartições públicas adoram ostentar cartazes transcrevendo o art. 331 do Código Penal, que define o delito de desacato. Aqui em Belém, pode-se encontrar cartazes do gênero na Receita Federal, na Secretaria Municipal de Finanças e, claro, na CTBel. Policiais também tem essa palavra na ponta da língua.
Na prática, basta o agente público não gostar de alguma palavra ou atitude sua e você pode acabar enquadrado no desacato. E como neste país as pessoas são presumidas culpadas, se o caso for levado a uma delegacia, você terá grandes aborrecimentos.
Essa triste realidade pode ser alterada à medida que as pessoas comecem a ter maior consciência de sua própria cidadania e reivindiquem respeito. Foi o que fez Mery Iracema de Oliveira. Em 2002, essa senhora sofreu um grave acidente de trânsito e se sentiu destratada e ofendida no hospital público para onde fora levada. Decidiu então processar o Estado de Santa Catarina, pedindo danos morais. Perdeu em primeira instância, mas agora a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense reformou a decisão recorrida e condenou o Estado ao pagamento de 10 mil reais, como indenização.
Para saber maiores detalhes, leia aqui. Fica, porém, a advertência: maus tratos de servidor público contra o cidadão são passíveis de indenização por dano moral.

PS — Obviamente, cabe ao Estado o direito de regresso contra a médica que atendeu mal a paciente, devendo o ente público tomar as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para se ressarcir. Afinal, não deve o contribuinte suportar os ônus da má conduta imputável a uma pessoa especificamente, que agiu por sua própria conta.

Notícias que vão mudar o mundo — 19ª edição

"Cão reza ao lado de seu dono em templo em Okinawa"


Eis aí a imagem para provar. Mas o que vocês esperavam? Que um cachorro de Okinawa, no Japão, fosse muçulmano ou praticante do candomblé?

domingo, 23 de março de 2008

No dos outros é crime


Este simpático aparelho telefônico celular que você vê aí ao lado é o Motorola C155, um modelo fora de linha, que não aparece mais no sítio da empresa. Através de outras fontes, na internet, fiquei sabendo que ele é um modelo mais simples, porém bastante funcional. Adota a tecnologia GSM, possui antena interna, toques polifônicos, permite oito horas de conversação, manda mensagens SMS e EMS, além de mensagens de voz.

Dentre todas as suas características, contudo, a que mais me interessa são as dimensões. O telefone em questão tem, visto de pé e de frente, assim como está na imagem, 10,4 centímetros de altura, 4,9 de largura e 2,4 de espessura.
Um C155 foi encontrado em poder de uma jovem de 27 anos que pretendia visitar o seu companheiro, recolhido ao Presídio Estadual Metropolitano 3, em Americano. Não estava na vagina, se é o que está pensando. Na vagina é fácil de encontrar. Estava no ânus, mesmo, embalado por duas camadas de fita isolante, entremeadas com uma grossa camada de cola tipo epóxi (para tentar burlar os equipamentos eletrônicos), além de duas camisinhas.

O aparato, todavia, não bastou para ludibriar o chamado "banquinho do Raul Gil", nome dado a um banco dotado de detector de metais, que disparou as seis vezes em que a visitante se sentou nele.
A abnegada companheira, presa em flagrante, disse ter agido sozinha, atendendo a um pedido do amado. Agora responderá a processo criminal, por ter tentado introduzir em presídio coisa proibida — isso se o delegado não resolver engrossar e indiciá-la também por receptação, já que a jovem admite ter comprado o celular numa feira do PAAR conhecida como "Robauto", o que já diz muito.

A prova de amor também custará caro ao beneficiário. Afinal, a posse, utilização ou fornecimento de aparelho telefônico constitui falta grave, de acordo com o art. 50, VII, da Lei de Execução Penal, acrescentado pela Lei n. 11.466, de 2007. Além do que as tentativas de falta disciplinar devem ser punidas com a mesma penalidade imposta às transgressões consumadas (LEP, art. 49, parágrafo único). Como o preso já está no regime fechado, não pode regredir, a menos que fosse para o regime disciplinar diferenciado, mas não temos penitenciárias com infraestrutura para isso no Pará (tampouco seria o caso). Na prática, ele ganhará uma avaliação de mau comportamento carcerário, o que lhe impedirá de ter acesso, até mudança desse status, aos benefícios de execução penal, tais como progressão de regime, autorizações de saída ou eventual indulto.

Ah, sim, consta que o C155 tem sinal sempre bom. Nesse caso, muito necessário.

Com informações de O Liberal, de hoje.

Almoço de páscoa

Família inspirada neste domingo de páscoa, cozinheiros a postos, o resultado foi um almoço deleitoso. Em cartaz:

o suflê de bacalhau de D. Jacimar


e as receitas do chef Hudson, meu irmão:



bracciola (neste caso, filé recheado com provolone, bacon e presunto), servido com massa tipo ninho, com molho de azeitona, tomate, pimentão, cebola, alho e manjericão

e berinjela a bolonhesa, com molho béchamel.

Claro que estava lá a indefectível Coca Cola e uma limonada, para a grávida. Depois de tudo isso, a sobremesa tinha que ser algo levinho: só um creme de abacate para arrematar.
Boa páscoa a todos.

