terça-feira, 31 de maio de 2011

Maio acabando

Já faz tempo que não ando tão afoito por postar no blog como em seus primeiros tempos. Creio que, quando comecei, sofria de uma ansiedade maior por temer que a iniciativa durasse pouco, que o interesse esmorecesse e eu tivesse mais um item a incluir na minha imensa lista de coisas malogradas. Passados quase cinco anos e com mais de quatro mil postagens, mantendo um nível de atualização razoável, sinto que o blog já tem uma função resolvida em minha trajetória e que ele persistirá, ainda que mais devagar.
Observo, p. ex., que este mês de maio teve uma quantidade de postagens muito inferior ao padrão. Há anos que não terminava um mês tão ocioso. Mas pudera! Com tantas doenças e problemas outros desestabilizando corpo e mente, não havia como escrever. Não dava nem vontade, que dirá a concentração necessária para, ao menos, produzir um texto decente.
Os problemas vêm e vão. Curiosamente, às vezes tenho a impressão de ter entrado naquele tal inferno astral prévio ao aniversário. Se for isso, Deus me livre, porque ainda falta quase um mês e meio! Já não estou na melhor esportiva para novos contratempos. Prefiro acreditar que, enfim, as coisas entrarão nos eixos. Pelo menos a saúde está em condições satisfatórias.
Chegou a hora de me despedir de maio, o que é bom, pois junho é o meu mês favorito, devido à quadra junina e seus manjadíssimos e deliciosos apelos gastronômicos, que adoro. Enquanto houver um bom mingau de milho e um bolo podre bem feito, há de restar esperança no mundo!
Feliz junho para vocês.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Lição do dia

As pessoas fazem melhor negócio quando pensam com a própria cabeça e agem de acordo com a própria vontade. Podem até não alcançar tudo o que esperavam, mas certamente experimentam maior sinceridade consigo mesmas, quaisquer que sejam as consequências de suas decisões.

sábado, 28 de maio de 2011

O sujo...

Sei que não se deve dar cartaz para essa briguinha de comadres, mas não pude deixar de achar divetidíssima a cobertura que o Diário do Pará deu à marcha contra a corrupção organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, hoje. Leia.
É como eu sempre digo: a retórica é uma arte!

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Bloqueio criativo

Dei uma boa olhada nas principais notícias de hoje e — meu Deus do céu! — me deu um cansaço, uma vontade de ficar alheio a tudo... Quem dera eu pudesse!
Até qualquer hora dessas.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Ainda acredito na disciplina

O bullying está mesmo na moda. Em Campo Grande, aconteceu um caso interessante. Um menino de 13 sofria ameaças há um ano e, para não ser agredido, começou a fazer as tarefas escolares do agressor. Depois passou a comprar-lhe lanches e, por fim, a dar-lhe dinheiro. Em seus cálculos, já perdeu mais de mil reais com isso. Cansada, a vítima decidiu gravar os diálogos e entregou as gravações para a polícia. Um flagrante foi armado e o agressor acabou apreendido pela prática do ato infracional de extorsão.
O que me chamou a atenção, nesse caso, foi um detalhe narrado pela delegada de polícia: "Quando foi feita a abordagem, o menino urinou. Não esperava ser repreendido."
Urinar de medo é, em princípio, uma reação infantil. Imaginar que um adolescente acostumado a agredir se comporte dessa forma me sugere que ele não é um verdadeiro criminoso, mas um bobalhão, um covarde ridículo, que só fica por cima quando do outro lado está alguém mais frágil. Contudo, não tem estrutura emocional para enfrentar as implicações de seus atos, como um adulto, como um homem.
Fico com a firme impressão de que um moleque desses tem conserto e que nada disso aconteceria se a família tivesse um mínimo de responsabilidade, de senso disciplinar. Com poucas lições e um tanto de exemplo, o jovem compreende que o seu semelhante merece respeito e consideração. Chegar a esse ponto se torna uma demonstração cabal de fracasso, mas um desses fracassos perfeitamente evitáveis, que ocorrem pelo cultivo de maus valores ou de valor nenhum.

Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/05/vitima-de-bullying-teria-pago-mais-de-mil-reais-para-nao-apanhar-diz-policia.html

Lutando contra o Diabo

Vocês já me viram escrever, aqui no blog, mais de uma vez, que os bancos são os legítimos representantes de Satanás na Terra. Ratifico a afirmação. A finalidade dos bancos é seduzir os incautos com vantagens que somente eles podem oferecer mas que se destinam, unicamente, a fazer o indivíduo perder a própria alma.
O que me surpreende é que haja alguma reação contra isso. Mas houve e partiu do Banco Central do Brasil. A instituição desenvolveu novas regras para a utilização de cartões de crédito, que se destinam a forçar o cliente a controlar seus gastos, prevenindo o superendividamento. A medida é oportuna porque o indivíduo comum, por necessidade ou falta de bom senso (seja o que for, dois bons fatores de vulnerabilidade para ser tragado pelo capiroto), tende a consumir todo o seu limite de crédito e a pagar o valor mínimo da fatura mensal, enredando-se nos juros extraordinários que as financeiras cobram.
Ainda mais surpreendente é a proposta (ainda não em vigor) de limitar as 80 tarifas cobradas hoje pelos meliantes para apenas 5: anuidade, emissão de 2ª via do cartão, saque em espécie, pagamento de contas e pedido de avaliação emergencial de limite de crédito.
Para saber um pouco mais sobre o que deve mudar, leia aqui. A matéria termina com um link para uma cartilha elaborada pelo BC.

Acréscimo em 1º.6.2011: As novas regras sobre uso de cartão de crédito começam a valer hoje.

Grafite

LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011


Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Esta Lei altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

Art. 2º Fica proibida a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol em todo o território nacional a menores de 18 (dezoito) anos.

Art. 3º O material citado no art. 2º desta Lei só poderá ser vendido a maiores de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação de documento de identidade.

Parágrafo único. Toda nota fiscal lançada sobre a venda desse produto deve possuir identificação do comprador.

Art. 4º As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões “PICHAÇÃO É CRIME (ART. 65 DA LEI Nº 9.605/98). PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS.”

Art. 5º Independentemente de outras cominações legais, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às sanções previstas no art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.


Art. 6º O art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.


§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.” (NR)


Art. 7º Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas no art. 2º desta Lei.

Art. 8º Os produtos envasados dentro do prazo constante no art. 7º desta Lei poderão permanecer com seus rótulos sem as modificações aqui estabelecidas, podendo ser comercializados até o final do prazo de sua validade.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. [DOU de 26.5.2011]

Brasília, 25 de maio de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

A única diferença na redação do art. 65 da Lei de Crimes Ambientais, antes desta mudança, era a presença do verbo "grafitar" no preceito primário. Os artistas de rua agradecem.

Um pedaço da verdade

MPF irá digitalizar documentos da ditadura militar

Redação Portal IMPRENSA

O Ministério Público Federal de São Paulo vai disponibilizar na internet um milhão de páginas de 707 documentos e processos abertos contra presos políticos no período da ditadura (1964-1984), informa a Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (23).
Orçado em R$380 mil, o processo de digitalização dos documentos está previsto para começar em junho, e informações serão publicadas em 2012. Os documentos, que originaram o projeto "Brasil: Nunca Mais", serão publicados na íntegra, sem tarjas sobre os nomes, como é feito atualmente nos autos para consulta no Arquivo Nacional, ligado ao Ministério da Justiça. Será possível acessar nos depoimentos e relatos, detalhes sobre as torturas empregadas pelo Estado contra os dissidentes políticos.
Uma iniciativa do bispo Dom Paulo Evaristo Arns e do reverendo Jaime Wright, o "Brasil : Nunca Mais", foi idealizado em 1980 e é o mais completo relato sobre a violência empregada pelo Estado contra a resistência à ditadura."O projeto se insere nesse momento em que o país quer tornar pública a sua história", afirmou Marlon Weichert, procurador da República que coordena o projeto, à Folha.

Parabéns ao MPF paulista e aos religiosos que, após mais de três décadas, finalmente veem o poder público levar adiante uma iniciativa tão importante.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Merecem admiração

Conviver com uma doença crônica não é uma experiência simples e, decerto, todos passaríamos ao largo dela, se pudéssemos escolher. Quem foi selecionado precisa encontrar caminhos para lidar com suas dificuldades e seguir a vida adiante, da melhor maneira possível.
Suscetíveis que somos às pessoas públicas — hoje designadas pela epíteto "celebridade", que me soa algo pejorativo —, ficamos ainda mais impressionados quando uma delas declara publicamente os seus problemas. Eles acabam se tornando, querendo ou não, exemplos de superação, embora o mais das vezes estejam apenas fazendo o que qualquer um faria: tentando sobreviver com dignidade. Contudo, conscientes de que muitos se espelham neles, procuram manter uma atitude positiva que acaba por servir de exemplo de superação.

