sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Quem pode informar?

Depois não querem que eu fale. Até tento esquecer, dar uma chance, mas ninguém facilita as coisas.
A inauguração do Pórrrrrrrrrrrtico "Cabeça de Burro" Metrópole estava prevista para as 18h30 de hoje — horário de pico do trânsito, para infernizar a vida dos que tentam voltar para suas casas após um dia de trabalho. Inteligente, quem escolheu esse horário.
O fato é que são 22h28 e, até o presente momento, nenhum dos portais de imprensa locais noticia o evento. E, como não poderia deixar de ser, o site da prefeitura também não. Ou seja, não tenho como saber se a coisa já está em funcionamento ou se, como supus, continua sendo uma palhaçada à altura desse desgoverno. E como ninguém se interessou em noticiar, nem a própria prefeitura, não deve ser importante, mesmo...

Perigo abstrato

Notícia da página do próprio STF:


2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crimeA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o juiz de primeira instância absolveu o motorista por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano, o que não ocorreu.A Defensoria Pública pedia ao STF o restabelecimento desta sentença, sob a alegação de que “o Direito Penal deve atuar somente quando houver ofensa a bem jurídico relevante, não sendo cabível a punição de comportamento que se mostre apenas inadequado”, mas seu pedido foi negado por unanimidade de votos.Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem juridicamente tutelado porque se trata de um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado.“É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro foi uma opção legislativa legítima que tem como objetivo a proteção da segurança da coletividade”, enfatizou Lewandowski.    Com a decisão de hoje, a ação penal contra o motorista prosseguirá, nos termos em que decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), quando acolheu apelação do Ministério Público estadual contra a sentença do juiz de Araxá. De acordo com o artigo 306 do CTB, as penas para quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis é de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Não sou contra os crimes de perigo, simplesmente por serem de perigo, mas na minha cabeça não entra mais, de jeito nenhum, a possibilidade de incriminação do perigo abstrato (presumido, que dispensa demonstração no caso concreto). O princípio da lesividade já está tão arraigado em minha mente que qualquer interpretação em contrário me soa como estratégia de dominação. Afinal, a incriminação do perigo é um dos instrumentos mais rotineiramente utilizados por regimes totalitários e uma das características mais ínsitas ao Direito Penal do Inimigo.
Se o STF decide nesse sentido, o que podemos esperar dos juízes de primeira instância? Céus...
E olha que eu sou favorável à criminalização do ato de dirigir embriagado, com punições duras. Mas mediante comprovação do perigo. Abstrato, não dá!

Transporte perigoso

Eu não ia voltar, mas topei com uma oportuna postagem no Militância da Civilização, que andava paradão. Mas a minha querida Wirna Cardoso voltou à carga e fez algo louvável: inquieta com uma cena que viu, foi-se informar e descobriu algo que as pessoas em geral deveriam saber: que o transporte de botijões de gás naquelas gambiarras afixadas a motocicletas foi proibido recentemente, porque é realmente perigoso, já havendo inclusive acidentes fatais.
Vá lá se inteirar melhor. Obrigado, Wirna.

Precisando dormir

Entro na minha última sala de aula desta cansativa semana. Prova, novamente. A última de Penal I. Segunda-feira, entretanto, ainda aplicarei a de Penal III e somente aí terei encerrado a fase 1 da primeira avaliação. A partir de amanhã, começa a fase 2 e a mais cruciante: a correção.
Junto com as minhas energias, mingua também o mês de setembro. Daqui a pouco mais de três horas já será outubro, um mês mais parado em Belém do Pará, por conta dos efeitos do Círio e do Recírio, que geram uns inusitados feriados. Mas justamente por causa do Círio, um mês de grandes emoções, de confraternização e religiosidade, aspectos necessários para a melhor comunhão entre seres imperfeitos.
Então vou-lhes desejando boa noite e um feliz outubro.

Será que vai?


Isto é uma projeção feita por computador.
Afinal, vivemos num governo de simulações.
 Pare tudo o que está fazendo, caia de joelhos e entre em estado de oração. Está marcada para hoje a inauguração do "Pórrrrrrrrtico Metrópole", portentoso monumento à engenharia e trafegabilidade, que a Prefeitura de Belém anunciou na primeira semana da gestão do pior prefeito que já existiu nestas bandas, em janeiro de 2005, e cuja construção durou mais de quatro anos, tornando-se a maior cabeça de burro da história das obras públicas daqui.
O assunto foi comentado diversas vezes aqui no blog, com a confiança que o governo municipal merece. Aliás, a confiança na inauguração é tanta que não existe uma só notícia a respeito na própria página da Prefeitura. Sintomático, não?
Aguardemos para ver se a inauguração se consumará mesmo ou se estamos diante de mais um episódio do tipo gerador de energia de Brogodó. E se inaugurado for, aguardemos para saber se fará alguma diferença no trânsito da BR-316, porque os prognósticos não são animadores.

IgNobel 2011

Você já ouviu falar do IgNobel? Pelo amor de Deus, não me diga que não percebeu que se trata de um trocadilho a partir da palavra "ignóbil"! Também pelo amor de Deus, não me diga que não sabe o que é "ignóbil".
Trata-se de uma premiação anual, promovida pela revista Anais da Pesquisa Improvável, que reconhece as pesquisas mais bizarras, inusitadas e altamente questionáveis no que tange a sua utilidade. E que você pode assinar, se quiser. Veja a página oficial.


Eis uma síntese sobre os premiados deste ano:

Biologia: consequências da tentativa de um besouro macho de copular com uma garrafa de cerveja
Fisiologia: o bocejo não é contagioso entre as tartarugas
Medicina: efeitos sobre o organismo de segurar o xixi
Química: criação de alarme a partir do wasabi (a raiz forte consumida pelos amantes do sushi)
Física: por que atletas atiradores de disco ficam tontos e os de martelo não?
Psicologia: por que as pessoas suspiram?
Matemática: cálculos de previsão de tragédias (aprenda a ter cuidado na hora de fazer cálculos)
Segurança pública: John Senders, que vendou várias vezes um motorista enquanto ele dirigia em alta velocidade por uma estrada
Paz: Arturas Zuokas, prefeito de Vilnius (Lituânia), que esmagou um carro parado em local proibido com um tanque de guerra
Literatura: John Perry, que inventou a teoria da procrastinação. "Para ter sucesso, basta trabalhar em algo importante o suficiente que sirva de desculpa para você não fazer algo ainda mais importante."
Saiba mais sobre os vencedores deste ano aqui (em inglês).

A cerimônia de premiação pode ser vista no YouTube.

"Você é tão bom para mim!"

O governo federal anunciou esta semana a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis. Mas como não poderia deixar de ser, arranjaram uma desculpa para... aumentar o preço dos combustíveis! A desculpa, no caso, é a redução do etanol anidro na gasolina.
O governo, sempre nosso amigo, disse que o aumento do preço poderia ser da ordem de 7 centavos mas, com a bondosa redução da CIDE, deve ficar entre "3 e 4 centavos". Profundo, isso. Ainda mais porque sabemos exatamente o que vai acontecer: com o anúncio do reajuste, o preço na bomba vai subir 10, 15 centavos de uma vez só ou mais. Vão enfiar a mão no nosso bolso por alguns dias, para enfim retrair um pouco o preço, que se estabilizará. Nesse meio tempo, lucrarão indevidamente e a culpa será toda do governo!
É fácil ganhar dinheiro assim, não?
Diante disso, recordo-me da "novela" Fogo no rabo, que fez sucesso na TV Pirata, da Rede Globo, nos saudosos anos 1980 e agora reprisando no Canal Viva (também disponível em DVD). Nela, a personagem Natália (Débora Bloch), uma loura burra e deslumbrada, era completamente apaixonada pela mega-ultra-über vigarista Reginaldo (como uma deeeeeeeeeeusa, vivido por Luiz Fernando Guimarães).
Mesmo que ele aprontasse as maiores chicanas contra a garota e sua família, ela sempre lhe dizia, em êxtase: "Reginaldo, você é tão bom para mim!"
É a nossa condição: somos um bando de Natálias, apanhando do governo-Reginaldo e dos maus empresários o tempo todo, mas ainda assim acreditando na força do amor!

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

"Tendas de guerra", contra crianças

Um comentarista anônimo, na postagem "O estadista e o flanelinha", aí abaixo, deixa-nos um contundente comentário sobre a situação da saúde pública infantil, aqui em nossa cidade.


