Perto da sucessão

Eu não seria eu se não metesse a colher no tema da sucessão governamental, amanhã. Afinal, fora a paz no mundo — sonho impossível —, esse é o principal assunto que temos. Não é todo dia que se vê a consumação da alternância no poder. E notem que não digo que essa mudança seja boa ou má. Afirmo, apenas, e com convicção absoluta, que grupo nenhum pode permanecer tempo demais no poder. Uma só visão de mundo, uma só natureza de pensamento e as mesmas figurinhas agindo tendem, com o tempo, a sofrer um desgaste inevitável, com o comprometimento de suas ações. Isso vale para casamentos, salas de aula, por exemplo. Por que não se aplicaria a governos?
Gostaria de acompanhar de perto todos os badulaques da posse da Ana Júlia (mas isso não seria motivo bastante para eu prescindir de minhas férias em Floripa). Digo badulaques porque, após doze anos de mesmice, é claro que o clima de novidade no ar ensejará excentricidades e maluquices de todo tipo. Jatene indo embora dirigindo o próprio carro? Isso é firula, claro. Pior que isso, só o José Roberto Arruda ir tomar posse no governo do Distrito Federal de táxi, só porque tem uma "ligação histórica" com a categoria.
Estou louco para ver o day after daquele jornal. Até agora, ele permanece enaltecendo cada ato e cada nome da tucanalha e congêneres. Mas amanhã é não apenas um novo dia: é um novo ano. E espero que vocês, que estão na terrinha, me dêem os detalhes da movimentação política. Por favor!
Novamente, feliz 2007!

Réveillon

Queridos amigos, vivemos as últimas horas de 2006 — um ano que, para mim, foi bom. Acho que o "de melhor" que eu poderia esperar, se não aconteceu, foi culpa minha, mesmo. Deus tem sido paciente comigo. Sou forçado a reconhecer.
Espero que estas horas finais sejam vividas por todos com muita alegria. Que haja uma família — real, substituta ou do coração — para acompanhar cada pessoa. Que haja amigos em profusão. Que haja o que comer e isso preencha de sabor a vida de cada um. Que haja muita saúde — tanta, que não se esgote ao longo de todo o novo ano. Que todos tenhamos belos planos e condições concretas de realizá-los. Que façamos viagens.
Desejo que os que se amam fiquem juntos e aqueles que não mais podem conviver se separem consensualmente, a fim de preservar a amizade. Que crianças não sofram por causa dessas separações. Que ninguém se esqueça de que é pai, mãe, avô, avó, irmão, filho... Que ninguém se esqueça de que é amigo e de que responsabilidades existem, mesmo quando as negamos.
Desejo do fundo do coração que os novos velhos governantes sejam um pouco, ao menos um pouco do que esperamos deles. E que por isso cada pessoa possa viver melhor.
Desejo que haja esperanças e que elas não sejam vãs.
Desejo a todos vocês todo o bem do mundo. Deus os abençoe. Que assim seja!

O enforcado

Em uma passagem de seu célebre Vigiar e punir, Michel Foucault menciona que, diante do patíbulo em que se executará o condenado, para ele qualquer criminoso vira mártir. Tal frase veio a minha mente quando acordei hoje e vi, pela TV, que Saddam Hussein já fora enforcado. Confesso minha desinformação, pois a última notícia que lera a respeito dizia que uma corte de apelação iraquiana confirmara a sentença e que a execução ocorreria em cerca de 40 dias, no final de janeiro. E, de repente, vejo a sentença já cumprida.
Não sou tão humanista quanto Foucault. Saddam Hussein não é um mártir e não se tornou porque morreu. Foi um criminoso em série, em massa e com imenso poder. Seu discurso ufanista pró-Iraque cai por terra diante de sua condição de tirano e, na minha opinião, principalmente por ter mantido o povo na miséria, ao passo que ele e seus filhos se tornaram trilhardários. Se explorou a miséria de um povo, é um criminoso vil. E mereceu ser deposto. Só lamento que não pelo próprio povo oprimido — o que seria uma redenção —, mas pelo maior tirano do mundo, um criminoso ainda mais psicótico e irracional, que jamais verá um julgamento. Com sorte, receberá ao menos o da História.
A execução de Hussein não me traz nenhuma alegria. Quando cai um ímpio, não falta quem o substitua. Quem sabe o que advirá de um governo iraquiano pelego? Quem sabe o que advirá de uma ONU que não questiona a devastadora ambição estadunidense?
Trocando Foucault pela cultura pop, extraio de O senhor dos aneis uma outra citação. Gandalf ensina, respondendo a um comentário de Sam, acerca de que Gollum deveria morrer, que muitas pessoas merecem morrer. E questiona: mas a quem compete essa decisão?
Em nosso país existem incontáveis assassinos seriais, ocupando os mais altos postos da Nação. Gostaria que eles morressem. Graças a Deus, não me compete a decisão.

Padrões culturais

Acreditem em mim quando digo que não é clichê: aqui em Floripa a educação, a gentileza, a cordialidade e a competência são muito, muito superiores ao que nos acostumamos em Belém. Garçons, atendentes, balconistas, frentistas — todo mundo aqui interage com o público de uma maneira prestativa, respeitosa e sincera, nada a ver com aquela educação de telemarketing, de pessoas que apenas fingem estar felizes em servir, mas que talvez se sentissem mais felizes em nos ver pelas costas.
É claro que em todo lugar há defeitos, há gente mal humorada, etc. Mas não se compara. As pessoas aqui, com naturalidade, atuam com muito mais eficiência e preocupação em agradar. Tudo isso nos leva à conclusão de que Belém tem muito a aprender. Os garçons das bodegas daqui são mais respeitosos que os dos grandes restaurantes belenenses. Duro admitir...
A par disso, a eficiência da polícia. Em dois dias, já vi pequenos acidentes na beira da estrada. Coisa simples, como uma queda de motocicleta, sem sangue nem fraturas. Mesmo assim, em poucos minutos passa uma viatura da Polícia Militar ou Rodoviária Estadual. Os policiais protegem a vítima e garantem a chegada do atendimento médico. Vendo isso, o cidadão comum se sente reconfortado: ele sabe que pode contar com as autoridades. Já em Belém...
Desculpem, mas é difícil enfrentar a civilização na condição de turista.

PS — Prometo escrever sobre aspectos negativos de Florianópolis. Vou procurar algum.

Má qualidade escolar

Corre a madrugada e eu leio, pela internet, os jornais de Belém, para não ficar completamente porforizado. Fico então sabendo que um grupo de professores da UFPA e UEPA fiscalizarão o ensino das escolas públicas e privadas, prometendo denunciar as de má qualidade. Se bem conduzida, a ideia é primorosa e merece todo o apoio. Afinal, como professor universitário, sei bem qual é o saldo da educação fundamental e média, ao menos no Pará: alunos que, simplesmente, não sabem pensar e não veem a menor necessidade disso, pois estão convencidos de que só precisam memorizar informações, pelo tempo estritamente necessário à conclusão de uma avaliação, em geral uma mera prova escrita. Depois, o esquecimento.
Somos fruto de gerações que se acostumaram a ver a educação dessa forma. A duras penas os abnegados tentam reverter a conjuntura dramática, com pouco ou nenhum sucesso. Nossos alunos chegam à universidade sem o hábito da leitura, sem cultura geral, convictos de que "pesquisa" significa fazer colagem de livros, péssimos em português, incapazes de escrever um artigo e sem informações elementares, tais como todo trabalho exige bibliografia; não se faz transcrições sem indicação da fonte, etc.
Espero que essa iniciativa seja levada a sério e não tenha pena de ninguém. Afinal, essas escolas que se ufanam de aprovação maciça no vestibular precisam ser postas no seu devido lugar, que é o de empresas de educação, com muito pouco compromisso com o seu desiderato declarado. Digam o que disserem, não respeito escolas que reúnem mais de 50 alunos na mesma sala e cujos critérios qualitativos se resumem a índices de aprovação em vestibulares. Vestibular não é o objetivo da educação, sabiam?
O conhecimento se justifica por si mesmo. Alguém pode dizer isso aos nossos jovens?

Acréscimo em 10.9.2011
Nunca soube que esta iniciativa tenha saído do papel.

Se é natural, não faz mal

Vivo momentos iniciais em Florianópolis, após uma noite completa de sono, a primeira em três dias. Ainda não saí para passear, mas à tarde devo ir à Beira Mar, prestar minha reverência.
Enquanto isso, folheio um jornal, Imagem da Ilha, em cuja página de saúde se lê a seguinte nota:

Magra no verãoPara quem precisa perder uns quilinhos antes do Verão, a farmácia de manipulação Poções da Ilha traz uma novidade: o composto natural Hoodia Gordonii. Tendo como base a gordonii, uma espécie de cacto de origem sul-africana de uso milenar, o composto atua como um supressor de apetite em 20 a 30 minutos após a ingestão da dose. A planta já era utilizada pelas tribos do deserto do Kalahari para enganar a fome nas longas jornadas de caça.

