tag:blogger.com,1999:blog-33645416.post4696818057817813679..comments2023-08-10T06:34:46.191-03:00Comments on Arbítrio do Yúdice: As leis e a realidadeYúdice Andradehttp://www.blogger.com/profile/17233579514441565014noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-65794111309475068922013-01-29T11:00:35.357-03:002013-01-29T11:00:35.357-03:00Gosto de dar atenção à altura dos visitantes, Andr...Gosto de dar atenção à altura dos visitantes, André. E o Kenneth merece todo o meu respeito e atenção, porque sempre trata os assuntos em alto nível e sempre com a maior distinção. Como você, só que no seu caso há o tempero das análises que só mesmo um filósofo conseguiria fazer.<br /><br />Ramon, corrigi a informação. O pior é que eu já sabia, mas por alguma razão botei na cabeça que ele era psicólogo e isso ficou. Grande abraço.<br />Aliás, também me lembro que ele <i>adora</i> axé!<br /><br />Não precisa parar, não, Kenneth! Só tenho a agradecer, porque faz parte da minha rotina enfrentar discursos punitivistas e, com você, posso debatê-los com inteligência e qualidade. Assim, ganho a chance de conhecer argumentos e pensar em respostas, sem perder meu tempo com falácias e agressões.<br />Deixo claro, por oportuno, que há mesmo muitos desatinos na legislação brasileira. Gosto de pensar em mim como um penalista de esquerda com os pés no chão. Defendo pontos de vista bem diferentes dos setores mais "engajados", digamos assim. Acredito, p. ex., que o princípio da não incriminação deveria ser mitigado. Eu realmente acho que uma pessoa deveria ser obrigada a fornecer sangue, DNA, roupas, cabelos, etc., para uma investigação criminal. Entendo a lógica que instituiu esse princípio, mas não posso ignorar as necessidades sociais. Não acho que uma exigência dessas viole a dignidade humana. Não acho mesmo.<br />Também acho que o indivíduo poderia responder ao processo preso em caso de flagrante delito de crimes mais graves ou com violência contra a pessoa, desde que fosse um flagrante certo, sem margem às arbitrariedades policiais, algo do tipo sujeito filmado por câmeras de segurança. Às vezes a sobreposição do formal sobre o real maltrata o bom senso. Se todos sabemos, sem margem a dúvidas, que fulano cometeu o delito, como pode estar em liberdade?<br />Sou a favor até de uma lei prevendo a confissão do réu, sob benefícios (redução da pena e talvez do regime penitenciário), em troca da aplicação imediata da pena, com renúncia expressa ao direito de recorrer. Mas esta seria uma proposta a ser pensada com extremo cuidado, até porque, no Brasil, como já disse várias vezes aqui no blog, não há nenhuma boa intenção que não seja corrompida.<br /><br />Kayo, agradeço sua avaliação generosa e entusiasmada dos meus escritos. Folgo em ver que você está estudando e procurando argumentar com duas bases que são essenciais para um estudante de direito: embasamento teórico e conhecimento do que está acontecendo agora no mundo. Grande abraço.Yúdice Andradehttps://www.blogger.com/profile/17233579514441565014noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-50669600520130490442013-01-28T17:55:13.047-03:002013-01-28T17:55:13.047-03:00Professor Yúdice, mas uma vez, de forma educada, r...Professor Yúdice, mas uma vez, de forma educada, respeitosa e racional, trouxe ao debate, uma das opiniões que, 'vira e mexe', encontramos por ai. Entendo quando o Advogado Kenneth Fleming aponta o aumento da rigidez da pena como elemento motivador de diminuição de crimes ou o próprio fator criminógeno, afinal de contas, pensando como o caboclo, se o 'vagabundo' (já se inicia a analise do mérito antes mesmo de ser auferido culpa ou não, desvirtuando assim um dos princípios basilares do estado democrático de direito, a presunção de inocência) continua matando, roubando e... Enfim, merece ter uma pena maior, pra ver se assim ele, de fato, aprende. Dai o interlocutor pergunta, ao fundo: Mas como eu vou verificar se a pena cumpre com sua função socializadora/retribuitiva? O caboclo iria responder, meio atonito: - A não, isso é muito chato. Deixa pra outra hora, depois eu vejo. ( e que de fato nao ver). <br />A imprensa ajuda muita na sedimentação desse tipo de pensamento. Não devemos entrar nesse jogo, jamais! Recentemente tomei conhecimento de uma PEC que visa tornar o crime hediondo imprescritível**. Nesse projeto, a deputada analisa como sendo positiva a lei de crimes hediondos, dizendo que havia, realmente, funcionado.