Esse é mesmo o país das contradições. Aqui em Belém é pior ainda. Exemplo desse paradoxo são uns três hospitais infantis conveniado com o SUS, localizados no centro da cidade (Magalhaes Barata e Serzedelo Correa) e que quase todos nós sabemos quem são, inclusive os órgãos de defesa da criança, MP, Justiça e o escambau. Em que suas enfermarias mais parecem aquelas "tendas de guerra". Pra se ter uma idéia numa enfermaria de aproximadamente dez metros quadrados, comporta onze leitos para crianças com idade que vão de meses aos 13 anos. O que é mais dramático é o improviso e as condições da total falta de conforto, pois enquanto nas salas de descanso dos médicos, postos de enfermagem, salas de r-x, consultórios..., todas tem ar refrigerados, já a poucos metros, nas superlotadas enfermarias o que tenta amenizar o insuportável calor de mais de 35° Celsius são precários ventiladores ( é terminantemente levar esses aparelhos de casa), ou agüenta brisa ou se abana. Naturalmente com esse clima tórrido de verão dá vontade de tomar uma água gelada (neles não é tão gelada assim e muito menos mineral), mas não tem copo. Na hora das refeições..., é melhor nem comentar. Pra tomar banho tem de entrar na fila, pois banheiro é só um pra atender uma multidão. Para as pobres e cansadas mães e avós resta a paciência e quando chega a noite ou cochilam sentadas em cadeiras duras ou deitam no chão, vencidas pela fadiga. E por aí seguem o calvário de quem depende do sistema público de saúde. Saúde?! Isso tudo por que são pra crianças que necessitam de assistência e conforto. Agora pode aparecer um comentário dizendo que a grana que o governo repassa é muito pouco pra comprar esses pequenos confortos. A propósito, alguém sabe por onde passa a prestação de contas disso tudo?

Estamos tão acostumados a pensar em Pronto Socorro e Santa Casa que não nos damos conta de que o universo de desmandos é ainda maior. Depois que minha filha nasceu e teve problemas de saúde, percebi como Belém é carente de recursos para atendimento infantil. E olha que ela tem plano de saúde e nunca tivemos problemas para utilizá-lo. A oferta de serviços é que é ruim, mesmo. Isso me angustia, o que talvez tenha aumentado minha predisposição a me impressionar com o teor do comentário ora reproduzido.
Falta, então, o Ministério Público mostrar que tem conhecimento desse descalabro e tomar providências. Porque não adianta esperar por iniciativas espontâneas.

Ecos de um jogo

Eu até acertei o placar, mas infelizmente errei quanto a quem venceria o jogo. E não se tratou apenas de vencer o jogo, mas de botar a mão numa taça não sei de quê. No final, para delírio dos meus deslumbrados conterrâneos, os brasileiros se sagraram campeões, diz que jogando bem, e ainda por cima com aquele sujeito do cabelo estúpido dando margem a mais babação de ovo. É, o jeito é eu me conformar.
O muito que tenho escutado desse jogo revela patuscadas de todos os lados. Veja-se Galvão Bueno, p. ex., um dos maiores pés-no-saco da TV brasileira. A certa altura, disse que em Belém chove todos os dias, entre 3 e 4 da tarde. Comentário imbecil. Ele deve ter perguntado para alguém que já esteve por dez minutos aqui em Belém sobre alguma curiosidade acerca da cidade e o cabra se saiu com essa. Aí o néscio muito bem remunerado repete, sem pestanejar. Não sabe que a urbanização desenfreada, o desmatamento, a verticalização e outros fatores mudaram o regime de chuvas na cidade. Além de que o calor aumentou bastante, não chove todos os dias na cidade. E se chovesse, como antes, seria "a chuva das duas, que não pode faltar", como já dizia a antiga canção "Bom dia, Belém".
Mas duro mesmo é aturar o ufanismo irracional do paraense. O clichê do dia é "Belém não perdeu a copa: a copa perdeu Belém!"
Putz. Tem gente que acredita mesmo nisso. Com certeza, os medalhões da FIFA e da CBF estão neste exato momento em profunda depressão, arrependidos do erro cometido. Com certeza. Até eu estou com pena.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O estadista e o flanelinha

O que falta para Ricardo Teixeira, o maior cartola brasileiro, presidente vitalício da Confederação Brasileira de Futebol, ser tratado como um verdadeiro estadista?
Aqui no Pará, na província, onde as pessoas dão tudo de si para demonstrar ao mundo a sua condição de mentalmente colonizadas, faltou muito pouco para ele ser recebido com honras militares, com direito a salva de tiros e a passar a tropa em revista.
Mas não faltou o beija-mão.
Hospedado na suíte presidencial do Crowne Plaza, o cidadão, que só viaja de jato executivo, roda pela cidade com escolta feita pela Polícia Militar. Entenderam, cidadãos? A Polícia Militar está fazendo segurança privada para esse camarada, mas devidamente custeada pelo contribuinte, por mim e por você. A diferença é que eu me irrito com isso. A maioria das pessoas, não. A maioria das pessoas acha que está tudo bem e que deve ser assim, mesmo. E o governador do Estado, que o recebeu para beijar-lhe a mão em troca de uma Copa América em 2015, também acha.
Só quero saber quem está pagando a conta do hotel...

***

Enquanto isso, a imprensa nacional repercute as cenas de patética histeria na porta do hotel, em honra dos lindíssimos e sofisticados jogadores brasileiros, em especial a bola da vez, o Pônei Maldito.
Falando nisso, uma amiga minha disse tudo: coloque uma flanela na mão dele e veja se alguém reconhece. Se basta um par de óculos para ninguém reconhecer o Clark Kent, uma flanela na mão do moçoilo acabaria com o "colírio" da Capricho.

O lixo da prefeitura e o lixo da Câmara

Após dois anos, ele, o inominável, aquele que consegue tudo, conseguiu mais uma. Finalmente, aprovou o projeto de lei que entregará à iniciativa privada o recolhimento e o destino do lixo em Belém. Para quem não sabe, essa área, pela imprescindibilidade dos serviços e pelo tamanho extraordinário da tarefa, é uma das maiores fontes de enriquecimento para quem a exerce.
Com menos pruridos do que eu, o Diário do Pará dá nome aos bois e provoca quem deve ser provocado:

Mais um pé de meia assegurado.

Buenos dias...

...hermanos!

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Semana complicada

Meus queridos, esta semana está sendo complicada por razões diversas, mas notadamente pela chegada do período da primeira avaliação bimestral, que aplicarei a minhas turmas entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro. Por isso, as postagens aqui no blog já ficaram incipientes e devem permanecer assim por mais alguns dias.
Dou-lhes esta satisfação, porque merecida, e procurarei repor a normalidade o quanto antes.

Vergonha à enésima potência

A única coisa que esse insuportável de Neymar e o Ronaldinho Gaúcho têm de bonito é a conta bancária. Isso me convence acerca dessa "chuva" de amor.


O pônei maldito, por ser mais novo, atrai meninas com uma idade mental incipiente. Dá uma olhada no nível das mensagens.



Já essa coisa mais linda de mamãe (olha o biquinho...) mexeu com mulheres que parecem ter mais idade e experiência de vida. A qualidade dos textos é melhorzinha.

***

Eu ia escrever apenas sobre o papel ridículo que os belenenses estão fazendo seguindo a comitiva de jogadores como cachorros vira-latas. Tenho uma amiga que mora quase em frente ao Crowne e está enlouquecida com a confusão estabelecida no entorno do hotel. Mas essa reportagem do G1 mostrou que o que é ruim sempre pode ficar pior.
Tomara que esse joguinho, prêmio de consolação, passe logo. E que a Argentina vença.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Parece reforma em casa de rico

O presidente do Senado (dispensemos a identificação, que aqui é irrelevante), na última quarta-feira (21), anunciou os nomes da comissão de notáveis que trabalharão no anteprojeto de reforma do Código Penal. Se o CP fosse reformado tantas vezes quantas se nomearam comissões com essa finalidade, ele seria mais efêmero do que decoração em casa de socialite. Mas a verdade é que o assunto volta à baila vez por outra, mas nunca os trabalhos são concluídos.
O pior é pensar que existe um anteprojeto de 1999 dormitando, de modo que o trabalho não começará da estaca zero. Se houvesse um efetivo compromisso com a meta, ela já teria sido cumprida.
No mais, não me sinto muito à vontade para ver um novo Código Penal surgir sob a batuta de um Congresso Nacional tão moralmente alquebrado, com larga familiaridade com a matéria penal não por conhecimento científico, mas pela condição de indiciados ou réus. Seja como for, espero que a comissão trabalhe e que sejam oportunizadas audiências públicas, para que a nova legislação possa, quem sabe, ter a necessária adequação aos interesses do país.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Fábrica de fúria

Eu ia escrever uma postagem reclamando da bagunça que a Polícia Militar está provocando na cidade, ao interditar a Av. Brigadeiro Protásio e gerando, com isso, congestionamento no entorno desde cedo. A situação na Almirante Barroso, no sentido Entroncamento-São Brás, está muito complicada.
Mas eis que descubro que cerca de 400 estudantes da rede pública decidiram interditar a outra pista da mesma via, próximo à Av. Tavares Bastos, em protesto contra o calendário das provas das universidades federais (que coincide) e contra o indicativo de greve dos professores do Estado. Por algum tempo, as quatro pistas chegaram a ser interditadas, mas uma foi liberada graças à intervenção da ROTAM. Uma. Só uma.
Eu não tenho a dizer sobre isso nada além do que cada cidadão de Belém do Pará já está exausto de saber. Já avisei antes e volto a repetir: a persistência de certos grupos, que detêm um mínimo de organização, em levar a coletividade a paroxismos de raiva ainda terá consequências terríveis:

Quem avisa...