Minhas impressões sobre a nota:

1. Estamos num dos principais endereços brasileiros para curtir o verão, daí que tudo aqui, nesta época, gira em torno das praias. Aquela idiotice de gente linda e sarada que quer ver e ser vista. Colunismo social à milanesa. Logo, as preocupações versam sobre como ter a melhor aparência para se exibir.

2. O título da nota entrega: "Magra no verão", no feminino, revelando que a psicose comercial da magreza tem destinatárias certas.

3. "Verão" escrito com letra maiúscula, como se fosse uma entidade a ser respeitada.

4. O produto vendido é uma novidade. Toda hora surge uma nova novidade, para seduzir as almas ávidas por consumir qualquer coisa que, supostamente, as deixará mais belas. Lembro-me daquele filme, Seven. Em uma passagem o psicopata explica, acerca do pecado da vaidade, que há pessoas tão feias por dentro que precisam, desesperadamente, ser bonitas por fora.

5. Supressor de apetite vendido sem qualquer orientação médica?? La garantia soy yo, propietário de la drogaria?? O que meus amigos médicos acharão disso?

6. Se a tal de gordonii (que nome para um emagrecedor!) age em menos de meia hora, isso mostra os tempos em que vivemos: tudo rápido, frenético, eximindo as pessoas de educação alimentar. Você não precisa mudar seus hábitos. Nâo precisa nem de receita. As alegrias do mundo cabem num comprimidinho.
É aqui que estamos. E viva o Verão!!

Mais de dez horas

Após a maratona do encerramento do semestre letivo, seguida de compras natalinas de última hora, em plena madrugada, veio o Natal e a minha viagem. Em suma, não tenho uma noite completa de sono desde sexta-feira. Meus sentidos estão meio embotados. Espero me recuperar e voltar a escrever com regularidade a partir de amanhã.
O caos aéreo efetivamente diminuiu. Em Belém e em Brasília os voos saíram com cerca de meia hora de atraso, nada que não pudesse acontecer normalmente. Não houve tumultos, mas no Aeroporto Juscelino Kubistchek as filas para check in eram gigantescas. Graças a Deus, meu caso era de conexão.
Após mais de dez horas, chegamos a nosso destino — Florianópolis, onde me sinto em casa. Eu e minha esposa estamos exaustos, mas felizes por retornar a este cantinho do mundo.
Devido às férias, à beleza que me cerca e ao afastamento de casa, minha pauta deve ser um pouco alterada, mas o importante é manter o nosso bate papo. Recebam todos o meu abraço e até logo.

Caos aéreo

Brasileiro sofre. Até 29 de setembro último, vivíamos a doce ilusão de que nossos céus eram, além de mais azuis, bastante seguros para a aviação. Aí o avião do vôo 1907 da Gol caiu e com ele a nossa ingenuidade. Agora sabemos da imensa área cega no meio do Brasil; agora sabemos que os controladores de voo simplificavam os procedimentos, para que o tráfego aéreo fluísse melhor, a fim de compensar as dificuldades operacionais; agora sabemos que a infraestrutura de controle do tráfego aéreo está muito deficitária; agora sabemos que os controladores brasileiros chegam a monitorar vinte aeronaves simultaneamente, enquanto nos Estados Unidos esse número não passa de sete; agora sabemos que temos menos frequências de monitoramento, nem todas funcionam, mas todas estão ligadas ao mesmo servidor, quando deveria haver outro(s) auxiliar(es); agora sabemos que as autoridades responsáveis simplesmente não falam a mesma língua; agora sabemos...
Tenho uma viagem marcada para segunda-feira, dia de Natal! Que tal trocar a família e o conforto de um dia festivo por um monte de angústias e tudo que temos visto na TV — desinformação, menosprezo, desrespeito, horas incertas em algum aeroporto lotado... Enquanto os passageiros se revoltam, nada melhora. Já tem passageiro sendo detido, acusado de agressão. Aquelas pessoas que perderam órgãos para transplante não me saem da cabeça... Estou pensando em desistir, dependendo do andamento das coisas. O site da Agência Nacional de Aviação Civil é o que mais visito, agora, atrás dos boletins diários sobre a situação nos aeroportos brasileiros. Medo...
Brasileiro sofre. Houve um tempo em que nada disso acontecia. Mas não acontecia porque os controladores de voo não faziam "operação padrão" que, no Brasil, significa tão somente cumprir as rotinas. Ou seja, fazia-se menos do que o necessário para a efetiva segurança aeronáutica. Logo, qualquer um de nós podia ter morrido no ar. Grande consolo...
Enquanto isso, o Presidente Lula informa que a crise terminará amanhã. Mas ouvimos isso há semanas, meses! Portanto, crise aérea virou fiado. Sabe aqueles cartazes em bares de periferia? "Fiado só amanhã"?
Pois é. Voos tranquilos e dignidade só amanhã. Brasileiro sofre.

Agradecimentos e explicações

Quero agradecer às pessoas que gentilmente têm visitado o blog neste último mês, quando sua atualização se tornou mais difícil e incipiente, devido a problemas operacionais e de falta de tempo deste que vos escreve. Não estou certo de que nas próximas duas semanas vá regularizar as postagens, porque terei alguns dias de férias, das quais estou muito necessitado. Irei mais uma vez para o que considero minha segunda casa: Florianópolis. Então entre uma praia, um voo de parapente, uma churrascaria e um passeio de escuna e outro, aparecerei para lhes dizer alguma coisa. Desculpaí a marrentice, mas é que ando precisado, mesmo...
Peço aos amigos blogueiros, que não deixarei de visitar diariamente, que me mantenham atualizado sobre os rumos desta nossa pobre cidade e os primeiros dez dias do governo Ana Júlia.
Em 2007, pretendo dar um visual mais ergonômico ao Arbítrio, atendendo às sugestões de amigos. Além disso, pretendo fixar uma pauta mais delimitada, mais pessoal, a fim de que os visitantes saibam o que esperar ao virem aqui.
Muito obrigado por tudo. Ainda volto, claro, para lhes desejar um feliz Natal mais à altura da importância que assumiram em meus dias. Grande abraço.

Quem diz não sou eu

A Câmara Municipal de Belém derrubou ontem nada menos que seis vetos impostos pelo sedizente prefeito da cidade a projetos aprovados naquela casa. Se os motivos são justos ou não, ignoro. Idem se os projetos são bons e úteis. Todavia, o recado está dado. Da União aos Municípios, o Legislativo tem um histórico de subserviência ao Executivo. Quando esse ciclo é quebrado, algo de muito errado está acontecendo — que talvez tenha a ver com interesse público, mas que certamente tem a ver com interesses corporativos frustrados.
Enfim, são os vereadores — e não eu — que, em seus discursos, chamam o tal prefeito de "meu querido" para baixo. Intransigente e irresponsável são adjetivos recorrentes. E tais defeitos foram percebidos logo nos primeiros meses da atual "administração", tão logo se apagaram as luzes das eleições e a movimentação em torno da mudança de governo. Bem feito. É isso que dá apoiar certos tipos de gente. Só lamento por Belém.
E ainda lamentaremos muito por Belém.

PS — Se a Câmara está em fase de cobrança, que tal saciar a vontade de muitos e cobrar do Dudurudú informações oficiais sobre sua permanente ponte aérea Belém-Brasília?

Súmula vinculante — Lei n. 11.417, de 19.12.2006

(Atualizado em 26.1.2007, a partir das 9h28)



Após anos e anos de debates jamais encerrados, na data de ontem o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei n. 6.636, de 2006, que se transformou na Lei n. 11.417, de 19.12.2006, e que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.
Quando ingressei na faculdade de Direito, em 1992, a discussão em torno do tema já corria acalorada e desde sempre me filiei aos partidários da ideia. Não tentarei sintetizar o pensamento das duas correntes adversárias, porque ambas possuem argumentos valiosos (e defensores de escol), que enveredam por tantas e complexas questões e subquestões, que a postagem viraria uma maçaroca que poucos leriam ou, de outra sorte, a simplificação comprometeria a qualidade do texto. Remeto os interessados ao muito que já se escreveu a respeito.
Minha intenção aqui é tocar em duas feridas e deixá-las ao julgamento do povo:

1. Não acredito que a súmula vinculante, por si só, engesse o Direito, a atividade judicante, a democracia e blá-blá-blá. Mas a ideia de que um sodalício de 11 membros possa cristalizar o pensamento jurídico no país assusta. Não somos norte-americanos que, com todos os seus muitos e extremos defeitos, ao menos respeitam as suas instituições. Se relembramos julgamentos da maior relevância, ocorridos na última década e meia, temos motivos para medo. Afinal, o Supremo Tribunal Federal tem decidido sistematicamente a favor do governo e ainda pesa o fato de os ministros serem indicados pelo Presidente da República, dentre pessoas de "conduta ilibada" e "notório saber jurídico", ou seja, os amigos-de-fé-irmãos-camaradas de alguém influente. A sabatina no Senado é uma firula, já que o que manda nessas horas são as cartas marcadas. E, ao decidir em favor do governo, atrocidades jurídicas foram perpetradas, tais como "ressuscitar" uma lei que já perdera a vigência, para que o governo federal pudesse continuar arrecadando a CPMF — contribuição perpétua sobre movimentação financeira.

