quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O começo do fim

Faltam menos de 15 minutos para o mês de novembro partir. O último mês do ano está às portas, com sua pressa, com sua vontade de virar confraternização, com seu espírito natalino (ou a total falta dele), com suas ansiedades de final de semestre letivo, com a constatação das promessas que não cumprimos, com a elaboração das próximas promessas que não cumpriremos, com a vontade enorme de virar uma página e começar um novo ano, embora o novo ano não seja senão um dia depois de outro, exatamente como... todo dia.

Mas é um período em que as pessoas se desejam felicidades com mais frequência. E isso vale muito. Um feliz dezembro para todos vocês.

Fim do ano escolar

Realizou-se hoje a festinha de encerramento do primeiro ano escolar de Júlia. Houve uma encenação chamada "Um pequeno Natal", na qual cada turma interpretou uma categoria de seres que testemunhou o nascimento de Jesus. Júlia era do grupo das joaninhas.

Até aqui, as crianças ensaiavam e ensaiavam, mas na hora da apresentação mantinham-se dispersas, quase alheias ao evento. Passados estes meses de socialização, contudo, elas aprenderam a se comportar melhor e conseguem cumprir comandos simples. Foi realmente muito legal.

Não há a menor dúvida de que Júlia curtiu bastante. Ela riu, cantou, pulou e gritou de alegria. Ficou absolutamente encantada com a chuva de papel laminado e não queria deixar o recinto enquanto houvesse papel brilhante no chão. Não se convencia de que a festa terminara. Chegou a se aborrecer, mesmo, mas chegara a hora de ir embora. Fotografias finais com as professoras e agora férias. Quando voltar à escola, tudo novo, do uniforme à sala e às professoras.

Acho que a escola tem do que se orgulhar, falando tanto do evento de hoje quanto do trabalho desempenhado ao longo de todo o ano. E é isso. A vida segue.

Marina (2)

 Na verdade, nós não damos muito crédito aos avanços da ciência moderna. Afinal de contas, que tipo de ciência é essa, capaz de colocar um homem na lua, mas incapaz de colocar um pedaço de pão na mesa de cada ser humano?
 Acho que o problema não está na ciência, mas naqueles que decidem como empregá-la.

Nova modalidade de tortura?

A Lei n. 9.455, de 1997, define os crimes de tortura. Uma das modalidades típicas consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa. A deputada federal Carmen Zanotto acabou de apresentar um projeto de lei que inclui mais uma hipótese nessa previsão: discriminação sexual. O objetivo é reagir à violência movida por homofobia.

A justificativa do projeto é a seguinte:

A Organização das Nações Unidas, em 1984, aprovou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que foi adotada pelo Brasil em 1991, através do Decreto 40 de 15.02.1991.
Como continuidade, a Organização dos Estados Americanos, proclamou a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, que entrou em vigor no Brasil em 1989, através do Decreto 98.386 de 9.11.1989.
A Constituição de 1988 estabeleceu em seu art. 5º, inciso XLIII, os parâmetros a serem seguidos, dentre os quais destaca ser o crime de tortura inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
O conceito de “tortura” anteriormente era definido pelo art. 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente, invocado para suprir a falta de tipificação do delito em questão, sem, porém, especificar seus elementos constitutivos.
Com a edição da Lei nº 9.455/97, foram estabelecidos seis tipos legais para tal crime, cujos núcleos incriminam as condutas de “constranger” e “submeter”, além de uma omissão própria, combinadas com o elemento normativo do sofrimento físico ou moral da vítima.
O Brasil é conhecido como um dos países em que há o maior número de assassinatos por orientação sexual. Há dados estatísticos de que a cada dois dias uma pessoa é assassinada no Brasil em função da sua orientação sexual.
Dados estatísticos, não são tão precisos, mostram a dificuldade em sua realização, tendo em vista que a cada dois dias uma pessoa é assassinada no Brasil em função de sua orientação sexual.
A alínea “c” do inciso I, art. da Lei de Tortura leva ao entendimento de que, para a configuração do crime de tortura, é necessário o sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência ou grave ameaça, em razão da discriminação racial ou religiosa.
Tendo em vista o elevado índice de violência praticado contra a pessoa em decorrência da sua opção sexual, levando muitas vezes ao óbito da vítima apenas pelo fato de ela ser homossexual, transexual ou travesti, ou qualquer outra forma de opção sexual, faz-se necessário tipificar tal atitude discriminatória na Lei de Tortura.


Famosa por sua atuação na área, a ex-procuradora de justiça e hoje advogada Maria Berenice Dias se mostrou favorável à iniciativa, mas ponderou, com acerto, que o termo "discriminação sexual" é vago, não deixando claro que o objetivo é aumentar a proteção dos homossexuais. Deveras, nada como uma lei mal redigida para botar a perder a finalidade que se tinha quando de sua elaboração.

A caminhado do projeto está só no começo. O primeiro passo é o exame pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que ainda não aconteceu. Aos interessados, tenham paciência.

"PEC da Música"


Por 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, a Câmara aprovou hoje, em primeiro turno de votação, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira - conhecida como "PEC" da Música. Segundo um dos autores da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), os preços dos CDs e DVDs deverão ser reduzidos em 25% assim que a isenção de impostos (ISS e ICMS) entrar em vigor. Os defensores da proposta estão certos de que a "PEC da Música" ajudará a combater a pirataria no Brasil.
Atualmente, de acordo com Leite, existem sete empresas, das quais três são multinacionais, que confeccionam CDs e DVDs no Brasil. A bancada da Amazonas foi contra a "PEC da Música" por temer que a isenção tributária ocasione prejuízos às empresas de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus, gerando desemprego na região. Documento dos defensores da PEC afirma ainda que a compra e o consumo de músicas por telefone deverão ficar cerca de 30% mais barato.
A proposta aprovada altera o artigo 150 da Constituição, que veda a União, Estado e municípios de instituir impostos sobre outros itens, como livros, jornais, templos de qualquer culto e patrimônio. O segundo turno de votação da "PEC da Música" na Câmara deverá ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro. A emenda terá ainda de ser votada no Senado.
(Agência Estado) 
Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-177381-camara-aprova-a-pec-da-musica.html

Eu até entendo que certas autoridades trabalhem de acordo com seus interesses locais mais imediatos. Faz parte do jogo político puxar a brasa para a própria sardinha e, afinal, deputado do Amazonas foi eleito para defender os interesses do Amazonas. Normalíssimo. Mas é difícil engolir esse argumento de que as empresas serão prejudicadas pela imunidade tributária. Os preços absurdos cobrados por CD e DVD (dentre outros itens, porque no Brasil tudo é caro) são uma das principais causas da pirataria. Com preços mais acessíveis, decerto que venderão mais.

Além do mais, devo estar muito por fora, mesmo, mas com a imunidade tributária quem perde não seria o governo? O que as empresas temem? Perder a desculpa para praticar preços irreais?

Você, por acaso, não gostaria de comprar um cedezinho honesto, perfeitamente autoral, por um valor justo?

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Férias, mas não minhas

No último dia 18 de janeiro, minha filha Júlia iniciou sua vida escolar. Quem lia o blog no final do ano passado deve se recordar que eu e minha esposa demos uma atenção muito grande à escolha da escola para a qual confiaríamos nossa menina. Fizemos nossa escolha e estamos muito satisfeitos com a Escola Santa Emília, que se desincumbiu muito bem de sua missão. Não temos críticas a fazer, ao passo que temos muitos aspectos positivos a destacar. Numa outra hora.

Neste momento, quero dizer apenas que foi assustador perceber o prejuízo ao trânsito de nossa cidade em apenas alguns meses. Quando comecei a me largar num percurso longo, para deixar Júlia na escola, o tráfego fluía um pouco emperrado. Bastaram umas poucas semanas para que eu fosse obrigado a deixar as vias principais e me enfiar em ruelas secundárias de bairros, estreitas e cheias de lombadas, para conseguir ao menos andar. No começo, dava certo. No segundo semestre, contudo, ficou patente que muita gente estava copiando a ideia. Seja como for, pontos de engarrafamento iam surgindo e se intensificando. Estar atrasado virou uma rotina trágica (e que muito me angustia), embora o meu despertador tenha sido reprogramado. Cada vez menos sono em minha vida, sem que isso me proporcione algum benefício.

Nestas últimas semanas, as técnicas para manter o bom humor perderam a eficiência. Não podia mais tolerar a situação sem esperança de não ter como evitar o sufoco. Não há rota alternativa, nem horário, nem procedimento que se possa adotar para fugir dos engarrafamentos. Passei a contar os dias para as férias de Júlia. Esse dia, enfim, chegou hoje. Vocês não imaginam o quanto comemorei. Penso nesta quarta-feira e acredito que terei 1% a mais de qualidade de vida, porque meu primeiro trabalho é perto de casa. Mas sei que é bom não elevar demais as expectativas.

