Para todo mal há um canalha. Ou vários

Foi através do blog do Flávio Nassar que me deparei, nesta manhã, com o significado histórico do dia 31 de março. Reproduzindo notícia de outro blog, ele exibiu o convite do Comandante Militar do Nordeste para solenidade alusiva à — veja bem a designação — "Revolução Democrática de 31 de Março de 1964". Os militares persistem na convicção de que existe algo a comemorar.
Na seção de cartas dos leitores do Diário do Pará de hoje, deparamo-nos com um texto intitulado "Salve 31 de março!". Subscrito por um coronel da Polícia Militar, lamenta que a sociedade não perceba mais a relevância daqueles acontecimentos históricos, a educação distorcida dada à juventude sobre o tema e à falta de entusiasmo com que a cúpula das Forças Armadas comemoram o fato. Para ele, o que houve foi uma "gloriosa retomada e democrática devolução". Ufanismo típico.

Não lamento militares tentando convencer, aos outros e a si mesmos sobretudo, que o golpe militar de 1964 foi um sacrifício de amor à pátria contra a ameaça do comunismo. Nunca tentei convencer a Tia Coló, minha amantíssima tiazinha octagenária e analfabeta, que o homem realmente pisara na Lua em 1969. Ela estava convencida de que aquilo era mentira da televisão e as fotos e vídeos, apenas montagens. Se não tentei mudar aquela cabecinha branca, que era bem melhor, imagine a dos militares convictos.
O que eu realmente lamento é existir, ainda hoje, tanta gente saudosa dos tempos da ditadura, bradando que naquela época não havia tanta violência nem tanta corrupção. Violência e insegurança pública de fato não eram como hoje, mas por diversos fatores. Já quanto à corrupção, não se pode falar do que não se sabe, já que não havia liberdade de imprensa, nem de opinião. O que eu lamento, de verdade, é tanta gente legitimando e defendendo a barbárie e sustentando que, assim agindo, está provando ser um cidadão de bem.
Mas essa insanidade também tem um aspecto pitoresco: o mesmo inteligente que exalta a ditadura militar fala mal do Hugo Chávez. Não há como não destacar as conveniências ideológicas nesse tipo de sandice.
31 de março não é um dia a ser comemorado. O que devemos comemorar é a redemocratização do país — e olha que a nossa democracia é altamente capenga!

Um outro dia chegou. Ao menos isso.

Lamiré

Voltando ao tema da última postagem, um dos vocábulos que mais me impressionou no texto que examinei foi lamiré. Minha perplexidade adveio do fato de que a palavra em questão não ajuda a conhecer sua etimologia. Aliás, o aspecto fonético sugere um estrangeirismo. E pior: mesmo no contexto empregado, não consegui entender o que a tal coisa podia ser. O jeito foi recorrer ao dicionário e aí descobri que a palavra em questão é um sinônimo de diapasão.

Diapasão é um aparelho utilizado para afinar instrumentos musicais ou vozes humanas, como esse aí ao lado. É feito de metal, que produz melhor pressão sonora, e ao ser percutido produz uma nota musical contínua (atualmente, um lá), que precisa ser reproduzido pelo instrumento ou voz que se quer afinar.
Em algum momento, alguém resolveu aproveitar essa ideia de fazer soar como o padrão para criar a expressão "nesse diapasão", significando "nesse sentido", "nessa linha de raciocínio". Aí vieram os causídicos, adonaram-se da expressão e ela se tornou uma das características mais cafonas da linguagem jurídica. Em minha opinião, "nesse diapasão" só perde em breguice para "data venia". Mas eu posso ignorar uma pessoa falando "data venia". O que não tolero é "nesse diapasão" — ícone da falsa erudição e do esnobismo. Quando alguém fala "nesse diapasão" perto de mim, sinto ímpetos de espancar o sujeito.
No texto analisado, o autor conseguiu se superar e me saiu com "nesse lamiré". Ou seja, procurou um sinônimo ainda mais obscuro para a palavra! "Nesse diapasão" tem, ao menos, a desculpa de ser uma expressão mais ou menos utilizada que, por isso, acaba se tornando assimilável até por quem, na verdade, ignora o que um diapasão é. Mas "nesse lamiré" não se justifica nem pelo uso!
Eu me pergunto: qual a finalidade de escrever desse jeito, então? A ideia não era comunicar e, pior, convencer?
Voltemos às antigas aulas sobre barreiras da comunicação...