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A beleza da maternidade

Todos já ouvimos dizer que a maternidade transforma a mulher, deixando-a mais emotiva, mais bela, mais forte. Que a mãe passa a se dedicar de corpo e alma ao filho, que é um amor incondicional, etc.
A primeira-dama de França, a atriz e cantora Carla Bruni-Sarkozy (43) merece um capítulo especial no livro sobre a história da maternidade. Ela concedeu ontem uma entrevista ao jornal Le Parisien, na qual explicou seu desejo de que seu filho nasça logo. Quer ver o seu rostinho, sentir o seu corpinho, cobri-lo de beijos, não é?

Encantador...

Uma execução e a pena de morte

Amigos, esta postagem está incompleta. O texto original simplesmente desapareceu, ficando apenas a citação abaixo. Mas eu tinha três citações e mais uma opinião pessoal. Nunca vi algo assim acontecer. Não tenho explicação para o que houve.
Verei se me animo a reescrever o texto. Desculpem a perda da mensagem.

A abolição da pena de morte é um avanço em termos de processo civilizatório. Exprime um  aperfeiçoamento geral do Direito, no que ele guarda das melhores tradições culturais, legados de conquistas sociais e políticas de muitos povos. Ampliação do reconhecimento da dignidade humana, inviolabilidade do corpo, o valor do perdão, a crença na capacidade de recuperação e ressocialização de criminosos, dentre outros, são valores que se associaram para a progressiva "domesticação da vingança".

Maria Cristina Maneschy, socióloga

Cara de cumaru

"Quem vem cá e diz que o povo não quer mais impostos está indo na contramão do mundo [...] Nós não podemos nos acovardar."

A pérola acima foi bostejada pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), cumprindo o seu papel de líder do partido governista na Câmara. O "acovardamento" seria uma alusão ao aumento dos impostos nos Estados Unidos e na França, como se por lá o povo tivesse aplaudido a medida. Lembre que os franceses são chegados em atear fogo na cidade quando se aborrecem com o governo.
Até entendo que ela deva defender o governo, mas poderia fazer isso elucubrando sobre como a saúde no Brasil ficaria maravilhosa com a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), substituta da CPMF. Não precisava partir para a baixaria e passar um recibo tão dramático de debilidade mental sugerindo que o povo quer novo aumento da carga tributária. O povo quer, sim, saúde pública de melhor qualidade, mas para isso, como até os débeis mentais sabem, basta aplicar corretamente os recursos já disponíveis.
O surto de insanidade do parlamentar aconteceu ontem, na sessão da Câmara dos Deputados que apreciou projeto de lei complementar sobre investimentos em saúde. No meio da proposição, a indecente recriação da CPMF, com novo nome e uma alíquota de 0,1% sobre operações financeiras. Felizmente, a Câmara rejeitou essa parte do projeto. Até segunda ordem, amém.
Para a correta compreensão do título da postagem, esclareço que cumaru (Dipteryx odorata) é uma árvore da família das leguminosas, cujas sementes possuem diversos usos medicinais e cosméticos. Mas sua menção aqui se deveu ao fato de que uma consulta rápida pela Internet apontou o cumaru como sendo uma das madeiras mais duras que existem. Dura e resistente como a patifaria dos políticos que, ao contrário das espécies naturais, nunca correm risco de extinção.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Criminalidade excessiva

Rolando pelo Facebook:

A mensagem é: "Repasse ou o dedo morre!"

Conspiração sertaneja

Você já deve ter visto uma história assim no cinema. Uma mulher contrata um matador de aluguel para eliminar um desafeto, mas o contratado se envolve amorosamente com a vítima e simula o crime, com direito a foto da vítima "esfaqueada", coberta de ketchup para representar sangue. E a trama só foi descoberta porque a própria mentora intelectual cometeu uma grande besteira (procurar a polícia para uma falsa comunicação de roubo) após ver o quase homicida e a quase morta aos beijos, em plena rua.
O enredo trash aconteceu de verdade, em junho deste ano, no pequeno Município baiano de Pindobaçu, a cerca de 400 Km ou pouco mais de 5 horas de viagem terrestre de Salvador. Um autêntico caso de a-vida-imita-a-arte.
Segundo percebo pelo site http://www.olhaae.com.br/, Pindobaçu é uma cidade com muitos problemas na área da criminalidade, com destaque para o narcotráfico, além de diversos casos graves de violência. Mas para não ser injusto com a cidade, vou lembrar que a boa gente pindobaçuense também é honesta e alegre, tendo expressado essa alegria no Esmeralda Folia 2011, onde foi feito o registro ao lado.
Cidade agitada essa, não?

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Time SIFE-CESUPA rumo a Kuala Lumpur


A valorosa equipe do SIFE-CESUPA continua esquentando as turbinas para representar o Brasil na SIFE World Cup 2011, na Malásia. Para tanto, querem praticar a apresentação e convidam a comunidade a contribuir. Maiores detalhes no convite, acima.
Minhas homenagens aos nossos jovens empreendedores.

Advogado de partido

É isso que dá colocar um advogado acostumado a defender partidos políticos e seus representantes perante a Justiça Eleitoral na função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O cidadão ao lado do ministro está empolgadíssimo.
 Em seminário sobre a reforma do Código Eleitoral, realizado ontem, o ministro, que também atua perante o Tribunal Superior Eleitoral, defendeu a tese de criminalização da política e do político, que seria uma tendência crescente em nossa sociedade. Segundo ele, a criminalização do político é uma "forma indireta de criminalizar o eleitor" que, afinal, é o titular do poder político do qual o eleito é apenas representante.
Faz-me rir.
Se o ministro dissesse que o eleitor sai prejudicado porque o mandatário por ele escolhido fica impedido de exercer seu mandato, vá lá. Mas mesmo esta afirmação precisaria ser interpretada, porque a democracia representativa não se esgota no efetivo exercício da função por quem foi eleito. Ao menos em tese, quando vota, o eleitor tem a expectativa da boa representação, o que implica no cumprimento das promessas de campanha e na gestão honesta e diligente do interesse público. Além disso, o candidato sempre é eleito para um jogo que tem regras, as quais ele jura solenemente que vai cumprir. Caso se desvie disso, também faz parte do jogo que seja afastado da função.
Toffoli então apela e fundamenta sua ideia na afirmação de que o regime democrático já cassou mais mandatos e candidaturas do que o regime militar. Aparentemente, quer minar a credibilidade do Judiciário Eleitoral, em vez de defendê-la. Sem nenhum compromisso histórico, ignora — propositalmente, com certeza — que os militares cassavam direitos políticos para minar resistências ao regime. Eram atos de violência e arbitrariedade, típicos de um Estado de exceção. Agora, os cassados são aqueles que se envolveram em escândalos de todo tipo, gente que fez por merecer a punição. Querer comparar os celerados de hoje com os perseguidos do passado é, no mínimo, não temer o ridículo.
E falta ao ministro senso de realidade, também. Neste país, é muito difícil cassar um político. Há muitos acusados, menos processados e poucos punidos. Dentre estes, é comum o retorno triunfal à atividade política, com o eterno discurso de ter sido absolvido no único julgamento que interessa — o do povo. Repugnante. Logo, numa conjuntura adversa à democracia como a nossa, se chegamos a números elevados, é porque a bandalheira corre solta, mesmo. Muito além dos crivos larguíssimos da Justiça Eleitoral e das instâncias políticas.
Para arrematar, as teses de Toffoli foram secundadas pelo também Ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ex-integrante daquela corte e ex-ministro tucano e petista Nelson Jobim que, digamos, em matéria de isenção... Ah, você entendeu.

