terça-feira, 30 de novembro de 2010

De novo, a cola

Último dia de outubro, eu aqui, passando prova em companhia do meu supermonitor. Entre um lançamento e outro de frequência, não custa saber das novidades dos portais de notícias. E eis que me deparo com a notícia de que sete pessoas foram presas neste final de semana, em Cuiabá (MT), devido a uma fraude no vestibular para o curso de Medicina da Universidade de Cuiabá.

Você gostaria de se consultar com um
médico cuja carreira começou assim?
 A tramoia era a seguinte: um sujeito, identificado como "piloto" (um garoto de apenas 19 anos), fez a prova e saiu para uma casa às proximidades, de onde mandava mensagens para os contratantes da fraude, que tinham celulares pregados aos pés. Conforme o número de toques, sabia-se qual alternativa marcar. Trabalhoso e não necessariamente inteligente.
É de se lamentar que um jovem inteligente o bastante para fazer a prova rapidamente e ter confiança quanto às respostas que deu se meta nesse tipo de operação. Um começo de vida nada auspicioso. Outro aspecto curioso a ponderar é o custo do serviço: até 20 mil reais! Os criminosos, antenados com a modernidade, aceitavam parcelamento.
Seja como for, o golpe não deu certo. Bem feito.

Chuva

Em uma reportagem sobre a antecipação e intensidade do período de chuvas em nosso Estado, neste final de ano, o Diário do Pará publicou esta bela fotografia de Ney Marcondes:


Uma linda imagem da chuva sobre o rio, paisagem tão comum de nossa região. Gostaria de tê-la visto pessoalmente. Mas não de dentro do barco...

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O dia de hoje

Ocupado pra caramba, adoentado, de olho no relógio.
Esta não é exatamente a segunda-feira dos meus sonhos. Atualizações, qualquer hora dessas.

sábado, 27 de novembro de 2010

"Mobilização da esfera pública em prol da emancipação do mundo da vida"

O professor André Coelho, filósofo, colega de CESUPA atualmente licenciado para cursar seu mestrado nas maravilhosas terras catarinenses, já foi elogiado diversas e merecidíssimas vezes aqui no Arbítrio. Com uma capacidade aguda de aplicar as lentes da Filosofia sobre os fatos da vida, ainda quando pareçam banais, já produziu vários textos em seu próprio blog o altamente recomendado Filósofo Grego a respeito de considerações que eu tecera aqui, neste espaço de amenidades cotidianas. Desta vez, porém, ele se superou.
A partir de uma postagem rapidíssima que escrevi após me aborrecer consultando a programação de cinema, ele produziu uma alentada análise sobre o que o sociólogo e filósofo alemão Jürgen Habermas chama de colonização do mundo da vida. O texto aplica a teoria habermasiana aos modos como a indústria cinematográfica, os exibidores, o poder público, os artistas e o próprio público agem hoje e como poderiam agir se quiséssemos mudar a situação vigente. Fantástico.
Recomendo enfaticamente a leitura do texto, cujo link se encontra acima. Meu amigo Edyr Proença provavelmente se interessará de modo especial, embora a sua praia seja o teatro.
Previno os leitores típicos de Internet apressados e aflitos que o texto é longo e, embora redigido numa linguagem totalmente acessível, exige atenção. Vale a pena degustar até o final.

Sabadão no tronco

Final de semana dedicado à correção de provas.
Atualização incerta do blog.
Medicamentos a postos.

PS Estou falando de mim mesmo.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Relembrando

Meu professor de Direito Penal, Hugo de Oliveira Rocha, de quem fui monitor e que portanto está na gênese de minha carreira docente, era um homem impaciente. Embora muito de seu mau humor fosse uma capa que ele acreditava precisar em sua interação com os jovens acadêmicos, capa que mal escondia o seu bom coração e profunda humanidade, era rígido em certas posições que tomava. Por exemplo, não atendia alunos durante a prova. Não respondia a nenhuma pergunta e se aborrecia quando alguém tentava.
Eu também me aborreço, frequentemente. Mas não tenho a verve do mestre para cortar as iniciativas. E olha que deveria! É cada pergunta que me fazem que só vale mesmo mandar o aluno de volta para o seu lugar.
Os alunos da minha época eram mais obedientes, o que não implicava em ser abobalhados, de modo algum. Às vezes sinto falta do tempo em que os jovens compreendiam melhor a existência de regras e, malgrado a contrariedade, cumpriam-nas.

Muito sucesso

Estando um tanto estressado desde ontem, vou me permitir o desfrute, para relaxar, de fazer uma postagem fútil e tola. Ei-la:
A ex-atriz Sthefany Brito ressurgiu esta semana, "poderosa", segundo a definição da matéria, num ensaio fotográfico para uma revista catarinense.



O interessante é que a publicação se chama "Sucesso S/A". Curiosamente, a moçoila não teve sucesso em ganhar pensão de 20% sobre os rendimentos de seu ex-marido jogador de futebol. Também não teve sucesso em se isentar do pagamento das custas processuais, por ser "pobre no sentido da lei".
Uma pessoa que não tem sucesso em ser pobre está mal das pernas, não acha?

Tempos que não voltam

Filmes comerciais sempre foram mais exibidos, tanto por serem produzidos em maior quantidade quanto por terem mais apelo público. Por isso, na Belém de antigamente, podíamos vê-los nas salas das duas redes disponíveis: Severiano Ribeiro e CineArt. Esta última, contudo, como o nome já sugeria, permitia-se exibir filmes de arte, vez por outra na programação regular, embora mais comumente em matinês dominicais.
Tínhamos ainda o Cine Líbero Luxardo, que exibia os filmes de arte pra caramba, os alternativos, os de mais difícil distribuição. Caminho semelhante poderia ter sido seguido pelo Cineteatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, mas este sempre foi uma piada, sub-utilizado até não mais poder, tanto como cinema quanto como teatro. Sempre teve como função principal sediar eventos, alguns bem banais.
E para não ser injusto, poderia lembrar também o Nazaré II e o Ópera, exclusivamente dedicados ao mercado pornô.
O que quero dizer é que, em outras épocas, a programação de cinema na cidade variava um pouco. Você podia escolher categorias de filmes, conforme a rede procurada. Com todos os problemas e carências que vivíamos então, ainda era melhor do que a situação atual. A única mudança positiva foi a chegada do Cinépolis (você já se cansou de me ver escrever sobre isso), que trata o público com muito mais respeito do que a droga do Moviecom. Mas experimente comparar a programação das duas redes: é rigorosamente igual. Não há como escapar.
A ausência de variação já seria problema bastante, mas há um adicional: a absoluta prioridade que as redes comerciais dão aos filmes mais rentáveis. O negócio é blockbuster e bobajório. Filme de arte? Só em DVD ou pela TV a cabo. Quem sabe você encontre algo do seu gosto no Telecine Cult. Boa sorte.
Que lástima.

Mais uma da série "Lá e cá"

Longe de mim reforçar o complexo de fracassado, que acomete boa parte dos paraenses, mas às vezes certas comparações nos causam angústia.
Enquanto no Rio de Janeiro os policiais, inclusive das corporações especializadas, estão deixando até as funções administrativas para ir às ruas combater o crime, no Pará integrantes da briosa Polícia Militar são escalados, no horário do expediente (das 9 às 17 horas), para lixar, emassar e pintar a casa de um coronel. A "denúncia" chegou ao Ministério Público instruída até com DVD mostrando os castrenses na ativa.
O promotor de justiça militar Gilberto Valente já começou as investigações. Convocou os homens que aparecem nas imagens e estes confirmaram as acusações, aduzindo que trabalham gratuitamente e que não estão de férias, licença ou folga. A irregularidade pode levá-los a perder seus cargos e a responder criminalmente. É possível que eles se arrebentem. A grande incógnita é: o verdadeiro culpado disso tudo sofrerá alguma punição? E se sofrer, será efetiva ou meramente simbólica?
Já que estamos falando nisso, estive olhando as qualificações de José Mariano Beltrame, secretário de segurança pública do Rio de Janeiro e atualmente celebridade nacional por conta do caos no Rio de Janeiro, que ele conduz com uma estranha serenidade. Será que temos, aqui no Pará, alguém com as mesmas qualificações? E se temos, onde está essa pessoa que não assume o comando da política de segurança pública?
Vocês podem me responder a primeira pergunta. A segunda não precisa.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Restaure-se a legalidade...

Os Ministérios Público do Estado do Pará e do Trabalho aforaram uma ação civil pública contra todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, contra o próprio TCE e contra o Estado do Pará. O motivo é que a Corte de Contas vem pagando salários superiores a 42 mil reais, quando o máximo permitido pela Constituição, atualmente, é de R$ 24.117,62 (vencimento dos desembargadores, a quem se equiparam os conselheiros de contas). O valor está acima dos R$ 26.723,13 que percebem os Ministros do Supremo Tribunal Federal e que vem a ser o teto constitucional. Uma beleza, não? Na época do Collor presidente, classificavam-se esses servidores públicos de "marajás".
A notícia já ganhou repercussão nacional e, segundo ela, o TCE está, claro, fazendo o que pode para dificultar a apuração da falta gravíssima que, se comprovada (piada!), provocará a redução dos salários para o valor correto, a obrigação de restituir aos cofres públicos o que tenha sido indevidamente recebido e eventuais responsabilidades criminais, já que a lei teria sido violada descaradamente.
Embora esse tipo de graça não surpreenda absolutamente ninguém e vejamos malinagens para fins de enriquecimento ilícito em todos os níveis do poder público, não deixa de soar como especialmente debochado o fato de o TCE ter a missão constitucional de velar pela regularidade das contas públicas!
Já faz tempo que encampei a tese de que as cortes de contas devem ser eliminadas de uma vez por todas. Sua estrutura paquidérmica, caríssima, é desnecessária e serve apenas para garantir empregabilidade privilegiada. Basta ver como se dá a escolha de seus membros.
Nada pessoal, ok, senhores conselheiros?
Neste país, não há um só dia em que não possamos celebrar a talvez mais famosa frase proferida pelo escritor Stanislaw Ponte Preta: Restaure-se a legalidade ou locupletemo-nos todos!

A caminho da liberdade?

