Arbítrio do Yúdice

Honesta e responsável

2012-01-31T13:53:00.000-03:00

Júlia voltou à escola hoje e foi recebida com o carinho habitual.
Leitores do blog do final de 2010 devem se lembrar das postagens sobre o nosso processo de escolha de uma escola para nossa filha — um processo cheio de exigências, realizado por dois educadores altamente preocupados com a qualidade da educação de nossa menina. Escolhemos a tradicional Escola Santa Emília, que tantas gerações já formou em mais de quatro décadas de existência, sempre lembrada pelo modo carinhoso de lidar com as crianças e pelo ênfase na disseminação de valores necessários à vida em sociedade.
Ficamos muito satisfeitos com o trabalho realizado pela equipe da educação infantil da Santa Emília durante o primeiro ano escolar de nossa menina e por isso a mantivemos na escola. Hoje, especificamente, quero destacar um outro aspecto que merece elogios: a clara atuação sem foco nos lucros. O lucro é indispensável, claro, porque se trata de uma atividade econômica, da qual muitas pessoas tiram o seu sustento. Mas se a instituição tivesse por meta principal enriquecer seus donos, nós, pais, sentiríamos isso no bolso. E não é o que acontece.
Tenho dois motivos concretos para a afirmação. O primeiro: a escola oferece a opção de cobrar uma taxa de material para os pais que não prefiram comprá-lo pessoalmente. Listas de materiais são um terror de pais de crianças, mas não foi um problema para nós. A lista é justa no rol dos itens pedidos e nas quantidades. Por questões de tempo, preferimos pagar. O valor cobrado no ano passado foi de 180 reais e, neste, 200.
Já consideramos um valor justo no ano anterior e, agora, com a variação de apenas 20 reais, julgamos que está plenamente de acordo com a variação do preço das mercadorias em questão. Afinal, nós sabemos que, na boca do caixa, tudo está mais caro do que diz a inflação oficial.
O segundo motivo é o valor da mensalidade, que já era baixo, se comparado às escolas ditas de alto padrão da cidade. Salvo engano, para este ano o índice de reajuste é de 7,2%, mas acabei de ser informado acerca da mensalidade 2012 e percebi que ela respeitou esse patamar e, com o desconto pelo pagamento antecipado, fica até abaixo.
Se acrescentarmos a isso o fato de que, ao longo do ano, a escola não fica inventando taxas e contribuições pelos mais variados motivos (só nos pediram que comprássemos ingressos para a festa junina e para o encerramento, nada mais; a escola providenciou o figurino da peça natalina, p. ex.), a conclusão natural é que, graças a Deus, existem instituições privadas onde o capitalismo não é selvagem. Assim, resta tempo para pensar em educação de verdade.

Um possível monitor

2012-01-31T09:54:00.003-03:00

Já escrevi em outras ocasiões acerca do enorme valor que atribuo à monitoria de ensino, no âmbito acadêmico. E nem poderia ser diferente, considerando que eu mesmo sou fruto dessa experiência, tendo atuado por dois anos consecutivos sob a orientação do Prof. Hugo de Oliveira Rocha, na mesma disciplina que hoje leciono.
Sempre fiz questão de ter um monitor ao meu lado. Quando o programa foi implantado no curso de Direito do CESUPA, tive o privilégio de receber um acadêmico e, desde então, salvo por dois anos em que não houve vaga por razões alheias a minha vontade, sempre estive assistido por um estudante, cujo perfil desvelava um maior interesse pelas atividades acadêmicas. Dois deles se tornaram professores da casa, posteriormente, sendo que um permanece conosco, lecionando justamente Direito Penal, além de processo penal.
Outros ex-alunos que foram monitores também estão lá, conosco. Nossa instituição tem o hábito de valorizar a prata da casa, o que considero uma característica muito positiva.
Daqui a onze dias, será realizada a prova do concurso de monitoria 2012. O certame é realizado como uma espécie de minivestibular. Até as regras disciplinares são as mesmas. Quem fica à frente das atividades é a Coordenação de Graduação e não as coordenações de curso, como pensam alguns incautos. Os cursos fazem apenas a intermediação com os professores, para elaboração e correção das provas.
Este ano, observei um significativo aumento de procura. Nunca antes tive tantos candidatos para a minha disciplina: foram 17 inscrições deferidas. Mas esse número só refletirá o que parece se os candidatos realmente comparecerem, pois curiosamente muita gente se inscreve e falta no dia da prova. Não compreendo isso. Outro aspecto que me chamou a atenção foi o aumento da procura por mulheres. Por alguma razão que não sei explicar, as mulheres parecem menos afinadas ao Direito Penal, pelo menos no que tange à monitoria. A esmagadora maioria dos interessados sempre é composta por homens, mas este ano temos seis acadêmicas no páreo, correspondendo a um terço da lista.
Após três anos auxiliado por Antônio Graim Neto, que entre nós dispensa apresentações, estou na expectativa para conhecer o meu mais novo braço direito. Por isso desejo boa sorte — e muito, muito estudo! — para Adrian Silva, Camila de Oliveira, David Assunção, Ian Nogueira, Ítalo Vaz, Janary Valente, Lucas Souza, Luciana Souza, Luiz Felipe Loio, Maíra Domingues, Pedro de Oliveira, Raphaela de Moraes, Rodrigo Silva, Rômulo Moura, Thamires de Oliveira, Tiago Batista e Vanessa Barra. Façam bonito!

Eu quero uma casa no campo

2012-01-31T09:30:00.002-03:00

Estou pensando em comprar uma casa para os momentos de lazer. Vi algumas opções, mas estou em dúvida. Minha exigência é que precisa ser um local que permita relaxamento e contemplação. Gostaria que vocês me ajudassem a escolher.
O que acham de relaxar em meio ao verde?

Ou talvez prefiram um estilo mais praiano?

Quem sabe eu opte por apenas uma cabanazinha, para evitar a ostentação:

Estou aceitando outras sugestões também. Abraços.

Pela ordem:

Consumidora furiosa

2012-01-28T19:31:00.001-03:00

Júlia gosta de brincar no IT Center e adorava um pula-pula que havia lá. Mas o equipamento foi substituído por outro, que também funciona como piscina de bolinhas. E nesse ela não pode brincar, por causa de sua violenta alergia. Desde a mudança, sempre que entra ela se pergunta se o tal pula-pula com bolinhas já foi retirado, porque ela espera rever o antigo. Veio a decoração de Natal e passamos um tempo sem ir lá. Hoje, enfim, demos uma passadinha e ela entrou se fazendo a pergunta de sempre.
Quando se aproximou do pula-pula, viu que era o mesmo das bolinhas. Fechou a cara, cruzou os braços acintosamente e saiu pisando duro, à nossa frente. Eu e Polyana apenas nos entreolhamos. Dali a pouco, ela se virou para nós e disparou, não sem antes erguer o dedo indicador, que abanou no ar:
— Enquanto não tirarem essa porcaria daí... — pensou um tempo, escolhendo a melhor ameaça, e concluiu: — só vou brincar nos outros brinquedos!
Disfarçando o riso, falei que ia procurar alguém da administração para registrar a indignação de uma consumidora fiel. Depois ela se distraiu com os outros brinquedos, mas sei que o problema se repetirá. Então, se por acaso você conhecer os manda-chuvas do IT Center, peça a eles que façam o favor de mandar instalar um pula-pula sem bolinhas no local.
Estou pedindo numa boa. Eles não vão querer que Júlia vá cuidar disso pessoalmente!

Laerte e seu personagem

2012-01-27T12:38:00.001-03:00

Eu gosto do cartunista Laerte — digo, de seu trabalho, porque nada sei acerca de sua vida. Quando soube de sua decisão de somente se vestir como mulher, minha única reação foi sorrir. Desconheço sua orientação sexual e, qualquer que seja, achei que ele estava fazendo de si mesmo um personagem, chamando a atenção sobre si. Coisa de artista.
Somente agora soube que ele se tornou um cross dresser, um sujeito que se veste como alguém do sexo oposto e o faz por estilo de vida, com convicção, para exercitar suas liberdades civis e esse blá-blá-blá que, com as devidas adaptações, pretende justificar comportamentos mais ou menos esquisitos, como não comer nada que tenha rosto ou dormir dentro de caixões. Pessoalmente, sigo a regra elementar de que todos somos (ou deveríamos ser) livres para fazer tudo o que não prejudica terceiros e, quanto ao que prejudica o próprio indivíduo, são bastante flexível. Não me interessa se o sujeito come cocô ou dorme num ninho de plástico-bolha no alto de uma torre de alta tensão. Admito, perverso que sou, que quando um tipo desses se dá mal, solto um sorrisinho malévolo, mas não torço para que isso ocorra.
Acima de tudo, acho que não devemos complicar a vida alheia. E esses alternativos, quando se tornam raivosos e querem lutar pelos direitos que possuem ou acreditam possuir, ensejam polêmicas inúteis. Volto, assim, a Laerte, que após ter sido proibido de usar um banheiro feminino numa pizzaria, decidiu contribuir para o emperramento do Poder Judiciário com mais uma ação equivocada — jurando, é claro, que se trata de uma ação afirmativa.

Não gosto de políticas de gênero, o que já me dificulta ter empatia pela iniciativa do cartunista. Mesmo correndo grandes perigos ao dizer isso, o fato é que rejeito o tratamento diferenciado a mulheres, idosos, negros, índios, homossexuais, deficientes, baixinhos-gordos-carecas, alienígenas, jogadores de futebol, fãs de música escrota ou de filmes sobre vampiros gays e adoradores da Veneranda Bromélia que Canta de Madrugada. Acho que todos devemos ser regidos por regras comuns, admitidas tão somente particularidades ditadas pela efetiva necessidade, a ser resolvida com base no bom senso e no ideal de proteção da saúde e da segurança pública. Sei que isso é muito genérico, mas na minha cabeça legitima prioridade de atendimento em filas ou estabelecimentos em geral, para idosos e gestantes, mas não uma política de cotas para negros em universidades.
O tema é muito difícil e não estou aqui para inventar o fogo ou a roda. Sugiro que leiam este ótimo ensaio do blog Para entender Direito, sobre os banheiros de Laerte, que mesmo sem ter essa intenção chega a ser engraçado ao mostrar como, quando as pessoas decidem ser obtusas, criam situações absurdas, ridículas, que nos colocam em encruzilhadas ou becos totalmente sem saída.
Eu acredito na simplicidade e me irrito com as pessoas que tentam dificultar o mundo. E me parece que esse é o caso de Laerte, agora. Se eu fosse o juiz da causa, ele perderia. Sinto falta do mundo onde meninos e homens entravam no banheiro masculino, meninas e mulheres entravam no banheiro feminino, homossexuais entravam no banheiro correspondente ao seu sexo genético e isso era tão simples como deitar na cama, na hora de dormir. Você não pergunta porque deve deitar na cama. Você se deita e dorme, sem que isso vire uma acalorada discussão existencial.

Insensatez e chatice

2012-01-27T10:36:00.004-03:00

Humor & Direito

Advogado canadense questiona sisudez do mundo jurídico
Por João Ozorio de Melo

No Canadá, uma grande e conhecida firma de advocacia teve de se submeter a um humilhante pedido oficial de desculpas, na quarta-feira (25/1), por utilizar em um anúncio, em nome do bom humor, um apelido que lhe foi atribuído há alguns anos – e usado até hoje – por estudantes de Direito. A Davies Ward Phillips & Vineberg é chamada pelos estudantes de "Slavies" – um trocadilho com a logomarca da firma, que é apenas DAVIES, com a palavra "slaves", que significa "escravos". Isso porque a firma tem a fama de pegar pesado no trabalho com seus estagiários.
O anúncio na revista estudantil Obiter Dicta, da Faculdade de Direito Osgoode Hall da Universidade de York, feito para recrutar estagiários, só traz a logomarca da firma e um texto curto. Os criadores do anúncio acharam que o trocadilho era apropriado para a mensagem. Na logomarca DAVIES, com letras em branco e fundo em vermelho, riscaram a letra "D" e escreveram, em cima, "SL", em tinta preta – transformando-o em "SLAVIES". O texto dizia: "É APENAS MEIA VERDADE. É verdade que temos padrões rígidos, mas nossos estudantes não apenas trabalham duro, eles também se divertem muito e aprendem muito. Saiba mais em dwpv.com".
Uma carta da Faculdade de Direito ao editor da Obiter Dicta declarou que o anúncio da DAVIES "invocou uma prática vergonhosa, genocida e desumana de trabalho forçado, não pago e permanente (...). O que é mais ofensivo é que o legado do comércio transatlântico de escravos ainda está vivo nas disparidades de acesso ao emprego, à educação, à saúde e à justiça, que os descendentes de escravos ainda sofrem". De uma maneira geral, as reações foram de ultraje, diz o site estudantil do Canadá Law is Cool – um trocadilho de "Law School" (Faculdade de Direito), que significa "A lei é legal". A notícia do Law is Cool foi repercutida pelo ABA Journal (o jornal da ordem dos advogados dos EUA) e pelo site Legal Humour.
Nos Estados Unidos, o juiz Richard Posner, de um tribunal de recursos de Chicago, está sob fogo cruzado por seu gosto por humor e ilustrações gráficas em suas decisões. Ele usou, por exemplo, uma foto de Bob Marley, com suas longas tranças esvoaçando em todas as direções, em um caso que examinou o direito de um prisioneiro, com tranças rastafári, de se recusar a cortar seu cabelo, com base em princípios religiosos. Em outro caso, ele usou uma imagem de uma avestruz, com a cabeça enfiada na areia, e de um homem de terno, também com a cabeça enfiada na areia, para repreender um advogado que ignorou um precedente. O advogado se sentiu ofendido e submeteu uma queixa ao tribunal. A notícia da Reuters foi repercutida pelo site Legal Humour.

Rir é legal
Esses fatos transmitem a ideia de que o humor no Direito é um erro. Mas, o advogado canadense Marcel Strigberger não concorda com isso. Ele se rebelou contra a sisudez do meio jurídico, fundou o Legal Humour e mudou o seu comportamento. Com um jeito de Juca Chaves, ele diz que leva seu trabalho a sério, mas isso não quer dizer que tem de se levar a sério. Para ele, o humor, usado de forma apropriada e nos momentos certos, pode trazer vários benefícios para a prática da advocacia: 1) quebra e libera tensões; 2) cria uma afinidade instantânea entre as pessoas; 3) ajuda a superar medos e fobias na vida profissional e pessoal; 4) melhora a saúde e aumenta a energia para trabalhar.
"A menor distância entre duas pessoas é um sorriso", disse o comediante Victor Borge (que viveu até os 91 anos), citado por Strigberger. Mas, esse é um ensinamento que os profissionais de Direito têm dificuldades de assimilar, ele diz, referindo-se aos canadenses e americanos. Ele diz que criou o Legal Humour quando constatou que existiam muitos sites de piadas de advogados, mas nenhum que destacasse o humor no mundo jurídico. O site traz textos sobre casos engraçados ou ridículos, que correm na justiça, e análises jurídico-humorísticas de fatos cotidianos e históricos. Por exemplo, ele defende a tese de que pais que obrigam crianças a aprender a executar Chopin no piano deviam ser processados por abuso infantil.
Em sua edição de quarta-feira (25/1), ele repercute notícia da MSN News/ Associate Press sobre um prisioneiro de Flagstaff, no estado do Arizona, EUA. Depois de cumprir sua pena, Martin Batieni Kombate se recusou a deixar a cadeia do condado de Coconino. A direção da cadeia chamou então a polícia de Coconino para resolver o problema. E a polícia resolveu o problema a seu jeito: prendeu Kombate sob a acusação de invasão de propriedade, por sua permanência desautorizada em uma instituição pública. Ralmente, Direito é coisa séria.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2012

A crítica do advogado canadense é totalmente pertinente. Esta é uma seara em que impera a imbecilidade, como se pode ver em um comentário anônimo a minha postagem "Estranhos costumes", sobre a indumentária dos profissionais do Direito. Mas mesmo entre pessoas esclarecidas, cunhou-se um dogma absurdo de que o exercício do Direito exige roupas e solenidades que só fazem sentido no contexto simbólico, mas nenhum (ou quase nenhum, por causa dos efeitos psicológicos) no prático, ainda mais quando se privilegia o conteúdo sobre a forma, o resultado efetivo sobre os meandros do processo e o elemento humano sobre as futilidades.

Filmes para passar mal

2012-01-27T10:21:00.002-03:00

Circunstâncias de momento me impediram de ver no cinema e, por isso, somente ontem assisti, em casa, ao filme 127 horas (dir. Danny Boyle, 2010), que conta a histórial real do alpinista Aron Rolston, que em 2003 ficou preso em uma pedra nos canyons de Utah e amputou o próprio braço para conseguir sobreviver. O grande mérito da trama é ser verídica, porque de outro modo o filme não faria o estrondoso sucesso que fez, rendendo ao ator James Franco merecidas indicações e prêmios.
O maior fator de atenção sobre 127 horas, contudo, é a cena da amputação, que o roteiro decidiu privilegiar (uma pessoa mais refinada diria que o grande marco do filme é a vigorosa atuação de Franco, mas o fato é que público e crítica reconheceram isso, porém se concentraram na amputação). O resultado foi uma sequência forte, que causou comoção pelo mundo afora. Aqui, mais uma vez, deve-se reconhecer que a emoção do público foi potencializada por saber que o episódio era verídico, além de ser fácil sentir empatia pelo simpático protagonista. Segundo se divulgou na época, pessoas desmaiaram enquanto assistiam ao filme no Festival de Toronto, além de outros eventos, que incluíram ataques epiléticos. Tais notícias afastaram algumas almas mais sensíveis das salas de projeção.

O diretor decidiu exibir o processo em que Ralston quebra o braço e, em seguida, dilacera-o com uma pequenina lâmina, até seccioná-lo por completo. A cena foi gravada em uma tomada única de 20 minutos por várias câmeras. E o resultado, de fato, faz o coração acelerar. Mas, curiosamente, eu esperava muito mais. O estardalhaço foi tão grande que imaginei uma sequência mais longa e explícita. Fiquei mais incomodado com a fratura do osso (isso porque eu, pessoalmente, tenho uma bronca danada com fraturas ósseas, que me leva a ter calafrios até se alguém estalar os dedos perto de mim) do que com a amputação. Mas admito que a cena incomoda muito. E, sim, o filme é bom e merece ser visto.
Mas no quesito mal estar, Enterrado vivo (sobre o qual escrevi esta postagem aqui) é muito mais perturbador, principalmente para quem, como eu, tem alguma dose de claustrofobia. Como disse na postagem, não foram poucos os que proscreveram a obra de suas vidas sem lhe dar a menor chance. O filme é espetacular e, bem ao contrário de 127 horas, que fornece inúmeros momentos de alívio ao espectador, arrasa o público mantendo-o o tempo inteiro enfiado num caixão junto com o protagonista. Sim, você sai da sala sem ar.

Mas o Prêmio Me Leva Pro Ambulatório vai mesmo para Irreversível (dir. Gaspar Noé, 2002), que se notabilizou por exibir a pior cena de estupro já realizada pelo cinema, uma sequência de 9 minutos sem cortes, que culmina com um monstruoso espancamento. É verdade que a aflição do espectador não é imposta somente por essa cena, mas pelo conjunto: a edição optou por contar a estória de trás para a frente, o que nos deixa sem saber exatamente o que está acontecendo, e nos brinda logo nos primeiros minutos de projeção com um homicídio no qual uma pessoa tem o crânio esmagado por um extintor de incêndio e isso é mostrado sem disfarces.
O pior mesmo, contudo, é a opção do diretor por manifestar, nos movimentos de câmera, o estado emocional dos personagens. Assim, quando o filme começa, a câmera chacoalha horrivelmente, o que deve ser particularmente penoso para quem sofre de problemas visuais. Eu mesmo senti um pouco de tontura e uma levíssima náusea, que me levou a pensar que não suportaria o filme até o final. A bem da verdade, você só suporta porque, à medida que a exibição avança, a trama recua para momentos cronologicamente anteriores à barbárie e a câmera vai-se aquietando. Gostei do filme, mas disse a mim mesmo que nunca mais voltaria a vê-lo.
Há outros exemplos de filmes que possuem cenas capazes de provocar reações físicas desagradáveis no público. Até mesmo no tal de Crepúsculo, por conta de efeitos visuais. Se bem que, nesse caso, só consigo pensar que a "saga" inteira provoca um imenso mal estar, mas por outras razões...
Se você conhecer algum outro exemplo de obra cinematográfica que tenha castigado o corpo dos espectadores, conte para nós.

Na Wikipedia, 127 horas e Irreversível.

Em planejamento

2012-01-26T09:36:00.001-03:00

Durante esta semana, os professores do curso de Direito do CESUPA estão em reuniões de planejamento. Um deles colocou fotos no Facebook e despertou reações de alguns alunos.
É no mínimo curioso como os estudantes pensam que essas reuniões não existem; muitos acham que, no intervalo dos semestres letivos, ficamos no mais absoluto ócio e que, na hora de voltar à ativa, simplesmente nos vestimos e encaramos a sala de aula. Ledo engano. Poderia ser assim se funcionássemos no estilo vetusto do professor catedrático, autoridade inquestionável na matéria, que depende só de si mesmo para ministrar uma aula exemplar, compartilhando com os pobres alunos a vastidão de seus conhecimentos. Mas isso não existe. Pode até surgir um gênio aqui e ali, mas a verdade é que um bom professor precisa estudar o tempo todo, reciclar-se e dividir experiências, ainda mais no mundo de hoje. Mesmo um gênio precisaria fazer isso, porque ninguém é gênio em tudo. Além do mais, sempre fazemos a distinção entre ser muito bom em certo conhecimento e ter as habilidades necessárias para transmitir esse conhecimento. Com efeito, há pessoas que amealham conhecimentos impressionantes em sua área, mas são totalmente inaptas para a docência e, às vezes, fracassos no que tange a relações interpessoais.
Outra reação curiosa dos alunos é pensar que nossas reuniões se destinam a decidir como tornar suas vidas mais difíceis. Ainda que o comentário seja feito em tom de brincadeira (o que já é sintomático), esse é um pensamento recorrente. Costumo dizer que muitos alunos (muitos mesmo!) pensam que nós, professores, acordamos pela manhã e pensamos "Qual perversidade posso fazer hoje para ferrar com aqueles moleques?!" Em seguida, jogamos a cabeça para trás numa gargalhada fatal. Francamente...
Nesta semana, nossos encontros nos têm levado a questões mais ligadas à elaboração de diretrizes para o curso como um todo, seu papel na sociedade e perante a própria instituição, além da instrução dos próprios docentes, como anteontem, quando tivemos aula de metodologia. Hoje, p. ex., teremos uma oficina para elaboração de nossos planos de ensino, documento que só pode beneficiar os alunos e não o contrário.
Então é isso: estamos trabalhando, sim, nas férias escolares, porque para nós, oficialmente, não é período de férias. Estamos apenas sem aula. E nossas deliberações são para o bem de todos. Como não poderia deixar de ser, aliás.

