Pensando como um criminalista

De acordo com reportagem do Diário do Pará publicada hoje, na última quinta-feira, 3 de março, em Marabá, um homem de 57 anos amarrou um de seus netos, de 12, e o açoitou com cordas. Como é recorrente nestes tempos, a agressão foi filmada e acabou nas redes sociais, gerando repercussão. Veja aqui a reportagem e o vídeo, borrado para não ser tão terrível, se achar que vale a pena.

Não sabemos o que motivou o ataque, se o agressor estava ciente de que era filmado nem qual o motivo da divulgação das imagens, atribuídas a uma adolescente, talvez também neta do espancador. Sabemos que os menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar, para providências, e que todos os adolescentes e crianças (em um total de 6 pessoas) estão sendo criados pelo avô, ou seja, são financeiramente dependentes dele. A certa altura do vídeo, é possível escutar o menino gritar "ai, vô, tá bom!". Isso me faz pensar em um contexto de temor reverencial.

A reportagem afirma em duas passagens que a polícia local está apurando os fatos como possível crime de maus-tratos, tipo previsto no art. 136 do Código Penal, com a seguinte descrição:

Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
[...] § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.

A meu ver, considerando a natureza e a intensidade da agressão (embora não tenhamos notícia de lesões corporais decorrentes), bem como a absoluta indefensividade da vítima, a polícia de Marabá está sendo estranhamente parcimoniosa, pois mesmo minha mente antipunitivista encara o caso como sendo tortura, conforme tipificação do art. 1º, II, da Lei n. 9.455, de 1997:

Art. 1º Constitui crime de tortura:
[...] II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
[...] § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
[...] II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
[...] § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

A diferença de capitulação penal traz consequências bastante severas, no que diz respeito à quantidade de pena cominada; ao impedimento das medidas despenalizadoras da Lei n. 9.099, de 1995; à caracterização de crime hediondo (e seu impacto para progressão de regime e liberdade condicional); à vedação à possibilidade de fiança e ao regime fechado inicial obrigatório.

Em um raciocínio simplista (os raciocínios em matéria penal são frequentemente toscos e ilegais, inclusive quando manifestados por profissionais do Direito), o caso se resolveria com a prisão do agressor, seu processamento e condenação a uma pena exemplar, tudo permeado com belos discursos sobre a proteção da criança. Exceto quanto à prisão preventiva e a uma "pena exemplar", eu não diria que essas consequências estão erradas, em uma análise estritamente baseada da dogmática penal, considerando ainda a aparência de prova suficiente para a compreensão do fato em si. Mas é meu dever fazer uma ponderação. Você prestou atenção na parte em que mencionei que o agressor é mantenedor financeiro da família? Ainda que não seja o único, foi dito que ele cria os netos.

O fato, citado pela reportagem, de que o agressor garante a subsistência de ao menos 6 netos, inclusive da própria vítima, torna o caso bastante melindroso. Esta é daquelas situações em que a facilidade da solução dogmática não é capaz de enfrentar as consequências humanas que não apenas o delito, mas a intervenção estatal sobre ele, provocariam. E bem sabemos que intervenções estatais costumam ser devastadoras, sobretudo porque, hoje em dia, do policial ao ministro das cortes superiores, os agentes da persecução criminal parecem possuídos por uma questionável convicção de que são guerreiros em uma batalha pela salvação dos mais desvalidos ou de uma abstrata sociedade. Os discursos penais são cada vez mais salvacionistas, o que nos remete àquela instigante provocação que se tornou corriqueira na seara penal: quem nos protege da bondade dos bons?

Evidentemente, precisaríamos de maior conhecimento sobre como está estruturada a família na qual ocorreu esse desastre. Um dos maiores problemas de qualquer análise criminal é a insistência das pessoas em olhar os fatos do modo mais limitado possível (a conduta criminosa em tese), quando o único modo de compreendê-los seria na amplitude dos contextos pessoais, sociais, econômicos, educacionais, religiosos e de outras ordens. 

Neste caso, em particular, temos a velha discussão em torno da violência como recurso educacional. A reportagem cita a Lei n. 13.010, de 2014, cognominada "Lei Menino Bernardo" ou "Lei da palmada", que veda todo castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. Recordo-me claramente de que, enquanto o projeto de lei tramitava no Congresso Nacional, impulsionado por um bárbaro homicídio intrafamiliar de criança (a velha estratégia brasileira de lei penal decorrente de crime específico), as pessoas por aí protestavam como nunca costumam fazer quando se discute o endurecimento da legislação. Qual era o mote? Os políticos não podem dizer se eu vou ou não bater no meu filho! Quem decide sou eu!

Entendeu o tamanho do problema que temos nas mãos? Não duvide: muita gente apoiará a atitude desse avô, mesmo sem saber nada sobre as circunstâncias concretas do caso. Legitimarão a barbárie como um direito natural daquele que cria, que investe o seu dinheiro, principalmente se for pouco. Outros criticarão o excesso, mas não a violência em si. 