2. Por outro lado (os meus colegas podem me tacar pedra, mas não tô nem aí), a verdade é que os advogados — usando o discurso de defender os seus constituintes, que têm direito ao contraditório e à ampla defesa, cânones constitucionais sagrados (e novo blá-blá-blá) —, insistem em empurrar processos com a barriga, defendendo teses totalmente ultrapassadas, muitas delas toscas e até burras, outras tantas contrárias ao pensamento completamente sedimentado na mentalidade jurídica nacional, apenas porque o recebimento de honorários exige que mostrem serviço. Se não se pode vencer a causa, pode-se ao menos postergá-la indefinidamente e essa é uma das razões do emperramento judiciário, dos processos eternos, da impunidade e de tantos outros males, de que os próprios advogados se queixam, quando se fingem de ofendidos.

3. Vale lembrar que o inimigo número 1 do cidadão é o Estado e Estado também tem advogado (os procuradores), que são os maiores usuários das lides inúteis destinadas exclusivamente a evitar o pagamento pelo máximo de tempo possível. Não à toa, a Ministra Ellen Gracie, presidente do Excelso Pretório, presente à solenidade de sanção da lei, estimou que a súmula vinculante reduzirá em 60% ou 80% as lides na Justiça Federal. O que significa isso? Dentre outros exemplos, escolho um que soará familiar a muita gente: aquela desgraça chamada Previdência Social não terá mais condições de deixar à míngua milhares e milhares de velhinhos, que se recusa a aposentar pelos motivos mais cretinos possíveis. Com a súmula, a história morre no nascedouro. Não se trata apenas de melhorar o funcionamento do Judiciário, liberando-o para atuar nas causas mais complexas; trata-se de dar um alento para muita gente humilde, que vai receber seu dinheirinho mais cedo. Quer dizer: espera-se.

Enfim, sejam os maus cidadãos, seja o Estado-algoz, muitos inimigos da Justiça serão inviabilizados pela súmula vinculante, permitindo maior equilíbrio de forças entre os litigantes. Agora é rezar para que o instrumento seja utilizado com responsabilidade, tanto na escolha dos temas a vincular, quanto nos procedimentos formais e eventuais mudanças de pensamento.
O triste deste país é isto: não importa se a ideia é boa. Aqui, tudo acaba sendo usado para o mal.

Cumprimento das leis

O vereador Sahid Xerfan propôs a criação de uma comissão, na Câmara Municipal de Belém, para fiscalizar o cumprimento das leis municipais. Sua preocupação tem por base, dentre outros, os problemas de ocupação irregular de logradouros públicos. Excelente ideia, que merece os nossos elogios.
Por outro lado, o problema do Brasil, como um todo, e o de Belém, em particular, não é falta de leis e nem mesmo de infraestrutura para fiscalização. Legem habemus até demais. Quanto à fiscalização, é óbvio que em muitos setores ela é altamente deficitária ou quase inexistente, por exemplo no que tange à proteção das imensas florestas amazônicas ou controle de fronteiras. Todavia, para controlar o que é feito de nossas praças e ruas, temos polícia, Guarda Municipal, CTBel e fiscais da SECON o suficiente. Uma comissão de vereadores, definitivamente, não mudará o panorama. Aqui é a casa da mãe Joana e, enquanto essa mentalidade não mudar, pode botar o fiscal que quiser.
No máximo, essa comissão servirá para cobrar do Poder Executivo maior empenho no cumprimento de suas responsabilidades, inclusive lançando mão de expedientes como responsabilidade por omissão. Afinal, a inércia e inoperância do Poder Público são as marcas maiores da questão. Se fizer ao menos isso, já terá valido a pena.

Ideias enroladas dentro da sua cabeça

Um dos maiores dilemas ainda não resolvidos que envolvem os poderes públicos é que eles existem para servir ao povo, mas deste vivem divorciados — um divórcio litigioso, cheio de ódios, recalques e rancores. E absoluta discriminação.
Acabei de presenciar um caso clássico: uma senhora humilde, faltando boa parte dos dentes na boca, tentava entrar na suntuosa sede do Tribunal de Justiça do Estado, onde trabalho, para falar com um desembargador que habitualmente lhe dá um dinheirinho. Foi barrada. Motivo: estava de sandália, com os dedos de fora. Não adiantou dizer que ela não tinha dinheiro para comprar sapatos e que somente os usava quando alguém lhe dava. Não podia entrar, pois seus dedos escuros de fora afrontavam a dignidade da Justiça. Acabou entrando, por ordem do desembargador.
Mas esse é o retrato dos Poderes Públicos e, em especial, do Judiciário. A quem ele serve, afinal? Será apenas às pessoas que podem usar sapatos? Não se trata dessas pessoas que, por mau gosto, metem-se em ridículas minissaias ou em decotes de vedete. Trata-se de pessoas que vestem o que possuem e que perdem acesso a um prédio público... Por quê, mesmo? Se pararmos para pensar, chegaremos à conclusão óbvia: foi a sua pobreza que a inviabilizou.
Essa é a justiça dos homens, em tempos de Natal, ainda por cima. Do policial que barrou a pobre até os magistrados que criaram a norma, todos em breve estarão reunidos em "confraternizações", celebrando a paz e a união entre os homens. Deus dê a eles discernimento, que lhes falta. E bênçãos, aos de boa vontade.
Hoje estou embalado pelo ritmo da Ana Carolina. Vale transcrever:

Hoje levantei com sono/ Com vontade de brigar/ Eu tô maneiro pra bater/ Pra revidar provocação/ Olhei no espelho meu cabelo/ E tudo fora do lugar/ Vê se não enche/ Não me encosta/ Tô bravo que nem leão/ E não pise no meu calo/ Que eu te entorno feito água/ E te jogo pelo ralo/ Hoje você deu azar/ De que vale o seu cabelo liso/ E as ideias enroladas dentro da sua cabeça?

Cada vez menos luz nessa escuridão

Estamos perdendo a liberdade. Este deve ser o maior paradoxo do mundo.
Li, uns quinze anos atrás, que a tecnologia e crescente informatização de todos os serviços conduziria a uma economia de papel, com enormes benefícios ambientais. Hoje tudo é informatizado (menos alguns serviços públicos) e o gasto de papel é muito maior do que o de quinze anos atrás. Deve ser porque imprimimos tudo, para servir de comprovante daquilo que fizemos através do computador. Precisamos de provas materiais: as de antigamente; não as eletrônicas.
Eu, que ingenuamente achava que esse era um dois maiores problemas da humanidade, ainda não me atentara para aspectos mais sombrios.
Tanta gente lutou tanto para que os excluídos da instrução formal tivessem acesso à informação, para poder cobrar seus direitos, defendendo-se do arbítrio do Estado, dos maus empregadores, dos maus devedores, dos maus cônjuges, etc. E hoje a informação serve para que golpistas ganhem dinheiro na Justiça do Trabalho, imerecidamente; para que na conta do "erro médico" entrem quaisquer resultados insatisfatórios, por mais fortuitos que sejam; para que a ameaça de processo seja a bandeira primeira dos descontentes; para que o princípio da isonomia seja invocado por quem não está em situação semelhante à do direito reivindicado.
Tantos morreram na luta por terras e hoje elas são invadidas por pessoas que só querem revendê-las.
Tanto se combateu o preconceito e a discriminação e, hoje, os grupos ditos minoritários discriminam a si mesmos, para obter as benesses de sua condição minoritária.
E no mundo globalizado as pessoas estão cada vez mais distantes...
Estas elucubrações bobas e dispersas são reflexo de um acontecimento infeliz que me mostrou que estamos perdendo a liberdade. Falamos tanto em deixar as formalidades de lado, para investir mais no humano, mas a cada dia percebo que somos obrigados a fazer tudo por escrito, em várias vias, pedir assinaturas, confirmações, ratificações... Se não estiver "preto no branco", estamos à mercê de acusações; somos injustos, preconceituosos, negligentes.
Tudo deve estar absolutamente às claras. Porque há cada vez menos luz na escuridão. Duvido que alguém consiga estar de prontidão o tempo inteiro. Duvido que alguém consiga tornar evidentes todas as suas ações e até seus pensamentos. Seremos cada vez mais cobrados pelo que é implícito e pelo que é pressuposto. Seremos cada vez mais cobrados pelo que pertence aos outros e não a nós.
Perdoem o desabafo. Acho que só a minha terapeuta entenderia. E num tudo. Porque não deixei tudo às claras para ela também. Que negligente eu sou!

Novos rumos?

