Últimos minutos de 31 de janeiro

Pela manhã, escrevi sobre o dia chuvoso que fazia. Horas e horas se passaram e eis que uma tarefa me pôs novamente diante do computador. Cedendo ao vício, eis-me de volta ao blog.
Em meia hora, acabará o dia e, com ele, o mês de janeiro. Espero que tenham aproveitado. Eu aproveitei, sendo que este sábado foi particularmente agradável. E já que eu falei sobre o clima antes, observo que o dia frio que tanto esperava não correspondeu exatamente. O ar está úmido e o céu, bastante encoberto. Mas faz um pouco de calor. Felizmente, nada que um bom banho e um aconchego na cama não resolvam.
Desejo a todos uma boa noite e um feliz mês de fevereiro.

Mais cinquentinha

A partir de amanhã, o salário mínimo vigente no país, passa a ser de R$ 465,00 — 50 a mais do que o atual. Um reajuste que chama a atenção, considerando que já houve ocasiões em que o trabalhador mínimo brasileiro esperou um ano inteiro para obter um reajuste de apenas 10 reais e a inflação no período foi bem menor do que o índice de aumento.
Obviamente, o novo valor ainda não é capaz de atender as necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias, com "moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social", como expressamente determina o art. 7º, IV, da Constituição de 1988 — a norma jurídica que melhor se enquadra à ideia de seria engraçado se não fosse trágico.
E não consegue, sobretudo, porque neste país, mesmo trabalhando quatro meses só para pagar impostos, temos que pagar para ter educação, saúde, etc. Ou então aceitar a decadência dos serviços públicos.
Pois bem, se me dessem 50 reais agora, eu os usaria para ir à feira amanhã e gastar com tambaqui, para comê-lo assado na brasa.
E você, o que faria com os seus cinquentinha?

Em Belém pode

(AFP PHOTO/PAULO AMORIM)

No Rio de Janeiro, ano passado, a Justiça impediu. Aqui, ela aconteceu. Mesmo tendo sido anunciada com antecedência, ninguém se preocupou em impedir.
Curiosidade: o que será a plantinha no vaso que o manifestante carrega?

PS — Para que não paire dúvida: eu não sou a favor. Lembre-se que sou absolutamente contra até o cigarro convencional.

Outro lamentável título

A edição dominical do Diário do Pará apresenta a seguinte manchete principal: "Pará lidera casos de hanseníase no Brasil". Mais um grande título para nos orgulharmos, não?
Há alguns dias, meu irmão — na condição de diretor de uma companhia teatral — foi convidado para um almoço no qual se sacramentou convite para que a companhia monte uma performance teatral, que deverá ser exibida em setembro, no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia — evento magno dos profissionais dessa especialidade médica. Na ocasião, foi-lhe explicado que, assim que se definiu que Belém sediaria o conclave, a escolha da hanseníase como tema foi natural, porque os dermatologistas brasileiros estão estarrecidos com duas coisas: a quantidade de casos no Pará; a ausência de políticas efetivas de combate a esse mal, que não é apenas grave: é também socialmente estigmatizante.
Os organizadores do evento disseram, ainda, que o agente etiológico — o bacilo Mycobacterium leprae — apresenta um período de incubação longo, que pode chegar a 20 anos. Mesmo assim, no Pará, é grande a quantidade de crianças muito pequenas com a doença já em pleno desenvolvimento, a indicar que mal vêm ao mundo e já são expostas à contaminação, além de que seus organismos não estão aptos a resistir à infecção por muito tempo (em média, apenas 5% das pessoas expostas ao bacilo desenvolvem a doença). Disseram, por fim, que a situação é muito grave, bem mais do que se pensa, porque a sociedade em geral não dispõe dessa informação. Mas a qualquer momento, a coisa viria à tona.
Apesar de que a hanseníase é transmissível pelo ar, de modo que qualquer um de nós estaria sujeito, em tese, ao contágio simplesmente por falar com uma pessoa contaminada, o fato é que a doença está no elenco daquelas relacionadas à pobreza e a condições deficitárias de higiene. Ou seja, é inadmissível que esta doença ainda faça tantas vítimas em 2009. É mais uma prova contundente e dolorosa de que vivemos num país muito rico, cujo povo é muito pobre.
Pensei que viria à tona em setembro, por ocasião do congresso. Mas veio antes.

Educação ainda surte efeito

Minutos atrás, estava eu na fila de um supermercado. Enquanto aguardava, conversava com minha prima. Em dado momento, bati no braço dela com uma folha de papel que tinha na mão, de brincadeira, fingindo que brigava. O gesto brusco chamou a atenção de uma criança lá pelos seus sete anos, que acompanhava a mãe, dona do carrinho da minha frente. A menina me olhou entre surpresa e incomodada. Constrangido, disse que era uma brincadeira e fiz um carinho em minha prima, preocupadíssimo em não passar má impressão.
Mas eis que logo em seguida a mãe começa a brigar com a garota. Identifico duas frases: "Bote aqui" (apontando para a esteira onde colocamos as mercadorias) e "temos que pagar". A menina então tira um pacote de figurinhas que prendera por dentro da saia, escondendo com a camiseta. Contrariada, talvez, coloca o produto no meio dos outros.
Viro para minha prima e digo: "Eu estava preocupado com a menina? Ela está muito na minha frente!"
No caixa em que estávamos, não havia figurinhas. Logo, a menina pegara o pacote em algum outro ponto do supermercado e o escondera antes mesmo de chegar ao caixa. Estava resolvida a afaná-lo, pelo visto. Mas uma pronta e enérgica atitude da mãe evitou que ela se sentisse compensada por furtar. Graças a Deus.
A menina saiu com o pacote na boca. Mas a mercadoria foi paga. Espero que alguma coisa fique desta noite.

Responda sem pensar

O que desperta o desejo sexual feminino?

Dizem as más línguas — aliás, perversas — que essa é fácil e pode ser respondida com apenas uma palavra.
Prefiro não comentar. Mas você pode deixar seu voto na caixa de comentários.

"Meretrício"

Na sequência de uma detalhada matéria que o Diário do Pará publicou sobre a agressão ao juiz da comarca de São Félix do Xingu, Leonel Cavalcanti, que feriu o agressor com dois tiros para se desvencilhar, uma leitora deixou o seguinte comentário:

"Muito bem meretricio é assim que se faz com quem não respeita autoridade" (sic)

Já vi muitas piadas em que juízes são chamados de "meretríssimos", um trocadilho misturando o pronome de tratamento dispensado aos magistrados (hoje em desuso) e a atividade profissional mais antiga do mundo. É a primeira vez, contudo, que vejo assim — "meretrício" —, que é exatamente como se escreve um dos sinônimos da "prostituição". E pelo elogio feito ao juiz, suponho que a comentarista não estava sacaneando, não: ela realmente acha que o juiz é um meretrício!
Espero que alguém a esclareça sobre o equívoco, antes que ela se depare com um meritíssimo mais invocado, que nem lhe dê tempo de se explicar.

31 de janeiro

Sete da manhã. Acordo. Ninguém ao meu lado na cama (Polyana aceitando seu destino: Júlia não tem dormido a noite inteira). A casa está na penumbra e um adorável silêncio nos envolve. Um suave despertar. Levanto-me e vou ao quarto do bebê. No colo da mãe, Júlia se agita ao me ver. Sacode-se e abre uma boca enorme, onde ao fundo se veem dois dentes. Ganha um beijo na cabecinha macia.
Aproximo-me da sacada e contemplo o céu cinzento. Vejo as gotas da chuva rala caindo no cimento. Um vento leve, frio e muito úmido sopra. Sorrio e penso: "Que dia maravilhoso!"
Desculpe-me quem não gosta de chuva. Hoje, amanheci realizado. E o primeiro mês do ano, efêmero, mergulha nas águas de fevereiro.

Execução penal e fiscal sem papel

Na manhã de hoje, 30 de janeiro, serão inauguradas em Belém duas varas específicas para processos de execução, sendo uma penal e a outra, fiscal. A característica mais marcante dos novos órgãos jurisdicionais é funcionarem exclusivamente por meio de processo eletrônico — a chamada "Justiça sem papel".
Do sítio do Tribunal de Justiça do Estado (jornalista Glória Lima):

A Vara Penal Eletrônica funcionará numa sala, no mesmo andar e bloco que se encontra a antiga Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (RMB), que continuará funcionado normalmente. A Fiscal funcionará no Fórum Cível de Belém.
No caso da Penal Eletrônica, a diferença entre a já existente, que opera produzindo papéis, começa pelo próprio espaço físico, já que a eletrônica não necessita de grandes áreas. Ela precisa de espaço necessário para a instalação dos computadores, nesse caso serão cinco e apenas uma impressora, uma vez que os procedimentos serão transmitidos pro meio eletrônico, com certificação digital.
No apoio e coordenação da viabilidade técnica da Vara está a Juíza Tânia Batistelo, que atua na 1ª. Vara de Execução Penal da RMB. Juntamente com técnicos da Secretaria de Informática da Casa, a juíza esteve em João Pessoa, para trocar informações e conhecer melhor o software que está em fase de implantação no TJ da Paraíba, adaptado do modelo de Sergipe, e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Todos os procedimentos da nova Vara de Execução Penal, que abrange todo o Estado passam a ser realizados somente através do software, que recebeu dos técnicos daqui, mais alguns recursos adicionais já encontrados no Sistema de Processos de Presos Sentenciados (Sispe). Um deles é a foto digital do apenado, recurso não encontrado no da Paraíba. Outro recurso que ampliou as possibilidades de operacionalização do Sistema é que o operador ao digitar o nome do cidadão e da genitora, todos os processos que a pessoa responde deverá aparecer na tela do computador.