Futuros crimes hediondos?

2012-01-25T11:17:00.000-03:00

Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos

Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.
Conheça os tipos penais de que trata o projeto:

PECULATO
O crime de peculato, tipificado no Art. 312 do Código Penal, é caracterizado pela apropriação ou desvio de valor ou bem por funcionário público. No caso, o valor ou bem pode ser de origem pública ou particular, bastando que esteja em posse do funcionário em razão do cargo. Comete peculato, por exemplo, o funcionário público que desvia valores de contas de órgão público para contas particulares ou leva um equipamento do local de trabalho para uso particular em sua residência.

CONCUSSÃO
A concussão, definida no Art. 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em função de seu cargo. A vantagem pode ser destinada ao próprio ou a outra pessoa. Exemplo de concussão é a exigência de quantia, por parte de autoridade policial, para não prender um particular. Também comete concussão o médico do sistema público de saúde que exige pagamento para prestar atendimento ao paciente. A concussão se distingue da corrupção passiva porque o funcionário público se encontra em condições de exigir, e não apenas solicitar, a vantagem indevida. Além disso, ao contrário do que costuma ocorrer no crime de corrupção, o particular em geral é vítima da conduta do funcionário público.

CORRUPÇÃO PASSIVA
De acordo com o Art. 317 do Código Penal, o funcionário público comete corrupção passiva quando solicita ou recebe vantagem indevida, em função de seu cargo. A caracterização da conduta também ocorre quando o funcionário simplesmente aceita promessa de vantagem. Deve-se ressaltar que a corrupção passiva independe do efetivo cumprimento do "acordo". O exemplo mais comum do crime é o do funcionário público que solicita ou aceita um valor para dar andamento a processo sob sua responsabilidade.

CORRUPÇÃO ATIVA
O crime de corrupção, definido no Art. 333 do Código Penal, é praticado pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que este pratique, deixe de praticar ou retarde ato de ofício. Havendo a oferta ou promessa, fica caracterizado o crime, independentemente da aceitação por parte do funcionário público. Um exemplo é o de um particular que oferece dinheiro a um fiscal ou autoridade policial para se livrar de uma multa.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Minha opinião? Não espere que esses projetos sejam aprovados.

Indenização por tortura

2012-01-25T11:13:00.000-03:00

Anos de chumbo

Ação por tortura praticada na ditadura é imprescritível

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, na última semana, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao teatrólogo Leonil Lara, por ter sido vítima de tortura durante o Regime Militar.
A indenização havia sido negada pela Justiça Federal de Curitiba, o que fez o autor recorrer contra a decisão no tribunal. Após analisar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, reformou a sentença. Para ele, "a indenização por dano moral decorrente da prática de atos de exceção, como é o caso dos autos, é imprescritível".
Conforme as informações contidas no processo, Lara é anistiado político. Ele foi fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em 1964, em razão de sua participação em movimentos políticos, tendo sido preso e torturado em 1970.
A indenização concedida será acrescida de correção monetária e juros de mora a contar da data de sua prisão, ou seja, junho de 1970. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
AC 2007.70.00.028982-3/TRF

Chamando Lilica

2012-01-25T09:39:00.000-03:00

Não dispondo de outro meio de contato, utilizo-me desta postagem para pedir encarecidamente que a nossa querida comentarista Lilica me informe um endereço de e-mail, para que possamos viabilizar o contato para o evento acadêmico que mencionei dias atrás. Já iniciamos as conversas para organizá-lo e queremos contar com o seu apoio.
Por favor, entre em contato através do endereço yudice.andrade@gmail.com.

Só eu posso pensar se Deus existe

2012-01-25T08:56:00.002-03:00

O título desta postagem remete à canção "Cérebro eletrônico", de Gilberto Gil, e aqui foi destacada para dizer que, se a liberdade de expressão no Brasil é um direito controverso, imagine na Indonésia, maior país insular do mundo, localizado entre o sudeste asiático e a Austrália. Seus mais de 230 milhões de habitantes precisam seguir à risca as disposições do Islamismo, sob pena de prisão.
O crime do momento foi praticado por um homem de 31 anos, identificado apenas como "Alexander". E consistiu em afirmar, em publicações no Facebook, que Deus não existe, citando trechos do Alcorão para justificar o seu ateísmo. O resultado foi imediato: o rapaz foi preso (as autoridades falam em "custódia protetora", que tal?), foi demitido do serviço público e será processado, correndo o risco de condenação a até 5 anos de prisão.
Nem vale a pena dizer o quanto isso é absurdo, mas se trata da minha mentalidade ocidental, claro. E existe a autodeterminação dos povos. Seja como for, prefiro aqui.

Venérea

2012-01-25T08:40:00.001-03:00

Como este é um blog de respeito, não publicarei a foto. Quem quiser vê-la, clique aqui.
A questão é que a tal de Miley Cyrus, aquela menina feiosa e sem graça que se tornou famosa graças ao seriado adolescente e sacal Hannah Montana, sempre foi chegada a um escandalozinho. Desta feita, deixou-se fotografar com cara de drogada fingindo lamber e abocanhar o bolo de aniversário do namorado, bolo este com um grande pênis esculpido em cima.
Mas reparem na imagem: o pênis exibido é um exemplar de doença venérea! Tem cancro! E uma lesão grave. Que nojo...
Esses jovens de hoje, francamente!

Renovado

2012-01-25T08:34:00.001-03:00

A diferença que faz uma noite de sono!
Todos sabemos disso, mas às vezes dormir não é exatamente uma questão de escolha. Após uma noite curta na véspera, de ontem para hoje consegui sete horas contínuas de sono. Não houve sequer as desagradáveis interrupções de madrugada. O resultado foi percebido imediatamente, logo ao primeiro toque do despertador, com a sensação de bem estar no corpo. Aleluia!
Desejo a vocês todos um ótimo dia.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

2012-01-23T12:03:00.001-03:00

Pessoalmente, tenho a impressão de que a redução da maioridade penal é uma questão de tempo. Mas, enquanto isso, a Lei n. 12.594, de 18.1.2012, instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que regulamentará as medidas socioeducativas impostas ao adolescente que haja cometido um ato infracional.
Se fosse pela existência de burocracia, normas e "sistemas nacionais", o Brasil seria o país mais avançado do mundo. Agasta-me esta manifestação pessimista, mas tenho visto leis criarem tantos sistemas disso e daquilo, sem que nada se resolva de concreto na sociedade, que não é agora que vou me empolgar, ainda mais numa seara nada simpática ao cidadão comum. Acabei de ver a lei e por isso ainda não tenho uma opinião sobre ela, mas pude perceber desde logo as novas e profundas declarações de intenções.
Espero que adiante de alguma coisa. Afinal, o maior de todos os problemas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente é que suas regras, e sobretudo seus princípios, nunca foram cumpridos. E a miopia dos mal intencionados transforma tudo isso numa simples questão de más escolhas...

R$ 2.257.289.322.537,00

2012-01-23T11:53:00.000-03:00

Esta é a grana de que o governo federal dispõe para gastar em 2012, de acordo com a lei orçamentária deste ano (Lei n. 12.595, de 19.1.2012). Basicamente, o montante pode ser dividido em três partes:

a que será utilizada para custear o paquidérmico e ineficiente Estado;
a que será desviada em todo tipo de negociata e safadeza, com destaque para os interesses partidários em ano eleitoral;
a que será empregada para as vergonhosas obras dessa copa estúpida de 2014.

Se Deus ajudar, uma fraçãozinha desse dinheiro chega para nós...

Ainda sob controle

2012-01-23T11:22:00.001-03:00

Sem ligar o computador desde quinta-feira à tarde, portanto há mais de três dias. Isso deve demonstrar que ainda não posso ser considerado um viciado. E esse período foi bastante tranquilo. Eu até pensava no computador, mas simplesmente não me dava vontade de ir até ele. Talvez um reflexo do fato de que a vida boa está prestes a acabar e as responsabilidades retornam, aos poucos.
Esta será a semana de planejamento docente e, a partir de amanhã, volto a ter expediente. Mais uns dias e Júlia volta para a escola (Senhor, olhai para isso!) e, por fim, eu retornarei à sala de aula. Mas quanto a isto estou bem animado, já que o semestre passado acabou tão bem, com o programa em dia e a sensação de que os alunos perceberam por onde vai o ritmo dos trabalhos.
Assim, meus caros, o blog também retornará. Devagar, por enquanto, é claro.

Em Capitão Poço

2012-01-19T15:06:00.000-03:00

Capitão Poço é um Município do Nordeste paraense com pouco mais de 50 mil habitantes, a aproximadamente 210 Km da capital. De colonização predominante nordestina, o que se percebe pelo sotaque local, acabou de completar 50 anos de fundação.
Tenho vagas lembranças de Capitão Poço, pois uma pessoa de minha família morou na localidade de Boca Nova, pertencente ao Município, e eu a visitei algumas vezes nas férias, nos tempos de minha infância. Recordo-me, portanto, mais do povoado do que da cidade em si, particularmente do outrora caudaloso Rio Guamá (fui revê-lo, no mesmo ponto, vários anos depois, e estava terrivelmente açoreado), onde tomei muitos e demorados banhos e quase morri afogado (além de quase afogar meu irmão). Em certo ano, todos os dias cruzamos a ponte de madeira, sob intensa neblina, para ir a um sítio tomar leite fresquíssimo: da teta da vaca direto para o copo. Apesar de isso ser totalmente desrecomendado, nunca nos provocou uma diarreia sequer!
Vim ontem para cá porque minha esposa veio ministrar o primeiro módulo de um curso e eu, como bom marido que sou, não podia deixar que viesse sozinha a um lugar que lhe é desconhecido e com limitadas opções de serviços. Enquanto ela trabalha, estou aqui no hotel olhando o tempo passar, tentando ler, quem sabe trabalhar um pouco e, agora, blogar. Mas há um problema elétrico aqui e estou levando choquinhos quando toco em certas partes do notebook, por isso digito com cuidados adicionais.
A viagem rodoviária foi tranquila. Nesta região do Estado, as estradas são razoáveis. Veem-se raros buracos, alguns fundos e perigosos, sem dúvida, mas são tão poucos que não oferecem maior perigo. O grande perigo, de fato, é que nos trechos onde há povoados foram construídas lombadas que não possuem o menor indício de sinalização. Você é simplesmente surpreendido por elas e, se não reduzir a tempo, pode acabar se envolvendo em um acidente. Refiro-me sobretudo ao trecho entre Irituia e Capitão Poço.
Aliás, sinalização é mesmo um problema crônico. As estradas paraenses desconhecem o que é sinalização. Placas, só mesmo na região metropolitana de Belém. Depois, vá com Deus. Depois que deixei a BR-316 à altura do Município de Santa Maria do Pará, fui guiado somente pelas lembranças e pelo bom senso. Nenhuma placa, meu amigo. Nenhuma. Não é exagero meu.
A cidade aqui é típica do interior paraense: carente de tudo. Até que o número de ruas pavimentadas, com asfalto ou cimento, é maior do que pensei, mas não se engane: a maior parte dos caminhos está mesmo na piçarra. O meio de transporte predominante, claro, são as motocicletas, onde se equilibram facilmente três pessoas, frequentemente crianças, todas sem capacete. Não vi ninguém de capacete até agora. E são imprudentes no modo de pilotar. Ainda há pouco, uma cidadã avançou a preferencial na minha frente e, logo em seguida, um cidadão me ultrapassou tão do nada que, se eu movesse a direção ligeiramente para o lado, causaria um acidente.
Lazer, por estas bandas, só para quem gosta de ficar à toa na praça ou beber em qualquer bar. Volta e meia pode ocorrer uma festa popular, daquele jeitão paraense que eu tô passando. Há uns igarapés nos arredores, que dizem ser bons, e a alguns quilômetros, no Município de Ourém, a famosa cachoeira onde fizeram um hotel. Pode até ser famosa, mas nada tem de especial. Nem bonita é. Estive lá em 2004 e nada vi de interessante. Segundo soube, o atendimento ineficiente não mudou. Eis a razão de ficar morgando, aqui no hotel, que me oferece refrigeração e acesso à Internet.
Outra dificuldade importante é alimentação. A cidade possui apenas restaurantes simplórios, alguns tão simplórios que, definitivamente, podem me criticar, dispensei só de olhar. Não tenho mais estômago de adolescente; uma manobra errada na cozinha pode me trazer consequências desagradáveis. Rodamos um pouco à procura de um estabelecimento mais confiável e achamos um, com as suas fragilidades, que nos serviu uma comida decente, se bem que no meu caso excessivamente condimentada (tenho certeza que o frasco de cominho virou acidentalmente em cima da carne).
Quanto à hospedagem, o melhor hotel é este aqui, o New Tokyo, na avenida principal, a 29 de Dezembro. Isto não é um jabá. Se fosse, eu não escreveria que o melhor hotel da cidade é apenas e tão somente decente. Não venha com expectativas.
No mais, ficou claro que Capitão Poço é uma cidade polo, que aglutina serviços para a região. Estou bem ao lado de uma agência do Banco do Brasil que seria grande mesmo na capital. Vi um escritório do INCRA e sei que muita gente vem resolver suas questões aqui. Deve ser bem (mais) sofrida a vida de quem está nos arredores.
Forneço estas informações para o caso de alguém precisar porque, para variar, você pode encontrar de um tudo na Internet, mas não informações seguras sobre o Estado do Pará. Aliás, em se tratando do interior, você não encontra nem as inseguras. Não encontra nada. Um acinte.
Tinha muita esperança de voltar para casa ainda hoje, mesmo ciente de que faria metade da viagem à noite, o que não me agrada. Mas quis aplicar o raciocínio de quem vai para casa não se molha com um quem vai para casa não se acidenta nem é assaltado. Mas o tempo fechou e cai uma chuva fina, porém com cara de persistente, neste exato momento. Mesmo se eu quisesse insistir, d. Polyana não vai topar. Então vamos ficando por aqui até amanhã de manhã.

Afastamento

2012-01-18T12:43:00.000-03:00

Depois do almoço, vou pegar a estrada para o Município de Capitão Poço, importante produtor de laranja do país. Mas minha visita tem a ver com um compromisso profissional de minha esposa, amanhã. Como o compromisso se encerra às 18 horas e não gosto de dirigir à noite em estradas suspeitas, só retornaremos na manhã de sexta-feira. Segundo consta, o hotel oferece Internet, mas sabe lá se realmente terei acesso a um serviço decente. Por via das dúvidas, levo livros e palavras cruzadas, além de material para trabalhar.
Espero não ficar isolado e retornar em paz, daqui a dois dias. Fiquem com um abraço meu.

O tempo do amor

2012-01-18T10:43:00.003-03:00

"Nosso ato pode parecer o de um grande amor. Mas, para nós, é um erro não podermos voltar no tempo para corrigir tudo. Lembrem-se, a vida é curta. Façam o que têm vontade e cuidem bem das pessoas que amam, sejam seus pais ou irmãos. Vocês nunca terão essa chance de novo".

A mensagem acima pode ser bela e inspiradora, mas assume ares grotescos quando se sabe ter sido dita por um homem que se casou com uma mulher morta. Sim, ela estava morta na cerimônia de casamento. O fato se deu na Tailândia, impressionando nossa mentalidade ocidental. Afinal, é algo que simplesmente não aconteceria no Brasil, porque vedado pela legislação civil e até por normas de vigilância sanitária, sem falar da opinião pública.

Seja como for, faz-nos pensar. Sobretudo esses caras que enrolam as namoradas por anos a fio, esquivando-se do casamento. Segundo consta, foi o que aconteceu na trágica história de Chadil Deffy e Ann Kamsuk.

Delírio, desvario

2012-01-18T01:18:00.000-03:00

Dou razão ao jornalista Paulo Bemerguy, que em seu blog critica a atitude do prefeito-desastre de Belém: para se antecipar aos questionamentos judiciais ao projeto do sistema de ônibus rápido (BRT), que pretende implantar mediante uma nebulosa licitação ainda em fase inicial, trata de iniciar as obras. Sabe como é: a Justiça é lenta, mas a sandice desse homem não. Enquanto se discutem tecnicalidades jurídicas, o homem já botou máquinas no Entroncamento para a construção de dois elevados.
Em uma reportagem que troca a mordacidade dos últimos tempos por um tom de suave porém perceptível apoio ao prefeito (por que será?), o Diário do Pará destaca a alegada utilidade da obra, recorrendo até ao depoimento de populares. Destaca também a alegação do nefasto, de que a obra do BRT, inteira, está prevista para 18 meses, mas a prefeitura pretende terminar tudo antes. Palavra de quem levou dois anos para estreitar o canteiro da Duque de Caxias, asfaltar e sinalizar a via. E levou um tempo maior ainda para fazer a urbanização da Marquês de Herval. Sem falar no ícone maior dessa gestão estúpida, o Pórrrrrrrrrtico Metrópole e sua trajetória vergonhosa, tanto para a obra começar, quanto para ser concluída e, logo em seguida, para ocorrer a pane de elevador, sem data de solução.
Mas temos que nos perguntar: os dois elevados podem mesmo ser construídos, de acordo com o projeto da prefeitura, considerando que estarão no entorno do Memorial da Cabanagem, que é um bem tombado e portanto protegido pela legislação urbanística?
Outra: o tal projeto, que ninguém conhece, será útil à cidade mesmo na eventualidade de o projeto do BRT não sair do papel? Ou estamos diante de uma obra que, sem o BRT, se tornará mais um elefante branco a desperdiçar dinheiro público?
Ninguém mais do que o próprio prefeito-desastre sabe o mal que já causou a esta cidade. Sem um candidato promissor a sua sucessão (o que o fez buscar Almir Gabriel e seu ego imenso), ele tem necessidade de uma obra vultosa para tapear, mais uma vez, a população, alegando que o suposto sucesso de sua gestão deve continuar nas mãos do sucessor que ele apoiar. Sem esquecer que obras milionárias são a grande alegria dos gestores públicos.
Enfim, estou cansado de me sentir enojado com o abuso e a insanidade que se instalaram em Belém.

Saudade prévia

2012-01-18T00:31:00.002-03:00

Dos 1.274 dias que Júlia já viveu, nunca fiquei 24 horas seguidas afastado dela. Nem 20. Não que isso tenha sido programado; simplesmente as coisas se deram dessa forma. As poucas viagens que fiz no período foram em companhia de minha pequena, o que me deixou completamente desacostumado de sua presença. Melhor dizendo: ainda não aprendi a ficar longe dela por muito tempo.
Nesta quarta-feira, uma situação excepcional me levará a me ausentar da cidade por quase dois dias inteiros e minha garotinha ficará com a avó e demais pessoas da família. O pior é que estarei apenas acompanhando minha esposa num compromisso, de modo que ela estará ocupada, mas eu não. Levo comigo meus planejamentos para o próximo semestre letivo, a fim de me manter trabalhando, para aproveitar o tempo. Afinal, estarei no interior, onde não há grandes opções de entretenimento. Para ser simpático, digamos assim.
Sei que o tempo é curto e que não há nada demais nessa conjuntura, por isso os amigos podem se dispensar de comentários de apoio e os críticos podem me poupar de discursos sobre a independência da criança e blá-blá-blá. Educamos Júlia para ser independente, sim. Porque eu não fui educado assim e não quero repetir o erro. Estou pronto para o distanciamento que acontecerá, inclusive porque o modo como as coisas se desenrolarão foi decisão minha, mas acabei de fazê-la adormecer, abraçado ao seu corpinho quente, então percebi que já estou com saudade.
É, tal qual dizia Fernando Pessoa, tenho tanto sentimento que é frequente persuadir-me de que sou sentimental. Mas tudo bem. Aguardarei, bem mocinho, que chegue a sexta-feira.

Desculpinha cínica

2012-01-17T12:25:00.001-03:00

O patrão reúne seus empregados e avisa que dificuldades econômicas forçaram a redução dos quadros. Por isso, avisa, dos quatro, terá que despedir três. Uma mulher toma a palavra imediatamente:
— Eu não posso ser despedida. Sou negra e, se me despedirem, isso será um ato de racismo!
— Eu também não posso ser despedido! — fala o mais velho do grupo. — Se me despedirem, será preconceito contra um idoso!
— Olha, não quero nem saber — intervem o rapaz que puxa uma perna —, mas despedir um deficiente físico é crime, na forma da lei!
O último do grupo, um rapaz forte e saudável, olha para os lados e imediatamente começa a desmunhecar:
— Gen-tem, eu nunca falei nada para vocês, mas sabe o que é?...

A anedota acima, que me contaram outro dia, espelha um fenômeno que foi originalmente estudado em relação aos judeus e negros. Possui um nome científico, mas não consigo me lembrar qual é. Consiste em você se prevalecer da condição de membro de uma minoria social para obter privilégios, como não sofrer demissão. Sim, é uma forma de se fazer de vítima. Mesmo que a redução dos quadros se deva a razões estritamente econômicas, você acusa o empregador de antissemitismo ou de racismo e, com isso, coloca uma faca em seu pescoço. Em alguns países, como os Estados Unidos, onde o risco de processos é grande, tem gente que se apavora ante essa perspectiva.
Recordo-mo, por sinal, de um antigo episódio do seriado E.R. (Plantão médico, no Brasil) em que a enfermeira Jeanie Boulet (Gloria Reuben) é despedida pela chefe da Emergência, Kerry Weaver (Laura Innes) por razões diversas mas, sentindo-se injustiçada, procura a direção do hospital e avisa que dias antes contara à chefe que recebera um diagnóstico positivo para HIV. Portanto, se a demissão se consumasse, processaria o hospital por discriminação. O motivo da dispensa realmente não fora esse, mas o hospital fica acuado e a enfermeira consegue o que quer. Isso exemplifica o que ora abordo.
É assim que chego ao assunto do momento na Internet: o suposto estupro que teria ocorrido no pior programa da TV brasileira. A Globo, num primeiro momento, portou-se com a habitual arrogância e tentou botar panos quentes na situação. Depois sentiu o tamanho da pressão feita pela opinião pública e queimou o participante, declarando que, após rigorosa análise das imagens, concluíra pela prática de conduta "inadequada". Apesar de implicitamente lançar o sujeito à ação da polícia, com essa declaração, a emissora não prestou maiores esclarecimentos sobre sua decisão, que permanece tratada como segredo empresarial, além de não ter facilitado a diligência dos policiais que compareceram ao PROJAC.
E aí vem a mãe do rapaz — vá lá, é mãe, quer proteger o filho — e cria a tese de defesa: o filho não fez nada criminoso e está sendo vítima de racismo! Não explica por qual razão o racismo poderia ser vislumbrado no caso concreto; diz apenas que é o caso e pronto. Como os personagens da anedota acima. Uma vez feita a "denúncia", tratará a discriminação como verdade absoluta.
Numa palavra: ridículo. Não estou fazendo juízos de valor sobre a inocência ou culpa do acusado. Mas a tese de racismo é ridícula.

