Adeus a novembro

Os olhos já cansados de ler chegam à tela do computador uma última vez. Logo mais, o apelo do corpo será atendido e ele repousará na cama. Quando amanhecer, estaremos no último mês do ano. Novembro foi um mês agitado, mas interessante. Definitivamente, 2008 se encaminha para o seu final.
Na sala de casa, uma árvore sem enfeites aguarda merecer atenção. Por enquanto, quem manda são os papeis espalhados. Eles ainda serão minha realidade por aproximadamente três semanas. Mas quando esse período acabar, minhas maiores preocupações serão o cardápio da ceia do Natal e que momento será o mais adequado para aquelas comprinhas que me cansam, mas que minha esposa adora.
Este será o primeiro Natal com nossa garotinha em casa. Dizem que, com um bebê, nossas concepções sobre as festas natalinas mudam. Não duvido. Nossas concepções sobre tantas coisas mudam, que com o Natal não seria diferente.
Uma boa noite de fim de novembro para todos. E que dezembro comece com todas as alegrias e toda paz que, nesta época, costumamos desejar.

Livro de auto-ajuda (ou Como o tédio do domingo pode produzir postagens inúteis)

A sinopse do livro é:

Em Uma Piada Pode Salvar Sua Vida, Beto Silva revela como uma piada pode realmente mudar — e salvar — a sua vida. Segundo ele, simples anedotas podem muitas vezes revelar grandes lições: o segredo está em captar a mensagem e aplicá-la no dia-a-dia. Ajudam a gerar mudanças em diversas áreas da vida — amorosa, profissional, financeira — e têm a força de trazer as respostas para você alcançar o bem-estar e uma vida feliz. Por trás do riso existe uma maneira incrível de decifrar dramas, questionamentos e dúvidas. As piadas não devem ser encaradas como entretenimento banal, mas levadas a sério, pois são metáforas que se associam a questões ligadas à existência humana.


Fale a verdade: se você ganhasse o salário que o casseta Beto Silva ganha para fazer o que ele faz, também não acharia que todos os seus problemas estariam resolvidos?
Eu acharia.

Prossegue a agonia

Entre uma prova a corrigir e outra, acesso as notícias do dia. Vejo que o número de mortes em Santa Catarina subiu para 112. Menos de uma hora depois, no mesmo portal (G1), chegávamos a 114 mortes. O ritmo é rápido e, enquanto isso, uma frente fria vinda do Rio Grande do Sul traz mais chuvas esta semana. Mesmo que em menor intensidade, somando-se aos prejuízos já existentes, os resultados são ruins.
Essa tragédia tem mostrado como é a natureza humana. Enquanto algumas pessoas se têm mobilizado para ajudar — como a senhora que levou comida pronta para os desabrigados —, outras aproveitam para saquear. O que a pessoa realmente é aflora. Seus instintos mais primitivos vêm à tona, obrigando as autoridades a instituir um inusitado toque de recolher.
Espero que o lado bom dessa história prepondere sobre o ruim e que todos nós possamos tirar disso uma lição positiva, apesar dos que se esforçam pelo contrário.
Boa sorte, povo catarinense!

Soneto a meus antepassados

Meu sangue, do pragal das Altas Beiras,

boiou no Mar vermelhas Caravelas:

à Nau Catarineta e à Barca Bela

late o Potro castanho de asas Negras.

E aportou. Rosas de ouro, azul Chaveira,

Onça malhada a violar Cadelas,

depôs sextantes, Astrolábios, velas,

no planalto da Pedra sertaneja.

Hoje, jogral Cigano e tresmalhado,

Vaqueiro de seu couro cravejado,

com Medalhas de prata, a faiscar,

bebendo o Sol de fogo e o Mundo oco,

meu coração é um Almirante louco

que abandonou a profissão do Mar.

O Soneto a meus antepassados foi composto por Ariano Suassuna sobre tema de Fernando Pessoa, cujo poema "Ah, um soneto...", escrito sob o pseudônimo Álvaro de Campos, começa com os dois magníficos versos que encerram este ora transcrito.

A seleção de hoje foi retirada da obra Seleta em prosa e verso, organizada por Silviano Santiago com teatro, poesia, ficção e um depoimento do famosíssimo paraibano autor do Auto da Compadecida, que comprei há uma semana (José Olympio Editora, 2007, capa aí ao lado) e hoje, em meio às obrigações do dia, proporcionou-me instantes de serenidade e prazer.

Para além das obras que o tornaram uma celebridade, sobretudo após as adaptações para a TV e para o cinema, Suassuna produziu outras pérolas que precisam ser conhecidas. É constrangido que reconheço que somente descobri que ele também era poeta ao me deparar com esse livro, no sábado passado. E adorei o que li.

1975

Esta é a postagem de n. 1975, que vem a ser o ano em que nasci. Vasculhando pela Internet fatos relevantes (dependendo, naturalmente, do ponto de vista) daquele ano, identifiquei:


— Vários pequenos países se declararam independentes: Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Papua Nova Guiné, Angola, Suriname e Timor Leste. Quanto a este último, Portugal desistiu de tê-lo como colônia em agosto daquele ano, entregando o governo à Frente Revolucionária de Timor Leste. Contudo, dias depois (7 de dezembro), mesmo contra a insurgência da ONU, a Indonésia invadiu o país, à frente o sanguinário general Suharto, que promoveu um verdadeiro genocídio. A guerra pela independência mergulhou o país em longa e sofrida crise até tempos recentes, tendo havido a pacificação com apoio de tropas brasileiras.


— Em 25 de outubro, o diretor de jornalismo da TV Cultura Vladimir Herzog, preso pela repressão militar nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, "se suicida" por enforcamento, segundo dizem as autoridades. Na verdade, assassinado pela ditadura, num dos crimes mais célebres da História brasileira, ajuda a revelar para o mundo o que realmente se passava no Brasil, abrindo trincas na fortaleza do governo ditatorial do país. Ao lado, uma das fotografias mais famosas de nossa História, com a cena montada pelos militares. Aprendemos com o seriado CSI que mascarar uma cena de crime não é fácil nem para pessoas inteligentes. Que dirá...

— Reinstalação da monarquia na Espanha, com a assunção do Rei Juan Carlos I, no poder até hoje, após a morte do ditador Francisco Franco e o fim da chamada Segunda República Espanhola.


— A censura atinge a novela Roque Santeiro, um dos maiores triunfos de Dias Gomes, às vésperas de sua estreia e depois de ter sido autorizada, porque uma conversa do autor (admitindo que pretendia fazer "uma pequena sacanagem") com um amigo foi captada por um grampo telefônico. O Jornal Nacional de 27 de agosto divulgou um editorial explicando que o veto fora determinado porque a novela conteria "ofensa à moral, à ordem pública e aos bons costumes, bem como achincalhe à Igreja". Só pudemos assistir à novela dez anos depois, tendo se tornado um dos maiores sucessos da TV brasileira de todos os tempos.

— Lançamento do famoso livro Vigiar e punir, do filósofo e professor de História francês Michel Foucault (1926-1984), um tratado sobre a violência nas prisões que todos os meus alunos de Direito Penal II são convocados a ler e que continua atualíssimo.

— Falecimento do grande compositor russo Dmitri Shostakovich, em 9 de agosto, aos 70 anos.

É, 1975 não foi um ano nada insignificante. Ah, sim, e eu nasci. Isso me parece importante. Tô certo ou tô errado?
Se você souber de mais fatos importantes de 1975, agradeço a indicação.

Beleza paraense

Eis aí Tayane Leão, 14 anos, natural de Parauapebas (foto: José Patrício/AE). Anunciada ontem como vencedora do Super Models Brazil, o maior concurso do gênero no País. Além do prêmio de 150 mil reais, ganha um contrato de quatro anos com a famosa agência Ford Models e representará o Brasil no Super Model of the World, concorrendo a 250 mil dólares e, com certeza, uma carreira promissora no mundo da moda.

Segundo ela, as pessoas sempre diziam que levava jeito para esse ramo. Não duvido. Veja, na fotografia, a cara de paisagem e o pescocinho quebrado para o lado. Aposto que ela está com uma perna esticada e a outra em ângulo.

Você deve estar se perguntando o que diabos esta notícia tem a ver com um blog marrento, de um sujeito que detesta moda e o universo que gira em torno dela. Respondo: nada. Absolutamente nada. Mas a menina é bonita pra caramba e merece os nossos elogios.

Parabéns pela vitória e sucesso na carreira que escolheu.

Acréscimo em 30.11.2008:

Clicando no link que encontrei no meu outro blog, postado por um dos co-editores, acessei o perfil da moçoila no Orkut e constatei que ela é de uma finura impressionante. Não me refiro às pernas — que, de fato, são dois palitos, como convém às modelos —, mas ao "caraio" que ela escreve em caixa alta e prolongando as vogais, para comemorar a sua vitória. Bem adolescente.