Lindemberg Alves Fernandes, tragicamente conhecido em âmbito nacional pelo sequestro e homicídio da ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, e pelo sequestro e tentativa de homicídio contra uma amiga desta, obteve um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para anular o processo a que responde. Por causa disso, o julgamento pelo tribunal do júri, marcado para janeiro, foi cancelado.
Segundo a defesa do réu, houve cerceamento das prerrogativas defensórias na primeira fase do processo, conhecida como sumário de culpa. O juiz do caso deixou de ouvir duas testemunhas e de analisar depoimentos e laudos, pronunciando o réu sem atender esses requerimentos. Embora eu não conheça os autos e por isso não possa emitir uma opinião mais abalizada, posso ao menos dizer que, talvez, o juiz tenha cometido um erro: não preveniu a nulidade. Em minha atividade profissional no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tenho isso por baliza. Às vezes, percebemos que certos pleitos são impertinentes e procrastinatórios, mas acabamos deferindo, se não for nada escandaloso ou descarado, justamente para que ninguém possa alegar nulidade posterior.
O problema é que, frequentemente, o juiz decide fincar o pé e transformar a lide numa batalha de opinião. Pode até estar bem intencionado, tentando prevenir procrastinações inúteis. Mas precisamos lembrar que os tribunais superiores são rotineiramente solícitos às pretensões processuais dos réus, em nome do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, mais vale atrasar a instrução processual em uns poucos meses para decidir sem deixar pendências com quaisquer das partes, do que indeferir, decidir e depois ter que voltar à estaca zero. Os recursos atrasam os processos em anos e, com isso, os prejuízos são bem piores.
Este caso assume um contorno ainda mais preocupante porque Lindemberg está preso há 25 meses sem condenação. Agora, nem pronunciado está. Aliás, a instrução processual será reaberta. Mais de dois anos de prisão cautelar sem encerramento da instrução é excesso de prazo e pressuposto para a concessão de liberdade provisória. Mesmo com a certeza de autoria, um réu pode responder ao processo em liberdade. É mais difícil em crimes hediondos, mas não impossível. O maior embaraço, aqui, seria a imensa repercussão dos crimes praticados, mas o STF pode passar ao largo disso, também.
Resta saber se a defesa de Lindemberg, ciente de uma condenação inevitável a penas elevadas, terá mesmo a iniciativa de pedir a liberdade do réu, para que usufrua de uns anos de liberdade enquanto a sentença condenatória não transita em julgado. Não me surpreenderia.

Eis o motivo

Tarde de ontem, eu, Júlia e minha mãe no carro, indo buscar Polyana. Quando passávamos pela Av. Alcindo Cacela, uma das de pior tráfego na cidade atualmente, os indefectíveis veículos parados em fila dupla fizeram melhor e se posicionaram em ambos os lados da via, deixando-nos uma nesga para passar. Quando passava, enfiei a mão na buzina, com vontade.
— Que buzina alta, papai! — queixou-se Júlia.
— Eu sei, filha — respondi. — É que eu fiquei com raiva desses motoristas trancando a rua!
Não sabia se a menina entenderia a expressão "trancando a rua", mas ela percebeu — talvez pela raiva em minha voz — que se tratava de algo ruim, porque disse que os motoristas (esta palavra quase não sai) eram "tolos" e que aquilo era "muito feio". E depois acabou demonstrando que entendera a mensagem mais do que eu pensava, ao pensar um pouco e emendar:
— Sabe por que esses tolos estão trancando a rua, papai? Eles não querem que a gente passe!
E assim, do alto de seus 2 anos e 4 meses, Júlia disse toda a verdade: esses félas que estacionam em fila dupla simplesmente não querem que a gente passe. Que feio!

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010



Certos setores da imprensa estão tendo orgasmos múltiplos hoje. E muitos cidadãos de bem brasileiros estão animadíssimos, outros com uma inveeeeeja. E há até militares da reserva se apresentando voluntariamente para trabalhar.
Queria ter tempo para assistir a todos os noticiários e programas sensacionalistas, hoje. Devem estar engraçadíssimos.

Fraude, manha, desfaçatez...

"Quem não cola, não sai da escola."


Talvez a forma mais inocente:
será que eu consigo ler alguma coisa?
 Desde que o mundo é mundo, desde que existe a humanidade, existe a desfaçatez, o descaramento, a intenção de se dar bem a todo custo. De certa forma, isso pode ter raízes na luta pela sobrevivência, já que as intempéries, os predadores e a concorrência extrema levavam os nossos antepassadossauros a um individualismo exarcerbado, só comparável ao classe média way of life dos nossos dias. Por isso, talvez a cola seja tão antiga quanto a própria escola.
Ignoro o motivo pelo qual a fraude escolar foi denominada "cola". Só sei que ela corresponde a todo e qualquer procedimento destinado a realizar uma atividade avaliativa fora das regras estabelecidas de aferição de conhecimentos e habilidades, por meio de expedientes clandestinos que dispensam o estudante de se preparar para a dita atividade, revelando os talentos que efetivamente adquiriu1. Isso inclui os procedimentos tidos como inocentes. Creio que o mais elementar de todos seja espiar a prova do colega. Mas dado o seu baixo índice de eficiência e o risco de o colega do lado não querer colaborar (como eu e a menina da foto), o jeito era buscar técnicas diferenciadas, que iam do sofisticado ao mais absoluto patético. Dentre elas, os papeizinhos escondidos nas roupas, nos sapatos, pregados com chiclete embaixo da mesa, vistos através de espelhos, etc.

Malabarismos de todo tipo...
 Um procedimento assim leviano deveria limitar-se a crianças e pré-adolescentes mas, muito pelo contrário, ele tende a se intensificar com o tempo e chega às universidades. Recordo-me de alguns episódios de quando eu cursava Direito na UFPA que nos fazem rir até hoje, p. ex. o borrão que voou por uma fresta da janela e fez nossa colega implorar a um vendedor de bombons que a resgatasse antes que o professor visse do que se tratava. O curso de Direito enfrenta um problema adicional, que é o fato de fazermos provas com consulta à legislação. Assim, as maçarocas (cópias reduzidas) fazem sucesso. Na época dos códigos com sobrecapa, haviam uns palhaços que colocavam livros dentro da sobrecapa e iam fazer prova. Flagrei uma cidadã, certa vez, de longe, por reparar na cor da capa do livro.
Uma professora que, hoje, sente-se pessoalmente ofendida quando um aluno seu cola, em sua época topou participar de uma elaborada engenharia de fraude. Com fama de CDF, aceitou passar cola aos colegas numa prova de marcar. Se bem me lembro, eles estimaram que ela faria a prova inteira em uma hora. Assim, todos acertaram seus relógios e, a partir das 21 horas, a cada cinco minutos, ela passava uma resposta. Os códigos eram coisas como: mexer no cabelo, letra a; coçar a orelha, letra b, e assim por diante. Uma sofisticação danada que ferrou com muita gente. A execução foi boa, mas as provas eram diferentes! Bem feito...

A mais covarde das técnicas.
 Hoje, as preocupações aumentaram bastante e o motivo, como não poderia deixar de ser, é a tecnologia. O terror agora atende pelo nome de smartphone. Com telas grandes, de fácil leitura, e acesso à Internet, mensagens SMS são coisa do passado. Dá para consultar páginas e páginas de cadernos ou de livros. E depois do depoimento de duas ex-alunas (uma se queixando que tirara nota baixa mesmo colando a prova inteira e outra me contando a cola generalizada em sua sala, mesmo entre alunos que sempre respeitei2), eu, que detesto servir de babá e prefiro tratar meus alunos como suponho que um adulto deva ser tratado, decidi me violentar a partir de hoje e exigir a entrega dos celulares durante as provas. Afinal de contas, procuro dar a eles condições de fazer boas provas e isso pode ser obtido com um mínimo de compromisso. Como sempre digo, no final das contas, passar na faculdade é muito fácil; só dá um pouco de trabalho. Não fico no pé de ninguém, deixo passar muita coisa, mas abuso não se pode tolerar.
É incrível ter que me ocupar disso...

1 Credo, que definição horrorosa e confusa!
2 E enfatizando reiteradas vezes: Coloca uma coisa na tua cabeça: todo aluno cola!

Para uns tantos, muito pelo contrário

É sempre a mesma coisa: como detesto calor, a chuva me deixa feliz. Eu comemoro o que muita gente lamenta e até mesmo teme. Mas depois leio as notícias sobre todos os transtornos causados a milhares de pessoas, em pontos variados da cidade, e sinto até culpa por ter comemorado. Desta vez não foi diferente. Dei-me ao trabalho de escrever uma postagem, ontem à noite, sobre a tarde "adorável" que tive, mesmo ciente de que Belém provavelmente tinha submergido.
Submergiu, claro. E além do que a imprensa noticiou, já escutei alguns depoimentos pessoais. O já famoso canal da 14 de Março transbordou em todos os pontos possíveis e imagináveis. Digo "famoso" porque se trata de mais uma das bravatas da Prefeitura de Belém, que vendeu a obra como a solução definitiva para os alagamentos da área, mas nunca funcionou. No ano passado, com a obra em plena execução, o vexame foi intenso, com a credibilidade da obra naufragando junto com as casas dos moradores.
Para piorar, locais que antes não alagavam agora estão sendo atingidos. E com a previsão de chuvas intensas a partir de dezembro (na verdade, parece que o período chuvoso se antecipou um pouco), os prognósticos são de assombrar. A continuar nesse ritmo, quem espera o fim do mundo em 2012, se vier para cá, verá o apocalipse antes mesmo do Natal.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Adorável tarde

Com o calor cada vez mais inclemente que faz por estas bandas e a irregularidade do regime de chuvas, viver em Belém se tornou mais difícil nos últimos anos. Por isso, foi com uma boa dose de encantamento que recebi a chuva desta tarde, uma senhora torrente, digna de Belém do Pará. E calhou de ser o dia da semana em que me demoro um pouco mais de tempo em casa, por isso pude me permitir o desfrute de deitar na cama, fechar as janelas, ficar no escurinho e adormecer. Como nos velhos tempos!
Pena que foi só hoje...

