O prazer da leitura redescoberto

Driblando obrigações e compromissos, decidi por fim a uma lacuna que já me incomodava há muito tempo: não ler um bom romance, apenas por prazer. Decidi aproveitar toda e qualquer brecha, inclusive as paradinhas nos sinais fechados, para ler — sem nenhum compromisso profissional; apenas por deleite. Tratei disso na breve resenha (se é que se pode chamar assim) sobre O menino do pijama listrado (postagem aí por baixo). Hoje, após me agarrar com o volume, encerrei mais um título. Resenha (se é que se pode chamar assim) amanhã.
Com grande alegria, aviso que vou desligar este computador, tomar um bom banho e, enquanto o sono não vem, iniciar o terceiro dos quatro livros que comprei esta semana, de uma só tacada.
De novo, boa noite. Agora definitivamente.

Nada como...

...um dia após o outro, com uma noite no meio.

Já faz anos, por isso não me lembro exatamente a conjuntura. Só me recordo que batia um papo com amigos, salvo engano os da faculdade, quando um dos rapazes do grupo comentou que urinava no box do banheiro, quando tomava banho. O mundo veio abaixo. As mulheres presentes o tacharam de imundo para baixo, repugnadas com a sua falta de higiene. Encolhi-me. A reação fora tão abrupta que não tive coragem de mencionar que eu fazia o mesmo. E não considerava sujeira, já que a água do chuveiro, misturada ao sabão que sairia de meu corpo, lavaria os resíduos indesejáveis, não deixando nenhum cheiro — como a experiência prática provou por A + B.

Anos se passaram e agora xixi no banho é uma campanha de conscientização ambiental, para tentar ganhar os brasileiros, frequentemente avessos a qualquer manifestação de cidadania, civilidade e educação. Por sinal, uma excelente campanha, muito divertida, com direito a um sítio muito bacana.

Nada como uma mudança de valores. Se bem que não acho que 73% dos votantes realmente urinem no banho, como afirma o gráfico da enquete. Provavelmente, muita gente respondeu aquilo que os mantenedores do sítio prefeririam ouvir.

Ultimamente, tenho escutado muito falar sobre mudanças de hábitos por conta da consciência ambiental. Como não poderia de ser, a maioria dos comentários é debochada e procura ridicularizar certas práticas, tais como medidas destinadas a reduzir a produção de lixo, sobretudo daquele que não se degrada facilmente. Incomodado, venho pensando em escrever sobre isso mas, tratando-se de uma observação de cunho mais geral, deixo a missão para uma outra oportunidade, quando estiver mais folgado e mais disposto.

Boa noite.

Vão levar fumo!

Passei o dia longo do computador e, quando finalmente acesso a Internet, deparo-me com esta notícia adorável: a lei antifumo de Belém foi sancionada! Que maravilha! A penalidade por desobediência é multa, variando de 3 mil a 30 mil reais. Falta apenas a sua publicação no Diário Oficial, o que abrirá o prazo de 90 dias para que os estabelecimentos se adaptem.
Como já disse antes, terei o maior prazer em servir de fiscal do cumprimento dessa lei, denunciando estabelecimentos infratores e me empenhando pela intransigente restrição dos espaços destinados aos delinquentes da fumaça.
Pessoas educadas e cidadãs, avante!

Os 50 melhores brinquedos de 2009

Postagem para os pais (exceto para Polyana, que não precisa dela para querer comprar tudo). Conheça a relação dos 50 melhores brinquedos de 2009, segundo a revista Crescer.