Isto posto, gostaria de convidar o distinto leitor a se manifestar sobre este caso. Não precisa ser uma análise jurídica. Quero que você se ponha no lugar de alguém em posição de autoridade para tomar alguma decisão oficial sobre o futuro dos envolvidos. O que você faria? O que entende relevante ser analisado? O que é que deve ser defendido em caráter prioritário nesse contexto?

Agradeço pela contribuição que puder oferecer.

Nosso amigo Karl

Há poucos dias, vi o filme O jovem Karl Marx (Le jeune Karl Marx, dir. Raoul Peck, 2017), uma cinebiografia que já nas legendas iniciais demonstra admiração pelo biografado. Não creio que force a mão no vício da hagiologia, mas admito que roteiro e direção recortaram aquilo que ajuda a elevar a figura histórica. Não se abordam polêmicas ali; as controvérsias são centradas na perseguição que o filósofo etc. sofreu por suas ideias, que levariam à implosão das engrenagens de poder existentes.

Karl e Jenny: mais ou menos patriarcado.

O filme oferece uma narração informativa, como se o objetivo principal fosse dar a conhecer aquele personagem ao grande público, que certamente desconhece a trajetória de um homem que quase sempre é descrito com ódio e má-fé. Vemos, p. ex., um homem que trabalhava para sustentar sua família, quando não era banido de seus direitos. Mas um destaque muito significativo é a relação de Marx com sua esposa, Jenny von Westphalen, uma garota de família endinheirada, que abriu mão de tudo por sua história de amor. E ela não o fez submissa: era extremamente culta e ajudou ativamente o marido a produzir. O legado de Marx não é  compartilhado apenas com Engels, mas também, e decerto principalmente, com ela.

Eu já havia lido que a relação de Marx com a esposa e com as filhas era carinhosa e respeitosa, o que merece atenção no contexto da época e das dificuldades que a família enfrentava. Mas não passarei pano: Marx pulou a cerca e traiu os deveres do casamento com uma empregada, Helena Demuth, com quem teve um filho, cuja paternidade foi assumida por Engels, a seu pedido. Que feio, Karl. Que feio. Mas não serei eu a exigir perfeição de ninguém. Como nos ensinou a sitcom Brooklin Nine-Nine, olhar nossos ídolos de perto acaba em decepção.

Seja como for, em meio a tantos ídolos de barro (eu nem gosto da palavra ídolo; a meu sentir, não idolatro ninguém), Marx deixou sim um legado que só é negado pelos doidinhos hidrofóbicos. Seu trabalho intelectual é singular e metodologicamente admirável, mesmo que você opte por recusar as conclusões a que ele chegou. 

Nesse clima, achei muito interessante a matéria da sempre bem-vinda Deutsche Welle sobre Karl Marx ser um homem à frente de seu tempo. Ela o afirma em cinco argumentos. Leia aqui. Confira lá, se quiser.

305+

Desculpem a insistência, mas esta é a principal questão atual do país.

Faltam 305 dias e um pouco mais de 18 horas para o término da República das Milícias. Não há como não comemorar essa esperança.

Mais um capítulo da História

Somos acostumados a pensar a História como algo do passado, a tal ponto que nos esquecemos de que o que hoje chamamos de História um dia foi o presente e o cotidiano das gerações que nos antecederam. Logo, o que os noticiários e as redes sociais exibem, e até mesmo o que está diante dos nossos olhos, um dia será chamado de História. Em geral, não pensamos nisso, mas às vezes os fatos são tão grandiosos que não há dúvida quanto a sua futura inserção nos debates históricos, nos livros e nas aulas.

Acordamos hoje com a notícia, já esperada há semanas, de que a Rússia iniciou uma guerra contra a Ucrânia. Não sou jornalista nem cientista político, por isso não me cabe nem me disponho a noticiar ou a fazer análises de conjuntura. Para isso, há os especialistas e os recursos apropriados. A palavra que tenho é apenas um lamento, pelas vidas que serão perdidas ou atropeladas de outras formas, quem sabe de modo irreversível.

Meu sentimento também é de indignação, porque os homens brancos bilionários continuam dando as cartas no mundo, degradando conceitos civilizatórios como liberdade em prol de seus projetos de poder. Não que seja surpresa, claro. Não sou tão ingênuo assim. Mas é estranha esta sensação de que, nos grandes momentos, fica parecendo que não mudamos nada, já que repetimos as mesmas estratégias, basicamente com os mesmos custos.

Só que o mundo mudou. E a ideia de uma guerra acontecendo muito longe daqui e que, por isso, em nada nos afetará, é uma possibilidade a ser descartada. As dinâmicas econômicas fazem com que os rumos da economia de um grande país provoque efeitos imprevisíveis pelo resto do mundo. Sem falar nos custos humanos (mortes, fome, migrações forçadas, etc.) e na confirmação de nossa incapacidade de tratar nossas diferenças de modo civilizado. Se falha a diplomacia de modo tão grave, como resolveremos outros problemas?

Enfim, hoje não é um dia a ser comemorado. Torcemos pelo melhor desfecho, porque precisamos, mas o desânimo é grande.