<br />Costumo dizer que muitas alterações na sociedade, quase sempre, desembocam no sistema prisional. Ausência de investimentos na educação, saúde, segurança e habitação influenciam diretamente para a tal da estereotipagem, visualizada na nossa sociedade, anunciada pelo nobre Zaffaroni. E, observar os desvios da lei como sendo ela, a própria culpada/motivadora dos fatos, seria, no mínimo, irreal, tendo em vista que a justificativa para o acometimento dos crimes começa muito atrás das próprias atitudes do indivíduo, o problema seria mais embaixo e que, de fato, é. Culpar apenas a 'suavidade da pena' é algo que não deve ser levado em questão, o problema não é o preceito secundário da pena e sim a certeza da própria impunidade do transgressor. Só, a partir dai, passaremos a analisar a 'morosidade pornografica' citada, sabiamente, pelo companheiro-seguidor-de-seu-blog, professor Yúdice.<br />Entendo os motivos mas acho que a solução perpassa por um caminho mais que distante do que fora apontado pelo supracitado.<br />Desde já, agradeço, como sempre, a oportunidade de poder dizer o que penso e parabeniza-lo pela qualidade do blog. Para nós (pessoas simples que buscam inspiração nos modelos bem característicos de seu tipo especifico de fazer 'arte'*) fica a lição e a própria aprendizagem em relação ao tema.<br />* quando me refiro a termo ARTE quero deixar claro que ela se refere a forma como você aborda os temas em seu blog, expondo opiniões racionais de cunho argumentativo elevado.<br />** se for de interesse de meus pares, encaminho o link que retrata a PEC: http://www.oab.org.br/noticia/25050/camara-examina-pec-que-torna-crime-hediondo-imprescritivelAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/07812282115614211838noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-83105845439096507752013-01-28T16:54:21.926-03:002013-01-28T16:54:21.926-03:00Caro Yúdice
Realmente, como disse o André Coelho ...Caro Yúdice<br /><br />Realmente, como disse o André Coelho logo acima, é muito bom debater contigo. A área penal não é minha seara, e fico feliz em ter um contraponto de qualidade às minhas idéias e concepções, de modo a que, eventualmente, possa modificá-las.<br /><br />Me permita acrescentar um breve comentário do professor Nelson Gonçalves, da Universidade Catolica de Brasília e pesquisador de segurança pública, falando sobre os crimes banais. Diz ele, a tantas : “A partir do momento em que se tem a convicção de que nada acontecerá, devido a um conjunto de leis que proporcionam uma série de medidas permissivas, na cabeça dos meliantes, tudo começa a ser possível”, aponta.<br /><br />E segue : o responsável por um homicídio, que tenha cometido o crime pela primeira vez, tem chance de responder em liberdade. “O primeiro homicídio de um indivíduo vira cortesia do Estado, porque os artifícios legais que o autor tem para se safar são maiores do que a lei para mantê-lo preso”.<br /><br />Mas paro por aqui, com a incumbência de meditar sobre tuas colocações.<br /><br />Quanto às colocações do amigo Ramon, pura gentileza de um amigo fraterno.<br /><br />Kenneth Fleming<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-15386159306323516242013-01-28T13:22:41.009-03:002013-01-28T13:22:41.009-03:00Caro Prof. Yúdice,
Para esclarecimento, o meu est...Caro Prof. Yúdice,<br /><br />Para esclarecimento, o meu estimado amigo Kenneth Fleming na verdade é advogado (dos mais solidários que eu conheço).<br /><br />Ramon Bentes. Ramon Bentesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-41925960373366186302013-01-28T11:45:43.562-03:002013-01-28T11:45:43.562-03:00Yúdice, excelente postagem. Eu, por exemplo, embor...Yúdice, excelente postagem. Eu, por exemplo, embora sendo frequentador ocasional da caixa de comentários, não teria tido acesso às opiniões do colega sem que tivesses dado destaque a ela numa postagem autônoma. Também bastante justa a tua distribuição do espaço, dando voz ao interlocutor a partir de suas próprias palavras e fazendo tuas considerações em seguida, sempre de modo razoável e educado. É das coisas que me dão prazer em ler o teu blog e em dialogar contigo. Abração!Anonymousnoreply@blogger.com