segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Encerrando novembro

O mês vai terminando de uma maneira muito previsível, considerando a minha rotina: comigo corrigindo provas e me aborrecendo com os resultados, muito aquém do que eu esperava, continuando a afrouxada de mão que resolvi dar, desta vez. Paciência. Há situações bem mais trabalhosas do que essa com que lidar.
Novembro termina com registro de falecimento na minha família, doença em casa, susto grave entre amigos e, mesmo assim, com um saldo positivo. Poderia ter sido pior!
Peço licença, porque há mais provas no caminho que me separa de minha cama.
Boa noite e feliz dezembro.

Política de segurança pública




Do jeito que as coisas andam, chegamos a pensar que, para acabar com a criminalidade no Brasil, só mesmo com bandidos mais cretinos do que as autoridades.

Isolamento

Exceto por um encontro com amigos no sábado, este final de semana foi de isolamento dentro de casa. Provas por corrigir, lançamentos para fazer, pendências a sanar, calendário para organizar e, de quebra, uma filha fortemente gripada, dando um trabalho enorme. A noite de sábado foi bem complicada.
Com isso, um feito raro: deixei de acessar a Internet por dois dias inteiros. Por causa disso, quase fiquei sem saber do mensalão de Brasília. Aí, Democratas! Cestão de natal, não?*
Na medida do possível, as postagens virão. Uma boa semana para todos.

*Outro dia explico o que significa "cestão", se é que será necessário.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Gente finíssima

Há quase quatro meses, inseri um widget neste blog, consistente num contador de artigos e de comentários. Além de que tenho uma certa obsessão por números progressivos, sempre quis saber quantos comentários os meus textos já haviam rendido.
Encontrei, casualmente, um contador de um tal de Usuário Compulsivo, cujo link propositalmente não forneço, até porque não precisa. Quem quiser encontrar, acha facilmente. Facílimo de instalar, gratuito, eficiente, atendeu o meu interesse. Adorei.
Há alguns dias, porém, os meus mais de 7 mil comentários apareceram reduzidos a mil oitocentos e qualquer coisa. Esperei alguns dias para ver se o problema se resolvia de forma espontânea. Como não, acessei o blog do fornecedor. Havia um monte de gente pedindo socorro lá. E sabe qual foi a resposta do blogueiro? Ei-la:

OH GOD!!! Ó PÓI Celeste! dai-me paciência...
Gente, eu já respondi a solicitação de vocês ali em cima... Calminha, ninguém perdeu nenhum comentário caramba! É só o contador que ficou maluco.
Eu até removi, tinha quase 10.000 comentários e estava mostrando mil e poucos... Infelizmente não há nada que eu possa fazer, vou explicar porque:
Este contador funciona da seguinte forma: Há um script hospedado no próprio Blogger, que é responsável pela contagem com base nos feeds de comentários. Das duas uma: ou o problema é no feed de comentários ou é neste script.
Como ambos estão hospedados e são de responsabilidade do Blogger / Google. Não há nada que possamos fazer para corrigir o problema. A não ser, é claro, esperar ou contar os comentários manualmente. Mas isso já é coisa de doente...
Eu acredito que seja um problema temporário, que em breve pode estar resolvido sem que ninguém perceba. Se isto é um problema muito sério para você sugiro que retire o widget do seu blog, assim como eu fiz, e não me encha mais o saco!
Cordialmente,
Compulsivo


Diante da finesse do cara, fui à carga:

Quando incluí o seu widget em meu blog, vim aqui elogiá-lo (1º.7.2009). Agora, lendo a sua resposta aliás, as suas respostas , só posso tranquilizá-lo: com certeza, retirarei o seu widget de lá, porque não tenho mais o menor interesse em fazer publicidade sua. Não me importa que o problema seja resolvido. E, com certeza, nunca mais encherei o seu saco.
Lamento que seja essa a sua forma de lidar com o público. Você não cobra, como gentilmente nos lançou na cara, mas se ofereceu o widget ao público, devia saber que algo assim poderia ocorrer. Mas você tem razão: não deve nada a ninguém.
Além de agir como a generalidade dos profissionais das assistências técnicas de informática, que normalmente não sabem resolver os problemas, você deu um show de educação.
Até nunca mais.

Acho engraçado esse pessoal que inventa um troço, disponibiliza-o amplamente e depois se enche de dedos. Coisa de nerd, mesmo, que não sabe lidar com seres humanos. Deve se achar o máximo só porque domina as tranqueiras informáticas. Sabe-se lá se consegue fritar um ovo...
Se você é blogueiro e anda à caça de badulaques para colocar em seu blog, anote aí: Usuário Compulsivo. Nunca vá lá.

Quem diria... o funk

Provocado pelo debate travado com o amigo André Coelho, na caixa de comentários de postagem abaixo, segue esta.

Eu e minha esposa Polyana ficamos perplexos conosco mesmos, mas no começo desta última madrugada estávamos acordados vendo um programa sobre o funkeiro Claudinho. Inacreditável? Nós dois fomos os primeiros a achar. Mas veja bem: havia ali os elementos para prender nossa atenção. Para Polyana, o desfecho dramático. Para mim, a história do menino pobre que reverteu seus péssimos indicadores sociais com trabalho honesto.
O programa Por toda minha vida, da Rede Globo, destina-se a homenagear artistas da música brasileira, já falecidos. Uma proposta interessante, sem dúvida. E apesar de já ter tratado sobre artistas muito mais consagrados inclusive Renato Russo, para mim o máximo da cultura pop na música brasileira , ontem foi meu primeiro contato com a produção.
Claudinho e Buchecha foram tratados como fenômeno musical da passagem do século XX para o XXI. Mas essa era a opinião dos habituais fabricantes de celebridades. A bem da verdade, eram jovens esforçados, mas não produziram nada de tão significativo. Não eram exímios compositores ou instrumentistas. Sequer dançarinos. Fizeram sucesso porque falavam a língua das massas e não se pejavam de usar recursos popularescos, como a dancinha amalucada.
E é justamente daí que vem o meu reconhecimento tardio ao trabalho da dupla e especificamente porque, num meio que nos últimos anos se notabilizou pela glorificação da mais absoluta deparavação moral e do narcotráfico, o que é objeto de críticas constantes e contundentes, Claudinho e Buchecha cantavam um funk romântico, até ingênuo. Obviamente sem se privar da malícia que caracteriza o ritmo, conseguiam ser um oásis plácido no meio do tiroteio.
Vejam, por exemplo, o embate entre a paixão e a compreensão moral da fidelidade conjugal, na letra de "Meu compromisso":
Eu não posso fazer amor com você
Porque eu tenho meu compromisso
Se acaso eu resolver te fazer mulher
Vou pôr o meu casamento em risco
Se a canoa virou, no embarque do amor
Confundiu os meus sentimentos
Amo minha mulher, mas sabe como é
Desejo é mais forte que os mandamentos
Pra se dar e se deixar levar
Por um amor em que possa confiar
Não vou trocar o que é certo pelo que há de ser
O ideal é deixar acontecer
Libera o seu coração pra outra pessoa

Mesmo uma canção intitulada "Minha tara" tem uma letra boazinha: "Já pintei na tela mil poemas pra você e até a luz de velas pra poder te descrever/ Parece loucura, acho que é amor/ Desde o dia em que eu te vi algo em mim mudou".
Portanto, acho que os meninos do Morro do Salgueiro prestaram um serviço à sociedade, defendendo a dignidade das comunidades pobres do Rio de Janeiro por meio de sua música despretensiosa, talvez sem qualidade propriamente musical alguma, mas que pode ser tocada na frente das crianças. Com isso, mostram ao universo funkeiro do Rio que um outro funk é possível.
Antecipadamente, peço desculpas por algum eventual deslize. Não conheço as letras da dupla e, se alguma delas descamba para a baixaria, eu realmente não sei. Falo apenas do pouco de que tomei conhecimento.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Revival

9 de março de 1997.
Último dia do 2º semestre letivo de 1996, na Universidade Federal do Pará um calendário abalado por uma longa greve ocorrida naquele último ano do curso de Direito. Era o último dia para o lançamento das notas, com vistas à integralização curricular. Confirmando a nossa trajetória, tivemos que sofrer até o último minuto.
A disciplina Filosofia do Direito II, que pertencia ao nono período, fora adiada para o décimo, devido à falta de professor. Cursamos o último período letivo com uma disciplina a mais, em horário diverso do nosso (nossa turma era da manhã). Nosso professor, o figuraça Egídio Salles Filho, naquele momento estava às voltas com a eleição de Edmilson Rodrigues para o seu primeiro mandato como prefeito de Belém. Tornou-se seu Secretário de Assuntos Jurídicos não sem ônus para nós. Ficamos o semestre inteiro sem nota alguma e só fomos recebê-las na tarde daquele 9 de março. Estávamos, portanto, sem a menor noção de desempenho. Podíamos estar no céu ou no inferno. Era tudo uma questão de tomar conhecimento.
No final das contas, apenas dois alunos precisaram da prova final. Os demais saíram de sala já comemorando. Eu tive uma reação curiosa: perplexidade. Parei no final do corredor olhando o vazio e na minha cabeça rolava apenas uma palavra: "Acabou..." Senti-me meio perdido, porque estava no limiar de uma vida que não conhecia. Não sabia o que esperar.
Felizmente, meu amigo João Marcelo me tirou de minha catatonia. Começou a azáfama: íamos comemorar!
Uma gritaria se instalou. Alunos que faziam prova em mais de uma sala exigiam silêncio, aborrecidos, a que alguns concluintes respondiam gritando "Eu terminei o curso!"
Até caixa de som apareceu. Foi divertido. Na verdade, foi maravilhoso.