Tributação sobre os ricos

O governo se empenhará para obrigar os milionários a pagar mais impostos. Nos Estados Unidos.
Você achou que era onde?

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Veja bem

Sempre acho muito engraçado quando alguém se aproxima de mim perguntando "Você já leu a Veja desta semana?"
Não farei aquelas críticas manjadíssimas sobre a Veja ser um dos principais veículos de comunicação da elite branca do Centro-Sul brasileiro. Limitar-me-ei a lembrar que todo comunicador, inclusive uma pessoa física, emite opiniões baseadas em seus próprios referenciais, capacidade de compreensão e objetivos. Um veículo de comunicação leva isso a níveis mais elevados e eu, definitivamente, não sou muito simpático à linha editorial da revista em apreço. Por causa de inúmeros precedentes.
O que realmente me impressiona na pergunta é que ela passa a impressão de que ler a Veja (e toda semana!) seria uma atitude natural e esperada das pessoas em geral. Ou , talvez, de pessoas com um perfil no qual o questionador acha que pode me inserir, hipótese que me deixa bem mais preocupado. Por isso, quero esclarecer, de uma vez por todas, que lá em casa somos assinantes de apenas três periódicos: SuperInteressante, Mundo Estranho e Quatro Rodas, sendo as duas primeiras de interesse comum meu e de minha esposa. A revista automobilística é interesse meu, porque gosto de saber das novidades no setor mas, principalmente, dicas de cuidados com o veículo, manutenção, seguro — essas coisas de quem precisa evitar prejuízos.
Vez por outra, adquirimos um exemplar avulso de outras publicações, que nos chamam a atenção. Somos habitués de bancas de revista. Por causa dos volumes que compramos para a Júlia pintar, gibis e Turma da Mônica Jovem. Sim, temos a coleção completa da TMJ. Mas utilizo sobretudo a Internet para me manter mais ou menos informado sobre o que acontece no mundo, por isso realmente não sou consumidor assíduo de revistas.
Por isso e por outras coisas mais, não li a Veja desta semana. Antes que alguém me pergunte, também não lerei a da próxima, a menos que seja contingência de alguma sala de espera de consultório médico.

"Primavera dos museus"

Gostei disso.


Uma retrospectiva sobre a reconstrução do traje feminino nos anos 80 e 90. Uma apresentação musical e uma palestra que voltam ao século XIX e destacam mulheres compositoras na história da música brasileira. Relatos sobre a vida de personagens femininas da cultura brasileira que lutaram e continuam na lida pela concretização de ideias e desafiam as previsões e o cotidiano de impossibilidades. Esses são alguns dos destaques da programação do Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA), que começa hoje e segue até o dia 25 de setembro, quando mais de 500 instituições em 310 cidades brasileiras se organizam para celebrar a importância feminina na construção da sociedade na 5ª Primavera dos Museus.
A 5ª Primavera é um evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc) e vai discutir como o gênero, a mulher e o feminino estão sendo pensados na contemporaneidade, além de valorizar a história e o papel da mulher no setor, através do tema “Mulheres, Museus e Memórias”. O objetivo é sensibilizar as instituições museais e a comunidade para o debate sobre temas da atualidade. Uma ampla e diversificada programação movimentará a semana dedicada aos museus de todo país. Seminários, exposições, oficinas, espetáculos musicais, de teatro e de dança, mesas-redondas, visitas guiadas, gincanas, atividades recreativas e exibições de filmes compõem a agenda.
Hoje, os alunos da Escola de Música da Universidade Federal do Pará apresentam, às 10h, um musical com composições de artistas do século XIX, cujo trabalho será explorado no próximo dia 24, na palestra “Mulheres compositoras do acervo musical de Vicente Salles”, numa abordagem histórica da mulher como compositora na época.
A partir de hoje, o Museu da UFPA também recebe a mostra “Mulher, Moda e Memória”, onde o público poderá conferir o desenrolar da forma de vestir o corpo feminino nos anos 80 e 90. A exposição fica aberta até 25 de setembro, das 10 às 17h. No dia 22, os debates se concentram na palestra “As Tramas da História das Mulheres na Ousadia das Lutas e no Desafio da Memória”. (Diário do Pará)

Programação:
HOJE
Música: Apresentação musical de época “Mulheres compositoras” pelos alunos da Emufpa.
Local: Jardim do MUFPA.
Hora: 10h às 11h.
AMANHÃ
Teatro. Apresentação de peça teatral pelo grupo da Escola de Teatro Sala da UFPA. No Jardim do MUFPA. 10h e 17h.
SÁBADO, 22
Palestra: “As Tramas da História das Mulheres na Ousadia das Lutas e no Desafio da Memória”. Palestrante: Profa. Luzia Álvares. Na sala de Palestra do MUFPA, às 9h.
SEGUNDA, 24
Palestra: “Mulheres Compositoras do Acervo Musical Vicente Salles”. Importância da mulher como compositora no contexto histórico do séc.19. Palestrante: Prof. Jonas Arraes. Na Biblioteca do MUFPA, às 10h
DE HOJE A 25 DE SETEMBRO
Mostra: “Mulher, Moda e Memória”. Retrospectiva de reconstrução vestimental dos anos 80 e 90. Curadoria: Msc. Almira Martins. Na Sala de Multiuso, de 10h às 17h.

domingo, 18 de setembro de 2011

Flor do deserto

Waris Dirie
Em 4.10.2007, publiquei a postagem "Pela pureza sexual", sobre a prática da infibulação ou "circuncisão feminina". Ao final, mencionei a modelo Waris Dirie, que nasceu na Somália e, aos 3 anos (não escrevi errado: foi aos três anos), foi levada pela mãe a um local onde, em cima de uma pedra, teve o clitóris e os lábios vaginais cortados com gilete e, depois, a ferida foi costurada com um espinho enorme cumprindo a função de agulha. A midgaan (mulher que realiza o ritual praticado há mais de 3 mil anos, sem no entanto ser mencionado no Alcorão) costurou tudo, deixando apenas um pequeno orifício, do tamanho de uma cabeça de palito de fósforo, para a passagem da urina e sangue menstrual. O objetivo é demonstrar fisicamente a virgindade e a pureza da mulher. Quando ela se casa, na noite de núpcias o marido usa uma navalha para cortar a pele e expor novamente a vagina, antes de penetrá-la.

Esta explicação, que congela a alma, foi dada pela própria Waris numa assembleia da Organização das Nações Unidas, após ter seu drama divulgado pelo mundo, na esteira do enorme sucesso que já fazia como uma das mais importantes top models em atividade. Depois disso, Waris se tornou embaixadora da ONU para proscrição dessa forma de mutilação no mundo.

Aprendi isso vendo o filme Flor do deserto (Desert flower, dir. Sherry Horman, 2009), a cinebiografia da ex-supermodelo, hoje com 46 anos. A narrativa começa no deserto, quando Waris ("flor do deserto" é o significado do seu nome) tem 13 anos e é vendida pelos pais para ser a quarta esposa de um homem muito mais velho. Mostra-se o amor entre ela e o irmão mais novo, que não deseja se separar dela nunca. Mas se separa, porque a menina foge para não ser obrigada a casar. Mostra-se, também, que a mãe podia ter impedido a sua fuga, mas não o fez. Segue-se uma travessia do deserto, sozinha, a pé e sem nenhuma comida, com direito a uma tentativa de estupro, mal sucedida talvez por conta do fechamento de sua vagina. Sobreviver a isso já foi o primeiro milagre.

Liya Kebede, outra famosa modelo, de origem etíope,
interpretou Waris no cinema.
Numa narrativa não linear, vemos a menina se tornar empregada de uma parente, casada com o embaixador da Somália em Londres. Não fosse por esse contato, decerto que o destino de Waris teria sido ainda mais trágico. Mas não se iluda: ela era praticamente uma escrava num cativeiro light. Quando eclodiu a guerra civil na Somália, o embaixador foi convocado a voltar. Em pânico, Waris preferiu fugir e se tornar mendiga nas ruas de Londres, até encontrar Marilyn, uma frustrada aspirante à bailarina que primeiro a repudia e, depois, a acolhe.

