quinta-feira, 31 de julho de 2008

A "lâmina de Ockham"

O Blog do Alencar reproduz um excelente texto de Abraham Shapiro sobre o princípio da lâmina (ou navalha) de Ockham (ou Occam) — aquele segundo o qual, entre duas explicações possíveis para um fenômeno, a mais simples é a correta. Vale a pena ler. O princípio em questão já era fascinante quando tomei conhecimento de sua existência ao ler o maravilhoso Contato, de Carl Sagan (que virou filme de Robert Zemeckis lançado em 1997, protagonizado por Jodie Foster), e se torna mais instigante quanto mais leio a respeito.

"Super-heroi do iluminismo"

Poderes


O Batman é um super-herói sem superpoderes. Não voa, não enxerga através do aço, não faz o globo girar ao contrário. O único outro exemplo da espécie que me ocorre é o Fantasma, mas o Fantasma ficou datado. Há algo de irremediavelmente antigo na sua figura, vivendo aquela fantasia de onipotência colonial entre os pigmeus. O Batman, ao contrário, é um herói metropolitano. Só é concebível num cenário urbano onde o gabarito foi liberado. E fica cada vez mais atual. Cada nova versão do Batman no cinema é mais sofisticada do que a anterior. Começou como gibi filmado, já foi comédia pós-moderna estilizada, agora - pelo que leio, ainda não vi - é uma tragicomédia com sombrias referências às paranóias do momento. Batman é reincidente e nunca fica datado porque nunca fica bem explicado, tem sempre uma conotação a mais a ser explorada, um lado da sua personalidade e da sua legenda a ser descoberto e dramatizado. E acho que o fato de não ter superpoderes tem muito a ver com a sua permanência através de todos estes anos, que não foram piedosos com os outros super-heróis clássicos, massacrados pela paródia e o esquecimento.
Desde o momento em que foi matar uma mosca e demoliu a mesa o Super-homem conhecia seus poderes. Os poderes definiram o homem. Ele não poderia ser outra coisa além de Super-homem, sua vida estava decidida já nas fraldas. Batman escolheu ser Batman. Nada determinava sua escolha. Não tinha nem a carga genética para guiá-lo, como o Fantasma, que pertencia a uma dinastia de Fantasmas. Se a legenda do Super-homem é uma parábola sobre a predestinação, a do Batman é uma reflexão sobre o livre-arbítrio. A única coisa que une os dois é a obsessão em fazer o Bem - o que torna a escolha do Batman ainda mais misteriosa. Ele decidiu ser um homem-morcego. Logo o morcego, bicho hemofágico e ruim, cuja única antropomorfização (com perdão do palavrão) conhecida antes do Batman foi o Drácula. Escolhendo um símbolo do Mal para fazer o Bem, Batman enfatizou seu livre-arbítrio. Nada determina as suas ações, nem a Natureza que fez o Super-homem super e o morcego asqueroso. Sua obsessão pelo Bem é uma escolha moral, desassociada de qualquer imperativo externo. Ele não é um herói para melhorar a reputação dos morcegos nem porque veio de outro planeta predestinado a ser bom, ou porque gosta de usar malha justa. o Que a sua legenda nos diz, e talvez por isso dure tanto, é que o ser humano é cheio de imperfeições e maus impulsos, limitado pela biologia e condicionado por mitos e tradições, mas é livre para escolher o que quer. E decidir ser justo.
Está aí, um super-herói do iluminismo. Longa vida para o Batman.

Não bastassem todos os seus outros muitos méritos, Luiz Fernando Veríssimo é, agora, o meu crítico de cinema favorito — quiçá o único crítico de cinema não frustrado por não ser cineasta ou por ter sido malsucedido na carreira.
Nunca fui de gostar de herois. Não lia gibis de herois e achava o comportamento deles muito sacal. Só gostava do Batman. Ele era gente. Ele me convencia. Fazia-me refletir. Quando li a graphic novel "Asilo Arkham", fiquei impressionado com seus meandros psicológicos. Agora, Veríssimo ofereceu uma leitura humanista maravilhosa.
Longas e profícuas sejam a vida do Batman e a obra de Veríssimo.

Tão Brasil...

A coluna Repórter Diário de hoje publica esta:

Déficit
Só depois de o Congresso Nacional aprovar a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia, sociologia e música na educação básica foi que se constatou que o país precisa de professores para lecionar tais matérias. Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) indicam que o Brasil precisará de aproximadamente 108 mil professores para cada disciplina. Para isso, será necessário formar 20 vezes mais professores por ano. No sul do Pará, estudantes do ensino médio já sofrem com a falta de professores em diversas disciplinas.


Vamos lá:

1. É a velha história do guizo no pescoço do gato: a ideia é excelente, mas ninguém pensou que seria necessário executá-la. Se o tempo passar e não se conseguir implementar de fato a nova matriz curricular, a iniciativa perderá a força e provavelmente teremos mais uma "lei que não pegou".

2. Muito devagar, mudanças relevantes acontecem na educação brasileira. As três disciplinas mencionadas permitem ao estudante aprender a pensar, compreender melhor o contexto em que está inserido e ampliar sua cultura geral, desenvolvendo habilidades práticas úteis e agradáveis. Tudo isso numa idade em que esses estímulos são essenciais. É quase uma volta a um modelo educacional clássico, que privilegiava a formação humanista e não, como hoje, o conteudismo (mesmo que seja um conteúdo que nunca se utilizará fora da escola) e o vestibulismo.

3. A necessidade desse fantástico contingente de professores (mas não sonhem que surgirão 324.000 novos postos de trabalho: essa é a demanda estimada, que nunca será suprida, como aliás jamais foi em qualquer espécie de serviço público) tende a provocar uma valorização dos cursos superiores de Filosofia, Sociologia e Música, além do de Pedagogia. Se assim for, bons para os profissionais já formados e para as novas gerações. Espera-se que também seja bom para as universidades.

4. Será necessário, contudo, algo que não é nada fácil: vencer o terrível preconceito do povo brasileiro. A cultura bacharelesca disseminada neste país sempre fez com que o mundo se resumisse aos advogados, médicos e engenheiros. Depois, algumas outras áreas se desenvolveram, notadamente por causa das conquistas científicas e tecnológicas. Mas me diga: você conhece alguém cuja família tenha comemorado quando ele anunciou que prestaria vestibular para Filosofia? Aposto que você conhece alguém criticado por essa decisão. Eu conheço.

5. O sociólogo que mais longe chegou neste país foi presidente da República. Ao tomar posse, mandou que todos esquecessem o que ele escrevera. Um exemplo e tanto, que deu no que deu.

6. Por fim, quando uma pessoa se inclina para as artes, provoca uma reação medieval: é tachado de vagabundo, prostituta e coisas do gênero. O garoto pode até tocar sua guitarra na garagem, mas se disser que pretende viver de música, é um deus nos acuda.

7. Vamos desejar que a lei seja implementada de fato e que esses benefícios, sobre que ora especulo, se confirmem. E que, acima de tudo, a educação brasileira avance.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

A nova turma da Mônica

Os quadrinhos de aventura norteamericanos costumam seguir uma ordem cronológica. Para eles, o tempo passa de verdade, forçando inclusive a substituição do protagonista. De outra sorte, fatos marcantes viram edições antológicas, tais como a que contém a morte da Tia May (Homem Aranha) ou a morte do Super Homem. Já os quadrinhos infantis tendem a perenizar os personagens em sua doce infância. Entre nós, é o que se observa com os personagens de Maurício de Souza. Para eles, é até motivo de piada, frequentemente repetida, que os quatro principais nunca saiam dos 6 anos e comemorem incontáveis vezes o aniversário de 7.
Leio as revistas da turma da Mônica sempre que uma me cai nas mãos e gosto muito. Mas me dizia que, fosse eu o responsável, faria com que crescessem. A infância ficaria para trás, como na vida real, exceto em edições especiais. Duvidava, contudo, que Maurício de Souza fizesse isso. Para minha surpresa, não exatamente nesses termos, ele o fará. A turminha vai mesmo crescer, ganhar nova aparência e tratar de temas voltados ao público adolescente. Só que a Turma da Mônica Jovem vai coexistir com a tradicional.



Quem diria? A turminha cresceu, mesmo.


Agindo ou não por motivação comercial — explorar um rentável segmento de mercado —, a proposta me pareceu interessantíssima e já estou ansioso por comprar a primeira edição. Mas não gostei da opção de imitar o formato mangá, tanto na apresentação da revista (capa colorida e miolo em preto e branco) quanto na aparência dos personagens, que acabaram idênticos ao estilo japonês que, pessoalmente, muito me desagrada.
Maurício, parece-me, acaba cedendo demais ao apelo comercial, pois a cultura mangá é largamente disseminada e, portanto, o novo produto deverá vender bem. Outro dia ocorreu um encontro para amantes do gênero. Lamento que ele não tenha preferido conservar o seu traço peculiar e fazer a sua própria escola brasileira de quadrinhos jovens. Sei que posso ser execrado por dizer isso, mas realmente não gosto de mangás, seja por sua estética exagerada (é como Tóquio, com bilhões e bilhões de luzes piscando, numa poluição visual insuportável), seja pelo conteúdo que deixa os fãs assim meio... como direi... Bem, dê uma olhada num fã e entenderá o que quero dizer.
Espero que, ao menos no conteúdo, o mangá da Mônica acrescente algo de valor ao público, especialmente o jovem. Afinal, trata-se de um público que não lê nada além de, às vezes, aquele papelzinho no fundo das bandejas do McDonald's.

Cinco minutos

Empresa é condenada por limitar tempo de banheiroUma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco minutos por dia para ir ao banheiro. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Os juízes entenderam que o empregador não pode pressionar os empregados a limitarem suas necessidades fisiológicas.
O juiz Brasilino Santos Ramos, relator do caso, entendeu que ficou provado na audiência que o trabalhador foi submetido a constrangimento pelo receio de ser punido pelo supervisor por ir ao banheiro. Segundo o relator, “o dano resulta de lesão a direito da personalidade, repercutindo na esfera moral do indivíduo”.
Ramos explica também que os direitos da personalidade correspondem ao “direito à integridade física; direito à integridade intelectual e direito à integridade moral, incluído neste último o direito à imagem, à intimidade, à privacidade, ao segredo, à honra, à boa fama, à liberdade civil, política e religiosa”.
Segundo o juiz, a Constituição considera, em seu artigo 5º, inciso X, “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação”.
RO 412-2007-017-10
Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2008


Empresa rebelde, não? Mas teve o que mereceu, até com certa brandura. Já passou da hora de os empregadores entenderem que seus funcionários não fazem parte da mobília.

