sábado, 30 de abril de 2011

Água e pão

Como o sol no fim do dia
Quando o mar bebe o seu fogo
Entre as ilhas e a Bahia
Como um rio, como fonte
Como um belo horizonte
Como porto, como o mar
Como o ar da madrugada
Como as pedras da calçada
Como o vento e a maresia
Como água, como pão
Como é bom tudo que vem
Sem se pedir
Céu lavado, luz de abril
Como quando estás aqui


Como o dia que amanhece
Com a luz criando espaços
Entre a sombra e a escuridão
Entre formas que se movem
Entre lábios que se beijam
Entre corpos que se dão
Como as flores nas varandas
O perfume de jasmim
Acordando a cidade
Como água, como pão
Como é bom tudo que vem
Sem se pedir
Céu lavado, luz de abril
Como quando estás aqui.

Pedro Guerra & Nelson Motta

Fica perfeita na interpretação de Maria Bethânia (abstraia o vídeo brega).
Para me despedir sem mágoas do mês de abril.

Visitas íntimas: discriminação contra a mulher

A minha querida e sempre bem informada sobre assuntos ligados ao sistema penitenciário, Anna Cláudia Lins Oliveira, forneceu mais uma ótima contribuição, desta vez a respeito da postagem "Visitas íntimas homossexuais", anterior a esta. Eis:

Quanto ao tema, ressalto que quanto à sexualidade feminina ainda há uma atitude discriminatória no campo da execução penal feminina maior ainda que a dos homens. Em muitas unidades prisionais femininas no Brasil o direito sexual é visto como uma regalia, não sendo permitido dentro de espaços intramuros; quando a visita íntima é permitida, é realizada dentro de rigoroso sistema de normas e critérios com traços bastante excludentes, enquanto se sabe que na prisão masculina tal procedimento é mais informal, mais operativo e mais aceitável, inclusive moralmente.
Enquanto diretriz de política criminal, somente no ano de 1999, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, por meio da Resolução nº 01, de 30 de março de 1999, recomendou aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres que fosse assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos, recolhidos aos estabelecimentos prisionais, entendendo que este direito é constitucionalmente assegurado às pessoas sob privação de liberdade. Ressaltamos que as detentas com orientação sexual homoafetiva não tinham o direito á visita íntima de suas companheiras no CRF aqui no Pará até outubro de 2009 quando este direito foi regulamentado pela SUSIPE, o que consideramos um avanço.
A iniciativa partiu de um pedido de uma detenta do Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua, em outubro de 2009 sendo concedido pela justiça estadual e a partir desta autorização judicial de um caso isolado a SUSIPE decidiu regulamentar através de portaria em novembro de 2009 que o direito, já consagrado na Constituição Federal fosse estendido para todo o Estado e em todas as unidades prisionais e assim com esta regulamentação, não será mais necessário que nenhuma detenta recorra à Justiça para que seja garantido o direito à visita íntima de sua parceira.
Enfim, os preconceitos são muitos, mas temos avançado (mesmo que a passos de cágado).

Obrigado mais uma vez, Anna.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Visitas íntimas homossexuais

O tema das visitas íntimas a indivíduos em cumprimento de penas privativas de liberdade já é controverso por si só. No geral, as pessoas adoram abrir a boca para dizer que presos não merecem esse "privilégio"; que se quisessem levar uma vida normal, bastaria não ter delinquido e outras simplificações estúpidas do gênero.
Tratei deste tema muito recentemente com minhas atuais duas turmas de Direito Penal II. Naquela oportunidade, procurei fazê-los entender que, por trás da simples atividade sexual, existe um componente muito mais importante, que é a manutenção de vínculos emocionais com os parceiros e, a partir daí, com as famílias. O desejo de retornar ao convívio familiar, estimulado por essas visitas, pode ser um importante elemento a favorecer a desejada (supostamente) ressocialização.
Para o sistema penitenciário, as visitas íntimas são uma questão resolvida. Mas apenas as de cunho heterossexual. E aí identificamos um outro problema, quando o Estado, representado por um mero preposto, no caso um diretor de casa penal, acaba por impor aos detentos as suas concepções de moralidade. Um acinte, obviamente. Por conseguinte, as visitas íntimas devem ser asseguradas independentemente de orientação sexual, para respeitar o princípio constitucional da isonomia.
Apesar de óbvia, a questão ainda é tratada de forma titubeante, tanto que a imprensa deu destaque, hoje, a uma iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, que finalmente regulamentou as visitas íntimas homossexuais. Ou seja, a ideia é assegurar esse direito daqui por diante, o que implica num atraso de apenas 22 anos e meio, tempo de existência da Constituição da República.

Acertando as contas com o maldito

Termina dentro de algumas horas o prazo para acertar as contas com esse bicho sanguinário aí ao lado, sempre de boca aberta, sempre faminto, sempre rugindo sobre o nosso suado dinheirinho. Serão, decerto, horas de site congestionado, o que me leva a agradecer por já ter resolvido o meu problema. Isto é, uma parte dele, porque o problema mesmo é continuar pagando imposto após tudo o que já me retiveram na fonte.
É engraçado, mas a cada ano que passa pago mais imposto, mesmo agora dispondo de uma dependente. Você talvez dirá que isso acontece porque estou ganhando mais, portanto não tenho do que reclamar. Infelizmente, não é bem assim. Pode até acontecer de o brasileiro receber um salário nominalmente maior, porém se as despesas sobem junto, dá no mesmo que sofrer uma redução salarial. Além disso, temos tantas despesas que não são dedutíveis do imposto! E temos muitas outras distorções. Penso, p. ex., que uma pessoa que sofresse um crime nitidamente por falha na segurança pública deveria ser indenizada pelo Estado. Mas isto é, obviamente, um delírio meu, consequência do estresse que o mês de abril me provoca. Felizmente, ele está por acabar.
No final, minha quota (engraçado chamar para isso de quota...) de sacrifício ficou num patamar que eu já esperava. Não me assustei: estou aprendendo a me resignar. Sei lá se é a sabedoria da velhice chegando ou se é só cansaço, mesmo. Cansaço de saber que todo o dinheiro que me extorquiram financiará a burrocracia, a corrupção, as futuras campanhas eleitorais, as negociatas das obras da copa de 2014 e por aí vai.
O negócio é pegar o DARF e depositar a graninha. Afinal, o nome "imposto" não veio do nada.

Paisinho de m... onarquia!

Há dois dias, escrevi que o Pará é provinciano. Mas o dia de hoje (aliás, as últimas semanas) mostrou que o país inteiro é provinciano e deslumbrado.
Só espero que não haja uma cobertura da lua de mel real...