É o caso, p. ex., da atriz e comediante carioca Cláudia Rodrigues, que no próximo dia 7 de junho completará 40 anos. Diagnosticada em 2000 com esclerose múltipla após uma ressonância magnética, chorou o que pode. Tentou manter suas atividades, mas acabou forçada a se afastar do trabalho por mais de um ano para se tratar. Cláudia diz que se apoiou na filha Iza, de 9 anos, e nos amigos. Sua recomendação é manter uma atitude positiva diante da vida. E, claro, tomar a medicação, especificamente o remédio Natalizumabe, ao qual tributa sua recuperação. Ela afirma que sua memória melhorou bastante.
A esclerose múltipla, muito em síntese, é uma doença progressiva do sistema nervoso central provocada pela perda de mielina, feixe de camadas lipoproteicas que envolvem as fibras nervosas (axônios), comprometendo assim a transmissão dos impulsos elétricos. As consequências são distúrbios visuais e da fala, dificuldades de locomoção, do equilíbrio e da força, dormência e às vezes dor. De causas pouco esclarecidas, tem evolução imprevisível e em casos mais graves pode ser fatal.
Site da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla: http://www.abem.org.br/

Outro que merece menção é um dos maiores atores brasileiros, o gaúcho Paulo José (74), que foi um ativista da causa de regulamentação da profissão de ator, o que ocorreu em 1978. Ele sofre do mal de Parkinson, diagnosticado há 16 anos. Seguindo à risca uma rotina de medicamentos e de atividade física — e tendo se submetido a uma cirurgia experimental para colocar um eletrodo em seu crânio, para conter os movimentos involuntários —, ele aposta no bom humor e na ironia para tocar em frente.
O mal de Parkinson é uma doença idiopática (sem causa definida) degenerativa do sistema nervoso central, que incide principalmente em maiores de 60 anos. Neurônios secretores de dopamina degeneram-se ou morrem, prejudicando a transmissão de comandos conscientes oriundos do córtex cerebral para os músculos. Em consequência, o paciente sofre tremores e movimentos involuntários, comprometendo a sua movimentação geral (a lentidão dos movimentos é o maior empecilho prático à qualidade de vida do doente). A doença pode evoluir para rigidez muscular, provocando inexpressividade facial e deterioração da fala, além de outros sintomas. Não afeta, entretanto, a capacidade intelectual do paciente.
Site da Associação Brasil Parkinson: http://www.parkinson.org.br/explorer/index.html

Uma terceira experiência marcante é a da atriz carioca Isabel Fillardis (37) mas, neste caso, não na condição de paciente, e sim de mãe de uma criança com síndrome de West. Isabel já era ativista da causa ambiental, tendo fundado em 2003 a ONG Doe Seu Lixo. Mas com a doença do pequeno Jamal Anuar, hoje com 7 anos, a partir de 2006 engajou-se na causa dos acometidos pela mesma doença que seu filho e, a partir daí, por meio da campanha "A Força do Bem", auxilia pessoas com necessidades especiais de todo tipo.
A síndrome de West é uma forma grave de epilepsia que acomete crianças, de causas diversas, normalmente associadas a disfunções cerebrais ocorridas antes, durante ou após o parto. Estima-se que ocorra em um a cada 4000 ou 6000 nascimentos, sendo que o número de atingidos do sexo masculino é o dobro do feminino. Caracteriza-se pelo atraso do desenvolvimento motor e espasmos intensos. Evolui com déficit intelectual, complicações respiratórias e deformidades, principalmente nos membros inferiores e superiores.

Estas são pessoas cujas experiências deveriam ser conhecidas e valorizadas.

Referências:
Cláudia Rodrigues: http://celebridades.uol.com.br/ultnot/2011/05/25/sigo-em-frente-pronta-para-trabalhar-viver-e-ser-feliz-diz-claudia-rodrigues-sobre-luta-contra-a-esclerose-multipla.jhtm; http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI226490-15228,00.html

Paulo José: http://contigo.abril.com.br/noticias/entrevistas/paulo-jose-mal-parkinson-bom-humor-550365; http://memoriaglobo.globo.com/Memoriaglobo/0,27723,GYP0-5271-234316,00.html

Isabel Fillardis: http://www.deficienteciente.com.br/2010/07/exemplo-de-superacao-isabel-fillardis.html

Quem avisa, amigo é

Muito cuidado onde põe a boca.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Uma resposta por chegar

No último dia 30 de março, publiquei uma postagem sobre a possibilidade de o jornalista Pimenta Neves ser finalmente obrigado a cumprir sua pena. Houve quem me acusasse de torcer pela prisão dos ricos, simplesmente por serem ricos. Espero ter conseguido esclarecer que essa sugestão era tola.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o último recurso do condenado. Oficialmente, não há mais nada a ser feito, de modo que o prognóstico natural é o trânsito em julgado da sentença condenatória e o cumprimento da pena.
Gato escaldado, continuarei esperando a coisa acontecer. E não, isto não é uma comemoração. Uma pessoa foi assassinada. Nada temos para comemorar.

Acréscimo às 20h48:
Enfim, foi muito mais rápido do que pensei.

Defesa da orla de Belém

Agindo conjuntamente, a União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará protocolaram, ontem, ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Belém e as construtoras Quadra Engenharia LTDA., Cyrela Brazil Realty e Premium Participações. A ACP, que tomou o número 16934-22.2011.4.01.3900, destina-se a proteger a orla de Belém de empreendimentos imobiliários potencialmente lesivos ao meio ambiente, mas que mesmo assim tiveram seus projetos licenciados pelo Executivo municipal.
A partir de procedimento administrativo que tramitou perante a Procuradoria da República no Pará, aqueles entes públicos concluíram pela inconveniência dos empreendimentos "Edifício Premium" (Premium/Quadra) e "Mirage Bay" (Cyrela), de 23 e 31 andares respectivamente. Argumentam os autores que, naquela área da cidade (Complexo "Ver-o-Rio" e Av. Pedro Álvares Cabral) a legislação urbanística da cidade só permitia a construção de edifícios com no máximo três andares, mas ultimamente vêm sendo autorizados empreendimentos de até 30 andares. No caso, nenhum estudo de impacto de vizinhança foi realizado.
Dizem os autores:

"Nota-se assim, que a tendência, com a alteração do Plano Diretor, é de que haja rápida ocupação da referida área, por estar localizada em bairro privilegiado e de frente para Baía do Guajará, prejudicando, com isso, a ventilação, o trânsito, o clima, o acesso ao rio e a paisagem da cidade."

"A mudança drástica na legislação de Belém, deixa claro que a grande especulação imobiliária na cidade foi posta à frente do equilíbrio ambiental, prejudicando espaços de lazer existentes na orla e impossibilitando o acesso da população em geral, com sério risco de agravar inúmeros problemas socioambientais já gerados em decorrência deste processo desordenado de ocupação e uso do solo urbano."

Após estudos técnicos baseados nos trabalhos de professores da Universidade Federal do Pará — do Prof. Dr. Juliano Pamplona Ximenes Pontes, atual diretor da Faculdade de Engenharia e Arquitetura (ocupação da orla); do Prof. Dr. Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental (ventos); do Prof. Ms.C Luiz de Jesus Dias da Silva, do curso de Arquitetura (esgotamento sanitário); do Prof. Dr. Irving Montanar Franco e Prof. Diego Augusto Coelho Ulhôa (relação verticalização x ventilação) — e da Universidade da amazônia (Prof. Dra. Elcione Lobato de Moraes, arquiteta, doutora em Acústica Arquitetônica e pós-doutora em Acústica Ambiental), os autores invocam a Constituição de 1988 e a legislação federal para concluir pela impossibilidade de prosseguir os empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental. Apontam violação, também, da legislação municipal, notadamento o Plano Diretor (Lei n. 8.655, de 2008), que identifica como Zona Especial de Interesse Ambiental a "área da orla continental do Rio Guamá e da Baía do Guajará". Segundo o PDU, essas áreas devem destinar-se, preferencialmente, "ao lazer da população, de forma a contribuir com o equilíbrio ambiental".
Considerando que o PDU também condiciona o licenciamento de obras ao estudo prévio de impacto de vizinhança e seu resultado pode impor a anulação de licenciamentos já concedidos.
Ao final, os autores pedem que a tutela seja antecipada para suspender as obras dos prédios até que estudo competente mostre a viabilidade dos mesmos. No mérito, pedem que às construtoras seja imposta obrigação de não fazer (não construir no local objeto da demanda até a conclusão do estudo de impacto de vizinhança), bem como ao Município de Belém (não licenciar obras na orla da cidade), que deve também promover os estudos de impacto ambiental.
A peça, de 43 laudas, é assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Bruno Araújo Soares Valente; pelos promotores de justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá e José Godofredo Pires dos Santos; e pelos advogados da União Denis Gleyce Pinto Moreira e José Mauro de Lima Ó de Almeida.
A briga é das boas.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Lutando contra si mesmo

A primeira vez que ouvi falar em "Temple Grandin", há alguns meses, não sabia nem como era a pronúncia correta, que dirá do que se tratava. Depois fiquei sabendo que se trata de uma pessoa e a pronúncia é a do inglês, mesmo ("Têmpol Grêndin"). O que me chamou a atenção foi o fato de a competente atriz Claire Danes ser a protagonista de um filme com esse título e estar sendo elogiadíssima por seu trabalho.