As mentes brilhantes

O atual (des)governo municipal, pródigo de cérebros privilegiados e iniciativas valorosas, vai deitar e rolar sobre o Fórum Social Mundial, a ser realizado em nossa cidade no próximo mês de janeiro. Graças a investimentos necessários, mas que não ocorreriam sem o FSM, com certeza os iluminados tentarão azeitar uma certa candidatura à reeleição.
Examinando o caderno Cidades 2 do Diário do Pará de hoje, encontrei uma notícia que atribui a Raul Meireles (coordenador da prefeitura para as ações do FSM) as seguintes alegações:
  • "não há orçamento específico para aplicação no FSM" (eu me assustaria se houvesse!);
  • "juntando todas as obras que ainda iniciarão e as que estão em andamento" (que seriam quais, exatamente?);
  • a pérola: "atá setembro também entregaremos pelo menos um quilômetro do Portal da Amazônia na Bernardo Sayão, que está localizado na área de entorno do fórum".
Sacaram? No entorno. Não é necessária muita ciência para saber que "entorno" significa vizinhança, região contígua, ao lado. Só com muito esforço interpretativo se pode achar que a Bernardo Sayão fica no entorno da Av. Perimetral, que concentrará o corredor de eventos do FSM (chegando, provavelmente, ao Hangar).
A ideia da prefeitura de ceder aquele espaço para construção de um acampamento para jovens é, nitidamente, uma tentativa de promover a sua menina dos olhos, mesmo que isso não tenha nada a ver com o evento. Afinal, é característica do FSM concentrar suas atividades em locais próximos, para facilitar a acessibilidade. Justamente por isso, o próprio Hangar foi recusado num primeiro momento. E ninguém em sua sã consciência dirá que o acesso entre a Perimetral e a Bernardo Sayão é rápido ou fácil.
Meireles é mesmo um grande expoente do governo municipal. Tudo bem que Belém é uma cidade relativamente pequena, mas não vale exagerar.

Tema para Júlia

Minha Polyana é neta de Wilson Dias da Fonseca, o Maestro Isoca, de Santarém. O grande músico, compositor e historiador autodidata — que ainda tive a ventura de conhecer — tinha o hábito de compor homenagens para seus filhos e netos, quando nasciam ou pela passagem de datas solenes, além de pessoas amigas. Eram valsas, para as mulheres, e dobrados, para os homens.
Em 24 de março de 2002, o maestro faleceu, após ser submetido a uma cirurgia reparatória das lesões advindas de uma queda em casa, aqui em Belém. Virava-se uma página única da cultura paraense, que não parece muito disposta a ser repetida.
Por estar morando em Florianópolis àquela altura, Polyana não usufruiu da companhia do avô que a criara. A saudade e a dor da perda são previsíveis, somadas a um queixume peculiar: nosso filho não teria a sua própria música. Felizmente, a família Fonseca conserva como seu legado mais caro a cultura musical de seus antepassados. Meu sogro é maestro, meu cunhado e pelo menos dois tios são músicos e compositores.
E foi um desses tios, Vicente Fonseca — mais conhecido por ser integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, do qual hoje é o decano — que supriu a ausência de Isoca. A carreira na magistratura trabalhista não o impediu de desenvolver a sua obra musical, hoje composta por mais de 800 peças. Agora, mais um item entra na sua produção.
Tema para Júlia é um trio para dois oboés e piano, com canto, que nosso tio compôs para nossa filhinha e que acabamos de receber. Por enquanto, escutamos apenas em arquivos de formato .midi e .mp3, mas à frente teremos o prazer de escutá-la ao vivo. E, se Deus quiser, um dia no futuro, a própria homenageada participará da execução.
Quando Júlia nascer, apresentarei aos leitores do blog a carinhosa letra composta para a valsinha, que muito nos comoveu. E se eu descobrir como fazê-lo, talvez a música, também.
De coração, muitíssimo obrigado, tio Vicente.

Dia Mundial da Água

A imprensa repercute hoje o Dia Mundial da Água, ocorrido ontem, 22 de março, consoante a Resolução A/RES/47/193 , de 22.2.1993, da Organização das Nações Unidas. Um dos focos dadas às reportagens se refere à falta de consciência por parte dos próprios indivíduos, que insistem em desperdiçar o mais valioso e insubstituível dos líquidos. O montante do desperdício é calculado em nada menos do que 50%!
Na Europa, desperdiçar água é algo fora da realidade e, além dos maus hábitos, esse é um dos motivos pelos quais tomam poucos banhos. Mas não pense que eu os chamarei de civilizados. O consumo racional de água é obtido pelo elevado preço que se precisa pagar para obtê-la. A água é cara para forçar as pessoas a consumir apenas o necessário. E porque, claro, eles não dispõem de reservas abundantes. Uma coisa leva à outra.
No Brasil, a exuberância da natureza e o descompromisso das pessoas com qualquer coisa séria levou ao absurdo do desperdício, mesmo com tantas pessoas desprovidas de água. E não precisamos ir ao Nordeste, bastando que pensemos nas pessoas que, em nossas cidades, não possuem o líquido em suas torneiras.
Aqui, o marginal liga a mangueira numa torneira e se põe a lavar o carro com água tratada. A mesma água é usada para empurrar poeira nos pátios* das casas. Há uma absoluta indiferença com as implicações dessas condutas. E se você tenta alertar o indigitado sobre o mal que faz, invariavelmente acaba ridicularizado. Não faltam os débeis mentais que usam o pior de todos os argumentos: tem água de sobra!
Esse tipo de mentalidade é a prova cabal da falta de espírito de cidadania. Nesse gosto por fazer o mal, desperdiçando, cresce o desespero de quem precisa e não possui. Nada.

*O Dicionário Eletrônico Houaiss informa que o vocábulo páteo "diz-se de cruz, de aspa ou equivalente cujos braços curvilíneos se alargam para as extremidades; pateado", ao passo que pátio corresponde a "recinto térreo ou calçado, murado e descoberto no interior de uma edificação ou anexo a ela". Portanto, ao contrário de algumas manifestações que escutei recentemente, a grafia correta é pátio.