25 de novembro de 2009.
Eu passava prova quando uma gritaria eclodiu no corredor. Alguém brincou dizendo que o fenômeno Uniban tinha chegado até nós. Uma brincadeira, claro, já que aqui nós gostamos de mulher (apropriação de piada alheia).
Abri a porta para ver o que acontecia. Os concluintes da turma noturna caminhavam de sua sala para a escada. Estavam eufóricos: haviam deixado de ser concluintes para ser o que chamo de concluídos: aquele estado límbico, no qual você já não é mais acadêmico porém ainda não é bacharel. Sorriam, abraçavam-se, exultavam. Foi bonito de se ver. Apesar do barulho, foram ordeiros. Eu até os aplaudi.
Fui professor deles por dois semestres e tive orientações de trabalho de curso nessa turma.
Uma despedida sempre provoca emoções fortes, mas essa garotada conseguiu me transportar ao meu passado, um passado do qual guardo uma memória extremamente feliz.
E a vida segue. Boa sorte, meus queridos. Uma feliz vida para vocês.

Mais uma finalização se avizinha

Enquanto meus alunos de uma turma fazem prova, sirvo-me desta maravilha que é a rede wireless para navegar na Internet usando um notebook, responder a mensagens de outros alunos, lançar frequências e, claro, dar uma espiada no blog, onde não pude estar hoje. Houve uma ocasião em que, durante uma prova, fiz uma consulta e resolvi uma dúvida necessária à resolução de uma questão. Alguns alunos duvidaram de que a hepatite C tivesse cura (sim, isto tinha relação com o Direito Penal) e mostrei a eles, acessando sítios médicos, que a cura é possível.
Dentro de pouco mais de duas semanas, mais um semestre letivo estará terminado. E desta vez estou com uma boa expectativa de que os resultados serão bem melhores do que a rotina. Ou o histórico. O nível de aprovações sem etapa final será maior. E o de reprovações, menor. Acima de tudo, quero crer que isto espelha maior rendimento individual, maior dedicação, maior feedback, como se diz hoje para tudo. Amém!
Quando tiver mais tempo, escreverei algumas impressões sobre o debate desta tarde, tratando sobre o polêmico tema da criminalização dos movimentos sociais.

Atualização lenta hoje

Muito a fazer. Atualização qualquer hora dessas.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Treinamento


Esta é uma imagem do treinamento do BOPE, no Rio de Janeiro. A operação simulou o sequestro do governador do Estado.
Pode fazer a piada.

Sem comentários

Mais de 60 bebês foram vítimas de abuso em 2008
Documentos do programa Pró-Paz que estão em poder da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que apura abuso sexual contra crianças e adolescentes revelam um dado estarrecedor. No ano passado, foram registrados em Belém 62 casos de violência sexual contra crianças com idade entre zero e dois anos. Em 30 casos, os atos foram tão violentos que os meninos e meninas tiveram que passar por cirurgia para recomposição dos órgãos genitais.
“Visitei uma criança de um ano e oito meses na Santa Casa que estava na terceira cirurgia. Esse é um dano irreversível. Não apenas físico, mas psicológico. Não há como apagar essa violência”, diz o deputado Arnaldo Jordy (PPS), relator da CPI.
No mesmo período, foram registrados 144 casos entre crianças com idade de dois a cinco anos. O que chama a atenção é que esses números se referem apenas a Belém, onde existe uma rede maior de proteção às crianças. Como na maioria dos municípios não há atendimento especializado, estima-se que os números da violência são muito maiores.
De acordo com o Pró-Paz, ao todo, foram registrados em Belém 950 crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2008, números que farão parte do relatório final da CPI. Jordy informou que deve adiar a divulgação do documento para janeiro, em função “do volume e complexidade dos casos que estão sob análise.”
Os números levantados até agora pela CPI mostram que, em cinco anos, foram registrados 20 mil casos de abuso contra crianças no Pará. Estima-se que para cada caso registrado existam outras cinco ocorrências, o que elevaria essa estatística para 100 mil casos.
No relatório final, Jordy promete apontar as falhas no sistema público de atendimento às crianças abusadas e sugerir medidas como a criação de núcleos do Pró-Paz e de delegacias especializadas, pelo menos nos municípios polos do Estado. O deputado já propôs a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos da AL exclusivamente para tratar desses casos.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Assombração

Conheço um coração, tapera escura,
Casa assombrada, onde andam penitentes
Sombras e ecos de amor, e em que perdura
A saudade, presença dos ausentes.

Evadidos da paz da sepultura,
Num tatalar de tíbias e de dentes,
Revivem os fantasmas da ternura,
Arrastando sudários e correntes.

Rangem os gonzos no bater das portas,
E os corredores enchem-se de prantos...
Um mundo de avejões do chão se eleva,

Ressuscitado pelas horas mortas:
Frios abraços gemem pelos cantos,
Beijos defuntos fogem pela treva.

Olavo Bilac

Desencanto

Eu faço versos como quem chora
De desalento... de desencanto...
Fecha o meu livro se por agora
Não tens motivo nenhum de pranto.

Meu verso é sangue. Volúpia ardente...
Tristeza esparsa. remorso vão...
Dói-me nas veias. Amargo e quente,
Cai, gota a gota, do coração.

E nestes versos de angústia rouca
Assim dos lábios a vida corre
Deixando um acre sabor na boca.

Eu faço versos como quem morre.

Manuel Bandeira

Twitterítica VIII

Trabalhos repetitivos me fazem ter visões.
Você me entende se leu “As brumas de Avalon”.

Emmy para produção brasileira


Juliana Paes (atriz protagonista),
Marcos Schechtman (diretor geral)
e Glória Perez (autora)
comemoram a premiação.
 Os mal humorados de plantão e os que pretendem negar um pezinho na cozinha falam mal de novela, jogam pedra na Rede Globo e o escambau. Mas teledramaturgia é uma indústria bem sucedida, rentável e que envolve uma imensa gama de elementos culturais relevantes. E, no Brasil, ninguém faz novela melhor do que a Globo. Queira ou goste você disso ou não.
A qualidade das produções brasileiras foi reconhecida ontem à noite, em Nova York, quando a novela Caminho das Índias recebeu o Emmy Internacional 2009 como melhor telenovela. O Emmy é um dos prêmios mais importantes do mundo para a televisão.
A novela foi criticada, antes mesmo de começar, pelo teledramaturgo Benedito Ruy Barbosa, que talvez num arroubo de frustração, talvez, porque suas condições de saúde não lhe permitem mais escrever declarou que o Brasil possui muita coisa para mostar, não se justificando uma novela sobre a Índia. Além disso, cuspiu no prato em que comeu dizendo que as novelas da Globo só mostram "viado" e "puta" e isso estaria incomodando o telespectador.
O fato é que a novela de Glória Perez, com todos os defeitos que possa ter tido (não acompanhei, então não sei), foi um estrondoso sucesso, reforçou a já excelente imagem de Juliana Paes perante o público e projetou atores como Rodrigo Lombardi e a nossa Dira Paes, que já pode listar a sua "Norminha" entre os tipos inesquecíveis da TV brasileira.
Pessoalmente, considero a premiação valiosa. Como disse acima, teledramaturgia é uma indústria e, como toda indústria, emprega uma grande quantidade de pessoas. Além do glamour das celebridades, é um mercado de trabalho permanente para pedreiros, eletricistas, marceneiros, pintores, copeiros, motoristas, porteiros, costureiros, técnicos de todo tipo, operadores de máquinas e mais um mundo de gente.
Já imaginou se nem uma TV bem sucedida o Brasil tivesse? Além dos impactos sociais, seria muito chato.