***

Todos devem saber o quanto abomino esse programinha repugnante, por isso alguém pode estranhar eu dar atenção a ele aqui no blog. Mas há uma razão. E a razão é eu querer que o povo brasileiro, que soube se indignar com este fato específico, saiba também aprofundar a discussão e investigar suas causas.

A baixaria é linda!

O Big Brother Brasil é um programa no qual pessoas supostamente anônimas (mas bem relacionadas na emissora) ficam confinadas numa casa confortável em total ócio e vagabundagem. O roteiro não lhes oferece um só ato de utilidade. Passam o dia malhando, nadando, fumando, bebendo e armando safadezas. Uma vez por semana, a produção realiza uma festa onde empurra bebida e estimula a licenciosidade, porque o objetivo da produção é ver o circo pegar fogo. Quanto mais baixaria, mais audiência. Tanto estimula que, segundo li, no dia do suposto estupro, o ex-jornalista e agora apresentador panaca Pedro Bial mostrou uma imagem dos dois e brincou, dizendo que o amor era lindo. Como assim, Bial? Amor?
Dá para entender se lembrarmos que Bial era chegado em embolachar a atriz Giulia Gam, quando eram casados. Forma curiosa de amar, sem dúvida.
Então me pergunto: alguém vai cobrar da Globo a sua responsabilidade por criar as condições para que um episódio desses tenha acontecido? Porque festa, cansaço, bebida e ausência de valores nunca produziu bons resultados.
Querem saber? Desejo que esse episódio, qualquer que seja o desfecho quanto aos envolvidos diretos, traga como consequência uma revisão da imagem que esse público jeca possui do entretenimento que lhe é oferecido. Que a ficha caia. Quem sabe. Vamos espiar mais um pouquinho (o noticiário, não essa josta).

A tranquilidade da maldade

2012-01-16T23:21:00.001-03:00

Cinco jovens, sendo dois menores, espancaram um garoto de 15 anos até deixá-lo inconsciente. Em seguida, dois deles o atiraram dentro de um rio e apenas pelo fator inesperado de que a margem estava seca a vítima não morreu. Não contavam os criminosos, porém, que na pequena cidade paulista de Pirapora do Bom Jesus houvesse 13 câmeras de monitoramento da Polícia Militar, sendo que uma delas registrou a ação com clareza de detalhes.
Numa ação rápida, a polícia prendeu os cinco delinquentes, que agiram o tempo todo com aparente tranquilidade e, no momento da prisão, estavam ainda às proximidades, num ponto de ônibus. Certeza de impunidade. Mas não é isso que vai acontecer, afinal estamos diante de um evidente caso de tentativa de homicídio, crime hediondo.
Eu fico enojado com a violência, com o menosprezo pela vida. Quando o caso foi mais investigado, é bem provável que se descubra que o motivo de tanta selvageria foi alguma banalidade. E aí eu pergunto de novo: o que estamos fazendo de nossos jovens?
No mais, fica evidente a importância do monitoramento eletrônico em toda e qualquer cidade, ainda mais agora que se sabe que os crimes mais violentos estão migrando das grandes cidades para o interior.

Fonte: http://noticias.r7.com/videos/cameras-flagram-jovens-jogando-corpo-no-rio-tiete-na-grande-sao-paulo/idmedia/4f144f9f92bbdf15ac9ebac4.html

Noite agradabilíssima

2012-01-16T22:56:00.002-03:00

Faz muito tempo que não temos uma noite tão aprazível aqui em Belém. Segundo a Internet, a temperatura gira em torno de 23ºC e a umidade relativa do ar em 94%. Caso aumente mais um pouco, logo teremos chuva. Neste momento, não há nuvens no céu, mas quem sabe haja precipitação durante a madrugada, tornando os sonhos ainda mais gostosos.
Como eu queria que ao menos metade do ano fosse assim!

Cai a chuva

2012-01-16T15:17:00.002-03:00

Só lamento pelas milhares de pessoas para quem a chuva gera transtornos imensos, mas o clima de hoje é exatamente o que mais gosto em nossa cidade, infernal no restante do tempo. Friazinha, chuvosa, convidando para a cama (ainda estou de férias, desculpaí...). Para ficar perfeito, só se essa garotinha linda aqui perto de mim topasse deitar ao meu lado e puxar um soninho. Mas a energia dela é quase inesgotável.
Por um mundo em que as crianças tenham interruptor!
Ou não. Porque ainda agora ela me olhou, sorriu e disse, abrindo os braços: "Estou te mandando um beijo porque eu te amo muito!"
Então deixa como está...

Prévia do ano escolar infantil

2012-01-16T13:54:00.001-03:00

Clicando neste link, você encontra uma lista de itens que não podem ser pedidos pelas escolas, a título de material didático. Como regra, a escola só pode pedir itens que tenham finalidade pedagógica. Além disso, não pode exigir dos pais que forneçam elementos indispensáveis ao seu funcionamento, como papel higiênico e copos descartáveis. Os gastos com esse tipo de produto são inerentes à atividade exercida pela empresa, que não pode transferi-los para o consumidor.
Além da lista em apreço, há algumas regrinhas úteis que também merecem ser conhecidas.

Está explicado

2012-01-15T16:37:00.000-03:00

Quando tomei conhecimento de que a modinha "musical" totalizante do momento — a tragédia "Ai, se eu te pego" — se tornara o maior hit na Europa, levei um susto e concluí que a crise arrasadora por lá não se resume à economia. Deveras, parece que a tendência de tudo no mundo é mesmo o caos. Então me pus a pensar no motivo para tanta publicidade a esse lixo, num continente em que, seja como for, a educação ainda é muito superior à nossa, em todos os níveis. Indagava-me quem teria aberto essa porteira, supondo que seria algum produtor musical achando que fazia algo de bom. Mas tinha certeza que precisava ser alguém com merda na cabeça.
Não poderia estar mais certo. Agora estou sabendo que o culpado original foi Cristiano Ronaldo, um jogador de futebol, ou seja, alguém que vive de fazer merda. De repente, tudo fez sentido.

***

Um breve esclarecimento a eventuais protestantes ou mesmo às pessoas que, imbuídas de boas intenções, pretenderem vir aqui fazer justas ponderações sobre a minha crítica e a forma como foi vazada. Dia desses dei razão a uma aluna minha que, no Facebook, disse que era muito chato esse negócio de ficar escrevendo coisas negativas ao gosto dos outros. Cada um tem o seu e pronto. Por isso, decidi não escrever mais esse tipo de comentário. Nada de emitir opiniões sobre Big Bosta Brasil, UFC e outras obscenidades, até para evitar aquelas pessoas que argumentam em resposta, algumas das quais até tendo o meu respeito no geral do tempo.
Mas isso é no Facebook. Aqui, no meu blog, vigora a única lei que reconheço para o uso de um espaço como este e que justifica inclusive o nome do blog. Aqui não é uma rede social, e sim um diário pessoal. E opiniões arbitrárias são assim: sem condescendência.
Foi por isso que criei o blog, em 2006. O Yúdice daqueles tempos está de volta.

Transporte público

2012-01-15T16:20:00.002-03:00

Um ônibus urbano biarticulado que transporta até 250 passageiros de uma só vez, oferecendo conforto (suscetível, obviamente, às condições do uso na cidade) e muita tecnologia, abastecido com biocombustível, o que reduz o nível de emissões.
O maior ônibus do mundo está em operação em Curitiba desde o ano passado. É tão grande (28 metros de comprimento) que, para trafegar, foi concebido um trajeto especial, praticamente sem curvas, haja vista que manobrar uma máquina dessas não é tarefa simples, mesmo com toda a assistência dada pelo próprio veículo. Para vê-lo em funcionamento, clique aqui.
Implantar um sistema de transporte público com esse ônibus não se limita à aquisição do veículo: é preciso repensar o sistema como um todo, já que, como mostra o vídeo, o cobrador fica numa estação de embarque, que não é um simples ponto de parada. É preciso mudar até certos parâmetros comportamentais: você já se imaginou entrando num ônibus, aqui em Belém, ao som de música clássica? Não, aqui com certeza seria um tecnobrega, tecnomelody, tecnoqualquercoisamuitoescrota, ou a modinha do momento, estrondando a todo volume.
Mas o meu objetivo era apenas mostrar o ônibus, que achei bem bacana. As críticas sobre o transporte público em Belém do Pará eu deixo para vocês.

Habitat natural

2012-01-14T18:12:00.000-03:00

Sinceramente, não estou entendendo essa comoção toda com o fato de existirem ratos no Senado. Logo numa casa que já deveria estar mais do que acostumada aos murídeos, que por lá se aclimataram maravilhosamente, engordaram, deitaram raízes às vezes por diversas gerações. Outro dia mesmo uma grande ratazana foi recebida lá em meio a júbilo constitucional, então qual a novidade?
Só falta alguém se surpreender ao descobrir que a infestação também reside na Câmara dos Deputados...

Que prazo é esse?

2012-01-14T00:05:00.001-03:00

Se eu fosse magistrado do Estado de São Paulo e tivesse recebido, da presidência do Tribunal de Justiça, uma ordem para apresentar minha declaração de bens no prazo de 30 dias — 30 dias! —, eu a apresentaria amanhã mesmo (se não fosse sábado). Porque é tudo uma questão de chegar em casa.
Minha declaração de ajuste anual, referente ao ano-calendário 2011 e exercício de 2010, está salva no meu computador e tenho uma via impressa. Assim, só preciso pegar esta via impressa ou imprimir outra e remeter à autoridade. Simples assim. Coisa que se faz em minutos. Não compreendo por qual razão oferecer 30 dias, considerando que todos os juízes prestaram suas contas com a Receita Federal no ano passado, com certeza.
Um prazo longo desses dá até margem a que pessoas maledicentes — o que não é o meu caso, evidentemente — suscitem aleivosias, do tipo dar tempo a que sejam corrigidas eventuais irregularidades ou, até mesmo, sejam feitas maquiagens na dita declaração.
Para mim, a alegoria na mulher de César é uma questão de princípio: não basta sermos, nós também precisamos parecer honestos.

Para os desavisados: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda detectou o que chamou de "operações atípicas", isto é, movimentações financeiras de origem por enquanto desconhecida a cargo de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em alguns Estados do país (o Pará não). Ao longo de uma década, essas operações importariam em mais de 855 milhões de reais.
As bocas da delação já querem transformar isso num novo escândalo, para abalar o Judiciário, mas é preciso que se lembre que um magistrado pode, sim, como qualquer outro brasileiro, auferir rendimentos estranhos a sua remuneração. Uma herança seria um exemplo singelo. Ou honorários de processos antigos, do tempo em que o magistrado ainda exercia legalmente a advocacia.
Esta advertência não elimina a crítica acima. Mas é importante tratar do assunto com seriedade, evitando o disse-me-disse da língua do povo, aquela que é contumaz, traiçoeira e quer incendiar desordeira, atear fogo ao fogo^(*).

^(*) O trecho em itálico corresponde a trecho da canção "Doce de coco", de Hermínio Bello de Carvalho e Jacob do Bandolim, que você pode assistir aqui, na deliciosa gravação de Zélia Duncan para o DVD "Eu me transformo em outras".

Finesse

2012-01-12T11:27:00.002-03:00

Aboletado em um jaú, no vigésimo sei lá qual andar, o rapaz que trabalha no revestimento externo de um edifício em construção na minha vizinhança acabou de gritar declarações para uma jovem que, segundo deduzo, saiu da academia de ginástica. Os brados me chegaram aqui no meu quarto, onde trabalho. Envolviam algo sobre "meu amor" e "estou aqui em cima". Felizmente, nenhuma obscenidade.
É, se eu estivesse pendurado lá onde ele se encontra, também procuraria desesperadamente uma forma de ser mais feliz!

396 anos

2012-01-12T11:10:00.003-03:00

Mais um ano, mais uma vez diremos que hoje é aniversário de Belém e nada temos a comemorar. Até quando? Até quando nos lamentaremos por tudo de que precisamos e não acontece? Até quando prefeitura e governo do Estado falarão línguas completamente distintas, como se avulta nesse caso do projeto de ônibus rápido^(*)? Até quando ficará patente que nossos governos se limitam a projetos pessoais de autopromoção, quando não do mais desbragado enriquecimento ilícito, em vez de serem, efetivamente, projetos de governo?
2012 é ano de eleições municipais. No próximo mês de outubro, escolheremos quem vai substituir o pior prefeito de todos os tempos. Será a pessoa que estará à frente do Executivo no momento em que a cidade alcançar 400 anos de idade e terá, a essa altura, cumprido 3/4 de seu mandato, de modo que já se terá passado tempo suficiente para mostrar serviço e sinalizar se temos futuro. Ou não. O cenário pré-eleitoral não é nada bom, mas precisamos virar a página. Virar completamente, não elegendo o candidato da situação e defenestrando, de uma vez por todas, os seus asseclas enfurnados na Câmara Municipal. É o único jeito de começar a faxina. Estou em campanha permanente por isso a partir de hoje.
Mas no dia do aniversário não podemos apenas reclamar. Se muitos não amam Belém, eu amo a minha cidade e é exatamente por isso que brigo e protesto tanto. Porque desejo que se torne aquilo que sonhamos, para nós e nossos filhos. Para que ninguém pense que uma vida bem sucedida implica em dar o fora daqui. Quero e acho que todos precisamos continuar a reconhecê-la como nosso patrimônio, nosso lugarzinho no mundo:

Foto: Agência Pará

Foto: Portal Cultura

Foto: jornal "O Liberal"

Feliz aniversário, Belém. Um tempo mais feliz há de estar vindo.

^(*) O Projeto "Via Metrópole", do governo do Estado, prevê um corredor de transporte envolvendo a avenida Almirante Barroso e a BR-316, para atender à região metropolitana. Já o súbito projeto da prefeitura previu Almirante Barroso e Augusto Montenegro, sem ligação com a BR. Mas podemos lembrar a época em que o governo tucano sabotava a gestão municipal de Edmilson Rodrigues, por puro interesse partidário.

Estampa nada fina

2012-01-11T20:25:00.001-03:00

Já escrevi, aqui no blog, que gosto de novelas e encaro com grandes reservas as pessoas que batem no peito dizendo que não gostam, que todas elas são ruins e imbecilizantes, etc. Já disse que essas pessoas jogam para a plateia, em busca de auto-afirmação. Já disse que há novelas boas e ruins, como no mais quase tudo nesta vida, exceto alguns programas que são sempre e necessariamente um lixo.
Dito isto, destaco que não vejo novela alguma há anos, exceto Cordel encantado, que foi um capítulo à parte. Assim, nada sei sobre Fina estampa exceto o que vejo nas chamadas televisivas ou nas manchetes dos portais de notícias, sobretudo no G1. Pelo que tenho visto, fica-me a impressão de que não acontece nada ali, exceto uma sucessão de picuinhas infantis entre as duas protagonistas. Volta e meia, porém, a Tereza Cristina de Cristiane Torloni apimenta o clima com um crime. O da vez foi colocar uma cobra no interior de um automóvel, na expectativa de que o animal atacasse a matasse uma moça, filha de sua rival. Aí chegamos ao ponto sobre que gostaria de comentar.
Se tem uma coisa que me irrita profundamente num programa ou filme são falhas de roteiro. Não me recordo quem foi, mas alguém do ramo disse, certa vez, que até numa estória de fantasia você precisa ser coerente, senão a coisa vira esculhambação. E é aí que Aguinaldo Silva (ultimamente mais empenhado em agredir a todos a sua volta do que em escrever um bom entretenimento) derrapa fragorosamente, ao fazer Tereza Cristina pedir uma cobra grande e venenosa. O resultado? O capanga trouxe uma jiboia.

Imagem da novela, obtida aqui. Isto é uma jiboia, não é?

Vejam bem, meus e minhas: jiboias não são venenosas. Aliás, no que tange às cobras, existe uma relação inversamente proporcional entre tamanho e peçonha. Os animais maiores se sustentam e se defendem graças à força e os menores, ao veneno. Não sou especialista, de modo que posso estar ignorando cobras de grande porte que sejam peçonhentes. Mas o fato é que jiboias não o são, tornando ridículo o plano da dondoca do Aguinaldo.
Hoje em dia, qualquer criança sabe procurar informações na Wikipedia. Presumo que um teledramaturgo também conheça esse expediente. Pois bem, a Wikipedia afirma, sobre a jiboia: "Animal muito dócil, apesar de ter fama de animal perigoso, não é peçonhenta e não consegue comer animais de grande porte, sendo inofensiva".
Até compreendo que o uso da jiboia na gravação tenha a ver com maior facilidade de acesso ao espécime e com a segurança dos envolvidos. Mas o resultado é o escárnio por parte de quem conhece um pouco sobre a vida selvagem. Uma pessoa me disse, hoje, em tom de queixa, que esses autores subestimam a inteligência do público. Subestimam, mesmo. E não enganam.
Ficou feio para a novela do horário nobre. Autor e diretor jamais deveriam expor-se a um papelão desses, que compromete o bom nível de qualidade das produções televisivas brasileiras. Pena.

Acesso ao ensino superior

2012-01-11T16:50:00.001-03:00

Segundo a reitora da Universidade do Estado do Pará, Profa. Marília Xavier, no vestibular 2012, 52% dos aprovados são estudantes vindos da rede pública de ensino; e 54% das vagas ofertadas são destinadas ao interior do Estado. Se assim é, a UEPA está de parabéns por assegurar o acesso à educação superior a quem mais precisa. Afinal, as pessoas mais humildes têm na educação o único caminho para dar uma guinada em suas vidas.
Parabéns aos calouros e à UEPA.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-182989-mais-da-metade-dos-aprovados-sao-da-rede-publica.html

A cidade do sol

2012-01-11T02:26:00.003-03:00

Um amigo me presenteou, há poucos meses, com o livro A cidade do sol, de Khaled Hosseini, por achar que eu precisava ler a estória de suas duas protagonistas tão sofridas. Fiquei grato pela gentileza, mas confesso possuir uma reticência em relação ao autor. Ficou claro para mim, quando li O caçador de pipas, obra aclamada mundialmente, que Hosseini gosta de carregar nas cores dolorosas e aflitivas de suas tramas. O objetivo parece ser fazer o público chorar, de todo jeito, apelo que a versão cinematográfica do primeiro romance apenas acentua. E não me dou muito bem com essa proposta.

Passei os últimos três dias envolvido com A cidade do sol. O título é uma referência a Cabul, capital do Afeganistão, onde se desenrola a maior parte do enredo. Muito em síntese, ele trata sobre duas mulheres, Mariam e Laila, que nada têm uma com a outra até se verem casadas com o mesmo homem, um odioso exemplar de sua sociedade, que as submete a uma vida de menosprezo e violência. Mariam, por 27 anos; Laila, que teve um pouco mais de sorte, por menos de 10. Mas o objetivo do autor não é escrever sobre violência doméstica embasada nos valores de certo povo, e sim descortinar a situação política do Afeganistão desde a década de 1950 até os dias atuais.
Assim, à medida que vemos desenrolar-se a vida de Mariam, filha bastarda de um homem riquíssimo de Herat, num primeiro momento, depois a vida de Laila, que perde uma família quase feliz para a guerra, e finalmente suas vidas em comum, temos um relato sobre os diversos conflitos armados que marcaram a história do Afeganistão, país que, aqui no Ocidente, nos remete de imediato a deserto, reificação das mulheres, guerra e terrorismo. Essa perspectiva já está tão arraigada que é com certo constrangimento que admito minha surpresa ao ler, nas descrições de Hosseini, sobre um país bonito, verdejante, cheio de rios, bosques e frutas saborosas, cheio de arte e de pessoas generosas, além de um Corão que fala de amor e não de diferenças intransponíveis baseadas no gênero. Percebo que a ideologia ocidental, dominada pelos Estados Unidos, consolidou imagens em minha mente, como deve ter feito na sua, também. Por isso, ler A cidade do sol já se justificou por me fazer olhar para o Afeganistão com outros olhos.
Seja como for, o assassinato de cidadãos soviéticos levou a antiga União Soviética a invadir aquele país em 1979. Foram anos de guerra para expulsá-los, mas em seguida a carnificina prosseguiu em âmbito interno, devido às diferenças entre etnias, que culminou com a tomada do poder pelos talibãs, em 1996. Aí veio Osama Bin Laden, o 11 de setembro e a declaração de guerra feita pelos Estados Unidos. Qualquer pessoa relativamente informada tem alguma noção dessa parte da história.

Hosseini nasceu em Cabul em 1965. Filho de uma professora e de um diplomata, mudou-se com a família para Paris em 1976. Três anos depois, o Afeganistão foi tomado pelos soviéticos. A família Hosseini ganhou asilo político nos Estados Unidos e lá, Khaled se tornou médico, profissão que continua exercendo. Mesmo sem ter vivido a guerra, está evidente o seu compromisso com a terra natal. Ele quer que seus leitores vejam o Afeganistão fora do clichê que mencionei acima, por isso destaca valores humanos e termina os dois romances enfatizando a reconstrução das vidas, o auxílio ao próximo e a esperança. Creio que seja o tipo de positividade de que o mundo realmente precisa.
Três anos depois do lançamento de O caçador de pipas, que o notabilizou no mundo, Hosseini se tornou enviado dos Estados Unidos junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, na sigla em inglês) que, como ele mesmo explica no posfácio de A cidade do sol, é "uma das organizações humanitárias mais importantes do mundo" e se destina a "defender os direitos humanos mais elementares dos refugiados, prover ajuda emergencial e auxiliá-los a refazer a vida em algum lugar onde estejam a salvo", com atuação no Afeganistão, Colômbia, Burundi, Congo, Chade e Sudão, em benefício de mais de 20 milhões de pessoas. A experiência, sem dúvida, o motivou a escrever seu segundo romance, que não trata de refugiados, mas menciona as dificuldades que estes vivem, e opta por apresentar cidadãos afegãos empenhados na reconstrução de seu país.
Aproveite a leitura. Ela é ágil, agradável e prende sua atenção.