Júlia permanecerá na Escola Santa Emília porque acreditamos demais na escola. Mas, meu Deus, se penso no próximo mês de janeiro, a hipertensão começa a se instalar em mim...

Utilidade pública

A equipe do @belemtransito, que já prestava um relevante serviço ajudando as pessoas a se locomover nesta cidade repleta de engarrafamentos e outros entraves à circulação, está evoluindo e agora ajuda a encontrar carros roubados.

Parabéns a eles. Sorte a nossa que existe gente comum, bons munícipes preocupados em auxiliar os concidadãos.

O sistema jurídico-penal "mais brando do mundo"

Dois sujeitos furtaram uma bicicleta usada e o juiz decidiu aplicar o princípio da insignificância, absolvendo os réus sumariamente. Obviamente, houve recurso do Ministério Público. Posteriormente, ao exarar o seu parecer, o procurador de justiça se pronunciou nestes termos:

Com a devida vênia aos fundamentos garantistas da sentença em exame, não podemos dissociar a ocorrência do fato da ação ativa e consciente de seu autor dentro de qualquer lógica existente. O fato não pode acontecer sem a ação ativa do agente que deseja seu resultado.
Ad argumentandum, de acordo com Bobbio "um sistema geral do garantismo ou, se preferir, a construção das vigas-mestras do Estado de direito que tem por fundamento e por escopo a tutela da liberdade do indivíduo contra as várias formas de exercício arbitrário do poder, particularmente odioso no direito penal", o garantismo é muito bem vindo em ditaduras, o que não é o caso do Brasil que possui o sistema jurídico penal mais brando do mundo.
Como não vivemos numa ditadura, nossa Constituição, mesmo que totalmente retalhada, está em pleno vigor e, principalmente, porque in casu o réu [recorrido] não está sendo vítima de nenhuma forma de exercício arbitrário do poder, não vemos procedência da aplicação ex oficio do garantismo no caso vertente.
(...) Juiz é juiz, promotor é promotor, advogado é advogado. Um diz o Direito, outro defende a sociedade contra os que violam o pacto e o outro defende os que violaram o pacto. O problema surge quando perdemos de vista nosso múnus institucional ou quando esquecemos ou não sabemos quem somos.

O último páragrafo transcrito é explicado, pelo parecerista, em alusão ao fato de que, para o juiz, 10 reais ou uma bicicleta podem não significar nada, mas para uma pessoa "menos afortunada pode significar sua própria subsistência".

O parecer em apreço saiu de uma caneta que conhece Filosofia, por isso imagino que tenha todas as condições de construir um raciocínio razoável. Mas eu realmente não consigo sufragar suas conclusões. De saída, confesso minha absoluta ignorância quanto ao fato de o Brasil possuir o sistema jurídico-penal "mais brando do mundo". Até me sinto no dever de investigar essa questão, sem cuja resposta me sinto amesquinhado em minha carreira docente.

Também me causa espécie a ideia de que o garantismo jurídico (olvidemos um pouco a teoria cunhada por Luigi Ferrajoli e apliquemos o termo no sentido de conjunto de princípios e regras destinados a limitar a incidência do direito penal, pela prevalência dos direitos e liberdades individuais) só é útil, necessário ou admissível em ditaduras. Ora pois, em ditaduras não existe garantismo! Tal perspectiva é sumariamente irreal. A única possibilidade de se instituir mecanismos garantistas é no contexto de uma democracia, justamente onde o parecerista supõe que eles não devem ser aplicados. Resulta daí, segundo penso, que não sobra nenhum espaço para o garantismo.

Incomoda-me particularmente o discurso construído sobre premissas formais, artificiais e nevadas pelo obsoletismo. Veja-se as referências a "pacto", o tal "pacto social", fundamento de teorias como as de Rousseau, Hobbes, Locke e outros, mas que não passa de uma hipótese de controle porquanto nunca aconteceu de fato. Mas é impressionante como existem pessoas que realmente acreditam que, certo dia, os homens (absolutamente livres, não se esqueça), traçaram um diagnóstico preciso de suas dificuldades na vida comunitária e chegaram à conclusão de que precisavam ceder parcelas de seus poderes naturais para um soberano, que os protegeria e conduziria para a felicidade. Então, reuniram-se um dia num grande evento e assinaram o tal contrato social!

Naturalmente, o parecerista sabe que isso não aconteceu, mas escreve como se fosse uma verdade histórica, o que para fins comunicacionais dá no mesmo.

A par disso, há um profundo hermetismo na definição dos papeis sociais do juiz, do promotor de justiça e do advogado. Primeiro, há uma idealização. Segundo, descamba para elucubrações totalmente valorativas, ingênuas (para dizer o mínimo), como se o juiz apenas "dissesse o direito", sem qualquer contaminação de juízos pessoais e como se esse direito proclamado fosse necessariamente bom. Como se o promotor de justiça "defendesse a sociedade" e, pior, como se defender a sociedade implicasse, obrigatoriamente, em acusar e punir condutas tidas por desviadas. E puni-las com o Direito Penal.

Tudo isso parece surreal para mim. Não consigo sequer entender como esse tipo de argumentação ainda pode ser formulado em nossos dias, mas o aludido parecer foi subscrito há quatro meses. Faltando-me bagagem cultural suficiente para enfrentar uma questão assim tormentosa, estou precisando do socorro do André Coelho, do Sandro Simões, do Klelton Mamed, da Ana Cláudia Pinho e de outras pessoas mais inteligentes do que eu, para saber se, afinal, sou eu que estou totalmente por fora.

Meus dedos param sobre o teclado

Muito se fala sobre o quanto a Internet modificou a percepção que as pessoas possuem acerca de privacidade. Não se trata, somente, dos delírios quase inacreditáveis dessa escumalha imbecil que faz de tudo para se tornar "celebridade". Refiro-me ao cidadão comum, que através de blogs e redes sociais começou a exibir suas ideias e imagens para o mundo inteiro ver.

Isso dá margem a atitudes esdrúxulas, à superexposição e a uma situação esquisita, que é quando nos manifestamos e queremos retorno, mas como não somos conhecidos, não há retorno algum. Tem gente que fica magoada com isso! A necessidade adolescente de ser notado ganha novos contornos.

Sempre disse a mim mesmo que não cairia nessa esparrela, que isso é coisa de gente imatura, etc. Por isso me questionei acerca das postagens e fotografias que publiquei sobre minha filha. Afligia-me que Júlia, um dia, me cobrasse por ter sua vida exposta. Uma colega professora, que é psicóloga, tranquilizou-me dizendo que essa estranheza era fruto da educação que recebi, mas que Júlia, tendo nascido já nesta era de comunicação excessiva sobre tudo, provavelmente não compartilharia de minha estranheza. Acabei relaxando. Mesmo assim, não sou compulsivo por escrever sobre a criança e raramente exponho imagens dela, aqui no blog. Elas estão, porém, nos meus perfis de redes sociais.

Este final de semana aconteceu algo curioso. Corrigindo provas de cara para o computador ligado à Internet, cedi ao impulso de escrever rápidas impressões sobre o que estava lendo. Sabia que seria lido e haveria reações, como de fato houve. Mas depois me senti como aquelas pessoas que escrevem estultices como "indo para o trabalho", "cheguei em casa", "vou comer macarrão", "vou dormir". Não faz sentido algum, para mim, você prestar esse tipo de informação, que provavelmente ninguém quer saber. Isso me soa à necessidade de atenção, de auto-afirmação, um dos motivos pelos quais nunca quis aderir ao Twitter. Mas aí tive que fazer a minha própria autocrítica. Uma decisão já tomei: ao corrigir provas, nada de Internet.

A meu favor, invoco o fato de que me contive, ontem e hoje, por não escrever sobre o caos que o péssimo trânsito da cidade causou em minha vida nestes últimos dois dias. Ontem, p. ex., estava tão irritado que parei na frente do computador e me preparei para soltar os cachorros. Foi quando parei. De que adiantaria? As pessoas que leem este blog não o procuram por causa dos meus acessos de fúria e talvez se incomodassem. Além do mais, o assunto é tão batido que a mim mesmo causou repulsa. Isto aqui não vai virar um diário sobre o trânsito insano de Belém. O lado bom é mostrar que ainda tenho autocontrole.
E você? Consegue conter o impulso de compartilhar aquela informação que ninguém pediu?

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Responsabilidade social foi premiada

Dezoito dias atrás, eu publiquei isto. Pois bem, o projeto "Esse rio é minha rua", do Time SIFE-CESUPA, foi um dos oito premiados pelo Prêmio Santander Universidade Solidária 2011. O dinheiro do prêmio será utilizado para legalizar a cooperativa de moradores das comunidades beneficiadas pelo projeto (Tracuateua e Bom Jardim, no Município de Barcarena), construir a sua sede e investir na qualificação dos produtores de açaí, por causa das exigências para obter certificação que autorize exportar a mercadoria.

