domingo, 31 de janeiro de 2016
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Uma linda noite de colação de grau
A noite da última quinta-feira, 21 de janeiro, foi marcada pela cerimônia de colação de grau das nossas turmas de Direito, que concluíram o curso no segundo semestre letivo de 2015.
Foi uma cerimônia muito bonita e comovente, por diversas razões, a maioria das quais eu não teria como descrever aqui, porque são impressões muito pessoais e que demandariam mais do que ter comparecido ao evento: seria necessário conhecer todo um contexto. Mas como sempre digo, a colação de grau é, a meu ver, o mais importante ritual de passagem que temos hoje, marcando em um sentido muito particular o ingresso definitivo de nossos jovens na vida adulta. Um momento de celebração para as famílias, que eu adoro presenciar. Os olhares de gratidão entre os colandos e seus familiares e amores é algo lindo de se ver.
Sintetizo as alegrias da noite com duas fotografias.
Na primeira, apareço ladeado por minhas duas ex-monitoras, Vitória Monteiro e Laís Maia, que exprimem aquilo que desejamos de nossos alunos: compromisso acadêmico, dedicação e excelente interação com os colegas, que as tornou referências verdadeiramente confiáveis para estes. Além disso, a educação e a cordialidade no trato, a generosidade e a humanidade são marcas dessas garotas, que eu espero possam realizar, o quanto antes, o desejo de chegar à docência. Tudo isso somado me coloca em uma posição de grande privilégio por tê-las em minha trajetória acadêmica pessoal, como orientador de monitoria e de monografia.
Na segunda imagem, vemos o momento em que entreguei a placa alusiva à terceira melhor colocação dentre os alunos destas turmas, ao longo do curso inteiro. A láurea foi entregue a Tainá Ferreira, que acompanhei não apenas ao longo dos quatro semestres de penal, mas também na orientação de monografia. Em Tainá se encontram tantas e tão convictas virtudes quanto as mencionadas acerca de suas colegas, permeadas pela graça própria das bailarinas. Muitos motivos para esse senhor à direita se orgulhar da filha que cedeu ao mundo para torná-lo um lugar melhor.
Eu teria mais a dizer, mas isto é apenas um recorte. Emoções são muitas e é hora de seguir em frente. Todos nós. Que venha um tempo feliz para cada um desses novos bachareis em direito.
Foi uma cerimônia muito bonita e comovente, por diversas razões, a maioria das quais eu não teria como descrever aqui, porque são impressões muito pessoais e que demandariam mais do que ter comparecido ao evento: seria necessário conhecer todo um contexto. Mas como sempre digo, a colação de grau é, a meu ver, o mais importante ritual de passagem que temos hoje, marcando em um sentido muito particular o ingresso definitivo de nossos jovens na vida adulta. Um momento de celebração para as famílias, que eu adoro presenciar. Os olhares de gratidão entre os colandos e seus familiares e amores é algo lindo de se ver.Sintetizo as alegrias da noite com duas fotografias.
Na primeira, apareço ladeado por minhas duas ex-monitoras, Vitória Monteiro e Laís Maia, que exprimem aquilo que desejamos de nossos alunos: compromisso acadêmico, dedicação e excelente interação com os colegas, que as tornou referências verdadeiramente confiáveis para estes. Além disso, a educação e a cordialidade no trato, a generosidade e a humanidade são marcas dessas garotas, que eu espero possam realizar, o quanto antes, o desejo de chegar à docência. Tudo isso somado me coloca em uma posição de grande privilégio por tê-las em minha trajetória acadêmica pessoal, como orientador de monitoria e de monografia.
Eu teria mais a dizer, mas isto é apenas um recorte. Emoções são muitas e é hora de seguir em frente. Todos nós. Que venha um tempo feliz para cada um desses novos bachareis em direito.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
Pensata do inferno
"Tudo fadiga com o tempo e começa a buscar alguma oposição para salvar-se de si próprio."
Clive Barker
Hellraiser
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
Um novo colega, com muita honra
À exceção de um, que se encontrou na advocacia, todos os meus monitores se tornaram professores.
O primeiro deles, Nirson Medeiros da Silva Neto, migrou para o campo da Antropologia, sem se apartar totalmente do Direito. Hoje doutor em Ciências Sociais e professor adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará, conserva o seu olhar profundamente humano pela atuação nas áreas de "agroextrativismo, desenvolvimento, administração de conflitos, justiça restaurativa, judiciário, alternativas penais e direitos humanos", segundo seu currículo Lattes. Com alegria, vejo que se mantém às voltas com o campo penal.
Temos também Eduardo Neves Lima Filho, penalista genuíno e que já é um veterano da mesma instituição onde eu leciono, nas cadeiras de direito penal e direito processual penal. Na advocacia, é um dos soldados da causa de racionalização do poder punitivo.
Temos Antônio Graim Neto, monitor por três anos, daqueles irremediavelmente apaixonados pelas ciências criminais. Leciona e advoga na área, além de atuar em comissões da OAB/PA, primeiro na Comissão de Jovens Advogados e, agora, na de Estudos Penais.
E temos Adrian Barbosa e Silva, criminólogo até o osso, humanista, apaixonado, que ontem me deu a feliz notícia de que acabou de ser contratado pelo CESUPA para assumir turmas na mesma disciplina em que me auxiliou durante dois anos. Como lhe disse, trata-se de chegar a um lugar onde sempre se quis estar. Conheço essa sensação e ela é simplesmente maravilhosa.
A educação e as ciências criminais seduziram esses quatro valorosos profissionais, o que é maravilhoso para o ensino superior em nosso Estado. Pensar que ajudei a desenvolver esse sentimento é extremamente gratificante, mas sempre ressalto que são sementes originais e com talentos absolutamente próprios, que dariam excelentes frutos de qualquer maneira. Nem por isso a alegria é menor.
De quebra, este histórico ainda traz outro benefício: mostrar para as gerações atuais, para as minhas queridas monitoras que colarão grau daqui a oito dias, e para os monitores futuros, que a seriedade e a dedicação são sim recompensados. Que nós podemos alcançar esse grandioso e controverso projeto de virar um profissional da educação e fazer a diferença na vida de muitos.
Seja bem-vindo, Adrian, e inspire os próximos!
O primeiro deles, Nirson Medeiros da Silva Neto, migrou para o campo da Antropologia, sem se apartar totalmente do Direito. Hoje doutor em Ciências Sociais e professor adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará, conserva o seu olhar profundamente humano pela atuação nas áreas de "agroextrativismo, desenvolvimento, administração de conflitos, justiça restaurativa, judiciário, alternativas penais e direitos humanos", segundo seu currículo Lattes. Com alegria, vejo que se mantém às voltas com o campo penal.
Temos também Eduardo Neves Lima Filho, penalista genuíno e que já é um veterano da mesma instituição onde eu leciono, nas cadeiras de direito penal e direito processual penal. Na advocacia, é um dos soldados da causa de racionalização do poder punitivo.