O golpe continua

Ontem à tarde, durante a forte chuva que caía, uma vizinha saiu à rua, desesperada. Um vigilante e um outro morador foram em seu socorro. Motivo da agonia: alguém ao telefone dizia à mulher que seu filho fora sequestrado e exigia resgate para não o assassinar. O velhíssimo golpe do falso sequestro continua fazendo vítimas e, com todo o respeito, muito me surpreende que alguém ainda caia nele. Mas cai.
O vizinho teve a presença de espírito de pegar outro telefone e ligar para o filho da aflita senhora, conseguindo falar com o rapaz que, claro, estava muito bem. Ao informarem isso, reação do outro lado da linha: o cara disse algo como "A gente já percebeu que ligou para o número errado. Até já soltamos o cara!"
Pode? Já soltaram o cara. Só rindo, mesmo. Do criminoso, não da vizinha, que passou um sufoco danado.
Detalhe: ligação originada em localidade com código DDD 21.

Em tempos de informática

A piadinha só faz sentido para quem já ouviu falar de um tal de html.

Das prioridades ou dos calos no pé

Assim como são as pessoas são também as criaturas. Recordo-me da expressão que aprendi nos tempos de faculdade, que tanto me divertia, quando vejo as reações raivosas, convulsionadas, vomitórias de alguns cidadãos por conta da postagem "Doutor é quem faz doutorado", aí embaixo.
É de morrer de rir.
Se eu tivesse ofendido alguém em termos de baixo calão ou manifestado opiniões sexistas ou racistas, talvez não fosse tão mal recebido. Pergunto-me o que teria sido capaz de atingir tão duramente os meandros das almas dos revoltosos...
Como já dizia Caetano Veloso (foi ele, não foi?), cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.
Meus amigos, um bom dia. Estive ocupado preparando uma palestra, que ministrei ontem. Agora o blog deve retornar a sua normalidade. Ou pelo menos assim espero.

Vírus no ar

Na primeira noite, febre elevada. Na segunda, moderada. Ontem, finalmente, Júlia passou a noite sem febre e já está se alimentando melhor. Nota-se um certo abatimento nela, mas nada que a impeça de brincar e fazer suas gracinhas. Agradeço as mensagens gentis que me foram mandadas.

Infelizmente, o vírus que se instalou em minha casa, qualquer que seja ele, estendeu seus tentáculos aos demais moradores. Somando-se isso às demais obrigações do dia, o blog continuará lento.

Ai, as doenças infantis...

Às 23h30, minha filha Júlia toma um leitinho reforçado, sua última refeição diária. Segunda-feira, ao retirá-la do berço, percebi que estava extraordinariamente quente. Uma surpresa, considerando que, durante todo o dia, ela não manifestara o menor sinal de mal estar. O fato é que começava ali uma extenuante madrugada, com direito a múltiplas ligações para a pediatra, doses repetidas de antitérmico e, nos momentos de maior sufoco, banhos. Sim, precisamos dar dois banhos em Júlia. E mesmo depois deles e dos remédios, quando esperávamos que a febre cedesse, ela subia a 39ºC ou mais. Como pais, começamos a nos apavorar. Há uma inconveniente relação entre febre elevada e convulsão que precisávamos impedir. Eu mesmo, na infância, fui vítima disso — talvez seja a razão de eu ter acabado deste jeito.

Às quatro da madrugada, sem mais o que fazer, rumamos para uma clínica. E clínica para bebês é artigo raro em Belém do Pará. Como se aqui não houvesse demanda...

Felizmente, não havia mais ninguém para ser atendido, o que nos permitiu alguma agilidade. Quando toda a movimentação acabou e supostamente poderíamos descansar, o dia vinha raiando e Júlia acordou, para começar um novo dia. Somando dois períodos, eu e Polyana conseguimos dormir pouco mais de uma hora. Ao longo do dia, descansar também não foi possível. Receber médico, o rapaz que foi colher sangue e múltiplas idas à farmácia não nos permitiu.

Enfim, eis que ninguém foi trabalhar. Filho pequeno em casa...

Após todo um dia de cuidados, a segunda noite de doença foi mais amena. Isso não evitou, contudo, que precisássemos checar a temperatura de hora em hora. Ou seja, mais uma noite de sono prejudicado.

E hoje mais exames.

