terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Honesta e responsável

Júlia voltou à escola hoje e foi recebida com o carinho habitual.

Leitores do blog do final de 2010 devem se lembrar das postagens sobre o nosso processo de escolha de uma escola para nossa filha  um processo cheio de exigências, realizado por dois educadores altamente preocupados com a qualidade da educação de nossa menina. Escolhemos a tradicional Escola Santa Emília, que tantas gerações já formou em mais de quatro décadas de existência, sempre lembrada pelo modo carinhoso de lidar com as crianças e pelo ênfase na disseminação de valores necessários à vida em sociedade.

Ficamos muito satisfeitos com o trabalho realizado pela equipe da educação infantil da Santa Emília durante o primeiro ano escolar de nossa menina e por isso a mantivemos na escola. Hoje, especificamente, quero destacar um outro aspecto que merece elogios: a clara atuação sem foco nos lucros. O lucro é indispensável, claro, porque se trata de uma atividade econômica, da qual muitas pessoas tiram o seu sustento. Mas se a instituição tivesse por meta principal enriquecer seus donos, nós, pais, sentiríamos isso no bolso. E não é o que acontece.

Tenho dois motivos concretos para a afirmação. O primeiro: a escola oferece a opção de cobrar uma taxa de material para os pais que não prefiram comprá-lo pessoalmente. Listas de materiais são um terror de pais de crianças, mas não foi um problema para nós. A lista é justa no rol dos itens pedidos e nas quantidades. Por questões de tempo, preferimos pagar. O valor cobrado no ano passado foi de 180 reais e, neste, 200.
Já consideramos um valor justo no ano anterior e, agora, com a variação de apenas 20 reais, julgamos que está plenamente de acordo com a variação do preço das mercadorias em questão. Afinal, nós sabemos que, na boca do caixa, tudo está mais caro do que diz a inflação oficial.

O segundo motivo é o valor da mensalidade, que já era baixo, se comparado às escolas ditas de alto padrão da cidade. Salvo engano, para este ano o índice de reajuste é de 7,2%, mas acabei de ser informado acerca da mensalidade 2012 e percebi que ela respeitou esse patamar e, com o desconto pelo pagamento antecipado, fica até abaixo.

Se acrescentarmos a isso o fato de que, ao longo do ano, a escola não fica inventando taxas e contribuições pelos mais variados motivos (só nos pediram que comprássemos ingressos para a festa junina e para o encerramento, nada mais; a escola providenciou o figurino da peça natalina, p. ex.), a conclusão natural é que, graças a Deus, existem instituições privadas onde o capitalismo não é selvagem. Assim, resta tempo para pensar em educação de verdade.

PS  Lembrei que a matrícula já vale como mensalidade do mês de janeiro. Algumas escolas cobram as duas parcelas separadamente, o que faz pesar o orçamento no começo do ano.

Um possível monitor

Texto atualizado em 8.2.2012.

Já escrevi em outras ocasiões acerca do enorme valor que atribuo à monitoria de ensino, no âmbito acadêmico. E nem poderia ser diferente, considerando que eu mesmo sou fruto dessa experiência, tendo atuado por dois anos consecutivos sob a orientação do Prof. Hugo de Oliveira Rocha, na mesma disciplina que hoje leciono.

Sempre fiz questão de ter um monitor ao meu lado. Quando o programa foi implantado no curso de Direito do CESUPA, tive o privilégio de receber um acadêmico e, desde então, salvo por dois anos em que não houve vaga por razões alheias a minha vontade, sempre estive assistido por um estudante, cujo perfil desvelava um maior interesse pelas atividades acadêmicas. Dois deles se tornaram professores da casa, posteriormente, sendo que um permanece conosco, lecionando justamente Direito Penal, além de processo penal.

Outros ex-alunos que foram monitores também estão lá, conosco. Nossa instituição tem o hábito de valorizar a prata da casa, o que considero uma característica muito positiva.

Daqui a onze dias, será realizada a prova do concurso de monitoria 2012. O certame é realizado como uma espécie de minivestibular. Até as regras disciplinares são as mesmas. Quem fica à frente das atividades é a Coordenação de Graduação e não as coordenações de curso, como pensam alguns incautos. Os cursos fazem apenas a intermediação com os professores, para elaboração e correção das provas.

Este ano, observei um significativo aumento de procura. Nunca antes tive tantos candidatos para a minha disciplina: foram 17 inscrições deferidas, mas na fase de análise do histórico escolar o número de candidatos caiu para 15. Esse número só refletirá o que parece se os candidatos realmente comparecerem, pois curiosamente muita gente se inscreve e falta no dia da prova. Não compreendo isso.

Outro aspecto que me chamou a atenção foi o aumento da procura por mulheres. Por alguma razão que não sei explicar, as mulheres parecem menos afinadas ao Direito Penal, pelo menos no que tange à monitoria. A esmagadora maioria dos interessados sempre é composta por homens, mas este ano temos seis acadêmicas no páreo, correspondendo a um terço da lista.

Após três anos auxiliado por Antônio Graim Neto, que entre nós dispensa apresentações, estou na expectativa para conhecer o meu mais novo braço direito. Por isso desejo boa sorte e muito, muito estudo!  para Adrian Silva, Camila de Oliveira, Ian Nogueira, Ítalo Vaz, Janary Valente, Lucas Souza, Luciana Souza, Maíra Domingues, Pedro de Oliveira, Raphaela de Moraes, Rodrigo Silva, Rômulo Moura, Thamires de Oliveira, Tiago Batista e Vanessa Barra. Façam bonito!

Eu quero uma casa no campo

Estou pensando em comprar uma casa para os momentos de lazer. Vi algumas opções, mas estou em dúvida. Minha exigência é que precisa ser um local que permita relaxamento e contemplação. Gostaria que vocês me ajudassem a escolher.

O que acham de relaxar em meio ao verde?



Ou talvez prefiram um estilo mais praiano?




Quem sabe eu opte por apenas uma cabanazinha, para evitar a ostentação:



Estou aceitando outras sugestões também. Abraços.

Pela ordem:

sábado, 28 de janeiro de 2012

Consumidora furiosa

Júlia gosta de brincar no IT Center e adorava um pula-pula que havia lá. Mas o equipamento foi substituído por outro, que também funciona como piscina de bolinhas. E nesse ela não pode brincar, por causa de sua violenta alergia. Desde a mudança, sempre que entra, ela se pergunta se o tal pula-pula com bolinhas já foi retirado, porque ela espera rever o antigo. Veio a decoração de Natal e passamos um tempo sem ir lá. Hoje, enfim, demos uma passadinha e ela entrou se fazendo a pergunta de sempre.

Quando se aproximou do pula-pula, viu que era o mesmo das bolinhas. Fechou a cara, cruzou os braços acintosamente e saiu pisando duro, à nossa frente. Eu e Polyana apenas nos entreolhamos. Dali a pouco, ela se virou para nós e disparou, não sem antes erguer o dedo indicador, que abanou no ar:

— Enquanto não tirarem essa porcaria daí... — pensou um tempo, escolhendo a melhor ameaça, e concluiu: — só vou brincar nos outros brinquedos!

Disfarçando o riso, falei que ia procurar alguém da administração para registrar a indignação de uma consumidora fiel. Depois ela se distraiu com os outros brinquedos, mas sei que o problema se repetirá. Então, se por acaso você conhecer os manda-chuvas do IT Center, peça a eles que façam o favor de mandar instalar um pula-pula sem bolinhas no local.

Estou pedindo numa boa. Eles não vão querer que Júlia vá cuidar disso pessoalmente!

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Laerte e seu personagem

Eu gosto do cartunista Laerte digo, de seu trabalho, porque nada sei acerca de sua vida. Quando soube de sua decisão de somente se vestir como mulher, minha única reação foi sorrir. Desconheço sua orientação sexual e, qualquer que seja, achei que ele estava fazendo de si mesmo um personagem, chamando a atenção sobre si. Coisa de artista.

Somente agora soube que ele se tornou um cross dresser, um sujeito que se veste como alguém do sexo oposto e o faz por estilo de vida, com convicção, para exercitar suas liberdades civis e esse blá-blá-blá que, com as devidas adaptações, pretende justificar comportamentos mais ou menos esquisitos, como não comer nada que tenha rosto ou dormir dentro de caixões. Pessoalmente, sigo a regra elementar de que todos somos (ou deveríamos ser) livres para fazer tudo o que não prejudica terceiros e, quanto ao que prejudica o próprio indivíduo, sou bastante flexível. Não me interessa se o sujeito come cocô ou dorme num ninho de plástico-bolha no alto de uma torre de alta tensão. Admito, perverso que sou, que quando um tipo desses se dá mal, solto um sorrisinho malévolo, mas não torço para que isso ocorra.

Acima de tudo, acho que não devemos complicar a vida alheia. E esses alternativos, quando se tornam raivosos e querem lutar pelos direitos que possuem ou acreditam possuir, ensejam polêmicas inúteis. Volto, assim, a Laerte, que após ter sido proibido de usar um banheiro feminino numa pizzaria, decidiu contribuir para o emperramento do Poder Judiciário com mais uma ação equivocada jurando, é claro, que se trata de uma ação afirmativa.

Não gosto de políticas de gênero, o que já me dificulta ter empatia pela iniciativa do cartunista. Mesmo correndo grandes perigos ao dizer isso, o fato é que rejeito o tratamento diferenciado a mulheres, idosos, negros, índios, homossexuais, deficientes, baixinhos-gordos-carecas, alienígenas, jogadores de futebol, fãs de música escrota ou de filmes sobre vampiros gays e adoradores da Veneranda Bromélia que Canta de Madrugada.