Mantenho as minhas felicitações. Parabéns, caraio. Ou garaio, como prefiro.

Se precisa de sexo, anuncie

Jane Juska, uma aposentada americana então com 66 anos (hoje tem 75), decidiu acabar com 30 anos sem sexo de um modo incomum: publicando um anúncio na imprensa. E deu certo — mais do que ela pensava.
Obviamente, o impulso n. 1 de quem ler esta notícia é fazer todo tipo de deboche. Juska, porém, demonstra dignidade em relação a suas escolhas, a começar pela forma como explica ter tomado a insólita decisão. Além do mais, note que ela publicou o anúncio num jornal de literatura, o que já indica uma restrição do possível público leitor. E um refinamento, já que jornais de leitura normalmente são mais procurados por indivíduos de melhor nível cultural.
A aventura agora se tornou um livro, que aborda o sexo após os 60 anos, além de outros assuntos. Saiba mais aqui.

Os melhores blogs

O The BOBs é uma premiação promovida pela rede de TV alemã Deutsche Welle, que avalia blogs em 11 idiomas, premiando os melhores em 16 categorias. Em sua quinta edição, o concurso acabou de divulgar os seus resultados.
Segundo ele, o melhor blog do mundo é o Generación Y, de Yoani Sanchez, que enfrenta o regime cubano na luta por melhores condições de vida para os jovens daquele país.
O melhor blog em Língua Portuguesa é o Querido Leitor, da jornalista brasileira Rosana Hermann.
Faça como eu e visite os dois.

Irreversibilidade da dispensa

Adeus às armasDispensa do serviço militar não pode ser reconsiderada

Dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser confundida com adiamento de incorporação previsto para estudantes de medicina, segundo a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os desembargadores dispensaram um médico recém-formado de atender à exigência as Forças Armadas, que o convocaram a se apresentar ao serviço militar.
Para o relator do caso, juiz federal convocado Avio Mozar José Ferraz de Novaes, na época em que havia sido dispensado do serviço militar, o médico começava a cursar Medicina, mas sua dispensa não ocorreu com base na Lei 5.292/67, que prevê o adiamento de incorporação para estudantes da área de Saúde. Segundo o relator, os autos comprovaram que a dispensa ocorreu por excesso de contingente.
Após concluir o curso, o médico recebeu convocação das Forças Armadas para fazer exame físico e ingressar no serviço militar. Embora tenha informado à instituição que o convocou o real motivo da dispensa, mesmo assim foi obrigado a se apresentar.
Segundo o relator, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que não é possível exigir cumprimento de serviço militar de quem teve a dispensa declarada.

Apelação em Mandado de Segurança 2007.37.00.001291-2/MARevista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2008


Como franco opositor do serviço militar obrigatório, adorei a notícia. O precedente vai ser bom para essa turma aprender a fazer a parte civil do serviço.

Comentando a notícia: O beijoqueiro esquizofrênico

A Justiça do Distrito Federal absolveu um homem de 29 anos acusado de tentar roubar um beijo de uma moça dentro de uma van de transporte coletivo. Na sentença, o juiz critica o andamento da ação, que movimentou pelo menos 43 servidores do Judiciário nos dois anos e oito meses de tramitação do caso.
O juiz substituto da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF, Fabio Martins de Lima, diz em sua sentença que "a moçoila ofendida foi surpreendida pelo inopinado beijoqueiro, que, não resistindo aos encantos da donzela, direcionou-lhe a beiçola, tendo como objetivo certo a face alva da passageira que se encontrava ao lado". O caso ocorreu em fevereiro de 2006, em Brazlândia, cidade-satélite de Brasília. O rapaz que tentou dar o beijo na moça não conseguiu seu prêmio e, além de apanhar dela, ainda acabou sendo processado.

Incomodado com o caso, o juiz parece ter decidido romanceá-lo, redigindo uma sentença num estilo pseudoliterário. Pior é que Fausto Carneiro, autor da reportagem, pelo visto gostou e fez a mesma coisa.
Ele foi acusado com base no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais (importunação ofensiva ao pudor em local público). O crime é punível com multa, que pode ser convertida em prisão de 15 dias a três meses ou tratamento ambulatorial.

O jornalista não entende nada de Direito ou, no mínimo, não se preocupou com a revisão de seu texto. Se a importunação ofensiva ao pudor é prevista na Lei de Contravenções Penais, é óbvio que não se trata de crime. Crime e contravenção são conceitos distintos e o jornalista deveria saber disso, já que escreveu a respeito. Quem informa não se informa.

Durante o processo, ele foi considerado pela Justiça como semi-imputável (incapaz de responder completamente por seus atos) por sofrer de esquizofrenia.

A semi-imputabilidade foi tema de uma aula minha ontem. Eis aí um exemplo. Mas isso indica que, num caso de somenos importância, até exames de sanidade mental foram realizados, mobilizando esforços que poderiam ser destinados a causas mais relevantes.

A moça que entrou com a ação, descrita pelo juiz como "uma mulher forte e robusta", disse que “esgoelou” e bateu no beijoqueiro para livrar-se dele. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, uma das testemunhas do caso disse que ela não permitiu o beijo. "Ela reagiu e deu muita porrada no sujeito", contou a testemunha ao juiz, em audiência preliminar.

Outro tema de minhas aulas recentes: legítima defesa. Em tese, caberia agredir em legítima defesa do próprio pudor. Contudo, a reação da moça foi desproporcional ao suposto ataque. Uma coisa é esbofetear o molestador; outra é "dar muita porrada", como disse a testemunha. No final, só quem foi processado foi o autor da conduta menor.

Ao final da audiência, o juiz perguntou à vítima se o rapaz que tentou dar-lhe um beijinho era bonito. “Doutor, se ele fosse o Reynaldo Gianecchini, a reação teria sido outra", respondeu a moça.

Ou seja, a moça na verdade não defendia o seu pudor, ofendido por um estranho. Caso fosse alguém dentro dos seus parâmetros de beleza, o atrevimento estaria liberado? Não gosto de julgar a moralidade sexual de ninguém, mas não vi com bons olhos essa declaração.Justiça para quem precisa
Apesar de o caso ser pitoresco, o juiz criticou o uso da máquina do Judiciário para tratar de questão sem relevância. Lima chega a enumerar na sentença os funcionários do Judiciário que em algum momento tiveram contato com o processo: dez juízes, oito promotores, cinco procuradores de Justiça, nove defensores públicos, oito médicos e três delegados.
"Impossível aferir com exatidão as dezenas de profissionais chamados a intervir no presente processo. No entanto, tal estimativa serve para evidenciar o tamanho do disparate em direcionar toda essa estrutura para apurar a prática de uma bicota [‘beijinho’], aliás, uma tentativa de bicota, levada a efeito pelo infeliz acusado", diz o juiz em sua sentença. Antes de a ação chegar a julgamento, um membro do Ministério Público do DF chegou a pedir que o processo não tramitasse, ao perceber "o quão esdrúxula" era a acusação.

Muito feliz o magistrado em denunciar a irrelevância da causa. Contudo, ele poderia ter sido mais audacioso e, declarando a ausência de ofensividade da conduta, matar a ação penal em seu nascedouro. Contudo, como isso seria decidir contra legem, raros são os juízes que tomam decisões desse nível. A maioria acaba contribuindo para o entupimento do Judiciário e bota a culpa nos outros. Mas por que não fez o que estava em seu poder?

Ainda assim, acabou remetido ao procurador de Justiça, que designou uma comissão com três promotores para analisar o caso. A comissão resolveu dar andamento à ação. Com sarcasmo, o juiz diz que "os três expertos" decidiram, "após rebuscada pesquisa", que "não era possível o arquivamento com base no princípio da insignificância".

Comissão de três promotores de justiça para resolver se o caso era insignificante ou não? Fala sério! Neste país, tempo, esforços e dinheiro acabam sendo empregados no que não interessa. Gostaria de saber se o Ministério Público do Distrito Federal constitui essas comissões para assuntos realmente úteis. Além do mais, por que uma comissão? O órgão ministerial tem autonomia para agir, não tem?

Na sentença, o juiz diz ainda que faz “votos de que não surja um ‘iluminado’ com a ‘estupenda’ idéia de, por meio de recurso, prorrogar a presente discussão e sangria de recursos públicos financeiros e humanos”. Segundo ele, “gastos inúteis não se justificam em parte alguma".

O que me leva a repetir: então por que S. Exa. não impediu tudo isso? Poderia e deveria tê-lo feito.

