Razões para não votar em Levy Fidélix

Levy Fidélix, um dos trocentos candidatos à presidência da República, é um dos nomes mais comentados do país neste momento. Mas não por bons motivos. Em debate realizado pela TV Record, ontem, ele abdicou de qualquer conveniência de candidato e soltou os cachorros contra os homossexuais, admitindo inclusive que prefere perder votos (que já não são muitos) a receber apoio de quem seja simpático à causa dos gays.

Foi um discurso de ódio, expresso em grosserias colossais ("aparelho excretor não reproduz"), que propôs a segregação dos gays, entendidos como doentes, pois lhes recomendou tratamento psicológico, desde que "bem longe daqui". Associou a homossexualidade a pedofilia, mandou as famílias instruírem seus filhos e netos, para não aceitar "essa historinha" e, em momento apoteótico, lembrou que "nós" (???) somos a maioria e podemos enfrentar essa minoria. Aí ele disse tudo. Para a apologia de crime, em sentido estrito, faltou apenas um suspiro.

Com esse único episódio, já teríamos material mais do que suficiente para deportar o sujeito para uma cela de Abu Ghraib (já que ele preza tanto esse tipo de sistema). Mas podemos encontrar outras boas razões para desconsiderar esse acidente da natureza como opção política para um país como o nosso, que ainda engatinha na tarefa de concretizar direitos fundamentais elementares.

1 Em sua página, encontra-se a informação de que é jornalista e publicitário e até se apresenta um breve histórico profissional. A partir do segundo parágrafo do texto. De saída, ele se define como "um político brasileiro". Mau começo.

2 Ele se declara "evidentemente" a favor da redução da maioridade penal e defende que o combate à superlotação carcerária deve ser feito por meio da privatização do sistema penitenciário.

3 Seu slogan é "vamos endireitar o Brasil", o que pode ser interpretado como o desejo de submeter o país aos cânones da direita. Considerando as informações acima, a conclusão é mais do que plausível.

4 É filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), uma dessas microlegendas que tentam, mas não convencem acerca da convicção de suas propostas. No entanto, em sua página defende a criação do Partido Militar Brasileiro, o que sugere falta de compromisso com o PRTB, do qual é fundador. Estaria ele aboletado ali apenas para concorrer nestas eleições?

5 O tal Partido Militar, além de ser mais uma agremiação a dificultar o caldo de desentendimentos institucionais no país, certamente traria pautas preocupantes para qualquer um que pretenda consolidar a incipiente democracia brasileira.

6 Por fim, você pode até achar bobagem minha, mas fico reticente em relação a um homem que, em 2014, usa somente bigode e, perto de completar 65 anos, pinta o cabelo e o bigode de preto-asa-de-graúna. Sem noção, o cara.

E depois dizem que o problema da política brasileira é o Tiririca. Antes um palhaço do que um sociopata.

Fontes:

• site do candidato: www.levyfidelix.com
• http://prtb.org.br/2013/01/08/historico/
• http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/09/29/levy-associa-homossexuais-a-pedofilia-e-prega-enfrentamento-a-gays.htm

"Capitalista e preconceituosa"

Decisões evitando impor condenações por crime de violação de direitos autorais, em situação conhecida como "pirataria", não são inéditas. Mas o desembargador Roberto Mortari, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mostrou que seu horizonte não é o do bairro de Higienópolis. Veja a fundamentação de recurso por ele julgado e acompanhado pelo colegiado, à unanimidade, por meio do qual reformou uma sentença condenatória por esse delito:

O caso é de absolvição.
Após o exame dos autos, concluí que os fatos descritos na exordial, embora típicos, foram praticados em verdadeiro estado de necessidade.
Verifique-se, a propósito, que o acusado é pessoa simples e que retira o sustento próprio e da família do arriscado comércio clandestino que exerce, auferindo parcos rendimentos mensais.
E certamente, não por ser essa a sua vontade, mas por ter sido a única forma que encontrou, em nossa sociedade capitalista e preconceituosa, para trabalhar, prover suas necessidades elementares, e sustentar sua casa.
De mais a mais, as autoridades competentes deveriam combater e prender, para fazer processar e condenar, os verdadeiros mantenedores da “pirataria”, cujos nomes e endereços, com pequeno empenho investigatório, certamente descobririam.
Enquanto tal não ocorre, não é justo que se queira responsabilizar e punir o pobre vendedor ambulante que, sem outra opção de trabalho, expõe à venda, em sua banca improvisada, alguns produtos “pirateados”, sabidamente, com margem de lucro irrisória, suficiente apenas para a subsistência.
De tudo, forçoso recordar antigo quadro do humorista Jô Soares, em que, em situações assemelhadas, que ofendem a equidade, perguntava: “Só eu, e os outros?”.
Bom lembrar, também, que rigor excessivo na aplicação da lei acaba transmutando-se em injustiça. Daí a vetusta máxima SUMMUM JUS, SUMMA INJURIA (Cícero).
Destarte, afigurando-se iníqua, a meu ver, a solução condenatória adotada, entendo melhor, mais prudente, que seja proclamada a absolvição do réu.
Asim, por tais fundamentos, dá-se provimento ao apelo, a fim de absolver Robson Ferreira Mota da acusação de ter violado o artigo 184, § 2º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal.

Simples assim, sem maiores embromações. Ainda há juízes em São Paulo.

Forcinha para o parça

Não temos condições de saber, por enquanto, quem será eleito governador do Pará no próximo mês, mas passei a acreditar que o atual titular do cargo estava capengando nas pesquisas quando a cidade, de repente, começou a se encher de obras com a maior cara de maquiagem pré-eleitoral. Refiro-me a asfaltamento de ruas, que começaram por bairros nobres, portanto menos necessitados delas, mas hoje já podem ser vistas em vias secundárias de bairros mais afastados. Outra dica são as famosas "revitalizações", por exemplo de iluminação pública.

Às vésperas de eleições municipais, essas placas (e as obras supostamente decorrentes) proliferam como capim. Mas, confesso, não me lembro de já ter visto fenômeno semelhante nas semanas anteriores a eleições estaduais. Sintoma. A região nordeste do Estado, que é a mais densamente povoada, tem seu eleitorado bastante dividido entre os dois candidatos mais fortes e o interior teria boas razões para hostilizar o atual governador, por causa de seu comportamento quando da questão sobre a divisão territorial. Então vale a pena amaciar o povo destas bandas.

Aliás, a tucanada resolveu bater na questão da divisão territorial. Segundo ela, votar na concorrência é conduzir o Estado à fragmentação, como se fosse uma questão certa. Manipulação tosca e burra. Tanto porque pode acirrar nos eleitores do interior a lembrança da derrota no plebiscito de 2011, quanto porque essa não é uma competência do governador do Estado. Mas, enfim, políticos, marqueteiros e asseclas safados se aproveitam da baixa instrução do eleitorado para vender as mentiras mais estapafúrdias possíveis. O negócio é obter dividendos eleitorais, custe o que custar. Ninguém se importa de passar recibo. Além do mais, poucos notarão os desatinos.

Seja como for, é hora de aproveitar as obrinhas de ocasião. Nada como uma eleição para sermos tratados quase como se fôssemos cidadãos.

Uma apropriação indébita

Um assunto palpitante na cidade é o caso da moça que esqueceu a quantia de 6 mil reais em um dos banheiros do Aeroporto Internacional Júlio Cézar Ribeiro, importância essa encontrada por uma funcionária do aeroporto e entregue no balcão da INFRAERO. O funcionário do setor, segundo indicam as imagens do circuito de TV, apropriou-se do dinheiro, até porque há provas de que o envelope foi entregue em suas mãos, mas ninguém o viu depois disso.

Os fatos, ao que parece, apontam para uma culpa documentada em imagens. Mas o que me chamou a atenção, na matéria publicada pela imprensa comum, foi a atuação da Polícia Civil, sendo, enfim, Polícia Civil: o delegado encarregado do caso, convencido da autoria delitiva, vai pedir a prisão preventiva do acusado!

É preciso viver com a cabeça imersa no medievo para continuar se comportando desse jeito. No entanto, é uma inclinação aguda da polícia brasileira: dado o fato, o suspeito deve ser preso. Ignora-se aquilo que já ultrapassou o nível do óbvio: prisão cautelar somente deveria ser imposta em casos de extrema necessidade. Mas o abuso não surpreende, porque espelha um problema ainda mais grave e profundo: para o brasileiro médio, em caso de crime, a única consequência possível tem que ser a prisão. Parece que se o autor do delito, qualquer que seja, se não parar atrás das grades, não "compensou" a sociedade por seu ato. Esta é uma mentalidade arraigada no cidadão comum. Quem dera fosse apenas nos policiais!