Na Internet:

Maioridade penal: baixa demais?

2012-01-10T11:03:00.001-03:00

CRIANÇAS NA JUSTIÇA
Cientistas sugerem revisão de maioridade penal inglesa
Por Aline Pinheiro

Na Inglaterra, uma criança de 10 anos é adulta perante a Justiça criminal. Se cometer um crime, vai ser julgada como gente grande, exceto por alguns cuidados formais tomados no julgamento para garantir que o réu-mirim entenda a acusação e o veredicto. Em dezembro, um estudo divulgado por um grupo de cientistas sugeriu que a maioridade penal pode estar baixa demais e, como consequência disso, crianças sem pleno entendimento dos seus atos podem estar sendo condenadas pela Justiça.
O estudo foi feito pela reconhecida Royal Society. De acordo com o grupo, o cérebro de um ser humano não está totalmente desenvolvido aos 10 anos de idade. O córtex, por exemplo, que é responsável por tomar as decisões e controlar os impulsos, só pode ser considerado maduro perto dos 20 anos. Os cientistas fizeram um alerta: crianças de 10 anos ou mesmo adolescentes de 15 podem estar sendo julgadas igual a adultos mesmo sem ter um cérebro adulto.
A pesquisa conduzida pela Royal Society aponta também que cada ser humano se desenvolve de uma maneira e que fixar uma idade-mínina para sentar no banco dos réus é arriscado. O grupo propõe que o tema volte a ser discutido, mas de acordo com as conclusões tiradas pela neurociência.

Réu-mirim
A maioridade penal na Inglaterra atual foi consolidada há menos de três anos, quando a House of Lords (que fazia as vezes de Suprema Corte) reinterpretou uma lei de 1998. Até então, uma criança só era considerada capaz de responder pelos seus atos a partir dos 14 anos, de acordo com jurisprudência dominante. Os juízes entendiam que a lei de 1998 dizia apenas que ninguém com menos de 10 anos poderia ser punido criminalmente, mas sem dizer que a partir dos 10 anos existia a responsabilidade penal.
Em maio de 2010, o assunto voltou a ser discutido depois que dois meninos, de 10 e 11 anos, foram condenados por tentar estuprar uma menina de oito anos em Londres. A Inglaterra é um dos países que pune mais cedo, junto com o País de Gales e Irlanda do Norte. Na Escócia, até recentemente, a maioridade penal era ainda mais baixa: oito anos. Hoje, a idade mínima para responder por um crime é de 14 anos, assim como na Itália e na Alemanha.
A Corte Europeia de Direitos Humanos já foi chamada a se pronunciar sobre o assunto, mas decidiu que cabe a cada país europeu definir. Mesma posição é adotada pela Organização das Nações Unidas, que entende que estabelecer uma idade mínima para sentar no banco dos réus depende de aspectos culturais e, por isso, é de responsabilidade de cada nação.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2012

Vamos lá, turma da lei e ordem: pode começar.

Manifestação espontânea

2012-01-10T10:59:00.000-03:00

A partir de hoje, com a publicação e vigência da Lei n. 12.590, de 9.1.2012, "ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas". Claro que a bancada evangélica no Congresso Nacional não tem nada a ver com isso.
Detalhe: a lei sob comento incluiu a novidade no texto da Lei n. 8.313, de 23.12.1991, que não é outra senão a famosas "Lei Rouanet", que disciplina o Programa Nacional de Apoio à Cultura, criando mecanismos para que os realizadores acessem recursos financeiros para as suas produções. Assim, ao menos em tese, ficará mais fácil conseguir patrocínio para eventos religiosos, desde que não sejam realizados oficialmente por uma igreja. Caso a igreja se associe a uma produtora, p. ex., não haverá obstáculos.
Conseguir patrocínio neste país já é difícil. Agora que o dinheiro pode migrar mais facilmente para certos setores organizados e com mandatos políticos, pode ficar ainda mais complicado.
Escrevo esta postagem porque conheço, por razões familiares, as dificuldades extremas e aviltantes para se promover cultura neste país e particularmente neste Estado. O poder público e a iniciativa privada não têm interesse na cultura; só em moedas de troca. Já falamos sobre isto antes aqui no blog. Mas o gospel está crescendo, mesmo. Tanto que a Rede Globo, sempre umbilicalmente ligada à Igreja Católica, exibiu um evento do gênero em dezembro e colocou uma das mais famosas cantoras do estilo em plena "Festa da Virada". Ou seja, a coisa dá audiência e dinheiro, por isso a Velha Senhora passou a promover o que antes parecia desprezar. Por sinal, o mesmo que está fazendo com essa porcaria de UFC.
Ah, sim, eu não gosto de música gospel. Não gosto nem do cacófato que se forma quando pronunciamos tal expressão. A música sacra, aquela produzida há três séculos ou mais, é um dos meus estilos favoritos. Mas gospel não me desce. E por mais alguém tenha dificuldade em separar o artístico do religioso, como eu separo, posso lhes dizer que não é por causa da temática. Afinal, também eu sou cristão e acho importante louvar a Deus, inclusive por meio de um estilo musical específico, como fazia Bach, um de meus compositores prediletos. Não gosto de gospel pela qualidade, mesmo. Acho as letras pobres e os arranjos melodramáticos, sem falar que o povo canta como se estivesse levando uns choques elétricos de vez em quando.
Se a questão é professar uma religião através da música, vou das missas de Mozart, mesmo. Nelas, ninguém grita no meu ouvido.

Por acaso, aqui é melhor?

2012-01-09T10:22:00.004-03:00

Nos Estados Unidos, jurados não sabem diferenciar um crime doloso de um culposo.

Tacanho

2012-01-08T18:51:00.003-03:00

Eu admito: sou um sujeito sem nenhuma graça. Não sou arrojado, audacioso, não faça nada de extraordinário. De quebra, não consigo entender por que uma garota australiana de 22 anos decide ir à África saltar de bungee jump, de uma altura de 111 metros sobre um rio infestado de crocodilos. É coisa de adolescente, só pode, embora ela não seja mais uma. Mas esses despropósitos, essa tolice de enfrentar riscos ridículos e totalmente desnecessários, só mesmo a cabeça ainda dominada pelos hormônios pode explicar. E olha que me refiro ao fato em si, sem adentrar na particularidade de que a corda arrebentou e ela caiu na água, sobrevivendo por milagre.
O fato é que eu sou tão tacanho, mas tão tacanho, que sequer faria uma viagem dessas. Com tantos lugares no mundo para conhecer, a fronteira do Zimbábue com Zâmbia definitivamente não está no meu roteiro!
Devo estar virando um mauricinho tardio...

Valor mínimo

2012-01-07T12:02:00.000-03:00

Muita gente se impressiona ao saber que existe um valor abaixo do qual o poder público não cobra dívidas e que esse valor está longe de ser irrisório. Para a União, os custos e esforços não justificam que se inicie uma ação judicial (p. ex. uma execução fiscal) para cobrar menos do que 10 mil reais. Sim, você entendeu direito. Se você deve menos do que 10 mil reais para a União, não será cobrado.
Isso tem implicações gravíssimas, inclusive em âmbito penal. Se alguém comete um crime tributário, p. ex., provocando um prejuízo inferior ao limite pré-estabelecido em lei, não será alvo de ação criminal, sob o fundamento de que se o titular do crédito não pretende cobrá-lo, por considerá-lo de valor irrisório, então não se justifica a imposição de pena criminal. Eis aí o Supremo Tribunal Federal que não me deixa mentir:

"Habeas corpus. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Possibilidade. Precedentes. Ordem concedida. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, o princípio da insignificância deve ser aplicado no delito de descaminho quando o valor sonegado for inferior ao montante mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) legalmente previsto no art. 20 da Lei n° 10.522/02, com a redação dada pela Lei nº 11.033/04. 2. Ordem concedida." (STF, 1ª Turma — HC 102935/RS — rel. Min. DIAS TOFFOLI — j. 28/9/2010 — DJe-223 DIVULG 19-11-2010 PUBLIC 22-11-2010 EMENT VOL-02435-01 PP-00181)

Esta regra produz uma distorção que é uma das maiores provas de que o Direito Penal é instrumento de controle dos segmentos sociais menos favorecidos. Sempre procuro destacar isso para os meus alunos. Veja só: se uma pessoa se aproveita do descuido de alguém e subtrai uma bolsa contendo 100 reais, incorre no crime de furto e pode ser condenada a uma pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Detalhe: falei em furto, para destacar a ausência de violência de qualquer tipo. Como já mencionei antes, aqui no blog, o Judiciário brasileiro ainda é muito refratária à aplicação do princípio da insignificância. Mas se você sonega um valor quase 100 vezes superior ao do ladrão de galinha acima, pode simplesmente ficar impune.
Agora pense: quem pode sonegar imposto de renda? Quem tem renda, ora pois! Quem pode sonegar imposto de importação, de propriedade sobre veículos automotores, etc.? Quem tem patrimônio ou condições para adquiri-lo. Depois, quando defendo o princípio da insignificância, ainda me aparecem aqueles malas moralistas me sugerindo trazer vagabundo para morar na minha casa. O nível do debate quase nunca sobe!
Mas, enfim, tudo o que escrevi acima era apenas para você poder entender o objetivo da postagem: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA divulgou esta semana um estudo afirmando que as execuções fiscais somente são viáveis quando cobram, no mínimo, R$ 21.731,45. Acredito que todos concordarão que se trata de uma quantia expressiva. Para fins de comparação, o carro mais barato vendido no Brasil, aquela coisa medonha que atende pelo nome de Chery QQ, custa R$ 22.900,00.
Valores, meu amigo. Valores de cunho ético, eu quis dizer.

PS — Não se anime: a maior fonte de extorsão sobre o assalariado do país, que atende pelo nome de Receita Federal, possui uma regra segundo a qual dívidas inferiores a 10 mil reais não são executadas, porém não se dá baixa nelas. Isso significa que a dívida continua existindo e sendo atualizada (pela taxa SELIC, vale lembrar). Assim, quando o valor atinge o teto, a execução pode ser iniciada. Tudo pelo governo, meu amigo.

Mas você não tem isso em casa

2012-01-05T17:34:00.003-03:00

Ao avistar dois homens — um deles armado com uma enorme faca de caça — rondando a vizinhança, Sarah McKinley, de apenas 18 anos, moradora do Estado de Oklahoma, muniu-se de uma escopeta e uma pistola que possuía em casa, ligou para a emergência e pediu instruções. Perguntou expressamente se podia atirar nos invasores. O atendente não quis endossar a ideia diretamente, mas o fez ao sugerir que ela fizesse todo o necessário para proteger seu bebê, de apenas 3 meses. Assim, quando tentaram invadir sua casa, Sarah disparou a escopeta e matou um dos criminosos. Some-se a informação de que, apesar de muito jovem, Sarah acabou de ficar viúva, tendo perdido o marido para um câncer no dia de Natal. Em suma, somente ela poderia proteger a criança. Para a polícia, a conduta foi plenamente justificada.
Histórias como esta certamente fazem a alegria de quem apoia a chamada justiça com as próprias mãos. Afinal, quem morreu foi um bandido. Reforça o sentimento de que o cidadão comum deveria ser autorizado a possuir armas de fogo, para autoproteção, o que já foi objeto de um referendo no Brasil. Mas devemos lembrar que exemplos existem para um lado e para outro. Uma política criminal ou de segurança pública não pode ser elaborada com base em exemplos, mas em reflexões profundas e duradouras sobre a realidade de cada país.
Não tenho o propósito, nesta postagem, de repudiar a atitude de Sarah McKinley (eu talvez fizesse o mesmo, se estivessem em seu lugar, mesmo morando no Brasil) ou a cultura armamentista dos estadunidenses. Vários questionamentos, entretanto, podem ser suscitados. A começar pelo próprio conceito de legítima defesa, que exige proporcionalidade entre a agressão e a reação. É uma exigência da própria lei. A reportagem é omissa, dando a entender que tão logo foi tentada a invasão, talvez o arrombamento da porta, Sarah alvejou o homem. Seria essa uma reação proporcional? Dois homens munidos de uma faca — portanto em franca desvantagem em relação a uma mulher com duas armas de fogo, uma delas de grande poder lesivo —, mesmo que cada um portasse uma faca, não poderiam ser rechaçados com a simples visão da atiradora? No lugar deles, eu picaria a mula imediatamente. Ela nos viu, antecipou-se a nós, chamou a polícia. Lutar com ela será loucura.
Outro aspecto a considerar seria: e se Sarah falhasse em seu propósito? Se na hora H ela não tivesse coragem de atirar ou errasse o alvo? Os dois homens a imobilizariam e, agora sob o argumento da sobrevivência, tomariam medidas mais radicais. Talvez poupassem o bebê, mas a mulher estaria em grande perigo. Não é por isso que a recomendação universal é não reagir? No mínimo, eles poderiam ir embora levando as armas, o que já seria socialmente desfavorável.
Minha intenção neste momento se limita a dizer que acontecimentos como este não devem ser comemorados. Deu certo como poderia não ter dado. Sabemos que, mesmo nos países mais desenvolvidos e de serviços públicos mais eficientes, é humanamente impossível que as autoridades impeçam todos os crimes. Sempre haverá muitos momentos em que o cidadão estará vulnerável. Esta aí a Noruega e suas quase 100 vítimas de um único maluco que não me deixam mentir. Devemos exigir, claro, o máximo esforço de nossas autoridades de segurança. Mas nem adianta sonhar com a liberação das armas de fogo no Brasil. Seria praticamente a extinção do povo brasileiro. E o próprio brasileiro sabe disso. Tanto que, no referendo de 2005, a indústria armamentista e seus prepostos no Congresso Nacional venceram. Mas não foi uma goleada, em termos de consequências: as armas de fogo continuam altamente restritas no país.Ao menos entre os cidadãos de bem.

Até quando?

2012-01-05T13:37:00.000-03:00

Pará está na lista suja do trabalho escravo
Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos para a exclusão do nome. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra escrava, foi criado para coibir a prática no país.
O Pará tem 69 estabelecimentos na lista.
Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado pelas indústrias, pelo varejo e por exportadores para a aplicação de restrições e para não permitir a comercialização dos produtos oriundos do trabalho escravo.
A lista é atualizada a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome ocorre após decisão administrativa, com base no auto de infração feito pela fiscalização do trabalho, em que tenham sido identificados trabalhadores submetidos ao trabalho escravo.
Os nomes inseridos na lista suja estão no endereço eletrônico do Ministério do Trabalho. (ABr)

***

Lista Suja tem número recorde de infratores
Cadastro de Empregadores que cometeram infrações contra trabalhadores passa a conter 294 nomes; foram 52 novas inclusões entre Pessoas Físicas e Jurídicas

Brasilia, 02/01/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão. Para ver a lista completa, clique aqui.
“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.
As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.

Grupo Móvel - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.
“Estamos acompanhando o segundo plano de erradicação do trabalho escravo. É uma ótima iniciativa e temos números bem satisfatórios nesse enfrentamento. O quadro geral, que engloba tanto a Secretaria de Inspeção do Trabalho como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, mostra que foram bem mais de 2.200 trabalhadores resgatados em 2011”, avalia Lyra.
O Ministério do Trabalho e Emprego tem atuado de forma intensa no combate ao trabalho escravo. As denúncias relacionadas a esse tipo de atividade são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros.
Assessoria de Comunicação Social - MTE

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A lista de criminosos paraenses deu uma engordada neste mês de dezembro de 2011. Em outros locais do país, também. Mas para a bancada ruralista no Congresso Nacional:

"não existe trabalho escravo no Brasil."

Um homem bom

2012-01-05T12:26:00.002-03:00

Se eu lhe indagasse sobre cineastas brasileiros trabalhando em produções de vulto fora do país, provavelmente você me responderia, de chofre: Fernando Meirelles e Walter Salles. Não lhe ocorreria o nome de Vicente Amorim, de quem só tomei conhecimento ao observar a abertura do filme Um homem bom, produção anglo-alemã de 2008.

De camiseta branca, Amorim com os atores
principais de Um homem bom

Nascido em Viena, Áustria (1966), por ser filho do diplomata Celso Amorim, nosso protagonista dirigiu 8 filmes, dentre eles O caminho das nuvens (2003), com Cláudia Abreu e Wagner Moura, e foi assistente de direção em outros 11, destacando-se Luar sobre Parador (1998), Tieta do Agreste (1996) e Bossa nova (2000). Também trabalhou como editor e escreveu roteiros. Formou-se em Cinema pela Universidade Federal Fluminense e trabalhou em TV (lembra o seriado A justiceira, da Globo, de 1997, aquele com a Malu Mader?) e publicidade.
O filme a que ora me reporto não é nenhum grande sucesso do cinema, o que pode ser percebido pelo pouco que se encontra a seu respeito na Internet. Sites que publicam críticas confiáveis são omissos a seu respeito, o que é uma pena, pois valeria a pena trocar ideias sobre a obra, notadamente a sua interessante cena final. Quanto a Amorim, se você concluir que se trata de um cineasta menor, saiba que Um homem bom teve um orçamento de 15 milhões de dólares, muito, muito superior ao que se gasta nos atuais filmes nacionais, mesmo com o inegável crescimento do cinema nacional. Para comparar, um dos maiores triunfos de nosso cinema, Tropa de elite 2 (dir. José Padilha, 2010), foi orçado em 16 milhões de reais.
Não desmereça o rapaz, portanto. Além disso, chama a atenção que uma produtora estrangeira lhe dê espaço. E uma produtora da Europa, região onde ainda se privilegia o conteúdo, o valor humano da obra sobre os interesses meramente comerciais. Ele teve, assim, a oportunidade de trabalhar com atores como Viggo Mortensen (o Aragorn, da trilogia O senhor dos aneis, de camiseta vermelha) e Jason Isaacs (o Lucius Malfoy da série Harry Potter, que os fãs do bruxinho não reconhecerão na camisa azul, pela ausência da cabeleira loura lisérrima que ostentava como comensal da morte).

Adaptado de uma peça de teatro, Um homem bom (Good) conta a estória de John Harden (Mortensen), um professor universitário alemão da década de 1930, que escreve um romance no qual um homem ajuda sua esposa doente a morrer. Como o governo nazista exercia rigorosa fiscalização sobre tudo o que se produzia no país, para assegurar que as obras intelectuais se mantivessem fieis ao ideário do nacional-socialismo, Hitler e seu ministro da propaganda, Goebbels, tomam conhecimento da obra e se interessam pela relativização do conceito de dignidade da vida humana. Você não terá nenhuma dificuldade em entender o interesse do Führer nessa flexibilização.
Harden é convocado para escrever um artigo que, como podemos deduzir, deve abrir brechas ideológicas para hipóteses em que a vida não seja sacralizada. Até então avesso ao nazismo (considerava Hitler um idiota que logo passaria), Harden não tem como recusar o encargo e se vê compelido a filiar-se ao Partido, ideia que sempre rechaçara. Aceita sob o argumento de que teria apenas um "cargo honorário" no partido.
Com alguma sutileza, o filme mostra Harden se desincumbindo de diversas tarefas pontuais que os nazistas lhe impõem e, com isso, vai subindo de patente e melhorando de vida, ao mesmo tempo em que deixa a esposa por uma amante mais jovem e bonita e enfrenta a doença terminal da mãe. Em relação a esta, não apenas recusa as ideias de seu romance como chega a impedir o seu suicídio.

O psiquiatra proibido de trabalhar e o capitão
da SS, que preferia ser chamado simplesmente
de "professor".

À medida que a situação piora para os judeus, torna-se impossível a relação entre Harden e seu amigo e ex-terapeuta Maurice Gluckstein (Isaacs), que é judeu. Os dois rompem, mas Maurice retorna para pedir ajuda: precisa sair do país antes que seja tarde. É nesse momento que se instala o maior dilema moral do protagonista. Ele rejeita os valores do nazismo, mas tem medo. Creio ser melhor parar por aqui. Se eu prosseguir, inevitavelmente incorrerei em spoilers, prejudicando aqueles que porventura desejarem ver o filme.
Acredito que o maior mérito de Um homem bom é abordar os aspectos humanos dos anos imediatamente anteriores à eclosão da II Guerra Mundial, prosseguindo por ela, já que a trama termina no ano de 1942. Não se fala da guerra em si, não vemos personagens históricos e mesmo a questão central é tratada com certa superficialidade. Mas penso que isso nos permite preencher os espaços com nossas impressões e emoções particulares. Um filme simples, mas foi bom ter visto. E eu realmente gostaria de debater com alguém a cena final. Então, por favor, assista e volte aqui para me contar o que achou, por favor.

Fontes:

Ficha de Vicente Amorim no IMDb: http://www.imdb.com/name/nm0025241/
Quem é Quem no cinema: http://www.filmeb.com.br/quemequem/html/QEQ_profissional.php?get_cd_profissional=PE484
Entrevista sobre Um homem bom: http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,brasileiro-vicente-amorim-fala-sobre-estreia-um-homem-bom,298339,0.htm
Sobre o orçamento de Tropa de elite 2: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/799899-capitao-nascimento-pode-morrer-em-tropa-de-elite-2.shtml

DNA brasileiro

2012-01-04T22:46:00.004-03:00

Postagem do Flanar, sobre o novo EcoSport que será lançado no Brasil em meados deste ano.

Primeira lei do ano

2012-01-04T21:50:00.001-03:00

Foi publicada hoje a primeira lei de 2012. Tem o número 12.587 e é de 3.1.2012. Seu objeto é importante, pois institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instrumento da política de desenvolvimento urbano e destinada a integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade de pessoas e cargas no âmbito dos Municípios (art. 1º). Seu objetivo é (tremei!) "contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana" (art. 2º).
Além das declarações de intenções e belas palavras que o legislador brasileiro adora, a lei contempla medidas que impactarão o modo de gerir sistemas como o de transporte público, assegurando (no papel) direitos que são extremamente difíceis de obter, quando você, cidadão comum, costuma ser sacaneado todo santo dia pela iniciativa privada e tem no poder público o seu pior inimigo.
Aos interessados, examinem a lei. Ela é do interesse de todos.

Prevendo safadezas

2012-01-03T23:04:00.000-03:00

Aquela pessoa que conspurca a cadeira de prefeito desta cidade desde 2005 é tão talentosa para o mal que os que seguem seus passos, associando-se a ele ou lhe fazendo oposição, acabam por se esmerar, também, nas patuscadas que fazem.