A verdadeira Temple,
em foto deste ano.
 Temple Grandin, telefilme da HBO Films, dirigido por Mick Jackson e lançado no ano passado, conta a história da personagem homônima, que se tornou exemplo de superação porque conseguiu driblar o autismo e frequentar uma escola e uma universidade, alcançando o título de doutora em ciência e aplicando os seus conhecimentos no manejo de animais.
O que o filme explora é o fato de que, por ser autista, o cérebro de Grandin funciona de um modo peculiar, bastante visual, o que permitiu à moça identificar aspectos do comportamento do gado quando posto nos currais para ser vacinado e abatido.
Preocupada em lhes render "algum respeito", já que morrerão para virar alimento, ela desenvolve métodos de manejo a partir de uma infraestrutura que respeita os hábitos naturais desses animais (andar em círculos, sentir-se seguro quando pisa, não gostar de sombras ou reflexos, etc.). Obviamente, não é levada a sério. Mas ela consegue atenção quando fala uma língua que americano entende: dinheiro. Ela argumenta que os empresários do setor gastavam dinheiro pagando peões para lidar com as reses, perdiam tempo nos casos de estouro do grupo e sofriam perdas, p. ex., com animais que se afogavam na piscina de higienização. Usando seu método, os animais andariam em ritmo lento, porém constante, chegando calmamente à plataforma de abate, sem incidentes, sem danos, sem estresse, até o momento de uma morte mais digna.
A duras penas, porque seu autismo e até o fato de ser mulher dificultam que os empresários do setor a escutem, Grandin consegue provar que seu método funciona e, segundo o filme, hoje metade dos estabelecimentos de criação de gado nos Estados Unidos usam em algum nível as ideias por ela desenvolvidas. Isso a tornou célebre, de um modo que não conseguiria se não fosse autista, ou seja, portadora de um distúrbio que compromete a sua interação social.
Merece atenção que, ao ser diagnosticada, aos quatro anos, a recomendação do médico foi interná-la numa instituição manicomial. Sua mãe se recusou a isso e, criando sozinha a filha, submeteu-se a uma vida de ardorosa dedicação, sem contar sequer com o alento de um abraço (Temple não permitia que ninguém a tocasse). A audaciosa decisão faz de sua mãe um exemplo.

Cena da formatura de Temple, em 1970,
na qual ela foi a oradora.
 O filme, apesar de não empolgar (provavelmente por causa da mão do diretor), é muito bom e merece ser visto. A interpretação de Claire Danes é competentíssima, justificando os prêmios que recebeu (Emmy, Globo de Ouro e Screen Actors Guild). Mas a bela Julia Ormond, no papel da mãe, emociona até mais (talvez porque eu tenha visto o filme com olhos de pai).
A sequência final explica porque Temple Grandin é um nome mundialmente famoso entre todos os que se interessam pelo tema do autismo. Hoje referência inevitável, por ter chegado tão longe, a um limite que se duvida que um autista seja capaz de chegar, ela deixa boquiaberta uma plateia de pais desesperados por novas perspectivas para seus filhos ao explicar, ela mesma, que era autista e tudo o que havia conseguido fazer.
Classificado como espécie de transtorno global de desenvolvimento, o autismo compromete as capacidades de comunicação e de socialização do indivíduo, dificultando as suas respostas às influências externas que recebe. Afeta inclusive a linguagem, mas está normalmente associada a inteligências privilegiadas. Há muitas instituições congregando famílias em torno do assunto, buscando inclusão social e melhora na qualidade de vida dos pacientes.

Para saber mais:

sábado, 21 de maio de 2011

Seu Baltazar da Rocha!

Tem feito sucesso na TV por assinatura o Canal Viva, que requenta a programação da Rede Globo de outros tempos, dando-nos a oportunidade de (re)ver muita coisa boa já feita. E não é que hoje eu me dei ao desfrute de ver um episódio de A escolinha do Professor Raimundo, da época em que o humorístico ocupava uma hora das noites de sábado?
Sempre tive implicância com Chico Anysio. Na época, eu considerava os seus programas chatíssimos. Curioso, mas hoje em dia vejo graça. Noite dessas, vi um pedaço de um Chico Total e me surpreendi rindo de uma ou outra piada de cunho político. Eu nem me lembrava que Anysio era bom em piadas políticas! No final das contas, acho que hoje ele se beneficia de um olhar algo saudosista que lançamos sobre aquelas obras antigas, mas rir mesmo dependerá de o espectador ser capaz de por em contexto as piadas, um contexto histórico que merece ser lembrado — como a paródia de Zélia Cardoso de Mello, responsável pelo confisco da poupança dos brasileiros no começo do governo Collor, em 1990.
Em meio a tantos personagens, alguns dos quais irritantes, quem se destacava na escolinha, para mim, era o Seu Baltazar da Rocha. Interpretado pelo humorista gaúcho Walter D'Ávila (1911-1996), cujo semblante parece ter-lhe destinado à comédia. Eu ria só de olhar para a cara dele. Era sempre o fechamento do programa, com piadas rápidas, leves, sem apelação, ainda que às vezes de cunho sexual. Sabe que, graças a ele, aprendi uma lição que utilizo em minha vida docente? É verdade.
Em certo programa, o professor Raimundo chamou Baltazar e mandou: "Diga tudo o que você sabe sobre os grandes reis do passado." A resposta: "Estão todos mortos!"
Aprendi que se o professor não sabe formular uma pergunta, não pode queixar-se da resposta do aluno e, se for o caso, deve atribuir-lhe a pontuação. Observe que a resposta de Baltazar está correta e não se pode aferir se ele sabe alguma outra coisa além disso. Portanto, ele respondeu com perfeição à pergunta. Nota 10. Vem daí (obviamente que não só daí) a minha preocupação com o modo de formular as perguntas em minhas provas.
Foi bacana rever.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Iniciando a carreira

Depois de uma longa espera, decorrentes dos inúmeros problemas (para variar) durante o processo, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente divulgou o resultado de seu último exame de proficiência, requisito para inscrição definitiva como advogado.
Vou deixar, como de praxe, um abraço para os meus ex-alunos, abaixo listados, pedindo desculpas àqueles cujos nomes me deixaram em dúvida se são as pessoas nas quais pensei. Perdoem, porque a memória anda prejudicada pelo alemão precoce.

Ana Carla Aviz Alvarez
Ana Paula Duarte de Oliveira
Bruno Soares Figueiredo
Daniel Tobias Athias
Felipe Moura Ramos
Fernando José Vianna Oliveira
Iara de Sousa Gomes
Janaína Brelaz da Rocha Bastos
Juliana Matos Martins
Layla Zouhair Daou
Lilian Arero Albuquerque
Marcel de Santa Brígida Bittencourt
Marioh Barbosa Furtado Belém
Myriam Lishane Valente Albim
Nathália Chady Meira
Nathalie Helena Canto Coelho
Rafael de Lima Amarante
Sayuri Aragão Fujishima
Thiago Anselmo Guimarães
Yasmin Pereira Abnader

Desejo a todos uma carreira bem sucedida, que jamais se distancie da ética e das esperanças próprias da juventude.
Estas homenagens se estendem ao Carlos David Carneiro Bichara, que se formou pela UFPA, e que é uma grande aquisição para o mundo da advocacia, por sua inteligência e, especialmente, por seu engajado senso de humanidade.

Pobre Dalcídio

Ora, admita que você não sabe, assim só de olhar, que o rapaz da imagem ao lado é Dalcídio Jurandir Ramos Pereira. Aliás, a maioria das pessoas, por certo, lerá estas linhas e se perguntará "Mas quem foi Dalcídio Jurandir no jogo do bicho?!" (ou não, afinal este blog, graças a Deus, consegue manter leitores de bom nível!).
Pois é, Dalcídio Jurandir foi um escritor paraense, que era de Ponta de Pedras, na Ilha de Marajó, lá onde se faz sucesso de carimbó. Viveu entre 1909 e 1979, estudou em Belém, trabalhou no Rio de Janeiro, foi repórter, militante comunista com direito a prisões, mas ficou conhecido mesmo pelos onze livros que escreveu, alguns publicados em outros países, dos quais o mais conhecido, provavelmente, é "Chove nos campos de cachoeira" (1941).
Em 1972, recebeu da Academia Brasileira de Letras o "Prêmio Machado de Assis", pelo conjunto de sua obra. Desde 2008, seu nome designa um prêmio literário instituído pelo governo do Estado do Pará. Nem assim, decerto, tornou-se conhecido do paraense médio, falta que poderia ser minimizada com o seu nome aposto a um importante logradouro público. E foi assim que, em 2010, ao inaugurar parte do Programa "Ação Metrópole", o governo do Estado batizou de "Dalcídio Jurandir" o prolongamento da Av. Independência, no trecho que une as avenidas Augusto Montenegro e Júlio César. Bonita homenagem, certo? Pena que não durou.

A cultura e a memória paraenses valem
menos que o lobby dos privilegiados.
Desde a última terça-feira, quando o "prefeito" de Belém — aquele desinfeliz que nunca fez nada que prestasse em toda a sua vida — sancionou a Lei municipal n. 8.808, a bonita avenida deixou de ser "Dalcídio Jurandir" e se tornou "Avenida Centenário da Assembleia de Deus". Afinal, a Lei Orgânica do Município de Belém determina que a toponomástica de nossos logradouros é competência do parlamento local. Legal, né?
Mais uma vez os interesses da coletividade foram menosprezados em favor do lobby de uns poucos, em busca de autoglorificação.
Aliás, os evangélicos parecem obcecados por aquele trecho da cidade. O elevado do "Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza" já se chama "Daniel Berg" e a passagem de nível da avenida recém rebatizada, "Gunnar Vingren". Estes senhores foram os pioneiros, no Pará, da Assembleia de Deus, maior comunidade evangélica do Brasil.
Os evangélicos, de um modo geral, têm como parte de suas metas manter sempre uma bancada privativa em todo e qualquer parlamento, como se houvesse algum interesse público em legislar em favor de segmentos religiosos.
A mudança foi aprovada por unanimidade no Curral na Câmara Municipal de Belém e, para completar a bajulação, o outro lado da Av. Independência, que agora não existe mais, passou a se chamar "Jornalista Laércio Barbalho". Sabe como é, os Barbalho comandam Ananindeua e já que os Maiorana emplacaram uma homenagem para seu patriarca (leia aí embaixo, nos maus antecedentes), a turma do Jader não podia ficar por baixo. Nem o prefeito, claro, que amacia o cremaster de ambos os lados, para ser poupado nos jornalões.
Para manter a coerência com a marra anterior, vou morrer chamando a avenida de "Dalcídio Jurandir". E viva a cultura paraense!