Sou cidadão e moreno!!!

Quem disse que brasileiro não tem consciência da própria cidadania?
Pois saiba que os gaúchos de Porto Alegre deram uma demonstração de civismo, ontem, em manifestação contra mais uma violência do Estado sobre nós, os pobres governados. E sabe qual era o objeto do protesto? Sabe???
A deliberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA de proibir o uso de câmaras de bronzeamento artificial no país!
A relevância dessa bandeira ideológica pode ser medida pela qualidade dos cartazes portados pelos manifestantes. Aquele "amo" com um coraçãozinho no lugar da letra "o" não está fofo?
E depois dizem que o Brasil é racista! Como racista, se as loiras estão ávidas por escurecer a pele?! Aposto que elas criam cachorrinhos pretos*!
O governo é mesmo um safado! Acabar com a alegria do povo (sim, porque o bronzeamento artificial é um artigo de primeira necessidade) só por causa de umas pesquisinhas ordinárias dizendo que a prática aumenta em 75% o risco de melanoma? O que são 75%?! Além do mais, esse risco é para quem se submete ao procedimento antes dos 35 anos e aquela tia do cartaz "O mundo libera O Brasil proíbe" deve ter uns 105, com o desconto das plásticas...
Aliás, o que é melanoma, mesmo???
Te cuida, Lula, que a tua popularidade vai cair abaixo do preço da água oxigenada! O caso Battisti a gente perdoa. Os escândalos sucessivos a gente perdoa. Mas isto não!!! E justo quando o verão se aproxima!!!
* Este misterioso comentário do cachorrinho preto é uma alusão a um fato verídico que vivenciei como advogado e sobre o qual posso falar outro dia.

PS Desculpem, mas vou classificar esta postagem no marcador "humor". Desculpem, também, pelo excesso de pontuação. Tenho certeza que entendem. O caso é grave!

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Insanidade

De todas as postagens que publiquei sobre o tema (p. ex. aqui e aqui) e casos outros dos quais tomei conhecimento, este é o pior de todos. Um absurdo inominável. E vai virar questão de prova.

Gota a gota









Obras de arte da fotógrafa Corrie White.

Castração voluntária

Castração química voluntária é proposta na Argentina
Com a intenção de resolver o problema da reincidência de crimes de abuso sexual, o governador da província de Mendoza, na Argentina, Celso Jaque, pretende implementar a castração química voluntária Segundo ele, não há sequer necessidade de mudar o Código Processual da província, já que é um tratamento que se pretende oferecer e não uma punição a ser aplicada. As informações são do Tucumán Noticias.
Em outubro, quando o governador anunciou a iniciativa, havia especulação sobre a necessidade de se reformar o Código Processual. Para o governo da província, apenas se pretendesse tornar a prática obrigatória é que seria necessário modificar não apenas o Código Penal, como também a Constituição do país.
O governador explicou que o tratamento médico não vai refletir na pena dos condenados, já que não haverá progressão de regime nem se aplicará penas menos rigorosas. Os detentos, que aceitassem se submeter ao tratamento, poderiam obter o benefício, já que, lá, a última palavra sobre o assunto é do governador.
A comissão, criada pelo governador de Mendoza e que formulou as propostas sobre o tema, também sugeriu que se desse mais proteção à vítima ou testemunha de crime sexual. O ministro do governo, Mario Adaro, disse que os condenados que já possam sair temporariamente da prisão usarão pulseiras magnéticas para que o Judiciário tenha mais controle sobre eles.
O governador recebeu as propostas de um conselho formado por psiquiatras, psicólogos, endocrinologistas, entre outros. O conselho foi convocado em outubro para estabelecer um tratamento médico para reincidentes em crimes de abuso sexual. O governador estima que o programa começará a ser aplicado no meio de 2010.


Uma pergunta continua no ar: e o acompanhamento posterior do indivíduo? Se possuidor de transtornos sexuais, a impossibilidade física quanto ao ato sexual não eliminará os impulsos agressivos, com o detalhe de que a violência pode ser canalizada para outras condutas, notadamente o homicídio.
Não é assim que queremos resolver o problema, certo?

Lá e cá

Reconhecendo um fato contra o qual não se pode lutar, a prefeitura do Rio de Janeiro liberou os professores da rede pública para comparecer ao trabalho de bermuda. A medida foi bem recebida pelos adultos, mas dividiu veja só justamente o público que supomos ser o mais permissivo: os jovens.
[Desde o episódio da Uniban, ando com muito medo dos jovens brasileiros. Nunca os vi tão agressivamente moralistas e, o que é pior, moralismo equivocado.]
Um adolescente de 13 anos conseguiu sintetizar a imbecilidade. Veja a pérola que o leso soltou: "Acho que todos os professores deveriam seguir as regras da escola e vir com uma roupa específica para o trabalho que ele faz. Acho que faz mal vir de bermuda, porque isso mostra que eles não entendem muito da matéria, não conseguem ensinar muito e só vai lá para marcar o ponto, e não para ensinar".
Sacaram? Se você usa bermuda, é porque não sabe a matéria. Eu me pergunto como um sujeito desses conseguiu sobreviver à infância. Além do mais, ao usar bermuda, nesse contexto, os professores não violam regra alguma, já que estão autorizados. Aliás, a ideia em si de autorizar este ou aquele tipo de roupa já me soa esdrúxula, considerando que isso é algo que deveria ser naturalmente resolvido pelo bom senso. Em toda a minha vida como estudante e como professor, nunca vi um educador expondo, de seu corpo, mais do que a decência permitiria.
Argumentos centrados em concepções de respeito são mais comuns. Mesmo assim, são ingênuos e alguns até burros. Afinal, a indumentária é uma questão cultural e não uma verdade transcendental revelada. Quem inventou que só existe respeito se você veste calças ou saias compridas, com camisas fechadas, fez uma opção, que não é certa nem errada, mas tão somente uma opção. Na Escócia, homens vestem kilt. Há países em que os torsos devem estar desnudos. Tudo é cultural.
Fosse aqui na taba, a confusão seria brutal. Afinal, aqui, não interessa o calor, só a idolatria aos caciques. Veja um exemplo do que digo em postagem de janeiro deste ano. A certa altura, o clima pesou.

Para os bairristas, sobretudo do Amapá

Deem uma olhadinha no Caneta sem fronteira, clicando aqui.

sábado, 21 de novembro de 2009

Instituições e instituições

Há diferenças gritantes entre um país que se preza e um que não. O respeito às instituições públicas é uma delas.
Recordo-me do caso daquela débil mental ridícula chamada Paris Hilton (que finalmente saiu um pouco da mídia). Flagrada dirigindo embriagada, foi presa e condenada. A pena foi de alguns dias de prisão não se pode dizer que baixa, porque condizente com as leis aplicáveis à infração cometida. O fato de ser bilionária pesou: ela teve regalias na prisão a maior delas, ser posta em liberdade condicional, em circunstâncias indevidas, segundo especialistas ouvidos à época. Seus pais podiam ingressar na penitenciária para visitá-la por uma entrada privativa, sem se expor à curiosidade dos reles mortais. Estes fatos chegaram ao conhecimento da sociedade e a opinião pública protestou: a lei tinha que ser igual para todos!
Os pais bilionários perderam a entrada secreta e a condenada bilionária voltou à prisão, por violação da condicional, para cumpri-la até o último dia. Até a estátua que a debiloide possui no Museu de Cera Madame Tussauds (unidade Nova York) foi adequada a sua situação do momento e teve o figurino trocado para um traje listrado de presidiária.
Mas isso foi nos Estados Unidos, país em cujos muitos defeitos não se inscreve o menosprezo pela autoridade das instituições.
Enquanto isso, no Brasil, a prisão de um certo indivíduo, motivada por sentença condenatória transitada em julgado, é uma gritante demonstração de como dinheiro, advogados diligentes e alguns amigos no mercado (notadamente certos políticos) podem ridicularizar ao mais baixo nível as instituições públicas. Após anos foragido, foi preso em condições que denotavam a sua despreocupação em ser alcançado pela Justiça. Desde que iniciou o cumprimento da pena, a velha técnica do estou-doente-pobre-de-mim-sou-um-coitadinho foi aplicada à exaustão, o mais das vezes com sucesso. Neste momento, é considerado foragido da Justiça. Para seus defensores, o pobrezinho está hospitalizado. Para setores da imprensa, estava tratando há poucos dias, todo serelepe, dos interesses de seus amigos.
Certeza, mesmo, só temos uma: cadeia, neste país, sempre foi e continuará a ser para pretos, pobres e putas. Sem meio termo.