Temos Antônio Graim Neto, monitor por três anos, daqueles irremediavelmente apaixonados pelas ciências criminais. Leciona e advoga na área, além de atuar em comissões da OAB/PA, primeiro na Comissão de Jovens Advogados e, agora, na de Estudos Penais.
E temos Adrian Barbosa e Silva, criminólogo até o osso, humanista, apaixonado, que ontem me deu a feliz notícia de que acabou de ser contratado pelo CESUPA para assumir turmas na mesma disciplina em que me auxiliou durante dois anos. Como lhe disse, trata-se de chegar a um lugar onde sempre se quis estar. Conheço essa sensação e ela é simplesmente maravilhosa.
A educação e as ciências criminais seduziram esses quatro valorosos profissionais, o que é maravilhoso para o ensino superior em nosso Estado. Pensar que ajudei a desenvolver esse sentimento é extremamente gratificante, mas sempre ressalto que são sementes originais e com talentos absolutamente próprios, que dariam excelentes frutos de qualquer maneira. Nem por isso a alegria é menor.
De quebra, este histórico ainda traz outro benefício: mostrar para as gerações atuais, para as minhas queridas monitoras que colarão grau daqui a oito dias, e para os monitores futuros, que a seriedade e a dedicação são sim recompensados. Que nós podemos alcançar esse grandioso e controverso projeto de virar um profissional da educação e fazer a diferença na vida de muitos.
Seja bem-vindo, Adrian, e inspire os próximos!
OAB nos recomenda. Mais uma vez
Nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, às 10 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil fará o anúncio oficial dos 139 cursos de Direito que, em todo o país, apresentam indicadores de qualidade que os tornam merecedores do Selo OAB Recomenda.
No Brasil todo, existem mais de 1.300 cursos de Direito, mas apenas 1.071 foram avaliados e 139 foram laureados. No Pará, quatro cursos serão agraciados, sendo dois da Universidade Federal do Pará (Belém e Marabá), o da Universidade Federal do Oeste do Pará e, claro, o do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
Para sua análise, a OAB utiliza critérios objetivos: os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e nas avaliações do Ministério da Educação, atualmente Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Segundo a OAB, não se trata de um ranqueamento, mas de um reconhecimento da regularidade de desempenho do curso, como forma de estimular os esforços em prol da qualidade.
Esta é a quinta edição do selo e a terceira em que o CESUPA é agraciado. Em 2007, fiz esta postagem explicando que, originalmente, a OAB só avaliava cursos com pelo menos 10 anos de existência e, por isso, o nosso ficava de fora, pois iniciou suas atividades em 1999. Também mencionei a irresignação de instituições privadas que não haviam sido premiadas, mas que deveriam tomar o ocorrido como base para refletir sua conduta.
Em 2011, nova postagem, por causa de nossa segunda premiação, que chegava pouco depois da recomendação feita pelo Guia do Estudante. De lá para cá, muita coisa mudou e nós crescemos com qualidade, sendo que o nosso programa de pós-graduação em sentido estrito se destaca como o maior salto nesse processo.
Sem falsa modéstia, comemorar conquistas e reconhecimento externo é uma rotina do curso de Direito do CESUPA, motivo pelo qual frequentemente compartilho com meus colegas, com nossos gestores e funcionários, e sempre destacando os nossos alunos, a sucessão de láureas que nosso trabalho sério e dedicado permite alcançar.
Notícia no sítio institucional da OAB: http://www.oab.org.br/noticia/29172/selo-oab-de-qualidade-aos-cursos-de-direito-sera-entregue-nesta-quarta
No Brasil todo, existem mais de 1.300 cursos de Direito, mas apenas 1.071 foram avaliados e 139 foram laureados. No Pará, quatro cursos serão agraciados, sendo dois da Universidade Federal do Pará (Belém e Marabá), o da Universidade Federal do Oeste do Pará e, claro, o do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
Para sua análise, a OAB utiliza critérios objetivos: os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e nas avaliações do Ministério da Educação, atualmente Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Segundo a OAB, não se trata de um ranqueamento, mas de um reconhecimento da regularidade de desempenho do curso, como forma de estimular os esforços em prol da qualidade.
Esta é a quinta edição do selo e a terceira em que o CESUPA é agraciado. Em 2007, fiz esta postagem explicando que, originalmente, a OAB só avaliava cursos com pelo menos 10 anos de existência e, por isso, o nosso ficava de fora, pois iniciou suas atividades em 1999. Também mencionei a irresignação de instituições privadas que não haviam sido premiadas, mas que deveriam tomar o ocorrido como base para refletir sua conduta.
Em 2011, nova postagem, por causa de nossa segunda premiação, que chegava pouco depois da recomendação feita pelo Guia do Estudante. De lá para cá, muita coisa mudou e nós crescemos com qualidade, sendo que o nosso programa de pós-graduação em sentido estrito se destaca como o maior salto nesse processo.
Sem falsa modéstia, comemorar conquistas e reconhecimento externo é uma rotina do curso de Direito do CESUPA, motivo pelo qual frequentemente compartilho com meus colegas, com nossos gestores e funcionários, e sempre destacando os nossos alunos, a sucessão de láureas que nosso trabalho sério e dedicado permite alcançar.
Notícia no sítio institucional da OAB: http://www.oab.org.br/noticia/29172/selo-oab-de-qualidade-aos-cursos-de-direito-sera-entregue-nesta-quarta
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Em um outro janeiro
Faz menos de dois anos, mas foi literalmente em uma outra vida.
Uma circunstância quase fortuita fez eu me deparar com as postagens que publiquei no dia 31 de janeiro de 2014. Foram duas: uma sobre a colação de grau de meus ex-alunos e outra, postada 9 minutos antes, às 9h08, sobre a cirurgia de histerectomia que minha mãe faria pouco depois. Eu estava de saída para levá-la ao hospital.
Intitulada "Esperanças", a postagem mostrava que, naquele momento, nosso maior medo era que ela sucumbisse à cirurgia, porque sua condição renal desfavorável era um complicador severo. Sim, eu estava apavorado que minha mãe morresse naquela sexta-feira. Mas o sentimento era outro, como aquele título demonstra. No texto, eu falava na vontade de Deus como algo que não me agredia. Eu tinha confiança.
31 de janeiro de 2014 foi um divisor de águas. Sob um certo sentido, nossa vida ― como até então a conhecíamos ― realmente acabou. Foi substituída por outra, em que não houve mais um dia de paz. Naquela manhã, o médico surgiu e revelou o segredo guardado na manga até aquele momento (o primeiro desvio ético): minha mãe tinha um enorme tumor no útero, provavelmente maligno. Foi assim, de chofre, em meio a outras questões, que o câncer entrou em meu caminho e no de meu irmão. Você não esquece um dia assim.
Aí veio todo o resto: a cirurgia foi bem sucedida, o tumor era localizado, aparentemente não houvera espalhamento, a condição era tratável e blá blá blá. Nossos amigos diziam coisas como "Deus está no comando" e "já deu certo". Bom coração, o deles. Isso eu jamais negarei. Mas no ano de 2014 tivemos a chance de achar que havia dado certo, por algum tempo. Antes do final do ano, a ladeira virou para baixo e assim permanece. Íngreme.