Culpas rascunhadas no passado

O amigo Fred Guerreiro escreveu uma ótima análise com mote no lastimável acidente de oito vítimas fatais na estrada de Salinas. O tema, contudo, não é esse acidente e sim o abandono da malha viária por sucessivos governos, tornando acidentes como esse — sempre uma conjugação de fatores — tragédias anunciadas. Vale a pena conferir.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Pensata

"Toda boa literatura é um exercício de solidão. Todo livro valioso, poderia ser enterrado, pois a sua legitimidade, sem dúvida, independe do nosso possível apreço. Livros são como lágrimas, que enchem os olhos de alguém, mas vêm escorrer nas nossas faces."

Do blog O Aleph, que merece ser conhecido pelo delicado e belo conteúdo, em versos e em prosa poética.

Genuinamente nacional

Só faltava um Daniel DantasAugusto Nunes - Jornal do Brasil - 27/7/2008

Até 29 de junho de 1958, os brasileiros ficavam ruborizados, balbuciavam incongruências e baixavam os olhos sempre que algum estrangeiro tocava na chaga mais dolorosa: se jamais vencera a final da Copa do Mundo, o que autorizava o Brasil a apresentar-se com o codinome de País do Futebol? Faltava a Copa, admitiam em silêncio até o pau de escanteio e a marca do pênalti. Depois do triunfo na Suécia, não ficou faltando nada. E a gente da terra se livrou do que Nelson Rodrigues havia batizado de complexo de vira-lata.
Até 8 de julho de 2008, os brasileiros gaguejavam feito ladrão pilhado em flagrante quando um gringo cutucava a fratura exposta: se o Brasil não tinha um legítimo escroque internacional, o que o autorizava a considerar-se um paraíso da corrupção?
Faltava o escroque internacional, envergonha-se até o guarda da esquina. Depois da atualização do prontuário de Daniel Dantas, não falta mais nada. O país está pronto para buscar a taça também nos campos da bandidagem de fina linhagem. Ninguém mais precisa evocar meliantes que, apesar do fichário notável, não estão qualificados para o posto assumido por Dantas neste crepúsculo outono.
"Temos o Naji Nahas", balbuciaram milhares de defensores da pátria nos últimos 20 anos. "Esse não vale, já veio pronto", retrucavam os adversários. Todos reconheciam que Naji é um genuíno escroque internacional, e que protagonizara jogadas antológicas nos pântanos do Brasil. Mas já era um cracaço quando chegou. Não é coisa nossa.
Um escroque internacional de primeira linha aprende a pecar antes de aprender a falar, e assim aconteceu com o libanês Naji Nahas. Mal completara uma semana no berçário quando começou a comprar na baixa a fralda do bebê já de saída para vendê-la pelo triplo do preço ao recém-chegado. Já campeão do Líbano, foi brilhar na Europa.
Titular desde o século passado do dream team mundial da modalidade, Naji acaba de saber que perdeu a vaga para o cracaço Dantas, primeiro escroque internacional inteiramente fabricado no Brasil. E coisa nossa, o que não é pouca coisa. Agem no mundo milhões de criminosos. Não passam de mil os sócios do clube em que Dantas entrou.
Ali só entram figuras que, embora evitem violências físicas, são freqüentemente mais assustadoras que serial killer americano. Passam o dia cometendo crimes ou planejando os próximos. Preferem lucrar pouco com um negócio ilegal a ganhar bilhões honestamente. Enganam sócios e parceiros enquanto golpeiam adversários. Não gostam de publicidade, não casam com a Miss Brasil quase balzaqueana, evitam a imprensa, não aparecem em colunas sociais. Nunca desperdiçam dinheiro, porque não é a necessidade de bancar gastanças que os leva a pecar. Um escroque internacional só faz negócios bandidos por vício.
Dantas atende a todos os pré-requisitos exigidos dos candidatos a esse clube de eleitos. Manda em tudo, mas oficialmente não é dono de nada. Planeja todo o tempo, mas os outros é que fazem. Fala mais de um idioma. É investigado em mais de um país. Não muda de ramo quando muda o governo. Trapaceou na Era FH como trapaceia na Era Lula. Oferece suborno a policiais, aluga figurões nos Três Poderes, arrenda amigos do presidente da vez. Nunca fica preso mais de dois dias. Se preciso, consegue um habeas corpus do STF. Ou dois.


A rota da cadeia está no Código PenalOs petistas rezam para que Daniel Dantas conte tudo o que sabe sobre as delinqüências ocorridas durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Mas só essas. Os tucanos rezam para que o dono do Grupo Opportunity conte tudo o que sabe sobre as pilantragens ocorridas na Era Lula. Mas só essas. O PT e o PSDB rezam para que o único banqueiro do mundo que, oficialmente, nunca teve banco nenhum conte tudo o que sabe sobre bandidagens das quais participaram figurões dos outros partidos. Mas só essas. O Brasil sem culpa no cartório exige que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário façam Dantas contar tudo.
O chefe da quadrilha só será tentado a falar se topar com uma cela pela proa. A Polícia Federal só conseguirá provar que o réu é culpado se inverter a fórmula usada pelos americanos para engaiolar Al Capone. Ao constatar que seria difícil condená-lo por atropelar o Código Penal, os sherloques ianques esqueceram os assassinatos e extorsões para concentrar-se nas trapaças financeiras. Capone foi preso por ter lesado o Fisco. A PF precisa entender que será difícil prender Dantas por bandidagens financeiras e concentrar-se na história do suborno oferecido ao delegado. No caso do banqueiro sem banco, o caminho da cadeia passa pelo Código Penal.
Simplesmente primoroso. Se pudesse, eu daria um prêmio para o Augusto Nunes.

Causa e efeito

Lembra de quando eu falei que uma das piores coisas do mundo é o indivíduo não pensar no seu semelhante? Aposto que o marginal que, dirigindo alucinadamente pela PA-124, no domingo, provocou o terrível acidente que matou oito pessoas, não pensou em ninguém. Só queria curtir o prazer (???) de dirigir em alta velocidade. Eis o resultado.
Eu não conheço. Mas se você conhecer algum automóvel Volkswagen Polo (ou Gol), de cor vermelha, que tenha sido guardado a partir do final da tarde de domingo, informe as autoridades. Ajude as famílias a terem alguma sensação de justiça, já que alento é difícil.

Atualizado em 31.7.2008:
Segundo depoimentos de Francisco Odileison Pereira do Nascimento e sua esposa, lavradores de 25 e 22 anos respectivamente, prestados à polícia, o automóvel era conduzido por um jovem branco, acompanhado da sua gatinha. Eles chegaram a saltar do veículo mas, vendo o tamanho do estrago causado, fugiram, por iniciativa da mulher. Que dupla, não?

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Ela começa a aparecer

Que tal esse pé enorme?

Detalhe: os meus dedos são curtos. Mas saibam que hoje tivemos a primeira consulta pediátrica e ela, em cinco dias, já espichou um centímetro! E como todos os bebês perdem peso imediatamente após o nascimento, perdeu 260 gramas. Mas ela mama muito bem, pois fomos abençoados de novo com uma farta produção de leite da mamãedeira.
Ah, sim, ela tem dormido maravilhosamente bem. De ontem para hoje, de 23h30 até 4 da madrugada e, depois de mamar, dormiu direto até ser acordada para o banho de sol. Na véspera, dormiu quase seis horas seguidas. Os amiguinhos que nos falavam sobre trabalho, dor e sofrimento devem estar decepcionados...
Já eu estou feliz!

Licencinha de nada

Para um pai que não presta para nada — no máximo, tirar algumas fotos e bater no peito dizendo que foi fértil a ponto de produzir descendência —, qualquer meia hora é demais. Todavia, para um pai que deseja fazer a diferença na existência, nos cuidados e na educação de seus filhos, a atual licença-paternidade é um acinte.
A Constituição de 1988 a prevê como um dos direitos sociais no inciso XIX do art. 6º, instituindo uma das famigeradas normas programáticas ("nos termos fixados em lei"). Adiante, no art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispõe que até a vigência de lei específica, a licença durará 5 dias. Só isso. No silêncio da Constituição, sempre se entendeu que eram 5 dias corridos, contados do dia seguinte ao parto, ou do dia do parto, se neste o trabalhador já se ausentasse do serviço.
Graças a esse direitinho mixuruca, os banhos de sol matinais com minha filha duraram apenas dois dias. Sendo bastante realista, não adianta sonhar com uma ampliação considerável da licença — até porque a grande verdade é que a esmagadora maioria dos pais usaria esse tempo para seus interesses pessoais, para coçar o saco ou cair na sacanagem. Reconheço que é um anseio insuscetível de ser levado a sério. Assim, penso que seria razoável ampliar a licença para 7 dias de efetivo expediente do trabalhador. Do jeito que as coisas são hoje, a superveniência do final de semana faz com que poucos trabalhadores realmente gozem 5 dias. Para tanto, é preciso que a licença comece a ser contada na segunda-feira ou na terça, especificamente para quem trabalha no sábado.
O fato é que a sociedade, de um modo geral, ainda não compreende nem valoriza o papel do pai na criação dos filhos. Fala-se disso nas publicações especializadas, nos grupos de discussão específicos e as mulheres dizem querer homens assim. Mas, na prática, a teoria é diferente. Quando anunciei que pretendia ser o acompanhante de minha esposa operada, na maternidade, só ela mesma me levou a sério e insistiu para que eu ficasse as duas noites. O restante do mundo bem que tentou dar muitas explicações para me convencer a desistir, mas no fundo o motivo era um só: duvidavam que eu fosse capaz.
Eu e minha sogra cuidamos de Polyana e de Júlia durante sua estada na maternidade. Ambos cuidamos das duas, embora eu estivesse ali mais por causa da Polyana (para ajudá-la a movimentar-se, devido à dificuldade de locomoção no pós-operatório) e minha sogra pelo bebê. Para mim, a coisa era muito simples: não fazia o menor sentido a minha filha nascer e eu ir para casa sozinho.
Enfim, amanhã volto ao batente. O Brasil ainda precisa evoluir muito para que os discursos a respeito da nova família dos tempos da globalização passem a ter lógica na cabecinha das pessoas.

