O bebê já dormiu.
Eu vou me recolher, também.
Espero que você esteja bem. Num sussurro, desejo-lhe uma ótima semana.
Boa noite.
domingo, 15 de março de 2009
Supermercados fechados
Apesar de ter sido um domingo bastante agitado, a noite não ficou reservada para lazer ou descanso, mas para obrigações domésticas: fazer supermercado — tarefa que, definitivamente, não entrará para a minha lista de coisas que adoro fazer. Mas necessidade é necessidade. Filha na casa da avó, fomos à luta.
Conversava com minha esposa quando demos de cara com um supermercado fechado, às 18h30, aproximadamente. Como o ramo supermercadista nesta cidade é do tipo que tira o couro dos empregados, obrigando-os a trabalhar quase sem descanso, um fato assim é de assustar. Sei que há um dia no ano em que tudo para (o dia do comerciário, certo?), mas é em outubro. Então o acontecimento de hoje foi intrigante. Em meio ao susto e a necessidade, passamos pela frente de outros dois estabelecimentos, embora já se pudesse concluir que estariam do mesmo jeito.
Acabamos no Líder Pedreira, que funciona 24 horas. E lá soube, através de um funcionário, o que se passava. Se saiu algo na imprensa, passei batido. E com certeza não fui o único. Havia muita gente recorrendo aos 24 horas da cidade, únicos que permaneceram funcionando.
Recordo-me, agora, da discussão salarial da categoria, que ainda não chegou a um acordo. Tanto não chegou que voltou a prevalecer uma decisão da Justiça do Trabalho, de meses atrás, determinando o fechamento dos supermercados, aos domingos, às 13 horas. Aborrecimento para consumidores que usam esse dia para suas compras, prejuízo para os empresários, mas descanso e convivência familiar para os empregados. Realmente, não sou contra.
Faço supermercado aos domingos por necessidade. Como eu e minha esposa somos professores e lecionamos até tarde da noite, só nos resta a superlotação absurda dos sábados ou a tranquilidade dos domingos. Fizemos nossa escolha. Logo, sou afetado diretamente pela medida. Mas apoio o esforço do sindicato da categoria. Inúmeras vezes senti pena (no bom sentido) de funcionários exaustos, após uma rotina indigente de trabalho, tendo que aguentar mais umas tantas horas pela frente e, depois, ter que contar com a sorte para chegar em casa, numa cidade em que o transporte público é uma droga. Espero que essas milhares de pessoas — empregados e suas famílias — possam usufruir dessas horas de descanso, que sabemos não durarão muito. Enquanto isso, os empresários sofrerão umas perdas, o que pode ser o único caminho para que reflitam sobre suas prioridades.
Citei o nome do supermercado em que estive — Líder — não para fazer jabá, até porque não ganharia nada com isso. Mas para lembrar que esse grupo se desligou da Associação de Supermercados do Pará há alguns dias, justamente por discordar da deliberação sobre acabar com o funcionamento 24 horas de algumas de suas lojas. Neste momento, eles é que estão lucrando com esse imbróglio trabalhista.
PS — Como já era de se esperar, o Líder é mais caro do que o Formosa. E deste eu também não ganho nada.
Conversava com minha esposa quando demos de cara com um supermercado fechado, às 18h30, aproximadamente. Como o ramo supermercadista nesta cidade é do tipo que tira o couro dos empregados, obrigando-os a trabalhar quase sem descanso, um fato assim é de assustar. Sei que há um dia no ano em que tudo para (o dia do comerciário, certo?), mas é em outubro. Então o acontecimento de hoje foi intrigante. Em meio ao susto e a necessidade, passamos pela frente de outros dois estabelecimentos, embora já se pudesse concluir que estariam do mesmo jeito.
Acabamos no Líder Pedreira, que funciona 24 horas. E lá soube, através de um funcionário, o que se passava. Se saiu algo na imprensa, passei batido. E com certeza não fui o único. Havia muita gente recorrendo aos 24 horas da cidade, únicos que permaneceram funcionando.
Recordo-me, agora, da discussão salarial da categoria, que ainda não chegou a um acordo. Tanto não chegou que voltou a prevalecer uma decisão da Justiça do Trabalho, de meses atrás, determinando o fechamento dos supermercados, aos domingos, às 13 horas. Aborrecimento para consumidores que usam esse dia para suas compras, prejuízo para os empresários, mas descanso e convivência familiar para os empregados. Realmente, não sou contra.
Faço supermercado aos domingos por necessidade. Como eu e minha esposa somos professores e lecionamos até tarde da noite, só nos resta a superlotação absurda dos sábados ou a tranquilidade dos domingos. Fizemos nossa escolha. Logo, sou afetado diretamente pela medida. Mas apoio o esforço do sindicato da categoria. Inúmeras vezes senti pena (no bom sentido) de funcionários exaustos, após uma rotina indigente de trabalho, tendo que aguentar mais umas tantas horas pela frente e, depois, ter que contar com a sorte para chegar em casa, numa cidade em que o transporte público é uma droga. Espero que essas milhares de pessoas — empregados e suas famílias — possam usufruir dessas horas de descanso, que sabemos não durarão muito. Enquanto isso, os empresários sofrerão umas perdas, o que pode ser o único caminho para que reflitam sobre suas prioridades.
Citei o nome do supermercado em que estive — Líder — não para fazer jabá, até porque não ganharia nada com isso. Mas para lembrar que esse grupo se desligou da Associação de Supermercados do Pará há alguns dias, justamente por discordar da deliberação sobre acabar com o funcionamento 24 horas de algumas de suas lojas. Neste momento, eles é que estão lucrando com esse imbróglio trabalhista.
PS — Como já era de se esperar, o Líder é mais caro do que o Formosa. E deste eu também não ganho nada.
A classe média vai à luta
Vocês viram? Durante dois dias, moradores do bairro do Reduto — ali pelas imediações da 28 de Setembro com Rui Barbosa, ou Quintino, tanto faz — lançaram-se ao enfrentamento com os travestis que fazem ponto na região. Na pauta, acusações de algazarra, palavrões, tráfico e consumo de entorpecentes, roubos, assédio agressivo sobre moradores e visitantes, nudez, prática de sexo às vistas de todos, inclusive das muitas crianças das redondezas, e outros quetais. Houve mobilização, com direito a faixas, palavras de ordem, imprensa e intervenção da polícia.
Do outro lado, os travestis alegaram, como sempre, a necessidade de subsistência. Que eu me lembre, não foi negado que as acusações sejam procedentes. Pretendem uma política de boa vizinhança, para permanecerem no local.
Fiquei impressionado de ver a classe média se mobilizar, sair de casa de faixa em punho e ir lutar por seus direitos. Legítimos, por sinal. A História não registra muitos exemplos desse tipo de manifestação, até porque manifestação de rua é coisa de pobre, comunista e vagabundo, não é assim? Pelo menos, é isso que escutamos quando gente menos bacana vai às ruas por algum motivo.
