CCJ aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
Texto aprovado também restringe poder do juiz de decretar medidas cautelares durante a investigação criminal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.
Essa é uma das medidas acatadas pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), em seu parecer favorável ao substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo.
O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001. O texto foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2008 e está em análise novamente pelos deputados devido às modificações feitas pelos senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo Plenário.
Em 2007, o Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processual Penal apresentou emenda substitutiva global que, aprovada, seguiu para o Senado. De acordo com o coordenador do GT, deputado João Campos (PSDB-GO), a aprovação da matéria é fundamental para a celeridade e efetividade da Justiça e o combate à impunidade.
Medidas cautelares
O texto aprovado restringe o poder do juiz de decretar medidas cautelares durante a investigação criminal. Ele poderá fazê-lo somente por requisição da autoridade policial ou do Ministério Público. De acordo com o relator, esse mecanismo ajusta o sistema à Constituição Federal, que prevê que o magistrado não deve ter iniciativa na investigação criminal.
O substitutivo do Senado determina que, no caso de infrações afiançáveis, deve ser decisão do juiz arbitrá-la ou não, dependendo de sua avaliação acerca do investigado ou acusado. Além disso, o juiz que pedir a prisão de alguém em outra comarca, deverá providenciar sua remoção em, no máximo, 30 dias.
O texto aprovado originalmente na Câmara já previa que os presos provisórios ficassem separados daqueles condenados em definitivo. O Senado acrescentou que os militares presos em flagrante deverão ser recolhidos ao quartel da instituição a que pertencerem.
A proposta do Senado definiu que a prisão preventiva só será decretada nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade superior a quatro anos ou se houver reincidência em crime doloso ou ainda se o crime praticado envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso enfermo ou pessoa com deficiência.
Entre as possibilidades de medidas diversas da prisão foi aprovada a obrigação de o investigado que tenha residência e trabalho fixos dormir em casa e lá permanecer nos dias de folga. A Câmara restringia essa possibilidade aos investigados por crimes com pena mínima superior a dois anos, restrição essa que foi retirada pelo Senado.
Comunicação à família
A nova redação do projeto prevê que a prisão de qualquer pessoa e o local em que se encontre devam ser comunicados, além da família e do juiz, também ao Ministério Público. A justificativa é que MP tem a atribuição de zelar pelo respeito aos direitos constitucionais dos presos e exercer o controle externo da atividade policial.
Também na nova redação, foi aceita a idéia de que a fiança possa ser quebrada caso se cometa uma nova infração intencional. O juiz poderá liberar provisoriamente o preso depois de verificar a sua situação econômica, mas poderá impor outras obrigações.
Mandados de prisão
O deputado João Campos apontou, entre as principais mudanças da proposta aprovada hoje pela CCJ, a criação de um banco de dados a ser mantido pelo Conselho Nacional de Justiça com todos os mandados de prisão expedidos no País.
Assim, caso alguém que comete um crime num estado poderá ser preso em outro sem a necessidade de o juiz do local do crime solicitar a prisão ao do local em que o acusado se encontra, o que retarda ou impossibilita a prisão. Por fim, o substitutivo do Senado prevê que qualquer policial pode efetuar a prisão decretada mesmo sem o registro no CNJ, desde que comunique o juiz que a decretou. Este deverá providenciar em seguida o registro.
Tramitação
O projeto tem urgência, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será votado pelo Plenário.
* Matéria atualizada às 18h07, de 02/06/2010.
Na página da Câmara Federal, de onde se origina o texto acima, há um link para a íntegra da proposição.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Columbine carioca
Texto modificado em 8.4.2011.
Decerto que existem muitas coisas nos Estados Unidos que nós, brasileiros, poderíamos copiar com grandes proveitos para todos. Não precisávamos copiar, justamente, a insanidade de invadir uma escola e abrir fogo a esmo, vindo a matar e ferir várias pessoas e estabelecer um sentimento de horror tão inédito quanto devastador, porque capaz de se espraiar por todo o Brasil.
Não se tome por leviandade o uso do verbo "copiar". A prática da imitação é comum entre criminosos, inclusive psicopatas, tanto que existe a classificação copy killer. Não se pode subestimar o efeito que a repercussão desses massacres pode ter sobre mentes suscetíveis, como a do rapaz de 23 anos, que, num primeiro momento foi anunciado como portador do vírus HIV mas, depois, foi retratado mais como um esquizofrênico com delírios de cunho religioso e uma aversão especial por mulheres. Além disso, como o atirador parecia disposto desde o primeiro momento a se suicidar, fica ainda mais fácil a identificação com os aludidos massacres, cujos desfechos geralmente são idênticos. Para quem renunciou à própria vida, descontar sua imensa frustração levando o maior número possível de vítimas é uma catarse.
No Brasil, o episódio que mais se aproxima do de hoje foi o ocorrido em um cinema do Morumbi Shopping, na capital paulista, em 3.11.1999. O estudante de Medicina Mateus da Costa Meira, então com 24 anos, efetuou disparos contra a plateia que assistia ao dispensável Clube da luta (dir. David Fincher, 1999), matando três pessoas e ferindo outras quatro. Pelos delitos, foi condenado a mais de 120 anos de prisão. Em 2009, tentou matar um colega de cela, o que lhe valeu uma nova acusação criminal, pendente de julgamento.
O título desta postagem se refere ao massacre ocorrido no respeitado Instituto Columbine, no Condado de Jefferson, Colorado, Estados Unidos. Em 20.4.1999, os estudantes Eric Harris e Dylan Klebold, de 18 e 17 anos, abriram fogo contra estudantes e professores. Com 13 mortos e 21 feridos, a mundialmente conhecida tragédia, que inclusive já foi retratada no cinema, teve números pouco superiores aos do Rio de Janeiro, com o detalhe de que lá havia dois atiradores.
Cinema: Tiros em Columbine (documentário de Michael Moore, 2002) e Elefante (filme de Gus Van Sant, 2003).
Outros massacres, nos Estados e no mundo: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/04/07/os-maiores-massacres-em-instituicoes-de-ensino-dos-eua-nas-ultimas-decadas-924179564.asp; http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/04/reveja-casos-de-tiroteios-em-escolas-pelo-mundo.html
Decerto que existem muitas coisas nos Estados Unidos que nós, brasileiros, poderíamos copiar com grandes proveitos para todos. Não precisávamos copiar, justamente, a insanidade de invadir uma escola e abrir fogo a esmo, vindo a matar e ferir várias pessoas e estabelecer um sentimento de horror tão inédito quanto devastador, porque capaz de se espraiar por todo o Brasil.