Mais uma boa notícia!

Marina

Marina me disse um dia que a gente só se lembra do que nunca aconteceu. Ainda ia se passar uma eternidade antes que eu pudesse compreender essas palavras. Mas é melhor começar do início, que nesse caso é o final.
Em maio de 1980, desapareci do mundo por uma semana. No espaço de sete dias e sete noites, ninguém soube do meu paradeiro. Amigos, colegas, professores e até a polícia saíram em busca do fugitivo que alguns já acreditavam morto ou perdido por ruas mal-afamadas, mergulhado em alguma crise de amnésia.
Uma semana depois, um policial à paisana teve a impressão de conhecer aquele garoto; a descrição batia. O suspeito vagava pela estação de Francia como uma alma penada numa catedral de ferro e névoa. O policial me abordou com um ar de romance de terror. Perguntou se meu nome era Óscar Drai e se era o rapaz que havia sumido sem deixar rastros do internato onde estudava. Fiz que sim, sem abrir a boca. Lembro-me do reflexo da abóbada da estação nas lentes de seus óculos.
Sentamos num banco da plataforma. Calmamente, o agente acendeu um cigarro. Deixou queimar sem colocá-lo nos lábios. Disse que tinha um monte de gente esperando para me fazer um monte de perguntas, para as quais era bom que tivesse boas respostas. Concordei de novo. Fitou-me nos olhos, estudando-me. "Às vezes, contar a verdade não é uma boa ideia, Óscar", disse. Estendeu algumas moedas e pediu que eu ligasse para meu tutor no internato. Foi o que fiz. O policial esperou que eu terminasse a ligação. Em seguida, me deu dinheiro para um táxi e me desejou sorte. Perguntei como sabia que eu não ia desaparecer de novo. Ele me olhou longamente. "Só as pessoas que têm algum lugar para onde ir podem desaparecer", respondeu, sem explicações. Foi comigo até a rua e, lá chegando, despediu-se sem perguntar onde eu tinha estado. Vi quando se afastou pelo Paseo Colón. A fumaça de seu cigarro intacto o seguia como um cão fiel.
Naquele dia, nos céus de Barcelona, o fantasma de Gaudí esculpia nuvens impossíveis sobre um azul que dissolvia o olhar. Peguei um táxi até o internato, onde achei que haveria um pelotão de fuzilamento à minha espera.
Por quatro semanas, professores e psicológos escolares me martelaram para que eu revelasse meu segredo. Menti, oferecendo a cada um exatamente o que queria ouvir ou podia aceitar. Com o tempo, todos fizeram um esforço para fingir que tinham esquecido o episódio. E eu segui o exemplo. Nunca contei a ninguém a verdade sobre o que tinha acontecido.
Na época, não sabia que, cedo ou tarde, o oceano do tempo nos devolve as lembranças que enterramos nele. Quinze anos depois, a memória daquele dia voltou para mim. Vi aquele menino vagando entre as brumas da estação de Francia e o nome de Marina se acendeu de novo como uma ferida aberta.
Todos temos um segredo trancado a sete chaves no sótão da alma. Este é o meu.

A primeira frase de um livro pode dizer muito sobre ele. Sou obcecado pelas frases de abertura dos romances, ao mesmo tempo em que aprecio uma linguagem elegante e sofisticada, porém sem afetação. Não há necessidade de termos rebuscados, preciosistas ou obscuros para produzir um texto perceptivelmente saído de uma mente culta e criativa.

Acima, você tem o prólogo de um romance que, em poucas linhas, conseguiu me arrebatar totalmente. Desconheço a sinopse; comprei por causa do autor. Mas o estilo é exatamente como entendo uma boa literatura contemporânea. Você não fica absolutamente sequioso de ler o resto da estória depois de ser introduzido a ela com tanta maestria?

domingo, 27 de novembro de 2011

Carmina Burana, no Theatro da Paz

Eu tinha a intenção de assistir aos dois espetáculos principais do X Festival de Ópera do Pará, a ópera Tosca, de Giacomo Puccini, e a cantata cênica Carmina Burana, de Carl Orff. Uma conjuntura adversa quebrou os meus planos, mas eis que uma situação inesperada acabou me colocando na noite de ontem dentro do Theatro da Paz.

Assisti, então, à montagem de Maria Sylvia Nunes para a célebre obra de Orff, cujo tema de abertura e encerramento (Fortuna imperatrix mundi) é bastante conhecido e costuma ser utilizado como fundo musical nas situações mais estapafúrdias. Uma ofensa ao seu imenso valor musical e histórico.

A montagem foi muito simpática. Decerto que todos se beneficiariam se houvesse, por parte do governo, maiores investimentos nas montagens e se tais eventos não fossem concebidos para um máximo de três exibições durante o festival, no máximo. Tudo bem que pode ser meio delirante de minha parte pensar em espetáculos do gênero montados para o ano inteiro, mas a convocação eventual do artista para participar deste ou daquele espetáculo dificulta a profissionalização.

Carmina Burana pede uma orquestra completa, três corais (um masculino, um feminino e um infantil) e três solistas. A orquestra estava lá, embora escondida no fosso que lhe é destinado, porque nosso lindíssimo teatro é muito modesto para qualquer apresentação que peça um número ligeiramente maior de artistas, mais cenários. Os corais adultos estavam satisfatórios e o infantil cantou bem, mas eram poucas crianças. Quanto aos solistas, eram os forasteiros da montagem.

Responsável pela maior parte dos solos — que incluem algumas das canções mais belas da cantata, como a maravilhosa Omnia sol temperat —, o barítono Federico Sanguinetti não me agradou. Justamente na canção supracitada, ele inverteu dois versos (trocou "animus herilis" por "Deus puerilis"), errou uma outra palavra, economizou potência vocal (mas aí devo dizer que a apresentação inteira foi muito contida; mesmo a orquestra tocava como se não quisesse acordar o bebê que dormia no camarim) e desafinou feio na também belíssima Dies, nox et omnia, quando não deu conta do falsete.

A soprano Lyz Nardotto foi a grande estrela. Já nossa conhecida de outros festivais (particularmente por sua adorável interpretação da Rainha da Noite, na montagem da celebérrima A flauta mágica, de Mozart), apareceu numa bela caracterização e nos encantou com sua voz. Esta não é uma opinião isolada: os aplausos ao final da apresentação deixaram muito claro quem se saiu melhor.

Por fim, o tenor Flávio Leite veio aqui interpretar um papel que já fora seu em outras montagens de Carmina Burana: o Cisne, protagonista da canção mais esquisita de toda a obra, na qual a ave relata a sua triste sina de ser assada e servida como jantar. Por decisão dos encenadores, a proposta era ser engraçadinho e o tenor comprou a ideia, cantando de forma exagerada. Além disso, a maquiagem lhe dava uma aparência de terror que ficou bem interessante, admito. Eu preferia menos comédia, mas entendi o mote e, como era de se esperar, o público gostou. Com essa rápida passagem, ganhou a simpatia geral, também percebida na intensidade dos aplausos.

E havia muito balé e atores em cena, para criar o universo místico, boêmio, primaveril e sensual das canções dos religiosos medievais. Bonitinho.

Encerrada a récita, houve a esperada ovação aos artistas e, depois, aos responsáveis pelo espetáculo (encenadores e burocratas). Nesse momento, entrou em cena uma entidade, aquela que atende pelo nome de Paulo Chaves, metido numa camisa polo imitando a bandeira do Pará. Foi fazer política. Provavelmente inspirado no coro que entoou o Hino Nacional antes do jogo da seleção brasileira, aqui em Belém, há algumas semanas, que os deslumbrados consideram a coisa mais maravilhosa do mundo embora já tenha acontecido um bilhão de vezes antes dos jogos da seleção brasileira de vôlei, fez a plateia cantar o Hino do Pará, com direito à legenda, já que quase ninguém conhece a letra.

Em suma, o espetáculo virou um ato político pela integridade do atual Estado. O homem gritava "viva o Pará" e a plateia se regalava. Então tá.

Eu gostei de Carmina Burana.

As fotos são de Eliseu Dias, da Agência Pará.
Carmina Burana segundo o governo do Estado: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=89041

sábado, 26 de novembro de 2011

Plebiscito: intenções de voto

O Sudeste Maravilha está mesmo muito interessado no tema da divisão do Pará, embora saibamos que por motivos bem diferentes dos nossos. Acessando o Portal G1 neste exato momento, a manchete de maior destaque é "Rejeição à divisão do Pará supera 60%, segundo Datafolha".