Alguém pode confirmar as notícias que tenho recebido via rádio cipó? Ei-las:

1 - É verdade que Manoel Santino, assim que deixar a Secretaria de Segurança Pública, vai à Academia do FBI, em Quantico, ministrar cursos aos professores de lá, capacitando-os a combater terroristas?

2 - É verdade que Paulo Chaves está confirmadíssimo no cargo de Presidente da Comissão de Reforma de Paris, que vai modificar todo o visual da Cidade Luz, acabando com aquelas velharias, que serão substituídas por belíssimas construções em estruturas metálicas tubulares, conhecidas como "rolas de metal"?

Quanto à segurança pública

Conheço o meu lugar e por isso não ficarei tecendo mil e um comentários sobre o secretariado de Ana Júlia. Já tem gente demais fazendo isso, a maioria sem saber onde o galo canta. Só quero permitir-me um elogio à escalação, no nome de Vera Lúcia Marques Tavares, para a Secretaria de Segurança Pública.
Conheci Vera na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, na época em que ambos fomos procuradores do Município. Acho que foi amor à primeira vista, pois ela é dessas pessoas de quem se gosta de graça. Como isso não faz um bom secretário, faço questão de afiançar o seu caráter, a sua seriedade e dedicação ao trabalho, os seus anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos (nos quais sua irmã também se notabilizava), a sua honestidade, dentre outras virtudes.
Não sei o que Vera entende de segurança pública. Mas o sujeito que exerceu a pasta nos últimos anos sabe menos que o meu cachorro, que pertence à quarta raça mais inteligente entre os caninos. O que sei é que a sua formação jurídica foi empregada, ao longo de muitos anos, a estudar e enfrentar o problema da criminalidade.
Sei que muitos dirão ser pernicioso o comando da segurança pública por uma pessoa que tem a defesa dos direitos humanos com bandeira. Não faltarão mal intencionados para sugerir a proteção dos bandidos e o menosprezo às vítimas. Coisa de gente medíocre, que não tem a menor ideia do que são direitos humanos. Acredito que Vera poderá imprimir à segurança pública uma dimensão humana.
Com isso, espero que se lembre que os agentes de segurança — policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, etc. — são seres humanos e comem, se vestem, se locomovem, casam e têm filhos, etc., e por isso precisam de salários dignos, recebimento de diárias, progressão na carreira, estímulo à capacitação, inclusive em nível de educação superior e pós-graduação.
Que se lembre que os criminosos não precisam alimentar a sede de sangue que os sociopatas rubricados de "cidadãos de bem" manifestam. Só precisam pagar por seus crimes.
E que se lembre das vítimas, sempre discriminadas, desde a lei até a execução das "políticas" públicas. Inclusive para mostrar à sociedade que os direitos humanos, ao contrário do que os néscios e a imprensa insitem em afirmar, não é discurso para premiar o mal.
Ao menos uma bola dentro, Ana Júlia.
Felicidade, Vera! Deus te abençoe e inspite teus passos nessa missão que começarás em breve!
Os paraenses pedem paz.

Erros judiciários brasileiros: o maior de todos

Benedito Caetano, o pivô; Joaquim e Sebastião Naves, as vítimas.

O "Caso dos irmãos Naves" é famosíssimo e entrou para a História como o maior erro judiciário brasileiro, como sempre é chamado.

Corria o ano de 1937 e o Brasil vivia sua primeira ditadura, o Estado Novo de Getúlio Vargas, com as inevitáveis restrições às liberdades individuais e recrudescimento do poder estatal, em especial das forças policiais, em um nível irracional. O Congresso Nacional fora fechado, os Estados e Municípios eram administrados por interventores e os ministros dos Tribunais Superiores eram escolhas pessoais do presidente.

Alheios às grandes questões nacionais, viviam os irmãos Joaquim e Sebastião Naves (de 25 e 32 anos, respectivamente) em Araguari, cidadezinha do interior de Minas Gerais. Comerciantes de cereais e pequenos bens de consumo, tinham como sócio um primo, Benedito Pereira Caetano, que na madrugada de 29 de novembro desapareceu sem deixar rastro, de posse de 90 contos de reis (R$ 270 mil, em valores atualizados), provenientes da venda de um grande carregamento de arroz.

Os próprios irmãos comunicaram a polícia local, que começou as investigações, mas não encontrou qualquer pista sobre o paradeiro do desaparecido. Embora não se pudesse ter certeza, sequer, de que houvera um crime, foi pedido um reforço, indo de Belo Horizonte o tenente Francisco Vieira dos Santos, com a incumbência de solucionar o caso, na condição de delegado especial.

Ontem como hoje, o delegado, pressionado para mostrar resultados, e munido de um poder ilimitado na prática, deu vazão às perversões de seu caráter. Ele ou alguém chegou à oportuna conclusão de que Joaquim e Sebastião tinham dado cabo do primo, para ficar com o dinheiro. Eles foram presos, privados de alimentação e submetidos a torturas pavorosas, durante meses, para que confessassem o homicídio e revelassem o esconderijo do dinheiro. Não contente, torturou suas esposas e até sua mãe, inclusive com ameaças de estupro, para que acusassem seus maridos e filho.

Desde que o mundo é mundo, a tortura é utilizada porque dá certo. Alucinados pelo sofrimento, os irmãos confessaram. Levados a júri, tiveram a corajosa defesa do advogado João Alamy Filho, que começou a trazer à tona a verdade, inclusive através de depoimentos de outros presos, comprovando as sevícias sofridas pelos réus. Ao final, seis dos sete jurados votaram pela absolvição. A promotoria recorreu e conseguiu anular o julgamento. Realizado outro, repetiu-se a absolvição pelo mesmo placar. Todavia, naquela época não existia o cânone constitucional da soberania dos vereditos do júri e o Tribunal de Justiça mudou a decisão, condenando os réus a 25 anos e 6 meses de reclusão (pena posteriormente reduzida para 16 anos, em revisão criminal).

Após 8 anos e 3 meses de prisão, os irmãos obtiveram livramento condicional, graças a seu comportamento exemplar (agosto de 1946). Mas Joaquim estava muito doente e morreu como indigente, num asilo de sua cidade, em 28.8.1948. Sebastião não desistiu de provar que eram inocentes e saiu em busca do paradeiro de Benedito, indo encontrá-lo em julho de 1952, por sorte, quando este retornava à casa de seus pais, no Município de Nova Ponte.

O povo — este que sempre vai para onde a onda leva —, que estivera convicto da culpa dos Naves, nesse momento se revoltou e quis linchar Benedito, que jurou não ter ideia do que se passara. Em 1953, uma revisão criminal finalmente inocentou os irmãos Naves. Mas obviamente não apagou suas marcas. Em 1960, o Judiciário concedeu indenização aos herdeiros de Joaquim e Sebastião.

O advogado João Alamy Filho escreveu o livro O caso dos irmãos Naves: um erro judiciário (Belo Horizonte: Del Rey, 3ª ed., 1993), mas você pode ler a respeito também aqui. Finalmente, o caso também ganhou um programa Linha Direta: Justiça, exibido em 18.12.2003.

Curiosidades...

Uma mangueira desaba em perímetro de grande movimentação. Nada de novo. Técnico da Secretaria de Meio Ambiente diz qua a árvore estava em boas condições e o acidente deve ter sido causado por uma seção da raiz. Vizinhança diz que vem avisando há tempos sobre o risco de desabamento. As versões não batem...

A cidade está indo para o fundo quando chove e, com o excesso de chuvas, os prognósticos são sombrios. Ruas alagadas, canais bloqueados, semáforos que sempre queimam, agentes de trânsito que desaparecem, trânsito caótico...

A passagem de nível inferior do Complexo Viário do Entroncamento — aquele que, segundo outdoors pagos com dinheiro público, só "saiu" porque "a prefeitura agiu" — inundou ontem, assustando motoristas e piorando o tráfego...

Camelôs que recebem ordem e prazo para deixar as ruas e... ignoram solenemente! Inclusive os que vendem produtos pirateados. Nem aí para a SECON...

O Sindicato dos Médicos alerta para a queda de qualidade do Serviço Móvel de Urgência — SAMU, ou seja, quem precisar de ambulância, se... pegue com Nossa Senhora de Nazaré...

Será que os fatos acima mostram, ou ao menos sugerem, a ineficiência da SEMMA, da CTBel, da SECON e da SESMA que, por acaso, compõem a Administração municipal? Será que podemos atribuir responsabilidade por tudo isso ao chefe de todos, que vem a ser o prefeito? Será que ele sabe disso? Ou estava ocupado demais fazendo check in para embarcar para... Brasília.
Quem puder saciar minhas curiosidades ou aumentar minhas lista, sou todo ouvidos. E olhos.