Para quem precisa de água

Em 1984, a fina flor da música norteamericana se reuniu em torno de um projeto capitaneado por Michael Jackson (sim, naquela época ele ainda pensava em coisas úteis) e pelo maestro Quincy Jones, gerando o projeto USA for Africa, destinado a arrecadar dinheiro para as vítimas da miséria no continente africano. Foi lançado um álbum, cujo título mais famoso era We are the world, hit daquele ano. Lembro-me de, um dia, a dita canção tocar em todas as rádios de Belém, simultaneamente. Corremos todo o dial e posso assegurar que nenhuma rádio deixou de participar do evento. Foi bacana.
No ano seguinte, inspirados pelo modelo americano, a fina flor da música brasileira decidiu desenvolver um projeto similar e surgiu o Nordeste já, preocupado em angariar recursos para as vítimas da seca naquela sofrida região do país. A canção dominante do projeto era esta, Chega de mágoa, obra de composição coletiva e entoada por um coro de uma centena e meia de vozes.
Eram elas: Aizik, Alceu, Alceu Valença, Alcione, Alves, Amelinha, Antônio Carlos, Aquiles (MPB-4), Baby Consuelo, Bebeto, Belchior, Beth Carvalho, Bussler, Caetano Veloso, Camarão, Carlinhos Vergueiro, Carlão, Celso Fonseca, Charlot, Chico Buarque, Cláudio Nucci, Cristina, Cristovam Bastos, Dadi, Daltro de Almeida, Dinorah (As Gatas), Dorinha Tapajós, Dori Caymmi, Ednardo, Edu, Edu Lobo, Eduardo Dusek, Elba Ramalho, Elifas Andreato, Elisete Cardoso, Elza Soares, Emilinha Borba, Eunydice, Erasmo Carlos, Fafá de Belém, Faini, Fátima Guedes, Fernando Brant, Gal Costa, George Israel, Geraldo Azevedo, Gereba, Gilberto Gil, Golden Boys, Gonzaguinha, Guilherme Arantes, Ivan Lins, Jamil, Jacques Morelembaum, Joana, João Mário Linhares, João do Vale, José Luiz, Joyce, Kleiton e Kledir, Kid Vinil, Lana, Leoni, Leo Jaime, Lúcio Alves, Luiz Avellar, Luiz Carlos, Luiz Carlos da Vila, Luiz Duarte, Luiz Gonzaga, Luiz Melodia, Lulu Santos, Magro (MPB-4), Malard, Manassés, Maria Bethânia, Marina, Marlene, Martinho da Vila, Marçal, Maurício Tapajós, Mauro Duarte, Mazola, Miguel Denilson, Mirabô, Miltinho (MPB-4), Milton Banana, Milton Nascimento, Milton Araújo, Miúcha, Moraes Moreira, Olívia Byington, Olívia Hime, O Quarteto, Paulinho da Viola, Patativa do Assaré, Paula Toller, Pareschi, Penteado, Perrotta, Perrottão, Pepeu Gomes, Raimundo Fagner, Rafael Rabello, Reinaldo Arias, Ricardo Magno, Rita Lee, Roberto de Carvalho, Roberto Carlos, Roberto Ribeiro, Roberto Teixeira, Rosane Guedes, Roger (Ultraje a Rigor), Rosemary, Rubão, Rui (MPB-4), Sandra de Sá, Sérgio Ricardo, Simone, Sílvio Cézar, Sueli Costa, Stephani, Tânia Alves, Tavito, Teo Lima, Telma, Telma Costa, Terezinha de Jesus, Tim Maia, Tom Jobim, Tunai, Verônica Sabino, Vilma Nascimento, Virgílio, Yura, Wagner Tiso, Walter, Zenilda, Zé da Flauta, Zé Ramalho, Zé Renato, Zizi Possi.
Eis a letra:

(MILTON)
Nós não vamos nos dispersar
Juntos é tão bom saber
Que passado o tormento
Será nosso esse chão

(DJAVAN)
Água, dona da vida
Ouve essa prece tão comovida

(RITA LEE)
Chega
Brinca na fonte
Desce do monte
Vem como amiga

(CORO)
Te quero água de beber, um copo d'água
Marola mansa da maré
Mulher amada
Te quero orvalho toda manhã

(GAL)
Terra, olha essa terra
Raça valente, gente sofrida

(GONZAGUINHA)
Chama

(ELBA)
Tem que ter feira

(GONZAGUINHA)
Tem que ter festa

(GONZAGUINHA E ELBA)
Vamos pra vida

(CHICO)
Te quero terra pra plantar

(CHICO E FAFÁ)
Te quero verde

(CAETANO)
Te quero casa pra morar

(CAETANO E SIMONE)
Te quero rede

(PAULA TOLLER E ROGER)
Depois da chuva o sol da manhã

(MARIA BETHÂNIA)
Chega de mágoa
Chega de tanto penar

(CORO)
Canto e o nosso canto
Joga no vento
Uma semente
Gente, olha essa gente

(ELISETE CARDOSO)
Te quero água de beber
Um copo d'água
Marola mansa da maré
Mulher amada

(GILBERTO GIL)
Te quero terra pra plantar
Te quero verde
Te quero casa pra morar
Te quero rede

(ELISETE CARDOSO)
Depois da chuva o sol da manhã

(CORO)
Canto e o nosso canto
Joga no tempo uma semente

(CORO)
Gente

(ROBERTO CARLOS)
Quero te ver crescer bonita

(CORO)
Olha essa gente

(ERASMO CARLOS)
Quero te ver crescer feliz

(CORO)
Olha essa gente

(ROBERTO E ERASMO)
Olha essa terra, olha essa gente

(CORO)
Olha essa gente

(ROBERTO CARLOS)
Gente pra ser feliz, feliz

(CORO COM TIM MAIA)
Te quero água de beber
Um copo d'água
Marola mansa da maré
Mulher amada
Te quero terra pra plantar
Te quero verde
Te quero casa pra morar
Te quero rede
Depois da chuva o sol da manhã

(FAGNER )
Chega de mágoa
Chega de tanto penar.
Ah!

