Edmilson Rodrigues mostra que evoluiu. Em seu ótimo discurso de posse, ele anunciou a apresentação de um projeto de lei criando o programa de transferência de renda apelidado de "Bora Belém", uma das mais importantes promessas de sua campanha. Já naquele momento, ele disse que poderia instituir o programa por decreto, mas que, em respeito ao poder legislativo, preferia fazê-lo mediante um projeto de lei.
Obviamente, por trás do discurso conciliador, há muito mais a ser pensado. E é isso que me faz dizer que nosso alcaide evoluiu.
Realmente, Edmilson poderia ter editado um decreto criando o "Bora Belém". Em 1997, ao assumir seu primeiro mandato, seu primeiro ato foi, por decreto, instituir o Fundo Ver-o-Sol, à época um dos carros-chefes de seu programa de governo. Agora, estamos falando de um programa de transferência de renda, que pretende pagar 450 reais às famílias pobres da cidade, ou seja, vai impactar fortemente o orçamento municipal. Verbas precisarão ser realocadas e isso é um grande desafio, à luz da responsabilidade fiscal. Além disso, como a lei orçamentária é elaborada no ano anterior, todo chefe de executivo inicia seu mandato realizando um orçamento concebido por seu antecessor, que tinha políticas diferentes (ou nenhuma). O prefeito tem um teto apertado para fazer remanejamentos orçamentários e, acima desse teto, precisa pedir autorização da Câmara Municipal. Pois bem, Edmilson já resolveu tudo isso.
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| Foto: reprodução do Facebook da CMB |
Com uma só tacada, ele realizou todo o pressuposto jurídico para cumprir sua tão importante promessa de campanha; mostrou grande espírito público ao marchar junto com os vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade (quem iria pagar o custo político de ser contrário?); obteve a autorização legislativa para o comprometimento orçamentário necessário à implementação do programa; e, claro, dividiu responsabilidades. "Bora Belém" não é obra do prefeito, apenas: é de ambos os poderes. E vale lembrar que ele conseguiu isso no oitavo dia de mandato. Gênio!
No momento em que o auxílio emergencial desaparece e deixa milhões de brasileiros à própria sorte, com a pandemia rolando sem previsão de alívio, em Belém haverá ao menos um socorro financeiro aos necessitados. É uma oportunidade de outro de mostrar, aos entusiastas da direita, e em última análise ao presidente da República, a importância das políticas de transferência de renda. Daqui a alguns meses poderemos ver como se saiu Belém, frente aos outros Municípios, carentes de política semelhante.
Vale lembrar que, quando uma pessoa pobre consegue dinheiro, ela compra comida, remédio, gás, roupa, transporte, etc. Todo esse dinheiro é consumido em suas necessidades básicas, em nível local. Por conseguinte, esse auxílio é reinjetado na economia local na forma de renda para os comerciantes e outros prestadores de serviço. Todo mundo sai ganhando. Menos o idiota útil, que continua bostejando asneiras sobre "assistencialismo", "vitimização" e coisas do gênero. O lambaio que se acha capitalista sem ser dono de nenhum meio de produção ou capital financeiro.
Até aqui, Edmilson vai acertando. Quanto ao mais, o tempo dirá. Estamos de olho e, por ora, satisfeitos.
2 comentários:
Amigo, vc tem certeza que esse dinheiro é revertido em necessidades básicas? Como alimentação e remédios? Que tipo de comércio realmente se beneficia dessa transferência de renda
Das 14h03, não sou economista e por isso não reivindico para mim nenhuma autoridade no tema. Mas já li sobre estudos desse tipo e me permito, até, apelar para a lógica. Quanto mais pobre a pessoa é, maior sua necessidade de suprir o essencial para a vida: alimento, moradia, gás de cozinha, remédios, etc. Então, se há dinheiro, é nisso que ele será empregado. Mas posso ir além. Imaginemos um cara de classe média, naquele nível de poder gastar com supérfluos. Digamos que ele ganhe uma boa grana, fora da rotina. Ele pode decidir gastar esse dinheiro com uma reforma em sua casa, trocar de carro, comprar outros bens.
Onde quero chegar com isso? Se vou adquirir produtos e serviços, é bem provável que eu o faça na cidade em que vivo. Ou seja, o dinheiro circulante é reinjetado na economia local e ajuda no desenvolvimento de nossa própria cidade, seja comprando um pão ou um carro. Por isso, garantir que os cidadãos tenham uma fonte de renda é tão importante.
A exceção poderia ficar por conta de comércio eletrônico e, de fato, hoje em dia muita coisa se compra fora. Mas as pessoas mais pobres não têm esse hábito. Aliás, quem recebe auxílio do governo em geral não dispõe de conta bancária, cartão de crédito, etc. Essas pessoas preferem ir a uma loja, comprar o que for e levar para casa.
No mais, não nos compete julgar se a pessoa comprou farinha d'água ou camarão. Se comprou uma blusinha de R$ 1,99 ou uma roupa de marca. O dinheiro é dela e não está, nos pressupostos legais do benefício, fiscalizar de modo tão específico o uso do dinheiro, o que seria uma violência. Dignidade também passa pela possibilidade de levar o filho para tomar um sorvete, comprar um presente de aniversário. Qual o problema disso?
Precisamos nos policiar para não cair no discurso da direita, que acha que pobre só pode comer itens de cesta básica, vestir roupinhas básicas e viver, cada dia, em um verdadeiro exercício de frugalidade. O que nós, da esquerda, desejamos é que as pessoas possam tornar reais as suas aspirações de vida. E se isso envolver comprar um par de tênis enfeitado, que seja. É lícito, não? Mais do que isso, não é da nossa conta.
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