segunda-feira, 30 de junho de 2008

Nossa língua esquecida

Na esteira da postagem anterior, devo dizer, antes de mais nada, que certas angústias minhas não são abordadas aqui no blog para não dar a impressão de que estou fazendo críticas aos meus alunos. Não quero pessoalizar nada, pois isso não seria ético. Creio, contudo, que posso deixar este arbítrio, sem comprometer a ética e o respeito às minhas crianças.
Falo sobre a cada vez mais difícil relação do alunado com a Língua Portuguesa. O tema não é inédito nem sequer aqui no blog, que dirá nas escolas, na imprensa, em vários lugares. Num universo imenso de provas que corrigi em poucas semanas, levei vários sustos com a quantidade e a gravidade dos erros cometidos. Nem falo de pontuação e acentuação, que esses ninguém mais conhece, desde antes de o maldito internetês arrebentar de vez os esforços de nossas professoras primárias.
Falo de regência, concordância e, acima de tudo, ortografia. Aliás, tem coisa pior do que erros de ortografia: a incapacidade de construir uma frase completa, lógica e compreensível. As coisas que enfrentei no último mês foram de lascar, mormente considerando que sempre fui um cultor da idioma, até certo ponto um purista — que só recentemente começou a fazer certas concessões estilísticas, tais como "internetês", "de lascar" e as gírias, que volta e meia, aparecem por aqui. Confesso que são recursos divertidos e eficientes para comunicar, mormente na linguagem oral.
O estranhamento com a nossa língua-mãe não conhece classe social, idade, origem e nem sequer dedicação aos estudos. Parece que quase todo mundo está embolado numa mesma centrífuga de ideias dispersas, que mal se conectam. É isso que me deixa louco: não poder dizer "esta é a origem do problema; se a eliminarmos, tudo resolvido!"
Mas como posso eu, na universidade, mandar meus alunos estudarem Português? Como fazê-lo, se vieram de um cursinho que só tinha olhos para as besteiras utilitaristas dos vestibulares? E, ainda mais recuado no tempo, se os próprios professores se recusam a corrigir os erros das crianças, alegando — dentre outras pérolas — que não lecionam Língua Portuguesa ou (a mais antológica) que isso pode traumatizar o aluno!!!
Que as próximas gerações se preparem. De minha parte, a garotada terá que aprender Português. Devia haver uma lei nos permitindo não corrigir provas e trabalhos enquanto não estivessem redigidos condignamente. Já pensou? Todo mundo voltaria a estudar as gramáticas!
Não sei se isso faria o mundo melhor mas, sem a menor dúvida, faria o meu mundo melhor!

PS — Enquanto não achamos solução definitiva para o problema, continuemos com a velha e reconhecidamente eficaz fórmula: leitura, leitura e leitura. Sempre.

Fim de semestre letivo

Faz menos de duas horas que entreguei as últimas provas na sala dos professores. Com esse gesto, encerrei o mais trabalhoso semestre letivo dos meus quase nove anos de docência. E que canseira que foi! A quantidade e a diversidade de tarefas foram muito penosas, mas acho que já é tempo de parar de repetir isso. O trabalho está concluído, salvo algum ajuste de última hora. E, honestamente, acho que trabalhei direitinho, o que não me livra de um profundo sentimento de reflexão, neste instante.
Houve uma grande quantidade de reprovações, desta vez. Isto não me deixa nada satisfeito e me conduz, naturalmente, a refletir não somente acerca de minha praxe em sala de aula, no dia a dia, mas especialmente no que tange às avaliações. Estarei eu agindo acertadamente? Continuo achando que se deve oferecer bastante e cobrar bastante, mas talvez esteja passando da hora de pensar em outras formas de avaliação. Tenho cogitado de instrumentos mais diversificados, mais criativos, menos tradicionais. Infelizmente, sabe qual é o maior obstáculo para implantá-los? Os próprios alunos! Não sei os outros cursos, mas em Direito há uma rejeição, às vezes veemente, a aulas que não sejam as vetustas preleções e a avaliações que não sejam as manjadas provas escritas, onde se depositam conteúdos mais memorizados do que assimilados. Esse tipo de constatação me deixa aflito.
O modelo educacional brasileiro está petrificado no tripé conceito-exemplo-exercício. Para onde olho, é isso que vejo ser feito. E é isso o que eu faço! Mas fugir disso é um desafio para poucos, já que todo o sistema está organizado assim. Só sabemos fazer isso e nem o sistema, nem a generalidade dos professores, nem os alunos querem uma mudança refletida. Inclusive porque, provavelmente, ela seria muito trabalhosa.
Como o magistério é o meu único amor absoluto no campo profissional, frequentemente me vejo às voltas com ideias românticas, delírios a Paulo Freire e congêneres. Desejos de viver experiências acadêmicas singulares, profundamente humanas. Mas eu mesmo não tenho muita clareza do que isso significa. Por conseguinte, a ordem é meter a cara nos livros sobre educação, conversar com quem entende do assunto, trocar idéias com outros educadores e experimentar. Profissional experiente não é o que repete há anos a mesma coisa, e sim aquele que experimenta.
O que me vale, nessas horas, é ter esperança. Vou continuar tentando. Até acertar.

Três contra um

Por volta das dez da noite de ontem, passei de carro em frente ao Mercado de São Brás e tive tempo de ver, com as dificuldades impostas pela má iluminação do local (apesar de ser um belíssimo prédio, de interesse turístico), três policiais militares cercando um rapaz. O perfil era o de sempre: magro, escurinho, sem camisa, cabeludo, maltratado. Parecia procurar alguma coisa no chão. Ai dele que fizesse algo capaz de descontentar os briosos agentes da lei: era peia certa!
Uma hora antes, o primo de um amigo meu chegou na frente da casa de sua namorada, na Quintino Bocaiúva, entre João Balbi e Boaventura da Silva. Mal estacionou, dois homens armados o abordaram. Levou um tapa nas costas enquanto passava para o banco de trás. Teve muita sorte. Levaram todos os seus objetos de valor, inclusive os tênis, sofrendo grande prejuízo pela perda do carro (em local ignorado até o momento), mas não o molestaram além disso. Soltaram-no após cerca de dez minutos.
Não ficarei narrando exemplos de violência urbana, pois já ficou chato contar esses casos aqui. São inúmeros. Minha proposta é questionar: por que diabos aparecem três policiais para acossar um zé ninguém e nenhum para salvar um cidadão em perigo? Ressalto que, além dos policiais, não havia ninguém junto ao suspeito, sequer curiosos. Ou seja, não me parece que o rapaz tivesse sido acusado de alguma falta específica. Talvez fosse apenas um suspeito, mesmo, já que tem o estereótipo para tanto.
Houvesse três policiais na Quintino, uma hora mais cedo, dois assaltantes teriam levado a pior. Estariam em desvantagem. Por isso, a provocação que lanço, dando a cara a tapa, é: será que os policiais encarregados do policiamento ostensivo da cidade, propositalmente, ocupam-se do ladrão de galinhas (ou do que não chega sequer a isso) e deixam de lado os verdadeiros criminosos, que podem reagir com muita violência?
Afinal, um policial mal treinado e pessimamente remunerado pode não estar a fim de por sua vida em risco. Logo, abordar os indigentes seria uma forma de mostrar serviço, sem correr riscos. Infelizmente, um serviço quase inútil.
Será?

300

De Esparta? Negativo. Quase 300 é o número de motoristas detidos por consumo de bebidas alcoólicas em rodovias federais do país, desde que a Lei n. 11.705 entrou em vigor, há dez dias. Segundo outra notícia, o número seria bem maior: 665. A Polícia Rodoviária Federal acha muito, mas eu esperava mais. Aliás, se conhecêssemos também os números da polícia civil, pelo país afora, teríamos melhor noção do tamanho do problema. Afinal, desde que haja fiscalização, suponho que o maior número de detenções ocorrerá no interior das cidades.
Neste momento, contudo, minha maior curiosidade é a interpretação que o Judiciário dará ao novo tipo penal. Será duro, como pedem os movimentos de lei e ordem, em relação ao restante dos delitos, ou será leniente, considerando que o juiz também gosta de uma cervejinha e vai bebê-la dirigindo o seu próprio carro?
Os próximos capítulos desta novela são instigantes.

sábado, 28 de junho de 2008

O que esperar de um morador de rua?

Uma aprovação em concurso do Banco do Brasil.
Parabéns, Ubirajara Gomes da Silva. Felicidades em sua nova vida. E obrigado por mostrar aos nossos jovens que a clareza de um objetivo e persistência trazem bons resultados, contra todas as adversidades.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Jantar com os pais melhora o desempenho escolar

Volta e meia os britânicos divulgam alguma pesquisa instigante. A bola da vez é um estudo feito com 20 mil alunos, o qual concluiu que o hábito de jantar com os pais todas as noites melhora o desempenho escolar. Postas as coisas assim, a notícia pode ser risível, sobretudo para as pessoas propensas a desprezar pesquisas comportamentais — ainda mais no Brasil, onde a única pesquisa de que o cidadão comum ouve falar é prospecção de intenção de voto, a cada dois anos*. Todavia, a lógica é clara: a qualidade do relacionamento familiar melhora os resultados do jovem. Claro, mais satisfeito com a vida, normal que ele se saia melhor em suas tarefas.
O estudo serve, assim, para confirmar algo que empiricamente já podíamos imaginar. Mas como se trata de um trabalho realizado no universo inglês, seria necessário reproduzi-lo aqui, nas condições adversas do Terceiro Mundo, para saber se a relação se confirma ou se nem essa esperança há para nós.
Aliás, falando em esperança, se minha família depender de refeições com os pais professores para alguma coisa, estamos lascados!

* Eu não disse que no Brasil não existe pesquisa! Falei apenas que o brasileiro médio não toma conhecimento delas.

Futuros aprendizes

Numa época em que praticamente não vejo mais televisão, é curioso que um programa de entretenimento ainda prenda a minha atenção. Mas prendeu e de modo completamente espontâneo: a primeira vez que vi O aprendiz 5 — O sócio foi por acaso. Parei na frente do televisor ligado, de pé mesmo, e fiquei assistindo. A coisa foi me agradando e eu, ficando. Passei a ter vontade de ver os episódios seguintes. E, de repente, flagrei-me olhando o relógio para saber se já era hora do programa, pois queria vê-lo todas as terças e sextas.
Quando comecei a me interessar, a quinta edição já estava em andamento. Jamais assistira ao programa antes, primeiro pela minha aversão natural a reality shows, segundo por ter uma outra aversão, de cunho estritamente pessoal, quanto a quaisquer coisas que tenham a ver com administração de empresas, mercado e esse horrível estilo de vida baseado na cultura do seja-um-vencedor, que na prática significa ganhe muito dinheiro e vá curtir a vida; sem isso, você não é nada.
Foi com surpresa que me vi interessadíssimo num programa ambientado no mundo dos negócios. Devo dizer, porém, que O aprendiz é muito bom, inclusive pela condução de Roberto Justus, interpretando a si mesmo. Para mim, o motivo de interesse reside num aspecto muito específico: as relações interpessoais mostradas. Gosto de ver como as pessoas realizam as provas, cumprem suas tarefas e como se portam na sala de reuniões. Observo sua linguagem corporal, as mensagens sub-liminares e os inevitáveis jogos de palavras, para ocultar o que realmente se pensa. Fascinante.
Ontem, a final do programa causou prejuízos à audiência da Globo, que já não é mais a mesma e agora precisa, sim, batalhar para se manter na liderança. Que também não é mais uma lideraaaaaaaaança...