A apropriação indébita majorada (não qualificada) tem pena máxima de 5 anos e 4 meses de reclusão, além de multa. E o ilícito em questão não envolve violência contra pessoa. O acusado negou com veemência a imputação, o que está no seu direito. Não imagino, entretanto, que possa comprometer as investigações. Até o momento, não há indícios a esse respeito. E acredito, também, que o rapaz não tenha sofrido outras acusações criminais, antes. Com isso, numa eventual condenação, a sua pena seria baixa, sem dúvida alguma inferior a 4 anos, o que permite a substituição da pena prisional por restritivas de direitos.

Se não haveria prisão em caso de condenação, impô-la agora serviria para quê? Juridicamente, para absolutamente nada. Talvez para contentar a imprensa e o delegado, que ganharia as suas estrelinhas sem lá com quem. Mas não ajudaria, sequer, a reencontrar a grana desaparecida.

É por isso que não conseguimos evoluir na questão criminal. Pessoas comuns e autoridades parecem mancomunadas em torno de um punitivismo irracional. Mas para os outros, tão somente. Nunca para si mesmas e nem mesmo para os chegados. Cínico é o mínimo que se pode dizer desse tipo de atitude.

Me.

Esta manhã, acordei mestre. Isso talvez não tivesse a menor importância se eu não fosse um acadêmico e precisasse da titulação como condição formal de subsistência nesse campo. Como acontece no dia seguinte ao meu aniversário, está tudo como antes. Mas já alertava Renato Russo que "nada mudou, mas eu sei que alguma coisa aconteceu; está tudo assim tão diferente".

Eu estou diferente, consideravelmente mudado. O mestrado foi uma reciclagem, uma grande oxigenação, além de ser a oportunidade de aprender coisas das quais jamais ouvira falar. Não apenas em termos de conteúdo, mas de habilidades necessárias para a prática docente. Sem a menor dúvida, tive um grande aprendizado, na opinião do meu pior e mais inclemente juiz: eu mesmo estou me achando mais capaz de ser professor, embora com a plena (e salutar) convicção de que tudo é um processo, um projeto em execução.

Ficam-me as lições, mas também as inúmeras indicações de leituras que preciso fazer. Como me disseram anos atrás, o título de mestre é como uma carteira de motorista: ele apenas nos autoriza a dirigir. Agora resta decidir para onde se quer ir e efetivamente se por a caminho. E eu quero estar nesse caminho, acompanhado das pessoas maravilhosas que já encontrei nele, alunos inesquecíveis e grandes professores e colegas.

Bom dia a todos.

Licença para matar, segundo Luiz Flávio Gomes

Em artigo (leia aqui), o grande criminalista explica como o extermínio de jovens é uma prática consciente em países que não lograram alcançar a consciência da cidadania. Vale a pena ler.

Cenas de Belém

Na manhã de hoje, enquanto aguardava uma chance de me movimentar no engarrafamento nosso de todo dia, olhei para o lado e vi um casal prestes a degustar o café da manhã. Não sei se era um casal no sentido de relacionamento afetivo; refiro-me, apenas, ao fato de serem um homem e uma mulher (o sentido original e hoje superado da palavra). Pelo que entendi, ele estava preparando um pão para ela, colocando algum tipo de recheio, segundo me pareceu.

Isso seria sumamente desinteressante não fosse pelo detalhe de que os dois estavam em um ponto de ônibus da Av. Júlio César, ao que tudo indica transformado em moradia que, de transitória, deve se tornar permanente enquanto o país for do jeito que é.

Faz tempo que vejo um cidadão instalado no aludido abrigo no horário da noite. O que ainda não percebera é que, de tanto não ter para onde ir, ficou por ali mesmo e arranjou companhia. Talvez a companhia já existisse e eu não soubesse. No local, havia umas sacolas e volumes semelhantes, provavelmente tudo que possuem em suas vidas. Servem para cobrir seus corpos e também de mobília, tanto que estavam sentados em dois desses volumes.

Avistei o pão e o homem usando uma colher para colocar alguma coisa em seu interior. Confesso que estou curioso até agora para saber o que era. Também queria saber como ele conseguiu o pão, como chegou por ali e tantas outras coisas que, no final, ninguém pergunta, já que tais pessoas em geral são invisíveis.