Nem sequer esquenta

Cotas raciais, casamento entre homossexuais, abortamento em casos de anencefalia, "lista suja" de candidatos, inconstitucionalidade da Lei de Imprensa e ações penais envolvendo algumas das figuras mais conhecidas e poderosas do país — esses são alguns itens do cardápio do Supremo Tribunal Federal, que volta à ativa após o descanso dos ministros. Pode-se dizer que, com uma pauta dessas, estamos diante de um verdadeiro caldeirão, daqueles de bruxa de estórias infantis: repletos de asas de morcegos, sapos e outras traquinagens horrendas. Ou seja, uma mistura do que há de pior, convivendo com questões que, não sendo malcheirosas, têm o mesmo poder de provocar faniquitos na sociedade, do cidadão comum aos especialistas nas questões sob discussão.
Em suma, os 11 ministros do STF têm nas mãos assuntos da maior relevância para a vida dos brasileiros. Não é pouca responsabilidade. Mas, infelizmente, não tenho esperanças de que julguem essas questões com a agilidade necessária e, muito menos, que o conteúdo dos julgamentos tenha a qualidade que se poderia esperar. Não que os nossos ministros não estejam à altura da função. Acredito que estão. Mas veja-se o caso de Gilmar Mendes: adianta ele ser uma sumidade em Direito Constitucional?
O embaraço está no fato de que todas essas questões são permeadas de argumentos e influências por vezes inaceitáveis. No caso do abortamento, são os religiosos que querem ditar os seus dogmas (e há ministros que sustentam isso). No caso das cotas raciais, o excesso de passionalismo compromete o mérito do debate. No final, as decisões sempre acabam sofrendo os efeitos do vai e vem da maré, tenha ou não essa maré alguma relação com o Direito que deveria ser apreciado. E, no caso das ações penais... melhor não comentar.

A lembrança viva de Eduardo Lauande

Reproduzido do Blog do Lauande:


CONVITEO Movimento Lauande Vive. Viva Lauande! no contexto do 1º ano sem Lauande, estará realizando um Culto Ecumênico In Memoriam do nosso saudoso e querido Profº EDUARDO ANDRÉ RISUENHO LAUANDE, a ocorrer nas dependências da Catedral Anglicana de Santa Maria. Sintam-se convidados(as) todas as pessoas amantes da paz e da justiça; movimentos sociais; das vítimas da violência urbana; religiosos(as); sindicalistas; estudantes; donos e donas de casa; profissionais em geral; juventude, etc. Estaremos reunidos(as) para prestar nossa homenagem a esse intransigente defensor da Vida, da Justiça e da Paz com Cidadania.

Data: 28 de Julho de 2008
Hora: 19:00
Endereço: Av.Serzedêlo Corrêa 514, entre Gentil e Conselheiro
Contatos: Flávio (81731268). Rev. Cônego Fernando Ponçadilha (81618079). Edson Júnior (81336900).

Como pode? Um ano já se passou. Mas é como já diziam os sábios: "fruta esmagada, semente espalhada".

domingo, 27 de julho de 2008

Aprazível cidade

Dois dias consecutivos em que precisei sair à tarde — anteontem e ontem — mostraram algo que é, ao mesmo tempo, bom e mau.
O lado bom é que se constata que Belém é mesmo uma cidade bastante aprazível. É gostoso passar por suas ruas cheias de árvores, com a luz do sol passando à nossa frente em raios, qual uma pintura. Dá gosto de morar aqui.
O lado mau é que essa sensação somente pode ser experimentada em brevíssimos momentos, ao cair da tarde e no mês de julho. O horário provoca a redução do calor desumano e humilhante que faz aqui quase o tempo e que, a meu ver, retira qualquer prazer que se poderia ter em passear pela cidade. Quanto ao mês de julho, Belém esvazia e podemos ter alguma tranquilidade, nas calçadas, no trânsito. Até os índices de criminalidade caem. Uma maravilha. Lamentavelmente, acabam as férias e volta todo aquele inferno.
Aí o jeito é esperar um feriado prolongado (não é garantido), as próximas férias ou então a copa do mundo, mas esta é só de quatro em quatro anos. Não entendeu? É que durante os jogos da copa, enquanto todos se grudam nos televisores, eu saio por aí, sem rumo, fingindo que estou numa cidade fantasma. E adoro. Daqui a dois anos, Júlia vai comigo.

Domingueira

Pedi que dormisse até, pelo menos, três horas. Ela foi além e decidiu acordar só de manhãzinha, com a aurora. Foram mais de cinco horas ininterruptas de sono. Pai e mãe descansaram bastante.
Após mamada de mais de uma hora, banho de sol com o pai. Aliás, assim como o pai, ela parece não gostar nada de se expor ao sol. Mas se virada para baixo, abocanhando o próprio bracinho, ela aguenta algum tempo.
Em seguida, o pai fez a limpeza e deu o banho. A avó e a mãe trataram de secá-la e de curar o coto umbilical — e as orelhas, que covardemente foram furadas logo no segundo dia, contra a minha vontade (ok, podem me criticar).
Com essa sequência de acontecimentos, esperamos que o nocaute desta manhã de domingo seja generoso e, mais tarde, quando ela acordar, estejamos ainda mais descansados. Podemos contar com isso porque, até aqui, Júlia tem colaborado quanto possível. Sem dúvida, é uma criança tranquila, mas que ainda está aprendendo a mamar e, com alguma frequência, erra e chora. Nada que não esteja resolvido em dois palitos.
Compreensivelmente, o blog continua em ponto morto (ligado, mas quase sem movimento). Respondendo ao questionamento que me foi feito em comentário, comecei a transferir as fotografias da câmera para o computador, mas ainda não me concentrei em fazer nada com elas. Compreendo a curiosidade, por isso dou esta satisfação.
Tenham todos um ótimo domingo. Saibam que o responsável pela engenharia dos bebês sabia muito bem o que estava fazendo. O som de seus suspiros e a maciez de sua pele são delícias para nós.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Chegamos em casa

Meus amigos, faz menos de uma hora que chegamos em casa. Até agora, só deu tempo de ter trabalho com os cachorros, seguindo as orientações do veterinário para apresentar a nova moradora, de tomar um banho e vestir uma roupa mais confortável.
Polyana está descansando, pois a cabeça doi novamente — efeitos pós-anestésicos (viram, mulheres que sonham com parto cesariano?).
Júlia dormiu ontem o dia inteiro, com uma pertinácia de quem não acordava sequer para mamar. O resultado disso foram cerca de seis horas alternando choro e agitação, da noite para a madrugada. Depois das três da manhã, ela finalmente dormiu e aí todos (Polyana, eu e minha sogra) conseguimos descansar — quanto possível, já que estávamos num apartamento de maternidade. Júlia prossegue dormindo, obstinada, com uma pausa nessa preguiça toda por ocasião do banho matinal.
Precisamos agora nos organizar, desfazer bagagens, guardar documentos, providenciar remédios, etc. E dormir na própria cama, claro. Por isso, o blog não voltará ainda ao seu ritmo normal.
Li e publiquei todos os comentários que me foram deixados nestes últimos dois dias e meio. Estado sem condições, por ora, de respondê-los imediatamente, considerem-se os autores todos profusamente abraçados e acarinhados, que é como nós mesmos nos sentimos.
As fotografias ainda estão na câmera. Devargazinho cuidaremos disso também. Aí eu publico uma foto do pezinho da Júlia, que já está devidamente registrada e é oficialmente uma cidadã brasileira. Espero que isso sirva de alguma coisa para ela, além de pagar impostos.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Comunicação de nascimento

O silêncio reinante no blog, percebido por um gentil comentarista, explica-se pelo motivo mais glorioso que eu poderia apresentar: Júlia nasceu, enfim, após uma espera que, para nós, começou efetivamente em 6 de dezembro passado.
Ela veio ao mundo com 49 centímetros e 3,2 quilos, saudável, sem qualquer complicação. É certo que assistir à cirurgia do parto cesariano foi a experiência mais punk da minha vida, mas o meu antigo gosto pela Medicina (quase prestei vestibular para o curso) me permitiu olhar cada detalhe sem susto. Era quase como se não me dissesse respeito. E, de quebra, arrebentei as certezas de quem supôs que eu passaria mal, desmaiaria, etc. As fotos e filmes que fiz durante o parto provam que minha mão estava firme.
Um tremor incomum veio, todavia, quando ela surgiu de corpo inteiro à minha frente e chorou. Aí você chora também, claro. E de novo quando a pediatra vai limpando o corpinho. E mais uma vez quando conta que tudo correu bem para a família e os amigos e percebe que todos estiveram o tempo inteiro do seu lado, vibrando. E até mesmo agora, escrevendo estas linhas para vocês.
Queremos agradecer à equipe médica, capitaneada pelo anestesiologista Antônio Carlos, o toco-ginecologista e cirurgião Aloísio Marques e a pediatra Rosa Marques, que contou com a assistência da tia de Polyana, também pediatra Maria de Jesus Malheiros da Fonseca, que saiu de casa, recuperando-se que está de um grave acidente de trânsito que contei aqui no blog, exclusivamente para nos dar este suporte, acima de tudo emocional.
Mãe e filha passam muito bem e a primeira noite, também contrariando os inúmeros arautos da desgraça que cruzaram meu caminho nos últimos meses, foi muito mais tranquila do que esperávamos. Júlia chorou umas três vezes, mamou e voltou a descansar. Trocamos a fralda uma só vez. Ela colaborou o máximo que pode. Quando deixei a maternidade para vir em casa, dormia a sono solto, após mamar e tomar o primeiro banho.
Não posso dizer ainda com quem ela se parece, mas posso afiançar que não se parece com um joelho! Aliás, sem vaidades e exageros, acredito que é uma recém-nascida linda e sua pele é a coisa mais macia e gostosa em que já pus a mão. Esta segunda parte pode ser uma impressão estritamente pessoal, mas é assim que me sinto.
Não estou certo de que volte a postar no dia de hoje. Mas o farei na primeira oportunidade, assim como responderei aos comentários carinhosos dos amigos, reais e virtuais, mas todos queridos.
Fiquem com Deus.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

O momento

O blog dá uma parada agora. Dentro de quatro horas, minha esposa Polyana será internada para, duas horas depois, começar os preparativos para a cirurgia de parto cesariano. Antes das 20 horas, Júlia deverá estar entre nós, visível.
Têm sido abundantes as manifestações de carinho recebidas, por todos os meios possíveis, dos virtuais aos mais pessoais. Agora falta pouquinho para superar esta fase preocupante do parto em si. Depois, é só uma vida inteira pela frente...
Obrigado por tudo. Fiquem todos com Deus.
Darei notícias, claro.