A execução penal por meio eletrônico passo a passo
A juíza Tânia Batistelo explicou que o processo eletrônico começa como o outro processo convencional. “Os juizes penais de todas as comarcas ao condenar um cidadão enviarão toda a documentação processual ao juiz da Execução para iniciar o cumprimento da pena, só que por meio eletrônico”, informou.
A magistrada disse que o processo se não estiver todo ok, poderá ser devolvido ao juiz que condenou, também por meio eletrônico, destacando que a segurança da autenticidade das informações se dará por conta da Certificação Eletrônica, com a assinatura digital dos operadores, “tudo está previsto em lei sobre a certificação eletrônica”, alertou a juíza.
Na tramitação eletrônica, de acordo com a magistrada, o juiz após analisar a documentação vinda de cumprimento da sentença, fará o seu despacho remetendo o processo para manifestação do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogados, que atuam no processo. Todos eles serão, previamente, cadastrados para operar com o sistema, além da Superintendência do Sistema Penal (Susipe).
Para a juíza Tânia Batistelo a grande vantagem do processo eletrônico será a economia de tempo que será feita, além da economia em papel, tonner, tempo gasto pelo funcionário para localizar no armário um processo.
E com isso o juiz terá informação diária da situação do preso, fornecida pelo diretor da casa penal, que poderá remeter ao mesmo tempo as informações ao superintendente do Sistema Penal e ao juiz da vara sobre uma fuga, por exemplo, ou um benefício de progressão de regime ou livramento condicional, e até mesmo uma extinção da pena em razão do término de cumprimento dela, que o preso tenha direito. A juíza informou também que o sistema enviará um alerta à juíza sobre a aplicação dos benefícios.
A magistrada lembrou que já remeteu informações à direção administrativa do TJE, e fez a foto digital para a certificação eletrônica. Em relação aos advogados que ainda não possuem a certificação digital haverá um técnico na vara para apoio aos advogados.

Sem dúvida, um grande avanço, que chega em boa hora. Pouco a pouco, a burocracia estatal — e particularmente o Judiciário, lembrando que muitos profissionais do Direito são avessos à tecnologia, por não a compreenderem — cede a uma nova racionalização da atividade, possível graças a essas novas tecnologias. Ganha-se em eficiência, sem se perder em segurança. E quem ganha, no caso da execução penal, é o condenado.
Que novos progressos venham.

Preço dos carros

Que tal comprar um Toyota Corolla dos bons por R$ 44.411,00? Ou um Ford Fusion por R$ 37.293,00? Zero quilômetro, sem danos, na concessionária? Você pode. Desde que more em outro país.
Leia esta reportagem e conheça os fatores que determinam os absurdos preços de carros praticados no Brasil.

Culpa é para quem tem

O comentarista Hamilton Lima me escreveu o seguinte, a respeito da postagem "O FSM começa", de anteontem:

Caro blogueiro, qual o significado real desta passeata. Paz, Justiça social, Liberdade, tais desejos se alcançam com trabalho, sacrifício e organização. Barulho, algazarra e bagunça não leva a isso, no Maximo nos levara a uma sociedade idiotizada e pouco realista que acha bonito a reunião de desocupados e preguiçosos que nada fazem para alavancar o crescimento dos Pais, vivem sob o sustento de um Estado apodrecido e suas benesses (pagos por nós trabalhadores) e sob a capa de mudar o mundo um discurso ultrapassado utilizado por quem não acompanha seu tempo.

Eu lhe respondi isto:

Até concordo, Hamilton, que com bagunça não podemos resolver nenhum dos grandes problemas que nos afligem. Mas note: o que você chama de bagunça foi interpretado de modo muito diferente por outras pessoas — e aqui me refiro a pessoas estudadas, letradas, de classe média, etc., o mesmo público que tem sido tão cruel com o FSM.
Portanto, a questão inicial é decidir se tudo que provoca engarrafamentos e outros transtornos à sociedade indiscriminadamente constitui bagunça. Nesse caso, teremos que incluir na lista as romarias do Círio, a trasladação e a procissão em si; os desfiles de 7 de setembro e os jogos de futebol. Que tal?

Faltou incluir na lista o carnaval (inclusive os ensaios, em plena rua), as micaretas, as comemorações quando acabam os campeonatos paraense ou brasileiro e outras agitações.
Aproveito o ensejo e espicho um pouco a discussão.
Os graves transtornos causados ao trânsito da cidade e à vida do belenense comum são culpa do FSM? Sim, indiretamente. E apenas indiretamente, como cada um dos demais fatores que listei acima. Porque todos eles poderiam ocorrer sem maiores danos se Belém estivesse preparada para os usos que se lhe quer dar. E como nenhum de nós pretenderá, se lúcido for, que a nossa cidade seja um túmulo, onde nada acontece, o nó da questão não está em promover eventos, e sim em dotar o espaço urbano do que ele precisa.
Retorno a um tema desgastado e desgastante, mas que precisa ser lembrado. Belém poderia enfrentar o FSM e seus outros percalços se possuísse malha viária adequada ao tamanho da população e da frota circulante de veículos, e se já tivesse resolvido uns problemas óbvios, tais como drenagem das águas pluviais.
Entra ano, sai ano, padecemos com os alagamentos que tornam a cidade um caos. Isto sim é um problema a reclamar urgente solução. Mas embora ela exista, sob o ponto de vista técnico, não existe sob o político. Aguarde os próximos dias para ver. Belém trancada em si mesma, só porque choveu forte por menos de uma hora.
Precisamos de novas ruas e de novo disciplinamento do tráfego. Precisamos restringir o direito de estacionar, por mais desagradável que isso seja. Precisamos desobstruir as calçadas e impedir a abertura de estabelecimentos com altos níveis de incomodidade para o trânsito em locais já saturados ou sem que sejam oferecidas medidas mitigadoras eficientes. Sem isso, o FSM vai e nós continuaremos aqui, engarrafados.
É inadmissível que, em 2009, num Estado cortado por rios — daí o nome: Pará significa "grande rio" —, não disponhamos de um sistema de transporte fluvial eficiente, seguro e rápido, a preços acessíveis.
É inadmissível que, em 2009, Belém continue restrita a um só acesso rodoviário. Deveríamos dispor de rodovias interligando as cidades da região metropolitana, de ambos os lados da BR-316. Rodovias, eu disse. Largas e seguras, capazes de dar fluidez ao tráfego.
E para chutar o balde, lembro que já existiu uma estrada de ferro Belém-Bragança. Sou mais um a defender esse resgate histórico: uma linha férrea unindo cidades do nordeste paraense à capital. Fazendo dela o meio cotidiano de transporte na região, retiraríamos diversos ônibus de passageiros e caminhões de cargas das estradas. Com menos trânsito, os veículos circulariam com mais segurança, o número de acidentes cairia, a vida útil das estradas aumentaria. E um trem seria menos propenso a assaltos.
Utópico ou não, eis do que Belém precisa para que possamos sediar eventos de todo tipo e tamanho, sem fazer feio e sem maltratar quem aqui vive. Como está, é bagunça. O FSM, aos meus olhos — ou sob a minha miopia, se assim preferir — é apenas uma oportunidade.

Me engana que eu gosto

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, dise hoje (29) durante apresentação no Fórum Social Mundial que “ainda” não é candidata à Presidência da República, mas que o Brasil está preparado para ter uma mulher no comando do país. Dilma foi recebida por um coro de mais de 500 pessoas que gritavam: “Brasil urgente, Dilma presidente” e disse que ficou “comovida” com a manifestação.

Da redação do Diário do Pará

Fala muito sério: será que ainda existe alguém que acredite na espontaneidade desse tipo de manifestação? Vamos aos clichês:
1. Rousseff declara que "ainda não é candidata". Sei. Aquelas plásticas todas foram pura vaidade feminina, que por sinal ela nunca teve até agora.
2. A claque — digo, a plateia — a recebe com um bordãozinho rimado.
3. Ela agradece "comovida", dando a entender que sua candidatura é um anseio nascido no coração do povo, ao qual ela oportunamente se entregará, qual uma mártir.
No dia de hoje, até considero a hipótese de votar nessa senhora, mas esses joguinhos do tipo vamos-apelar-porque-o-eleitor-é-otário-mesmo me enojam. Compreendo que haja boas razões para o presidenciável retardar o anúncio formal da candidatura, principalmente quando é de situação. Mas não aceito que todos sejamos tratados como idiotas, para ao final tudo acontecer do jeitinho que já foi antecipado anos antes pelos analistas políticos, pela imprensa e até pelos opositores.
Um país onde uma técnica cretina dessas funciona não pode mesmo avançar.