Direito de recusar transfusão de sangue

Com boa dose de surpresa, tomo conhecimento de decisão judicial (proferida pelo juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Belém) reconhecendo a uma paciente testemunha de Jeová o direito de recusar tratamento médico, consistente em transfusão de sangue. Em sua decisão, o magistrado afirmou que "o direito à vida deve ser entendido como direito à vida digna e este direito é uma lei fundamental positivada em nosso ordenamento. Uma das mais importantes leis da humanidade é a autodeterminação do ser humano".
Fiquei surpreso porque o discurso do direito à vida como bem jurídico inalienável e irrenunciável é por demais arraigado em nossa tradição jurídica, que o acolhe e reproduz de modo inflexível, sem pensar em suas implicações. Tem a ver com isso uma das questões mais tormentosas da Bioética, o chamado letting die.
Sem querer ser desrespeitoso com qualquer orientação religiosa, pessoalmente penso que nosso mundo não se coaduna mais com religiões restritivas da liberdade humana. Não à toa, professo uma o Espiritismo que se baseia no senso de responsabilidade individual e na consciência de que toda ação, boa ou má, tem consequências a lei de causa e efeito. Doutrinas orientais também são bastante simpáticas por pensamento semelhante, vendo a virtude como uma escolha do indivíduo e não como uma imposição de Deus, de homens ou de teorias.
Daí resulta que sou veementemente contra pessoas que, por convicções religiosas próprias, impõem negativas de tratamento ou sacrifícios a seus filhos, p. ex. Eles têm o poder diretivo sobre a educação das crianças e só. Mas justamente porque isso é uma questão de liberdade, se a decisão da pessoa incide sobre si mesmo, tão somente, então ela deve ser respeitada.
Enfim, acho que sofrer e até mesmo morrer devem ser reconhecidas como direitos inalienáveis da pessoa, desde que limitadas a ela própria.
Os testemunhas de Jeová se recusam a receber transfusões de sangue pela interpretação que fazem de certas passagens bíblicas, notadamente Gênesis, 9: 3-4; Levítico, 17: 10; e Atos, 15: 19-21. É uma questão de escolha. Por isso, dou meus parabéns, entusiasmados, ao juiz Marco Antônio. Embora eu suspeite que sua decisão não vá durar muito tempo. O discurso da vida como bem supremo chega a ser irracional.

PS Há uma análise interessante sobre o tema neste artigo.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Moradora nova


Este filhote de onça que você vê ao lado, de apenas seis meses, é a mais nova moradora do Museu Paraense Emílio Goeldi e se encontra atualmente em fase de adaptação ao viveiro.
Júlia (minha filha; a oncinha ainda não possui nome) fez a maior festa quando viu a onça adulta. Imagine o que não fará ao se deparar com um filhote, que ainda tem a aparência gostosa de um brinquedo!
Vai dizer que não deu vontade de por no colo?

História: garantias de liberdade

Antes mesmo da proclamação da independência do Brasil confesso que para minha surpresa , havia gente muito preocupada em assegurar as liberdades individuais contra o arbítrio dos prepostos do Estado, utilizando argumentos humanistas consagrados pelo Iluminismo.
Eis a transcrição de um documento que pertence à história de nosso país. Os grifos são meus.
Dá providencias para garantia da liberdade individual.


Vendo que nem a Constituição da Monarchia Portugueza, em suas disposições expressas na Ordenação do Reino, nem mesmo a Lei da Reformação da Justiça de 1582, com todos os outros Alvarás, Cartas Régias, e Decretos de Meus augustos avós tem podido affirmar de um modo inalteravel, como é de Direito Natural, a segurança das pessoas; e Constando-Me que alguns Governadores, Juizes Criminaes e Magistrados, violando o Sagrado Deposito da Jurisdicção que se lhes confiou, mandam prender por mero arbitrio, e antes de culpa formada, pretextando denuncias em segredo, suspeitas vehementes, e outros motivos horrorosos à humanidade para ipunimente conservar em masmorras, vergados com o peso de ferros, homens que se congregaram convidados por os bens, que lhes offerecera a Instituição das Sociedades Civis, o primeiro dos quses é sem duvida a segurança individual; E sendo do Meu primeiro dever, e desempenho de Minha palavra o promover o mais austero respeito à Lei, e antecipar quanto ser possa os beneficios de uma Constituição liveral: Hei por bem excitar, por a maneira mais efficaz e rigorosa, a observancia da sobre mencionada legislação, ampliando-a, e ordenando, como por este Decreto Ordeno, que desde a sua data em diante nenhuma pessoa livre no Brazil possa jamais ser presa sem ordem por escripto do Juiz, ou Magistrado Criminal do territorio, excepto sómente o caso de flagrante delicto, em que qualquer do povo deve prender o delinquente. Ordeno em segundo logar, que nenhum Juiz ou Magistrado Criminal possa expedir ordem de prisão sem preceder culpa formada por inquirição summaria de tres testemunhas, duas das quaes jurem contestes assim o facto, que em Lei expressa seja declarado culposo, como a designação individual do culpado; escrevendo sempre sentença interlocutoria que o obrigues a prisão e livramento, a qual se guardará em segredo até que possa verificar-se a prisão do que assim tiver sido pronunciado delinquente. Determino em terceiro logar que, quando se acharem presos os que assim forem indicados criminosos se lhes faça immediata, e successivamente o processo, que deve findar dentro de 48 horas peremptorias, improrrogaveis, e contadas do momento da prisão, principiando-se, sempre que possa ser, por a confrontação dos réos com as testemunhas que os culparam, e ficando alertas, e publicas todas as provas, que houverem, para assim facilitar os meios de justa defesa, que a ninguem se devem difficultar, ou tolher, exceptuando-se por ora das disposições deste paragrapho os casos, que provados, merecerem por as Leis do Reino pena de morte, acerca dos quases se procederá infallivelmente nos termos dos §§ 1º e 2º do Alvará de 31 de março de 1742. Ordeno em quarto logar que, em caso nenhum possa alguem ser lançado em segredo, ou masmorra estreita, ou infecta, pois que a prisão deve só servir para guardar as pessoas, e nunca para adoecer e flagellar; ficando implicitamente abolido para sempre o uso de correntes, algemas, grilhões, e outros quesquer ferros inventados para martyrisar homens ainda não julgados a soffrer qualquer pena afflictiva por sentença final; entendendo-se todavia que os Juizes, e Magistrados Criminaes poderão conservar por algum tempo, em casos gravissimos, incomunicaveis os delinquentes, contanto que seja em casa arejadas e commodas, e nunca manietados, ou soffrendo qualquer especie de tormento. Determino finalmente que a contravenção, legalmente provada, das disposições do presente Decreto, seja irremissivelmente punida com o perdimento do emprego, e inhabilidade perpetua para qualquer outro, em que haja exercicio de jusrisdicção.
O Conde dos Arcos, do Conselho de sua Magestade, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino do Brazil e Estrangeiros, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios.
Palacio do Rio de Janeiro em 23 de Maio de 1821.
Com a rubrica do Principe Regente.
Conde dos Arcos.

Debate sobre obras públicas

No blog Trânsito Caótico de Belém, Cid Pacheco, respondendo a um comentarista, publicou este texto:

Respeito seu opinião, mas olhe à nossa volta: estamos repletos de obras pela metade. Posso citar alguns casos para refrescar a cuca: Viaduto Mariguela DEVERIA ter um túnel por baixo da Alm. Barroso. O entroncamento DEVERIA ter uns dois elevados para acabar com o inferno que está. A 1º de Dezembro DEVERIA ir até Marituba. A av. Perimetral DEVERIA ser duplicada até a Alm. Barroso... e por vai. É por isso que digo no blog que só acredito vendo, porque de promessa estou cansado! E discordo de você (tenho direito, certo?) que quando diz "porque só assim as coisas saem do papel". Pelo contrário: é assim mesmo, acreditando neles, é que as coisas não saem do papel. É isso que eles querem. Nada mais. Olha, Toninho, o estado está quebrado. A desGovernadora está pedindo dinheiro para todo lado, pois é péssima administradora. Você sabe que ela quer vender o Banpará para o Banco do Brasil, mesmo depois de ter se tornado um banco forte? Pois é. Ela é funcionária do BB. Minha esposa é funcionária concursada da SEDUC e sofremos por isso. Não sei se tem idéia disso. Os salários do policiais civis e militares estão lá embaixo e, consequentemente, vemos todos os dias nos jornais notícias que a violência está aumentando. Todos os dias.Portanto, meu caro amigo, não quero que pense que estou contra essas obras, realmente grandiosas e necessárias para nossa combalida cidade. Muito pelo contrário. Torço junto com você para que se concretizem, mas, sinceramente, isso tudo PARA MIM é puro marketing eleitoreiro, pois ano que vem (falta menos de dois meses para 2009 acabar) tem eleição pesada (presidente e Cia). E como já disse, esse filme eu já vi. Ela definitivamente não tem dinheiro para concluir TODA a obra do Projeto Metrópole. E quando digo todo, não me refiro somente ao elevado da Júlio César, porque sei que ao menos isso ela terminará. Me refiro a todo o projeto, que engloba o prolongamento da av. Independência, a posta do meio da BR-316 para somente ônibus. Augusto Montengro, enfim, veja o projeto todo neste link: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=739040

E eu trepliquei nos seguintes termos:

Meu caro, gostaria de deixar algumas impressões sobre sua réplica:
1. Antes de mais nada, por considerar um dever ético, esclareço que votei em Ana Júlia, mas considero péssimo o seu governo.