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Quando a cabeça mudar

Mesmo aqueles que repudiam os governos Lula são obrigados a reconhecer (ainda que apenas em seu íntimo, sem o declarar) que, nos últimos anos, por influência da visão adotada a partir de 2003, aumentou o acesso dos brasileiros mais pobres ao ensino superior. Isto se deu tanto nas instituições públicas, por meio da expansão das vagas (das já disponíveis e também pelo surgimento de novos cursos), quanto nas privadas, aqui graças a programas como o FIES e o ProUni.
Todos sabemos que educação, no Brasil, é um bem elitizado. Absolutamente básico e essencial, mas elitizado. Tanto que mesmo nas instituições públicas se encontram pessoas de alto poder aquisitivo, que ali foram procurar cursos de maior credibilidade e qualidade. Veja-se, p. ex., o caso de um curso aristocrático, como Direito: as universidades públicas estão cheias de alunos oriundos dos segmentos sociais mais afortunados.
Admitido isto, conclui-se que a visão de mundo das classes mais abastadas tem norteado os rumos da educação brasileira. Afinal, não existe saber isento: todo ele é comprometido pelos valores do indivíduo, mesmo quando as pessoas simplesmente ignoram isso ou, até mesmo, pensam o contrário.
Imagine um curso elitizado de Engenharia Civil. Você realmente acha que ele seria pautado por preocupações com programas de habitação popular, democratização do espaço urbano, segurança ambiental? Nunca. O que se quer é construir edifícios sofisticados e condomínios horizontais repletos de comodidades, onde a qualidade de vida seja um luxo de quem pode pagar por ele.
Veja-se, p. ex., no âmbito da Medicina, o crescimento nos últimos anos das especialidades ligadas ao culto ao corpo. Há cada vez mais dermatologistas, mas não por causa das micoses da periferia, e sim por conta da cosmiatria. Há cada vez mais cirurgiões: plásticos, é claro.
No mundo do Direito, os riscos da elitização do pensamento são gravíssimos e clássicos. O que dificulta abordar certos temas, tais como o reconhecimento de direitos de propriedade (inclusive intelectual) para indígenas, quilombolas ou outros povos tradicionais. No Direito Penal, então, as polêmicas de classe estão na base de todo o sistema.
Por isso, esta manhã, não sei a razão, amanheci com essa dúvida me martelando a cabeça: o que acontecerá com a educação brasileira, quando houver mais gente humilde frequentando as universidades?

Danilo Dolci

Dias atrás, meu amigo e colega de docência Bruno Brasil encontrou um poema transcrito no livro que lia (A beleza e o inferno, de Roberto Saviano, Ed. Bertand Brasil) e teve a gentileza de relacioná-lo a mim. Enviou-me o texto e eu, logo em seguida, utilizei-o como fechamento de minha palestra na jornada de ciências criminais, ocorrida no último dia 20.
Eis o poema:

Há quem ensine

guiando os outros como cavalos,
passo a passo:
há talvez quem se sinta satisfeito
sendo assim guiado.
Há quem ensine elogiando
o que vê de bom e divertindo:
há também quem se sinta satisfeito
sendo encorajado.
Há quem eduque, sem esconder
o absurdo que existe no mundo, estando aberto a toda
revelação, mas tentando
ser franco com o outro como consigo mesmo,
sonhando com os outros como agora não são:
cada um só cresce se for sonhando.

O autor deste poema é Danilo Dolci (Sesana, 28.6.1924 Trappeto, 30.12.1997), foi um sociólogo, educador, escritor e poeta italiano.
Estudou arquitetura e chegou a publicar obras relacionadas à construção civil. Tendo morado em uma favela na região da Sicília, empenhou-se no combate à miséria reinante, angariando a antipatia da Igreja Católica (embora ele mesmo fosse um católico fervoroso), do governo, dos latifundiários e da Máfia. Tornou-se, assim, um ativista político que, baseado na não-violência, lutava por empregos e direitos civis. Tinha aversão à ditadura, por ter vivido sob o regime fascista.
Difundiu a "greve reversa", na qual os trabalhadores protestavam por trabalho, para eles um direito, mas um dever para o Estado. Liderou greves convencionais, incomodou o poder vigente e foi preso em mais de uma ocasião. Especula-se que a Máfia o deixava agir porque, sendo profundamente admirado, matá-lo poderia provocar repercussão massiva. Com efeito, ele persuadiu o governo a construir três barragens no norte da Itália, assegurando irrigação, energia e mais empregos. Também conseguiu atrair indústrias para a região.
Na década de 1960, Dolci era idolatrado na Europa e Estados Unidos. Jovens se mobilizavam para angariar fundos para suas campanhas.
Cognominado "Gandhi siciliano", por ser um declarado ativista contra a violência, chegou a ser indicado duas vezes ao Prêmio Nobel da Paz.

Saída temporária da Semana Santa

Por causa de minha atividade docente, sempre me interesso muito pelos dados referentes às saídas temporárias do sistema penitenciário. Acabei de tomar conhecimento dos dados preliminares alusivos à Semana Santa (ainda faltam os números de Altamira e Paragominas). Até o presente momento, sabemos que, dos 666 beneficiados, um total de 112 já são considerados foragidos. O índice de evasão fica, assim, na casa dos 20% (mais ou menos o dobro da média nacional), 8% acima dos números do ano passado.
Até o presente momento, só há notícia de dois beneficiados que cometeram novo crime (e foram presos por isso).
Tenho especial interesse pelo programa piloto que está sendo desenvolvido, pelo juízo das execuções penais e SUSIPE, para monitoramento através de tornezeleiras eletrônicas. Pretendo escrever a respeito, mas para tanto estou aguardando o resultado de um julgamento. Quando for possível, voltarei ao tema.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-145649-112-presos-nao-voltam-as-casas-penais.html

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Carta dos blogueiros progressistas de São Paulo

Para conhecimento dos blogueiros paraenses:


“Sem comunicação social democrática não há democracia e comunicação social”Nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2011, cidadãos e cidadãs de diversas partes do Estado e do país se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para fomentar o debate acerca dos caminhos da blogosfera.




O histórico I Encontro de Blogueiros Progressistas deste Estado reafirmou o seu caráter independente com uma perspectiva inovadora para a comunicação social do nosso país.
O evento teve a participação de blogueiros, twitteiros, representantes de movimentos sociais, parlamentares, educadores e juristas, focados no direito à democratização da comunicação e à liberdade de expressão.
Apoiamos incondicionalmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM), liderada pelos Deputados Federais Luiza Erundina (PSB/SP) e Paulo Teixeira (PT/SP), presentes ao debate; bem como o Conselho Estadual de Comunicação (Consecom) e a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM/SP), ambos liderados pelo Deputado Estadual Antônio Mentor (PT/SP), e de imediato já propusemos a nossa participação nesta Frente Paulista.
Defendemos uma discussão ampla do Marco Regulatório, que envolve o Plano Nacional de Comunicação e o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com o acesso de conexão à internet universal, de qualidade, e que fortaleça o sistema público de comunicação, sendo necessário regulamentar o que já consta em nossa Constituição.
No debate sobre militância virtual, observou-se a importância da participação cidadã na internet. Segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online ComScore, nas eleições de 2010 a blogosfera do país teve 70% dos brasileiros acessando blogs, enquanto no resto do mundo a média foi 50%. Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições, quando, entre outubro e novembro, quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.
Outro tema relevante no evento foi a discussão da proteção jurídica, indicando formas de praticar a liberdade de expressão de maneira responsável, mantendo a reputação digital e se protegendo dos riscos legais inerentes aos membros da blogosfera.
Nas oficinas foram discutidos vários temas, como educação na blogosfera, ferramentas tecnológicas, comunicação comunitária e sustentação financeira dos blogs. Para conferir as propostas clique aqui.
Ao final do encontro, foi proposta a ideia de criação de uma cooperativa de blogueiros paulistas, visando a aglutinação dos blogs, a captação de recursos, e a proteção jurídica, com o objetivo de fortalecer a pluralidade de participação no ambiente virtual.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/carta-dos-blogueiros-progressistas-de-sao-paulo.html

Provincianos e rancorosos

O jornalista Hiroshi Bogéa, em seu blog, criticou a postura da imprensa paraense em relação à estudante Letícia Caroline Ribeiro (14), que ficou em segundo lugar no concurso "Soletrando 2011", promovido pelo programa global Caldeirão do Huck. Escreveu o jornalista:
Aqui em nossa terrinha abençoada, a menina Letícia Caroline Ribeiro, de 14 anos, merecia bem mais do que os alvoroços iniciais da mídia exaltando sua passagem à finalíssima da atração anual do excelente programa do Luciano Huck.