Garimpando as alegrias

A segunda-feira, 7 de fevereiro, terminou neste instante. Contra si, já tinha o fato de ser uma segunda-feira destes tempos pouco auspiciosos. Mas, parando para pensar, foi um dia a ser valorizado. Vejamos.

Pela manhã, realizei uma audiência criminal que envolveu interrogatório dos réus e, pela primeira vez, senti que temos chances nesse processo. Eu realmente acredito que os acusados não merecem a acusação sofrida e que eles chegaram a essa situação por conta de enviesamentos que passam, inclusive, por sentimentos de culpa de terceiros. Alguém que, para suportar essa culpa, transferiu-a para eles dois. Não dá para explicar mais do que isso. O fato é que estou mais animado quanto a uma possível absolvição.

Agora à noite, uma longa conversa com uma pessoa muito querida, com quem se pode compartilhar alegrias, tristezas e até mesmo experiências de vida. Dá uma renovada na alma.

Depois disso, um novo contato, desta feita com alguém que pode me ajudar em minha pesquisa no doutorado. Eu estava preocupado, porque para a pesquisa acontecer eu preciso de ações de terceiros, ou seja, é algo que não depende de mim. É bastante complicado ter algo tão grande em mãos e estar de certa forma à deriva. Contudo, felizmente, esse primeiro passo foi positivo. Não vejo a hora de tornar a pesquisa real.

Era só isso, mesmo. O compartilhamento de breves satisfações pessoais. Espero que vocês estejam bem e com saúde. Abraços.

331

Só para não perder de vista, faltam 331 dias e cerca de 4 horas e meia para nos livrarmos do pior desgoverno que já tivemos neste país.

Se isto é uma contagem regressiva? Ora, estou em contagem regressiva desde outubro de 2018!

O primeiro ano se foi

Em 2 de maio de 2007 publiquei uma postagem intitulada "Dias velozes virão", título que corresponde a um esquete da antiga TV Pirata. E embora isso não seja novidade, novamente me vejo em meio à sensação de "nossa, como foi rápido!"

Estou finalizando as disciplinas do doutorado. E até já as teria concluído se não tivesse cursado duas disciplinas além do mínimo necessário. Daí me deparo com o fato de que o resultado do processo seletivo foi divulgado em 25 de fevereiro do ano passado e minha primeira aula ocorreu em 26 de março. Considerando que tenho meu último trabalho de disciplina para entregar no dia 31 próximo, serão 11 meses entre o resultado e a finalização da primeira etapa. Muito, muito rápido.

Ao todo, foram seis disciplinas, cinco delas totalmente virtuais. Conheci muita gente adorável, de ao menos sete Estados diferentes. Isso me pôs em contato com outras realidades e, em especial, com indígenas e quilombolas, que hoje têm acesso à pós-graduação. Foi bastante enriquecedor para mim.

E tendo observado as grandes fragilidades do projeto de pesquisa que me permitiu ingressar no PPGD-UFPA, começo a repensá-lo. Agora é trabalhar para a futura qualificação, além de resolver outras exigências curriculares. O importante, mesmo, é estar motivado e satisfeito com essa oportunidade que estou tendo.

2022 não será um ano fácil. Espero, ao menos, estar à altura.

Novos e queridos advogados

Em uma outra vida, quando este blog era alimentado regularmente, eu adorava retirar, da lista de aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes dos meus ex-alunos(as). Era uma forma de continuar acompanhando suas vidas, em uma fase que é tão intensa e transformadora, capaz de determinar muito em tudo que virá.

Com as minhas questões pessoais, fui parando de publicar a lista e, depois, até mesmo de fazer postagens por aqui. Mas hoje, justamente hoje, um dia atípico pelo contato pessoal que tive com um gesto de enorme generosidade e decência, saiu a lista do exame mais recente e pude, novamente, ver a alegria de alguns pupilos, expressa por suas redes sociais ou até mesmo em mensagens diretas.

O problema dessas listas é que, com o tempo, vai ficando difícil recordar os nomes, ainda mais agora que sou um sujeito de meia idade! Até reconheço alguns nomes, porém fico sem saber se é exatamente quem estou pensando. Por isso, sempre faço a ressalva de que estou feliz por todos, mesmo que, eventualmente, minha memória tenha traído um nome que, na verdade, eu adoraria homenagear também. Seguem, então, os nomes que este velhinho de óculos identificou:

Aila Tiemi Werneck de Castro da Silva

Alana Souza Vidigal

Ananda Maria Carmona Guimarães

Beatriz Donza Cancela Guimarães

Beatriz Lima Sherring

Beatriz Ribeiro Ruffeil

Henrique Galate Moraes Lima

Ivna Lobato Pimenta

José Dã Clay Guimarães Ferreira

José Ney de Siqueira Mendes Barbalho

Juliana Corrêa Gonçalves

Marcelle Albuquerque da Silva

Maria Eduarda Amparo das Mercês Pereira Wagner

Maria Vitoria Reis Hesketh

Mayumi Correa Botelho

Pollyana Esteves Soares

Saore da Conceição dos Santos

Teodoro de Souza Neto

Yasmin Coelho Prestes

Desejo a todos e todas, inclusive os não listados, uma belíssima carreira. É motivo de orgulho participar de uma carreira de que essas pessoas tão queridas fazem parte.