2. É verdade que as obras por você citadas estão inacabadas e que essa tem sido uma tônica no Pará (aliás, no Brasil). Mas não podemos generalizar e esquecer que há conjunturas a serem observadas, tais como:
- a administração de Edmilson Rodrigues bem que etentou executar na íntegra o seu projeto para a Dr. Freitas, mas dentre outros fatores sofreu com o boicote do governo Almir Gabriel, usando covardemente o problema da adutora da COSANPA, que passa por baixo da Almirante Barroso;
- o Entroncamento de fato é um desastre;
- a João Paulo II envolve uma engenharia delicada, pois a execução do projeto envolve a conjugação de interesses de três Municípios, como apoio do governo federal;
- sobre a Perimetral, não vejo justificativa para que não esteja duplicada, considerando que isso fazia parte das obras previstas para o Fórum Mundial de janeiro deste ano que, por sinal, incluíam a passagem de nível da Dr. Freitas. Esse foi um retumbante fracasso.
3. Já que você está citando obras inacabadas de todas as responsabilidades, inclua a piada do "Pórtico Metrópole" e o "Porrrrrrrrrtal da Amazônia". E acrescente que as obras que ficam prontas, como a Catedral da Sé, demoram o triplo do tempo que poderiam.
4. Sim, temos visto Ana Júlia requisitar sucessivos pedidos de empréstimo. Mas, por força de lei, um empréstimo só pode ser tomado se o ente federativo comprovar capacidade de endividamento. Por isso, tomar empréstimo prova, técnica e legal, que o Estado não está quebrado - ao menos ainda não.
5. Meu amigo, por favor, não acredite nos jornais! Eles são a pior fonte de informação existente. Se eles dizem que a violência está aumentando, é porque têm interesse na notícia, seja ela verdadeira ou fabricada. Obviamente, a violência em Belém está pelo teto, mas conversando com policiais - que estão na linha de frente dessa batalha - fiquei sabendo algo previsível: alguns tipos de crimes aumentam porque outros diminuem e, por incrível que pareça, alguns delitos aumentam justamente quando a polícia está nas ruas, trabalhando. Quer um exemplo: assalto com reféns e sequestro-relâmpago.
6. No mais, passo pelo cruzamento da Júlio César com a Pedro Álvares Cabral todo dia e posso assegurar que as obras estão em ritmo acelerado. Veja bem: eu disse "acelerado" e não "normal". Quanto à Av. Independência e ao elevado que a unirá à Júlio César, confesso que não sei.

E você, tem alguma opinião sobre o tema?

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Pior que cabelo de freira e cabeça de bacalhau

Clicando neste link você verá uma lista de pessoas raras. Raríssimas. Se conhecer alguma delas, aproveite, porque são exemplares de uma espécie em extinção.
Entendeu ou quer que eu desenhe?

PS No Estado de São Paulo, elas são ainda mais improváveis.

Homenagem a Esther

Participei, na tarde de hoje, de uma homenagem à querida Profa. Esther de Moraes Neves de Outeiro, que está em vias de deixar o nosso convívio no CESUPA, após alguns anos lecionando Direito Civil. A homenagem foi uma iniciativa dos alunos em cuja turma a mestra marca a sua retirada, o que não deixa de ser uma grata surpresa.
Conheci a Profa. Esther nas aulas do mestrado na UFPA, quando fizemos algumas disciplinas em comum. Posteriormente nos tornamos colegas de docência, na mesma instituição, e acabei sendo professor de sua filha, vinculada a uma turma especialmente querida, da qual fui paraninfo. Sempre foi um prazer tê-la por perto, com sua tranquilidade, sua distinção, sua generosidade.
Prestei minha homenagem participando do evento com uma palestra e, depois, assistindo a uma solenidade de mútuo reconhecimento, dos alunos à mestra e vice-versa, em palavras emocionadas, que no dia a dia da docência sabemos ser sinceras.
Um abraço imenso a nossa querida Profa. Esther. Que possa cuidar de seus assuntos e, quem sabe, como sugeriu, volte mais à frente.

O que vale é o coração

A história, muito em síntese, foi assim: um homem passou a conviver com um segunda mulher e o filho desta. Da relação, veio a decisão de reconhecer a criança como se fosse seu filho, o que ocorreu através de escritura pública (forma prevista em lei). Mais de seis anos depois, tal homem morreu. Aberto o processo de inventário, a primeira mulher e a filha desta propuseram ação negatória de paternidade, pretendendo excluir da sucessão o terceiro herdeiro. Alegaram falsidade ideológica na realização do registro civil.
O Judiciário do Mato Grosso do Sul, em primeira e segunda instâncias, acolheram a pretensão e mandaram anular o registro, sob argumentos de segurança jurídica. Mas a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, felizmente, colocando o conteúdo sobre a forma, o amor sobre a autoridade e o utilitarismo, reconheceram que não se pode falar em falsidade ideológica num ato realizado de livre e espontânea vontade.
Com isso, a paternidade socioafetiva foi reconhecida.

“Em casos como o presente, o termo de nascimento fundado numa paternidade socioafetiva, sob autêntica posse de estado de filho, com proteção em recentes reformas do direito contemporâneo, por denotar uma verdadeira filiação registral, portanto, jurídica, conquanto respaldada pela livre e consciente intenção do reconhecimento voluntário, não se mostra capaz de afetar o ato de registro da filiação, dar ensejo a sua revogação, por força do que dispõem os artigos 1609 e 1610 do Código Civil de 2002”.
Ministro João Otávio de Noronha, relator

PS Sim, eu sei que o título da postagem é brega de doer, mas não precisamos ser assim tão obtusos, precisamos?

Bancada ...ista

Tudo bem que a Wikipedia não é exatamente uma fonte confiável, mas gostei bastante deste artigo aqui:

Bancada ruralista

Na política do Brasil, a bancada ruralista constitui uma frente parlamentar que atua na defesa dos interesses dos grandes proprietários rurais, embora, por razões estratégicas, às vezes se coloque ao lado das reivindicações dos pequenos produtores.
Apesar de atuar presentemente sob a forma de sociedade civil regularmente constituída, não costuma fazer muita publicidade de sua atuação. Chegou a ter um sítio na Internet, mas depois o desativou.
Até o número de votos de que dispõe não é exatamente conhecido. Na 51ª legislatura (1999-2003), 89 deputados se declaravam ruralistas nos seus currículos publicados no sítio da Câmara dos Deputados. Mas é certo que outros, mesmo sendo ruralistas, preferem se identificar pela profissão que lhes confere seu diploma universitário. Outros, ainda, têm interesses familiares na agricultura e na pecuária ou são patrocinados por grupos ligados a essas atividades.
Por essa razão, as estimativas quanto ao poder desta bancada variam entre 120 e 200 votos. Dificulta a contagem o fato de os ruralistas só votarem em bloco quando a matéria é de seu específico interesse.
Por outro lado, dentro da bancada ruralista, existem frentes parlamentares para defender setores agrícolas específicos como o setor sucro-alcooleiro a fruticultura, por exemplo.
A bancada ruralista é particularmente atuante na hora de contrapor-se a projetos de lei com o objetivo de promover a reforma agrária. Aliás, foi para barrar as normas constitucionais nesse sentido que ela se constituiu, na Assembléia Nacional Constituinte, sob a inspiração da UDR.
Em 2005, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra, conseguiu derrotar o relatório final apresentado pelo relator da CPI e aprovar outro de acordo com os seus interesses.
O relator oficial da comissão, deputado federal João Alfredo (PSOL/CE), elaborou um relatório que fazia um diagnóstico da questão agrária no Brasil e apontava a reforma agrária como solução para o quadro de violência no campo. O documento também apresentava sugestões para que a Constituição Federal fosse cumprida e a terra democratizada.
A bancada ruralista, maioria na comissão, reagiu ao relatório de João Alfredo e aprovou o texto alternativo, que criminaliza a luta dos camponeses, preserva a UDR e classifica a ocupação de terra improdutiva como "ato terrorista".
A bancada ruralista, por pressões junto ao Poder Executivo, vêm conseguindo sucessivas concessões para o pagamento das dívidas rurais, com alongamento de prazos, redução ou dispensa de juros e linhas de crédito favorecidas nos bancos oficiais.
Também tem tido êxito na defesa dos alimentos transgênicos, contra os quais se colocam as entidades de proteção ao meio ambiente.
Dentre as atividades da bancada destaca-se sua permanente atuação para impedir o efetivo o combate ao trabalho escravo nas fazendas, e sua feroz oposição a quaisquer medidas de preservação da ecologia e do meio ambiente, bem como o patrocínio de um projeto de lei em tramitação no Congresso e já aprovado no Senado, que aumenta em 150% o limite legal para desmatamentos nas fazendas da Amazônia e dá anistia aos fazendeiros que já desmataram, ilegalmente, suas propriedades nos últimos sete anos.
Uma tese de doutorado defendida na USP pelo cientista político Leonardo Sakamotto vê uma relação entre a morosidade na apreciação dos projetos anti-escravagistas e as doações de campanha eleitoral. Segundo ele, empresas agropecuárias acusadas de utilizar trabalho escravo, seus donos e parentes fizeram doações nas eleições de 2002 e 2004 que ajudaram a eleger dois governadores, cinco deputados federais, três deputados estaduais, três prefeitos e um vereador. Ele apontou ainda três deputados federais, um estadual e três prefeitos entre proprietários ou parentes de donos de fazendas autuadas por suposto trabalho escravo.
A bancada interfere na nomeação do Ministro da Agricultura e de diretores da área agrícola do Banco do Brasil, tendo vetado com êxito o nome de pessoas não ligadas ao agronegócio.