Veja-se o curioso caso do Diário do Pará, que inseriu nos classificados da terça-feira da semana passada um anúncio falso. Se alguém leu, não entendeu. Mas o objetivo era esperar o anúncio da primeira fase do processo licitatório da Prefeitura de Belém, tendo por objeto o novo sistema de transporte público, para trazer à tona (na capa da edição de ontem) um jogo de cartas marcadas. Traduzida, a nota ao lado anuncia, com grande antecedência, que a empresa Andrade Gutierrez seria a vencedora do certame.
Oficialmente, a Andrade Gutierrez foi a única empresa capaz de se adequar aos termos do edital. E, como sabemos, o edital é o pulo do gato. Tecnicamente, ela ainda pode ser desclassificada, hipótese em que a licitação terminaria sem vencedores e seu objeto não poderia ser levado adiante, a menos que uma nova licitação fosse realizada, desta feita com sucesso. Mas se o procedimento prosseguir, somente ela pode ser vencedora e botar a mão nos 430 milhões de reais do contrato (fora os aditivos, que sempre surgem).
Cofiando o meu bigode, a pergunta que me faço é: tem como uma licitação desse valor ser isenta de qualquer malinagem? Não me refiro a Belém, mas a qualquer lugar do país. Podemos contar com isso?
Aceito que me respondam como se eu tivesse 5 anos de idade.

Segredo por no máximo 32 minutos

2012-01-03T21:19:00.003-03:00

Na coluna "Ciência Maluca" da revista SuperInteressante deste mês (edição n. 300, p. 18):

Segredo dura no máximo 32 minutos
Esse é o tempo máximo que a maioria das mulheres aguenta manter um segredo, segundo um levantamento feito com 3 mil inglesas. 87% das entrevistadas disseram que não têm a intenção de fofocar, mas acabam soltando a língua sem querer. A pesquisa não avaliou o grau de mexeriquice dos homens.

Suspeito que, no Brasil, os segredos duram mais tempo. Afinal, as operadoras de telefonia são uma porcaria por aqui.

Respondendo

2012-01-03T18:11:00.002-03:00

Caríssimos gentis leitores do blog, que me deixaram comentários nas últimas semanas: não tenho respondido a ninguém, não é? Que grosseria! Mas isso também faz parte do "efeito férias". A partir de hoje, vou tentar responder com agilidade, voltando a valorizar as suas manifestações.
Grato por não desistirem de mim! Abraços.

Pediu para ser babaca...

2012-01-03T16:17:00.000-03:00

...e entrou várias vezes na fila. Mas, curiosamente, desta vez o babaca se deu mal.
Há duas possíveis incidências criminais para este caso, de acordo com o Código de Trânsito:

Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou privada: Penas — detenção, de 6 meses a 2 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano: Penas — detenção, de 6 meses a 1 ano, ou multa.

Mas convém investigar com um pouco mais de atenção, porque essas porcarias que babaca usa para tunar carros custam muito caro e por isso as robautos fazem sucesso. Quem sabe não se encontra uma receptação pelo meio (receptação de coisa subtraída ou, quem sabe, de sonegação fiscal).

Pena que esses finais felizes sejam tão raros.

Não houve estupro

2012-01-02T18:49:00.001-03:00

Vamos à primeira postagem jurídico-penal do ano.
Até 2009, o Código Penal contemplava uma norma controversa, que estabelecia o conceito de presunção de violência nos crimes sexuais. Em uma de suas vertentes, estava determinado que toda pessoa menor de 14 anos era incapaz de dar o seu consentimento quanto à atividade sexual, de modo que se presumia ter havido violência nesses casos. Doutrina e jurisprudência se dividiam quanto a essa presunção ser absoluta ou relativa. No primeiro caso, sempre haveria crime nas práticas sexuais com menor, bastando que o agente conhecesse a idade da vítima. No segundo, o crime poderia ser afastado pela análise da conjuntura, notadamente do comportamento do menor, que poderia já não ser inocente e, nesse contexto, não estaria sendo vítima de um abuso, e sim exercitando uma escolha consciente.
A Lei n. 12.015, de 2009, alterou significativamente o panorama dos agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Uma de suas medidas mais importantes foi eliminar o art. 224 do Código Penal, fazendo desaparecer o conceito de violência presumida. Contudo, pôs em seu lugar o conceito de vulnerabilidade, baseado nas mesmíssimas circunstâncias de fato (idade da vítima, condição de alienada ou débil mental ou impossibilidade de resistência, por qualquer motivo). Foi criado, assim, um novo e mais grave tipo penal, o estupro de vulnerável. Havia, naquele momento, uma intenção declarada de endurecer o tratamento dos abusadores de crianças, o que se revela pela redação dada ao art. 217-A: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos".
Em suma, o simples contato sexual com menor de 14 anos deveria ser incriminado. A doutrina, entretanto, logo se manifestou no sentido de que a norma não poderia ser interpretada friamente. Assim, num caso concreto em que se pudesse identificar maior desenvolvimento do menor, sua capacidade de escolha deveria ser admitida e não haveria delito. Resgatam-se, assim, os argumentos da antiga presunção relativa de violência, mais acolhida pela doutrina do que pela jurisprudência.
Deduz-se, então, que as mudanças ficaram na nomenclatura (e na pena cominada ao tipo penal). Aparentemente, o cerne da discussão não se modificou. Daí que vale atentar para o precedente da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (lembrando que os gaúchos sempre foram associados a um direito de vanguarda), segundo o qual um homem que manteve um caso amoroso com menor de 12 anos, ao longo de meses, não cometeu estupro, porque a garota não fora iniciada sexualmente por ele, já tivera outros parceiros e era considerada "largada" da família. O acusado não seria um estuprador, mas um namorado que se relacionava sexualmente com a namorada.
Sei que algumas pessoas ficam imediatamente irritadas com argumentos do gênero, mas peço que primeiro se busque conhecer melhor o caso e os argumentos jurídicos expendidos, antes de tacar pedras em quem quer que seja.
Nenhuma pessoa em sua sã consciência será leniente com abuso sexual de crianças ou adolescentes. Aliás, com abuso sexual de quem quer que seja. Mas é preciso entender com clareza o que se deve classificar como abuso. Porque se levarmos certas standards às últimas consequências, o garoto de 15 que transa com sua colega de escola ainda mais jovem incorreu em ato infracional e pode sofrer consequências sérias devido a isso. E se, porventura, alguém fizer distinção entre o sujeito malicioso que leva uma menina tola para a cama aos 40 ou aos 15 anos, então a mesma situação de fato estará sendo tratada de forma diferenciada. Com base em quê? A questão é: houve abuso ou não? Ou só existe violência conforme a idade do agressor?
É o caso de nos informarmos e pensarmos melhor, com os pés bem firmes na realidade atual. E sem complacências, o que não é o meu estilo.

O Palácio de Inverno

2012-01-02T12:15:00.001-03:00

Eu ainda estava passando da infância à adolescência quando meu irmão ganhou de presente uma coleção de livros. Recordo-me vagamente de um título relacionado a "família Borodin". Graças ao Google, que hoje quebra nossos galhos, encontrei uns poucos dados sobre a saga Os Borodins, cujo autor é um tal de Leslie Arlen, pseudônimo de Christopher Robin Nicole, escritor nascido na Guiana em 1930. Parece que o rapaz gosta de escrever sob pseudônimos. E tem preferência por romances de fundo histórico, tratando sobre guerra e espionagem.

Os Borodins é uma série iniciada em 1980 e cada volume tem o seu título próprio, como você pode ver ao lado, o primeiro. Não é nenhum triunfo da literatura, tanto que mesmo pelo Google não se encontra quase nada a respeito. Não deve haver edições recentes. Só encontrei essa imagem, retirada de um site que vende livros usados. Meu irmão ganhou apenas três volumes e isso foi tudo que li. Na época, fiquei aborrecido por não prosseguir na leitura, mas suspeito que o motivo era ser muito brega naqueles tempos.
A trama versava sobre uma estória de amor ambientada na Rússia da segunda metade da década de 1910. Protagonistas fictícios se misturavam a figuras históricas, como os últimos membros da dinastia Romanov e o detestável Rasputin. Em 1917 eclodiu a revolução e o império autocrata sucumbiu a um "governo do povo". Foi a primeira vez que ouvi falar da Revolução Bolchevique, sobre a qual estudei um pouco, tempos depois, sem no entanto nunca me aprofundar sobre o tema. E sobre os Borodins (não gosto de flexão de gênero em nomes de família; entendo que o correto seria os Borodin), que me empolgaram naquela fase, a memória já não me restitui nada de útil para lhes dizer.
Mais de duas décadas depois, volto a ler um romance onde um protagonista fictício (Geórgui Danielovitch Jachmenev) cruza o caminho dos Romanov, de Rasputin e dos bolcheviques. Mas desta vez me refiro a O Palácio de Inverno, romance de John Boyne, escritor já elogiado aqui no blog por causa de O menino do pijama listrado e de O garoto no convés. Como meu gentil leitor Daniel Giacchin me pediu que, nas férias, continuasse sugerindo leituras, aqui está mais uma recomendação.

Em síntese, Geórgui é um mujique, um camponês miserável da aldeia de Cáchin, que aos 16 anos, tentando salvar um amigo de infância, acaba por salvar a vida do grão-duque Nicolau Nicolaievitch, irmão do czar Nicolau II. Como prêmio, torna-se membro da Guarda Imperial, com a função de proteger (com a própria vida, se preciso) o czaréviche Alexei. Assim, o menino quase analfabeto mergulha num universo de esplendor e ostentação, mas num momento em que a miséria do povo e as insurreições políticas conduziam à derrocada iminente do império russo.
A estória em si é bastante simples e devo dizer que os dois títulos supracitados são melhores, sobretudo O garoto no convés. Talvez ciente disso, o autor utiliza como recurso narrativo a não linearidade, contando a estória como se fossem duas: a do jovem Geórgui, em sequência normal, e a do aposentado Sr. Jachmenev, que está prestes a perder para o câncer o amor de sua vida, contada de trás para a frente. Por óbvio, no final do livro as duas narrativas se encontram, mas sem surpresas. O que Boyne pretende que seja o grande segredo de sua estória é deduzido por qualquer pessoa minimamente atenta ainda na primeira metade da obra. O palácio de Inverno ganha, assim, ares de romance açucarado, baseado numa premissa romântica que seria simplesmente impossível na vida real. Uma premissa que apela para uma das maiores lendas do século XX, envolvendo a grã-duquesa Anastácia Nicolaievna. Quem sabe qual é o ponto envolvendo Anastácia já pode tirar algumas conclusões sobre o livro, sem jamais ter posto os olhos nele.
Isso não significa, porém, que o romance seja pobre. Disse apenas que ele é meio passional e óbvio, mas Boyne é um escritor nato e sua narrativa encanta e prende. Você logo se vê levando o livro para todos os lugares, querendo aproveitar todas as oportunidades de lê-lo. Quando termina, você se sente satisfeito por tê-lo degustado e até sente que gostaria de se prolongar um pouco, se possível.
Portanto, fica a recomendação. Boa leitura.

Presciência

2012-01-01T19:07:00.000-03:00

Em casa, era uma piada quando uma novela chegava ao seu final e, exibido o capítulo derradeiro, minha mãe dizia que já sabia como seriam os desfechos. Isso nos levou a um chiste que mantemos até hoje (de fato, esta manhã ele foi lembrado): dizemos que os autores das novelas são amigos dela e telefonam para informá-la, com grande antecedência, de tudo que vai acontecer, quando não para pedir-lhe opiniões. Mas d. Jacimar não manteve seus "dons" restritos ao mundo da ficção: muitos acontecimentos da vida real ela sabia exatamente como seriam, mas talvez por timidez só tocava no assunto depois que eles se tornavam do conhecimento geral.
Devo dizer que não levo a sério vidências em geral, ainda mais por me definir, do ponto de vista intelectual, acima de tudo como um homem de ciência. Nada mais natural, portanto, que sempre tenha considerado ridícula essa atenção absurda que a mídia confere às previsões para o ano que começa. A desconfiança está longe de ser exclusivamente minha: são abundantes as pilhérias feitas com as obviedades e chutes que os videntes de todo tipo anunciam. Por isso, não pude deixar de sorrir ao ler que em 2012 as mulheres terão um papel de comando na economia e na política. Sei. Dilma Rousseff completou hoje seu primeiro ano na presidência da República e encheu o governo federal de mulheres, por isso não creio que eu precisasse de poderes extrassensoriais para chegar a essa brilhante conclusão.
Somando-se a isso a total incredibilidade da imprensa local, chamou minha atenção que um dos jornalões da cidade tenha atribuído a um desses videntes a afirmação taxativa de que, nas eleições municipais de outubro, uma mulher será eleita para a prefeitura. Considerando as ligações que tal empresa possui com um certo grupo político e com uma certa cidadã que, por sinal, já concorreu ao cargo com vergonhoso desempenho, vislumbrei ali o começo da pavimentação artificial do trajeto da senhora em apreço. Feudos de comunicação construindo candidatos. Já vimos esse filme.
Mas para não dizerem que não acreditei em nada, acredito piamente que o Pará terá um ano horroroso, por conta de desacertos entre os políticos. Isso eu acho que é uma previsão acertadíssima. Mas também para ela ninguém precisaria de poderes sobrenaturais.

Primeiras horas

2012-01-01T18:46:00.003-03:00

Sendo muito contido em relação aos festejos de final de ano, devo dizer que não me lembro de ter-me sentido tão bem como neste réveillon. Em casa, fomos anfitriões de um grupo que pode e deve ser definido simplesmente como família. Em diferentes níveis, mas sem dúvida alguma família, por laços consanguíneos e também por laços espirituais, fortes o bastante para se ratificarem a todo momento.
E o melhor é que o congraçamento, interrompido de madrugada, foi retomado com o dia claro, com mais e mais horas de sorrisos, mesa farta e saborosa, lembranças agradáveis e, sobretudo, muita animação para três crianças. Estamos certos de que elas realmente aproveitaram demais o primeiro dia do ano. De quebra, somos agraciados com a possibilidade de passar um dia tranquilo amanhã, sem compromissos ou maiores preocupações. Considero isso um privilégio.
Espero que toda esta alegria inicial seja apenas o prólogo deste ano, que anuncia tantas novidades boas. Tomara que elas se consumem, de fato. E que elas sejam uma realidade também nas vidas de cada um de vocês.

O fantástico corpo humano

2011-12-31T17:59:00.001-03:00

Um dia fui pagar o estacionamento no guichê do piso onde funciona a praça de alimentação, no Boulevard Shopping, e me deparei com um display sobre a exposição O fantástico corpo humano, aquela que tem corrido o mundo e se tornou famosa por utilizar cadáveres de verdade, submetidos a um tratamento no qual a água dos tecidos é substituída por silicone. Esta particularidade causou alguma comoção, pois muita gente pode olhar reproduções de plástico ou simulações de computador, mas não tolera pensar que está diante de algo que, um dia, andou, respirou, amou de verdade.
Minha reação foi de dizer "Não acredito!", mas nesse momento meus olhos se depararam com a estrutura já montada no estacionamento. Na verdade, àquela altura a exposição já estava em pleno funcionamento e eu simplesmente não sabia.
Passados alguns dias, reuni uma pequena turma e fomos conferir. A opinião de todos é de que a exposição é espetacular. Sua concepção é absurdamente simples: explicar o que são os diversos sistemas do corpo e exibi-los de forma real, daí porque cadáveres e não reproduções. Daí que nos deparamos com ossos, braços, mãos, pernas, órgãos internos, etc. Nada que impressione tanto, claro, quanto os corpos praticamente inteiros. O último deles sem a pele, largada a seus pés, já que se trata de maior órgão do corpo.

Nesta mulher há um feto de quatro meses.

Compreendo que espíritos mais sensíveis possam se sentir incomodados com o material exibido, mas lamento a oportunidade que perdem de aprender. Os textos da exposição deixam claro que o objetivo é fazer o público entender que o organismo é menos complicado do que parece (continuei achando que ele é complicado o bastante) e estimular melhores hábitos, para cuidar melhor do corpo. Não à toa há uma seção para os fumantes e seus pulmões podres. No geral, contudo, o objetivo não é dar lição de moral, mas ser didático.
Um setor que me impressionou particularmente foi o dedicado à reprodução. Há um conjunto de fetos em diferentes estágios de desenvolvimento. Quem se der ao trabalho de ler minhas postagens sobre a gravidez de Polyana verá minha surpresa a cada ultrassonografia. Leigos porém não ignorantes, mesmo assim ficávamos boquiabertos ante a completude de uma criatura tão pequena, do tamanho de um grão de feijão, mas com dedos definidos, rosto, ossos, etc. Um espanto. Disse naquela época e repito agora: abortar não pode ser uma decisão simples, se você realmente entende tudo que existe vivo e pulsando no ventre materno, mesmo com tão poucas semanas.

Fiquei satisfeito por ter a oportunidade de visitar essa exposição, lamentando a impossibilidade de tirar fotos. A imagem ao lado, em que se posicionou o exemplar como jogador de basquete para destacar o sistema muscular, foi registrada em Fortaleza. Eu encarei esse cidadão bem de perto por um longo tempo, mas ele não teve nenhuma iniciativa de me apavorar. Digo isso por causa dos que ficaram com medinho...
Falando sério, destaco que o preço do ingresso (40 reais) é pesado para o nível de renda da nossa região, ainda mais considerando que o público preferencial, presumo, seja de estudantes. Felizmente, existem medidas para reduzi-lo, tais como o "pacote família": basta reunir um grupo de três e o ingresso cai pela metade. Ao menos nos dias de semana.
Observo que Belém subiu de nível no cenário nacional, seja pelo simples fato de receber a exposição (ainda que, suspeito, não em sua versão completa), seja por ficar com ela por quase dois meses (de 6.12.2011 a 29.1.2012). Isso está longe de ser uma "curta temporada", como diz a propaganda na TV e o site.
No mais, chamou a minha atenção que todos os exemplares exibidos são de asiáticos. Infelizmente, nem na página oficial da exposição há um histórico ou qualquer explicação sobre tal particularidade. Gostaria de uma explicação a respeito. Os monitores mencionaram alguma coisa sobre, na China, as leis sobre utilização de corpos para fins científicos serem mais flexíveis. O que sei é que, na China, ser contrário ao regime pode custar caro e, como em toda ditadura, o governo tenta mascarar as suas ações. Por isso, saí de lá realmente intrigado com aqueles corpos. Quem teriam sido essa pessoas? Quem decidiu que seus corpos se eternizariam como material de estudo?
Realmente gostaria que alguém me esclarecesse.

Adeus a 2011

2011-12-31T17:24:00.001-03:00

Deixei uma mensagem de despedida lá no meu outro blog. Mas não poderia ser assim tão hostil ao Arbítrio, num ano em que ele foi negligenciado. Cá estou, portanto, recordando que houve coisas boas em 2011, mas no geral esteve longe de ser o meu ano favorito. Aprecio muito pensar nas pessoas interessantes que passaram a fazer parte de minha vida docente, em laços que se estreitaram e nas novidades que, em todo caso, só começarão a surtir efeitos no futuro.
Não sentirei saudade de 2011. Vou-me lembrar com carinho das festinhas de despedida que duas turmas fizeram para mim e dos sorrisos, brincadeiras e tiradas inesperadas de minha filha, no ano mais divertido e amoroso que ela viveu. O resto foi reorganização e... mudanças para o futuro que, felizmente, já está de fato começando.
Espero que 2012 traga essas alegrias que promete. Para mim e para cada um de vocês. Saúde!

Perdido em símbolos

2011-12-29T21:16:00.000-03:00

Esta postagem é destinada apenas àqueles que acompanharam o seriado Lost e reconhecem nele uma experiência única, questionável sob diversos aspectos (os próprios produtores admitiram vários defeitos, como a perda da sub-trama relacionada ao garoto Walt e o fracasso do personagem de Rodrigo Santoro), mas sem precedentes ou paralelo na história da televisão mundial. No mínimo, pela primeira vez uma estória — uma autêntica mitologia — foi construída com tantos detalhes que assistir a 100% dos episódios não lhe dá a correta dimensão da misteriosa ilha. Era preciso ler os livros, zerar os jogos (não conte comigo para isso) e acompanhar os episódios especialmente feitos para a Internet, apelidados de websódios.
Em suma, esta é uma postagem para fãs. Não para meros simpatizantes, e sim para verdadeiros fãs.
No final do mês passado, aproveitando uma promoção da semana da black friday, que chegou à Internet, minha esposa comprou através da Amazon um kit definitivo para os fãs da série. Chamado de Lost — The complete collection, em Blu-ray, envolve tantos itens que, tal qual o produto televisivo, será preciso tempo para usufruir dele à altura.

Eis a embalagem mais externa, uma caixa preta com uma sobrecapa em papel percalux. Uma vez aberta, revela uma segunda caixa, em formato piramidal e decorada com os famosos símbolos egípcios da fase final da série. Como os americanos levam muito a sério o entretenimento, a arte e produtos derivados, tudo é feito com absoluto capricho. Notem o Ankh (símbolo da imortalidade) no fundo da caixa externa.

Ao se retirar a tampa da caixa interna, descobre-se do outro lado uma réplica da mais famosa ilha de todos os tempos (literalmente, todos os tempos). É quando se revela, finalmente, a terceira caixa, onde estão guardados os discos e alguns mimos.

Ao centro, você vê um caprichoso guia de episódios, cuja capa está lindamente gravada com uma imagem de todos os personagens relevantes, no layout próprio da fase final. Abaixo dela, há uma outra tampa e, removida esta, você encontra... uma quarta caixa! Mas esta, de papelão e reproduzindo uma parede de pedra como a do Templo, é o repositório dos discos. No entanto, nada ali está sem função. Antes de falar disso, peço que repare nas faixas horizontais escuras, que são na verdade tampas de pequenos recipientes onde estão guardados os mimos de colecionador.

Nesses pequenos compartimentos, foram postos itens capazes de fazer a festa de um verdadeiro fã. Abaixo, uma imagem de todos eles reunidos, mas em seguida vou detalhar do que se tratam, pedindo desde logo desculpas porque a necessidade de reduzir o tamanho das fotografias, para viabilizar a postagem, sem dúvida comprometerá a percepção da beleza dos detalhes.

Presa sob a tampa da caixa piramidal, você vê uma folha de papel envelhecido. Trata-se da última página do diário de bordo do navio Black Rock, contendo as breves e apavoradas anotações sobre os eventos de seus últimos dias. Está à mostra a derradeira anotação, talvez do dia 22 do mês de dezembro, que termina com "God save us all", como os fãs devem lembrar. Afinal, estamos falando de um dos melhores episódios de todo o seriado, o oitavo da temporada final, que abandona a trama sobre nossos personagens para se concentrar apenas em explicar a trajetória de Richard Alpert.