Ao futuro!

Nenhum outro começo seria admissível

Que me conste, o presidente da República Federativa do Brasil toma posse perante o Congresso Nacional, em cerimônia que se inicia às 15 horas do dia 1º de janeiro subsequente à eleição. 

Em sendo assim, faltam 357 dias e pouco mais de 15 horas para nos livrarmos da maior desgraça que o perverso e insensato povo brasileiro permitiu que se abatesse sobre o país. A contagem regressiva começara em 2019, mas não há como desligar esse contador a partir de agora. E eu não teria como escrever qualquer coisa no blog antes disso.

Está acabando! Se sobrevivermos (ênfase no condicional), haveremos de ver outro dia finalmente chegar. Não será maravilhoso, mas ao menos poderemos respirar.

Registros para minhas filhas

Na noite de ontem, meu amigo Ricardo Dib Taxi, outrora meu aluno na graduação e agora meu professor no doutorado, fez uma alusão a este blog e até recomendou a sua leitura às colegas, dizendo, com a gentileza de sempre, que assim poderiam conhecer "o Yúdice escritor".

Fiquei meio confuso na hora. Por muitas e muitas vezes, registrei por aqui meu desejo de prosseguir publicando neste blog, que rivaliza com o meu profundo desânimo em fazê-lo de fato. Agora, em 2021, ensaiei um retorno novamente, mas os meses de total silêncio demonstram que a inércia segue vencendo por larga vantagem. A esta altura, outros fatores se somam ao meu desejo, ou até necessidade, de recolhimento, que já dura mais de seis anos.

Acredito, e até já comentei por aqui, que o tempo dos blogs passou. Quando comecei, em 2006, todo mundo estava criando um blog, para tratar de qualquer coisa. Eu mesmo agi assim, para dar vazão a uma compulsão por emitir opiniões que ninguém pediu. Estava ancorado na classificação "blog de opinião", basicamente um modo simpático de descrever a nossa vaidade opiniosa. Mas era um tempo em que as pessoas ainda se preocupavam em checar fontes e em repassar informações minimamente confiáveis. Sempre foi uma preocupação minha. As redes sociais tragaram os blogs, que seguiram mais como uma ferramenta de trabalho, seja para comunicadores em geral, seja para aqueles que desejavam publicar sobre suas respectivas áreas de atuação.

Sempre dediquei este blog a textos sobre meu campo profissional, seja em relação às chamadas ciências criminais, seja em relação à docência. Contudo, o blog nunca teve perfil especificamente profissional, sendo permeado por uma miríade de outras questões, inclusive muita bobagem, que cai bem em ambientes descontraídos, não nos profissionais. Essa falta de identidade não ajuda a tornar o seu trabalho uma referência para o público.

Daí o tempo passou. As redes sociais fizeram os seus estragos, eu me tornei recluso e o mundo a nossa volta se fechou para debates racionais, preferindo a troca de baba hidrofóbica. Hoje, precisamos argumentar para tentar convencer as pessoas de coisas óbvias e outrora pacíficas, como a forma da Terra ou a importância da vacinação. Em um passado nem tão distante, coisas assim não seriam sequer cogitadas. E eu, realmente, não tenho paciência nem saúde para debater temas ou para me demorar em abordagens que, sinceramente, são lunáticas. Com todo o respeito à boa gente selenita.

Dito tudo isto (não consigo deixar de ser prolixo), a persistência deste blog e sua errática alimentação  passou a cumprir uma outra finalidade. Muitas vezes me peguei lendo textos antigos e sorrindo, porque eram registros de vivências cariciosas, mormente as familiares. O blog passou a ser, de fato, um diário, no sentido de relicário de memórias. Serve para mim mesmo, mas sobretudo para minhas filhas. Se eu morresse hoje, elas teriam este espaço como um modo de conhecer um pouco mais o pai que tiveram, por suas ideias - as boas, as ruins, as tolas. Sim, esta é minha principal motivação atual. Mesmo com a plena consciência de que os textos deste blog foram produzidos por uma pessoa muito, muito diferente. A maior diferença, sobretudo em relação às publicações mais antigas, reside no fato de que o Yúdice atual abandonou, há muito, as proclamações absolutas e a facilidade de ofender quem pensa diferente. Até sinto vergonha desses meus comportamentos pretéritos, mas para mim é uma questão de princípio não apagar nem alterar os textos. Eu era aquela pessoa e publiquei os textos. A cara foi dada a tapa. Acho justo arcar com as consequências.

Em suma, não concordo mais e nem me orgulho de boa parte do conteúdo do blog. Entendo-o, apenas, como expressão de um ser humano, em seu próprio tempo e de acordo com suas próprias circunstâncias.

Quanto ao "Yúdice escritor", isso entra na conta da extrema gentileza do Dib. Eu gostaria de ser um escritor, mas não sou. Poderia tornar-me, mas não me vejo com recursos para fazê-lo por enquanto. Objetivos, inclusive. Tempo. Nível de dedicação. Mas quem sabe ainda contarei uma boa história. Por ora, agradeço.