Benjamin Button

Após 6 meses e 6 dias sem pisar numa sala de cinema, eu e minha esposa retornamos ontem, para ver O curioso caso de Benjamin Button, tradução literal do título do mais recente filme de David Fincher (2008). Adaptado de um conto do escritor estadunidense Francis Scott Fitzgerald (1896-1940), o que torna Benjamin Button curioso é o fato de ter nascido velho e rejuvenescer à medida que o tempo passa.

Li uma crítica antes de ver o filme, que mencionava algumas inconsistências no roteiro de Eric Roth, e depois tive os meus próprios inconformismos. Minha mentalidade jurídica se inquietou com a total ausência de esclarecimento sobre como poderia uma pessoa viver naquela situação, sem documentos. Se ele saiu do país, foi porque tirou um passaporte e obteve um visto. Mas como poderia fazê-lo se sua aparência discrepava da idade cronológica? Como justificar-se perante as autoridades? Como não ser exposto à curiosidade cruel da sociedade?

Contudo, quando estamos diante de uma premissa como a do conto e do filme, é melhor abandonar a sanha por explicações. Histórias assim só podem ser entendidas enquanto metáforas. Não há como uma trama dessas justificar os seus detalhes e implicações. Precisamos aceitar as licenças poéticas e nos concentrar na mensagem. Até porque é muito aborrecido ver um filme fantasioso e escutar alguém dizendo “mas que mentira!” Que caia fora do cinema o incomodado, ora pois.

O filme adota uma fórmula bastante conhecida: colocar pessoas diante de uma situação impossível e extrema, a fim de nos levar a pensar no que faríamos vivendo dramas análogos (na medida em que fossem possíveis) ou, mais subjetivo ainda, a nos fazer refletir não sobre os fatos em si, mas sobre os valores que eles nos sugerem, como a nossa relação com o tempo, o nosso corpo, o envelhecimento, amores que se tornam inviáveis (ou que assim supomos) e a perda. Neste caso, principalmente as perdas.

Como graças a Deus não sou crítico de cinema, dispenso-me de analisar a obra. Apenas digo que, longe de ser agradável a qualquer público, trata-se de um filme excelente, com atuações competentes (nada que valha um Oscar para Brad Pitt, entretanto) e um impressionante uso daquele software que apaga os traços da idade no rosto dos atores, que transformou Cate Blanchett numa menininha. Regina Duarte (que o utilizou em sua última atuação como protagonista) deve estar se cortando de in-ve-ja.

Para mim, é uma história sobre encontros. As pessoas se encontram, partem e não necessariamente voltam, ao longo de suas vidas. Uma cena tocante é quando Benjamin, aos 49 anos, e Daisy, aos 43, então vivendo juntos e felizes, contemplam a si mesmos num espelho para guardar a lembrança desse momento em que se encontraram no meio de suas vidas, numa época em que suas idades estavam de acordo, antes que ela envelhecesse e ele, remoçasse, voltando a ficar distantes um do outro.

E nós, que seguimos o tempo normal, que envelhecemos um dia a cada dia e jamais podemos retroceder, exatamente como cada uma das pessoas que nos cercam? Quantas vezes nos perdemos de quem amamos, por conta de nossas más escolhas? De nossos erros e impaciências. De nossos medos.

Os personagens do filme lutam contra o inexorável (a morte dos idosos, no asilo; o corpo que não corresponde à alma; a vontade de ser uma coisa diferente do que se é). Mas, no final das contas, não é exatamente isso que fazemos o tempo todo? Muito do que está a nossa volta pode ser mudado, mas muita coisa simplesmente não. Dito isto, penso que O curioso caso de Benjamin Button nos deixa duas mensagens:

— quanto ao verdadeiramente inexorável (como envelhecer ou rejuvenescer e perder até mesmo o que somos), devemos nos entregar com serenidade e sem desistir de usufruir do que se tem, enquanto se tem;

— quanto ao mais — e aqui me baseio na personagem Elizabeth Abbott, que aos 68 anos superou o fracasso de não ter conseguido cruzar o Canal da Mancha a nado, na juventude —, reconhecer que muito do que julgamos fato consumado em nossas vidas pode não ser. Como ela mesma diz: não desista nunca.

Pode não parecer, ainda mais considerando as sequências finais, mas é um filme otimista.

Quem manda sou eu

No semestre letivo passado, eu tinha três turmas de Direito Penal I, em cujo conteúdo está o tema da aplicação territorial da lei penal. Falei, portanto, sobre extradição — a forma de saída compulsória de estrangeiro, do território nacional, com vistas a responder a processo criminal ou a cumprir pena em outro país. Na oportunidade, expliquei que a legislação brasileira contempla algumas exigências que, se não cumpridas, impedem que o estrangeiro seja extraditado.
Uma dessas exigências diz respeito ao condicionamento que o Brasil faz, no sentido de que o país requerente não imponha ao réu penas que aqui são vedadas, tais como morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, etc. Então surgiu o questionamento natural entre alguns alunos: e se o país requerente se comprometer com o Brasil a não fazer x mas, uma vez tendo o acusado em seu território, faça justamente x com ele? Como fica?
Tem-se, assim, um problema muito conhecido nas relações internacionais, que não possui uma solução, na medida em que cada Nação é (formalmente) soberana e, como tal, livre para se autodeterminar. Na prática, isso permite que eu minta para o colega, a fim de obter um certo objeto e, após, ignore solenemente os acordos firmados. Tal desobediência pode ter implicações, até graves, para as relações entre os dois países, mas nada que interfira necessariamente sobre a situação processual-criminal do pivô da briga.
Exemplo disto é o caso do sulcoreano Chong Jin Jeon, ex-sócio da Asia Motors, há pouco tempo envolvida num escândalo acerca de desfalques. Morando no Brasil, Jeon foi alvo de um pedido de extradição, ao final concedido pelo Supremo Tribunal Federal, sob as condições de que o tempo de prisão preventiva no Brasil fosse computado na pena final e de que a condenação não ultrapassasse os oito anos permitidos pela lei brasileira. Tudo muito bom, tudo muito bem, na hora H a Coreia do Sul fez o que bem entendeu e a condenação acabou em dez anos de prisão.
Suely Jeon, filha do condenado, enviou cartas ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores coreanos protestando. Supostamente, as autoridades sulcoreanas ainda pretendem estudar o caso. Mas se nada fizerem, isso será um assunto afeto à soberania da Coreia do Sul. Simples assim.

Estagiário enrolado

Estagiário responde ação por falsificar processoUm estagiário de escritório de advocacia não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça o livrasse da acusação de inserir documento falso em um processo. O estagiário pediu Habeas Corpus ao STJ sem passar pela segunda instância, no caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo. Por isso, o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente da corte, declarou a incompetência do tribunal para apreciar o pedido.
O estagiário é acusado de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição. Esse crime é tipificado no artigo 299 do Código Penal. Ele alega que não praticou ato ilegal, que é um simples aprendiz e não tem capacidade postulatória. Também afirmou não ter as mínimas condições de analisar qualquer documento enviado ao fórum.
O estagiário explicou que sua atribuição diária é pegar os processos em cima das mesas, assinar em conjunto com o advogado responsável e levar ao fórum competente. Por acreditar que a denúncia poderá prejudicar sua carreira profissional, principalmente em concursos públicos, o estagiário pediu para que figure como testemunha na Ação Penal, e não como réu.
Cesar Asfor Rocha verificou que não existe nos autos informação sobre a interposição de recurso ou pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, fica configurada a incompetência do STJ para apreciar o caso. O pedido de HC foi extinto.
HC 125.174
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/estagiario-nao-livrar-acusacao-falsificar-processo

Duvido, dadas as implicações graves, que qualquer pessoa fosse inserir um documento falso nos autos de um processo sem uma boa razão para isso. A parte teria todo interesse em fazê-lo. Um advogado, que recebesse para se comprometer desse jeito, idem. Mas um estagiário?
Caso o rapaz tenha agido conscientemente, o mais provável é que tenha cumprido uma ordem, ou seja, foi pego para pato. Por outro lado, não alcançar a significação de sua conduta é, a princípio, uma explicação plausível.
O fato é que, mesmo sendo inocente quanto a eventual delito praticado, o estagiário comprometeu a sua carreira, em dois momentos: o primeiro, quando se declarou desprovido das "mínimas condições" (terão sido palavras suas?) para analisar documentos. Tudo bem que incompetente é melhor que criminoso, mas isso não ajuda a construir um bom perfil profissional, certo? Contudo, o erro mais grave foi impetrar um habeas corpus no STJ, sem passar pelo tribunal estadual, suprimindo instância. Um erro gravíssimo.
Honestamente, quem vai contratar um estagiário capaz de cometer um erro desses? E contra os próprios e imediatos interesses?
Se bem que depois do famoso HC em que Gilmar Mendes mandou liberar Daniel Dantas, suprimir instância não é mais um pecado tão reprovável assim...
Mudei de ideia: se o tal estagiário disser que se inspirou no presidente do STF e impetrou o HC no tribunal errado de caso pensado, vou defender que ele merece uma segunda chance. Pode não saber nada de Direito, mas abusado ele é.