É muito curioso olhar as postagens dos dias anteriores e ver como eu vivia, completamente alheio a tudo o que estava acontecendo. A bênção da ignorância. Uma tranquilidade que eu queria de volta, mesmo que custasse caro, embora isso seja absolutamente impossível. A vida agora é outra. Primeiro o medo, agora a saudade.
Nada será como antes. Ponto.
Uma circunstância quase fortuita fez eu me deparar com as postagens que publiquei no dia 31 de janeiro de 2014. Foram duas: uma sobre a colação de grau de meus ex-alunos e outra, postada 9 minutos antes, às 9h08, sobre a cirurgia de histerectomia que minha mãe faria pouco depois. Eu estava de saída para levá-la ao hospital.
Intitulada "Esperanças", a postagem mostrava que, naquele momento, nosso maior medo era que ela sucumbisse à cirurgia, porque sua condição renal desfavorável era um complicador severo. Sim, eu estava apavorado que minha mãe morresse naquela sexta-feira. Mas o sentimento era outro, como aquele título demonstra. No texto, eu falava na vontade de Deus como algo que não me agredia. Eu tinha confiança.
31 de janeiro de 2014 foi um divisor de águas. Sob um certo sentido, nossa vida ― como até então a conhecíamos ― realmente acabou. Foi substituída por outra, em que não houve mais um dia de paz. Naquela manhã, o médico surgiu e revelou o segredo guardado na manga até aquele momento (o primeiro desvio ético): minha mãe tinha um enorme tumor no útero, provavelmente maligno. Foi assim, de chofre, em meio a outras questões, que o câncer entrou em meu caminho e no de meu irmão. Você não esquece um dia assim.
Aí veio todo o resto: a cirurgia foi bem sucedida, o tumor era localizado, aparentemente não houvera espalhamento, a condição era tratável e blá blá blá. Nossos amigos diziam coisas como "Deus está no comando" e "já deu certo". Bom coração, o deles. Isso eu jamais negarei. Mas no ano de 2014 tivemos a chance de achar que havia dado certo, por algum tempo. Antes do final do ano, a ladeira virou para baixo e assim permanece. Íngreme.
É muito curioso olhar as postagens dos dias anteriores e ver como eu vivia, completamente alheio a tudo o que estava acontecendo. A bênção da ignorância. Uma tranquilidade que eu queria de volta, mesmo que custasse caro, embora isso seja absolutamente impossível. A vida agora é outra. Primeiro o medo, agora a saudade.
Nada será como antes. Ponto.
Minha primeira cirurgia ortopédica
Nesta manhã, cuidamos do angustiante caso da menina Rosinha, que nos foi trazida por sua responsável, Srta. Júlia Fonseca de Andrade. Devido a um terrível acidente, a garota sofreu uma gravíssima fratura na bacia, que separou completamente as duas pernas (uma da outra e ambas do tronco). Não exibimos registros da paciente na condição em que nos chegou porque as imagens eram muito fortes.
Ao lado, você observa a paciente já durante o ato cirúrgico. Nossa técnica, que admitimos ser experimental e bastante arriscada, consistia em aproveitar o fato de que o acidente já separara os membros inferiores do tronco para religar a região da bacia e, depois, recolocar as pernas no lugar. Nossa esperança era que, com isso, a paciente recuperasse a plenitude dos movimentos.
Todavia, o risco era a ligadura não suportar a pressão mecânica contra os ossos dos quadris e foi exatamente o que aconteceu: as pernas voltaram a se separar. Diante do insucesso, mas premidos pela necessidade imperiosa de assegurar a melhor qualidade de vida possível à paciente, restou-nos a segunda técnica, já conhecida porém menos eficiente: encaixar as pernas primeiro e promover a religação depois.
A segunda fotografia mostra a paciente após a segunda intervenção, sendo possível observar a gravidade da fratura.
Podemos considerar que o procedimento foi bem sucedido, embora tenha ocorrido a sequela previsível: a garota perdeu boa parte dos movimentos. Felizmente, ele conseguirá ficar de pé, mas precisará de instrumentos para se locomover, o que fará com alguma dificuldade. Além disso, precisará tomar muito cuidado para evitar novos danos na região afetada, que certamente não suportará outros traumas.
Rosinha segue internada, pois precisamos acompanhar a evolução de seu quadro, que é favorável. Quando receber alta, daqui a alguns dias, demandará fisioterapia e muito carinho da família, sobretudo para adaptar-se à nova condição. Acompanhamento psicológico é altamente recomendado.
Este foi o Plantão Médico de hoje. E não se esqueça: doar sangue salva vidas!
Ao lado, você observa a paciente já durante o ato cirúrgico. Nossa técnica, que admitimos ser experimental e bastante arriscada, consistia em aproveitar o fato de que o acidente já separara os membros inferiores do tronco para religar a região da bacia e, depois, recolocar as pernas no lugar. Nossa esperança era que, com isso, a paciente recuperasse a plenitude dos movimentos.Todavia, o risco era a ligadura não suportar a pressão mecânica contra os ossos dos quadris e foi exatamente o que aconteceu: as pernas voltaram a se separar. Diante do insucesso, mas premidos pela necessidade imperiosa de assegurar a melhor qualidade de vida possível à paciente, restou-nos a segunda técnica, já conhecida porém menos eficiente: encaixar as pernas primeiro e promover a religação depois.
Podemos considerar que o procedimento foi bem sucedido, embora tenha ocorrido a sequela previsível: a garota perdeu boa parte dos movimentos. Felizmente, ele conseguirá ficar de pé, mas precisará de instrumentos para se locomover, o que fará com alguma dificuldade. Além disso, precisará tomar muito cuidado para evitar novos danos na região afetada, que certamente não suportará outros traumas.
Rosinha segue internada, pois precisamos acompanhar a evolução de seu quadro, que é favorável. Quando receber alta, daqui a alguns dias, demandará fisioterapia e muito carinho da família, sobretudo para adaptar-se à nova condição. Acompanhamento psicológico é altamente recomendado.
Este foi o Plantão Médico de hoje. E não se esqueça: doar sangue salva vidas!
domingo, 10 de janeiro de 2016
Chegando aos 400 anos
Nós vivemos em uma cidade. Também vivemos em um país (e na divisão territorial mais arbitrária, o Estado, que não existe nos Estados unitários). Mas a verdade é que vivemos em uma cidade, então as questões que nos atingem mais direta e cotidianamente são as locais. É o buraco na rua, o trânsito, o barulho, o abastecimento de alimentos, os alagamentos, o capim, a iluminação pública, etc. Mas vivemos obcecados pelo âmbito federal e, no geral do tempo, focamos na União, no Congresso Nacional e em uma série de questões que são importantíssimas, mas que não deveriam afastar a atenção sobre as questões locais.