Os maiores ladrões de banco do Brasil

Há dois dias, o portal Uol publicou uma reportagem na qual três jornalistas se dispõem a apresentar, ao público leitor, "os maiores ladrões de banco do país", como está designado na manchete. Leia aqui. Naturalmente, sem nenhuma surpresa, eles escrevem sobre bandidos tradicionais, digamos assim. Sobre sujeitos marginais que escolheram uma vida de crimes e se tornaram bandidos perigosos, até porque esse ramo da criminalidade não é para qualquer um, eis que envolve necessidade elevada de planejamento, investimento e recursos.

Em minha humilde opinião, que ninguém pediu, os maiores ladrões de banco do país são aqueles que drenam os recursos das instituições financeiras ao ponto de colocá-las na iminência da bancarrota ou que as quebram, efetivamente. Com isso, em vez de usurpar o patrimônio de uma grande empresa, que tem seguro, usurpam dos correntistas e investidores, que muitas vezes perdem tudo que amealharam ao longo de suas vidas. Alegadamente para impedir prejuízos a essas vítimas inocentes, pode ocorrer de o governo federal aportar recursos, ou seja, usar o dinheiro do contribuinte para salvar o banco.

Eu gostaria que os grandes portais de notícias fizessem reportagens assim: colocando o bandidão fortemente armado exatamente no mesmo patamar do executivo de sobrenome estrangeiro, educação estrangeira e hábitos estrangeiros, que desfila nas colunas sociais, nos eventos mais badalados, nas reportagens que celebram seus grandes feitos como empresários; que é amigo de políticos influentes e abre sua mansão para os burocratas que deveriam fiscalizá-los ou processá-los. Gostaria que essas reportagens também contabilizassem os prejuízos, pois isso certamente demonstraria que os roubos milionários das catervas são menores do que aqueles que ocorrem nas salas das diretorias. Também gostaria que nos informassem quem foi parar na lista de mais procurados e quem não; quem foi preso e quem não; e o que ocorreu com eles passados alguns anos.

A história recente do Brasil ofereceria vários nomes para compor essa desejada e ilusória matéria. Nem daria trabalho procurar. Agora mãos à obra. Que tal dar nome aos bois?

Onde estarão as pessoas decentes?

Eu sei, é claro, que existem pessoas capazes de legitimar a violência de muitas formas e que, por isso, transferem esse tipo de atitude para as gerações seguintes. Fazem-no pelo exemplo, usando agressões como forma de comunicação em âmbito familiar ou fora dele, ou como expressão didática, p. ex. ensinando os filhos a resolver suas desavenças no soco.

Mas eu acredito, suponho, tenho esperança de que também existem pessoas regidas pelo código da bondade. Não essa bondade condicionada a supostas valorações sobre "justiça", cujo efeito prático é criar distinções entre quem merece respeito e quem não; que merece viver, inclusive. Uma bondade em sentido mais originário, a tal regra de ouro já conhecida na filosofia grega antiga e amplamente difundida pelo cristianismo: não faças aos outros aquilo que não queres que seja feito contigo. Aliás, milhões de pessoas passaram longas horas dentro de igrejas, escutando seus sacerdotes falar sobre uma mensagem de amor, de perdão e até de dar a outra face, deixada por Jesus Cristo.

Assim matutando, não consigo parar de pensar nos familiares desses agentes de segurança pública que, com frequência crescente, têm sido mostrados nas redes sociais, às vezes na imprensa comum, agredindo, humilhando, torturando e até assassinando seres humanos, ainda que culpados de algum ilícito, porém francamente indefesos frente a seus algozes. Penso nesses pais, mães, cônjuges, filhos (sobretudo os mais crescidos) que se defrontam com a realidade de que alguém muito próximo deles, alguém amado por eles, seja capaz dessas atrocidades repugnantes. Eu não conseguiria conviver com alguém assim. Não poderia olhar seu rosto sem horror nem ficaria no mesmo espaço sem um desejo extremo de ir embora.

Violência e abuso de autoridade são práticas rotineiras na experiência brasileira, naturalizadas, banalizadas e aplaudidas. O sistema sempre protegeu seus malfeitores e está mais aparelhado do que nunca para fazê-lo, reagindo aos questionamentos que agora sofrem com mais frequência, com argumentos jurídicos, quando não com os sempre bem sucedidos discursos de nós contra eles. Mas não é no sistema que estou pensando: é nas pessoas. É, p. ex., na esposa que vê imagens de seu marido surrando com cassetete uma mulher caída no chão e consegue se deitar ao seu lado todas as noites. Ou na mãe amorosa que ensinou seu garotinho a tratar bem os outros. Ou no filho ou filha, que tem naquele homem uma figura de autoridade.

Raramente tomamos conhecimento das consequências legais dessa brutalidade. Vemos as agressões, mas dificilmente sabemos o destino dado aos agressores, levando à conclusão razoável de que foram perdoados ou sofreram penalidades para constar. Mas nunca ouvimos seus familiares e amigos falando. Pelo visto, ninguém até hoje se interessou em fazer uma reportagem sobre esse assunto. E eu realmente gostaria muito de assistir a algo assim. Se alguém conhecer matéria nesse nicho, por favor me indique.