Em cima da página, vemos um Ankh, que ainda guarda um detalhe. E sobre a tampa, vemos um dispositivo com luz negra, gravado com o símbolo da Iniciativa Dharma. Como nada em Lost era por acaso, logo nos perguntamos o que estaria oculto, à espera de ser descoberto com a ajuda desse equipamento. Saímos jogando luz negra em quase tudo, mas somente hoje encontramos. Está no verso da faixa de papelão, imitando pedra, que fica no fundo da caixa e precisamos puxar para remover o receptáculo dos discos. Ao focar a luz negra, somos levados de volta à segunda temporada, quando Locke tem sua perna presa por uma pesada porta de segurança dentro da escotilha onde Desmond Hume passou anos apertando um botão. Você se lembra do que Locke viu? Desenhos representando todas as estações da Iniciativa Dharma, destacando-se a anotação manuscrita "I am here", que atribuímos a Desmond.

Acima, os fãs reconhecerão o jogo Senet, que entretinha os egípcios na Antiguidade. Não me peça explicações sobre como funciona esse obscuro jogo, que permeia a tensa relação entre Jacob e seu irmão do mal. Eles aparecem jogando nas semanas finais do seriado. Sei apenas que ele envolve cinco pedras brancas e cinco pretas e, em vez de dados, utilizam-se bastõezinhos de madeira entalhada, que em nosso kit são feitos de plástico. Perde-se o requinte, mas se evita a decomposição do material.

E aí está a última gracinha: dentro do Ankh, existe um pequeno pergaminho. Os símbolos egípcios parecem se relacionar a comandos do controle remoto. Quando tivermos a oportunidade de degustar o programa, tentaremos descobrir o significado da mensagem, se houver uma, como parece.

***

Talvez você esteja se perguntando se, depois de tanta papagaiada, sobrou tempo para o que realmente interessa: os discos contendo a série?

Pois aí estão eles. Ao todo, 36. A 6ª temporada ganhou o episódio "The new man in charge", que mostra Hugo "Hurley" Reyes como protetor da ilha, auxiliado por Benjamin Linus, em substituição a Jack Shephard (disponível na Internet). São oferecidas mais de 32 horas de bônus, mais de 3 delas para material totalmente inédito.
As férias estão aí para isso, mesmo: para nos deliciarmos com nossa série favorita, passível de ser vista agora de uma vez só e em alta definição.
Uma palavra final: a compra foi realizada em um site internacional, por isso o preço estava em dólar. Convertido para reais, pagamos pela coleção R$ 302,05. A desgraça do governo, através da odiosa Receita Federal, mordeu um imposto com alíquota de 60%. Ou seja, só de imposto, pagamos R$ 181,23. Porque o governo está aí para isso, mesmo: ferrar conosco em todas as oportunidades que tenha.

Momento "Me perdendo de mim"

2011-12-29T17:14:00.000-03:00

Ano de 2011 nas últimas, clima de festa, eu totalmente de férias... Tudo isso prejudica a cabeça de um ser humano. Afastei-me da Internet, estou meio por fora das notícias, sem saber das coisas importantes que devem ocorrer no mundo. O resultado é que me posto diante do computador, para tentar atualizar o blog, e não encontro na cachola um único assunto que preste. Sintomático.
Decido, então, atualizar o blog assim mesmo, entregando-me à mais completa futilidade e inutilidade, após me deparar casualmente com uma imagem do especial de Natal da Xuxa.

A já-passou-da-hora Xuxa — ainda no ar não se sabe por quê, eis que nem audiência dá mais —, que tempos atrás fico agastada ao ser chamada de "senhora" por uma criança, que nada fez além de reconhecer a evidente diferença de idade entre ambas, parece que vai entregar os pontos e admitir que está mesmo envelhecendo. O sinal sugestivo dessa mudança está na cabeça.
Alguém poderia esclarecer a este inculto por que muitas mulheres, à medida que envelhecem, optam por penteados absurdos, quando não simplesmente ridículos?
Duvidam? Eis aí Ana Maria Braga e Regina Duarte que não me deixam mentir!

Dê uma conferida em colunas sociais e me diga depois se a minha teoria não tem lá o seu fundamento.
Isso sim dá medo, Regina!

PS — Esta postagem ficará apenas com o marcador "blog", porque não existe nenhum outro capaz de classificar algo tão estúpido e desconforme a nossa linha editorial.

Eles, sempre eles

2011-12-29T10:17:00.002-03:00

Aquele conhecido colunista apronta de novo. Com sua impressionante fé no governo do prefeito-desastre, sempre louvado em notas da coluna, agora ele lamenta que ainda exista "gente lutando contra o investimento no sistema de ônibus BRT, em Belém".
Aos desavisados, o BRT (sigla para Bus Rapid Transit) é definido, de acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belém, como "um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade que prevê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, concebido para servir pelo menos 45 mil passageiros por hora". E qual é o problema com o projeto de BRT para Belém? Até onde sei, nenhum. Seria uma medida importantíssima para nossa cidade, congestionada e com um sistema de transporte público de baixíssima qualidade.
Ocorre que a iniciativa é da Prefeitura de Belém e, portanto, somos naturalmente levados a desconfiar. Afinal, falamos da pior gestão de todos os tempos por estas bandas, que desde o primeiro instante esteve às voltas com inúmeras acusações de improbidade, tanto é que nunca antes na história da cidade houve tantas ações judiciais contra atos do governo municipal, inclusive ações criminais contra o seu titular.
O problema agora tem a ver com o nebuloso edital de licitação lançado para que empresas se habilitem a oferecer o serviço de BRT para nós, uma concorrência internacional avaliada em 430 milhões de reais. A Estacon Engenharia — empresa paraense de largo currículo, com obras em vários cantos do país — ingressou em juízo e obteve uma liminar suspendendo o processo licitatório, alegando diversas irregularidades no edital. O pedido foi acolhido pelo reconhecimento preliminar de que não foram indicados, no edital, a fonte e o montante dos recursos orçamentários para assegurar a obra, bem como a exigência de prova de capacidade técnica dos interessados, dentre outros vícios.
A prefeitura, claro, nega tudo. Considera-se uma vestal em termos de seriedade em licitações e portanto não existe qualquer irregularidade a ser sanada. Tributa o episódio a "interesses privados". Vai recorrer, claro. Precisaremos aguardar os próximos capítulos. Mas o que até pessoas bem lesinhas sabem é que, neste país, não há nada que não possa ser utilizado para locupletamento dos canalhas. Existe uma lei, imensa e ultradetalhada, para regulamentar as licitações no Brasil. Mas burlá-la continua sendo fácil. E o caminho para isso é justamente o edital. Da forma como este é redigido se pode determinar o resultado da concorrência, mesmo desconhecendo quais serão os candidatos.

***

Não sei se as pessoas estão reparando, mas o último ano do governo daquele senhor que me enoja até no nome já começou. A mais matreira tática dos políticos medíocres está sendo aplicada: passa-se quase todo um mandato (neste caso, dois) deixando a cidade à míngua ou fazendo obras de perfumaria — aqui e ali uma obra útil, mas lenta e cara —, para no momento final apelar para as obras grandiosas e para o pão e circo.
Consultando postagens antigas do blog, você encontrará reclamações sobre a falta de decoração natalina. A cidade estava escura, soturna, detestável. Mas este ano havia luzes para todos os lados. Além daquele desbunde brega que os empresários (e não a prefeitura) fizeram em Batista Campos — e que quase provoca ataques epiléticos de tão exagerado —, outros locais foram iluminados e havia programação natalina gratuita. Que diferença, não?
Daqui a alguns dias, o aniversário da cidade será comemorado com um show gratuito da mais querida artista popularesca e pé-no-saco do país: Ivete Sangalo. Um evento desses no aniversário da cidade? Fato inédito. E com objetivo certo.
Em março, supostamente, será inaugurado mais um pedaço da orla, no trecho do bairro do Guamá. Aqui vemos um empreendimento de impacto, mas também questionado na justiça, desta feita pelo Ministério Público.
Essa estratégia precisa ser usada para que o nefasto possa seduzir o eleitorado para o seu sucessor, alguém que lhe permita manter os contatos e os contratos firmados ao longo destes sete anos. Por isso, aqueles que tiverem olhos de ver e ouvidos de escutar que se acautelem e previnam os demais: a única chance de Belém, a única, é varrer do Poder Executivo a fauna que nela se encontra instalada. Sei que o cenário de candidatos é feio e depressivo, mas se mantivermos a mesma "equipe", o caos poderá surpreender aqueles que pensam que o ruim não pode piorar.

Nossos advogados de dezembro/2011

2011-12-27T15:29:00.001-03:00

O ano terminou particularmente promissor para uma nova leva de advogados paraenses. Desejo a todos muito sucesso, trabalho produtivo, engrandecimento do Direito e, claro, ética. E deixo um abraço particularmente caloroso para estes aqui:

Ana Lúcia Rodrigues Wirtz

Antonio José Vito Couri

Antonio Reis Graim Neto (ponto para os criminalistas!)

Bianca Ichihara Fonseca

Bruna Rafaela de Oliveira Tavares

Camila Amorim Danin Costa

Camila Moutinho Linhares

Camila Tavares de Moura Brasil Matos

Carolina Amorim Danin Costa

Carolina da Luz Baía

Fernando Alberto de Almeida Campos

Flavia Muniz Vasco

Igor Gonçalves Barros

Joana Luiza Silva França dos Santos

Laíse Helena Barbosa Araújo

Luana Gaia Diniz

Luciana Veloso Neves

Luciano Flexa Di Paolo

Milton Campbell Campos

Monica Pimentel Falesi

Nelson Ítalo Garcia Monteiro

Pedro Ivo Campos Rodrigues

Rimena Cristina Lima do Valle

Silvanir Lebrego da Silva Santos

Tâmara Fagury Videira Secco

Verena Potter de Carvalho Bezerra

Victor Brasil Xavier de Almeida

Vamos à vida!

Puro terror [Notícia comentada]

2011-12-26T10:02:00.002-03:00

Do Diário do Pará (hoje), que anda superchameguento com o governo do Estado:

Sabe-se agora que a reação furiosa do Pará (ai, que meda!) à compra de caminhões em São Paulo, pelo Consórcio Belo Monte, causou em Brasília um enorme rebuliço (houve pânico, pranto e ranger de dentes, decretação de estado de emergência e as Forças Armadas foram chamadas para conter a população). Isso foi na quinta-feira, quando começaram a chegar lá os primeiros rumores da contra-ofensiva paraense (as águas do mar recuaram drástica e subitamente). Diz-se (em paraensês, "diz que", indicativo de potoca) até que dirigentes da Mercedes Benz no Brasil e executivos da empresa Norte Energia buscaram (em confortáveis restaurantes) interlocutores (gente que recebe afagos para convencer outros a serem afagados também; é o que mais tem em Brasília) para tentar apagar o incêndio (o horror! o horror!) e acenaram com mecanismos de compensação financeira ao Estado (acenaram, ou seja, falaram nisso, mas não há nenhuma intenção de concretizar). A tentativa fracassou (como se alguém estivesse mesmo empenhado) e o fato é que o Consórcio terminou a semana ainda mais isolado e mal visto no Pará (ahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahah!!!!!!!!!!!!!! Os executivos estão apavorados com isso! Aterrorizados! Deve ser por isso que não param de beber uísque!)

Mas o fato, mesmo, é que a semana terminou e não há o menor indicativo de que o Pará receberá algum centavo em relação a esta compra ou a qualquer outra que ainda venha a ser feita. Governo e grande imprensa: sempre unidos na arte da enganação.

Antecedente: postagem "Macho"

O ócio em 2012

2011-12-26T09:44:00.000-03:00

O setor público se organiza com antecedência em relação aos feriados e pontos facultativos. Abaixo, como será a distribuição da preguiça em 2012. Lembro que essa relação muda por conta dos feriados estaduais e municipais, além de eventuais mudanças quanto aos pontos facultativos. O próximo será um ano de feriados em dias "enforcáveis", como terças e sextas. Infelizmente, também teremos feriados perdidos em sábados e domingos.

Janeiro
1º, domingo: Confraternização Universal

Fevereiro
21, terça: Carnaval, sendo que a vadiagem, dependendo da sua área profissional, pode alcançar também a Segunda-Feira Gorda e a Quarta-Feira de Cinzas, esta última supostamente até as 14 horas.

Abril
6, sexta: Paixão de Cristo
21, sábado: Tiradentes

Maio
1º, terça: Dia do Trabalho

Junho
7, quinta: Corpus Christi

Agosto
15, quarta: Adesão do Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro
7, sexta: Independência do Brasil

Outubro
12, sexta: N. Sra. Aparecida
15, segunda: Dia do Professor. Este será o dia seguinte ao Círio, que tem sido institucionalizado como uma espécie de feriado, sem qualquer respaldo legal para tanto. Pura esperteza.
28, domingo: Dia do Funcionário Público
29, segunda: Recírio, outra data que costuma ser enforcada, supostamente até o meio-dia.

Novembro
2, sexta: Dia de Finados
15, quinta: Proclamação da República

Dezembro
8, sábado (feriado municipal): N. Sra. da Conceição
25, terça: Natal

Lembro, por fim, que 2012 será um ano bissexto.

Sem aviso prévio

2011-12-24T18:01:00.001-03:00

Uma regra que vigorou ininterruptamente desde 2006 acabou na última quinta-feira, dia 22. De acordo com as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, através da Resolução n. 396, de 13.12.2011, a fiscalização eletrônica de velocidade, em todas as vias urbanas e rodovias do país, não precisa mais ser objeto de sinalização.
A interpretação que se tinha antes, baseada na ampla defesa estabelecida pela Constituição de 1988, era de que uma multa aplicada por excesso de velocidade, imposta graças a fiscalização não avisada previamente ao condutor, era nula. O problema disso é que o motorista reduz a velocidade exatamente quando vai passar pelo radar, metendo o pé em seguida. A questão central não é prevenir multas, mas o fato de que, nesse contexto, não se realizava uma verdadeira política educativa; ao contrário, estimulava-se o condutor a burlar a lei, já que se lhe dava meios para tanto.
Agora, ninguém mais saberá onde está o radar fixo ou móvel. Quem já passou pela via saberá onde estão os fixos, claro, mas sempre existem os motoristas desavisados e os equipamentos móveis. Com isso, todos serão, em tese, obrigados a dirigir dentro do limite de velocidade, para não haver surpresas desagradáveis.
Alguém poderia dizer que a norma do CONTRAN, administrativa, seria inconstitucional. Mas o conselho teve o cuidado de determinar que os equipamentos não podem estar escondidos. Assim será realizada a advertência aos condutores. O problema é que, se vierem acima do limite de velocidade, podem não ser capazes de reduzir a tempo. Nesse caso, serão autuados. O problema não estará no sistema, mas no pé do motorista.
O aviso está dado.

Meu abraço de Natal...

2011-12-24T17:44:00.003-03:00

...ficou em meu outro blog.
Um abraço enorme e fraternal em todos.

Marina 3

2011-12-24T09:44:00.001-03:00

A primeira página de Marina contém uma nota do autor, esclarecendo que aquele é seu quarto romance, originalmente lançado na Espanha em 1999 e "provavelmente" o seu favorito entre todos os que escreveu. Claro que isso impacta o leitor, que se recorda de O jogo do anjo (seu título mais famoso por estas bandas) como uma ótima experiência literária e vê o melhor de todos os críticos da obra colocando-a num plano secundário.
Carlos Ruiz Zafón prossegue sua explicação dizendo que seus quatro primeiros livros foram publicados como literatura juvenil e que durante anos não dispôs de seus direitos de publicação devido a uma disputa judicial. Resolvida a perlenga, os romances estão voltando a ser publicados, o que é uma grande notícia para seus leitores.
Minha relação com este livro começou de maneira abrupta: após tomar café da manhã com Júlia, ela dobrou para o lado errado e quis entrar numa livraria (porque gosta de um enfeite em forma de crânio que existe numa prateleira). Fui buscá-la porque não estava em meus planos entrar na livraria, mas meus olhos alcançaram o nome "Zafón" através da vitrine. Entrei na hora e já peguei o volume. A compra estava decidida embora jamais houvesse antes escutado sobre a obra. De propósito, não procurei saber nada sobre a trama antes de me dedicar a ela.
Em síntese, Óscar Drái é um adolescente de 15 anos que vive isolado da família, numa escola religiosa que funciona em regime de internato. Um lugar que não é um hotel, mas também não é uma prisão, segundo lhe diz seu tutor na instituição. Por isso, o rapaz não encontra dificuldades para escapulir sempre que quer e, com isso, encontrar seu maior prazer, que é vasculhar os recantos da Barcelona de 1980. Zafón é apaixonado por sua cidade e deixa isso claro em suas obras.
Numa dessas andanças, Óscar invade uma residência e acaba por tomar um enorme susto. Foge levando um relógio de ouro e, como é um menino decente, volta para devolver. É assim que conhece Marina, moradora da mansão que parecia abandonada. Ela tem 16, é linda como toda personagem importante de romances (ainda mais dos juvenis) e o oprime com sua energia e inteligência. Fica claro que aquela relação o fará crescer muito e rapidamente. O pai da moça é Germán e logo surge uma forte amizade ali, cujos detalhes mais vale ler na fonte do que ouvir falar.
Marina é um romance de suspense e de realismo fantástico, confirmando o estilo do autor. A sua linguagem, ágil e repleta de imagens lúdicas, remete aos filmes de aventura envolvendo adolescentes (lembre que Zafón é roteirista de cinema). É perceptível o tom mais jovial e algo iniciante do autor, mas isso não chega a ser um problema, porque como o protagonista e a Titelrolle são de fato adolescentes, fica tudo muito adequado, como se o narrador estivesse mergulhado naquele universo de transição e desassossego interior. O tom de O jogo do anjo é claramente mais sombrio, como se o escritor estivesse enfim chegando à maturidade.
Marina não chega a ser original e uma pessoa acompanhada ao estilo, na literatura e no cinema, pode considerar algumas passagens bastante previsíveis. Mas é uma obra construída com muita competência, que consegue fazer o que considero a maior demonstração do talento de um escritor: você se importa com os personagens. Assim, as sequências finais se tornam comoventes e, quando termina o epílogo ("Marina, você levou todas as respostas consigo."), você se bota a refletir sobre como deve ter vivido Óscar depois daqueles meses. E percebe que gostaria de saber mais.
Recomendo a leitura e sugiro, inclusive, como um presente para adolescentes pouco dados à leitura (ou seja, a esmagadora maioria). Até eles vão gostar. E com isso podem se interessar pelo autor e acessar o restante de seus títulos, o que pode ser um passo para tomarem, de fato, gosto pela leitura, sem que precisem envenenar-se com estorinhas ridículas de vampiros emos que engravidam meninas nojentinhas como se vampiros fossem criaturas vivas!
Luz e trevas....

Antecedentes:

Um acadêmico, um cidadão

2011-12-23T07:39:00.001-03:00

O meu afastamento da Internet, provocado pelas férias, retardou em oito dias esta postagem, mas eu não poderia omitir um registro acerca do fato.
Na sexta-feira da semana passada, 16 de dezembro, ocorreu a defesa da monografia (trabalho de curso, como chamamos) de Antônio Reis Graim Neto. Se você faz parte da comunidade acadêmica do CESUPA, deve ter ouvido falar dele. Afinal, ele foi monitor por três anos (oficial de uma disciplina e, por certo tempo, voluntário de outra, simultaneamente), organizou e proferiu palestras, sempre ajudava nos grandes eventos que a instituição realizava e, enfim, sempre deixou a sua marca em cada atividade que desenvolvia. Um acadêmico nato.

Eu, Antônio, Sandro, Adelvan, Luciana e Bárbara.

A banca do Antônio, claro, não poderia ser igual às outras. Havia um co-orientador para a monografia e um membro a mais na banca avaliadora. Isto porque ele fugiu dos lugares comuns e decidiu escrever sobre um tema diferente, a partir de um enfoque muito particular. Decidiu tratar do punitivismo, que vem se desenvolvendo a passos largos pelo mundo afora e com especial eficiência em países de baixa eficácia dos mecanismos de defesa da cidadania, como o Brasil. E para tanto decidiu aplicar a teoria dos sistemas, de Niklas Luhmann. Uma decisão corajosa e rara.
Oficialmente, eu era o orientador, mas como disse no dia, ele nunca precisou de mim para elaborar o trabalho. Ele o faria de todo jeito, porque tem competência e horas de estudo suficientes para isso. Quem realmente lhe ajudou foi Sandro Simões, co-orientando acerca do universo luhmanniano, que na banca foi avaliado por Adelvan Olivério. O resultado foi uma monografia instigante, defendida com a precisão de um professor predestinado, obtendo uma nota máxima tão esperada quanto merecida.
Já fiz postagens antes sobre trabalhos que orientei e bancas de que participei. Nunca, porém, citando alguma tão especificamente. Mas precisava fazê-lo agora, até como parte do ritual de despedida. Antônio foi meu monitor por nada menos do que três anos. Nunca foi meu aluno. Eu o conheci no dia da primeira entrevista, após corrigir uma prova de monitoria que me impressionou pela evidente familiaridade com teorias críticas e autores relevantes. Nos anos seguintes, submeteu-se novamente às seleções e sempre mereceu cada recondução à função. Escutei de pessoas da Coordenação de Graduação que ele estabeleceu um novo padrão de qualidade na monitoria de Direito. Também acho. E muitos alunos que foram diretamente auxiliados por ele decerto concordarão também, até porque uns tantos só lograram aprovação graças a esse apoio.
No dia da banca, falei sobre isso para seus pais, namorada e um amigo-irmão que lá se encontravam. É maravilhoso poder dizer essas coisas para as famílias mas, neste caso, havia uma emoção especial porque perco um parceiro efetivo. Alguém que faz tanta diferença que levou a querida Profa. Luciana Fonseca a comparecer à defesa e, ao final, fora do protocolo, pedir a palavra para homenagear Antônio, não mais como aluno, porque isso já fora evidenciado. Homenageá-lo como cidadão, um rapaz sempre generoso, sempre disposto a ajudar os colegas. E de fato, vinculado que é à Cruz Vermelha, ele ainda encontra tempo para ajudar a quem precisa. Essa é a sua vida. Ele é um exemplo.
E foi assim que o corpo docente do CESUPA, contando ainda com a presença da coordenadora de monografia, Bárbara Dias, despediu-se de um aluno único, que fará muita falta. A mim, particularmente. E aos alunos que ainda têm muito que se entender comigo, numa disciplina que se desenvolve ao longo de dois anos inteiros.
Eu realmente acredito que existem pessoas insubstituíveis. Profissionais, líderes, professores, etc., todos podem ser substituídos. Mas pessoas não podem. Assim, só me resta desejar que Antônio volte logo à comunidade acadêmica do CESUPA. O mais rápido possível.
Sucesso e felicidade sempre, meu amigo.