Eis aqui a reportagem: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/rejeicao-divisao-do-para-passa-de-60-dos-eleitores-diz-datafolha.html

Agora, de repente, todo mundo descobriu que o Pará existe!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Prisões irregulares

Ainda há muita gente neste país que não se incomoda com o problema da superpopulação carcerária. Fala-se aquela estupidez de que, se o cara queria conforto, que não delinquisse. Considera-se que as prisões estão cheias porque há muita gente ruim cometendo crimes e por aí vai. Mas é o Supremo Tribunal Federal quem traça um cenário bastante diferente, ao revelar que, em apenas dois anos (2010 e 2011), devido aos mutirões carcerários que têm sido promovidos por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, 21 mil pessoas foram postas em liberdade não por mera liberalidade, mas porque a prisão em si era irregular.
O que poderia ser considerado liberalidade (na verdade, exigências de execução penal, cuja concessão depende do mérito do preso) progressão de regime e livramento condicional beneficiou outras 41,1 mil pessoas.
Faça as contas: mais de 62.000 podiam estar em liberdade ou, ao menos, sob regime penitenciário menos severo, tudo rigorosamente dentro da lei. Ninguém ganha com isso. Se é que se pode esperar algo de bom da pena criminal, não há de funcionar quando o detento se vê reduzido a uma condição tão sub-humana ou se sente injustiçado. Do outro lado, para a sociedade, enquanto gente que podia estar livre ocupa as celas, os muitos milhares de mandados de prisão jamais cumpridos continuam sem condições de sê-lo, o que é um fator de impunidade. Por fim, o Estado precisa gerenciar um número extraordinário de almas, o que dificulta e encare tudo.
Admitir-se a importância, a necessidade dos mutirões carcerários chega a ser um truísmo. No entanto, sempre devemos lembrar que eles, isoladamente considerados, ajudam enormemente, mas não resolvem problemas essenciais. Eles não resolvem o problema do tratamento dispensado àquele que deve permanecer encarcerados. Não modificam a visão da sociedade sobre o modo de reagir à criminalidade e, sequer, a visão dos próprios agentes que trabalham no sistema de justiça criminal. Não resolvem, sobretudo, nem enfrentam sequer de longe os variados fatores que impulsionam a criminalidade. Logo, não previnem a reincidência e, no eterno círculo vicioso da falta de reflexão, faz muitos pensarem que os próprios mutirões nada produzem de bom.
Enfim, estamos apenas no começo da jornada. Que prossigam os mutirões, mas falta todo o resto.

Imprensa de assuntos altamente importantes

Aos cinco anos, Suri Cruise está escrevendo um livro infantil

Só digo uma coisa: se ano que vem Júlia não estiver escrevendo o primeiro tomo de uma enciclopédia, vai levar muita porrada!

Mestrado

Ontem mesmo eu comemorei o fato de o curso de Direito do CESUPA ter recebido o selo de recomendação da OAB, anunciado na véspera. E ontem mesmo chegou uma outra notícia pela qual aguardávamos ansiosamente: o nosso curso de mestrado em Direito foi autorizado pelo Ministério da Educação.
Foi como eu disse: de passo em passo, damos mostras claras de que trabalhamos permanentemente, num crescimento contínuo, para oferecer ao nosso Estado uma opção sólida de formação acadêmica, requisito indispensável ao desenvolvimento social.
Isto não é publicidade e me desculpo pelo tom ufanista. Mas peço que entendam o meu comprometimento institucional, que não me permite deixar de comemorar, e muito, acontecimentos tão auspiciosos. Afinal, esta semana também soubemos que, em nova avaliação do MEC, incidente apenas sobre centros universitários, de um total de 130 instituições brasileiras, o CESUPA ficou na 18ª posição, sendo também o melhor do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rende uma festinha, não?

Imagena...

Vocês sabem que eu não deixo passar, não é? Então eis o que a home page do Portal DOL está exibindo neste momento:

Até já sei porque o MPF quer anular esse contrato!

Vamos morrendo

Em duas postagens, hoje, o blog Espaço Aberto, com o qual compartilho a mais profunda repugnância à era Duciomar Costa, contabiliza os mortos da porta do Pronto Socorro Municipal, o que atropela toda e qualquer propaganda estúpida, todo e qualquer discurso que pretende nos convencer de que a mentira e o irracional são as coisas mais naturais do mundo. Ou desta triste cidade.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

OAB Recomenda, mais uma vez

Tem gente pensando que a coisa é novidade, mas esta é a quarta vez que a Ordem dos Advogados do Brasil anuncia o seu selo "OAB Recomenda", indicando os melhores cursos de Direito do país, na avaliação daquela entidade.
Nas primeiras vezes (2001 e 2003), a Ordem avaliava apenas cursos com pelo menos 10 anos de existência. Em Belém havia dois, mas apenas o da Universidade Federal do Pará foi agraciado. Já em 2007, foi modificada a metodologia e a entidade passou a admitir, como possíveis agraciados, os cursos que, com menos de 10 anos, tivessem apresentado bons resultados nas avaliações do Ministério da Educação. O Centro Universitário do Pará, graças a isso, recebeu a sua primeira menção.
Ontem, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR), foram anunciadas as instituições laureadas com o Selo OAB de 2011. Segundo o site institucional:

Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.
Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.  Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos  Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial - com base nos critérios definidos e relacionados acima -   concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco  foi de 6,9 pontos.
Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum  recomendado: Acre e Mato Grosso.  Os cursos desses dois Estados  não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB  ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.

O assunto já ganhou as redes sociais, desde ontem, e hoje está na imprensa comum. Obviamente, eu não poderia jamais deixar de destacar um acontecimento dessa magnitude.


Comemoro porque estamos falando das duas instituições acadêmicas mais importantes de minha vida — minha alma mater, onde também lecionei como professor substituto, e a instituição que me acolheu 12 anos atrás, permitindo-me ser o seu primeiro professor de Direito Penal e permanecer por todo esse tempo, fazendo aquilo de que mais gosto e que mais me realiza.
Por isso, o meu sentimento em relação a este selo é de profunda alegria, uma satisfação que é ao mesmo tempo pessoal, coletiva, institucional, profissional, moral, etc. Não apenas pelo fato em si, mas porque ele se soma ao selo de 2007, aos resultados de ENEM e IGC e dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de nosso curso, à certificação do Guia do Estudante, ao desempenho de nossos alunos em atividades acadêmicas nacionais e internacionais (notadamente a nossa Clínica de Direitos Humanos) — um conjunto de elementos comprobatórios de que esse prêmio não é uma surpresa, e sim mais uma demonstração de que nosso trabalho é sério, comprometido e eficaz.
Parabéns à UFPA, que emplacou dois cursos, e ao nosso CESUPA, que tentamos fazer melhor um pouco a cada dia. Alunos, obviamente, sintam-se incluídos, porque vocês são responsáveis por isso.

Leia aqui documento explicando os critérios científicos adotados para selecionar os melhores cursos do país.

Fiscalização do trânsito lá e cá

Quando os agentes da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) de São Paulo cometem infrações de trânsito, a coisa vira notícia em portal nacional e o órgão promete apurar e punir.
Enquanto isso, em Belém do Pará, os gualdinhas da CTBel fazem o que bem entendem, estacionam em local proibido e cometem outras infrações, que são constantemente denunciadas por cidadãos como os da equipe do Belêm Trânsito, o recente blog Belém das Incivilidades e outros, mas é claro que ninguém toma providências.
Assim, esse servidores públicos continuam reinando sobre a cidade, cometendo toda sorte de desatinos sem que ninguém possa se defender deles, até porque, hoje, eles agem como se tivesse fé pública. Já convenceram as pessoas disso.
Somos mesmo muito incivilizados.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Sub-liminar inconveniente

"Gostaria de roubar as fotos da Bárbara e mostrar sem photoshop. Não precisa consertar nada. O ensaio está lindo. É uma lolita que de doce não tem nada. Parece uma menina de 14 anos, não parece maior de idade. Os homens vão gostar."