Ele, o médico condenado

A maior autoridade brasileira em reprodução assistida, o médico Roger Abdelmassih (66), pouco mais de um ano após a eclosão da ação penal, foi condenado ontem pela 16ª Vara Criminal de São Paulo. A acusação: 391 estupros, entre tentados e consumados, contra pacientes de sua clínica, cometidos de 1995 a 2008. A pena: 278 anos de reclusão.
Como sempre acontece nestas horas, preciso lembrar que a regra segundo a qual a pena fica limitada a 30 anos aplica-se tão somente à fase de execução, ou seja, a pena pode ser imposta em qualquer montante mas, uma vez iniciada, ficará limitada a 30 anos. Portanto, nada a ver a alegação atribuída ao advogado de defesa, de que a sentença poderia ser "anulada" por causa da pena imposta. A condenação não é irregular somente por ser centenária.
No sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o caso está noticiado com destaque e há, inclusive, um link para a íntegra da decisão, um alentado documento de 194 páginas que, por versar sobre diversos temas dos direitos penal e processual penal, vale uma análise detida dos estudiosos dessas áreas. Aliás, a juíza prolatora da sentença, ciente da ampla publicidade que terá, aproveitou para produzir uma daquelas peças que enveredam pelo mundo da cultura geral e das artes, notadamente na curiosa passagem em que disserta sobre o significado social do beijo, se constitui ou não um ato libidinoso, chegando a citar diversas obras cinematográficas que o enfatizaram e até a transcrever um trecho um do poema "Beijo Flor", de Carlos Drummond de Andrade2.
Outra passagem, em que a magistrada abdica da poesia para volver ao mundo do Direito, analisa a proporcionalidade da pena. A juíza se diz contrária às propostas de mudanças legislativas para aumentar as penas dos crimes e considera "hiperinflacionadas" aquelas cominadas aos delitos patrimoniais ("Os bens materiais são supervalorizados, em detrimento da pessoa e de seus atributos").
Gostei, por seu caráter de humanidade, do excerto em que a sentença analisa os motivos que levaram as mulheres a denunciar a violência sofrida, algumas após alguns anos.
A tese defensória de Abdelmassih sempre foi a negativa de autoria. Ao ser interrogado, segundo a sentença, ele tentou explicar as acusações sofridas assim: "Talvez seja pela insatisfação delas, talvez por alguma influência de mídia, insatisfação da própria negativa do resultado... e tem outras tantas situações que eu poderia aqui querer sugerir como possibilidades, que eu não posso saber porque essas outras queixas foram efetuadas". Disse tratar as pacientes por "querida" e cumprimentá-las com abraços e beijos no rosto, às vezes segurando o rosto, como é costume entre os árabes, não sabendo se seu gesto foi mal interpretado. Parece que se cogitou, inclusive, de algum tipo de delírio provocado pelos medicamentos. Estranho é que todas as queixosas tenham vivenciado delírios no mesmo sentido. Por isso, diz a magistrada que "os relatos das vítimas muito se assemelham e não se trata de coincidência."
A sentença recusou-se a fixar reparação dos danos civis decorrentes dos crimes, por entender inconstitucional a norma que a instituiu, na medida em que cerceia o direito de defesa do réu, impossibilitado de exercer o contraditório e de formular pedidos alternativos. Além disso, mesmo que se admitisse a norma como constitucional, a lei que a criou é posterior à denúncia, da qual não consta nenhum pedido indenizatório, também não formulado pelos assistentes de acusação, quando de seu ingresso à lide. Cuida de privilegiar o princípio da anterioridade da lei.
No que tange ao aspecto talvez mais polêmico da sentença — a dosimetria —, a juíza decepcionou. Sem fundamentar o cálculo, simplesmente atribuiu a pena mínima para todos os delitos e somou as penas de cada qual. Há quem afirme que penas impostas no grau mínimo não exigem fundamentação, mas a melhor doutrina que a acusação também tem o direito de conhecer as razões de decidir, caso queira recorrer. E um detalhe: decidiu que os delitos não são hediondos, porque não resultaram em lesão corporal grave ou morte.

1 Inicialmente, falou-se em 56 vítimas, mas a sentença só considerou 39.
2 "O beijo é flor no canteiro/ ou desejo na boca?/ Tanto beijo nascendo e colhido/ na calma do jardim/ nenhum beijo beijado/ (como beijar o beijo?)/ na boca das meninas/ e é lá que eles estão suspensos/ invisíveis".

Postagens anteriores sobre o tema:

Jovem falsária no sistema penal

Sim, é muito grave que uma adolescente de apenas 13 anos tenha conseguido acesso a uma penitenciária, em mais de uma ocasião, para fins de visita íntima. Mas é melhor evitar comparações com o caso da menina de 15 anos que ficou quase um mês presa numa cela com vários homens, em Abaetetuba, tendo sofrido estupros em quantidade desconhecida. No caso de Abaetetuba, a menor sofreu a ação do Estado e, sob custódia, deveria ter sido protegida, mas não foi, tendo sido alvo de uma sucessão de excrescências por parte do poder público.
No caso atual, ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira e divulgado hoje, com destaque, pela imprensa comum, resta claro que a menina estava muito motivada a ter acesso ao amado. Para tanto, incorreu numa falsidade ideológica ao registrar uma ocorrência policial a respeito do extravio de seus documentos pessoais. Depois, mandou falsificar (ainda não se sabe exatamente como) uma certidão de nascimento e um termo de convivência (este, para conseguir a visita íntima), utilizando a identidade de uma tia de 19 anos. E, para as visitas, percorria de bicicleta uma distância de cerca de seis quilômetros. Em suma, agiu por vontade própria, de maneira suficientemente organizada e obstinada. Até aqui, não há motivos para supor que o Sistema Penal falhou, já que foi ludibriado pelos documentos falsos e não é aberrante que se confunda a idade da jovem, eis que dos 13 para os 19 anos as diferenças físicas podem não ser tão significativas assim (mormente se considerarmos carências nutricionais).
Mais acuado deve estar o cartório onde foram obtidos os documentos falsificados. Afinal, compete aos notários e registradores checar criteriosamente os fatos e documentos que lhes são apresentados, como condição para realizar os seus atos de ofício.
No final, questiono mesmo a família dessa menina. Segundo a reportagem, a mãe tinha ciência do relacionamento da filha com o rapaz que acabou preso, mas apenas disso. Não imaginava o que a menina andava fazendo. Isso por si só é um problema: não ter ideia do que a filha de 13 anos faz? Claro que não há meios de saber de tudo, de driblar sempre as arrogâncias e leviandades próprias da adolescência, mas daí a uma menina ir tão longe sem ser impedida vai uma longa distância.
Triste.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Colosso visto do espaço

Um dos habituais delírios desse povo de Dubai, o Burj Khalifa é atualmente o edifício mais alto do mundo. Tem 160 andares e 828 metros de altura e levou seis anos para ficar pronto.



A bela fotografia foi feita pelo GeoEye 1, satélite que envia imagens exclusivas para os serviços Earth e Maps do Google, de 684 metros de altitude. Note a qualidade da imagem, bem diferente da resolução que enfrentamos por aqui.
Se quiser saber mais sobre o arranha-céu, ele tem o seu próprio site porque, afinal de contas, é um belo cartão postal.

Duração de medida de segurança

As medidas de segurança constituem a resposta do Estado à prática de um injusto penal por um indivíduo inimputável. Por se tratar de um incapaz mental, não tem como responder aos fins declarados da pena, notadamente o de ressocialização. Seu fundamento é, portanto, a periculosidade do indivíduo, que precisa ser aferida periodicamente através de perícia. Segundo a regra tradicional, a medida de segurança deve durar enquanto o réu continue sendo classificado como perigoso, o que pode ser a vida inteira. Por isso, há quem sustente que a medida de segurança pode se tornar perpétua, na prática.
Nos últimos anos, cresceu o entendimento de que a medida de segurança, mormente quando detentiva, tem natureza penal e por isso deve reger-se pelo mesmo princípio constitucional que veda as penas perpétuas, não se podendo fugir de uma regra tão importante por conta de mera tecnicalidade. As opiniões se dividem. Mas o Superior Tribunal de Justiça voltou a decidir de acordo com a orientação mais libertária.
Em julgamento de habeas corpus no último dia 5 de outubro (as publicações nos Tribunais Superiores demoram), a 6ª Turma do STJ decidiu que a medida de segurança consistente em detenção de paciente em instituição psiquiátrica é privativa de liberdade e, como tal, fica limitada à duração máxima de 30 anos. Embora no mérito o pedido tenha sido negado, porque o prazo máximo ainda não fora atingido e o réu contunuava classificado como perigoso, ficou assentada a orientação da Corte, muito bem sintetizada no voto do ministro convocado, Celso Limongi: “Não existe texto expresso, seja na Constituição Federal ou em lei esparsa, que fixe o tempo máximo das medidas de segurança, mas não é constitucionalmente aceitável que, a título de tratamento, se estabeleça uma privação de liberdade perpétua”.

Rio e seus ataques

Os criminosos do Rio de Janeiro voltaram a fazer ataques contra a polícia e contra a população civil. Arrastões, tiros de fuzil disparados contra postos policiais e abordagens a veículos, que são incendiados, têm sido registrados em grande quantidade nos últimos dias. A população, claro, está atemorizada e os atentados vêm ganhando a imprensa.
Sem querer minimizar algo tão drástico, estou com a impressão de que a atual onda de violência está mais contida do que em anos anteriores. Veja-se que houve um ataque surpresa a um posto policial, mas não a uma delegacia. Sem dúvida, pela menor possibilidade de reação. Onde quero chegar? Na hipótese de que, se antes os atentados eram demonstrações de poder, agora eles mais parecem demonstrações de desespero. Criminosos acuados pelas autoridades e com menor poder de fogo (literalmente) recorrem ao velho expediente, embora com menores dimensões, para mostrar que ainda não saíram de cena.
Está claro que a situação tem a ver com as unidades de polícia pacificadora, progressivamente implantadas nas comunidades (não se atreva a falar em "favelas"; "Favela" agora é point frequentado pela classe média, em Belém). A polícia sobe o morro, expulsa os traficantes, implanta a UPP e modifica o estilo de vida no local. Restaura, em tese, o poder do Estado Democrático de Direito. Sem sua base territorial, os criminosos se dispersam e se atrapalham; migram para outro local, mas apenas se for possível.
Criminosos só têm em grande quantidade a capacidade de violência e, mais ou menos, o dinheiro obtido com suas atividades ilícitas. Mas são uns pé-rapados sem recursos intelectuais (salvo exceções, como um Marcola, que é inteligentíssimo) para engendrar grandes planos. São normalmente impulsivos e reativos. Sem dinheiro para manter seu arsenal e a estrutura de corrupção, ficam com poderes bastante combalidos.
No final das contas, o que conseguirão com esses ataques é obter uma resposta grandiosa do governo do Rio de Janeiro, que já começou. Pressionado pela mídia, o governo agirá com força total. E até mesmo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão pesar nessa hora.
Sinceramente, estou considerando esses ataques uma demonstração de burrice.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Questão de caráter