Demagogia e potoca

2011-12-22T13:07:00.000-03:00

Governantes paraenses são movidos por demagogia e potoca, por isso estão sem moral. Pois em 97 a lei Kandir foi empurrada goela abaixo dos parenses. jatene e almir ficaram caladinhos. Resultado: até hoje perdemos 22 bilhões de reais ( segundo estudo do TCE) em ICMS. Vendemos energia a preço de banana podre e o povo quem paga o que é considerado assalto de ICMS na tarifa elétrica da privatizada Rede Celpa, empresa que é campeã nacional quando o quesito é prestação de péssima qualidade.
Esse consórcio de belo Monte ainda vai fazer muito estrago. Tá tirando o maior sarro da cara dos políticos daqui. Não atendem nem os telefonemas e vão continuar comprando de equipamentos fora do estado.
Enquanto isso o populacho Parauara que se lasca. Taí o ultimo estudo do IBGE: Belém e Marituba possuem as maiores favelas do país, isto é, o povo morando em cima da merda!

De um comentarista anônimo, sobre a postagem "Macho", desta manhã.

Do seu jeito

2011-12-22T13:00:00.002-03:00

Cercada de bonequinhos, Júlia me convida para me sentar com ela no chão e brincar. Eu lhe pergunto:
— O que você quer que eu faça?
— Brinque do seu jeito, ué! — responde com um tom de obviedade. — Eu estou brincando do meu jeito.
Bom saber que é assim tão fácil!

Macho

2011-12-22T08:51:00.000-03:00

Segundo a imprensa, hoje, o governo do Estado vai endurecer com o Consórcio Norte Energia, que implanta canteiro de obras para a construção daquela josta superlativa que atende pelo nome de Hidrelétrica de Belo Monte. Desde que começou a atuar, o consórcio tem comprado veículos e maquinários pesados no Sudeste do país, quando poderia adquirir os mesmos produtos aqui, no Pará. Como se trata de compras vultosas, nosso Estado perde uma significativa arrecadação de ICMS, porque todo mundo (governo federal, políticos, empresários) sempre acharam que paraense é otário e tem mesmo que perder tudo. Aqui a coisa sempre funciona na base da predação: leva-se o que é bom sem deixar nada em troca.
Quando o consórcio fez suas comprinhas fora, o governo exigiu que as aquisições fossem feitas aqui. Mas, é claro, nem tchuns. A comprinha desta vez envolveu 118 caminhões, ao custo de 48 milhões de reais. Vamos ver o que é que o governador Simão Jatene fará.
Vale lembrar que o seu antecessor tucano, que o fez governador quando ele era apenas um técnico pouco conhecido, subiu nas tamancas em 2001, por causa do "apagão" durante o segundo governo FHC. Almir Gabriel disse ser inaceitável que um Estado que produzia energia para outras regiões do país fosse penalizado como os Estados não produtores. Afetado, foi a Brasília tomar satisfações. FHC, mesmo sendo do mesmo partido, sequer o recebeu. Mandou um preposto do ministério, que nem era o ministro, para se ver o tamanho do prestígio.
No final, Almir voltou mais calmo, falando que o paraense é generoso e entenderia a necessidade de ajudar os irmãos brasileiros a superar aquela fase ruim. Aham, senta lá, Cláudia. E foi assim que terminou a história. Quem se lembra daqueles tempos, sabe que o Pará enfrentou o apagão exatamente como todo o resto do país. Exceto pelo fato de que os ônus socioambientais das hidrelétricas ficam aqui.
Vamos ver a macheza do Simão, até porque o representante do Poder Legislativo (uma tal de Comissão Parlamentar Externa) já foi sumariamente menosprezado ontem. Sintomático.

O efeito férias

2011-12-22T08:22:00.001-03:00

Férias exercem um efeito estranho sobre mim, ainda mais quando esperei muito por elas, como neste caso. Quando me sinto mais livre, um bloqueio inconsciente me faz interromper as atividades que o meu cérebro relaciona ao período de trabalho. Aí sobra para o blog, que sobrevive em meio às minhas rotinas puxadas. Neste caso, o efeito foi tão severo que parei de acessar a Internet. Não tenho visto meus e-mails, navegado em redes sociais e sequer algo que fazia diariamente: ler os noticiários.
Coisa feia, eu sei. Já começo a ver que ando desinformado.
Mas como já identifiquei o problema, posso fazer um caminho de recuperação, agora. Ou seja, ainda não joguei a toalha em 2011. Devagar, as postagens voltarão. Abraços.

Tempo máximo de espera

2011-12-18T23:23:00.000-03:00

Eu realmente não sabia disso. Amanhã entrará em vigor a Resolução Normativa 268 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se você está se perguntando "e o Kiko?", então saiba que, se é cliente de plano de saúde, isto é do seu maior interesse. A partir de amanhã, as operadoras de plano terão um prazo máximo para atender aos pedidos de consulta de seus clientes.
Não é uma grande notícia? Tomara que funcione.

Saiba mais aqui e na página da ANS.

A brutalidade do momento

2011-12-17T18:45:00.003-03:00

As pessoas, no geral do tempo, são apáticas. Saem dessa apatia quando algum acontecimento particularmente grave lhes impressiona. O raciocínio vale para a criminalidade também. Todos os dias, muitas pessoas são assassinadas neste país. Segundo dados que vi em reportagem da Bandnews ontem, o número de homicídios caiu nas capitais ao mesmo tempo em que quase duplicou no interior. Uma das razões é a interiorização do narcotráfico, acossado por ações policiais nas grandes cidades.
Mesmo com o enorme índice de homicídios e a maioria deles envolvendo jovens, raramente um desses crimes ganha repercussão totalizante. É preciso que um pai seja acusado de matar a própria filha de 6 anos, junto com a esposa; ou que uma jovem mande assassinar os pais a pauladas e abra a casa para os agressores; ou que o sujeito mate a ex-namorada após quase uma semana de cárcere privado; ou que se incendeie um índio vivo; ou que se arraste uma criança por quilômetros, num carro. Se não for assim, a novela e o noticiário de futebol continuam dominando a atenção do grande público.
É por isso que me impressiona o horror disseminado na sociedade brasileira pelo vídeo da mulher que brutalizou um cachorro da raça yorkshire, fato trazido à baila esta semana, mas que já aconteceu há mais tempo. Vi o vídeo agora e claro que detestei. Quem me conhece sabe o quanto gosto de cachorros e, mesmo que não gostasse, abomino a violência, porque não vejo sentido nela. Mas ainda que sufragando a indignação geral, não posso admitir os protestos que invadiram as redes sociais, pedindo até a morte da enfermeira de 22 anos que cometeu essa sandice. E não posso refrear uma pergunta honesta: como alguém consegue sentir todo esse ódio pela morte do cachorro sem tremer, com fúria semelhante, com as perdas humanas diárias, para a violência doméstica, para a direção embriagada, para a miséria, para a inércia dos governos, etc.?
Minha indignação é por tudo isso. O cachorro, felizmente, morreu e está livre. Penso mais detidamente na criança, de apenas 2 anos, que assistia à "tortura" sem reagir, talvez por já estar acostumada às cenas. Não reagia, mas as lembranças estão lá, nem que seja no inconsciente. Isso pode ter consequências.
Com a repercussão do caso esta semana, os advogados já estão funcionando. Meus colegas advogados, maravilhosos eles! A enfermeira agora mudou de casa, para ter um pouco de privacidade. Está deprimida e chora o tempo todo. Claro, uma tese de defesa precisa ser construída.
Vale lembrar que, se ela está deprimida, mesmo, ainda se pode perguntar se é por reconhecimento da culpa ou apenas porque se sente molestada pela execração pública. Afinal, tem gente que não admite seus erros. Só não quer ser censurada por eles. Qual é o caso da moça?
A propósito, sem cinismo algum, destaco que eu não gostaria de ser cuidado, num hospital, pela pessoa em apreço. Não seria legal se ela pensasse que eu dou muito trabalho.

The Killing 2

2011-12-16T11:05:00.001-03:00

Há menos de um mês, escrevi uma primeira postagem elogiando o seriado The Killing. Na oportunidade, cometi o equívoco de dizer que o programa é exibido no Brasil com "poucos meses" de atraso em relação aos Estados Unidos, mas na verdade a diferença é de apenas uma semana, comprovando que o Brasil cresceu de importância no mercado dos controversos enlatados americanos.
Embora com uma trama nada original e um ritmo lento (não focado em ação), que reforça o clima sombrio e depressivo na vida dos personagens (e não apenas da família enlutada), quando cada episódio terminava eu pensava "cara, como eu gosto desse troço!". Realmente, os roteiristas estão de parabéns pela competência com que desenvolvem a trama, sem ceder em momento algum aos maneirismos destinados a prender a atenção do público padrão de hoje. Não há perseguições de carro, nem porrada, nem efeitos sonoros alucinantes, nem cenas de sexo e, principalmente, nada é explicado didaticamente para os debeis mentais conseguirem entender (mas também não há nada tão complexo que não pudesse ser entendido por um espectador minimamente atento).

Ontem, eu e minha esposa assistimos ao último episódio da primeira temporada, exibido no Brasil na terça-feira passada. Espetacular. Quando terminou, só conseguia pensar no tempo que falta para voltar a assistir.
Desenvolver um seriado com trama contínua é mais complicado, acredito, do que um que exibe o monstro da semana (termo cunhado na época de Arquivo X). Porque a estória há de ter um começo, um meio e um fim, trazendo aos roteiristas o ônus de calibrar adequadamente o momento de liberar cada informação. Um programa como The Killing não ficará no ar por 11 anos, como CSI, muito menos 15, como Plantão médico. Há um prazo de validade para estórias como essa, mesmo que muito bem contadas. E o seriado vem sendo preciso nessa tarefa, o que lhe valeu ganhar a segunda temporada, também com 13 episódios (previstos), pouco tempo após a sua estreia. Um privilégio, considerando a onda de cancelamentos que a crise econômica tem imposto à indústria do entretenimento na terra de Obama.

O seriado também recebeu seis indicações ao Emmy 2011: elenco de série dramática, atriz de série dramática (Mireille Enos), atriz coadjuvante de série dramática (Michelle Forbes), roteiro (pelo episódio piloto), direção (Patty Jenkins, pelo piloto), edição (Elizabeth King, pelo piloto). Ainda não venceu, mas é normal. Pode-se esperar premiações no futuro, porque o trabalho é realmente fantástico, sobretudo as atuações de Mireille Enos (Sarah Linden), Michelle Forbes (Mitch Larsen) e Brent Sexton (Stan Larsen). Estes dois últimos defendem com enorme dignidade os papeis dos pais da adolescente assassinada, à frente de uma família que desmorona a olhos vistos. Identifico-me particularmente com o sofrimento do pai. Duas cenas me comoveram. Em uma, Stan responde aos dois filhos, ainda crianças, como a irmã morreu e, na outra, ajuda uma menina a andar de bicicleta. O seu semblante olhando a garotinha se afastar pedalando foi cortante.
O capítulo final terminou estrepitosamente, com direito a um provável atentado que não sabemos, sequer, se aconteceu mesmo. Agora é esperar. Paciência!

Para os infratores contumazes do trânsito

2011-12-16T09:34:00.001-03:00

Foi publicada e entrou em vigor ontem a Lei n. 12.547, de 14.12.2011, que promoveu duas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Graças a ela, o art. 261, § 1º, ganhou uma nova redação, por meio da inserção do trecho que coloco em negrito:

"Além dos casos previstos em outros artigos deste Código e excetuados aqueles especificados no art. 263, a suspensão do direito de dirigir será aplicada quando o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a contagem de 20 (vinte) pontos, conforme pontuação indicada no art. 259."

Ou seja, pelo regime anterior, no dia em que o motorista somasse 20 pontos, sofreria a penalidade. Agora, ela será possível apenas se esse somatório ocorrer dentro do espaço de um ano. Por conseguinte, basta que o sujeito segure a onda um tempinho e espere, p. ex., mais uma semana para dirigir embriagado ou fazer um racha e a habilitação será mantida.
Para completar, foi incluído um § 3º no mesmo artigo, determinando a eliminação dessa pontuação para contagem subsequente.
Tudo bem, tudo bem, eu sei que existem razões para essas mudanças. A primeira poderia ser sustentada pela vedação a penas perpétuas. Se uma pessoa somou 15 pontos e passou anos sem cometer outra infração, seria "justo" que a contagem recomeçasse do zero, porque o infrator teria demonstrado um comportamento socialmente menos lesivo, diz que. A segunda regra poderia ser defendida com base no princípio ne bis in idem.
Posso entender tudo isso. Mas enquanto as pessoas morrem no trânsito em ritmo crescente e a mídia explora feito louca esse fato, aparentemente com o único intuito de provocar emoções, o poder público premia, uma vez mais, os psicopatas do trânsito. Os incivilizados das ruas. Mais uma vez, demonstra-se que, neste país, o que vale a pena é ser canalha.
Já disse mil vezes aqui no blog e repito: numa hora dessas, não aparece ninguém para dizer que a legislação brasileira é paternalista e protege vagabundo. Este argumento nós sabemos que só é utilizado em relação àquele outro tema corriqueiro do blog. Mas vamos ver se, quem sabe, qualquer dia desses, os responsáveis por mais esta liberalidade não recebem uma ligação comunicando que a mãe velhinha foi atropelada por um moleque dirigindo a 200 Km/h e está meio mutilada, meio morta, etc.
Não é o que desejo, naturalmente...

Civilidade de geração para geração

2011-12-16T01:29:00.001-03:00

Estacionei meu carro numa vaga de um dos supermercados da cidade. Enquanto descia, um veículo estacionou na vaga ao lado. Era conduzido por uma cidadã que conheço de vista, de algum lugar, embora minha memória ruim não me aponte de onde. Antes mesmo de saltar, ela atirou um objeto pela janela. Depois que tirei minha filha do carro, a cidadã e suas acompanhantes já se haviam afastado, observei que o objeto era um frasco vazio de iogurte.
Lamentando a falta de educação, juntei o frasco e o coloquei em cima do carro da infratora. Minha intenção era que percebesse o objeto e se desse conta do mau passo.
Quando retornei, a turma já tinha ido embora. E como se poderia esperar de uma legítima moradora de Belém do Pará, a capital mundial do egocentrismo, onde as pessoas se ufanam de sua incapacidade de viver em sociedade, a moça não entendeu o meu gesto e me "puniu", colocando lixo no meu carro: bandejas vazias de algo que fora comido, no teto, e uma caixinha de suco, no capô.
Juntei os restos e os levei para uma lixeira. Minha filha estava comigo e eu precisava mostrar a ela como pessoas de bem se comportam. Aliás, a simpática cidadã estava acompanhada por uma criança, que suponho seja sua filha. Imagino que vamos nos encontrar de novo, em algum momento. Nesse dia, eu lhe direi que ela foi muito eficiente em ensinar, àquela criança, como ser porca e incivilizada. Tomara que a menina não aprenda. Mas nada como um péssimo exemplo vindo de alguém que é uma das principais referências em nossas vidas para deformar o caráter, sinalizando para mais um adulto egoísta e agressivo no futuro, o tipo de pessoa de que não estamos precisando.
Belém é isso mesmo: o errado, o cretino, o canalha sempre é aquele que reclama do cigarro, do lixo, da fila dupla, do barulho, das calçadas obstruídas, etc. Quem gera essas situações sempre é o certo, o ofendido, aquele que tem o direito de reagir. Mas eu sigo fazendo o que acho certo.
Como diziam os antigos, a educação de casa vai à rua. E cada um mostra a que tem.

Há muitas maneiras de viver o luto

2011-12-16T01:15:00.001-03:00

Amiga minha que esteve na quarta-feira última numa loja do Small Shopping, ali na Braz de Aguiar, deu de cara com Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém, toda faceira fazendo compras. Tudo bem, direito dela. Mas na noite de domingo, tão logo anunciado o resultado do plebiscito sobre a divisão do Estado, a prefeita tomou uma atitude que me pareceu infantil, para não dizer ridícula: decretou três dias de luto oficial pela inviabilização do Estado do Tapajós.
Tenho acessado blogs de pessoas daquela região e estão falando num tal "Fora Belém", que seria um movimento para não eleger ou re-eleger políticos da capital. Acho ótimo. Tomara que essa cambada não seja re-eleita, mesmo. Acho indispensável e urgente que as populações do interior despertem, finalmente, e comecem a eleger gente que realmente possa representá-los. Mas não posso admitir a continuidade desse ódio a minha terra, expresso no nome do tal movimento.
Não posso ser leviano de relacionar Maria do Carmo à iniciativa do "Fora Belém", mas acredito que o seu desempenho como consumidora, aqui por estas bandas, por ser visto pelas pessoas como sinal de que esse é mais um movimento típico da classe média desmiolada brasileira: o cara reclama, protesta, repudia, mas no fundo só quer mesmo o bem-bom para si. Aliás, como prefeita de Santarém, o mínimo que se poderia esperar era que ela ficasse na cidade, à frente do luto que decretou, em vez de visitar a capital antes mesmo do final do tríduo e, ainda por cima, ao que parece, para melhorar o Natal.
Coerência?

Pitoresco judiciário 2

2011-12-15T13:57:00.001-03:00

Na sessão da 3ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado, de hoje, deu-se uma situação inusitada. A defensora de um homem condenado por estuprar a própria filha, então com 4 anos de idade, apelou alegando cerceamento do direito de defesa por várias razões, uma delas não ter sido deferida, pelo juízo de primeiro grau, uma diligência que consistia em examinar o pênis do suposto estuprador.
Segundo a defesa, seria "humanamente impossível" ao acusado realizar cópula vaginal com a criança porque seu pênis mede 26 centímetros!
Desnecessário dizer que a alegação deixou os magistrados profundamente impressionados. No final das contas, a preliminar de nulidade foi acolhida, mas por um motivo diferente: reconheceu-se a necessidade de tomar o depoimento da criança, o que fora rejeitado em primeiro grau, apesar de expressamente requerido.
Dado o drama de que cuida esse processo, não estou aqui para fazer piadas. Apenas destaco a criatividade e a coragem dos advogados de defesa para, como dizem os adolescentes, pagar mico. Afinal, a tese é impertinente. Para que haja estupro, não é necessário que haja a efetiva penetração vaginal. O começo de penetração já caracteriza o crime e, hoje, todo e qualquer tipo de ato libidinoso. Assim, essa diligência específica não teria nenhuma utilidade prática.
Mas foi como aprendi na faculdade: o dever do advogado é pedir. Vai que aparece um juiz mais doido ainda e defere o pedido...

Abraço de urso

2011-12-14T22:30:00.001-03:00

Vou te contar uma coisa: crianças são levadas e manipuladoras em qualquer espécie de ser vivo. Dá uma olhada nesta aqui:

Entenda o caso.
Quem é pai sabe que crianças fazem exatamente o mesmo.

Recall de camisinha???

2011-12-13T20:01:00.002-03:00

Segundo a imprensa, isso existe. E agora? Você se lembra onde jogou as suas?

***

Brincadeiras à parte, o hoje popularizado termo recall também significa a retirada de um produto do mercado. Não é, simplesmente (como eu mesmo pensava, admito), a correção de um defeito para que o consumidor possa continuar usando o produto, como se vê com os bens duráveis.
Portanto, não interessa onde você jogou os seus preservativos. O cuidado a tomar é não utilizar produtos do lote suspeito.

Meu humor corrigindo provas

2011-12-13T19:12:00.000-03:00

Irritadíssimo com as provas que não terminam nunca. Toca o telefone. Vejo que a chamada se originou numa outra cidade, que nem sei qual, portanto já me preparo para o telemarketing. Ele está mais intenso neste final de ano e ando com uma gana de me vingar dessa gente. Desta vez, porém, o alvo não era eu. O banco (pior: o nosso banco) procurava Polyana. Despachei dizendo que ela é professora e só chegará em casa após as 23 horas, o que poderia ser verdade num dia normal, mas imagino que hoje não, embora de fato ela esteja trabalhando agora.
— Ela estará disponível neste número no final de semana?
— Olha, moça, ela mora aqui. Se não estiver em casa durante o final de semana, eu peço o divórcio e ela ficará livre para bater perna na rua o quanto quiser.
Após uma breve pausa:
— Muito obrigado, senhor, pela sua atenção.
Chamada encerrada.

A de hoje é

2011-12-13T09:16:00.002-03:00

"Na ditadura militar se dizia: 'O país se constroi com homens e livros.' Hoje, pelo visto, se constroi com gays, kit anti-homofobia do MEC e abolindo os chinelos."

Honestamente, tenho a impressão de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando acorda toda manhã, afofa a cabeça e se pergunta: "E aí? Qual é a grande merda que eu direi hoje?"
Não bastasse o fato de que sentir saudade da ditadura militar é coisa de retardado mental (e dos espertos que se locupletavam naqueles tempos), a manifestação apenas externaliza esse ódio que parece dominar o deputado diuturnamente, desviando a atenção do que ele realmente pretendia refutar: o projeto de lei que impede indiscriminadamente os castigos corporais contra os filhos. Diga-se de passagem, também sou contra o projeto, que considero irreal e invasivo sobre o âmbito privado das famílias. Mas se todos os que forem contra uma ideia abrirem a boca para bostejar, essas ideias vão acabar aprovadas.
Sobrou para Monteiro Lobato, autor da frase invocada na infeliz expressão do deputado maluquinho.

Coisas que (não) mudam

2011-12-13T08:48:00.002-03:00

Quando trabalhei na Câmara Municipal de Belém, entre os anos de 1997 e 2000, o orçamento mais sofisticado que o então prefeito Edmilson Rodrigues teve à disposição girava em torno de 500 milhões de reais. Passados 11 anos, a imprensa noticia que o orçamento municipal para 2012 estará na casa dos 2,3 bilhões de reais.
Tudo muito natural, o volume de recursos tinha que subir, mesmo. Deveria até ser mais elevado. O problema é que, mesmo com esse novo cenário econômico, a vida na cidade não melhora e nem poderia melhorar, pelas razões já sabidas de todos.
Mais dinheiro, porém sem mais saúde ou outros serviços públicos de qualidade. Mais dinheiro e só o que cresceu em Belém foi a propaganda de ilusões. Ocorre que estamos chegando em 2012, ano de eleições municipais. Alguém vai pensar nesses números enquanto ainda é tempo?