Novos advogados

Divulgado mais um resultado de Exame de Ordem, tenho mais uma vez muitos motivos de regozijo. Minhas crianças estão lá, na passagem para uma nova condição, que lhes abrirá as portas para uma outra situação profissional. Vê-los crescer, em todos os sentidos, é maravilhoso.
Como de praxe, segue uma lista com os nomes dos novos advogados paraenses para os quais acredito ter dado alguma contribuição útil. Peço perdão àqueles cujos nomes forem omitidos, o que pode explicar-se pela minha memória ruim (especialmente se tivemos apenas um semestre de convivência); pela incerteza se o nome que vejo é mesmo de um ex-aluno (prefiro não listar, pois não tenho nenhum cursinho preparatório para o exame, de modo que essa contagem tem motivação apenas afetiva e não financeira) ou se nosso contato foi apenas em algum curso ou banca de TCC, pois neste caso não reivindico parcela da formação do aluno. Mas se alguém quiser entrar na minha lista, é só me mandar um sinal de fumaça.
Parabenizo todos os aprovados, porém mando um abraço especialmente caloroso para:

Aldhemar dos Santos Ferreira Neto
Aline Souza Serra
Altair Correa Vieira Neto
Camila Mutran de Souza
Camila Thiers Machado
Carla Fernanda Micucci Xavier
Carlos Arthur Araújo dos Santos
Clarisse de Melo Mota
Daniel Feio da Veiga
Danielle Maués de Souza
Danilo Correa Belém
Danilo Soares da Silva
Eduardo de Sousa Nagaishi
Edvan Rui Pinto Couteiro
Ellene da Silva Barbosa
Fádia Dione Martins Nobre
Giselle Wanzeller de Azevedo
Hellen Geysa da Silva Miranda
Inácio de Araújo Navarro
Juliana Meira Mattos de Oliva
Juliana Santa Brígida Bittencourt
Karoline Sheron Santos de Castro
Kelly Monique Barbosa de Melo
Kézia Cavalcante Gonçalves Farias
Ledícia Fonseca Benzecry
Mário Luciano de Barros Fima
Solange Angélica Gomes Pereira Sarmento
Wanderly Regina de Oliveira Alencar

É um privilégio ser colega de cada um de vocês. Sucesso na nova carreira, felicidades sempre. Deus e o Divino Feminino os abençoem intensamente.

Pensamento de mulher

Conquista recente e valorosa do blog, Luiza Duarte tem-nos brindado com belos comentários. Desta vez, contudo, ela foi tão feliz que decidi dar o devido destaque. Comentando a postagem imediatamente anterior a esta, ela escreveu:

A verdade é que, a despeito de todas as conquistas, ser mulher ainda é muito difícil. É claro que o mundo do "politicamente correto" impede que se façam diferenças explícitas, mas não faltam dados que comprovem a discrminação no trabalho, na diferença salarial e, principalmente, nos relacionamentos afetivos/sexuais.
Quando uma mulher engravida acidentalmente (não me perguntem como, em pleno século XXI!), por exemplo, qual a primeira coisa que escutamos? "Golpe da Barriga"! A (ir)responsabilidade pelo fato recai somente sobre a mulher. Ninguém se pergunta porque o homem "ingênuo" não se protegeu e fez a sua parte.
A liberalidade sexual só gera uma fama nada edificante para as mulheres. Não que eu ache que a promiscuidade deva ser louvável, mas acho estranho que ter vários parceiros somente seja ruim para a imagem da mulher.
No caso em tela, devo dizer que é muito normal que a culpa recaia sobre a vítima. Em algumas andanças pelas páginas policiais percebemos que várias "mães" culpam as filhas crianças pela "sedução" de seu parceiro (que pode ser o padrasto ou o "pai").
É triste, mas ainda há um loooongo caminho pela frente...

Fiquei com a impressão de que Luiza acreditou na versão narrada pelo advogado. O mais provável é que ela seja esperneio de defensor e que a moça tenha sido, de fato, vítima de uma grande violência, para a qual sua vontade em nada concorreu.
Seja como for, a análise supra é pertinente. Com efeito, em pleno ano de 2008, toda a sociedade continua sendo muito dura com as mulheres, em relação ao seu comportamento afetivo e, sobretudo, sexual. Os preconceitos de sempre subsistem. E as próprias mulheres os sustentam e renovam.
Continuo vendo famílias prendendo as cabras e soltando os bodes. Os homens continuam sendo "educados" para não ter responsabilidades emocionais por seus atos, ao passo que as mulheres continuam sendo "educadas" para prestar contas de seus atos a todo mundo.
Há não muito tempo, em uma aula, criei uma hipótese envolvendo comportamento sexual (desafortunadamente, não me recordo qual era a situação). De propósito, comecei com "Imagine que um de vocês..." Fiz com que eles se sentissem protagonistas da situação, embora sem definir ninguém em especial. Quando pus o contexto em relação aos rapazes, todos me escutaram inalteráveis, ocupados somente com as implicações do caso para o Direito Penal. Mas quando repeti a mesma situação envolvendo uma mulher, houve reações imediatas: os garotos cochicharam entre si, rindo e fazendo piadas; as garotas ficaram inquietas e algo constrangidas.
Para mim, foi nítido: o único ponto ali era que as meninas não poderiam ser relacionadas a uma vida sexual ativa. Guardei a informação para mim, eis que isso não traria benefícios à aula daquele dia. Mas é curioso ver como se comporta uma geração que se diz atualizada, globalizada, descolada.
Obviamente, eu também não tenho o menor interesse por promiscuidade. O que me interessa é a igualdade nos modos de viver entre os que são iguais. Ou homens e mulheres, como cidadãos, não são iguais?
Muitíssimo obrigado, Luiza. Abraços.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Pérola de um colega

Sempre haverá espaço neste blog para os delírios dos ilustres colegas advogados. A de hoje tem a ver com um sujeito acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos, que estava morando em sua residência. Foi denunciado por estupro, com incidência da "Lei Maria da Penha". Eis que seu advogado impetra habeas corpus para trancar a ação penal, alegando que o paciente não cometera crime algum. No meio da peça, sai-se com esta:

Vale ponderar que desde o Éden (onde a humanidade se perdeu, segundo a maioria dos teólogos) homem e mulher coabitam, dão-se um para o outro, muitas das vezes por iniciativa da mulher, como aconteceu com Eva, a primeira mulher da atual raça caída, e não se pode dizer que isso é fato anormal ou criminoso, mesmo que a mulher seja menor de idade (notadamente se púbere). Tanto isso é verdade que foi banido de nosso ordenamento jurídico pelo legislador o crime de sedução. IN CASU, o pretenso crime de que o Impetrante [na verdade, o paciente] é acusado nem como sedução seria tipificado, já que a mulher com quem manteve relações sexuais normais, não era virgem nem inexperiente.

Diria Giovanni Improtta: fe-lo-me-nal!
Aos meus alunos: meus queridos, uma peça processual não é um romance, não é um poema, não é um exercício de filosofismos pessoais. Duvidem disso e se preparem para não passar no Exame de Ordem.

Então tá

Segundo os Defensores Públicos da União, o Supremo Tribunal Federal não diferencia ricos e pobres em suas decisões.
Nossa, que alívio! Vou agora mesmo comemorar essa notícia com meus amigos Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e Mula Sem Cabeça, com direito a uma performance de pole dance da Loira do Banheiro.

Cavaleiro do sucesso

Melhor bilheteria de estreia nos Estados Unidos, de todos os tempos.
Primeiro lugar na lista dos 250 melhores filmes já realizados, segundo votação dos internautas promovido pelo sítio IMDb, com resultado neste domingo, dia 20 (um exagero, claro).
200 milhões de dólares arrecadados com vendas de ingressos no mundo inteiro.
Este é Batman — O cavaleiro das trevas, em exibição na cidade desde a última sexta-feira. Badalação excessiva, bem ao gosto do mundo das celebridades, foi realizada avant-première em Londres, também no domingo, com direito a tapete vermelho e desfile das estrelas do filme. Sabe quem fez mais sucesso? Christian Bale, o protagonista (aqui, ao lado da esposa, Sibi Blazic, depois de agredir a mãe e a irmã no quarto do hotel, pelo que teve que prestar esclarecimentos à polícia, sendo liberado mediante o pagamento de fiança, já no dia de hoje), ou Maggie Gyllenhall, a nova Rachel (substituta de Katie Holmes, que agora só cuida da filha Suri e do marido cientologista doido de pedra Tom Cruise)?



Nenhum dos dois. Sucesso mesmo quem fez foi o Tumbler, veículo desenvolvido para as forças armadas que acabou se tornando o atual Batmóvel (repare que Bruce Wayne jamais se refere à máquina dessa forma, em nenhum dos dois filmes). O bichinho acelerou de verdade na frente do público, em pleno tapete vermelho.




Pessoalmente, voto nele.
Ah, sim, se você gosta do gênero de filme, não deixe de ver. É um espetáculo. Melhor do que Batman begins.