Nem bem terminou a disputa entre os dois jovens, com derrota da paraense, silêncio sepulcral abateu-se sobre o tema, aqui na seara paraora. E olha que Letícia repetia a dose ao ir pela segunda vez à final do quadro educativo, enfrentando, também, um representante do Estado do Piauí.
Mais do que o título nacional, deveria ser valorizada a figura da garota pobre, estudante de escola estatal, como instrumento motivador de milhões de jovens paraenses, como ela, alunos de escolas públicas.
Em comentário que fiz à postagem, ponderei que paraense tem o grande defeito de dramatizar demais o que é bom e o que é mau. É a velha síndrome de coitadinho que provoca reações imbecis, estimuladas ao extremo pela mídia. Este caso é bem característico.

Os três finalistas. Havia um obscuro dialeto
angolano no caminho de Letícia.
 Quando Letícia foi à final, fez-se um estardalhaço em torno da “representante do Pará”. Sempre que um paraense tem algum destaque positivo fora, ganha logo uma credencial de representante de todo o Estado. Aquela babaquice de fulano está levando o nome do Pará para o Brasil e o mundo! O engraçado é que se um atleta ou artista de outro Estado ganha repercussão, ele é apenas o atleta ou artista Fulano de Tal. Mas se nasceu para estas bandas, ele é o atleta ou artista paraense e ganha o peso de ser uma espécie de embaixador de seu povo. Queira ou não.
Isso é provincianismo de última categoria. Mas como se não bastasse, o paraense é também rancoroso e não sabe perder. O tal embaixador é obrigado a vencer. Se não o fizer, é tratado como um fracassado e cai em ostracismo imediato.
Letícia ficou em segundo lugar e a imprensa deixou de se importar com ela. Mas ela merecia homenagens pela segunda colocação. Primeiro porque derrotou os candidatos dos Estados que normalmente levam a melhor em tudo e perdeu somente para o candidato do Estado de menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do país, mas que, a despeito disso, tem mostrado indicadores interessantes na educação. Além de o Piauí vencer o "Soletrando" pelo segundo ano consecutivo, aquele Estado também possui a escola classificada pelo ENEM 2010 como segunda melhor do país.
A coisa piora. Letícia foi eliminada por errar a palavra "caçanje", que eu p. ex. jamais escutara antes na vida. Conheci a dita cuja lendo a notícia na página do programa global. Aposto que você também não conhecia. A representante do Paraná, que ficou em terceiro lugar, errou o vocábulo "estremecer", o que considero um vexame, já que é muito fácil.
Tive que correr atrás de informações para saber o que, afinal, é caçanje. Descobri que se trata de um dialeto crioulo utilizado em Angola (soltei um palavrão, nesse momento) e, por extensão, significa "português mal falado ou mal escrito" ou "linguagem estropiada". Jesus Cristo, quem saberia disso?! Sem entender o que a palavra é e de onde se origina, fica impossível soletrá-la simplesmente com base na lógica. Não dá para saber se a palavra é escrita com "ç" ou "ss" ou se com "j" ou "g". Eu teria errado fácil, essa.
Letícia, saiba que errar uma palavra dessas não é demérito algum. Você foi ótima. Mas Izael também foi, ao acertar outro vocábulo obscuro, "abaçaí", de origem tupi, que designa um espírito gigante e maligno que perseguia os índios para enlouquecê-los. Há quem traduza como "homem que espreita, persegue" e como "pessoa de respeito". Isso segundo minhas buscas na rede, porque também nunca ouvira falar.
É de se lamentar o comportamento dos paraenses. Letícia devia ser reconhecida publicamente, pelas autoridades, por seu excelente desempenho, inclusive como forma de estimular outros adolescentes a se empenhar nos estudos — única alternativa de mudança de vida, para muitos. Como não foi, fica aqui o reconhecimento de dois blogueiros, paraenses com orgulho, mas sem frescura.

***

Por oportuno, faz nove dias que a presidente Dilma Rousseff escolheu os três novos ministros do STJ, pelo quinto constitucional. São eles: Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva. Dois paulistas e um mineiro — o que levou uma conhecida a dizer que a política do café com leite continua vigorando no Brasil.
A escolha dos três supranominados implica em que o advogado paraense Reynaldo Andrade da Silveira, constante de uma das listas tríplices, foi preterido. Ninguém se lembrou de dizer que, mesmo diante do insucesso, ele é um profissional de valor, que está à altura da função. Se tivesse sido nomeado, aí sim ganharia as primeiras páginas como legítimo representante da imensa Nação Pará.
Coisa de paraense. Triste.

Atenção, detratores

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da Terceira Seção consideraram que esse tipo de crime fere direitos assegurados em convenção internacional e que os conteúdos publicados no site podem ser acessados de qualquer país, cumprindo o requisito da transnacionalidade exigido para atrair a competência do Juízo Federal.
Uma adolescente teve seu perfil no Orkut adulterado e apresentado como se ela fosse garota de programa, com anúncio de preços e contato. O delito teria sido cometido por meio de um acesso em que houve a troca da senha cadastrada originalmente pela menor. Na tentativa de identificar o autor, agentes do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná pediram à Justiça a quebra de sigilo de dados cadastrais do usuário, mas surgiram dúvidas sobre quem teria competência para o caso: se o Primeiro Juizado Especial Criminal de Londrina ou o Juizado Especial Federal de Londrina. O Ministério Público opinou pela competência do Juízo Federal.
O ministro Gilson Dipp, relator do caso, entendeu que a competência é da Justiça Federal, pois o site não tem alcance apenas no território brasileiro: “O Orkut é um sítio de relacionamento internacional, sendo possível que qualquer pessoa dele integrante acesse os dados constantes da página em qualquer local do mundo.” Para o relator, “esta circunstância é suficiente para a caracterização da transnacionalidade necessária à determinação da competência da Justiça Federal”. Gilson Dipp destacou também que o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que determina a proteção da criança em sua honra e reputação.
O relator citou uma decisão anterior da Sexta Turma do STJ, no mesmo sentido. No caso, o entendimento da Corte foi de que “a divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio do Orkut, provavelmente, não se restringiu a uma comunicação eletrônica entre pessoas residentes no Brasil, uma vez que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, poderá acessar a página”. No precedente se afirma que “a competência da Justiça Federal é fixada quando o cometimento do delito por meio eletrônico se refere a infrações estabelecidas em tratados ou convenções internacionais, constatada a internacionalidade do fato praticado”.
O relator observou que essa dimensão internacional precisa ficar demonstrada, pois, segundo entendimento já adotado pelo STJ, o simples fato de o crime ter sido praticado por meio da internet não basta para determinar a competência da Justiça Federal.

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101576

terça-feira, 26 de abril de 2011

A família do brasileiro



Esse é o nosso momento...

PS O marcador é "humor", mas esta piada só seria engraçada se não fosse trágica.

Médico credenciado do SUS: servidor público para fins penais

O Código Penal contém alguns delitos que só podem ser praticados por servidor público. Por isso, ele contém um dispositivo (art. 327) que fornece um conceito bastante amplo de funcionário público, que não corresponde ao que adotado pelo Direito Administrativo. Trata-se de um conceito que se baseia menos na espécie de relação mantida pelo indivíduo com a Administração Pública do que nas possibilidades reais que tenha de cometer o crime, pravalecendo-se do cargo ou função.
A noção de funcionário público por equiparação enseja algumas controvérsias. Uma delas, porém, acabou de ser resolvida por uma das turmas do Supremo Tribunal Federal, demonstrando que aquela corte não está interessada em fazer concessões. Entenda melhor lendo abaixo.

Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor
Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da vigência do parágrafo 1º, do artigo 327, do Código Penal, acrescentado em 2000. O dispositivo equiparou a servidor público "quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública" para esses efeitos. Com este entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um médico pelo crime de concussão.

No seu voto, o ministro Ayres Britto propôs novo equacionamento para a questão. Segundo ele, a saúde deve ser vista como atividade mista, pública e privada. Quando exercida pelo setor público, é pública; quando pelo setor privado, privada. Entretanto, não é essencialmente privada e, quando exercida pelo setor privado credenciado pelo SUS, assume o caráter de relevante interesse público.
Segundo ele, "o hospital privado que, mediante convênio, se alista para exercer atividade de relevante interesse público, recebendo em contrapartida remuneração dos cofres públicos, passa a exercer, por delegação, função pública, o mesmo acontecendo com o médico que, diretamente, se obriga com o SUS".

Divergência
Voto vencido neste julgamento, o ministro Celso de Mello deu provimento ao recurso, por entender que não havia tipicidade no delito cometido pelo médico, por falta de previsão legal, já que a equiparação com servidor público somente se deu por força da Lei 9.983/2000.
Segundo ele, no caso só caberia um procedimento disciplinar contra o médico junto ao Conselho Regional de Medicina.

O caso
Contra o médico pesa a acusação de ter cobrado, "por fora", R$ 2 mil para que paciente do SUS passasse na frente da fila por atendimento emergencial no Hospital Evangélico do Espírito Santo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
RHC 90.523

Reais babaquices

Dia desses, publiquei a postagem "Comportamentos edificantes", criticando a atitude da apresentadora Ana Maria Braga, que fumava bem ao lado de sua neta de dois meses de idade. Recebi umas críticas lá, daquela turma que fiscaliza os Supremos Valores e Princípios da Blogosfera, seja lá quais forem. Mas depois de mandá-los catar coquinhos, descobri que Ana Maria é fichinha perto de Danielle Winitskowski de Azevedo (37), aquela que faz absolutamente de tudo para aparecer. A desgraçada fuma e consome álcool mesmo estando com quase 9 meses de gestação!
E como bandeira pouca é bobagem, ela comete esses atentados bem na cara de Jonatas Grassia Faro (22), aquele molecote com quem esteve casada. E ele permite, sem se abalar e rindo, que a criatura comprometa a saúde de seu filho!
Alguém, pelo amor de Deus, chame o Conselho Tutelar para estar a postos na porta da maternidade!

***

Se há um assunto que torrou a minha paciência em todos os níveis e perspectivas possíveis e imagináveis é essa josta de casamento do príncipe Fulano com a Kate não sei das quantas.
Até compreendo que a sociedade britânica se mobilize em torno disso. Afinal, é um acontecimento importante para o país, inclusive por questões relacionadas à linha sucessória ao trono, no futuro. E também por conta das lembranças que o evento traz da adorada (por eles) princesa Diana.
Mas nem por isso ou pelos interesses de lucratividade se justifica que esse matrimônio ocupe de modo tão obsessivo as vidas das pessoas. Já se fez de um tudo sobre o tema, incluindo a versão em Lego de 180 mil peças (grande demais para ser montada por alguém que perde tempo com o tema) que você vê ao lado.
O que realmente considero imperdoável é que o restante do mundo se mobilize junto. Existe quase um passo a passo do casamento real, atualizado a cada 10 segundos. Acompanhá-lo consegue ser quase tão babaca quanto comprar o pay per view do Big Brother Brasil.
Uma das centenas de invenções temáticas sobre o casamento me seria muito bem vinda agora: o saco de vômito (à esquerda)!

PS É meio irritante prestar este esclarecimento, mas mesmo assim o farei. Lembro, uma vez mais, que este blog voltou às origens e está intolerante na escolha das pautas e nada receptivo a críticas de comentaristas anônimos.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Caso estranho

Numa sociedade belicista e obcecada por armas de fogo, que inclusive associa a possibilidade de disparar armas de grosso calibre com liberdade, um homem afirma que seu filho, de apenas dois anos e meio, matou a própria mãe com um tiro na cabeça. Ele admite ter deixado a pistola em local indevido e supõe que a criança a tomou por um brinquedo e acabou por dispará-la acidentalmente. A família da vítima, por sua vez, deixa vislumbrar sua desconfiança de que o homem teria assassinado a ex-namorada e afirma que uma criança tão pequena não teria forças para disparar uma arma.
Teria, sim. Segundo o meu consultor para assuntos armamentistas, uma pistola semiautomática 9mm é extremamente sensível e uma criança dessa idade poderia, sim, destravá-la acidentalmente. Manuseando-a sem saber o que faz, o disparo seria altamente possível. Por conseguinte, a versão do pai pode ser verdadeira. Mas que a história está mal contada, está.
Tomara que venhamos a saber a verdade.

Súmula 471 do STJ

“Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei 11.464/2007 sujeitam-se ao disposto no artigo 112 da Lei 7.210/1984, a Lei de Execução Penal, para a progressão de regime prisional.”

Por outras palavras e em bom português, o que o STJ decidiu foi que existem casos de condenados por crimes hediondos que, para progredir de regime penitenciário, devem cumprir somente um sexto de suas penas, e não os dois ou três quintos estabelecidos pela Lei n. 11.464, supracitada.
Alguns autores defendiam que, entre uma norma que vedava a progressão de regime e outra, que o admitia mediante o cumprimento de dois ou três quintos da pena, a segunda era mais favorável. Até aí, óbvio. Mas essa interpretação deixava de considerar possível combinação de normas, permitindo a retroatividade da progressão, porém com o prazo antigo, menor.
O STJ resolveu isso.
Se do seu interesse, aproveite para ler um breve e oportuno artigo sobre o tema.

Cascata sem vergonha

Somente ontem o sujeito decidiu por na ponta do lápis (ou nas teclas da calculadora) o tamanho da desfaçatez.
Estando em um dos restaurantes da Estação das Docas, ao receber sua conta, decidiu que não pagaria o couvert artístico que, afinal de contas, não pode ser exigido do cliente. Ocorre que o item é acrescentado à conta como se fosse parte do consumo, ou seja, além de cobrar por algo que não foi solicitado pelo cliente, ainda faz incidir os 10% da taxa de serviço (que também são opcionais). Em suma, a cobrança não é apenas indevida: é também feita em duplicidade.
O rapaz então decidiu que não pagaria os 74 reais que lhe foram cobrados e, mesmo pagando a taxa de serviço, ainda economizou mais de 10% do valor da conta original. Agora pense: se reunirmos os percentuais pagos indevidamente por todo mundo que não se importou com a conta (a grande maioria), quanto o estabelecimento ganha sem causa? Digo "sem causa" porque arrecada taxa de serviço sobre a cantoria do artista que não é seu funcionário.
O indignado consumidor sabia dessa situação, mas nunca se importara com ela. Comentamos sobre o fato de promotores de justiça, p. ex., frequentarem estabelecimentos que agem da mesma forma, porém nunca tomei conhecimento de qualquer ação para coibir o abuso. No mínimo, estranho.
Vale lembrar que a cantoria é uma oferta da casa e, como todo item não solicitado expressamente pelo consumidor, constitui amostra grátis. É o estabelecimento que deve suportar o cachê do artista, não o cliente. Mas sem o oportunista couvert, é claro que o custo seria repassado aos preços. Isso seria um problema. E se diminuísse a oferta de músicos, diminuiriam as oportunidades de trabalho para estes, o que seria um outro problema.
Acabo ficando com a sensação de que, no final das contas, todos estamos na corda bamba. Contudo, o menos prejudicado é o restaurante.

domingo, 24 de abril de 2011

Combinação paraense

O restaurante La Madre também já possui o seu lugar devidamente assegurado no coração dos comedores de Belém e, tal qual o Remanso do Peixe, não precisa do meu elogio. Mas não custa nada ser simpático com um estabelecimento que nos atendeu tão bem.
Esta iguaria que você vê aí ao lado é o risoto de pato com jambu e tucupi. Elaborar receitas à base desses ingredientes, no Pará, tem lá a sua dificuldade, dado o elevado risco de serem apenas mais uma variação do óbvio. Mas o chef do La Madre soube compor um prato bonito e extremamente saboroso, que vale a pena experimentar. Só peço desculpas pela má qualidade da fotografia, tirada com um celular sem flash num ambiente escuro. As cores do prato foram perdidas.