Perdido, de novo

Atendendo ao apelo do Francisco, advirto que o texto abaixo contém uma informação desconhecida de quem não assistiu ao final da quarta temporada do seriado. É um fato de caráter bastante geral, mas vale a pena prevenir.

A quinta e penúltima temporada do seriado Lost começou a ser exibida nos Estados Unidos na última quarta-feira, com dois episódios seguidos, que logo em seguida puderam ser vistos pela Internet. No dia seguinte, já estavam disponíveis, legendados em outros idiomas, de modo que os fãs pelo mundo afora podem acompanhar a trama sem maiores perdas de tempo. Ruim só para o detentor dos direitos autorais.
Lost apresenta uma forte característica para ser considerado cult: quem gosta, ama; quem não gosta, odeia. Contudo, aparentemente, o grupo mais numeroso é o das pessoas que desistiram da série. Acho curioso como as pessoas, algumas até bastante inteligentes e cultas, rotulam o programa como difícil demais ou ininteligível e o abandonam. Para mim, há muito de preguiça mental nessa atitude. E quando os desistentes são do tipo que assiste aos seriados de comédia americanos... Bem, deixa pra lá.

Nesta quinta temporada, está mais do que esclarecido que um dos temas centrais da trama é a manipulação do tempo, permitindo viagens para o futuro ou para o passado. Um tema recorrente na dramaturgia, diga-se de passagem. Só que, desta vez, construído sobre o muito que a ciência (ou a pseudociência) tem sistematizado sobre o assunto. Ao lado, o pêndulo da Sra. Hawking, que acredito estar definindo a localização atual da ilha.
Trata-se, portanto, de conhecimentos ou suposições científicas ligados a uma Física hiperavançada e, por isso mesmo, sabidamente inacessível ao público leigo, a menos que traduzida numa linguagem assaz simplificada. Contudo, Lost é um programa de entretenimento e não uma videoaula para o pós-doutorado em Física da Universidade de Oxford. Logo, a finalidade não é tornar ninguém especialista na curvatura tempo-espaço, e sim apresentar isso como pano de fundo para uma história sobre pessoas perdidas em suas vidas normais, passando por dolorosos processos de transformação num mundo à parte, ao fim do qual podem se tornar indivíduos melhores — caso sobrevivam, logicamente.
À direita, Desmond (que vive uma linda história de amor), Locke (e sua trajetória trágica) e o protagonista, Jack, que considero o maior pé no saco, mas que expressa o ideal de redenção.
É uma história humana, portanto. Que se fosse contada numa sequência linear (tanto quanto possível), nem teria tantos atrativos, pois o que a torna fascinante é, justamente, não sabermos ao certo o que vemos e podermos, mais tarde, fechar as lacunas e sentir prazer em montar o quebra-cabeça.
Abandonar Lost, portanto, me parece um ato de impaciência. É um produto americano, portanto o que podemos esperar é que todas as dúvidas sejam sanadas. Ficar com raivinha porque não entendeu é passar recibo. Ainda mais com os prenúncios de finais felizes, para boa parte dos cativantes personagens. Eu, pessoalmente, sou avesso a finais felizes. Mas já me importo tanto com essas criaturas que não me aborreceria em vê-las felizes e em paz.
Este é o grande ponto: o que define uma boa história — seja em que tipo de mídia for, a começar pelos bons e velhos livros — é a capacidade do autor de nos fazer vibrar com a ficção como se ela fosse uma história real; fazer-nos reagir emocionalmente aos personagens como se pessoas concretas fossem. Esse mérito não pode ser negado a Carlton Cuse e Damon Lindelof, que assinam o frenético roteiro.

Estado de São Paulo deve indenizar aluna estuprada

Estado é condenado a indenizar aluna estupradaO estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que foi estuprada dentro de uma escola em Hortolândia, interior do estado, quando tinha 12 anos. O crime aconteceu há quase 10 anos. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista.
De acordo com o portal G1, o crime aconteceu numa escola estadual do bairro Jardim Santa Clara do Lago, em setembro de 1999. Naquela ocasião, um jovem pulou o muro e se escondeu no banheiro. A estudante, que estava na quinta série, foi encontrada por funcionários nua e amordaçada.
O RG do estuprador estava dentro do vaso sanitário. A polícia prendeu o rapaz de 22 anos quando ele chegava em casa. O suspeito confessou o crime, segundo os policiais.
O estado já recorreu da decisão, mas o pedido foi negado. O advogado da família, Ademar Gomes, informou ao G1 que não cabe mais recurso do estado. Ainda não há previsão para o dinheiro ser liberado.
A Procuradoria-Geral do estado informou que tem conhecimento da decisão, mas ainda não tem detalhes do processo.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jan-27/estado-sp-condenado-indenizar-aluna-estuprada-escola

Menos obra, mais ensino — Gilberto Dimenstein

Uma escola estadual da cidade de São Paulo (Carlos Maximiliano) estava com vários andares ociosos e estava ameaçada de ser fechada por falta de alunos. No ano passado, decidiu-se ocupar as salas vazias para dar aulas de cursos técnicos, que só não se expandiam por falta de prédios. Uma ideia simples, óbvia, acabou produzindo o que pode ser encarado com milagre na administração pública.
A escola que realizou aquela experiência (mais detalhes no www.catracalivre.com.br) não sabia, mas estava apresentando uma solução que economizou dezenas de milhões de reais --e vai economizar mais dezenas de milhões de reais nos próximos anos. Um levantamento mostrou que havia, no Estado de São Paulo, centenas de colégios em situação semelhante e se decidiu, em vez de erguer prédios para mais escolas técnicas, utilizar as salas vazias.
Além da economia de dinheiro, ganham as escolas regulares, que passam a oferecer um importante atrativo para seus alunos, aproximando-os do mercado de trabalho. Tudo isso só ocorreu porque foi a comunidade que, ao tentar salvar aquela escola estadual, atraiu os cursos técnicos.
Está aí uma boa lição aos políticos e administradores públicos, a maioria deles viciados em inaugurações para chamar a atenção: muitas vezes, menos obra significa mais ensino. Desperdiça-se pela incapacidade de juntar espaços, tarefas e programas.
Porque não se pensa nisso, investiu-se e se investe tão pouco na formação dos professores, que não aparece - mas em obras que chamam a atenção do leitor*.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u493641.shtml

* Presumo que o autor quis dizer "eleitor".
Como de hábito, Dimenstein acerta na mosca. Ordenadores de despesas adoram inaugurar obras. Há cerimônias até para o descerramento de placas, muito depois da obra inaugurada. O importante é o povo ver que estamos inaugurando. Se funciona, isso já não importa.

Melhores cartazes de cinema de 2008

O ótimo Obvious, com suas lindas imagens, contém uma seleção dos melhores cartazes de cinema do ano que acabou. Como toda lista, não é mais do que a opinião pessoal de quem a elaborou. Mas, sem dúvida, apresenta alguns exemplares com merecimento, dando especial destaque a Batman — The dark night.

Dê uma olhada lá.

Da série científica: A lactação das vacas

Pesquisadores britânicos provavelmente concorrerão ao prêmio científico A influência da lua cheia sobre o crescimento do rabo do jacaré deste ano, pelo empenho demonstrado para descobrir que

vacas dão mais leite quando ganham um nome.

Maravilha. Viu só como era fácil aumentar a produção? Deve ser por isso que o sertanejo brasileiro é, antes de tudo, um forte. Se possui uma vaquinha, ela é tratada como se fosse da família. E só agora explicaram o motivo...

Obama's blog

Sim, o presidente dos Estados Unidos agora também é blogueiro. Suponho, contudo, que os amigos aqui da blogosfera paraense não conseguirão trocar umas ideias com ele. Pelo menos, fica mais claro, a cada dia que passa, que blog não é coisa de desocupado e que cumpre uma funções reais. Do contrário, a Casa Branca não se interessaria por esse tipo de veículo.
De minha parte, eu adoraria ter acesso aos mecanismos de segurança que o blog do Obama com certeza possui.

Diploma não reconhecido

A postagem "BLIC — Ensino do Direito", do dia 14 último, mereceu de um comentarista anônimo (a quem agradeço) a seguinte informação, acerca do problema — altamente relevante — do reconhecimento do diploma a ser obtido ao final do curso:

O site abaixo do Ministério das Relações Exteriores:
http://www.abe.mre.gov.br/retorno/guia-do-brasileiro-regressado-1/transferencia-de-cursos-e-revalidacao-de-diplomas/

diz:

4. É possível revalidar diploma obtido em curso ministrado por instituição estrangeira na modalidade à distância?
De acordo com o artigo 1° da Resolução n° 1, de 26 de fevereiro de 1997, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não serão validados nem reconhecidos, para quaisquer fins legais, diplomas de graduação e pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado obtidos através de cursos ministrados no Brasil, oferecidos por instituições estrangeiras, especialmente nas modalidades semi-presencial ou à distância.