Professor Astromar

Sobranceira — antonomasiado — testigos — édito condenatório — in totum — linde quantitativo — escólio — supina — bagatelar — peça incoativa increpatória — ex positis — lamiré — incoado — açambarcando — parelhamente — testilha — deuterose — estalão — desditosamente — anelo — admoestação — dessarte — súperos — ínferos — reprochabilidade — interregno — inexorável — tentâmen — requesta — emulação — plinto.

Os termos acima são uma parte da verborragia com que me deparei numa peça processual de 25 laudas que, suprimidas as adjetivações excessivas, a repetição de argumentos e até mesmo complementos claramente desnecessários, cumpriria muito bem o seu papel com a metade do tamanho ou menos. Para o brasileiro médio, profanador habitual da Língua Portuguesa, deve ser uma sucessão de códigos indecifráveis. A mim — que sem nenhuma modéstia me orgulho de cultivar com carinho o idioma pátrio —, pouca coisa ali me surpreendeu, ainda mais porque já estou acostumado aos ranços do Direito, onde os latinórios e as expressões dramáticas ("peça incoativa increpatória") são usuais. Mas confesso que fiquei perplexo ao me deparar com "lamiré", "deuterose" e "plinto".

Já escrevi mais de uma vez sobre o dever que temos de lutar pela simplificação da linguagem jurídica (que, a bem da verdade, constitui uma luta contra a chatice e o despropósito). E olha que é um antigo purista quem o diz! Não se trata, apenas, de evitar termos quase inacessíveis ao conhecimento geral, mas de evitar construções que, mesmo usando termos razoáveis, geram um efeito tão solene quanto artificial, que me faz recordar o saudoso Professor Astromar, personagem de Dias Gomes na novela Roque Santeiro, um dos maiores triunfos da TV brasileira.

"Não entendi nada, mas deve ter sido bonito!" 
(d. Pombinha Abelha, primeira-dama)

Astromar Junqueira (que era lobisomem, naquela novela de realismo fantástico) sempre era chamado para discursar nos eventos sociais de Asa Branca, para desespero do povo, que assistia a suas preleções intermináveis e incompreensíveis e que custaram, à produção da novela, manter uma equipe só para escrever os textos do personagem, após cuidadosa pesquisa dos mais obscuros termos do vernáculo.

Devo prestar uma homenagem ao autor do texto que li, contudo, eis que, sendo membro do Ministério Público, redigiu contrarrazões ao recurso dos réus, condenados por crime tributário, pedindo a absolvição dos mesmos. E se esmerou na tarefa de convencer o tribunal. Considerando que muitos membros daquela honorável instituição persistem em sua sanha de acusar a todo custo, merecem elogios (ou "encômios") a sua atitude de defender a justiça e a legalidade, em contrariedade ao comodismo punitivo do sistema de justiça criminal. Mas ele não precisava dizer isto:

“Acolhendo as contra-razões sobreditas, Vossas Excelências estarão resplandecendo o multissecular movimento constitucionalista pela edificação de uma sociedade mais livre e justa, maximizando a liberdade deambulatorial e a dignidade da pessoa humana com a minimização do poder intervencionista estatal, máxime quando desnecessário e ofensivo a vários princípios constitucionais e a postulados de política criminal, rasgando o encardido uniforme comum à maioria dos meros operadores do Direito, para vestir a toga ourivesada de verdadeiros construtores do Direito”.

Dá para ser mais simples e direto, sem a mínima perda da precisão e mesmo da elegância do texto.

Editado em 4.4.2018:
Resta saber se o honorável membro do Ministério Público, que soube ser tão intenso ao pedir a absolvição de acusados de crime tributário, teria a mesma verve em relação ao zé mané alcançado pelo sistema punitivo sob acusação de crimes patrimoniais, de drogas e outros.

Uma curiosa opinião sobre Jair Bolsonaro

O jornalista Marco Antônio Araújo, que se auto-intitula "o provocador", escreveu uma postagem interessante sobre a personagem da semana (até antes da morte de José Alencar), o deputado federal Jair Bolsonaro, mais uma vez no centro das atenções.
Guardada uma ou outra ressalva, penso que a provocação é mesmo oportuna. No mínimo, leva-nos a refletir. Gostei particularmente do último parágrafo. Leia aqui.

PS — Tenho que recomendar. Este outro artigo aqui, sobre a revolta da nobreza, está simplesmente espetacular!

Progressão para condenado que responde a outra ação penal

Esta vai especialmente para os meus alunos de Direito Penal II: a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acabou de decidir que o fato de o condenado responder a uma outra ação penal não impede, por si só, a sua progressão de regime. Se comprovados os requisitos subjetivo (bom comportamento) e objetivo (tempo), seu pedido deve ser analisado normalmente e não pode ser negado com base apenas naquele argumento.
O motivo, como se deduz facilmente, é o princípio do estado de inocência: o indivíduo não pode ser penalizado com base em uma imputação criminal que ainda não foi confirmada.
Pode ser uma questão de prova, não pode?