Como feito na postagem congênere anterior, informo que este risoto custa 39 reais e, embora servido empratado, alimenta duas pessoas. Afinal de contas, arroz arbóreo "pesa".

sábado, 23 de abril de 2011

Nem a morte mata a solidão

Conforme eu havia dito que aconteceria, o corpo de Wellington Menezes de Oliveira não foi reclamado por nenhum parente. Mediante autorização judicial, foi enterrado num cemitério diferente daquele onde fora inumada sua mãe. Ninguém acompanhou o sepultamento, ontem.
Aconteceu tudo como esperado.

O feriadão atinge a todos

Marasmo na blogosfera. Espero que estejam todos aproveitando a folga.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Marcante paladar

O Remanso do Peixe é um restaurante que dispensa apresentações e, definitivamente, não precisa do elogio deste humilde blogueiro. Sua trajetória, desde que nem tinha nome e recebia uns minguados clientes de cada vez na sala da residência familiar, por sinal, é marcada pela propaganda boca a boca, feita por glutões entusiasmados, que sempre atestaram o sabor maravilhoso do que serviam. Aí veio o reconhecimento, notadamente a eleição como melhor peixaria da cidade, ano após ano, pela Veja Belém (única publicação da Veja que realmente merece ser lida).
Após uma temporada sem ir lá, hoje decidimos almoçar na companhia de d. Carmen, aproveitando a presença de amigos de fora, que não conseguem esquecer aquela farofa de ovo inigualável.
Examinei bem o cardápio e, vencendo as dúvidas habituais, decidi experimentar o pirarucu defumado no leite de coco, que é servido com banana da terra e castanha-do-Pará, ingrediente este que pedi para ser suprimido, porque detesto castanhas. Veja ao lado a apresentação da iguaria.
Quando pus a primeira garfada na boca, senti um impacto duvidoso. Como todos sabem, comida defumada tem um sabor muito forte, puxando para o salgado, tendência que se intensifica na carne do pirarucu. Mas degustando com mais atenção, aproveitando o leite de coco suave, fui-me deliciando.
O paladar intenso do peixe defumado é quebrado pela doçura da banana da terra (adoro a combinação salgado-doce) e o resultado é uma experiência nova, que só provando para saber. Penso que é um prato para se amar ou não gostar. Não cabe meio termo ali.
Na próxima, eu pedirei o pirarucu normal no leite de coco, mais para variar do que por rejeição à versão defumada. Sim, é um prato muito saboroso, digno de quem busca prazeres que extrapolam a simples necessidade que temos de nos alimentar.
Experimente*.

* Como há quem logo se faça essas perguntas, o prato custa 66 reais e serve muito bem uma pessoa. Pode ser dividido por dois comedores razoáveis, principalmente se pedirem uma porção da deliciosa farofa de ovo (9 reais), mas um comilão não ficaria satisfeito só com a metade.

Questão de nível

Aquela academia de ginástica podre de chique da cidade acabou de reajustar os preços de suas mensalidades. Uma pessoa com acesso ao inner circle do empreendimento questionou se o jovem empresário que mantém a franquia não temia perder clientela. A resposta: o cliente que nós queremos aqui são os que podem pagar.
Mais sincero e arrogante, impossível.
O empreendimento em apreço é mesmo feito para dar lucro. Em vez de gerar empregos, como seria de se esperar de uma boa iniciativa empresarial, a tática é não contratar professores de educação física como funcionários, e sim investir nos personal trainers, que utilizam o espaço como autônomos. Sem salários e encargos, o capitalista lucra com essa gente que adora gastar para ter um personal, porque acha que isso significa status.
O tempo passa e o provincianismo de Belém do Pará não muda. E o capitalismo, claro, não mudará nunca, exceto para pior.

CESUPA vence competição nacional de direitos humanos

No dia 19 de março, publiquei uma postagem explicando que o Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional de Direitos Humanos do CESUPA estava se preparando para participar da 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em Washington. Para tanto, as instituições interessadas mandaram os seus representantes para as competições nacionais, sendo que no mês passado os acadêmicos do CESUPA terminaram em segundo lugar, extremamente bem posicionado, conforme relatei na supracitada postagem.
Mas a competição nacional, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ainda não terminara. Terminou nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, e os nossos pupilos venceram!
Mal começara a nossa última noite da jornada de ciências criminais quando começamos a receber a mensagem do coordenador do curso, Prof. Sandro Simões, com a maravilhosa notícia. E para completar a nossa alegria, nossa aluna Layla Daou ganhou o prêmio de melhor oradora de toda a competição.
Desculpaí, mas temos motivos de sobra para comemorar e nos orgulhar desse belo trabalho conduzido pelos professores Paulo Klautau Filho, Luciana Fonseca e Bianca Ormanes, mas que só está sendo tão bem sucedido por conta do empenho e do talento, ambos enormes, de nossos alunos, que abraçaram a causa e, em tão pouco tempo, produziram frutos reconhecidos nacionalmente.
Que venha Washington!

Nossa jornada de ciências criminais (3)

Terminou ontem a jornada de ciências criminais que o Grupo Amazônico de Estudos Criminais Críticos promoveu no auditório do curso de Direito do CESUPA. A última noite do evento teve palestras do advogado e professor Roberto Lauria e deste que vos escreve.
Foi legal manter alunos até as nove da noite de uma véspera de feriadão. E foi ótimo, acima de tudo, propiciar um evento para conversar sobre as ciências criminais, cujas implicações estão entre os assuntos mais debatidos por toda a sociedade, mas onde reina a mais absoluta ignorância. Justamente por conta dessa preocupação, o GAECRI deseja se constituir como um espaço para reflexão e difusão de conhecimento crítico, formando mentes aqui mesmo no Pará, sem a necessidade de bater continência para o que vem de fora.
Ao final, 31 alunos subscreveram a lista para, em futuro breve, se inserir no grupo. Por enquanto, tudo é muito incipiente e, para variar, todos somos muito ocupados. Mas estamos certos que coisas boas acontecerão. Afinal, o grupo envolve professores e alunos engajados e, inclusive, com bibliografia própria.
Aguardem notícias.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Velocidade húngara


República da Hungria (Magyar Köztársaság):
pátria do processo turboconstitucional
 Da última vez que o Brasil se lançou à missão de elaborar uma Constituição, o ritmo foi tipicamente brazuca: 18 meses, de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988. Isso para elaborar uma carta prolixa e cheia de conflitos internos. Contudo, diligência não é sinônimo de qualidade. O mais novo recorde mundial é da Hungria, que levou apenas 36 dias — isto mesmo: dias! — para apresentar e aprovar o projeto de sua nova constituição, que por sinal é apenas a segunda da história do país (a primeira era de 1949).
Não pense em eficiência europeia. Na verdade, a novel carta política húngara está sendo bastante criticada, pela forma (ausência de transparência do processo constitucional) e pelo conteúdo (conservadora e fortemente influenciada por valores católicos, o que já dá o tom quanto a temas relacionados a uniões homoafetivas e abortamento).
Saiba um pouco mais aqui.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Para 250 passageiros

Começou a circular no último sábado, 16 de abril, o maior ônibus do mundo, com capacidade para 250 passageiros. Maior oferta de assentos sem incremento de veículos nas ruas. Com 28 metros de comprimento, é abastecido com biocombustível de soja.
Para saber se o veículo é confortável, pergunte aos curitibanos.