Tratando-se de uma informação oficial, o atual placar não é favorável ao BLIC. Seria interessante ter uma manifestação expressa da instituição sobre o assunto. Afinal, como escrevi anteriormente, ela insiste em dizer que está plenamente de acordo com a legislação brasileira, mas essa é uma afirmação genérica. Daí a ser realidade, vai uma certa distância.

A construção de uma celebridade do crime

Sinceramente, eu me pergunto se há alguma razão plausível para a imprensa seguir os passos de Carolina Pivetta da Mota, a garota de 24 anos que ficou, digamos, "famosa", desde que foi presa pichando a "Sala Vazia" da última Bienal de São Paulo.

Naquela oportunidade, havia uma questão a ser tratada, nada original, mas relevante: discutia-se a necessidade de privar da liberdade uma pessoa acusada de crime menor (dano, ainda que ao patrimônio cultural), mormente num país em que há tantos criminosos da pesada livres. Prendia-se a pichadora, mas os grandes corruptos e corruptores, fraudadores, peculatários, traficantes e sabe-se lá mais o que da nação seguiam sem ser molestados. A questão era denunciar os dois pesos e duas medidas do sistema de justiça criminal brasileiro, por sinal um tema recorrente aqui no blog.

A cidadã ficou mais de um mês presa pela pichação, enquanto Daniel Dantas não esquentou lugar na cela. Ok, ok, ok. Vá lá que seja. Mas até a libertação da jovem, ainda cabia a divulgação. Contudo, parece que alguém se interessou pela carreira da moça. Dia desses, foi divulgada a sua prisão sob a acusação de tentativa de furto, quando o advogado de defesa alegou que sua constituinte estava sendo vítima da própria notoriedade: os policiais a teriam prendido ao reconhecê-la, sem que houvesse crime algum. Agora, a publicidade é para a libertação da acusada.

Quantas pessoas são presas e soltas todos os dias no país? Quantas estão envolvidas em situações graves, polêmicas, curiosas ou mal explicadas? Por que justamente Caroline Pivetta merece toda essa atenção? Acaso já alcançou o status de celebridade do mundo cão?

A minha preocupação é com um dos efeitos mais nefastos da exploração midiática: o fomento de copiadores. Esse é um fenômeno conhecido no mundo inteiro, que explica o motivo pelo qual as autoridades, quando investigam crimes em série, não revelam todos os detalhes, para conseguirem distinguir entre as vítimas do criminoso procurado e as de eventuais copiadores. Entre os estudiosos, há uma classificação específica para isso: os copy killers.

Lembremos a triste figura de Leonardo Pareja (1974/1996, foto), jovem de classe média que, em 1995, aos 16 anos, resolveu virar assaltante. Ao invadir uma casa, manteve uma adolescente da mesma idade como refém por três dias, até conseguir fugir. Em sua fuga, concedeu diversas entrevistas a emissoras de rádio, debochando da incapacidade da polícia em capturá-lo. Se não me engano, consta que sua fuga mais espetacular foi de um apartamento, de onde saiu pela janela, em andar elevado, comprimindo-se contra as paredes. Uma decisão suicida, porém bem sucedida. A ampla exploração do personagem pela mídia o tornou uma espécie de anti-heroi, admirado pelos jovens. Um péssimo exemplo, claro, que teve o desfecho previsível: foi morto na prisão.

Antes disso, contudo, quando preso, disparou críticas ao sistema, liderou uma rebelião no presídio, ridicularizou a polícia e consumou outra fuga escandalosa, com direito a dar conselhos ao refém, parar em um bar para comprar bebidas, pagar por elas, recusar o troco e convidar as pessoas para beber por sua conta. No final, morreu traído pelo excesso de autoconfiança.

Então me pergunto: qual é a proposta da imprensa para Pivetta: torná-la uma estrela do crime? E qual será o projeto para o público? Servir de exemplo?

Depois falam da Fiat

Muita gente abre a boca para falar mal dos carros da Fiat. Mas sou testemunha de que mesmo o pequeno Uno (há muitos anos chamado de Mille aqui no Brasil) é um carrinho muito valente. Principalmente na Polônia, onde um sujeito conseguiu transportar um cavalo dentro do veículo. Não, eu não disse pônei nem potro. Disse cavalo, mesmo. Pela imagem, dá para perceber que se trata de um animal de grande porte, ainda que talvez não no seu tamanho final. Fosse no Brasil, o sujeito acabaria em algum programa de TV, mas na Polônia ele foi multado e teve o animal apreendido, até comprovar condições de transportá-lo adequadamente.

A dúvida que me consome é: como foi que o cara convenceu o cavalo a entrar no Uno???

O FSM começa

Nesta manhã de terça-feira, começam as atividades do Fórum Social Mundial Amazônia. Será muito bom termos a cidade transformada no palco de discussões relevantes para o futuro de todos — discussões que somente não são consideradas relevantes pela turminha etnocêntrica e egocêntrica que habita estas bandas, cópia mal feita das elites internacionais que fizeram a situação econômica mundial ser o que é. E não me refiro à atual crise, não. Refiro-me às situações permanentes, como a pobreza da América Latina, a miséria da África, a ostentação dos Estados Unidos, a insurgência de mercados criminosos bilionários (notadamente as três atividades ilícitas mais lucrativa: tráfico de armas, entorpecentes e de pessoas), etc.
Também é muito bom, para quem não vive adorando o próprio umbigo, conhecer e conviver com pessoas as mais diversas. Sejam os europeus — como um que, neste final de semana, na Estação das Docas, pedia extasiado que a esposa tirasse uma fotografia dele junto a um cacho de mangas —, os indígenas com seus adereços ou os africanos, com suas vestes coloridas. Sejam os ativistas, com seus frequentes exageros, ou os grandes estudiosos, pesquisadores com sua sisudez científica.
Sabemos que as deliberações do FSM podem ser completamente ignoradas por quem realmente decide. Mas assim como ninguém deixa de se alimentar por conhecer o destino que os alimentos tomarão, também é necessário continuar se agitando por uma economia mundial mais equânime. Também é uma questão de sobrevivência.
Sucesso ao FSM. Bem vindos todos os participantes.

Concurso para a magistratura estadual

Notícia alvissareira para os concurseiros daqui e de fora, o Diário da Justiça publicou, hoje, edital do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, abrindo concurso público para provimento de 50 cargos de juiz substituto, com remuneração inicial de R$ 14.507,19 — como todos sabemos, a grande razão para o curso de Direito ser o sucesso que é, no cenário da educação superior brasileira.
Como este blog não é Folha de Concursos, o motivo desta postagem não é noticiar o fato em si, mas louvar a iniciativa inédita na Justiça comum deste Estado: pela primeira vez, o processo seletivo passa a prever um curso de formação para ingresso na carreira, seguindo diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — ENFAM. Não é um curso para os já aprovados, não. Trata-se da terceira etapa do próprio concurso e tem caráter eliminatório e classificatório, antes mesmo da prova de títulos. O conteúdo programático proposto contém os seguintes itens: elaboração de decisões, sentenças e realizações de audiências; relações interpessoais e interinstitucionais; deontologia do magistrado; ética; administração judiciária; capacitação em recursos da informação; difusão da cultura de conciliação como busca da paz social; técnicas de conciliação e psicologia judiciárias; e impacto econômico e social das decisões judiciais.
A meu ver, excelente. Se as disciplinas foram bem conduzidas e os candidatos absorverem bem os conteúdos, teremos todas as condições de conhecer um Judiciário mais humano e realista, se Deus quiser.
Detalhe: durante o curso — 480 horas-aula, em quatro meses —, o candidato receberá bolsa equivalente à metade da remuneração do cargo (R$ 7.253,59), ou seja, estarão pagando, e bem, para que o indíviduo se eduque para ser juiz. Magnífico.

Praia paraense

A revista de turismo da Folha Online elaborou uma lista das melhores praias brasileiras. O Pará foi incluído. Mas esqueça a agitadíssima Salinópolis com suas areias ridiculamente dominadas por carros, poluição sonora e babaquice. O que vale a visita é a Ilha do Marajó. Veja aqui.

Do virtual para o real

Um encontro casual, desses que ocorrem com todo mundo, botou em meu caminho esta tarde a nossa querida comentarista Luiza Duarte. Ainda mais bela e cativante pessoalmente, ela só deu azar de pegar a Júlia dormindo. Numa outra oportunidade as duas se conhecem. Mas cumprimentou Polyana como se fossem velhas conhecidas — e Polyana não tinha a menor ideia de quem se tratava. Coisas que as relações virtuais fazem por você.
Este, com certeza, um dos grandes prazeres da blogosfera: colocar-nos em contato com tanta gente boa que há por aí e não sabemos. A minha lista de prêmios (sim, essas pessoas são uma dádiva, cada uma) graças ao blog vai aumentando, felizmente.
Até o próximo sorvete, Luiza.