Maus antecedentes: http://yudicerandol.blogspot.com/2010/11/bajulacao.html

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Estupro como um favor às mulheres feias

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República emitiu a seguinte nota em 11.5.2011, a respeito das "piadas" feitas pelo (qual é a profissão dele???) Rafinha Bastos sobre estupro:

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o “humorista” Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres.“Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço”. Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada.

Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos e, como organismo que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de “humor” e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos. A sociedade não quer voltar à era da intolerância e, sim, dar um passo adiante.

A Ouvidoria da SPM oficiou, no dia 13, o Ministério Público Federal, pedindo que investigue o caso, por entender que Bastos incorreu em apologia de crime, especificamente apologia ao estupro.

É certo que tudo que é demais enjoa. Hoje em dia, forçoso reconhecer, existe uma verdadeira patrulha do politicamente correto que impõe as pessoas uma espécie de dever de ser ético, mediante critérios previamente concebidos que podem não ter sido assimilados pelo indivíduo. E isso, além de muito chato, é artificial. Moralidade imposta não serve de nada, porque dificilmente produzirá bons frutos. Além do mais, a Constituição deste país me concede o direito de ser imoral, se eu quiser. O que eu não posso, todavia, é causar prejuízos a terceiros, o que pode ensejar responsabilidades, inclusive criminais.

Conclui-se daí que estou a favor de Rafinha Bastos, certo? Errado! Grosseiramente errado. Entendo que as pessoas precisam ser responsáveis por seus atos e essa exigência cresce à medida que maior seja a influência exercida sobre terceiros. Eu não sou comunicador de TV, mas sou professor e exerço influência, em alguma medida, sobre meus alunos. Por isso, não posso simplesmente dizer tudo que me passa pela cabeça, seja porque algumas opiniões são estritamente pessoais (e, portanto, envolvem juízos de valor meus, que ninguém é obrigado a seguir), seja porque os jovens precisam de tempo para amadurecer certas ideias.

Não se pode tolerar que o comunicador, prevalecendo-se de sua fama e de um programa de TV de boa audiência, supostamente com fins de fazer humor (e em última análise com fins econômicos, porque esse é o meio de vida do rapaz), diga tudo o que queira, sem se preocupar com as implicações. Eu até acho que quem não sabe brincar deve cair fora do terreiro (no caso, mudar de canal e não encher o saco), mas deve haver um limite. No caso do Danilo Gentili, o limite foi mexer com a endinheirada e altamente organizada comunidade judaica. E no caso de Bastos? Já que os alvos foram mulheres feias (e pobres, claro, porque não existe mulher feia, e sim mulher pobre; estão aí a Zilú Camargo e a Rosinha Garotinho que não me deixam mentir), ele pode simplesmente achar o estupro bacana, sob certas circunstâncias?

E mais: o moçoilo nunca teve conhecimento de mulheres bonitas estupradas? Ou, no entendimento dele, mulheres bonitas estupradas não reclamam?

Eu lamento esse tipo de coisa. Por menos do que isso Ed Motta se retratou e admitiu estar envergonhado. E não podemos ignorar o inolvidável Paulo Maluf e seu "estupra mas não mata".

No final das contas, a maldição foi alguém ter inventado que esse povo do stand up comedy faz "humor inteligente", um dos clichês mais idiotas dos últimos tempos. Eles acreditaram e agora todo mundo que faz esse gênero de humor é inteligente e está um degrau acima das críticas dos meros mortais. Resultado: se acha no direito de "fazer graça" com qualquer coisa, recorrendo à polêmica e ao choque gratuito como ferramentas usuais de trabalho. Honestamente, já cansei dessa gente.

Acréscimo em 8.6.2011:
Aqui a opinião de Gilberto Dimenstein, da qual discordo na parte em que chama Rafinha Bastos de "talentoso".

Provocação n. 1

Digamos que você conhecesse um rapaz de vinte e poucos anos, com o qual mantém laços de amizade oriundos de algum tipo de convivência (sala de aula, trabalho, clube, vizinhança, etc.). Não são unha e carne, mas sempre se deram bem, visitaram a casa um do outro mais de uma vez, p. ex. em comemorações de aniversário, as famílias se conhecem, etc. O rapaz em apreço é de classe média, mora com pai e mãe, tem irmãos, estudou em boas escolas, estuda numa universidade particular, praticou natação-inglês-artes marciais, conhece os Estados Unidos, etc. É do tipo que se considera um bom rapaz, sem nada que lhe desabone a conduta.
Digamos que um dia você tome conhecimento de que esse rapaz estuprou uma jovem mais ou menos da mesma idade. Ele deu em cima, ela não quis e ele forçou, talvez influenciado pelo álcool que consumira antes, num momento de lazer. E digamos ainda que esse indivíduo, em off, falando apenas a pessoas próximas (que lhe fizeram a inconfidência), admita que realmente estuprara a garota, mas que não via nisso motivo para tanto estardalhaço. Ele é denunciado, mas responde à ação penal em liberdade, assistido por um advogado criminalista renomado.
Minha pergunta: como você se relacionaria com esse rapaz a partir daí?

PS Antes que comecem as especulações, este não é um caso verídico. Trata-se apenas de um exercício, que me foi inspirado por uma conversa que tive há algum tempo, sobre o comportamento das pessoas. Naquela oportunidade, como agora, tudo o que se disse estava apenas no plano das hipóteses.

Se Bin Laden fosse preso no Brasil

Eu sei que poucas coisas são tão chatas quanto explicar uma piada, mas como o texto abaixo não me pareceu exatamente uma piada, e sim mais um dos habituais debochezinhos da bem informada classe média contra o sistema punitivo brasileiro, decidi ser marrento de novo e tratá-la a sério. Vamos lá:

Se Bin Laden fosse preso no Brasil:

"1. Os advogados dele teriam que estar presentes na hora da prisão para garantir seus direitos"
Não há necessidade da presença de advogados para a legalidade de uma prisão. A legalidade, em tese, advém do flagrante delito ou da existência de um mandado de prisão expedido por autoridade judiciária competente. Os executores da prisão é que deveriam zelar pela garantia dos direitos do preso. Vale lembrar que, no caso específico, a missão era para matar Bin Laden, não para prendê-lo.

"2. Todas as escutas seriam consideradas ilegais por não terem autorização de um juiz"
Nos termos do art. 5º, XII, e da Lei n. 9.296, de 1996, a interceptação telefônica para prova em investigação criminal e em instrução processual penal tem caráter excepcional e deve ser autorizada previamente por juiz, apenas quando haja fundados indícios da prática de uma conduta que constitua, em tese, crime punido ao menos com pena de detenção, se não houver outros meios para obtenção de prova. O pedido deve indicar fato específico a ser investigado e a interceptação será realizada por 15 dias, prorrogáveis por igual período. Fora dessas condições, considera-se ilícita a prova.

"3. Os policiais e militares seriam acusados de 'abuso de poder'"
Apenas se violassem as regras vigentes. Todos os dias agentes públicos exorbitam de seu poder e não sofrem qualquer sanção. A conjuntura do país é de leniência com maus agentes públicos, não de punição quando cumprem o seu dever. Este tipo de afirmação tem como único e irresponsável objetivo convencer a opinião pública de que a autoridade é punida quando viola os direitos de gente que não merece tê-los.

"4. Em três dias teria um habeas corpus decretado pelo Gilmar Mendes, por irregularidade nas investigações"
Desconheço as relações de Bin Laden com o sistema financeiro nacional. Mas Gilmar Mendes merece esse tipo de ironia.

"5. Por ser réu primário, não possuir outra condenação, ter nível superior e endereço fixo, seria logo posto em liberdade"
Bin Laden não seria posto em liberdade. Quando se trata de crimes de clamor social intenso, é extremamente difícil colocar o réu em liberdade. Vejam-se os casos Richthofen e Nardoni, para ficar em apenas dois exemplos. No máximo, os tribunais superiores o fariam, mas apenas diante de ilegalidades flagrantes. O próprio caso Nardoni e o ex-goleiro Bruno são exemplos de casos em que nem os tribunais superiores concederam a liberdade.

"6. Por possuir 'livre direito de ir e vir' seria liberado para visitas à Meca"
Mesmo no Brasil, presos não têm passe livre para exercer suas preferências religiosas. Bin Laden não seria liberado para visitar Meca, nem mesquitas, nem coisa alguma. Ele certamente seria colocado em regime disciplinar diferenciado numa penitenciária federal, dados os "veementes indícios" de envolvimento com organização criminosa.

"7. Pelo direito de 'ampla defesa' alocaria milhares de testemunhas a seu favor"
A ampla defesa é direito de todo réu, mas o Código de Processo Penal limita o número de testemunhas. O arrolamento delas é uma estratégia usual de advogados de defesa, mas pode ser contida. Em um processo de larga repercussão aqui de Belém, os advogados arrolaram uma testemunha com domicílio em Miami, porque isso implicaria na expedição de carta rogatória ao Judiciário estadunidense, sem a possibilidade de cobrar prazos. O pedido foi deferido, desde que a ré custeasse as despesas (vultosas) com a medida. Resultado: a própria defesa abdicou da manobra.

"8. O processo levaria uma década com ele em liberdade provisória"
O processo provavelmente levaria muitos anos, independentemente de qualquer coisa. Se bem que, ultimanente, em casos de grande repercussão, até se consegue um julgamento mais breve, como ocorreu no caso Nardoni. Como dito acima, não seria concedida a liberdade provisória.