Tratamento ambulatorialLima lembra em sua sentença que decidiu não recomendar o tratamento ambulatorial para o rapaz porque não via benefícios que a medida poderia trazer para a família da vítima, como alegava a acusação.
O juiz lembra em seu despacho (de novo o jornalista desinformado: foi uma sentença, não um despacho) um caso ocorrido em 1967, de um homem que foi inocentado em um processo em que era acusado de lesões corporais, mas que foi enviado para tratamento ambulatorial. Segundo o juiz, ele passou 36 anos em presídios e manicômios até ser libertado.

Sem dúvida, contudo, que se trata de um juiz humano, preocupado com os impactos desastrosos de uma decisão judicial. Nesse aspecto, ele merece elogios porque, por incrível que pareça, essa também é uma postura rara.

Reportagem disponível em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL881494-5598,00.html.

Calamidade e solidariedade

A primeira vez que escutei falar em enchente e soube que algo assim poderia arrasar uma cidade, foi em 1983. O local: Blumenau, Santa Catarina. De algum modo, isso ficou em minha mente. 23 anos mais tarde, conheci aquela lindíssima cidade e, em lá chegando, só conseguia pensar na tal enchente de duas décadas atrás. Dirigia pela rodovia que margeia o rio Itajaí-Açu e pensava: "Então foi esse aí que causou tanto estrago."
Fiquei feliz de ver como tudo se havia recuperado. Blumenau é uma cidade bela e organizada, habitada pelos gentis catarinenses, que sabem fazer um café colonial de arrasar. Em uma postagem do ano passado, comentei sobre um de seus restaurantes, onde almocei contemplando a paisagem, que tinha ao fundo, justamente, o rio. Na mesma ocasião, depois do anoitecer, enfrentei chuva — de água e de granizo —, falta de energia, árvores caídas nas ruas e caos no trânsito. Uma noite angustiante (que foi divulgada em cadeia nacional) para quem ainda tinha um bom estirão para chegar em Florianópolis, com direito a acidente no meio do caminho.
Agora, reconheço um ou outro lugar por onde passei em Blumenau, nas reportagens diárias sobre o drama que Santa Catarina tem vivido nos últimos dias. Causa-me enorme aflição. Até menos de um ano atrás, uma pessoa de minha família morava lá. Felizmente, o lado bom do povo brasileiro tem despertado e muitas pessoas têm-se preocupado em ajudar.
É bonito ver como o cidadão comum pode se preocupar com o seu semelhante. Ontem, uma aluna pediu para dar um aviso para a sua turma. Pensei que fosse algo sobre as provas ou o encerramento do semestre letivo. Negativo. Ela queria o apoio dos colegas para arrecadar produtos de limpeza, roupas e gêneros alimentícios, a fim de doar ao povo catarinense. Pedia não apenas a doação, mas ajuda para o transporte e para a organização — já que a Defesa Civil pede que as doações sejam feitas com os artigos devidamente separados por categorias e identificados. Por exemplo, se vai doar sapatos, pede-se que o número do calçado seja escrito do lado de fora da caixa. São medidas destinadas a facilitar o trabalho de quem, diante de uma montanha de itens, precisará fazer chegar a coisa certa a quem precisa.
Fiquei enternecido com a atitude da moça, ainda tão jovem, que podia estar preocupada apenas com a minha prova, que será aplicada esta tarde, ou com as suas outras questões pessoais, mas que tirou uma parte de seu tempo e de suas energias (e até um espaço de sua casa, se preciso), para cuidar de gente que não conhece. É uma grande alegria deparar com esses valorosos jovens, que fazem a diferença.
Desde que esse caos todo começou, pensei em ajudar o povo que tratou a mim e a minha esposa tão carinhosamente, quando ali estivemos, em diferentes oportunidades. Na correria da vida, não me ocupei disso. Thays me devolveu a motivação. Obrigado a ela por isso. Espero que sua empreitada dê certo.

A teoria, a prática e o que ninguém entende

Um promotor de justiça estadual, por esta sua condição, goza da prerrogativa de foro, vantagem concedida não ao indivíduo, mas ao cargo, que lhe garante não ser submetido a julgamentos criminais pelos juízes de primeiro grau de jurisdição, o que inclui o tribunal do júri. Se acusados de algum delito, são julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em alguns Estados, como São Paulo, os tribunais são tão numerosos (ali, mais de 300 desembargadores) que a reunião de todos — o chamado Tribunal Pleno — se torna inviável. Por isso, são criados órgãos fracionários, que assumem parte das competências do Pleno, dentre eles o Órgão Especial.
Isto esclarecido, vamos ao mérito.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem, absolveu o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl (figura já comentada aqui no blog) das acusações de homicídio qualificado e uma tentativa do mesmo delito. Para tanto, acolheram a tese defensória de que, ao disparar nada menos do que 14 tiros contra os rapazes que teriam molestado verbalmente sua namorada, Schoedl teria agido em legítima defesa. O pobrezinho se sentiu acuado pelos homenzarrões que o cercavam (um dos quais, segundo consta, teria até pedido desculpas a ele pelo comportamento inadequado). E para que não paire nenhuma dúvida sobre essa legítima defesa, o veredito foi dado à unanimidade: 23 votos.
Naturalmente, sem conhecer os autos, não posso fazer uma análise detalhada do caso. Contudo, antes do caso em si existem a norma legal — que só admite legítima defesa quando o agente use moderadamente meios necessários — e o bom senso, que nos permite tomar decisões para viver em sociedade. Se o próprio acusado disse ter disparado para o chão, a fim de afugentar os dois rapazes, qual a razão de prosseguir disparando até se chegar a um total de 14 tiros? Como justificar essa proporcionalidade, em plena via pública, considerando que os rapazes não o ameaçaram fisicamente e que a vítima sobrevivente levou três tiros? Por que três tiros? Um não bastaria, fosse o caso?
Diga-se, ainda mais, que o agente, por sua condição de promotor de justiça, além do conhecimento específico de que dispõe, que lhe permite julgar com acuidade superior à do cidadão comum as situações de repercussão criminal, tem ainda o dever de dar o exemplo, fazendo de sua vida pública e privada a expressão da dignidade desse cargo. Nada disso foi respeitado. Mas colou.
Ontem à noite, na minha sala de aula, eu falava sobre legítima defesa. De repente, sinto-me meio idiota, como se tivesse enganado meus alunos. Peço a eles que entendam: eu também sou vítima das fraudes que a Justiça volta e meia perpetra contra nossos supostos conhecimentos jurídicos. Lecionei de boa fé, mas não posso dar conta da vida real, aqui fora.
Pelo menos, o caso em apreço ajuda a provar que eu falava a verdade na primeira semana de nossas aulas: crime, neste país, depende de quem o pratica. Será que algum dos meus pupilos ainda duvida?

Saramago no Brasil e na blogosfera

O escritor português José Saramago está no Brasil. Veio fazer o lançamento mundial de seu mais recente romance, A viagem do elefante, na Academia Brasileira de Letras. O evento ocorreu ontem e foi um sucesso absoluto: os ingressos se esgotaram cinco minutos após a abertura da bilheteria. Compreensível. Qualquer um adoraria ter a oportunidade de ver de perto o gênio literário e crítico ácido, que palestrou sobre Língua Portuguesa e literatura.

Amanhã, participará da abertura da exposição biográfica José Saramago: a consistência dos sonhos, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.

Lamentando estar muito longe de ambos os eventos, posso ao menos comemorar a oportunidade de estar mais perto de Saramago virtualmente. É que ele também aderiu à blogosfera e desde setembro mantém o blog O caderno de Saramago (na verdade, um blog de sua fundação), que para seus fãs é imperdível.

Agora é adquirir o novo romance, que parte de uma premissa histórica: Dom João III, rei de Portugal, um dia teve a infeliz ideia de presentear o arquiduque da Áustria com um elefante (1551). Saramago então retrata o périplo do elefante Salomão através da Europa. Adorador do estilo peculiar do autor, já estou curiosíssimo.

Só na ficção

"Só assim tenho a chance de declarar publicamente aquele que será talvez o fim da minha liberdade, mas quem sabe o começo do resgate da minha alma. Sou o culpado de todas as acusações que me fizeram. Roubei a nação. Sou um ladrão do dinheiro do povo."

Será com esse discurso dramático e inconvincente que o deputado Romildo Rosa, personagem de Milton Gonçalves na novela global A favorita, confessará seus crimes para se redimir de toda uma vida criminosa e corrupta, após ver sua filha ser atingida por uma bala perdida, resultante de ações criminosas das quais ele participa. O capítulo irá ao ar no próximo dia 11 de dezembro.