Eu sou um municipalista. Preocupo-me demais com as questões citadinas e até me aflijo mais nas eleições municipais do que nas estaduais e federais. Porque sinto que um mau prefeito vai me prejudicar justamente naquelas questões cotidianas.
Depois de amanhã, nossa cidade de Belém completará 400 anos. Data redonda, importante; impossível ficar indiferente. Pelo que tenho visto em conversas e, claro, nas redes sociais, existe um sentimento disseminado de que não há muito a comemorar.
Abstraindo preferências partidárias e ideológicas, penso que qualquer pessoa poderia concordar com esta afirmação: as condições de vida em Belém estão muito aquém não apenas do desejável, mas também do que seria possível, em uma observação bastante realista. Fazendo um pouco mais de esforço, creio que a concordância se estenderia também a esta afirmação: Belém poderia estar em uma situação bem melhor se houvesse interesse de seus gestores, pois estamos com graves problemas de governo há muito tempo.
Para tentar escapar à doença de bipolaridade que domina a internet atualmente, tentarei ser o mais objetivo possível. Quero elencar alguns problemas urbanos que, por sua aparente simplicidade, poderiam ser resolvidos por qualquer prefeito, com alguma rapidez e sem gastos significativos, bastando portanto que ele quisesse fazer alguma coisa. Problemas escolhidos mediante o simplório critério de ir à rua e ver como as coisas estão.
Belém chega aos 400 anos, no século XXI, em um cenário de imensos avanços tecnológicos (no mundo), sem ter conseguido resolver, ou ao menos enfrentar de forma relevante, problemas singelos, tais como iluminação pública. Vivemos em uma cidade escura, soturna, o que proporciona um sentimento de aflição, além de aumentar o risco de violência. Não é o habitual abandono da periferia: os bairros centrais são escuros. Por quê?
Vivemos em uma cidade sem acabamento, digamos assim. Algo como uma obra que para no reboco, sem que as paredes sejam pintadas. Veja-se o caso da Av. Júlio César, uma importante via que, por conduzir ao aeroporto internacional, é uma das mais importantes portas da cidade. Na década de 1990, ela passou por uma grande intervenção: ganhou canteiro central com paisagismo, nova iluminação, pontos de ônibus com abrigos estilizados. Ficou vistosa. Nos últimos anos, no trecho entre a Av. Pedro Álvares Cabral e o aeroporto, foi alargada (para melhorar a circulação de veículos). Como está hoje? Podiam ter reconstruído o canteiro central; podiam ter feito uma iluminação melhor. Em vez disso, deixaram lá aqueles blocos de concreto que são usados em obras, mas não deveriam ser definitivos. Passo por aquele trecho e fico deprimido. É feio. Por quê?
Vivemos em uma cidade que discute, há décadas, a racionalização do itinerário das linhas de ônibus como forma de melhorar a fluidez de tráfego, mas isso jamais foi feito. Melhorar o trânsito é um problema muito complexo, então escolhi este item porque ele poderia ser feito mesmo sem obras de infraestrutura e sem custos além dos já existentes. Mas nada acontece. Por quê?
A lista poderia ser ampliada sem dificuldades. E se incluísses medidas que demandariam apenas uma realocação de recursos, certamente logo chegaríamos a um conjunto de propostas concretas e simples para melhorar, de verdade e sem demora, a vida dos belenenses.
Fiquem à vontade para apontar outras medidas, simples e baratas, que poderiam melhorar as condições de vida em Belém. Medidas cuja implementação dependeria tão somente da boa vontade de um prefeito minimamente comprometido com seus deveres.
Eu sou um municipalista. Preocupo-me demais com as questões citadinas e até me aflijo mais nas eleições municipais do que nas estaduais e federais. Porque sinto que um mau prefeito vai me prejudicar justamente naquelas questões cotidianas.
Depois de amanhã, nossa cidade de Belém completará 400 anos. Data redonda, importante; impossível ficar indiferente. Pelo que tenho visto em conversas e, claro, nas redes sociais, existe um sentimento disseminado de que não há muito a comemorar.
Abstraindo preferências partidárias e ideológicas, penso que qualquer pessoa poderia concordar com esta afirmação: as condições de vida em Belém estão muito aquém não apenas do desejável, mas também do que seria possível, em uma observação bastante realista. Fazendo um pouco mais de esforço, creio que a concordância se estenderia também a esta afirmação: Belém poderia estar em uma situação bem melhor se houvesse interesse de seus gestores, pois estamos com graves problemas de governo há muito tempo.
Para tentar escapar à doença de bipolaridade que domina a internet atualmente, tentarei ser o mais objetivo possível. Quero elencar alguns problemas urbanos que, por sua aparente simplicidade, poderiam ser resolvidos por qualquer prefeito, com alguma rapidez e sem gastos significativos, bastando portanto que ele quisesse fazer alguma coisa. Problemas escolhidos mediante o simplório critério de ir à rua e ver como as coisas estão.
Belém chega aos 400 anos, no século XXI, em um cenário de imensos avanços tecnológicos (no mundo), sem ter conseguido resolver, ou ao menos enfrentar de forma relevante, problemas singelos, tais como iluminação pública. Vivemos em uma cidade escura, soturna, o que proporciona um sentimento de aflição, além de aumentar o risco de violência. Não é o habitual abandono da periferia: os bairros centrais são escuros. Por quê?
Vivemos em uma cidade sem acabamento, digamos assim. Algo como uma obra que para no reboco, sem que as paredes sejam pintadas. Veja-se o caso da Av. Júlio César, uma importante via que, por conduzir ao aeroporto internacional, é uma das mais importantes portas da cidade. Na década de 1990, ela passou por uma grande intervenção: ganhou canteiro central com paisagismo, nova iluminação, pontos de ônibus com abrigos estilizados. Ficou vistosa. Nos últimos anos, no trecho entre a Av. Pedro Álvares Cabral e o aeroporto, foi alargada (para melhorar a circulação de veículos). Como está hoje? Podiam ter reconstruído o canteiro central; podiam ter feito uma iluminação melhor. Em vez disso, deixaram lá aqueles blocos de concreto que são usados em obras, mas não deveriam ser definitivos. Passo por aquele trecho e fico deprimido. É feio. Por quê?
Vivemos em uma cidade que discute, há décadas, a racionalização do itinerário das linhas de ônibus como forma de melhorar a fluidez de tráfego, mas isso jamais foi feito. Melhorar o trânsito é um problema muito complexo, então escolhi este item porque ele poderia ser feito mesmo sem obras de infraestrutura e sem custos além dos já existentes. Mas nada acontece. Por quê?
A lista poderia ser ampliada sem dificuldades. E se incluísses medidas que demandariam apenas uma realocação de recursos, certamente logo chegaríamos a um conjunto de propostas concretas e simples para melhorar, de verdade e sem demora, a vida dos belenenses.
Fiquem à vontade para apontar outras medidas, simples e baratas, que poderiam melhorar as condições de vida em Belém. Medidas cuja implementação dependeria tão somente da boa vontade de um prefeito minimamente comprometido com seus deveres.