Há pessoas e pessoas, artistas e artistas.
Esta imagem mostra Paul McCartney saindo do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, após a passagem de som, no último dia 7. Está com a maior parte do corpo para fora do veículo, numa situação perigosa para a sua segurança, porque fez questão de acenar para os fãs, de reconhecer o carinho e a idolatria que vem recebendo no Brasil.
Ontem, em São Paulo, repetiu o gesto na entrada no Morumbi, extasiando quem se acotovelava há horas por ali, só para vê-lo.
Gosto dos Beatles e acho McCartney legal, mas só. Provavelmente, não iria ao show dele nem mesmo se morasse na cidade da apresentação. Nada contra; é apenas uma questão de baixa afinidade musical para me submeter a tanto atropelo. Mas tiro o meu chapéu para esse senhor de 68 anos, simpático e receptivo ao público, como todo artista deveria ser, mas não é. Afinal, artistas vivem de seu público. No mínimo, deveriam ser gratos.
Fosse um desses fulaninhos daqui mesmo do Brasil, chegaria em um comboio ultraprotegido, andaria cercado de seguranças, de cara amarrada, e se esforçaria por manter os fãs o mais longe possível. McCartney dá uma lição nessa cambada. De música, de vida, de caráter.
Salve, Paul.

Menos professores

Toda vez que escuto colegas professores reclamando da vida que levamos, sempre me pergunto se já se deram ao trabalho de comparar a nossa realidade, no ensino superior (no meu caso, privado), com a dos profissionais que se esfalfam nos ensinos fundamental e médio, sobretudo na rede pública. Tenho amigos labutando nessa seara e, quando escuto suas histórias, vejo-me quase no melhor dos mundos.
Obviamente, um jogo tão desfavorável precisaria ter consequências. Há cada vez menos professores e menos gente interessada em sê-lo. Onde isso vai dar, mesmo a curto prazo, você já pode prever.

sábado, 20 de novembro de 2010

Tatuzão

Você sabe como se escava um túnel, debaixo de grandes cidades ou até mesmo do oceano? Usando máquinas fabulosas, brocas gigantescas, pesando milhares de toneladas, que roem a rocha a uma velocidade de irrisórios metros por dia. Não é nada fácil. Até porque, à medida que se escava, é preciso realizar outros serviços, para evitar desmoronamentos e para dotar o canteiro de obras da infraestrutura necessária para o seu funcionamento. No Brasil, esses engenhos costumam ser chamados de "tatuzões".
É mais ou menos assim, como um tatuzão, que se move a Igreja Católica quando tenta sustentar-se num mundo que não para de mudar, para o bem e para o mal. Após mostrar-se absolutamente avessa ao uso de métodos contraceptivos (só a abstinência é admissível), finalmente ela dá o seu primeiro passo para admitir o uso de preservativos. Mas um passo exíguo.
A apostasia dos católicos para religiões menos sufocantes sobre as condutas individuais e o mergulho de muitos no agnosticismo correm a passos bem mais largos.

Quem precisa do remédio?

Você já ouviu falar de uma substância chamada Ritalina? Para nós, brasileiros, o nome soa engraçado, porque nos remete à cantora Rita Lee, mas a questão atual envolvendo a dita substância é bem séria.

Moléculas de Metilfenidato e sua
apresentação comercial: tarja preta
Conversando com uma bem informada e crítica amiga, ontem, ela me relatou ter tomado conhecimento de que o Brasil já é o terceiro maior consumidor de ritalina no mundo1. Para entender, saiba que Ritalina é o nome comercial da droga Metilfenidato2, uma anfetamina definida como um "fraco estimulante do sistema nervoso central" segundo a sua própria bula (que pode ser lida aqui). Ela é empregada no tratamento de dois problemas que estão na ordem do dia: o transtorno do déficit de atenção e a hiperatividade. Na verdade, segundo o meu guru para assuntos psiquiátricos, G. J. Ballone, atualmente o mais correto é falar em transtorno de déficit de atenção por hiperatividade (TDAH).
De vez em quando, ponho-me a pensar sobre as doenças da contemporaneidade. Doenças que não existiam há alguns anos e que foram engendradas (em alguns casos, o termo inventadas cairia bem) pela sociedade de duas, três décadas para cá. Uma boa parte dessas mazelas expressa um esforço mais ou menos inconsciente de encobrimento dos erros, vícios e depravações do próprio indivíduo. Sabe quando um adúltero diz que traiu a mulher porque a carne é fraca? A culpa não foi dele, mas da carne. Isso o livro da responsabilidade. Este é um exemplo simplório. As coisas hoje em dia são bem mais graves.
De uns tempos para cá, as crianças começaram a se tornar hiperativas. Note a mordacidade desta afirmação. Redigida com cinismo (e sem olvidar, é lógico, que o problema existe e precisa ser encarado com seriedade), quer indicar que, hoje, muitos pais recorrem ao diagnóstico conveniente da hiperatividade para não reconhecer que seus filhos são, simplesmente, mal educados, desrespeitosos, antissociais. Se não estudam ou não se fixam em nada útil? Hiperatividade! Não tem nada a ver com escolas ruins, que não sabem prender o interesse do aluno, com pais ausentes ou com as seduções da Internet, do videogame, da televisão, da sexualidade precoce. Se o moleque grita, bate portas, desobedece e ignora solenemente tudo o que lhe dizem, é TDAH! É mais fácil isso do que admitir que ele não seja lá muito inteligente ou, o que é mais provável, que sua formação intelectual (e moral) tenha sido negligenciada pela família.
Educar dá um trabalho do cão. E, claro, demanda um tempo enorme. Até porque não basta o tempo cronológico, exigindo-se também um tempo qualitativo. E essa exigência compromete as agendas dos pais, lotadas de compromissos profissionais, happy hours, ginástica, festas e do sagrado descanso, merecido após fazer tudo isso! Não dá para chegar em casa e aturar um moleque querendo jogar bola no meio do apartamento. Se constatamos, então, que ele não fez o dever de casa, fica fácil: é só levar a um profissional que nos dê uma mãozinha com um diagnóstico conveniente e lá vem a receita médica. Ritalina em casa: seus problemas se acabaram!
Não podemos ignorar, também, que a popularização do medicamento se deu com a ajuda dos universitários, que passaram a tomá-lo como se fosse um procedimento normal nos estudos. A atenção fica mais focada, sob o efeito da droga. Mas, claro, somente sob o efeito da droga. Isto é um problema seriíssimo tanto sob a perspectiva do estudante que tenta suprir sua preguiça com esforços concentrados de última hora, a peso de remédios, quanto sob a do estudante que, verdadeiramente responsável, torna-se obsessivo e se entope de remédios em uma corrida alucinada por dar o seu melhor. Numa sociedade cada vez mais competitiva, cheia de comparações e de concursos disso e daquilo, um remédio capaz de otimizar as horas de estudo pode se tornar uma bomba de efeitos mais ou menos retardados.
Para piorar, a Ritalina é barata: uma caixa com vinte comprimidos sai por menos de vinte reais. A vida é bela, o paraíso é um comprimido facim de obter, ali na esquina.
Importante destacar que a droga tem, entre seus efeitos colaterais mais conhecidos, taquicardia, perda de apetite e de sono, variações no humor, dores no estômago e ressecamento dos lábios. O seu filho realmente merece ser submetido a tudo isso, só para você poder tomar a sua cervejinha em paz?

1 O problema já era denunciado em outubro de 2004: http://veja.abril.com.br/271004/p_068.html
2 Esse é o nome comercial registrado pelo indústria Novartis Biociências. Mas a mesma droga também é fabricada pela Janssen Cilag sob o nome Concerta.

Exemplo de baixa responsabilidade no trato do assunto: http://www.ritalina.net/dda-tdah/ritalina-entenda-tudo/#more-546

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Final de semana chegando

Aproveite para fazer alguma coisa diferente e emocionante.


Imagem colhida em http://obviousmag.org/olhares/arquivo/2010/11/o_mundo_esta_as_avessas.html

Bajulação

É muito fácil encontrar quem ainda chame a Av. José Malcher de São Jerônimo (há vários ônibus com essa indicação nas placas de itinerário), a Av. Magalhães Barata de Independência e a Av. Bernardo Sayão de Estrada Nova. Há outros exemplos. Penso que o mundo gira e precisamos nos adaptar, por isso defendo a observância dos nomes atuais, que são definidos em lei.

Em 2005, contudo, quando a Av. 1º de Dezembro teve seu nome mudado a toque de caixa para João Paulo II, no contexto da histeria que tomou conta dos políticos religiosos de ocasião, dada a morte do chefe da Igreja Católica, fiquei enojado com o oportunismo e decidi que continuaria a chamar a via de 1º de Dezembro. Marra, eu sei. Excesso de opinião política. Mas o tempo vai passando e, hoje, alterno ora um, ora outro nome. Com o tempo, acabarei assumindo o fato consumado. Todavia, impende lembrar que o nome anterior do logradouro era uma referência à data de realização do Congresso Eucarístico, aqui em Belém, no ano de 1953. De certa forma, ambos os nomes tinham um mesmo contexto de homenagem ao Catolicismo — inadmissível num Estado laico, mas admitido pela generalidade das pessoas.

Hoje, porém, outra importante via da cidade muda de nome. Acaba a 25 de Setembro e surge a Rômulo Maiorana, exatamente onde está situado o portentoso prédio das Organizações ORM. Há muitos anos que se tenta impor à cidade de Belém esse aulicismo póstumo. Trabalhei na Câmara Municipal de Belém entre 1997 e 2000 e vi de perto as atitudes dos vereadores, principalmente do finado Eloy Santos, rendendo loas ao então mais forte grupo de comunicação do Estado. Eram frequentes. Demorou, mas a culminância enfim chegou.