Após anos observando a movimentação desse grupo no Congresso Nacional, penso ver exemplos de ervas daninhas, verdadeiras pragas que deveriam ser exterminadas o quanto antes, mas que, como toda praga, sempre resiste.

Dia especialmente atribulado

Apareço quando puder, qualquer hora dessas.
Bom dia.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Habeas corpus eletrônico

O primeiro habeas corpus eletrônico impetrado perante o Supremo Tribunal Federal foi analisado pelo mais novo dos ministros, José Antônio Dias Toffoli. E foi indeferido liminarmente, por ser incabível.
Fez história. Mas uma história efêmera.

O fim da privacidade

Você hesita, olha para todos os lados, hesita de novo, cria coragem e faz. Nervoso, espera que dê tempo de encerrar antes que alguém apareça. Conclui o serviço, aliviado (em todos os sentidos), e vai embora. Ignora, entretanto, que a era da falta de privacidade vai além dos celulares com câmeras que hoje todo mundo possui.
No exato momento em que você usufrui de um momento aparentemente sozinho, potentes satélites fotografam todos os ângulos do planeta e as imagens acabam no polêmico Google Street View, que já sofreu uma saraivada de críticas por expor demais as pessoas, para as quais não resta a menor possibilidade de defesa.
A imagem que ilustra esta postagem foi feita em Madri e mostra uma senhora aliviando a bexiga em plena rua. Ela achou que se esconder atrás de um carro resguardaria o seu pudor. Ledo engano. Um poderoso inimigo, que não dorme nem se cansa, estava a postos.
O mundo está cada vez mais perigoso para quem tem o que esconder. Salvo, claro, a classe política e seus apaniguados do 75º país mais corrupto do mundo.

Falta do que fazer?

E a previsão se confirmou: o Boulevard Shopping Belém ficou lotado assim que abriu as suas portas. Havia gente esperando para conhecer o novo templo de consumo da cidade. Havia quem dissesse que não seria assim, porque os belenenses já se acostumaram a ter shoppings, mas a maioria apostava na confusão da novidade. Acertou a maioria.
Remontemos ao ano de 1993: dois shoppings em construção na cidade (ou não exatamente, porque dizem as más línguas que o Castanheira estava em Ananindeua, mas uma posterior revisão nos limites entre os dois Municípios teria empurrado a fronteira um pouco, assegurando que o grande pagador de impostos ficasse na capital). O então Iguatemi, hoje Pátio, acelerou as obras de seu complexo mal ajambrado (um terreno irregular, que obrigou os arquitetos a projetar um prédio todo cheio de recortes, o que hoje está suavizado pela ampliação para áreas adquiridas posteriormente) e inaugurou um mês antes do rival. Queria ser o primeiro da cidade e foi. Mas isso lhe custou a gana de um povo que jamais vira um shopping center, acabando em reportagens de âmbito nacional que me mataram de vergonha: confusão, vitrines depredadas e saques na inauguração do primeiro shopping de Belém...
Na inauguração do Castanheira não houve o mesmo problema, mas ele sofreu desde o primeiro instante, e até hoje, a pecha de shopping de pobre, por causa de sua localização.
E agora chegamos ao Boulevard, que vem para atender às classes mais abastadas da cidade, cansadas de esbarrar em suburbanos e favelados quando saem às compras. Continuarão esbarrando, contudo. Eles já estavam lá antes mesmo da abertura das portas. Como disse um amigo, cuja esposa fora a trabalho ver o empreendimento em seu primeiro dia e constatara o tamanho da confusão, Belém não oferece lazer a seus filhos. Principalmente aos que dependem de lazer barato ou gratuito. Não dizem que shopping é a praia dos paulistas? Eu acho que é a praia dos desesperados por lazer.

Chuva de meteoros


Até mil meteoros por hora riscam os céus de Ayutthaya, na Tailândia. Um belíssimo espetáculo.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Outro caso de censura a blog

Dois blogueiros de Mato Grosso sofreram uma decisão liminar, proibindo a publicação de referências ao deputado José Riva, atual presidente da Assembleia Legislativa daquele Estado, além da imposição de retirada dos textos já publicados, sob cominação de multa diária. O detalhe é que Riva e isto é um fato, não uma especulação ou valoração é réu em mais de cem ações judiciais fundamentadas em improbidade administrativa. Você não leu errado: eu disse mais de cem.
O juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, sustentou que "O direito constitucional de livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público, imputando a este a pecha de criminoso".
Dependendo da imprensa para tomar conhecimento de casos assim, limito-me a observar uma frase da blogueira Adriana Vandoni, citada na reportagem que li: ela escreveu que Riva "coleciona vitórias eleitorais com a mesma destreza que coleciona processos". Que o deputado tenha vencido diversos pleitos e seja réu em diversas ações é fato. E ninguém pode ser punido por narrar fatos, exceto pelos juízos de valor ofensivos que eventualmente faça. E a frase transcrita não me parece ofensiva. Ela é ferina, claro, mas a própria lei assegura o direito de crítica contundente, direito esse que se avulta em se tratando de pessoas públicas.
A menos que haja mais coisa a saber, a decisão judicial me parecem, prima facie, infeliz, porque verdadeiramente uma censura. E olha que, como vocês podem constatar pela leitura deste blog, sou altamente comedido quanto ao exercício de certas liberdades, que frequentemente ocultam apenas bandalhas e interesses particulares.

De solteira a viúva. Sem escalas

O casamento de Magali Jaskiewicz, ocorrido sábado passado em Dommary-Baroncourt (França), não teria interessado à imprensa internacional não fosse o fato de o noivo, Jonathan Goerge, haver morrido um ano antes, num acidente automobilístico.
O pitoresco nem é o caso em si, mas o fato de o Código Civil francês permitir expressamente o casamento de pessoas mortas, desde que o passamento se tenha dado após o início do processo formal de habilitação.
A história é triste, sem dúvida, mormente considerando que se trata de duas pessoas tão jovens, já pais de duas crianças. A fotografia bem revela que a noiva não estava nada feliz.
Antes que algum aloprado esculhambe os franceses, reduzindo tudo a um sentimentalismo inútil, lembro que o que está em jogo é a proteção dos direitos inerentes à família, para fins patrimoniais e previdenciários, principalmente. Ser viúva pode assegurar a Jaskiewicz direitos que, talvez, ela não tivesse de outra forma.
Afora isso, quem poderá dizer quão fundo calam na alma certas pretensões morais?