Daqui, sigo fazendo minha parte. Não levanto a mão para ninguém e ensino minhas crianças que isso não se faz. Mas, naturalmente, temo todos os dias que nossos caminhos se cruzem com o time do outro lado.

Glossário

Autoestima tóxica.

Atributo de determinadas pessoas que, mesmo sendo completamente irrelevantes, talvez até em seu entorno imediato, acreditam poder sair das cloacas em que vivem para invadir prédios públicos, intimar autoridades a fazer o que elas querem, ao arrepio de qualquer legalidade, com prazo que elas mesmas estabeleceram, sob pena de paralisar o país inteiro ou de fazer destituições de função. Esta patologia se completa com uma profunda autopercepção de ser legítimo representante da nação inteira.

Não-dito.

Mensagem de extrema importância e gravidade que o comunicante omite propositalmente, para se esquivar das consequências de sua ilegalidade ou violência. Em alguns casos, pelo perfil do comunicante e pela frequência de manifestações no mesmo sentido, é possível saber exatamente o que ele quer dizer e a resposta que pretende obter, mas todo mundo se faz de desentendido e deixa a água bater na pedra até, quem sabe, furar. Exemplos hipotéticos: "Estou esperando um sinal do povo". Em resposta: "Eu autorizo".

Tempo seguindo

Faz dois meses e meio que publiquei pela última vez aqui no blog, em 24 de junho. De lá para cá, umas tantas coisas aconteceram, entre boas e más. Em suma, o óbvio: o mundo seguiu seu curso, como sempre, indiferente às nossas preferências.

Dentre as ocorrências que para mim são relevantes, fiz aniversário, concluí minhas duas primeiras disciplinas no doutorado, tomei a segunda dose da vacina contra covid-19 e vi minha filhinha se desenvolver. Tudo sem publicidade, exceto a vacinação, porque a compreendo como uma questão de motivação de terceiros, pois a imunização não é apenas interesse individual: toda a sociedade se beneficia.

Quanto aos problemas, podem ser enormes, mas não merecem menção. Você cuida deles, mas ao mesmo tempo lhes dá o desprezo a que fazem jus. E segue adiante.

Ainda estamos vivos, por mais que haja muita gente, Brasil afora, querendo acabar com tudo, só porque sim. Eles também passarão.

O privilégio de ser vacinado

Minha mãe se preocupava demais com a nossa saúde. Ela providenciou que meu irmão e eu, quando crianças, tomássemos todas as vacinas disponíveis na rede pública (em uma época anterior ao SUS). Somos muito gratos por isso. Eu nasci em 1975 e, na segunda metade daquela década, certas doenças ainda não estavam erradicadas no Brasil. Portanto, não é demais dizer que o zelo materno nos protegeu do risco de sofrer danos diversos. Valeu, mãe.

Eu me recordo de estar na quadra da escola junto a um mundaréu de crianças. Os vacinadores nos colocavam em fila e usavam a assustadora pistola que inoculava o imunizante ao estilo linha de produção, a mesma agulha sendo utilizada incontáveis vezes. Algo impensável, hoje!

Por toda a minha vida, vi pessoas reclamando de vacinas apenas devido ao fato de serem injetadas e muita gente tem horror a injeção. O que não existe em minha memória são pessoas dizendo que vacinas matam, que são estratégias de uma conspiração comunista ou questionando nível de eficácia, muito menos país de procedência. Campanha contra vacina, para mim, só existia em livros de História (a Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro, entre 10 e 16 de novembro de 1904).

Com amarga ironia, ponho-me a pensar (isto é apenas uma elucubração; posso estar constrangedoramente equivocado!) que, nos tempos de minha infância, a população em geral era mais pobre, porém menos afetada por doenças infectocontagiosas; mais desprovida de acesso à educação, porém menos anticiência; menos guarnecida de políticas públicas, porém mais consciente da importância delas.

Quatro décadas se passaram e vacina se tornou o desejo mais profundo de milhões de pessoas, mundo afora. A ciência aplicou conhecimento acumulado e, em tempo recorde, surgiram os imunizantes contra o novo coronavírus, o SARS-CoV-2, que tem amaldiçoado o planeta há mais de um ano e meio. Era para ser um capítulo trágico da História humana, com um desfecho esperançoso, se não estivéssemos vivendo no Brasil da pós-verdade, na República das Milícias ou outro nome que lhes apeteça.

Há cinco dias, em 19 de junho, recebi a primeira dose da AstraZeneca (que não me provocou nenhuma reação). Foi um momento de grande alívio para mim e para as pessoas que se importam comigo, várias delas já vacinadas também. Usei o cronograma normal: pessoas nascidas até 1976 (depois estendido para 1978), sem comorbidades. Levei menos de 50 minutos para resolver tudo e voltar para casa. 

Como mostra a segunda foto, fiz meu protesto, obviamente. Postei em meu perfil no Instagram para não perder a piada segundo a qual sem postagem a vacina não funciona. E posto agora no blog, pois ele é meu diário eventual, realmente, e vou gostar de ver este registro daqui a alguns anos. Ou minhas filhas, talvez.