Acho que todos devemos ser regidos por regras comuns, admitidas tão somente particularidades ditadas pela efetiva necessidade, a ser resolvida com base no bom senso e no ideal de proteção da saúde e da segurança pública. Sei que isso é muito genérico, mas na minha cabeça legitima prioridade de atendimento em filas ou estabelecimentos em geral, para idosos e gestantes, mas não uma política de cotas para negros em universidades.

O tema é muito difícil e não estou aqui para inventar o fogo ou a roda. Sugiro que leiam este ótimo ensaio do blog Para entender Direito, sobre os banheiros de Laerte, que mesmo sem ter essa intenção chega a ser engraçado ao mostrar como, quando as pessoas decidem ser obtusas, criam situações absurdas, ridículas, que nos colocam em encruzilhadas ou becos totalmente sem saída.

Eu acredito na simplicidade e me irrito com as pessoas que tentam dificultar o mundo. E me parece que esse é o caso de Laerte, agora. Se eu fosse o juiz da causa, ele perderia. Sinto falta do mundo onde meninos e homens entravam no banheiro masculino, meninas e mulheres entravam no banheiro feminino, homossexuais entravam no banheiro correspondente ao seu sexo genético e isso era tão simples como deitar na cama, na hora de dormir. Você não pergunta porque deve deitar na cama. Você se deita e dorme, sem que isso vire uma acalorada discussão existencial.

Insensatez e chatice

Humor & Direito

Advogado canadense questiona sisudez do mundo jurídico
Por João Ozorio de Melo

No Canadá, uma grande e conhecida firma de advocacia teve de se submeter a um humilhante pedido oficial de desculpas, na quarta-feira (25/1), por utilizar em um anúncio, em nome do bom humor, um apelido que lhe foi atribuído há alguns anos – e usado até hoje – por estudantes de Direito. A Davies Ward Phillips & Vineberg é chamada pelos estudantes de "Slavies" – um trocadilho com a logomarca da firma, que é apenas DAVIES, com a palavra "slaves", que significa "escravos". Isso porque a firma tem a fama de pegar pesado no trabalho com seus estagiários.
O anúncio na revista estudantil Obiter Dicta, da Faculdade de Direito Osgoode Hall da Universidade de York, feito para recrutar estagiários, só traz a logomarca da firma e um texto curto. Os criadores do anúncio acharam que o trocadilho era apropriado para a mensagem. Na logomarca DAVIES, com letras em branco e fundo em vermelho, riscaram a letra "D" e escreveram, em cima, "SL", em tinta preta – transformando-o em "SLAVIES". O texto dizia: "É APENAS MEIA VERDADE. É verdade que temos padrões rígidos, mas nossos estudantes não apenas trabalham duro, eles também se divertem muito e aprendem muito. Saiba mais em dwpv.com".
Uma carta da Faculdade de Direito ao editor da Obiter Dicta declarou que o anúncio da DAVIES "invocou uma prática vergonhosa, genocida e desumana de trabalho forçado, não pago e permanente (...). O que é mais ofensivo é que o legado do comércio transatlântico de escravos ainda está vivo nas disparidades de acesso ao emprego, à educação, à saúde e à justiça, que os descendentes de escravos ainda sofrem". De uma maneira geral, as reações foram de ultraje, diz o site estudantil do Canadá Law is Cool – um trocadilho de "Law School" (Faculdade de Direito), que significa "A lei é legal". A notícia do Law is Cool foi repercutida pelo ABA Journal (o jornal da ordem dos advogados dos EUA) e pelo site Legal Humour.
Nos Estados Unidos, o juiz Richard Posner, de um tribunal de recursos de Chicago, está sob fogo cruzado por seu gosto por humor e ilustrações gráficas em suas decisões. Ele usou, por exemplo, uma foto de Bob Marley, com suas longas tranças esvoaçando em todas as direções, em um caso que examinou o direito de um prisioneiro, com tranças rastafári, de se recusar a cortar seu cabelo, com base em princípios religiosos. Em outro caso, ele usou uma imagem de uma avestruz, com a cabeça enfiada na areia, e de um homem de terno, também com a cabeça enfiada na areia, para repreender um advogado que ignorou um precedente. O advogado se sentiu ofendido e submeteu uma queixa ao tribunal. A notícia da Reuters foi repercutida pelo site Legal Humour.

Rir é legal
Esses fatos transmitem a ideia de que o humor no Direito é um erro. Mas, o advogado canadense Marcel Strigberger não concorda com isso. Ele se rebelou contra a sisudez do meio jurídico, fundou o Legal Humour e mudou o seu comportamento. Com um jeito de Juca Chaves, ele diz que leva seu trabalho a sério, mas isso não quer dizer que tem de se levar a sério. Para ele, o humor, usado de forma apropriada e nos momentos certos, pode trazer vários benefícios para a prática da advocacia: 1) quebra e libera tensões; 2) cria uma afinidade instantânea entre as pessoas; 3) ajuda a superar medos e fobias na vida profissional e pessoal; 4) melhora a saúde e aumenta a energia para trabalhar.
"A menor distância entre duas pessoas é um sorriso", disse o comediante Victor Borge (que viveu até os 91 anos), citado por Strigberger. Mas, esse é um ensinamento que os profissionais de Direito têm dificuldades de assimilar, ele diz, referindo-se aos canadenses e americanos. Ele diz que criou o Legal Humour quando constatou que existiam muitos sites de piadas de advogados, mas nenhum que destacasse o humor no mundo jurídico. O site traz textos sobre casos engraçados ou ridículos, que correm na justiça, e análises jurídico-humorísticas de fatos cotidianos e históricos. Por exemplo, ele defende a tese de que pais que obrigam crianças a aprender a executar Chopin no piano deviam ser processados por abuso infantil.
Em sua edição de quarta-feira (25/1), ele repercute notícia da MSN News/ Associate Press sobre um prisioneiro de Flagstaff, no estado do Arizona, EUA. Depois de cumprir sua pena, Martin Batieni Kombate se recusou a deixar a cadeia do condado de Coconino. A direção da cadeia chamou então a polícia de Coconino para resolver o problema. E a polícia resolveu o problema a seu jeito: prendeu Kombate sob a acusação de invasão de propriedade, por sua permanência desautorizada em uma instituição pública. Ralmente, Direito é coisa séria.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2012

A crítica do advogado canadense é totalmente pertinente. Esta é uma seara em que impera a imbecilidade, como se pode ver em um comentário anônimo a minha postagem "Estranhos costumes", sobre a indumentária dos profissionais do Direito. Mas mesmo entre pessoas esclarecidas, cunhou-se um dogma absurdo de que o exercício do Direito exige roupas e solenidades que só fazem sentido no contexto simbólico, mas nenhum (ou quase nenhum, por causa dos efeitos psicológicos) no prático, ainda mais quando se privilegia o conteúdo sobre a forma, o resultado efetivo sobre os meandros do processo e o elemento humano sobre as futilidades.

Filmes para passar mal

Circunstâncias de momento me impediram de ver no cinema e, por isso, somente ontem assisti, em casa, ao filme 127 horas (dir. Danny Boyle, 2010), o qual conta a histórial real do alpinista Aron Rolston, que em 2003 ficou preso em uma pedra nos canyons de Utah e amputou o próprio braço para conseguir sobreviver. O grande mérito da trama é ser verídica, porque de outro modo o filme não faria o estrondoso sucesso que fez, rendendo ao ator James Franco merecidas indicações e prêmios.

O maior fator de atenção sobre 127 horas, contudo, é a cena da amputação, que o roteiro decidiu privilegiar (uma pessoa mais refinada diria que o grande marco do filme é a vigorosa atuação de Franco, mas o fato é que público e crítica reconheceram isso, porém se concentraram na amputação). O resultado foi uma sequência forte, que causou comoção pelo mundo afora. Aqui, mais uma vez, deve-se reconhecer que a emoção do público foi potencializada por saber que o episódio era verídico, além de ser fácil sentir empatia pelo simpático protagonista. Segundo se divulgou na época, pessoas desmaiaram enquanto assistiam ao filme no Festival de Toronto, além de outros eventos, que incluíram ataques epiléticos. Tais notícias afastaram algumas almas mais sensíveis das salas de projeção.

O diretor decidiu exibir o processo em que Ralston quebra o braço e, em seguida, dilacera-o com uma pequenina lâmina, até seccioná-lo por completo. A cena foi gravada em uma tomada única de 20 minutos por várias câmeras. E o resultado, de fato, faz o coração acelerar. Mas, curiosamente, eu esperava muito mais. O estardalhaço foi tão grande que imaginei uma sequência mais longa e explícita. Fiquei mais incomodado com a fratura do osso (isso porque eu, pessoalmente, tenho uma bronca danada com fraturas ósseas, que me leva a ter calafrios até se alguém estalar os dedos perto de mim) do que com a amputação. Mas admito que a cena incomoda muito. E, sim, o filme é bom e merece ser visto.

Mas no quesito mal estar, Enterrado vivo (sobre o qual escrevi esta postagem aqui) é muito mais perturbador, principalmente para quem, como eu, tem alguma dose de claustrofobia. Como disse na postagem, não foram poucos os que proscreveram a obra de suas vidas sem lhe dar a menor chance. O filme é espetacular e, bem ao contrário de 127 horas, que fornece inúmeros momentos de alívio ao espectador, arrasa o público mantendo-o o tempo inteiro enfiado num caixão junto com o protagonista. Sim, você sai da sala sem ar.