Estas palavras foram ditas por Monique Evans (55), ex-modelo e apresentadora de TV, acerca das fotos que sua filha Bárbara acabou de fazer para a revista Playboy. A moça também foi modelo mas, supostamente, largou a carreira e foi fazer faculdade de nutrição porque não pretende ser famosa — hipótese curiosa considerando o quanto a menina já se pendurou em rapazes mais ou menos famosos, para aparecer.
E por que diabos um tema do universo medíocre das sub-sub-celebridades veio parar aqui, neste blog marrento que adora criticar os outros? Ora, foi por causa da parte do comentário que negritei. Nela, Evans-mãe hipervaloriza o fato de a filha, nua, parecer uma garota de 14 anos, à disposição dos onanistas e das paredes de borracharia. E arremata, com uma sinceridade constrangedora: "Os homens vão gostar."
Sem perceber, a ex-modelo (que em seu tempo também se promoveu às custas da nudez) joga em nossa cara uma verdade daquelas que não se diz nos almoços em família, na presença das senhôuras de bem: muitos homens (eu não me atreveria a estimar um percentual) têm fetiche por transar com meninas jovens, de preferência muito jovens. Para uns tantos, impúberes. Passe o tempo que passar, a figura da "Lolita" continua povoando o imaginário masculino como um prazer que você deve se permitir em algum momento de sua vida.
Mas o mundo mudou e hoje a palavra pedofilia provoca calafrios nas espinhas. Mas isso é mais um conceito. O mundo não mudou a ponto de ser contido o impulso desses homens, sobretudo quando endinheirados, de dar vazão a sua necessidade de estar no controle, perante uma mulher que não os ameace física, intelectual ou psicologicamente. Afinal, essa é a explicação para a pedofilia, não é? O cara é tão escroto e sem auto-estima que, para se realizar, precisa relacionar-se com uma pessoa passível de subjugação. Lastimável. E mais lastimável ainda quando a sociedade continua reproduzindo esses vícios, sem ao menos perceber o que está fazendo.
De quebra, reforça a tese de que as mulheres são as grandes culpadas pelo machismo no mundo. Se isso é verdade ou não, ignoro. Mas Monique Evans e sua filha não ajudaram a desmentir.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

The Killing

Há algumas semanas, eu a minha esposa começamos a acompanhar o seriado The Killing, lançado este ano nos Estados Unidos e exibido no Brasil, pela TV paga, com poucos meses de diferença.
O drama está centrado na investigação sobre o brutal assassinato da adolescente Rosie Larsen, de 16 anos. Tão logo anunciado, começaram as comparações com Twin Peaks, seriado que fez sucesso em 1990. A pergunta "quem matou?" sempre corre como um rastilho de pólvora, seja a vítima Laura Palmer, Rosie Larsen ou Odete Roitman.
Tendo visto em DVD as duas temporadas da esquisita série assinada por David Lynch, que dispensa apresentações, sou naturalmente levado a comparar as duas estórias. Logo de cara, temos duas adolescentes de famílias simples, aparentemente decentes, com histórico de popularidade positiva, ótimas alunas, queridas em suas comunidades, que sem mais nem menos aparecem mortas, verificando-se que houve estupro, tortura e assassinato. As duas são encontradas na água: o corpo de Laura, envolto em plástico, acaba numa praia, e o de Rosie é encontrado no portamalas de um automóvel, afundado num lago. A notícia das mortes perturba o meio em que viviam e serve de estopim para que venham à tona certos segredos e baixarias. Há outro ponto em comum entre as duas vítimas, contudo não convém mencioná-lo nesta oportunidade, porque seria um spoiler dispensável.
A célebre visão de
Laura Palmer morta
Mas os produtores de The Killing parecem não pretender imitar Twin Peaks além disso, felizmente. Até porque ninguém consegue pensar como a mente tortuosa de David Lynch, que criou um universo repleto de personagens esquisitíssimos, idiossincráticos como o próprio autor, vivendo em meio a situações anormais, entre o cômico, o patético, o amedrontador e o simplesmente absurdo.
Enquanto Twin Peaks era uma cidadezinha fictícia de 1.521 habitantes no Estado de Washington, o cenário de The Killing é Seattle (detalhe: no mesmo Estado). A investigação não é conduzida por um histriônico agente Dale Cooper, do FBI, e sim pela Delegacia de Homicídios local, à frente uma convencional porém eficiente Sarah Linden (Mireille Enos), que foge ao estereótipo dos programas de TV: não é nenhuma gostosona enfiada em roupas coladas e provocantes, que distribui porrada e tiros a rodo. Linden é uma quarentona que só quer ir embora de Seattle tentar uma nova vida amorosa ao lado do seu parceiro grisalho e, enquanto o chefe a mantém presa ao antigo emprego por causa da rumorosa investigação, vive enfiada em roupas ruins, com um casacão pesado, o cabelo maltratado preso displicentemente e a cara amarrada, sem maquiagem, reflexo de seus conflitos internos e da empatia que sente em relação à família enlutada, mas que precisa reprimir.
O parceiro de Linden não é exatamente um parceiro. Stephen Holder (Joel Kinnaman) é o substituto dela e só quer assumir o seu posto e provar que dá conta da cobiçada Delegacia de Homicídios. Mas o chefe obriga Linden a permanecer no cargo e Holder fica numa inusitada condição secundária, cumprindo as ordens que ela dá com cada vez menos paciência. Vindo da Narcóticos, ele é um sujeito rude, mal vestido, maconheiro e que superestima as próprias habilidades. Gosta de se misturar com os investigados e está tentando lidar com algum tipo de trauma. Fica evidente que Linden tem uma visão muito mais completa e humana de uma investigação de homicídios. Há um quê de feminismo na composição da dupla, não sei se intencional.

O professor suspeito cumprimenta um pai
sequioso de vingança. Mal ele sabe...
 O seriado conta com um bom roteiro, que prende a atenção. A trama divide o acompanhamento da investigação criminal com os rumos da campanha à prefeitura do Município. Num universo de crime, chicanas políticas, adolescentes perdidos, tráfico de drogas, sexo irresponsável e máfia russa, pode-se contar que cada vez mais sujeira aparecerá.
Enfim, é um bom entretenimento, cuja primeira temporada terá apenas 13 episódios, uma tendência que vem se repetindo por causa da crise econômica, exceto em relação aos seriados que são sucesso garantido. Se tiver oportunidade, assista. Mas procure o episódio piloto, porque se trata de uma trama contínua.

Música pode salvar a memória

Saiba do que estou falando nesta interessante reportagem.

Educando com Jesus

Nestes estressantes tempos de correção de provas, é benfazejo relaxar um pouco com uma piadinha. Então segue o texto que me chegou através da amiga e também professora Karla Tancredi.

O sermão da montanha (versão para educadores)


Naquele tempo, Jesus subiu um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens. Tomando a palavra, disse-lhes:

— Em verdade, em verdade vos digo: Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Felizes os misericordiosos, porque eles...


Pedro o interrompeu:
— Mestre, vamos ter que saber isso de cor?


André perguntou:
— É pra copiar?


Filipe lamentou-se:
— Esqueci meu papiro!


Bartolomeu quis saber:
— Vai cair na prova?


João levantou a mão:
— Posso ir ao banheiro?


Judas Iscariotes resmungou:
— O que é que a gente vai ganhar com isso?


Judas Tadeu defendeu-se:
— Foi o outro Judas que perguntou!


Tomé questionou:
— Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?


Tiago Maior indagou:
— Vai valer nota?


Tiago Menor reclamou:
— Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.


Simão Zelote gritou, nervoso:
— Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?


Mateus queixou-se:
— Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!


Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:
— Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos? Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?


Caifás emendou:
— Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?


Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
— Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém!


E, foi nesse momento que Jesus disse: "Senhor, por que me abandonastes?!"

Engraçadinha. Mas ficaram faltando alguns pontos importantes, tais como:
  • Alguém do Império questionando Jesus acerca de sua titulação e atualização do currículo Lattes;
  • Um aluno pedindo abono de faltas, apesar de ter faltado por desídia;
  • Um aluno dizendo que tem uma viagem marcada para a Mesopotâmia e pleiteando antecipação de prova;
  • Um aluno se fazendo de leso quanto a ter perdido um trabalho devidamente negociado com a turma e pedindo para a sua prova valer dez;
  • Jesus tentando decodificar garatujas na prova escrita.
Vale lembrar que isto é apenas uma piada.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Bicicletando de salto alto

O imbróglio começou assim: pretendendo criar um verdadeiro sistema municipal de corredores específicos para o tráfego de bicicletas, a prefeitura de São Paulo implantou uma ciclofaixa ao longo de uma importante rua de Moema, bairro nobre daquela capital. Em meio à eterna luta entre os amantes do automóvel e aqueles que defendem a democratização da cidade, surgiu a dona de uma loja, com a mentalidade típica do empresariado e da classe média brasileiros. Objurgou a ciclofaixa dizendo que suas "clientes milionárias, que usam salto alto", jamais iriam a sua loja de bicicleta e reclamariam de ter que estacionar seus carros importados mais longe. O mais longe, diga-se de passagem, são apenas alguns centímetros, como você pode ver na imagem abaixo.

Foto: Nelson Antoine,
obtida no Portal G1
 Como o brasileiro é um grande pândego, a reclamação da empresária-perua gerou uma engraçada resposta dos ciclistas e moradores que defendem a ciclofaixa. Ontem, uma manifestação batizada de "milionárias de bike" ocorreu no bairro, reunindo homens e mulheres (e homens vestidos de mulheres) que pedalavam, usavam salto e tomavam alguma coisa que diziam ser champanhe.
Está em jogo, nessa situação, uma antiga e intensa luta por espaços nas grandes cidades, embate que, como é previsível, tem sido vencido por quem dispõe de maior poder econômico. As cidades têm sido pensadas, cada vez mais, em favor da circulação de automóveis particulares. Não se privilegia o transporte público e se menosprezam pedestres e ciclistas.
Aliás, a má educação e a síndrome de realeza que assolam o brasileiro provocam uma absurda discriminação com base em sinais exteriores de riqueza. Você já era mal visto se entrasse numa loja com roupas simples; agora você também precisa possuir um carro. Em caso contrário, do dono da loja ao mais humilde vendedor faltará condescendência com o pobrinho.