Nada tenho pessoalmente contra o sr. Rômulo Maiorana, que sem dúvida foi um grande empreendedor. Fui professor de uma de suas netas, jovem adorável e inteligente, em cujo nome firmo o meu respeito e a minha consideração. Mas não acho que a cidade deva perder mais uma de suas referências históricas em prol da satisfação pessoal dos políticos que tantos malefícios já renderam a esta cidade, inclusive a majoritária sustentação do pior prefeito de todos os tempos, provavelmente de olho no proveito de afagar a mídia.

O bairro do Marco teve suas ruas batizadas com elementos referentes à Guerra do Paraguai — Chaco, Mauriti, Angustura (ou Angostura), Lomas Valentinas, etc. —, assim como o bairro do Jurunas presta homenagem a tribos indígenas — Tamoios, Mundurucus, Pariquis, Apinagés, etc. Isso expressa uma época em que as cidades, senão planejadas, ao menos eram pensadas de acordo com referenciais históricos, sociais, culturais, com tradições e valores merecedores de perpetuação. Hoje, cuida-se apenas de bajular pessoas, importantes para aqueles que têm o poder decisório sobre a toponomástica do Município (os vereadores), sem contudo perguntar-se aos cidadãos o que pensam.

Expressões mais graves e odiosas dessas práticas de subserviente oportunismo são, p. ex., a existência de uma "Jaderlândia" e o nome "Almir Gabriel" outorgado à mais importante ponte da Alça Viária, a um ginásio esportivo em Ananindeua (ao tempo em que a cidade era gerida pelo partido do ex-governador) e a uma comunidade que faria melhor figura se continuasse a ser conhecida como "Che Guevara". E, vale lembrar, a Escola de Governo ser batizada de "Simão Jatene" quando o cidadão em apreço ainda comandava o Executivo estadual. Tudo detestável.

25 de setembro para sempre!

Batido o martelo

Embora eu tenha dito que o processo de escolha de uma escola para nossa filha Júlia seria relatado aqui no blog, como forma de ajudar outras pessoas que estivessem em situação parecida, encarava isso como essas coisas que todo blogueiro escreve achando que será lido, mesmo que não seja. Curiosamente, às vezes somos de fato. E aconteceu de mais de uma pessoa me perguntar pelos textos que prometi escrever. Eles realmente queriam uma opinião, para auxiliar suas próprias escolhas.
Nossas ocupações diárias nos impediram de agir de modo mais metódico e o fato de as matrículas já estarem abertas (em muitos casos, com vagas esgotadas) nos pressionou a tomar uma decisão esta semana, a todo custo. Assim, os nossos trabalhos foram encerrados hoje. Júlia já está até matriculada.
Conforme prometido, escreverei sobre as escolas que visitamos. No final das contas, foram apenas três, mas aqui cabe uma explicação.
Quando começamos a nos preparar para essa tarefa, fizemos uma tempestade cerebral com os nomes de escolas de maior reputação. Esta pré-seleção sofreu logo os primeiros cortes. O primeiro: nada de escolas religiosas. A vedação foi minha. Sou muito turrão para certas coisas e defendo que a educação seja laica. Não para todos, não para o mundo, mas para a minha filha. Reconheço que pode ter havido um certo exagero de minha parte, mas assumo a responsabilidade pela restrição. O segundo corte foi no sentido de eliminar as instituições com fama de elitistas, pois a primeira escola influenciará profundamente os valores da criança e a construção de suas relações horizontais. Colocar Júlia em um ambiente onde as diferenças de classes sejam sentidas foi amplamente rejeitado por mim e por Polyana, por entendermos que tais escolas são lenientes com atitudes que, para nós, soam como inversão de valores. Assim, eliminamos logo de cara, sem direito a visitas, duas das mais famosas instituições da cidade. Uma delas foi riscada pelos dois critérios.
Ao menos três respeitáveis alternativas foram até consideradas, mas acabamos por eliminá-las sem visita por causa da localização. São distantes demais de nossa casa e, com o trânsito horroroso da cidade, não vimos viabilidade. Lara e Bernardo, filhos de amigos nossos, estarão em uma dessas, o CIEC.
Ficamos, assim, com quatro referências, mas uma delas foi eliminada esta semana por falta de receptividade, como expliquei na postagem "Eliminada da lista", aí abaixo.
Uma última alternativa — uma simpática e bem conceituada escola de bairro com 30 anos de tradição e que fica a alguns metros de nossa casa, uma alternativa natural portanto — foi considerada até o último minuto, mas deixamos de visitá-la porque Polyana já atingira o estado em que não adianta mais argumentar. A escolha já estava feita em seu coração.
Portanto, considerando um pouco mais de dez hipóteses, efetivamente visitamos três e uma delas acertou em cheio a d. Polyana. Ao longo do final de semana, portanto, relatarei essas três visitas. E a partir do próximo ano, conversaremos sobre o trabalho efetivamente realizado pela escola escolhida.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Eliminada da lista

Um assunto ao qual dei enorme importância aqui no blog simplesmente desapareceu dele: a busca de uma escola para nossa filha Júlia, para que ela inicie seus estudos no próximo mês de janeiro. E foi pura falha, posto que nesse meio tempo visitamos duas instituições, que nos causaram ótimas impressões. Falarei um pouco sobre isso em outra postagem. Esta, contudo, destina-se a justificar uma exclusão sumária que acabamos de fazer.
Em 24 de setembro, última vez que postei sobre o tema, reclamei de uma escola que postergou a nossa possibilidade de visitá-la, sem que pudéssemos compreender a razão. Pois foi justamente ela que nos aborreceu hoje e acabou eliminada da lista de possibilidades, sem uma visita sequer. E pela primeira vez menciono um nome: Acrópole.
A Acrópole sempre foi uma de nossas alternativas mais consideradas. Gozando de boa fama e se localizando bem mais próxima de nossa casa do que outras instituições, além da infraestrutura sabidamente privilegiada, tínhamos grandes expectativas quanto a essa escola, dada a proposta pedagógica convincente, bem vendida através de um site bacana. O único senão era o gigantismo da escola, um entrave sobretudo na educação infantil. Na prática, todavia, a simpatia acaba no site. O atendimento, pelo telefone ao menos, é rude, autoritário e cerceador de perguntas.

Polyana telefonou, hoje, para saber da possibilidade de uma visita. Responderam-lhe que somente a partir do dia 25 e logo avisaram que as turmas da manhã já estão lotadas. Que há vagas somente para turmas vespertinas. Polyana questionou sobre a possibilidade de não haver mais vagas no dia 25. Responderam que é possível abrir uma outra turma à tarde. Mas o problema é que o ano letivo está no fim. Talvez no dia 25 as aulas já tenham acabado e, como é óbvio, não temos o menor interesse em visitar uma escola que não esteja em plena atividade. Reforça-se a ideia de que há um problema de transparência.

Conversei com uma amiga, que conseguiu visitar a reticente escola, e soube por meio dela que a visita fora programada para várias pessoas contatadas previamente, mas não era uma conversa, e sim uma palestra para apresentar o projeto pedagógico. Não havia atendimento individualizado. Ou seja, a escola só apresenta o que quiser. Esta amiga teve a mesma opinião sobre a impessoalidade e rispidez do tratamento.
Para arrematar, soube por meio dela que a Acrópole sustenta que, passada a semana de adaptação da criança (como assim "semana"? o tempo é pré-determinado?), os pais são obrigados a deixar a criança na porta da escola e pegá-la de volta ali. Não podem entrar, porque isso prejudicaria o desenvolvimento da independência da criança. Fala sério. Quando o método vira dogma, não há como tolerar.
Em síntese, estas as razões pelas quais a Acrópole deixou de merecer sequer uma visita. Afinal, escola que não sabe acolher nem os pais, numa fase em que precisam ser convencidos do produto à venda, como acreditar que acolham as crianças?

Finalmente o 16

Esperei ansiosamente por este dia 16 de novembro. Não, não se trata de nenhuma festa ou comemoração de qualquer tipo. Não estou prestes a ganhar coisa alguma. Nem se trata de uma alusão à adesão do Pará à República, no ano de 1889, motivo que levou a data a designar uma importante rua da cidade. Simplesmente, hoje é o dia em que os concluintes do curso de Direito de minha faculdade depositarão os seus trabalhos de conclusão de curso. Depois disso, é só aguardar as bancas, uma última e intensa trabalheira, mas que representa já a fase final do trabalho.
O dia hoje ainda será agitado, sem dúvida, mas a sequência de leituras e revisões de textos vai, enfim, acabar. Honestamente, desta vez eu me cansei. E a pauleira precisava acabar antes da segunda avaliação. Do contrário, o blog seria atualizado de um leito hospitalar! Se fosse.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Injúria preconceituosa?

Para meus alunos de Direito Penal III, o caso de uma médica que teria chamado dançarinas de "vagabundas" e "pretas pobres", além de sugerir que elas se prostituíam. O caso se deu durante um voo do Peru para São Paulo.
Como dito na reportagem, o ocorrido foi classificado como injúria preconceituosa. Sem fazer valorações, apresento-lhes o caso para suas considerações. Afinal, a prova se aproxima.

Tosse

Todos os remédios cabíveis administrados rigorosamente no horário, mas nem assim conseguimos dar um jeito na tosse de Júlia. Até a uma consulta médica a levamos hoje, com direito a radiografia do tórax. Os resultados foram bons, o que justifica apenas manter a medicação que já vem sendo realizada. Mas quando chega a hora de dormir é este tormento e outro nos aguarda pela manhã, logo após ela despertar. Neste exato momento, ela até tenta dormir, mas não consegue por muito tempo. Para nós, é um suplício vê-la desse jeito. Eu e Polyana, que precisamos trabalhar (sabe como é a vida de professor!), nos revezamos com ela, para assisti-la prontamente, em suas crises. Polyana acabou de me render e eu vim aqui para a frente do computador.
Não vejo a hora de essa maré passar...