O aprendiz vencedor e o patrão, numa final de elevada audiência

Após anunciar o vencedor, o engenheiro Clodoaldo Araújo — que desbancou Henrique Sucasas, visivelmente mais preparado, porém derrubado pelo temperamento difícil —, Justus anunciou uma novidade para a sexta edição do reality. Depois de três temporadas contratando funcionários e duas escolhendo sócios, a próxima será O aprendiz 6 — O universitário. A proposta é espetacular: todo brasileiro que esteja cursando uma graduação, inclusive fora do país, poderá inscrever-se e concorrer a um emprego de pelo menos um ano, em uma das empresas de Justus, além de um prêmio de um milhão de reais, "para começar a vida".
Imagine o que representaria para um jovem, ainda nem sequer formado, ter esse dinheiro à disposição e colocar no currículo a experiência profissional em uma grande e bem sucedida empresa. A produção está de parabéns pela iniciativa. Espero que os estudantes brasileiros atendam ao convite e mostrem sua força. Será delicioso ver um grupo de pessoas, de variados cursos e locais de origem (espero), mostrando suas habilidades.
Enquanto isso, na Globo se aguarda mais uma edição de futilidade, imbecilidade e inversão de valores, com o seu detestável Big Brother Brasil. Depois reclamam.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

De volta

Quem passou aqui pelo blog hoje já percebeu que eu voltei, após uma temporada de lentidão e os últimos dias, nos quais nem sequer postei. Um semestre letivo por demais exigente me impediu de usar meu tempo com uma atividade que me dá prazer, mas que é apenas isso: um lazer que eu pretendo que seja inteligente. Como lazer que é, acaba sacrificado pelos compromissos profissionais.
Ainda estou nos finalmentes do semestre letivo, mas já pude dormir uma hora a mais e escrever aqui, de novo, como gosto tanto de fazer.
Neste retorno, estive observando a cara do blog. Fiquei com a impressão de que ele anda meio sisudo, repleto de assuntos um tanto pesados. Isso tem a ver com a proposta de servir de ferramenta complementar a minha atividade docente, permitindo-me apresentar aos meus alunos temas jurídicos de interesse geral, com algumas reflexões, numa linguagem diferente da sala de aula. Chamar-lhes a atenção para coisas que deveriam saber ou se aprofundar. Contudo, meus alunos não são meu único público, o que justifica as postagens numa linguagem por vezes bastante simplificada, destinada à compreensão dos leigos em Direito.
O fato é que, como sou professor de Direito Penal, meus assuntos rotineiros envolvem sangue, sofrimento e desgraças em geral. É isso que pesa um pouco. Por isso, ando pensando em dar uma suavizada, neste mês de julho. Quem sabe escrever sobre bebês e pais neófitos. Estou, talvez, numa fase de reformulação, já que minha vida está sob enorme mudança, ganho idade nova em alguns dias e o blog completa dois anos no final de agosto.
Ficaria agradecido se as pessoas que por aqui passam me dissessem o que as motiva a ler o Arbítrio do Yúdice. De que assuntos gostam, p. ex. Se me disserem, posso tentar investir naquilo que lhes agrada. Agradeço a atenção.

Sobre o atual escândalo da Santa Casa

Recomendo a todos os leitores deste blog que deem uma passada no meu outro, o Flanar, e leiam a postagem Remendos baratos, na qual o articulista Oliver, que é médico, inicia uma discussão sobre o que está acontecendo de verdade naquela casa de saúde. Seu texto é complementado por pessoas que conhecem a instituição por dentro e dá uma visão muito mais honesta do que a divulgada pela imprensa local, que dispensa apresentações. Lendo as manchetes de ocasião, de um ano eleitoral, você ficará desinformado. Se quer se inteirar de algo importante, pergunte a quem entende. É o que sugiro.

Contra a restrição ao consumo de álcool

Um comentarista que se assina Paulo Santos enviou um texto que pode ser lido na íntegra na caixa de comentários da postagem imediatamente anterior. Expressa sua indignação com a nova lei que pretende estabelecer a alcoolemia zero para os motoristas brasileiros. Pinço alguns pontos para deixar minhas impressões:

"O brasileiro, agora, não poderá mais beber um drinque, um copo de vinho ou qualquer outro tipo de bebida alcoólica. Isso é um absurdo, é um desrespeito ao cidadão brasileiro, é cercear o direito de liberdade de um povo."
Inverídico. O brasileiro pode continuar tomando sua geeeeeeeee-laaaaaaaaaaaa-daaaaaaaaaa, sua zeca-feira e seu pega-leve. Pode beber até cair, se quiser. Só não pode dirigir depois. Este é um gritante sofisma. Afinal, à falta de argumentos consistentes, tenta-se — como no triste caso do referendo contra o desarmamento — mexer com os brios do povo, supostamente lesado em algum direito. E qual seria esse direito? Dirigir com a atenção e a psicomotrocidade reduzidas? Ah, claro que não. Esqueci que quando eu bebo, dirijo até melhor!

"O Brasil é conhecido como um dos países mais corruptos do mundo. Essa nova lei certamente vai aumentar ainda mais essa fama, pois qualquer motorista (...) flagrado com teor alcoólico no sangue (...) fará de tudo para tentar se livrar da punição (...) usando o famoso jeitinho brasileiro."
Verdade verdadeiríssima. O brasileiro safado vai oferecer suborno e as autoridades brasileiras safadas o aceitarão, se não o tiverem pedido antes. Vai casar a fome com a vontade de comer. Mas qual deve ser a nossa postura? Deixar de enfrentar o que deve ser enfrentado e um nome de uma espécie de combate à corrupção? A corrupção deve, sim, ser combatida, com punições ainda mais rigorosas para quem oferece e quem pede ou recebe propina. A adotar-se a sugestão do comentarista, é melhor acabar com as posturas municipais, com as leis trabalhistas, com o sistema tributário e com tantas outras coisas que, submetidas à fiscalização do poder público, são campo aberto para a corrupção.

"O motorista brasileiro agora não pode mais ir a uma praia, um aniversário ou qualquer festinha e beber sua cervejinha, sob pena de ter uma surpresa desagradável."
Olha o sofisma aí de novo! Confesso que me agasta profundamente essa absurda convicção de que o sujeito só pode ser feliz se encher a cara. Além do mais, a questão não é essa. Se uma praia linda não vale nada sem bebida, se o meu amigo não vale nada a ponto de sua celebração de aniversário só prestar se tiver bebida, vá à praia ou ao aniversário e beba. Mas não dirija. Simples assim.

"A Justiça brasileira deveria punir com prisão os motoristas irresponsáveis que, sob efeitos de qualquer tipo de droga ou álcool, cometam acidentes de trânsito seguido de mortes."
Mas é exatamente isso o que está sendo proposto: a prisão dos motoristas irresponsáveis. E só destes. Mas irresponsável não é só quem atropela a velhinha, e sim também aquele que, por suas más condições físicas ou mentais, expôs a velhinha a um risco real de ser atropelada.

"Segundo um especialista, o motorista que estiver ingerindo 'xarope' ou outro qualquer tipo de remédio feito à base de álcool, e pela infelicidade for flagrado em uma batida policial e se submeter ao bafômetro, certamente será enquadrado na forma da nova lei"
Verdade. Tanto que a própria lei determina que, em casos específicos, deve ser aceita uma margem de tolerância, justamente para evitar o enquadramento de condutores sob o efeito desses medicamentos. A crítica mais pertinente à Lei n. 11.705 é que entrou em vigor sem essa regulamentação, que deve ser feita provavelmente por um decreto do governo federal. Nesse meio tempo, estaremos expostos à má interpretação da norma e à má capacidade de decisão dos agentes públicos. Eis aí uma crítica sensata.

"Eu só queria saber se os deputados, senadores, juízes, ministros e até o presidente Lula ou qualquer outra autoridade de nosso País não vão mais a uma festinha, a uma praia ou a qualquer outro tipo de reunião festiva onde haja bebidas. (...) Claro, certamente eles (os criadores dessa nova lei) têm seus motoristas particulares e podem beber à vontade."
Exatamente! Se eles dispõem de motoristas particulares, obviamente podem beber à vontade, pois não dirigirão depois. É exatamente assim que queremos que seja. E se você não dispõe de um motorista particular, vá de táxi (ou de ônibus). Ou entregue a direção para uma pessoa sóbria. Alternativas existem, para quem quiser.

E para quem achar que nenhuma delas é boa o bastante, só resta uma coisa a fazer: beber para esquecer. E não dirigir depois.

Alcoolemia zero

Lei n. 11.705, de 19.6.2008. Anotou? Esse é o diploma que, em vigor desde a sexta-feira passada, 20 de junho, vai torrar a paciência do brasileiro médio, que adora beber — e beber muito — e acha ridícula, injustificável e absurda qualquer restrição nesse sentido. Afinal, diversão só é possível se o sangue estiver turbinado, certo? Olha só a ementa da lei:

Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

O art. 1º da lei é ainda mais explícito, ao declarar ostensivamente a finalidade de estabelecer alcoolemia zero para os condutores de veículos. Além de confirmar a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais, salvo em áreas urbanas, o art. 165 do Código de Trânsito foi alterado, de modo que a infração gravíssima consistente em "dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência" passe a ser punida com mais rigor, com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. Tais penalidades podem ser impostas qualquer que seja a concentração de álcool no sangue (CTB, art. 276).
Além disso, o art. 306 do CTB, que antes considerava crime a conduta de "conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem", ganhou uma redação mais enfática: "conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência".
O motivo da mudança é não apenas fixar o limite mínimo de alcoolemia para efeitos criminais, mas também acabar com a brecha dos advogados, que defendem seus clientes dizendo que, mesmo alcoolizado, o condutor não expôs pessoas ou bens a danos potenciais, de modo que não haveria crime. Não, houve, porém, mudança quanto à pena: detenção, de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir. Mesmo assim, a lei está mais severa, porque a concentração de sangue autorizará a responsabilização criminal mesmo que o infrator não apresente sinais de comprometimento psicomotor.
A campanha furibunda contra a nova lei está no ar. O que não surpreende. Afinal, a indústria da bebida fatura horrivelmente e é uma das maiores clientes do mercado de publicidade. Por isso, acesse os grandes portais e lá encontrará uma série de matérias (supostamente isentas), criticando o novo rigor. Há também entrevistas com alguns juristas, apontando os diversos defeitos da lei. Não duvido que eles existam, aqui e ali, mas me pergunto antes se esses entrevistados não são chegados num whisky, num happy hour regado a cerva.
Acima de tudo, a lei é muito dura, sim. Mais do que as congêneres de quase o mundo todo. Que seja. As estatísticas europeias, asiáticas e norteamericanas de desastres no trânsito são muito inferiores às nossas. Logo, esses países de uma lei como a nossa. A dureza dela é diretamente proporcional ao nosso número de mortos, mutilados, incapacitados, órfãos, aposentados por invalidez e pensionistas do INSS, que odeia gastar dinheiro com os fins para os quais o dinheiro lhe foi destinado.
Esta situação me provoca um sentimento de triunfo. Nas minhas turmas de Penal I, na primeira aula, começo explorando o desejo generalizado de que as leis penais sejam endurecidas. Esses discursinhos exaustivos de que bandido bom é bandido morto, que já pipocaram inclusive aqui no blog, algumas vezes. Então está aí: motorista bêbado é bandido. Vamos matá-los? Não. Claro que não. Porque a massa pensante brasileira — a classe média —, jamais concordará com isso. O trânsito mata mais do que os assaltos, mais essa lei não pode ser endurecida de jeito nenhum.
Não posso negar que estou adorando ver a hipocrisia brasileira desvelada e em desvantagem.