Não se tome por leviandade o uso do verbo "copiar". A prática da imitação é comum entre criminosos, inclusive psicopatas, tanto que existe a classificação copy killer. Não se pode subestimar o efeito que a repercussão desses massacres pode ter sobre mentes suscetíveis, como a do rapaz de 23 anos, que, num primeiro momento foi anunciado como portador do vírus HIV mas, depois, foi retratado mais como um esquizofrênico com delírios de cunho religioso e uma aversão especial por mulheres. Além disso, como o atirador parecia disposto desde o primeiro momento a se suicidar, fica ainda mais fácil a identificação com os aludidos massacres, cujos desfechos geralmente são idênticos. Para quem renunciou à própria vida, descontar sua imensa frustração levando o maior número possível de vítimas é uma catarse.
No Brasil, o episódio que mais se aproxima do de hoje foi o ocorrido em um cinema do Morumbi Shopping, na capital paulista, em 3.11.1999. O estudante de Medicina Mateus da Costa Meira, então com 24 anos, efetuou disparos contra a plateia que assistia ao dispensável Clube da luta (dir. David Fincher, 1999), matando três pessoas e ferindo outras quatro. Pelos delitos, foi condenado a mais de 120 anos de prisão. Em 2009, tentou matar um colega de cela, o que lhe valeu uma nova acusação criminal, pendente de julgamento.
Cinema: Tiros em Columbine (documentário de Michael Moore, 2002) e Elefante (filme de Gus Van Sant, 2003).
Outros massacres, nos Estados e no mundo: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/04/07/os-maiores-massacres-em-instituicoes-de-ensino-dos-eua-nas-ultimas-decadas-924179564.asp; http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/04/reveja-casos-de-tiroteios-em-escolas-pelo-mundo.html
quarta-feira, 6 de abril de 2011
As novidades e as oportunidades perdidas
A inauguração, claro, contou com todo o pão e circo característico de um governo que inaugura alguma coisa a cada passagem do cometa e, sendo tão raro sair do seu imobilismo, precisa alardeá-lo ao máximo, para criar no imaginário coletivo a impressão de que trabalha.
Passei por lá hoje e vi que a avenida está, com efeito, encantadora. O que todavia não explica o tempo extraordinário que se gastou para concluir uma obra que, convenhamos, nada tem de complexo, mas que demorou devido a idas e vindas, com inúmeras interrupções, o que poderia até fazer uma pessoa menos avisada supor que alguém lucrou com essa postergação toda. Uma suposição leviana que um bom governo se encarregaria de evitar.
Mas a avenida está lá. Agora compete aos usuários, particularmente às comunidades do entorno, zelar pelo patrimônio público, assegurando sua funcionalidade e durabilidade.
Preciso lamentar, ainda, que a prefeitura tenha desperdiçado a oportunidade de resolver um sério inconveniente que afeta aquela região. Refiro-me ao fato de que a Rua 3 de Maio, no trecho compreendido entre Antônio Barreto e Pedro Miranda, é composta por duas ruas estreitas marginais ao canal, que têm seus sentidos invertidos, por decisão de algum inteligente, após as obras da macrodrenagem da Bacia do Una.
A adoção de uma inusitada mão inglesa beneficiou diretamente quem acessa a Universidade da Amazônia por ali, mas prejudica quem trafega por essas vias e precisa cruzar a Antônio Barreto. O cruzamento em questão é difícil, engarrafado várias horas por dia, o que por si só compromete a fluidez do tráfego. Mas o problema se agrava porque um condutor que deseje seguir pela 3 de Maio, cruzando a Antônio Barreto, é obrigado a cortar o caminho de quem pretenda converter à direita, na direção da UNAMA. Forma-se um "x" absurdo, que não existiria se o sentido do tráfego fosse normal.
Estou ciente de que no trecho entre a Marquês de Herval e a Pedro Miranda existe apenas uma pista, mas esta poderia ser de mão dupla, assegurando o acesso à UNAMA, sem a necessidade de uma medida tão grosseira como a que foi implantada há anos e que, infelizmente, permanece.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Para onde foram os acentos?
Nos dias de minha infância, os nomes próprios, quando escritos, eram acentuados, exatamente como qualquer outra palavra. Era o tempo dos Antônios, dos Fábios, das Bárbaras, das Patrícias, etc. Mas vieram os estrangeirismos, os kk, hh, yy e outras firulas, de modo que, hoje, em qualquer rincão de meu Deus pode surgir um Prince Whellyhngtthon ou uma Khattherynne Dhayahnne. Com isso, deu-se um processo de dissociação entre nomes de pessoas e as regras da Língua Portuguesa, como se aqueles não fossem subordinados a estas.
Assim, o mundo ficou cheio de gente chamada Antonio, Vitor, Jessica, Natalia, o que exige de nós uma certa dose de condescendência, para não os chamar de Antonío, Vitor (o r, ao final da palavra, é tônico), Jessíca, Natalía, etc. É como se tivéssemos todos a obrigação de conhecer a pronúncia correta do nome, o que pode ser simples na maioria dos casos, mas como vou saber se o sujeito é Artur ou Ártur? Davi ou Dêivid? Sem acento, Pamela soa como aquele artefato no qual cozinhamos.
E com tantas barbaridades em termos de nomes de seres humanos, a preocupação é cada vez mais atual. Mas talvez as pessoas pensem que, se palavras estrangeiras devem ter respeitadas as regras fonéticas alienígenas, o mesmo deve acontecer em relação às aloprações que fizermos por aqui. O difícil é desvendá-las!
Já me perguntaram se o nome de minha filha levava acento. Respondi secamente: "Claro." Claro, ela se chama Júlia, não Julía.
Costumo dizer que um sujeito chamado Yúdice não pode criticar o nome de ninguém. Mas pelo menos o acento faz parte de minha identidade. O pouco que restou de coerência aos meus pais, antes de me condenarem no registro civil, foi empregado para acentuar corretamente a palavra.
Enfim, admito que esta seja uma questão de somenos. Mas eu realmente preciso perguntar: qual o problema de escrever o acento em cima do nome? Não custa nada!
Assim, o mundo ficou cheio de gente chamada Antonio, Vitor, Jessica, Natalia, o que exige de nós uma certa dose de condescendência, para não os chamar de Antonío, Vitor (o r, ao final da palavra, é tônico), Jessíca, Natalía, etc. É como se tivéssemos todos a obrigação de conhecer a pronúncia correta do nome, o que pode ser simples na maioria dos casos, mas como vou saber se o sujeito é Artur ou Ártur? Davi ou Dêivid? Sem acento, Pamela soa como aquele artefato no qual cozinhamos.