Jeans

Entre as invenções muito bem sucedidas da humanidade, daquelas que podem ser inscritas na lista das unanimidades, sem dúvida podemos incluir o jeans.

Segundo consta, o blue jeans teria sido desenvolvido pelo industrial teuto-americano Levi Strauss (1829-1902) por volta de 1873, quando ele usou o material para criar peças reforçadas, capazes de suportar grandes esforços. Até hoje se usam calças Levi's, certo? O jeans surgiu especificamente como roupa de trabalho, para tarefas pesadas, longe de qualquer sofisticação. Mas não demorou a se tornar um enorme sucesso de vendas, sobretudo depois que o inventor se uniu ao costureiro Jacob Davis, que teve a ideia de reforçar as calças (usadas por trabalhadores das minas) com rebites. A conjuntura de ausência de sofisticação mudou drasticamente nos anos 1970, quando o estilista americano Calvin Klein (1942-) colocou, pela primeira vez, o jeans na passarela, conferindo-lhe glamour.

Hoje, à exceção das pessoas atingidas pela miséria ou por injunções culturais bastante peculiares, duvido que haja um só ser humano que não disponha de pelo menos uma peça dessas para vestir. O habitual é possuir várias. Inclusive porque, com o jeans, se faz de tudo e ele continua pau para toda obra. Até ternos completos já foram feitos, que Deus nos livre!

Como tudo se inventa para ganhar dinheiro, a Kimberly-Clark Costa Rica LTDA., fabricante da Huggies, uma das melhores marcas de fraldas à disposição no mercado comum (aquele que atende pessoas que não vão a Nova York comprar o enxoval do bebê), criou um modelo inspirado no triunfo da indústria do vestuário.

Naturalmente, a fralda não é feita de jeans, o que seria uma maldade com crianças de climas quentes. É feita de material que permite à pele respirar, o que é muito mais saudável, e apenas imita a padronagem do jeans. Note que, vista de frente, há o desenho da costura do zíper e, de costas, há dois bolsos, as presilhas do cós e a etiqueta. Um barato. E os pais abestados, como nós, gastando dinheiro com isso!

Mas convenhamos que, em termos de jogada comercial, foi uma iniciativa genial, sem dúvida. Ainda mais quando o recheio do produto é a coisa mais gostosa que você já teve em seus braços.

6 meses!

Nos momentos de maior insegurança, pais de primeira viagem, inexperientes, podem se perguntar se serão capazes de manter o bebê vivo por seis meses. Eu e Polyana nos perguntamos isso. Mas tanto podíamos que pudemos. Nesta sexta-feira, nossa pequenina completa o seu sexto mês.

Exatamente um semestre atrás, a estas horas eu ainda estava dentro do centro cirúrgico da maternidade, aguardando as duas pediatras terminarem os cuidados iniciais e registros legais de Júlia, enquanto sua mãe estava sendo costurada. Só um pouco mais tarde descemos para o apartamento, a fim de passar a primeira noite olhando aquela criaturinha que só dormia.

Hoje, ela se senta com firmeza, exibe quatro dentinhos e aguarda mais dois, que já dão o ar da graça. Passa objetos de uma mão para outra, com segurança, e ao escutar nomes sendo chamados, sabe diferenciar o seu dos demais (fiz o teste há alguns minutos).

Felicidade, meu amor. A nossa glória é te ter em nossas vidas. Deus te abençoe.

Você já passou por isso?

Catalepsia é um estado de plasticidade motora no qual o indivíduo conserva as posições que lhe são dadas, como se se tratasse de um boneco de cera (flexibilidade cerosa). Os músculos tornam se como mecânicos, sem vida e sem potência. A Catalepsia pode ser observada, sobretudo, na Esquizofrenia, notadamente do tipo Catatônica e no sono hipnótico, caracterizando-se por uma perturbação psicomotora capaz de cessar bruscamente todos movimentos voluntários, sem que haja lesão dos músculos.
A Catalepsia caractiza-se ainda pela manutenção da atitude ou posição em que se encontrava o paciente no momento do ataque. Durante a perturbação o doente conserva o uso perfeito das faculdades, da inteligência e da percepção, mas fica impossibilitado de responder às questões que lhe são propostas. Os membros se tornam moles, mas não ha contrações, embora os músculos se apresentem mais ou menos rijos. A Catalepsia ocorre em determinadas doenças nervosas, debilidade mental, histeria, intoxicações e alcoolismo.
Existe ainda a chamada Catalepsia Projetiva. Trata-se de um fenômeno comum, pelo qual muitas pessoas são acometidas durante a vida e acontece da seguinte maneira. Como em um pesadelo, a pessoa desperta durante a noite e descobre que não pode se mover. Parece que uma força invisível lhe tolhe os movimentos. Desesperada, ela tenta gritar, mas não consegue. Tenta abrir os olhos, mas também não obtém resultado. A sensação é extremamente angustiante.
Algumas pessoas portadoras de Catalepsia Projetiva criam fantasias subconscientes imaginando que um espírito possuiu-lhes, ou que está morrendo dormindo, etc. Essa catalepsia é considerada benigna, não apresenta riscos. Nessa situação a conduta mais adequada é não tente se mover, ficafr calmo tendo em mente que a crise passará logo.
Fonte: http://www.psiqweb.med.br/site/?area=ES/Dicionario&letra=C

Já tive vários ataques de catalepsia projetiva. Casualmente, encontrei esta explicação. Folgo em saber que não há maiores implicações no fenômeno. Mas que a explicação do esprito é mais emocionante, lá isso é.

"Começar de novo"

O título não remete à conhecida canção de Ivan Lins, que se acoplou ao movimento por direitos iguais entre mulheres e homens. Alude, sim, a uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, sobre a reinserção social dos ex-presidiários ou, como preferimos, dos egressos do sistema penal.

O que me chamou a atenção foi o mote escolhido pelos publicitários responsáveis pela campanha: a malhação de Judas. No filme, que pode ser visto no YouTube (há um link clicando aqui), vê-se um garoto atirando pedras numa representação de Judas, que conclui com esta conclamação: “Esqueça o preconceito, dê uma segunda chance para quem já pagou pelo que fez”.

Não faço nenhum comentário de fundo religioso. A questão é inteiramente social. Sempre fui contra a malhação do Judas, prática famosa em cidades como Belém, onde existem até associações constituídas para organizar o “evento”! Sou contra porque é um estímulo à violência gratuita. Veja na imagem que edificante é fomentar a selvageria em crianças!

Não adianta inventar razões heroicas para o caso. No fundo, o sujeito sai de casa para extravasar sua violência alegadamente contra o traidor de Jesus, mas na verdade contra tudo o que, a cada ano, é escolhido para que ele simbolize, como os políticos corruptos. E ainda mais no fundo, ele vai extravasar os rancores contra o patrão, o vizinho, a companheira e quem mais o tenha contrariado, que até o momento ele ainda não tenha podido enquadrar com um belo tabefe.

Mas qualquer ser humano com metade de um neurônio funcionando sabe que políticos corruptos e milhares de outras mazelas são problemas que podem ser resolvidos com bom senso, não com porrada.

Pelo visto, o publicitário pensa de forma semelhante. Parabéns a ele.

Satisfação sem esperança

Ontem à noite perguntei ao frentista de um posto de combustíveis — tipo de estabelecimento altamente visado para assaltos — como ele se sentia com o atual policiamento das ruas. Sua resposta foi entusiasmada: melhorou mais do que 100%! Não há mais nem porcentagem para isso!
Antes que eu pudesse achar qualquer coisa de sua euforia, a expressão mudou e veio o desabafo: "Mas depois que esse fórum acabar..."
O frentista provavelmente resumiu um sentimento generalizado na cidade: por enquanto está bom, mas como será depois de 1º de fevereiro?
Se uma rotina decente de policiamento ostensivo não for mantida doravante, as coisas piorarão para o governo do Estado. Afinal, depois de experimentar uma sensação de segurança, ficará bem mais difícil para todos suportar o contrário. As cobranças aumentarão, sem dúvida.

Colação de grau

A cerca de três meses de completar dez anos de existência, o curso de Direito do CESUPA forma hoje, em cerimônia a partir das 18 horas, mais uma turma. Este acontecimento, para mim, tem um significado todo especial. Afinal, trata-se da Turma Prof. Yúdice Randol Andrade Nascimento, homenagem com que me honram esses alunos tão queridos, que me proporcionaram momentos adoráveis, durante os três semestres letivos de nossa convivência cotidiana. O amigo Sandro Alex de Souza Simões deve ter amanhecido com idêntico júbilo, escolhido que foi paraninfo da turma.

Quando se entra pela primeira vez numa sala de aula, nunca se sabe o que vem pela frente. A experiência pode não ser satisfatória e até mesmo chegar ao insucesso. Graças a Deus, posso me orgulhar de um saldo altamente positivo. Dei umas tantas cabeçadas mais no começo da carreira, mas suponho ter aprendido com elas, já que nos últimos anos, na docência, tenho voado em céu de brigadeiro. Até chegar a uma situação inédita como esta, que deixaria qualquer um exultante.