Talvez por influência do opúsculo A luta pelo direito, de Rudolf von Ihering, que li no primeiro semestre do curso de Direito, penso que as pessoas devem, sim, lutar sempre pelo que lhes pareça justo. Ir às ruas se preciso, questionar e enfrentar as autoridades. Por isso, não encampo o discurso ironizado no parágrafo anterior e dou parabéns aos manifestantes do Reduto. Mas que me impressionou a coisa, impressionou.
Tenho dito com cada vez mais frequência: o mundo está mudando. Até Belém do Pará talvez esteja...
Do outro lado, os travestis alegaram, como sempre, a necessidade de subsistência. Que eu me lembre, não foi negado que as acusações sejam procedentes. Pretendem uma política de boa vizinhança, para permanecerem no local.
Fiquei impressionado de ver a classe média se mobilizar, sair de casa de faixa em punho e ir lutar por seus direitos. Legítimos, por sinal. A História não registra muitos exemplos desse tipo de manifestação, até porque manifestação de rua é coisa de pobre, comunista e vagabundo, não é assim? Pelo menos, é isso que escutamos quando gente menos bacana vai às ruas por algum motivo.
Talvez por influência do opúsculo A luta pelo direito, de Rudolf von Ihering, que li no primeiro semestre do curso de Direito, penso que as pessoas devem, sim, lutar sempre pelo que lhes pareça justo. Ir às ruas se preciso, questionar e enfrentar as autoridades. Por isso, não encampo o discurso ironizado no parágrafo anterior e dou parabéns aos manifestantes do Reduto. Mas que me impressionou a coisa, impressionou.
Tenho dito com cada vez mais frequência: o mundo está mudando. Até Belém do Pará talvez esteja...
Pagando para ver
Segundo a imprensa, hoje, após avançar sobre os camelôs, com vistas à liberação das calçadas da cidade para os seus legítimos donos, os pedestres — medida absolutamente correta, porque não é assim que se deve gerar renda —, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria de Urbanismo, promete finalmente acertar contas com as classes média e alta, promovendo a regularização dos bares legais e descolados que igualmente ocupam as calçadas, mandando para o meio da rua quem passa a pé.
Consta que, nos últimos dois anos, foram expedidas nada menos que 18 mil notificações com a finalidade de alertar os estabelecimentos quanto à necessidade de cumprir o Código de Posturas. A ser verdadeira a informação, isso mostra que esse desgoverno municipal não serve mesmo para nada. Sempre pensei que o imobilismo era total, ou seja, ninguém era notificado de nada. Mas se os infratores são notificados e nada muda, então é porque a administração municipal, além de não ter credibilidade alguma, também não se preocupa em efetivar as suas obrigações legais.
Aliás, a coisa mudou, sim, nos últimos dois anos: cresceu horrivelmente a quantidade de pilantras ganhando dinheiro em nossas calçadas obstruídas. Isso se observa em toda a cidade, sendo a Almirante Wandenkolk apenas um exemplo gritante do fenômeno.
Contudo, deixo a pedra cantada: quando a prefeitura começou a retirar os camelôs, toda a cidade aplaudiu. Somente os próprios camelôs e seus familiares foram contrários, alegando como sempre a necessidade de subsistência. Agora, se os bares forem atingidos, os efeitos serão diametralmente opostos. Embora para os empresários a questão não seja necessariamente de subsistência — em alguns casos, é de enriquecimento, mesmo —, a população vai cair matando. Não toda a população, claro, mas apenas a que tem voz audível. Choverão críticas contra a prefeitura. Haverá mobilizações e, quem sabe, até passeatas! Porque os bares frequentados por quem tem grana para aproveitar a night não podem ser incomodados. Só os pedestres que não frequentam tais locais serão totalmente a favor. Quem tem grana para ir de vez em quando talvez fique em cima do muro ou parcialmente favorável.
Curioso desenho, esse. No caso dos camelôs, os prejudicados são os mais pobres. Embora o benefício seja geral, ele é mais percebido entre os mais afortunados, já que a medida foi aplicada sobretudo em bairros considerados nobres. A periferia continua como sempre foi. Já no caso dos bares, a coisa se inverte: os prejudicados são os endinheirados e os beneficiados são os mais pobres, que não charlam nesses ambientes.
Em conclusão, já sabemos como essa história vai terminar. Ainda mais com a prefeitura que temos.
Consta que, nos últimos dois anos, foram expedidas nada menos que 18 mil notificações com a finalidade de alertar os estabelecimentos quanto à necessidade de cumprir o Código de Posturas. A ser verdadeira a informação, isso mostra que esse desgoverno municipal não serve mesmo para nada. Sempre pensei que o imobilismo era total, ou seja, ninguém era notificado de nada. Mas se os infratores são notificados e nada muda, então é porque a administração municipal, além de não ter credibilidade alguma, também não se preocupa em efetivar as suas obrigações legais.
Aliás, a coisa mudou, sim, nos últimos dois anos: cresceu horrivelmente a quantidade de pilantras ganhando dinheiro em nossas calçadas obstruídas. Isso se observa em toda a cidade, sendo a Almirante Wandenkolk apenas um exemplo gritante do fenômeno.
Contudo, deixo a pedra cantada: quando a prefeitura começou a retirar os camelôs, toda a cidade aplaudiu. Somente os próprios camelôs e seus familiares foram contrários, alegando como sempre a necessidade de subsistência. Agora, se os bares forem atingidos, os efeitos serão diametralmente opostos. Embora para os empresários a questão não seja necessariamente de subsistência — em alguns casos, é de enriquecimento, mesmo —, a população vai cair matando. Não toda a população, claro, mas apenas a que tem voz audível. Choverão críticas contra a prefeitura. Haverá mobilizações e, quem sabe, até passeatas! Porque os bares frequentados por quem tem grana para aproveitar a night não podem ser incomodados. Só os pedestres que não frequentam tais locais serão totalmente a favor. Quem tem grana para ir de vez em quando talvez fique em cima do muro ou parcialmente favorável.
Curioso desenho, esse. No caso dos camelôs, os prejudicados são os mais pobres. Embora o benefício seja geral, ele é mais percebido entre os mais afortunados, já que a medida foi aplicada sobretudo em bairros considerados nobres. A periferia continua como sempre foi. Já no caso dos bares, a coisa se inverte: os prejudicados são os endinheirados e os beneficiados são os mais pobres, que não charlam nesses ambientes.
Em conclusão, já sabemos como essa história vai terminar. Ainda mais com a prefeitura que temos.
sábado, 14 de março de 2009
Who wants to live forever?
A bela Turritopsis nutricola — uma água-viva —, aparentemente, é um animal imortal. E segundo o blog Visões da vida, de Reinaldo Lima Lopes, ela poderia abrir uma linha de investigação sobre o envelhecimento e a morte, como fenômenos necessários (ou não) do ciclo de todo ser vivo. Leia aqui.
Mas ainda que a ciência descobrisse tudo o que há para saber sobre a imortalidade da criatura, como um organismo tão simples como uma água-viva poderia levar a consequências tão inacreditáveis, em relação a organismos complexos como o nosso? Difícil crer...