Downton Abbey — No começo da temporada final
Em 31.1.2013, publiquei uma postagem apresentando o seriado televisivo inglês Downton Abbey, àquela altura em sua segunda temporada. Expliquei com vários detalhes do que trata e, em âmbito mais pessoal, declarei que ele se tornou um ponto de luz em meio aos seriados mais habitualmente vistos em minha casa — a grande maioria uma montoeira de crimes, desgraças, zumbis e monstros. Certo dia, dei-me conta, com alegria, que Downton Abbey se tornara o meu programa de TV favorito, por sua beleza, leveza, pelo encantamento proporcionado pelas vidas daquelas pessoas que você anseia reencontrar.
O tempo passou e o seriado não se tornou nenhum fenômeno de público, ao menos no Brasil. Coisas da indústria televisiva. Mas nunca deixou de ser aclamado pelos críticos e de acumular indicações a prêmios (aqui, a lista do IMDb), tendo vencido o Globo de Ouro nas categorias de melhor série (2012) e de melhor atriz coadjuvante (Maggie Smith, 2013, e Joanne Froggatt, 2015). Também se tornou figurinha fácil no Emmy, onde se destacou em categorias ligadas à reconstituição de época, música, roteiro e direção, além de inúmeras indicações aos atores, tendo sido agraciada Maggie Smith (2011). Em 2013 e 2015, venceu o Screen Actors Guild de melhor elenco, prêmio também concedido a Maggie Smith em 2014.
Sobre as premiações, vale recordar quando Joanne Froggatt venceu o Globo de Ouro de melhor atriz coadjuvante. O fato rendeu esta postagem aqui, porque a personagem vivida pela atriz sofrera um estupro e esse crime gerou uma série de consequências terríveis na série. Mas Froggatt revelou, em seu discurso de agradecimento, que muitas mulheres lhe haviam mandado mensagens de agradecimento pelo modo como retratou o sofrimento de uma mulher estuprada. Sem querer, acabou se tornando uma porta-voz, justamente em uma noite em que as mulheres brilharam por outros motivos retratados na mesma postagem.
Em dezembro último, Downton Abbey chegou ao fim como o programa mais assistido na TV britânica. No Brasil, a temporada derradeira está em exibição. Independentemente da queda na audiência, sempre soubemos que um enredo centrado no declínio da aristocracia inglesa, com pretensões ao realismo, tinha data para acabar. Ao todo, foram explorados 13 anos de história e, enfim, sabe-se que a Inglaterra continua sendo uma monarquia e que os ingleses são os inventores dos tabloides e de sua indústria de futilidades, hoje chamada de "imprensa de celebridades". Mas o país se modernizou e a matéria-prima da série acabou. Com isso, temos a vantagem da finalização planejada, dando-se aos produtores a oportunidade de concluir todas as tramas e não deixar pontas soltas.
Hoje, assistimos ao primeiro episódio da temporada final. E duas subtramas importantes tiveram o seu desfecho. Em ambos os casos, provocando mais uma vez aquela leveza no coração, o sorriso nos lábios e o desejo de ver mais.
Volto a recomendar enfaticamente este belíssimo trabalho, um entretenimento inteligente, bonito e capaz de inspirar muitas reflexões sobre o modo como vivemos.
O tempo passou e o seriado não se tornou nenhum fenômeno de público, ao menos no Brasil. Coisas da indústria televisiva. Mas nunca deixou de ser aclamado pelos críticos e de acumular indicações a prêmios (aqui, a lista do IMDb), tendo vencido o Globo de Ouro nas categorias de melhor série (2012) e de melhor atriz coadjuvante (Maggie Smith, 2013, e Joanne Froggatt, 2015). Também se tornou figurinha fácil no Emmy, onde se destacou em categorias ligadas à reconstituição de época, música, roteiro e direção, além de inúmeras indicações aos atores, tendo sido agraciada Maggie Smith (2011). Em 2013 e 2015, venceu o Screen Actors Guild de melhor elenco, prêmio também concedido a Maggie Smith em 2014.
Sobre as premiações, vale recordar quando Joanne Froggatt venceu o Globo de Ouro de melhor atriz coadjuvante. O fato rendeu esta postagem aqui, porque a personagem vivida pela atriz sofrera um estupro e esse crime gerou uma série de consequências terríveis na série. Mas Froggatt revelou, em seu discurso de agradecimento, que muitas mulheres lhe haviam mandado mensagens de agradecimento pelo modo como retratou o sofrimento de uma mulher estuprada. Sem querer, acabou se tornando uma porta-voz, justamente em uma noite em que as mulheres brilharam por outros motivos retratados na mesma postagem.
Em dezembro último, Downton Abbey chegou ao fim como o programa mais assistido na TV britânica. No Brasil, a temporada derradeira está em exibição. Independentemente da queda na audiência, sempre soubemos que um enredo centrado no declínio da aristocracia inglesa, com pretensões ao realismo, tinha data para acabar. Ao todo, foram explorados 13 anos de história e, enfim, sabe-se que a Inglaterra continua sendo uma monarquia e que os ingleses são os inventores dos tabloides e de sua indústria de futilidades, hoje chamada de "imprensa de celebridades". Mas o país se modernizou e a matéria-prima da série acabou. Com isso, temos a vantagem da finalização planejada, dando-se aos produtores a oportunidade de concluir todas as tramas e não deixar pontas soltas.
Hoje, assistimos ao primeiro episódio da temporada final. E duas subtramas importantes tiveram o seu desfecho. Em ambos os casos, provocando mais uma vez aquela leveza no coração, o sorriso nos lábios e o desejo de ver mais.
Volto a recomendar enfaticamente este belíssimo trabalho, um entretenimento inteligente, bonito e capaz de inspirar muitas reflexões sobre o modo como vivemos.
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
Fabricar criminosos faz parte de um sistema que não é "humilde"
Desde o primeiro momento, a defesa sustentou que Avery era inocente e que desavenças pessoais estavam por trás do enorme engajamento do departamento de polícia em condená-lo. Fatos estavam sendo distorcidos e provas, sumariamente desconsideradas. Mas o promotor de justiça sustentou a acusação e a vítima reconheceu o suposto agressor em juízo. Com isso, Avery foi condenado a 32 anos de prisão, sem direito a condicional.
Avery tinha passagens pela polícia, mas se orgulhava de sempre admitir os seus erros. Confessava e cumpria suas penas. Desta vez, contudo, jurava inocência. Preso, seu casamento entrou em crise. Houve o divórcio e o afastamento dos filhos. Foram necessários 18 anos e enormes esforços para que, por fim, graças ao avanço da genética forense, ficasse provado de forma cabal que ele era inocente. O criminoso, na verdade, era Gregory Allen, um já conhecido predador sexual cujo nome fora aventado logo no começo das investigações. Contudo, o xerife e o promotor de justiça preferiram ignorá-lo por completo e montar um caso contra Avery, especificamente.
