Pela exiguidade da informação, esta medida é a mais obscura. Para o leigo, com certeza, ela será imediata e extremamente odiosa, porque a ideia sempre é prender, prender e prender. A falsa ilusão de efetividade da justiça. Na verdade, muito melhor do que uma prisão cautelar é uma instrução processual rápida — e uma instrução permeada de pedidos de liberdade sempre estará sujeita a emperramentos.
A proposta fala em "redefinição da papel da fiança no sistema processual". A expressão pode não dizer muito, mas sugere bastante.
Em países como os Estados Unidos, sempre lembrado como modelo de rigor, os acusados de crimes podem responder ao processo em liberdade, graças a fianças estratosféricas. Inclusive em crimes contra a vida.
Pense bem: no Brasil, quando um rico se torna réu, ele não vai preso, certo? Se houver alguma dessas operações da Polícia Federal, que não respeitam castas, o cara sempre se safa depois, mediante habeas corpus, certo? Não seria melhor, mesmo que pela ótica restrita do sentimento de vindita, facilitar os procedimentos de liberdade, fazendo esta doer profundamente no bolso?
Nada, nada, se a liberdade pode ser conseguida através de mecanismos simples, o risco de corrupção diminui. Já vale a pena.
2 comentários:
Para mim, o que é urgente, é evitar que se alastre essa sensação de impunidade que nos deixa descrente de tudo.
Como dizer a um garoto de 13, 14, 15 anos envolvido no mundo do crime, qdo seus pais não conseguem sustentar a família e eles veem na tv todos os dia as falcatruas desses políticos safados, nojentos, mentirosos e ladrões, só se dando bem; para que eles saiam dessa vida, que vão estudar e arrumar um emprego digno, para ganharem um salário, qdo eles ganham isso numa semana???
E veem os verdadeiros bandidos de terno e gravata em Brasília, hein??? Como???
Como se não bastassem todos os demais efeitos maléficos da impunidade, Ana, ainda há esse que mencionas: o de servir de contraestímulo à ética e à honestidade. Num mundo em que as pessoas são influenciadas o tempo inteiro a fazer coisas erradas, com a plena consciência de que são erradas, desvelar as mazelas do sistema e das autoridades se torna um dos meios mais poderosos de acabar com a educação dos jovens.
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