É o começo da virada. Marilyn a instrui a procurar um emprego e é assim que Waris acaba numa lanchonete, onde cruza com um famoso fotógrafo, que se encanta por sua beleza. Ainda vai demorar um tempo para que a jovem crie coragem de procurá-lo (nesse meio tempo, fará uma cirurgia para corrigir sequelas da mutilação sofrida, com destaque para a cena em que um enfermeiro somali a menospreza por querer trair os pais e as tradições). No final, mas não sem outros sofrimentos (a prisão por estar ilegalmente no país e o casamento arranjado para obter um visto definitivo), Waris se torna uma modelo de sucesso no mundo todo.

A diretora preferiu mostrar a mulher rica e bem sucedida antes de nos apresentar, na sequência final do filme, a cena da mutilação. Ainda que tente minimizar o horror, não há como ignorar o que sabemos estar acontecendo. Para mim e minha esposa, que largou o que fazia para ver esse trecho, havia o sofrimento adicional de termos uma filha exatamente da mesma idade, enquanto víamos uma menina desesperada, sem entender por que a mãe não a ajudava e ainda a deixava sob os "cuidados" de uma estranha no pior momento de sua vida.

A jornalista que escuta a história da modelo termina arrasada, chorando. A reportagem é publicada e Waris chega à sede da ONU, onde suas palavras também impactam. Ela chama as mulheres africanas de "espinha dorsal" da sociedade e elucubra sobre como o continente seria mais forte se elas pudessem viver plenamente.

A essa altura, só consigo pensar em como as mulheres sofreram ao longo da História, por toda parte e pelos mais variados motivos. Não sei como uma mulher se sente diante desse quadro, mas eu chego a sentir vergonha de ser homem — algo irracional, decerto, mas não consegui encontrar outro nome para o que senti.

Hoje, Waris Dirie comanda a Desert Flower Foundation, em cujo sítio você pode se instruir mais sobre esse drama ainda tão presente.

Saiba mais:
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Sem imposto

Uma iniciativa já realizada antes em várias cidades do país se repetiu ontem, aqui em Belém. Trata-se da venda, em alguns postos da cidade, de combustíveis pelo preço que seria cobrado do consumidor sem todos os impostos. Passei pela frente de um desses postos e vi a fila quilométrica. Pudera: a gasolina era vendida a R$ 1,69, mais de um real abaixo do preço médio na cidade.
Carros de passeio têm tanques de 45 a 50 litros de capacidade, em sua maioria. Dá para perceber que a economia, ao encher o tanque, foi realmente grande. Azar o meu, que enchi o tanque dois dias antes, pois desconhecia a decisão que, aqui, foi sugerida pelo Conselho de Jovens Empresários.
A incidência de impostos eleva o preço dos combustíveis em até 41%, o que é, evidentemente, mais que um absurdo: é uma indecência, uma extorsão, um convite à desobediência civil. Afinal, a arrecadação dessa fábula de dinheiro não repercute como deveria nos melhoramentos, p. ex., à malha viária deste país. Além disso, não podemos ignorar que o governo não é o único a merecer pedradas nesse assunto: os empresários também merecem. Não é o governo que manda adulterar o combustível na bomba, ora pois!
No final, é a eterna maldição do brasileiro: paga extremamente caro por um produto ruim, é enganado pelo poder público e pela iniciativa privada e nem tem a quem reclamar. Está ruim o suficiente para você?

sábado, 17 de setembro de 2011

Acima do esperado

Tudo começou com uma percepção minha de que a turma estava muito parada e que, provavelmente, eu é que não estava oferecendo motivação bastante. Decidi, então, transformar a habitual aula expositiva num estudo dirigido, sendo temas os tipos de lesão corporal seguida de morte, lesão corporal culposa e violência doméstica, com ênfase na "Lei Maria da Penha". Os textos escolhidos se revelaram um pouco longos e não foi possível apresentar os trabalhos na primeira aula. Eis que, na seguinte, o primeiro grupo me surpreendeu.
Já ao entrar na sala, percebi cadeiras arrumadas para que o grupo todo se sentasse à frente. Os sete acadêmicos se posicionaram e começaram a explicar o célebre caso do índio pataxó, incendiado vivo por jovens de Brasília há uma década, para basear o estudo sobre a diferença entre homicídio (dolo eventual de matar) e lesão corporal seguida de morte (intenção de ferir com resultado morte provocado pelo excesso da conduta).

Ana Laura Catarino, Rinaldo Braga, Paulo Eduardo Reis, Lorrane Rangel, Larissa  Bahia, Geórgia Rodrigues e Marina Braga, comigo ao fundo, após a apresentação. Pessoalmente, somos todos mais bonitos!

O grupo, mesmo sem ter recebido orientações nesse sentido, reuniu-se durante a semana, procurou maiores informações sobre o caso e o debateram, tanto que alguns deles mudaram de posição sobre ter havido dolo ou culpa, até se dividirem naturalmente e formarem dois trios, em lados opostos, na hora da apresentação. Ao centro, Lorrane era a relatora do caso, que depois revelou sua conclusão pelo dolo.
Para qualquer professor, é uma grata surpresa pedir algo e receber muito mais. No fundo, é o que todos queremos, mas não é sempre assim que acontece, quando falta compromisso. E esse compromisso chega a valer mais do que o conhecimento em si. No caso da noite desta sexta-feira, os sete valorosos acadêmicos mostraram as duas coisas. Elogiei-os pelo que fizeram e também pela forma de se expressarem (voz clara, fluindo em ritmo contínuo e seguro). Só me preocupei com o risco de a divergência evoluir para vias de fato! Mas claro que isso não aconteceria. Foi apenas o ardor da juventude, uma energia que o professor deve saber aproveitar, trazer para o seu arsenal de estratégias de ensino.
Muito obrigado, Ana, Rinaldo, Paulo, Lorrane, Larissa, Geórgia e Marina.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Melhorias na infraestrutura escolar

Por meio da Lei n. 12.487, de 15.9.2011, publicada e em vigor a partir de hoje, o governo federal institui o plano de recuperação da rede física escolar pública, que pretende facilitar a transferência de recursos financeiros para a reconstrução e reforma de escolas de todos os entes federativos, quando afetadas por desastres. O Ministério da Educação utilizará recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE.
A medida é importante e chega em boa hora, considerando os frequentes casos na história recente do país. Agora mesmo vários Municípios de Santa Catarina estão submersos, por conta de uma grave inundação.
Em todo caso, seria bom o governo pensar em apoios para recuperar as demais escolas públicas, também depauperadas, ainda que o único desastre que possa ser mencionados sejam os maus governos, que deixam uma inaceitável deterioração dessas acontecer.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

O terceiro passaporte

Esse pioneirismo a Holanda perdeu. Foi a Austrália que decidiu adotar uma terceira opção para gênero no passaporte: a categoria X.
A medida se destina a evitar discriminações, mas não é tão liberal assim: só beneficiará transgêneros, entendidos como "pessoas que não são inteiramente homens ou mulheres".
Você esperava mais do que isso?

Histriônico

Acabei de saber, de fonte que teve os documentos em mãos, que dia desses um advogado tentou impetrar habeas corpus no plantão judiciário, que se destina tão somente a constrangimentos à liberdade praticados fora do expediente judiciário normal. Já estava errado por isso. Mas vocês não imaginam o motivo da impetração. Simplesmente, o objetivo era obter saída temporária para um preso, a fim de que ele possa assistir ao jogo da seleção brasileira no próximo dia 28!
E para aumentar o bizarro do causo, não havia pedido algum para o juízo da execução penal. Em supressão de instância, o sujeito queria protocolar o pedido diretamente no tribunal.
E ainda se aborreceu quando não quiseram receber...
O caso é tão surreal que nem sei em qual marcador classificar esta postagem.

Já que...

Compreendo as paralisações que os médicos fazem, no atendimento aos usuários de planos de saúde, para forçar negociações com as seguradoras. Os valores pagos por consultas e procedimentos é vexatório e, pior ainda, a relação é desigual e desrespeitosa, na medida em que as empresas abusam do direito de glosar valores, atrasam pagamentos e criam embaraços para a realização de exames mais complexos e cirurgias.
A relação com os consumidores também não é das melhores, porque sofrem com as negativas a pretensões justas, muitas vezes precisando recorrer ao Judiciário para ter acesso a certas coberturas. Sem falar no tormento que é, hoje, conseguir atendimento ou mesmo marcar consulta, a menos que seja particular.
Mas é preciso deixar claro que, ao interromper o atendimento aos planos, os médicos acertam muito diretamente os consumidores, sem maiores consequências para as empresas. Afinal, no dia do vencimento a fatura terá que ser paga na íntegra. Ou seja, as empresas não sofrem prejuízos econômicos, mas o cidadão pagou por um dia de contrato no qual não teve acesso a atendimentos, sem culpa própria.
Por isso, faço uma sugestão aos médicos: que encampem imediatamente a ideia de que a categoria deve se mobilizar para que o Congresso Nacional aprove, com urgência, uma lei determinando que a suspensão do atendimento aos usuários de planos de saúde, por circunstâncias alheias à vontade destes, deve obrigatoriamente ser compensada por meio de desconto dos dias respectivos, na fatura do mês subsequente.
Penso que essa é a única forma de fazer as empresas temerem de verdade essas manifestações. Afinal, a interrupção de um único dia, sem atingir os serviços de urgência e emergência, irritam o consumidor, mas este não se dará ao trabalho de fazer exigência à operadora, até que se sinta concreta e pessoalmente afetado. Logo, é preciso que haja a certeza prévia de um prejuízo às empresas, que assim podem até se antecipar, negociando, para evitar a paralisação.
Que acham?

