sexta-feira, 30 de abril de 2010

Você quer mesmo que eu diga?

Ao pé de sua home page, a Receita Federal do Brasil possui um botão identificado como "Para onde vai o imposto que pagamos?".

Trata-se de um questionamento bastante oportuno, que imagino ser uma grande curiosidade de todos os brasileiros. Curiosidade mesmo, já que nunca sabemos ao certo para onde vai o produto do nosso trabalho. Alguns paradeiros, contudo, já são rotineiros.

Por exemplo: este é um ano eleitoral. A campanha, apesar de ainda não autorizada pela Justiça Eleitoral, já começou. E eis o nosso rico dinheirinho financiando os projetos pessoais de quem detém acesso aos cofres públicos e dos seus apaniguados.
Mas nem só de eleições vivem os depositários da chave do cofre. Sempre há um tráfico de influência, uma megaobra superfaturada, um propinoduto, um desvio, uma malversação, uma verba de gabinete, um auxílio moradia (ou uma parcela de equiparação!!!), uma viagem com a família pela Europa... Tudo com o nosso dinheirim!
Não perca o seu tempo clicando no botãozinho da Receita Federal. Alice no País das Maravilhas só no cinema. Olhe lá.

Sobre o mundo e etc.

Quando criei este blog, em agosto de 2006, a primeira descrição que lhe dei foi "Impressões despretensiosas sobre a vida, o universo e tudo mais" - uma alusão ao Guia do mochileiro das galáxias , querendo com isso indicar que pretendia falar sobre tudo e qualquer coisa, desde que me desse vontade. Simples assim.
Naturalmente, contudo, procurei imprimir um estilo pessoal na seleção dos temas e na forma em geral contundente e nem sempre simpática, muito menos tolerante de abordá-los.
Vejo, agora, alguém surgir na blogosfera com uma inquietação algo parecida com a minha. Trata-se de uma de minhas comentaristas mais inteligentes e humanas, a querida Luiza Duarte, que já me deixou vários registros por aqui, capazes de me proporcionar a esperança de que este mundo louco ainda não acabou com os nossos jovens.
Ela parte para o seu próprio exercício de opinião, ancorada no Sobre o mundo e etc., que acabou de sair do forno.
Bem vinda, Luiza! Estou louco para te ler.

Pensata

"Tudo o que só existe no Brasil, e não é jabuticaba, só pode ser besteira."
Mário Henrique Simonsen
(1935-1997)

A frase acima, do engenheiro, economista, professor e banqueiro que chegou a ser presidente do Banco Central no governo Castelo Branco, além de ministro da Fazenda, no governo Geisel, e do Planejamento, no de Figueiredo, foi lembrada pelo jornalista Joelmir Beting na edição de ontem de seu programa "A Notícia", na Band News.
Não se veja nesta postagem nenhuma simpatia ao grande capital, nem sequer a uma pessoa que tanto colaborou com os ilegítimos governos militares. É que Beting invocou Simonsen quando fazia uma análise da política de juros no Brasil. O COPOM acabou de subir a taxa de juros novamente, levando a um questionamento já bastante conhecido: como se pode combater a inflação argolando tanto a produção quanto o consumo?
O taxista de Beting não compreende como funciona essa equação. Nem o próprio Beting. Muito menos eu. E nestes tempos de pagar imposto de renda - pagar ainda mais do muito que já me foi extorquido na fonte , estou concordando com Simonsen em gênero, número, grau e ódio.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Twitterítica XIII

O brasileiro sofre até o último momento. É desse jeito...

Souberam usar o coquinho

Há mais ou menos um mês, estávamos eu e minha esposa na porta do parquinho de diversões do Boulevard Shopping enquanto nossa Júlia passeava de carro com o Snoopy, quando me deparei com pessoas arrumando uma loja que ainda ia inaugurar. Já se podia perceber, inclusive pelo nome (que não divulgarei porque isto não é um jabá, e sim uma ponderação honesta), que se tratava de uma loja infantil. Comentei que os donos haviam sido inteligentes em locar um espaço de cara para o parque.
Ontem, porém, constatei que os donos foram mais espertos do que eu pensava. A loja vende uns poucos brinquedos, fantasias e cacarecos, mas o objetivo verdadeiro é outro: eles vendem um espaço de lazer. A maior parte da loja foi destinada a construir umas casinhas temáticas, cada uma com um tipo de brinquedo. Além disso, há outros brinquedos, notadamente os capazes de desenvolver habilidades (como massa de modelar), bem como simpáticas poltronas infantis, para as pequenas comadres trocarem ideias.
Pelo uso do espaço por uma hora, você paga 30 reais. Admite-se uma permanência mínima de meia hora, pela metade do preço. Há necessidade de se registrar e a responsável explica os procedimentos de segurança: crianças menores de dois anos permanecem acompanhadas por alguém indicado pela família. Acima dessa idade, podem ficar sozinhas com as monitoras, mas só saem do recinto na companhia da pessoa que as tiver deixado lá. Eis a grande sacada, revelada pela simpática senhora, falando com Polyana:
A senhora pode deixar seu filho conosco e fazer suas compras sossegada, ir ao supermercado, a uma reunião...
Sentiram? O discurso está pronto. Você é dona de casa? Deixe seu filho conosco e vá cuidar de seus afazeres! É uma profissional liberal ou empresária? Deixe seu filho conosco e vá para sua reunião, audiência, etc. É uma dondoca? Deixe seu filho conosco e vá para sua academia, salão de beleza, etc.
Em suma, vão ganhar uma grana legal. A maior parte do lucro virá de um investimento que já foi feito e que pedirá manutenção moderada. Isso é saber como se usa a cabeça. Ou o coquinho, como diria a pequena Júlia.

Julgamento pendente

Como era de se esperar, o julgamento da ADPF 153 não foi concluído. Havia muitos amici curiae e representantes do poder público para se manifestar e o voto do relator, ministro Eros Grau, consumiu cerca de duas horas e meia para ser concluído. Com isso, a sessão foi suspensa logo após a sua leitura, devendo ser retomada hoje. As manifestações dos demais ministros também devem demorar.
O relator votou pela improcedência da arguição, acompanhando a Procuradoria Geral da República. Mas ainda faltam dez votos e o resultado, ao menos em tese, ainda pode surpreender. O que me chama a atenção é a grande quantidade de manifestações e apelos pelo acolhimento do pedido da OAB. Para minha surpresa, até militares. Ontem, durante o tempo em que assisti à sessão, tive a satisfação de tomar conhecimento da existência da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM), cujos membros se declaram militares que se insurgiram contra o golpe e as práticas dos ditadores, tendo sofrido punições e perseguições. Pediram o acolhimento da arguição. Maravilha!
Precisamos aguardar a conclusão do julgamento, mas ele já foi muito instrutivo, sobretudo para quem, como eu, gosta de conhecer a História.

O legal, o moral, o ético e o você não sabe ficar no seu lugar

Repercute pela imprensa e pela blogosfera a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de dois dias atrás, acolhendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, que negou provimento a um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, com isso, manteve a adoção de duas crianças por um casal1 de mulheres. A deliberação, fundada no princípio da dignidade humana, tomou como referencial o melhor interesse da criança. Clicando aqui você tem acesso à notícia oficial do STJ e ao voto do relator.
Trata-se de uma decisão inédita no país2, que pode ter aquele efeito de transformação social que faz do Direito, embora mais raramente do que se pensa, algo tão bonito. Naturalmente, a polêmica, apesar de não ser nova, ganhou fôlego renovado. Adivinhe quem está entre os que atacam o julgado? Adivinhe! Não precisa pensar muito. A resposta está aqui.
E já que enveredamos pelo tema da religião, não poderia deixar de destacar o parágrafo que se refere ao posicionamento oficial da Federação Espírita Brasileira sobre o assunto. Não quero fazer apologia religiosa, até porque detesto isso. Citei a FEB apenas porque ela é mencionada na reportagem, mas diria isto de qualquer segmento religioso que se comportasse da mesma forma: é o que mostra a diferença entre uma religião preocupada, apenas, com as suas próprias bases de sustentação e outra, que se preocupa com o homem no mundo. E com as mulheres, homossexuais e crianças também.

1 Antes que os mais politicamente corretos do que eu me critiquem, o vocábulo foi destacado porque, segundo os dicionários, "casal" significa um par de indivíduos de sexos diferentes. Embora haja acepções mais genéricas, tais como "par" ou "parelha", entendo que seria um par composto por macho e fêmea, ou seja, uma derivação do significado principal. Se a isonomia sexual chegar à Língua Portuguesa, passaria a escrever "casal de homens" e "casal de mulheres" sem destaque algum.


2 Inédita perante os tribunais superiores, porque o Judiciário já acolhera a adoção, neste caso concreto, tanto em primeira quanto em segunda instância. Bem a propósito, acabo de saber que, ontem, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso proferiu uma decisão no mesmo sentido.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Direto do plenário

Com algum tempo livre hoje, tenho a oportunidade de acompanhar, pela TV Justiça, ao menos uma parte do julgamento da ADPF 153, sobre a "lei de anistia". Neste momento, falam os advogados que representam os amici curiae. Infelizmente, não estarei em casa na hora mais crucial da deliberação plenária.
Mesmo assim, fica um certo prazer, pela possibilidade de ver a história acontecer. Embora possa ser qualquer história.