Com o espalhafato típico da mídia, Avery virou uma espécie de celebridade inusitada. Foi apadrinhado por políticos, que montaram uma comissão com o seu nome para investigar o funcionamento do sistema de justiça criminal. Mudanças foram propostas e uma lei chegou a ser aprovada.
Mas o tal sistema também é exageradamente preocupado em se autolegitimar e, em caso de problemas, em se autoproteger. No caso de Avery, a investigação disciplinar concluiu que não houvera dolo; que as autoridades responsáveis por ações tão canhestras haviam agido "de boa-fé". Ninguém seria culpado, portanto. Diante desse cenário, Avery e seus advogados decidiram entrar com uma ação contra o Condado de Manitowoc, o xerife e o promotor de justiça da época. A pretensão era de receber uma indenização de 36 milhões de dólares.
O caso já parece suficientemente empolgante, não? Então saiba que todas as informações acima comparecem no primeiro episódio da série. O que mais haveria para contar? Simples: repare no título do seriado. O piloto termina com uma afirmação bombástica: para não caírem no ridículo nem terem que responder por seus atos, ou pelos atos de colegas, as autoridades de Manitowoc decidiram acusar Avery de um novo crime, desta vez do assassinato de uma fotógrafa, Teresa Halbach, então com 25 anos.
De saída, temos um caso que parece muito mais consistente. Afinal, existem os ossos calcinados de Teresa Halbach, encontrados a poucos metros do quarto de Steven. Um fragmento de osso aponta danos consistentes com disparo de arma de fogo. Temos o carro da vítima, parcialmente escondido da propriedade de Steven. Temos a chave desse carro no quarto da vítima. Temos uma bala amassada com material genético consistente com a vítima. E temos depois a bombástica confissão altamente detalhada de Brendan.
Cenário montado, a vítima do sistema vira um monstro. A comunidade local substitui a solidariedade pelo ódio. A própria família Avery se divide entre acreditar em Steven ou não. O governador não quer mais sancionar a lei recentemente aprovada. Steven se vê obrigado, para ter dinheiro para contratar bons advogados, a aceitar um acordo na ação civil que movia, acordo esse que lhe rende 400 mil dólares e nenhum reconhecimento de culpa por parte das autoridades públicas. Ninguém jamais foi responsabilizado.
Os episódios 6 e 7 são especialmente interessantes para estudiosos do direito penal, pois mostra o embate entre acusação e defesa acerca das provas estranhíssimas apresentadas ao tribunal. Como se trata de um caso real, com um monte de informações na internet, não há que se falar em spoiler. Ao final do julgamento, Steven é condenado. Posteriormente, em um julgamento sem qualquer evidência física, Brendan também é condenado. Ambos recebem a pena de prisão perpétua, o primeiro sem direito a condicional e o segundo, com possibilidade de condicional em 2048. Menção especial para o discurso do juiz que sentencia Steven, repleto de especulações e juízos morais, exatamente como o sistema adora. Fato que não passa despercebido ao defensor de Steven, que em uma contundente manifestação ao final do nono episódio, fala sobre como o sistema faz de tudo para condenar porque não tem a humildade de reconhecer suas falhas.
Não sendo eu um crítico de teledramaturgia, fácil deduzir que meu interesse não reside no seriado em si, embora ele seja muito bem feito e eu o recomende enfaticamente. A questão que quero propor é: você já se perguntou alguma vez, a sério, quantas pessoas estão atualmente presas por causa de crimes que não cometeram? Outra: Você realmente acha que inocentes condenados são apenas vítimas de erros judiciários ou, na verdade, o sistema tem tanto interesse em vencer a batalha de opinião que não se importa em destruir vidas inocentes?
As implicações destas questões são muito complexas e, por isso, eu lhes reservarei uma segunda postagem. Aos interessados, leiam um pouco sobre o caso Avery (ou vejam o seriado) e voltem aqui para debater.
***
Justamente hoje, um sítio de Portugal publicou uma reportagem informando que, devido ao grande sucesso da série da Netflix, surgiram petições online, uma delas na página da Casa Branca, pedindo o perdão presidencial a Steven Avery. Embora o pedido não tenha fundamento legal (o presidente dos Estados Unidos só pode perdoar crimes federais), já foi subscrito por cerca de 300 mil pessoas, provavelmente movidas por um sentimento de intensa indignação com o que consideram uma injustiça do sistema.
E a repercussão só aumenta. Veja: http://www.adorocinema.com/noticias/series/noticia-118503/
Antecedentes do blog sobre erros judiciários:
- http://yudicerandol.blogspot.com.br/2006/12/erros-judicirios.html
- http://yudicerandol.blogspot.com.br/2006/12/erros-judicirios-brasileiros-o-fim-da.html
- http://yudicerandol.blogspot.com.br/2006/12/erros-judicirios-brasileiros-o-maior_14.html
- http://yudicerandol.blogspot.com.br/2006/12/erros-judicirios-brasileiros-o-maior_12.html
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Feriados em 2016
Uma das antigas manias do blog, que vale a pena resgatar para mantê-lo e vivo e recobrar a antiga identidade, é a postagem sobre os dias de ócio institucionalizado, por meio de feriados e de pontos facultativos. Eis a relação para 2016:
Fevereiro
21 (quinta) – Tiradentes. Daqueles feriados cujo motivo poucos lembram. No dia seguinte, comemoram-se os 516 anos do descobrimento do Brasil, mas não creio que muita gente se importe.
Maio
1º (domingo) – Dia do trabalho. Feriado legítimo, com razões históricas para a sua existência e comemoração internacional. Nesta data, até mesmo os escravos do comércio podem ficar em casa. Mas a data cai em um domingo, então...
26 (quinta) – Corpus Christi. Formalmente, é um ponto facultativo. Mas, no Brasil, isso é o mesmo que feriado. Trata-se de uma comemoração móvel, sendo que este ano junho ficou sem nada.
Agosto
7 (quarta) – Independência do Brasil (ou "a utopia").
Outubro
12 (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (mais conhecido como dia da criança).
15 (sábado) – Dia do professor. Trata-se de um feriado apenas para a nossa categoria. Também não adiantou muito, pois cai em um sábado.
28 (sexta) – Dia do servidor público. Sem piadinhas previsíveis e tolas, por favor. E se você trabalhar na iniciativa privada, seu dia será normal.
Novembro
2 (quarta) – Finados. Todo mundo tem o seu.
15 (terça) – Proclamação da República. Sim, aquela das bananas.
Janeiro
1º (sexta) – Dia da confraternização universal. Único feriado deste longo mês. Mas já passou. Espero que tenha aproveitado.
Belém é uma das poucas, senão a única, capital brasileira cujo aniversário não é feriado. Graças a isso, o dia 12, uma terça, não vai ajudar a sua tentativa de ficar em casa.