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=175751

Haverá cadeia para este?

O cidadão aí da foto é Antônio Marcos Pimenta Neves (73), um bem sucedido jornalista mineiro e também analista financeiro que, em 20.8.2000, assassinou a namorada, a também jornalista Sandra Gomide, à época com 33 anos, alvejando-a com dois tiros, sendo um nas costas e outro à altura do ouvido (especula-se que para forjar uma tese de suicídio). O crime, ocorrido num haras de propriedade do pai da vítima, foi motivado pela recusa da moça em reatar o namoro de quatro anos (ela terminou após ser espancada pelo namorado) e se tornou um dos mais conhecidos da crônica policial brasileira. Em que pese o fato de homicídios passionais serem dramaticamente cotidianos, este se distinguiu pelo fato de os personagens serem pessoas de elevada condição social. Como sabemos, ninguém se importa com os pobres. Distinguiu-se, também, por se converter num dos ícones da impunidade no Brasil.


Um homem livre: na praia.
Por que não?

 Rico, Pimenta Neves pode usufruir de todas as benesses do sistema. Mesmo confessando o crime e sendo condenado originalmente a 19 anos e 2 meses de reclusão pelo tribunal do júri (maio de 2006), teve assegurado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Aí coube a seus advogados a interposição de todos os recursos possíveis e imagináveis e até dos impossíveis, mas imagináveis e previsíveis (e tem gente que afirma ser este, de fato, o papel de um advogado!). Dez anos após o homicídio, o criminoso foi flagrado curtindo as famosas praias do Guarujá. A imprensa, que nunca largou de seu pé, explorou amplamente o fato. A histeria da imprensa foi usada pela defesa do réu, que alegou condenação prévia pela exploração sensacionalista da opinião pública. Contudo, não havia como evitar usar o caso como exemplo dos inúmeros pesos e medidas que a Justiça brasileira possui. Rigor, só com criminoso pobre. Aliás, se for pobre, nem precisa ser criminoso: o rigor será o mesmo.
Responder em liberdade não foi o único privilégio de Pimenta Neves. Ele também conseguiu ter sua pena reduzida duas vezes (agora está em 15 anos) e em 2008 pediu registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, eis que cursara Direito na USP mais de três décadas antes. Que me conste, não conseguiu.
Mas o tempo passa. A última notícia sobre o assassino confesso é que o Ministro Celso de Mello, do STF, há uma semana, rejeitou o último recurso que ainda estava pendente, cujas características deixam claro que se tratava, apenas, de mais uma procrastinação. Claro, a defesa estuda a interposição de mais um recurso, o que obviamente será feito. As opções, contudo, estão minguadas. Existe o risco de a sentença transitar em julgado. E se assim for, será que o influente réu finalmente cumprirá a sua pena?
Tenho cá as minhas dúvidas. Afinal, rico não combina com prisão. Sempre haverá um laudo médico atestando que o coitado padece de sérios problemas de saúde e necessita de cuidados especiais: prisão domiciliar (uma casa na Chácara Santo Antônio, bairro nobre do distrito paulistano de Santo Amaro) ou internação numa casa de saúde (um hospital-spa). A idade avançada do cidadão em muito contribuirá para legitimar o pedido, que será lindamente baseado no princípio da dignidade humana.
Espere para ver. Afinal, uma pena de 15 anos no cárcere comum (não se aplica prisão especial para condenações definitivas), a esta altura do campeonato, poderia tornar-se uma condenação perpétua. E ninguém quer que algo assim aconteça, certo?

Fontes: http://www.conjur.com.br/2011-mar-29/ministro-celso-mello-rejeita-ultimo-recurso-pimenta-neves e http://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_Marcos_Pimenta_Neves

Um bom feito e bem feito

O círculo vermelho indica o local da malinagem.