E com tantas barbaridades em termos de nomes de seres humanos, a preocupação é cada vez mais atual. Mas talvez as pessoas pensem que, se palavras estrangeiras devem ter respeitadas as regras fonéticas alienígenas, o mesmo deve acontecer em relação às aloprações que fizermos por aqui. O difícil é desvendá-las!
Já me perguntaram se o nome de minha filha levava acento. Respondi secamente: "Claro." Claro, ela se chama Júlia, não Julía.
Costumo dizer que um sujeito chamado Yúdice não pode criticar o nome de ninguém. Mas pelo menos o acento faz parte de minha identidade. O pouco que restou de coerência aos meus pais, antes de me condenarem no registro civil, foi empregado para acentuar corretamente a palavra.
Enfim, admito que esta seja uma questão de somenos. Mas eu realmente preciso perguntar: qual o problema de escrever o acento em cima do nome? Não custa nada!
Que as portas se abram
Da minha querida Alessandra Gorayeb, comentando a postagem sobre a passagem do Iron Maiden por Belém:
À leitura, de fato, nada a acrescentar à crítica de extrema pertinência quanto à mentalidade tacanha do empresariado local. O fato de não termos um local decente para receber, ao menos com classe, tais ícones musicais, é, no mínimo, vergonhoso. E ícones digo por concordar com o comentário do André acima, onde Iron Maiden, bem como os citados U2 e Paul, são de fato ícones musicais atemporais, merecendo tais aglutinações de fãs apaixonados e grandes admiradores por onde passam. Não resisti, entretanto, a comentar a respeito da congruência entre este tão mal visto Heavy Metal e a dita erudita Música Clássica. A divergência tão gritante aos olhos de tantos, na verdade, é mínima. Ocorre que, diferente do Punk, o Metal não é um estilo feito de barulhos desconexos, de berros ou apenas atitudes loucas. De fato, a grande influência melódica no Metal é, justamente, a Música Clássica. Não apenas Mozart, mas além dele, compositores bem mais eruditos. Por sinal, um dos meus CDs preferidos, e que não pode faltar no meu carro é um gravado pelo Metallica em conjunto com uma Orquestra Sinfônica (Metallica & Symphony – mais literal, impossível). Dizem por aí, o que posso até concordar que é um tanto exagerado, que nos dias atuais quem quer ouvir música clássica fora do teatro e com guitarras pode buscar por shows de metal melódico, metal sinfônico ou power metal – estilos estes que merecem elogios, por sinal. Inclusive nosso Angra inspirou-se em passagens marcantes de Vivaldi para compor sua famosa música Carry on. Não é apenas no instrumental e em temas de passagens épicas que há a inspiração do Metal e sua convergência com a Música Clássica: o vocal é, também, nessas inspirado. O cantor desta banda que veio nos prestigiar na última sexta, utiliza técnicas vocais dos amados (ou odiados) cantores operísticos, que visam alcançar a platéia sem o uso do microfone. O show, por sinal, foi quase indescritível. Uma experiência maravilhosa, inesquecível. Um show que pôde ser aproveitado do início ao fim, fazendo os trocentos “corações de metal” presentes vibrarem e quererem bis. Show – este que eu, e muitos, acreditamos que seria uma peça, de muito mal gosto, de Dia da Mentira – aconteceu. E em momentos de ociosidade, ainda me pego revivendo minhas memórias desta experiência. Que as portas se abram.
À leitura, de fato, nada a acrescentar à crítica de extrema pertinência quanto à mentalidade tacanha do empresariado local. O fato de não termos um local decente para receber, ao menos com classe, tais ícones musicais, é, no mínimo, vergonhoso. E ícones digo por concordar com o comentário do André acima, onde Iron Maiden, bem como os citados U2 e Paul, são de fato ícones musicais atemporais, merecendo tais aglutinações de fãs apaixonados e grandes admiradores por onde passam. Não resisti, entretanto, a comentar a respeito da congruência entre este tão mal visto Heavy Metal e a dita erudita Música Clássica. A divergência tão gritante aos olhos de tantos, na verdade, é mínima. Ocorre que, diferente do Punk, o Metal não é um estilo feito de barulhos desconexos, de berros ou apenas atitudes loucas. De fato, a grande influência melódica no Metal é, justamente, a Música Clássica. Não apenas Mozart, mas além dele, compositores bem mais eruditos. Por sinal, um dos meus CDs preferidos, e que não pode faltar no meu carro é um gravado pelo Metallica em conjunto com uma Orquestra Sinfônica (Metallica & Symphony – mais literal, impossível). Dizem por aí, o que posso até concordar que é um tanto exagerado, que nos dias atuais quem quer ouvir música clássica fora do teatro e com guitarras pode buscar por shows de metal melódico, metal sinfônico ou power metal – estilos estes que merecem elogios, por sinal. Inclusive nosso Angra inspirou-se em passagens marcantes de Vivaldi para compor sua famosa música Carry on. Não é apenas no instrumental e em temas de passagens épicas que há a inspiração do Metal e sua convergência com a Música Clássica: o vocal é, também, nessas inspirado. O cantor desta banda que veio nos prestigiar na última sexta, utiliza técnicas vocais dos amados (ou odiados) cantores operísticos, que visam alcançar a platéia sem o uso do microfone. O show, por sinal, foi quase indescritível. Uma experiência maravilhosa, inesquecível. Um show que pôde ser aproveitado do início ao fim, fazendo os trocentos “corações de metal” presentes vibrarem e quererem bis. Show – este que eu, e muitos, acreditamos que seria uma peça, de muito mal gosto, de Dia da Mentira – aconteceu. E em momentos de ociosidade, ainda me pego revivendo minhas memórias desta experiência. Que as portas se abram.
Ilha da fantasia
Se alguém ainda duvida que Brasília é um mundo à parte, instrua-se aqui.
Como eu queria um atendimento desses!
Como eu queria um atendimento desses!
Pilantragem enquadrada
Em uma viagem que fiz com a família, ficamos alocados em uma fileira ruim (ou seja, qualquer uma, porque o avião inteiro é desconfortável), mas perguntamos à comissária se seria possível uma transferência para a primeira fila, que é mais larga. Ela nos respondeu que, tão logo concluído o embarque, se os lugares não fossem ocupados, nós poderíamos mudar para lá. E assim foi feito, o que nos permitiu um voo mais decente.