Mais tarde, comungarei da alegria dos novos bachareis em Direito e suas famílias. Felicidades para eles. Que tenham uma carreira abençoada. E uma vida mais ainda.

Prefeitura

O brasileiro médio desconhece o conceito de federação. A palavra, na acepção a que me refiro, não lhe diz nada. No máximo, ele sabe que existem federações (ou confederações) esportivas e nada mais.

O que ocorre, na prática, é a ignorância completa quanto aos conceitos de União, Estado federado (ou Estado membro) e Município*, tomando-se tudo como "governo". Ou seja, coloca-se a função administrativa no lugar do ente estatal. Assim, existe um governo federal (com sorte, entende-se presidência da República) e um governo estadual (aqui no Pará a era tucana tratou o "governo do Estado" como se fosse um ente com existência própria), mas curiosamente não existe um governo municipal. O que existe é uma prefeitura.
O vocábulo "prefeitura" é daqueles em relação aos quais reina total ignorância por parte do cidadão comum. E os próprios interessados ajudam a disseminar o erro, utilizando indevidamente o termo. Recordo-me da época em que fui procurador do Município, lotado na Procuradoria Administrativa, e tinha que analisar minutas de documentos oficiais. Eu morria de ódio quanto colocavam, no preâmbulo, coisas do tipo "A Prefeitura de Belém, neste ato representada, etc.". Fazia pareceres esclarecendo que o preâmbulo correto seria "O Município de Belém", porque a pessoa jurídica de direito público interno é o Município, não a prefeitura. Mas não adiantava. E os técnicos preguiçosos e avessos ao aprendizado ainda ficavam com raiva pela correção.

Aparentemente, o erro resulta de uma tentativa de apropriação do governo municipal pelo inquilino do poder de certo momento, expressão do odioso personalismo que sempre caracterizou a política brasileira. É como se, à moda de Luís XIV, o prefeito dissesse: "A prefeitura sou eu!"

A palavra "prefeitura" se originou na Roma Antiga, quando o imperador Constantino ou Diocleciano (em minhas consultas há divergências, inclusive quanto às datas em que esses imperadores governaram) instituiu quatro prefeituras — Gália, Itália, Ilíria e Oriente —, que se dividiam em dioceses e estas, em províncias (divisões administrativas dos territórios situados fora da Península Itálica). Jesus nasceu na província da Galileia. Nesse contexto, o vocábulo indicava uma circunscrição territorial com governo próprio, cujo titular já era chamado de prefeito. É o mesmo sentido de países como a França, até hoje.

Já no Brasil, a circunscrição territorial com governo próprio é justamente o Município. Entre nós, o termo ora analisado possui duas acepções:

1) equivale ao cargo (p. ex. "Na prefeitura de Fulano", que é o mesmo que dizer "Na gestão/administração de Fulano", "Ao tempo em que Fulano era prefeito", etc.);

2) e o mais comum, correspondente à sede do Poder Executivo. Neste sentido, a prefeitura está para o Executivo assim como a câmara dos vereadores está para o Legislativo. Desta conotação deriva o sentido mais restrito, segundo o qual prefeitura é o nome dado ao edifício onde se encontra instalado o gabinete do prefeito, que em outras épocas era frequentemente conhecido como paço municipal. "Paço" é uma apócope de "palácio".

O melhor dicionário da Língua Portuguesa, o Houaiss, registra as acepções "Poder Executivo nos municípios" (letra minúscula, viram?) e "prédio da administração municipal onde fica o gabinete do prefeito" como regionalismos do Brasil. Os sentidos próprios da palavra seriam os históricos, acima citados.

Doravante, quando escutar "Prefeitura de Belém", pense nisto aqui: o majestoso Palácio Antônio Lemos, onde também funciona o Museu de Arte de Belém. E quando ouvir que "a prefeitura está trabalhando por você", não perca o seu tempo pensando num edifício de mangas arregaçadas, botas e capacete, pegando no batente. Pense no governo municipal, por seus titulares. Partindo do pressuposto, claro, que o seu prefeito preste para alguma coisa.

*Escrevo propositalmente com letra maiúscula, em respeito à isonomia que deve existir entre todos os entes federativos, guardadas as devidas proporções, é claro. O mais comum é as pessoas redigirem apenas União e Estado com maiúsculas, menosprezando o que certos autores consideram, a meu ver com acerto, o mais importante dos três, já que é nele que vivemos. Note-se que a Constituição de 1988 grafa a palavra com maiúscula.

Não pediu, mas eu nego!

Eis a decisão negando justiça gratuita para um escritório de advocacia, autor da ação:

Indefiro os Benefícios da Assistência Judiciária a pessoas jurídica autora, a teor dos artigos 2º e 5º da Lei 1060/50.
Sobre não ser cabível o benefício da assistência judiciária da Lei 1060, de 1950, para entes morais com finalidade de lucro, é preciso observar que a Assistência não dispensa a prova, art. 5º, LXXIV, Constituição Federal de 1988, quando requerida por pessoas físicas. De fato, tanto a Assistência Judiciária da Lei 1060, quanto a gratuidade da justiça, objeto do dispositivo constitucional, serão deferidas “aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
É Entendimento no TJSP que “O artigo 2º. da Lei 1060/50 permite concluir que essa lei só tratou da assistência judiciária gratuita a pessoas físicas ao dizer que gozarão dos benefícios da lei os nacionais e estrangeiros, residentes no país, que necessitarem recorrer à justiça e o seu parágrafo único, que dá o conceito de necessitado: aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado , sem prejuízo do sustento próprio e ou da família. Ora, pessoa jurídica, com a qual não se confundem as pessoas de seus sócios, não tem família e nem precisa se sustentar, no sentido de alimentar-se. Recurso desprovido.” (TJSP- 2ª Câm. Dir. Público-AI 193559.5/3-Pompéia, Rel. Des. PAULO SHINTATE, j. 24.10.2000)
Mais recentemente: Assistência Judiciária - Indeferimento mantido, ressalvado à parte fazer em primeiro grau, pelo incidente próprio, a comprovação de insuficiência de meios para enfrentar os ônus processuais - Fundamentação que considera, inclusive, a exigência da Constituição Federal de 1988, por seu artigo 5°, ´caput´, LXXIV.”
E no Voto condutor, afirma-se: “Com efeito, o artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insuficiência de recursos”, assim não mais prevalecendo a previsão de que a parte gozará dos benefícios da justiça gratuita mediante simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, contida na redação dada ao “caput” do artigo 4º, da Lei n º 1060/50 pela Lei nº 7510, de 4 de julho de 1986, e não se aplicando a presunção trazida no § 1º, do aludido art. 4º, também com a redação da lei de 1986, os quais não foram recepcionados pela Constituição Federal”. (Ag.Instr 324.449/4/6, j. em 04.11.2003).
A isto se acresce que ao requerer os benefícios da assistência judiciária, os advogados constituídos prejudicam a própria Corporação de Ofício, a OAB, e a entidade previdenciária dos advogados, porque 25% do valor arrecadado com as custas judiciais é transferido para essas Entidades, embora não se fale disto abertamente.
O advogado constituído nas condições dos autos trabalha com remuneração, mesmo que seja pelos honorários da sucumbência ou por quota litis. Desse modo, a isenção proporcionada pela assistência judiciária é utilizada com um sério desvio de finalidade, que cabe ao juiz reprimir, impedindo danos à Fazenda Pública mediante a fiscalização imposta pelo art. 35, VII, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, dita Lei Orgânica da Magistratura.
Além de tudo isto, o pedido de assistência, depois da condenação, tem o propósito deliberado de frustrar o pagamento das verbas sucumbenciais a que deram causa os requeridos com sua inadimplência voluntária e injustificável. Deferir o benefício diante de circunstâncias que tais é impor trabalho escravo aos patronos dos requerentes e desprestígio para o trabalho do advogado, indispensável para a entrega da prestação jurisdicional estatal.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Benefício pleiteado concomitantemente com a interposição da apelação - Inadmissibilidade - Notório propósito de se esquivar do pagamento sucumbencial. Ementa Oficial: Identificado pelo Tribunal estadual propósito da parte de se esquivar de sucumbência a ela imposta, mediante pedido de gratuidade feito tardiamente, concomitantemente com a interposição da apelação, julgada deserta.
Nesse sentido: APELAÇÃO - Deserção - Ocorrência - Falta de preparo - Hipótese em que somente se justificaria a anulação da decisão para que se oportunizasse o pagamento do preparo mediante prévia autorização judicial. Ementa Oficial: Não se justifica a anulação do acórdão para que se oportunize o pagamento do preparo, mormente porque o recolhimento das custas é a regra legal e geral, e a exceção (a dispensa) deve ser precedida de decisão judicial expressa, até lá valendo o princípio comum a todos. REsp 539.832-RS - 4.ª T. - j. 28.10.2003 - rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 19.12.2003.