Demorou, mas finalmente o poder público decidiu tomar uma providência em relação ao acesso irregular que os motoristas inventaram ali na Av. Pedro Miranda, entre a Praça Eneida de Moraes e a ponte sobre a Rua Canal do Galo.
Há bastante tempo, condutores aloprados, aproveitando-se do fato de que ali não havia um canteiro dividindo as pistas, apenas blocos de concreto, começaram a empurrá-los para o lado. Começou com motocicletas, mas depois automóveis de passeio gostaram da novidade e, com o tempo, surgiu ali uma transversal/retorno por onde circulam inclusive pequenos caminhões. Dirigir por ali exige atenção: como a manobra é proibida, os veículos que trafegam pela Pedro Miranda não dão passagem e os irregulares avançam, assim que têm uma oportunidade. Não foram poucas as vezes que tomei sustos enormes, com veículos arrancando e se atirando contra mim.
Sempre achei que deviam construir um canteiro definitivo ali, para acabar de vez com a bagunça, ou então instituir um cruzamento, com a devida sinalização. O que fosse melhor, desde que não ficasse a coisa largada, com estava. Pelo visto, prevaleceu a primeira opção e, hoje, foi possível perceber que carradas de terra haviam sido despejadas onde devem ser construídos os canteiros, cujos limites estão delimitados. Pelo menos de um perigo vamos nos livrar.
A novidade, contudo, já fez uma vítima. O condutor de um Gol branco, que vinha pela Tv. Antônio Baena e pretendia converter à esquerda na Pedro Miranda, o que é proibido, decerto inciente da obra, decidiu atravessar. Acabou com a dianteira do veículo enfiado num buraco, em cima da terra fofa. Resultado: havia um caminhão guincho lá, para retirá-lo. Bloqueando a pista, claro. Devo dizer que só lamento pelos cidadãos que ficaram presos no inesperado engarrafamento.
Isso demonstra a necessidade de que essa obra seja rápida. Num lugar normal, construir quatro metros de canteiro (doze, considerando que são três) seria coisa de um dia para o outro. Mas em Belém, sabe como é, pode virar uma operação de guerra...

É um lixo!

Que Belém está um lixo só, não é novidade para ninguém. O monturo começa desde a sede da prefeitura, onde eventualmente pode ser encontrado aquele que nos relegou a esta situação de quase indigência. Desta vez, contudo, a lixeira teve consequências: o IBAMA aplicou multas diárias, de 40 mil reais, ao Município, e de 4 mil reais ao tal de Duciomar Costa, por irregularidades no tristemente famoso "Lixão do Aurá", esse aprazível condomínio horizontal da foto aí ao lado.
O lixão a céu aberto, nem preciso dizer, é uma fonte inesgotável de danos ambientais e riscos à saúde da população. Não é de hoje que se tenta resolver em definitivo a situação do mesmo, mas é óbvio que, sem governo, não há como esperar que alguma coisa aconteça.
Triste é que, no final, a fatura sempre cai no costado do contribuinte. Mas como eu sempre repito: não foi por falta de aviso!

Doe leite

O Banco de Leite da Santa Casa de Misericórdia do Pará está precisando de doações. Sim, de leite materno. O pedido está sendo disseminado pela imprensa, a partir de texto formulado pela assessoria de comunicação daquela casa de saúde, que você pode ler clicando aqui. O texto explica a finalidade e os procedimentos adotados no banco.
É muito importante contribuir, quem puder. Disso dou meu testemunho pessoal — ou antes, familiar. Mais de dois anos atrás, quando minha esposa vivia os primeiros tempos da amamentação, sofria porque Júlia não sabia abocanhar a mama adequadamente. Com isso, feria o mamilo da mãe, mamava menos do que devia e o resultado foi um quadro de mastite, que agravou consideravelmente a dor que Polyana já sentia durante a amamentação.
Enquanto os médicos (oito, no total) discutiam qual a solução mais estúpida ou inútil nos dariam, e depois de uma torrente de remédios inócuos, quem nos salvou foram as enfermeiras da Santa Casa. Ali, naquele ambiente repleto de regras de higiene e conduzido por profissionais carinhosas, educadas e profundamente humanas, fomos acolhidos com atenção. Polyana recebeu as instruções adequadas, Júlia mamou melhor, a mastite foi embora e, durante alguns dias, infelizmente poucos, Polyana conseguiu coletar leite para doar.
Foi assim que conhecemos o trabalho extraordinário que a Santa Casa realiza, às vezes vilipendiado por setores irresponsáveis da imprensa que, para viabilizar suas tramoias políticas, leva ao descrédito um trabalho sério e belíssimo. Soubemos, p. ex., da quantidade de mulheres que ali se internam para ter seus bebês, vindas de todos os cantos do Estado, o mais das vezes sem uma única consulta pré-natal. Mal nutridas, as próprias mães têm dificuldades para produzir o precioso leite, de que seus bebês, muitas vezes abaixo do peso e especialmente frágeis, necessitam com urgência.
A doação que a Santa Casa pede, neste momento, salva vidas. Sem exageros ou dramaticidade. Salva vidas.
Em minha família, não há quem possa ajudar. Quem puder, ajude.