Diagnóstico? Até o momento, sabemos apenas que se trata de uma forte infecção viral. Ainda aguardamos resultados. Acima de tudo, queremos nosso bebê saudável.

Por enquanto, blog cambaleante, como o dono.

Doutor é quem faz doutorado — artigo definitivo

Doutor de verdade é quem faz doutorado
Por Marco Antônio Ribeiro Tura


No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é doutor.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase 20 anos sou professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Quando coordenador de curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. Pois bem.
Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é advogado; pra que fazer doutorado de novo, professor?”).
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca.
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas cortes brasileiras e só!
Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final.
4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).
A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal). Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu 9ª artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.
Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.
Senhores.
Doutor é apenas quem faz doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de doutores. Mas isso não torna doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego.
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliás, disse eu: tese de Doutorado!.Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.
Escrevi mais de 300 artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no site eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.
Após anos como advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

*O título do artigo foi alterado às 13h desta segunda-feira (14/9). A complentação do título anterior que dizia — Não é o caso dos advogados — não é do autor do texto.

Nada mais a dizer, mané. Faça o seu doutorado ou resigne-se.

O menino do pijama listrado

Tomei conhecimento da existência de um filme chamado O menino do pijama listrado através de um folheto da Foxvideo. Filme fora de circuito, para saber dele, só por meios especiais. Fiquei interessado, mas ainda não vi. Somente na semana passada fiquei sabendo do livro que inspirou tal filme e, no dia seguinte, ele me caiu nas mãos. Comecei a lê-lo quase que imediatamente e, não fossem os meus compromissos profissionais, teria acabado em poucas horas. Por ter que trabalhar, levei um dia para concluir a leitura.

Obra leve e direta, prende de imediato. Para você ter uma ideia, fiquei com o volume no carro. Bastava parar num sinal fechado ou mesmo num trânsito lento e já lia, mesmo que não desse para terminar um parágrafo. Um olho no texto, outro no trânsito. Ajudava a manter a mente focada na história do pequeno Bruno, que aos 9 anos se muda com a família para uma casa horrorosa num lugar desolado, que ele chama de Haja-Vista (uma corruptela de Auschwitz, campo de concentração que passa a ser administrado pelo pai de Bruno).

O estilo magnífico de John Boyne cativa literalmente no primeiro parágrafo do livro. E apesar de que a história tem um quê de previsível, próprio de tramas do gênero, não há como se desinteressar um instante sequer.

O pequeno Shmuel, que dá título ao livro, só aparece na metade. Bruno, contudo, segura a trama sozinho. A sua ingenuidade tipicamente infantil é encantadora e provoca emoções reais. Senti raiva quando ele comeu o bolo que podia ter dado a Shmuel — como todo judeu num campo de concentração, faminto e enquálido. Precisei de alguns segundos para me recordar que ele não fazia a menor ideia do que ocorria no mundo e não compreendia porque o amigo era tão magro e cinzento.

Não há muito o que dizer sobre a história. Ela trata sobre a amizade dos meninos, que nasceram na mesma data e conseguem encontrar pontos em comum, mesmo sendo um judeu com o destino já traçado e um autêntico alemão, filho do comandante do campo de concentração. Acima de tudo, é uma história sobre humanidade, eficiente mesmo em seu estilo delicado, que retrata a vida em tempos de guerra sem nenhuma intenção de chocar. Sabemos, p. ex., que o judeu Pavel é severamente castigado por derramar vinho no arrogante tenente Kotler, mas não somos informados em que consistiu esse castigo. Na verdade, o horror do Holocausto paira no ar. Nossa sensibilidade é atingida pelo livro porque sabemos o que aconteceu, mas não é Boyne quem nos fala disso. A familiaridade com a tragédia vem de outras fontes.

O menino do pijama listrado é desses singelos romances que se tornam imprescindíveis, por falar daqueles sentimentos essenciais, ínsitos aos seres humanos, que andam tão esquecidos. Falta, agora, ver o filme (de Mark Herman, 2008).