João Emanuel Carneiro, o autor, parece ter o objetivo de se tornar porta-voz de um povo alucinado com tanta safadeza, num ano que foi pródigo delas (mais um). Contudo, em que pese ficção ser ficção e poder seguir por qualquer caminho, a conjuntura a ser mostrada pela novela é tão inverossímil que me parece um pouco ridícula. Posso ver um pai cometendo um gesto autodestrutivo em honra de sua filha, mas não consigo digerir esse discursinho — "Fiz tráfico de influência a troco de altas propinas, fraudei licitações... É tudo verdade. Fui baixo, desonesto e criminoso. Me entrego à Justiça do meu País para ser punido" —, didático, quase como se estivesse escrevendo uma cartilha para qualquer um entender a dinâmica da corrupção brasileira, além de uma estranha confiança na Justiça do país, cuja postura com gente do nível do personagem costuma ser, digamos, ficcional.

Aliás, o cenário é tão irreal que permite surpresas como o texto de uma certa coluna de um certo jornal, de hoje, dando relevo à trama global e sugerindo o que todo político corrupto deveria fazer. Fala sério!

Aguardemos a exibição do capítulo para saber a reação do público. E dos políticos. De minha parte, não gostei. Gosto de ficção e gosto de novelas. Mas para tudo há um limite. Ainda prefiro tramas com lobisomens e afins (mas não mutantes).

Famílias modernas, juízes modernos

"Durante a instrução do processo, fiquei absolutamente convencido que o falecido manteve um relacionamento dúplice com a esposa com quem era legalmente casado e a autora. Mais ainda, fiquei também convencido que este relacionamento dúplice não só era de conhecimento das duas mulheres como também era consentido por ambas as mulheres, que se conheciam, se toleravam e permitiam que o extinto mantivesse duas famílias de forma simultânea, dividindo a sua atenção entre as duas entidades familiares.
(...) Não há qualquer resquício de dúvida de que a autora e a falecida esposa do extinto sabiam de suas existência e da duplicidade da relação que XXXXXXXXXXXXXXXXX mantinha com ambas.
O falecido XXXXX teve três filhos com a autora, seus filhos freqüentavam a fazenda em que o extinto vivia com a falecida esposa XXXXX. XXXXXXXXXXXXXX mantinha dois imóveis residenciais na cidade, um para moradia da autora e outro para morada de XXXXX, quando esta não estava na fazenda.
A autora e XXXXX tinham mútuo conhecimento de suas existências, se toleravam e permitiam que XXXXXXXXXXXXXXXXXXX dividisse seu tempo e sua atenção com as duas mulheres, mantendo com as mesmas um relacionamento duradouro e estável.
O que fazer o julgador diante de tal realidade?
Como se colocar diante do que se confunde como justo e injusto, como certo e errado, como o direito e o avesso?
Diante de uma situação fática em que devidamente comprovado que com a concordância de ambas as mulheres, o extinto manteve por vinte e nove anos uma relação dúplice, deve o julgador ater-se tão somente ao hermetismo dos textos legais e das disposições positivadas em nossos códigos de lei?
Aquela mulher que viveu com um homem, que não obstante fosse casado, por vinte e nove anos, não tem direito a nada?
É sabido que nossa legislação baseia-se no relacionamento monogâmico caracterizado pela comunhão de vidas, tanto no sentido material como imaterial. Da mesma forma é sabido que a relação paralela de uma mulher com homem legalmente casado e impedido de contrair novo casamento é classificado de concubinato impuro ou adulterino, sem gerar qualquer direito para efeito de proteção familiar fornecida pelo Estado.
(...) Segundo Maria Berenice Dias, "a doutrina ainda distingue modalidades de ligações livres, eventuais, transitórias e adulterinas, com o fim de afastar a identificação da união como estável e, assim, negar quaisquer direitos a seus protagonistas. São consideradas relações desprovidas de efeitos positivos na esfera jurídica. Os concubinos chamados de adulterino, impuro, impróprio, espúrio, de má-fé, concubinagem e etc, são alvo do repúdio social. Nem por isso deixam de existir em larga escala. A repulsa aos vínculos afetivos concomitantes não os faz desaparecer, e a invisibilidade a que são considerados pela Justiça só privilegia o bígamo. Situações de fato existem que justifica considerar que alguém possua duas famílias constituídas. São relações de afeto, apesar de consideradas adulterinas, e podem gerar conseqüências jurídicas".( in Manual de Direito das Famílias, Livraria do Advogado, 2005, p.179)
Não se pode desconhecer a realidade do comportamento social no que diz respeito aos relacionamentos afetivos paralelos, que acabam por mitigar aquele deve legal de fidelidade previsto no inciso I, do artigo 1556 do Código Civil brasileiro.
Ainda segundo o ensinamento de Maria Berenice Dias, "negar a existência de uniões paralelas, quer um casamento e uma união estável, quer duas ou mais uniões estáveis, é simplesmente não ver a realidade. A justiça não pode chancelar essas injustiças. Mas, é como vem se inclinando a doutrina. O concubinato adulterino importa, sim, para o Direito. São relações que repercutem no mundo jurídico, pois os companheiros, convivem, às vezes tem filhos, e há construção patrimonial em comum. Destratar mencionada relação, não lhe outorgando qualquer efeito, atenta contra a dignidade dos partícipes e filhos porventura existentes".( in obra citada, p. 181)
É o que a psicologia atualmente denomina de poliamorismo.
Em excelente artigo publicado no site jurídico jus navigandi, o magistrado e professor Pablo Stolze Gagliano trata do direito da amante na teoria e na prática dos tribunais.
Conforme o eminente articulista, "o poliamorismo ou poliamor, teoria psicológica que começa a descortinar-se para o Direito, admite a possibilidade de co-existirem duas ou mais relações afetivas paralelas, em que seus partícipes conhecem e aceitam uns aos outros, em uma relação múltipla e aberta. Segundo a psicóloga NOELY MONTES MORAES, professora da PUC-SP, a etologia (estudo do comportamento animal), a biologia e a genética não confirmam a monogamia como padrão dominante das espécies, incluindo a humana. E, apesar de não ser uma realidade bem recebida por grande parte da sociedade ocidental, as pessoas podem amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo". ( in htpp://jus2.uol.com.br/doutrina )

Trechos da sentença por meio da qual o juiz Theodoro Naujorks Neto, da 4ª Vara de Família e Sucessões de Porto Velho, reconheceu a existência de direitos patrimoniais e sucessórios a duas mulheres distintas — a esposa e a amante —, que conviveram durante 29 anos com pleno conhecimento da situação. A questão não foi apenas o mérito da decisão, mas a sua fundamentação, que inclui a ideia, baseada em argumentos científicos, de que a monogamia é contrária à natureza. Que tal?
Sem entrar no mérito da decisão, parabenizo o juiz por perceber a importância de escapar ao autismo do Direito e fundamentar decisões, que envolvem fatos da vida humana, com argumentos humanos, hauridos em outras áreas do conhecimento.
Quanto ao mérito, aposto que a discussão vai render.

Proteção legal às crianças e adolescentes

Há mais ou menos dois meses, numa palestra na faculdade em que leciono, comentei acerca de algumas opções do legislador brasileiro, em matéria penal. Falei que o porte ou a posse de entorpecentes é crime. O porte ou posse de armas de fogo também. Está igualmente tipificado guardar moeda falsa e possuir ou guardar objetos destinados à falsificação de moeda ou de outros papeis públicos. Até constitui contravenção o indivíduo que já foi condenado por furto ou roubo ser flagrado portando gazuas, chaves falsas ou instrumentos usualmente utilizados para o cometimento desses crimes.
Contudo, o porte de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes não era criminoso. Somente a sua divulgação é que era. Isso, contudo, acabou. O Diário Oficial da União publicou esta manhã a Lei n. 11.829, de 25.11.2008 (neste momento, a caçula dentre as leis brasileiras), que alterou a redação de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de inserir inéditos, criando os meios legais para reprimir a conduta de quem mantém essa espécie de material sob seu poder, o que constitui uma prévia da divulgação. E mesmo que o material não fosse divulgado por algum proprietário monopolista, para a produção do mesmo menores já haviam sofrido abuso.
O art. 240 agora está ssim redigido:

Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.

Além de modificar a redação, o crime ganhou uma nova ação nuclear ("reproduzir") e, no § 1º, foram incluídas condutas de cooptação das vítimas. A maior punição agora alcança não apenas quem está no exercício de uma função pública, mas até quem está fora dela, porém se prevalece da mesma. Igual sorte segue quem abusa de vínculos pessoais com a vítima.
O complexo art. 241 foi desmembrado em seis dispositivos diferentes:

Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.” (NR)

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:
I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;
II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.
§ 2º As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo.
§ 2º Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autoridades competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicação for feita por:
I – agente público no exercício de suas funções;
II – membro de entidade, legalmente constituída, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo;
III – representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores, até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.
§ 3º As pessoas referidas no § 2o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito referido.Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo.