Mas o Prêmio Me Leva Pro Ambulatório vai mesmo para Irreversível (dir. Gaspar Noé, 2002), que se notabilizou por exibir a pior cena de estupro já realizada pelo cinema, uma sequência de 9 minutos sem cortes, que culmina com um monstruoso espancamento. É verdade que a aflição do espectador não é imposta somente por essa cena, mas pelo conjunto: a edição optou por contar a estória de trás para a frente, o que nos deixa sem saber exatamente o que está acontecendo, e nos brinda logo nos primeiros minutos de projeção com um homicídio no qual uma pessoa tem o crânio esmagado por um extintor de incêndio e isso é mostrado sem disfarces.

O pior mesmo, contudo, é a opção do diretor por manifestar, nos movimentos de câmera, o estado emocional dos personagens. Assim, quando o filme começa, a câmera chacoalha horrivelmente, o que deve ser particularmente penoso para quem sofre de problemas visuais. Eu mesmo senti um pouco de tontura e uma levíssima náusea, que me levou a pensar que não suportaria o filme até o final. A bem da verdade, você só suporta porque, à medida que a exibição avança, a trama recua para momentos cronologicamente anteriores à barbárie e a câmera vai-se aquietando. Gostei do filme, mas disse a mim mesmo que nunca mais voltaria a vê-lo.

Há outros exemplos de filmes que possuem cenas capazes de provocar reações físicas desagradáveis no público. Até mesmo no tal de Crepúsculo, por conta de efeitos visuais. Se bem que, nesse caso, só consigo pensar que a "saga" inteira provoca um imenso mal estar, mas por outras razões...

Se você conhecer algum outro exemplo de obra cinematográfica que tenha castigado o corpo dos espectadores, conte para nós.

Na Wikipedia, 127 horas e Irreversível.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Em planejamento

Durante esta semana, os professores do curso de Direito do CESUPA estão em reuniões de planejamento. Um deles colocou fotos no Facebook e despertou reações de alguns alunos.

É no mínimo curioso como os estudantes pensam que essas reuniões não existem; muitos acham que, no intervalo dos semestres letivos, ficamos no mais absoluto ócio e que, na hora de voltar à ativa, simplesmente nos vestimos e encaramos a sala de aula. Ledo engano. Poderia ser assim se funcionássemos no estilo vetusto do professor catedrático, autoridade inquestionável na matéria, que depende só de si mesmo para ministrar uma aula exemplar, compartilhando com os pobres alunos a vastidão de seus conhecimentos.

Mas isso não existe. Pode até surgir um gênio aqui e ali, mas a verdade é que um bom professor precisa estudar o tempo todo, reciclar-se e dividir experiências, ainda mais no mundo de hoje. Mesmo um gênio precisaria fazer isso, porque ninguém é gênio em tudo. Além do mais, sempre fazemos a distinção entre ser muito bom em certo conhecimento e ter as habilidades necessárias para transmitir esse conhecimento. Com efeito, há pessoas que amealham conhecimentos impressionantes em sua área, mas são totalmente inaptas para a docência e, às vezes, fracassos no que tange a relações interpessoais.

Outra reação curiosa dos alunos é pensar que nossas reuniões se destinam a decidir como tornar suas vidas mais difíceis. Ainda que o comentário seja feito em tom de brincadeira (o que já é sintomático), esse é um pensamento recorrente. Costumo dizer que muitos alunos (muitos mesmo!) pensam que nós, professores, acordamos pela manhã e pensamos "Qual perversidade posso fazer hoje para ferrar com aqueles moleques?!" Em seguida, jogamos a cabeça para trás numa gargalhada fatal. Francamente...

Nesta semana, nossos encontros nos têm levado a questões mais ligadas à elaboração de diretrizes para o curso como um todo, seu papel na sociedade e perante a própria instituição, além da instrução dos próprios docentes, como anteontem, quando tivemos aula de metodologia. Hoje, p. ex., teremos uma oficina para elaboração de nossos planos de ensino, documento que só pode beneficiar os alunos e não o contrário.

Então é isso: estamos trabalhando, sim, nas férias escolares, porque para nós, oficialmente, não é período de férias. Estamos apenas sem aula. E nossas deliberações são para o bem de todos. Como não poderia deixar de ser, aliás.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Futuros crimes hediondos?

Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos


Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.
Conheça os tipos penais de que trata o projeto:

PECULATO
O crime de peculato, tipificado no Art. 312 do Código Penal, é caracterizado pela apropriação ou desvio de valor ou bem por funcionário público. No caso, o valor ou bem pode ser de origem pública ou particular, bastando que esteja em posse do funcionário em razão do cargo. Comete peculato, por exemplo, o funcionário público que desvia valores de contas de órgão público para contas particulares ou leva um equipamento do local de trabalho para uso particular em sua residência.

CONCUSSÃO
A concussão, definida no Art. 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em função de seu cargo. A vantagem pode ser destinada ao próprio ou a outra pessoa. Exemplo de concussão é a exigência de quantia, por parte de autoridade policial, para não prender um particular. Também comete concussão o médico do sistema público de saúde que exige pagamento para prestar atendimento ao paciente. A concussão se distingue da corrupção passiva porque o funcionário público se encontra em condições de exigir, e não apenas solicitar, a vantagem indevida. Além disso, ao contrário do que costuma ocorrer no crime de corrupção, o particular em geral é vítima da conduta do funcionário público.

CORRUPÇÃO PASSIVA
De acordo com o Art. 317 do Código Penal, o funcionário público comete corrupção passiva quando solicita ou recebe vantagem indevida, em função de seu cargo. A caracterização da conduta também ocorre quando o funcionário simplesmente aceita promessa de vantagem. Deve-se ressaltar que a corrupção passiva independe do efetivo cumprimento do "acordo". O exemplo mais comum do crime é o do funcionário público que solicita ou aceita um valor para dar andamento a processo sob sua responsabilidade.

CORRUPÇÃO ATIVA
O crime de corrupção, definido no Art. 333 do Código Penal, é praticado pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que este pratique, deixe de praticar ou retarde ato de ofício. Havendo a oferta ou promessa, fica caracterizado o crime, independentemente da aceitação por parte do funcionário público. Um exemplo é o de um particular que oferece dinheiro a um fiscal ou autoridade policial para se livrar de uma multa.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Minha opinião? Não espere que esses projetos sejam aprovados.

Indenização por tortura

Anos de chumbo

Ação por tortura praticada na ditadura é imprescritível

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, na última semana, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao teatrólogo Leonil Lara, por ter sido vítima de tortura durante o Regime Militar.
A indenização havia sido negada pela Justiça Federal de Curitiba, o que fez o autor recorrer contra a decisão no tribunal. Após analisar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, reformou a sentença. Para ele, "a indenização por dano moral decorrente da prática de atos de exceção, como é o caso dos autos, é imprescritível".
Conforme as informações contidas no processo, Lara é anistiado político. Ele foi fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em 1964, em razão de sua participação em movimentos políticos, tendo sido preso e torturado em 1970.
A indenização concedida será acrescida de correção monetária e juros de mora a contar da data de sua prisão, ou seja, junho de 1970. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
AC 2007.70.00.028982-3/TRF

Chamando Lilica

Não dispondo de outro meio de contato, utilizo-me desta postagem para pedir encarecidamente que a nossa querida comentarista Lilica me informe um endereço de e-mail, para que possamos viabilizar o contato para o evento acadêmico que mencionei dias atrás. Já iniciamos as conversas para organizá-lo e queremos contar com o seu apoio.

Por favor, entre em contato através do endereço yudice.andrade@gmail.com.

Só eu posso pensar se Deus existe

O título desta postagem remete à canção "Cérebro eletrônico", de Gilberto Gil, e aqui foi destacada para dizer que, se a liberdade de expressão no Brasil é um direito controverso, imagine na Indonésia, maior país insular do mundo, localizado entre o sudeste asiático e a Austrália. Seus mais de 230 milhões de habitantes precisam seguir à risca as disposições do Islamismo, sob pena de prisão.

O crime do momento foi praticado por um homem de 31 anos, identificado apenas como "Alexander". E consistiu em afirmar, em publicações no Facebook, que Deus não existe, citando trechos do Alcorão para justificar o seu ateísmo. O resultado foi imediato: o rapaz foi preso (as autoridades falam em "custódia protetora", que tal?), foi demitido do serviço público e será processado, correndo o risco de condenação a até 5 anos de prisão.

Nem vale a pena dizer o quanto isso é absurdo, mas se trata da minha mentalidade ocidental, claro. E existe a autodeterminação dos povos. Seja como for, prefiro aqui.

Venérea

Como este é um blog de respeito, não publicarei a foto. Quem quiser vê-la, clique aqui.

A questão é que a tal de Miley Cyrus, aquela menina feiosa e sem graça que se tornou famosa graças ao seriado adolescente e sacal Hannah Montana, sempre foi chegada a um escandalozinho. Desta feita, deixou-se fotografar com cara de drogada fingindo lamber e abocanhar o bolo de aniversário do namorado, bolo este com um grande pênis esculpido em cima.

Mas reparem na imagem: o pênis exibido é um exemplar de doença venérea! Tem cancro! E uma lesão grave. Que nojo...

Esses jovens de hoje, francamente!

Renovado

A diferença que faz uma noite de sono!

Todos sabemos disso, mas às vezes dormir não é exatamente uma questão de escolha. Após uma noite curta na véspera, de ontem para hoje consegui sete horas contínuas de sono. Não houve sequer as desagradáveis interrupções de madrugada. O resultado foi percebido imediatamente, logo ao primeiro toque do despertador, com a sensação de bem estar no corpo. Aleluia!

Desejo a vocês todos um ótimo dia.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Pessoalmente, tenho a impressão de que a redução da maioridade penal é uma questão de tempo. Mas, enquanto isso, a Lei n. 12.594, de 18.1.2012, instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que regulamentará as medidas socioeducativas impostas ao adolescente que haja cometido um ato infracional.