Recuperando-me

Após dois dias de um certo mal-estar, provocado pela síndrome de PDCSHA (poliesculhambose decorrente da combinação entre sedentarismo e hábitos alimentares), amanhã mais refeito, com melhor ânimo. Ao longo do dia, alguma postagem deve aparecer por aqui.
Aproveito o ensejo para desejar a todos um bom domingo de Páscoa. Saudações.

PS — Manerem no chocolate. Senão uma versão específica da PDCSHA pode lhes acarretar consequências funestas.

sexta-feira, 21 de março de 2008

Fashion fines

Os alunos do curso de moda da Universidade da Amazônia, talvez tentando demonstrar a relevância social do mercado em que pretendem se inserir, entregaram esta semana à CTBel uma proposta de novo uniforme para os nossos valorosos agentes de trânsito. A proposta é que as roupas sejam mais adequadas à nossa realidade climática. Afinal, eles merecem ficar confortáveis — sem deixar de ser fashion, claro.
Se eu soubesse desenhar — não consigo rabiscar nem lua cheia em céu sem nuvem —, faria alguns croquis com as minhas próprias ideias que, em síntese, são as seguintes:

1. vários bolsos, para caber uma enorme quantidade de talonários de multas e canetas reserva;

2. suporte para patins, que os agentes usariam para fugir mais rapidamente, quando algum condutor tentasse falar com eles;

3. estojo para luneta, com visão em infravermelho, facilitando a visualização das placas de veículos distantes, inclusive à noite;

4. porta livro de desculpas prontas para quando algum condutor questionar porque só ele foi multado, quando há outros igualmente cometendo infração (o livro faz parte do kit e contém um capítulo especial com desculpas para o fato de os agentes de trânsito jamais, em tempo algum, darem bola para os veículos sem placa);

5. bloqueador de escutas clandestinas, para o agente não correr o risco de ter uma eventual negociação de propina gravada por algum condutor mal intencionado.

Minha proposta contém um item por enquanto apenas teórico, mas que pretendo desenvolver: trata-se de uma roupa invisível, libertando o agente da necessidade de se esconder atrás de postes ou árvores. Ele poderia multar loucamente, bem na beira da calçada, sem ser percebido por ninguém!

E você, tem alguma sugestão para o novo uniforme dos agentes da CTBel?

Pensamentos incompletos

Hugo Chávez vem a Belém na próxima quinta-feira.
Nenhum Legacy no ar.

Daqueles dias raros

Hoje é um daqueles dias improváveis, em que uma coisa impressionante, estarrecedora e quase inacreditável acontece: os supermercados estão fechados!
Recordo-me do tempo, já tão distante, em que os supermercados fechavam às 18 horas e, aos sábados, ao meio dia. Domingo era dia de descanso, para Deus e para os homens. Nem sonhar em comprar alguma coisa fora daqueles horários. Não havia lojas de conveniência. Mas o tempo passou e a vida foi ficando do jeito que é hoje, em que às vezes precisamos telefonar — ou pior: mandar um e-mail — para alguém que mora na mesma casa em que nós, a fim de ter notícias suas.
Atualmente, trabalhar nas grandes empresas é como fazer um pacto com o diabo: o sujeito entra voluntariamente, mas depois de assinar o contrato com sangue, sua vida não mais lhe pertence. Trabalha de domingo a domingo, em jornadas escorchantes. E não pode reclamar, pois se não se submeter a essas condições, a fila do desemprego é sempre imensa.
Apesar da minha solidariedade a esses brasileiros que perderam o direito de ter uma vida pela necessidade de receber um salário — irrisório, diga-se de passagem —, devo confessar que esses raros dias sem supermercado me deixam aflito. É uma sensação irracional. Da última vez que aconteceu, eu realmente precisava fazer umas compras. Comida. Não consegui. Foi estranho. Agoro torço para não precisar de nada até amanhã. Passar pela frente de um supermercado e vê-lo fechado, em horário de expediente normal, coloca-me num mundo irreal, como se fosse uma espécie de ficção científica.
Céus, preciso da minha terapeuta!

quinta-feira, 20 de março de 2008

Eles se alternam

Ontem, foi a concorrência. Hoje, é a coluna Repórter Diário quem dá vexame. Ao noticiar que quatro desembargadores faltaram justificadamente à sessão que definiu a lista tríplice, para escolha do 30º colega, cita-os nominalmente: Constantino Guerreiro, Ricardo Nunes, Cláudio Montalvão das Neves e Aprígio Gonçalves dos Santos.
O problema é: quem é Aprígio Gonçalves dos Santos?
Digitei o nome no Google e encontrei um Roberto Aprígio Gonçalves dos Santos no listão do vestibular de 2008 da Universidade Federal da Paraíba. E só. Dou-lhe parabéns pela aprovação no curso de Geografia, mas não pelo exercício da magistratura no Estado do Pará, porque no tribunal deste Estado não existe nenhum Aprígio. Basta olhar no Diário da Justiça e conferir.

quarta-feira, 19 de março de 2008

O óbvio ululante

Depois não querem que a gente critique. Também da última edição da coluna Repórter 70 extraio a pérola (negritei):

Crescem as apostas em torno de Paulo Veil para o TJ. Se seu nome figurar na lista tríplice, ele pode ser o desembargador.