Certificação (agora da UFPA)

Após comemorar o ótimo desempenho do CESUPA na avaliação do Guia do Estudante, comemoro também os resultados da Universidade Federal do Pará, que é minha alma mater e da qual me recordo com muito carinho. Torço muito para que ela se consolide, num futuro próximo, como uma das grandes universidades federais do Brasil, o que muito contribuiria para o desenvolvimento do nosso Estado.
Nada menos do que 49 cursos foram certificados pela publicação da Editora Abril, sendo:

3 estrelas: Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Estatística, Física, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Oceanografia, Sistemas de Informação e Turismo, em Belém; Pedagogia, em Abaetetuba; Agronomia, em Altamira; Engenharia de Pesca e Aquicultura e Pedagogia, em Bragança; Pedagogia, em Breves; Medicina Veterinária e Pedagogia em Castanhal; e Agronomia, Engenharia de Materiais e Pedagogia, em Marabá.

4 estrelas: Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Mecânica, Filosofia, Geofísica, Medicina, Meteorologia, Nutrição, Psicologia, Química, Serviço Social e Educação Física, em Belém, e Ciências Sociais e Direito em Marabá.

5 estrelas: Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Direito, Geologia, Pedagogia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, História e Geografia.

Sem surpresa, vejo o curso de Direito da UFPA atingir um nível de excelência, esperado diante do trabalho realizado por muita gente competente que está no Instituto de Ciências Jurídicas atualmente.
Meus parabéns à instituição, aos professores e seus alunos. E bons auspícios para o Pará.

Novos advogados em setembro

A notícia já corria por aí e tem ocupado, nesta noite, os perfis dos interessados, no Facebook, demonstrando que essa é mesmo uma forma normal de expressão e exposição pessoal hoje em dia. Mas, finalmente, eis que está disponível a lista dos aprovados no último exame de Ordem. Desta vez, o meu abraço especial vai para:


Amanda Carneiro Fonseca
Ana Augusta Naciff Neves Duarte
Ana Paula Melo Remor
Caciele de Lima Pinto
Caio Pereira Carneiro Lôla Da Silva
Denilma Laís da Silva Oliveira
Gabriel da Costa Beckman
Hannah Maria Vidal Maués
Ivy Pinheiro Rufino
Joaquim Mendes Bezerra Filho
Laila Serruya
Luciana Merícias Gomes
Maissa Assunção da Costa
Suzane Mayara Viana Pinheiro

Há outros nomes, mas fiquei em dúvida sobre serem, de fato, quem penso. Seja como for, ficam os meus abraços aos meus ex-alunos, com meus melhores votos de uma carreira feliz e bem sucedida.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O outro valor da educação

Brasil é país onde fazer faculdade mais aumenta o salário
Segundo estudo da OCDE com 30 países, no Brasil diploma garante aumento de 156%
Investir em uma formação de ensino superior resulta em ganhos futuros. A conclusão faz parte de relatório divulgado nesta terça-feira, 13, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o documento, no Brasil, ter curso superior resulta em um aumento de 156% nos rendimentos. Um salário mínimo de R$ 545 seria elevado para quase R$ 1.400, por exemplo. Um salário de R$ 2 mil viraria R$ 5.120 com curso superior. É o mais alto índice entre todos os 30 países pesquisados.
Leia o restante da matéria.

Eu acredito que a educação tem valor por si mesma. Ter o conhecimento já justifica nossos esforços em obtê-lo. Mas isso não muda o fato de que nós também dependemos dele para assegurar nossas condições de subsistência e nossas oportunidades de progresso. Logo, também é perfeitamente natural e desejável buscar a educação como forma de crescimento socioeconômico. Isto explica, ao menos em parte, o aumento da procura pelo ensino superior nos últimos anos, mas infelizmente não enseja um aumento na qualidade.
A lástima é que muita gente procura o título que lhe habilite ao exercício de certas profissões ou funções públicas, mas não está verdadeiramente interessada (às vezes, nem um pouco interessada) no conhecimento, no desenvolvimento da ciência, no progresso da sociedade. São carreiristas, que buscam o lucro e uma certa espécie de sucesso, mas não importa exatamente como.
Ontem mesmo tive um curioso exemplo disso. Uma pessoa envolvida na organização da V Conferência dos Advogados do Pará me relatou ter sido procurada por uma cidadã indignada, que desejava cancelar sua inscrição e receber o dinheiro de volta. Motivo? Descobriu que a frequência era controlada por meios eletrônicos (leitura do código de barras do crachá, feita toda vez que se entra ou sai do auditório). Assim, quem fica só 10 minutos tem contabilizados somente... 10 minutos! Logo, não recebe o certificado. A dita cuja disse na cara da organizadora que não estava "nem aí" para palestras, temas, informações; só queria as horas de atividade complementar, para poder se formar. Ou seja, uma aluna ideal, do tipo que eu quero na família!
Eu nem lamento mais esse tipo de gente. O mundo anda tão competitivo que eu quero crer que eles serão tragados pela própria mediocridade. Não é lá uma grande certeza, mas ao menos um prognóstico razoável. Já quanto aos estudantes que levam a sério, as oportunidades se abrem. Até porque muitas vezes as oportunidades dependem de referências, cartas de recomendação, consultas pessoais, etc. E uma coisa é certa: professores passam a conhecer seus alunos. Quando são consultados, sabem o que responder.
E você? Que valor dá à educação?

Encontraram a parte mais sensível do corpo

Em Campinas, um empresário acusado de formação de cartel e fraude em licitações, para responder ao processo em liberdade, teve que desembolsar uma fiança no valor de 10,9 milhões de reais. É a fiança mais elevada já imposta no Brasil, que assim começa a se inclinar a um modelo estadunidense, onde a prática é corriqueira.
Segundo reportagem que você pode ler aqui, o fenômeno está sendo provocado pela Lei n. 12.403, de 2011, que modificou os procedimentos para prisões cautelares no Brasil. Um dos mecanismos para evitar o encarceramento é, justamente, a fiança. E como ladrão de galinha não tem recursos para prestá-la, quem está pagando a fatura são os acusados de delitos econômicos de maior expressão, entre eles os chamados crimes de colarinho branco.
E não é que, enfim, os criminosos top começaram a amargar as agruras do processo penal? Podem responder em liberdade, podem enrolar o processo por anos a fio, podem escapar da condenação mas, logo no começo do procedimento, para assegurar a liberdade, terão que desembolsar o faz-me-rir. E como já dizia alguém que não me lembro quem, aquele que adora avançar sobre os bens alheios se sente especialmente infeliz quando avançam sobre os seus.
Aguardemos os desdobramentos.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

O papa num trono diferente

Como diria Timóteo Cabral, "eeeeeeeeeeeeeita!" Olha a novidade que anda rolando lá pelas bandas da Europa:


O fato de o Vaticano não ter ratificado o Estatuto de Roma (por coincidência, Roma), que criou o Tribunal Penal Internacional, inviabiliza a pretensão dos queixosos. É uma condição de procedibilidade que não tem como ser superada, a menos que o próprio Vaticano deliberasse aderir à norma internacional, o que não faria e não fará, porque implicaria em ceder ao poder secular.
Independentemente disso, parece-me que a pretensão expressa mais o desejo de criar um fato político de largas proporções do que, verdadeiramente, obter uma condenação. Mas está lançado o desafio.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-set-13/direito-europa-vitimas-vaticano-papa-banco-reus-tpi
Vítimas do Vaticano querem papa julgado em Haia

Vítimas da pouca cristandade de alguns padres querem que a Igreja Católica seja julgada e condenada pelo Tribunal Penal Internacional. A Survivors Network of those Abused by Priests, com o apoio da ONG americana Center for Constitutional Rights, foi até Haia, na Holanda, pedir que o TPI julgue os dirigentes da Igreja Católica por perpetuarem um esquema de abusos e estupros, que podem ser considerados crimes contra a humanidade.