Fevereiro
8 a 10 (segunda a quarta) – Carnaval. Na verdade, o feriado é apenas na terça, mas carnaval sabe como é. A vadiagem é tanta que muitos afirmam que o ano somente começa depois dessa patuscada. Vale lembrar que, se você não é servidor público, ou membro de uma ou outra categoria particular, vai trabalhar depois das 14 horas na quarta, dia 10.
Março
25 (sexta) – Paixão de Cristo. É a famosa sexta-feira santa. Alguns espertos enforcam a quinta, também.
Abril
25 (sexta) – Paixão de Cristo. É a famosa sexta-feira santa. Alguns espertos enforcam a quinta, também.
Abril
21 (quinta) – Tiradentes. Daqueles feriados cujo motivo poucos lembram. No dia seguinte, comemoram-se os 516 anos do descobrimento do Brasil, mas não creio que muita gente se importe.
Maio
1º (domingo) – Dia do trabalho. Feriado legítimo, com razões históricas para a sua existência e comemoração internacional. Nesta data, até mesmo os escravos do comércio podem ficar em casa. Mas a data cai em um domingo, então...
26 (quinta) – Corpus Christi. Formalmente, é um ponto facultativo. Mas, no Brasil, isso é o mesmo que feriado. Trata-se de uma comemoração móvel, sendo que este ano junho ficou sem nada.
Agosto
15 (segunda) – Feriado estadual: adesão do Pará à independência do Brasil.
Setembro
7 (quarta) – Independência do Brasil (ou "a utopia").
Outubro
Trata-se de um mês atípico no Pará, por causa do Círio de Nazaré. Realizado sempre no segundo domingo do mês, gera um falso feriado que já virou lei: na segunda-feira seguinte (neste ano, dia 10), quem pode, vagabundeia. E ainda tem o Recírio, no dia 24, também segunda, com ócio até o meio-dia.
12 (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (mais conhecido como dia da criança).
15 (sábado) – Dia do professor. Trata-se de um feriado apenas para a nossa categoria. Também não adiantou muito, pois cai em um sábado.
28 (sexta) – Dia do servidor público. Sem piadinhas previsíveis e tolas, por favor. E se você trabalhar na iniciativa privada, seu dia será normal.
Novembro
2 (quarta) – Finados. Todo mundo tem o seu.
15 (terça) – Proclamação da República. Sim, aquela das bananas.
Dezembro
8 (quinta) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal, sabe-se lá por quê).
25 (domingo) – Natal. Odeio esses anos em que as festas natalinas caem em pleno final de semana!
E é isso. Agora é aturar os empresários reclamando de quanto "o país" perde de dinheiro com tanta inércia.
domingo, 3 de janeiro de 2016
O terceiro dia 3
As pessoas tendem a ritualizar números e datas. Eu não sou diferente. Sou até meio obcecado por quantificações, às vezes, principalmente quando indicam términos. Hoje é dia 3 de janeiro e, nesta data, completam-se três meses que minha mãe partiu.
Há mais ou menos um mês, escutei meu irmão dizer que, quando o dia 3 se aproxima, ele fica mais angustiado. Recebemos mensagens via WhatsApp marcando esses ciclos. E, no entanto, hoje, eu simplesmente não me dei conta de que era dia 3. Até que alguém mandou uma mensagem supondo que não estávamos bem por causa disso. Não fez por mal. Também é parente e se importa muito conosco. De longe, vai-nos monitorando e dando sua contribuição para o nosso bem-estar. Com a melhor das intenções, mandou sua mensagem de apoio, que vi após o almoço, em um momento em que estávamos brincando, um jogo de tabuleiro em família.
Não busquei explicações para o fato de sequer ter percebido que hoje era dia 3. Não penso que seja intrinsecamente bom ou mal; apenas aconteceu. Conhecendo-me como me conheço, acho que, se desenvolvesse qualquer mística em torno dessa data, ela acabaria por me maltratar. Então, talvez, esquecer o dia tenha sido algo bom. Significa que não há datas para lamentar, apenas mais um dia para viver.
Talvez, talvez. Não tenho respostas. Também não estou à procura de nenhuma, ao menos para isso.
Remoer o dia 3 me faria voltar a outubro e, honestamente, não vejo o que poderia ganhar com isso. Tenho que me cuidar, buscar ajuda, aprender a conviver com meus fantasmas. É isso. O mais é o amor que ficou, que fica, que existe. E ele não depende de números, até porque não cabe neles.
Há mais ou menos um mês, escutei meu irmão dizer que, quando o dia 3 se aproxima, ele fica mais angustiado. Recebemos mensagens via WhatsApp marcando esses ciclos. E, no entanto, hoje, eu simplesmente não me dei conta de que era dia 3. Até que alguém mandou uma mensagem supondo que não estávamos bem por causa disso. Não fez por mal. Também é parente e se importa muito conosco. De longe, vai-nos monitorando e dando sua contribuição para o nosso bem-estar. Com a melhor das intenções, mandou sua mensagem de apoio, que vi após o almoço, em um momento em que estávamos brincando, um jogo de tabuleiro em família.
Não busquei explicações para o fato de sequer ter percebido que hoje era dia 3. Não penso que seja intrinsecamente bom ou mal; apenas aconteceu. Conhecendo-me como me conheço, acho que, se desenvolvesse qualquer mística em torno dessa data, ela acabaria por me maltratar. Então, talvez, esquecer o dia tenha sido algo bom. Significa que não há datas para lamentar, apenas mais um dia para viver.
Talvez, talvez. Não tenho respostas. Também não estou à procura de nenhuma, ao menos para isso.
Remoer o dia 3 me faria voltar a outubro e, honestamente, não vejo o que poderia ganhar com isso. Tenho que me cuidar, buscar ajuda, aprender a conviver com meus fantasmas. É isso. O mais é o amor que ficou, que fica, que existe. E ele não depende de números, até porque não cabe neles.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Mudanças recentes na legislação criminal
Eu costumava monitorar o Portal de Legislação do governo federal, para acompanhar as frequentes, pontuais e assistemáticas alterações nas leis penais brasileiras. Trata-se de uma prática que devo retomar, inclusive porque mudanças no final do ano podem não aparecer nos edições de códigos e vade mecum a serem lançadas logo no início do ano.
No apagar das luzes de 2015, a Lei n. 13.228, de 28.12.2015, acrescentou uma linha ao Código Penal. Na verdade, inseriu um § 4º ao art. 171, que versa sobre o crime de estelionato:
"§ 4º Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso." (NR)
No apagar das luzes de 2015, a Lei n. 13.228, de 28.12.2015, acrescentou uma linha ao Código Penal. Na verdade, inseriu um § 4º ao art. 171, que versa sobre o crime de estelionato:
"§ 4º Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso." (NR)
A velha mania de achar que aumento de penas faz alguma diferença. Bem intencionado, porém inócuo.
Um pouco mais atrás, a Lei n. 13.167, de 6.10.2015, alterou o art. 84 da Lei de Execução Penal, estabelecendo regras para a separação de presos, provisórios ou condenados, dentro dos estabelecimentos prisionais. Uma pequena profissão de fé em favor da chamada "contaminação carcerária", como se o contato com alguma fruta podre fosse o maior problema do sistema. Mas, ao menos em princípio, essa separação pode ser positiva, considerando a segurança do detento.