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:
I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.”

Os instrumentos legais estão aí. Sabemos, contudo, que lei não resolve nada. Portanto, mãos à obra na interminável tarefa pessoal de proteger nossas crianças.

Professores premiados

Projeto de sucesso dá prêmio a professor
Quando o telefone tocou, na segunda-feira à tarde, a professora Maria Elizabeth de Souza não imaginava a boa notícia do outro lado da linha. Ela é uma das 31 ganhadoras do prêmio Professores do Brasil. Os docentes foram escolhidos por desenvolver projetos de destaque nas escolas públicas de educação básica onde atuam.
No dia 2 de dezembro, todos estarão em Brasília para apresentar o trabalho feito em cada região e no dia 3, receberão prêmios. São R$ 5 mil reais para cada professor, além de troféus e certificados expedidos pelo Ministério da Educação.
“Foi uma emoção, uma alegria imensa”, diz Elizabeth ao descrever a sensação de estar entre os escolhidos. O projeto que desenvolve – Semeando Educação e Colhendo Saúde – ensina os alunos a cuidar da higiene pessoal e do meio ambiente. “A gente busca qualidade de vida”, diz.
Entre as ações desenvolvidas, Elisabeth destaca as conversas com os pais para se ocuparem mais da saúde dos filhos. “Discutimos como prevenir os piolhos e sobre os direitos e deveres dos alunos em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde)”, exemplifica.
Em relação ao meio ambiente, meninos e meninas plantaram mudas de árvores em áreas desmatadas e aprenderam a aproveitar melhor o espaço rural com a criação de hortas, jardins e pomares.
A professora Elizabeth dá aula nos anos finais (de quinta a oitava série) do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Cortez, na pequena cidade de Entre-Ijuís (RS), distante cerca de 400 quilômetros da capital Porto Alegre. Ela conta que, no seu caso, o projeto é de toda a comunidade escolar. “Aqui, o prêmio vai ser dividido”, comemora.
As escolas onde são desenvolvidas as experiências também são premiadas. Todas escolherão equipamentos audiovisuais ou multimídia de até R$ 2 mil. O prêmio Professores do Brasil está na terceira edição e teve 779 experiências inscritas em todas as etapas da educação básica. Foram 205 de educação infantil, 375 das séries iniciais de ensino fundamental, 98 das séries finais e 101 do ensino médio.
Foram escolhidos 31 projetos que ajudam a melhorar a qualidade da aprendizagem, contribuem para a permanência do aluno na escola, facilitam a participação da família e a formação ética, artística e cidadã dos alunos. São oito ganhadores da educação infantil, dez dos anos iniciais do ensino fundamental, sete dos anos finais e seis do ensino médio.

Na página do governo, a lista com todos os vencedores. Parabéns por fazerem a diferença na educação, na vida de seus alunos e nas suas comunidades.

Outro carro voador

A tecnologia voa, com ou sem trocadilhos! Apenas 11 dias depois de publicar esta postagem, vemos uma ideia se tornar obsoleta e inconveniente. Acaba de ser anunciada a produção industrial de um veículo híbrido entre automóvel e helicóptero, capaz de voar a cerca de 600 Km/h. E ainda é econômico!

Se você dispuser da bagatela de R$ 2,4 milhões, a partir de 2012 poderá estar definitivamente livre dos engarrafamentos, a bordo de um Moller M400 Skycar. Isso, claro, se as autoridades responsáveis pela aviação civil permitirem.

PS — Achou caro? Pois o carro voador custa aproximadamente a metade do Pagani Zonda Roadster F, exibido no último Salão do Automóvel de São Paulo, que você vê aí embaixo.

Vamos e venhamos, eu prefiro voar.

STJ multa União por procrastinação

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, acabou de ganhar minha admiração. Ao apreciar embargos de declaração opostos pela União, nos autos de um recurso em ação indenizatória, o magistrado declarou que o propósito dos embargos era estritamente protelatório e aplicou a multa por litigância de má fé, que os juízes em geral ignoram, porque não costumam aplicá-la mesmo em casos gritantes e diante dos apelos da parte prejudicada.

Em sua decisão, o ministro foi humano e enfático. Humano por lembrar que, por trás de todo processo, há pessoas clamando pelo reconhecimento de algum direito. Enfático, e trechos como este:

"5. Em tempos de severas críticas ao Código de Processo Civil brasileiro, é preciso pontuar que pouco ou nada adiantará qualquer mudança legislativa destinada a dar agilidade na apreciação dos processos se não houver uma revolução na maneira de encarar a missão dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal.
6. Enquanto reinar a crença de que esses Tribunais podem ser acionados para funcionarem como obstáculos dos quais as partes lançam mão para prejudicar o andamento dos feitos, será constante, no dia-a-dia, o desrespeito à Constituição. Como se não bastasse, as conseqüências não param aí: aos olhos do povo, essa desobediência é fomentada pelo Judiciário, e não combatida por ele; aos olhos do cidadão, os juízes passam a ser inimigos, e não engrenagens de uma máquina construída unicamente para servi-los."

O magistrado foi preciso ao destacar que uma das consequências desse descompromisso do Judiciário em punir comportamentos processuais maliciosos é o descrédito do próprio poder, que passa a ser visto com desconfiança e raiva pelo jurisdicionado.

Leia aqui, na íntegra.

Mauro Luiz Campbell Marques é amazonense, tem 45 anos e integra o STJ há apenas cinco meses. Tornou-se ministro através do quinto constitucional, oriundo da carreira do Ministério Público. Sua vida profissional foi desempenhada em seu Estado de origem, onde chegou a ser Procurador Geral de Justiça por três vezes.

Isso é que se pode chamar de renovação e oxigenação dos quadros do Judiciário. Parabéns ao ministro.

Mira errada

Prática criminosa
A cena se repete com freqüência cada vez maior. Meninos e meninas saem praticamente carregados de festas de 15 anos realizadas em clubes e casas de recepção em Belém. O mais grave é que as bebidas alcoólicas são servidas aos menores por garçons e barmens (sic), cujo comportamento não vem sendo devidamente fiscalizado pelos promotores das festas. A prática atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Repórter Diário, hoje

De fato, é deprimente e degradante que o alcoolismo — nome real do que a sociedade em geral chama de "beber socialmente" — venha se disseminando tanto e cada vez mais cedo. Contudo, a nota da coluna virou suas baterias para o lado errado. Embora objetivamente sejam os trabalhadores que servem mesas a entregar a bebida nas mãos dos jovens, não compete a eles a educação senão dos próprios filhos. Eles são empregados e estão a serviço. Fazem o que lhes mandam e não julgam se é certo ou errado.
Não afirmo, obviamente, que não têm responsabilidade alguma. Mas se receberem ordens de atender aos frequentadores de clubes, o que podem fazer? Deixar o cliente insatisfeito e se submeter às reclamações? Suportar as carteiradas da playboyzada — ou pior: dos pais?
São as famílias que não estão cumprindo o seu papel de educar. E o poder público, claro, de não fiscalizar o que os promotores de eventos não fiscalizarão porque não lhes interessa. Querem mais é que a turma beba, pois assim sairão com a sensação de que a noitada foi perfeita — o que eu, definitivamente, jamais entenderei.
No final, falta a sociedade — cada pessoa — parar com essa mania estúpida de achar que álcool é um componente necessário da alegria e deixar de ser tão permissiva.

O aeroclube de Belém

Nunca mais se ouviu falar do projeto segundo o qual o governo do Estado do Pará, o Ministério da Aeronáutica e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária — INFRAERO acertariam a transferência do Aeroclube do Pará, aqui em Belém, para uma outra área, que teve três destinos cogitados, tendo a preferência um na ilha de Mosqueiro. A área liberada se transformaria numa extensão dos bairros da cidade, sendo uma parte destinada à construção de hoteis e restaurantes, que dariam suporte ao Hangar Feiras e Convenções da Amazônia, e outra disponibilizada à iniciativa privada para construção de unidades habitacionais, além da abertura de vias.

Não é de hoje que muita gente se queixa do fato de a maior parte do território de Belém pertencer às Forças Armadas. Além do sentimento incômodo de não sermos donos de nossa própria casa, há os inconvenientes quanto aos obstáculos para o crescimento (inclusive no sentido físico da palavra) da cidade, que perde em malha viária e em equipamentos urbanos, os quais não podem ser construídos, já que para todo lado temos um quartel disso ou unidade daquilo, ocupando grandes extensões.