Meu amigo, se Paulo Weyl (grafia correta) ou qualquer um dos outros constar da lista, obviamente pode ser o desembargador. Qualquer um dos três pode. E ninguém que não seja um dos três pode. Claro que a nota é capciosa e sua mensagem principal, sub-liminar. Mesmo assim, redigida do jeito que está, soa ridícula.
Será que alguém já soube de alguma eleição em que A disputou com B e quem ganhou foi C? Só se foi nos tempos da ditadura...
Qual será a grande notícia de amanhã?

Ruim para a nossa cara

A coluna Repórter 70 de hoje dá como certa a suspensão, na próxima sessão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pará, dos advogados Fabrício Bacelar e Carla Moraes, envolvidos na fraude do DPVAT, objeto de rumorosa operação policial há poucos dias. E emenda a afirmação de que, somente no ano passado, aquele sodalício profissional recebeu 14 representações contra Bacelar, a maioria de parentes de vítimas de trânsito que não receberam o seguro.
A ser verdade o que noticia o jornal, quem fica mal na foto, além dos acusados, é a OAB, que cobra celeridade do Poder Judiciário (reivindicação justa e necessária, claro), mas que não faz o dever de casa e arrasta os processos disciplinares por longo tempo, sem dar uma satisfação aos interessados. Ou seja, a punição cautelar será aplicada depois do escândalo e da casa arrombada.
Pergunta: se ninguém fosse preso, os advogados em questão seriam suspensos na próxima semana?

Muda o país

Se até as pedras, com o tempo, mudam, como dizia Vinícius de Moraes, imagina o Brasil. Pois mesmo o Brasil muda, inclusive no que tange aos privilegiados de sempre. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado nos processos por crime comum.
A medida afeta os prefeitos, juízes e membros do Ministério Público (hoje julgados perante os Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais); o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os ministros dos tribunais superiores, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Procurador-Geral da República, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas permanentes (hoje julgados perante o Supremo Tribunal Federal); os governadores, desembargadores, membros dos tribunais de contas dos Estados e do Distrito Federal e outras autoridades (julgados pelo Superior Tribunal de Justiça; os juízes federais e membros do Ministério Público da União (julgados pelos Tribunais Regionais Federais).
A proposta é polêmica e pode provocar problemas no processamento de certas autoridades. Como se imaginar um magistrado sendo julgado por um colega de mesmo nível ou quiçá, de nível inferior? Por isso mesmo, ganha importância a justificativa apresentada pelo autor do projeto, com os pés firmes no sentimento da sociedade: “a prerrogativa do foro já se descaracterizou em sua essência mesma, estando hoje degradada à condição de inaceitável privilégio de caráter pessoal, razão de nossa iniciativa com a apresentação da presente Emenda Constitucional”.
A PEC ainda será apreciada por uma comissão especial e só depois será submetida ao plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em duas sessões. Nesse caso, seguirá para o Senado, onde também tramitará por comissões e igualmente precisará ser aprovada duas vezes. É um longo caminho.
Embora seja cedo para contar com o fim do foro privilegiado, e mesmo que se possa reconhecer que a idéia não é de todo boa, não deixa de ser uma evolução para este país que o Congresso Nacional esteja, enfim, discutindo o fim de privilégios. Inclusive os próprios.

Farewell, Arthur


Terça-feira no Brasil e quarta no Sri Lanka, morreu Arthur Charles Clarke (16.12.1917 — 18.3.2008), um dos mais famosos escritores de ficção científica, responsável por um dos maiores sucessos do cinema: 2001, uma odisseia no espaço. Também foi inventor.
Passou sua vida fascinado pela ciência, particularmente a Astronomia. Estudou Física e Matemática no King's College de Londres. Mas acacou famoso como escritor, tendo publicado 33 romances (o último em 2007) e uma grande quantidade de contos, além de diversos trabalhos não ficcionais.
A ciência também lhe deve reverência, por ter trabalho no desenvolvimento do projeto de satélite geoestacionário, que se tornou fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações. A ideia foi proposta em artigo científico intitulado "Can Rocket Stations Give Worldwide Radio Coverage?", publicado na revista Wireless World em outubro de 1945. Graças a isso, recebeu uma homenagem: a órbita geoestacionária foi informalmente batizada de órbita Clarke. Ele recebeu dos cientistas duas outras homenagens importantes: seu nome foi dado ao Asteroide 4923 e uma espécie de dinossauro (Serendipaceratops arthurclarkei). Isso que é entrar para a História!
Vá para as estrelas, Arthur! Lá você se sente em casa.

Com informações da Wikipedia.

Sobre injúria e racismo

Aos leitores que apreciam minhas abordagens sobre Direito Penal, que imagino sejam particularmente interessantes para os alunos que acessam este blog, sugiro que cliquem aqui para ler o que escrevi sobre a entrevista da presidente da OAB paraense, nesta manhã, ao Bom Dia Pará.