Essa é uma prática assaz comum, que não gera prejuízo a ninguém. Por isso, fiquei irritado ao saber, dia desses, que a TAM inventou de cobrar um tal de "assento de conforto": para fazer essa mesma transferência banal que mencionei, você tinha que pagar uma diferença de preço. Obviamente, uma cachorrada, porque a medida não gera nenhum custo adicional, que precisasse ser compensado. Era, simplesmente, mais uma iniciativa calhorda para arrancar dinheiro do cliente. Com isso, a empresa se beneficia até mesmo em voos mais vazios.
A safadeza, contudo, pode acabar a qualquer momento: a TAM acabou de ser autuada pelo PROCON de São Paulo e, se sua defesa for julgada inconsistente, pode ser obrigada a pagar uma multa com valor de até 6 milhões de reais.
Só tenho duas palavras a dizer: bem feito.
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| Em futuro próximo, passageiros precisarão empurrar aeronaves "no prego"... |
A safadeza, contudo, pode acabar a qualquer momento: a TAM acabou de ser autuada pelo PROCON de São Paulo e, se sua defesa for julgada inconsistente, pode ser obrigada a pagar uma multa com valor de até 6 milhões de reais.
Só tenho duas palavras a dizer: bem feito.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Laboratório
Há alguns anos, estabeleci alguns procedimentos em minha praxe docente, como forma de assegurar maior transparência nos processos avaliativos. Percebo que essas iniciativas têm sido bem sucedidas, tanto para mim como para os alunos.
Uma dessas medidas consiste em aplicar a prova, respondê-la e encaminhar o documento para os alunos que, desse modo, tomam conhecimento das respostas admitidas e de critérios definidos para a correção. É um procedimento de certa forma vinculante para mim pois, se eu fizer alguma alteração, terei que publicar uma errata ou nova versão do documento. Naturalmente, é bem mais trabalhoso, mas acredito que saio ganhando, porque um aluno com maior conhecimento de causa se sente mais seguro em relação à nota merecida, mesmo que baixa.
Na última sexta-feira, apliquei prova à tarde. Quando cheguei na turma da noite, pediram-me uma revisão, coisa que nunca faço, porque realmente não acho produtivo na minha disciplina. Prefiro atender os alunos fora do horário da aula e, para isso, conto ainda com o concurso do supermonitor. Mas decidi concordar, dessa vez, para tentar uma experiência inédita: fazer uma espécie de laboratório, debatendo a prova que acabara de aplicar. Assim, pela primeira vez, os próprios alunos ajudaram a construir as respostas que serão utilizadas como parâmetro para a correção, que ainda não iniciei.
Foi produtivo para mim, porque isso me permitiu saber como funciona a cabeça do aluno quando se depara com a questão. Alguns possíveis questionamentos já foram antevistos. Agora, mãos à obra.
Uma dessas medidas consiste em aplicar a prova, respondê-la e encaminhar o documento para os alunos que, desse modo, tomam conhecimento das respostas admitidas e de critérios definidos para a correção. É um procedimento de certa forma vinculante para mim pois, se eu fizer alguma alteração, terei que publicar uma errata ou nova versão do documento. Naturalmente, é bem mais trabalhoso, mas acredito que saio ganhando, porque um aluno com maior conhecimento de causa se sente mais seguro em relação à nota merecida, mesmo que baixa.
Na última sexta-feira, apliquei prova à tarde. Quando cheguei na turma da noite, pediram-me uma revisão, coisa que nunca faço, porque realmente não acho produtivo na minha disciplina. Prefiro atender os alunos fora do horário da aula e, para isso, conto ainda com o concurso do supermonitor. Mas decidi concordar, dessa vez, para tentar uma experiência inédita: fazer uma espécie de laboratório, debatendo a prova que acabara de aplicar. Assim, pela primeira vez, os próprios alunos ajudaram a construir as respostas que serão utilizadas como parâmetro para a correção, que ainda não iniciei.
Foi produtivo para mim, porque isso me permitiu saber como funciona a cabeça do aluno quando se depara com a questão. Alguns possíveis questionamentos já foram antevistos. Agora, mãos à obra.
Sobre a passagem do Iron Maiden por Belém
Meu caso pode ser meio diferente do normal, mas o fato é que na adolescência eu escutava Mozart. O rock é que veio depois e, mesmo assim, fugindo àquela pressão sonora que enlouquecia a cabeça dos mais velhos. Nunca escutei heavy metal nem jamais me interessei pelo estilo. Mas hoje não tenho nada contra e confesso até uma certa curiosidade. Escutei uma longa conversa entre dois roqueiros, na última sexta-feira, que debatiam, trocavam informações e, de vez em quando, cantarolavam alguma canção de uma de suas bandas favoritas. Eu me diverti ao escutá-los.
Seja como for, meu contato com o Iron Maiden se limitou a ver o avião deles estacionado no aeroporto, quando passei pela Av. Júlio César na manhã do último sábado. Eu não iria ao show sem conhecer o trabalho da banda e, mais importante, hoje em dia, é preciso haver um motivo extraordinário para eu me meter num show, onde somos tratados basicamente como gado. Em pé, durante muitas e muitas horas, aguardando um evento, eu só ficaria se esse evento fosse o resgate dos justos pelo próprio Jesus Cristo. E olhe lá.
Mas duas impressões me ficaram, a partir de conversas que tive com algumas pessoas.
Primeira: cobra-se absurdamente por um espetáculo dessa natureza, aqui em nossa cidade. O empresariado local é muito sacana, o que se constata por duas características: a mentalidade tacanha e a busca por maximizar os lucros de um modo covarde. Para ter acesso à área VIP do show do Iron Maiden, era preciso pagar 600 reais. E por esse preço você teria direito a quê? Somente a ver a banda mais de perto. Lá no Brasil, pagando menos do que isso, uma área VIP pode oferecer melhor infraestrutura, buffet e open bar (parece que aqui teve uma comidinha, também). E não me venha falar em custos. Sei que há custos diferenciados para uma cidade mais distante, porém nada que explique tamanha disparidade.
Segunda: não se realizam em Belém shows com gente que está no auge da carreira. Por aqui, é um negócio de Gloria Gaynor, Air Supply e uma trupe que pode até ser bacana e ter uma legião de fãs, mas que, convenhamos, são artistas no ocaso de suas carreiras, até mesmo por conta da idade. Sim, eu sei que grandes ícones não envelhecem; sei também que o Iron Maiden se mantém firme e enérgico, tendo agradado aos fãs que superlotavam o espaço. Minha pergunta é: eles teriam vindo aqui se estivessem tão no topo como em outras épocas e não precisassem ser beneficiados pelo saudosismo?