Blindes da fé

A chance de o papa Bento XVI e qualquer outro dirigente católico ir parar em Haia é remota. O TPI só tem jurisdição sobre os crimes cometidos em países que ratificaram o Estatuto de Roma, que criou o tribunal. Não é o caso do Vaticano. A corte só pode julgar crimes cometidos nos outros países a pedido do Conselho de Segurança da ONU, o que também não aconteceu.

V Conferência dos Advogados do Pará

Começou ontem a V Conferência dos Advogados do Pará, que oferecerá durante toda esta semana uma intensa e variada programação (que você pode conhecer clicando aqui). O evento, que acontece no Hangar, tem na pauta os sistemas jurídicos internacionais, com destaque para a atuação da Organização das Nações Unidas. Participarei hoje, como comentarista, da palestra "A estrutura global da ONU no âmbito dos sistemas de Justiça Penal", a ser proferida pelo Prof. Dr. Edmundo Oliveira, paraense que é representante do Brasil na Fundação Internacional Penal e Penitenciária da ONU, cujos títulos aliás o precedem.
O Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional aos Direitos Humanos do CESUPA se fará presente, amanhã, apresentando casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nossos colegas Bianca Ormanes, Emília Farinha, Henrique Araújo, Luciana Fonseca, Paulo Klautau, Sandro Simões e Stela Campos também se farão presentes, em diferentes atividades.
Pena que não dê para eu acompanhar tudo. Mas quem puder, aproveite.

Construindo o caos

Se eu tivesse posto minha filha no colo e corrido com ela para a escola, talvez tivesse dado tempo. Mas como permiti que ela caminhasse, em seu passo previsivelmente lento, não consegui entrar no carro antes que a passeata dos trabalhadores da construção civil em greve começasse. Resultado? Entrei no carro, liguei o ar condicionado e o CD player e... esperei... esperei... esperei.
Segundo o sindicalista no carro-som, hoje é o 6º dia de greve e o 8º de obras paradas. O sindicato faz uma campanha agressiva, obrigando os trabalhadores a aderir ao movimento. Hoje, gritava que não adiantava se esconder ou se agarrar no ferro (duplo sentido?), pois eles sairiam, mas voltariam em uma hora, uma hora e meia, e os trabalhadores teriam que sair. Uma adesão voluntária do tipo compulsório.
O Batalhão de Choque da Polícia Militar acompanhava toda a movimentação, suponho que por existir uma ordem judicial que impede os manifestantes de chegar a menos de 20 metros dos canteiros de obras (risos). Motociclistas bloqueavam a rua inteira, propositalmente. O caos no trânsito foi inevitável. Eu que o diga.
Espero que essa campanha salarial se resolva logo, porque muita gente está padecendo com essa greve — e não são os empresários do setor.

domingo, 11 de setembro de 2011

Imbecilidade além da conta

Alguma coisa não bate na contabilidade da evolução. Até um certo momento, o surgimento de novas técnicas e tecnologias, a sistematização de novos conhecimentos; enfim, o muito que fez do XX o "século do conhecimento" deveria ter levado a humanidade a um patamar superior de comportamento e ética, até mesmo de sabedoria. Mas não é exatamente assim.
Quando vejo uma reportagem como esta, sobre ações desviadas ou mesmo criminosas perpetradas através do Facebook, constato que a curva ascendente desvia de novo para baixo. É impressionante porque, em outras épocas, se uma pessoa queria cometer um crime, tentava por todo modo se manter na clandestinidade. Agora, os imbecis se utilizam das redes sociais para planejar assaltos, convocar atos de vandalismo, procurar matadores de aluguel, planejar homicídios. Não adianta me dizer que a noção de privacidade hoje é diferente. Não se trata de flexibilizar certos parâmetros, mas de ser um completo e rematado idiota.
Eu realmente não compreendo...

sábado, 10 de setembro de 2011

E se comer não fosse um prazer? (de novo)

Em 7.12.2006, quando os meus leitores atuais ainda não conheciam o blog, publiquei a postagem "E se comer não fosse um prazer?", com um curioso exercício de especulação.
Reorganizando o blog, deparei-me hoje com o texto, que não lia há tempos, e achei que seria interessante trazê-lo novamente à baila, para submetê-lo às ponderações dos amigos. O que acham, pois, que aconteceria ao mundo se comer não fosse tão bom?

Desmoronado

Eu — Júlia, hoje é o aniversário do tio dindo.
Júlia — Pois eu vou cantar parabéns para ele. Assim que ele chegar, vou bater palmas e cantar parabéns.
Polyana — Com certeza, ele vai ficar muito emocionado.
Júlia — Ele vai desmoronar de felicidade!!!

Não sei com quem Júlia aprende essas expressões. Nem como ela consegue ser tão dramática!

Capital dos processos

Desde que Duciomar Costa conspurcou a prefeitura de Belém, nossa cidade não para de ver seu nome associado a ações cíveis de improbidade e criminais. Acabou de sair mais uma do forno relacionada à aplicação de recursos da saúde e, desta vez, sobrou até para Edmilson Rodrigues. Com a palavra, o Ministério Público Federal, em sua página institucional:


Atuação de Duciomar Costa, Edmilson Rodrigues e secretários de Saúde apresentou graves falhas no gerenciamento de repasses federais; em outro processo, Justiça cancela em definitivo compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura
Já está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital do Estado. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de Saúde, Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF/PA, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estavam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

E os problemas não param aí: em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.

"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF/PA na ação.

Sírio-Libanês - Em outro processo relativo a irregularidades com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.

A Justiça Federal concordou com o MPF/PA em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.

"Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês, afirma o juiz federal.

Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF/PA entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.

Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.

Segundo o blog Espaço Aberto, a assessoria de Edmilson Rodrigues, atualmente deputado estadual, disse que ele aguardará a ciência da acusação para se pronunciar, mas ressaltou desde logo o seu convencimento de que não houve irregularidades em sua gestão.
Já quanto ao malsinado, provavelmente ele fará o que sempre faz: agir como se nada estivesse acontecendo. Se alguém lhe perguntar a respeito, fingirá que não escutou e emendará, de imediato, aqueles seus discursos prontos, ridículos, sobre a revolução que está operando na cidade ("operando", sem trocadilhos!).
Seja como for, uma coisa pode ser dita desde logo: se alguém procurar saber sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, constatará que o Ministério Público Federal não exagerou. Não é de hoje que gente do ramo critica a postura do prefeito, que simplesmente desmantelou o conselho, porque não lhe interessa gestão participativa nem controle social sobre os seus atos.
Outro fato que precisa ser constatado é para se lastimar: anos e anos, muitas vidas de homens se passarão e a Justiça Federal não julgará esse processo. Se nem o do Hospital Sírio-Libanês se resolveu até hoje (a patifaria ocorreu em 2005), imagine este. Absurdo. Era para esse sujeito estar condenado e inelegível faz tempo.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Aos médicos paraenses

Do site do Sindicato dos Médicos do Pará:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
(08/09/2011)


A propósito das notas veiculadas na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, edição desta terça-feira, 6, o SINDMEPA esclarece que não é sua intenção medir forças e/ou intimidar qualquer autoridade constituída, mas tão somente utilizar todos os meios legais para esclarecer a respeito da recomendação emanada de membro do Ministério Público para que policiais 'conduzam' médicos a uma Delegacia de Polícia na hipótese de avaliarem que os médicos estão incorrendo em omissão de socorro.
O SINDMEPA entende, entre outras coisas, que o afastamento de médicos do plantão pode determinar prejuízos para a segurança dos pacientes internados e para os que procurarem o serviço na ausência do plantonista.
Informamos ainda que não podemos acreditar ser do promotor, por motivos mais do que óbvios, a afirmação de que os médicos 'proclamam-se grupos acima da lei'. Por fim, reafirmamos nosso juramento de exercer a medicina com o compromisso permanente com a ética e a dignidade profissional.
***

AOS MÉDICOS DO PARÁ
RECOMENDAÇÃO
Considerando os recentes incidentes envolvendo médicos e autoridades policiais; considerando recomendações emanadas de membros do Ministério Público Estadual; considerando a necessidade de resguardar a integridade física, a honra e a imagem dos médicos que atuam no estado do Pará; considerando a intranquilidade e insegurança para o exercício da medicina no estado; considerando a verdadeira campanha difamatória contra a categoria na tentativa de responsabilizá-la pelo caos na atenção a saúde, particularmente no setor de emergência, o Sindicato dos Médicos do Pará recomenda a todos os médicos:

1. Conforme preceitua o Código de Ética Médica e os cânones hipocráticos continuar atendendo todos os pacientes que lhe chegarem sempre que estiver de plantão em serviços de urgência ou hospitais;

2. Não tentar explicar a pacientes ou familiares e autoridades civil ou militar a inoperância do serviço público, particularmente a falta de leitos. Esta responsabilidade é do gestor ou diretor técnico.