A palavra é...

Caganifância.

Se perguntássemos a dona Bela, inesquecível personagem da humorista Zezé Macedo na "Escolinha do Professor Raimundo", se ela alguma vez se permitiu caganifâncias, ela sem dúvida alguma soltaria um de seus berros, arrostando-se ao chão. Chamar-nos-ia de depravados e diríamos que só pensamos "naquilo".
Passado o susto inicial, é só procurar saber em que consiste o tal substantivo e se concluirá que não há motivos para nervosismos. Até porque, no final das contas, todo mundo se permite uma caganifância de vez em quando, como p. ex. esta postagem.
A palavra veio até mim num texto do caríssimo Sandro Simões (só ele para conhecer uma dessas!) e me surpreendeu, pelo falso cognato que sugere e pelas amplas possibilidades de emprego cotidiano. Fiquei tão empolgado que decidi compartilhar com vocês.
Recordo-me que, em 1986, a Rede Globo exibiu a novela Cambalacho, de Sílvio de Abreu. Nas chamadas anteriores à estreia, a palavra cambalacho era apresentada como verbete de dicionário e, devido ao elevado poder de difusão da TV, em pouco tempo o vocábulo desconhecido caiu na boca do povo. Não havia feirante que não sugerisse aos fregueses pesar a mercadoria comprada, para evitar cambalachos.
Quem sabe amanhã a caganifância também não esteja generalizada? Digo: generalizada no linguajar do povo. Porque na mente das pessoas a caganifância está instalada faz tempo.

Blog dos monitores de Minas Gerais

Vejam que boa iniciativa acadêmica, esta: os monitores do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico (como fazem questão de frisar), criaram um blog para publicar artigos, exercícios, além de informações de interesse acadêmico. Devidamente separado por assunto.
O endereço é http://monitoriafmdcoreu.blogspot.com/.
Fica a dica para os nossos valorosos monitores do CESUPA.

Não à cláusula de barreira

O Supremo Tribunal Federal acabou de dar uma boa notícia para a imensa massa de concurseiros deste país: não apenas decidiu como reconheceu a repercussão geral da tese de que, em um concurso público, o edital não pode estabelecer a chamada "cláusula de barreira", que limita o número de candidatos no certame. Eis a informação publicada na página oficial do STF:

O Recurso Extraordinário 635739, também com repercussão geral reconhecida, diz respeito à legalidade de eliminação de candidato em concurso público para o cargo de agente da Polícia Civil do Estado de Alagoas, com base na inconstitucionalidade de cláusula editalícia.

Ao fundamento de violação aos artigos 5º, caput, e 37, inciso I, da Constituição Federal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AL) manteve sentença que declarou ilegal a eliminação de candidato. Apesar de ter sido aprovado na prova objetiva e no teste de aptidão física, o candidato não foi classificado para realizar a fase seguinte, ou seja, o exame psicotécnico, em virtude de cláusula que previa a classificação para prosseguir no certame apenas da quantidade de candidatos correspondente ao dobro do número de vagas oferecidas, entre os quais o autor do processo não se incluía.
Ele alega que a fixação de cláusulas de barreira (ou afunilamento) em edital, no sentido de estabelecer condições de passagem de candidatos de uma fase para outra durante a realização de concurso público, viola o princípio da isonomia e da ampla acessibilidade.
Para o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, estão configuradas a relevância social, política e jurídica da matéria, “uma vez que a presente demanda ultrapassa os interesses subjetivos da causa, e a solução a ser definida por este Tribunal balizará não apenas este recurso específico, mas todos os processos em que se discute idêntica controvérsia”. A repercussão geral foi reconhecida por maioria dos votos.

Realmente, não se pode vislumbrar o mais ínfimo argumento capaz de sustentar a cláusula de barreira, senão a comodidade da entidade que realiza o concurso, que terá menos trabalho para finalizá-lo, menores despesas e terá que lidar com menos queixosos, se for o caso. Mas essa operacionalização absurda tira do páreo muita gente que, não se tendo saído tão bem nas primeira fases, poderia revelar-se mais capacitado nas seguintes (que, por sinal, são mais específicas).
Por conseguinte, além do interesse individual do candidato, os interesses da própria Administração Pública são prejudicados, na busca do profissional mais qualificado.
Agiu muito bem o STF. Pena que tardiamente para uns conhecidos meus, cujos concursos já foram encerrados faz tempo.