Essa parente do Ozzy Osbourne é provável
moradora do bairro e mostra a sua desculpa
esfarrapada para defender a própria conveniência
(Foto: Lucas Lima/UOL)
 O engraçado, para não dizer trágico, é que antigamente o brasileiro achava chique copiar os hábitos europeus; hoje, ignora-os (ao menos os bons). Na Europa, é cada vez mais comum o uso de bicicletas e já existem em várias cidades o serviço de aluguel de carros. Imagine se um brasileiro alugaria um serviço desses! Seria logo tachado de coisa de pobre. Mas para não dizer isso, inventariam desculpas esfarrapadas, como razões de higiene ("não sei quem andou no carro antes de mim"). E enquanto os estadunidenses abandonam sua paixão por carros enormes e beberrões, rendendo-se aos pequenos veículos, mais econômicos e fáceis de estacionar, o crescimento econômico do Brasil leva ao caminho oposto.
Mas embora eu queira ser a favor da ciclofaixa e louve a iniciativa da prefeitura paulistana, não se pode negar que a simplória linha vermelha foi implantada de qualquer jeito. Note que é muito estreita, suficiente para apenas uma bicicleta de cada vez. O estacionamento continua permitido, não mais junto ao meio-fio e sim junto à ciclofaixa. Com isso, os carros param numa posição estranha, literalmente no meio da rua. Segundo moradores, em uma reportagem que vi ontem, motoristas desavisados param atrás, pensando que o carro da frente está apenas parado e não estacionado. Ficam estressados e começam a buzinar, acabando com a antiga tranquilidade do bairro.

Foto: Lucas Lima/UOL
 Sem dúvida, há risco de acidentes, tanto envolvendo os carros parados quanto envolvendo os ciclistas. Basta uma porta aberta de repente para o pior acontecer. Em suma, a ideia é ótima, mas a execução, bisonha.
Seja como for, o episódio está rendendo uma leva de discussões sobre a cidade que os paulistanos querem. E com isso vem à tona o egocentrismo característico dos mais abastados, que pode ser percebido nesse cartaz ao lado. Para o morador, uma política urbana deve ser elaborada com base em simples conveniências, inclusive as meramente hipotéticas e transitórias, como reformar a casa. Então não podemos intervir na rua por causa da caçamba de entulho? Ê povinho sub-desenvolvido!

Direito à informação e à verdade

As duas leis brasileiras mais recentes, hoje, versam sobre questões polêmicas, a última sobretudo. Não à toa, foi difícil a sua aprovação no Congresso Nacional.
Mais simples, a Lei n. 12.527, de 18.11.2001, regulamenta o acesso do cidadão a informações a seu respeito, constante de bancos de dados do poder público, bem como a informação de interesse coletivo, relacionados à conduta dos agentes públicos.
Controversa, mas absolutamente necessária, a Lei n. 12.528, de 18.11.2011, criou a Comissão Nacional da Verdade, "com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional" (art. 1º). Referida comissão é temporária e tem prazo de dois anos para passar a limpo a página infeliz da nossa história que muita gente insiste em manter no obscurantismo.
Por justo motivo é que não pode ser.

sábado, 19 de novembro de 2011

Após uma noite de sono

Agora, depois de dormir por algumas horas e de acordar com uma filha carinhosa falando comigo, meu coração  se serenou. Mas ontem, por volta de meia noite (note o horário), quando eu tentava chegar em minha casa depois de um dia inteiro de trabalho, a situação era bem outra. No meio do caminho havia o Hangar e, dentro dele, um show. Àquela altura, sequer sabia de quem. Precisei procurar no Google para saber que era da tal de Paula Fernandes, mas na hora já imaginei que era uma das modinhas do momento, o sertanojo. Imaginei por causa do perfil de público e dos carros caríssimos que via. A breguice sertanoja, agora, é chique, diz que.
Vou morrer repetindo: por mais horrível que possa ser isso, sinto saudade dos tempos em que as classes sociais distinguiam cultura. Agora caiu tudo no mesmo balaio e todos gostam das mesmas drogas. E só das drogas. Deve ser culpa da globalização.
O fato é que havia carros estacionados por todos os lugares. Na Av. Brigadeiro Protásio, onde é proibido estacionar, eles estavam junto ao canteiro central (de uma esquina à outra) ou até em cima dele; estavam sobre a calçada do lado direito, sendo que os flanelinhas cuidaram para que os babacas estacionassem em ângulo de 90º, para caber mais carros (e estreitar mais a rua). Só não havia carros em cima das árvores e estritamente porque não conseguiam subir. A sertanojinha que usou o Roberto Carlos para se promover ganha dinheiro, cara! Devia viver menos deprimida...
Os babacas que vinham do centro queriam entrar no estacionamento do Hangar e, para isso, formou-se uma fila enorme. Resultado? Formaram uma ao lado. E outra ao lado desta e daí por diante, até que o caos estava instalado. Após o acesso ao estacionamento, sequer havia tráfego: o caminho estava livre, mas para chegar a esse ponto foi infernal, porque um babaca, você sabe como é, se considera melhor dos que os demais seres humanos e é capaz de trancar uma cidade inteira, em nome da própria conveniência. Ali eu esgotei o meu estoque de palavrões e agradeci a Deus mais uma vez por não ter uma arma.
Mas o que é ruim pode ficar pior, sempre. Não é que, chegando ao acesso, descobri que havia um agente de trânsito lá? Ou ao menos parecia um, pelo uniforme. E ele a tudo assistia, deixando que os hijosdelaputana desta cidadezinha egoísta fizessem tudo o que bem entendiam. Baixei o vidro de minha janela para perguntar a ele que espécie de fiscalização de trânsito era aquela, mas nessa hora o cara se afastou. Acelerei e tomei o rumo de minha casa.
Uma noite antes, quando eu chegava para apanhar minha esposa, vi uma viatura da Guarda Municipal passar lentamente pela frente do CESUPA, como giroscópio ligado. Alguém dentro dela mandou dois motoristas que estavam parados junto ao meio fio embora. De fato, é proibido estacionar ali. Não questionarei isso, embora às 23 horas não houvesse mais tráfego que justificasse o excesso de zelo. O que me emputece além das forças é que um cretino desses quer ser preciosista até o osso quando não precisa, mas o poder público deixa a patifaria ultrapassar qualquer limite quando o abuso é infinitamente maior. Que efeito psicológico isso causa sobre um cidadão de bem? Esses safados estão dizendo, em suma, que você não é proibido de fazer o mal aos outros: só cuide para que ele seja o maior possível, que você esteja acompanhado por muita gente e que essa gente seja da classe média para cima.
Um dia vai aparecer um atirador massivo por aqui. Tomara que seja numa hora dessas.

Acréscimo em 20.11.2011: A propósito, bem feito.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Corre, otário, corre!

A união entre dinheiro fácil, nada na cabeça e caráter deturpado nunca dá bons resultados. Mas às vezes o poder público decide agir à altura e o resultado é este.
Bem feito.

Avaliação do ensino superior: IGC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP divulgou, ontem, uma informação vital para a saúde das instituições de ensino superior no país. Trata-se do índice geral de cursos (IGC), que procura mensurar a qualidade da educação oferecida através de parâmetros como corpo docente, instalações físicas projeto pedagógico e desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Segundo o próprio Ministério da Educação:


O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma das medidas usadas pelo Inep para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. Uma instituição que obtenha de três a cinco pontos atende de forma satisfatória; abaixo de dois a atuação é insatisfatória. O IGC de uma instituição é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes. 
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um índice que avalia os cursos de graduação. Os instrumentos que subsidiam a produção de indicadores de qualidade dos cursos são o Enade, aplicado a cada ano por grupo de áreas do conhecimento, e as avaliações feitas por especialistas diretamente na instituição de ensino superior. Quando visitam uma instituição, os especialistas verificam: as condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17246

O resultado, como de hábito, vai deixar muita gente chateada, sem vontade de cantar uma linda canção. Como me interessa mais de perto a situação do Pará, tomo a liberdade de surrupiar do blog Álibi, do juiz do trabalho Carlos Zahlouth, dando-lhe os devidos créditos, os quadros abaixo:


Acima, vemos a relação das 11 instituições de ensino superior paraenses que, por terem obtido IGC 1 ou 2, foram consideradas abaixo da média ou, pode-se dizer, foram reprovadas pelo MEC. A consequência é que elas sofrerão uma intervenção do MEC, devendo elaborar um plano de trabalho de recuperação, com um prazo rigoroso de efetivação. Caso não cumpram as metas, podem perder a autorização de funcionamento.