Lei de anistia sob julgamento

Voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, para julgamento hoje (ou a partir de hoje, o que é mais provável), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A ADPF tem por objeto a Lei n. 6.683, de 1979, mais conhecida como "lei da anistia".
Trata-se, sem dúvida, de um dos assuntos mais importantes para o Brasil, que precisa se ressignificar, tanto revendo sua história, quanto definindo conceitos e objetivos para seguir adiante. O período trágico da ditadura militar é uma ferida aberta, tão sanguinolenta e supurada, que os envolvidos, diretos e indiretos, sequer conseguem conversar a respeito. O jeito, então, foi bater na porta do Judiciário, procedimento que já virou rotina no país e colocou na ordem do dia o sempre lembrado tema da judicialização da política.
Segundo a OAB, a Lei 6.683 referiu-se de modo muito genérico aos crimes políticos sobre os quais incide, o que trouxe a polêmica sobre se a anistia alcança, também, os crimes perpetrados por agentes públicos contra os opositores do governo ilegítimo daqueles anos. A intenção é assegurar que os torturadores não sejam beneficiados. Contra essa pretensão está o parecer da Procuradoria Geral da República.
O relator da ação é o ministro Eros Grau. Vamos torcer. Primeiro para que não haja um novo adiamento. E segundo para que os torturadores não ganhem do Supremo, de uma vez por todas, a impunidade que incontáveis canalhas já lhes proporcionaram ao longo de duas décadas de redemocratização.
A ADPF 153 é o único item da pauta de hoje do Plenário do STF, com a sessão designada para as 14 horas.

Nem Las Vegas, nem NY, nem Miami

Da coluna "Repórter Diário" de hoje
Acréscimo em 4.4.2012:
A despeito de ser legal a preocupação do público em ajudar o perito, não podemos esquecer que é fundamental para a perícia a não contaminação da cena do crime. Se um monte de gente começa a pisotear, remexer, suar, soltar fios de cabelo, etc., no local, como legitimar a adoção, em juízo, de provas diferentes do projétil?

O relatório da CPI

Na noite de ontem, o CESUPA recebeu a visita do deputado estadual Arnaldo Jordy, relator da CPI da Pedofilia constituída na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Ele foi apresentar à comunidade acadêmica uma síntese do relatório conclusivo da CPI.
O deputado não pode queixar-se da audiência. O auditório estava lotado e a plateia, atenta. Pudera: o assunto em questão é um dos que mais atraem as atenções da sociedade hoje em dia, ainda mais que a grande imprensa, nas últimas semanas, tem enfocado o escândalo dos abusos sexuais perpetrados por sacerdotes católicos, sob a leniência oficial da Igreja a que servem.
Em uma palestra longa, o deputado externou a sua habitual eloquência, que faz dele um grande orador, mas tropeçou um pouco no conhecimento da legislação criminal. Interessado em impactar, contou casos que conheceu ao longo dos trabalhos, escabrosos por natureza. Disse que, entre centenas de acusados, houve apenas três confessos. Um deles, que fez várias vítimas, engravidou uma menina de 13 anos. Alegadamente, apaixonou-se por ela e manifestou o desejo de criar a filha que tiveram.
Perguntado pelo deputado o que faria caso a filha fosse estuprada, respondeu que mataria o estuprador. “Então o senhor já pensou em suicídio?”, provocou o parlamentar. O homem disse que sim, várias vezes, mas não teve coragem. “Mas o senhor teve coragem de abusar de crianças.” Nas palavras do próprio deputado, ele teria recomendado ao homem que se matasse de uma vez (postura incondizente com um agente público e que, a ser séria, constitui crime) ou que resolvesse de vez o seu problema. O homem também manifestou medo de abusar da própria filha e, por desconhecer que a legislação criminal é federal, pediu aos deputados que aprovassem o projeto de lei que institui a castração química no país. Jordy contou esse caso para exemplificar casos de pedofilia patológica, para diferenciar dos casos de filhadaputice mau-caratismo puro e simples.
O evento cumpriu duas finalidades relevantes: para o CESUPA, diversificar as atividades acadêmicas, aproximar os alunos da realidade e instituir um debate relevante, a partir de informações concretas; para a ALEPA, aproximar-se do cidadão e prestar contas de suas atividades.

De costas para a parede

O evento do CESUPA ocorreu no mesmo dia em que eu, zapeando na TV, topei com o programa da Oprah Winfrey e tomei conhecimento da existência da penitenciária federal da Ilha McNeil, no Estado americano de Washington. A penitenciária recebe os pedófilos mais perigosos daquele país que, mesmo após a extinção das penas a que foram condenados, são ali confinados. Uma terrível medida de segurança, como forma de prevenir novos crimes por meio do impedimento físico.
A correspondente Lisa Lang foi autorizada a filmar dentro da prisão e entrevistou detentos, revelando a filosofia de uma instituição que pode manter custodiadas pessoas para o resto de suas vidas, já que a pedofilia é um transtorno comportamental que, de regra, não tem cura.

Vi apenas um breve trecho da matéria, mas foi o suficiente para me inspirar uma série de considerações sobre a eventual aplicabilidade de regras semelhantes no Brasil. Seriam grandes as dificuldades. Por isso mesmo, vou estudar melhor sobre aquela instituição e, à frente, farei algumas postagens.
Quem tiver informações sobre a Ilha McNeil, agradeço se me forem enviadas.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Poetinha na rede



Uma boa notícia para quem ama poesia brasileira: toda a obra de Vinícius de Moraes está, agora, à disposição, gratuita e regularmente, na Internet. Você acessa a Biblioteca Brasiliana USP e pode fazer o download dos arquivos, em formato .pdf. Uma maravilha.


Para inspirar os fãs da poesia, eis o meu poema favorito dentre a vasta obra do Poetinha, "Ternura":




Eu te peço perdão por te amar de repente
Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos
Das horas que passei à sombra dos teus gestos
Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos
Das noites que vivi acalentado
Pela graça indizível dos teus passos eternamente fugindo
Trago a doçura dos que aceitam melancolicamente.
E posso te dizer que o grande afeto que te deixo
Não traz o exaspero das lágrimas nem a fascinação das promessas
Nem as misteriosas palavras dos véus da alma...
É um sossego, uma unção, um transbordamento de carícias
E só te pede que te repouses quieta, muito quieta
E deixes que as mãos cálidas da noite encontrem sem fatalidade o olhar
[extático da aurora.

Bloqueio criativo

Devo admitir, aos gentis visitantes deste blog, que já faz algum tempo que ando preocupado com algumas questões da vida, variadas e importantes, algumas delas urgentes. Com isso, minha atenção ao blog decaiu drasticamente, como todos puderam constatar. Nada definitivo. Penso, inclusive, que isso seja um sentimento momentâneo. Com um pouco mais de foco, as coisas por aqui podem voltar ao nível de antes, como espero.
Nos últimos dias, aconteceram alguns fatos que me inspiraram a escrever, porém razões diversas acabaram por me dissuadir da ideia. Não quis expor pessoas relacionadas a esses acontecimentos. nem promover fatos que não mereciam tanta atenção. Em alguns casos, o motivo de minha desistência esteve relacionado à preservação da imagem do próprio blog, que poderia sair comprometida se eu escrevesse, p. ex., sobre a inacreditável conversa que tive, com algumas pessoas, sobre a utilização das mãos.
Enfim, não têm sido dias ruins. Pelo contrário, alguns têm sido bastante divertidos, mas nem tudo se pode compartilhar.
O fato é que continuamos por aqui. Nos próximos dias, se Deus quiser, com mais qualidade.

Quantas vezes eu disse?

Esta eu pincei do Blog da Franssinete Florenzano.

Dê uma boa olhada na imagem e procure reconhecer onde estão sentadas essas pessoas. E observe a sombrinha rosa bebê lá na frente. Sabe o que é isso? É a realidade dos cinemas em Belém do Pará, desde que fomos submetidos ao trágico monopólio do grupo Moviecom.
Eu mesmo não sabia quanto tempo já gastei com essa joça...

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Proteção à alteridade

Dia desses, um conhecido bar da Doca teve seu nome envolvido em um desagradável episódio de discriminação, quando dois rapazes, homossexuais, foram convidados a se retirar do recinto após trocarem um beijo em público.
Na semana passada, eclodiu o escândalo de uma exortação pública para instituição da pena de morte para homossexuais, feita através de um jornalzinho produzido por alunos da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (que, agora, voltam atrás e pedem desculpas).
Na cidade gaúcha de São Leopoldo (confundi, em princípio, com a mineira Pedro Leopoldo, onde nasceu Chico Xavier; sei lá, acho que meu Alzheimer está se desenvolvendo), a situação é diferente. Desde 2006 existe uma lei municipal (n. 6.010), que "dispõe sobre o reconhecimento da liberdade de orientação sexual e identidade de gênero e estabelece penalidades aos estabelecimentos públicos e comerciais que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências". Ela contém a seguinte previsão:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de São Leopoldo a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero.

§ 1º Para os fins do disposto na presente lei, entende-se por orientação sexual o direito do indivíduo de relacionar-se, afetiva e sexualmente, com qualquer pessoa, independente de sexo, gênero, aparência, vestimenta ou quaisquer outras características.