Pelo amor de Deus, roqueiros: não estou diminuindo a banda nem o show que realizaram aqui. Meu questionamento se dá em razão da impossibilidade de termos, por aqui, um evento do tipo U2 e Paul McCartney, só para citar os que mais recentemente sacudiram o país. Belém poderia ser um ponto de aglutinação dos fãs do Norte e Nordeste. Mas aí voltamos à mentalidade tacanha.
Uma lástima.
Seja como for, meu contato com o Iron Maiden se limitou a ver o avião deles estacionado no aeroporto, quando passei pela Av. Júlio César na manhã do último sábado. Eu não iria ao show sem conhecer o trabalho da banda e, mais importante, hoje em dia, é preciso haver um motivo extraordinário para eu me meter num show, onde somos tratados basicamente como gado. Em pé, durante muitas e muitas horas, aguardando um evento, eu só ficaria se esse evento fosse o resgate dos justos pelo próprio Jesus Cristo. E olhe lá.
Mas duas impressões me ficaram, a partir de conversas que tive com algumas pessoas.
Primeira: cobra-se absurdamente por um espetáculo dessa natureza, aqui em nossa cidade. O empresariado local é muito sacana, o que se constata por duas características: a mentalidade tacanha e a busca por maximizar os lucros de um modo covarde. Para ter acesso à área VIP do show do Iron Maiden, era preciso pagar 600 reais. E por esse preço você teria direito a quê? Somente a ver a banda mais de perto. Lá no Brasil, pagando menos do que isso, uma área VIP pode oferecer melhor infraestrutura, buffet e open bar (parece que aqui teve uma comidinha, também). E não me venha falar em custos. Sei que há custos diferenciados para uma cidade mais distante, porém nada que explique tamanha disparidade.
Segunda: não se realizam em Belém shows com gente que está no auge da carreira. Por aqui, é um negócio de Gloria Gaynor, Air Supply e uma trupe que pode até ser bacana e ter uma legião de fãs, mas que, convenhamos, são artistas no ocaso de suas carreiras, até mesmo por conta da idade. Sim, eu sei que grandes ícones não envelhecem; sei também que o Iron Maiden se mantém firme e enérgico, tendo agradado aos fãs que superlotavam o espaço. Minha pergunta é: eles teriam vindo aqui se estivessem tão no topo como em outras épocas e não precisassem ser beneficiados pelo saudosismo?
Pelo amor de Deus, roqueiros: não estou diminuindo a banda nem o show que realizaram aqui. Meu questionamento se dá em razão da impossibilidade de termos, por aqui, um evento do tipo U2 e Paul McCartney, só para citar os que mais recentemente sacudiram o país. Belém poderia ser um ponto de aglutinação dos fãs do Norte e Nordeste. Mas aí voltamos à mentalidade tacanha.
Uma lástima.
Radiografia do sistema penitenciário
Num semestre letivo em que tenho duas turmas de Direito Penal II, é muito oportuna a notícia abaixo.
CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal.
No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia, entre outras. Será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas e condições do estabelecimento), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado. (Agência Brasil)
Depois que tivermos as informações disponíveis, provavelmente poderemos formar alguma opinião sobre a utilidade de sua divulgação ou sobre conclusões obtidas a partir delas.
CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal.
No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia, entre outras. Será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas e condições do estabelecimento), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado. (Agência Brasil)
Depois que tivermos as informações disponíveis, provavelmente poderemos formar alguma opinião sobre a utilidade de sua divulgação ou sobre conclusões obtidas a partir delas.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Começou bem
Foi divulgada a primeira pesquisa de popularidade do governo Dilma Rousseff. Resultado: 56% de aprovação.
Comparações com Lula seriam de uma ingenuidade absurda. Independentemente disso, o índice alcançado é, sim, muito bom. Marca um bom começo e ainda conta com 68% de expectativas de melhorias, daqui para a frente.
Não estou sendo valorativo. Que o resultado é bom para Dilma, isso é um fato.
Comparações com Lula seriam de uma ingenuidade absurda. Independentemente disso, o índice alcançado é, sim, muito bom. Marca um bom começo e ainda conta com 68% de expectativas de melhorias, daqui para a frente.
Não estou sendo valorativo. Que o resultado é bom para Dilma, isso é um fato.
Perdidos e emaconhados
Em tempos de Internet, não podemos ter certeza de que a publicação acima seja verdadeira ou apenas uma montagem. Também não sabemos a que show do Iron Maiden se refere. Seja como for, a imagem está correndo o correio eletrônico, hoje, em ritmo alucinado.
Verdade ou não, dá para rir.
666: the number of the Beast!
Google: instituição total
Quando George Orwell escreveu 1984, nele retratando a figura do "Big Brother" — que vigiava cada pessoa diuturnamente, no interesse do governo (infelizmente hoje reduzido ao programa mais idiota da TV brasileira) —, decerto que foi um visionário em muitos sentidos. Duvido, contudo, que ele tenha pensado tão longe. O Big Brother existe e, se tivéssemos que atribuir-lhe um nome, bem poderia ser Google.
Lendo este artigo, você fica sabendo quantas informações o Google compila a seu respeito. E talvez se sinta um pouco intranquilo.
Sem preocupação em se revelar, o Google disponibiliza uma funcionalidade que sintetiza todas as informações a seu respeito que estão armazenadas em seu banco de dados. Trata-se do Dashboard, que pode ser acessado aqui.
Fiz o teste e lá estavam as informações: contas do Google, Blogger, contatos, "círculo social e conteúdo" e outros. Se tiver essa curiosidade, vá lá e descubra sobre si mesmo.
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Chegou abril
Para quem duvida da velocidade com que o tempo passa, já chegamos ao quarto mês do ano. E o dia de hoje traz diversões para diferentes gostos.
Roqueiros de variadas idades, inclusive aqueles que não mais sacodem-a-cabeça-maluco porque já lhes faltam cabelos, quanto mais longas cabeleiras, terão hoje a oportunidade de voltar no tempo e curtir, ao vivo, um bom metal, graças à presença do Iron Maiden em Belém.
Quem esteve no aeroporto, disse que havia uma boa quantidade de fãs lá, todos de preto, fazendo chifrinhos com a mão e cantando com voz gutural. O mais bacana num evento assim é que muita gente vai com os filhos e até com os netos, irmanados por uma paixão musical autêntica e pelo desejo de, uma vez mais, ser contra a ordem careta vigente. Oh yeah!