Mudanças na cidade

O Fórum Social Mundial é um evento sério e de grande importância. Se não produz efeitos práticos mais concretos, é porque o outro lado da moeda é forte demais e ignora solenemente quaisquer oposições. Seja como for, sem o FSM decerto que os líderes dos países mais ricos do mundo estariam mordendo mais do que já mordem — e em escala global.
Fiquei feliz de saber que a edição 2009 do FSM ocorrerá em Belém, pela grandeza do evento em si mesmo. Estou interessado em transitar pelo ambiente multicultural que se formará. Contudo, reduzindo drasticamente meu objeto de atenção, creio que não me desqualifica dizer que estou, acima de tudo, interessado nos investimentos que serão feitos em nossa cidade, para dotá-la de melhor infraestrutura. Afinal, o FSM se vai, mas nós ficamos aqui, com nossa malha viária insuficiente e mal conservada, com nossa rede de transportes públicos deficitária, com nossos problemas de segurança, etc. Felizmente, os investimentos estão sendo empenhados — e tenho um sentimento pessoal de que apenas porque os governos estadual e federal não são mais do PSDB, que com certeza jamais teria interesse nisso.
Se as promessas forem cumpridas, a Perimetral será enfim duplicada e terminará na passagem de nível da Dr. Freitas, duas metas que Edmilson Rodrigues quis, mas não conseguiu atingir. Nas margens do rodovia, a favela dará lugar à urbanização e saneamento, com direito à construção de um conjunto residencial popular. Uma mudança gigantesca e extremamente benéfica à face da cidade.
Não vejo a hora de que isso se torne realidade. Mas como sempre devemos manter as barbas de molho, espero de dedos cruzados.

Acréscimo em 9.11.2011: Fiz bem em botar as barbas de molho. Meu entusiasmo da postagem deu em nada porque nenhuma das obras em questão foi realizada. Tudo está como antes. Até hoje.

Sucesso começando

Há 21 anos, em 1987, a banda Kid Abelha fez sucesso nas rádios com a canção "Amanhã é 23" — título criticado por alguns, na época, como um erro de português, quando na verdade se trata de uma figura de linguagem utilizada com fins estilísticos e para caber na métrica da música. O autor queria dizer que "amanhã é (dia) 23", o que está correto.
Perdoem-me a digressão, pois não pretendia falar disso. Queria, apenas, cantarolar o refrão celebrizado por Paula Toller:


Amanhã é 23
São oito dias para o fim do mês
Faz tanto tempo que eu não te vejo
Queria o teu beijo outra vez


Quem acompanha o blog já deve ter entendido o motivo de eu desencavar esta. Sim, meus caros, amanhã, no dia 23 de julho, ela chegará. E inverterá as palavras do poeta: é quando começaremos a vê-la; é quando os beijos começarão.
Vem, Júlia! Há muitas canções te esperando!

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Economia real

A capacidade da imprensa de se interessar por coisas ridículas, patéticas e inúteis é inesgotável. A mediocridade da vez tem a ver com o fato de a princesa Anne, filha mais velha da rainha Elizabeth II, ter repetido um vestido que já usou. Profundo, não?
Bacana mesmo, contudo, é a declaração da princesa: "A economia está em mim. Meus pais acreditam que as coisas não devem ser desperdiçadas. Esta é uma lição duradoura".
O detalhe é que a econômica princesa repetiu um vestido que usou no casamento do irmão, Charles, com Diana Spencer, a Lady Di, em 1981, ou seja, há 27 anos! Realmente, nunca vi uma pessoa mais simples.
Eu, infelizmente, não posso repetir nenhuma roupa que tenha usado há 27 anos porque ficariam um pouco apertadas — embora bem menos apertado do que o horizonte intelectual de quem produz uma notícia dessas.

Ainda a suprema vergonha

Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado --o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações.
A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".
Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.
Na época, o senador Eduardo Suplicy (SP) chegou a chamá-lo de "jurista de extração conservadora" em discurso no plenário, mas, semana passada, elogiou o encontro de Mendes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem de Adriano Ceolin para a Folha de S. Paulo.

Estão pensando que eu sou o único a rejeitar o cara?

Preso especial

Ontem, enquanto nos dirigíamos ao Museu, no começo de um agradabilíssimo domingo, meu afilhado Mateus (12) me questionou acerca de prisão especial. Expliquei a ele a diferença entre a prisão comum e a especial, concluindo minha exposição com a lembrança de que a lei só permite o benefício de cela especial duranta as prisões processuais. Indivíduos condenados por sentença penal transitada em julgado devem ficar em celas comuns. Até citei o caso de Salvatore Cacciola, que recorreu à Organização das Nações Unidas, pugnando pela não extradição ao Brasil, onde teria seus direitos humanos violados em nossas infectas penitenciárias, sempre tão sujeitas a torturas de presos, rebeliões e homicídios.
A ONU pode não ter dado bola para ele, mas alguém no Brasil deu. Claro, a terra da impunidade não poderia ser inclemente com um de seus filhos mais ilustres. Mesmo condenado em definitivo a 13 anos de reclusão em regime fechado, Cacciola conseguiu uma cela especial. Neste momento, ele se encontra no presídio Petrolino Werling de Oliveira, mais conhecido como "Bangu 8", no Rio de Janeiro. Pelo menos já perdeu o sorriso largo que exibia em sua chegada ao Brasil.
No novo endereço, Cacciola ocupará metade de uma cela de 125 metros quadrados, juntamente com outros 32 outros presos com nível superior. Nada posso dizer quanto a estes, pois desconheço a situação processual deles. O fato é que Cacciola deveria estar numa cela comum. Deveria, mas ficará nessa, dormindo em um beliche e com acesso a dois banheiros. Um luxo, considerando a realidade carcerária brasileira. Se serve de consolo, ele perdeu o frigobar e a vista para o mar, que tinha na prisão do Principado de Mônaco.
É isso aí. Neste país, tudo é uma questão de você possuir ou não uma boa estrela.
No mais, Cacciola continuará fazendo o que mais sabe: viver às custas do contribuinte brasileiro. Mas, pelo menos, não será na Europa.

Pode não ser, mas eu acredito

São famosas na Internet e no Programa do Jô as sandices atribuídas a estudantes deste nosso Brasil varonil, em provas escritas que tentaram resolver. Não temos como saber se essas gafes — chamemos assim — são reais, mas acredito que boa parte delas o seja. Aliás, eu realmente não me surpreenderia nada se fossem. Abaixo, uma antológica.
Não são apenas o erro de português e a falta de cultura geral. Michelangelo fotografando é demais, porém essa jantinha aí leva a taça!
Thanks, Jesiel.

domingo, 20 de julho de 2008

Delírio de ouro

Quem esteve hoje no Museu Paraense Emílio Goeldi foi presenteado com outra beleza para os olhos, além das atrações que já se podiam esperar. Logo na entrada principal, fiquei maravilhado com a visão esplendorosa de um ipê florido, que aqui se vê por trás do prédio da Rocinha.

Intensamente amarela, a árvore se destacava na paisagem. Abaixo, vista mais de perto, avizinhava-se às árvores de copas verdes, contra o fundo azul. Só faltava uma nuvenzinha branca para completar as cores da bandeira brasileira.

O ipê-amarelo (Tabebuia vellosoi) pode ser encontrado em todas as regiões do Brasil. Aqui no Norte também é chamada de pau d'arco, porque sua madeira era utilizada pelos índios, para fabricação de arcos e flechas. Foi declarado árvore nacional em 1961, por Jânio Quadros. Contudo, a Lei n. 6.507, de 7.12.1978, oficializou o pau-brasil como a árvore nacional e conferiu à flor do ipê-amarelo a condição de flor nacional.
Sem dúvida, o amigo Barretto vai se identificar com esta postagem.
Na época da floração, as árvores perdem as folhas para dar lugar ao espetáculo das flores, que além de amarelas podem ser brancas, roxas ou cor-de-rosa.

Conhecendo a teoria da evolução

Acabou hoje a exposição "Unidade na diversidade: a teoria da evolução completa 150 anos", montada na Rocinha, no Museu Paraense Emílio Goeldi. Apesar de ter aberto no dia 11 de abril, somente hoje pude prestigiá-la e isso porque sua duração foi prorrogada, eis que a previsão de encerramento originalmente era na primeira semana deste mês. Graças a Deus, com a prorrogação, tive o privilégio de comparecer.
Aí ao lado, imagens de parte do acervo. Esqueletos de girafa, onça, golfinho, anta, mucura e outros animais procuravam demonstrar como mamíferos tão díspares entre si possuem características comuns, tais como a quantidade e a disposição dos ossos (p. ex., a mão com cinco dedos).
A exposição procura sintetizar as ideias desenvolvidas simultaneamente por Charles Darwin e Alfred Wallace, sem que os dois tivessem mantido contatos a respeito. Os dois observaram os mesmos aspectos — por que seres vivos tão distintos guardam características comuns? por que certos seres apresentam vestígios de características que não lhes servem de verdade? — e se inquietaram por esclarecer essas palpitantes questões, que acabaram sendo esclarecidas mais tarde, com o desenvolvimento da Genética.
Darwin ficou famosíssimo, enquanto Wallace não é conhecido pelo grande público. Mas sua importância para a Ciência não é nada menor.
Ao longo da mostra, foram realizadas sete palestras, a última delas no dia 4 deste mês, com o tema "Evolucionismo e criacionismo", conduzida pelo Dr. Benedito Nunes, filósofo, grande cabeça de nossa terra.
Teoria absolutamente consagrada, é uma das mais criticadas, também, pelo velho motivo de sempre: as trevas que insistem em reinar sobre a Terra. Os preconceitos e a ignorância de certos segmentos religiosos, que não aceitam conviver com ideias que limitam as oportunidades de poder que desejam ter sobre a mente das pessoas. Por isso mesmo, o ponto alto da mostra era o painel informando sobre as deturpações da teoria.






Aí abaixo você vê a explicação para um dos mais conhecidos mitos criados em torno da teoria da evolução: a de que nós, seres humanos, descendemos do macaco. A teoria jamais afirmou isso e tal bobagem decerto foi cunhada por gente muito mal intencionada, querendo retirar-lhe a credibilidade mexendo com os brios das criaturas que se consideram o topo da evolução neste mundo — pretensão que, por sinal, a teoria em questão também nunca defendeu.





A teoria da evolução é um horror para os criacionistas, que continuam defendendo a lenda de Adão e Eva, o jardim do Éden, a serpente e a maçã. No exato instante em que estávamos no recinto, um cidadão falava em alta voz sobre como tudo aquilo estava errado, muito desejoso de que as pessoas o escutassem. Felizmente, eu não estava perto nesse momento e pude fazer minha visita sem me deparar com a lástima do obscurantismo que insiste em querer legar a este mundo a ignorância e a dominação, em favor dos que detêm a Verdade.
Sem dúvida, um dos mais interessantes ramos do conhecimento. Uma teoria tão essencial para a vida neste mundo, que precisa ser conhecida — corretamente, é claro — por todos.
Uma pena se você não viu. Em agosto, o Museu terá uma nova exposição, desta feita sobre arqueologia. Também uma excelente pedida.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

5 dias

Nossa, faltam só cinco dias! Desta jornada ficarão as lembranças cariciosas de um mundinho arredondado, enfeitado pelas cores do nosso mundo aqui fora.