"9. Condenado à pena máxima de 35 anos, cumpriria 1/6 como manda a lei"
Ignoro de onde vem essa pena de 35 anos. Ao contrário do que afirma a imprensa emburrecedora do país, é incorreto dizer que o condenado cumpre somente um sexto de sua pena. Esse é o prazo mínimo para que ele possa progredir de regime, mas a progressão não é automática: depende do merecimento do condenado. E em se tratando de crimes hediondos, o prazo é de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos, para reincidentes. No caso de Bin Laden, como já acontece com Fernandinho Beira-Mar, qualquer progressão é simplesmente impensável, já que o prognóstico de reincidência é elevado.

"10. Durante o cumprimento da pena de cerca de cinco anos, poderia receber visitas das suas cinco esposas e seria liberado para sair nos feriados, inclusive no Natal"
Novamente a má fé quanto ao tempo de pena. As saídas temporárias são possíveis, em tese, para presos de bom comportamento que já tenham cumprido cerca de um sexto de suas penas e desde que estejam em regime semiaberto. Mas não se trata de um direito automático e depende sempre de uma decisão fundamentada do juiz. No caso de Bin Laden, não seria concedido.

"11. Depois de alguns meses preso, um Juiz decretaria que a prisão dele é ilegal por não constar Terrorismo no nosso Código Penal"
Bin Laden não seria processado pelo crime de "terrorismo", que de fato não existe, mas por alguma das inúmeras ações já tipificadas em lei, tais como homicídio, dano, incêndio, explosão, quadrilha ou bando, tráfico de armas, perigo para o transporte aéreo, lavagem de dinheiro, etc. Outra característica comum da imprensa irresponsável é sugerir ao público que faltam leis no país para reprimir certas condutas. É o que acontece, p. ex., com a pedofilia. Existem mentes estúpidas que querem criar um crime chamado "pedofilia", como se de outra forma não fosse possível a punição. Mentira. As situações de pedofilia são incriminadas como estupro de vulnerável, exploração sexual e até mesmo ações específicas de repressão à pornografia, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

"12. E por último, para não manchar a imagem do Brasil junto ao mundo, ele sofreria a terrível punição de doar 10 cestas básicas para as Obras Assistenciais de Irmã Dulce"
Deboche vazio. As chamadas "penas alternativas" são inaplicáveis para condenações superiores a quatro anos e, mesmo abaixo disso, para crimes cometidos com violência contra a pessoa.

"13. Finalmente receberia uma bolsa terrorismo, como compensação pela sua atuação política contra a ditadura dos 'americanos'"
A palavra "bolsa", aqui, revela que a assinatura do texto acima é de algum iluminado que não se conforma até hoje com o fato de Lula ter sido eleito presidente, pois os antilulistas adoram culpar as bolsas disso e daquilo pelas mazelas nacionais. Uma argumentação pífia, que nem merece maior atenção.

E não é que um e-mail bobo pode se tornar um pouco didático?

Sobre trabalho escravo

Um fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição análoga de escravo, aliciamento de trabalhadores e ocultação de cadáver não conseguiu anular o processo pelo qual responde. A ministra Laurita Vaz destacou que o pedido do fazendeiro, em caráter antecipado, se confunde com o próprio mérito do Habeas Corpus, que será analisado pela 5ª Turma.

A denúncia formulada pelo Ministério Público aponta a existência de trabalho análogo à escravidão em fazendas do Pará e do Maranhão. Os empregados eram aliciados com falsas promessas de emprego e submetidos às condições de trabalho escravo. Corpos humanos foram encontrados enterrados nas propriedades dele. Depois de ser acusado de ter torturado um trabalhador com ferro quente de marcar gado, as denúncias ganharam repercussão internacional. O empregado teria reclamado da qualidade da comida e da falta de salário.
Com uma condenação de 14 anos de prisão em regime fechado, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região, o fazendeiro tenta anular todo o processo. Ele, que também tem que pagar uma multa de 7,2 mil salários mínimos, diz ter sido abandonado pelo advogado de defesa. E ainda: que a denúncia do Ministério Público deixou de apresentar em detalhes as circunstâncias de todos os crimes atribuídos. Como a sentença foi confirmada pela segunda instância, a ministra diz que a tese não é mais cabível.
Sobre a alegação do fazendeiro de que o caso não compete à Justiça Federal, Laurita Vaz lembrou que a corte já decidiu: crimes relacionados ao trabalho escravo são analisados em âmbito federal.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
HC 203937

Vale lembrar que condenações criminais pelo crime de redução à condição análoga à de escravo são raras como eventos astronômicos. Se bobear, esta é a única, mas ainda não transitada em julgado. Até hoje, não existe no Brasil ninguém cumprindo pena pelo crime em apreço, apesar da quantidade extraordinária de estabelecimentos rurais nos quais foi constatada a escravização de seres humanos.
Esta é a realidade do país. E mesmo em se tratando de um verdadeiro crime hediondo, no sentido mais próprio da palavra, não se vê nenhum veículo de comunicação bradando pelo endurecimento das penas; não se vê a classe média "mobilizada" em torno de punições mais duras; não se vê nenhum "pacote de segurança" tramitando no Congresso Nacional (pelo contrário, o pouco que há não tramita, nem a PEC 438, por causa da odiosa bancada ruralista); não se vê nenhum protesto contra a impunidade. Ah, sim, e os poucos que se mobilizam em torno do assunto são tachados de comunistas e de vagabundos.
Isso aqui, ô ô, é um pouquinho de Brasil. Ai, ai.

O velho tema da qualidade — telefonia celular

Uma amiga minha ganhou um iPhone4 de presente de casamento. A animação dela durou até ter que enfrentar a TIM.
O iPhone utiliza um chip menor do que os demais aparelhos (claro, o fabricante não perderia essa chance!), por isso o marido, ao comprar o regalo, já providenciou um chip novo. O primeiro aborrecimento foram as informações desencontradas dos funcionários da TIM: um dizia que o chip antigo deveria ser desativado, outro dizia que não. No final das contas, devia mesmo. E quando minha amiga precisou telefonar (veja que eu usei o verbo precisar), seu aparelho novo estava inoperante. O marido, que deu o presente, pendurou-se ao telefone para resolver o problema e, claro, como não falava com o setor competente, teve que ser transferido. E dá-lhe musiquinha!
Após idas e vindas, descobriu-se o motivo: o chip antigo fora desativado às 15h52 e o novo só começaria a funcionar após 24h da desativação, considerado o horário registrado no sistema da operadora.
O detalhe é que não mudou o número nem qualquer outra informação da cliente, apenas o aparelho e o chip. Mesmo assim, a TIM precisa de 24h para voltar a funcionar. Maravilha, não?
Deve ser esse o tipo de serviço que brasileiro merece. E a conta...

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Uma perspectiva de isonomia

Em mais de uma ocasião, devido a postagens que publiquei aqui no blog, fui interpretado incorretamente como tendo uma espécie de ojeriza aos ricos, no sentido de defender que estes sejam punidos severamente por seus crimes, ao passo que os pobres, supostos coitadinhos, mereceriam escapar impunemente. O questionamento voltou a ser feito e, dada a elegância da proposição, achei por bem tentar esclarecer o meu ponto de vista.

I. Meu ponto de partida é que todo crime deve ensejar responsabilização. Tenho horror à impunidade e isso se exprime nas questões mais cotidianas. Minha filha, que ainda nem completou três anos, já sente as exigências desse meu posicionamento pessoal. Se ela desobedece, sofre um castigo, mesmo que peça desculpas. Procuro fazê-la entender que não pode se desculpar só para fugir do castigo; que o pedido de desculpas é bom e deve ocorrer, mas que ainda assim ela terá que suportar alguma consequência, que pode não ser um castigo, mas a perda de um privilégio (um brinquedo ou assistir a um desenho, p. ex.).
Portanto, não me interessa se o indivíduo é rico ou pobre, instruído ou inculto: se cometeu um delito, deve ser punido, de preferência sem demora. Obviamente, essa punição deve ser proporcional à falta cometida, respeitar a dignidade humana (mesmo que o crime tenha sido uma violação dela) e corresponder à culpabibilidade (reprovabilidade) do agente, nas circunstâncias em que ele efetivamente se encontrava no momento de sua conduta.

II. Ocorre que, desde que o mundo é mundo, as normas são elaboradas de acordo com os interesses de quem está no poder. Não há sociedade que não se divida, no mínimo, em um centro decisório mínimo e uma imensa periferia que dispõe de nenhum ou de mínimas possibilidades de ação perante esse poder. As leis são criadas e executadas, portanto, na perspectiva de manter um status quo. Dentre todos os mecanismos de que o Estado se vale para implementar essa desigualdade, o Direito Penal é um dos mais eficientes e por isso mesmo dos mais empregados, porque duro e estigmatizante.
Assim, o Direito Penal tem sido instrumento de manutenção das distorções sociais, o que pode ser percebido através de estatísticas assaz conhecidas, dando conta de que a esmagadora maioria da população carcerária é composta por negros, pobres e sem instrução formal. Isso vale tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos, onde a disparidade se ressalta quando se observa o perfil dos condenados à pena capital.
Estas afirmações beiram o óbvio, mas apenas para os iniciados, para os estudiosos de áreas como a Criminologia, porque o cidadão comum — acrítico, sequelado pelo futebol, pelo consumo excessivo de álcool e pela aceitação imediata de tudo quanto proclamado pela imprensa — continua a acreditar em falácias como a igualdade de todos perante a lei, a boa fé do legislador, a imparcialidade do juiz, a probidade da mídia, etc.