William Douglas
Há alguns dias, recebi um e-mail no qual uma pessoa se identificava como secretária do juiz federal e professor William Douglas, conhecido por seus livros e sua atuação no mundo dos concursos jurídicos, e pedia o meu endereço para me mandar alguns livros. Dizia que o chefe era leitor aqui do blog.
Fiquei impressionado. Um homem da envergadura e das ocupações do Sr. William Douglas lendo o meu blog? E eu achava que só os amigos, alunos e curiosos o faziam! Um pensamento tolo, sem dúvida, porque conheço uns tantos dos meus leitores e sei que são, também, pessoas ocupadas e de nobre estirpe, como devem ser os demais, que desconheço.
Pensei até que fosse trote mas, refletindo melhor, qual seria o sentido desse trote? A menos que alguém pretendesse vir a minha casa me matar. Mas acho que ainda não é o caso. Forneci o endereço e há dois dias, com efeito, o carteiro trouxe uma caixa. Dentro dela, o maior sucesso editorial de William Douglas, Como passar em provas e concursos, da Editora Campus, já em sua 20ª edição, com mais de 110.000 exemplares vendidos — um feito, considerando que brasileiros não leem e têm raiva de quem lê.
Agradeço publicamente a gentileza e, sim, lerei o livro. Afinal, ele é um método de organização para quem quer estudar. Mesmo que a intenção não seja fazer um concurso público, a obra é útil para quem precisa driblar o pouco tempo, as demais ocupações ou, como no meu caso, a indisciplina. E considerando minha atividade profissional, ter uma rotina eficiente de estudo é simplesmente essencial.
Muitíssimo obrigado, caro William Douglas. Pus seu livro ao lado do Zaffaroni.
Nada demais
Há alguns dias, escrevi a postagem "Quebrando o paradigma do vovô", no qual falava acerca do avanço da indústria pornográfica sobre os sexagenários do Big Brother Brasil 9. Na mesma linha de raciocínio — crescimento dessa indústria, agora ávida por pessoas que ostentem o título nobiliárquico de ex-BBB —, não consigo compreender o sofreguidão com que as produtoras se lançam em cima da eliminada Maíra Cardi, desde que um vídeo caseiro de apenas 25 segundos caiu na Internet.
Como esse é o assunto mais importante do país atualmente, o vídeo chegou até mim. Mostra a modelo fazendo felação em seu ex-marido. Nada demais. Os dois não estão numa posição acrobática e ela não se destaca pela profundidade da garganta ou por qualquer outra razão que lhe conferisse o status de atriz pornô por dotes naturais. São apenas momentos de sexo oral feito lenta e delicadamente, como convém a um casal apaixonado (suponho). Pilantra esse sujeito que, em vez de usufruir do momento, ficou mais interessado em filmar — o que Maíra supostamente não queria, sugerindo uma postura não exibicionista. Segundo me disseram, o ex-marido teve o celular roubado e quem o pegou acabou dando azo a esse salseiro todo.
Agora eis aí a garota com sua privacidade violada, com prejuízos previsíveis a seu filho, uma criança que provavelmente escutará coisas desagradáveis sobre a mãe. Tudo uma grande palhaçada. Consigo até ficar solidário à moça.
Só falta agora um algum falso moralista vir criticá-la por ter feito sexo oral no então marido. Aí é o caso de perguntar ao imbecil: o que há de mal nisso, débil?
Não seria melhor esquecer isso de vez e deixar que os onanistas de plantão se aliviem com os incontáveis vídeos bem mais explícitos que a Internet disponibiliza? E quanto à indústria pornô, não seria mais fácil assediar as incontáveis mulheres que estão à caça dessa oportunidade?
Como esse é o assunto mais importante do país atualmente, o vídeo chegou até mim. Mostra a modelo fazendo felação em seu ex-marido. Nada demais. Os dois não estão numa posição acrobática e ela não se destaca pela profundidade da garganta ou por qualquer outra razão que lhe conferisse o status de atriz pornô por dotes naturais. São apenas momentos de sexo oral feito lenta e delicadamente, como convém a um casal apaixonado (suponho). Pilantra esse sujeito que, em vez de usufruir do momento, ficou mais interessado em filmar — o que Maíra supostamente não queria, sugerindo uma postura não exibicionista. Segundo me disseram, o ex-marido teve o celular roubado e quem o pegou acabou dando azo a esse salseiro todo.
Agora eis aí a garota com sua privacidade violada, com prejuízos previsíveis a seu filho, uma criança que provavelmente escutará coisas desagradáveis sobre a mãe. Tudo uma grande palhaçada. Consigo até ficar solidário à moça.
Só falta agora um algum falso moralista vir criticá-la por ter feito sexo oral no então marido. Aí é o caso de perguntar ao imbecil: o que há de mal nisso, débil?
Não seria melhor esquecer isso de vez e deixar que os onanistas de plantão se aliviem com os incontáveis vídeos bem mais explícitos que a Internet disponibiliza? E quanto à indústria pornô, não seria mais fácil assediar as incontáveis mulheres que estão à caça dessa oportunidade?
Números do inferno
45
Essa é a média de cirurgias realizadas por ano pela Santa Casa de Misericórdia, para reconstituir os órgãos genitais de crianças, incluindo bebês, vitimadas por abusos sexuais. Dados que teriam sido informados aos deputados Adamor Aires e Arnaldo Jordy, da CPI estadual da pedofilia, segundo o Repórter Diário de hoje.
Detalhe: só na Santa Casa. Se formos atrás de outras casas de saúde...
Essa é a média de cirurgias realizadas por ano pela Santa Casa de Misericórdia, para reconstituir os órgãos genitais de crianças, incluindo bebês, vitimadas por abusos sexuais. Dados que teriam sido informados aos deputados Adamor Aires e Arnaldo Jordy, da CPI estadual da pedofilia, segundo o Repórter Diário de hoje.
Detalhe: só na Santa Casa. Se formos atrás de outras casas de saúde...
A la Spielberg
Se você assistiu aos filmes de Indiana Jones ou à trilogia De volta para o futuro, deve se lembrar daquelas sequências longas (e chatíssimas), nas quais pessoas disputavam algum tipo de objeto, num estilo bem pastelão. O segundo filme do antropólogo Jones começa com ele desesperado por um antídoto, certo? Esse era o jeito Steven Spielberg de fazer cinema. Um saco. Felizmente, mais tarde ele criou um pouco de juízo e dirigiu ótimas películas.
A situação na Câmara Municipal de Belém, agora, remete-nos aos tempos idos de Spielberg. Para conseguir protocolar um pedido de CPI sobre o caos na saúde pública, é preciso coalização entre adversários (sempre instável, pelo risco de traições), gente assinando o pedido mas com rabo preso na mesma área a ser investigada, revezamento de parlamentares em grupos, vigília, protocolo no primeiro minuto de funcionamento da casa. Tudo para impedir que a camarilha que dá sustentação ao (des)governo do Prefeito Oculto protocole três outros pedidos, de CPI sobre outros assuntos, sem o menor interesse de investigar nada, mas apenas para impedir a investigação da saúde.