Num canto diametralmente oposto, os calminhos podem recorrer ao bom e velho cinema. E, para os mais espiritualizados, a pedida é o filme As mães de Chico Xavier, de Glauber Filho e Halder Gomes, que não é uma continuação do primeiro filme sobre o médium mineiro (a equipe sequer é a mesma, repetindo-se apenas o ator principal, devido ao magnetismo de sua primeira interpretação do papel). O filme, mais uma vez inspirado em livro do jornalista Marcel Souto Maior, relata histórias reais de mães que tiveram notícias de seus filhos falecidos, sabidamente um dos aspectos mais emocionantes da trajetória de Chico.
Há um outro programaço, mas este restrito a uma plateia bem mais seleta: 33 jovens, incluindo o aniversariante Yasser Gabriel (parabéns, caríssimo!), farão hoje a minha prova de Direito Penal IV. Pode não ser tão original quanto os dois outros eventos, mas a depender do contexto pode ser até mais emocionante e, de quebra, dá direito a um valioso prêmio: creditar a disciplina!
Escolha o seu programa e aproveite. Só não escolha fazer prova de segunda chamada. Isso não pode...
Quem esteve no aeroporto, disse que havia uma boa quantidade de fãs lá, todos de preto, fazendo chifrinhos com a mão e cantando com voz gutural. O mais bacana num evento assim é que muita gente vai com os filhos e até com os netos, irmanados por uma paixão musical autêntica e pelo desejo de, uma vez mais, ser contra a ordem careta vigente. Oh yeah!
Há um outro programaço, mas este restrito a uma plateia bem mais seleta: 33 jovens, incluindo o aniversariante Yasser Gabriel (parabéns, caríssimo!), farão hoje a minha prova de Direito Penal IV. Pode não ser tão original quanto os dois outros eventos, mas a depender do contexto pode ser até mais emocionante e, de quebra, dá direito a um valioso prêmio: creditar a disciplina!
Escolha o seu programa e aproveite. Só não escolha fazer prova de segunda chamada. Isso não pode...
quinta-feira, 31 de março de 2011
Para todo mal há um canalha. Ou vários
Foi através do blog do Flávio Nassar que me deparei, nesta manhã, com o significado histórico do dia 31 de março. Reproduzindo notícia de outro blog, ele exibiu o convite do Comandante Militar do Nordeste para solenidade alusiva à — veja bem a designação — "Revolução Democrática de 31 de Março de 1964". Os militares persistem na convicção de que existe algo a comemorar.
Na seção de cartas dos leitores do Diário do Pará de hoje, deparamo-nos com um texto intitulado "Salve 31 de março!". Subscrito por um coronel da Polícia Militar, lamenta que a sociedade não perceba mais a relevância daqueles acontecimentos históricos, a educação distorcida dada à juventude sobre o tema e à falta de entusiasmo com que a cúpula das Forças Armadas comemoram o fato. Para ele, o que houve foi uma "gloriosa retomada e democrática devolução". Ufanismo típico.
Não lamento militares tentando convencer, aos outros e a si mesmos sobretudo, que o golpe militar de 1964 foi um sacrifício de amor à pátria contra a ameaça do comunismo. Nunca tentei convencer a Tia Coló, minha amantíssima tiazinha octagenária e analfabeta, que o homem realmente pisara na Lua em 1969. Ela estava convencida de que aquilo era mentira da televisão e as fotos e vídeos, apenas montagens. Se não tentei mudar aquela cabecinha branca, que era bem melhor, imagine a dos militares convictos.
O que eu realmente lamento é existir, ainda hoje, tanta gente saudosa dos tempos da ditadura, bradando que naquela época não havia tanta violência nem tanta corrupção. Violência e insegurança pública de fato não eram como hoje, mas por diversos fatores. Já quanto à corrupção, não se pode falar do que não se sabe, já que não havia liberdade de imprensa, nem de opinião. O que eu lamento, de verdade, é tanta gente legitimando e defendendo a barbárie e sustentando que, assim agindo, está provando ser um cidadão de bem.
Mas essa insanidade também tem um aspecto pitoresco: o mesmo inteligente que exalta a ditadura militar fala mal do Hugo Chávez. Não há como não destacar as conveniências ideológicas nesse tipo de sandice.
31 de março não é um dia a ser comemorado. O que devemos comemorar é a redemocratização do país — e olha que a nossa democracia é altamente capenga!
Um outro dia chegou. Ao menos isso.
Na seção de cartas dos leitores do Diário do Pará de hoje, deparamo-nos com um texto intitulado "Salve 31 de março!". Subscrito por um coronel da Polícia Militar, lamenta que a sociedade não perceba mais a relevância daqueles acontecimentos históricos, a educação distorcida dada à juventude sobre o tema e à falta de entusiasmo com que a cúpula das Forças Armadas comemoram o fato. Para ele, o que houve foi uma "gloriosa retomada e democrática devolução". Ufanismo típico.
O que eu realmente lamento é existir, ainda hoje, tanta gente saudosa dos tempos da ditadura, bradando que naquela época não havia tanta violência nem tanta corrupção. Violência e insegurança pública de fato não eram como hoje, mas por diversos fatores. Já quanto à corrupção, não se pode falar do que não se sabe, já que não havia liberdade de imprensa, nem de opinião. O que eu lamento, de verdade, é tanta gente legitimando e defendendo a barbárie e sustentando que, assim agindo, está provando ser um cidadão de bem.
Mas essa insanidade também tem um aspecto pitoresco: o mesmo inteligente que exalta a ditadura militar fala mal do Hugo Chávez. Não há como não destacar as conveniências ideológicas nesse tipo de sandice.
31 de março não é um dia a ser comemorado. O que devemos comemorar é a redemocratização do país — e olha que a nossa democracia é altamente capenga!
Lamiré
Voltando ao tema da última postagem, um dos vocábulos que mais me impressionou no texto que examinei foi lamiré. Minha perplexidade adveio do fato de que a palavra em questão não ajuda a conhecer sua etimologia. Aliás, o aspecto fonético sugere um estrangeirismo. E pior: mesmo no contexto empregado, não consegui entender o que a tal coisa podia ser. O jeito foi recorrer ao dicionário e aí descobri que a palavra em questão é um sinônimo de diapasão.
Diapasão é um aparelho utilizado para afinar instrumentos musicais ou vozes humanas, como esse aí ao lado. É feito de metal, que produz melhor pressão sonora, e ao ser percutido produz uma nota musical contínua (atualmente, um lá), que precisa ser reproduzido pelo instrumento ou voz que se quer afinar.