O abrigo é pouco utilizado para o seu fim originário: proteger usuários do transporte coletivo do sol e da chuva. Costumo vê-lo ocupado mais por motociclistas, protegendo-se quando chove. Aí é preciso dividir o espaço com o morador. Ou moradores. Aparentemente, nada chama a atenção de ninguém; tudo é absolutamente normal. E as pessoas da rua vivem assim, dia após dia, sem perspectiva de mudança. Isso me estristece profundamente.

Sei que, agora, sempre vou reparar no ambiente "doméstico". Quem sabe um dia eu pare para tomar um café. Eu levo o café, claro.

15 anos de docência

Hoje, faz exatamente 15 anos que iniciei minha carreira docente, como professor do curso de Tecnologia em Processamento de Dados do CESUPA. Em fevereiro de 2000, comecei a lecionar no curso de Direito, onde estou até hoje. Também passei pela UFPA, como professor substituto.

Apaixonado pela docência e nela encontrando a minha realização profissional, vivo imerso nela, já que minha esposa, que por sinal conheci no mesmo dia, também segue a mesma carreira e na mesma instituição. Esta é uma casa de professores e eu espero que isto sirva para inscrever, na pele de nossa filha, o respeito e o amor pela educação e o desejo de cada vez mais conhecimento.

Meu agradecimento especial ao CESUPA, pelos três lustros de relação ininterrupta, também como aluno.

E um agradecimento a cada aluno que tive e que tenho, pois ninguém é mestre de si mesmo. O que eu amo ser, somente sou por causa de cada um de vez. Fico feliz de pensar que as gerações se sucedem e, por isso, "vocês" sempre estarão aí. Graças a Deus.

Economize combustível

Veja como economizar até 20% de combustível em 20 dicas
Da Redação do Carsale, com informações do CESVI

1 Antes de sair de casa, planeje bem o itinerário. Evite as vias mais congestionadas, mesmo que isso aumente o percurso em alguns quilômetros. Planejando o seu caminho, você consegue organizar sua rotina e otimizar suas atividades.

2 Ao dirigir, acelere de modo gradativo, utilizando apenas a força necessária para permitir a locomoção. Não acelere entre as passagens de marchas, enquanto estiver acionando a embreagem.

3 Não estique as marchas. Trocá-las na rotação correta do motor reduz o consumo (leia o manual de seu veículo, pois é variável de modelo para modelo a identificação do melhor aproveitamento da marcha aplicada com relação à rotação naquele momento).

4 Ao avistar o sinal vermelho, tire o pé do acelerador. Com isso, você economiza combustível e prolonga a vida útil dos freios.

5 Evite ficar parado com o menor ligado por mais de dois minutos. Você gasta menos combustível se desligar o carro e ligá-lo novamente.

6 Arrancadas e freadas bruscas aumentam o consumo, acarretam o desgaste prematuro do veículo e podem causar acidentes.

7 Não dirija em alta velocidade. Testes realizados no centro de pesquisas da Petrobras, com diversos veículos, mostram que o consumo de combustível a 100 Km/h  pode ser até 20% maior do que a 80 Km/h. Dirigir em velocidade moderada é mais seguro e econômico.

8 Rodar com as janelas abertas não é recomendável, principalmente na estrada. Pois isso permite a entrada do ar e aumenta a resistência aerodinâmica, obrigando o carro a usar mais combustível.

9 Não acelere antes de desligar o motor. Além de queimar combustível sem necessidade, você dilui o óleo lubrificante com a parcela de combustível não queimada, aumentando assim o desgaste. Desperdício custa caro!

10 Mantenha o motor do carro sempre regulado. Você não queima dinheiro e não polui o meio ambiente.

11 Mantenha sempre os pneus calibrados, a direção alinhada e as rodas balanceadas. Estudos indicam que pneus mal calibrados podem elevar em até 10% o consumo de combustível.

12 Certifique-se sempre se o óleo lubrificante está no nível adequado. Consulte o manual do proprietário, trocando o óleo dentro do prazo prescrito pelo fabricante do veículo.

13 Verifique sempre os cabos, velas e demais componentes do sistema de ignição, mantendo-os em boas condições. Uma boa ignição melhora o desempenho do veículo e ajuda a poupar combustível.

14 Verifique periodicamente os freios. Às vezes, eles podem estar presos e, consequentemente, você estará desperdiçando combustível.