Razão tinha Juvêncio de Arruda quando sacramentou a expressão "Casa de Noca" para se referir àquele antro.
O re-eleito, de fato, consegue emplacar uma marca atrás da outra. No mandato anterior, ele inaugurou a era das disputas judiciais pela Mesa da Câmara (isso nunca acontecera em Belém). Agora, ele faz com que a cidade se consolide como uma grande palhaçada. E adivinhe quem é o palhaço?
Quanto ao que interessa, tudo continua parado.
Não foi falta de aviso, claro. Aproveite aí, que ainda faltam 3 anos, 9 meses e 293 dias.
A situação na Câmara Municipal de Belém, agora, remete-nos aos tempos idos de Spielberg. Para conseguir protocolar um pedido de CPI sobre o caos na saúde pública, é preciso coalização entre adversários (sempre instável, pelo risco de traições), gente assinando o pedido mas com rabo preso na mesma área a ser investigada, revezamento de parlamentares em grupos, vigília, protocolo no primeiro minuto de funcionamento da casa. Tudo para impedir que a camarilha que dá sustentação ao (des)governo do Prefeito Oculto protocole três outros pedidos, de CPI sobre outros assuntos, sem o menor interesse de investigar nada, mas apenas para impedir a investigação da saúde.
Razão tinha Juvêncio de Arruda quando sacramentou a expressão "Casa de Noca" para se referir àquele antro.
O re-eleito, de fato, consegue emplacar uma marca atrás da outra. No mandato anterior, ele inaugurou a era das disputas judiciais pela Mesa da Câmara (isso nunca acontecera em Belém). Agora, ele faz com que a cidade se consolide como uma grande palhaçada. E adivinhe quem é o palhaço?
Quanto ao que interessa, tudo continua parado.
Não foi falta de aviso, claro. Aproveite aí, que ainda faltam 3 anos, 9 meses e 293 dias.
sexta-feira, 13 de março de 2009
10 anos sem ela
Você sabe quem é a garbosa jovem que aparece nesta imagem?
Numa versão mais madura. Ajuda a identificar?
E se eu lhe disser o nome completo? A mulher que vemos nas fotografias se chamava Balduína de Oliveira Sayão. Decerto que raras pessoas saberão quem foi dona Balduína. Ela começará a ser reconhecida se eu a chamar pelo apelido: Bidu. Nada a ver com o cachorro do Franjinha, da turma da Mônica, que àquela altura nem sequer existia.
Bidu Sayão foi cantora, um dos maiores nomes da música brasileira, mas provavelmente nem com esta afirmação a maior parte do público saberá de quem se trata, pela razão de que não foi uma cantora popular, e sim lírica, uma soprano maravilhosa que os amantes da boa música jamais esquecerão. E de música erudita a maioria dos brasileiros não gosta, mesmo sem jamais ter escutado ou, mais exatamente, prestado atenção.
Bidu Sayão nasceu no Município fluminense de Itaguaí em 11.5.1902. Estudou canto lírico no Brasil, Romênia e França, estreando nos palcos no ano de 1926, em Roma, no papel de Rosina, da celebérrima ópera O barbeiro de Sevilha, de Rossini. A partir de 1937 passou a integrar o elenco principal do Metropolitan Opera House de Nova York. Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos no ano de 1938, encantou-se com uma apresentação da soprano na Casa Branca e lhe ofereceu a cidadania americana. Ela, contudo, recusou, por amor ao Brasil. Mas em contrariedade aos seus planos, morreu em terras estadunidenses, de pneumonia, em 1999 — em 13 de março, há exatos 10 anos.
Em casa, tenho um CD com Bidu Sayão cantanto Villa-Lobos. É a pedida musical do dia.
O processo penal se transforma
Enquanto o anteprojeto de novo Código Penal dorme a sono solto no Congresso Nacional, que está mais ocupado com outros assuntos, o Código de Processo Penal vem sofrendo drásticas alterações nos últimos tempos. Em junho de 2008, as leis 11.689, 11.690 e 11.719 alteraram drasticamente o CPP, no que disciplina o tribunal do júri, a coleta de provas, a suspensão do processo, o princípio da correlação e alguns procedimentos específicos. Anteontem, houve movimentação, no Senado, no trâmite do Projeto de Lei da Câmara n. 111, de 2008, que trata de um dos assuntos mais delicados para a segurança pública: a prisão.
O senador Demóstenes Torres teve aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o seu parecer favorável ao projeto. De lá, deve ser encaminhado ao plenário do Senado, para votação final. Se acolhido sem alterações, será enviado à sanção presidencial.
O projeto atinge nada menos do que 32 artigos do CPP, promovendo uma alteração significativa, embora peque por não resolver o art. 312, que define as hipóteses de cabimento da prisão preventiva. A mesma redação genérica e duvidosa permanece. Mas outras mudanças são importantes e podem fazer bastante diferença.
O parecer do senador e o texto atual do projeto, na íntegra, podem ser lidos clicando aqui. Nos próximos dias, havendo tempo, devo deixar algumas impressões sobre o que está sendo proposto.
O senador Demóstenes Torres teve aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o seu parecer favorável ao projeto. De lá, deve ser encaminhado ao plenário do Senado, para votação final. Se acolhido sem alterações, será enviado à sanção presidencial.
O projeto atinge nada menos do que 32 artigos do CPP, promovendo uma alteração significativa, embora peque por não resolver o art. 312, que define as hipóteses de cabimento da prisão preventiva. A mesma redação genérica e duvidosa permanece. Mas outras mudanças são importantes e podem fazer bastante diferença.
O parecer do senador e o texto atual do projeto, na íntegra, podem ser lidos clicando aqui. Nos próximos dias, havendo tempo, devo deixar algumas impressões sobre o que está sendo proposto.
Um último dia de fúria
No carro, bateu mais de uma vez na cabeça da esposa, provavelmente com o extintor de incêndio. Depois, empurrou-a para fora do carro em movimento. Rumou para o aeroclube, onde enganou o piloto, a quem ameaçou com uma arma e roubou um avião monomotor. Tudo isso diante de sua filha de 5 anos. Após voar fazendo manobras perigosas, deixou cair — ou jogou propositalmente, o que se especula — a aeronave no estacionamento de um shopping center, danificando 23 veículos. Ele e a filha morreram.
William Foster, personagem de Michael Douglas no filme Um dia de fúria (Falling down, de Joel Schumacher, 1993), torna-se apenas um bobo racista e xenófobo diante de Kleber Barbosa da Silva (30), que começou esse drama da vida real em Luziânia, cidade-satélite de Brasília, terminando-o Goiânia. O episódio ocorreu ontem.
Agora imagine a situação da esposa, Érica, ora internada após ter sofrimentos sem maior gravidade, porém apresentando sinais de depressão. Além do trauma pessoalmente sofrido, ainda terá que lidar com a morte da filha, prejudicada pela ampla exposição do caso. O mais provável é que, a esta altura, quando até já recebeu alta, ela já esteja ciente das mortes. Deus a proteja.