Sabedoria imortal

Do Blog do CJK:

É o que vemos todos os dias.

Twitterítica XIX

O mais famoso movimento da mais famosa obra de Händel ecoa em meus ouvidos esta manhã.

Nossa jornada de ciências criminais (2)

Realizou-se ontem à noite a primeira etapa da jornada de ciências criminais promovida pelo Grupo Amazônico de Estudos Criminais Críticos, noticiada em postagem da semana passada.
Na primeira noite, palestraram os professores Manuela Dias, Ana Cláudia Pinho e Filipe Silveira. Houve uma forte ênfase nos aspectos constitucionais do Direito Penal, a revelar que um dia, de preferência em breve, todos os componentes do sistema de justiça criminal comecem a agir pautados pela Constituição, que é de 1988, isto é, não se trata de nenhuma novidade. Foi, sem nenhum favor, muito instrutivo.
Esta noite, palestrarão o acadêmico e supermonitor Antônio Graim Neto e os professores Eduardo Neves Lima Filho e Marcus Alan de Melo Gomes.

Negócio esquisito

Quando me disseram que o Ministério Público recorrera de uma sentença absolutória, porém nas razões recursais pedira a manutenção da dita sentença, sustentando os mesmos argumentos da peça recorrida, achei que era brincadeira. Afinal, devido à exigência do interesse de agir, você só pode recorrer de uma decisão que pretende modificar. Para piorar, o defensor do réu concordou com as razões, porém pediu o não provimento do apelo.
O jeito foi manusear os autos para entender a curiosa situação.
Uma moça fora denunciada pelo crime de porte ilegal de munição de uso permitido (art. 12 da Lei n. 10.826, de 2003). Após a instrução, o juízo decidiu absolvê-la sumariamente, reconhecendo a atipicidade da conduta. O motivo era a abolitio criminis temporária trazida pela Lei n. 11.706, de 2008, que prorrogou o prazo para que o cidadão comum se desfizesse de armas e munições, sem ser incriminado. Inconformado, o promotor de justiça apelou, mas não apresentou imediatamente suas razões. Talvez tenha entrado de férias ou de licença. Por isso, as razões foram apresentadas por outro promotor, que discordou do rigor do colega e reconheceu que a sentença estava correta. Admitindo implicitamente a estranheza da situação, pediu a manutenção do julgado, invocando o princípio da independência funcional.
Restou ao defensor da ré, coitado, ao se manifestar sobre o surto esquizofrênico ministerial, pensar nas manifestações como peças distintas, pedindo o improvimento do recurso em si, devido a sua concordância com as razões sustentadas posteriormente.
Com efeito, a instituição Ministério Público é una, mas cada promotor de justiça é independente. A não é obrigado a concordar com B. No entanto, é forçoso reconhecer que esse tipo de situação inquieta; provoca surpresa em quem é acostumado aos meandros jurídicos e provável insegurança em quem está em fase de formação. Sobretudo, deixa estarrecido um leigo, com a sensação de que o sistema é uma bagunça total. E não é, evidentemente, se não a esta altura estaríamos todos mortos.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Escolado

O senador mineiro e mineiramente presidenciável de longa data Aécio Neves da Cunha (51) é mesmo um artista. Para começar, é tucano só na legenda. Na verdade, ele pertence ao PAN: Partido do Aécio Neves. Eu não me surpreenderia com nenhuma atitude que tomasse para se lançar ao seu projeto-mor, que é o de chegar à presidência da República.
Para o rapaz, que não se indispõe com ninguém, não existe tempo ruim. Isso inclui os policiais que apreenderam sua carteira de habilitação na madrugada de ontem, porque  o documento estava vencido. Polido e sobretudo político, "o senador cumprimentou a equipe policial responsável pelo profissionalismo e correção na abordagem feita aos motoristas durante a blitz", como afirma expressamente a nota emitida por sua assessoria de imprensa.
O documento foi apreendido por estar vencido. Uma irregularidade que qualquer mortal pode cometer, por mero descuido (até eu, que sou imortal, já incorri nesse erro, mas por apenas duas semanas; e resolvi a pendência no mesmo dia em que percebi a falta). Situação mais séria foi a recusa do senador, que voltava de um jantar a dois, em fazer o teste do bafômetro, o que configura infração gravíssima, nos termos do Código de Trânsito. Como dirigir com o documento vencido também é infração gravíssima, o senador sofreu duas multas (que, somadas, importam em R$ 1.148,54), além de ganhar 14 pontos na carteira. Não externou oposição.
Quanto ao bafômetro, porém, sua assessoria alegou que o teste não foi realizado porque o infrator apresentou uma pessoa habilitada para conduzir seu carro. Aqui, uma bola fora da assessoria. O teste do bafômetro não se destina, apenas, a impedir que o condutor embriagado prossiga na direção do veículo: ele afere se alguém embriagado dirigia até então. Portanto, o teste deveria ter sido realizado mesmo na substituição do condutor. Se não foi, alguma boa razão deve haver que, por não elucidada, sugere todo tipo de especulação, ainda mais porque poderia haver crime no contexto.
Desculpa esfarrapada, a emenda sai pior do que o soneto.
No final das contas, algum engraçadinho poderia dizer que uma pessoa que não pode conduzir o próprio carro não pode conduzir o país.

Fontes: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/04/aecio-neves-tem-habilitacao-apreendida-em-blitz-da-lei-seca-no-rio.html; http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/4/em_video_aecio_neves_diz_que_bafometro_serve_para_educar_motoristas_158604.html

Bodes, cabras & jegues

Pelo visto, voltei de vez ao estado de natureza. Talvez seja pelo cansaço da correção das provas e pelo mau humor que me acomete, de modo impiedoso, quando se aproxima o dia de pagar imposto de renda, mesmo já tendo sido extorquido, sangrado na fonte. O mês de abril sempre me provoca uns abalos no temperamento. E aí me aparecem uns fulanos — anônimos, claro — cheios de razões, criticando meus posicionamentos pessoais, que são apenas isso mesmo, posicionamentos pessoais, e não doutrinas ou filosofias.
Sempre recebi bem críticas educadas. E aprecio muito as inteligentes. Mais de uma vez pedi desculpas aqui no blog, por variados motivos. O que eu não tolero é gente que vem dentro da minha própria casa me cobrar respeito a supostos direitos alheios, sem me ter concedido nem sequer o direito de expressão, que qualquer pessoa pode confirmar é utilizado por mim com parcimônia, sem ataques pessoais, sem nominações, sem afirmações desprovidas de fontes, etc. E protegendo, inclusive, autores de comentários que já tenham sido publicados, inclusive quando anônimos.
Para esses baluartes da moralidade alheia, minha resposta é a que aprendi com alguém que admiro: me compre um bode!
É uma forma de dizer que não acredito em seus valores unilaterais e já superei a idade de ter peninha dos corações sensíveis. Excesso de suscetibilidade se resolve no consultório do psiquiatra, com os remedinhos que ele prescrever. Não na Internet e, definitivamente, não comigo!
E já que tocamos no assunto, eu lhes apresento: o bode, nome dado ao macho adulto dos caprinos (Capra aegagrus hircus).
Bodes boer (como o da foto ao lado) e cabras saanem têm alta receptividade no mercado. Os primeiros custam em torno de 800 reais junto a um bom produtor em Atibaia, São Paulo. As fêmeas custam a metade do preço. É, a discriminação de gênero também existe entre os caprinos. Sugiro que os meus críticos corram lá em Atibaia para enquadrar o caprinocultor.
A compra pode ser feita em dinheiro ou cartão de crédito. As despesas relativas à entrega dos animais precisam ser negociadas.
Vale lembrar que a imagem dos bodes é associada a Satanás, muito em parte devido a essa representação clássica que pode ser vista à direita. Uma injustiça, é claro, porque os bichinhos jamais deram motivo para uma tal associação. Não me consta a existência de uma única fábula na qual um bode tenha trazido desgraças a quem quer que seja. Se algum sertanejo por aí perdeu sua vida em disputas por criações, obviamente que a culpa não foi justo do bode, que é juridicamente coisa, não sujeito de direitos; um bem semovente, como determina o Código Civil, para desespero das madames criadoras de bolinhas de pelo fru-frus (acabo de comprar outra briga...).