Recomendado.

Assento infantil para carro

Este blog nunca teve a finalidade de analisar produtos, fazendo a linha proteção do consumidor. Contudo, produzi algumas dezenas de postagens em alguma medida relacionadas a bebês, a maioria de cunho pessoal, desde que descobrimos a gestação de minha esposa, em dezembro de 2007. Isto me leva a compartilhar minhas impressões sobre um produto que acabei de adquirir, no interesse de colaborar com aqueles que tenham preocupações com a questão.

Refiro-me ao assento para automóveis da Infanti, modelo Star Lava ("lava" indica a cor vermelha; há quatro outras opções, nenhuma tão bonita, não apenas em minha opinião, já que é o modelo mais vendido dos cinco), que você vê à direita. Recebi o produto adquirido através de comércio eletrônico (hoje, uma das melhores opções, não apenas por causa do preço, mas porque em Belém é impossível encontrar certos produtos, tais como este assento) em pleno domingo, por volta de 15 horas. Foi-se o tempo em que éramos obrigados a buscar as encomendas nos Correios, nos horários deles!

O assento Infanti Star Lava fora escolhido por mim há algum tempo, após várias consultas pela Internet e uma providencial matéria da revista Quatro Rodas, que o colocava entre os cinco melhores modelos vendidos no país. Analisaram a segurança e o conforto do produto. Considerando que os produtos são equivalentes, escolhi este por ter a base mais estreita, o que implica em ocupar menos espaço no assento traseiro, reduzindo o desconforto dos futuros passageiros. Com um detalhe: a base é mais estreita, mas a área disponível para o bebê não. Pelo contrário: não há o menor aperto para ele.
Minhas impressões iniciais:

1. A primeira: o assento é lindo, muito mais vistoso de perto do que pela imagem. O tom de vermelho é belíssimo e a cor predominante preta não compromete a aparência do habitáculo.

2. A segunda: não é tão confortável. Quando botamos a mão sobre a camada alcochoada, que podia ser mais espessa, sentimos o plástico duro por baixo. Numa viagem mais longa, deve ser ruim para a criança.

3. Inexiste a opção de fixação no meio do assento traseiro. O sistema de fixação depende o cinto de três pontos, o que é mais comum, porém um incômodo.

4. Segundo a Quatro Rodas, o modelo reclina pouco, prejudicando o conforto do bebê, principalmente se ele for dormir. Por isso, tive uma grata surpresa ao manusear o assento: ele reclina muito! No entanto, uma vez instalado, por causa do cinto que o prende, a movimentação é de fato reduzida, confirmando a manifestação da revista.

5. A regulagem e a instalação foram prejudicadas pelo péssimo manual. Infelizmente, como consumidor de carrinhos de bebê, assentos, cadeiras para alimentação e produtos congêneres, afirmo com convicção: todos esses produtos possuem manuais imprestáveis! São ridículos. Sucintos demais (ao contrário dos manuais de eletro-eletrônicos, que exageram na prolixidade e volume de informações), utilizam uma linguagem confusa, com frequentes erros de tradução (fabricação no exterior, lembre-se; em geral, China e outros locais onde a mão de obra é barata, para dizer o mínimo). Não há fotos, e sim desenhos de péssima qualidade, alguns indecifráveis. Você lê e relê, compara com as imagens e depois larga o papel e começa a técnica da tentativa e erro. Mexe em tudo, aperta tudo, puxa, torce e faz as mais diversas experiências. E é assim, na marra, que você faz o serviço.

6. Afixado o assento no automóvel, a depender do comprimento do cinto, ele não fica totalmente imobilizado. Em caso de colisão, o assento deslizará alguns centímetros, aumentando o risco de lesões, mas quero acreditar que o risco é pequeno.