A briga conjugal não é a única explicação para a tragédia. Kleber tinha um temperamento depressivo. Não procurou nenhum tipo de tratamento, que se saiba. Eis aí o que pode acontecer, com qualquer um, quando não damos atenção aos sinais que as pessoas nos fornecem. Sem dúvida perturbador.
PS — Suspeita-se que Kleber também cometeu um estupro no último dia 9.
William Foster, personagem de Michael Douglas no filme Um dia de fúria (Falling down, de Joel Schumacher, 1993), torna-se apenas um bobo racista e xenófobo diante de Kleber Barbosa da Silva (30), que começou esse drama da vida real em Luziânia, cidade-satélite de Brasília, terminando-o Goiânia. O episódio ocorreu ontem.
Agora imagine a situação da esposa, Érica, ora internada após ter sofrimentos sem maior gravidade, porém apresentando sinais de depressão. Além do trauma pessoalmente sofrido, ainda terá que lidar com a morte da filha, prejudicada pela ampla exposição do caso. O mais provável é que, a esta altura, quando até já recebeu alta, ela já esteja ciente das mortes. Deus a proteja.
A briga conjugal não é a única explicação para a tragédia. Kleber tinha um temperamento depressivo. Não procurou nenhum tipo de tratamento, que se saiba. Eis aí o que pode acontecer, com qualquer um, quando não damos atenção aos sinais que as pessoas nos fornecem. Sem dúvida perturbador.
PS — Suspeita-se que Kleber também cometeu um estupro no último dia 9.
Sexta-feira, 13 de março
Para quem se importa com essas coisas — e, por incrível que pareça, muita gente se importa —, hoje é sexta-feira, 13. Não vejo a menor importância nisso. No mês passado também houve uma sexta 13 e, que eu saiba, não aconteceu nenhuma tragédia. Confio que hoje também será um dia agradável.
Mas a turma que teme gatos pretos, escadas e espelhos quebrados que se cuide: 2009 ainda oferecerá mais uma dessas datas, em novembro.
Boa sorte, hoje.
Mas a turma que teme gatos pretos, escadas e espelhos quebrados que se cuide: 2009 ainda oferecerá mais uma dessas datas, em novembro.
Boa sorte, hoje.
quinta-feira, 12 de março de 2009
A técnica Lafayette de evitar multas de trânsito
O grande Lafayette Nunes, habitué do blog, em atenção à postagem de ontem sobre a CTBel, narra uma ótima história sobre um embate que travou com um desses gualdinhas ensandecidos. E, de quebra, escapou da multa! Mas, por favor, ninguém está sugerindo nada!
Como muita gente não lê os comentários, decidi transformar o texto numa postagem. O original pode ser lido na caixa de comentários da postagem. Aqui, entretanto, tomei a liberdade de fazer algumas alterações e licenças, para dar ares de crônica.
Aviso, especialmente para os corações sensíveis: o texto abaixo contém linguagem chula. Se não se sente bem com isso, passe adiante.
Saí do escritório para sacar dinheiro e fui ao Banco do Brasil da Doca, onde funciona um drive thru. Com uma das mãos ao volante e a outra apoiando a cabeça, o cotuvelo apoiado da porta do carro, fiz uma curva suave e entrei no caminho que dá acesso ao caixa eletrônico. Foi quando escutei as apitadas. Parei e olhei. Da esquina, ao lado da guarita de uma cooperativa de táxi, me olhava um agente de trânsito, já tirando o caderninho e começando a anotar. Dei ré, parei em sua direção, abaixei o vidro e perguntei:
— Por acaso o senhor está me multando?
— É lógico que sim! — respondeu, irônico.
— Hmmm... E por qual motivo?
— O senhor sabe muito bem! Não se faça de desentendido!
Tomei ar e, ainda mantendo a calma, insisti:
— O senhor poderia me dizer por que está me multando?
— O senhor estava falando no celular.
— Mas como?! Meu celular nem está comigo. Deixei no escritório, carregando. Eu só estava pensando e apoiei a cabeça...
— Não tem uma desculpa melhor, não?
Tomei ar novamente. A calma me abandonava.
— Então vamos fazer o seguinte: o senhor me revista e revista o meu carro. Se encontrar qualquer celular, aceito a multa.
— Isso é justo — interveio um taxista que estava entre mim e o guarda. — Vai lá. Revista tudo. Aí não vai ter dúvida.
— Eu é que não vou perder o meu tempo — bradou o agente de trânsito, cheio de razão. E se dirigindo a mim: — O senhor que recorra da multa, se quiser.
Não adiantava respirar fundo. Candidamente, baixei mais o vidro da janela, coloquei a cabeça para fora e, em alto e bom tom, sentenciei:
— Enfia essa multa no cu, com talonário e tudo, a CTBel e o Duciomar juntos!
Jamais perderia essa oportunidade , pois estávamos a dois dias do segundo turno das eleições municipais.
— Como é que é? Tá a fim de levar porrada?
Abri a porta e esperei. O guarda, contudo, recuou, como qualquer covarde. Então fechei a porta e fui ao caixa eletrônico. Ao sair, parei no campo de visão dele. Chamei uma, duas, três vezes. Na terceira, ele e os taxistas olharam. Disparei:
— No cu, hein?! Não se esqueça: no cu!!!
E a multa jamais chegou.
Como muita gente não lê os comentários, decidi transformar o texto numa postagem. O original pode ser lido na caixa de comentários da postagem. Aqui, entretanto, tomei a liberdade de fazer algumas alterações e licenças, para dar ares de crônica.
Aviso, especialmente para os corações sensíveis: o texto abaixo contém linguagem chula. Se não se sente bem com isso, passe adiante.
Saí do escritório para sacar dinheiro e fui ao Banco do Brasil da Doca, onde funciona um drive thru. Com uma das mãos ao volante e a outra apoiando a cabeça, o cotuvelo apoiado da porta do carro, fiz uma curva suave e entrei no caminho que dá acesso ao caixa eletrônico. Foi quando escutei as apitadas. Parei e olhei. Da esquina, ao lado da guarita de uma cooperativa de táxi, me olhava um agente de trânsito, já tirando o caderninho e começando a anotar. Dei ré, parei em sua direção, abaixei o vidro e perguntei:
— Por acaso o senhor está me multando?
— É lógico que sim! — respondeu, irônico.
— Hmmm... E por qual motivo?
— O senhor sabe muito bem! Não se faça de desentendido!
Tomei ar e, ainda mantendo a calma, insisti:
— O senhor poderia me dizer por que está me multando?
— O senhor estava falando no celular.
— Mas como?! Meu celular nem está comigo. Deixei no escritório, carregando. Eu só estava pensando e apoiei a cabeça...
— Não tem uma desculpa melhor, não?
Tomei ar novamente. A calma me abandonava.
— Então vamos fazer o seguinte: o senhor me revista e revista o meu carro. Se encontrar qualquer celular, aceito a multa.
— Isso é justo — interveio um taxista que estava entre mim e o guarda. — Vai lá. Revista tudo. Aí não vai ter dúvida.