Teatro para a infância e a juventude

Sancionada no dia 23 e publicada no dia 24 último a Lei federal n. 11.722, que estabelece a data de 20 de março como Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
A lei tem dois artigos: o primeiro institui a data; o segundo é a cláusula de vigência imediata. Ou seja, ficou faltando o governo federal dizer o que pretende fazer para fomentar o teatro no país. Mas essa parte sempre fica faltando. É sempre essa mesma lenga-lenga de instituir dia disso, dia daquilo e só. Aí os parlamentares ficam satisfeitos, porque entra no currículo uma lei por eles proposta, mesmo que uma lei absolutamente inócua. O governo fica satisfeito, porque agiu em favor da cultura.
E amanhã permanece tudo como dantes. Ano que vem, também.

Em contagem regressiva

Ontem, Polyana completou 35 semanas de gestação. Nos últimos meses, nossa rotina foi ver os números aumentando: semanas gestacionais, comprimento, peso, etc. Ficávamos na expectativa desse crescimento, pois dá uma certa insegurança pensar que a criaturinha no útero tem só um centímetro, vinte gramas, coisas assim. À medida que cresce, que o primeiro trimestre acaba, ficamos mais tranquilos quanto ao seu desenvolvimento e capacidade de sobrevivência, mas novas preocupações, naturalmente, surgem.
Chegando nas 30 semanas, porém, o ângulo se inverteu. Ao invés de "já estamos com..." passamos a "faltam só..." Aumenta a curiosa sensação de que falta tão pouco tempo para uma mudança sem igual em nossas vidas. Digo "curiosa" porque, em se tratando de uma gravidez planejada, não temos medo do futuro. Só aqueles medinhos inevitáveis, mais relacionados a não sermos capazes de fazer o necessário, de atender correta e completamente às necessidades da criança — coisas menores, que se aprende. Creio que estamos serenos até em relação a essas apreensões.
Ainda muito envolvidos com o turbilhão do semestre letivo que se finda, e que ocupa quase todas as horas do dia, aguardamos pela próxima semana — quando, enfim, poderemos descansar um pouco e tomar as providências que faltam. A esta altura, segundo toda a ciência das mães que nos orientam, as malas do bebê e da mãe, para levar à maternidade, já deviam estar prontas, para o caso de um parto prematuro. Não estão. Aliás, nem sequer temos a tal malinha. Faltam produtos para higienização dos objetos do bebê. Nossa, falta um monte de coisas! Mas, se Deus quiser, tudo será resolvido.
O mais importante: Júlia e Polyana estão saudáveis. Assim permaneceram ao longo de toda a gestação. Peso controlado (pouquíssimo ganho em quase oito meses), pressão estável, nenhum sintoma anormal, nem sequer cansaço excessivo, como todas as revistas e sítios destacam, com tanta ênfase que chega a desestimular os mais sensíveis. Apesar de um certo desconforto inicial, Polyana consegue dormir a noite toda, sem problemas. Deitada!
Enfim, Júlia é uma bênção. Até aqui, não deu nenhum trabalho. Oxalá prossiga assim.

Meliantinhos urbanos

Em setembro completarei 9 anos de atividades no CESUPA. Ao longo desses anos, deixei o meu carro guardado num estacionamento reservado aos professores, na 9 de Janeiro, que fica bem ao lado do Ed. Cap Ferrat, considerado um condomínio de alto padrão, onde há cerca de um mês houve um incêndio, noticiado pela grande imprensa.
Durante esse tempo, não foram poucas as vezes que atiraram objetos no nosso estacionamento. Guarnecido com um telhado de zinco, qualquer coisa que o atinja faz um barulho enorme, o que talvez motivasse o(s) delinquente(s) que vivia(m) repetindo a piada. Levei vários sustos, surpreendido pelo barulhão repentino. Não foram poucas as vezes, também, que gritei protestos em direção ao prédio. Jamais vi o(s) marginal(is). Cheguei a ir me queixar na portaria do prédio, numa ocasião em que quase fui atingido. O porteiro, contudo, dava de ombros e mal me escutava. Perguntado pelo síndico, dizia que não estava. Cumpria, enfim, o seu papel de proteger os seus condôminos — mesmo que não o merecessem.
Delinquência não punida se aprimora. Essa é uma verdade milenar. Ontem, o(s) meliante(s) do Cap Ferrat atacou(aram) de novo. Será o(s) mesmo(s) de 9 anos atrás? E se especializou(aram), também. Ontem à noite, jogaram uma bomba de São João na porta de uma casa em frente ao edifício, onde um grupo se pessoas se reunia para rezar. Uma senhora teve a perna chamuscada. O grupo ficou indignado, mas na portaria só obtiveram a resposta de sempre: o síndico não está. Na hora em que cheguei ao estacionamento, estavam telefonando para a polícia. Fui embora, por isso não sei como isso terminou.
Decerto não dará em nada. Como saber em qual andar reside o ser que se compraz em molestar os outros, em ver sua aflição, enquanto ele reina soberano, lá no alto? Um pequeno sociopata (se pequeno for).
É provável que sua família também ache que seu comportamento não tem nada demais. É apenas uma brincadeira. Vale lembrar que o mesmo argumento foi utilizado 10 anos atrás para justificar quatro playboys de Brasília incendiando um mendigo (na verdade, um índio) num ponto de ônibus.
Essa é a consequência de não se dar educação aos jovens. E de se sustentar essa infame e deplorável "cultura" de achar que há pessoas melhores do que outras.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Ah, os impulsos masculinos!

Ainda não estou em condições de voltar a postar, mas esta eu não podia deixar passar.

Na Tailândia, um sujeito casado decidiu dar uma variadinha e procurou uma prostituta. No anúncio da internet, a profissional se descrevia como "uma jovem de pele branca e seios grandes", o que era verdade. Ela apenas omitiu o seu excesso de quilos. Desapontado, o cliente desistiu e tentou ir embora, mas acabou sofrendo uma ameaça de que o fato seria contado a sua esposa, caso ele se recusasse a fazer o programa e pagar a conta. Note que a prostituta não quis só o dinheiro: ela fez questão do programa. Moça ética, não? Só recebe se trabalhar.
No final, a vítima procurou a Justiça e a extorsionária acabou condenada a 11 meses de prisão e a uma multa equivalente a 238 dólares.
É o mundo, animal!

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Não pensar nos outros

Se tem uma característica que odeio nas pessoas, com todas as minhas forças, é a capacidade de não pensar nos outros. Basta um simples ignorar o entorno e grandes tragédias podem ocorrer. Não é dramaticidade minha: é realidade. Veja-se o caso:
Minha esposa tem uma tia pediatra neonatologista, Maria de Jesus Malheiros da Fonseca. Seguindo a sina dos médicos, tem mil empregos. Trabalha tanto que passa até dois dias sem ir em casa, sem ver os filhos. Uma batalhadora, sempre pronta a dar uma forcinha para a família. Sempre que nasce uma criança, lá está ela na sala de parto, aparando o bebê. Seria assim com nossa Júlia. Seria, não fosse um perueiro e um motorista de ônibus.
Há cinco dias, na BR-316, vinha ela num táxi com destino ao centro quando, aproximando-se do Castanheira, um perueiro saiu com sua Kombi daquele jeito típico deles: sai da frente, que estou passando, otário. Ao mudar de faixa, meteu-se na frente de um ônibus que vinha em alta velocidade, para pegar o sinal aberto. Surpreendido, o motorista do ônibus — segundo alegou depois o também irresponsável —, temendo "matar 15 pessoas", preferiu "matar uma só", ou seja, desviou da Kombi e se jogou em cima do táxi, destroçando-o. O motorista do veículo não se machucou, mas nossa tia, no assento traseiro, não teve a mesma sorte.
O lado bom é que ela não teve fraturas. O ruim é que sofreu danos neurológicos, devido ao efeito chicote. Os médicos pediram alguns dias para fazer uma avaliação mais segura quanto aos prognósticos de sua recuperação. Agora, está numa UTI, sem previsão de alta. Lúcida, mas com dificuldades de comunicação. Pensa nos filhos, de 12 e 7 anos, que amargam sua ausência e temem o futuro. E novamente seguindo a sina dos médicos, sem trabalhar, como sustentará a família?
E tudo isso poderia ter sido evitado se um miserável olhasse pelo retrovisor e outro dirigisse com menos velocidade. Atitudes mínimas, que fariam uma incomensurável diferença. É por isso que tenho tanto ódio de quem não pensa nos outros. Quanto a isso, sou implacável.
Aproveito para lembrar que a legislação de trânsito obriga o uso do cinto de segurança no banco traseiro, tanto quanto se usa nos assentos dianteiros. Todo mundo desrespeita essa regra, de caso pensado. Se a vítima estivesse de cinto, os danos talvez não fossem evitados, mas poderiam ter sido reduzidos, já que não estaria solta no habitáculo, sujeita a ser chacoalhada de todas as formas.
O fato é que se muitas pessoas ao nosso redor se recusam a pensar em nós, o melhor é que cuidemos de nós mesmos. Com muito cuidado. Podemos começar usando o cinto de segurança também no assento traseiro.

Acréscimo em 4.11.2011: Nossa tia, apesar das limitações que ainda sofria, acompanhou o parto de Júlia. Esteve lá, para nos dar esse apoio. E apesar de não poder pegar o bebê, como dizem os neonatologistas, acompanhou todo o processo. Graças a Deus, recuperou-se completamente e tem sido nossa parceira nos cuidados com a saúde de nossa filha.
Não me pergunte, contudo, sobre as consequências criminais do caso. Ignoro se houve alguma. Pelo visto, não.

sábado, 21 de junho de 2008

Não conte comigo

Um monte de provas para corrigir, que olhando daqui parece interminável.
Blog fora de operação até segunda-feira. Até a volta.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Brasileiro ainda não nascido tem direito a indenização

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, reconheceu em favor de um nascituro o direito de receber indenização por danos morais. A primeira coisa que se pensa é: e como alguém que ainda não tem consciência das situações do mundo pode sofrer algum tipo de dor, por causa de uma conduta alheia? Simples: o fato gerador do dano foi a morte do pai da criança, ocorrido num acidente de trabalho.
A relatora do recurso, Ministra Nancy Andrighi (que tenho citado aqui com certa frequência, graças aos belos votos que tem proferido), em mais um momento de grande iluminação, consignou que “Maior do que a agonia de perder um pai é a angústia de jamais ter podido conhecê-lo, de nunca ter recebido dele um gesto de carinho, enfim, de ser privado de qualquer lembrança ou contato, por mais remoto que seja, com aquele que lhe proporcionou a vida”. Irretocável.
Conheça melhor o caso clicando aqui.