Se fosse pela existência de burocracia, normas e "sistemas nacionais", o Brasil seria o país mais avançado do mundo. Agasta-me esta manifestação pessimista, mas tenho visto leis criarem tantos sistemas disso e daquilo, sem que nada se resolva de concreto na sociedade, que não é agora que vou me empolgar, ainda mais numa seara nada simpática ao cidadão comum. Acabei de ver a lei e por isso ainda não tenho uma opinião sobre ela, mas pude perceber desde logo as novas e profundas declarações de intenções.

Espero que adiante de alguma coisa. Afinal, o maior de todos os problemas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente é que suas regras, e sobretudo seus princípios, nunca foram cumpridos. E a miopia dos mal intencionados transforma tudo isso numa simples questão de más escolhas...

R$ 2.257.289.322.537,00

Esta é a grana de que o governo federal dispõe para gastar em 2012, de acordo com a lei orçamentária deste ano (Lei n. 12.595, de 19.1.2012). Basicamente, o montante pode ser dividido em três partes:

  • a que será utilizada para custear o paquidérmico e ineficiente Estado;
  • a que será desviada em todo tipo de negociata e safadeza, com destaque para os interesses partidários em ano eleitoral;
  • a que será empregada para as vergonhosas obras dessa copa estúpida de 2014.

Se Deus ajudar, uma fraçãozinha desse dinheiro chega para nós...

Ainda sob controle

Sem ligar o computador desde quinta-feira à tarde, portanto há mais de três dias. Isso deve demonstrar que ainda não posso ser considerado um viciado. E esse período foi bastante tranquilo. Eu até pensava no computador, mas simplesmente não me dava vontade de ir até ele. Talvez um reflexo do fato de que a vida boa está prestes a acabar e as responsabilidades retornam, aos poucos.

Esta será a semana de planejamento docente e, a partir de amanhã, volto a ter expediente. Mais uns dias e Júlia volta para a escola (Senhor, olhai para isso!) e, por fim, eu retornarei à sala de aula. Mas quanto a isto estou bem animado, já que o semestre passado acabou tão bem, com o programa em dia e a sensação de que os alunos perceberam por onde vai o ritmo dos trabalhos.

Assim, meus caros, o blog também retornará. Devagar, por enquanto, é claro.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Em Capitão Poço

Capitão Poço é um Município do Nordeste paraense com pouco mais de 50 mil habitantes, a aproximadamente 210 Km da capital. De colonização predominante nordestina, o que se percebe pelo sotaque local, acabou de completar 50 anos de fundação.

Tenho vagas lembranças de Capitão Poço, pois uma pessoa de minha família morou na localidade de Boca Nova, pertencente ao Município, e eu a visitei algumas vezes nas férias, nos tempos de minha infância. Recordo-me, portanto, mais do povoado do que da cidade em si, particularmente do outrora caudaloso Rio Guamá (fui revê-lo, no mesmo ponto, vários anos depois, e estava terrivelmente açoreado), onde tomei muitos e demorados banhos e quase morri afogado (além de quase afogar meu irmão). Em certo ano, todos os dias cruzamos a ponte de madeira, sob intensa neblina, para ir a um sítio tomar leite fresquíssimo: da teta da vaca direto para o copo. Apesar de isso ser totalmente desrecomendado, nunca nos provocou uma diarreia sequer!

Vim ontem para cá porque minha esposa veio ministrar o primeiro módulo de um curso e eu, como bom marido que sou, não podia deixar que viesse sozinha a um lugar que lhe é desconhecido e com limitadas opções de serviços. Enquanto ela trabalha, estou aqui no hotel olhando o tempo passar, tentando ler, quem sabe trabalhar um pouco e, agora, blogar. Mas há um problema elétrico aqui e estou levando choquinhos quando toco em certas partes do notebook, por isso digito com cuidados adicionais.

A viagem rodoviária foi tranquila. Nesta região do Estado, as estradas são razoáveis. Veem-se raros buracos, alguns fundos e perigosos, sem dúvida, mas são tão poucos que não oferecem maior perigo. O grande perigo, de fato, é que nos trechos onde há povoados foram construídas lombadas que não possuem o menor indício de sinalização. Você é simplesmente surpreendido por elas e, se não reduzir a tempo, pode acabar se envolvendo em um acidente. Refiro-me sobretudo ao trecho entre Irituia e Capitão Poço.

Aliás, sinalização é mesmo um problema crônico. As estradas paraenses desconhecem o que é sinalização. Placas, só mesmo na região metropolitana de Belém. Depois, vá com Deus. Depois que deixei a BR-316 à altura do Município de Santa Maria do Pará, fui guiado somente pelas lembranças e pelo bom senso. Nenhuma placa, meu amigo. Nenhuma. Não é exagero meu.

A cidade aqui é típica do interior paraense: carente de tudo. Até que o número de ruas pavimentadas, com asfalto ou cimento, é maior do que pensei, mas não se engane: a maior parte dos caminhos está mesmo na piçarra. O meio de transporte predominante, claro, são as motocicletas, onde se equilibram facilmente três pessoas, frequentemente crianças, todas sem capacete. Não vi ninguém de capacete até agora. E são imprudentes no modo de pilotar. Ainda há pouco, uma cidadã avançou a preferencial na minha frente e, logo em seguida, um cidadão me ultrapassou tão do nada que, se eu movesse a direção ligeiramente para o lado, causaria um acidente.

Lazer, por estas bandas, só para quem gosta de ficar à toa na praça ou beber em qualquer bar. Volta e meia pode ocorrer uma festa popular, daquele jeitão paraense que eu tô passando. Há uns igarapés nos arredores, que dizem ser bons, e a alguns quilômetros, no Município de Ourém, a famosa cachoeira onde fizeram um hotel. Pode até ser famosa, mas nada tem de especial. Nem bonita é. Estive lá em 2004 e nada vi de interessante. Segundo soube, o atendimento ineficiente não mudou. Eis a razão de ficar morgando, aqui no hotel, que me oferece refrigeração e acesso à Internet.

Outra dificuldade importante é alimentação. A cidade possui apenas restaurantes simplórios, alguns tão simplórios que, definitivamente, podem me criticar, dispensei só de olhar. Não tenho mais estômago de adolescente; uma manobra errada na cozinha pode me trazer consequências desagradáveis. Rodamos um pouco à procura de um estabelecimento mais confiável e achamos um, com as suas fragilidades, que nos serviu uma comida decente, se bem que no meu caso excessivamente condimentada (tenho certeza que o frasco de cominho virou acidentalmente em cima da carne).

Quanto à hospedagem, o melhor hotel é este aqui, o New Tokyo, na avenida principal, a 29 de Dezembro. Isto não é um jabá. Se fosse, eu não escreveria que o melhor hotel da cidade é apenas e tão somente decente. Não venha com expectativas.

No mais, ficou claro que Capitão Poço é uma cidade polo, que aglutina serviços para a região. Estou bem ao lado de uma agência do Banco do Brasil que seria grande mesmo na capital. Vi um escritório do INCRA e sei que muita gente vem resolver suas questões aqui. Deve ser bem (mais) sofrida a vida de quem está nos arredores.

Forneço estas informações para o caso de alguém precisar porque, para variar, você pode encontrar de um tudo na Internet, mas não informações seguras sobre o Estado do Pará. Aliás, em se tratando do interior, você não encontra nem as inseguras. Não encontra nada. Um acinte.

Tinha muita esperança de voltar para casa ainda hoje, mesmo ciente de que faria metade da viagem à noite, o que não me agrada. Mas quis aplicar o raciocínio de quem vai para casa não se molha com um quem vai para casa não se acidenta nem é assaltado. Mas o tempo fechou e cai uma chuva fina, porém com cara de persistente, neste exato momento. Mesmo se eu quisesse insistir, d. Polyana não vai topar. Então vamos ficando por aqui até amanhã de manhã.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Afastamento

Depois do almoço, vou pegar a estrada para o Município de Capitão Poço, importante produtor de laranja do país. Mas minha visita tem a ver com um compromisso profissional de minha esposa, amanhã. Como o compromisso se encerra às 18 horas e não gosto de dirigir à noite em estradas suspeitas, só retornaremos na manhã de sexta-feira. Segundo consta, o hotel oferece Internet, mas sabe lá se realmente terei acesso a um serviço decente. Por via das dúvidas, levo livros e palavras cruzadas, além de material para trabalhar.

Espero não ficar isolado e retornar em paz, daqui a dois dias. Fiquem com um abraço meu.

O tempo do amor


"Nosso ato pode parecer o de um grande amor. Mas, para nós, é um erro não podermos voltar no tempo para corrigir tudo. Lembrem-se, a vida é curta. Façam o que têm vontade e cuidem bem das pessoas que amam, sejam seus pais ou irmãos. Vocês nunca terão essa chance de novo".

A mensagem acima pode ser bela e inspiradora, mas assume ares grotescos quando se sabe ter sido dita por um homem que se casou com uma mulher morta. Sim, ela estava morta na cerimônia de casamento. O fato se deu na Tailândia, impressionando nossa mentalidade ocidental. Afinal, é algo que simplesmente não aconteceria no Brasil, porque vedado pela legislação civil e até por normas de vigilância sanitária, sem falar da opinião pública.

Seja como for, faz-nos pensar. Sobretudo esses caras que enrolam as namoradas por anos a fio, esquivando-se do casamento. Segundo consta, foi o que aconteceu na trágica história de Chadil Deffy e Ann Kamsuk.