— Eu é que não vou perder o meu tempo — bradou o agente de trânsito, cheio de razão. E se dirigindo a mim: — O senhor que recorra da multa, se quiser.
Não adiantava respirar fundo. Candidamente, baixei mais o vidro da janela, coloquei a cabeça para fora e, em alto e bom tom, sentenciei:
— Enfia essa multa no cu, com talonário e tudo, a CTBel e o Duciomar juntos!
Jamais perderia essa oportunidade , pois estávamos a dois dias do segundo turno das eleições municipais.
— Como é que é? Tá a fim de levar porrada?
Abri a porta e esperei. O guarda, contudo, recuou, como qualquer covarde. Então fechei a porta e fui ao caixa eletrônico. Ao sair, parei no campo de visão dele. Chamei uma, duas, três vezes. Na terceira, ele e os taxistas olharam. Disparei:
— No cu, hein?! Não se esqueça: no cu!!!
E a multa jamais chegou.
A virada dos 100 mil
Já disse antes: todo blogueiro em plena atividade tem adoração por seus números e estatísticas. Normalmente, publica algo sobre elas. Tenho feito isso e agora não poderia ser diferente, quando constato que o meu marcador acabou de atingir a marca dos 100.031 acessos.
Vale lembrar que esses números sempre têm algo de duvidoso, ainda mais porque, de regra, o contador só registra um acesso do mesmo IP por dia. Por outro lado, esse número não informa o número de page views, que é um importante indicador do interesse que o blog desperta, já que o visitante pode passar mais ou menos tempo navegando por ele, acessando um maior ou menor número de páginas. Eu até tenho a ferramenta que contabiliza esses detalhes, mas confesso não ter muita paciência para conferi-lo. E o número bruto de acessos já me satisfaz.
Este blog foi criado em 31 de agosto de 2006, por isso os 100.000 acessos foram conseguidos em dois anos, seis meses e doze dias, um desempenho que jamais imaginei e que, por isso mesmo, me deixa extremamente alvissareiro.
Como gosto muito de agradecer, mais uma vez, obrigado, obrigado e obrigado a todos os visitantes. Meu forte abraço e vamos adiante.
Vale lembrar que esses números sempre têm algo de duvidoso, ainda mais porque, de regra, o contador só registra um acesso do mesmo IP por dia. Por outro lado, esse número não informa o número de page views, que é um importante indicador do interesse que o blog desperta, já que o visitante pode passar mais ou menos tempo navegando por ele, acessando um maior ou menor número de páginas. Eu até tenho a ferramenta que contabiliza esses detalhes, mas confesso não ter muita paciência para conferi-lo. E o número bruto de acessos já me satisfaz.
Este blog foi criado em 31 de agosto de 2006, por isso os 100.000 acessos foram conseguidos em dois anos, seis meses e doze dias, um desempenho que jamais imaginei e que, por isso mesmo, me deixa extremamente alvissareiro.
Como gosto muito de agradecer, mais uma vez, obrigado, obrigado e obrigado a todos os visitantes. Meu forte abraço e vamos adiante.
E a CTBel responde
E o improvável acontece: um órgão municipal, finalmente, sai do mutismo sacral que os caracteriza e responde a uma crítica. E vem a ser justamente a CTBel, que hoje se utiliza da seção de cartas do leitor do Diário do Pará a fim de, como afirma, fazer "algumas considerações apropriadas para dissipar essa falsa informação de que (...) é uma fábrica de multas e de que seus agentes ganham comissão sobre as multas lavradas".
A resposta da CTBel tem a marca da qualidade do governo no qual está inserida. Sabe por que a premissa acima é falsa? Eis a explicação, ipsi litteris: "Se o agente de trânsito ou o radar autua o motorista, é porque, logicamente, ele cometeu algum tipo de infração."
Pronto. Viram? Tão simples! Se você foi multado, foi porque cometeu infração. Acabou. Não existe nenhuma outra explicação.
Ora, ora, dona CTBel, me compre um bode!
Podemos admitir que as autuações por radar espelham verdadeiras infrações, porque a máquina não pensa, não sente preguiça, não abusa de seu poder, não se esconde para multar, não pode nem tem a obrigação de abordar o motorista para adverti-lo sem multá-lo, nem recebe agrados para deixar de autuar quem merece. Ela cumpre a função para a qual foi programada. Por conseguinte, a menos que esteja funcionando mal, só autuará quem de fato cometeu uma infração. Podemos dizer o mesmo dos agentes humanos?
Não bastasse isso, a legitimação da explicação idiota consiste numa outra e maior idiotice: "Quem diz isso não é a CTBel, é o Código Brasileiro de Trânsito". Parece criancinha falando. Além do mais, o CTB define as infrações, mas logicamente não diz quem cometeu certa infração em tal dia. A ser verdade o que afirma a patética nota, seria possível que nós abríssemos o CTB e lá encontrássemos algo assim: "Art. 24.171. No dia 12.3.2009, João Pereira da Silva incorreu na infração prevista no art. 208 desta lei" ("avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória").
A única parte decente da nota é a que fala sobre a importância da conscientização dos motoristas, sobretudo considerando o quilate dos psicopatas que dirigem nesta cidade. Mas o resto abusa da autolegitimação: você é infrator porque eu o disse e, depois que eu digo, não se discute!
Depois a CTBel reclama das críticas que recebe.
A resposta da CTBel tem a marca da qualidade do governo no qual está inserida. Sabe por que a premissa acima é falsa? Eis a explicação, ipsi litteris: "Se o agente de trânsito ou o radar autua o motorista, é porque, logicamente, ele cometeu algum tipo de infração."
Pronto. Viram? Tão simples! Se você foi multado, foi porque cometeu infração. Acabou. Não existe nenhuma outra explicação.
Ora, ora, dona CTBel, me compre um bode!
Podemos admitir que as autuações por radar espelham verdadeiras infrações, porque a máquina não pensa, não sente preguiça, não abusa de seu poder, não se esconde para multar, não pode nem tem a obrigação de abordar o motorista para adverti-lo sem multá-lo, nem recebe agrados para deixar de autuar quem merece. Ela cumpre a função para a qual foi programada. Por conseguinte, a menos que esteja funcionando mal, só autuará quem de fato cometeu uma infração. Podemos dizer o mesmo dos agentes humanos?
Não bastasse isso, a legitimação da explicação idiota consiste numa outra e maior idiotice: "Quem diz isso não é a CTBel, é o Código Brasileiro de Trânsito". Parece criancinha falando. Além do mais, o CTB define as infrações, mas logicamente não diz quem cometeu certa infração em tal dia. A ser verdade o que afirma a patética nota, seria possível que nós abríssemos o CTB e lá encontrássemos algo assim: "Art. 24.171. No dia 12.3.2009, João Pereira da Silva incorreu na infração prevista no art. 208 desta lei" ("avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória").
A única parte decente da nota é a que fala sobre a importância da conscientização dos motoristas, sobretudo considerando o quilate dos psicopatas que dirigem nesta cidade. Mas o resto abusa da autolegitimação: você é infrator porque eu o disse e, depois que eu digo, não se discute!