Em algum momento, alguém resolveu aproveitar essa ideia de fazer soar como o padrão para criar a expressão "nesse diapasão", significando "nesse sentido", "nessa linha de raciocínio". Aí vieram os causídicos, adonaram-se da expressão e ela se tornou uma das características mais cafonas da linguagem jurídica. Em minha opinião, "nesse diapasão" só perde em breguice para "data venia". Mas eu posso ignorar uma pessoa falando "data venia". O que não tolero é "nesse diapasão" — ícone da falsa erudição e do esnobismo. Quando alguém fala "nesse diapasão" perto de mim, sinto ímpetos de espancar o sujeito.
No texto analisado, o autor conseguiu se superar e me saiu com "nesse lamiré". Ou seja, procurou um sinônimo ainda mais obscuro para a palavra! "Nesse diapasão" tem, ao menos, a desculpa de ser uma expressão mais ou menos utilizada que, por isso, acaba se tornando assimilável até por quem, na verdade, ignora o que um diapasão é. Mas "nesse lamiré" não se justifica nem pelo uso!
Eu me pergunto: qual a finalidade de escrever desse jeito, então? A ideia não era comunicar e, pior, convencer?
Voltemos às antigas aulas sobre barreiras da comunicação...
Em algum momento, alguém resolveu aproveitar essa ideia de fazer soar como o padrão para criar a expressão "nesse diapasão", significando "nesse sentido", "nessa linha de raciocínio". Aí vieram os causídicos, adonaram-se da expressão e ela se tornou uma das características mais cafonas da linguagem jurídica. Em minha opinião, "nesse diapasão" só perde em breguice para "data venia". Mas eu posso ignorar uma pessoa falando "data venia". O que não tolero é "nesse diapasão" — ícone da falsa erudição e do esnobismo. Quando alguém fala "nesse diapasão" perto de mim, sinto ímpetos de espancar o sujeito.
No texto analisado, o autor conseguiu se superar e me saiu com "nesse lamiré". Ou seja, procurou um sinônimo ainda mais obscuro para a palavra! "Nesse diapasão" tem, ao menos, a desculpa de ser uma expressão mais ou menos utilizada que, por isso, acaba se tornando assimilável até por quem, na verdade, ignora o que um diapasão é. Mas "nesse lamiré" não se justifica nem pelo uso!
Eu me pergunto: qual a finalidade de escrever desse jeito, então? A ideia não era comunicar e, pior, convencer?
Voltemos às antigas aulas sobre barreiras da comunicação...
quarta-feira, 30 de março de 2011
Professor Astromar
Sobranceira — antonomasiado — testigos — édito condenatório — in totum — linde quantitativo — escólio — supina — bagatelar — peça incoativa increpatória — ex positis — lamiré — incoado — açambarcando — parelhamente — testilha — deuterose — estalão — desditosamente — anelo — admoestação — dessarte — súperos — ínferos — reprochabilidade — interregno — inexorável — tentâmen — requesta — emulação — plinto.
Os termos acima são uma parte da verborragia com que me deparei numa peça processual de 25 laudas que, suprimidas as adjetivações excessivas, a repetição de argumentos e até mesmo complementos claramente desnecessários, cumpriria muito bem o seu papel com a metade do tamanho ou menos. Para o brasileiro médio, profanador habitual da Língua Portuguesa, deve ser uma sucessão de códigos indecifráveis. A mim — que sem nenhuma modéstia me orgulho de cultivar com carinho o idioma pátrio —, pouca coisa ali me surpreendeu, ainda mais porque já estou acostumado aos ranços do Direito, onde os latinórios e as expressões dramáticas ("peça incoativa increpatória") são usuais. Mas confesso que fiquei perplexo ao me deparar com "lamiré", "deuterose" e "plinto".
Já escrevi mais de uma vez sobre o dever que temos de lutar pela simplificação da linguagem jurídica (que, a bem da verdade, constitui uma luta contra a chatice e o despropósito). E olha que é um antigo purista quem o diz! Não se trata, apenas, de evitar termos quase inacessíveis ao conhecimento geral, mas de evitar construções que, mesmo usando termos razoáveis, geram um efeito tão solene quanto artificial, que me faz recordar o saudoso Professor Astromar, personagem de Dias Gomes na novela Roque Santeiro, um dos maiores triunfos da TV brasileira.
Astromar Junqueira (que era lobisomem, naquela novela de realismo fantástico) sempre era chamado para discursar nos eventos sociais de Asa Branca, para desespero do povo, que assistia a suas preleções intermináveis e incompreensíveis e que custaram, à produção da novela, manter uma equipe só para escrever os textos do personagem, após cuidadosa pesquisa dos mais obscuros termos do vernáculo.
Devo prestar uma homenagem ao autor do texto que li, contudo, eis que, sendo membro do Ministério Público, redigiu contrarrazões ao recurso dos réus, condenados por crime tributário, pedindo a absolvição dos mesmos. E se esmerou na tarefa de convencer o tribunal. Considerando que muitos membros daquela honorável instituição persistem em sua sanha de acusar a todo custo, merecem elogios (ou "encômios") a sua atitude de defender a justiça e a legalidade, em contrariedade ao comodismo punitivo do sistema de justiça criminal. Mas ele não precisava dizer isto:
“Acolhendo as contra-razões sobreditas, Vossas Excelências estarão resplandecendo o multissecular movimento constitucionalista pela edificação de uma sociedade mais livre e justa, maximizando a liberdade deambulatorial e a dignidade da pessoa humana com a minimização do poder intervencionista estatal, máxime quando desnecessário e ofensivo a vários princípios constitucionais e a postulados de política criminal, rasgando o encardido uniforme comum à maioria dos meros operadores do Direito, para vestir a toga ourivesada de verdadeiros construtores do Direito”.
Dá para ser mais simples e direto, sem a mínima perda da precisão e mesmo da elegância do texto.
Editado em 4.4.2018:
Resta saber se o honorável membro do Ministério Público, que soube ser tão intenso ao pedir a absolvição de acusados de crime tributário, teria a mesma verve em relação ao zé mané alcançado pelo sistema punitivo sob acusação de crimes patrimoniais, de drogas e outros.