15 Não carregue peso desnecessário, nem sobrecarregue o carro. Isso força o motor e aumenta o consumo. Para cada 50 Kg de peso extra, o consumo pode aumentar 1%.

16 Os bagageiros adaptados causam turbulência e criam resistência ao deslocamento do veículo, aumentando o consumo. Remova-os, se não estiverem sendo usados.

17 Para economizar nas ladeiras, acelere antes do início da subida para não pisar forte no meio do caminho. Nas descidas, desça engrenado. Ao contrário do que se diz, é mais econômico que o ponto-morto, famosa "banguela" - que é proibida por lei.

18 Procure estacionar os veículos em lugares protegidos do sol, evitando perda de combustível por evaporação.

19 Não use o carro para ir a lugares muito próximos. Ande a pé ou vá de bicicleta. Essa atitude faz bem à saúde e economiza combustível.

20 Sempre que possível, dê preferência ao transporte coletivo. Se você precisar usar o carro, promova o transporte solidário, otimizando o uso de combustível.

Fonte: http://noticias.carsale.uol.com.br/ultimas/2014/09/05/veja-como-economizar-ate-20-de-combustivel-em-20-dicas/?wppa-album=491&wppa-cover=0&wppa-occur=1&wppa-photo=dica1.gif

10% das meninas do mundo são estupradas

ONU: uma em cada dez jovens foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos

Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em estudo global sobre a violência contra crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.

O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idade  entre 10 e 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.

O Unicef diz que o estudo Escondido à Vista (Hidden in plain sight) é o maior trabalho realizado sobre violência contra crianças e foi baseado em dados de 190 países.

“Esses são fatos desconfortáveis, nenhum governo ou pai vai querer vê-los”, disse o diretor executivo da instituição, Anthony Lake. “Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa – a vida de uma criança que tem direito à segurança, a uma infância protegida e que foi violada – nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é”, acrescentou.

Outro abuso é o bullying, que afeta uma em cada três crianças com idade entre 13 e 15 anos.

O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.

Como prevenção da violência contra crianças, o levantamento recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconômicos que ela acarreta. Mudanças de atitudes e de legislação são outras sugestões.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-09/onu-uma-em-cada-dez-jovens-foi-vitima-de-estupro-ou-violacao-ate-os-20

STF e poder investigatório do Ministério Público

ATRIBUIÇÃO DO PARQUET

2ª Turma do STF reconhece que Ministério Público pode fazer investigações

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que o Ministério Público pode fazer investigações. O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar de não falar sobre a investigação pelo órgão, não a veda. E a interpretação o Código de Processo Penal e da Lei Complementar 75/1993, que trata da organização do MP da União, permite concluir que o Ministério Público pode investigar.

O julgamento teve início em outubro de 2013, mas foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski logo após o voto do relator. Nesta terça-feira (2/9), o ministro Lewandowski apresentou seu voto acompanhando o relator. Lewandowski explicou que pediu vista dos autos diante da dúvida relativa à nulidade das provas a partir de investigação presidida pelo MP, e decidiu rejeitar o recurso por ter verificado que a matéria não foi tratada pelas instâncias inferiores. Além disso, lembrou que a questão do poder de investigação do Ministério Público está para ser analisada pelo Plenário do STF.

O caso concreto trata de um cirurgião condenado a 1 ano e 2 meses de detenção, em Goiânia, pela prática de homicídio culposo (artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal). A sentença considerou que houve negligência do médico durante uma cirurgia de angioplastia e colocação de prótese vascular, que acabou causando a morte do paciente. A defesa sustentava a nulidade das provas colhidas no curso da investigação presidida pelo Ministério Público de Goiás, que não disporia de poder investigatório.

Investigação com limites
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, as regras constitucionais sobre a investigação não impedem que o Ministério Público presida o inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada. Da mesma forma, nada impede que o réu colha provas para compor sua defesa no processo criminal.

Em seu voto, Gilmar afirma que o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das atribuições do MP, apesar de não falar sobre a investigação pelo órgão, não a veda. E a interpretação o Código de Processo Penal e da Lei Complementar 75/1993, que trata da organização do MP da União, permite concluir que o Ministério Público pode investigar.

“Considerando o poder-dever conferido ao Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127 da Constituição), afigura-me indissociável às suas funções relativa autonomia para colheita de elementos de prova como, de fato, lhe confere a legislação infraconstitucional”, escreveu o ministro em seu voto.