Este será o último final de semana sem ter o rostinho dela diante de nós. Não haverá mais tardes de domingo sem a sua presença, nem paisagens em que ela não esteja. Não haverá mais nada sem ela.
Graças a Deus.

A boa tecnologia e o mau operador

Os bancos de dados informatizados surgiram para melhorar as nossas vidas e, no serviço público, assegurar maior eficiência, certo? Todavia, de nada adianta uma profusão de tecnologias sem que haja uma pessoa competente e interessada para manuseá-las. Que o diga o cidadão catarinense que, por um erro humano, foi preso duas vezes indevidamente.
Ele respondeu a uma ação penal, em cujos autos foi decretada a sua prisão, o que levou à inclusão de seu nome no banco de dados do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina — CIASC. A ação foi arquivada e, portanto, não subsistiu nenhum decreto prisional. Mas o nome do rapaz continuou relacionado a um mandado de prisão em aberto (sem cumprimento), o que motivou a sua prisão em duas ocasiões distintas. E como essas coisas exigem muitas formalidades, ele ficou recolhido à penitenciária por todo o tempo que foi necessário para as autoridades descobrirem que se tratava de um erro.
O cidadão venceu uma ação de indenização por danos morais contra o Estado de Santa Catarina e a decisão acabou de ser confirmada pelo tribunal de justiça. Segundo o relator do processo, desembargador Jaime Ramos, "a responsabilidade do ente público é objetiva e dela somente se exonera se provar que o evento lesivo foi provocado por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, caso fortuito ou força maior, o que não é o caso analisado". No caso, contudo, o erro foi causado por servidores da polícia civil.
É por essas e outras, meus e minhas, que eu vivo repetindo aqui no blog: o Direito Penal, o processo penal, a execução penal e tudo que lhes diga respeito deve ser racionalizado e humanizado. Se você é daqueles que acha que bandido bom é bandido morto (e quem assim pensa tem uma enorme facilidade para classificar alguém como "bandido"), pelo menos se lembre que erros acontecem — todos os dias e as novas tecnologias não os impedem.
Depois da casa arrombada, quase não há nada a fazer. Sabe de quanto foi a indenização do protagonista desta história? 4 mil reais. Míseros 4 mil reais por duas prisões injustas! Dinheiro esse que ele ainda vai esperar muito para efetivamente receber, já que se trata de dívida do poder público — o maior de todos os inimigos do cidadão brasileiro, especialmente em âmbito processual.
Incompetência, negligência, conquistas insignificantes e esperas intermináveis. Tão Brasil, isso...

Nas trevas

Belém é uma província, mesmo. Estreou na cidade hoje Batman — O cavaleiro das trevas. Quer você queira, quer não, um dos filmes mais esperados do ano. Batman sempre foi um blockbuster bem sucedido e, convenhamos, para a categoria de filme que é, quase sempre se destacou positivamente. Além do mais, a mística criada em torno de Heath Ledger, prematura e desastradamente falecido antes mesmo da finalização da obra, somada a uma interpretação considerada magistral do personagem Coringa, devem aumentar muito o interesse do público.
Mas se você mora na província de Belém do Pará, vai se deparar com o filme exibido em nada menos do que cinco cinemas, porém com um detalhe: na maioria das salas, as sessões são dubladas. Segundo me informaram, em cada shopping há uma sala com a versão dublada e outra com a legendada. Segundo vi na internet, contudo, somente uma sala do Castanheira estaria exibindo legendado; as outras quatro salas só exibiriam o dublado.
O mês de julho sempre foi complicado pois, devido às férias escolares, os cinemas ficam cheios de porcarias voltadas para o público infantil (sempre há uma Xuxa, Didi e congêneres), além de bons filmes destinados a esse segmento. Uns e outros costumam permanecer o mês inteiro. A questão é: quem foi o retardado mental (repito, enfaticamente, retardado mental!) que resolveu que Batman é um filme infantil? Sim, porque não parece haver outra explicação para o excesso de salas com a versão dublada.
Filmes são dublados para crianças. Simples assim. Se alguém que não saiba ou não possa, por qualquer motivo, ler sai beneficiado, isso é eventual. Nossa sociedade de massa não se importa com quem tem necessidades especiais. Logo, dublagem é para criança — e pequena, porque as maiores já foram alfabetizadas (afinal, se têm dinheiro para ir ao cinema, é provável que tenham acesso à educação formal, mesmo que na rede pública) e podem tranquilamente ler as legendas. E quem foi o imbecil que decidiu que, em Belém, há tantas crianças pequenas assim querendo ver o Batman?
Que das cinco houvesse uma só das salas com a versão dublada já estaria de bom tamanho. Uma opção talvez mais racional fosse disponibilizar a dublagem em um número maior de salas, nas sessões até 18 horas, garantindo as noturnas para o público que não aceita ver o filme senão com seus sons originais (de que adianta a interpretação visceral de Heath Ledger se não escutaremos sua voz?). Mas, para o Moviecom Belém, cuja falta de caráter na relação com o consumidor já foi destacada aqui no blog em mais de uma ocasião, dê-se por satisfeito de ver o filme dublado. Faz de conta que você está vendo a Sessão da Tarde, na sua casa. A diferença é que você pagou por isso.
Belém, definitivamente, é uma província!

PS — Daqui a pouco aparece alguém para dizer que o Moviecom está imitando os franceses (Primeiro Mundo, essas coisas...): exibindo os filmes dublados para marcar posição, honrando o idioma pátrio. Só se sesse.

Não estou sugerindo nada!

Para animar esta sexta-feira de julho, um pouco de Zeca Pagodinho. Naturalmente, nenhuma relação com a campanha política que já está nas ruas...

Eu moro numa comunidade carente
Lá ninguém liga prá gente
Nós vivemos muito mal
Mas esse ano nós estamos reunidos
Se algum candidato atrevido
For fazer promessas vai levar um pau

Vai levar um pau prá deixar de caô
E ser mais solidário
Nós somos carentes, não somos otários
Prá ouvir blá, blá, blá em cada eleição

Nós já preparamos vara de marmelo e arame farpado
Cipó-camarão para dar no safado
Que for pedir voto na jurisdição
É que a galera já não tem mais saco prá aturar pilantra
Estamos com eles até a garganta
Aguarde prá ver a nossa reação!

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Confusão milionária

O cidadão tem um blog famoso. Irritada com uma postagem, a cidadã lhe manda um e-mail ofendendo-o em termos homofóbicos, usando a conta fornecida por seu empregador, um asilo de idosos. O público reage com 1190 comentários, inclusive com mensagens ameaçadoras à mulher e aos seus empregadores. A polêmica se instala. O asilo demite a funcionária. Como boa americana, ele ajuiza uma ação milionária: quer 25 milhões de dólares porque teria sido dispensada devido à divulgação de seu e-mail, em contrariedade às normas de sigilo do provedor. O processo está só começando, mas o advogado do processado entende que nessa história há uma só culpada: a nervosinha autora da ação.
Depois de se inteirar melhor aqui, o que acha? Quem tem razão?

Tire sua vaca do caminho

Em setembro de 2003, um agricultor de apenas 25 anos voltava para casa de motocicleta, pela rodovia MGT-381, no Município de Divino das Laranjeiras, quando foi abalroado por uma vaca, que fugira da fazenda de Acir Caldeira Costa. Na queda, sofreu traumatismo craniano e morreu. O filho, que viajava na garupa, sobreviveu.
Acusado de negligência, por saber que a cerca da fazenda estava danificada e que o animal costumava fugir para a rodovia, o dono da vaca foi condenado a pagar, para a viúva e seu filho, uma indenização por danos morais de R$ 76 mil, além de pensão no valor de dois terços do salário mínimo (metade para o filho, até completar 25 anos, e metade para a viúva, até completar 65). A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando a condenação já proferida pela 4ª Vara Cível de Governador Valadares (que fixara a pensão mensal em um salário mínimo).
Em sua defesa, o fazendeiro alegou não haver prova de que a vaca estava na pista e que o verdadeiro proprietário da mesma seria o seu filho, administrador da fazenda. Ou seja, além de mau criador de animais, o sujeito também é mau pai: queima o próprio filho para tirar o seu da reta.
O episódio pode ter algo de bizarro, mas não de engraçado. Ser atropelado por uma vaca nada tem de engraçado. Além do mais, dano é dano. E, como tal, justifica uma indenização. Postei isto apenas para mostrar como fatos incomuns pertencem à vida real e geram toda e qualquer consequência jurídica possível. Que o diga a mulher que parou o carro no sinal fechado, num dia comum, e foi esmagada por uma turbina de avião.

Prêmio póstumo

Se o nome Adelir Antonio de Carli não lhe diz nada, que tal "o padre dos balões"?
Dias após ter voltado à mídia pelo achado de parte de um cadáver que, acredita-se, pode lhe pertencer, de Carli agora alcança repercussão internacional, graças ao Darwin Awards 2008. Trata-se de uma premiação que existe desde 1995 e elege, dentre outras pérolas, as mortes mais bizarras do ano.

De Carli, ainda por cima, recebeu um prêmio duplo, já que o Darwin só é dado a quem morre sem deixar descendentes (suspeito que para evitar demandas judiciais) e ele, por ser padre, fez voto de castidade e não teria filhos de qualquer jeito. Segundo eles, claro.
Pessoalmente, ainda acredito que de Carli, assim como Elvis e Ulisses Guimarães, não morreu. Uma boa explicação para o seu desaparecimento foi dada por Antônio Tabet, do Kibeloco:

O padre não será encontrado nem conseguirá retornar: não se esqueçam de que a ilha foi movida!