§ 2º Entende-se por identidade de gênero a forma como o indivíduo constrói a sua identidade a partir de elementos considerados masculinos e femininos, o que inclui vestimenta, construção do corpo, nome, postura, independentemente do seu sexo biológico.

§ 3º Entende-se por discriminação qualquer ação ou omissão que, motivada pela orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo, lhe cause constrangimento, exposição à situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterição no atendimento, sendo vedadas, dentre outras, as seguintes:
I - impedir ou dificultar o ingresso ou permanência em espaços públicos, logradouros públicos, estabelecimentos abertos ao público e prédios públicos;
II - impedir ou dificultar o acesso de cliente, usuário de serviço ou consumidor, ou recusar-lhe atendimento;
III - impedir o acesso ou utilização de qualquer serviço público;
IV - negar ou dificultar a locação ou aquisição de bens móveis ou imóveis;
V - criar embaraços à utilização das dependências comuns e áreas não privativas de qualquer edifício, bem como a seus familiares, amigos e pessoas de seu convívio;
VI - recusar, dificultar ou preterir atendimento médico ou ambulatorial;
VII - praticar, induzir ou incitar através dos meios de comunicação a discriminação, o preconceito ou a prática de qualquer conduta vedada por esta lei;
VIII - fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem ou induzam à discriminação, preconceito, ódio ou violência com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo;
IX - negar emprego, demitir, impedir ou dificultar a ascensão em empresa pública ou privada;
X - impedir ou obstar o acesso a cargo ou função pública ou certame licitatório;
XI - preterir, impedir ou sobre-taxar a utilização de serviços, meios de transporte ou de comunicação, consumo de bens, hospedagem em hotéis e estabelecimentos congêneres ou o ingresso em espetáculos artísticos ou culturais;
XII - realizar qualquer forma de atendimento diferenciado não autorizado por lei;
XIII - inibir ou proibir a manifestação pública de carinho, afeto, emoção ou sentimento;
XIV - adotar atos de coação, de ameaça ou de violência.
XV - proibir, inibir ou dificultar a manifestação pública de pensamento.
XVI - outras formas de discriminação não previstas na presente lei.


Há punições para estabelecimentos comerciais e para agentes públicos.
Pelo visto, o respeito pela diversidade sexual é maior entre os gaúchos. Ao menos no que depende de lei.

Mulheres ao volante

Na eterna guerra entre os sexos, um dos temas mais recorrentes é a habilidade das mulheres na condução de veículos automotores. Ou a falta dela.

Mote constante de debates e sobretudo piadas, com frequentes casos de mulheres ofendidas, o folclore em torno do assunto vai do deboche puro e simples até argumentos de caráter científico. Por exemplo: segundo a Neurociência, a capacidade de orientação espacial dos homens é melhor do que a das mulheres. Por isso, os homens sabem se locomover melhor, inclusive quando dirigem. Mas isso, claro, é um padrão, cuja confirmação na prática dependerá de diversos fatores, p. ex. a educação recebida.

Acabo de saber, pela via insuspeita do Kibeloco  de onde tirei a simpática imagem ao lado, mostrando uma vaga de estacionamento para mulheres , que na Coreia do Norte elas são proibidas de dirigir. O motivo? "Barbeiragem".

Ficamos com a impressão de que se trata de uma medida recente, mas clicando no link, chegamos a uma reportagem da Folha Online, revelando que a proibição já existe há uma década e se estende às bicicletas! O motivo, realmente, é o excesso de acidentes que as mulheres já teriam causado.

Lendo a matéria, qualquer graça que a manchete pudesse ter desaparece. Vemos que a Coreia do Norte, um país sem democracia, sem eleições livres, sem liberdade de expressão, submete a população feminina a uma terrível exploração: elas trabalham demais, porém não existe contrapartida no que tange a direitos. Nem calças compridas se pode usar. Em caso de desobediência, a pena é de prisão com trabalhos forçados.

Coreia do Norte: mais um país ausente de minha lista de viagens.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Novo presidente

Logo mais, às 16 horas, o Supremo Tribunal Federal ganhará um novo presidente: Antônio Cezar Peluso.
Nascido em Bragança Paulista em 3.9.1942, graduou-se pela Faculdade Católica de Direito de Santos em 1966. É especialista em Filosofia do Direito pela USP (1967), tendo sido orientado pelo Prof. Miguel Reale. Cursou também especializações em direito processual civil. É mestre e doutor em Direito pela USP (1975). Exerceu a docência superior, nas disciplinas direito civil e processual civil. Tem quatro livros e diversos artigos publicados.
Juiz de carreira desde 1968, foi promovido ao desembargo, por merecimento, em 1986, tendo permanecido na função até junho de 2003, quando se tornou ministro do STF.
Conhecido por seu temperamento cordato, traz à mais alta corte do país a serenidade que lhe faltava há tempos.
Já não era se em tempo.

Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral passará a ser presidido por Enrique Ricardo Lewandowski.
Nascido no Rio de Janeiro em 11.5.1948, graduou-se em Ciências Políticas e Sociais (1971) e em Direito (1973), já no Estado de São Paulo. É mestre e doutor em Direito pela USP (1980 e 1982, respectivamente). É livre-docente, por aquela mesma instituição, desde 1994 e professor titular (concursado) de Teoria Geral do Estado (2003). Exerceu diversas atividades acadêmicas de gestão. Serviu ao Exército, exerceu a advocacia de 1974 a 1990, exerceu funções de chefia na Administração Pública direta e indireta, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo quinto constitucional (1990-1997), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1997-2006) e tomou posse, como ministro do STF, em 16.3.2006. Integra o Tribunal Superior Eleitoral desde 20 de junho daquele ano.
Será dele a responsabilidade de presidir as eleições gerais do próximo mês de outubro, com toda a sua carga emocional, bem além do que costuma acontecer nas eleições anteriores.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

É do Brasil...

E hoje o nosso Brasil varonil completa, segundo a História oficial, 510 anos. Sabe-se lá se alguém vai comemorar a data.
De acordo com o que temos visto nos últimos anos, é provável que as camadas mais baixas da sociedade tenham alguma coisa a celebrar. Nada, contudo, de definitivo. Seja como for, considerando o pardieiro em que transformamos o nosso país (a generalização é possível, porque o cidadão comum vota), há mais motivos para queixas do que para festa.
Justamente por isso, vale lembrar que daqui a alguns meses haverá eleições gerais de novo. Sempre é possível recomeçar. Mas será que recomeçaremos?

terça-feira, 20 de abril de 2010

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Mais um jabazinho fraterno

A Companhia Teatral Nós Outros promoverá o workshop "O TRABALHO DO ATOR EM CENA", oferecendo técnicas corporais e de representação, além de jogos teatrais, para incentivar o interesse pelo teatro e, quem sabe, fazer você descobrir o talento artístico que possui e nem sabia.
Vale lembrar que um workshop como esse não é útil apenas para quem pretenda abraçar uma carreira artística. A simples vontade de vencer a timidez já é um bom motivo para se inscrever. E se você atua ou atuará em áreas que envolvam interação com o público, exercício do contraditório (alô, advogados!) ou capacidade de expressão, a pedida se torna ainda mais relevante.

Ministrante: ADRIANO BARROSO (ator, diretor, dramaturgo, roteirista)
Dia: 20 DE JUNHO DE 2010, de 16 às 20 horas
Local: TEATRO CLÁUDIO BARRADAS (ETDUFPA. Av. Jerônimo Pimentel, esquina com D. Romualdo de Seixas)
Investimento: R$ 20,00 (ou R$ 10,00 na compra antecipada)
VAGAS LIMITADAS