Os termos acima são uma parte da verborragia com que me deparei numa peça processual de 25 laudas que, suprimidas as adjetivações excessivas, a repetição de argumentos e até mesmo complementos claramente desnecessários, cumpriria muito bem o seu papel com a metade do tamanho ou menos. Para o brasileiro médio, profanador habitual da Língua Portuguesa, deve ser uma sucessão de códigos indecifráveis. A mim — que sem nenhuma modéstia me orgulho de cultivar com carinho o idioma pátrio —, pouca coisa ali me surpreendeu, ainda mais porque já estou acostumado aos ranços do Direito, onde os latinórios e as expressões dramáticas ("peça incoativa increpatória") são usuais. Mas confesso que fiquei perplexo ao me deparar com "lamiré", "deuterose" e "plinto".
Já escrevi mais de uma vez sobre o dever que temos de lutar pela simplificação da linguagem jurídica (que, a bem da verdade, constitui uma luta contra a chatice e o despropósito). E olha que é um antigo purista quem o diz! Não se trata, apenas, de evitar termos quase inacessíveis ao conhecimento geral, mas de evitar construções que, mesmo usando termos razoáveis, geram um efeito tão solene quanto artificial, que me faz recordar o saudoso Professor Astromar, personagem de Dias Gomes na novela Roque Santeiro, um dos maiores triunfos da TV brasileira.
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| "Não entendi nada, mas deve ter sido bonito!" (d. Pombinha Abelha, primeira-dama) |
Astromar Junqueira (que era lobisomem, naquela novela de realismo fantástico) sempre era chamado para discursar nos eventos sociais de Asa Branca, para desespero do povo, que assistia a suas preleções intermináveis e incompreensíveis e que custaram, à produção da novela, manter uma equipe só para escrever os textos do personagem, após cuidadosa pesquisa dos mais obscuros termos do vernáculo.
Devo prestar uma homenagem ao autor do texto que li, contudo, eis que, sendo membro do Ministério Público, redigiu contrarrazões ao recurso dos réus, condenados por crime tributário, pedindo a absolvição dos mesmos. E se esmerou na tarefa de convencer o tribunal. Considerando que muitos membros daquela honorável instituição persistem em sua sanha de acusar a todo custo, merecem elogios (ou "encômios") a sua atitude de defender a justiça e a legalidade, em contrariedade ao comodismo punitivo do sistema de justiça criminal. Mas ele não precisava dizer isto:
“Acolhendo as contra-razões sobreditas, Vossas Excelências estarão resplandecendo o multissecular movimento constitucionalista pela edificação de uma sociedade mais livre e justa, maximizando a liberdade deambulatorial e a dignidade da pessoa humana com a minimização do poder intervencionista estatal, máxime quando desnecessário e ofensivo a vários princípios constitucionais e a postulados de política criminal, rasgando o encardido uniforme comum à maioria dos meros operadores do Direito, para vestir a toga ourivesada de verdadeiros construtores do Direito”.
Dá para ser mais simples e direto, sem a mínima perda da precisão e mesmo da elegância do texto.
Editado em 4.4.2018:
Resta saber se o honorável membro do Ministério Público, que soube ser tão intenso ao pedir a absolvição de acusados de crime tributário, teria a mesma verve em relação ao zé mané alcançado pelo sistema punitivo sob acusação de crimes patrimoniais, de drogas e outros.
Uma curiosa opinião sobre Jair Bolsonaro
O jornalista Marco Antônio Araújo, que se auto-intitula "o provocador", escreveu uma postagem interessante sobre a personagem da semana (até antes da morte de José Alencar), o deputado federal Jair Bolsonaro, mais uma vez no centro das atenções.
Guardada uma ou outra ressalva, penso que a provocação é mesmo oportuna. No mínimo, leva-nos a refletir. Gostei particularmente do último parágrafo. Leia aqui.
PS — Tenho que recomendar. Este outro artigo aqui, sobre a revolta da nobreza, está simplesmente espetacular!
Guardada uma ou outra ressalva, penso que a provocação é mesmo oportuna. No mínimo, leva-nos a refletir. Gostei particularmente do último parágrafo. Leia aqui.
PS — Tenho que recomendar. Este outro artigo aqui, sobre a revolta da nobreza, está simplesmente espetacular!
Progressão para condenado que responde a outra ação penal
Esta vai especialmente para os meus alunos de Direito Penal II: a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acabou de decidir que o fato de o condenado responder a uma outra ação penal não impede, por si só, a sua progressão de regime. Se comprovados os requisitos subjetivo (bom comportamento) e objetivo (tempo), seu pedido deve ser analisado normalmente e não pode ser negado com base apenas naquele argumento.
O motivo, como se deduz facilmente, é o princípio do estado de inocência: o indivíduo não pode ser penalizado com base em uma imputação criminal que ainda não foi confirmada.
Pode ser uma questão de prova, não pode?
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=175751
O motivo, como se deduz facilmente, é o princípio do estado de inocência: o indivíduo não pode ser penalizado com base em uma imputação criminal que ainda não foi confirmada.
Pode ser uma questão de prova, não pode?
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=175751
Haverá cadeia para este?
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| Um homem livre: na praia. Por que não? |
Responder em liberdade não foi o único privilégio de Pimenta Neves. Ele também conseguiu ter sua pena reduzida duas vezes (agora está em 15 anos) e em 2008 pediu registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, eis que cursara Direito na USP mais de três décadas antes. Que me conste, não conseguiu.
Mas o tempo passa. A última notícia sobre o assassino confesso é que o Ministro Celso de Mello, do STF, há uma semana, rejeitou o último recurso que ainda estava pendente, cujas características deixam claro que se tratava, apenas, de mais uma procrastinação. Claro, a defesa estuda a interposição de mais um recurso, o que obviamente será feito. As opções, contudo, estão minguadas. Existe o risco de a sentença transitar em julgado. E se assim for, será que o influente réu finalmente cumprirá a sua pena?
Tenho cá as minhas dúvidas. Afinal, rico não combina com prisão. Sempre haverá um laudo médico atestando que o coitado padece de sérios problemas de saúde e necessita de cuidados especiais: prisão domiciliar (uma casa na Chácara Santo Antônio, bairro nobre do distrito paulistano de Santo Amaro) ou internação numa casa de saúde (um hospital-spa). A idade avançada do cidadão em muito contribuirá para legitimar o pedido, que será lindamente baseado no princípio da dignidade humana.
Espere para ver. Afinal, uma pena de 15 anos no cárcere comum (não se aplica prisão especial para condenações definitivas), a esta altura do campeonato, poderia tornar-se uma condenação perpétua. E ninguém quer que algo assim aconteça, certo?
Fontes: http://www.conjur.com.br/2011-mar-29/ministro-celso-mello-rejeita-ultimo-recurso-pimenta-neves e http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_Marcos_Pimenta_Neves
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