Aula da saudade

Em meio à loucura que tem estado a minha vida, devido à finalização do semestre letivo — e em meio também à loucura que ficou a cidade ontem, por conta da chuva e da queda de uma mangueira, na esquina do quarteirão em que fica a faculdade —, vivi um momento maravilhoso, daqueles que elevam e enlevam nossa alma.
Ontem foi a aula da saudade de uma de minhas mais queridas turmas, nestes sete anos de docência. A honra de participar começava pelo privilégio de estar ao lado de mestres da envergadura de Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva (que foi um de meus professores mais queridos), Raimundo Ney Sardinha de Oliveira (um de nossos maiores nomes do Direito Constitucional), Paulo de Tarso Dias Klautau, o filho (que honra a tradição familiar), Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (o professor que eu quero ser quando crescer) e Jean Carlos Dias, este ausente por razões profissionais, de enormes méritos acadêmicos, profissionais e pessoais, além de ser uma ótima referência para assuntos de cinema.
E os alunos? Que pessoas maravilhosas, que se notabilizaram pela inteligência, dedicação, ética, respeito e outras tantas virtudes! Quantos Espíritos de escol reunidos num mesmo ambiente!
Toda e qualquer dificuldade que a vida de professor nos cause — e não são poucas nem pequenas — se esvai quando se tem a oportunidade de trilhar caminhos junto a homens e mulheres como esses, do maior valor, e que honrarão o Direito e os nomes da faculdade e dos professores que escolheram por homenageados. Nenhuma palavra minha daria a dimensão do que esse episódio representará, para sempre, em minha vida.
Deus os abençoe, Adriano, Camila, Carolina, Cínthia, Danielle, Diego, Diogo, Edir, Elias, Gustavo, Heitor, Isabela, Juliana, Laíse, Luciana, Marilúcia, Pollyana, Ricardo, Saulo, Sérgio, Thaís, Thaíza e Wilson. E também Ledícia, claro.

Mozart!

Grandes almas produzem grandes comemorações. Saiba qual foi uma das homenagens prestadas a Wolfgang Amadeus Mozart, na passagem do seu 250º aniversário. Magnífica.
Não tendo a ventura de crescer em meio a cultores das artes superiores, meu primeiro contato com a música erudita se deu quando eu tinha dez anos e foi lançado o célebre filme Amadeus, de Milos Forman (1985). Foi ali que conheci minha primeira referência na música erudita, apaixonando-me à primeira vista. Virei um entusiasta. Lia o que podia a respeito.
Por muito tempo, Mozart foi meu compositor favorito, posteriormente substituído pelos barrocos, Bach e Händel. Mas sempre terá um lugar especialíssimo em meu coração. Ouvi-lo extasia a alma.

Erros judiciários brasileiros: O maior crime da imprensa nacional

No ano de 1994, surgiram rumores de que alunos da Escola de Educação Infantil Base, em São Paulo (SP), estavam sofrendo abusos sexuais. Diversos órgãos de comunicação encamparam o caso e trataram a acusação como verdade, provocando uma violenta reação da sociedade, tanto que dois dias após a primeira notícia a escola foi depredada por populares indignados. Foram acusados os proprietários, Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, seus funcionários Maurício e Paula Monteiro de Alvarenga, e um casal de pais, Saulo da Costa Nunes e Mara Cristina França.

Supostamente, o motorista Maurício levaria crianças na Kombi da escola para a casa de Saulo e Mara, onde ocorreriam os abusos, com direito a filmagem. Os proprietários da escola seriam fornecedores de crianças.

Todos foram execrados e acabaram presos, tendo corrido risco real de linchamento. Após as investigações, constatou-se que as acusações eram infundadas. O delegado Edélcio Lemos, talvez para mostrar serviço, mesmo diante da fragilidade de elementos, vivia dizendo aos repórteres que os crimes eram certos, tanto que ele também foi condenado pelo judiciário paulista ao pagamento de indenização por danos morais, em favor das vítimas.O caso teve enorme repercussão, inclusive internacional, tornando-se ícone do linchamento moral que pessoas inocentes podem sofrer devido à conduta irresponsável e mesmo dolosa das autoridades e da imprensa.

Quando o processo de indenização chegou, em grau de recurso, ao Superior Tribunal de Justiça, a relatora, Ministra Eliana Calmon, sustentou que o delegado conduziu o processo de forma irresponsável, eis que, sem concluir as investigações e carente de qualquer prova, fez anúncios sensacionalistas à imprensa. A primeira divulgação dos fatos se deu em 29.3.1994, pela Rede Globo de Televisão, para a qual o delegado gravou entrevista afirmando, "com todas as letras", que houvera violência sexual contra os estudantes da Escola Base, concluindo que estava provada a materialidade da violência sexual, faltando apurar apenas a autoria, embora já houvesse elementos para pedir a prisão dos acusados.

A mídia fez o resto. Tecnicamente, este não é um caso de erro judiciário, já que o pecado foi cometido pela polícia e pela imprensa. Mas ele contém o espírito daquilo que se conhece mais popularmente como erro judiciário, que aqui entendo como um erro de persecução criminal, em qualquer nível.

Desconheço o destino da maioria dos acusados neste caso. Consta que alguns deles sumiram no mundo, desejando apenas ser esquecidos. O dono da escola passou a viver de tirar fotocópias e sua esposa morreu, segundo ele por causa de doenças adquiridas após passar pelo olho do furacão.
Em todo caso, suas vidas foram destroçadas. É por essas e outras que ensino a meus alunos: prender e arrebentar nem sempre é a melhor solução. Cautela não faz mal a ninguém.

Leia uma crítica jurídica bem interessante sobre o caso e a atuação da imprensa aqui.

(Texto revisado em 10.9.2011)

O que não mudou e o que não mudará

O que não mudou

Ele mandou sequestrar, torturar e matar milhares de pessoas. Viveu entre glórias imerecidas e enriqueceu à custa do sofrimento dos chilenos. Muitos anos depois, chamado a responder por seus atos, pediu clemência. Sua idade provecta e suas doenças (que muitos dizem que eram mera encenação) foram o pretexto para adiar indefinidamente seu julgamento. Submetê-lo a isso feriria a sua dignidade — conceito certamente ignorado no que tange à vastidão de suas vítimas.

Morreu Pinochet, impune. Como sempre aconteceu com os tiranos mais crueis. O passado não pode ser mudado. Mas pode e deve ser mantido no passado.

O que não mudará

Enquanto isso, na terrinha, estuda-se a possibilidade de alocar os camelôs do entorno do Shopping Castanheira numa área especialmente destinada a eles, no terreno do Seminário Batista Equatorial. A ideia é boa, embora vários dentre eles certamente pensem que, se não estiverem na beira da pista, suas vendas serão prejudicadas, daí preferirem ficar onde estão. Como dizem os versos do Boi Bumbá maranhense: "Eu quero saber por que ele me odeia / Eu sou Coluna de Aço / Se tu quer passar, rudeia!"

Não é isso que fazemos todos, nas calçadas de Belém? Rudeamos?

Anote o que digo: se transferirem os camelôs para uma área organizada, no dia seguinte os novatos estarão lá, esculhambando tudo de novo. Tão certo quanto após a noite vem o dia.

Quem dá mais?

A preservação do Olympia como cinema e a reinauguração da linha fluvial para Mosqueiro. Fazendo um esforço hercúleo, essas são as únicas coisas boas que consigo identificar na atual administração municipal. As únicas, em dois anos. E mesmo assim não estão isentas de críticas. Trazer um monte de gente de Mosqueiro, de ônibus, só para fazer a viagem inaugural e quebrar um espumante no casco do navio (não era champagne de verdade, claro) foi de última.
Já escrevi duas postagens explicando algumas de minhas razões para odiar incondicionalmente o sedizente prefeito desta pobre cidade. Como aderi à cruzada do Juvêncio para acabar com o cara, venho aqui dizer que a exceção confirma a regra: se o sujeito fez apenas duas coisas boas, isso prova que seu governo é um fiasco absoluto.
Os camelôs continuam mandando nos logradouros públicos. Quem manda no trânsito são os perueiros. Os tais terríveis problemas que a cidade tinha na administração petista, sejam quais forem, continuam aí. Então, para que serviu esse biênio? No máximo, serviu para mostrar às pessoas que votaram por raivinha do PT e por confiança/fidelidade ao PSDB que a escolha de um governante exige mais do que os sorrisos da campanha: exige que se conheça o seu passado, que se confrontem as suas intenções declaradas, que se avalizem seus aliados e, até, que se analise se o candidato sustenta o olhar quando o encaramos.
Eu sei o que dirão. Aliados é um tema delicado para Lula e Ana Júlia. Eu sei disso. Quem falou que tirei o deles da reta? A crítica e a advertência vale para todos. Mas por enquanto o que vale é isso: o governo Dudurudú vale dois centavos.
Alguém dá mais do que isso por ele? Então trate de arrumar alguma outra boa realização de seu (des)governo. Te dou todo o tempo do mundo para pensar.