Minha hipótese

Há um matadouro nas imediações. Clandestino, o proprietário manda que as reses sejam abatidas no final da tarde, para chamar menos atenção. Também para não chamar atenção, ele evita exibir despojos. Por isso, mandou construir um sistema de canos, que leva o sangue para longe dali. Em certo ponto, o cano pode ter-se rompido e o vazamento encontrou um ponto de saída mais favorável, sob a casa dos aposentados. Questões outras, tais como o sangue brotar da superfície do piso ou só aparecer quando a mulher toma banho (mas não quando é o marido) são irreais, frutos da surpresa perante o acontecimento inusitado.
Saiba do que falo clicando aqui.
Achou minha hipótese insustentável? Eu também. Mas o que queria? Que eu falasse em milagre? Aliás, seria um milagrinho muito do seu estranho.

Excessiva prematuridade

Em certo episódio do seriado Plantão médico, uma mulher entra em trabalho de parto espontaneamente na 22ª semana gestacional. É impossível interromper o processo e o bebê nasce, com todas as dificuldades relacionadas a sua excessiva imaturidade. Muito pequeno e com a aparência ainda um tanto alienígena. A equipe médica informa que não há muito a fazer, além de fornecer o suporte de que a criança necessitar. Não havia registros, na literatura médica, da sobrevivência de bebês tão prematuros. Todo o necessário é feito mas, nove horas depois, a criança morre. Tristes, o médico Kovac e a enfermeira Abby (e não Doug e Carol, como escrevi originalmente — obrigado, Polyana) conversam e ele comenta que, dali a uns dez anos, já haveria tecnologia para salvar bebês nessa situação.
Assistimos a esse episódio — eu e minha esposa, já grávida, no primeiro trimestre da gestação — há alguns meses. Considerando a data de sua exibição original, um pouco mais de dez anos haviam se passado e a previsão do personagem se confirmou. De acordo com os sítios de acompanhamento da gravidez, que lemos toda semana, religiosamente, já é possível assegurar a sobrevivência de bebês nascidos com 21 semanas gestacionais. Ainda assim, serão sempre crianças especiais, que precisarão de assistência especial, para compensar o pouco desenvolvimento no momento oportuno, especialmente quanto aos sistemas nervoso e imunológico.
Tomo agora conhecimento de que há 80 dias nasceu aqui em Belém, no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, uma menina batizada de Sofia, considerada o menor bebê da recente história médica paraense, vinda ao mundo com apenas 25 semanas e 575 gramas, dos quais 100 foram perdidos nos primeiros dias devido a uma insuficiência renal. Hoje, após o sucesso da hemodiálise, ela já tem 1.200 gramas e evolui bem, para orgulho da equipe daquela casa de saúde.
A reportagem do Diário do Pará informa que o menor bebê brasileiro (o quinto menor do mundo) chamou-se Arthur e nasceu no Rio de Janeiro em 4.8.2006, também de 25 semanas, com apenas 23 centímetros e 385 gramas, chegando a 282! Fiz uma busca pela net e descobri que, felizmente, em dezembro daquele ano, Arthur foi para casa com mais de dois quilos. Eis aí uma imagem dele, dessa época.
O mais preocupante é que a matéria aponta um aumento do número de nascimentos prematuros, de bebês de baixo peso, em parte relacionada às gestações múltiplas induzidas. Pelo menos, não é uma causa natural.
É, portanto, um grande alívio que nossa Júlia já tenha completado 34 semanas e que, com a evolução da Medicina Neonatal, apesar de que uma gestação a termo dura 40 semanas, um bebê nascido com 37 já é considerado como um caso normal — não havendo, salvo intercorrências acidentais, razões para que não sobreviva e se desenvolva com total saúde.
Saúde para Sofia!

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Biquínis deixam homens idiotas e gastadores — e é a ciência que afirma!

Que os homens têm uma terrível tendência a cometer sandices por causa das mulheres (leia-se: por causa de sexo), todos sabemos, provavelmente desde que o mundo é mundo. Mas agora cientistas belgas ofereceram argumentos concretos para isso. Segundo descobriram, basta a visão de um biquíni — mesmo sem uma mulher dentro — para que o homem abdique do bom senso e abra a carteira.
Como será que as mulheres farão uso dessa informação?

Lista esclarecedora

No meu outro blog, um arbítrio sobre a postura do Tribunal Superior Eleitoral em relação à divulgação dos nomes de candidatos que têm, digamos, assuntos a esclarecer à Dona Justa.

Movimento de maré

Uma mulher — nesses casos, sempre é mulher — abandonou o bebê com idade estimada em 5 dias num matagal, no bairro da Jaderlândia. Embrulhou-o apenas com uma fralda, mas deixou duas roupinhas junto, o que sugere — apenas sugere — que tivesse o propósito de que o menino fosse encontrado e adotado por alguém. Todavia, péssimo lugar o escolhido para deixá-lo, sujeito à possibilidade de danos e de morte, antes que alguém aparecesse.
O horrível da história é contrabalançado pelo fato de que alguém apareceu e resgatou a criança, levando-a para a delegacia do bairro. Curiosidade popular despertada, uma mulher se apresentou para dar de mamar ao abandonado, compartilhando o leite de seu filho.
São esses gestos de respeito e solidariedade ao próximo que nos revigoram para prosseguir, num mundinho em que estamos cercados por todo tipo de perversidade e em que as perversidades sempre têm mais espaço do que os gestos meritórios.
Um dia de méritos para todos nós.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Velhas, mas ainda divertidas

O conteúdo da mensagem abaixo é quase tão velho quanto a Internet. Você já deve ter recebido um e-mail desses várias vezes. Mesmo assim, considerando que eu ainda rio de algumas delas, publico. Quem sabe eu atinja alguém que nunca leu esse troço.

Textos pretensamente retirados de um livro chamado Desordem no tribunal, que reuniria pérolas supostamente acontecidas em audiências ou julgamentos, registradas por taquígrafos. Tal livro não existe, como por sinal expressamente declarado em um dos sítios por onde naveguei, tentando checar a veracidade da informação. Seja como for, vale o momento de ócio. E, sem dúvida, pelo que vejo no meu cotidiano, diálogos como os abaixo não me surpreenderiam de todo.

I
Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: De que ano?
Testemunha: Todo ano.

II
Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

III
Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado: Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.

IV
Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse "Onde estou, Bete?"
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.

V
Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim?
Advogado: Que idade ele tem?

VI
Advogado: Sobre esta foto sua... O senhor estava presente quando ela foi tirada?

VII
Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 8 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?

VIII
Advogado: Ela tinha três filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum.
Advogado: E quantas eram meninas?

IX
Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?

X
Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?

XI
Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...

XII
Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, certo? Que escola você frequenta?
Testemunha: Oral.

XIII
Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vítima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30h.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

XIV
Advogado: O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?

XV
Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!!!

O texto foi reproduzido como recebi. Vale lembrar que o termo correto é "necropsia" e não "autópsia".

País civilizado é outra coisa

Enquanto na terra do que-que-tem? os errados somos nós, abstêmios, o Canadá mostra o seu grau de desenvolvimento: multa de 250 dólares canadenses (aproximadamente 400 reais) para quem fumar num automóvel onde haja um menor de 16 anos.
Nessas horas, confesso, fico um tanto quanto deslumbrado com o primeiro mundo.

Calma, mano

O promotor de justiça que funciona na ação penal a que responde a desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta apresentou suas alegações finais e fez o que alguns professores ensinam aos acadêmicos de Direito, quando se preparam para advogar: pede. Pode ser um pedido maluco, mas pede. Vai que o juiz é mais doido do que tu e defere...
Digo isso — respeitosamente, bem entendido — porque desde que a aludida ação penal começou, afirma-se que as alegadas 157 vezes em que a conduta delitiva foram perpetradas configuram o que chamamos de crime continuado. Esta tese foi acolhida na anterior sentença condenatória, posteriormente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Agora, pretende o promotor que à ré seja imposta uma pena mínima de 314 anos de reclusão que, no grau máximo, ultrapassaria os mil anos. O valor astronômico é resultante da multiplicação da pena mínima cominada ao tipo de peculato (2 anos de reclusão) por 157. Mas, para tanto, deveríamos aplicar o somatório das penas, procedimento típico do chamado concurso material de crimes. No entanto, se reconhecido o crime continuado — o que me parece adequado, considerando a reiteração do modus operandi —, a pena mínima, em tese, seria de 2 anos e 4 meses de reclusão (mínimo legal aumentado de um sexto, na forma do art. 71 do Código Penal). Todavia, mesmo abstraindo todas as demais circunstâncias do processo, o simples fato de ter havido exaustiva repetição dos delitos já autoriza que a pena seja majorada em nível superior.
Para comparar, o famoso Nicolau dos Santos Neto, que chegou a ser presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e provocou danos ao erário superiores a 170 milhões de reais, num escândalo de repercussão internacional, foi condenado a 26 anos de prisão. Muito adequado, sobretudo considerando a idade do sujeito.

A entrada da cidade

Depois de apenas três anos, está previsto para hoje o início das obras de construção do Pórtico Metrópole (sempre os nomes grandiloquentes...), o conjunto de duas torres e uma passarela, com elevadores e esteiras rolantes, que unirá os dois lados da BR-316, em frente ao Shopping Castanheira. Uma vez pronto, a retirada do semáforo que fica no local, para dar vazão ao gigantesco fluxo de pedestres, deverá melhorar as condições de fluidez do tráfego. Espera-se.
A obra é boa, sim, em tese, embora eu já tenha dito antes que seu visual pretensamente futurista é um pouco pesado e deixará a entrada da cidade estranha, em minha leiga opinião, além de prejudicar a visão do shopping (o que deve ser um problema para eles, mas não para a cidade). Outrossim, não creio que essa medida, isoladamente (ou mesmo em combinação com o complexo viário do Entroncamento, já desmistificado), resolva o caos daquele perímetro. Ainda boto fé num retorno com passagem de nível.
Mais uma vez, comprova-se que, neste país, ainda precisamos dos anos eleitorais para ver alguma coisa acontecer. O pórtico, neste momento, é tão nitidamente eleitoreiro que foi uma das primeiras obras anunciadas pelo sedizente, ganhou placa no local, jamais foi construído e agora deve ficar pronto em apenas três meses, ou seja, em setembro, a alguns dias do pleito. É a velhíssima técnica politiqueira: disputar votos a partir de obras de grande apelo visual, estalando de novas, para que o eleitor médio veja aquela coisa linda, limpa, cheirosa e se delicie, concluindo pelos méritos do re-candidato.
Mais do mesmo. De novo.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Lendas urbanas

Trabalho escolar ou acadêmico solicitado, não corrigido e mesmo assim pontuado.
Jovem que vai estudar e dormir na casa do amigo.
Beber socialmente. Dirigir melhor quando se bebeu.
Fumar e não tragar. Maconha não faz mal.
Controle de ponto em grandes repartições públicas.
Certidão negativa de antecedentes criminais.
Ofícios religiosos semanais obrigatórios, com orações a viva voz e olhares para o lado.
Empresa jornalística destacando sua imparcialidade e credibilidade.
Garantia do peso e da qualidade da mercadoria.
"As outras não foram importantes como você."
"Você foi o primeiro."
"Vou por só a cabecinha."
"Estou chegando" ou "Já estou quase pronta."
"Não vai doer nada."
O melhor sinal da telefonia móvel.
Promessas de campanha. Qualquer campanha.
Índices de aprovação no vestibular ou em concursos públicos.
Preços baixos. Com um desconto só para você.
A nova novela.
O único caminho para a salvação.
O cachorro não morde.
Você em primeiro lugar.