Para os avós

Você sabia que "avós" é a única palavra da Língua Portuguesa que, tendo sofrido flexão de gênero, fica no feminino? Pois é, falamos "avós" e não "avôs". Mas não é este o tema da postagem. A intenção é informar que já está em vigor a lei que assegura direito de visita aos avós. Ela promove apenas duas pequenas inserções no Código Civil e, na prática, apenas determina o que já vinha sendo admitido pelos juízes das varas de família.
Em que pesem alguns conhecidos que não estão muito satisfeitos com a notícia, o fato é que os avós já têm obrigações em relação a seus netos (a mais importante é prestar alimentos). Se têm deveres, como não lhes reconhecer direitos?

Tribunal da História

A foto acima mostra os opositores políticos Luís Carlos Prestes (à esquerda) e Roberto Campos (à direita), debatendo calorosamente no programa Tribunal da História, da TV Educativa, em 1985. A perspectiva do programa — que salvo engano chegou a ser reeditado em tempos mais recentes, porém sem sucesso — era trazer à tona grandes acontecimentos e personalidades do passado, que deveriam ser julgados de acordo com os conhecimentos e valores de hoje.
Sou apaixonado por essa premissa. Se houvesse um programa do gênero em exibição, eu certamente seria fã. Tenho, inclusive, a intenção de promover esse tipo de atividade em âmbito acadêmico. Afinal, tem tudo a ver conosco e até mais de perto com o Direito Penal. Por meio de júris simulados, poderíamos confrontar o nosso passado e, por meio disso, conceber um futuro melhor. Até já tenho alguns réus para sugerir. [Aí, Sandro, tem a ver com História!]
Tomo conhecimento, agora, que juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos costumam realizar júris simulados sobre grandes vultos da História, capazes de lançar uma luz de humanismo sobre fatos que todos precisamos conhecer melhor. Veja:

Sócrates foi condenado por perverter a juventude ateniense. Enquanto isso, Thomas Jefferson e Napoleão estiveram no banco dos réus acusados de conspirarem pela destruição da cultura francesa no Novo Mundo. A distância dos julgamentos com os fatos históricos não impediu que a Suprema Corte dos Estados Unidos levasse os casos aos tribunais, por meio dos júris simulados.

O The Wall Street Journal, em reportagem publicada no último 14 de março, explica com detalhes e em tom espirituoso como juízes e advogados encaram a brincadeira. Enquanto a corte dispensa 99% dos 100 mil casos que chegam todos os anos, muitos juízes americanos dedicam parte de seu tempo livre fazendo justamente o trabalho do dia a dia.
No último júri notável, advocacia e magistratura se debruçaram sobre a obra de Shakespeare. Em pauta, a peça teatral Hamlet e a contribuição do protagonista na morte de Polônio. Para o julgamento foram convocados grandes nomes do Direito na vida real: a advogada da atriz Lindsay Lohan e ganhadora do Oscar Helen Hunt para ser jurada. A produção ganhou até nome: "O Julgamento de Hamlet pelo juiz Anthony M. Kennedy".
A ideia de transportar Hamlet para o banco dos réus veio do juiz Kennedy. Ele conta que, no começo da década de 1990, psiquiatras revisaram definições sobre doenças mentais. Para ele, um exame sob o ponto de vista forense de Hamlet teria muito o que ensinar sobre o assunto.
Para muitos juízes, o prazer desse tipo de julgamento começa bem antes do tribunal. "Enquanto você lê todos esses casos", diz a juíza Ruth Bader Ginsburg, apontando para uma pilha de processos, "é agradável tirar um tempo pra ler algo prazeroso". E, se a diversão começa antes de a corte se reunir, acaba bem depois disso, em jantares depois das audiências, como explica a juíza: "Eu tomo uma ou duas taças de vinho. Isso seria impensável no ambiente da corte real".
A diferença com a vida real não para na quantidade de vinho consumida. A Suprema Corte não abre os seus julgamentos. Mas, no caso dos fictícios, o esquema é diferente. Eles são transmitidos desde 1987. Há quem discorde do empenho e questione a importância social desses julgamentos.
"Acho que seria bem mais importante se o público visse, na corte, um caso Bush versus Al Gore”, opina o senador aposentado Arlen Specter na reportagem publicada pelo The Wall Street Journal. "Eles deveriam relegar Hamlet para o Ensino Médio."
O preparo para esse tipo de simulação conta, muitas vezes, com a ajuda da arte. Foi esse caminho que a advogada Blair Berk escolheu. Durante os preparativos, procurou orientação com um de seus clientes, o ator Mel Gibson, que chegou a interpretar o príncipe da Dinamarca em Hamlet, de 1990.
O próximo julgamento de mentira já está marcado: acontece em abril. Na ocasião, a juíza Sonia Sotomayor, ao lado de outros dois, deve decidir como a senhora Cheveley, criada pelo escritor Oscar Wilde, será lembrada pelos futuros leitores do livro O Marido Ideal.
O Brasil também tem história nos julgamentos simulados. Teria Capitu traído Bentinho com o amigo Escobar? A pergunta, que se repete desde a publicação da obra machadiana Dom Casmurro, já tem resposta. Por falta de provas ou de fatos reais, os sete jurados do 2º Tribunal do Júri de Goiânia decidiram que Capitu não se enquadrava no crime de adultério, previsto, na época em que o enredo se desenvolve, no artigo 240 do Código Penal de 1940.
No julgamento fictício, a defesa da moça ficou por conta de Hélio Moreira, escritor e atual presidente da Academia Goiana de Letras, e a acusação ficou com Eurico Barbosa, imortal da entidade.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-mar-27/suprema-corte-eua-brinca-levar-hamlet-banco-reus