Controle judicial
O ministro rebateu também o argumento de que a investigação pelo MP causaria um desequilíbrio entre acusação e defesa. Para Gilmar Mendes a investigação pelo MP não desequilibra o jogo, pois sempre estará sujeita ao controle judicial “simultâneo ou posterior”. Isso decorre, segundo o ministro, do fato de ser “ínsito ao sistema dialético do processo” a possibilidade da a parte colher provas para instruir a própria defesa. “Ipso facto, não poderia ser diferente com relação ao MP.”

O relator explica, ainda, que a investigação não é atividade exclusiva da polícia judiciária, e o raciocínio oposto impediria que outras instituições fiquem impossibilitadas de promover investigações. No entanto, afirma Gilmar Mendes, o poder de investigação do MP não pode ser exercido de forma ampla e irrestrita, sem controle, pois isso representa agressão a direitos fundamentais.

Atuação subsidiária
Gilmar Mendes disse que a atuação deve ser subsidiária, ocorrendo apenas nos casos em que não for possível ou recomendável que a investigação seja feita pela polícia judiciária. O órgão só deve ser acionado nos casos em que a polícia não puder investigar, ou quando não for “recomendável” sua atuação no caso. Exemplos citados por Gilmar Mendes são apurações de lesão ao patrimônio público, de excessos cometidos por policiais (como abuso de poder, tortura ou corrupção) ou de omissão da polícia.

O ministro ainda sugere que uma regulamentação da investigação pelo MP deve obrigar o órgão a formalizar o ato investigativo; comunicar formalmente, assim que iniciadas as apurações, o procurador-chefe ou procurador-geral; numerar os autos de procedimentos investigatórios, para que haja controle; publicidade de todos os atos; formalização de todos os atos; assegurar a ampla defesa, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RHC 97.926

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-set-04/turma-stf-reconhece-ministerio-publico-investigar

Pornografia vs. cérebro

Assistir pornografia é prejudicial para cérebro, diz estudo

Pesquisa alemã publicada nos EUA aponta que homens que passam muito tempo vendo pornografia na internet parecem ter menos massa cinzenta

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Por: Doutíssima

Cientistas descobriram que pode haver uma relação entre o ato de ver pornografia durante várias horas por semana e o volume de massa cinzenta no lobo direito do cérebro. De acordo com especialistas do no Instituto Max Planck para o Desenvolvimento Humano, foi identificada também uma menor atividade do córtex pré-frontal.

Segundo os pesquisadores, “Esses efeitos podem incluir mudanças na plasticidade neuronal resultantes da intensa estimulação do centro de prazer”, acrescentam. O estudo foi publicado no Journal of the American Medical Association, Psychiatry.

Foto: Getty Images

Os especialistas afirmam que não é possível provar que esses fenômenos são causados pelo consumo de pornografia. Mas de acordo com os pesquisadores, este trabalho apresenta o primeiro indício da existência de uma ligação entre o ato de assistir pornografia e uma redução no tamanho e na atividade do cérebro em resposta à estimulação sexual.

Para a realização da pesquisa foram recrutados 64 homens na faixa etária de 21-45 anos e com boa saúde. Foi solicitado aos participantes que respondessem a um questionário sobre o tempo gasto assistindo a vídeos pornográficos, que resultou em uma média de quatro horas por semana. Eles também fizeram uma tomografia computadorizada (MRI) do cérebro para medir o volume e ver como ele reagiu a imagens pornográficas.

Os cientistas constataram que quanto mais os indivíduos assistiam a vídeos pornográficos e quanto maior era o estriado do cérebro, menor a estrutura nervosa logo abaixo do córtex cerebral.

Os pesquisadores também observaram que quanto mais elevado era o consumo de imagens pornográficas e maior as conexões entre o estriado e córtex pré-frontal, mais a camada externa do cérebro (ligada ao comportamento e tomada de decisão) foi deteriorada.

Outra conclusão do estudo afirma que “indivíduos cujo volume do estriado cerebral é menor pode precisar de estímulos externos mais para se divertir. Assim, eles buscam nos filmes pornográficos mais diversão, o que também pode levar a consumir mais, criando uma espécie de vício”.