Quem me conhece, nem que seja aqui pelo blog, sabe que não adoto o discurso desenvolvimentista. Sou da turma do meio ambiente, da qualidade de vida, da cidade para todos. Considero a indústria da construção civil irresponsável em relação aos efeitos climáticos de seus empreendimentos, movida estritamente pela obsessão do lucro máximo, ainda que com o sacrifício da maioria. Também acho que uma cidade não deve ser pensada para motoristas e automóveis, e sim para áreas verdes, pedestres e ciclistas, ainda que isso não mude o fato de que precisamos escoar o tráfego que não para de crescer. Face a isso, num primeiro momento, achei muito interessante a transferência do nosso aeroclube. Reconheço, contudo, que isso talvez se explique pelo meu gosto pessoal de ver mudanças impactantes no cenário da cidade, o que é raríssimo, além de uma boa dose de desinformação acerca do que é um aeroclube.

Oficialmente, um aeroclube é uma associação civil, com funcionamento autorizado e fiscalizado pela Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, que se destina ao ensino e à prática da aviação civil, além de atividades turísticas e esportivas, o que poderia levar os mais raivosos a considerá-lo um espaço para riquinhos e seus caprichos — um reducionismo estúpido, sem dúvida, já que a formação de pilotos representa uma atividade profissional que repercute sobre outras atividades econômicas. Além do mais, atividades turísticas e esportivas podem ser úteis e interessantes para a cidade.

Ocorre que um aeroclube também se destina normalmente a situações de emergência ou de grande interesse da coletividade, p. ex. transporte aéreo com finalidades médicas. Lembremos que o Pará tem dimensões gigantescas e um gigantesco déficit de qualidade na área de saúde, inclusive na rede particular. O mais rico dos fazendeiros teria que buscar atendimento longe, caso precisasse. Ainda que nossas estradas fossem perfeitas, o deslocamento por via rodoviária demoraria um tempo incompatível com casos de urgência. Por fim, à exceção do Hospital Porto Dias, nossos nosocômios não dispõem de helipontos. O aeroclube é, portanto, a melhor alternativa para pousos que, dali, poderiam chegar em pouco tempo, de ambulância, a um hospital. Se ele ficasse em local distante, seria ruim para pacientes graves.

Outra utilização rotineira do aeroclube diz respeito ao transporte de cargas e, especialmente, malotes de dinheiro para a rede bancária no interior. Imagine pousar com uma fortuna num lugar distante e ter que transportá-lo por estradas talvez estreitas e pouco movimentadas (e passando por trechos urbanos habitualmente congestionados). Não seria lá muito propício ao tipo de atividade.

Depois de me inteirar dessas questões, ponho-me em grande dúvida se a remoção do aeroclube, de onde se encontra, seria realmente uma boa ideia. Ainda mais porque a decisão não será tomada por critérios técnicos mas, acima de tudo, infelizmente, políticos. E quando a coisa chega a esse ponto, o interesse público é o que menos conta.

PS — O aeroclube de Belém funciona junto ao Aeroporto Júlio César, que foi criado em 1936, mas somente em 1976 foi aberto ao tráfego aéreo de uso público (não militar), quando então passou a ter utilização comercial. Informações da INFRAERO.

PS2 — Sobre os inconvenientes do aeroporto no lugar em que se encontra, leia aqui.

Hanseníase? Só no Brasil

Bonito para a nossa cara. Segundo Yohei Sasakawa, embaixador da Organização Mundial da Saúde para a eliminação da hanseníase, dentro de seis meses, o Brasil será o único país do mundo a não ter eliminado a hanseníase. Bonito, não? Fica ainda mais quando se destaca, como faz o embaixador, que o único motivo para esse vexame é "falta de boa vontade", porque no Brasil o tratamento medicamentoso é gratuito. Ou seja, não falta dinheiro nem remédio. Deduz-se que o problema é de vergonha na cara, mesmo.
Apesar de o bacilo Mycobacterium leprae ser transmitido pelo ar, de modo que a doença pode ser adquirida pelo contato com uma pessoa infectada, que falou, tossiu ou espirrou perto de nós, e considerada endêmica em regiões tropicais, a hanseníase é também uma doença associada à pobreza, tanto que quatro países pobres e o Brasil concentravam nada menos que 90% dos casos conhecidos. Por conseguinte, as inversões de prioridades sociais e a corrupção, que costumam ser endêmicas em países sub-desenvolvidos, têm forte relação com o desfavorável quadro epidemiológico.
Agora me diga se tem cabimento que um país como o Brasil, agora uma das maiores economias do mundo, ainda ter hanseníase em seu território. E tantos casos como têm.

O tempo psicológico

Todos temos, em algum momento, aquela nítida impressão de que o tempo corre ou se arrasta, embora o segundo continue valendo 9.192.631.770 períodos da radiação característica do Césio 133, como definido há décadas. Trata-se, obviamente, de uma sensação nossa, um tempo psicológico, por assim dizer. As manhãs de sábado e de domingo, p. ex., parecem-me muito mais rápidas do que as dos demais dias.
No geral do tempo, contudo, a sensação é de rapidez. E, de fato, já estamos na última semana de novembro. A última! Eu quase nem vi este mês passar. Logo estaremos em dezembro, inebriados com conversas sobre Natal, devidamente estimuladas pelo comércio. No que me diz respeito, este é o momento de falar em encerramento do semestre letivo — um turbilhão que tende a afetar a minha sanidade mental e que sempre se reflete no blog, que fica mais lento (ainda mais lento do que já tem estado).
Que venha dezembro e o prazer de ver mais pessoas sorrindo e desejando felicidades umas às outras. Quem dera fosse assim o ano inteiro.

4 meses

Júlia, a menininha a quem chamamos de "minha flor", completou hoje 4 meses do lado de cá da vida. Como a data caiu em um domingo, achamos por bem reunir os familiares mais próximos e residentes em Belém (o lado materno reside em Santarém) para um almocinho em casa. Sentimos todos o desejo de celebrar o dia que marca a maior reviravolta em nossas vidas. E uma reviravolta só com bons sentidos, já que as maldições que lançaram sobre nós ("é só trabalho", "vocês não dormirão mais", "bem feito", etc.) não se confirmaram (bem feito para vocês, abutres!).

Após alguns dias gripadinha (felizmente, nada de grave), Júlia se recuperou bem e a sua rotina noturna, que sempre foi pacífica, agora está ótima: dorme a noite inteira! Esta é uma fase realmente maravilhosa, em que já sabemos reconhecer os seus sinais e podemos atendê-la com mais rapidez e eficiência. Além de estarmos mais descansados, recebemos a recompensa dos sorrisos frequentes, da cantoria e das mãozinhas que já se estendem para alisar os nossos rostos, enquanto um olhar penetrante, fixo em nós, parece perguntar "o que é você que vejo todo dia?"

Júlia já se aproxima dos 6 quilos e cresceu 11 centímetros desde o nascimento. A cabecinha aos poucos vai escurecendo, sinal de que o cabelo definitivo está nascendo e logo poderemos dispensar os lacinhos que só se fixam à custa de adesivo, como esse da fotografia.

No mais, o que ela representa para nós pode ser expresso pelo sorriso aberto da mãe, que você mesmo confere. Algumas coisas se justificam por si mesmas. Ter um filho e amá-lo intensamente, p. ex.

Feliz vida, minha flor!

Dois detalhes do paladar

A fotografia tirada muito de perto pode não ser a ideal para que você compreenda o que ela mostra, mas isso aí ao lado se chama penne ao molho pesto de jambú (queijo parmesão ralado em casa ao fundo), especialidade de d. Polyana, minha esposa. Se resolvemos reunir a família (a parte que reside em Belém) em torno dos quatro meses de nossa menina, nada mais natural que ela fosse para a cozinha preparar a iguaria que já se tornou a sua marca registrada.

Originário de Gênova, na Itália, o molho pesto, para quem não sabe, é feito basicamente com uma enorme quantidade de azeite de oliva, manjericão e amêndoas. Aqui no Pará, alguém teve a ideia — sublime — de substituir o manjericão pelo jambú e as amêndoas pela castanha-do-Pará, criando uma experiência gustativa única e altamente gratificante. Já vi gente que nem aprecia jambú se render à iguaria. Naturalmente, há outros ingredientes que justificam esse paladar, além de temperos, mas a cozinheira não gostaria que eu os revelasse. Aceitem, por favor, a minha contundente declaração de que o molho é espetacular.

Como o pai é louco por doces e falávamos de uma celebração do nascimento, a ocasião pedia também um bolo. O que você vê na imagem é o bolo de baba de moça, feito pela d. Sônia, ali na 3 de Maio. Segundo a Wikipedia, baba de moça é "um doce típico da culinária do Brasil" (pelas características, eu supunha ser português, mas ainda creio que haja influência), "feito com gemas de ovos, leite de coco e calda de açúcar fervidos até ser tornarem um creme consistente", sendo um doce dos "mais tradicionais e requintados" desde o Império. O bolo tem a massa muito fofa e entremeada com o creme, que também o cobre completamente. Raspas de coco o enfeitam. Saborosíssimo, mas as gemas fazem dele uma iguaria forte, daquelas de que não se pode abusar.