III. Das informações acima podemos extrair uma conclusão lombrosiana: se quase todos os criminosos são negros, pobres e sem instrução, então esses fatores é que conduzem ao crime. Ou podemos ser um pouco mais inteligentes e concluir que alguma razão nos leva aos números que possuímos, ou seja, alguma coisa leva pessoas com esse perfil a praticar crimes ou, pior, leva pessoas com esse perfil a sofrer incriminações, o que é coisa bem diferente.
Não escrevo sobre ladrões, homicidas e estupradores presos ou foragidos. Para isso, há a imprensa comum e suas detestáveis páginas policiais. Não sou jornalista e não escrevo com a perspectiva de simplesmente relatar acontecimentos. Procuro comentar fatos de particular interesse e, justamente por isso, surgem as postagens destacando, apenas, as ações persecutórias contra aqueles que, de ordinário, estão acima do sistema punitivo. Escrevo sobre os ricos, quando caem nas malhas do sistema penal, porque isso é tão incomum que vale a menção e a análise de suas implicações.

IV. Também devo dizer que me irrita profundamente a fúria com que as pessoas clamam pela punição dos criminosos, mas apenas dos autores da criminalidade tosca (ave, Zaffaroni!), sendo lenientes e até simpáticos com os grandes canalhas da República. Se houvesse a mesma fúria em relação a todos, provavelmente o meu discurso seria bem semelhante ao das demais pessoas.
Já que por duas vezes o caso foi mencionado, não espero que Pimenta Neves seja preso porque é rico, não. E sim porque é um réu confesso, um criminoso condenado cuja sentença já foi confirmada em segunda instância e que permanece em liberdade apenas porque seus ótimos advogados se beneficiam de recursos meramente procrastinatórios perante cortes judiciárias lentas. Os pé-rapados, que de coitadinhos não têm nada, não dispõem de tantos privilégios assim e acabam encarcerados desde logo. O que em enfurece é a distorção, jamais a punição do criminoso.

Naturalmente, estas são ideias incipientes, que poderiam ser desenvolvidas sem parar. Mas não me posso dar o luxo de escrever sem parar (e ninguém teria paciência para ler isso, nem mesmo eu). Assim, publico desde logo essa tentativa de esclarecimento.
Eu não tenho pena de bandido, não. O que eu quero é que todos os bandidos paguem as suas contas. E, acima de tudo, quero que fique muito claro qual é o verdadeiro conceito de bandido na sociedade brasileira.

A bolinha da vez

Cada comprimido de CELESTAMINE contém 0,25 mg de betametasona e 2 mg de maleato de dexclorfeniramina.

CELESTAMINE reúne o efeito antiinflamatório e antialérgico da betametasona e a ação anti- histamínica do maleato de dexclorfeniramina. O uso combinado da betametasona e do maleato de dexclorfeniramina permite a utilização de doses menores de corticosteróides com resultados semelhantes aos obtidos com doses mais altas de corticóide isoladamente.
Maleato de dexclorfeniramina As reações adversas a este componente têm sido similares às relatadas com outros anti- histamínicos. Sonolência leve a moderada é o efeito adverso mais freqüente do maleato de dexclorfeniramina.

Nunca fui de sentir sono por conta da ingestão de medicamentos, mas ontem descobri que o produto supranominado não exagerou na bula. Essa foi a razão da ausência de postagens no blog ontem. Hoje, estou tentando administrar a vida.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Mais uma da série "Lá e cá"

Diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, o francês Dominique Strauss-Kahn foi preso ontem, em Nova Iorque, sob a acusação de tentativa de estupro contra uma funcionária de hotel, fato ocorrido na véspera. Apesar de sua condição funcional privilegiada, foi retirado de dentro de um avião que o levaria de volta a sua terra natal (mecanismo eficiente de evitar a extradição), acabou numa delegacia e passou pelo procedimento de reconhecimento.
Fosse no Brasil, mesmo que tivesse mantido relações sexuais com vinte crianças, Dominique, habitué de colunas sociais e provável detentor de inúmeros títulos honoríficos concedidos, p. ex., por casas legislativas, estaria em liberdade ou, no máximo, recolhido a uma casa de saúde (porque, a essa altura, ele estaria necessitado de cuidados médicos especiais). Mais cedo ou mais tarde, sua prisão acabaria sendo declarada ilegal e revogada. O delegado responsável estaria acusado de "pirotecnia", sendo chamado de "justiceiro". O promotor ou procurador de justiça (ou procurador da República) que o denunciasse seria apenas um deslumbrado, atrás de holofotes. O advogado de defesa já teria dado uma coletiva explicando porque o ato de reconhecimento era nulo de pleno direito, prova ilícita e atentatório ao princípio da dignidade humana.
No final, o desfecho do caso seria diferente do que provavelmente terá, lá no Hemisfério Norte.

Acréscimo em 1º.8.2012:
Para surpresa geral, após algumas semanas se descobriu que a acusação contra Strauss-Kahn era mentirosa. Especula-se que a acusadora agiu sob contratação de terceiros, desejosos de arrasar a iminente candidatura do cidadão à presidência da República, na França. E conseguiram.
Inocente que seja, abstraindo-se esta particularidade a crítica expressa pelo texto acima merece ser mantida, em todos os seus termos.

Falha remanescente

A inesperada e longa parada do Blogger, da última semana, irritou um sem número de blogueiros. Como eu estava acessando de forma incipiente, não sei exatamente quanto durou a suspensão. Sei, apenas, que no retorno muitos blogs foram atingidos pelo desaparecimento de postagens recentes. A falha, contudo, parece ter sido resolvida em pouco tempo.
Não tive muita disposição de procurar, mas aparentemente não perdi nada (ou, se perdi, os textos voltaram antes que eu me desse conta). Há pouco, e casualmente, identifiquei uma única irregularidade: na minha lista de marcadores, surgiram duas linhas novas, mesclando tags que efetivamente utilizo. Embora aparentemente haja uma postagem em cada uma, ao clicar no link não se chega a nenhum resultado.
Felizmente, as postagens relativas aos marcadores foram preservadas, como se pode ver em "Brasil", com 264 textos.
Se alguém souber de alguma preocupação ou cuidado que devamos ter, agradeço desde já se compartilhar conosco a informação.

Teatro penitenciário

Robbins com Morgan Freeman, em cena de
"Um sonho de liberdade"
"Como você os quer quando eles voltarem à sua cidade? Você os quer endurecidos, desprovidos de luz, comida e arte? Ou quer alguém que deu passos para se reabilitar?"

Com essas palavras, o ator, roteirista e ativista estadunidense Tim Robbins (Timothy Francis Robbins, 52) justificou à rede de televisão BBC o seu projeto de ensinar teatro a presidiários de seu Estado natal, a Califórnia, onde são elevados os índices de reincidência. Ele acredita que a iniciativa ajudará na reintegração social dos detentos. Quem aderiu ao programa fala em esperança.
Robbins interpretou um presidiário no belíssimo filme Um sonho de liberdade (The Shawshank redemption, dir. Frank Darabont, 1994), eleito pelo The Internet Movie Database como o melhor filme da História, juntamente com O poderoso chefão (nota 9.2, de 10).
O ator foi laureado com o Oscar, o Globo de Ouro e o SAG Awards de melhor ator coadjuvante pelo filme Sobre meninos e lobos (Mystic River, dir. Clint Eastwood, 2003); e com o Globo de Ouro e o prêmio do festival de Cannes de melhor ator por O jogador (The player, dir. Robert Altman, 1992).

domingo, 15 de maio de 2011

Alles so einfach!

Inspirado por um bate papo no Facebook, resgato um antigo texto que um amigo, também estudante do idioma, me mandou via e-mail faz tempo. E compartilho:

A língua alemã é relativamente fácil. Todos aqueles que conhecem as línguas derivadas do latim e estão habituados a conjugar alguns verbos podem aprendê-la rapidamente. Isso dizem os professores de alemão logo na primeira lição.
Para ilustrar como é simples, vamos estudar um exemplo em alemão:

Primeiro, pegamos um livro em alemão; neste caso, um magnífico volume com capa dura, publicado em Dortmund, e que trata dos usos e costumes dos índios australianos Hotentotes (em alemão: Hottentotten). Conta o livro que os cangurus (Beutelratten) são capturados e colocados em jaulas (Kotter), cobertas com uma tela (Lattengitter) para protegê-las das intempéries.
Estas jaulas, em alemão, chamam-se "jaulas cobertas com tela" (Lattengitterkotter) e quando possuem em seu interior um canguru, chamamos ao conjunto de “jaula coberta de tela com canguru”, ou seja, Lattengitterkotterbeutelratten.

Um dia, os Hotentotes prenderam um assassino (Attentäter), acusado de haver matado uma mãe (Mutter) hotentotes (Hottentottermutter), mãe de um garoto surdo e mudo (Stottertrottel). Esta mulher, em alemão, chama-se Hottentottenstottertrottelmutter e a seu assassino chamamos, facilmente, de Hottentottenstottertrottelmutterattentäter.

No livro, os índios o capturaram e, sem ter onde colocá-lo, puseram-no numa jaula de canguru (Beutelrattenlattengitterkotter). Mas, incidentalmente, o preso escapou. Após iniciarem uma busca, rapidamente vem um guerreiro Hotentotes gritando:
— Capturamos um assassino (Attentäter)!
— Qual?? – pergunta o chefe indígena.
— O Lattengitterkotterbeutelrattenattentäter — comenta o guerreiro.
— Como? O assassino que estava na jaula de cangurus coberta de tela? — diz o chefe dos Hotentotes.
— Sim — responde a duras penas o indígena. – O Hottentottenstottertrottelmutteratentäter, assassino da mãe do garoto surdo e mudo.
— Ah, demônios! – diz o chefe. — Você poderia ter dito desde o início que havia capturado o Hottentotterstottertrottelmutterlattengitterkotterbeutelrattenattentäter (assassino da mãe do garoto surdo e mudo que estava na jaula de cangurus coberta de tela)!