Do barulho

A dobradinha 1 babaca + 1 carro transformado em aparelhagem sonora é tão corriqueira nesta cidade quanto o pouco caso do poder público em combater tal prática, que tanto afeta a saúde humana e, inclusive, constitui crime ambiental. Por isso, fiquei impressionado com a notícia de que, este final de semana, um sujeito estacionado em via pública, escutando seu som (com certeza, música escrota, porque todas as pessoas que fazem esse tipo de coisa só escutam música escrota, sem exceção) a 79 decibeis, acabou preso por policiais da Delegacia de Meio Ambiente.
Notícia auspiciosa, ainda que isolada. Só fiquei receoso de saber que, segundo consta, ao ser instado pelos policiais a baixar o som, ele os teria desacatado e aumentado ainda mais o volume. Fico receoso porque isso sugere que o infrator foi preso por desacato, não por crime ambiental. Policiais adoram prender por desacato (mesmo se tratando de infração de menor potencial ofensivo, que não autoriza prisão, nos termos da lei). Na cabeça deles, deve ser o crime mais hediondo que existe. Se foi esse o motivo da prisão, então ainda temos muito a esperar em termos de conforto ambiental nesta cidade esculhambada.
Seja como for, espero que o delinquente seja mesmo indiciado por crime ambiental e que isso tenha consequências concretas. Já passou da hora de esses dementes do trânsito começarem a responder por seus atos.

Os jovens

Eu tinha 24 anos quando comecei a lecionar. Um garoto. Nessa idade, muita gente sequer terminou a graduação. De cara, fui para duas instituições: era professor substituto na UFPA e, no CESUPA, comecei através do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, para a partir de fevereiro de 2000 assumir a cadeira de Direito Penal. Fui o primeiro professor dessa disciplina, posto que o curso acabara de ser criado (as aulas da primeira turma começaram em abril de 1999). Ainda estou por lá. Da minha época, a Profa. Bárbara Dias (a quem devo a indicação do meu nome) é a única outra remanescente. Ela é a professora mais antiga do curso considerado o tempo de contratação. Eu sou o que está lá há mais tempo ininterrupto, porque minha amiga morou fora alguns anos, por conta de seu doutorado, e eu jamais me afastei. Mas que fique claro: antiguidade não é velhice!
Quando comecei a lecionar, meus alunos incluíam meninos muito novos, mas também algumas pessoas mais velhas, sobretudo na UFPA. No curso de Direito, sempre temos muitos alunos já na casa dos 30 ou bem mais do que isso. Mas à medida que o curso do CESUPA foi-se consolidando, segundo observo, a média de idade dos discentes diminuiu. Hoje, chega-se à universidade muito cedo — senão em idade, com certeza em maturidade.
O fato é que eu precisei lidar com inseguranças próprias de minha juventude, intensificadas pelo meu temperamento. Afligia-me com o que pensariam a meu respeito alunos que tinham bem mais idade do que eu; em alguns casos, o suficiente para serem meu pai ou mãe. Já quanto aos jovens, sentia-me tão próximo deles que temia não ser visto como alguém a ser respeitado. Para minha sorte, nunca tive problemas com isso. Não sei se foi por conta de minha cara azeda e/ou de minhas provas cansativas, mas nunca fui afrontado por causa de minha idade. Todos os problemas que tive estavam relacionados com decisões que tomei, capazes de acarretar reprovações. Por isso, o ofensor tinha razões pessoais para ser tendencioso. Enfim, posso me dar por satisfeito nesse quesito.
O tempo passou e eu comecei a ver, em minha carreira docente, um presente e um passado. Não sou mais um novato; muito pelo contrário. E minha vida pessoal também mudou: casei-me, saí da casa onde passara toda a vida, tornei-me pai. Estou cada vez mais distante daquele rapaz que se sentia similar aos alunos. Hoje, os pés de galinha e o embranquecimento dos cabelos restantes não me permite mais as impressões de outrora. É engraçado, mas agora todos voltaram a me chamar de "senhor".
Quando comecei, os alunos me chamavam de "senhor", por educação. Muitos se recusavam terminantemente a me tratar pelo nome, como eu pedia com veemência. Hoje, sou um senhor, mesmo, e não há nada que se possa fazer a respeito.
O fato é que estas mudanças todas me fazem perceber, hoje, em mim mesmo, o que escutei em várias ocasiões, de colegas mais velhos: a docência é uma atividade que nos rejuvenesce. Vivemos entre os jovens e compartilhamos, ainda que indiretamente, de seu mundo. Os anos passam para nós, mas continuamos no meio da garotada. Os rostos mudam, mas o gosto pela vida, a animação, a necessidade de festa ou de experimentação, a celebração da amizade, as angústias, uma boa dose de descompromisso e até de irresponsabilidade (que agora encaro sem tanto moralismo), tudo isso continua vivo a nossa volta. Esse é um dos maiores privilégios de ser professor.
O mundo está sempre pulsando ao meu redor. E eu não perderia isso por nada!