Fique à vontade para sugerir outras lendas. Aliás, a construção coletiva já começou. Texto atualizado em 18.6.2008.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Boa iniciativa

Não faz muito tempo que o governo estadual criou, na estrutura da Polícia Civil, a Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos (DRCT), medida necessária não apenas porque, no futuro, esse serviço especializado precisará ser disseminado, mas porque em nosso Estado são identificadas ações do gênero. Um dos motivos apresentados é a facilidade de acesso à Internet, em Parauapebas.
Agora já se fala em impor, aos autores desse tipo de crime (hackers, crackers e marginais congêneres), uma espécie de pena alternativa, que consistiria em forçá-los a trabalhar para a polícia, empenhando seus conhecimentos (criminosos dessa modalidade delitiva sempre são dotados de conhecimentos em informática valiosos) nas investigações, na elaboração de planos e até mesmo na prevenção. Trata-se de uma medida já adotada há bastante tempo nos Estados Unidos, que gera um certo ar de filme de ficção: os gênios do bem contra os gênios do mal.
Para que a medida possa ser imposta como pena ou medida socioeducativa (até os menores devem ser aproveitados na tarefa), contudo, será necessário alterar a legislação penal e, nesse caso, precisaremos da atuação do Congresso Nacional. Mas penso que podemos simplificar, bastando para tanto que se transforme a iniciativa em uma forma de colaboração voluntária, no sentido de que o réu pode aceitá-la ou não e aceitar lhe traz benefícios, ao contrário das penas e medidas sócio-educativas, que são cogentes e têm caráter punitivo (também).
É torcer para que a ideia seja implementada e dê os resultados desejados.

domingo, 15 de junho de 2008

A explosão imobiliária

Não importa o dia do semana: se você folhear os jornais, encontrará uma sucessão de lançamentos imobiliários, em todos os cantos da cidade. Observo isso todos os dias e, por interesse pessoal, presto atenção aos anúncios, à imagem dos edifícios, ao que oferecem, localização, etc. Hoje, domingo, jornal maior, mesmo sabendo do boom imobiliário que anda acontecendo, confesso que fiquei impressionado com a quantidade de empreendimentos. Belém virou, de fato, um enorme canteiro de obras.
Além dos habituais edifícios para gente endinheirada ou ao menos remediada, que pululam em bairros como Batista Campos (ou Jurunas, mas que as construtoras anunciam como Batista Campos, para ficar mais chique), Umarizal ou Marco, a onda da construção civil se expande cada vez mais. Antes, a Augusto Montenegro era espaço para os condomínios horizontais. Não se faziam torres altas lá, porque o preço final do apartamento seria alto, a ponto de só poder ser custeado por pessoas cujos objetivos de vida não envolveriam morar naquela região. Pois os espigões estão chegando lá.
A BR-316 também está sendo tomada. Condomínios horizontais e verticais vão sendo lançados, um após outro, com mil e uma propostas diferentes. Temos desde os pseudo-resorts urbanos, com direito a campo de golfe (alguém por aqui joga golfe, além dos descendentes de japoneses?), onde você pode chegar de helicóptero (até parece que algum dos nossos "ricos" se permite esse luxo por aqui), até os projetos para o público que depende dos financiamentos de trinta anos, para acabar num espacinho de setenta metros quadrados (já tem até menor do que isso).
Os novos empreendimentos já estão em Ananindeua e, hoje, vi o anúncio de um condomínio vertical supostamente requintado em Castanhal. É, meus manos e minha manas: é o pogreço.
Mas ao mesmo tempo em que a indústria da construção civil trabalha num ritmo jamais visto por estas paragens, o outro lado da realidade começa a dar suas caras. Ontem, uma notinha no Repórter Diário dizia que pessoas que pagaram taxa de inscrição desistiram da compra depois de visitar os apartamentos decorados, nos empreendimentos. As empresas não aceitam devolver os valores pagos e o caso pode acabar no PROCON e juizados da vida. Como o mercado imobiliário vive de boato em boato, especulação em especulação, não sabemos ao certo a veracidade e a intensidade do alegado. Mas a nota vai ao encontro do que o meu amigo arquiteto disse. Segundo ele, quando essas milhares de unidades residenciais começarem a ser entregues, daqui a mais ou menos dois anos, a dura realidade vai bater na cara dos compradores: o desencanto virá e as construtoras — especialmente as paulistas, com seus projetos minúsculos — terão que lidar com o descontentamento e a frustração.
Se assim for, vai haver uma boa briga. Lamento pelos prejudicados.

Reconectado

Primeiro foi a Oi que desligou o meu telefone antes do que devia, levando junto a minha conexão com a Velox. Depois foi o sujeito do caminhão de mudança, que nos deu um cano, sem nenhuma explicação. Finalmente, a ausência de pontos de telefone e tomadas adequadas no lugar designado para o computador, no endereço novo, somou-se aos percalços anteriores e me deixou 13 dias sem acesso à Internet, em casa, afetando drasticamente parte dos trabalhos que eu precisava fazer, além de restringir minhas possibilidades de postar no blog.
Problemas de infraestrutura sanados (espero), estamos de volta. Tomara que em definitivo. Um abraço em todos.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

De novo, a simplificação da linguagem jurídica

Abaixo o juridiquês
Ministros defendem simplicidade na linguagem jurídica
por Lilian Matsuura


A comunidade jurídica precisa de uma transformação para garantir os direitos dos cidadãos com celeridade e eficiência. E um dos obstáculos é a clareza das peças produzidas pelos advogados. “Muitas vezes, eu não entendo o que eles estão pedindo. Se fosse possível, entraria com Embargos de Declaração”, brincou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao falar da falta de objetividade dos profissionais da advocacia, pública e privada.
Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (12/6), do 1º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, promovido pela Advocacia-Geral da União, em Brasília. Ela falou sobre o acesso e a efetividade da Justiça.
A ministra, que gosta de contar “causos”, lembrou de um Mandado de Segurança com mais de 300 páginas que chegou para a sua relatoria no STF. O advogado argumentava que havia direito líquido e certo no pedido. “Quando o direito é líquido e certo não são necessárias tantas páginas”, explicou. O número de páginas de uma petição seria uma forma de justificar os honorários. “Quanto mais escrever passará a impressão de que trabalhou mais e que é mais competente”, disse.
A linguagem usada entre os membros da comunidade jurídica também foi apontada pela ministra como uma complicação no sistema Judiciário. E que se transforma em um obstáculo para que os cidadãos busquem os seus direitos na Justiça. “A pessoa pega dois ônibus para ir até o Fórum e quando chega lá não entende o que estão falando.” A ministra ressaltou que o cidadão comum não se sente à vontade para comparecer a um tribunal.
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, César Asfor Rocha, durante o debate, também se mostrou a favor de mais simplicidade. Ele contou que quando o princípio da segurança jurídica é mais importante que o da celeridade, passa-se a dar muita importância a detalhes e filigranas jurídicas. “Temos de nos livrar das amarras processuais para os processos andarem”, disse.
De acordo com o ministro, o grande problema da lentidão e da falta de eficiência da Justiça brasileira está no fato de que ela mesma não se conhece. Não é possível afirmar qual o número de processos que estão em tramitação e nem qualquer outro dado sobre o Judiciário. Para fazer a sua parte, Asfor Rocha, como Corregedor Nacional, está produzindo um banco de dados com estas inúmeras informações. Em breve, devem estar online, no site do CNJ.
Cultura brasileira
Cláudio Lembo, advogado e ex-governador de São Paulo, também participou do debate. Para dar efetividade ao Judiciário brasileiro, diz que é preciso que a legislação processual esteja integrada com o jeito de viver e pensar dos brasileiros. “Perdemos as raízes, porque procuramos modelos estrangeiros que não têm nada a ver com o nosso país. Os processualistas fizeram muito mal para o Brasil.”
Segundo ele, toda vez que o Código de Processo Civil sofre alterações, cria-se um novo obstáculo. “Quando as pessoas aprendem outras línguas, a legislação brasileira fica mais complicada”, disse, sorrindo. Lembo defende um processo inverso a esse. Extrair da própria sociedade brasileira uma legislação nativa mais simples, que reflita os seus costumes. Uma cultura brasileira de Direito, como definiu.
Nesse modelo, como Lembo entende, haveria um número menor de recursos possíveis e maior aplicação de multa por litigância por má-fé, quando o advogado merecer. “Os juízes têm de ter mais coragem para fazer isso.”
O advogado também criticou o linguajar usado pelos operadores do Direito. Disse que a comunidade deve acabar com a linguagem “barroca”, tanto falada quanto escrita, “senão ninguém vai nos entender”. Além disso, sugeriu que o Estado incentive os seus advogados a se especializarem em outras áreas do conhecimento.
“Psiquiatria, psicologia, administração”, para que eles estejam cada vez mais vinculados à realidade nacional. Segundo ele, não é mais preciso formar “o bacharel clássico”, que conhece muitos filósofos, que tem uma vasta biblioteca na área do Direito.
Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2008

Falta grave e a perda dos dias remidos

Saiu do forno ontem a Súmula Vinculante n. 9, do Supremo Tribunal Federal. E é da nossa área.
Para quem não sabe, remição é o procedimento mediante o qual o indivíduo condenado pode abater um dia de sua pena, para cada três dias trabalhados. Trata-se de uma medida destinada a estimular o preso a se manter em ocupações úteis, capazes de lhe facilitar um trabalho honesto quando retornar à vida em liberdade. E, de quebra, evita a oficina do diabo da ociosidade. O trabalho constante, sobretudo para quem cumpre penas longas, faz bastante diferença. Trabalhando apenas nos dias úteis, o preso poderia remir uma média de 7 dias por mês ou mais de 80 dias por ano. Quase 3 meses.
Mas liberalidade tem limite: o art. 127 da Lei de Execução Penal determina que "o condenado punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar". Com a Constituição de 1988, surgiram discussões acerca da compatibilidade dessa norma à ordem constitucional. Ontem, não só o STF confirmou a constitucionalidade como editou a súmula. A partir de agora, nenhum juiz poderá — invocando teorias ou princípios — deixar de penalizar o preso faltoso com a perda dos dias remidos. Com isso, a liberdade ficará mais distante.
O efeito pedagógico dessa decisão, contudo, exige bom senso do preso, atributo falho nos meios penitenciários.

Súmula n. 9: "O disposto no artigo 127 da Lei nº 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58".

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Desta vez, sem Stella Awards

A Suprema Corte do Canadá não está interessada em entrar na lista do famoso Stella Awards, que todos os anos premia as decisões judiciais mais ridículas (embora restrita aos Estados Unidos). Digo isso porque na última quinta-feira (22), aquela corte arquivou o processo movido pelo libanês Waddah Mustapha (46) contra a empresa que engarrafa a água mineral Culligan.
Em 2001, Mustapha — que tem compulsão por limpeza —, encontrou duas moscas mortas dentro de uma garrafa de água mineral, ainda fechada. Horrorizado, porque ele e sua família consumiam o produto em casa e no salão onde ele trabalha como cabeleireiro, passou a sofrer de depressão, fobia e ansiedade, a ter visões de moscas caminhando sobre fezes e sua vida sexual acabou!
Tamanhos danos psicológicos o levaram ao processo, no qual reclamava indenização de US$ 343 mil (cerca de R$ 570 mil). Após vencer nas instâncias inferiores, o queixoso viu todos os membros da Suprema Corte rejeitarem seu pedido, por ausência de comprovação do alegado. "O sr. Mustapha deveria mostrar que uma pessoa de resistência normal sofreria sérias conseqüências ao ver moscas em uma garrafa de água prestes a ser ingerida. Ele não fez isso."
Culligan: better water, better flies.