O segundo quadro me deixou particularmente mais triste, porque mostra que as melhores instituições do Estado se encontram basicamente no mesmo patamar, com nota 3, ou seja, a mais baixa no nível classificado como satisfatório. Ou seja, sem diferença entre públicas e privadas, antigas e recentes, nenhuma delas alcançou o nível de excelência tão ansiado e tão necessário para o desenvolvimento da nossa região.
Deveras, como poderemos competir com outros brasileiros, que já não nos consideram como membros da mesma família, se não conseguimos rivalizar com eles num aspecto tão basilar quanto a educação? E por "competir" entenda, tão somente, a capacidade de produzir conhecimento, ciência e tecnologia, à altura das necessidades do povo brasileiro, digno inclusive de exportação, sem o que o país todo não se situará bem na comunidade internacional.
Honestamente, eu também não estou mais a fim de cantar lindas canções.

Acréscimo em 19.11.2011: Parece que há uma boa notícia a divulgar, mas ainda preciso confirmar números.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

A família Mangabeira

Em tempos de prova, minha cabeça está voltada demais para isso, o que prejudica o blog. Mas já que estamos nessa fase, aproveito para explicar algo que várias gerações de alunos me perguntaram, sem que eu tenha ofertado uma resposta definitiva. Trata-se da razão pela qual, nas provas que elaboro, quase todos os personagens têm por sobrenome Mangabeira.

Já me perguntaram até se alguém com esse nome me aprontou alguma, mas a verdade é que nunca conheci pessoalmente um Mangabeira. Aliás, o único de que tenho conhecimento é o Unger, que trabalhou um tempo no Governo Lula. A explicação é bem mais simplória.

Sempre tive o hábito de usar nomes de alunos da própria turma nas avaliações, o que se mostrou uma forma eficiente de relaxá-los um pouco, pois na hora da prova, estranhamente, eles costumam ficar tensos. Mas um dia quis imprimir aos textos uma característica peculiar, algo que fizesse todos os alunos se lembrarem de nossos trabalhos, mesmo anos após a formatura. Algo que virasse uma daquelas memórias divertidas que sempre surgem nas reuniões com o pessoal dos antigos tempos da faculdade. Ocorreu-me, assim, de dotar esses personagens de um sobrenome único, algo que permeasse a prova inteira, a ponto de não poder ser ignorado. Para a ideia funcionar, teria que ser um nome forte, sonoro, diferente. Não poderia ser algo comum nem curto e eu não queria nada estrangeiro ou artístico.

Pensei um bocado, até me lembrar de uma antiga dinâmica de grupo, que eu fazia nos meus primeiros tempos no centro espírita. Trata-se de uma atividade essencialmente lúdica, destinada a quebrar a inibição dos membros do grupo, sobretudo dos novatos. De acordo com a técnica, a pessoa cuja inibição se quer vencer deve ser apresentada à "família Mangabeira". Ela comparece perante o grupo e se apresenta do jeito que preferir. Mas tudo que ela disser ou fizer será imitado pelos demais. Como o novato não sabe o que acontecerá, tende a reagir com surpresa. Algumas reações subsequentes eram curiosíssimas. Quando o candidato entrava no clima, era muito divertido. Lembro-me de correr uma casa inteira atrás de um deles. Passada a prova, o candidato entrava para a família.

Mangabeira (Hancornia speciosa) é uma árvore 
lactescente (produz látex), mais comum na caatinga 
e no cerrado, mas que também é encontrada no 
litoral e na Amazônia. Produz madeira resistente 
e seus frutos, as mangabas, são muito
consumidos no Nordeste.
Nunca fui apresentado à família Mangabeira; participei já como membro. Mas isso acabou numa das minhas gavetas da memória, como uma reminiscência agradável. Mais de uma década depois, saiu de lá direto para as provas que elaborava. Mangabeira é forte, sonoro e diferente. Desde então, praticamente todos os criminosos de minhas provas se chamam alguma coisa Mangabeira. Quando não são os patifes, são as vítimas. O fato é que, nas ditas provas, nunca vi um Mangabeira se dar bem em alguma coisa. Eventualmente, a palavra designa estabelecimentos comerciais, inclusive moteis.

E outra década se passou. Meu plano acabou funcionando: muitos ex-alunos, que me encontram por aí ou me escrevem nas redes sociais perguntam se os Mangabeira continuam aprontando. Eles continuam, sim. Aprontando e levando a pior.

É engraçado, mas já pensei várias vezes em elaborar provas sem eles, mas não tive ânimo. Agora sou eu que preciso deles. Quem sabe, então, um dia, em reconhecimento pelos serviços prestados, eu não crie um Mangabeira que vá redimir seus antepassados e se dê muito bem ou se torne, sei lá, um heroi? O tempo dirá.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Melhores informações sobre a fraude

Esta reportagem esclarece um pouco mais sobre a tentativa de fraude no vestibular do CESUPA. Ficamos sabendo que o caso não era de cola eletrônica, e sim da tática mais tradicional, de fazer a prova em lugar de outra pessoa. Fica mais fácil, assim, caracterizar os crimes de falsidade (ideológica e documental), passíveis de pena até 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, para executores, agenciadores e contratantes.
Ficamos sabendo, também, que o projeto criminoso não foi percebido durante o evento, como pareceu a princípio, e sim com dias de antecedência, a partir de uma denúncia anônima de alguém que, depreende-se, tinha conhecimento pessoal do caso e decidiu malograr a sem-vergonhice alheia. Quando os portões dos locais de prova foram abertos, já havia toda uma operação policial montada, com agentes disfarçados de fiscais. Os delinquentes não tiveram chance. A instituição e a polícia foram milimetricamente eficientes.
Triste é pensar que gente jovem e altamente inteligente, podendo apostar num futuro promissor honesto, embarcou no caminho enviesado e supostamente fácil da fraude e do crime. Agora responderão por isso, perder a liberdade e cair na estigmatização do universo penal. Aí é o caso de perguntar: no futuro, quando tudo já tiver terminado, você daria emprego para um sujeito desses? Mesmo ele sendo genial?
Como sou professor da própria instituição e minha empatia é com ela e com o universo acadêmico, honestamente, devo admitir que essa turminha não teria chance alguma comigo.

Notícias populares

Temos a inquietante sensação de que o mundo vai mesmo acabar quando, em uma só home page, ficamos sabendo que...

...nossos melhores amigos são capazes de violências contra nós (e que um ser humano decidiu ter um hipopótamo de estimação!!!)...


...é cada dia mais difícil confiar naqueles em que mais deveríamos confiar...

...o tão decantado futuro do mundo está cada vez mais sem futuro...

...as mães fazem coisas que nós não queremos nem que nossas filhas façam...

...nada é mais como era antes!

Ê mundinho, este!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Fraude no vestibular

Ontem eu tratei do assunto com bom humor, porque só conhecia a parte engraçada da história. Mas hoje tomei conhecimento, pela imprensa comum, de que havia mais gente interessada em fraudar o vestibular do CESUPA. Ao que tudo indica, uma quadrilha interestadual, que se utiliza de estudantes de Medicina para realizar as provas  e passar cola através de ponto eletrônico.
Daqui a pouco mais de uma hora, a Reitoria e a Comissão de Vestibular do CESUPA, além de representantes das polícias Civil e Federal, concederão uma coletiva à imprensa, para esclarecer melhor o que ocorreu.
Já se sabe, contudo, que o foco da fraude era o curso de Medicina, de longe o mais procurado da instituição, com uma procura à altura dos tempos em que Belém só contava com três universidades públicas e uma privada (23,29 candidatos/vaga). Além do status trazido pela condição de médico, as possibilidades de retorno financeiro tornam essa carreira altamente desejável, o que somado ao mau desempenho de uns tantos cursos caça-níqueis por ai (nas avaliações do Ministério da Educação), aumenta consideravelmente a pressão sobre as instituições de boa reputação.
Isso pode explicar como um curso tão caro, em um nível acima do padrão de renda média da nossa região, pode ser disputado a tapa por tantos interessados. Vale destacar, contudo, um dado interessante: a maior parte dos acadêmicos estuda graças ao FIES, programa de financiamento universitário, o que torna ainda mais evidente que as pessoas estão apostando as suas fichas nas oportunidades que a formação médica pode trazer, num futuro relativamente próximo.
De tudo isso, fica um questionamento que, para mim, é crucial. O sujeito deseja ser médico e, como primeiro passo para alcançar esse projeto, contrata uma quadrilha para realizar uma fraude. Um sujeito que começa assim, que tipo de médico será?
Sem dúvida, um médico do tipo que eu quero bem longe de mim e de minha família.

domingo, 13 de novembro de 2011

"A família é eterna"

Confirmando a fama de produtora de excelentes telefilmes, o canal estadunidense HBO produziu Cinema Verité (no Brasil, com o sub-título "A saga de uma família americana"), dirigido por Shari Springer Berman e Robert Pulcini e lançado este ano. A obra narra a história verídica do primeiro reality show de que se tem notícia: An american family, apresentado ao grande público no ano de 1973. O objetivo era, oficialmente, mostrar o dia a dia de uma autêntica família americana, na qual todas as demais famílias americanas pudessem espelhar-se, naqueles tempos de guerra fria. Para tanto, o autor da ideia e produtor do programa, Craig Gilbert (James Gandolfini) escolheu a família Loud, composta pelo marido bonito e economicamente bem estabelecido, pela esposa bonita e moderna e pelos cinco filhos bonitos, populares e com um futuro promissor.