Mas como na República das Milícias não há um só instante de paz, no mesmo dia em que me vacinei, o país alcançou a marca, esperada e anunciada, de meio milhão de mortos, segundo os números oficiais. É sempre importante recordar isto, porque, como não tivemos testagem massiva da população, a covid-19 sempre esteve subnotificada entre nós. Os óbitos também, em consequência. Por isso, minha postagem foi, acima de tudo, uma declaração de solidariedade às vítimas, seus familiares e amigos. É um horror indizível ver tantas vidas desperdiçadas, um caos que ainda sequer foi dimensionado, inclusive porque os números seguem avançando.

No futuro, veremos estudos sobre os impactos econômicos, que tanto interessam aos políticos pilantras e aos brasileiros desviados à direita, mesmo quando pobres. Veremos, também, estudos sobre orfandade, um tema que me interessa, já que conheço casos muito tristes de crianças que perderam o pai, a mãe, ambos ou outros responsáveis. Terrível. Uma dor sem precedentes.

Com um abraço fraterno renovado em quem chora vidas por causa da pandemia, desejo tempos melhores à frente. Mas, para isso, precisaremos remover obstáculos, baixar a guarda e recobrar a lucidez.

Xô, Satanás!

Tomei conhecimento de que, em uma republiqueta por aí, não sei onde, o presidente entrou em um avião comercial, sem nenhuma razão específica além de sua diuturna campanha à reeleição. Ele esperava alimentar o culto à personalidade que tanto lhe apraz, mas foi hostilizado com gritos de "fora, #%$2*&<$!" Claro que também havia lá algumas almas perdidas, apoiadoras do homem-mito, mas a recepção foi predominante raivosa.

Como sempre, o tal político reagiu como um homem adulto, ponderado e lúcido: disse que quem o rechaçava devia viajar de jegue. Ah, como eu queria estar naquele avião! Se lá estivesse, gritaria: "Jamais viajarei no teu lombo!"

E não viajaria, mesmo. O nojo desse sujeito é tanto que por nada neste mundo encostaria em tão repugnante criatura.

Peço desculpas ao jegue, que é um animal adorável em todos os sentidos.

DIGA SEUS NOMES!

O impostômetro é uma ferramenta estatística que contabiliza os impostos pagos por um país em determinado período de tempo. Por meio dele, pode-se estimar quanto você, pessoa física, perde de dinheiro para o governo. Em muitas cidades, inclusive aqui em Belém, ele fica(va) exposto em uma avenida movimentada, para alertar diuturnamente todos os cidadãos produtivos acerca do quanto são espoliados pelo malvado Estado.

Há outro medidor que também nunca para de girar. Seus números nunca param de crescer. Infelizmente, como ele não é de interesse das elites financeiras, não está exposto publicamente e sua divulgação depende do interesse daqueles que se importam. Refiro-me ao medidor de vidas negras interrompidas brutalmente. No dia de ontem, a contagem aumentou com Kathlen Romeu (24) e com o bebê que esperava. Novamente no Rio de Janeiro, obviamente em uma comunidade da periferia, como sempre na conta da vagabundíssima política de guerra às drogas, aquela mesma tão útil aos políticos populistas, aos milicianos, aos empresários morais, à imprensa de última categoria e a outras odiosas categorias.

Como falamos de uma rotina macabra, a indignação dos que se indignaram repete argumentos que escutamos o tempo inteiro porque, mesmo reiterados à exaustão, nunca são ouvidos. Eu me somo a eles, mas me permito não os renovar, já que amplamente conhecidos. Além disso, é trágico dizer, nós os ouviremos de novo a qualquer momento.

Como o horror não tem limites, o atual governador do Rio de Janeiro comemorou no Twitter diversas ações da Polícia Militar daquele Estado, que provariam, em seu entendimento, o sucesso do "combate ao crime". Não importa se inocentes morrem: a política é um sucesso. Convenhamos, não dá para duvidar, porque a política é essa, mesmo. 

Como se fosse pouco, a canalhice ganhou outros matizes. Kathlen trabalhava em uma loja da marca Farm, de roupas. A empresa decidiu "homenagear" a garota criando um código promocional em seu nome, dispondo-se a repassar à família enlutada apenas uma comissão das vendas realizadas no dito código. Claro que a repercussão foi péssima e a empresa já se desculpou, mudou o tom e prometeu apoio. Como está na moda dizer: "o golpe está aí: cai quem quer". Permanecerei desconfiando da bondade. Veja: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/06/09/marca-promove-codigo-de-venda-em-nome-de-kathlen-e-gera-debate-no-instagram.htm

Mas o que me motivou a redigir esta postagem foi o meu cansaço, desalento, adoecimento moral e outros sentimentos negativos, diante da percepção de que a morte de Kathlen, e outros tantos como ela, gera uma onda de indignação apenas entre os mesmos de sempre. Aquelas pessoas com certos valores e inclinações políticas, que já protestam em favor dos negros, dos LGBTQIA+, dos índios, dos refugiados, do meio ambiente, etc. Sempre os mesmos cidadãos comuns, os mesmos artistas, os mesmos políticos, os mesmos ativistas. Porque esses protestos ecoam em um nicho da sociedade, sem transbordar, como deveria ser. A maior parte dos brasileiros não compartilha do sentimento e, em vários sentidos, aprova e aplaude a barbárie. Além da violência, o deboche. Afinal, não são coveiros.