Informações e ingressos: 9116 9424 – HUDSON ANDRADE

Uso obrigatório de cadeirinha infantil

Não é da melhor nitidez a imagem abaixo, mas ela é uma cena da simulação de uma colisão a apenas 65 Km/h, na qual o adulto não consegue segurar a criança que está em seu colo.
No vídeo, muito mais ilustrativo, a que você pode assistir neste link, a criança é literalmente arremessada no ar. Fosse dentro do habitáculo de um automóvel, a criança daria com a cabeça no assento dianteiro, se tivesse sorte. Se não, espatifar-se-ia no painel do veículo, duro o suficiente para esmigalhar o pequeno crânio.
Chama a minha atenção a resistência das pessoas em usar os chamados "dispositivos de retenção"  bebê conforto, cadeirinha e assento elevatório. Existe uma crença aparentemente natural, apesar de contrária aos fatos e ao bom senso, de que a criança estaria mais protegida no colo de um adulto, que a protegeria em caso de acidente. E há, também, a necessidade de reconforto íntimo dos adultos, buscada no ato de manter a criança no colo. Além do mais, na cadeirinha, principalmente na fase inicial (voltada para trás), a criança tem muito mais propensão a se entediar e chorar. Contudo, precisamos saber o que é mais importante. Se o bebê for acostumado, desde o primeiro momento, a andar no equipamento adequado, ele se sentirá à vontade. O problema é que os adultos, de regra, estragam primeiro, para depois tentar consertar.
Sempre vejo crianças soltas dentro dos carros. Às vezes, pulando, espremendo-se entre os assentos dianteiros ou com a cara ou os braços para fora. Os adultos sempre partem da leviana premissa de que não vai acontecer nada. É a técnica do que-que-tem-?
Nem preciso dizer que minha Júlia sempre andou no bebê conforto e, depois, na cadeirinha. Ela reclama, volta e meia, mas não adianta. Ela mesma diz "não tire!", de dedinho em riste, quando a coloco sentada. Está se referindo ao cinto de segurança. E, hoje, ela já sabe dizer que vai andar na cadeirinha sem charará nem chororô. E viajamos todos descansados, inclusive porque o papai aqui não é dado a homenagear o acelerador, ainda mais agora, quando há tanta coisa em jogo: não apenas a vida de minha filha, mas a minha, mesmo, que preciso estar aqui por ela.
A confusão será grande a partir de 6 de junho, quando começar a fiscalização  e a possibilidade de multas  contra os motoristas que conduzirem crianças fora dos dispositivos de retenção. Como convencer as pessoas de algo que elas não compreendem ou, pior, rejeitam? Essa é uma multa que não vou receber, mas a questão não sou eu.
Nos anos 1990, o cinto de segurança irritou muita gente, mas hoje é um condicionamento bastante natural. O kit médico também, mas se revelou uma besteira e teve breve existência. Já os tais dispositivos trazem problemas adicionais: são caros (pelo menos os confiáveis) e ocupam muito espaço no assento traseiro, comprometendo o conforto de quem viaja ao lado da criança. E se forem duas crianças? Acabou o espaço para um terceiro passageiro, na maioria dos modelos. E se as cadeiras só puderem ser instaladas nas laterais, como o passageiro vai entrar no veículo? Passando por cima do bebê? E as famílias grandes, etc.?
Pelo visto, o mercado dos veículos de sete lugares e de vans vai crescer.

Mais sobre o assunto:
http://g1.globo.com/carros/noticia/2010/04/uso-de-cadeirinhas-nos-carros-sera-obrigatorio-partir-de-junho.html

É Deus...

Imagine a situação: você, cujo dinheiro não está sobrando, planeja com enorme antecedência uma viagem à Europa. Economiza durante anos, fuça tudo o que pode sobre hospedagem e alimentação mais em conta, soluções de emergência, escolhe a dedo os programas que fará, os pontos turísticos que visitará, etc. Então você põe mãos à obra, compra passagens, reserva hotel e o escambau. E um belo dia, quando o seu sonho está à beira de se realizar, você chega ao aeroporto já para fazer o check in e descobre que o seu voo, e todos os demais para a Europa, foram cancelados sine die por causa da erupção de um vulcão. Um vulcão!
Foi nisso que pensei vendo, pela TV, as cenas de pessoas nos aeroportos brasileiros, frustração estampada na cara, nenhuma solução concreta diante de si.
Dá até para pensar que é Deus que não quer a sua viagem...

sábado, 17 de abril de 2010

Terpsicórico

Um pouco mais cedo, esta noite, eu assistia com minha esposa ao 19º episódio da 2ª temporada do ótimo seriado Numb3rs ("Matéria escura"), quando vimos uma cena em que o personagem Larry Fleinhardt convida a agente do FBI Megan Reeves para um encontro.
A questão é que Fleinhardt é um gênio da Matemática e passou toda a sua vida concentrado na ciência. Era o típico nerd, na escola, que não possuía o direito, sequer, a uma mesa no refeitório. Aqueles clichês da cruel sociedade norteamericana. Hoje, é um adulto preso ao estereótipo do gênio, que trata com naturalidade dos assuntos mais complexos do universo, fala com uma linguagem empolada que me parece altamente divertida e tem enorme dificuldade em interação social. E Reeves é uma loiraça boa de briga, com uma pistola por baixo do blazer. Ou seja, um improvável casal.
No episódio em questão, vemos o começo do relacionamento amoroso entre os dois. É o dia em que Fleinhardt toma a iniciativa do primeiro convite. E o que ele propõe? Um jantar, um show ou um espetáculo terpsicórico. Isso mesmo: um espetáculo terpsicórico. Reeves sorri, diz não saber o que é a terceira coisa, mas aceita o jantar.
Sem saber o que era terpsicórico  e apaixonado pela Língua Portuguesa , fui obrigado a pausar o programa e correr para a Internet. Sob o temor de esquecer a palavra, fiz a busca imediatamente. Não dormiria com essa dúvida me corroendo. Felizmente, tais consultas hoje em dia são muito fáceis. A boa e velha Wikipedia está aí para quebrar o nosso galho. Graças a ela, supri a minha ignorância no campo da mitologia grega e soube que Terpsícore foi uma das nove musas, filhas de Zeus e Mnemósine. Eu já ouvira falar delas, notadamente de Eutherpe, da música. Mas não conhecia Terpsícore, musa da dança, arte da qual não sou lá o maior entusiasta.
Em suma, o tal "espetáculo terpsicórico" era tão somente um espetáculo de dança, em linguagem de gente. A palavra sofisticada me levou a acreditar que era alguma coisa do arco da velha, bem ao gosto de um gênio da Matemática.
Portanto, a palavra de hoje é terpsicórico. Acabamos de aumentar o nosso vocabulário e a nossa cultura geral. Há outras palavras muito interessantes para se compartilhar. Que o diga o Tanto.



Terpsícore
no óleo sobre tela de Jean-Marc Nattier (1739)

A crítica do promotor

Em 5 de julho de 2009, publiquei a postagem "Deixa a fumaça entrar" (dê uma olhada lá; os comentários também são interessantes), na qual fazia uma crítica aos empresários do agronegócio paraense, por protestos em relação às ações do Ministério Público Federal em defesa do meio ambiente. Incidentalmente, numa brevíssima frase, fiz um juízo de valor que provocou, passados nove meses (o que me leva a perguntar como foi que o interessado tomou conhecimento do texto), a irresignação de um promotor de justiça que não se identificou, nos seguintes termos:

Caro Yudice, com muita infelicidade li a frase "Acobertados ostensivamente pela imprensa ordinária destas bandas, os únicos vilões que aparecem ao público são membros do Ministério Público Federal (ocasionalmente, do estadual também, que é sabidamente muito menos combativo).", respeito a sua opinião, mas, por dividir quase 10 anos da minha vida entre MPF e MPE, acredito que consigo visualizar as diferentes atribuicoes estre os dois relevantes orgaos e saber que o MPE tem um campo absurdo de atuacao, com resolucao de dezenas de problemas diarios, que nao sao noticias em blogs, jornais, mas, fundamentais para quem nao sabe ler e nunca usou um computador. Tomei a liberdade de comentar pq sei que vc eh professor e a afirmacao sobre a atuacao do Ministerio Publico Estadual pode ser reproduzida como verdade por quem nao o conheca intimamente, alem do que, na qualidade de membro e por atender cerca de 15 pessoas diariamente (o que nao acontece no MPF, ja que ha pencas de assessores, estagiarios, servidores, a parte raramente ve o Procurador), tenho certeza que o Promotor de Justiça eh sim combativo, dentro da sua area de atribuicao e sem os recursos tecnologicos do equiparado federal ou vc imagina que ha operacoes com interceptacao telefonica em Gurupa, Prainha? Obrigado.
Respondo, com a atenção que ele merece.

1. Antes de mais nada, agradeço pela crítica construtiva, elegante e justa. É uma honra debater nesse nível. Por isso mesmo, lamento que você não se tenha identificado. Afinal, suas ideias são tão valorosas que não há porque ocultar-se. Penso, inclusive, que a instituição Ministério Público deveria orgulhar-se de tão um membro assim engajado, a ponto de defender-lhe a reputação em um dos incontáveis blogs que existem por aí.
Gostaria que tivesse assinado, porque conheço muitas pessoas no MP, desde que lá estagiei em 1995, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Tenho por elas grande estima e respeito, além de que amigos meus ingressaram na carreira. Assim, ainda que de fora, penso conhecer um pouco a instituição, inclusive por força de minha atuação profissional, como advogado e depois como assessor do tribunal de justiça.

2. O motivo de minha afirmação é que o MP estadual é "sabidamente muito menos combativo" que o federal. Começo dizendo que essa é a impressão que o cidadão comum possui, inclusive pela forma como as instituições são tratadas na imprensa. Longe de mim querer me esconder atrás de uma condição de leigo e, mais ainda, de crédulo na imprensa local. Deus me livre! Mas destaco este ponto para indicar uma percepção que, acredito, seja generalizada.

3. Essa impressão é corroborada pelo fato de que as grandes ações de combate às mais diversas formas de ilicitude são normalmente associadas ao MPF. Isto pode se explicar por competências e infraestrutura, sem dúvida, mas pesa na avaliação. As grandes operações que redundaram na prisão de figurões da República foram realizadas por quem? Também não são federais os órgãos que atuam mais diretamente na repressão ao trabalho escravo? Quando políticos locais têm mandatos cassados, na maior parte dos casos, não é graças a pareceres subscritos por procuradores da República e sentenças lavradas por juízes federais  como no caso de Simão Jatene, para dar apenas um exemplo? Sim, eu sei que Duciomar Costa foi cassado por um juiz da carreira estadual, mas falo de tendências.