A oferenda de Marco Antônio

Você com certeza conhece, ainda que superficialmente, a narrativa bíblica segundo a qual três reis magos, vindos do Oriente, seguiram a estrela de Belém para encontrar o local onde Jesus nascera. Chegando à manjedoura, adoraram-no e o presentearam com ouro, incenso e mirra. Anos mais tarde, já na cruz, o Cristo teria tomado uma mistura de vinho e mirra, com propriedades narcóticas (Evangelho segundo São Marcos 15:23).
Até ontem, às 5 da tarde mais ou menos, eu jurava que mirra era um mineral. Quando meu ex-aluno Marco Antônio Lage (um dentista cursando Direito) disse que gostaria de presentear Júlia com mirra, imaginei que ele entregaria algum tipo de pó dentro de uma caixinha. Ontem, contudo, ele me apareceu com uma plantinha num vaso. Eu acho extremamente simpático presentear pessoas com plantas, mas a gentileza ainda serviu para diminuir o arcabouço da minha enguinorança. Finalmente descobri que mirra é uma planta, que Marco Antônio cultiva em sua propriedade no Mosqueiro, aproveitando para dar mudas de presente a pessoas amigas que estão prestes a ter um filho. Grande rapaz, esse!
Restou-me então acessar a Wikipédia e outros sítios para descobrir que a mirra (do hebraico maror ou murr, "amargo") é uma árvore (Commiphora molmol) espinhosa, de folhas caducas, que produz flores vermelho-amareladas e frutos pontiagudos. Encontradiça no nordeste da África (Somália e partes orientais da Etiópia), Oriente Médio, Índia e Tailândia, em matas preferencialmente de solos bem drenados e com muita exposição ao sol. Alcança cinco metros de altura.

Do vegetal se extrai uma resina (colhida de modo semelhante ao látex de nossas seringueiras) que, depois de seca, apresenta-se sob a forma de grânulos de coloração amarela-avermelhada. Tem propriedades antissépticas e, por isso, é usada até hoje na fabricação de medicamentos e de cosméticos, mas já foi usada até pelos egípcios, em procedimentos de mumificação. Por seu aroma, é utilizada como ingrediente na preparação de incensos.
Consta que, na Antiguidade, a mirra era um produto extremamente valorizado, custando mais do que o seu peso em ouro. Portanto, quem achou que o rei mago mais mão aberta foi o que deu o ouro, equivocou-se. Mas não posso confirmar essa hipótese.
Além do aprendizado, fica a gratidão pela manifestação de carinho, que sempre torna nossas vidas mais suaves. E é particularmente gratificante desejar uma vida inteira de felicidade, para alguém que chega.
Muito obrigado, Marco Antônio!

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Abuso de autoridade


Concordo que a Lei n. 4.898, de 9.12.1965, precise ser revista. Ela "regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade". Devido ao imenso crescimento do Estado ao longo desses quase 33 anos, inclusive considerando os poderes que a tecnologia agora lhe propicia, é urgente que se pense em novas condutas ilícitas e se comine, a elas, punição à altura. Afinal, as sanções penais nela previstas são de multa, detenção por 10 dias a 6 meses e perda do cargo, com inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por 3 anos, que podem ser cumuladas.
A pena privativa de liberdade prevista nessa lei é irrisória, sobretudo sendo o Brasil a terra da carteirada, um lugar quase perfeito para as pessoas que vão à loucura quando assumem uma funçãozinha pública qualquer. Os abusos policiais são cotidianos, mas se apenas a polícia metesse os pés pelas mãos (e metesse as mãos e os pés na cara do cidadão indefeso) seria lucro. Juízes, promotores de justiça, fiscais e auditores (fazendários ou do trabalho), servidores das prefeituras no exercício da polícia de posturas municipais — muitos são os exemplos de agentes públicos desmiolados. Há relatos de conselheiros tutelares que extrapolam qualquer bom senso.
Sim, a lei precisa ser modificada. Mas quando fico sabendo que a tal mudança está sendo tramada por Lula e Gilmar Mendes, aí minha esperança vai para o brejo. Pelo visto, só a Polícia Federal e, talvez, juízes federais devam temer.

A vida se sobrepõe...

Uma detenta da cadeia pública do município de Rondonópolis (MT) perdeu o direito de conviver com o filho, prestes a completar dois meses de idade. De acordo com a assessoria técnica jurídica da 3ª Vara Criminal da cidade, a decisão foi tomada após um princípio de tumulto na cadeia, pois o direito à vida do bebê se sobrepõe ao direito da mãe de permanecer com a criança.
Segundo a assessoria, a decisão de que o menino não ficaria mais na cadeia foi tomada no dia 23 de junho. Ele está sob a guarda de um tio, que é casado e não tem filhos. “Ele é uma criança tranqüila, quase não chora e é levado semanalmente para visitar a mãe”, afirma Edna Maria de Jesus, tia do bebê.
O Conselho Tutelar de Pedra Preta (MT), onde a família mora, acompanha o caso. “Visitamos o bebê todos os dias, para fiscalizar. Encaminhamos leite para que tenha a alimentação adequada”, diz a conselheira tutelar Ivanilda Alves Damacena.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher acha a decisão condizente. “Entendemos a decisão, especialmente porque a cela em que a mãe desta criança está reúne mais detentas do que a capacidade. Não concordamos com o fato de que a cadeia pública não tenha um lugar para receber essas detentas em condições especiais. Seria interessante que o local tivesse um berçário, por exemplo”, afirma Sandra Mendes, vice-presidente do conselho.
A mãe da criança está presa por suspeita de tráfico de drogas.

Fonte: Portal G1

A princípio, parece que as pessoas estão agindo de boa fé neste caso. Todavia, isso não impede uma reflexão um pouco mais profunda. Afinal, o mundo do Direito é pródigo em decisões supostamente bem intencionadas que acabam acarretando grandes males.
Ninguém, em sã consciência, discordará da necessidade de tirar o bebê da cela, mormente quando prenúncios de rebelião colocam sua vida em risco. Mas dizer que isso é feito para resguardar a vida do bebê é muito simplista. Viver não é apenas respirar, alimentar-se e evacuar. Isso boa parte dos organismos unicelulares faz e ninguém, decerto, pensou em classificá-los como seres humanos.
O bebê está na primeira fase de sua vida, formando os vínculos pessoais e emocionais que ajudarão a definir a sua personalidade. E está sendo privado desses vínculos — ele, que não cometeu crime algum, está pagando a conta da falência do sistema penal brasileiro. Sim, porque a lei determina que os estabelecimentos penais tenham instalações separadas e adequadas à permanência dos filhos de detentas, ao menos nos primeiros seis meses de vida, no mínimo para assegurar a amamentação. Isso, claro, num mundo perfeito.
Por conseguinte, mais uma vez, o Estado faz suas vítimas e todo mundo acha normal. Deveria o Ministério Público, inspirando-se nesse episódio, promover ação civil pública contra o governo do Mato Grosso, a fim de que o Judiciário condene este a construir um espaço adequado para casos como esse.
Não sei por quê, mas tenho a impressão de que não lerei uma notícia como essa.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Inviolabilidade do escritório de advocacia

Para irresignação de muitos, a advocacia é a única profissão objeto de menção específica na Constituição de 1988. O art. 133 dispõe que "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Sob a inspiração dessa norma, foi editada a Lei n. 8.906, de 1994 — Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os limites da inviolabilidade do advogado sempre deram margem a discussões acaloradas. Quem não se lembra das portas com detector de metais, da Justiça do Trabalho? Quando se sugeriu que os advogados abrissem suas pastas para exibir o conteúdo, como condição para que o segurança destravasse a porta, a OAB esperneou, dizendo que isso era uma afronta aos advogados — inclusive porque a pasta do advogado também seria inviolável.
O fato é que sempre reinou controvérsia acerca dos limites da proteção conferida aos nobres colegas. Agora, o Congresso Nacional (trabalhou de novo!!! incrível!) aprovou um projeto de lei cuja finalidade é assegurar a inviolabilidade do escritório profissional do advogado, medida que certamente agradará a classe e que poderá ter efeitos processuais concretos. Afinal, interfere em eventuais medidas de busca e apreensão que, se realizadas indevidamente, produzirão prova ilícita — insuscetível de utilização no processo.
Eis o texto aprovado por nossos incansáveis parlamentares:

PROJETO DE LEI DA CÂMARA 36, DE 2006
(5.245/2005, na Casa de origem)


Altera o artigo 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
O Congresso Nacional decreta:
Artigo 1º - O artigo 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 7º
II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da Advocacia:
§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
§ 6º — Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
§ 7º - A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
§ 8º - A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
§ 9º - No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator.
Artigo 2º - Esta lei entra eu vigor na data de sua publicação.

A proposição agora segue para sanção ou veto, pelo presidente da República. As primeiras reações que vi não foram nada boas. As pessoas estão convencidas de que o poder público tomou uma medida deliberada para proteger a bandidagem, que agora poderá homiziar-se nos escritórios de seus defensores. Um exagero, claro, próprio de quem está sempre pronto a julgar os outros por si mesmo.
Como todo direito, ele pode ser objeto de abuso e empregado para os piores fins possíveis. Mas se a possibilidade de a coisa descambar para a bandalheira for motivo para não se regulamentar mais direitos em geral, melhor o suicídio coletivo.

A crise na blogosfera


Acabou de ser criado o blog Apoiamos o Juiz Federal Fausto de Sanctis, mantido por alguma coisa identificada como Observatório da Justiça, que mais parece uma iniciativa individual de alguém cujas iniciais são SZP. Nestes tempos de crise, contudo, é o suficiente para ter repercussão.
Contando com 29 postagens até o momento e mais de 3 mil acessos, colocou no ar duas enquetes, uma das quais tem este resultado que você vê ao lado, após o meu voto.
Na imagem você lê a pergunta. As alternativas são:

1) Sim. O ministro apenas cumpriu a lei.
2) Não. É um absurdo que uma possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamentação para o decreto de prisão provisória.

Já que o rapaz comprou a briga, por que o blog em questão não lança a terceira enquete: "Você é a favor do impeachment de Gilmar Mendes?"