Nela, procuro fazer a distinção entre a injúria preconceituosa, na qual se inclui a modalidade racial, e os crimes de racismo propriamente ditos, previstos na Lei n. 7.716, de 1989. Os efeitos são bem distintos, porque os crimes de racismo — e somente estes — são imprescritíveis e inafiançáveis.

terça-feira, 18 de março de 2008

Começou a presepada

Observando as estatísticas do blog, constatei que as duas postagens recentes que tiveram o maior número de comentários — e escritos por pessoas diferentes — foram Eu já sei e Um legado para a História, ambas tratando sobre o meu bebê. Com isso, o pai começa a fazer raciocínios bobos, tais como "minha filha, você já é um sucesso!", tão eficiente que puxa o pai para cima, melhorando até os acessos ao blog!
Ok, é uma sensação tola, claro. Eu mesmo acho. Mas confio que vocês farão vista grossa a este pai babão.

Se frágeis as vítimas

Ontem, foi presa em Goiânia uma mulher de 42 anos que mantinha uma "filha adotiva", de 12, em cárcere privado e, não satisfeita, a submetia a maus tratos (estava acorrentada a uma escada quando a polícia chegou) e a explorava nos trabalhos domésticos.

Na semana passada, foram divulgadas em âmbito nacional imagens de um septuagenário, portador do mal de Parkinson, sendo maltratado pelas duas mulheres contratadas para cuidar dele. O idoso, que nem sequer compreende com clareza o mundo ao redor, aparecia nas imagens feitas por câmeras instaladas pelo filho, justamente para obter o flagrante, sendo sucessivas vezes empurrado no sofá, enquanto lhe diziam desaforos.

Os episódios não têm em comum apenas a brutalidade das agressoras, mas a total incapacidade de autodefesa das vítimas, barbarizadas por quem tinha o dever — moral ou contratual — de lhes oferecer proteção e cuidados. É necessário ser muito cruel — quiçá sociopata — para se fazer algo assim.

Manter um menor de 18 anos em cárcere privado implica numa pena de 2 a 5 anos de reclusão, que sobe para 8 anos no máximo se ficar comprovado que maus-tratos provocaram grave sofrimento físico ou moral contra a vítima (Código Penal, art. 148, §§ 1º e 2º). Já os maus-tratos contra idoso são punidos com apenas 2 meses a 1 ano de detenção ou multa, se não houver danos físicos mais graves (Lei n. 10.741, de 2003 — Estatuto do Idoso, art. 99).

Todavia, a agressão foi tão grande que as duas acabaram enquadradas no crime de tortura ("submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo"), cujas penas vão de dois a oito anos de reclusão, aumentadas de um sexto a um terço, por ser idosa a vítima (art. 1º, II e § 4º da Lei n. 9.455, de 1997).

Uma babá que agredia o bebê de que tomava conta, também flagrada por câmeras instaladas pelos pais da criança, foi condenada por tortura, ou seja, existe um precedente.

Difícil compreender como um ser humano consegue ser assim tão perverso, gratuitamente.

Modelo de petição

Em minhas passagens por Núcleos de Prática Jurídica de duas faculdades, uma pública e outra privada, aprendi que estagiários são loucos por um modelo. Tudo o que pedimos, querem um modelo de petição, de recurso, do que for. Desaprovo tal postura, mas hoje me deparei com uma petição que merece ganhar uma moldura e ser pendurada na parede.
Trata-se de uma renúncia ao mandato advocatício, que o nobre causídico faz lamentando — eu diria, quase aos prantos. Aqui vai a transcrição, sem identificação alguma, claro:

[Identificação do advogado] vem à honrosa presença de Vossa Excelência, em seu nome pessoal, dizer que RENUNCIA, embora lamentando, ao MANDATO JUDICIAL outorgado pelo Réu [...], em face do Acusado ter declarado expressamente no dia de ontem face a face com o advogado subscrito, que não reunia as mínimas condições financeiras de saldar os miseráveis honorários advocatícios contratados com este modesto Defensor.
2. E como este advogado também come, paga a gasolina e a "manutenção" do seu carro, precisa se vestir dignamente, paga um inflacionado aluguel do seu Escritório (onde se inclui ainda uma altíssima taxa de condomínio), paga Secretário, paga office-boy, paga Advogados Assistentes, paga Estagiários, paga contas astronômicas de água, luz e telefone, paga assinatura de "internet", compra livros e revistas jurídicas caríssimas, paga a cada ano uma anuidade milionária aos cofres da OAB.
3. E ademais, sacrificado com tamanhas despesas e encargos, não tem este humilde advogado nenhum "convênio" com os "cofres públicos", nem é sócio de nenhuma "associação filantrópica", e nem, tampouco, recebe qualquer centavo de qualquer "associação de militares" que vise defender GRATUITAMENTE esses "deserdados da sorte" chamados RÉUS, não tendo, portanto, nenhum "estímulo" para trabalhar sem remuneração na defesa desses Oficiais que tanto precisam de Justiça. Se ao menos fosse ele um pobre soldado, quem sabe!!
3. Desta forma, como este modesto Causídico é filiado apenas à "ordem dos advogados", que nem de longe se parece com nenhuma "ordem franciscana", não tem, em face destas seriíssimas razões de ordem financeira, nenhuma condição de continuar "patrocinando" gratuitamente os interesses do ACUSADO, vendo-se assim forçado, em razão dessas circunstâncias, a RENUNCIAR ao presente MANDATO, requerendo que de tal RENÚNCIA seja intimado o respeitável e distinto OFICIAL-MILITAR.


E aí? Ainda querem ser advogados?

segunda-feira, 17 de março de 2008

Alguém informe

Por favor, alguém faça a gentileza de informar ao redator da coluna Repórter Diário que o verbo recrudescer significa aumentar, intensificar-se, exacerbar-se e não diminuir, o que torna estranha e incorreta a nota abaixo (negritei):

Mário Martins, presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus, acompanhado de vários diretores da entidade, esteve reunido na última quarta-feira à noite com o secretário de Estado de Segurança, Geraldo Araújo. Pauta: o aumento dos assaltos nos coletivos em Belém, que não recrudesceram apesar da instalação das câmeras de segurança. Nova reunião foi marcada para hoje, às 17h30, desta vez com a participação do comandante da Polícia Metropolitana e do delegado-geral. Os empresários prometem levar à reunião estatísticas por empresa que mostram a insegurança que impera dentro dos coletivos.