Assim, através deste exemplo, podemos ver que o alemão é facílimo e simplifica muito as coisas. Basta um pouco de interesse!

E aí, gostou? Esse negócio de inglês já caiu no descrédito. O negócio agora é estudar alemão e chinês.
Der Zukunft wart nicht!

A "heterofóbica"

Não sei vocês, mas eu sorri satisfeito quando vi a senadora paraense Marinor Brito enquadrando o lesado do Jair Bolsonaro em pleno Congresso Nacional, na última quinta-feira (12 de maio). Ela passou um tempo sem mandato e, nesses quatro meses de Senado, esteve tão quieta, tão calminha... E olha que é difícil manter a calma quando o Mário Couto abre aquela boca mole! Provavelmente, ela mesma já se ressentia de não enfrentar nenhum grande desafio. Mas eis que surge essa figura mítica da República — Jair Bolsonaro, que pediu para ser malucão e entrou várias vezes na fila!
Aí foi uma mão na roda: Marinor contra um ultradireitista, ultrarreacionário, ultrapreconceituoso. Deu certinho! Confusão, gritaria, promessas de representações disciplinares e de ações judiciais. Que delícia! Aqui não é Taiwan, onde os parlamentares se estapeiam semana sim, semana também, então temos que nos contentar com esse elevado espírito republicano, que resolve as diferenças no Judiciário, sem sangue!
Mas quem manda o Bolsonaro usar dinheiro público para imprimir milhares de cartilhas sugerindo que querem transformar os nossos filhos em gays e, ainda por cima, aparecer pelas costas da senadora Marta Suplicy, no momento em que ela concedia entrevista, na condição de relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia? Quem procura acha, não é, Jair? Você provocou!

Marinor, sou teu fã. Não é por esse episódio, não. É pelo conjunto da obra. Nas próximas eleições, meu voto é teu. Como dizem os jovens de hoje: selado!

Senta no pudim...

Estudantes estão pressionando as universidades federal e estadual do Pará, no sentido de que unifiquem as leituras obrigatórias de seus processos seletivos. Querem moleza, claro, mas as duas instituições têm-se mostrado resistentes quanto ao pleito.
Ninguém pediu a minha opinião, mas o blog é meu e o nome dele já diz muita coisa. Então aqui vai a minha opinião: UFPA e UEPA devem dizer um sonoro não a esse pedido preguiçoso. Quem foi que disse que o objetivo é facilitar as coisas? A maior implicação disso é nivelar por baixo, o que pode até ser uma tendência há vários anos, mas de modo algum pode ser encarado como uma solução para a educação brasileira. Sou professor universitário e sei muito bem o material humano que recebemos, por isso defendo enfaticamente que os processos seletivos se tornem ainda mais rigorosos.
Leituras obrigatórias sempre foram um problema na vida dos vestibulandos vadios e a conjuntura não mudou com a progressiva substituição do vestibular por outras formas de seleção. O diagnóstico, óbvio, é a aversão do brasileiro pela leitura. E as universidades não podem, de modo algum, fazer concessões nesse campo. Todo brasileiro deveria chegar à adolescência tendo lido vários dos títulos mais expressivos de nossa literatura, inclusive da paraense. Deveria ser uma condição natural das escolas de ensino fundamental e médio. Assim, quando chegassem à fase do vestibular e cia., já teriam feito essas leituras e não precisariam mais passar esse recibo frente às instituições onde pretendem estudar.
Em suma, o sujeito não lê e se recusa terminantemente a mudar de postura. Lamentável. Se quer moleza, que tal desistir do ensino superior e voltar para a frente do videogame?

Dois mundos no mesmo espaço

Quando encerrei alguns trabalhos que fazia, há pouco, para os quais precisava da Internet, aproveitei para acessar o Facebook. Acabei caindo em duas discussões relacionadas à instituição na qual leciono, completamente distintas.
Em uma delas, estamos (eu participo dessa discussão) sugerindo nomes de alunos que gostaríamos de ver, em futuro breve, como nossos colegas de docência. Trata-se de um bate papo informal entre professores e alunos, que tem como viés mais positivo ser um reconhecimento do esforço e da seriedade desses alunos que, em alguns casos ainda distantes da formatura, já demonstram ter o perfil necessário para o mundo da educação.
Na outra discussão caí por acaso, já que a atualização estava em minha tela. O que vi ali foram alunos do curso criticando algum professor em especial e, quando alguém alertou que professor também tem Facebook, outro ponderou que a página era "trancada" (creio que isso significa inacessível a quem não é amigo daquele usuário). Resultado: aparece um propondo falar mal dos professores e perguntando por quem deveriam começar.
Até a última postagem, a sessão de críticas nominais não havia começado. Mas eu lamento muito que haja essa postura no corpo discente. Claro, todo curso tem seus problemas e não é com elogios e afagos no ego que descobriremos nossos pontos falhos. Precisamos, sim, ser chamados à razão, o tempo todo. Mas isso deve ser feito em termos de crítica construtiva, e não com leviano deboche. Qual a utilidade de apenas listar supostos defeitos, por meio que sequer chegará ao conhecimento do interessado? Apenas para eu me divertir menosprezando alguém?
Isso me entristece. Inclusive porque eu sou do tipo de professor que não permite que se fale mal dos alunos. A lógica é a mesma: você critica quando pretende obter algo de bom desse chamamento, mas achincalhar não pode! A educação é um processo dialético de crescimento humano: estamos todos aprendendo, nos desenvolvendo, experimentando. Através da boa vontade e da compreensão do outro, podemos tornar esse processo mais eficiente.
Ou podemos transformar tudo numa grande piada. Só não creio que, com isso, alguém sairá ganhando alguma coisa...

Broncopneumonia 2

Quando estávamos com Júlia no atendimento médico, fomos prevenidos que ela começaria a tomar antibiótico naquela quinta-feira, mas que ainda precisaríamos esperar de 24 a 48 horas para que o medicamento fizesse o efeito desejado. À tarde, já havíamos driblado a febre intensa, o que em nossas cabeças leigas significava um prenúncio de melhora.
Júlia passou dois dias sem febre. Pelo contrário, sua temperatura passou a maior parte do tempo abaixo dos 36ºC, o que nos mantinha em alerta constante. Ontem, no começo da noite, sua pediatra (que também é tia de Polyana e por isso temos o privilégio de um atendimento diferenciado) esteve aqui em casa e a examinou. Encontrou uma criança animada, brincando, rindo, fazendo festa. Estávamos em paz. Às 22 horas, mais ou menos, fui tocar nela e me assustei com a pele queimando. Febre superior a 39ºC, que mesmo com muito antitérmico, um banho e compressas simplesmente não cedia. Sensação de pânico.
A tensão durou cerca de duas horas e meia. Já passava de meia noite e meia quando conferi a temperatura, pela enésima vez, e estava em 38,7ºC, dando os primeiros sinais de redução. Continuamos monitorando até que ficou abaixo dos 37ºC, quando finalmente decidimos dormir. Mas estávamos arrasados com essa súbita crise, que se soma aos acessos de tosse horríveis que Júlia tem. Somente agora fomos informados de que, mesmo estando medicada a criança, ela pode continuar a ter febre e que o inusual é ela passar mais de um dia inteiro bem para ter febre muito tempo depois.
Resumo da ópera: estamos tratando Júlia de todo modo que podemos, mas agora sabemos que ela pode piorar mesmo assim. Que alívio, não?

sábado, 14 de maio de 2011

Broncopneumonia

Quando uma gripe avassaladora tomou conta de mim há mais ou menos onze dias, Júlia deu sinais de que seguiria no mesmo caminho. Providenciamos tratamento sintomático para ambos, nada de especial. Mas após dois dias de febres intensas, beirando os 40ºC, precisamos nos mobilizar e exames revelaram que, na verdade, ela estava com broncopneumonia. Ela e mais alguns milhares de crianças nesta cidade de clima absurdo.
Os últimos dias foram bem difíceis, por ter que administrar as minhas próprias limitações em meio a uma preocupação muito mais totalizante. E as rasteiras chegam. Menos de uma hora após eu ter comemorado que há dois dias Júlia não tinha mais febre, levei um susto ao tocar nela. 37,9ºC. Lá vamos nós de novo...
Júlia é uma criança maravilhosa no quesito tomar remédios. Boazinha, sempre colabora. Nunca tivemos problemas para medicá-la de forma alguma. Mas nunca precisamos enfrentar uma doença tão prolongada e tão cheia de tratamentos. A pequena não aguenta mais tantos remédios e já se tem recusado. Magoada, chora, mas quando chora vêm as crises de tosse, mais choro e nervosismo. De repente, a noite de hoje se tornou uma angústia.
Neste exato momento, aerossol, como forma de melhorar a respiração e tentar prevenir novos surtos de tosse. E vamos para mais uma madrugada monitorando a temperatura a cada hora. E se mesmo com o antitérmico a temperatura sobe, banho. Júlia sempre colaborou com isso, também. Mas até disso se cansou. Como culpá-la?
Felizmente, amanhã ainda é domingo, para tentar recuperar a carcaça de uma noite assim.
Nem sei porque estou escrevendo sobre isso. Desabafo, provavelmente. Vai ver que os blogueiros, aos poucos, perdem o senso de privacidade e começam a comentar sobre tudo. E ainda acham natural.
Enfim, boa noite para vocês.