3. Sempre que avaliar que as condições de trabalho são inadequadas colocando em risco: (1) a saúde dos pacientes atendidos ou internados; (2) a sua integridade física e/ou a da equipe de plantão dirigir-se, após o plantão, a uma delegacia de policia e lavrar competente boletim de ocorrência;

4. Condições de trabalho que impeçam ou dificultem o bom exercício da medicina devem ser consignadas nos prontuários médicos e comunicadas, por escrito, ao Conselho Regional de Medicina;

5. Para a consecução das recomendações aqui elencadas e em caso de problemas com autoridades policiais o SINDMEPA está à disposição para apoio e orientações pelo fone 9989-3386 (SOS SINDMEPA).

Diretoria Colegiada

Nova prioridade

A Lei n. 12.483, de 8.9.2011, publicada e vigente hoje, inseriu um artigo na Lei n. 9.807, de 13.7.1999, com o seguinte teor:

Art. 19-A.  Terão prioridade na tramitação o inquérito e o processo criminal em que figure indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pelos programas de que trata esta Lei.
Parágrafo único.  Qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção previstos nesta Lei, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo no caso concreto ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal.
A medida pode ser importante para resguardar a segurança dos colaboradores da justiça.
Juízes, promotores de justiça e advogados criminalistas devem estar atentos à novidade, porque ela pode, concretamente, modificar o andamento do processo, sem que se possa falar em nulidades ou prática de medidas tumultuárias.
Afora isso, prioridades sempre geram problemas na administração de um estoque de processos. Além da preferência aos processos com réus presos, elas já existem para menores, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, idosos, etc.

Estranhas implicações de uma tragédia

Anders Behring Breivik (32), o "carniceiro de Oslo", é o homem que, em 22 de julho deste ano, promoveu um atentado a bomba na capital norueguesa, matando ao menos 77 pessoas, em sua maioria adolescentes, e ferindo outras tantas.
Os efeitos dessa tragédia são previsíveis, mas um que acabou de ser divulgado é ao menos inusitado. É que, em todas as suas aparições públicas, o sorridente e sereno Breivik aparece com um suéter vermelho da famosa marca francesa Lacoste, que já elogiou publicamente. Como consequência, a empresa está preocupadíssima em associar a sua marca a um assassino em massa e decidiu exigir, das autoridades norueguesas, que o impeçam de ostentar a grife.
De saída, podemos deduzir que a contundência da Lacoste trará, como primeira implicação, chamar ainda mais atenção para o caso. Muita gente, como eu, que procurou saber sobre o terrível episódio, não tinha a menor ideia dessa preferência fashion do criminoso. Agora sabemos. Os piadistas estão prontos para começar a criar anedotas e charges.
Além do mais, o sistema penitenciário pode obrigar um detento a usar uniformes, o que normalmente acontece. Mas se ele não for obrigado a isso, está livre para usar as roupas que tiver, sejam elas de grife ou não. O poder público não tem ingerência sobre as predileções do indivíduo.
Logo, segundo entendo, nessa a Lacoste vai levar a pior.

9 de setembro

No dia em que Mary Stuart foi coroada rainha da Escócia, aos 9 meses de idade (1543);
que os Estados Unidos oficializaram o nome United States of America (1776) e fundaram sua capital, Washington (1791);
que inventaram o cachorro quente (1884);
que os exércitos de Hitler invadiram a Polônia (1939);
que Elvis Presley apareceu pela primeira vez na TV (1956) e John Lennon lançou "Imagine" (1971);
que nasceram Tolstói (1828), Eva Todor (1922), Beto Carrero (1937), Michael Douglas (1951);
em que morreram Toulouse-Lautrec (1901), Mao Tsé-Tung (1976) e Lacan (1981)...

..eu, em 1999, iniciei a minha carreira docente. Como isso é uma das partes mais importantes de minha vida, sempre ressalto e comemoro o fato. Porque estou fazendo o que gosto, aquilo que sempre quis para mim.
12 anos de docência. Apenas os primeiros.

A mais de 300

Ao longo do dia de ontem, o blog ultrapassou o marco de 300 mil acessos.


Junto ao contador, os ícones de 24 dos 88 seguidores do blog, que ajudam a manter as energias deste opinioso escriba que vos fala.
Como as estatísticas melhoraram, minha previsão de chegar a 1 milhão de acessos foi ligeiramente antecipada e deve ocorrer, num cálculo raso e apressado, por volta de 27.5.2023. É logo ali! Quando eu menos esperar, já foi.
Brincadeiras à parte, é sempre bom estar aqui compartilhando ideias, que podem não servir para nada, podem às vezes divertir e até, quem sabe, em algum momento ser úteis. É o que espero. Abraços.

Só uma perguntinha

Todo mundo está protestando contra o episódio de agressão de dois seguranças do Ver-o-Peso contra uma mulher com doença mental. Vários feirantes já foram ouvidos, pela imprensa escrita e televisionada e se mostraram indignados. Cobram-se atitudes do poder público. Interessante. Mas até o presente momento, não escutei absolutamente nada sobre os tais seguranças serem dispensados do emprego, poder que seus empregadores possuem, mas ainda não utilizaram.
O que está faltando, pode-se saber?

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Tecnicamente correto, mas perigoso


A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, na tarde de terça-feira (6/9), Habeas Corpus a um motorista acusado de dirigir embriagado e causar a morte de uma pessoa em acidente de trânsito. A decisão da Turma desclassificou a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo, por entender que a responsabilização a título “doloso” pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi retomado no dia 6 de setembro com o voto-vista do ministro Luiz Fux que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime (homicídio doloso), o motorista havia sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela localidade.
A defesa alegava ser inequívoco que o homicídio perpetrado na direção de veículo automotor, em decorrência unicamente da embriaguez, configura crime culposo. Para os advogados, “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”.
Sustentava ainda a defesa que o acusado “não anuiu com o risco de ocorrência do resultado morte e nem o aceitou, não havendo que se falar em dolo eventual, mas, em última análise, imprudência ao conduzir seu veículo em suposto estado de embriaguez, agindo, assim, com culpa consciente”.
Ao expor seu voto, o ministro Fux afirmou que “o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”. Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.
O ministro Luiz Fux afirmou que, tanto na decisão de primeiro grau quanto no acórdão da Corte paulista, não ficou demonstrado que o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas com o objetivo de produzir o resultado morte. O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. Desse modo, ele votou pela concessão da ordem para desclassificar a conduta imputada ao acusado para homicídio culposo na direção de veiculo automotor, previsto no artigo 302 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
HC 107.801

Trânsito e conduta dos profissionais de saúde: são os dois campos em que a celeuma em torno da distinção entre dolo eventual e culpa consciente pega fogo. Mas, para mim, a questão é bastante simples de equacionar. Como a pena para o homicídio culposo é pequena (máximo de 3 anos de detenção, segundo o art. 121, § 3º, do Código Penal, e de 4 anos de detenção, na forma do art. 302 do Código de Trânsito, em ambos os casos com possibilidade de majoração em um terço), com a natural substituição por medidas não privativas de liberdade, a sensação de impunidade é grande.
Dá para entender. Quem perdeu um ente querido não se conforma com a ideia de o culpado passar somente alguns meses prestando serviços à comunidade, p. ex. Eu mesmo não me conformaria. O problema é que como não se pode resolver o problema da lei branda, tenta-se um golpe: converter, a forceps, o que é culpa em dolo, para levar a uma punição, em tese, de 6 a 20 anos de reclusão ou até de 12 a 30, se crime qualificado.
Eu acredito que se uma nova lei redimensionar a reprimenda para o homicídio culposo, criando medidas mais consentâneos aos atuais parâmetros de responsabilidade e aos avanços tecnológicos, esse tour de force artificial em torno de um dolo que não é dolo deve arrefecer. A solução precisa ser legislativa. Mas até lá, os embates continuarão acontecendo casuisticamente, no foro. Só que este precedente do STF deve pesar, doravante.