4. Estagiei no MP na época em que a Constituição era uma criança de 6 anos. O MP estava se reorganizando e era muito menor do que hoje. Mas o MPF também, certo? Hoje, os dois órgãos estão maiores (inclusive em pessoal), mais fortes, mais equipados e capazes de agir com idoneidade em um número expressivo de demandas. Você se refere, por sinal, ao fato de que o MPF tem uma estrutura bem melhor, inclusive quanto às "pencas de assessores, estagiários, servidores". Mas acredito que, somados todos, não se chega ao pessoal disponível no MPE. Quantitativamente falando. Sim, a quantidade de locais e áreas onde o MPE atua é muito maior, mas o número de promotores de justiça não é também muito superior ao de procuradores da República? Não haveria uma paridade, nesse particular?

5. Creio que o aspecto mais veemente de sua insurgência tem a ver com a falta de recursos tecnológicos. Sabemos que o Pará é muito atrasado. Sabemos que as demandas de nosso povo são extremas em urgência e quantidade, porque aqui ainda lutamos contra a ausência de condições mínimas de subsistência, problemas que já deveriam ter sido superados há décadas. E, se assim fosse, você não precisaria atender 15 pessoas por dia. Até a criminalidade seria menor.
Por isso, estou de acordo que todos devemos cobrar do Estado os investimentos de que o MP precisa. E se a minha condição de professor e formador de opinião servir de algo nesse sentido, pode contar comigo.

Será um prazer continuar debatendo. Um abraço.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Rainha tirana


Gostou do bichinho aí ao lado?
Saiba que ele habita a região amazônica e pode eleger o seu nariz como moradia. Isso mesmo, o seu nariz.
Trata-se de uma sanguessuga, cujo nome científico é Tyrannobdella rex ou, em bom português, "sanguessuga rainha tirana". E é uma espécie nova. Que privilégio nosso, não? Pena que não encontrei a informação sobre o tamanho da criatura.

Blog parado

O ritmo do blog está lento este ano e ontem, p. ex., não houve nenhuma postagem. Consequência de trabalho demais, sono de menos e um gigantesco aborrecimento, daqueles de nos virar do avesso. Mas vamos em frente! Felizmente, o episódio acabou me mostrando que já consigo me abater menos com os problemas, ao invés de arrancar os cabelos (que já me rareiam), como sempre fiz.
Difícil crer, mas eu mesmo acredito que evoluí alguma coisa. 1%, talvez.
E sabe uma coisa que me anima bastante? Estar em sala de aula. Cheguei ontem amargurado, mas após três horários passando prova (e olha que aplicar prova é chaaaaaaato...) e interagindo com os sempre dramáticos alunos, saí rindo e me sentido bem mais leve.
Nunca acreditei em ter uma visão mais positiva da vida. Parece que esta é a primeira vez que aplico a técnica. As primeiras 24 horas estão sendo boas.
Postagens novas qualquer hora dessas.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Inacreditável...

Uma eventualidade me obrigou a entrar, na tarde de hoje, numa agência bancária da qual não sou cliente. Ao contrário do que ocorre em outras instituições, a porqueira de banco em questão (Itaú) não permite que o serviço de que eu precisava  depósito identificado  seja realizado no caixa eletrônico; é preciso ir ao caixa de verdade. Tremi nas bases, até porque já estive lá antes e o cenário parecia o de um abrigo para vítimas de uma catástrofe natural.
Mas eis que, para meu espanto, ao passar da porta giratória, deparei-me com uma agência vazia, isso pouco depois das 14 horas. E mesmo assim, todos os caixas (três) estavam funcionando. Havia uma só usuária sendo atendida e eu me dei ao luxo de escolher qual, dentre as duas funcionárias, ia me atender. Resolvi o meu problema e não fiquei mais do que cinco minutos na agência.
Talvez você ache este acontecimento absolutamente banal. Mas, para mim  talvez por ser vítima preferencial da lei de Murphy, talvez por ser cliente de bancos ruins(*) , o fato foi tão insólito que senti necessidade de escrever a respeito. Só não vou elogiar, para não dar azar...

(*) Pleonasmo majestático: existe banco bom?

O crime bola da vez

O nome Adimar Jesus da Silva provavelmente não lhe diz nada. Mas se você teve contato com a imprensa nos últimos dias, deve ter ouvido falar do pedreiro que sequestrou e matou seis adolescentes na cidade goiana de Luziânia. Crimes confessos, o foco da imprensa não está mais no fato em si, mas numa particularidade que a mídia adora: a possibilidade de explorar o fato para convencer as pessoas a endurecer as leis penais.
Sabemos, agora, que Silva estava condenado a 15 anos de reclusão pelo delito de atentado violento ao pudor e, em dezembro passado, obteve progressão para o regime aberto. De volta às ruas, em poucos dias cometeu o primeiro crime. O juiz que o mandou para casa e a psiquiatra que teria recusado o seu pedido de tratamento especializado estão na reta. E na reta mesmo, porque além da imprensa, terão que enfrentar o defensor-mor dos frascos e comprimidos, o Senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.
Malta tem-se notabilizado por sua postura pirotécnica (para usar um adjetivo em voga), quase histriônica, na condução dos trabalhos. Sem nenhum compromisso com o mínimo de isenção que se pode exigir de alguém investido na função em apreço, e com os olhos voltados para os dividendos eleitorais que pode auferir como autoproclamado heroi das crianças vitimizadas, deu suas demonstrações de pré-julgamento e açodamento em sua recente passagem por Belém.
Aproveitando-se do crime do momento, Malta convidou o juiz que liberou Silva para se explicar perante a CPI. Ao menos em tese, o juiz não precisaria explicar-se, já que os fundamentos de sua decisão deveriam constar dos autos processuais. Além disso, o juiz dispõe, como prerrogativa funcional, de autonomia decisória. E o processo é regido pelo princípio do livre convencimento motivado. Mas que importa? É preciso acender os holofotes da CPI. E bem ao seu estilo, Malta esclareceu que o juiz foi convidado, mas que se não atender ao convite, será convocado. Ora pois, então não é um convite: é, desde logo, uma convocação! Mas a manobra e o jogo de palavras pioram a situação do juiz, caso se recuse, e dão mais visibilidade ao supersenador.
A psiquiatra também foi convidada. Assim como a promotora de justiça que oficiou nos autos. Mas a promotora vai muito à vontade, porque seu parecer foi contrário à progressão de regime. O que não deveria causar surpresa, já que o Ministério Público sempre é contrário a tudo, salvo honrosas exceções.
Acompanhemos os noticiários dos próximos dias. Ainda tenho um outro aspecto desses crimes a comentar, mas vou guardá-lo para momento posterior.

Muitíssimo a propósito, saiba que, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, não houve erro na condução do processo.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Novo Código de Ética Médica

Durante alguns anos, advoguei na área do Direito Médico, o que muito me agradava, considerando o interesse pessoal que tenho pela matéria. Naquela época, precisei me inteirar do conteúdo do Código de Ética Médica, uma interessante coleção de princípios que acaba de sofrer uma grande reformulação. Hoje, entra em vigor o novo código.
Como o site do Conselho Federal de Medicina está bastante congestionado, não acessei ainda o texto integral do documento, que bem merece uma atenção mais detalhada  mormente, no meu caso, naquilo que possa ter implicações penais.
Abaixo, a notícia oficial:

A partir de 13 de abril de 2010, entra em vigor o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. Revisado após mais 20 anos de vigência do Código anterior, ele traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a ampliação de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino.
Outros temas que tiveram suas diretrizes revistas, atualizadas e ampliadas se referem à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios.
Foram dois anos de trabalhos, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que contaram com a participação ativa de diversas entidades. O objetivo comum foi construir um atento aos avanços tecnológicos e científicos, à autonomia e ao esclarecimento do paciente, além de reconhecer claramente o processo de terminalidade da vida humana.
No seu processo de formulação, além de serem consideradas as mudanças sociais, jurídicas e científicas, os responsáveis pelo trabalho também analisaram os códigos de ética médica de outros países e consideraram elementos de jurisprudência, posicionamentos que já integram pareceres, decisões e resoluções da Justiça, das Comissões de Ética locais as resoluções éticas do CFM e CRMs editadas desde 1988.
Isso sem contar com 2.677 contribuições enviadas por médicos e entidades de todo o país. A democracia deu a tonica do esforço, balizado pela grande participação da sociedade e dos profissionais, e confirmada por meio de uma consulta online e por três conferências nacionais sobre ética médica. A principal dela foi a plenária da IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2009.
Neste dia, cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de Medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades, além de representantes de várias entidades médicas, aprovaram as mudanças e colocaram fim a etapa de revisão. Ao final, produziu-se um documento amplo e atento ao exercício da Medicina brasileira no século 21. O Código de Ética Médica ora em vigor é composto por 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais.