Se é pública, apenas uma vaga

Há alguns anos, li em algum lugar que se uma pessoa matriculada em curso de graduação, em instituição pública de ensino superior, viesse a se matricular em outra, seria desligada do primeiro curso. A segunda matrícula implicaria em renúncia automática à primeira. Tenho a impressão que li isso no regimento de alguma universidade, mas confesso não ter certeza. Eu jurava que era questão resolvida por lei.
Não era. Mas agora é. A Lei n. 12.089, de 11.11.2009, que entrará em vigor em 13 de dezembro, proíbe expressamente a ocupação simultânea de duas vagas em instituições públicas de ensino, em cursos de graduação, na condição de estudante. Seu art. 3º determina que a instituição que descubra a irregularidade deve notificar o acadêmico, a fim de que ele, no prazo de cinco dias, faça sua opção. Em caso de omissão, a consequência é o cancelamento da matrícula mais antiga, "na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes", ou da mais recente, se "a duplicidade ocorrer na mesma instituição".
Mas o art. 4º da lei faz uma concessão ao princípio do fato consumado: "O aluno que ocupar, na data de início de vigência desta Lei, 2 (duas) vagas simultaneamente poderá concluir o curso regularmente."
Por conseguinte, quem ingressar em uma IES pública no próximo processo seletivo já será atingido pela vedação.
Decerto que a medida não será bem vista por muitos, mas ela se explica pela necessidade de assegurar maior acesso às vagas, por parte de quem precisa delas. Se uma mesma pessoa faz dois cursos, é porque alguém ficou de fora. Alguém que, talvez, não pudesse dar continuidade aos seus estudos de outra forma.

Espiral rodoviária

A imagem abaixo foi publicada numa breve matéria sobre dificuldade de abastecimento com gás natural na China, por fatores climáticos...

...mas o que me chamou a atenção, mesmo, é a curiosíssima estrutura viária em espiral. Como leigo, confesso não ter compreendido muito bem a finalidade de uma estrutura dessas, que deve dar uma tontura doida.
Note-se, contudo, a educação dos motoristas chineses: em fila indiana, ninguém fura. Ao lado, solitário, um ciclista trafega tranquilamente, sem risco de levar uma traulitada. Fosse aqui...

Advogados novos e outros nem tanto

Na noite de ontem, sem surpresas, Jarbas Vasconcelos foi declarado eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará. Com ele, chega à gestão de nossa entidade de classe a antiga oposição, que agora se tornou situação por meio da aliança com parte do grupo que é situação desde sempre, segundo me parece.
Gosto e respeito muito Jarbas e, não fosse o meu licenciamento compulsório por incompatibilidade funcional, teria votado nele. Mas confesso que me angustia ver que os cenários à esquerda, neste país, seja em que nível for, aparentemente só chegam ao poder quando se inclinam à direita. Isso me aflige profundamente.
Presto minhas homenagens a todos os componentes da chapa vencedora, mas a verdade é que estou aqui para dar um abraço muito mais caloroso na querida garotada que, segundo divulgação feita ontem, passará a integrar os quadros da advocacia paraense. Uma festa especial para:

Adélio Mendes dos Santos Júnior
Adelvan Olivério Silva
Adenir dos Santos Costa Neto
Ana Caroline Conte Rodrigues
Bruno Lopes de Carvalho
Camila Coelho Melres
Carlos Augusto Bahia de Rezende Júnior
Cássio Barbosa Mácola
Danilo Lanoa Cosenza
Dayanne Brenna Campos dos Santos1
Deborah Roni Heringer
Felipe Moraes de Andrade
Fernanda Maués de Souza
Floraci Oliveira Monteiro
Gabriela Reis Ferreguete
Heitor Antunes Milhomens
João Paulo Mendes Neto
Juliana Thomé Cavalcante
Lucas Martins Sales
Luiz Carlos Pina Mangas Júnior2
Suellen Abou El Hosn Ribeiro Malato
Vilson João Schuber3

1 Ontem mesmo tirou 10 na defesa do trabalho de curso. Dupla parabenização.
2 O meu caríssimo "delegado Pina". Terá sido uma profecia?
3 Que ninguém segura!

Desejo todo o sucesso aos novos advogados, com os habituais pedidos de desculpas por nomes eventualmente omitidos. E não se esqueçam: há uma ética pessoal superior e prévia à profissional. Nunca se esqueçam disso.

Dia da inauguração

Sem dúvida que um dos assuntos mais comentados do dia na cidade é a inauguração do Boulevard Shopping, que ocorre neste momento em solenidade só para convidados. Às 14 horas, as portas do empreendimento serão abertas ao público e os delírios de consumo estarão liberados tenha o cabra ou não recursos para consumir, mormente num empreendimento destinado às classes economicamente mais pujantes.
A nova configuração da malha viária no entorno já está operante e a fase de orientação aos motoristas, encerrada. Ou seja, multas igualmente liberadas. A CTBel agarante.
Na oportunidade do evento, recomendo a leitura de análise jurídica sobre o portentoso empreendimento, cravado bem no centro da cidade, feita por Maurício Leal Dias, advogado especializado em Direito Urbanístico.
O mais provável é que vários meses se passem até que eu ponha os meus pés lá (compras de Natal pela internet: uma das maiores invenções da humanidade!). Mas confesso que um grande interesse meu estará disponível, segundo o cronograma, a partir de março. Quem acompanha o blog sabe do que falo: cinemas. Mais especificamente: cinemas que não sejam Moviecom!
Mal posso esperar...

Poluição sonora (de novo)

Inspirado em postagem do Belenâmbulo, resgato uma postagem que publiquei no dia 28 de setembro de 2006, sobre os debeis mentais que transformam seus carros em aparelhagens de som e estacionam em postos de combustíveis, para fazer arruaça. Mais de três anos passados, a conjuntura pouco mudou. A quantidade de meliantes reduziu, sim, mas o problema está longe de ser superado.
Por isso, minha sugestão continua valendo.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Brutalidade em Assis

No dia 4 de agosto passado, publiquei a postagem "O sentido social da vadiagem", no qual criticava a decisão das autoridades do Município paulista de Assis de revigorar a Lei de Contravenções Penais para enquadrar as pessoas pelo tipo de vadiagem, uma excrescência jurídico-penal que simplesmente não se justifica mais. Contudo, naquela cidade, voltou com força total.
Zapeando pela TV no começo da madrugada deste domingo, acabei diante do famoso programa Custe o que custar, o CQC, da Rede Bandeirantes, que anunciava matéria de Danilo Gentili sobre o mesmo assunto. O rapaz foi a Assis, vestiu uma camiseta com a efígie do Bob Marley, uma peruca rastafari e um gorro de listras coloridas, para compor o visual de um vagabundo (se há preconceito nisto, foi dele, não meu), e ficou à toa na rua, tentando chamar a atenção. E chamou. A polícia veio.
A abordagem foi agressiva desde o primeiro momento. Cheia daquelas inconsistências e absurdos que fazem da polícia brasileira um clichê de barbaridade. Inconsistências porque, sem qualquer fundamento, os policiais extraíam acusações, como na hora em que acusaram o suspeito de desacato (o maior fetiche dos maus agentes públicos). E tudo que Gentili fez foi alertá-los de que não poderiam machucá-lo e de que ele estava colaborando. Disse que ele conhecia os seus direitos a pior coisa que se pode dizer para um truculento desses.
Absurdo porque o suspeito teve o seu braço torcido, os dedos quase quebrados, foi encostado na parede. Foi deliberadamente machucado várias vezes. E foi algemado, mesmo sem oferecer resistência, o que sabemos ser proibido.
Eram patéticas as ordens dos policiais. Enquanto torciam o braço do cara, mandavam que ele tirasse os óculos e mostrasse os documentos. Como poderia fazê-lo, se tinha os braços imobilizados?
O CQC é um programa humorístico (mesmo que não se defina assim). Mas eu vi essa matéria horrorizado, com a indignação de um cidadão que vê uma pessoa ser vilipendiada ser ter praticado nenhum ilícito verdadeiro. Em bom português, fiquei puto. Inclusive porque, esclarecidos os fatos, Gentili apareceu todo sorrisos ao lado do delegado, dando a entender que a coisa acabaria assim. Bom para ele, mas e os outros? E os cidadãos sem a proteção da mídia, que serão tratados com a mesma ou ainda maior virulência? Alguém fará algo por eles?
Para escrever esta postagem, acabei chegando a uma notícia de que haveria uma investigação, em trâmite no Juizado Especial Criminal de Assis, sobre o fato de Gentili ter sido algemado.
No blog do CQC, há uma interessante análise jurídica do caso.