Mãe honrada

É raro, ainda mais nos dias de hoje, uma mãe concordar publicamente com a punição de um filho, por crime que haja cometido. Ainda mais no contexto da classe média. Mas foi justamente o que fez a mãe de um dos cinco acusados de agredir barbaramente um homossexual, na Avenida Paulista, ontem.
Dou meus parabéns a ela. Não é uma posição nada fácil e imagino o seu sofrimento. Mas de acordo com a declaração prestada, entendo que ela tem em mente valores que tentou repassar ao filho e considera mais saudável que ele os rememore agora, antes de fazer coisa mais grave. Estou apenas especulando, mas preciso acreditar que muitos pais ainda são capazes de suportar as repercussões criminais dos atos de seus filhos, pelo bem deles mesmos e das pessoas que podem vir a ferir, em qualquer sentido. Mas o ponto de vista dessa mãe é isolado mesmo no contexto. O pai de outro acusado minimizou a violência: foi uma briga como outra qualquer. Aí sim vemos o brasileiro típico. A meu ver, para começar, nenhuma briga pode ser tolerada. Ou vamos voltar à época em que macho que é macho tinha que dar umas porradas, de vez em quando?
Absurda mesmo foi a versão narrada pelo advogado de um dos acusados que, naquele estilo visto-mesmo-a-camisa-do-meu-cliente-não-importa-o-que-haja-ocorrido, dá a entender que houve legítima defesa e trata o caso como "suposta agressão", "supostas vítimas". Só não diz nada acerca da desproporção de forças entre cinco agressores contra uma suposta vítima já ferida e caída.
Não diz nada, claro. Quando se chega ao limite do injustificável, melhor calar a boca.

E vence Tayná

No dia 16 de setembro passado, eu me permiti uma ironia com o recorde de inscrições, aqui em Belém, ao concurso de beleza da Rede Globo, o "Menina Fantástica". Obviamente, eu jamais cometeria o desatino de dizer, como muita gente lesa diz, que em Belém não há mulheres bonitas. Elas estão por aí e posso afirmar que, nas universidades p. ex., são vistas com frequência. Por isso, a minha ironia decorreu do fato de que, com certeza, muitas garotas sem as mínimas condições de participar foram se aventurar naquelas filas imensas de setembro. E quando utilizo a expressão em destaque, não é para ser irônico ou mordaz, não. Desta vez, estou sendo objetivo. O mercado da moda é altamente seletivo e cruel. Não há condescendência com garotas que se tratam com produtos de beleza de qualidade ordinária.
Como faz tempo que não vejo o Fantástico e, mesmo que visse, jamais me daria ao desfrute de ver o Zeca Camargo se rasgando pelas meninas , somente na semana passada descobri que a conterrânea aí da foto, Tayná Carvalho (18), estava no elenco do concurso, àquela altura já na final.
Ontem, a bela paraense foi sagrada vencedora. E eu, mesmo com toda a minha aversão à moda e seu universo, não posso deixar de parabenizar Tayná por sua vitória e lhe desejar sucesso e serenidade na carreira que escolheu. Que ela se mantenha como é e não se deixe levar pelo turbilhão que esse ramo representa. E não se esqueça do sabor do tucupi.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Horas perdidas de sono...

...e um certo cansaço de corrigir trabalhos de conclusão de curso tornam incerta a atualização do blog hoje.
Até qualquer hora. Um abraço.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Dois exemplos dos desatinos belenenses

Cidadão precisava abastecer seu automóvel, ontem à tarde, e decidiu fazê-lo em um posto localizado na Rodovia dos Trabalhadores, onde o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,45. Veio pela Júlio César e dobrou na Dalcídio Jurandir, para fazer o retorno adiante. Após o retorno, seu trajeto foi impedido por um bloqueio da via, em obras, que o obrigou a retornar pela própria Dalcídio Jurandir. Ou seja, ele voltou para o ponto de onde saíra, na Júlio César. Decidiu tentar a Rodovia dos Trabalhadores, que passou um tempo aberta apenas em um sentido, mas que já voltou a ter mão dupla. Contudo, não teve como chegar ao posto, porque o canteiro central foi reconstruído. Seguiu adiante, até a nova rotatória às proximidades do Residencial Cristalville, onde achou que poderia retornar. Ledo engano: uma vala escavada no asfalto impedia a passagem. Atarantado, ele ainda tentou explicar que precisava passar e pediu orientação, mas os operários se limitavam a mandá-lo desviar.
No final, confirmando que o trecho da via pública estava totalmente interditado, tomou uma decisão radical: voltou pela Rodovia dos Trabalhadores, pela contramão, e passou por cima do canteiro central. Nada satisfeito com a manobra que não é do seu perfil, chegou ao posto e conseguiu abastecer.
Disse ao frentista — que vem a ser o meu informante — "você não vai acreditar no que precisei fazer para chegar aqui". O frentista respondeu que acreditaria, sim, pois as obras naquela região explicam o fato de a gasolina estar tão barata naquele posto. Com a rua bloqueada, o estabelecimento ficou às moscas. A via deveria ter sido liberada no final de outubro, mas houve atraso, determinado por alagamentos em torno da rotatória. Ou seja, depois de tudo asfaltado, foi preciso cavar um buraco para corrigir defeito que poderia ser evitado.
E todas essas intervenções são feitas a qualquer hora, sem aviso prévio e sem qualquer assistência de agentes de trânsito. Os motoristas são pegos de surpresa e têm que se virar para seguir viagem.

***
A segunda dose de incompetência foi vivida por mim mesmo. Estava com a família no Boulevard Shopping, ontem à noite, quando faltou energia no momento em que nos preparávamos para sair. Primeira observação: as lojas permaneciam profusamente iluminadas (o consumo não pode parar!), mas ficamos sem refrigeração, numa angustiante sensação de abafamento, e sem iluminação de emergência em áreas importantes, como os banheiros e escadas. Embora haja placas de identificação luminescentes, elas se destacam tão pouco que mesmo eu, dotado de boa visão, quase dei de cara na parede. Escapei por ter parado, a fim de iluminar o caminho com o celular, providência aliás tomada por todos ao redor.
No guichê de pagamento do estacionamento, a surpresa: não existe nenhum plano alternativo. Bastaria fazer o pagamento manual, mas não havia nenhuma autorização para que o funcionário agisse dessa forma. A autorização deveria ser prévia! O sujeito me recomendou que fosse "conversar" na administração, para saber o que poderia ser feito. Perguntei se eu seria mantido em cárcere privado por causa da falta de energia e se ele não poderia comunicar-se com algum superior. Não podia: a comunicação é feita pelo computador! E não existe nenhum telefone, rádio ou sinal de fumaça para emergências. Que inteligente...
Decidi não me dar ao trabalho de caminhar até a administração. Àquela altura, o calor me atormentava. Subi às escuras pela escada (benditos celulares!) e retornei ao estacionamento. Pus esposa e filha no carro, liguei o ar e me dirigi à saída. Na cancela, um funcionário me informou que o pagamento podia ser feito manualmente, mas antes que eu tentasse lhe dar o dinheiro, esclareceu que deveria ser feito num guichê ao lado. Olhei: tome-lhe fila! Protestei que aquilo era um absurdo. Sabe qual foi a resposta? Ele pediu o meu tíquete. Pensei que daria um jeito de pagar por mim, mas não: ele me mandou prosseguir. Hesitei. "Como assim, o que devo fazer?" Mas ele confirmou que eu podia simplesmente ir embora.
Ou seja, enquanto um monte de gente passava calor numa fila, aqueles que se dirigiram às cancelas e reclamaram foram liberados do pagamento. Se não reclamasse, teria que descer do carro e ir pagar.
Acabei beneficiado, mas nada satisfeito. Além de ser ridículo o shopping mais requintado da cidade ser totalmente despreparado para gerir uma situação corriqueira, achei uma falta de respeito cobrar o estacionamento só de quem não reclamou. Se eu estivesse sozinho, teria descido do carro, ido à fila e dito a todo mundo o que deveriam fazer.
Palhaçada.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Investigação da verdade

Já faz tempo que perdi a paciência com o "caso Bruno". Repleto de idas e vindas, um de seus aspectos mais irritantes é que, volta e meia, as testemunhas modificam seus depoimentos e inventam desculpas para suas supostas mentiras. Casos assim trazem à tona uma antiga discussão sobre a necessidade de dotar a persecução criminal de mecanismos eficazes para a elucidação da verdade. Mas como fazer isso?
Toda ação criminal implica em um conjunto de medidas que buscam descrever os eventos do passado, o que é difícil por si só, tornando-se ainda mais devido aos movimentos do criminoso para assegurar sua impunidade. Somem-se a isso as intenções do Estado em obter provas contra certas pessoas, que muitas vezes são motivadas não por concepções idealizadas de justiça, mas como forma de perseguir opositores do regime. Diante disso, podemos reconhecer três grandes artifícios de fundo científico que já foram empregados como recursos para descobrir se uma pessoa fala ou não a verdade.

Soro pentotal
Não existe uma substância que, aplicada num indivíduo, leve-o a falar a verdade. Mas certas drogas baseadas no sódio (pentotal sódico, amital sódico, amobarbital sódico), além de outras, como o ácido lisérgico (LSD, usado pela CIA durante a Guerra Fria) e o ecstasy (década de 1950, também nos Estados Unidos), já foram usados com a finalidade de desinibição: o sujeito, libertando-se de barreiras morais e éticas, ficaria fragilizado perante o interrogador. Ou pelo menos assim se espera. Com efeito, o método é cientificamente inconfiável. O interrogado pode não apenas mentir, como também externar desejos pessoais. Mesmo assim, remonta a 1936 a pesquisa para desenvolvimento dessas drogas.
Classificadas como barbitúricos (depressoras do sistema nervoso central), essas substâncias têm aplicação antiepilética, sedativa, hipnótica e anestésica, mas seu uso é controlado mesmo na Medicina, por conta de seus graves efeitos colaterais, inclusive morte, se aplicadas em excesso.
Para a Anistia Internacional, o uso de qualquer "droga da verdade" com fins de espionagem constitui tortura e violação de tratados internacionais.

Polígrafo
A detecção de mentiras através de polígrafo, conhecida como exame de detecção psicofisiológica de fraude (psychophysiological detection of deception  PDD), baseia-se nas reações fisiológicas do indivíduo que mente. O equipamento mede e registra variáveis fisiológicas decorrentes do estresse provocado por um interrogatório, p. ex. pulsação, pressão arterial, ritmo respiratório, variações elétricas e contrações involuntárias de músculos.
Antes do exame, o perito conversa com o periciando, para explicar como funciona o procedimento e também para formular perguntas objetivas (Seu nome é Fulano? Hoje é dia 10? Você está sentado?), cujas respostas servem de controle para o perito, mediante a verificação das reações do interrogado a informações que, na verdade, são conhecidas de todos. Que me conste, as perguntas são formuladas para que o interrogado responda "sim" ou "não", eis que essa tecnologia não consegue interpretar enunciados longos. A cada resposta, os sensores ativam agulhas que desenham um gráfico das reações, que serão interpretadas pelo perito.

