tag:blogger.com,1999:blog-33645416.post8849802383802491874..comments2023-08-10T06:34:46.191-03:00Comments on Arbítrio do Yúdice: Se você achava pouco...Yúdice Andradehttp://www.blogger.com/profile/17233579514441565014noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-5129563068559986102011-05-09T13:52:34.750-03:002011-05-09T13:52:34.750-03:00Tanto isso é verdade, das 14h27, que me passam pel...Tanto isso é verdade, das 14h27, que me passam pela cabeça ideias terríveis sempre que ouço falar de algum novo supercomputador para cruzamento de dados ou de alguma regra nova, que complica ainda mais a vida do cidadão. Mas quando você vai a um prédio da Fazenda, qualquer Fazenda, a primeira coisa que vê é aquele cartaz transcrevendo o artigo do Código Penal que define o crime de desacato. Fala sério...<br /><br />Deveras, Fred. Esse é o meu ponto.<br /><br />Agradeço a informação, Zahlouth. Aguardaremos o desfecho dessa nova briga judicial.Yúdice Andradehttps://www.blogger.com/profile/17233579514441565014noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-20550762923294611462011-05-06T17:19:11.365-03:002011-05-06T17:19:11.365-03:00Controladora do Submarino vai questionar na Justiç...Controladora do Submarino vai questionar na Justiça cobrança dupla de ICMS<br />Por Redação do IDG Now!<br />Publicada em 06 de maio de 2011 às 13h00<br /><br />B2W, que também controla Americanas e Shoptime, pretende abrir ações contra 18 estados e o Distrito Federal.<br /><br />A B2W, controladora de lojas virtuais como Submarino, Americanas e Shoptime, irá questionar na Justiça a decisão de alguns estados de cobrar ICMS de mercadorias compradas por meio não presencial, como Internet e televendas, que chegam de outros Estados, informou nesta sexta-feira (6/5) a Folha de S.Paulo.<br /><br />A legislação atual permite que o ICMS nas vendas pela Internet seja recolhido apenas pelo estado de saída da mercadoria, geralmente São Paulo ou Rio de Janeiro. Vários estados, contudo, defendem a ideia do compartilhamento da arrecadação entre os estados de origem e de destino dos produtos. Como São Paulo e Rio retêm o imposto cheio, a cobrança pelo estado de destino caracterizaria dupla tributação.<br /><br />Essa intenção foi formalizada no Protocolo 21/11, assinado em 1.º de abril de 2011 por representantes de 17 estados e do Distrito Federal, e que regula a cobrança de ICMS nas operações entre estados. O documento foi assinado por Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal. No fim de abril, o protocolo ganhou a adesão de Mato Grosso do Sul.<br /><br />Segundo o jornal, a B2W pretende entrar na Justiça contra 18 estados e o Distrito Federal. No Amapá e no DF, a B2W já obteve liminar que lhe favorece.<br /><br />Ao IDG Now!, a B2W informou, em nota, que "não comenta processos judiciais em andamento".zahlouthhttps://www.blogger.com/profile/01806960425862886657noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-49739965829344168442011-05-06T14:35:42.429-03:002011-05-06T14:35:42.429-03:00Se toda essa dinheirama arrecadada em impostos fos...Se toda essa dinheirama arrecadada em impostos fosse convertida em benefícios à população, eu nem me importaria em pagar mais caro, pois teria hospitais públicos e escolas de qualidade, estradas asfaltadas e sinalizadas, transporte público de qualidade etc.<br />Nossa irresignação não é pelos altos impostos que pagamos, mas pela permanência de um estado perdulário e ineficiente.Frederico Guerreirohttps://www.blogger.com/profile/16981750841645370588noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-33645416.post-26812029342900047512011-05-06T14:27:05.832-03:002011-05-06T14:27:05.832-03:00O pior nisso tudo é que o governo se se torna efic...O pior nisso tudo é que o governo se se torna eficiente quando se trata de cobrar... Aí sempre aparecem novas idéiais, novas tecnologias e disposição pra fazer as coisas acontecerem. Quando se trata de prover a população, aí sobra ineficiência, burocracia, desonestidade...Anonymousnoreply@blogger.com