Alguns destaques do Código de Ética Médica
- A autonomia tem sido um dos itens de maior destaque. Já no preâmbulo o documento diz que o médico deverá aceitar as escolhas de seus pacientes, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. O inciso XXI determina que, no processo de tomada de decisões profissionais, “o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos”.
- O novo Código reforça o caráter anti-ético da distanásia, entendida como o prolongamento artificial do processo de morte, com sofrimento do doente, sem perspectiva de cura ou melhora. Aparece aí o conceito de cuidado paliativo. O inciso XXII do Preâmbulo observa que “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”.
- A terapia genética é mencionada pela primeira vez. Está proibido criar embriões com finalidades de escolha de sexo ou eugenia. Já a terapia gênica está prevista. Ela é importante porque envolve a modificação genética de células somáticas como forma de tratar doenças, apresentando grandes perspectivas de desenvolvimento. Os artigos 15 e 16 do Capítulo III, sobre Responsabilidade Profissional, tratam desse tema.
- O Capítulo XIII, sobre Publicidade Médica, diz que, em anúncios profissionais, é obrigatório incluir o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. Os anúncios de estabelecimentos de saúde também devem constar o nome e o número de registro do diretor técnico. O tema é tratado no artigo 118.
- Quando docente ou autor de publicações científicas, o médico deve declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos etc. e outras que possam configurar conflitos de interesses, ainda que em potencial. A determinação é estabelecida no artigo 119 do Capítulo XII, sobre Ensino e Pesquisa Médica.
- Os conceitos das Resoluções CFM 1.836/2008 e 1.939/2010 foram agora incorporados pelo Código de Ética da profissão. A primeira delas diz que é vedado ao médico o atendimento de pacientes encaminhados por empresas que anunciem ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos. A 1.939/2010, por sua vez, proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons e cartões de descontos. O artigo 72 do novo Código diz que é vedado ao médico estabelecer vínculo com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos.
- A introdução do conceito de responsabilidade subjetiva do médico preconiza que esta não se presume, tem que ser provada para que ele possa ser penalizado – por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. É o reconhecimento de que, na área médica, não se pode garantir cura ou resultados específicos para ninguém. O Parágrafo único do Art. 1º do Capítulo III sobre Responsabilidade Profissional, diz que “a responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida”.
- O paciente tem direito a uma segunda opinião e de ser encaminhado a outro médico. É o que diz o artigo 39, que proíbe o médico “opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal”. Ao mesmo tempo, o médico não pode desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente determinados por outro médico, conforme preconiza o artigo 52. A exceção é quanto houver situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.
- É proibido usar placebo em pesquisa, quando há tratamento eficaz. É o que diz o artigo 106 do capítulo XII, sobre Ensino e Pesquisa Médica, que veda ao médico “manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas, envolvendo seres humanos, que usem placebo em seus experimentos, quando houver tratamento eficaz e efetivo para a doença pesquisada.”


Você também encontra uma boa síntese aqui.

Arruda livre

Foram 61 dias recolhido na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal. No final da tarde de ontem, José Roberto Arruda recobrou a sua liberdade, graças a oito votos (contra cinco), no Superior Tribunal de Justiça. A tese vencedora, questionável, foi de que ele não pode mais exercer influências prejudiciais à investigação do chamado "mensalão do DEM".
Influenciar, ele pode. Arruda continua sendo um homem forte, que eventualmente caiu em desgraça. É verdadeiro dizer que ele não possui mais o mesmo poder de fogo, pois está fora do Poder Executivo, não dispõe de um partido para defendê-lo e sofre um inevitável desgaste, inclusive pela exploração midiática do caso, que o demonizou perante a opinião pública. Mas isto aqui é Brasil. E esquema bom é aquele em que os envolvidos têm dossiês recíprocos. Muita gente tem interesse em manter Arruda calado. E a Câmara Legislativa do Distrito Federal continua controlada pela sua tchurma. Portanto, fosse por capacidade de influenciar, a custódia poderia durar mais um pouquinho.
Mas abstraindo as paixões, voltamos ao velho tema da prisão processual, que só deve ser imposta em último caso, quando absolutamente necessário. Uma regra de liberdade que deveria ser observada em favor de todos, mas que na prática só beneficia os Arrudas. Este é o maior pecado da situação. E o segundo é a incapacidade do poder público de encerrar os processos em tempo razoável, o que tornaria de menor importância a discussão sobre prisão cautelar.
O tempo passa e não evoluímos; continuamos tratando das mesmíssimas coisas. Que cansativo!

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Ensino jurídico ficando para trás

Leia aqui uma crítica sobre a dificuldade das escolas jurídicas de acompanhar o Direito em si, notadamente o constitucional.
O artigo termina com regras muito interessantes para os estudantes:

Primeiro, ler muito e de tudo, não apenas sobre Direito.
•Segundo, estudar línguas. No momento em que o Brasil começa a ter maior exposição, não há “salvação” para quem não fale inglês. “Não é opção ideológica ou estética”, disse.
•Terceiro, usar bem as palavras para vencer as disputas. O mundo do Direito é feito de palavras. É essencial saber usá-las .
•Quarto, ser simples. Os profissionais do Direito têm compromisso com a simplicidade.
•Quinto, ser breve e objetivo.
•Sexto, ser tolerante. "É preciso estar preparado para que o outro pense diferente", ensinou o professor.

domingo, 11 de abril de 2010

The 4400

Cientistas identificam a súbita aparição de um corpo celeste, aparentemente um cometa. Ele se aproxima da Terra a uma velocidade extraordinária. Medo global. Líderes das grandes potências mundiais tentam destruir o bólido, em vão. Ele chega e estaciona sobre um lago, em uma região dos Estados Unidos (claro!). De repente, estoura num imenso foco de luz e desaparece. No local, à beira do lago, aparece uma multidão.
Investigando, as autoridades descobrem que todos aqueles indivíduos possuem em comum o fato de terem desaparecido sem deixar vestígios nas últimas seis décadas. 4.400 pessoas de variadas idades, nacionalidades e condições intelectuais e sociais. Retornam tão misteriosamente quanto desapareceram e não se lembram de absolutamente nada. Para elas, é como se o tempo não houvesse passado. Postas em quarentena enquanto se decide o que fazer com elas, a certa altura o governo americano é obrigado a liberá-las. Afinal, não existe uma justificativa legal para mantê-las detidas. Logo em seguida, contudo, torna-se claro que algumas dessas pessoas são dotadas de poderes especiais, que podem ser extremamente perigosos. Um tem o dom de curar com uma simples imposição de mãos. Uma menina de 8 (na verdade, 72 anos) pode prever o futuro. Outro entorta metais, estoura vidros e cabeças quando fica nervoso. Outra se enche de bolhas que, quando estouram, liberam um conteúdo fatal para qualquer um. Cada um tem uma habilidade diferente e o governo começa a temer a realidade: o mundo nunca mais será o mesmo.
A sinopse fascinante me levou a adquirir, há uns quatro anos, a primeira temporada do seriado 4400. Não saberia dizer, portanto, qual a razão de jamais ter parado para assistir a ela, senão há apenas algumas semanas. Mas finda a primeira temporada, de apenas cinco episódios, adquiri as três outras e, ontem, eu e minha esposa vimos o capítulo final.

4400 é um produto típico da indústria televisiva estadunidense, comentário que deve ser recebido numa perspectiva elogiosa. No Brasil, programas como esse jamais sairiam do papel. Não há recursos orçamentários para isso nem o público suporta esse tipo de trama. Nos Estados Unidos, as ideias mais loucas podem chegar às casas dos telespectadores. No caso de que ora me ocupo, apesar de sua qualidade, o programa nunca foi um grande sucesso, por isso duvido que você vá encontrá-lo na TV a cabo a esta altura.
Lá está a trama centrada nas agências do governo americano, tendo como protagonistas dois agentes, um homem e uma mulher Thomas Baldwin e Diana Skouris, com características complementares mas que, felizmente, não se apaixonam um pelo outro! Lá estão as conspirações e os dramas pessoais superlativos, com uma competente exploração do lado mais humano dos personagens.
Como trama inicial, o grande ponto é: o que, afinal, aconteceu com aquelas 4400 pessoas? Por que sumiram? E por que voltaram, todas juntas? O enigma aponta, num primeiro momento, para o tema das abduções por alienígenas. Logo no capítulo final da última temporada (apenas o quinto episódio, lembre-se) descobrimos que...

(Atenção: o texto abaixo contém spoilers. Se prosseguir na leitura, saberá detalhes até mesmo do último capítulo da série.)

...não se trata disso. Na verdade, os abduzidos foram levados por pessoas do futuro (não se sabe quanto tempo, mas se supõe que seja um período medido em séculos). É que, com o esgotamento dos recursos naturais e a degradação dos ecossistemas (eis aí a mensagem ambientalista), o mundo se tornou um lugar horrível. As elites se encastelaram numa fortaleza, onde consomem o que resta de comodidades, enquanto do lado de fora impera a desgraça. Pessoas bem intencionadas decidem, então, abduzir os indivíduos do passado que, com a ajuda das novas habilidades, poderiam escrever uma história diferente. Trata-se, portanto, do objetivo de salvar o mundo do futuro.
Contudo, além de variáveis não consideradas pelos idealizadores do projeto, no futuro também há, como seria de se esperar, pessoas empenhadas em manter as coisas exatamente como são, por piores que sejam. Elas interferem no andamento do projeto, a fim de inviabilizá-lo e garantir que o futuro seja caótico. Além de mandar representantes, como a diabólica Isabelle, o ser humano mais poderoso que já existiu, e conspiradores infiltrados conhecidos como os Marcados. E como não se sabe quem é quem, o resultado é que, no presente, não se sabe em qual preposto do futuro se pode confiar. Bem que o governo decide combater todos. Afinal, quem age à margem da lei e promete mudar o mundo através de revoluções, ciente de que isso implicará em morte em massa, é um terrorista. E aí temos mais um tema recorrente no imaginário da América.