Delírio, desvario

Dou razão ao jornalista Paulo Bemerguy, que em seu blog critica a atitude do prefeito-desastre de Belém: para se antecipar aos questionamentos judiciais ao projeto do sistema de ônibus rápido (BRT), que pretende implantar mediante uma nebulosa licitação ainda em fase inicial, trata de iniciar as obras. Sabe como é: a Justiça é lenta, mas a sandice desse homem não. Enquanto se discutem tecnicalidades jurídicas, o homem já botou máquinas no Entroncamento para a construção de dois elevados.

Em uma reportagem que troca a mordacidade dos últimos tempos por um tom de suave porém perceptível apoio ao prefeito (por que será?), o Diário do Pará destaca a alegada utilidade da obra, recorrendo até ao depoimento de populares. Destaca também a alegação do nefasto, de que a obra do BRT, inteira, está prevista para 18 meses, mas a prefeitura pretende terminar tudo antes. Palavra de quem levou dois anos para estreitar o canteiro da Duque de Caxias, asfaltar e sinalizar a via. E levou um tempo maior ainda para fazer a urbanização da Marquês de Herval. Sem falar no ícone maior dessa gestão estúpida, o Pórrrrrrrrrtico Metrópole e sua trajetória vergonhosa, tanto para a obra começar, quanto para ser concluída e, logo em seguida, para ocorrer a pane de elevador, sem data de solução.

Mas temos que nos perguntar: os dois elevados podem mesmo ser construídos, de acordo com o projeto da prefeitura, considerando que estarão no entorno do Memorial da Cabanagem, que é um bem tombado e portanto protegido pela legislação urbanística?

Outra: o tal projeto, que ninguém conhece, será útil à cidade mesmo na eventualidade de o projeto do BRT não sair do papel? Ou estamos diante de uma obra que, sem o BRT, se tornará mais um elefante branco a desperdiçar dinheiro público?

Ninguém mais do que o próprio prefeito-desastre sabe o mal que já causou a esta cidade. Sem um candidato promissor a sua sucessão (o que o fez buscar Almir Gabriel e seu ego imenso), ele tem necessidade de uma obra vultosa para tapear, mais uma vez, a população, alegando que o suposto sucesso de sua gestão deve continuar nas mãos do sucessor que ele apoiar. Sem esquecer que obras milionárias são a grande alegria dos gestores públicos.

Enfim, estou cansado de me sentir enojado com o abuso e a insanidade que se instalaram em Belém.

Saudade prévia

Dos 1.274 dias que Júlia já viveu, nunca fiquei 24 horas seguidas afastado dela. Nem 20. Não que isso tenha sido programado; simplesmente as coisas se deram dessa forma. As poucas viagens que fiz no período foram em companhia de minha pequena, o que me deixou completamente desacostumado de sua presença. Melhor dizendo: ainda não aprendi a ficar longe dela por muito tempo.

Nesta quarta-feira, uma situação excepcional me levará a me ausentar da cidade por quase dois dias inteiros e minha garotinha ficará com a avó e demais pessoas da família. O pior é que estarei apenas acompanhando minha esposa num compromisso, de modo que ela estará ocupada, mas eu não. Levo comigo meus planejamentos para o próximo semestre letivo, a fim de me manter trabalhando, para aproveitar o tempo. Afinal, estarei no interior, onde não há grandes opções de entretenimento. Para ser simpático, digamos assim.

Sei que o tempo é curto e que não há nada demais nessa conjuntura, por isso os amigos podem se dispensar de comentários de apoio e os críticos podem me poupar de discursos sobre a independência da criança e blá-blá-blá. Educamos Júlia para ser independente, sim. Porque eu não fui educado assim e não quero repetir o erro. Estou pronto para o distanciamento que acontecerá, inclusive porque o modo como as coisas se desenrolarão foi decisão minha, mas acabei de fazê-la adormecer, abraçado ao seu corpinho quente, então percebi que já estou com saudade.

É, tal qual dizia Fernando Pessoa, tenho tanto sentimento que é frequente persuadir-me de que sou sentimental. Mas tudo bem. Aguardarei, bem mocinho, que chegue a sexta-feira.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Desculpinha cínica

O patrão reúne seus empregados e avisa que dificuldades econômicas forçaram a redução dos quadros. Por isso, avisa, dos quatro, terá que despedir três. Uma mulher toma a palavra imediatamente:

— Eu não posso ser despedida. Sou negra e, se me despedirem, isso será um ato de racismo!

— Eu também não posso ser despedido! — fala o mais velho do grupo. — Se me despedirem, será preconceito contra um idoso!

— Olha, não quero nem saber — intervem o rapaz que puxa uma perna —, mas despedir um deficiente físico é crime, na forma da lei!

O último do grupo, um rapaz forte e saudável, olha para os lados e imediatamente começa a desmunhecar:

— Gen-tem, eu nunca falei nada para vocês, mas sabe o que é?...

A anedota acima, que me contaram outro dia, espelha um fenômeno que foi originalmente estudado em relação aos judeus e negros. Possui um nome científico, mas não consigo me lembrar qual é. Consiste em você se prevalecer da condição de membro de uma minoria social para obter privilégios, como não sofrer demissão. Sim, é uma forma de se fazer de vítima. Mesmo que a redução dos quadros se deva a razões estritamente econômicas, você acusa o empregador de antissemitismo ou de racismo e, com isso, coloca uma faca em seu pescoço. Em alguns países, como os Estados Unidos, onde o risco de processos é grande, tem gente que se apavora ante essa perspectiva.

Recordo-mo, por sinal, de um antigo episódio do seriado E.R. (Plantão médico, no Brasil) em que a enfermeira Jeanie Boulet (Gloria Reuben) é despedida pela chefe da Emergência, Kerry Weaver (Laura Innes) por razões diversas mas, sentindo-se injustiçada, procura a direção do hospital e avisa que dias antes contara à chefe que recebera um diagnóstico positivo para HIV. Portanto, se a demissão se consumasse, processaria o hospital por discriminação. O motivo da dispensa realmente não fora esse, mas o hospital fica acuado e a enfermeira consegue o que quer. Isso exemplifica o que ora abordo.

É assim que chego ao assunto do momento na Internet: o suposto estupro que teria ocorrido no pior programa da TV brasileira. A Globo, num primeiro momento, portou-se com a habitual arrogância e tentou botar panos quentes na situação. Depois sentiu o tamanho da pressão feita pela opinião pública e queimou o participante, declarando que, após rigorosa análise das imagens, concluíra pela prática de conduta "inadequada". Apesar de implicitamente lançar o sujeito à ação da polícia, com essa declaração, a emissora não prestou maiores esclarecimentos sobre sua decisão, que permanece tratada como segredo empresarial, além de não ter facilitado a diligência dos policiais que compareceram ao PROJAC.

E aí vem a mãe do rapaz — vá lá, é mãe, quer proteger o filho — e cria a tese de defesa: o filho não fez nada criminoso e está sendo vítima de racismo! Não explica por qual razão o racismo poderia ser vislumbrado no caso concreto; diz apenas que é o caso e pronto. Como os personagens da anedota acima. Uma vez feita a "denúncia", tratará a discriminação como verdade absoluta.

Numa palavra: ridículo. Não estou fazendo juízos de valor sobre a inocência ou culpa do acusado. Mas a tese de racismo é ridícula.

***

Todos devem saber o quanto abomino esse programinha repugnante, por isso alguém pode estranhar eu dar atenção a ele aqui no blog. Mas há uma razão. E a razão é eu querer que o povo brasileiro, que soube se indignar com este fato específico, saiba também aprofundar a discussão e investigar suas causas.

A baixaria é linda!
O Big Brother Brasil é um programa no qual pessoas supostamente anônimas (mas bem relacionadas na emissora) ficam confinadas numa casa confortável em total ócio e vagabundagem. O roteiro não lhes oferece um só ato de utilidade. Passam o dia malhando, nadando, fumando, bebendo e armando safadezas. Uma vez por semana, a produção realiza uma festa onde empurra bebida e estimula a licenciosidade, porque o objetivo da produção é ver o circo pegar fogo. Quanto mais baixaria, mais audiência. Tanto estimula que, segundo li, no dia do suposto estupro, o ex-jornalista e agora apresentador panaca Pedro Bial mostrou uma imagem dos dois e brincou, dizendo que o amor era lindo. Como assim, Bial? Amor?

Dá para entender se lembrarmos que Bial era chegado em embolachar a atriz Giulia Gam, quando eram casados. Forma curiosa de amar, sem dúvida.

Então me pergunto: alguém vai cobrar da Globo a sua responsabilidade por criar as condições para que um episódio desses tenha acontecido? Porque festa, cansaço, bebida e ausência de valores nunca produziu bons resultados.

Querem saber? Desejo que esse episódio, qualquer que seja o desfecho quanto aos envolvidos diretos, traga como consequência uma revisão da imagem que esse público jeca possui do entretenimento que lhe é oferecido. Que a ficha caia. Quem sabe. Vamos espiar mais um pouquinho (o noticiário, não essa josta).

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

A tranquilidade da maldade

Cinco jovens, sendo dois menores, espancaram um garoto de 15 anos até deixá-lo inconsciente. Em seguida, dois deles o atiraram dentro de um rio e apenas pelo fator inesperado de que a margem estava seca a vítima não morreu. Não contavam os criminosos, porém, que na pequena cidade paulista de Pirapora do Bom Jesus houvesse 13 câmeras de monitoramento da Polícia Militar, sendo que uma delas registrou a ação com clareza de detalhes.

Numa ação rápida, a polícia prendeu os cinco delinquentes, que agiram o tempo todo com aparente tranquilidade e, no momento da prisão, estavam ainda às proximidades, num ponto de ônibus. Certeza de impunidade. Mas não é isso que vai acontecer, afinal estamos diante de um evidente caso de tentativa de homicídio, crime hediondo.