Atualização em 10.12.2006, às 20h58:
Talvez possamos acrescentar a recém-inaugurada Escola de Gastronomia Sabor Belém (acho que é esse o nome), tanto pelo bom objetivo que tem, quanto por dar utilidade ao Memorial dos Povos que, por ser da administração anterior, sempre foi relegado às traças.

Nova atualização em 10.9.2011:
Nunca soube que a tal Escola de Gastronomia tenha funcionado. Nunca li nada a seu respeito na imprensa comum ou na Internet após essa notícia da inauguração. Tudo indica que, como todo o mais nesse governinho ordinaríssimo, foi só propaganda, mesmo.

E se comer não fosse um prazer?

Estávamos, ainda há pouco, eu e minha esposa, no Marujos da Sé degustando, eu, um "salmão Mediterrâneo" (filé de salmão, purê de batatas, banana frita e alcaparras — perfeito!); ela, um risoto de polvo (com um leve acento de leite de côco — estupendo!), quando exclamei: "Que droga, não? Por que comer é tão bom?!" Então me ocorreu a hipótese absurda de não ser assim. Imagine como seria o mundo se comer representasse para nós estritamente uma necessidade, que não nos proporcionasse nenhum prazer.
As primeiras conclusões a que chegamos, em nosso bate papo surreal, foram as seguintes:

1. As pessoas seriam mais saudáveis, porque não cometeriam excessos. Seríamos uma população magra, mas não esquálida, porque como nos alimentaríamos somente por razões de subsistência, a tendência seria comermos o que fosse mais nutritivo, a fim de podermos comer o menos possível.

2. A obesidade seria uma raridade, provavelmente determinada por disfunções endócrinas ou causas semelhantes. Isso aumentaria bastante o preconceito contra os obesos.

3. Como as pessoas não praticariam excessos alimentares, comprariam menos comida. Assim, ela seria mais acessível aos mais pobres, já que os preços são também definidos pelas oferta e procura. Com a menor procura, os preços seriam mais baixos e os produtores, para não ter prejuízo, precisariam recorrer aos mercados mais frágeis.

4. A comida mais cara seria a mais nutritiva. Os mais ricos buscariam comer o mínimo que pudessem. Isso faria os pobres comerem mais que os ricos, já que os alimentos menos nutritivos seriam mais baratos.

5. A obsessão da indústria seria produzir algum tipo de substitutivo alimentar que permitisse ao consumidor ficar o máximo de tempo sem comer, sem prejuízos a sua nutrição.

6. Restaurantes e congêneres não existiriam, o que mudaria drasticamente o sistema de emprego mundo afora. Milhares de trabalhadores teriam que ser albergadas em outras atividades. Imagino que a indústria do entretenimento seria fomentada.

7. O turismo também seria completamente diferente. Como não haveria restaurantes, as pessoas tenderiam a valorizar outras opções turísticas, especialmente as paisagens naturais. A relação entre as pessoas e o meio ambiente seria mais estreita, o que seria ótimo para a conservação do planeta. A consciência ambiental seria mais desenvolvida.

Estas foram as elucubrações que fizemos em cerca de cinco minutos. É maluquice, sabemos, mas há algumas revistas (Superinteressante e Mundo Estranho, por exemplo) com seções baseadas justamente nessas hipóteses aberrantes.

Qual a sua opinião? Como você acha que seria o mundo se a comida não nos desse prazer?

Erros judiciários brasileiros: o caso Motta Coqueiro

Conheci o caso de Manoel da Motta Coqueiro por meio de um livro interessantíssimo, Fera de Macabu: a história e o romance de um condenado à morte (Record, 1998, 408 páginas), no qual o jornalista Carlos Marchi revisita um fato pouco conhecido da história brasileira, cujas consequências são tão importantes que me permito dizer tratar-se de um fato histórico essencial, ao menos para os interessados nas dinâmicas de poder estatal. Visite o site oficial da obra. O caso ganhou maior visibilidade ao se tornar episódio do programa Linha Direta: Justiça, da Globo, exibido em 28.8.2003. Saiba mais.
Em apertadíssima síntese, Manoel da Motta Coqueiro era um fazendeiro na região de Macabu, hoje Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Na noite de 12.9.1852, a família do colono Francisco Benedito da Silva foi chacinada, sendo oito pessoas trucidadas. A única sobrevivente foi uma das filhas do colono, Francisca, amante de Coqueiro e que dele engravidara. Esse teria sido o estopim do crime e, tendo Coqueiro angariado muitas e influentes inimizades ao longo da vida, seja no campo pessoal, seja no político, não faltou quem o acusasse da mortandade. Afinal, ele era o suspeito perfeito e, para piorar, fugiu.
Basicamente, o processo foi conduzido de modo a provar o óbvio: ele era o culpado; afinal, quem mais seria? Havia muitos motivos para se concluir por sua culpa, ele mesmo não ajudava e o sistema jurídico da época era avesso à proteção dos direitos individuais do réu. Some-se a isso seus muitos inimigos, agindo deliberadamente para prejudicá-lo. Condenação à morte assegurada.
O último passo jurídico para escapar da morte foi um pedido de graça ao Imperador, D. Pedro II (aquele mesmo que nascera para ser cientista e não chefe de Estado). Na petição, o tamanho do desespero: "Vós sois na Terra o Deos dos Cidadãos deste Imperio, não negueis só desta vez a Vossa piedade ao infeliz que o espera". Infelizmente para o condenado, a Seção de Justiça do Conselho de Estado fez o que fazem as autoridades de hoje: examinou o processo burocraticamente, como se por trás não houvesse seres humanos. E concluiu que o suplicante não merecia a imperial clemência.
Encaminhado o parecer ao imperador, a sorte de Coqueiro foi selada com um simples rabisco ao pé do documento: "Como parece — Paço 17 de fevereiro de 1855".
Coqueiro foi levado à forca em 6 de março de 1855, às duas da tarde. Jurando inocência até o último momento, seu ato final foi amaldiçoar a cidade de Macaé, que viveria cem anos de atraso pela injustiça que lhe faziam. Depois, pendeu no cadafalso. Como seu pescoço não se quebrasse, o carrasco montou em seus ombros até escutar o som da coluna vertebral se rompendo.
Ocorre que, após sua execução, descobriu-se toda a verdade. Coqueiro era mesmo inocente. Quem mandou chacinar a família foi outra pessoa, que tinha grande interesse pessoal nisso (não revelarei quem: leia o livro). Segundo afirmam alguns historiadores, ao ser informado, D. Pedro II — que era, acima de tudo, um humanista, ficou horrorizado. Afinal, ele teve a oportunidade de salvar aquele homem. Daí que sua decisão foi que ninguém mais seria condenado à morte no Império do Brasil. Todas as sentenças de morte seriam convertidas em prisão perpétua ou galés perpétuas, mesmo para os escravos. Dada a repercussão do caso graças ao livro e ao programa global, todavia, outros historiadores contrariaram esta afirmação, dizendo que a pena de morte continuou a ser aplicada no Brasil por alguns anos.
Em suma, perdeu-se um pouco do romantismo que o episódio permitia.
Seja como for, Coqueiro virou um fantasma de túnica branca (ou um lobisomem) a assombrar Macaé, especialmente na Praça da Luz. Marchi observa, em seu livro, que durante décadas tudo que acontecia de mal na cidade era atribuído à maldição do injustiçado. Passados cem anos, coincidência ou não, a cidade começou a florescer economicamente.
Continua sendo uma história espetacular, não?

(Texto revisado em 10.9.2011)

Minha solidariedade

Sirvo-me deste blog para externar a minha solidariedade aos membros da magistratura trabalhista da 8ª Região — da qual, por sinal, fazem parte pessoas que amo e umas tantas que respeito e admiro profundamente —, que perderam o vale alimentação que recebiam, em face de decisão do Tribunal de Contas da União. De quebra, ainda terão que restituir, mediante descontos em seus vencimentos, os valores indevidamente recebidos.
Sou solidário a eles porque sabemos que a remuneração dos magistrados federais está muito defasada. Aqueles cinco dígitos antes da vírgula, que se aproxima da casa dos vinte mil reais (e para alguns ultrapassa), certamente é pouco para um juiz trabalhador e pai de família custear todas as suas despesas e ainda se alimentar adequadamente. A sociedade precisa se mobilizar em torno da ganhos mais altos para a magistratura. Os professores, por exemplo, podem esperar (e vão esperar, pois o tal projeto de lei para fixar um piso salarial para a categoria não tem previsão de ser feito).
Malvado esse TCU, não?

PS — Para que não me acusem de falsear a verdade, destaco que o vale alimentação deixou de ser pago em setembro de 2005, segundo o próprio Tribunal Regional do Trabalho. Menos mal. Minhas amigas ingressaram na carreira depois disso e nada têm a devolver.

Erros judiciários

Desde que veio a público a notícia de que Daniele Toledo do Prado não matou sua pequena filha, por meio de cocaína colocada em sua mamadeira, este blog tem recebido comentários sobre acusações violentas contra pessoas inocentes, que têm suas vidas destroçadas, com ampla participação da imprensa irresponsável — a qual, para vender a notícia, potencializa os seus acentos dramáticos. Assim, não importa se o acusado é inocente; ele jamais será inocentado pela opinião pública.