As autoridades do presente descobrem que as habilidades dos 4400 estão relacionadas a um neurotransmissor desconhecido por nós, a promicina. Descobrem que, inibindo a promicina, os 4400 podem ser neutralizados, ao mesmo tempo em que, sintetizando a substância artificialmente, uma simples injeção dela pode transformar qualquer pessoa num ser extraordinário. Se sobreviver, é claro, porque metade das pessoas que tomar a injeção vai morrer; somente a outra metade desenvolverá habilidades, embora não se possa saber quais. Eventualmente, algo terrível pode ocorrer, como de fato ocorre. O pior exemplo é Danny Farrell, cuja habilidade consiste em sintetizar promicina e liberá-la pelo ar, matando sem controle qualquer pessoa que não esteja apta para ter contato com a substância.
4400 trata do velho embate entre o bem e o mal, mas situado entre lados antagônicos que não são claramente definidos. Como líder dos 4400, surge a figura messiânica de Jordan Collier, construído para ser uma representação de Jesus Cristo, a começar pelas iniciais do nome. Ele morre e ressuscita, usa o cabelo comprido e barba, não faz milagres pessoalmente, mas comanda quem faz e, a certa altura, conduzido por uma espécie de profecia, promete literalmente trazer o paraíso à Terra. Passa a seguir as instruções de um de seus seguidores, munido de um livro cheio de profecias (detesto enredos baseados em profecias!), por perceber que revoluções dividem, já que geram medo. Ao contrário, religiões unem. Com isso, ele passa a investir no apelo messiânico de seus gestos e discursos.
O programa acaba com ele se tornando o ditador (no sentido de que tomou o território e o poder à margem das leis vigentes no país) de uma espécie de cidade-Estado em que transformou a cidade americana de Seattle, rebatizada para "Cidade Prometida". E continuamos sem saber se ele é mesmo bom ou mau.
Seu adversário, contudo, é o governo dos Estados Unidos, que com todo aquele blá blá blá sobre proteger o mundo inteiro do mal, qualquer que seja o mal, comete as maiores violências contra as liberdades individuais. Quem é o vilão, afinal?

No meio termo, temos a figura bem intencionada de Shawn Farrell, abduzido por acidente quando era adolescente, já que o alvo era seu primo, Kyle, que estava ao seu lado. Uma pequena demonstração de como os planos do futuro continham falhas. Retornando com o dom da cura (e a capacidade de sugar a energia vital das pessoas até matá-las), Shawn antes mesmo de amadurecer se torna o braço direito de Collier, depois seu substituto e, por fim, seu opositor, um líder menos carismático dos 4400 adorado pelas pessoas comuns pelo dom que possui e que usa gratuitamente em benefício de muitos , defendendo o caminho do diálogo e da união entre positivos e negativos (para promicina). Collier, ao contrário, defende que o mundo será um paraíso quando todas as pessoas forem extraordinárias (tomando voluntariamente a promicina). Não pode haver p-negativos, porque isso geraria uma nefasta luta de classes. Se metade da humanidade morrerá, isso não importa. Será o sacrifício de uma única geração para que o mundo do futuro possa ser feliz.
E assim o seriado discute, também, o tema imorredouro dos ódios entre seres que não se consideram iguais e desejam a aniquilação do lado oposto. Ou até promovem essa aniquilação. Daí vêm o preconceito e o projeto de melhoramento da raça humana, com incursões óbvias pelo nazismo. Que o diga a cena em que a adorável Maia Rutledge, que prevê o futuro, vê os 4400 presos em um campo de concentração, prestes a ser exterminados. Até a faixa no braço está lá. Durante a II Guerra Mundial, a faixa continha uma estrela de Davi. Agora, é a identificação de 4400.

O seriado aborda, enfim, questões das mais relevantes. Infelizmente, um roteiro titubeante, com saídas às vezes infantis e de duvidosa cientificidade, fez com que a série nunca decolasse. O resultado? Acabou cancelada ao fim da quarta temporada, na marra. Nos extras do DVD, fica claro que a execução da trama não foi modificada para dar um fechamento ao enredo. Eles simplesmente fizeram a quarta temporada contando com uma quinta, que nunca existiu. E assim ficaram muitas pontas soltas. Curiosamente, o final apresentado serviu razoavelmente bem à série, exceto pela sensação de como é? Já acabou?
Fica, sem dúvida, um gosto de quero mais. Mas a indústria do entretenimento nos Estados Unidos é impiedosa. Se um programa não dá lucro, ele acaba e ponto final. Ninguém recebe satisfações. E com isso boas ideias se perdem. Mas que 4400 foi uma excelente ideia, executada com alguma precariedade, lá isso foi. Com todas as suas falhas, vale a pena ver cada episódio.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Homem não chora

Enquanto segue a minha prova, fico aqui ruminando os mais variados pensamentos, alguns bastante banais. Subitamente, veio-me uma lembrança da infância. Não um fato específico, mas uma frase, que escutei em diversas ocasiões:

"Homem não chora. Só quando a mulher vai embora."

Eram os adultos (des)educando os meninos lá pelo final dos anos 1970 e começo dos 1980. O velho estereótipo de macho forte, sempre altivo, sempre no comando, sempre pronto a enfrentar todos os desafios, na porrada se preciso. Um indivíduo imune a fraquezas e dúvidas. Permanentemente pronto a guiar os filhos, os pais idosos e, especialmente, as mulheres, frágeis por natureza e condição indissociável. Uma criatura improvável e inexistente. Portanto, uma das mais rematadas falácias de todos os tempos.
Mesmo criança, intrigava-me que uma regra tão peremptória ("homem não chora") pudesse ter uma exceção. E mais ainda que a exceção fosse, justamente, uma fraqueza diante da mulher. O que me pus a pensar, hoje, seriam duas interpretações para a máxima acima:

1ª) O homem só chora quando a mulher vai embora é uma ironia, porque a mulher nunca vai embora, já que dele depende para tudo. No máximo, ele toma a iniciativa de despachá-la e, assim, não teria motivo nenhum para chorar. Em suma, confirma-se que o macho não chora nunca e se revalida o mito do super-homem.

2ª) O homem está de fato autorizado a chorar quando sua mulher vai embora fato que pode ser improvável, mas que acontece. E se acontecer, será a única hipótese em que a sociedade perdoará a fraqueza do macho. Uma visão curiosa e até romântica do sentimento humano. Entre as duas interpretações, esta seria bem melhor, porque mais humana e alentadora.

Poucas coisas são tão falsas e ridículas quanto o machismo. Não à toa, o deboche quanto a esse tipo de comportamento sempre esteve na moda. Imagino que seja um dos fatores para as onipresentes piadas homofóbicas.
A propósito, se você me permite escapar um pouco do verniz social que procuro imprimir a este blog, compartilho uma anedota que escutei no começo da década de 1990, construída sobre os grandes acontecimentos históricos daquele período. Usava como vítima Jece Valadão, ator fluminense falecido em 2006, que se notabilizou como ícone do machismo, adotando voluntariamente a condição de cafajeste. Com um pouco de cultura geral você pode entender qual era a graça. Ei-la:

Jece Valadão, durante uma entrevista, dispara um de seus petardos:
Só dou a bunda no dia em que o comunismo acabar, o muro de Berlim cair e Mike Tyson beijar a lona.
Meses depois, em nova entrevista, ele esclarece:
Foi gratificante.

Sexta-feira cansativa

Esta foi uma semana puxada e a sexta-feira não traz nenhum alento, já que é o dia mais apertado da semana. Estou aqui, diante de uma prova que me consumirá toda a tarde e, à noite, mais quatro aulas pela frente. O sábado virá com as correções.
Isto explica o meu silêncio hoje. Até qualquer hora dessas.

Twitterítica XII

Liberdade: direito natural.
Como é difícil tê-la ou reconquistá-la, às vezes!

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Processo é a mãe!

A sociedade americana é engraçada. Direi assim, para ser simpático. Os estadunidenses são cheios de esquisitices, clichês e excessos de opinião. Já falei sobre isso em relação a cinema e sobre uma capa de revista mostrando uma mulher amamentando seu filho (por incrível que pareça, não encontrei o link para a minha própria postagem). Lá existe a obsessão por ser um vencedor (quer ofender um americano? chame-o de loser).
É muito bom que sejam educados, desde a infância, a ser independentes, mas daí a usarem o seu direito à privacidade contra os próprios pais, vai uma distância que eles não são capazes de perceber. Se um filho, mal saído dos cueiros, tivesse a audácia de lançar na minha cara que sou obrigado a respeitar o seu espaço, eu lhe daria uma resposta que admito pouco digna: o seu espaço está dentro da minha casa. Portanto, cara pálida, acaba com a graça e sai da frente!
É óbvio que, como todos os seres humanos, os filhos devem ser respeitados em sua intimidade. Até mesmo os adolescentes. Mas os pais têm deveres de proteger e educar que rivalizam com a tendência desagradavelmente intensa dos jovens de fazer besteira. A busca por um meio-termo nunca é simples.
O fato é que um moleque de 16 anos, americano, decidiu processar a própria mãe por violação a sua privacidade. Leia aqui o que aconteceu, pondere os argumentos da mãe e me diga se esse bostinha não merecia ser enquadrado.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