7. Usando o assento, ele parece seguro o suficiente, o que é o mais importante. A maior autoridade no assunto, a pequena Júlia, pronunciou-se rindo muito e adorando a nova posição, que lhe permite passear olhando a rua por novos ângulos, vendo coisas que antes não via. Só se incomodou um tanto com o cinto de segurança, que ela percebe mais, porque agora está sentada e não reclinada. Uma simples questão de adaptação.

Avaliação final provisória: Júlia andou no assento por muito pouco tempo. Ainda precisaremos de algum tempo para ver como ela realmente se sentirá. O primeiro contato, porém, foi positivo, o que torna o Infanti Star Lava altamente recomendável. Se você vai comprar uma cadeira para bebê, considere esta alternativa.

Em plena capa

O atual maior jornal do Norte é o Diário do Pará e, como tal, capricha no discurso da excelência. Mas em sua edição de ontem — uma dominical, lida por maior número de pessoas — uma das matérias de capa apresentava, logo abaixo do título, a expressão "A PM interviu".
Sinto-me no dever de dizer à redação do jornal que a frase correta é "A PM interveio". Se o cara não sabe, basta recordar que a conjugação do verbo "intervir" segue a de "vir", não a de "ver".
Lamentável.

Mobilização das Índias

Já escrevi sobre isto antes. As pessoas, em geral por motivos de autoafirmação, alegam detestar novelas, criticam o seu papel alienante e blá blá blá. De quebra, baixam o malho na Globo, pelos motivos de sempre. Mas acabam se envolvendo nos debates que surgem. Não adianta: raras são as pessoas que não gostam de dramaturgia, em alguma de suas formas. E o apelo alucinante da televisão não passa despercebido a ninguém, mesmo que o deseje.

Já disse que gosto de novela e somente não assisto devido a minha rotina profissional, que envolve aulas até tarde da noite. Como não vou acompanhar mesmo, acabo não assistindo nunca, mas eventualmente sou atraído pelas discussões que surgem. Assim, diante da repercussão de Caminho das Índias, não poderia ficar indiferente ao sucesso de nossa conterrânea, Dira Paes, com a sua ordinaríssima Norminha, ao charme arrebatador da maravilhosa Letícia Sabatella e, nesta etapa final, à rota descendente de Maya, protagonista da desacreditada Juliana Paes (vítima da própria bunda aparência), que se revelou uma atriz respeitável, além de ser uma mulher inteligente e bem educada, distante do estereótipo que pretendem lhe impor.

Glória Perez não é nem de longe uma autora da minha preferência, mas sabe cair no gosto do povo, mesmo repetindo tanto as fórmulas folhetinescas de sempre quanto as suas próprias. Irrita-me, nela, particularmente, o tom panfletário que imprime aos seus textos, mesmo que com a boa intenção de fazer merchandising social. Assim era com as falas do cego Jatobá, de América, já prejudicado por ser vivido pelo chato Marcos Frota, que pareciam retiradas de uma cartilha redigida por fundamentalistas dos direitos humanos. Agora é o didatismo do Dr. Castanho (Stênio Garcia), explicando a psicopatia para crianças de tenra idade.

O fato é que, entre afagos e críticas pesadas, ela arrebata a audiência e dita modas. Ou seja, é um sucesso, doa a quem doer. Por isso, o que mais tenho escutado esta semana são manifestações de pessoas, dos mais variados perfis, no sentido de que precisam estar em casa esta noite, para acompanhar o último capítulo de Caminho das Índias. Até os baladeiros prometem sair apenas depois do "fim" na telinha global.

Se isso não é sucesso, não sei o que é. Vai me dizer que você não gostaria de ter, nas mãos, milhões de brasileiros, como Glória Perez tem hoje? Ah, eu gostaria!

PS — Na hora do capítulo final, estarei falando sobre aplicação extraterritorial da lei penal brasileira. Ou seja, a aplicação da lei penal brasileira a fatos ocorridos fora do Brasil. Na Índia, inclusive.