Todos sabemos, contudo, que sobras de festa são uma coisa maravilhosa. Assim, em mais de um sentido, passamos um domingo delicioso.

Alvíssara!

Acabo de saber, pela coluna Repórter Diário, que a bodega que atende pelo nome de "Botequim", na Gentil Bitencourt — sobre a qual já escrevi aqui, relatando o inferno que provoca em seu entorno —, foi fechada pela Polícia Civil na última quarta-feira, numa das ações da Operação Zumbido. O motivo foi a pressão sonora acima do dobro do permitido por lei (55 decibeis).

A vizinhança respira aliviada. Além de poder dormir, pode exercitar aquele famoso direito de ir e vir, que em Belém do Pará — a capital mundial do egocentrismo — vale quase nada, a considerar como a Gentil ficava quase bloqueada pelo excesso de veículos particulares e de táxis, deixando apenas uma nesga para os demais cidadãos passarem, se quisessem. Isso sem falar na multidão andando de um lado para o outro cheia de álcool no sangue, prontas para uma confusão, além de urinar em qualquer canto.

Parabéns à polícia. Pena que o problema tenha sido "só" poluição sonora. Um estabelecimento assim simplesmente não poderia funcionar, num lugar civilizado.

Civilizado, bem entendido.

Feriados em 2009

Vamos dar uma olhadinha no calendário de feriados do ano de 2009, que se avizinha:

Janeiro
1º, quinta-feira: Confraternização Universal (enforcamento e corpo mole na sexta, dia 2)
- Em alguns setores do serviço público há recesso, que alcança os primeiros dias do mês.
- Férias escolares, que acabam por volta da metade do mês, desde que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação aumentou o ano letivo para 200 dias de aula.

Fevereiro
23 e 24, segunda e terça-feira: Carnaval (na verdade, o feriado é apenas na terça, mas sabe como é, aqui é Brasil... Na Bahia, o feriado emenda com o final de semana seguinte)
- Muita gente afirma que o ano só começa de verdade após o Carnaval.

Março e julho: meses mais chatos do ano — 31 dias e nenhum feriado. Julho é mês de férias escolares, mas para quem trabalha isso pode ser ainda mais torturante.

Abril
10, sexta-feira: Paixão de Cristo
21, terça-feira: Tiradentes (risco de enforcamento? Por favor, isto não é um trocadilho. Escrevi a mesma coisa ali em cima)
- Como justificar a existência de feriados religiosos (e de apenas uma religião) se o Brasil é um "Estado laico"?

Maio
1º, sexta-feira: Dia do Trabalho

Junho
11, quinta-feira: Corpus Christi (risco de enforcamento na sexta, dia 12)
- Mês mais gostoso do ano, por causa da quadra junina.

Agosto
15, sábado: adesão do Pará à independência do Brasil (só para nós, paraenses, é claro. Mas caindo num sábado, perdeu a graça)

Setembro
7, segunda-feira: Independência do Brasil

Outubro (graças a Deus, sem eleições)
12, segunda-feira: N. Sra. Aparecida
15, quinta-feira: dia do professor. Nós merecemos. E não há enforcamento no dia seguinte.
26, segunda-feira: Recírio (exclusivo para Belém)
27, terça-feira: dia do servidor público (uma enorme categoria de trabalhadores do Brasil)
- Há poucos anos, alguém inventou que o serviço público devia parar no dia seguinte ao Círio, que em 2009 cairá no dia 11. Não há nenhuma boa razão para isso, mas ninguém reclama. Infelizmente para esses, contudo, o tal dia seguinte já seria feriado de qualquer forma.
- Também não vejo nenhuma razão para feriarem no Recírio, mas...

Novembro
2, segunda-feira: Finados
15, domingo: Proclamação da República (este ficou perdido)

Dezembro
8, segunda-feira: N. Sra. da Conceição (que a querida Luiza Duarte me lembrou)
25, sexta-feira: Natal (se você não está submetido aos empregadores que têm parte com o demo, está livre desde a véspera, dia 24)

Observações:
1. O enforcamento e o corpo mole são hipóteses inexistentes para quem trabalha em certas áreas, como no transporte público e na saúde, assim como em alguns locais, como nos supermercados Yamada.
2. Em 2009, haja feriado encostado nos finais de semana. A turma vai gostar...
3. Se eu me esqueci de algum feriado, por favor me avise.

De cara com o bichinho

Que tal mergulhar e ficar por 15 minutos cara a cara com crocodilos gigantes, o maior deles com 5,5 metros de comprimento? Protegido por uma jaula de acrílico, não vejo mal nenhum. Fiquei com vontade.

Comparando o tamanho do rapaz da fotografia com o do réptil, eu diria que eles são praticamente do mesmo nível, vencendo o croco por uma cauda e um focinho. Um focinho cheio de dentes.

Se você quiser incluir essa adrenalina no roteiro de suas próximas férias internacionais, procure o parque Crocosaurus Cove, em Darwin, Austrália.

Copérnico

Mikołaj Kopernik nasceu em Toruń, Polônia, aos 19.2.1473 e morreu em Frombork (idem), aos 24.5.1543. Você o conhece como Nicolau Copérnico, astrônomo e matemático, criador da teoria do heliocentrismo, que custou caro a muita gente nos termos da Inquisição católica. A teoria foi posteriormente aprimorada por Tycho Brahe, Johannes Kepler, Galileu Galilei, René Descartes e Isaac Newton — todos eles grandes nomes da ciência.

Ontem, pesquisadores liderados pelo arqueólogo polonês Jerzy Gassowski anunciaram a identificação da ossada de Copérnico, localizada em 2005. Como ele chegou a ser um cônego da Igreja Católica, estava enterrado sob a Catedral de Frombork. Sabia-se disso, mas não o local exato, porque a tumba não fora marcada.

A imagem mostra a reconstituição da fisionomia do astrônomo, feita por peritos forenses, que foi possível após a comparação do DNA extraído de fios de cabelo encontrados dentro de um de seus livros e material colhido dos ossos (Foto: AP). A geneticista sueca Marie Allen relatou a coincidência entre o DNA contido em um dente e em um fêmur e o dos fios de cabelo.

Um triunfo científico, considerando que o periciando está morto há 465 anos.
Gassowski destacou a grande similitude entre o semblante construído pelo peritos e os retratos do astrônomo pintados no século XVI, os quais mostravam, p. ex., um corte acima do olho esquerdo, sendo que o crânio apresenta marca correspondente. Guardadas as diferenças decorrentes do envelhecimento, claro, já que Copérnico morreu septuagenário.

Parabéns aos cientistas por ajudar a escrever mais uma linha na história da ciência.

À direita, a tela "Copérnico conversa com Deus", de Jan Matejko (1872).
Informações da Agência Estado.

Jardim de ossos

Um jardim feito com mil ossos humanos. Que tal? Não é bonito, mas é uma ideia instigante.

Fica em Hyderabad, Índia, e se destina a conscientizar o público sobre os avanços da Medicina e os esforços do governo na área da saúde. Pelo visto, é temporário. Quer dar uma passeadinha lá?

Cada cabeça, uma sentença

Mandei uma mensagem para as minhas três turmas de Penal I fazendo comentários sobre o desempenho de cada qual. Um problema aqui, outro ali, pode ter feito algumas pessoas não se sentirem muito satisfeitas com os meus queixumes. Até o presente momento, paira um silêncio no ar, exceto por uma única manifestação. E ela foi uma referência bíblica:

"O sábio ouvirá e crescerá em conhecimento, e o entendido adquirirá sábios conselhos."

Provérbios 1:5

As mesmas palavras tocam diferentemente quem as escuta. Fiquei satisfeito. Para os alunos, fica o alerta. Quem tiver ouvidos de ouvir, que ouça.

Um detalhe nada desprezível

E O Liberal insiste...
Não tenho nada contra a preocupação do jornal em homenagear a UNAMA quase diariamente. Contudo, que o faça de maneira correta. A afirmação, feita pelo Repórter 70 de hoje, de que "a Unama ficou em primeiro lugar no Exame [de Ordem] deste ano no Pará, com o maior número de alunos aprovados" é daquelas que se poderia chamar de "meia verdade".
Com efeito, a UNAMA aprova mais alunos se olharmos os números absolutos, porque inscreve um maior número de alunos. Afinal, nos últimos anos, tem sido o curso de Direito da cidade com maior oferta de vagas. Em termos percentuais, desde que o exame foi criado, há cerca de 12 anos, a UFPA sempre esteve em primeiro lugar. Sempre.
Façamos uma comparação: se um curso inscrevesse 100 alunos e aprovasse 80, enquanto outro inscrevesse 500 alunos e aprovasse 300, quais dos dois teria melhor desempenho?
Eis a questão.