Eu fico enojado com a violência, com o menosprezo pela vida. Quando o caso foi mais investigado, é bem provável que se descubra que o motivo de tanta selvageria foi alguma banalidade. E aí eu pergunto de novo: o que estamos fazendo de nossos jovens?

No mais, fica evidente a importância do monitoramento eletrônico em toda e qualquer cidade, ainda mais agora que se sabe que os crimes mais violentos estão migrando das grandes cidades para o interior.

Fonte: http://noticias.r7.com/videos/cameras-flagram-jovens-jogando-corpo-no-rio-tiete-na-grande-sao-paulo/idmedia/4f144f9f92bbdf15ac9ebac4.html

Noite agradabilíssima

Faz muito tempo que não temos uma noite tão aprazível aqui em Belém. Segundo a Internet, a temperatura gira em torno de 23ºC e a umidade relativa do ar em 94%. Caso aumente mais um pouco, logo teremos chuva. Neste momento, não há nuvens no céu, mas quem sabe haja precipitação durante a madrugada, tornando os sonhos ainda mais gostosos.

Como eu queria que ao menos metade do ano fosse assim!

Cai a chuva

Só lamento pelas milhares de pessoas para quem a chuva gera transtornos imensos, mas o clima de hoje é exatamente o que mais gosto em nossa cidade, infernal no restante do tempo. Friazinha, chuvosa, convidando para a cama (ainda estou de férias, desculpaí...). Para ficar perfeito, só se essa garotinha linda aqui perto de mim topasse deitar ao meu lado e puxar um soninho. Mas a energia dela é quase inesgotável.

Por um mundo em que as crianças tenham interruptor!

Ou não. Porque ainda agora ela me olhou, sorriu e disse, abrindo os braços: "Estou te mandando um beijo porque eu te amo muito!"

Então deixa como está...

Prévia do ano escolar infantil

Clicando neste link, você encontra uma lista de itens que não podem ser pedidos pelas escolas, a título de material didático. Como regra, a escola só pode pedir itens que tenham finalidade pedagógica. Além disso, não pode exigir dos pais que forneçam elementos indispensáveis ao seu funcionamento, como papel higiênico e copos descartáveis. Os gastos com esse tipo de produto são inerentes à atividade exercida pela empresa, que não pode transferi-los para o consumidor.

Além da lista em apreço, há algumas regrinhas úteis que também merecem ser conhecidas.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Está explicado

Quando tomei conhecimento de que a modinha "musical" totalizante do momento — a tragédia "Ai, se eu te pego" — se tornara o maior hit na Europa, levei um susto e concluí que a crise arrasadora por lá não se resume à economia. Deveras, parece que a tendência de tudo no mundo é mesmo o caos. Então me pus a pensar no motivo para tanta publicidade a esse lixo, num continente em que, seja como for, a educação ainda é muito superior à nossa, em todos os níveis. Indagava-me quem teria aberto essa porteira, supondo que seria algum produtor musical achando que fazia algo de bom. Mas tinha certeza que precisava ser alguém com merda na cabeça.

Não poderia estar mais certo. Agora estou sabendo que o culpado original foi Cristiano Ronaldo, um jogador de futebol, ou seja, alguém que vive de fazer merda. De repente, tudo fez sentido.

***

Um breve esclarecimento a eventuais protestantes ou mesmo às pessoas que, imbuídas de boas intenções, pretenderem vir aqui fazer justas ponderações sobre a minha crítica e a forma como foi vazada. Dia desses dei razão a uma aluna minha que, no Facebook, disse que era muito chato esse negócio de ficar escrevendo coisas negativas ao gosto dos outros. Cada um tem o seu e pronto. Por isso, decidi não escrever mais esse tipo de comentário. Nada de emitir opiniões sobre Big Bosta Brasil, UFC e outras obscenidades, até para evitar aquelas pessoas que argumentam em resposta, algumas das quais até tendo o meu respeito no geral do tempo.

Mas isso é no Facebook. Aqui, no meu blog, vigora a única lei que reconheço para o uso de um espaço como este e que justifica inclusive o nome do blog. Aqui não é uma rede social, e sim um diário pessoal. E opiniões arbitrárias são assim: sem condescendência.

Foi por isso que criei o blog, em 2006. O Yúdice daqueles tempos está de volta.

Transporte público

Um ônibus urbano biarticulado que transporta até 250 passageiros de uma só vez, oferecendo conforto (suscetível, obviamente, às condições do uso na cidade) e muita tecnologia, abastecido com biocombustível, o que reduz o nível de emissões.

O maior ônibus do mundo está em operação em Curitiba desde o ano passado. É tão grande (28 metros de comprimento) que, para trafegar, foi concebido um trajeto especial, praticamente sem curvas, haja vista que manobrar uma máquina dessas não é tarefa simples, mesmo com toda a assistência dada pelo próprio veículo. Para vê-lo em funcionamento, clique aqui.

Implantar um sistema de transporte público com esse ônibus não se limita à aquisição do veículo: é preciso repensar o sistema como um todo, já que, como mostra o vídeo, o cobrador fica numa estação de embarque, que não é um simples ponto de parada. É preciso mudar até certos parâmetros comportamentais: você já se imaginou entrando num ônibus, aqui em Belém, ao som de música clássica? Não, aqui com certeza seria um tecnobrega, tecnomelody, tecnoqualquercoisamuitoescrota, ou a modinha do momento, estrondando a todo volume.

Mas o meu objetivo era apenas mostrar o ônibus, que achei bem bacana. As críticas sobre o transporte público em Belém do Pará eu deixo para vocês.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Habitat natural

Sinceramente, não estou entendendo essa comoção toda com o fato de existirem ratos no Senado. Logo numa casa que já deveria estar mais do que acostumada aos murídeos, que por lá se aclimataram maravilhosamente, engordaram, deitaram raízes às vezes por diversas gerações. Outro dia mesmo uma grande ratazana foi recebida lá em meio a júbilo constitucional, então qual a novidade?

Só falta alguém se surpreender ao descobrir que a infestação também reside na Câmara dos Deputados...

Que prazo é esse?

Se eu fosse magistrado do Estado de São Paulo e tivesse recebido, da presidência do Tribunal de Justiça, uma ordem para apresentar minha declaração de bens no prazo de 30 dias — 30 dias! —, eu a apresentaria amanhã mesmo (se não fosse sábado). Porque é tudo uma questão de chegar em casa.

Minha declaração de ajuste anual, referente ao ano-calendário 2011 e exercício de 2010, está salva no meu computador e tenho uma via impressa. Assim, só preciso pegar esta via impressa ou imprimir outra e remeter à autoridade. Simples assim. Coisa que se faz em minutos. Não compreendo por qual razão oferecer 30 dias, considerando que todos os juízes prestaram suas contas com a Receita Federal no ano passado, com certeza.

Um prazo longo desses dá até margem a que pessoas maledicentes — o que não é o meu caso, evidentemente — suscitem aleivosias, do tipo dar tempo a que sejam corrigidas eventuais irregularidades ou, até mesmo, sejam feitas maquiagens na dita declaração.

Para mim, a alegoria na mulher de César é uma questão de princípio: não basta sermos, nós também precisamos parecer honestos.

Para os desavisados: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda detectou o que chamou de "operações atípicas", isto é, movimentações financeiras de origem por enquanto desconhecida a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em alguns Estados do país (o Pará não). Ao longo de uma década, essas operações importariam em mais de 855 milhões de reais.

As bocas da delação já querem transformar isso num novo escândalo, para abalar o Judiciário, mas é preciso que se lembre que um magistrado pode, sim, como qualquer outro brasileiro, auferir rendimentos estranhos a sua remuneração. Uma herança seria um exemplo singelo. Ou honorários de processos antigos, do tempo em que o magistrado ainda exercia legalmente a advocacia.

Esta advertência não elimina a crítica acima. Mas é importante tratar do assunto com seriedade, evitando o disse-me-disse da língua do povo, aquela que é contumaz, traiçoeira e quer incendiar desordeira, atear fogo ao fogo(*).

(*) O trecho em itálico corresponde a trecho da canção "Doce de coco", de Hermínio Bello de Carvalho e Jacob do Bandolim, que você pode assistir aqui, na deliciosa gravação de Zélia Duncan para o DVD "Eu me transformo em outras".

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Finesse

Aboletado em um jaú, no vigésimo sei lá qual andar, o rapaz que trabalha no revestimento externo de um edifício em construção na minha vizinhança acabou de gritar declarações para uma jovem que, segundo deduzo, saiu da academia de ginástica. Os brados me chegaram aqui no meu quarto, onde trabalho. Envolviam algo sobre "meu amor" e "estou aqui em cima". Felizmente, nenhuma obscenidade.

É, se eu estivesse pendurado lá onde ele se encontra, também procuraria desesperadamente uma forma de ser mais feliz!

396 anos

Mais um ano, mais uma vez diremos que hoje é aniversário de Belém e nada temos a comemorar. Até quando? Até quando nos lamentaremos por tudo de que precisamos e não acontece? Até quando prefeitura e governo do Estado falarão línguas completamente distintas, como se avulta nesse caso do projeto de ônibus rápido(*)? Até quando ficará patente que nossos governos se limitam a projetos pessoais de autopromoção, quando não do mais desbragado enriquecimento ilícito, em vez de serem, efetivamente, projetos de governo?