À espera de perícia sobre funcionamento

Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar 18 meses até receber seu veredicto, enquanto um tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado da vítima ainda funciona, informou uma fonte judicial na quinta-feira.
A corte criminal na cidade de Trabzon vai aguardar uma perícia médica para saber se a vítima de 28 anos recuperou totalmente as funções de seu órgão ou se está permanentemente incapaz, disse um funcionário envolvido no julgamento.
"Para determinar qual crime foi cometido, primeiro precisamos da perícia", disse a fonte. "Vamos continuar realizando audiências sobre o caso de tempos em tempos até termos a perícia."
A acusada, de 39 anos, pode pegar de um a três anos de prisão se seu antigo parceiro se recuperar, de acordo com o jornal Haber Turk. Caso contrário, ela poderá ser presa por ao menos oito anos.
A mulher disse ao tribunal que seu ex-parceiro não cumpriu a promessa de casar com ela e a obrigou a se prostituir, além de agredi-la.
Cirurgiões trabalharam por 11 horas para reimplantar o pênis numa operação descrita por eles como bem-sucedida. Segundo o médicos, as funções sexuais dele devem estar totalmente recuperadas em seis meses
A acusada, que não foi detida durante o julgamento, disse ao tribunal que cortou fora o pênis de seu ex-parceiro e o jogou no telhado de um prédio vizinho, aproveitando-se que ele estava bêbado, segundo o jornal.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3969457-EI8142,00-Adiado+veredicto+de+mulher+que+cortou+penis+do+parceiro.html

Noivas ao mar

E aí, mulheres? Vocês encarariam voltar aos seus vestidos de noiva nessas condições?

A proposta é boa: inocente diversão.

Aeroportos pelo mundo

Talvez você já tenha recebido um e-mail com esta famosa fotografia, mostrando o pouso de um portentoso avião no aeroporto Princesa Juliana, na ilha franco-holandesa de Saint Martin (arquipélago das Caraíbas). A imagem é real e revela a surpresa e o assombro de um aeroporto que tem, em sua cabeceira, uma praia. Você está lá, curtindo o seu sol e o seu sal quando, de repente, um colosso aparece e se aproxima tanto que o medo é inevitável, potencializado pelo ruído ensurdecedor das turbinas.



Em Gibraltar (possessão ultramarina da Grã Bretanha, no extremo sul da Península Ibérica), o visual deslumbrante se soma a uma peculiaridade: o aeroporto está bem ao lado do centro da cidade...

... de modo que as imensas aeronaves cruzam uma avenida comum, destinada ao tráfego ordinário da cidade, com direito a semáforo. Você para o seu carrinho e deixa um Boeing passar. Acho que a preferência não é do pedestre.

No Japão, a falta de espaço, a necessidade e a disponibilidade de dinheiro levou à construção de pérolas da engenharia: verdadeiras ilhas artificiais sobre as quais foram erigidos quatro aeroportos, entre eles o da cidade de Kobe (aquela arrasada por um terremoto em 17.1.1995, que atingiu 7,2 graus na escala Richter — isso é que se pode chamar de reerguimento!):

Os quatro aeroportos são ligados ao continente por pontes monumentais, como esta que dá acesso ao aeroporto de Cyubu:

Ainda que sem o mesmo glamour, por conta dos notórios problemas de infraestrutura, no Brasil também existem aeroportos encravados em belos cenários, tais como o de Navegantes, em Santa Catarina, uma pequena pista entre o mar e o serpenteio do Rio Itajaí:

Não poderia deixar de mencionar o Santos Dumont, na capital do Rio de Janeiro, de cara para um dos cenários mais vistosos do mundo.

Informações e imagens de Saint Martin, Gibraltar e Japão.

PS — O amigo Lafayette Nunes acabou comigo: mostrou dois aeroportos muito mais interessantes do que os meus. Veja aqui.

Tomara que se generalize!