Joe Larson, um dos criadores do
polígrafo, em demonstração na
década de 1930.
 Profissionais do ramo asseguram que o polígrafo é capaz de detectar sete em dez mentiras. Contudo, por medir reações de fundo emocional do indivíduo, é fácil constatar que se trata de um exame vulnerável. Para que falhe, basta que o interrogado seja uma pessoa fria o bastante para não esboçar emoções. Psicopatas passam fácil, mas não é preciso possuir perfil psicopático para tanto. Espiões infiltrados em agências governamentais podem ser treinados para enfrentar com galhardia qualquer interrogatório. Também pode ocorrer de a vítima acreditar na inverdade que afirma, hipótese que leva a uma situação interessante: imagine que a pessoa, por trauma, tenha criado uma versão falsa dos fatos, como mecanismo de defesa. Ela "mentirá", mas não por má fé, e sim porque seu psiquismo a força a crer naquela versão.
Por outro lado, as reações fisiológicas podem ser disparadas por outros fatores. Imagine-se uma testemunha que fale a verdade, mas tenha medo de ser morta por causa de seu depoimento. Razões como essa levam vários Estados americanos a rejeitar o teste do polígrafo como meio de prova.
Quando a leitura dos dados é de difícil interpretação, o teste é considerado inconclusivo.

Ressonância magnética

As áreas em vermelho são ativadas pelos atos de mentir
(racional) e de dissimular a verdade (emocional).
Fonte: http://veja.abril.com.br/150206/p_092.html
 Os avanços tecnológicos levaram ao desenvolvimento da ressonância magnética, exame que permite a criação de imagens de alta definição de tecidos do corpo humano, por meio de um campo magnético, sem uso de radiação. É vasta a sua aplicação na Medicina, mas nos últimos anos também tem sido empregado para aferição da verdade.
No ano passado, o blog do Centro de Direito e Biociências da Universidade de Stanford (EUA) noticiou que os advogados de defesa de um réu acusado do estupro de uma criança no Estado americano da Carolina do Sul ofereceram, como prova de sua inocência, o laudo de um exame de ressonância magnética funcional. Segundo a empresa emissora do laudo, No Lie MRI, Inc., o teste é "a primeira e única medida direta de verificação da verdade e detecção de mentira em humanos da história", porque se baseia em medições do sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal) e não do periférico, como faz o polígrafo. Há outras empresas explorando o ramo e outras demandas judiciais chegam ao conhecimento público.
Vale lembrar que americanos inventam de tudo para ganhar dinheiro. Além disso, a comunidade científica se mostra muito reticente quanto à confiabilidade do exame.
Após o 11 de Setembro, o governo dos Estados Unidos passou a defender o uso da ressonância como forma de combater o terrorismo.
Em um dos episódios do seriado Numb3rs, o método é defendido como meio de descobrir até "meias verdades". Ao constatar que um criminoso condenado à morte mentia sobre o paradeiro de uma criança desaparecida, o FBI o submete a uma ressonância magnética e descobre que ele, por remorso, se forçara a acreditar numa versão suavizada do assassinato do menino.

***

Quanto a nós, que não dispomos de tecnologias para enfrentar os mentirosos do dia a dia, podemos nos prevalecer de alguns conhecimentos que, embora não absolutamente seguros, ao menos nos ajudam a interpretar o comportamento alheio. Dentre outras, há trinta reações que podem ser observadas. Boa sorte.
Mas é possível adquirir, pela Internet, um super detector de mentiras portátil, por preços variando de 80 a 120 reais. Talvez sirva para quando o marido bêbado negar que estava com outra mulher. Se quiser comprar um polígrafo de verdade, tente aqui.

Fique indignado

Aqui.

Em favor das crianças

A primeira vez que tratei do assunto aqui no blog foi em 23.3.2007: como um depoimento em juízo pode representar danos a uma criança já vitimizada por um crime sexual. Agora, com enorme satisfação, tomo conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça aprovou, ontem, por unanimidade, uma recomendação a todos os tribunais brasileiros para que implantem sistemas de tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, que os preservem de maiores prejuízos emocionais. Pela generalidade do texto, entendo que a medida se aplica a qualquer delito, não apenas os sexuais, o que é ainda mais positivo.
Consoante notícia que pode ser encontrada na página do próprio CNJ, os depoimentos devem ser tomados por profissionais especializados, em recintos próprios, seguros e acolhedores, apartados das salas de audiências. Devem ser utilizados recursos tecnológicos (gravação de áudio e vídeo), que tornam o ato mais eficiente e menos agressivo, além da técnica de entrevista cognitiva. A infraestrutura deve permitir a prestação de assistência à saúde física e emocional à criança ou adolescente, em sendo necessário.
De parabéns, mais uma vez, o CNJ. Só me preocupa que a medida seja uma "recomendação". Convenhamos, quem recomenda não manda. E implementar uma iniciativa dessas exige compromisso com a humanidade, respeito e solidariedade pelo semelhante, que às vezes são muito mais difíceis de conseguir do que dinheiro.

PS Clicando aqui, você pode aprender um pouco sobre o que é entrevista cognitiva.

Superioridade masculina sentenciada

Vocês se lembram deste caso? Pois o juiz que aborreceu muita gente professando a superioridade dos homens sobre as mulheres corre um sério risco de pagar caro por suas opiniões. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que ele deve ser punido com disponibilidade compulsória. Tudo bem que "punição" para magistrados é um conceito muito peculiar, mas a situação não é nada confortável. Até recomendação de que sua sanidade mental seja testada foi feita.
Vale um estudo de caso.
E como diriam as minhas colegas de faculdade, ponto para as meninas!

Mariano Klautau

Eu era só um recém-formado no já distante ano de 1997 quando minhas colegas de escritório pediram que atendesse um amigo delas, um senhor que precisava de orientações quanto a uma possível ação criminal. Ele fora caluniado, difamado e injuriado por um cidadão, através de comentários públicos e de textos num jornalzinho de fundo de quintal que o ofensor publicava. Este ofensor agia em represália pelo fato de o tal senhor haver conseguido a interdição de uma barraca que o mesmo mantinha na praia, em Outeiro, lançando dejetos diretamente na água.
Entrou na sala aquele senhor de aparência absolutamente pacata, educado aos extremos, com uma voz suave que jamais elevava, e me contou o seu drama. Foi a primeira vez que vi como crimes contra a honra podem afetar a alma de uma pessoa de bem. Relatava-me o consulente que, à noite, não dormia, amargurado com os ataques injustos.

O semblante sereno, em foto de
Rogério Uchoa (Diário do Pará)
Foi assim que conheci José Mariano Klautau de Araújo, sociólogo e ambientalista, apaixonado pelas ilhas de Belém, razões que o levaram a fixar-se na Ilha de Caratateua (ele não chamava de Outeiro) e a defendê-la com unhas e dentes. Educador, criou o projeto da Escola Bosque, desenvolvido pela Prefeitura de Belém na gestão de Hélio Gueiros. Um projeto doado ao poder público, reconhecido internacionalmente, premiado e copiado no Amapá, com vantagens, inclusive porque, lá no Estado vizinho, os objetivos foram preservados.
Se hoje me permito esta inconfidência sobre interesse de terceiros, é porque o ofensor de Klautau reconheceu, em audiência, na presença do juiz, que o sociólogo era inocente e que o ofendera por conta de uma vindita pessoal. Admitiu a falta e as motivações espúrias. Estava resgatada — embora infelizmente apenas entre as quatro paredes judiciárias — a honra de Klautau.
Tornamo-nos amigos, embora daquele jeito que apenas nos consideramos amigos de alguém que admiramos, pois pouco nos vimos. Ele me deu alguns de seus livros e me levou, juntamente com meu irmão, à Ilha de Tatuoca, ali em frente a Icoaraci, onde existe um laboratório para medição do campo gravitacional da Terra, vinculado à UFPA. Você não sabia disso, sabia? Mas eu estive lá. Um passeio muitíssimo interessante.
Anos depois, estando a trabalho em Caratateua, fui à casa de Klautau e observei a bela vista de que ele desfrutava. Infelizmente, ele não se encontrava e perdi a oportunidade de abraçá-lo. Nunca mais o vi. Hoje, informa-me o amigo e blogueiro Fernando Sampaio que Klautau faleceu. Ficamos nos devendo mais um almoço com bastante peixe.
Lamento que não voltarei a escutar as ideias luminosas daquele homem que, tendo idade para ser meu pai, escandalizava-me ao me chamar de "senhor" e que, diante de meus apelos para me chamar de "tu", primeiro justificou o seu "respeito" e depois disse que o faria apenas se eu o tratasse da mesma forma. E eu, educado num tempo em que as crianças eram ensinadas a respeitar os mais velhos, não conseguia de modo algum chamá-lo com tamanha informalidade. E ficamos assim, os dois senhores, eu beneficiado, porque Klautau era daquele que nos ensinava sobre a vida simplesmente existindo.
Vai em paz, meu amigo. Meus sinceros sentimentos à família.

PS — No blog O Mocorongo você encontra um texto muito expressivo sobre a pessoa de Mariano Klautau.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Quem está votando?

