Na última semana, estive novamente na Turma Recursal dos Juizados Especiais, para fazer sustentação oral em processos que acompanho. Gosto de sustentar oralmente, tarefa que considero bem típica da advocacia. Também gosto da Turma Recursal, cujo ambiente, físico e humano, é mais informal e próximo.
Sessão iniciada, quatro advogados sustentaram antes de mim. Apenas um se despediu dos julgadores quando o julgamento de seu processo terminou. Ele teve sucesso parcial em sua pretensão. Todos os demais, ao verem malogrados seus pedidos, levantaram-se e saíram sem dizer uma só palavra. Notei isso no primeiro, mas pensei: "É um garoto. Coisas da juventude". Mas veio a segunda colega, que parecia estar na casa dos 30, e teve a mesma atitude. E depois daquele que se manifestou, por fim, o quarto advogado, também um rapaz com jeito de ter menos de 30, levantou-se e saiu como se estivesse só na sala.
Nesse momento, a juíza presidente comentou com seus pares que os advogados não lhes dirigiam a palavra se não vencessem a causa. Uma reclamação breve, mas justa. Eu, que raciocino e ajo como advogado, e não como juiz, pensei exatamente a mesma coisa. Quando fazemos sustentação oral, costumamos aguardar na tribuna o resultado do julgamento. Não houve uma só ocasião em que eu, ao ver finalizado o ato, não me dirigisse à corte agradecendo pela atenção que me foi dispensada e desejando um bom dia. Qualquer advogado deveria fazer isso e o motivo é muito simples: boa educação.
Pedir licença para entrar, cumprimentar, agradecer, dar explicações, desculpar-se se for o caso são atitudes que aprendíamos em casa, primeiro, e depois na escola. Ao menos na minha geração era assim. Não sei como está hoje em dia. Repassei essa lição para minha filha, hoje com 12 anos. Ainda adolescente, escutei que agir com educação é um dever, não um favor. Concordei com isso e sempre procurei agir assim, mesmo com raiva e mesmo que minha raiva fosse justa.
O Estatuto dos Advogados é uma lei que nos dá prerrogativas, tais como entrar e sair de locais onde trataremos de assuntos de nosso mister, sem precisar de autorização, e agir com independência na defesa de nossas causas. A independência pede altivez e energia. Mas eu realmente não consigo extrair daí que as regras de civilidade foram abolidas. E eu não gosto de estar em situações nas quais as regras de civilidade foram ignoradas.
Então meu conselho é bastante simples: caros colegas advogados, façam o que espero lhes tenha sido ensinado pela mamãe, talvez pela vovó, quem sabe pela tia do jardim de infância: peçam licença, cumprimentem, agradeçam, expliquem e desculpem-se, se for o caso. Isso não lhes diminui em nada o valor como profissionais. Ao contrário, segundo penso, isso lhes engrandece. Porque mostra maturidade e compreensão pelo funcionamento dos sistemas burocráticos. Maus julgamentos (se for essa a hipótese) se resolvem com recursos e até com protestos, no sentido técnico da palavra, aqueles que ficam consignados em ata. Não com raivinha de moleque pimbudo. Crescer é necessário.
Logo que passei no vestibular, e isso foi em 1992, conheci os célebres Mandamentos do advogado, de Eduardo Couture. O que mais me chamou a atenção foi o nono:
Esquece
A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.
Aos 16 anos, não gostei desse conselho porque, no calor da necessidade de autoafirmação, quando eu achava que ia mudar o mundo, esquecer uma vitória me parecia impensável. Eu queria tripudiar um pouco do vencido. E fingir ignorar o elevado risco de estar no polo oposto. Hoje, entendo perfeitamente a lição do jurista uruguaio. Ele tem razão.
Advogue, faça o melhor que puder e, independentemente do resultado, siga adiante. Todos ganham com isso.