O filme é estrelado por Diane Lane (Procura-se um amor que goste de cachorros, Sob o sol da Toscana, Mar em fúria, etc.) e pelo oscarizado Tim Robbins (Sobre meninos e lobos, Um sonho de liberdade, O jogador, etc.), que vivem o casal Pat e Bill Loud, que parecem prósperos e felizes ao aceitarem se tornar um paradigma para a sociedade, sem ganhar dinheiro para isso. Mas como diz o próprio Gilbert, em tom profético, na frente de uma câmera, as verdades aparecem. E diante das câmeras, começa a se desenrolar um drama familiar que culmina com um divórcio assistido por 10 milhões de pessoas. Parte desse drama, o primogênito do casal, Lance, é hostilizado por sua homossexualidade.

Após a exibição da série, um ano depois das gravações e do rompimento nada amistoso entre Pat Loud e Craig Gilbert, os americanos começam a ver como uma família perfeita pode ser bem diferente do esperado, com suas mentiras, traições, frustrações e preconceitos. Os Loud caem em desgraça e precisam reagir, o que fazem através de programas de TV.

Cinema Verité é um O show de Truman sem o elemento absurdo. É um evento possível (tanto que aconteceu), no qual um cineasta e produtor inescrupuloso mente e manipula pessoas ingênuas com um único propósito: conquistar audiência e retorno financeiro para seu programa, ainda que ao custo da perda da privacidade de uma família, cujo sofrimento é explorado impiedosamente. Lembre-se que nunca antes fora feito um programa do gênero, por isso os Loud simplesmente não têm onde se agarrar.

À esquerda, a versão 2011. À direita, os verdadeiros Loud.
É interessante ver como Craig Gilbert chega todo cheio de boas intenções, propondo aos Loud inspirar os americanos com seu modelo perfeito de família. Para tanto, promete assegurar um limite de privacidade e editar o filme, que só exibiria aquilo que os protagonistas quisessem. Mas os conflitos que surgem com a equipe de filmagem contratada revelam uma verdade bem diferente. O casal Raymond se afeiçoa à família e age sempre com profundo respeito, alegando razões éticas. Gilbert exige que eles filmem os momentos mais constrangedores dos conflitos. O debate entre ética e interesses econômicos em um programa de TV está inaugurado e segue atualíssimo até os nossos dias.

Gilbert desenvolve com Pat uma relação de confiança que beira a sedução e, graças a isso, consegue dirigir suas emoções para culminar no divórcio, manipulando-a em nome das mulheres que precisam de sua ajuda para se livrar de casamentos fracassados. Um cínico, que acabou sofrendo sua própria desgraça: An american family foi seu último trabalho.

Sorrindo, Gilbert engana a família Loud
No final, ficamos com a sensação de que o bem vence o mal, ainda que não seja muito evidente o que isso significa. Considero altamente valioso, porém, que o filme aparentemente mostra algo em que acredito. Aplicado ao tema família, a lógica seria esta: perfeita não é uma família sem problemas, mas uma que consegue enfrentar com dignidade todos os que surgem. Após a tormenta, cada indivíduo se torna mais forte e sincero e o grupo, mais unido. Isso permitiu que o filho gay da polêmica família, que se tornou cantor de punk rock e morreu aos 50 anos devido a complicações da AIDS, sob os cuidados incessantes de uma irmã, emitisse uma sentença bela e emocionante:

"A família é eterna. Ela é vista no formato das orelhas ou nas iniciais esculpidas nas árvores. Nem divórcio ou TV podem destruí-la. Nós continuamos de pé. Com orgulho."
Lance Loud, 1997

Você entenderá perfeitamente o filme se ler esta resenha.

Putz!

Esta me foi contada por quem presenciou a passagem da protagonista, após o mau passo.
Candidata do vestibular aplicado esta manhã na cidade teve a péssima ideia de colar. Para tanto, pediu para ir ao banheiro. Não sabia, contudo, que lá chegando seria submetida a uma revista com detetor de metais. A medida é necessária porque o candidato pode ter escondido um celular ou ponto eletrônico. Ao perceber isso, ficou nervosa, mas não podia recusar-se. Quando o fiscal passou o equipamento à altura do bolso das calças da jovem, houve um silvo. Ele apontou em direção ao bolso e perguntou se havia alguma coisa ali. Desarvorada, ela admitiu que sim e puxou um... pedaço de papel!
O detetor de metais disparou porque o bolso era enfeitado com aplicações de metal. Por conseguinte, bastaria que ela levantasse a barra da blusa e o fiscal se daria por satisfeito. Mas na hora do aperto, a criatura acabou puxando do bolso a cola escrita que não teria sido encontrada não fosse pelo desatino da própria infratora.
No final, as coisas terminaram como tinha que ser: por ter incorrido numa fraude, a candidata foi excluída do certame. E como em toda cola, só pode culpar a si mesma. Só que, nesse caso, vale dizer: "Porra, Darwin!"

sábado, 12 de novembro de 2011

Explicação

Como todos os leitores do blog perceberam, este ano está sendo de um ritmo bem mais lento. Há poucos dias, voltei a postar com mais regularidade, porém as respostas aos comentários ainda estão incipientes. Peço desculpas por isso. O blog continua existindo pelo retorno que recebe, de modo que aprecio responder a cada um dos comentaristas. É meramente conjuntural que eu esteja demorando a fazê-lo.
Não desistam de mim, meus amigos! Ainda vamos re-entrar nos eixos!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Violação sexual mediante fraude ou estupro

Quando leciono sobre o crime de violação sexual mediante fraude (outrora posse sexual mediante fraude), destaco que, hoje em dia, é complicado identificar hipóteses concretas dessa figura, na modalidade "ter conjunção carnal". Afinal, o tempo das mulheres que só transavam com seus maridos de luz apagada e em silêncio já acabou há muito. Existe também o exemplo dos irmãos gêmeos que, embora plausível, sempre tem um ar meio rocambolesco. No final, é muito mais concebível a execução do delito através de outras formas de atos libidinosos e, como costumo destacar, o universo dos atendimentos médicos é bastante propício a ele.
Por isso, chamou-me a atenção a matéria "Médico gaúcho engana paciente para ter relação sexual". Fui conhecer o exemplo concreto, para citar em minhas aulas, mas ele simplesmente não me convenceu.
Segundo consta, o médico (entendi que durante uma consulta ortopédica) teria imobilizado a paciente e passado nela um gel que a teria deixado incapaz de se mover. Fiquei impressionado de saber que existem anestésicos em gel tão potentes a esse ponto. Em seguida, teria realizado a penetração, que culminou com uma ejaculação, considerada prova material do crime.
A justiça gaúcha condenou o réu por posse sexual mediante fraude e o tribunal manteve essa capitulação, ainda que aumentando a pena. Mas, honestamente, eu discordo com veemência dessa interpretação. Houve fraude, sem dúvida, utilizada como meio executido para criar as condições de execução do delito. No entanto, tendo a vítima sido imobilizada por dois modos diferentes (ainda estou recalcitrante quanto a essa história do gel), e considerando sobretudo que a paciente desconfiou dos procedimentos antes de ser penetrada, mas não pode impedir o fato porque não conseguia mexer-se, a meu ver está caracterizada a violência imprópria, isto é, a redução da ofendida a uma condição de incapacidade de resistência (a lei diz expressamente que não importa a causa).
Entendo, por conseguinte, que a situação configurava, de acordo com a legislação anterior, estupro com violência presumida e, hoje, estupro de vulnerável.
Obviamente, analiso apenas as poucas informações constantes da reportagem, até porque o feito corre em segredo de justiça. Talvez os magistrados tenham considerado alguma informação adicional que desconheço mas, se o caso foi mesmo assim como descrito, vou sustentar que houve estupro. Minha tese é esta: houve fraude até a preparação do crime, porém violência imprópria em sua execução.