Imagino como Mustapha ficou chateado. Sem dinheiro e sem sexo...

Merecido

O sujeito viu a moça e decerto achou-a atraente. Sabendo que morava às proximidades, invadiu sua casa pelos fundos e escalou os três andares do imóvel para chegar ao quarto, onde a surpreendeu, ameaçou com uma faca, amarrou suas mãos para trás e estuprou. Não contava com a chegada da irmã da vítima. Assustado, fugiu, deixando cair sua carteira de identidade. Ciente disso, decidiu inventar um álibi e foi até a delegacia, só de cueca, para registrar uma ocorrência de roubo. Mas eis que a vítima entra na mesma delegacia, para registrar sua própria ocorrência.
O fulano foi preso ali mesmo e acabou confessando o delito. Não explicou motivos — o que é bom, porque para isso não há motivo que mereça ser alegado. E aos 19 anos, enterra a própria vida.
Lamento pela vítima. No mais, gostaria que com maior frequência os malfeitores, os impiedosos, os perversos fossem punidos, nem que fosse graças a essas curiosas coincidências que, volta e meia, acontecem.
Notícia publicada hoje em "O Liberal".

Mais uma greve

Ninguém na rua percebeu, mas neste exato momento está acontecendo uma greve. Sabe de quem? De presos. A secretária de uma das varas criminais de Ananindeua acabou de informar que os policiais chegaram ao recinto dizendo que presos que deveriam ser interrogados hoje simplesmente se recusaram a comparecer à audiência, declarando-se em greve.
Tenho a impressão que o movimento grevista em questão não terá muito sucesso. Afinal, o único prejudicado é o próprio grevista. Aposto que a causa não angariará nenhuma simpatia.

Simplesmente ame

Tudo bem que o Dia dos Namorados seja apenas uma armação do comércio para vender. E vende, já que a data é tradicionalmente uma das mais lucrativas do ano. Mas já que se cria um clima emocional em torno da ocasião, que tal aproveitá-lo para tornar a vida — a sua e a das pessoas ao seu redor — mais cheia de afeto?
Presenteie seu amor, se quiser e puder. Mas faça com que ele se sinta verdadeiramente importante. E não se esqueça de outras pessoas, também queridas, que por isso merecem um mimo.
Quem estiver avulso e sem perspectivas, não esmoreça. Pegue o carinho que estiver por aí, represado, e o transforme em gentilezas para as pessoas que cruzarem seu caminho. É possível que todos saiam ganhando.
Se nada disso fizer você se sentir melhor, o jeito é lembrar que estamos em junho. Vá se entender com Santo Antônio.

Descompensada

Uma cidadã de Marabá não sabe que a arma do estudante é a caneta com que combate as injustiças do mundo. Preferindo ser mais prosaica, a dita cuja foi barrada na portaria da Universidade Federal do Pará, campus de Marabá, onde pretendia fazer vestibular, por ter chegado atrasada. Em questão de minutos, voltou ao local armada com uma pistola, que usou para ameaças os vigilantes e entrar no prédio. Felizmente acabou presa e indiciada pelo delito de porte ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu no último domingo (8 de junho) e está repercutindo nos noticiários online nacionais.
É detestável que a cada dia tomemos conhecimento de mais desatinos perpetrados por estudantes. Pelo menos neste caso a punição já começou. A moçoila, agora, pelo visto, vai cursar mesmo é a universidade do crime, que não exige vestibular e oferece vagas ilimitadas.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Belo e assustador


Santarém, manhã de 10 de junho de 2008. Por quinze minutos, uma tromba d'água atemoriza, mas produz um belo efeito visual. Felizmente, não houve vítimas.

Finalmentes legislativos

Atendem pelos números 11.689 e 11.690, ambas de 9.6.2008, as leis que alteram significativamente o Código de Processo Penal — a primeira, no que tange ao tribunal do júri; a segunda, afetando a prova processual. Agora é estudar seus textos e formar um juízo sobre o que é bom e o que não.
Estudantes, seus códigos acabam de ficar desatualizados. E considerando o tamanho da mudança, os atuais realmente precisam ser substituídos. Para economizar, vale imprimir o texto da lei e deixar junto ao código. Não sei os meus colegas, mas eu permito consultas desse tipo na hora da prova.
Publicadas ontem, 10 de junho, entrarão em vigor no próximo dia 9 de agosto. Vitalmiro Bastos de Moura agradece, aliviado. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, não, muito pelo contrário.

Atrasando o casamento

As mulheres dão vazão aos mais intensos (e às vezes esquisitos) desejos quando elaboram o próprio casamento. Melhor nem comentar. Só imagine você preparar uma cerimônia e uma festa sofisticadas e simplesmente não poder chegar à igreja porque uma movimentação externa impede a sua passagem. Que tal descer do carro e ir para a igreja, toda paramentada, a pé? Você ficaria furiosa? Pois a noiva da fotografia abaixo não ficou. Muito pelo contrário.

A equipe de produção do filme Anjos e demônios (nova adaptação da obra de Dan Brown, com o mesmo protagonista, Robert Langdon) está em Roma, filmando, e tumultuou um pouco o trânsito. Com a simpatia que o notabiliza, o ator Tom Hanks fez questão de acompanhar a noiva (de braço dado ao pai) à igreja. Olha o sorriso da moça. Aposto que ela adorou o imprevisto.
Há algum tempo, se eu não me engano também em Roma, a cantora Madonna ficou sabendo que havia uma recepção de casamento no salão nobre do hotel em que se hospedava e foi lá, de penetra, cumprimentar os nubentes. Ninguém se queixou.
Enquanto isso, aqui mais ao nível do chão, tem gente que só precisa de um crachá, de um sobrenome ou de uma fotinho no jornal para se achar...

terça-feira, 10 de junho de 2008

Senta no pundim

Tem gente que não se manca, mesmo. Não são poucos os casos de mulheres que fazem da pensão alimentícia paga pelo ex-marido um meio de vida, para sempre, mesmo sendo plenamente aptas para o trabalho. Mas aquelas que iniciarem um novo relacionamento estável que se cuidem: quem vive em união estável com outro homem não pode receber pensão do ex e, se já tiver recebido, deve restituir os valores. Foi o que decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usando como fundamento a ética e a boa-fé.
Graças a essa decisão, uma cidadã terá que devolver ao ex o que lhe foi pago desde o ano 2000. Quero ver...

Sancionadas

Quando o governo lança um "pacote", dificilmente é coisa boa. Por isso, tenho horror a falar em "pacote de segurança", expressão acolhida pela imprensa e pelo Congresso Nacional. Prefiro falar que, ontem, o Presidente Lula, como estava previsto, sancionou as leis que alteram profundamente o Código de Processo Penal. Agora falta a publicação, o que deve ocorrer nesta semana mesmo. Depois dela, teremos acesso fácil aos textos, na íntegra.
Voltaremos ao assunto, portanto, no mérito. Desde já, contudo, posso afirmar que as medidas agora tomadas são muito positivas, para assegurar uma justiça criminal mais rápida e eficiente, como todos desejamos.

Verdades sobre o Gol

Talvez a Volkswagen esteja se divertindo com a história e até encomende, a sua agência de publicidade, mais um filme da campanha Verdades sobre o Gol, inspirada nos mitos criados em torno de Chuck Norris. O fato é que, de acordo com as autoridades de trânsito do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, o Golzinho brasileiro se tornou uma máquina de botar no chinelo um tal de Buggatti Veyron, até aqui considerado o carro mais rápido do mundo e que alcança irrisórios 407 Km/h (numa pista em condições especiais).

Buggatti Veyron: só tem cara de mau
(e ainda cobram 1,5 milhão de dólares por isso)

Semana passada, o engenheiro de alimentos Rafael de Andrade, proprietário de um Gol de motor 1.0 foi multado por dirigir a 880 Km/h. Achou muito? Pois saiba que, em 2001, o advogado Jucelei Tavares Menezes cometeu a mesma infração, só que dirigindo a 4.800 Km/h, quase quatro vezes mais rápido do que um avião supersônico. Também a bordo de um Gol, de motor 1.6. Isso é que é carro! Um triunfo da indústria brasileira!


VW Gol Rolling Stone: o mais extraordinário engenho automobilístico da História,
jamais reconhecido, só porque é brasileiro

O advogado teve sorte, pois o próprio DETRAN catarinense cancelou a multa espontaneamente — imagino que por constrangimento. Já as autoridades fluminenses querem que o engenheiro pague primeiro para recorrer depois. Típico.
Um sensor eletrônico de velocidade, como toda máquina (exceto o Gol), está sujeita a erros, por problemas operacionais, de manutenção ou de outras ordens. É evidente que, em ambos os casos, os cálculos feitos pela máquina — que se baseiam no tempo gasto pelos pneus do veículo para tocar os sensores instalados no asfalto — foram feitos incorretamente, chegando a um resultado impossível. Com isso, o ato administrativo de autuação do infrator se torna nulo. Afinal, toda via tem um limite de velocidade, mas aquelas dotadas de sensores às vezes concedem uma pequena margem de tolerância. Que me conste, aqui em Belém, as araras estão instaladas em vias cuja velocidade máxima é de 60 Km/h, mas a autuação só ocorre se o condutor passar a mais de 67 Km/h (embora eu conheça um caso de pessoa multada a 62 Km/h). Assim:
  • quem passar a até 60 Km/h não cometeu infração;
  • quem passar entre 60,1 Km/h e 67 Km/h cometeu infração, mas não será autuado;
  • quem passar a mais de 67,1 Km/h será autuado e o valor da multa aumentará conforme a intensidade do excesso de velocidade.
Considerada a falha no equipamento, não se pode ter certeza de que as multas estão sendo aplicadas corretamente e, por isso, o ato administrativo deve ser cancelado — a meu ver, de ofício —, por falta de requisitos mínimos de segurança. Afinal, todo ato administrativo, além de respeitar o princípio da legalidade, deve cumprir requisitos formais para sua validade.
Sabe o que é mais engraçado nisso? É que nas estradas brasileiras, arrebentadas, ou nas ruas das grandes cidades, engarrafadas, você fica feliz quando chega a 60 Km/h.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Bons ventos

Minha mãe fez aniversário ontem, com saúde. Só não perguntem a idade.
Meu irmão se recupera bem da cirurgia que fez quarta-feira passada.
Minha filha em gestação continua saudável, conforme nos disse o médico numa consulta esta manhã.
Eu e minha esposa finalmente nos instalamos em nossa casa.
Quantas coisas boas acontecendo! E, de quebra, estamos em junho, o mês mais gostoso do ano!
Espero que vocês também estejam em paz e felizes. Boa semana.

PS — Até o contador do blog resistiu bem a estes dias sem condições de postar. Legal.