Depois a CTBel reclama das críticas que recebe.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Poder investigatório do Ministério Público
Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma
A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público (MP) tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.
Segundo a relatora do HC, ministra Ellen Gracie, é perfeitamente possível que o órgão do MP promova a coleta de determinados elementos de prova que demonstrem a existência da autoria e materialidade de determinado delito. “Essa conclusão não significa retirar da polícia judiciária as atribuições previstas constitucionalmente”, poderou Ellen Gracie.
Ela destacou que a questão de fundo do HC dizia respeito à possibilidade de o MP promover procedimento administrativo de cunho investigatório e depois ser a parte que propõe a ação penal. “Não há óbice [empecilho] a que o Ministério Público requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente à obtenção da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal”, explicou a ministra.
A relatora reconheceu a possibilidade de haver legitimidade na promoção de atos de investigação por parte do MP. “No presente caso, os delitos descritos na denúncia teriam sido praticados por policiais, o que também justifica a colheita dos depoimentos das vítimas pelo MP”, acrescentou.
Na mesma linha, Ellen Gracie afastou a alegação dos advogados que impetraram o HC de que o membro do MP que tenha tomado conhecimento de fatos em tese delituosos, ainda que por meio de oitiva de testemunhas, não poderia ser o mesmo a oferecer a denúncia em relação a esses fatos. “Não há óbice legal”, concluiu.
O HC foi denegado por essas razões e porque outra alegação – a de que os réus apenas cumpriam ordem do superior hierárquico – ultrapassaria os estreitos limites do habeas corpus. Isso porque envolve necessariamente o reexame do conjunto fático probatório e o tribunal tem orientação pacífica no sentido da incompatibilidade do HC quando houver necessidade de apurar reexame de fatos e provas.
A discussão em torno do poder investigatório do Ministério Público é antiga e pesada. Eis aí mais um capítulo, que deve render. Mas o dia hoje está meio puxado. Outra hora comento sobre isso.
A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público (MP) tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.
Segundo a relatora do HC, ministra Ellen Gracie, é perfeitamente possível que o órgão do MP promova a coleta de determinados elementos de prova que demonstrem a existência da autoria e materialidade de determinado delito. “Essa conclusão não significa retirar da polícia judiciária as atribuições previstas constitucionalmente”, poderou Ellen Gracie.
Ela destacou que a questão de fundo do HC dizia respeito à possibilidade de o MP promover procedimento administrativo de cunho investigatório e depois ser a parte que propõe a ação penal. “Não há óbice [empecilho] a que o Ministério Público requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente à obtenção da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal”, explicou a ministra.
A relatora reconheceu a possibilidade de haver legitimidade na promoção de atos de investigação por parte do MP. “No presente caso, os delitos descritos na denúncia teriam sido praticados por policiais, o que também justifica a colheita dos depoimentos das vítimas pelo MP”, acrescentou.
Na mesma linha, Ellen Gracie afastou a alegação dos advogados que impetraram o HC de que o membro do MP que tenha tomado conhecimento de fatos em tese delituosos, ainda que por meio de oitiva de testemunhas, não poderia ser o mesmo a oferecer a denúncia em relação a esses fatos. “Não há óbice legal”, concluiu.
O HC foi denegado por essas razões e porque outra alegação – a de que os réus apenas cumpriam ordem do superior hierárquico – ultrapassaria os estreitos limites do habeas corpus. Isso porque envolve necessariamente o reexame do conjunto fático probatório e o tribunal tem orientação pacífica no sentido da incompatibilidade do HC quando houver necessidade de apurar reexame de fatos e provas.
A discussão em torno do poder investigatório do Ministério Público é antiga e pesada. Eis aí mais um capítulo, que deve render. Mas o dia hoje está meio puxado. Outra hora comento sobre isso.
Delitos sexuais: espécie de concurso
Estupro e atentado ao pudor são crimes separados
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, segundo o Supremo Tribunal Federal. A 1ª Turma da corte negou Habeas Corpus a um réu que pedia para ter a pena reduzida com base na tese da continuidade delitiva, que prevê penas menores quando um crime é cometido em função do outro. O réu havia cumprido sete anos de prisão.
O julgamento, feito nesta terça-feira (10/3), colocou Paulo Medeiros Bueno novamente na cadeia. Ele havia sido condenado, em primeiro grau, a 12 anos de prisão por atacar uma mulher enquanto ela tirava leite de vacas em um curral. Usando de violência, Paulo a despiu e a forçou a praticar coito anal, o que é considerado atentado violento ao pudor. Em seguida, a forçou novamente, dessa vez com penetração vaginal, praticando estupro, de acordo com os autos.
O juízo de primeira instância classificou os crimes como distintos, aplicando a tese do concurso material — em que é aplicada a soma das penas de cada contravenção, conforme artigo 69 do Código Penal. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão, a pedido da Defensoria Pública paulista. Os desembargadores estaduais reduziram a pena para sete anos, entendendo que os crimes aconteceram em sequência e estavam ligados.
A continuidade delitiva está prevista no artigo 71 do Código Penal. Crimes da mesma espécie, cometidos em condições semelhantes — como de tempo, lugar e maneira de execução — são considerados um a continuação do outro. A pena, nesse caso, é dada em relação a apenas o crime mais grave, com aumento que varia de um sexto a dois terços.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, no entanto, rejeitou o recurso apresentado pela Defensoria. Os advogados públicos contestaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reverteu o julgamento do TJ-SP. Eles alegaram que o STJ, ao julgar se houve continuidade delitiva ou concurso material, teria de fazer o reexame das provas, o que é proibido na análise de pedido de Habeas Corpus. Lewandowski, porém, afirmou que o tribunal apenas deu o correto enquadramento legal aos fatos.
Para o ministro, relator do processo, o crime, praticado com extrema violência, teve dois objetivos distintos e, portanto, devem ser considerados separadamente. A turma seguiu seu entendimento por unanimidade e ordenou a prisão do condenado.
HC 96.959
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-mar-11/stf-nao-considera-estupro-atentado-pudor-crimes-continuados
Minhas desculpas aos leitores não-juristas do blog, mas esta é uma daquelas postagens técnicas, definida pelo fato de eu ter acabado de tratar dos crimes sexuais com meus alunos de Direito Penal IV.
Quanto a este tema, destaco o seguinte:
1. Existe controvérsia quanto ao cabimento da continuidade delitiva, baseada no significado da expressão "crimes da mesma espécie", constante do art. 71 do Código Penal. Alguns autores entendem que, sob essa rubrica, devem-se enquadrar os delitos previstos no mesmo dispositivo legal, admitidas as suas formas qualificadas e privilegiadas, consumadas e tentadas. Outros sustentam que a expressão aponta para delitos que afetem o mesmo bem jurídico, mas neste caso precisamos buscar uma identidade também em relação aos aspectos objetivos dos crimes. Afinal, não parece nada razoável considerar que um estelionato seja continuação de um furto, roubo, extorsão, dano ou qualquer combinação do gênero.