Mediúnico

Hoje, por volta do meio dia, um carro da auto-escola Técnica, de placa JUL-6023, deu péssimo exemplo para quem teoricamente trabalha para formar bons motoristas: "queimou" o sinal da esquina da Júlio Cézar com a avenida Brigadeiro Protásio Oliveira.
Repórter Diário, hoje

Aviso ao motorista do carro pertencente à auto-escola Técnica que, mais tarde, quando ele for sair e passar pela esquina em questão, por favor respeite a sinalização. A imprensa local já antecipou a malinagem que ele pretende fazer. Com jornalistas dotados desses poderes extrassensoriais, só me resta dizer como o cara do Kibeloco: me-do.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Com hora marcada

Lá se vão mais de 30 postagens relacionadas ao meu momento de paternidade gestante, iniciadas em dezembro, boa parte delas narrando o desenvolvimento da gravidez. Chega um momento em que nos perguntamos: o que ainda falta acontecer? Nascer é a resposta mais espontânea. Com efeito, já é hora de falar de nascimento.
Contrariando todas as nossas expectativas, Júlia virá ao mundo através de uma cesariana com data e hora marcadas. Tudo muito antinatural, exatamente como não queríamos. Mas já nos preparávamos para isso desde o último dia 1º, quando descobrimos a circular de cordão. 13 dias depois, a circular não se desfez e Júlia ganhou 4 centímetros e 245 gramas (tem, atualmente, 49 centímetros e 3,045 quilos). Se com toda a agitação dos últimos dias a circular não se desfez, não é agora que o fará. O médico, então, optou por designar o parto para o dia em que Polyana completará a 39ª semana.
O plano B, caso a cesariana fosse requisitada, seria esperar a própria criança pedir para nascer, evitando-se o inconveniente de um parto totalmente artificial, inclusive quanto ao momento. É curioso como nem eu nem Polyana questionamos a deliberação. Eu, que não carrego nenhum peso dentro de mim, já não aguento mais esperar; imagine ela. De certa forma, é tranquilizador pensar num parto controlado. Além do mais, como ainda falta uma semana e meia, é possível que Júlia ainda esperneie para vir ao mundo antes disso.
Ah, sim: a previsão de nascimento é para o dia 23, quarta-feira da próxima semana.

sábado, 12 de julho de 2008

Sua nova identidade II: imagens

Há três dias, escrevi sobre o novo Registro de Identidade Civil — RIC. Agora, foram divulgadas as primeiras imagens sobre a aparência do documento, que podem ser encontradas aqui.
Anverso
Verso

Chamo a atenção, contudo, que esta matéria afirma que o documento não será obrigatório, o que diverge das primeiras informações divulgadas a respeito.
O RIC ainda depende de regulamentação específica, a ser feita via decreto. Também me ressinto de não terem sido fornecidos maiores detalhes sobre questões técnicas, úteis àquelas pessoas que têm maiores preocupações com a segurança de seus dados, reunidos numa só base física.

Suprema vergonha V

Em solenidade na Faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro, o presidente do STF, Gilmar Mendes (que eu teria desconvidado, sem deixar de informar os motivos da atitude sabidamente grave — afinal, o que um homem desses pode ensinar para os meus alunos?) recusou-se a tratar do caso Daniel Dantas, limitando-se a declarar “Tudo o que eu tinha para falar eu já falei”.
Ora, pois, e o que o cidadão tinha para falar sobre o caso? Críticas à Polícia Federal, tentando desqualificá-la e subtrair credibilidade a suas ações!
Para isso, não se furtou a ficar na frente das câmeras e despejar tudo o que quis. Mas foi só começar a decidir que se meteu em um silêncio inexpugnável. Com certeza, acha que não deve contas à sociedade, que a "fundamentação" escrita de suas decisões basta e coisas do gênero.
Vergonha sem fim.

Suprema vergonha IV: Não foi falta de aviso

Em 8.5.2002, a Folha de São Paulo publicou um veemente artigo escrito por Dalmo de Abreu Dallari — um dos mais importantes nomes do Direito brasileiro, assim reconhecido pela vastidão de seu conhecimento jurídico e pela honradez de seu caráter —, sob o título "Degradação do Judiciário". Comentava a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Veja alguns trechos:

"Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato.
(...) É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo.
(...) Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um 'manicômio judiciário'.

(...) E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'."

Diante dos últimos acontecimentos, o artigo foi "redescoberto" pelo jornalista Luiz Carlos Azenha e publicado no seu blog Vi o Mundo. Leia na íntegra aqui.
Não foi falta de aviso. Mas o cidadão comum sabe dessas coisas?

O nascimento de um flanelinha

Ainda não eram 9 da manhã de hoje quando estacionei meu carro na feira da Tavares Bastos, junto a uma lojinha de conserto de bicicletas onde procurava um serviço. Fui abordado por dois flanelinhas. Um, adulto; o outro, uma espécie de trainee (inflexão irônica, por favor), devia ter em torno de 5, 6 anos. Nunca soube avaliar idade de criança e, como os fatores nutricionais interferem, vou arriscar essa como sendo a idade do garoto, que estava lá, com a flanela devidamente presa à mão, já com todos os trejeitos.
Os dois vieram como se fôssemos velhos conhecidos. O adulto me deu um "bom dia" simpaticíssimo. Quando abri a mala do carro, o menino disse "pega esse pneu aí" (o que eu levara para conserto). O adulto respondeu "claro". Estavam em fina sintonia.
Durante os 10 minutos que fiquei parado, esperando o meu servicinho ser concluído, observei que o adulto efetivamente instruía a criança sobre o que fazer. Abri o carro para pegar um objeto e o menino desatou a assoviar histericamente: chamava o companheiro. Relaxaram quando me viram trancar o automóvel de novo. Em dado momento, um rapaz foi sair de motocicleta e o menino passou correndo. Chegou a ser atingido de leve pelo pneu, mas não deu a mínima. Podia ter sido atropelado de verdade, pois como toda criança corre para todos os lados, sem dar a menor atenção. O rapaz da moto ficou visivelmente assustado, por um tempo sem saber o que fazer. Se, como dizemos em Direito Penal, precisamos demonstrar que a situação da criança envolve perigo concreto, o perigo aconteceu de fato.
Terminado o meu assunto, fui embora. Contrariado como sempre nessas horas, dei 50 centavos ao flanelão, que me agradeceu com um "Deus abençoe o senhor". Jamais daria dinheiro para o menino. Aliás, fiquei aborrecido comigo mesmo, por não ter perguntado a ele qual sua idade e confrontado o adulto sobre o que estava fazendo. O comodismo do brasileiro prevaleceu em mim.
Pouco depois, passei de novo pelo local, agora de bicicleta. Propositalmente devagar. Escutei o menino dizer que alguém havia dado mais de um real e o adulto não estava repassando a parte dele corretamente. O cara riu e respondeu: "Tu és muito malandro!"
É, naquela idade o sujeito já deve ser bem malandro, mesmo. O que será quando for mais velho?! Por necessidade ou não, assisti esta manhã ao surgimento de um novo flanelinha, devidamente qualificado para a função. Ou talvez até mais do que isso: posso ter visto o nascimento de uma escola de formação de flanelinhas!
É isto que estamos legando a nossas crianças.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Suprema vergonha III

"Não se trata, conforme teme o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, de se atribuir tratamento diferenciado a pessoas em idêntica situação de envolvimento delituoso.
O exame a ser feito requisita a separação de condutas expressamente atribuídas a cada um dos possíveis envolvidos, valorando o grau de suas respectivas responsabilidades e o cabimento da prisão cautelar conforme suas específicas participações e providências, objetivamente consideradas, independentemente da situação econômica de cada um deles."


O texto acima não foi redigido pela Alice, aquela do País dos Maravilhas. Foi escrito por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que o utilizou para demonstrar que o Judiciário não faz distinção entre os jurisdicionados, com base em sua posição social, e para mandar soltar — a jato —, pela segunda vez, o irrepreensível Daniel Dantas.
Sabe o que eu acho? Como o habeas corpus é uma ação constitucional popular, que pode ser impetrada por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, uma quantidade imensa de brasileiros deveria escolher um pobre coitado qualquer, autor de algum delito cometido sem violência contra a pessoa, e impetrar uma enxurrada, uma avalanche de habeas corpus nos tribunais de todo o país, exigindo a soltura do paciente e alegando, dentre outros argumentos cabíveis, isonomia de tratamento com Daniel Dantas, não apenas no mérito, mas também na velocidade do provimento jurisdicional.
Eu adoraria ver isso acontecer: os tribunais, país afora, julgando casos concretos e provando ao Sr. Gilmar Mendes o que é, além de quaisquer discursos ridículos, a realidade deste país.

Suprema vergonha II

Mendes afrontou as instituições, acusam procuradores(O documento abaixo reune as assinaturas de 45 Procuradores da República de vários Estados e foi divulgado pouco antes da decisão tomada por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de mandar soltar pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas.)

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras


1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a alsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.


Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES – Paulo Guaresqui - PRES – Helder Magno da Silva - PRES – João Marques Brandão Neto - PRSC – Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ – Luiz Francisco Fernandes - PRR1 – Janice Agostinho Barreto - PRR3 – Luciana Sperb - PRM Guarulhos – Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida - PRBA – Ana Lúcia Amaral - PRR3 – Luciana Loureiro - PRDF – Vitor Veggi - PRPB – Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3 – Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1 – Geraldo Assunção Tavares - PRCE – Rodrigo Santos - PRTO – Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM – Ana Letícia Absy - PRSP – Daniel de Resende Salgado - PRGO – Orlando Martello Junior - PRPR – Geraldo Fernando Magalhães - PRSP – Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP – Adailton Ramos do Nascimento - PRMG – Adriana Scordamaglia - PRSP – Fernando Lacerda Dias - PRSP – Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos – Anderson Santos - PRBA – Edmar Machado - PRMG – Pablo Coutinho Barreto - PRPE – Maurício Ribeiro Manso - PRRJ – Julio de Castilhos - PRES – Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG – Rodrigo Poerson - PRRJ – Carlos Vinicius Cabeleira - PRES – Marco Tulio Oliveira - PRGO – Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ – Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus – Daniela Batista Ribeiro - PRMG – Israel Silva – PRBA – Nilce Cunha Rodrigues – PRCE – Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP – Douglas Santos Araújo – PRAP – Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1 – Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN – Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

Atualização das 18h50 - Na tarde desta sexta-feira, 121 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Eles afirmam que estão indignados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou novamente nesta sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas. Dantas é acusado de corrupção ativa e fraudes contra o sistema financeiro.

E já existem assinaturas nesses manifestos de autoridades lotadas no Pará!