Sanções esta tarde

Está marcado para a tarde de hoje, finalmente, o ato no qual o Presidente Lula sancionará projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional e que prometem melhorar bastante a jurisdição criminal.
Dois desses projetos já foram mencionados aqui no blog. Um deles altera o rito das ações penais que devam correr perante o tribunal do júri e extingue o famigerado protesto por novo júri. O outro altera o procedimento das ações penais que tramitam perante o juízo singular. Em ambos os casos, ganha-se em eficiência e rapidez, sem comprometimento da segurança jurídica e sem afetar os direitos das partes envolvidas.
Um terceiro projeto de lei flexibiliza a indisponibilidade da ação penal pública. Hoje, a partir do momento em que uma denúncia é recebida contra certa pessoa, o processo deve tramitar até a sentença, percorrendo todas as suas longas e atrapalhadas (na prática) etapas. A única forma de antecipar a liberação do constrangimento que é responder a um processo criminal é através de habeas corpus para trancamento da ação penal, mas este é mais complicado de obter. Por meio do projeto, o próprio juiz de primeiro grau poderá extinguir o processo, se entender que a denúncia não oferece bases consistentes.
Sem dúvida, três grandes avanços para o processo penal brasileiro.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Aguente a eficiência

Amanhã vou me mudar. Acostumado com a incompetência de tudo quanto é prestadora de serviços, mandei um e-mail para a Oi Fixo sobre mudança de endereço de minha linha telefônica no dia 13 de maio. Ninguém me deu bola. Convencido de que jamais me responderiam, telefonei na terça-feira, dia 3, para o 103 31 e solicitei formalmente o serviço. Informaram-me que ele seria efetivado em três dias úteis.
Para minha surpresa, apenas horas depois percebi que meu telefone parara de funcionar. Fiquei impressionado com a eficiência. Quando fui à casa nova, porém, descobri que minha linha não estava funcionando. Entrei em contato com a empresa novamente e descobri que o serviço ainda não fora feito. Continuavam me pedindo o prazo de três dias úteis. Mas o telefone é desligado assim que fazem a solicitação!
Entendeu? Seu telefone será ligado no novo endereço sabe Deus quando, mas é desligado no endereço atual imediatamente. Aí você fica sem telefone e com cara de otário, até porque ninguém lhe informou nada sobre isso.
É a eficiência de sempre. Serviços no Brasil... Uma lástima.
Enfim, estou sem telefone e sem internet. Quando der, volto a postar.

Acréscimo:
Felizmente, o telefone voltou a funcionar na sexta-feira. Agora falta o Velox.

A mesma confusão

Dois meses atrás, mais ou menos, engarrafamentos diários infernizavam a vida de quem precisava passar pela Pedro Álvares Cabral, no trecho entre Tavares Bastos e Júlio César. Tudo graças às obras de asfaltamento do trecho, que a prefeitura começou a executar antes do binário que hoje é fator de discórdia entre o poder público e os moradores dos bairros mais diretamente atingidos.
Neste exato momento, um engarrafamento enorme acomete aquele mesmo perímetro e o motivo é... exatamente o mesmo. Estão asfaltando a rua de novo.
Não tenho formação técnica para saber quais são os procedimentos corretos para esse tipo de obra, mas não compreendo como uma via possa ser completamente recapeada e, meses depois, passe pelo mesmo serviço. Considerando a eficiência da prefeitura para essas intervenções urbanísticas, tenho lá as minhas suspeitas. Ainda mais observando que o canteiro central, em obras há semanas e semanas e semanas, não dá o menor indicativo de que um dia ficará pronto.
Ou seja, mais do mesmo. Quem quiser e puder, que ature ou não passe por lá.

Outro grande exemplo

Já dizia Carlos Drummond de Andrade que "a hora mais bela surge da mais triste". O verso pode ser aplicado à vida de Anderson de Sales, ora presidiário, condenado por envolvimento em um homicídio, que estará livre em um mês. Livre da cadeia e pronto para dar seguimento a sua vida, usufruindo dos benefícios de ter buscado no estudo o caminho para a sua lucidez. Após obter nota elevada na prova do ENEM, no ano passado, o paranaense acabou de vencer um concurso de redação.
Trocadilhos à parte, ele está literalmente escrevendo uma nova história.
E quanto à Língua Portuguesa, meus alunos que me perdoem, também está escrevendo melhor do que certos estudantes... Meus caros, vocês serão advogados antes dele. Portanto, que tal ajustar a escrita?
Naturalmente, no mérito, o comentário não se restringe aos estudantes de Direito, mas aos estudantes em geral, de todos os níveis.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Aquela do flagrantado

Sujeito foi preso em flagrante de roubo. Conduzido à delegacia, durante o interrogatório disse ter profissão — trabalhava numa oficina mecânica —, mas praticar roubos para obter "algum ganho". Ou seja, roubar era o meio encontrado para ter uma renda extra. Não estou inventando, não: o caso é verídico e se deu aqui em Belém.
Num país em que tantos fatos absurdos acontecem, as pessoas perdem o senso. Até o do ridículo.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

E a outra se deu mal

Anos atrás, atuei como advogado numa causa trabalhista em que o ex-empregado falecera, estando a esposa no polo ativo da ação, em nome próprio e na condição de representante legal dos filhos menores do casal. Lá pelas tantas, eis que surge nos autos uma petição: uma outra mulher queria metade da indenização. Com efeito, o nosso finado constituinte deixara a mulher, sem no entanto divorciar-se (mania de brasileiro). Iniciou outra relação, que se tornou estável e também gerou filhos. Ao final, o crédito trabalhista foi dividido em duas partes iguais. Ainda me lembro da cara de nossa cliente, agastada com a presença da outra, no mesmo ambiente, e levando metade da módica indenização.
Nos últimos anos, fortificou-se na jurisprudência a tendência de dividir os direitos entre as famílias deixadas pelo de cujus. Mas o Supremo Tribunal Federal agora decidiu endurecer um pouco a questão: concubina não tem direito a participar dos haveres do falecido.
A decisão foi tomada ontem, no julgamento de um recurso extraordinário cujo objeto era a pensão por morte de um cidadão. O Tribunal de Justiça da Bahia determinara a divisão do pagamento entre a viúva e a mulher que fora concubina do falecido por 37 anos. Ambas tinham filhos com o finado: a primeira, 11; a segunda, 9. Não é a toa que o Valdemar era "do Amor Divino"...
Em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio afirmou que o § 3º do artigo 226 da Constituição "diz que a família é reconhecida como a união estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Segundo o ministro, o artigo 1.727 do Código Civil prevê que o concubinato é o tipo de relação entre homem e mulher impedidos de casar. Neste caso, entendeu o ministro, a união não pode ser considerada estável." Concordando com o voto, Ricardo Lewandowski "lembrou que a palavra concubinato — do latim, concubere — significa compartilhar o leito. Já união estável é 'compartilhar a vida', salientou o ministro."
Votando em sentido contrário, o ministro Carlos Britto entendeu que "ao proteger a família, a maternidade, a infância, a Constituição não faz distinção quanto a casais formais e os impedidos de casar" e que “à luz do Direito Constitucional brasileiro o que importa é a formação em si de um novo e duradouro núcleo doméstico. A concreta disposição do casal para construir um lar com um subjetivo ânimo de permanência que o tempo objetivamente confirma. Isto é família, pouco importando se um dos parceiros mantém uma concomitante relação sentimental a-dois”.
O caso pode ser conferido com maiores detalhes aqui. Sem dúvida, demonstra como as discussões jurídicas podem ser muito ricas. E, convenhamos, trata-se de tema do maior interesse de todos. Afinal, ninguém sabe se um dia vai acabar na justiça, discutindo exatamente a mesma coisa.

Às seis da manhã

Acordar cedo tem as suas vantagens. E se você precisa se deslocar pela cidade, melhor ainda. Hoje precisei conduzir meu irmão ao hospital, onde fará uma cirurgia, o que me tirou de casa às seis da matina. E sabe de uma coisa? Foi muito agradável sentir o sono se dissipar com o vento no rosto, numa hora em que a temperatura ainda está amena. O vento, ligeiramente frio, é uma delícia.
A essa hora, a bandidagem já encerrou o expediente. Os malinos estão em suas casas, dormindo o sono dos justos. Nas ruas, estão os trabalhadores e uma enorme quantidade de andarilhos, que se exercitam, para conservar a saúde. Poucos veículos circulando, pouco barulho, nenhum engarrafamento, ninguém gritando, ninguém cometendo barbeiragens... Nem parecia Belém. Claro que, duas horas depois, voltei ao trânsito de sempre. Mas pelo menos curti um pouco da sensação boa de morar numa cidade tranquila.
Amantes de uma cidade de outros tempos, ainda há uma solução: madrugar.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Equilíbrio, serenidade, humanidade

Uma mulher para o seu carro numa rua e salta, para ir procurar seu namorado em um bar das cercanias. Seu filho de 9 meses está no banco traseiro. Ela o deixa ali mesmo, sozinho. Pretende voltar e de fato volta em alguns minutos. Quando o casal chega, contudo, o veículo fora furtado. Horas depois, é encontrado num outro bairro. A polícia é chamada por moradores, que escutaram o choro do bebê. A mãe é acusada de abandono de incapaz e perde a guarda da criança.
Lendo uma notícia sobre o caso, esta manhã, fiquei muito incomodado. O juiz havia autorizado uma visita da mãe ao bebê, inclusive para que fosse amamentado, mas a guarda somente seria decidida após um estudo social. Quanto tempo demoraria isso? E o que seria do bebê nesse meio tempo?
Horas se passam e eis que me deparo com uma nova reportagem. Desta vez, a notícia é que o juiz resolveu acompanhar o encontro entre mãe e filho. E vendo o comportamento de ambos, devolveu a guarda a ela.

Justiça boa só se faz assim: saindo do gabinete. Nem sempre esta afirmação deve ser levada ao pé da letra, embora para alguns casos, sim. Mas sair do gabinete significa abdicar da miopia esquizofrênica de que o Direito se basta ou, pior, de que o magistrado se basta para uma decisão, que seja correta e justa.
Parabéns ao juiz Iasin Ahmed, que agiu com grande senso de humanidade. Abaixo, alguns dos trechos mais lúcidos da reportagem, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Nesta terça, o juiz da Vara da Infância e da Juventude Iasin Ahmed acompanhou o encontro da mãe com a criança no abrigo onde o bebê estava e decidiu que o bebê poderia voltar a morar com ela. "Eu senti sinceridade na preocupação dela em ter o filho de volta. Isso me deixou tranqüilo", afirmou o juiz em entrevista ao G1. Segundo ele, a criança estendeu os braços mais de uma vez para a mãe durante o encontro no abrigo.
"A relação de uma mãe e seu bebê não pode ser cindida nessa fase da vida [a criança tem 9 meses]. A não ser que seja uma situação de risco ou perigo para o bebê", disse o magistrado, segundo o qual a mãe foi desatenta e errou ao deixar a criança sozinha no carro, mas a ação não configurou abandono. "Ela é uma mãe suficientemente boa, zelosa, cuidadosa com a criança", disse.

Isto sim é pensar no melhor interesse da criança. A mãe, acredito, teve a sua lição e aprendeu o que devia aprender. Chega de medidas de higiene social, como esta aqui. Lembram?