Com calma e com jeito

Já tinha lido alguma coisa a respeito, mas ontem constatei pessoalmente que, aos poucos, os veículos de imprensa atingidos pela proibição de publicar imagens de cadáveres o que só pode agradar a pessoas doentes vão desobedecendo à ordem judicial, sem alarde. No caderno de polícia do Diário do Pará, p. ex., havia fotos de dois mortos diferentes, bastante nítidas, para deixar bem claro que não se tratava de coincidência ou mero deslize. Hoje, uma notícia sobre tentativa de linchamento no Distrito Industrial de Ananindeua estava ilustrada com a imagem do assaltante caído no chão, inconsciente e ensanguentado, após ser violentamente surrado e ter pedras atiradas contra a cabeça.
É a conjugação da safadeza com a omissão. Você espera que a poeira baixe e, quando o burburinho em torno da polêmica decisão judicial acabou (o papo furado da liberdade de imprensa versus a dignidade da pessoa humana), você simplesmente volta a publicar o material proibido. Não todo dia, não na capa, não as imagens mais chocantes. Mas volta. Porque acredita na impunidade, já que o Ministério Público autor da ação e o Judiciário provavelmente nada farão. Medidas moralizadoras, no Brasil, acontecem com estardalhaço, mas não têm continuidade.
O fato é: até o momento, ninguém fez nada, efetivamente, contra a malinagem da imprensa do diabo.

Acréscimo em 17.11.2009:
A afirmação do último parágrafo não pode mais ser feita, considerando a informação prestada pelo Francisco (na caixa de comentários) e a movimentação processual informada por Franssinete Florenzano.

Pequenas alegrias de domingo

Sorte de quem consegue encontrar prazer nas pequenas coisas da vida.
Sabe qual foi a grande diversão do domingo? Esqueça programas sofisticados. Eu estava na casa de minha mãe e, a certa altura da tarde quente, decidi andar pelo quintal. Eis que me deparei com um abieiro carregadíssimo. Quando digo carregadíssimo, não é força de expressão. A árvore estava tomada por frutos amarelos.
Pessoalmente, não gosto muito de abiu. Apesar de doce, a polpa da fruta é mínima e se limita a uma gosma em torno dos caroços, que você precisa chupar. Dá para raspar o interior da casca, também. A característica mais marcante da fruta é deixar a boca toda grudada, o que irrita muitos e diverte outros, principalmente crianças. Quando eu era criança, recordo-me da recomendação de passar manteiga nos lábios, para tirar o grude.
E qual foi a diversão, afinal? Pegar uma vara com um gancho na ponta e derrubar abius, para que a pequena Júlia, do alto de seu 1 ano e 3 meses, os juntasse e colocasse dentro de um balde, atividade a que ela se lançou com dedicação e alegria, divertindo-se a valer. A melhor parte foi quando sacudi um galho com força, provocando uma chuva de frutos. Impressionada, ela gritou:
Ai, Deus! (que é a sua versão para "ai, meu Deus!")
Depois disso foi uma sequência de sacudidas e "ai, Deus" que pôs todos a rir. No final, coberta de terra, acabou num banho de chuveiro.
Bom para os vizinhos. Como em casa só minha mãe come abiu, foi mais quem recebeu lotes da fruta, já que depois de colher se tinha que arranjar um destino útil, obviamente.

sábado, 14 de novembro de 2009

Rápida e fulminante

Em 10.12.2007, publiquei postagem sobre um caso ocorrido em Minas Gerais, no qual um indivíduo foi condenado a mais de 136 anos de prisão, após um processo que durou apenas 122 dias.
A postagem já rendera um interessante comentário de Wilson Barros, sustentando que o advogado deve fazer tudo para defender os interesses de seu constituinte, opinião que compreendo, claro, mas da qual discordo sob certos aspectos, notadamente porque não me parece ético, mesmo sob o ponto de vista dos deveres profissionais do advogado, intentar manobras inúteis ou procrastinatórias, sob o argumento de que o réu merece defesa. Merece, sim, mas não a que implique em falsear, enganar, atrasar inutilmente. Compreendo, contudo, que neste ponto me aproximo do cidadão comum e me afasto dos colegas advogados, que provavelmente veriam com maus olhos minhas opiniões.
Ontem, recebi um comentário anônimo, de alguém que se diz advogado do réu no processo em apreço. Eis o texto:

O meu cliente André Luiz Rodrigues dos Santos foi condenado a 136 anos, 08 meses e 15 dias no regime fechado.
Apelei da sentença exorbitante e o TJMG reduzia para 17 anos, 29 dias, reconhecendo a continuidade delitiva entre todos os crimes praticados contra todas as vítimas, mas não satisfeito com a redução o MP recorreu da decisão do tribunal por meio de Recurso Especial alegando que a regra seria o concurso material de crimes. Fez-se justiça!

Peço desculpas aos leigos, para os quais esta discussão soará obscura, mas crime continuado e concurso material são termos técnicos do Direito Penal, que influenciam a aplicação da pena. Não dispondo de informações sobre o caso específico, não posso emitir opiniões sobre qual duas duas hipóteses é a correta, mas posso dizer, muito genericamente, que a tese do advogado é plausível. A depender de como se deram os fatos, a redução da pena espetacular pode ter sido a decisão mais correta.
Decidi fazer esta postagem porque, sendo a original antiga, ninguém tomaria conhecimento do que se passou na caixa de comentários. Devido à falta de dados, acessei o sítio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e lá confirmei a existência de um recurso de apelação, tendo como recorrente o nome informado pelo advogado e originário do Município correto (Malacacheta). Com efeito, esse processo se encontra em grau de recurso para o STJ. Até aqui, as informações conferem.
Tentei então obter o acórdão, para conhecer melhor os fatos e a tese jurídica. A despeito dos meus esforços, isso não foi possível. Ignoro se o acórdão ainda não foi disponibilizado no sistema do tribunal ou se há outra explicação. Por isso, se o advogado quiser, agradeceria a gentileza de me enviar um documento eletrônico com o acórdão, que permitiria um interessante estudo de caso, ainda mais porque ministrei aula sobre o tema concurso de crimes há poucos dias, para uma de minhas turmas.

Assalto às seis da matina

O dia de hoje começou com a notícia nada agradável de que minha mãe sofreu um assalto pouco depois das seis da manhã, quando se dirigia para o programa que ela se impôs há décadas: fazer a feira da semana. O problema é que a madrugadora Jacimar gosta de fazer isso cedo até demais, quando o movimento nas ruas ainda é baixo.
Foi avistada por dois moleques que, de bicicleta, deram algumas voltas, fazendo sondagens até se sentirem seguros para o bote. Abordaram minutos depois. Na ocasião, ela estava acompanhada de uma sobrinha e de um vigilante da rua, que se dispusera a acompanhá-las justamente por ter visto a movimentação.
Já na abordagem, os dois mandaram o vigilante ficar quieto, se não o matariam. Aos gritos, exigiram o dinheiro de minha mãe e ainda se atreveram a meter a mão em suas roupas, para ver se não escondia nada. O cara da garupa um moleque franzino que não aguentaria uma cachuleta gritou três vezes ao outro que atirasse nela, deixando-a aterrorizada. Mas esse outro, que tinha um volume na cintura, disse que não atiraria.
A esta altura, já estou irritado o bastante. Os assaltantes de hoje são muito violentos e audaciosos. Se estão armados, já chegam exibindo o trabuco. Se a arma não é vista, pode contar que não existe nenhuma. Por isso mesmo, os caras escolheram não um dos homens que caminhavam pela rua ao alvorecer, e sim uma senhora, mais frágil e apavorada, que não ofereceria resistência, como de fato. Um homem poderia baixar o braço no assaltante supostamente armado e a casa cairia. Irrita-me o vigilante nada ter feito, o que me sugere inclusive maus pensamentos.
No final das contas, os caras fugiram levando uma quantia pequena, mas deixando um susto enorme. Minha mãe voltou para casa aos prantos e me telefonou dizendo que entregou o dinheiro porque na hora só pensava na neta (que ela deseja ver crescer). São essas coisas que machucam as vítimas e pessoas próximas.
Depois fomos à delegacia do bairro. Delegacia é aquilo mesmo. O atendente do dia simplesmente faltou, para variar. Conseguimos registrar uma ocorrência com um investigador, pois de lá telefonei para um amigo delegado pedindo ajuda. Ou seja, para um cidadão ver seus direitos atendidos, só na base da amizade. Sem amigos na polícia, como os que chegaram depois de mim, resta-lhes o encaminhamento a outra unidade, de onde provavelmente também serão despachados.
E a ocorrência, adiantará de alguma coisa? Pouco provável. Minha mãe sequer sabe descrever os ladrões com os detalhes necessários. Mas fizemos o nosso papel. Além disso, tenho certeza que eles moram pelas redondezas e podem ser avistados de novo, sobretudo porque continuarão agindo do mesmo jeito. Quem sabe um dia não acabem presos e possamos reconhecê-los?
O lado bom é que hoje, na hora do almoço, a família estará reunida, todos ilesos, e a avó poderá alimentar a neta, em mais um dia de sua fase de crescimento.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009