Como professor de direito penal, sustento com meus alunos uma orientação teórica chamada garantismo jurídico [a expressão aqui está empregada genericamente, sem corresponder exatamente à teoria de Luigi Ferrajoli, atitude que eu não tomaria ao escrever esta cota, em 10.9.2011], a qual propugna, em síntese, que a necessidade de atuação do Estado na prevenção e repressão da criminalidade não justifica o aviltamento da condição humana, devendo-se resguardar as prerrogativas dos acusados, réus, condenados, etc.

A essa corrente se opõem os movimentos de lei e ordem, conjunto de teorias e políticas surgidas nos Estados Unidos na década de 1960, cuja melhor expressão é a chamada "tolerância zero". Para combater a criminalidade, pode-se e deve-se ir às últimas consequências. Tais movimentos são sustentados pela imprensa, que se baseia no horror de certos fatos para induzir a sociedade e as autoridades a certos comportamentos. Qualquer hora dessas escrevo mais sobre isto.

Minha proposta agora é escrever sobre erros judiciários no Brasil, que são a prova por excelência da inviabilidade das ideias de lei e ordem. Como estou absolutamente sem tempo agora, farei isso aos poucos, começando pelo começo: o caso Mota Coqueiro. Temos também o caso da Escola Base, em São Paulo, e de mãe e filha paranaenses, acusadas de um homicídio num ritual satânico (indicado por uma leitora). Assim que eu coligir informações, faço os textos.

Por favor, quem puder sugerir outros casos de erros judiciários de repercussão, com informações disponíveis na Internet, agradeço imensamente.

A relação entre maternidade e distúrbios psiquiátricos

Tempos atrás, publiquei um artigo chamado "Deu a louca nas jovens mães" e, hoje, encontrei um comentário raivoso sobre ele, o qual foi devidamente respondido. Por coincidência, acabei de ler em O Liberal de hoje a seguinte notícia:

Mamães de primeira viagem enfrentam um risco maior de desenvolver diversos problemas mentais, e não apenas depressão pós-parto, de acordo com um dos maiores estudos sobre doenças psiquiátricas nessa fase da vida. Já os pais estreantes não são tão vulneráveis, provavelmente porque não passam pelas mesmas mudanças sociais e físicas que acompanham o parto, disseram os cientistas. O estudo foi publicado na edição de ontem do 'Journal of the American Medical Association'.
O estudo, baseado nos registros médicos de 2,3 milhões de pessoas da Dinamarca, ao longo de 30 anos, mostra que os primeiros três meses após o nascimento do primeiro bebê são os mais arriscados. É nesse momento que a consciência do tamanho da nova responsabilidade chega com força total.
Durante as primeiras 10 a 19 semanas, as novas mães tiveram sete vezes mais chance de acabar internadas com algum tipo de problema mental, em comparação com mulheres mães de filhos mais velhos. Comparadas a mulheres sem filhos, as novas mães tiveram quatro vezes mais chance de acabar num hospital por motivo psiquiátrico.
Já os novos pais não têm um aumento na chance de internação psiquiátrica, seja em comparação com pais de filhos mais velhos ou com homens sem filhos. A proporção de distúrbios mentais foi de um em mil nascimentos para mulheres, e 0,37 em mil para homens.
Os problemas verificados incluem depressão pós-parto, mas também distúrbio bipolar, esquizofrenia e distúrbios de adaptação, como ansiedade.

Para repor a verdade dos fatos, o texto se inseria num contexto maior. Veja: em 24 de outubro, publiquei "Abandono não; irresponsabilidade, mesmo", comentando o caso da jovem que deixou a filha no carro enquanto ia para um show de pagode. Seis dias mais tarde, veio o artigo objurgado, sobre Daniele Toledo do Prado, que teria envenenado a filha com cocaína — cujo título mostra que eu fazia uma relação entre os dois casos. Em 1º de novembro, com "Mais uma jovem mãe, agora mais ponderada", comenta um abandono de bebê, cuidadosamente realizado para que a criança tivesse um futuro melhor, na visão da mãe.
De tudo isto resulta que fico feliz que Daniele do Prado não seja a louca que nos fizeram crer, no clamor da hora. Isso, contudo, não muda o fato de que uma criança morreu. A par de criticar a imprensa — que sempre merece severas críticas, porque normalmente publica notícias com erros —, pergunto-me onde entram os médicos nessa história. Afinal, quem divulgou a causa da morte foram eles.
Nesse meio tempo, Daniele foi violentamente espancada, ficou em estado de pré-coma e agora apareceu um estupro pelo meio. Honestamente, espero que os culpados sejam encontrados e punidos.Como se vê, os questionamentos que levantei na época — acerca de a juventude estar afetando o comportamento das mães — tinham alguma procedência.

Camisinha em spray: todos os tamanhos, variadas cores

Sem comentários. Leia a matéria.
Dieser Deutscher und ihren phantastischen Ideen...

Informações que eu procurava

A coluna Repórter Diário de hoje sacia uma curiosidade minha e publica o seguinte:

Os assaltantes fizeram opção preferencial pelo Umarizal. Em pouco mais de duas semanas foram assaltados, naquele bairro, casas como Cia. Paulista de Pizza, a Xícara da Silva, Twist Burger, Armazém Santo Antônio, Kamicase, Trattoria San Genaro e Picanha & Cia. Vários, descrentes de providências, nem procuram a Polícia.

Eles sabem
Um empresário maranhense que estava entre as vítimas no assalto à San Genaro estranhou a atitude da Polícia ao registrar queixa. Ele foi surpreendido com a pergunta de um policial: “Não era um grupo de cinco homens e uma mulher”? Alarmado, ele indaga: se a Polícia sabe quem são por que não faz policiamento, pelo menos no Umarizal? A julgar pelas informações, é a mesma turma que vem fazendo esse roteiro nos restaurantes.

Contaram? Sete importantes estabelecimentos comerciais, em apenas duas semanas — fora os menores, que entram naquilo que chamamos "cifra oculta" da criminalidade, casos que não chegam ao conhecimento das autoridades, não entram nas estatísticas e jamais serão punidos.
Note que são estabelecimentos muito próximos, revelando nitidamente uma área de enorme risco. Se algum leitor não conhece Belém, para ter ideia da pequena zona geográfica a que me refiro, um circuito completo poderia ser vencido em poucos minutos assim: da porta do Armazém Santo Antônio (que na verdade fica no bairro de Nazaré), segue-se pela Quintino, dobrando p. ex. na Boaventura (três quarteirões) para chegar à Doca (um quarteirão). Entrando na Waldenkolk (um quarteirão) pela Jerônimo Pimentel (quatro quarteirões) , chegamos à San Gennaro e, metros à frente, à Picanha e Cia. Mais um quarteirão e estamos na Diogo Móia. Dobrando à esquerda, está o Kamicase. Basta retornar pela mesma rua e se chega à Doca (um quarteirão e meio). Também um quarteirão e meio depois, temos a Cia. Paulista de Pizza. Fazendo o retorno à esquerda, uns 50 metros adiante, em um minutinho se está na Xícara da Silva. Aí basta terminar a Doca, convertendo à esquerda, naturalmente, para se entrar na Boaventura. Dois quarteirões e lá está o Twist Burger.
Ou seja, qualquer dia desses alguém resolver fazer um arrastão e assalta todos de uma só vez. Vamos esperar para ver?
Os donos de estabelecimentos como Galeto Vaidoso, La Bella Italia, Lord Lion, Cachaçaria Água Doce, Santa Pizza, Peixaria Amazonas e outros devem estar apavorados. Que sina...

Atualizado em 7.12.2006, às 10h44:
A mesma coluna jornalística noticia, hoje, que a Picanha e Cia. informou que, após um assalto dois anos atrás, investiu em segurança, o que a livrou da atual onda de ataques. Então tá. Se for verdade (nenhum restaurante tem interesse em admitir que é inseguro), menos mal, ao menos para os clientes que foram poupados. Isso, porém, só reduz um número no marcador. E não resolve o essencial: cadê a polícia e as condições de investigação?

Qualquer semelhança não é mera coincidência

Da coluna Repórter 70 de hoje:

ASSALTO
RestauranteNo início da madrugada de ontem, dezenas de pessoas que se encontravam em um restaurante na Almirante Wandenkolk, próximo à Bernal do Couto, viveram momentos de pânico e terror, quando a casa foi invadida por seis bandidos armados e dispostos a fazer o que fosse necessário para alcançarem seus intentos.