Psicanálise

Como tenho aversão ao autismo jurídico, a essa mania burra de achar que o Direito basta a si mesmo e que nós podemos resolver problemas jurídicos à margem daquilo que pejorativamente se classifica como ciências ou conhecimentos extra ou metajurídicos, tenho uma inclinação natural aos vieses sociológico, político, filosófico, psicológico, etc. Irrita-me um pouco o viés econômico, mas confesso que tenho um preconceito danado com Economia, ciência que eu julgo artificial e destinada apenas a deixar as pessoas infelizes (com perdão aos meus amigos econonistas, ainda mais porque sou totalmente leigo nessa seara).
Particularmente interessado pelas ciências psi, esta semana assisti ao primeiro módulo do curso de extensão sobre Direito e Psicanálise promovido pelo CESUPA, tendo como primeiro tema abuso sexual. O curso é ministrado pelo Prof. Dr. Ernani Chaves, da UFPA.
Se você espera que eu lhe diga algo de concreto sobre o curso, lamento, mas não vai rolar. Isso porque ele me deixou mais dúvidas e inquietudes. Do ponto de vista científico, isso é ótimo, porque desvela a minha ignorância sobre o tema e minha necessidade de aprofundar o estudo antes de me atrever a escrever a primeira linha a respeito. Ainda mais porque, nos últimos anos, tem aumentado o número de estudiosos que procuram relacionar as duas áreas do conhecimento, já havendo uma boa quantidade de trabalhos disponíveis. E as relações são muitas e da maior importância, notadamente para quem lida com questões criminais, como eu.
Em suma, a iniciativa foi excelente, pelo que dou meus parabéns à coordenação do curso, notadamente a minha querida Bárbara Dias, que esteve mais à frente da organização desse evento específico. E me comprometo a ler, me informar antes de encarar o Ernani de novo, no segundo módulo. Quem sabe até lá eu já consiga, ao menos, colocar as minhas dúvidas em termos?

Comprando briga

Um autêntico arbítrio do Yúdice, lá no Flanar.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Blogger fora do ar

Eu até tentei postar hoje e, de certa forma, até precisei disso como terapia, algo assim, mas o Blogger não deixou. Somente agora ele voltou a funcionar. Qualquer hora dessas, uma postagem.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Bandeira pouca...

Doente a ponto de ter que me ausentar do trabalho. Dá para ficar pior? Dá: quando a nossa filha, uma menina de 2 anos e 9 meses, arde com mais de 39ºC de febre, alternando antitérmicos e banhos sem muito sucesso, porque a temperatura cai na hora, mas volta a subir.
Honestamente, essa parte não tem a menor graça. A sensação de impotência que dá é uma pedra em cima do peito. Acabamos de medicá-la e banhá-la de novo, mas já tivemos uma experiência de passar a madrugada em claro, por conta de uma febre que não cedia. Deveras, uma experiência que eu gostaria muito de não precisar repetir.
Maltrata ainda mais ela, tão boazinha, levantando-se para tomar outro banho sem reclamar, mesmo sem entender porque tantos banhos noturnos, sorrindo, brincando, abraçando... Que angústia!

PS Temperatura atual: 38,6ºC, redução de 0,6ºC muito pouco, mas não faz nem 15 minutos que ela tomou nova dose de antitérmico. Esperando, fiscalizando e pedindo a Deus que nos ajude.

PS2 Mais de uma hora e meia após a medicação, 37,4ºC.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Epitáfio

Derek Miller
(30.6.1969 - 3.5.2011)
"O mundo, na verdade todo o universo, é um lugar lindo, surpreendente, maravilhoso. Sempre há mais a se descobrir. Não olho para trás nem me arrependo de nada, e espero que minha família possa encontrar uma maneira de fazer o mesmo. O que é verdade é que as amei. Airdrie, você foi minha melhor amiga e a pessoa mais próxima. Não sei o que teríamos sido um sem o outro, mas acho que o mundo teria sido um lugar mais chato. Te amei profundamente, te amei, te amei, te amei."

Trecho da mensagem póstuma deixada pelo blogueiro Derek Miller, que está correndo a Internet.

Fonte: http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/mensagem-postuma-atrai-milhoes-para-site-de-blogueiro-canadense-20110510.html

Julgamento simulado

O Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional de Direitos Humanos do CESUPA deu, ontem, mais um passo em seu treinamento para a 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que acontecerá na American University Washington College of Law, entre os dias 23 e 26 deste mês. Leitores do blog devem estar lembrados que nossos alunos venceram a competição nacional e representarão o Brasil no evento.
O passo de ontem foi um julgamento simulado, aberto aos alunos do curso, para que estes pudessem tomar conhecimento do NPJPIDH e da competição, além de se deixar encantar pela proposta de trabalho acadêmico. Antes da simulação, a plateia escutou uma breve palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. No evento, funcionaram como juízes os professores Paulo Klautau, Sandro Simões, Loiane Verbicaro, Dennis Verbicaro e este escriba.
A sensação geral entre os professores é de que a equipe atual, composta por 13 alunos de diferentes períodos letivos, cresce a olhos vistos. Por isso, não tivemos pena ontem. Nem podíamos; afinal, trata-se de um treinamento valendo. Por isso mesmo, parabéns aos nossos pesquisadores.
Na competição mundial, nossos colegas professores Paulo Klautau, Luciana Fonseca e Stella Campos funcionarão como juízes nas simulações, que se desenvolvem em três rodadas. Na última, estarão presentes juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o professor responsável por criar o caso que será debatido este ano, cujo tema central é direitos da criança.

Cruzamento do cão

A confluência da Pedro Álvares Cabral com a Arthur Bernardes se tornou um dos mais inevitáveis nós ao tráfego de Belém. Ele está lá, todos os dias, por várias horas. A situação se agravou após as obras de "revitalização" da Arthur Bernardes, que de novidade mesmo ganhou o asfalto e muito congestionamento. A situação poderia ser resolvida com a presença de agentes de trânsito no local, certo?
Errado! Hoje havia nada menos do que três gualdinhas da CTBel naquele cruzamento (ou dois, porque a mulher ficava inerte, adorando a caixa de controle do semáforo, sem demonstrar interesse pelo mundo ao redor) e, mesmo com um deles se metendo entre os veículos para disciplinar o fluxo, a confusão era enorme. Até o indivíduo mais leigo é capaz de perceber que a movimentação seria melhor se os agentes parassem os carros antes que eles bloqueassem o cruzamento. Mas eles deixam o povo passar enquanto o sinal está aberto e o resultado é um salve-se quem puder.
E isso porque não estava chovendo...
Em Belém, tenha boa sorte!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

A lucidez de Hamilton Carvalhido

Ele não ignora que, se for perguntado a qualquer membro da sociedade brasileira o que ele espera da legislação e da justiça, a resposta será sempre penas mais duras, mais rigorosas, com uma justiça penal mais efetiva e essa efetividade seria na segregação a mais duradoura possível ou a mais rigorosa possível para aqueles que cometem crime.

“É plenamente justificável esse grito pela segurança, essa busca pela segurança indispensável ao exercício daqueles direitos que fazem do indivíduo uma pessoa. Todavia tem que se interpretar adequadamente esse reclamo social. Na verdade, o reclamo pela prisão, pelo agravamento das penas é o reclamo por um sistema penal dotado de efetividade, por um sistema penal que efetivamente atribua segurança a cada uma das pessoas da nossa sociedade, às relações da vida. Não é o amor ou o apelo pela prisão, é um grito de socorro pela necessidade de segurança perante uma violência progressivamente crescente. Eu penso que essa é a interpretação possível desse reclamo”, acredita.

O excerto acima é apenas um aperitivo. Clique aqui, para ler, na página do Superior Tribunal de Justiça, uma excelente análise sobre o sistema penal brasileiro, feita pelo Ministro Hamilton Carvalhido, que em breve se aposentará.

Mãos ao alto!

Um amigo compartilhou comigo sua angústia frente a um período financeiro complicado em sua vida. Mostrando os documentos, mencionou que, por razões diversas, a fatura de seu cartão de crédito deste mês está em R$ 3.005,79, o que o levou a cogitar a possibilidade de parcelar o débito junto ao banco. A própria fatura indica que o débito pode ser parcelado em até dez vezes. Mas sabe quanto seria a prestação? R$ 454,95!
Ou seja, o amigo pagaria nada menos que R$ 1.543,71 além do devido, pelo parcelamento. Chocado, perguntou-me se isso estaria "certo"?
Entendi que a pergunta era retórica — na verdade nem uma pergunta, mas um desabafo. Como é possível que os encargos bancários elevem a dívida num patamar desses? Fui obrigado a responder com sinceridade:
No Brasil, exploração de jogo de azar e de loteria não autorizada são contravenções penais (arts. 50 e 51 da Lei de Contravenções Penais), salvo se praticada pela Caixa Econômica Federal, que é devidamente autorizada.
No Brasil, extorsão é crime (art. 158 do Código Penal), salvo se praticada pela Fazenda Pública.
No Brasil, usura é crime (art. 4º da Lei n. 1.521, de 1951), salvo se praticada por bancos, esses grandes financiadores de campanhas à presidência da República, independentemente de partidos, pessoas ou credos. Aliás, o próprio Lula disse a empresários, em recentíssimo evento na Casa Fasano, em São Paulo, que desafiava qualquer um a provar se algum empresário ganhou mais dinheiro neste país do que em seu mandato; se algum banco teve mais lucro neste país do que em seu mandato.
É, estou certo de que não. Enquanto eles comemoram, nós pagamos a conta — para o governo, para os bancos, para os planos de saúde, para os esquemas em assembleias legislativas, para os ladrões de rua, etc.