Brasil das prioridades

Atende pelo apelido de "Bezerrão" o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que a construtora paraense Estacon acabou de entregar reformado no Distrito Federal, ao custo de 55 milhões de reais. O mais interessante é que o empreendimento não se destina a sediar nenhum jogo da Copa do Mundo de 2014, mas apenas a servir de campo de treinamento. Nem estacionamento para torcedores ele possui. Para os jogos propriamente ditos, outro estádio será construído em Brasília, arrebanhando muitos outros milhões de reais.
Enquanto isso, a cidade-satélite do Gama, onde se localiza o empreendimento, possui apenas um hospital público, que funciona naquele padrão de todos conhecido. Mesmo que funcionasse a contento, não teria condições de suprir a demanda, o que força a população local a buscar atendimento médico na capital federal.
Este é o Brasil varonil que conheço: sempre tomando as melhores decisões!

"Sempre soube que havia uma saída para mim"

Em 6 de junho deste ano, falei de Anderson de Sales. No dia 28 do mesmo mês, foi a vez de Ubirajara Gomes da Silva. Agora é a vez de um matogrossense, morador das ruas da capital federal, 21 anos, cujo nome não foi divulgado, que acabou de ser aprovado no vestibular da Universidade Católica de Brasília, para o curso de Psicologia. Otimista, ele acredita que a educação é sua chance de dar uma guinada em sua vida.
Se para todas as pessoas que chegam a esse ponto passar no vestibular é apenas o começo, para ele ainda mais, já que a instituição que o aprovou é privada e, obviamente, ele não dispõe de recursos para custear as mensalidades. O Projeto Giração, que o assiste, está tentando uma bolsa de estudos. Será que bancar os estudos de uma só pessoa abalaria as finanças da universidade? Investir numa vida não seria uma opção viável ou pelo menos humana?
A propósito, Ubirajara tomou posse no seu cargo de bancário no dia 14 de julho. Para ele, a guinada já começou.

PS — Mais dois exemplos aqui.

Transgenitalização pelo SUS

Da primeira vez que ouvi falar sobre transgenitalização realizada pelo Sistema Único de Saúde, achei uma medida excessiva. E usei o mesmo argumento que, agora, as bancadas católica e evangélica na Câmara dos Deputados verberam para derrubar o projeto de lei que visa a assegurar esse procedimento na rede pública de saúde: a falta de razoabilidade em custear uma cirurgia dessa natureza, num país que não assegura os tratamentos mais elementares para a população em geral.
Contudo, o tempo passou e fui me informar. Aprendi, de saída, que o transtorno do dimorfismo sexual é efetivamente um transtorno do comportamento e não um capricho. A pessoa sofre dele e não o tem porque quer. Não é frescura de viado, como afirmam as mentes medíocres que grassam por toda parte. Trata-se, isto sim, de uma incapacidade constitucional de aceitar o sexo biológico, que inviabiliza muitos aspectos da vida social, impede a plena realização do ser e compromete a dignidade humana. Logo, presentes estão os requisitos para que a rede pública de saúde suporte os ônus daí decorrentes.
Quanto ao argumento de que este é um país em que ainda se morre de doenças como diarreia, o que é inadmissível, e que o Estado deveria antes resolver questões mais gerais ou mais urgentes, trata-se de uma falácia cínica. A uma, porque o Estado precisa dar conta de todas as demandas de sua população, sejam quantas e quais forem. A duas, porque dinheiro tem e de sobra, exceto quando desviado por gente corrupta, que é exatamente o que ocorre o tempo todo, por toda parte. Num panorama desses, com ou sem cirurgia de transgenitalização, as pessoas continuarão morrendo de diarreia. A três, porque no fundo só há uma razão para a bancada religiosa se opor à medida: os seus insuportáveis e odiosos preconceitos. Como todo canalha faz, pode-se buscar os argumentos mais belos e nobres para vestir a sordidez, mas tal qual o gato escondido com o rabo de fora, sabemos bem o que há por trás.
Pessoalmente, entendo que um parlamentar é um representante do povo — de sua cidade, Estado, região, etc. Ele não pode ser representante de segmentos, embora reconheça a impossibilidade de evitar representações classistas — até porque muitas realmente precisam existir, para tentar algum ganho para alguma minoria social. Mesmo assim, abomino a bancada ruralista (que dispensa apresentações), as bancadas religiosas e quaisquer outras, como abominaria uma bancada advocatícia, esportiva, etc.
Cansa repetir a todo momento que o Brasil é um Estado laico e que essa súcia não pode usar o mandato parlamentar para impor a sua miopia religiosa particular. E há certos posicionamentos religiosos em que as pessoas aparentemente se recusam a pensar. Enquanto isso, os danos se sucedem.
Problemas mais "urgentes"? Diga para uma vítima do transtorno que ela deve esperar.

Ensino superior: a oferta e a procura

Quando prestei vestibular, no ano de 1992, escutava o povo do convênio e do cursinho comentando que era importante passar logo, pois a cada ano a concorrência aumentava e a aprovação ficava mais difícil. Naquela época, Belém contava com três instituições públicas de ensino superior: UFPA, FCAP (hoje UFRA) e UEPA — quadro que não mudou. As instituições privadas eram UNESPA (atual UNAMA) e CESUPA. Não me recordo de nenhuma outra. Se eu estiver enganado, por favor, corrijam-me.
Em nossa ingenuidade e falta de visão de mercado, simplesmente não cogitávamos a possibilidade de novos estabelecimentos entarem em funcionamento. Por isso, imaginávamos um futuro em que a concorrência chegaria a 50 candidatos por vaga, p. ex.
16 anos mais tarde, a realidade é justamente a oposta. Mesmo lutando contra todas as dificuldades, as instituições públicas cresceram, abriram novos cursos e aumentaram o número de vagas. Campi nos interiores reduziram um pouco a pressão sobre cursos na capital. Nada que se compare, claro, à explosão da rede privada. O surgimento de IES foi impressionante, apostando num mercado que não parava de crescer. Mas nem todas conseguiram fincar os pés nesse mercado. Algumas não têm sustentabilidade econômica. As vendas já começaram e se ouve com frequência falar em fusões, embora nenhuma tenha efetivamente ocorrido até o momento.
Graças a isso, são tantas as vagas hoje disponíveis no ensino superior, que o vestibular perdeu a graça. Há casos em que o candidato concorre apenas consigo mesmo. Se não passar, é bom mandar examinar a cabeça. Procurei as relações candidato x vaga em quatro instituições privadas, consoante divulgado em seus sítios, mas só encontrei em duas:

1. CESUPA
- A maior procura é em Medicina (8,59), único curso privado nessa área, a rivalizar com dois congêneres públicos, um deles na UFPA, pessimamente avaliado pelo MEC e por isso mesmo em situação difícil.
- Direito: 3,52 (a relação é baixa devido ao elevado número de vagas: 250).
- Odontologia (2,45) e Engenharia de Produção (2,08), ainda deixarão mais da metade dos interessados de fora.
- Enfermagem (0,89), Nutrição (0,96), Sistemas de Informação (0,84), dois cursos tecnológicos na área de Informática (0,72) e Ciências Contábeis (0,93) estão na base do candidato contra si próprio.

2. UNAMA
- Lista os cursos por turnos, o que influencia na proporção. Na área de tecnologia, a média é de 1,83 candidato por vaga, destacando-se a Engenharia Civil, matutino (2,92).
- Nas Ciências Sociais Aplicadas, média de 4,47, puxada naturalmente pelo Direito, que tem índice 14,16 no matutino e 18,78 no noturno (esta última, relação semelhante a que enfrentei, em 1992, só que sem diferenciação de turno e com oferta de "apenas" 180 vagas).
- Nas Ciências Humanas, média de 1,25, capitaneada pelo curso — veja só — de Moda, com 100 inscritos para 50 vagas.
- Na Saúde, média 3,0, à frente de Nutrição vespertino, com índice 5,0.
- Sem considerar os cursos de formação específica, a média da UNAMA é de 2,93 candidatos por vaga.

Talvez por já ter divulgado o seu listão, a FACI não disponibiliza mais a relação candidato x vaga. Também procurei na FAP, mas igualmente não localizei a informação. As demais instituições, lamento, são muitas para que eu faça tal garimpagem. De todo modo, não há nenhuma razão para que se suponha que o quadro seja de maior procura, já que em geral são empreendimentos menores e mais novos no mercado e, por isso mesmo, com cursos ainda em fase de reconhecimento, sem turmas formadas, indicadores esses que, naturalmente, explicam uma menor procura.
Meu amigo vestibulando, leve a sério e estude. É sua chance.