Já comentei aqui acerca das enquetes que o Senado realiza através de seu site. Atualmente, a pergunta é: "Você é a favor ou contra o projeto (PLS 227, de 2004) que permite o abortamento de fetos anencéfalos?"
Computados 10.220 votos, vence por ampla maioria a posição contrária, com 71,54% dos votos. Apenas 28,46% dos votantes manifestou-se favoravelmente à medida.
Honestamente, eu não compreendo. Fico com a impressão de que os sectários religiosos (estes existem em profusão e normalmente são diligentes) se postaram na frente dos computadores e votam reiteradamente. Não creio que esse resultado (vale lembrar, é apenas uma consulta informal, sem qualquer valor científico) espelhe o real pensamento do povo brasileiro. Porque embora a hipocrisia reinante leve à existência da opinião que se vende para o consumo público e da opinião que se carrega no íntimo, o fato de a votação ser anônima permite que a opção seja marcada sem riscos à reputação. Mas o meu motivo principal é saber que muita gente que vocifera contra o abortamento no fundo o tolera, muitos inclusive o praticam, desde que na clandestinidade. E olha que me refiro ao abortamento meramente voluntário, aquele de quando o bebê é saudável, mas os pais, ou pelo menos a mãe, não estão a fim de tê-lo.
Creio já ter mencionado, aqui no blog, uma amostragem mínima, mas relevante para mim: quando comecei a lecionar, eram poucos os alunos que se confessavam favoráveis ao abortamento. Hoje, esse número é muito maior e os favoráveis parecem menos preocupados em admiti-lo.
Seja como for, não há dúvida de que a questão religiosa é determinante. Para mim, contudo, um ordenamento jurídico que permitiu o abortamento em caso de estupro, por razões humanitárias, não poderia fechar os olhos aos casos de anencefalia e outros agravos que inviabilizam a vida extrauterina. Lembre-se que, na gestação decorrente de estupro, salvo eventualidades, o bebê é saudável e poderia trazer grandes benefícios à humanidade. O mesmo não se diga do anencéfalo, por razões objetivas.
Quanto ao Estado laico, nem vou comentar, porque sempre acabo me aborrecendo.

Quem vai ganhar com isso?

A profícua parceria Disney/Pixar produziu um filme que, à primeira vista, não tem o mesmo apelo dos demais, porém que cativa quando você se permite prestar atenção. Refiro-me a Carros (Cars, dir. John Lasseter e Joe Ranft, EUA, 2006), que nos oferece uma premissa algo irônica. Segundo o roteiro, o protagonista — o carro de corrida Relâmpago McQueen — acaba por acidente numa pequena cidade no meio do deserto, chamada Radiator Springs, onde é preso por destruir a estrada. Aos poucos, é construída a relação de amizade entre McQueen e os poucos habitantes da cidadezinha, quando então somos informados que, no passado, aquela fora uma região economicamente pujante, graças à famosa Rota 66. Contudo, após a construção da rodovia Interestadual 40, as pessoas (na verdade, os carros) deixaram de trafegar pela sinuosa e charmosa Rota 66, preferindo a autoestrada, uma insípida e imensa reta. Aí vem a ironia: as cidades ao longo da estrada antiga mergulharam em um trágico declínio, tudo para que os cidadãos pudessem economizar... dez minutos de viagem!
O filme nos leva a refletir sobre as mazelas e as falsas promessas do desenvolvimento. O discurso focado no progresso, sempre falacioso, omite que, na verdade, a obra destruiu muitas vidas, que somente puderam ser resgatadas quando McQueen, num gesto heroico típico das tramas vendidas pela Disney, chamou a atenção de todos para Radiator Springs, resgatando o glamour da Rota 66, desta vez como um roteiro turístico.
Fica na cabeça, contudo, o absurdo de que tudo isso ocorreu em nome de uma economia de tempo de irrisórios dez minutos. Ficção hollywoodiana, certo? Nem tanto. O Brasil está prestes a ver iniciar-se a construção de uma nova pista e de um túnel de cinco quilômetros de extensão na Estrada de Petrópolis. A intenção é reduzir o tempo de viagem entre a antiga cidade imperial e a capital do Rio de Janeiro em... vinte minutos.
Já tive o prazer de viajar por essa estrada e sei que não há nenhuma Radiator Springs para degenerar-se com a obra projetada. Na verdade, o trecho de estrada a ser construído é tão pequeno — 20 quilômetros — que não se correria o risco de prejuízos sociais (suponho). A questão é que, sob a desculpa da Copa do Mundo de 2014 (que agora é desculpa para tudo), a insignificante economia de tempo custará a bagatela de 670 milhões de reais.

Simulação por computador da
estrada duplicada
 Provavelmente para reduzir críticas, destaca-se na notícia que os custos da obra serão suportados pela empresa concessionária, ou seja, a iniciativa privada construirá e explorará o empreendimento depois, através de pedágio. Mas quem você acha que tirará esse dinheiro do próprio bolso? Ninguém, claro. Note a informação: o valor "pode ser parcialmente financiado com recursos do BNDES". Ou seja, quem se meter na empreitada vai contar com o dinheiro da Viúva para construir e depois explorar. Obviamente.
Sempre soubemos que a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, muito longe do ufanismo abobalhado do governo e da grande imprensa, foram muito festejados por empresários, de olho na grana-grana-grana que vai rolar.
É bom ficar de olho nos projetos mirabolantes ou de utilidade duvidosa que podem surgir. Afinal, este país ficou célebre por suas obras que, embora superfaturadas, levavam inclusive do nada para lugar nenhum.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Para um roteiro, qualquer dia desses

O que lhe vem à mente diante de uma paisagem como esta?
Imagine um local que, pouco conhecido entre as grandes rotas turísticas, ainda é pacato e limpo, caracterizado por quilômetros de praias desertas e de mar calmo. Essa quietude decorre do fato de ter um acesso um pouco difícil.
Um lugar onde raramente chove, por isso você pode contar com esse céu de azul exuberante, calor e vento forte durante o ano inteiro.
Situado numa península a 160 quilômetros da capital do Estado a que pertence, esse pequeno paraíso tem apenas 2.264 habitantes, que vivem basicamente da pesca e da extração de sal, que é exportado para todo o mundo. Com poucas opções ao visitante, você pode fazer passeios de barco, cavalgar ou caminhar pelas dunas que, devido ao vento intenso, modificam-se sem parar.
Nesta segunda imagem, o bucolismo da principal construção humana do local: o farol. Ao lado, carroças puxadas por jumentos, que são o principal meio de transporte ("jumento-táxi"). Mas não se engane: o destino já foi encontrado pelos praticantes de esportes como kitesurf, sand board e mergulho com snorkel, que lotam os hoteis e pousadas no verão. Recomenda-se reservar com antecedência. Recomenda-se, também, proteção especial contra a salinidade excessiva. Certos objetos devem ser embalados com filmes plásticos.
Esta é mais uma postagem da linha teste seus conhecimentos. O lugar aqui descrito tornou-se Município no ano de 1963 e seu nome se originou em uma espécie de peixe muito comum na península.
De onde estamos falando?

Deixa ela entrar

Um dia, folheando a esmo uma dessas revistas semanais, topei, na seção de entretenimento, com elogios ao filme sueco Deixa ela entrar (Låt den Rätte Komma In, dir. Tomas Alfredson, 2008, baseado no livro de John Ajvide Lindqvist, que roteirizou o filme). Sim, o título em português é assim mesmo, inadmissível. Mas me chamou a atenção a crítica entusiasmada ao inusitado filme de vampiro, que recebeu seis indicações a melhor filme em festivais de cinema, vencendo duas, inclusive o do respeitado Festival de Tribeca.

O fantasmagórico Oskar
na verdade é humano.
 A história se passa num subúrbio de Estocolmo, em 1982. Oskar (Kåre Hedebrant) é um menino de 12 anos ("oito meses e nove dias") com problemas de adaptação até onde se sabe rotineiros nessa quadra da vida. Para seu azar, foi eleito o saco de pancadas de um típico babaca de escola, Conny, que anda sempre com dois outros babacas a seu serviço. Não revela a ninguém o bullying que sofre, mas ensaia com um canivete a vingança que provavelmente jamais consumará. Sua vida, contudo, começa a mudar com a chegada de Eli (Lena Leandersson), uma menina da mesma idade que se muda para o apartamento ao lado, parede com parede. Vive apenas com um homem que se presume ser seu pai, no apartamento cujas janelas são vedadas para não entrar luz solar. É quando começam a acontecer assassinatos, nos quais as vítimas são sangradas e o sangue, levado.

Eli numa cena relacionada
ao título do filme.
 Oskar e Eli se encontram sempre à noite, num parque em frente ao prédio onde moram. Após um primeiro contato onde os dois agem com infantil hostilidade, bem comum na idade, vão se aproximando a ponto de passarem a considerar o relacionamento como um namoro. Há claras insinuações de que o sexo está se entranhando na mente do garoto. Mas há questões muito graves com que lidar, relacionadas à sobrevivência de ambos. E um acabará ajudando o outro em suas respectivas necessidades.
É interessante como o filme foi apresentado como pertencendo ao gênero terror. Sou leigo, mas discordo. Para mim, é um drama, que desenvolve seus personagens a partir de premissas próprias do terror. Mas quem assistir esperando as características próprias dos filmes de terror (mesmo os filmes europeus, mais psicológicos e menos sanguinolentos), há de se decepcionar. Sim, você verá mortes, pescoços sendo sugados, incidentes grotescos, uma criatura escalando paredes e até mesmo elementos clássicos da mitologia vampírica (a ojeriza à luz solar e a necessidade de ser convidado para entrar na casa alheia, o que remete ao título do filme), mas se suprimíssemos qualquer elemento fantástico é muito possível que pudéssemos contar a história dos adolescentes, notadamente de Oskar, perdendo a sua inocência e se tornando algo que mete medo de verdade, porque se não com vampiros, podemos topar com gente assim na vida real.

Vampiros e luz solar não combinam.
 Deixa ela entrar é uma obra interessantíssima. Possui um ritmo europeu (muito mais lento do que o americano, porque menos comercial, chega a incomodar um pouco na primeira meia hora), mas defende um roteiro coerente, bem amarrado quanto ao desenvolvimento dos protagonistas, com personagens cativantes (a seu modo, claro), aliado a nuanças delicadas, bonitas até.
Filio-me à corrente segundo a qual os vampiros são os monstros mais fascinantes que existem. Não é à toa que a literatura e o cinema estão repletos deles. São temas que volta e meia ressurgem. Desgraçadamente nem sempre com o requinte de um Entrevista com o vampiro (dir. Neil Jordan, EUA, 1994), podendo descambar para a mais absoluta babaquarice, como a patética série ("saga" é demais!) Crepúsculo, onde os vampiros são reduzidos a personagens de uma inconvincente estorinha de amor e uma criatura morta é capaz de gerar um filho, deslumbrando apenas o mundo teen GLS. Por isso, Deixa ela entrar é um alento, recuperando a condição dos vampiros como metáforas da maldade que já existe dentro dos seres humanos, esperando apenas uma oportunidade para eclodir.
Assista.