Em suma, o juiz passou um pito na advogada por querer litigar sem arcar com as despesas decorrentes. Só tem um detalhe: ela não pediu justiça gratuita! Não pediu e ainda por cima recolheu as custas judiciais. Mesmo assim, o seu não-pedido foi indeferido.
Quando chegamos à fase de treinar nossos alunos para o exercício profissional (disciplinas ligadas à prática jurídica), somos enfáticos em esclarecer sobre a importância do pedido, que delimita toda a lide. Suponho, contudo, que não há nenhum meio de treiná-los acerca dos não-pedidos. Quanto a isto, precisamos contar com a sorte. E esperar que o magistrado leia os documentos que têm diante dos olhos.

Acréscimo em 3.2.2009:
O juiz magoou.

Não cole grau!

Desde que foram criados, nos anos 1990, os exames de verificação dos cursos superiores do Ministério da Educação — primeiro, "Provão"; depois, Exame Nacional de Curso (ENC); agora Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) — são objeto de viva polêmica. Um dos aspectos mais controversos é colocar a participação na prova como requisito para a colação de grau, o que seria uma exigência completamente estranha à formação acadêmica (o aluno não pode ser penalizado por um procedimento criado para avaliar a instituição, não ele mesmo).
A polêmica se acirrou quando a participação no ENADE passou a ser feita por amostragem. Somente os alunos sorteados  — é o caso de dizer azarados — precisam fazer a prova e sofrem o risco de não colar grau em caso de ausência injustificada. Trata-se de quebra da isonomia, segundo comumente se alega.
Baseando-se nisso e em argumentos formais, um concluinte do curso de Engenharia Química da Universidade Federal de Minas Gerais impetrou mandado de segurança contra a decisão do Ministério da Educação, que lhe vedou a colação de grau. Infelizmente para ele, até o presente momento só houve reveses. O presidente do Superior Tribunal de Justiça acabou de lhe negar uma liminar.
A guerra não acabou. O MS ainda será julgado... algum dia. Mas enquanto isso, nada de título de engenheiro. E a vida vai ficando empatada.

Questões nevrálgicas para o mundo inteiro

Milhões de pessoas se espremendo em frente ao Capitólio para ver a posse de Barack Obama. Emoções à flor da pele. Esperanças e dúvidas quanto ao futuro. Você quer saber em que elas pensavam naquele momento? Quer mesmo saber? Então clique aqui e saiba, através da matéria de Teté Ribeiro.
Realmente, não me ocorreu nada mais importante do que isso.
Ah, o jornalismo!...

Não muito simpático

Alanis Morissette já está no Brasil, em Manaus, onde se apresenta nesta quarta-feira, 21. Chegou no domingo, 18, com seus dois cachorros chihuahua. A cantora já nadou com botos no Rio Negro, alimentou macacos e cantou para uma tribo de índios, informa matéria publicada no jornal "Folha de São Paulo".
Segundo a publicação, Alanis veio um tanto desprevenida: sem saber que passaria perto da floresta amazônica, não tomou a vacina contra a febre amarela, que é indicada.
Por telefone, antes de chegar ao país, a cantora contou ao jornal como tudo aconteceu: "Eu basicamente disse aos meus produtores: 'Quero ir à América do Sul, organizem uma viagem que faça valer a pena ir até lá embaixo e cantar para as pessoas'. E eles voltaram com essa lista", conta Alanis, referindo-se às 11 cidades onde vai se apresentar...

Morissette me pareceu meio chatinha com essa história de "valer a pena ir lá embaixo". Dá a impressão de que somos um outro planeta, onde as pessoas melhores do que nós vêm para dar vazão ao seu lado aventureiro, em busca de atividades exóticas. Mas a marrentice sempre foi atributo dos astros pop e, de resto, das pessoas muito badaladas.
Interessante, mesmo, é o quanto a cantora é desinformada sobre a Amazônia (novidade!). Mas se isso é ruim para ela, o que diremos da Folha de São Paulo, que afirma que Manaus fica perto da floresta amazônica?
Suponho que a casa de José Serra fica perto de São Paulo...

Saúde e altruísmo

Tom Cruise está prestes a perder o posto de celebridade que arrisca a própria vida (real, não na ficção) para salvar um semelhante em perigo. E contrariando a máxima segundo a qual de onde menos se espera é de lá mesmo que não sai coisa alguma, a mais nova X-Men do mundo artístico é a super-cantora-drogada-completamente-desvairada Amy Winehouse!

Segundo consta, a cantora — que anda numa fase paz e amor, pobre-de-mim-sou-uma-vítima — descansava placidamente numa praia em Santa Lúcia, Caribe, quando avistou Louise Williams (39) na beira do mar, em pânico, após ter caído de um barco. A cantora (que está mais cheinha, finalmente!) não teve dúvidas: resgatou a vítima, que supostamente ainda poderia ser arrastada pela água (sei...) e ainda a levou para um chuveiro, onde lavou seus ferimentos.

A revista que noticia o fato podia dourar menos a pílula, pois na areia a pessoa não está "se afogando", ao menos não imediatamente. Apesar da forçação de barra, louvemos a generosidade da cantora. Afinal, deve-se estimular nas pessoas as boas ações. Principalmente quando raras.

Antropologia passou longe

Em sua seção de notícias rápidas, o Diário do Pará reproduz matéria do Portal G1, do seguinte teor:

Índia mordida por cobra divide médicos e pajésUma índia de 12 anos, que foi picada no pé por uma cobra, está no centro de uma polêmica no Amazonas. De um lado, o tratamento médico convencional. De outro, as tradições indígenas.
A menina foi internada no Hospital e Pronto-Socorro da Criança, em Manaus, há duas semanas. Segundo os médicos, o local da picada da cobra apresentava sinais de necrose - quando os danos ao tecido são irreversíveis.
A criança vive em uma aldeia em São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo norte do país. De acordo com o tio da menina, a família foi impedida de praticar os rituais de cura no hospital. Os médicos também não concordaram com as restrições alimentares impostas pelos índios e em proibir o acesso ao local de gestantes e mulheres no período menstrual.
“Na Carta Magna existe um artigo sobre os povos indígenas que garante esses direitos. É o artigo 231, que diz que devemos respeitar tradições, língua, costumes e formas de organização”, afirma João Paulo Barreto, tio da menina.
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para que o tratamento da criança conciliasse medicina indígena com os métodos convencionais. A recomendação foi atendida, o pajé passou a ter acesso à menina desde que os rituais não incomodassem os outros pacientes. Porém, o impasse permanece.
“Nós não temos conhecimento da eficácia no resultado da aplicação combinada dos medicamentos convencionais com as ervas que são parte da cultura indígena”, afirmou o diretor do hospital, Joaquim Alves.
Por causa da possibilidade de amputação, que não é aceita pelos índios, a família levou a menina para a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde ela está sendo tratada por pajés e por um cirurgião geral.
O Ministério Público diz que vai continuar acompanhando o caso. “A preocupação do Ministério Público Federal agora é com a vida da criança. Então, neste sentido, eu realmente vou analisar o caso com carinho, com cuidado, e ver quais providências eu vou tomar”, afirmou a procuradora da República Luciana Portal Gadelha. (G1)

Segue-se um comentário absurdo, como já era de se esperar, do seguinte teor (farei o favor de omitir o nome da peça que redigiu isto):

É lamentavel que este caso tenha acontecido com uma indefesa criança indigena, entretanto, diante da teomosia recalcitrante destes indios, em tratar o mal através de seus métodos de pajelança, porque então não se desocupa este leito de hospital, que faz falta para outros enfermos, e se emtrega a menina aos seus responsáveis, para tratá-la segundo suas conveniências e crenças. Não se fazendo isto, incorre-se no risco de — cado a menina venha a falecer — culparem os médicos amazonenses, pela ocorrência e imediatamente pedirem indenizações por êrro médico, o que muito próprio do caráter do povo indigena, que ávido por dinheiro.

É melhor ler uma m... dessas do que ser cego, com certeza. Mas algumas pessoas poderiam fingir que vão ao banheiro e sumir. Do planeta, de preferência. O bostejo ignora completamente a força dos elementos culturais de um povo (mas aposto que esse cidadão considera muito "cultural" parar o país e não trabalhar por causa de um jogo de copa do mundo), como se fossem práticas indignas de respeito. Em pleno ano de 2009, é a mesma mentalidade colonialista catequizadora de meio milênio atrás.
Como, entretanto, o sujeito precisa justificar o seu desprezo às pessoas com as quais não possui empatia e que considera inferiores, lança mão de argumentos retóricos, na linha coitadinha-da-criança-indefesa, liberem-o-leito-para-quem-precisa e protejamos-os-médicos. No fundo, ele só quer dizer uma coisa: deixem essa garota morrer de uma vez.
O repugnante desprezo do cidadão de bem pelos silvícolas transparece, seja nas entrelinhas ("teimosia recalcitrante destes índios" — o pronome demonstrativo é um recurso usual e inconsciente das pessoas para indicar desprezo), seja ostensivamente, quando afirma que é da natureza dos índios a avidez por dinheiro (será que o crítico é um franciscano?). Lombrosiano (no mau sentido), inverídico e com um certo ar nazista.
Repugnante.