Mas como hoje estou com um humor excelente (embora não pareça), termino esta postagem com uma piadinha banal. Estão vendo esse sujeito circunspecto aí embaixo?

É o bode expiatório.
E por hoje chega de bobagens, porque esse expiatório é com x, não com s.

Radioso dia

Até mesmo eu, que gosto de luz porém não de calor, preciso admitir que esta segunda-feira começou radiosa. A certa altura, divisando o céu limpo, senti uma incomum (para uma segunda-feira de manhã) sensação de bem estar e animação. E olha que eu estava no trânsito!
Espero que o entusiasmo não seja momentâneo e que perdure por toda esta semana, que por sinal será curta. Boa e santa semana para todos nós.

sábado, 16 de abril de 2011

Comportamentos edificantes

Durante passeio com a família na última sexta-feira, 15 de abril, a apresentadora Ana Maria Braga fumou bem ao lado de sua neta de apenas dois meses de idade. Com cigarro fede em todas as direções, a criança foi molestada. E a depender da direção do vento, foi bastante prejudicada.
Com a atitude, Ana Maria conseguiu mais audiência do que com seu programa de TV. Infelizmente para ela, uma repercussão negativa. Bem feito. Como sempre digo, todo castigo para fumante é pouco.
Vou me lembrar desta imagem na próxima sala de espera de médico que me obrigar a assistir às mensagens edificantes de elevação espiritual que ela manda aos telespectadores todo santo dia.
Quem puder, por favor me confirme se a filha da apresentadora que irresponsavelmente submeteu sua filha a esse constrangimento é a mesma que postou, na Internet, as fotos de seu parto normal. Deve ser, porque foi coisa recente. Gente estranha, não? Vale lembrar que, naquela oportunidade, havia cachorros por cima da cama onde o bebê estava.
Boa sorte, garotinha.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Nossa jornada de ciências criminais

Um erro não pode impedir de viver

Muito agradável esta reportagem sobre adolescentes infratores, que retomaram os estudos e agora querem uma oportunidade de futuro. Raras vezes a imprensa dá relevo aos esforços de quem delinquiu por se ressocializar e, nos últimos tempos, a intolerância tem sido singularmente grande com os adolescentes. Nesta matéria, contudo, vemos jovens sentenciados por crimes graves (narcotráfico e roubo) que tomaram gosto pelo estudo e estão fazendo seus planos.
Apenas uma adolescente, num universo de 6.771 jovens internados no Estado de São Paulo, frequenta o ensino superior. Mesmo assim, porque sua família tem condições de pagar uma faculdade particular. É a exceção, claro. Para os demais, a falta de oportunidades é a grande companheira das más decisões, o que nos leva de volta a velhas discussões, que permanecem sempre atuais.
Fez-me lembrar a postagem que publiquei em agosto de 2007, sobre o caso de uma adolescente sentenciada por narcotráfico que, graças a uma conjuntura favorável, dava todos os sinais de recuperação. Por isso perguntei: e se tivessem desistido dela?
Também repito a pergunta com que terminei a aludida postagem: para que espécie de pessoas faremos as nossas leis?

Sexta-feira

A sexta-feira amanheceu nublada em Belém, mas eu não estou nublado. Esta bem vinda sexta chega auspiciosa. Aproveito o clima para homenagear pessoas que admiro bastante:

Um ótimo dia a todos.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Idade

Um dia você percebe que está envelhecendo. A partir daí, essa sensação começa a se repetir, num ritmo mais ou menos intenso, a depender de variados fatores. Os temas de suas conversas mudam e, muitas vezes, envolvem filhos ou preocupações. Saúde, também, porque os achaques começam a se intensificar. Também pode acontecer de você se desligar um pouco das manifestações culturais e hábitos presentes, passando a preferir uns mais antigos, que lhe pareciam muito melhores.
Um bom indício de que você está envelhecendo é sentir saudade do passado, de um tempo em que as pessoas eram mais parecidas com o que você reconhece. Em que as pessoas pareciam ter mais qualidades, talvez.
Envelhecer sugere uma sensação de estar algo deslocado no mundo.
Não sei se é isso mesmo ou se sou apenas eu. Desculpe, mas o dia de hoje está tão nublado.

Clã?

Provavelmente muitas pessoas sem nenhuma relação direta com o fato deixaram suas casas para ir à missa de sétimo dia, em intenção dos mortos no massacre de Realengo. Fizeram-no por sinceros sentimentos de solidariedade e espírito de comunidade. Normal. Normal até demais, além de benfazejo. Nada que justifique, p. ex., a grande imprensa destacar que Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, tenha ido à cerimônia.
É comum a imprensa se comportar dessa forma: promover uma espécie de irmandade entre os familiares de vítimas de violência. Evidentemente, pessoas que passaram por experiências assemelhadas, sobretudo quando traumáticas, tendem a se reconhecer. Mas isso tem valor quando ocorre de forma espontânea. Tenho a impressão, contudo, de que forças externas tentam, de todo modo, criar uma espécie de categoria à parte de brasileiros. A criação dos vitimizados pela violência serviria para lhes dar visibilidade e legitimidade para reivindicações específicas junto ao poder público.
É dessas reivindicações que tenho medo. Porque como o processo é artificial, são essas forças externas que criarão as pautas, de acordo com os seus sempre obscuros objetivos.
Pense bem: na grande maioria dos casos, o que as vítimas e seus familiares mais querem é tocar as suas vidas adiante e, se possível, esquecer. O revolvimento de suas dores é uma das formas mais comuns de vitimização secundária. É fazê-los reviver o mal e levá-los a uma nova fase de sofrimento.
Para quê?