Perdendo o cargo

Controle externo é uma maravilha. Já disse isso mais de uma vez por estas bandas. Agora, temos mais uma demonstração, desta feita oriunda do Conselho Nacional do Ministério Público. Eis, com os nossos elogios:

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista.
Em setembro de 2007, o CNMP já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor.
Na sessão de 28 de abril de 2008, o relator do Procedimento de Controle Administrativo (680/2007-46), conselheiro Ernando Uchoa, votou pelo arquivamento do caso, por entender que o CNMP não teria competência para revogar o ato de vitaliciamento. Após o voto do relator, cinco conselheiros pediram vista do processo.
Na continuação do julgamento, na sessão de hoje, os cinco conselheiros com vista (Alberto Cascais, Osmar Machado, Cláudio Barros, Sandro Neis e Nicolao Dino) defenderam o não-vitaliciamento e a conseqüente exoneração do promotor. Os conselheiros argumentaram que Thales Schoedl não poderia ter sido vitaliciado, uma vez que o promotor não chegou a completar os dois anos exigidos pela Constituição Federal de efetivo exercício no cargo - ele tomou posse em setembro de 2003 e encontra-se suspenso desde março de 2005. Além disso, os conselheiros consideraram que a conduta funcional de Thales Schoedl durante o estágio probatório não foi condizente com o que se espera de um membro do Ministério Público.
Também votaram pelo não-vitaliciamento os conselheiros Raimundo Nonato, Fernando Quadros, Ivana Auxiliadora e Sérgio Couto, que reconsiderou sua posição, inicialmente pelo arquivamento do feito. O conselheiro Diaulas Ribeiro votou pela suspensão do processo do CNMP até a decisão final do caso na Justiça; Paulo Barata acompanhou o relator, pelo arquivamento do processo.
Apesar de o CNMP ter decidido pela perda do cargo, o ato de exoneração do promotor Thales Ferri Schoedl precisa ser editado pelo Ministério Público de São Paulo, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional. O promotor de Justiça ainda pode recorrer da decisão do CNMP ao Supremo Tribunal Federal.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 3366-9136 / 9293-0725

Prestando contas

Os indicadores do Município de Belém estão aumentando. Pelo menos no que diz respeito ao número de processos judiciais em que estamos nos dando mal, graças à brilhante administração daquele nacional que dispensa apresentações. Saiba qual a mais nova incursão do sedizente como réu clicando aqui.
Trata-se de assunto várias vezes mencionado aqui. Para ninguém dizer que eu estava exagerando.

Eu já me vú

Nem o parlamento francês o fez, mas em Belém do Pará o Poder Legislativo parou, durante um minuto de silêncio, em memória do estilista Yves Saint-Laurent, morto esta semana. O autor da proposição, claro, Gervásio Morgado. O motivo? Ele já desfilou no Rio de Janeiro usando modelitos do finado artista da moda.
Como tá na boca do povo que tudo anda às mil maravilhas em Belém, não me admira que nossos briosos vereadores se preocupem com assuntos do gênero.
Caríssimo Juvêncio de Arruda, casa de noca é pouco.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O que interessa é o conteúdo

O Superior Tribunal de Justiça abdicou do formalismo processual em nome da eficácia do provimento jurisdicional. Em jogo, até o princípio da dignidade da pessoa humana. Excelente precedente, que merece ser conhecido.

Justiça flexível
STJ esquece rigor processual para dar razão à aposentada

O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e o formalismo. Permitiu que um pedido fosse concedido ainda que feito por meio de peça processual inadequada.
A inovação partiu da 3ª Turma do STJ, que mandou o banco Nossa Caixa pagar a Albina Galiazzo de Souza, de 90 anos, uma correção monetária de 42,72% incidentes sobre o valor da conta poupança referente ao mês de janeiro de 1989, além de juros e correção monetária. Para conceder o benefício, a 3ª Turma teve de afastar o rigor processual do artigo 535 do Código de Processo Civil, que enumera os únicos casos em que cabe Embargos de Declaração.
“Decretar a nulidade meramente para defender o rigor do processo civil, com a conseqüente repetição de todo o procedimento, implicaria desrespeitar o princípio da razoável duração do processo, da efetividade, da igualdade (manifestado na prioridade que devem ter as causas envolvendo pessoas idosas) e até mesmo da dignidade da pessoa humana”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao aceitar o pedido de Albina.
Na primeira instância, o juiz julgou o pedido de Albina procedente, mas não se manifestou, inicialmente, sobre os juros e a correção monetária. Albina entrou com Embargos de Declaração apontando a omissão. O pedido foi aceito. O banco então apelou para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou parcialmente o pedido para reconhecer a prescrição dos juros contratuais, no período anterior a cinco anos contados da data em que a ação foi iniciada.
Novos Embargos de Declaração foram interpostos pela cliente, alegando que o STJ já pacificou o entendimento de que os juros remuneratórios prescrevem só depois de 20 anos. Os embargos foram acolhidos. No Recurso Especial para o STJ, a Nossa Caixa alegou que o TJ de São Paulo não pode fazer alterações de mérito em Embargos de Declaração. Segundo o advogado, não compete ao tribunal promover uma revisão de suas próprias decisões. Essa atribuição é exclusiva do STJ.
A ministra considerou a idade da aposentada. Além disso, ele lembrou que a decisão do TJ também está conforme a jurisprudência.
Apesar de reconhecer que os Embargos de Declaração não podem revisar decisões de mérito do próprio relator, Nancy Andrighi questionou a finalidade prática de se anular a decisão do TJ, já que a aposentada deveria voltar com um Recurso Especial no STJ e sairia vitoriosa.
“Ainda que não se tenha obedecido ao rigor processual consubstanciado na regra do artigo 535 do Código de Processo Civil, que vantagem teria o direito, a justiça e a sociedade?”, afirma.
A ministra observou que o excessivo rigor processual atua muitas vezes contra a efetividade da Justiça. “O processo tem de correr. O aparato judiciário é muito caro para a sociedade e cada processo representa um custo altíssimo. Anulá-lo, portanto, é medida de exceção”, concluiu Nancy Andrighi.
REsp 970.190
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2008

E só dá ela

Não sei se li ou entendi errado, mas ficou na minha cabeça que as chuvas parariam a partir da segunda quinzena de maio. Não foi isso que ocorreu. Que o diga esta último final de semana. Além de estar chovendo todos os dias, a água caiu na noite de domingo, gostou e ficou: o dia amanheceu nas mesmas condições. Os prejuízos já começaram, nas áreas da cidade tradicionalmente mais atingidas.
Até o presente momento, o tempo não dá mostras de abrir. Se isso não acontecer, muita gente há de passar um dia muito difícil.
Sinto-me até incomodado de dizer que gosto tanto de chuva, ao pensar em quanto isso tumultua a vida de pessoas que nem têm como se defender.

domingo, 1 de junho de 2008

Encontre um lugar

Sem dúvida que a reforma do Palácio Lauro Sodré, que o converteu na atual sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi uma empreitada de fôlego, merecedora de elogios. Mas os dois pedaços de coluna, em mármore, contendo o entalhe de um rosto de mulher, que você vê abaixo, não encontraram um cantinho adequado.

Atualmente, as duas peças estão largadas num corredor do porão, onde agora funcionam setores administrativos do tribunal. Convenhamos, isso não está à altura de um trabalho tão bonito. Apesar de o material estar muito afetado pelo tempo e pela ação de agentes externos, ainda se pode ver a beleza do trabalho, especialmente na delicada e detalhada composição da imagem de uma mulher cheia de joias.
Considerando que, na biblioteca, foi criado um memorial da obra de restauração do prédio, as duas partes da coluna poderiam ser levadas para lá, restauradas e identificadas, para que todo visitante pudesse conhecer o autor da obra, a técnica empregada e que sentido o ornamento teve, no passado, assim como o motivo de não ter sido utilizado em lugar algum do prédio, em sua atual configuração. Isto daria maior dignidade à obra, que não pode ter seus valores artístico e histórico menosprezados.

Fazer teatro em Belém

O elenco de A comédia dos erros, após apresentações bem sucedidas, teve ontem um revés intransponível. A récita da noite acabou cancelada. Todavia, para entender a extensão do problema, é preciso ir além.
O Colégio Sophos — numa atitude louvável, que deveria ser imitada por outras instituições que se dizem interessadas na formação de seus alunos — comprou duas apresentações do espetáculo, com a intenção de apresentar Shakespeare ao corpo discente. As sessões seriam realizadas ontem, uma extra às 17 horas; a outra normal, das 20 horas. Todavia, a greve dos rodoviários a partir de terça-feira forçou o colégio a suspender suas aulas e, com isso, os ingressos não puderam ser distribuídos aos alunos. Resultado: na sexta-feira, eles cancelaram, o que levou a companhia a perder os R$ 1.400,00 objeto da negociação.
No sábado, vários amigos dos atores telefonaram dizendo que estavam a caminho do IAP, mas não conseguiam chegar porque a Marcha para Jesus, iniciativa conjunta de diversas agremiações evangélicas, estava tumultuando o trânsito. São essas coisas típicas de Belém do Pará: qualquer um faz o que bem entende na rua e tudo bem. (*)
Finalmente, a chuva, que começou um pouco depois das 8 da noite, levou a uma interrupção, inicialmente de 10 minutos. Logo ficou claro que seria inútil insistir e a récita foi enfim cancelada, causando uma enorme frustração na companhia.
Há pouco, perguntei a meu irmão o motivo de eles insistirem tanto em montar espetáculos concebidos para apresentações ao ar livre, se moramos em Belém. Fugir da chuva aqui é loucura. Sem meias palavras, ele me respondeu que, nesta cidade, não se conseguem espaços. Sugeriu que eu tentasse conseguir uma pauta no Gabriel Hermes ou na Estação Gasômetro. Quase nunca acontece nada lá, mas se alguém tenta o espaço, nunca dá certo, sempre está reservado, etc. Ou então cobram preços proibitivos. Argumentei que, de todo modo, eles estavam ocupando um espaço, a que me respondeu que, mesmo no IAP, eles usavam o anfiteatro mas, se tentassem a sala de dança, ela estaria indisponível.
Em suma, eles montam espetáculos ao ar livre para fugir da enorme dificuldade de se conseguir salas de apresentação. Por mais que eu não compreenda totalmente essa dinâmica, ele deve saber o que diz. Afinal, acompanho há anos sua luta em busca de patrocínio e de pautas. Sei que as portas estão invariavelmente fechadas.
Isso mostra que, ao contrário do que dizem os governos, não existe uma política cultural neste Estado. Já escrevi sobre isto antes e temos aqui mais um exemplo. Ao longo de 12 anos tucanos, o endeusado Paulo Chaves — endeusado como todo tucano — foi o Secretário de Cultura. Mas que cultura? No máximo, a de gabinete, que se faz nos níveis superiores, não aquela que possa chegar ao grande público. Para estes, restam apenas as festas de aparelhagens e afins.
Em âmbito municipal, o único apoio que o atual (des)governo deu aos artistas foi cobrar taxas para utilização das praças (caso quisessem apresentar nelas), mesmo sem oferecer qualquer infraestrutura e, sequer, o suporte da Guarda Municipal. Pague, mas dê seu jeito. Lembre-se que até o aclamado arrastão do Pavulagem foi ameaçado, por falta de apoio da prefeitura.
Aonde se pode chegar numa conjuntura dessas? Eu lhes digo: à obscuridade. A mesma obscuridade que é essencial para que gente sem nenhum valor continue se elegendo. Para esses, educação e cultura são instrumentos altamente perniciosos, porque quanto maiores estes, menos oportunidades eles teriam.

(*) Adendo: A mesma Marcha para Jesus parou na esquina da Presidente Vargas com Oswaldo Cruz, fazendo um barulho do cão. Consequência: interrompeu as atividades da União Espírita Paraense, localizada naquele perímetro. Aposto que foi de propósito. Afinal, não seria a primeira vez, nem a segunda. Iniciativas assim são boas e importantes, mas respeito à diversidade, sabe como é...