A pesquisa mostra apenas uma relação entre um comportamento e uma característica neurológica, mas acredito que ainda seja cedo para propor conclusões muito gerais. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

Fonte: http://www.ormnews.com.br/noticia/assistir-pornografia-e-prejudicial-para-cerebro-diz-estudo#.VAc9h8VdX3Q

Quando a ciência se torna coisa de iniciados

"Quando um cientista pode considerar um paradigma como certo, não tem mais necessidade, nos seus trabalhos mais importantes, de tentar construir seu campo de estudos começando pelos primeiros princípios e justificando o uso de cada conceito introduzido. Isso pode ser deixado para os autores de manuais. Mas, dado o manual, o cientista criador pode começar sua pesquisa onde o manual a interrompe e desse modo concentrar-se exclusivamente nos aspectos mais sutis e esotéricos dos fenômenos naturais que preocupam o grupo. Na medida em que fizer isso, seus relatórios de pesquisa começarão a mudar, seguindo tipos de evolução que têm sido muito pouco estudados, mas cujos resultados modernos são óbvios para todos e opressivos para muitos. Suas pesquisas já não serão (...) [dirigidas] a todos os possíveis interessados no objeto de estudo do campo examinado. Em vez disso, aparecerão sob a forma de artigos breves, dirigidos apenas aos colegas de profissão, homens que certamente conhecem o paradigma partilhado e que demonstram ser os únicos capazes de ler os escritos a eles endereçados."

KHUN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 12ª edição, São Paulo: Perspectiva, 2013 (Debates, 115).

Thomas Samuel Kuhn (1922-1996)

À medida que avanço na leitura de A estrutura das revoluções científicas, torna-se claro por que se trata de um dos livros mais importantes já escritos, na área do conhecimento científico. A obra confirma, usando argumentos seguros, que o conhecimento se desenvolve mais graças às dúvidas do que às certezas.

As certezas têm mais a ver com o que chama de ciência normal, aquela que depende de consensos acerca de conhecimentos já produzidos (de onde surge o conceito de "paradigma", tão deturpado). Mas são as investigações sobre o que é desconhecido ou incerto que transforma ou elimina as certezas, elevando a ciência a um novo patamar.

No excerto acima, Kuhn distingue os conceitos objeto de consensos, os quais constam da literatura mais geral, dos compêndios e tratados, e orientam pesquisas cada vez mais específicas, cuja compreensão plena se restringe aos iniciados, na medida em que são apresentadas em artigos que pressupõem a familiaridade com aqueles consensos.

Eis aí mais uma razão para que, hoje, artigos especializados sejam referência teóricas mais valorizadas do que os livros.

Lembremos que Kuhn, ele mesmo um físico, construiu sua obra pensando nas ciências naturais, mas a todo momento ele se questiona sobre as relações com as ciências sociais. Até aqui, suas afirmações mais gerais me parecem passíveis de relacionar tanto às ciências naturais quanto sociais. E, sem dúvida, isso abre as nossas mentes. Vale a pena experimentar.

Cuidando dos olhos

Vale a pena prestar atenção nestas dicas, para cuidar bem da saúde de nossos olhos.

Matéria publicada em: http://www.ormnews.com.br/noticia/descubra-dez-habitos-que-fazem-mal-a-visao#.VAXJ5sVdX3Q

Sobre passar mãos sujas nos olhos, lembro que fômites são quaisquer partículas capazes de transportar germes patogênicos. Estamos sujeitos a eles o tempo inteiro e, ainda por cima, segundo pesquisas, passamos as mãos no rosto em média 2 mil vezes por dia!

Se o estrago já está grande, lembre que a maioria das pessoas, hoje, mantêm hábitos como digitar em teclados de computadores e de celulares, que pelo uso contínuo são particularmente sujos. Para quem dirige, é pior ainda: volante e alavanca de câmbio apavoram, se vistos ao microscópio.

Portanto, disciplina e atenção. Melhor para os nossos olhos.

E para acrescentar: http://saude.terra.com.br/luz-do-computador-pode-levar-a-danos-irreversiveis-de-visao,b109e93e22148410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

Setembro e suas contagens regressivas

O mês de setembro começa com dois prazos em dias, ciclos se encerrando em minha vida. Mas as nossas vidas são assim, mesmo: uma sucessão deles. Não estou preocupado. Não sou um otimista, muito pelo contrário, mas curiosamente, desta vez, estou confiante quanto às coisas boas que devem vir pela frente.

E como uma coisa boa puxa outra, quem sabe não está na hora de aumentar a família? Estamos pensando a respeito. Mas deixemos os contadores girando e as novas oportunidades chegarem.