Slow motion

Outra noite, vendo TV Pirata, revi a esquete na qual uma senhora, interpretada por Cristina Pereira, entrava numa repartição pública para pedir uma guia de recolhimento. Debochar do serviço público era uma das tônicas do programa. Cada vez que os servidores, interpretados por Guilherme Karam e Diogo Vilela, precisavam fazer alguma coisa, entrava uma câmera lenta, com direito à distorção da voz, como quando os antigos discos de vinil tocavam em velocidade sub-normal.
Belém parece ter amanhecido desse jeito hoje. Tudo ao meu redor está em ritmo humorístico. Só que não tem a menor graça.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Cuidados que não podem ser menoscabados

Na madrugada de ontem, morreu em um hospital de Santa Rita do Sapucaí (MG) um menino de 7 anos, internado após sofrer um acidente aparentemente banal na escola, no qual bateu a cabeça contra um colega e depois uma parede. Segundo a reportagem, a escola atendeu o menino, mas confiou que ele estava bem, porque não chorou. Disse a diretora que passou a mão em sua cabeça e não havia um galo, por isso ela se despreocupou.
Eis o erro. Com lesão traumática no crânio não se brinca. É uma questão física de certa forma elementar: a energia produzida pelo trauma não se perde; ela se concentra em algum lugar. A intumescência popularmente conhecida como "galo" é exatamente a reação do corpo à concentração da energia mecânica. Por isso, dizem os médicos, em caso de acidentes desse tipo, é até melhor quando o galo aparece. Se ele não se manifesta fora do crânio, o dano pode estar dentro, tomando a forma, p. ex., de um coágulo.
Para piorar a situação dos leigos, as lesões traumáticas podem produzir resultados tardios. Você dá aquela olhada na pessoa e parece que tudo está bem. Dali a algum tempo, horas, os resultados aparecem. O caso do menino mineiro é clássico: dor de cabeça e vômito. Somente ao apresentar esses sintomas ele foi levado para um hospital. Devia ter ido imediatamente.
Longe de mim querer dizer que A ou B deve ser responsabilizado por essa morte. Não é o que estou fazendo. Reconheço que há um impulso natural das pessoas em minimizar os acidentes que não parecem desde logo graves. Eu mesmo sou assim. Há um tempo, levei minha mãe na marra a um hospital, após ela ser derrubada por um motorista de ônibus e se estabacar de costas no piso do veículo. Não sosseguei enquanto ela não foi consultada e submetida a exames por imagem. Mas no dia em que minha filha completou dois anos, ela ficou de pé em uma poltrona e tombou de lado, acertando a testa num piso lajotado, com força. Uma queda de quase um metro. Tomamos as providências imediatas, em casa, mas nem cogitamos uma consulta médica. Felizmente, nada ocorreu, mas nós minimizamos o episódio.
Pondo-me no lugar de quem lida com acidentes desse tipo, observo que o melhor mesmo é não pagar para ver. O acidentado parece bem? Ótimo, mas o ideal é conferir isso com um especialista. Infelizmente, no Brasil uma singela consulta médica pode virar uma via crucis, mesmo para quem tem plano de saúde, mas qualquer transtorno é melhor do que ter que lidar com o inesperado, o impensado horror.

Virgens Marias

Conheça o trabalho do artista plástico Soasig Chamaillard:


E saiba mais aqui. Eu gostei.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Interrupção seletiva da gestação: síndrome de Edwards

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia (GO), autorizou aborto de um feto diagnosticado como portador da Síndrome de Edwards. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia foram registrados 17 casos de autorização judicial de aborto nos últimos dois anos.

"A doença é caracterizada por anomalias que afetam órgãos vitais, como o coração e o cérebro", afirmou o juiz. "E há o perigo concreto de risco de vida para a gestante". O inglês John Hilton Edwards (1928-2007), professor de genética na Universidade de Oxford, foi quem identificou a doença, em 1960. Provocada pela presença de um cromossomo a mais, o 18, a síndrome provoca anomalias nos sistemas cardiovasculares, gastrointestinal, urogenital e músculo esquelético.
No caso da profissional liberal P.C., de 41 anos, a síndrome de Edwards - a segunda em maior incidência após a síndrome de Down - foi detectada na fase intrauterina, por meio de exames de ultrassom. Agora, o procedimento de aborto será realizado no Hospital das Clínicas (HC), em Goiânia.

Anencéfalo
O juiz Jesseir Alcântara comentou sobre a previsão do Código Penal (CP) para o aborto terapêutico, em casos de "perigo concreto" à vida da gestante, e em situações de risco sentimental decorrentes de estupro ou atentado violento ao pudor. Por fim, e mesmo não prevista na lei, existe a hipótese do aborto eugênico, diante do risco ou perigo de vida para o feto, ou nascer com graves deformidades.
Esta última hipótese resultou, hoje, numa segunda decisão do juiz da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia. Ele autorizou o aborto de feto anencéfalo à dona de casa K.S., de 29 anos. "Nos dois casos, a Justiça considerou primordial a proteção à vida, à saúde física e psicológica da gestante", acredita a advogada Terezinha Lima Coqueiro. "Ele também salientou a alta taxa de letalidade (95%) dos fetos e dos bebês na gestação e no parto".

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,juiz-autoriza-aborto-de-feto-doente-em-goias,705339,0.htm
Para saber mais sobre a síndrome de Edwards: http://www.ghente.org/ciencia/genetica/trissomia18.htm

Digam  o que disserem, concordo com o juiz, mesmo considerando que a criança afetada pela moléstia pode viver até dois anos. Mas viver com que qualidade?

Um cordel nada encantado, mas necessário

A notícia é velha (do ano passado) e já teve o seu momento de correr a rede mundial de computadores. Mesmo assim, confesso que nunca tomei conhecimento do caso até receber um e-mail a respeito, hoje. Como as pessoas acreditam e retransmitem tudo, sem pensar, tomei o cuidado de checar as informações e descobri que o fato é verídico. Refiro-me a um cordel composto por um dos mais famosos artistas do gênero esculhambando (rectius: falando a verdade) sobre o Big Brother Brasil.
Os leitores do blog, notadamente aqueles que apreciam o dito programa, devem ter observado que, desta vez, não dediquei uma só vírgula a essa baboseira superlativa. Decidi assim porque sempre rola um estresse e, no final, eu estava dando cartaz para a porcaria. Fiz o certo e a ignorei por completo, não estando sozinho nisso, já que a audiência foi significativamente mais baixa nesta 11ª edição, a sugerir que mesmo a patuscada um dia cansa.
Eis-me aqui, porém, falando do malsinado assunto, mas apenas porque eu não poderia deixar de divulgar o cordel de Antônio Barretto, que reproduzo conforme se encontra em http://mais.uol.com.br/view/e8h4xmy8lnu8/o-cordel-de-antnio-barreto-0402983970DC892326.

O educador Antônio Barreto, um dos maiores cordelistas da Bahia, acaba de retornar ao Brasil com os versos mais afiados que nunca depois da polêmica causada com o cordel "Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso".
Desta vez o alvo é o anacrônico programa BBB-10 da TV Globo. Nesse novo cordel intitulado "Big Brother Brasil, um programa imbecil" ele não deixa pedra sobre pedra. São 25 demolidoras septilhas (estrofes de 7 versos). Só para dar um gostinho:


Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.


Há muito tempo não vejo
Um programa tão ‘fuleiro’
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.


Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, ‘zé-ninguém’
Um escravo da ilusão.


Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme ‘armadilha’.


Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.


O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.


Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.


Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.


Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.


Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério – não banal.


Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.


A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os “heróis” protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.


Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.


Talvez haja objetivo
“professor” Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.


Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.


É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos “belos” na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.


Se a intenção da Globo
É de nos “emburrecer”
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.


A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.


E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.


E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.


E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.


Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.


Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?


Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal…
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal…

Salvador, 16 de janeiro de 2010.

* * *
Antonio Barreto nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara, na Bahia.
É autor de um dos mais recentes e estrondosos sucessos da Internet, o cordel "Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso".
Professor, poeta e cordelista. Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia e das pessoas que vieram ao Planeta Azul para evoluir espiritualmente.
Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Seu terceiro livro de poemas, Flores de Umburana, foi publicado em dezembro de 2006 pelo Selo Letras da Bahia.
Possui incontáveis trabalhos em jornais, revistas e antologias, com mais de 100 folhetos de cordel publicados sobre temas ligados à Educação, problemas sociais, futebol, humor e pesquisa, além de vários títulos ainda inéditos.
Antonio Barreto também compõe músicas na temática regional: toadas, xotes e baiões.
O cordel "Big Brother Brasil, um programa imbecil" é imperdível e está completinho aqui, em primeira mão: http://cachacaaraci.wordpress.