AudáciaPrimeiro foram assaltados os clientes que estavam na área externa do restaurante. Enquanto dois bandidos levavam celulares, jóias, relógios, dinheiro e cartões, quatro invadiam a área interna, rendiam os garçons e faziam a limpeza. Um funcionário foi ameaçado de morte, caso atendesse o telefone, que tocava insistentemente. Um casal conseguiu, sabe Deus como, esconder alianças e anéis de brilhante sob um guardanapo. Os larápios ficaram tão à vontade que metiam as mãos nos bolsos dos fregueses. A Polícia, como sempre, chegou quando a gangue já estava longe.

O assalto narrado nas notas acima é idêntico ao que sofri há dez dias. A única diferença é que, no meu caso, a polícia chegou quando os assaltantes deixavam o estabelecimento. Além do inevitável sentimento de insegurança que saber disso provoca — sentimento esse agora reforçado pela memória emotiva —, ainda há o adicional de que o fato se deu em restaurante que costumo frequentar.
Notem que ambos os ataques ocorreram no mesmo bairro, Umarizal, cujos índices de assaltos são altos. No meu caso, na esquina da Boaventura da Silva com Dom Romualdo de Seixas. Este, na Waldenkolk, a poucos quarteirões de distância. Tais crimes, assim, além de serem favorecidos pelo pouco ou nenhum policiamento ostensivo (lembram que eu anunciei o desaparecimento das viaturas, após as eleições?), ocorrem pela fácil mobilidade que os criminosos têm para as fugas e pelo fato de serem locais de menor movimento, mesmo na night.
Sabendo disso, já era hora de as autoridades montarem protocolos de policiamento que monitorassem os pontos atrativos dos bandidos, por exemplo restaurantes. Segurança pública se faz assim: prevenindo os crimes. Até porque, como o cara que foge nunca será preso, as perícias criminais por estas bandas são risíveis e os cadastros policiais são risíveis, remediar é impossível. Se a polícia também não prevenir, para que ela serve? Para extorquir lanchinhos dos infelizes comerciantes, nas raras rondas que fazem, limitadas à luz do dia?
Será que o cidadão precisará pegar em armas, montar uma milícia urbana e sair matando criminosos na rua, protegido por um pacto de silêncio entre toda a vizinhança, beneficiária do serviço e consciente de que não adianta esperar nada do Estado?

Acréscimo feito em 4.12.2006, às 21h14:
Constatando que não me recuperei do abalo, pergunto-me onde está o Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará numa hora dessas. Tal sindicato sabe bem protestar, quando lhe convém, e me angustia que esteja tão silente. Será que já considera uma causa perdida tentar acordos com as autoridades de segurança? Lembre-se que, quando a polícia mandou restringir o horário de comercialização de bebida alcoólica, medida corretíssima depois intentada por meio de lei estadual, o sindicato espoletou, fez um escandâlo. Eu então questiono: Uma onda de assaltos não pode afastar os clientes dos bares e restaurantes? Isso não pode conduzir à inidoneidade financeira dos estabelecimentos? Isso não ameaça os empregos de milhares de trabalhadores? Isso não compromete a arrecadação tributária?
Se ninguém me responder isso, concluirei que a filosofia malufista do estuprar-pode-matar-não foi implantada em Belém. Assaltar pode; restringir a manguaça, de jeito nenhum!

Sexo durante o sono?

Esta é para o Barretto, único médico que conheço nos meios blogueiros, comentar: que tal uma doença recentemente descrita — e naturalmente sem cura — que faz as pessoas procurarem, ou efetivamente praticarem, sexo enquanto dormem. Inteire-se lendo aqui. E torça para o seu parceiro não sofrer desse mal, principalmente se precisar viajar sozinho.

O glorioso auto do nascimento do Cristo-Rei - O terceiro milagre

A terceira montagem do auto de Natal que meu irmão Hudson Andrade escreveu e dirigiu estreou para o público neste domingo (3.12), na Estação das Docas. Acima, vê-se uma imagem do espetáculo (a cena dos reis magos seguindo a estrela rumo a Belém). Em postagem do dia 26 de novembro você encontra a agenda de apresentações. Escolha o dia e o local e leve sua mãe e sua avó, pois elas vão adorar ver a eterna luta do bem contra o mal, em sua versão suprema para nós, ocidentais cristãos, embalada pelos folguedos populares.
Aguardamos você.

Pauta liberal

É óbvio que O Liberal define boa parte de sua pauta para servir de resposta às críticas que seus protetores/financiadores sofrem. Por exemplo, enquanto o Diário do Pará batia no modelo terceirizado de gestão do Hospital Metropolitano, o jornal oficial o apresentava como sucesso absoluto... onde, mesmo? Em São Paulo, dos então candidatos Serra e Alckmin.
A preocupação dos liberais hoje é defender Jatene no caso das reservas florestais, lançando suspeição sobre a decisão liminar da Justiça Federal, por ter sido proferida em "apenas uma hora". E, para variar, escrevem uma asneira, como se fosse vedado conceder liminar sem ouvir a parte contrária. Mas é tão comum que tem até nome em latim: medida liminar inaudita altera parte. Como sempre, tendencioso, canhestro e desinformado. A serviço inconfessável.
Estou curiosíssimo para saber como será a vida deles após a virada do governo.

Acréscimo em 4.12.2006, às 8h48:
Esqueci-me de mencionar o duelo acerca do Centro de Convenções, último elefante branco da era tucana. Enquanto o Diário assegura que o tal trade está em pânico com a indisponibilidade do espaço, tanto que o local não aparece, até o momento, na agenda de eventos para 2007, o jornal oficial assegura sua inauguração para o dia 27. Como a inauguração deve mesmo ocorrer, o Diário vai à tréplica e diz que ele será inaugurado inoperante, sem condições de funcionamento e que, para cumprir o prazo, materiais foram substituídos por outros de mais fácil instalação e mais ordinários (duvido que isso barateie a obra). Não podendo responder a isso, o oficial diz que o Hangar será entregue com infra-estrutura "básica". Ou seja, a velha retórica. Imagino que "básico" signifique cadeiras e bebedouros.

Hoje, também, o "maior do mundo" publicou uma nota elogiosa a Ney Messias, sua cria, de estilo abaixo do colunismo social, dizendo entre outras coisas que ele malhou muito nos últimos anos, na Funtelpa, da qual ainda está presidente, para fazer a "música paraense" tocar por aí afora. Só pode ser uma resposta ao muito que os blogs têm publicado sobre o fracasso da suposta política cultural tucana, com referências expressas ao aludido senhor que, segundo me consta, é odiado pela classe artística. Ou seja, o redator desse jornal deve estar lendo blog atrás de blog para definir a sua pauta.
Por isso, companheiros blogueiros, vamos dar trabalho a essa gente.

Leitura blogueira obrigatória

Não deixe de ler, no blog Quinta Emenda (link ao lado), o post "Desenhos de Poder", sobre a inauguração do novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado. Soberbo. Maravilhoso. Impecável. Leitura obrigatória.

Eterno melhor amigo

Já ouviu falar em cinoterapia? Cino vem do grego e significa "cão", portanto falo da terapia que utiliza cães para desenvolver habilidades em portadores de necessidades especiais. Clique aqui para ler um texto muito bacana, com imagens, escrito por uma psicóloga cinoterapeuta. A técnica vem ganhando destaque também no campo da Fonoaudiologia.
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais também possui uma página dando destaque ao trabalho que desenvolvem com cães farejadores (Grupo de Operações com Cães). Leia o link "Atividades", no qual é mostrado um histórico das tarefas desenvolvidas por nossos bravos amigos, iniciadas na I Guerra Mundial, quando procuravam vítimas soterradas. Atualmente, existem várias categorias, dentre as quais cão de catástrofe, cão de avalanche ou alude, cão de resgate de pessoas perdidas e cão de cadáver. Os bombeiros mineiros também atuam no campo da cinoterapia.
A fama de melhor amigo do homem não surgiu gratuitamente para os cachorros. Animais adoráveis por excelência, veem nos humanos os líderes da matilha e por isso adaptam o seu comportamento àquilo que os líderes desejam. Portanto, você terá um cachorro bom ou mau, calmo ou nervoso, ordeiro ou destruidor, higiênico ou porcalhão, etc., de acordo com aquilo que lhe ensinar. Depende de cada um de nós produzir um espécime verdadeiramente amigo, daqueles que se tornam nossa sombra e nos enchem de alegrias.
Cachorros são belos, alegres e companheiros. Expressam a confiança incondicional quando se deitam abertos, de peito para cima — e nessas horas merecem um gostoso afago no pesçoco ou aquela coçada na barriga. Guias de cegos, protetores do lar, trabalhadores rurais, artistas de circo, TV e cinema, policiais ou, simplesmente, companhia (por vezes a única ou a melhor) de muitas pessoas.
Os cachorros prestam um serviço relevantíssimo à qualidade de vida das pessoas. Por isso, deveria existir um Dia Mundial do Cachorro. Eu voto.
Nas fotos, o meu companheiro Frodo, da raça golden retriever (ou retriever do labrador), quarta raça mais inteligente entre os cães e apontado, em recente Globo Repórter, como o mais perfeito animal de estimação. Eu concordo.