Minha tarde chuvosa

2011-12-13T08:33:00.001-03:00

Habitué do blog, Artur Dias é pintor de aquarelas e editor do blog Aquarela e Nanquim, como já foi relatado por aqui. Ciente de minha paixão por chuva, ontem ele teve a gentileza de me dedicar uma de suas aquarelas, que eu, sem autorização mas lhe dando os devidos créditos, reproduzo aqui.
Os pássaros no esteio da chaminé deram um delicado toque de vida ao cenário.
Muitíssimo obrigado, Artur!

São estes aqui que eu invejo

2011-12-13T01:25:00.001-03:00

Como volta e meia solto os meus cachorros contra os "famosos" do momento, aqui no blog, é comum me acusarem de ter inveja deles. Nunca neguei que invejo certas contas bancárias, mas daí a invejar um Neymar da vida, vai uma distância intransponível por minha auto-estima.
Por conseguinte, se você quer saber que tipo de gente eu invejo de verdade, dê uma olhadinha nesta lista aqui.

Fonteles agraciado

2011-12-12T12:01:00.002-03:00

O Dia Internacional dos Direitos Humanos passou (10 de dezembro) sem maiores destaques, como era de se esperar, ainda mais aqui no Pará, sufocado pelo plebiscito. Mas há quem se lembre. É o caso, p. ex., do Senado, que em sessão designada para amanhã, às 11 horas, entregará pela segunda vez a Comenda de Direitos Humanos "Dom Hélder Câmara" para seis agraciados, dentre eles o paraense Paulo César Fonteles de Lima.

Em homenagem póstuma, Paulo Fonteles (11.2.1949 - 11.6.1987) terá lembrada sua luta por reforma agrária. Advogado e membro do Partido Comunista do Brasil, participou da luta contra a ditadura militar, foi preso e torturado. No Brasil redemocratizado, tornou-se deputado estadual.
Sua grande luta foi contra a violência no campo, justamente no Pará, Estado campeão de tais práticas. Notabilizou-se como advogado de posseiros na região do Araguaia, mas ao descobrir um grande esquema de corrupção envolvendo pessoas influentes, acabou executado. Não foi o primeiro e está longe de ser o último a tombar por causa do latifúndio, o que torna oportuna e justa e homenagem a ser concedida pelos senadores.
A Comenda de Direitos Humanos "Dom Hélder Câmara" foi instituída em 2010, por iniciativa do então senador paraense José Nery. Os laureados são escolhidos através da análise de currículo, mediante indicações feitas à Mesa Diretora do Senado.

Fontes:

A mulher da minha vida

2011-12-12T08:55:00.000-03:00

Está completando 41 anos hoje a minha primeira paixão. Quando nos conhecemos, ela tinha 16 e eu, 11. Mas obviamente não foi por isso que as coisas não deram certo para nós. Em todo caso, primeiro amor é primeiro amor. Fazer o quê? Até minha esposa está ciente desse fato e, até onde sei, já sublimou.
Feliz aniversário, Jennie.

Só as capitais

2011-12-10T19:08:00.001-03:00

Querem mais uma demonstração de que a divisão do Estado não daria certo? Quando se fala nas expectativas sobre a criação de Tapajós e Carajás, só se fala em Santarém e em Marabá. Tem sido assim desde sempre, muito antes de a campanha efetiva existir. Alguém perguntou para o povo de Belterra, Itaituba, Oriximiná o que acham? Se perguntaram, ninguém soube.
Tudo bem, podemos criticar a imprensa tendenciosa, mas realmente acredito que o foco sempre está nas capitais. Santarém e Marabá sem dúvida se desenvolveriam e o seu entorno imediato, alguma coisa também. Mas no restante dos novos Estados, a miséria grassaria. E aí, qual seria a solução? Cortar ao meio?
Não sei se existe alguma liderança política atuante em Jacareacanga...

As 10 mais sexy

2011-12-10T19:01:00.001-03:00

Se estas são as 10 mulheres mais sexy de todos os tempos, então eu realmente não entendo nada de mulher! Digo isso mesmo num contexto em que mulheres latinas não tenham sido consideradas na busca. Deus me livre.
A lista inclui Madonna (ela algum dia foi sexy?) e coloca no topo aquela tal de Jennifer Aniston. Fala sério...

Esse é dos meus!

2011-12-10T18:39:00.001-03:00

Finalmente encontrei um Papai Noel do qual sou capaz de gostar. E é da Coca-Cola!

Menos, coraçãozinho! Menos...

2011-12-10T17:40:00.001-03:00

Quem acompanha o blog de longa data deve saber que sou avesso à exploração do mundo-cão. Repudio a exibição, na Internet, de imagens grotescas e, principalmente, a babaquice de compartilhá-las em redes sociais. Por isso, louvo a preocupação da imprensa em ser comedida com a divulgação de certos conteúdos. De uns tempos para cá, tenho visto em algumas notícias avisos como este:

Continuo achando excelente prevenir o leitor. E fiquei impressionado ao me deparar com esta advertência numa reportagem cuja manchete era "Fotógrafa flagra urso polar comendo filhote no Ártico". Já me preparei para um quadro dantesco. Mas aí vi a tal foto (que não reproduzirei para não, sei lá, incomodar espíritos sensíveis; veja na reportagem) e cheguei à conclusão de que você precisa ser muito fresquinho^(*)para se impressionar com a tal imagem que, ainda por cima, é uma situação perfeitamente rotineira na vida selvagem.
Estou sem a mínima paciência para olhos, ouvidos e principalmente corações suscetiveis. Recomendo a todos um bom psiquiatra, toneladas de remédios e que, por favor, não extenuem a nossa paciência.

^(*) "Fresquinho" alude a "frescura" e não a homossexualidade. Ai, essa onda do politicamente correto é um saco!

Pará em evidência

2011-12-09T11:33:00.001-03:00

O plebiscito que acontecerá daqui a dois dias deu visibilidade ao nosso Estado, ainda que se presuma que ela se esvairá por completo antes mesmo de o domingo terminar. Já o súbito amor pelo Pará, que tem colocado camisetas nos corpos e bandeirinhas nos automóveis, deve durar mais um ou dois dias — o tempo de passar o efeito da cerveja. Depois todo mundo voltará a reclamar de tudo e a dizer como os outros lugares são melhores do que aqui.
Nesse meio tempo, a imprensa nacional destaca as curiosidades do Pará, como o Portal Uol, em 27 fotografias.
De outra banda, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto informa sobre a condenação de um fazendeiro por escravizar 59 trabalhadores, também em nosso Estado. A notícia, que nos lembra essa interminável e horrenda chaga de nossa realidade, merece comemoração por, ao menos, ter havido uma condenação. Vale lembrar, contudo, que nenhum fazendeiro cumpre pena por este crime no Brasil. Nenhum. Todos aguardam em liberdade o desfecho de seus processos, usufruindo de todas as benesses que só uma Justiça lenta e um Congresso Nacional dominado por uma bancada ruralista podem proporcionar.

Eu fiquei indignado

2011-12-09T10:12:00.001-03:00

Estava eu ontem aguardando minha esposa junto ao caixa de uma grande loja da cidade, quando olhei para o lado e me deparei com a seção de roupas íntimas para crianças. Estava bem ao lado dos sutiãs infantis. Para mim, já é meio complicado entender a existência de sutiãs infantis. A única razão que me ocorre é a chegada da puberdade, quando começa o intumescimento na região e a menina precisa, de fato, proteger-se. Qualquer outra perspectiva me agride.
Mas o que vi foram sutiãs tão pequenos que me pareciam destinados a crianças de menos de 10 anos. Então me aproximei e percebi que a peça tinha enchimento! Minha indignação foi tão intensa e imediata que mostrei o produto a Polyana e desatei a protestar. Houve quem me olhasse com alguma curiosidade. Mas eu reclamei mesmo! Afinal, sutiã com enchimento, que eu saiba, só serve para uma coisa: aumentar o tamanho dos seios. No caso, para dar volume a quem ainda não o possui. Logo, é mais um item nessa insanidade de roubar a infância, introduzir precocemente a criança na vida adulta em um de seus aspectos mais delicados, que é o da sexualidade. Ninguém me venha com aquele papo de que a criança não tem maldade na cabeça! O problema é a maldade que existe na cabeça dos outros. Sutiã com enchimento é um produto feito para pedófilos. Simples assim.
Coloquei a fotografia acima para ilustrar a postagem, mas a verdade é que senti vergonha de fazê-lo. Hesitei muito, mas acho que muita gente pode não entender o motivo da minha fúria sem ver o motivo dela. Constrangido, diminuí a imagem, que foi encontrada em um dos muitos sites que encontrei, numa busca rápida, repercutindo a polêmica instaurada quando do lançamento desse produto. Polêmica absolutamente compreensível.
Fazendo jus aos valores que me levaram a criar este blog, não farei concessões: quem criou esse produto é um doente e quem comprá-lo para suas filhas é um doente, também. E um doente com responsabilidade jurídica, inclusive criminal.

A respeito, veja: http://www.consumismoeinfancia.com/06/04/2011/sutia-infantil-com-enchimento/

Esta sexta-feira

2011-12-09T09:46:00.001-03:00

Hoje é uma sexta-feira muito esperada por mim. À noite, passarei as últimas provas deste semestre letivo. Depois dela, os alunos estarão de férias — qualquer que seja o resultado. Eu, não, evidentemente. Porque ainda precisarei corrigir todo esse material, com vistas a lançar as notas e entregar os documentos até a próxima segunda. Aí entrarei de férias, certo?
Errado. A próxima semana será dedicada às monografias de conclusão de curso. Estou atrasado com isso mas, enfim, meu dia tem apenas 24 horas. Fazer o quê? Durmo pouco, mas ainda tenho essa ridícula necessidade mundana de dormir.
Hoje, enfim, as emoções do último embate acadêmicos vs. Direito Penal de 2011. Isto sim é que é ultimate fighting.

Além da intolerância

2011-12-09T09:11:00.001-03:00

Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto,
durante a sessão (foto da Agência Senado).

Como 8 de dezembro não é um feriado nacional, o Congresso Nacional estava ativo (ao seu modo) ontem, quando a Comissão de Direitos Humanos do Senado se reuniu para discutir, mais uma vez, o projeto de lei que criminaliza a homofobia. No plenário, dois grupos interessados rivalizavam: de um lado, representantes dos grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais; de outro, religiosos evangélicos.
Já dizia Winston Churchill (salvo engano) que a democracia não é boa, mas que nunca inventaram nada melhor. Deveras. Por isso, devemos conviver com situações que me parecem inaceitáveis, o que explica a palavra "interessados" ter sido destacada no parágrafo anterior.
Explico. Grupos gays podem ser considerados interessados no projeto sob discussão? Sim, claro. É deles que estamos falando. É sobre seus direitos de cidadania, prerrogativas familiares, acesso à justiça, etc. São tão interessados quanto os maiores de 60 anos foram em relação ao Estatuto do Idoso e a malta de torcedores de futebol, no que tange ao Estatuto do Torcedor. Mas e os evangélicos? São interessados no projeto por quê? Já bati cabeça, até perdi um tempo do meu sono ontem à noite refletindo sobre isso e não encontrei justificativa.
Estou cansado de repetir (com a sensação de que só eu ouvi falar disso) que o Brasil é, por autoproclamação feita na Constituição de 1988, um Estado laico. Tudo bem que soa no mínimo estranho que sejamos um Estado laico "sob a proteção de Deus" (preâmbulo da Carta Política), mas vá lá, que Deus nos protege mesmo que não acreditemos nele. No entanto, deveria ser proibido, tem que ser proibido inexoravelmente que qualquer restrição de fundo religioso seja imposta a qualquer pessoa que não seja voluntariamente profitente do respectivo credo.

As regras da minha casa não valem na casa do vizinho. As regras do seu clube social não valem nos demais clubes da cidade. As regras do basquete não são aplicáveis à equitação. Por que, diabos, uma pessoa tem que ser guiada por regras de um culto que ela não reconhece, na estrita medida em que o ordenamento jurídico brasileiro oficialmente não privilegia culto algum?
A questão se torna ainda mais grave quando se lembra que apenas a Igreja Católica e os segmentos evangélicos têm voz ativa. A primeira é a mais forte, pela tradição; os demais, são mais organizados para eleger representantes (as tais bancadas evangélicas, que não fazem o menor sentido para mim). Todas as demais religiões são claramente menosprezadas e nada apitam, muito embora sejam justamente as que fazem o certo: ficam ocupadas com seus assuntos internos e não com a política nacional.
Com direito ao cântico-clichê "Glória, glória, aleluia", a sessão da Comissão de Direitos Humanos quase virou um culto evangélico, à frente o Senador Magno Malta, que dispensa apresentações. Absurdo. Digam o que disserem, é um absurdo. Direitos de cidadania só deviam conhecer uma única Bíblia: a Constituição de 1988. E mais nada.

Agressão contra professora: condenação

2011-12-07T11:50:00.001-03:00

Que a docência se torna uma atividade cada vez mais arriscada, todos sabemos. Por isso mesmo, são indispensáveis mecanismos de reação que tornem claro, aos descontrolados, que o mundo ainda não se tornou terra de ninguém.
Há dois dias, o tribunal do júri de Porto Alegre condenou Rafael Soares Ferreira (26) a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por uma tentativa de homicídio qualificado que teve como vítima uma professora. O motivo do crime foi a insatisfação do criminoso com uma nota. Vai que a moda pega. Sobre o delito incidiram três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de resistência da ofendida).
O atentado consistiu em golpear a professora na cabeça, com uma cadeira. Quando ela desmaiou, seguiram-se socos. A vítima teve braços e dentes quebrados. O aluno, dizendo-se "injustiçado", ainda anunciou que puniria a mestra por sua ação. Pelo visto, um justiceiro.
Segundo a versão que prevaleceu, sua sobrevivência decorreu da intervenção de terceiros. Mas o estudante alegou que não pretendia matar; a agressão serviria para se retirar da sala onde estaria "sendo mantido preso", conforme consta da decisão de pronúncia.
Se o julgamento ocorreu pouco mais de um ano após o crime, a tramitação do processo foi bem mais rápida do que a média. Compare-se com os mais de seis anos do caso "Anjo Vingador", objeto de postagem ontem. Além disso, o agressor está preso desde o flagrante delito, o que demonstra uma atuação efetiva e imediata do sistema persecutório.
Esqueça qualquer comemoração motivada por bairrismo. O caso ora sintetizado é horroroso e jamais, jamais deveria ter ocorrido. Perde-se uma profissional e se perde, também, um jovem que poderia ter um bom futuro pela frente. Não há razões para comemorar nada.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-dez-07/estudante-condenado-10-anos-prisao-agredir-professora

Ideias muito ruins

2011-12-06T17:32:00.001-03:00

Passados seis anos do crime que chocou a cidade, o acusado Marcelo Lutier Gomes Sampaio (38) foi condenado, ontem, pelo assassinato de Bruna Leite Sena, na época com 15 anos. Segundo consta, a menina tímida, em fase de definição de sua personalidade, caiu no golpe de trocar correspondência eletrônica com um estranho, que conquistou sua confiança e a atraiu para um encontro. A jovem foi encontrá-lo sem nada revelar à família. Sampaio teria tentado relações sexuais e, repelido, acabou por matar a jovem, violando sexualmente o cadáver e, em seguida, descartando-o num contêiner de lixo do supermercado Yamada Plaza (má publicidade).
Quando o corpo foi encontrado, houve uma natural repercussão de grande intensidade. E aí o criminoso decidiu ser inteligente, mas conseguiu ser um completo beócio. Inventou o codinome "Anjo Vingador" (ao contrário do que afirma a reportagem abaixo indicada, não era assim que ele se relacionava com a adolescente) e tentou ser uma espécie de consultor anônimo da polícia para assuntos de crimes satânicos. Inventou umas teorias bobas, com as quais pretendia ludibriar a polícia, fazendo-a investigar uma pista falsa, o que afastaria as autoridades de si mesmo. Só conseguiu aumentar o número de rastros e acabou identificado. É a velha história: quanto mais você tenta limpar a cena do crime, mais vestígios deixa. Antes, havia apenas os do crime. Agora, existem alguns remanescentes do crime e os novos, da limpeza, que também podem ser rastreados. Coisa de amador que se acha esperto.
Sampaio jamais admitiu o crime e, perante o tribunal do júri, manteve o silêncio — o que não deveria ensejar presunções de culpa, mas a verdade é que isso nunca é bem visto. E os jurados decidem por íntima convicção, não se esqueçam. Mesmo representado por advogados competentes, Sampaio não se ajudou muito. A tese de que a menina foi morta por um terceiro é ruim na forma e no conteúdo. Vejamos:

Bruna teria sido morta por um sujeito identificado como "Duca". Desconheço detalhes do processo, por isso é o caso de perguntar: quem é esse homem? Ele tem um nome real, um sobrenome, um endereço? Dizer "não fui eu, foi o homem de um braço só" é uma técnica muito arriscada.
A defesa disse que Bruna saiu para fazer um programa com o tal "Duca". Com isso, apelou para a desqualificação da vítima, tática crescentemente desaprovada numa sociedade que busca afirmar os direitos da mulher. E convenhamos: se a menina tinha dificuldades de relacionamento até em seu próprio círculo social, ia logo de cara partir para a prostituição? Que diabo é isso? Método Bruna Surfistinha de autoconhecimento? Falta credibilidade, portanto.
Sampaio teria intermediado o programa, ou seja, agiu como um cafetão. Péssima escolha. Um dos mecanismos de autodefesa mais manjados é admitir uma falta menor para desviar a atenção da conduta mais grave. Quando se sabe que uma alegação geral de inocência não será acatada, admite-se um pecadinho, para sofrer um castigozinho, mas escapar da verdadeira responsabilidade.
Por fim, e imagino que também por isso a defesa colocou Sampaio como um cafetão, o tal "Duca" teria entregado o corpo de Bruna dentro de um saco plástico, que o réu descartou sem saber o que havia em seu interior. Fala muito sério! Por que diabos eu sairia de minha casa em plena madrugada, receberia um saco plástico e o jogaria fora? O dono do saco que o fizesse! Além disso, o corpo estava inteiro, então como alguém poderia carregá-lo sem perceber, pela forma do conteúdo, o que havia lá dentro?

Isso não é tudo, claro. Exame de DNA em líquido espermático, rastreamento de conversas telefônicas e de e-mails, além de outras provas físicas, desvelaram a autoria delitiva. Não à toa, bastaram seis horas para que os jurados deliberassem pela condenação, que acabou em 36 anos de reclusão, por homicídio qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver. Nunca saberemos, mas aposto que houve unanimidade.

A etapa judiciária segue em grau de recurso. Mas o que precisa seguir, mesmo, é a vida dos que ficaram. Que alcancem alguma paz.

Informações extraídas de http://www.diarioonline.com.br/noticia-178094-anjo-vingador-e-condenado-a-36-anos-de-prisao.html

A 5 dias do plebiscito

2011-12-06T17:18:00.001-03:00

O excesso de trabalho do final de semestre letivo teve um aspecto positivo. Consegui me manter afastado de uma discussão que considero inócua: a campanha política do plebiscito sobre a divisão do Pará. E por que inócua? Deus me livre falar como um analfabeto político ou minimizar a relevância do tema. Mas inócua porque esse é um embate passional onde todos já têm as suas escolhas encravadas nas almas furiosas. Quem votar 55 no próximo domingo já era contra a divisão antes da campanha, no ano passado e anos atrás. Do mesmo modo, quem votar 77 não formou opinião com essa campanha estúpida, nem este ano nem no anterior.
Digo campanha estúpida porque dispõe de apenas dois ou três argumentos para cada lado, repetidos à exaustão e severamente prejudicados pela falta de isenção, de técnica e até de serenidade. É uma batalha de cães raivosos. Juro que me dá uma irritação extrema quando alguém começa a falar do assunto perto de mim, repetindo as mesmas estultices.
O plebiscito de 11 de dezembro de 2011 só não perde, em matéria de imbecilidade, para a campanha do referendo do desarmamento. Ali a mediocridade e falta de caráter chegou a níveis superlativos, com muita exploração dos inocentes úteis e muito financiamento privado de campanha.
No final das contas, mesmo que com campanhas desprovidas de inteligência e de honestidade, podemos tirar uma coisa boa desses episódios. Uma só e olhe lá, porque o brasileiro médio não é capaz de perceber isso. Refiro-me ao fato de, a pouco e pouco, ensinar o brasileiro a exercitar a democracia direta, a possibilidade de decidir algo importante para a própria vida, para a vida de todos, fazendo-o pessoalmente e não através de representantes eleitos, que na maioria dos casos só almejam um mandato para locupletamento pessoal e para obter foro privilegiado.
Infelizmente, o brasileiro médio reclamará de ter que "perder um domingo" para ir votar. Qualquer que seja a eleição, o cara sempre pensa que está perdendo tempo, que é tudo um grande aborrecimento. Com um povo pensando assim, não é à toa que não evoluímos.

"O que eu tenho é minha atitude"

2011-12-06T00:20:00.001-03:00

Hoje uma aluna, enquanto eu conversava com uma de suas colegas de sala, me perguntou se eu prosseguiria com a turma no próximo semestre. Respondi que sim, a menos que haja mudanças inesperadas no horário que está sendo montado pela coordenação. Então tive que perguntar se o motivo do questionamento era aprovação ou muito pelo contrário.
A jovem então me disse, num tom por si só muito expressivo, que neste semestre (é o primeiro em que trabalho com a turma) ela não conseguiu aprovação e está frustrada com isso. Quer continuar comigo para me mostrar que pode fazer diferente, que pode se sair bem.
Claro que fiquei satisfeito. E nem é por minha própria causa, não, mas pela mostra de maturidade que a acadêmica dá ao exigir de si mesma e querer demonstrar para quem a avalia que ela pode ser muito melhor. Estou certo de que pode, já que não julgo meus alunos por eventuais insucessos que acontecem, aqui e ali. Só não endosso cobranças excessivas, porque não são saudáveis, assim como tento deixar claro a esses jovens que eles não devem ter por meta agradar a nós, seus professores, pessoalmente, e sim tirar o melhor proveito do curso, no seu próprio interesse.
Acredito que a jovem terá um próximo semestre muito mais condizente com suas expectativas. Vamos trabalhar para isso, em parceria, como deve ser.

Pensata

2011-12-05T23:59:00.001-03:00

"As coisas verdadeiramente perversas nascem da inocência."

Ernest Hemingway

Aviso aos que ainda não perceberam

2011-12-05T17:21:00.001-03:00

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