2012 é ano de eleições municipais. No próximo mês de outubro, escolheremos quem vai substituir o pior prefeito de todos os tempos. Será a pessoa que estará à frente do Executivo no momento em que a cidade alcançar 400 anos de idade e terá, a essa altura, cumprido 3/4 de seu mandato, de modo que já se terá passado tempo suficiente para mostrar serviço e sinalizar se temos futuro. Ou não. O cenário pré-eleitoral não é nada bom, mas precisamos virar a página. Virar completamente, não elegendo o candidato da situação e defenestrando, de uma vez por todas, os seus asseclas enfurnados na Câmara Municipal. É o único jeito de começar a faxina. Estou em campanha permanente por isso a partir de hoje.

Mas no dia do aniversário não podemos apenas reclamar. Se muitos não amam Belém, eu amo a minha cidade e é exatamente por isso que brigo e protesto tanto. Porque desejo que se torne aquilo que sonhamos, para nós e nossos filhos. Para que ninguém pense que uma vida bem sucedida implica em dar o fora daqui. Quero e acho que todos precisamos continuar a reconhecê-la como nosso patrimônio, nosso lugarzinho no mundo:

Foto: Agência Pará
Foto: Agência Pará
Foto: Portal Cultura
Foto: jornal "O Liberal"

Feliz aniversário, Belém. Um tempo mais feliz há de estar vindo.

(*) O Projeto "Via Metrópole", do governo do Estado, prevê um corredor de transporte envolvendo a avenida Almirante Barroso e a BR-316, para atender à região metropolitana. Já o súbito projeto da prefeitura previu Almirante Barroso e Augusto Montenegro, sem ligação com a BR. Mas podemos lembrar a época em que o governo tucano sabotava a gestão municipal de Edmilson Rodrigues, por puro interesse partidário.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Estampa nada fina

Já escrevi, aqui no blog, que gosto de novelas e encaro com grandes reservas as pessoas que batem no peito dizendo que não gostam, que todas elas são ruins e imbecilizantes, etc. Já disse que essas pessoas jogam para a plateia, em busca de autoafirmação. Já disse que há novelas boas e ruins, como no mais quase tudo nesta vida, exceto alguns programas que são sempre e necessariamente um lixo.

Dito isto, destaco que não vejo novela alguma há anos, salvo Cordel encantado, que foi um capítulo à parte. Assim, nada sei sobre Fina estampa exceto o que vejo nas chamadas televisivas ou nas manchetes dos portais de notícias, sobretudo no G1. Pelo que tenho visto, fica-me a impressão de que não acontece nada ali, exceto uma sucessão de picuinhas infantis entre as duas protagonistas. Volta e meia, porém, a Tereza Cristina de Cristiane Torloni apimenta o clima com um crime. O da vez foi colocar uma cobra no interior de um automóvel, na expectativa de que o animal atacasse a matasse uma moça, filha de sua rival. Aí chegamos ao ponto sobre que gostaria de comentar.

Se tem uma coisa que me irrita profundamente num programa ou filme são falhas de roteiro. Não me recordo quem foi, mas alguém do ramo disse, certa vez, que até numa estória de fantasia você precisa ser coerente, senão a coisa vira esculhambação. E é aí que Aguinaldo Silva (ultimamente mais empenhado em agredir a todos a sua volta do que em escrever um bom entretenimento) derrapa fragorosamente, ao fazer Tereza Cristina pedir uma cobra grande e venenosa. O resultado? O capanga trouxe uma jiboia.

Imagem da novela, obtida aqui. Isto é uma jiboia, não é?
Vejam bem, meus e minhas: jiboias não são venenosas. Aliás, no que tange às cobras, existe uma relação inversamente proporcional entre tamanho e peçonha. Os animais maiores se sustentam e se defendem graças à força e os menores, ao veneno. Não sou especialista, de modo que posso estar ignorando cobras de grande porte que sejam peçonhentas. Mas o fato é que jiboias não o são, tornando ridículo o plano da dondoca do Aguinaldo.

Hoje em dia, qualquer criança sabe procurar informações na Wikipedia. Presumo que um teledramaturgo também conheça esse expediente. Pois bem, a Wikipedia afirma, sobre a jiboia: "Animal muito dócil, apesar de ter fama de animal perigoso, não é peçonhenta e não consegue comer animais de grande porte, sendo inofensiva".

Até compreendo que o uso da jiboia na gravação tenha a ver com maior facilidade de acesso ao espécime e  com a segurança dos envolvidos. Mas o resultado é o escárnio por parte de quem conhece um pouco sobre a vida selvagem. Uma pessoa me disse, hoje, em tom de queixa, que esses autores subestimam a inteligência do público. Subestimam, mesmo. E não enganam.

Ficou feio para a novela do horário nobre. Autor e diretor jamais deveriam expor-se a um papelão desses, que compromete o bom nível de qualidade das produções televisivas brasileiras. Pena.

Acesso ao ensino superior

Segundo a reitora da Universidade do Estado do Pará, Profa. Marília Xavier, no vestibular 2012, 52% dos aprovados são estudantes vindos da rede pública de ensino; e 54% das vagas ofertadas são destinadas ao interior do Estado. Se assim é, a UEPA está de parabéns por assegurar o acesso à educação superior a quem mais precisa. Afinal, as pessoas mais humildes têm na educação o único caminho para dar uma guinada em suas vidas.

Parabéns aos calouros e à UEPA.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-182989-mais-da-metade-dos-aprovados-sao-da-rede-publica.html

A cidade do sol

Um amigo me presenteou, há poucos meses, com o livro A cidade do sol, de Khaled Hosseini, por achar que eu precisava ler a estória de suas duas protagonistas tão sofridas. Fiquei grato pela gentileza, mas confesso possuir uma reticência em relação ao autor. Ficou claro para mim, quando li O caçador de pipas, obra aclamada mundialmente, que Hosseini gosta de carregar nas cores dolorosas e aflitivas de suas tramas. O objetivo, aparentemente, é fazer o público chorar, de todo jeito, apelo que a versão cinematográfica do primeiro romance apenas acentua. E não me dou muito bem com essa proposta.

Passei os últimos três dias envolvido com A cidade do sol. O título é uma referência a Cabul, capital do Afeganistão, onde se desenrola a maior parte do enredo. Muito em síntese, ele trata sobre duas mulheres, Mariam e Laila, que nada têm uma com a outra até se verem casadas com o mesmo homem, um odioso exemplar de sua sociedade, que as submete a uma vida de menosprezo e violência. Mariam, por 27 anos; Laila, que teve um pouco mais de sorte, por menos de 10. Mas o objetivo do autor não é escrever sobre violência doméstica embasada nos valores de certo povo, e sim descortinar a situação política do Afeganistão desde a década de 1950 até os dias atuais.

Assim, à medida que vemos desenrolar-se a vida de Mariam, filha bastarda de um homem riquíssimo de Herat, num primeiro momento, depois a vida de Laila, que perde uma família quase feliz para a guerra, e finalmente suas vidas em comum, temos um relato sobre os diversos conflitos armados que marcaram a história do Afeganistão, país que, aqui no Ocidente, nos remete de imediato a deserto, reificação das mulheres, guerra e terrorismo. Essa perspectiva já está tão arraigada que é com certo constrangimento que admito minha surpresa ao ler, nas descrições de Hosseini, sobre um país bonito, verdejante, cheio de rios, bosques e frutas saborosas, cheio de arte e de pessoas generosas, além de um Corão que fala de amor e não de diferenças intransponíveis baseadas no gênero.

Percebo que a ideologia ocidental, dominada pelos Estados Unidos, consolidou imagens em minha mente, como deve ter feito na sua, também. Por isso, ler A cidade do sol já se justificou por me fazer olhar para o Afeganistão com outros olhos.

Seja como for, o assassinato de cidadãos soviéticos levou a antiga União Soviética a invadir aquele país em 1979. Foram anos de guerra para expulsá-los, mas em seguida a carnificina prosseguiu em âmbito interno, devido às diferenças entre etnias, que culminou com a tomada do poder pelos talibãs, em 1996. Aí veio Osama Bin Laden, o 11 de setembro e a declaração de guerra feita pelos Estados Unidos. Qualquer pessoa relativamente informada tem alguma noção dessa parte da história.

Hosseini nasceu em Cabul em 1965. Filho de uma professora e de um diplomata, mudou-se com a família para Paris em 1976. Três anos depois, o Afeganistão foi tomado pelos soviéticos. A família Hosseini ganhou asilo político nos Estados Unidos e lá, Khaled se tornou médico, profissão que continua exercendo.

Mesmo sem ter vivido a guerra, está evidente o seu compromisso com a terra natal. Ele quer que seus leitores vejam o Afeganistão fora do clichê que mencionei acima, por isso destaca valores humanos e termina os dois romances enfatizando a reconstrução das vidas, o auxílio ao próximo e a esperança. Creio que seja o tipo de positividade de que o mundo realmente precisa.

Três anos depois do lançamento de O caçador de pipas, que o notabilizou no mundo, Hosseini se tornou enviado dos Estados Unidos junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês) que, como ele mesmo explica no posfácio de A cidade do sol, é "uma das organizações humanitárias mais importantes do mundo" e se destina a "defender os direitos humanos mais elementares dos refugiados, prover ajuda emergencial e auxiliá-los a refazer a vida em algum lugar onde estejam a salvo", com atuação no Afeganistão, Colômbia, Burundi, Congo, Chade e Sudão, em benefício de mais de 20 milhões de pessoas. A experiência, sem dúvida, o motivou a escrever seu segundo romance, que não trata de refugiados, mas menciona as dificuldades que estes vivem, e opta por apresentar cidadãos afegãos empenhados na reconstrução de seu país.

Aproveite a leitura. Ela é ágil, agradável e prende sua atenção.

Na Internet: 

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Maioridade penal: baixa demais?