A polêmica do protesto por novo júri

Em decisão previsível, o juiz Maurício Fossen negou o protesto por novo júri da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Admitiu o recurso como apelação e abriu vistas às partes para suas razões. Também é previsível que a defesa recorra dessa decisão, para levar, às instâncias superiores, a discussão sobre o cabimento do novo júri em relação aos crimes ocorridos ao tempo em que tal recurso existia. Isabella Nardoni foi morta três meses antes de entrar em vigor a Lei n. 11.689, de 2008, que extinguiu o protesto.
Contudo, a pretensão é mais bem recebida na doutrina do que na jurisprudência. Em São Paulo, p. ex., Estado onde corre o processo, ela não faz sucesso. O Supremo Tribunal Federal não possui decisões posteriores à Lei n. 11.689, mas o Superior Tribunal de Justiça sim; e contrárias aos anseios dos réus. Eis dois exemplos:

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. JULGAMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.689/2008. PROTESTO POR NOVO JÚRI. NOVO JULGAMENTO.
1. O Ministério Público Federal suscitou preliminar de prejudicialidade do recurso em face da superveniência da Lei n. 11.689/2008, que extinguiu o protesto por novo júri.
2. A recorribilidade se submete à legislação vigente na data em que a decisão foi publicada, consoante o art. 2.º do Código de Processo Penal. Incidência do princípio tempus regit actum.
3. O fato de a lei nova ter suprimido o recurso de protesto por novo júri não afasta o direito à recorribilidade subsistente pela lei anterior. Preliminar rejeitada.
4. O acórdão em análise foi publicado antes da vigência da Lei n. 11.689/2008 que, em seu art. 4º, revogou expressamente o Capítulo IV do Título II do Livro III, do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Dessa forma, subsiste o direito à interposição do mencionado recurso, em virtude do reconhecimento de crime continuado com pena superior a 20 anos. Precedentes desta Corte.
5. Com a revogação do § 1.º do art. 607 do Código de Processo Penal pela Lei n.º 263/48, é possível o protesto por novo júri quando a nova pena é fixada em sede de revisão criminal.

6. Recurso provido para determinar a submissão do Recorrente a um novo julgamento perante o Tribunal do Júri.
(Recurso Especial 1094482/RJ - rel. Ministra LAURITA VAZ - Órgão Julgador: 5ª Turma - j. 1º/9/2009 - DJe 3/11/2009)

HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELO JÚRI POR 1 HOMICÍDIO CONSUMADO E 2 HOMICÍDIOS TENTADOS EM CONCURSO MATERIAL. PENA TOTAL: 22 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. APELAÇÃO QUE RECONHECEU A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS DELITOS. NOVA PENA: 21 ANOS E 9 MESES DE RECLUSÃO. PROTESTO POR NOVO JÚRI INDEFERIDO PELO TRIBUNAL A QUO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRECEDENTES DO STJ. REVOGAÇÃO DO ART. 607 DO CPP PELA LEI 11.689/08 QUE NÃO ATINGE A SITUAÇÃO DO PACIENTE. CRIME E JULGAMENTO PELO JÚRI E PELO TRIBUNAL ESTADUAL OCORRIDOS ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, PARA ACOLHER O PEDIDO DE PROTESTO POR NOVO JÚRI.
1. Afastado o concurso material de crimes e reconhecida a continuidade delitiva entre os crimes de homicídio pelos quais restou condenado o paciente pelo Tribunal Estadual, deve ser acolhido o protesto por novo júri, porquanto a pena resultante da aplicação da fictio juris do art. 71 do Código Penal é considerada como um todo unitário. Precedentes do STJ.
2. A revogação do art. 607 do CPP pela Lei 11.689/08 não atinge a situação do paciente; isso porque, tanto os crimes, como os julgamentos pelo Júri e pelo Tribunal Estadual ocorreram antes da entrada em vigor da referida lei.
3. Parecer do MPF pela concessão da ordem.
4. Ordem concedida, para acolher o protesto por novo Júri, mantida a prisão do paciente.
(Habeas Corpus 94281/SC - rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - Órgão Julgador: 5ª Turma - j. 26/3/2009 - DJe 4/5/2009)


Continuo acreditando que a decisão final será contrária ao protesto por novo júri.

Coração na garganta

Chegava em casa por volta das 22h50 de ontem, fazendo um trajeto um pouco diferente. Seguia pela Pedro Álvares Cabral no sentido Entroncamento-Júlio César. Quando me aproximei do confluência com a Tavares Bastos, o sinal ficou amarelo. Reduzi a velocidade por isso e também por avistar um indivíduo atravessando a rua, na faixa. De repente, o sujeito desviou na minha direção e, pondo-se quase na frente do meu carro, fez um gesto ameaçador com o braço esquerdo, mandando-me parar. A mão direita estava escondida às suas costas.
"Isso não está acontecendo!", foi tudo o que pude pensar. E antes que qualquer outro pensamento me viesse, engatei a marcha e pisei no acelerador, virando à direita na Tavares Bastos para fugir. A meu lado, minha esposa olhava para a frente, muda. E eu sentia como é plausível a expressão "coração na garganta". Só nesse momento comecei a pensar em tudo que poderia ter acontecido.
Raciocinando com mais clareza, depois, concluí que o assaltante estava na cara dura. Queria render vítimas na base da intimidação, porque com certeza não estava armado. Se estivesse, teria exibido a arma desde logo, inviabilizando uma reação. Mas, pelo que pude perceber, ele não teve nenhuma atitude quando fugi. Mas saber, mesmo, nunca saberei.
Perto de minha casa há uma unidade móvel da Polícia Militar. Parei lá e pedi providências. Forneci a descrição do sujeito moreno, magro, camisa azul e bermudão vermelho e o policial me disse que pegaria a moto e iria com o colega averiguar. Não sei se foi nem no que deu. Só sei que, quase uma hora mais tarde, dando o leitinho noturno de minha filha, agradeci a Deus por estarmos ali com ela, em paz.
Até que o sono me vencesse, a imagem do criminoso me vinha à mente de vez em quando. Assim surgem os terrores urbanos. Afinal, não há meios de evitar situações assim. Podemos até minimizar riscos, evitando certas ruas e horários. Mas não podemos ir além. Portanto, como dizem os Tribalistas, fé em Deus e pé na tábua.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Passear em Dubai

Os deslumbrados de plantão adoram sonhar com Dubai, suas extraordinárias obras de engenharia, seus excessos visuais e a cultura de ostentação. Mas é bom que se lembrem que os Emirados Árabes Unidos são um país como qualquer outro, ou seja, possui suas próprias leis, de acordo com os seus próprios referenciais culturais, históricos e religiosos, dentre outros. E quem vai a Dubai deve se vestir como os árabes.
Um casal de ingleses, provavelmente sem a menor má intenção, mas apenas fazendo o que qualquer um de nós poderia fazer, trocou carícias em um restaurante. Consequência: foram acusados de ato sexual em público e retidos no país. Devem ser julgados nos próximos dois meses e, se condenados, sofrerão trinta dias de prisão, além da multa por consumo de álcool.
Civilizado, não? Agora me diga se vale mesmo a pena passear num lugar onde, se você beijar sua mulher para tirar uma foto, p. ex., e se o fizer na rua, pode acabar na cadeia.

Nosso Lar

E já que estamos falando de cinema de temática espírita, não há como ignorar a novidade.
Há apenas alguns dias escutei falar, pela primeira vez, que estaria em fase de pré-produção a versão cinematográfica do romance Nosso Lar, psicografado por Chico Xavier e ditado pelo Espírito André Luiz (que vem a ser o protagonista da história). A notícia me chegou carregada de preocupação, porque seria um incursão da indústria cinematográfica de Hollywood sobre um assunto que não merece ser tratado de forma fantasiosa e comercial.
Nos trailers do filme Chico Xavier, eis que me deparei com uma cena que reconheci de imediato. Para minha surpresa, a produção está bem mais avançada. As filmagens foram realizadas entre julho e setembro de 2009 e estão encerradas. O trailer mostra imagens com uma qualidade condizente com versão acabada, embora decerto algumas etapas tenham sido puladas para aproveitar o momento mais adequado para vender o produto. A previsão de lançamento é para o próximo dia 3 de setembro.
Nosso Lar é o livro de estreia de André Luiz e um dos maiores fenômenos editoriais no Brasil, país que não valoriza a leitura. Lançado em 1944, já vendeu mais de um milhão e meio de exemplares. Tem grande poder atrativo de curiosos, porque sua narrativa funciona como uma espécie de curso, bastante didático, para saber como é o mundo espiritual. Esse tipo de abordagem já provou seu enorme apelo popular, através de um livro antidoutrinário e suspeito como Violetas na janela, do Espírito Patrícia, que também se tornou um fenômeno de vendas. Pelo amor de Deus, separem o joio do trigo!
O filme Nosso Lar, se está com o pé em Hollywood, continua sendo uma produção nacional, roteirizada e dirigida por Wagner de Assis, que Deus tenha piedade de nós! tem no currículo cinco filmes da Xuxa. É com terror que escrevo isto... Além desses antecedentes criminais, ele também dirigiu o banal A cartomante (2004). Sinceramente, o impacto altamente positivo das imagens grandiosas e belas do filme está prejudicado agora...
Mas vamos dar um voto de confiança. E acompanhar as notícias.