A LEP já fora alterada um mês antes, pela Lei n. 13.163, de 9.9.2015, com vistas a implantar o ensino médio nos estabelecimentos penais e a determinar que o censo penitenciário investigue dados sobre a condição educacional da população carcerária. O que mais me chama a atenção em uma medida como essa é o fato de que o preso típico, no Brasil, tem baixíssimo nível de instrução formal, ou instrução nenhuma. Muitos são analfabetos funcionais. Por que será que alguém sentiu a necessidade de cuidar do ensino médio? Apenas deixar em funcionamento o serviço ou será que houve alguma mudança no perfil dos presos brasileiros? Algo a ser investigado.
Por fim, remontando à Lei n. 13.142, de 6.7.2015, em um ano em que o Código Penal já fora emendado em seu art. 121, para criação do tipo de feminicídio, como modalidade de homicídio qualificado, foi instituída nova qualificadora, agora quando o delito seja perpetrado contra integrantes das Forças Armadas, das forças policiais, Corpos de Bombeiros, do sistema penitenciário e da Força Nacional de Segurança Pública, ou ainda contra seus cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau.
Esta lei também atingiu o tipo de lesão corporal, instituindo uma majorante de um a dois terços, quando as vítimas sejam as acima indicadas. Se a lesão for gravíssima ou seguida de morte, o crime passa a ser hediondo.
Eis aí mais alguns retalhos para a legislação criminal brasileira. Uma revisão geral e organizada do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal segue sendo um sonho distante. Inclusive porque esse trabalho não é nada simples, sobretudo para ser feito com o Congresso Nacional mais podre da História, que temos atualmente.
Duas coisas para lembrar acerca de 2016
I
2016 é um ano bissexto. Logo, não serão 365, e sim 366 novas oportunidades, como dizem os otimistas.
II
2016 é um ano de eleições municipais. É uma excelente ocasião para colocar em prática as iras santas que fervilharam nas redes sociais durante todo o ano que passou. Que tal um pouco de coerência?
CPF na certidão de nascimento
Já está em vigor, em alguns Estados brasileiros, a expedição de certidão de nascimento contendo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emitido pela Receita Federal. A medida resulta de um convênio entre aquele órgão devorador do seu dinheiro e as associações de registradores de pessoas naturais das unidades federativas já participantes.
A medida começou a ser implantada no último dia 1º de dezembro, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já está funcionando também no Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe e Pernambuco. A previsão de que chegue aqui ao Pará na segunda quinzena de janeiro, começando por Belém e se expandindo, progressivamente, aos demais Municípios. O objetivo é que todo o país esteja coberto até o final do primeiro semestre deste ano.
Segundo a própria Receita Federal, os benefícios trazidos pela medida são a comodidade e a gratuidade do serviço, a prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos e, especialmente em favor de pessoas mais carentes, facilita o acesso a políticas públicas que demandam o CPF para fins de cadastramento. Tudo isso "independentemente do gênero que compõe a família", expressão que me deixou alguns questionamentos.
Tudo muito bom, tudo muito bem, você só precisa estar ciente de que a Receita Federal não está minimamente interessada em quem recebe Bolsa Família. Na verdade, está de olho na tal prevenção de fraudes. Hoje, a declaração de ajuste anual exige que você especifique cada gasto passível de gerar dedução, por dependente. Afinal, muita gente usa esse tipo de dedução para fraudar o imposto, então o Leão quer saber quem é a pessoa em favor de quem está sendo efetuada a despesa. E nada melhor do que o número do CPF para gerar esse controle.
Em suma, pode ser útil para você. Mas será bem mais útil para quem leva a sua grana impiedosamente todo ano.
Fontes:
A medida começou a ser implantada no último dia 1º de dezembro, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já está funcionando também no Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe e Pernambuco. A previsão de que chegue aqui ao Pará na segunda quinzena de janeiro, começando por Belém e se expandindo, progressivamente, aos demais Municípios. O objetivo é que todo o país esteja coberto até o final do primeiro semestre deste ano.
Segundo a própria Receita Federal, os benefícios trazidos pela medida são a comodidade e a gratuidade do serviço, a prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos e, especialmente em favor de pessoas mais carentes, facilita o acesso a políticas públicas que demandam o CPF para fins de cadastramento. Tudo isso "independentemente do gênero que compõe a família", expressão que me deixou alguns questionamentos.
Tudo muito bom, tudo muito bem, você só precisa estar ciente de que a Receita Federal não está minimamente interessada em quem recebe Bolsa Família. Na verdade, está de olho na tal prevenção de fraudes. Hoje, a declaração de ajuste anual exige que você especifique cada gasto passível de gerar dedução, por dependente. Afinal, muita gente usa esse tipo de dedução para fraudar o imposto, então o Leão quer saber quem é a pessoa em favor de quem está sendo efetuada a despesa. E nada melhor do que o número do CPF para gerar esse controle.
Em suma, pode ser útil para você. Mas será bem mais útil para quem leva a sua grana impiedosamente todo ano.
Fontes:
- http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/dezembro/emissao-do-cpf-com-certidao-de-nascimento-chega-ao-distrito-federal-e-mais-quatro-estados
- http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-354924-certidao-de-nascimento-serao-emitidas-com-cpf.html
Abre alas
Dormir no meio da madrugada, acordar muito tarde, reunir-se à família, almoçar os restos da ceia, passar o dia em casa de bobeira. Foi assim que comecei 2016.
Não se trata de uma receita, uma fórmula de felicidade ou qualquer coisa do gênero. Foi apenas assim que aconteceu. Embora eu valorize demais estar em casa, quieto, apenas vivendo a vidinha que nos foi concedida. Lamento pelas pessoas que vivem sua busca eterna por bem-estar na rua, onde tenho minhas dúvidas de que ele possa ser encontrado.
Tudo podia ser ótimo, não fora por um acidentezinho doméstico completamente estúpido. Minha esposa está a caminho do médico por causa disso. Em pleno réveillon, dia péssimo para precisar de médico. Espero que logo esteja de volta e então estaremos nós três, na nossa casa, na nossa vida.
Que venha o novo ano.
Não se trata de uma receita, uma fórmula de felicidade ou qualquer coisa do gênero. Foi apenas assim que aconteceu. Embora eu valorize demais estar em casa, quieto, apenas vivendo a vidinha que nos foi concedida. Lamento pelas pessoas que vivem sua busca eterna por bem-estar na rua, onde tenho minhas dúvidas de que ele possa ser encontrado.
Tudo podia ser ótimo, não fora por um acidentezinho doméstico completamente estúpido. Minha esposa está a caminho do médico por causa disso. Em pleno réveillon, dia péssimo para precisar de médico. Espero que logo esteja de volta e então estaremos nós três, na nossa casa, na nossa vida.
Que venha o novo ano.
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