As câmeras não foram instaladas para fazer os assaltos recrudescerem, e sim o contrário. Claro.

Bom dia, lucidez

O mesmo Alexandre Garcia que já me irritou algumas vezes, quando tomava café da manhã assistindo ao Bom Dia Brasil, hoje me presenteou com uma manifestação lúcida, em vez das habituais interpretações do mundo ao estilo lei e ordem. Ei-la (destaco os pontos que considero mais relevantes):

Blindam-se carros, blindam-se casas; daqui a pouco vamos ter que blindar nossos corpos. Não aconteceu de uma hora para outra; foi aos poucos se implantando, inclusive com a nossa contribuição.
Pouco a pouco, fomos enfraquecendo a lei que deveria nos proteger. É estacionar em lugar proibido; furar o sinal vermelho; oferecer propina para o guarda; sonegar imposto; ser cúmplice do crime ao comprar fita pirata ou droga. Essas coisas do dia-a-dia que criaram a cultura de que obedecer às leis é para os trouxas. Aí, enfraquecemos a lei e agora descobrimos que ela não é forte o suficiente para proteger nossas vidas e bens.
Como não podemos nos mudar para países próximos, como o Uruguai, onde não é preciso chave na porta nem muro na casa; ou no Chile, onde o perigo é o terremoto e não o bandido, vamos nos blindando. Os que podem fazem turismo nos Estados Unidos ou na Ásia e Europa, onde podem passear a qualquer hora do dia ou da noite com risco mínimo.
Alguns acreditam. Outros fingem acreditar nas autoridades que nos dizem que o crime é um problema mundial e que é normal o que temos aqui. Não é. Somos campeões em homicídios, assim como somos campeões em blindagens. E não nos despertam nem mesmo choques, como aquela série de ataques em São Paulo, em maio de 2006; nem o arrastar de João Hélio pelas ruas do Rio, antes do carnaval do ano passado.
Pois não virão os marcianos, nem a ONU para resolver isso. O problema é nosso, a responsabilidade é nossa, a menos que já tenhamos nos rendido atrás da blindagem, admitindo que a vida e nossos bens não sejam mais nossos.


Parabéns ao jornalista por lembrar que não apenas os governos sacripantas estão por trás dos nossos sofrimentos, mas nós mesmos, por meio de uma série de facilitações que damos ao crime. Considerei lúcido ele dizer que ações incorretas, mesmo que aparentemente diminutas, como estacionar em lugar proibido, têm a mesma lógica dos crimes graves, porque partem da mesma origem de desrespeitar a lei e, conseqüentemente, o semelhante. Adorei a alegoria do despertar, porque realmente o brasileiro está adormecido, entorpecido.
E o que faz o brasileiro médio? Vai à luta ou vai continuar dando uma ponta para um cara conseguir tirar ou renovar a habilitação sem que sejam cumpridas as formalidades legais — para dar um só exemplo, que certamente já custou vidas?

Outra adolescente presa

Bem a propósito da postagem anterior, mais uma vez nos defrontamos com uma adolescente — e não criança, porque já tem 12 anos completos, nos termos da lei — recolhida a uma cela de delegacia. Felizmente, está sozinha, numa cela com banheiro sem porta, o que pelo menos a isenta de estupros diários, embora não da vigilância constante de homens, já que, além dos policiais lotados naquela unidade, há outros presos.

O caso está se dando em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Começou quando a menor fugiu de casa para se casar com o namorado, de 18 anos, pois não obteve apoio familiar para esse desiderato, compreensivelmente. Registrado o desaparecimento da garota, a polícia a localizou na casa do namorado. Informada de que ele poderia responder por sequestro com fins libidinosos (Código Penal, art. 148, § 1º, V) — e não rapto, como indevidamente noticiado pela imprensa, pois os tipos de rapto foram abolidos de nossa legislação pela Lei n. 11.106, de 2005 — e estupro com violência presumida (CP, art. 213 c/c art. 224, "a"), decidiu comparecer à delegacia e prestar um depoimento que o favorecesse. Mas o delegado Edson Figoso pediu o celular da garota, momento em que ela reagiu com violência, desferindo-lhe um soco no olho.

De fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite que os adolescentes sejam apreendidos face ao cometimento de algum delito, como nesse caso, em que se tratou de flagrante. O juiz da comarca já declarou que a apreensão em si mesma foi regular (sem se manifestar sobre o local inadequado em que a menor se encontra), mas destacou que o delegado incorreu em crime, pois não comunicou de imediato a apreensão à autoridade (art. 231). Provavelmente, agiu sob emoções pessoais, já que fora a vítima.
Como é dever do delegado cumprir a lei, especialmente quando tenha interesse pessoal, está sujeito a uma punição, que seja proporcional e adequada.

Mas os brasileiros médios dirão que a garota é uma safada, porque aos 12 anos já quer fornicar com namorado, porque fugiu de casa e, tendo agredido um delegado, deve ser uma delinquente incorrigível e merece os castigos do inferno. Afinal, se está numa cela, o pobre contribuinte está sendo obrigado a suportar as despesas...