Cadê os liberais de todos os matizes, que não protestaram contra o Estado roubando, de uma cidadã, o direito de caminhar na rua?

Cadê os feministos de última hora ― outro dia protestando contra os "maus-tratos" supostamente praticados na CPI da covid-19 contra duas médicas cloroquiners, usurpando a fala do movimento feminista que eles cotidianamente menosprezam ―, para bradar contra a morte violenta de uma mulher?

Cadê os pró-vida, inclusive os moleques imberbes cheios de bíblia no discurso, que não apareceram para anatematizar a destruição de uma vida intrauterina que era muito amada e desejada pela mãe e demais familiares?

Cadê vocês, gente de bem, tão ávida a querer salvar o Brasil da ameaça comunista que só existe na terra plana, quando tragédias reais acontecem? Por que o silêncio? Por quê? Se vocês não responderem, nós seremos forçados a tirar nossas conclusões com base em nossas próprias percepções. E em séculos de História.

Diga seus nomes: Kathlen Romeu! Maya ou Zayon!

"Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel

Sempre mais do mesmo

Não era isso que você queria ouvir?"

"Mais do mesmo", Legião Urbana

Já é junho?

A coisa está decididamente péssima quando o mês de junho começa e eu nem me dou conta disso. E mesmo observando algumas pessoas fazendo publicações a respeito, não me animo.

Santos de junho, valei-me!

Você pode ir

Li matéria sobre o adolescente Tomás Covas (15 anos), filho do recentemente falecido prefeito de São Paulo, Bruno Covas, vitimado por câncer. A reportagem (que pode ser lida aqui) enfatiza o fato de o jovem ter dito ao pai que ele poderia ir tranquilo. Que poderia descansar.

Inevitável pensar que, um dia, também precisei fazer algo semelhante. E eu posso dizer a data com precisão: 28 de setembro de 2015. Abracei minha mãe (segundo o prontuário, consciente, porém totalmente não comunicativa) e disse a ela as coisas que me haviam sido sugeridas por meu irmão ― ele, por sua vez, auxiliado por uma linda rede de apoio que tínhamos à época. A diferença é que ele acreditava naquelas ideias e eu, claro, não. Estava revoltado demais para acreditar em alguma coisa. E duvido que meu discurso tenha enganado minha mãe. Espero que, ao menos, tenha ajudado de algum modo o seu processo de desligamento, que durou quase seis dias.

Eu disse que ela precisava descansar e que podia fazê-lo, pois nós ficaríamos aqui e cuidaríamos de tudo. Dando a entender que cuidaríamos bem. Isso se revelou uma mentira de variadas formas, porém, naquele momento, nem eu mesmo possuía essa compreensão. Concentrei-me, em especial, em prometer a única coisa que eu acho que cumpri minimamente: cuidar de Júlia, a netinha por quem minha mãe queria tanto viver. Não acho que tenha falhado. Um dia, perguntada, Júlia me disse que se considerava feliz. As coisas andam complicadas no mundo, mas espero que ainda seja.

Enquanto as pessoas morrem a rodo por causa da pandemia do novo coronavírus, o planeta segue girando, o que significa que pessoas seguem morrendo de outras coisas. Os dramas antigos continuam todos aí, provocando-nos essa sensação pesada de perdas que se amontoam, pressionando nossas mentes, esgotando nossos sentimentos. Alivio-me na autopercepção de conservar a capacidade de empatia, de ainda me importar com o que é simplesmente humano. E, por razões que me parecem óbvias, separações familiares me tocam muito diretamente.

Curioso que, desta vez, senti vontade de escrever, pois a quase totalidade dos meus impulsos emotivos, que considerei compartilhar, foram engavetados. Como diria a canção, "confesso entretanto que sou incapaz/ de exibir assim minhas marcas nos jornais". Hoje, fiz diferente. Talvez como uma forma de dizer aos que estão se separando de seus amores que alguém por aí se importa com eles, mesmo que não nos conheçamos. E que eu realmente desejo que os tempos vindouros possam ser mais leves. Do resto, não sei.

Um homem, não um peru

O exemplo mais famoso dos livros de direito penal, usualmente recebido com certa ironia pelos alunos, sai das páginas para a realidade: um caçador atirou em um ser humano após confundi-lo com um animal. Para ficar mais pitoresco, o caçador confundiu um trilheiro com um peru. Leia a reportagem aqui.

Infelizmente, a matéria não fornece maiores detalhes. Sabemos apenas que a vítima está viva. Vamos torcer para que se recupere.

Mas agora os professores de direito penal, quando estiverem falando sobre erro de tipo, terão a vantagem de enfrentar a incredulidade dos estudantes com o melhor dos argumentos: a realidade.