O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o hospital deve responder por omissão de cuidados a paciente com tendência suicida. Essa é a conclusão de julgamento em que o Hospital Luxemburgo (Instituto João Resende Alves) foi condenado a pagar indenização por dano material e moral a uma senhora devido à morte do marido, que estava na enfermaria do terceiro andar do prédio, para realizar tratamento radioterápico contra um tumor maligno no pulmão. Fortemente deprimido, o homem chegara a comentar com a família o desejo suicidar-se, atirando-se da janela do hospital. Alertado, o médico respondeu que o quadro era normal, decorria do tratamento e que o hospital zelaria pela segurança do paciente. O suicídio se consumou em 19 dias, sem nenhuma dificuldade.
O STJ rejeitou a tese de culpa exclusiva da vítima e de responsabilidade do médico e condenou o hospital a pagar as despesas com o funeral e cem salários mínimos por dano moral. Afirma o acórdão: “Pesa sobre os hospitais a obrigação de proteger, onde o estabelecimento assume o dever de preservar o enfermo contra todo e qualquer acidente, como o suicídio, tentado ou consumado.” (...) “A dor e o sofrimento pela perda do cônjuge devem ser ressarcidas a título de dano moral”. Leia na íntegra, pois é muito interessante.
6 comentários:
Decisão acertada, em minha humilde opinião. Hospitais que trabalham com pacientes de risco para o suicídio (portadores de doenças terminais) e mesmo aqueles ditos "gerais", devem estar atentos a situações como esta. Mais ainda quando o paciente quase que anuncia que vai cometer o ato. Acompanhantes também devem estar atentos e informar ao médico ao primeiro sinal destes sintomas.
Abs
Coitado do hospital. Não consegui prever o momento que o paciente iria finar-se. Se generalizarmos a coisa pega. A continuar assim, será uma boa saída para as famílias de pacientes terminais. Os demais aguardarão atendimento.
Pode-se morrer por um erro que só o médico sabe. E se outros descobrem ele paga. Mas se ninguém sabe, a IURD não previu, o Deus não quer, e o paciente se abrevia, todos pagam pelo hospital. É a tal da responsabilidade objetiva, iemanjá da oportunidade. Que proporção! Que inteligência! Quando entrarmos em um hospital, adoentados, seremos cercados de todos os cuidados para não nos matarmos. Ou é isso, ou nos meterão logo numa camisa de força e será dano moral na certa.
Breve, as pessoas entrarão em hospitais e gritarão: eu vou me matar!, eu vou me matar, ein!? Será a senha para um bom atendimento. Nosso plano "SS Vida": Suicide Solution". A inversão agradece, as famílias dos humildes se livrarão de um doido e aumentarão a qualidade de vida. Sinistro.
Existem algumas medicações que podem ajudar e muito a síndrome depressiva. Neste sentido, cuidados podem e devem ser tomados pela equipe de saúde. Quanto a tese de pacientes entrarem gritando "vou me matar", entendo seu ponto de vista, Fred. E de fato existe gente pronta para tudo. Mas atribuir culpa exclusiva a vítima também não me parece menos sinistro. Um quarto com grades nas janelas pode ser o suficiente para minimizar este risco. Mas não evitá-lo uma vez que o paciente poderá se deslocar para alguma outra dependencia do hospital e executar seu intento. Mas ao menos, deixa a instituição menos vulnerável. E a situação é muito real. No Hospital Barros Barreto, vc pode visitar os terraços amplos da ala oeste e os verá todos cercados por grades. Mesmo assim, vez por outra, alguém consegue o ato de suicídio, pulando pelos balancins dos banheiros (que são bem apertadinhos). Nada muito frequente assim mas importante o suficiente para preocupar quem o administra.
Este universo é muito amplo para tirarmos por nós a medida mais acertada.
um otimo final de semana pra vc e sua familia
Gracias, Fabricio. De igual modo, muitas alegrias para ti e os teus!
E o "suicídio", dentro da delegacia, do PM que tinha roubado uma pck-up? Como fica?
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