Bombril é condenada por assédio processual
Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna (BA) condenou a Bombril S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais em decorrência de assédio processual. Trata-se de uma das primeiras condenações do gênero no Brasil: o assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral. Ainda cabe recurso da decisão.
O juiz Gustavo Carvalho Chehab explica na própria sentença que assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente. A prática viola os direitos fundamentais da Constituição Federal (artigo 5º, XXXV, LIV e LXXVIII), segundo ele.
Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o juiz, a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo.
Na sentença, o juiz considerou que a maioria dos incidentes e recursos interpostos pela empresa constituiu regular exercício do direito de defesa. Todavia, entendeu que houve abuso de direito após a decisão do TRT da 5ª Região que negara o Agravo de Instrumento em recurso ordinário. Desta decisão, a empresa apresentou novo recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (Recurso de Revista em Agravo de Instrumento), e, após o seu trancamento, Agravo de Instrumento. Concomitantemente ao Recurso de Revista, a empresa entrou com Mandado de Segurança no TRT-5 no qual procurou obter o processamento de Recurso Ordinário e a suspensão do processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho ad 5ª Região.
Processo 0173-2009-462-05-00-6 RT

Eis aí um modo eficiente de garantir maior celeridade processual e de assegurar a autoridade e a credibilidade do Poder Judiciário, frente a uma população que já perdeu a fé em ver os seus direitos efetivamente tutelados, independentemente de mudanças na legislação. É um golpe nos litigantes safados e nos advogados que topam qualquer chicana para justificar seus honorários defender os interesses do cliente, mesmo quando ilegítimos e ruinosos.
Resta saber se o assédio processual também será aplicado em desfavor do mais canalha de todos os litigantes: o Estado — aquele que, mesmo depois do trânsito em julgado da decisão, fica inventando patuscadas para obstruir o pagamento de seus débitos. Ah, sim, mas tudo em nome da capacidade de investimento do Estado, em favor de toda a sociedade!
Advogados públicos, respondam-me, por favor.

Transferência de presos

Quando passei pela frente da Seccional Urbana de São Brás, pouco após as 23 horas de ontem, um ônibus (pertencente a empresa particular) estava atravessado na pista da Av. Magalhães Barata, obstruindo duas faixas de rolagem. Sua traseira estava na rampa de acesso ao prédio. Havia policiais em redor.
O noticiário hoje esclarece que as autoridades de segurança pública do Estado promoveram a transferência de um total de 200 presos, que se encontravam nas seccionais de Icoaraci, Cremação, Marambaia, São Brás e Cidade Nova, para celas recentemente construídas no Centro de Recuperação de Americano I (Santa Izabel do Pará) e no Presídio Estadual Metropolitano I (Marituba). A operação foi realizada no começo da madrugada, sob forte aparato policial, como tem que ser (podiam ter utilizado ônibus menos vulneráveis).
As delegacias de polícia, nos termos da lei, são espaços destinados a abrigar provisoriamente presos, enquanto se realizam os procedimentos cabíveis (interrogatórios, perícias, comunicações, etc.). Superada essa etapa, os presos devem ser mandados às casas penais propriamente ditas. Só o descalabro brasileiro é que explica terem as delegacias e seccionais se transformado numa espécie de presídio alternativo, sem que possuam a menor infraestrutura para essa função, o que tantas tragédias acarretou.
Corretas as autoridades paraenses em ampliar as vagas no sistema penitenciário e regularizar a situação dos presos, especificamente no que tange ao local da custódia. Agora falta alguém se lembrar de atacar as causas da criminalidade, sem o que, como é mais do que uma obviedade ululante, logo estaremos de novo na mesmíssima situação.

O caso Battisti: hoje no STF 2

Um voto a favor da extradição de Cesare Battisti. Três contrários. O julgamento cujo resultado me interessa de perto, pela matéria em si e porque precisarei tratar de extradição com meus alunos esta semana, promete expectativa e emoções até o último momento.
Fiquemos de campana.