Mundinho injusto, este.

domingo, 16 de março de 2008

Não é todo dia que tenho paciência

Imerso em felicidades e sonhos, habitando um mundo colorido, infelizmente sou obrigado a por de novo os pés no chão. Não é todo dia que tenho saco para aturar certas coisas. Por isso, como nem todo mundo acessa as caixinhas de comentários, e também para dar o destaque que o caso merece, reproduzo o que rolou na caixinha da postagem "O caso da menina de Abaetetuba":

Do comentarista anônimo:
Essa “criança de 15 anos”, L., depois do furdunço todo, foi encaminhada para Brasília sobre proteção do Ministério da Justiça. Lá, alojada e mantida com dinheiro do contribuinte, fugiu pra Taquatinga, durante o carnaval. Voltou três dias depois toda lanhada, drogada e exausta de tanta farra. Foi expulsa do programa de proteção e instalada numa das cidades satélites do DF. Semana passada, o MJ acionou a PF para retirar urgente a “menor carente” e sua família do local, pois traficantes invadiram a casa para matá-la por dívidas de drogas! Esse ser humano destruiu a vida de profissionais competentes no Pará, fez a alegria da mídia, continua irrecuperável e dando trabalho. Que peninha dos pobres coitados!

Minha resposta:
Anônimo, logo se vê que você é um desses típicos brasileiros adoradores dos jornais da TV aberta e das revistas semanais. Percebe-se pela insensibilidade e pelo nível raso do comentário, que não consegue sequer situar um drama tão complexo em um nível razoável. Vamos lá:

1. Você escreveu, em destaque, "criança de 15 anos". Criança fica por sua conta, pois eu escrevi adolescente — o que uma pessoa de 15 anos é, de fato, sem qualquer juízo de valor. Provavelmente, a escolha da palavra indica a dramaticidade que pretendeu dar ao texto e o deboche em relação à pessoa criticada.

2. "mantida com dinheiro do contribuinte" é uma típica demonstração de mentalidade classe média. Preocupado com o seu dinheirinho, certo? Preocupado só com o próprio umbigo, certo? A classe média é assim: o que aperta o próprio calo é que é ruim. Mas aposto que você não se importaria se o governo — federal, estadual ou municipal, de que partido fosse — investisse o dinheiro dos mesmos contribuintes no seu time de futebol. Eu me importaria.

3. Não sou parente, amigo ou conhecido da adolescente L. Meu interesse por ela é o mesmo que tenho pela humanidade em geral. Não a considero mártir nem heroína. Não a admiro nem acho que ela seja uma pessoa melhor porque sofreu. Todavia, ela é, sim, vítima de uma família desestruturada, de um Estado criminosamente omisso, de autoridades públicas perdidas e de uma sociedade apática, egoísta e limitada, como você parece ser, com suas palavras. Quem recebe o tratamento devido, desde a primeira infância, desenvolve valores que provavelmente impediriam que ela fizesse o que fez no Distrito Federal. Aliás, impediria, talvez, que ela fizesse tudo o que fez de errado na vida, desde os atos que culminaram em sua prisão, em Abaetetuba. Achar que as pessoas fazem coisas ruins única e exclusivamente porque são más é uma limitação intelectual e moral. Tem gente que é assim. Nem todas são assim. A minoria é, eu diria, por minha conta e risco, que assumo.

4. Seria bom que esses traficantes fossem presos o quanto antes, para não por em risco mais ninguém. Aliás, o que fez o narcotráfico se tornar sucesso absoluto neste país, a partir da década de 60, foi a classe média, não os pobres. Os pobres se tornaram consumidores depois. Como você provavelmente não gosta de ler, pelo menos veja alguns bons filmes que retratam isso.

5. L. é um ser humano, sim. Você com certeza despreza essa ideia. Mas ela é: igualzinha a você. A genética, a lei e as religiões afirmam isso.

6. Pessoas competentes sofreram consequências, sim. Talvez alguma seja sua parente ou amiga. Talvez seja você mesmo. Acredito que a juíza Clarice seja uma boa magistrada. O delegado Benassuly também tem um histórico respeitável. E da ex-secretária Vera eu gosto muito, pessoalmente. Mas a juíza cometeu uma atrocidade jurídica. O delegado falou uma asneira sem tamanho (e sem pensar, creio), num momento de ânimos exaltados. E a ex-secretária não mostrou os resultados que a sociedade esperava. A sociedade, não eu. Ninguém — ninguém mesmo — caiu nessa história inocente. Nem L., nem as autoridades que você deseja santificar. Todo mundo está pagando pelos próprios erros.

Não sei se você pensou no que escreveu. Falar sem pensar é comum. Mas talvez suas palavras expressem seus reais sentimentos, o que não me surpreenderia.O que me interessa é que as autoridades, neste país, cumpram as leis deste país. E não o fazendo, sejam punidas por isso. Exemplarmente. Tão exemplarmente quanto você gostaria que as L. da vida — e somente elas — o fossem. Mas nunca com sofrimentos físicos ou mentais. Nunca com abuso, arbitrariedade, tortura e desesperança. Nunca pensando que morrer é a melhor opção. Isso eu não aceito.Você, com certeza, sim. Mas se não for com ninguém em redor do seu umbigo, claro.


PS — Tenha bom senso. Se quiser debater, tudo bem. Se quiser me achincalhar, lembre-se que o blog é meu. E faça o favor de assinar. É o mínimo que se espera de quem pretenda levar adiante uma discussão deste tipo.

Esta resposta é típica do verdadeiro Yúdice, o cara que criou este blog. Podem dar as suas opiniões. E boa noite.

PS — Leiam na caixinha de comentários a tréplica do anônimo e a minha... como se chama? Quadréplica? (rindo da própria piadinha infame)