CRIANÇAS NA JUSTIÇA
Cientistas sugerem revisão de maioridade penal inglesa
Por Aline Pinheiro

Na Inglaterra, uma criança de 10 anos é adulta perante a Justiça criminal. Se cometer um crime, vai ser julgada como gente grande, exceto por alguns cuidados formais tomados no julgamento para garantir que o réu-mirim entenda a acusação e o veredicto. Em dezembro, um estudo divulgado por um grupo de cientistas sugeriu que a maioridade penal pode estar baixa demais e, como consequência disso, crianças sem pleno entendimento dos seus atos podem estar sendo condenadas pela Justiça.
O estudo foi feito pela reconhecida Royal Society. De acordo com o grupo, o cérebro de um ser humano não está totalmente desenvolvido aos 10 anos de idade. O córtex, por exemplo, que é responsável por tomar as decisões e controlar os impulsos, só pode ser considerado maduro perto dos 20 anos. Os cientistas fizeram um alerta: crianças de 10 anos ou mesmo adolescentes de 15 podem estar sendo julgadas igual a adultos mesmo sem ter um cérebro adulto.
A pesquisa conduzida pela Royal Society aponta também que cada ser humano se desenvolve de uma maneira e que fixar uma idade-mínina para sentar no banco dos réus é arriscado. O grupo propõe que o tema volte a ser discutido, mas de acordo com as conclusões tiradas pela neurociência.

Réu-mirim
A maioridade penal na Inglaterra atual foi consolidada há menos de três anos, quando a House of Lords (que fazia as vezes de Suprema Corte) reinterpretou uma lei de 1998. Até então, uma criança só era considerada capaz de responder pelos seus atos a partir dos 14 anos, de acordo com jurisprudência dominante. Os juízes entendiam que a lei de 1998 dizia apenas que ninguém com menos de 10 anos poderia ser punido criminalmente, mas sem dizer que a partir dos 10 anos existia a responsabilidade penal.
Em maio de 2010, o assunto voltou a ser discutido depois que dois meninos, de 10 e 11 anos, foram condenados por tentar estuprar uma menina de oito anos em Londres. A Inglaterra é um dos países que pune mais cedo, junto com o País de Gales e Irlanda do Norte. Na Escócia, até recentemente, a maioridade penal era ainda mais baixa: oito anos. Hoje, a idade mínima para responder por um crime é de 14 anos, assim como na Itália e na Alemanha.
A Corte Europeia de Direitos Humanos já foi chamada a se pronunciar sobre o assunto, mas decidiu que cabe a cada país europeu definir. Mesma posição é adotada pela Organização das Nações Unidas, que entende que estabelecer uma idade mínima para sentar no banco dos réus depende de aspectos culturais e, por isso, é de responsabilidade de cada nação.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2012

Vamos lá, turma da lei e ordem: pode começar.

Manifestação espontânea

A partir de hoje, com a publicação e vigência da Lei n. 12.590, de 9.1.2012, "ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas". Claro que a bancada evangélica no Congresso Nacional não tem nada a ver com isso.

Detalhe: a lei sob comento incluiu a novidade no texto da Lei n. 8.313, de 23.12.1991, que não é outra senão a famosa "Lei Rouanet", que disciplina o Programa Nacional de Apoio à Cultura, criando mecanismos para que os realizadores acessem recursos financeiros para as suas produções. Assim, ao menos em tese, ficará mais fácil conseguir patrocínio para eventos religiosos, desde que não sejam realizados oficialmente por uma igreja. Caso a igreja se associe a uma produtora, p. ex., não haverá obstáculos.

Conseguir patrocínio neste país já é difícil. Agora que o dinheiro pode migrar mais facilmente para certos setores organizados e com mandatos políticos, pode ficar ainda mais complicado.

Escrevo esta postagem porque conheço, por razões familiares, as dificuldades extremas e aviltantes para se promover cultura neste país e particularmente neste Estado. O poder público e a iniciativa privada não têm interesse na cultura; só em moedas de troca. Já falamos sobre isto antes aqui no blog. Mas o gospel está crescendo, mesmo. Tanto que a Rede Globo, sempre umbilicalmente ligada à Igreja Católica, exibiu um evento do gênero em dezembro e colocou uma das mais famosas cantoras do estilo em plena "Festa da Virada". Ou seja, a coisa dá audiência e dinheiro, por isso a Velha Senhora passou a promover o que antes parecia desprezar. Por sinal, o mesmo que está fazendo com essa porcaria de UFC.

Ah, sim, eu não gosto de música gospel. Não gosto nem do cacófato que se forma quando pronunciamos tal expressão. A música sacra, aquela produzida há três séculos ou mais, é um dos meus estilos favoritos. Mas gospel não me desce. E por mais alguém tenha dificuldade em separar o artístico do religioso, como eu separo, posso lhes dizer que não é por causa da temática. Afinal, também eu sou cristão e acho importante louvar a Deus, inclusive por meio de um estilo musical específico, como fazia Bach, um de meus compositores prediletos. Não gosto de gospel pela qualidade, mesmo. Acho as letras pobres e os arranjos melodramáticos, sem falar que o povo canta como se estivesse levando uns choques elétricos de vez em quando.

Se a questão é professar uma religião através da música, vou das missas de Mozart, mesmo. Nelas, ninguém grita no meu ouvido.

domingo, 8 de janeiro de 2012

Tacanho

Eu admito: sou um sujeito sem nenhuma graça. Não sou arrojado, audacioso, não faça nada de extraordinário. De quebra, não consigo entender por que uma garota australiana de 22 anos decide ir à África saltar de bungee jump, de uma altura de 111 metros sobre um rio infestado de crocodilos. É coisa de adolescente, só pode, embora ela não seja mais uma. Mas esses despropósitos, essa tolice de enfrentar riscos ridículos e totalmente desnecessários, só mesmo a cabeça ainda dominada pelos hormônios pode explicar. E olha que me refiro ao fato em si, sem adentrar na particularidade de que a corda arrebentou e ela caiu na água, sobrevivendo por milagre.

O fato é que eu sou tão tacanho, mas tão tacanho, que sequer faria uma viagem dessas. Com tantos lugares no mundo para conhecer, a fronteira do Zimbábue com Zâmbia definitivamente não está no meu roteiro!

Devo estar virando um mauricinho tardio...

sábado, 7 de janeiro de 2012

Valor mínimo

Muita gente se impressiona ao saber que existe um valor abaixo do qual o poder público não cobra dívidas e que esse valor está longe de ser irrisório. Para a União, os custos e esforços não justificam que se inicie uma ação judicial (p. ex. uma execução fiscal) para cobrar menos do que 10 mil reais. Sim, você entendeu direito. Se você deve menos do que 10 mil reais para a União, não será cobrado.

Isso tem implicações gravíssimas, inclusive em âmbito penal. Se alguém comete um crime tributário, p. ex., provocando um prejuízo inferior ao limite pré-estabelecido em lei, não será alvo de ação criminal, sob o fundamento de que se o titular do crédito não pretende cobrá-lo, por considerá-lo de valor irrisório, então não se justifica a imposição de pena criminal. Eis aí o Supremo Tribunal Federal que não me deixa mentir:

"Habeas corpus. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Possibilidade. Precedentes. Ordem concedida. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, o princípio da insignificância deve ser aplicado no delito de descaminho quando o valor sonegado for inferior ao montante mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) legalmente previsto no art. 20 da Lei n° 10.522/02, com a redação dada pela Lei nº 11.033/04. 2. Ordem concedida." (STF, 1ª Turma — HC 102935/RS — rel. Min. DIAS TOFFOLI — j. 28/9/2010 — DJe-223 DIVULG 19-11-2010 PUBLIC 22-11-2010 EMENT VOL-02435-01 PP-00181)

Esta regra produz uma distorção que é uma das maiores provas de que o Direito Penal é instrumento de controle dos segmentos sociais menos favorecidos. Sempre procuro destacar isso para os meus alunos. Veja só: se uma pessoa se aproveita do descuido de alguém e subtrai uma bolsa contendo 100 reais, incorre no crime de furto e pode ser condenada a uma pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Detalhe: falei em furto, para destacar a ausência de violência de qualquer tipo. Como já mencionei antes, aqui no blog, o Judiciário brasileiro ainda é muito refratária à aplicação do princípio da insignificância. Mas se você sonega um valor quase 100 vezes superior ao do ladrão de galinha acima, pode simplesmente ficar impune.

Agora pense: quem pode sonegar imposto de renda? Quem tem renda, ora pois! Quem pode sonegar imposto de importação, de propriedade sobre veículos automotores, etc.? Quem tem patrimônio ou condições para adquiri-lo. Depois, quando defendo o princípio da insignificância, ainda me aparecem aqueles malas moralistas me sugerindo trazer vagabundo para morar na minha casa. O nível do debate quase nunca sobe!

Mas, enfim, tudo o que escrevi acima era apenas para você poder entender o objetivo da postagem: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA divulgou esta semana um estudo afirmando que as execuções fiscais somente são viáveis quando cobram, no mínimo, R$ 21.731,45. Acredito que todos concordarão que se trata de uma quantia expressiva. Para fins de comparação, o carro mais barato vendido no Brasil, aquela coisa medonha que atende pelo nome de Chery QQ, custa R$ 22.900,00.

Valores, meu amigo. Valores de cunho ético, eu quis dizer.

PS — Não se anime: a maior fonte de extorsão sobre o assalariado do país, que atende pelo nome de Receita Federal, possui uma regra segundo a qual dívidas inferiores a 10 mil reais não são executadas, porém não se dá baixa nelas. Isso significa que a dívida continua existindo e sendo atualizada (pela taxa SELIC, vale lembrar). Assim, quando o valor atinge o teto, a execução pode ser iniciada. Tudo pelo governo, meu amigo.