2. Os adeptos da primeira corrente ratificariam a decisão do STF. Para os outros, ela seria um grande erro.
3. A reportagem não esclarece o motivo pelo qual o julgado chegou à conclusão apresentada e, como a deliberação foi tomada ontem, o acórdão não está disponível para consulta via Internet. Razoável supor que a análise se baseou na celeuma acima apontada.
4. Muitos se insurgem contra a continuidade delitiva, porque ela provoca a redução da pena final em casos onde o sentimento social clama por uma punição mais dura, como nos delitos sexuais. É possível que algum argumento de força tenha pesado na decisão. Vale lembrar que, por força do antipático parágrafo único do art. 71, cabe continuidade delitiva mesmo em caso de crimes violentos contra bens jurídicos pessoais.
Tendo acesso ao inteiro teor do julgado, posso voltar ao tema.
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, segundo o Supremo Tribunal Federal. A 1ª Turma da corte negou Habeas Corpus a um réu que pedia para ter a pena reduzida com base na tese da continuidade delitiva, que prevê penas menores quando um crime é cometido em função do outro. O réu havia cumprido sete anos de prisão.
O julgamento, feito nesta terça-feira (10/3), colocou Paulo Medeiros Bueno novamente na cadeia. Ele havia sido condenado, em primeiro grau, a 12 anos de prisão por atacar uma mulher enquanto ela tirava leite de vacas em um curral. Usando de violência, Paulo a despiu e a forçou a praticar coito anal, o que é considerado atentado violento ao pudor. Em seguida, a forçou novamente, dessa vez com penetração vaginal, praticando estupro, de acordo com os autos.
O juízo de primeira instância classificou os crimes como distintos, aplicando a tese do concurso material — em que é aplicada a soma das penas de cada contravenção, conforme artigo 69 do Código Penal. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão, a pedido da Defensoria Pública paulista. Os desembargadores estaduais reduziram a pena para sete anos, entendendo que os crimes aconteceram em sequência e estavam ligados.
A continuidade delitiva está prevista no artigo 71 do Código Penal. Crimes da mesma espécie, cometidos em condições semelhantes — como de tempo, lugar e maneira de execução — são considerados um a continuação do outro. A pena, nesse caso, é dada em relação a apenas o crime mais grave, com aumento que varia de um sexto a dois terços.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, no entanto, rejeitou o recurso apresentado pela Defensoria. Os advogados públicos contestaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reverteu o julgamento do TJ-SP. Eles alegaram que o STJ, ao julgar se houve continuidade delitiva ou concurso material, teria de fazer o reexame das provas, o que é proibido na análise de pedido de Habeas Corpus. Lewandowski, porém, afirmou que o tribunal apenas deu o correto enquadramento legal aos fatos.
Para o ministro, relator do processo, o crime, praticado com extrema violência, teve dois objetivos distintos e, portanto, devem ser considerados separadamente. A turma seguiu seu entendimento por unanimidade e ordenou a prisão do condenado.
HC 96.959
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-mar-11/stf-nao-considera-estupro-atentado-pudor-crimes-continuados
Minhas desculpas aos leitores não-juristas do blog, mas esta é uma daquelas postagens técnicas, definida pelo fato de eu ter acabado de tratar dos crimes sexuais com meus alunos de Direito Penal IV.
Quanto a este tema, destaco o seguinte:
1. Existe controvérsia quanto ao cabimento da continuidade delitiva, baseada no significado da expressão "crimes da mesma espécie", constante do art. 71 do Código Penal. Alguns autores entendem que, sob essa rubrica, devem-se enquadrar os delitos previstos no mesmo dispositivo legal, admitidas as suas formas qualificadas e privilegiadas, consumadas e tentadas. Outros sustentam que a expressão aponta para delitos que afetem o mesmo bem jurídico, mas neste caso precisamos buscar uma identidade também em relação aos aspectos objetivos dos crimes. Afinal, não parece nada razoável considerar que um estelionato seja continuação de um furto, roubo, extorsão, dano ou qualquer combinação do gênero.
2. Os adeptos da primeira corrente ratificariam a decisão do STF. Para os outros, ela seria um grande erro.
3. A reportagem não esclarece o motivo pelo qual o julgado chegou à conclusão apresentada e, como a deliberação foi tomada ontem, o acórdão não está disponível para consulta via Internet. Razoável supor que a análise se baseou na celeuma acima apontada.
4. Muitos se insurgem contra a continuidade delitiva, porque ela provoca a redução da pena final em casos onde o sentimento social clama por uma punição mais dura, como nos delitos sexuais. É possível que algum argumento de força tenha pesado na decisão. Vale lembrar que, por força do antipático parágrafo único do art. 71, cabe continuidade delitiva mesmo em caso de crimes violentos contra bens jurídicos pessoais.
Tendo acesso ao inteiro teor do julgado, posso voltar ao tema.
terça-feira, 10 de março de 2009
Trem-bala brasileiro
Está todo mundo duvidando de que o Brasil terá, em breve, o seu primeiro trem-bala. Mas já foram divulgadas as primeiras imagens do comboio, de São Bernardo do Campo para todo o país, com o aval do presidente Lula. Olhaí:
Pesquisas com células-tronco
Os grandes portais jornalísticos brasileiros divulgaram com bastante ênfase a deliberação formalizada ontem pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de suspender as restrições até então vigentes naquele país, quanto a financiamentos federais de pesquisas com células-tronco embrionárias. Mais uma sombria página da era George W. Bush — marcada, dentre outras péssimas características, por retração científica devido a obscurantismos religiosos — acaba de ser virada, felizmente. Afinal, os Estados Unidos têm uma tradição de descobertas científicas que já trouxeram grandes benefícios à humanidade.
Mas como não poderia deixar de ser, ele já se manifestou. Sim, o Vaticano, claro. Através de seu jornal oficial, L'Osservatore Romano, insistiu na importância de "zelar pela dignidade da pessoa em todas as fases de sua existência". Naturalmente, todos concordamos com a afirmação. Só não podemos concordar que as pesquisas tão detestadas pela Santa Sé violem a dignidade humana, quando na verdade se destinam, justamente, a garanti-la. As alegações de Roma são aquelas mesmas de sempre.
Se ciência e religião travam uma guerra demoníaca e interminável, imagine com a política entrando na história. E enquanto os peixes grandes e gordos se engalfinham, uma menininha britânica de dois anos recobrou a visão graças a uma cirurgia experimental realizada na China, que utiliza células-tronco retiradas de cordão umbilical. O procedimento é criticado, pois se duvida de sua eficácia a longo prazo. Mas pesquisa se faz assim. Se ninguém tentar, não se chega a lugar algum. Se Dakota Clarke voltar a ficar cega, quem sabe se no futuro outros terão melhor sorte? Mas não sem pesquisas.
Sobre o ato de Obama: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid335918,0.htm; http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u531606.shtml; http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1034916-5603,00-OBAMA+LIBERA+PESQUISA+COM+CELULASTRONCO+COM+DINHEIRO+FEDERAL+NOS+EUA.html (com uma excelente animação)
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