Boa noite

A semana de trabalho só termina agora, à uma da madrugada. Não tenho hora para acordar, mas não irei longe: Júlia quer brincar no pula-pula. Não acordarei de má vontade, não. Quando ela aproxima a carinha de nós e apresenta aquele sorriso maroto, falando num sussurro sapeca, o dia começa e é dela. Infelizmente, desta vez dela e do trabalho. Mas havemos de conciliar, de algum modo.
Boa noite para quem vai dormir (ou já está dormindo). Um ótimo sábado para todos.

Artificial

Com o prontuário higienizado artificialmente, Jader ocupará no Senado a cadeira de Marinor Brito (PSOL-PA).

Josias de Souza

Interrogatório: somente ao final

Notícia publicada no Consultor Jurídico:

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24/3), que os interrogatórios de réus que respondem a ação penal na Corte serão feitos sempre ao final da instrução criminal. Os ministros decidiram aplicar a nova regra do Código de Processo Penal que alterou o momento dos interrogatórios.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que interrogar o acusado ao final da instrução criminal permite que ele exerça seu direito de defesa de forma íntegra. Isso porque ele poderá contrapor todas as provas colhidas nas investigações.
“Possibilitar que o réu seja interrogado ao final da instrução, depois de ouvidas as testemunhas arroladas, bem como após a produção de outras provas, como eventuais perícias, a meu juízo, mostra-se mais benéfico à defesa, na medida em que, no mínimo, conferirá ao acusado a oportunidade para esclarecer divergências e incongruências que, não raramente, afloraram durante a edificação do conjunto probatório”, registrou o ministro Lewandowski.
A decisão foi tomada no julgamento de um agravo interposto pelo Ministério Público Federal. Para o MP, os interrogatórios deveriam ser feitos antes da defesa prévia dos acusados, logo depois de recebida a denúncia pelo Supremo.
O Ministério Público ainda argumentou que um dos réus teria perdido o direito de exercer a defesa porque não compareceu a audiência previamente marcada em Belém. E o outro sequer foi encontrado pelo oficial de Justiça.
Os argumentos foram rejeitados por Lewandowski. Para o ministro, a mudança do interrogatório do réu para o final da instrução penal — feita pela Lei 11.719/2008, que modificou o artigo 400 do Código de Processo Penal — trouxe um sistema mais favorável ao direito à ampla defesa. Por isso, deve prevalecer sobre antiga regra prevista no artigo 7º da Lei 8.038/90, que fixava o interrogatório antes da defesa prévia.
A decisão foi tomada na ação penal que tramita no Supremo contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) e seu irmão, Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, que respondem pelo crime de peculato.
De acordo com denúncia recebida pelo Supremo em novembro de 2009, entre fevereiro de 2003 e março de 2005, os irmãos teriam contratado três funcionários fantasmas no gabinete do parlamentar para se apossar dos valores pagos a eles a título de salário. A denúncia surgiu de reclamação trabalhista ajuizada por um desses funcionários, quando ele comunicou à Justiça a existência deste esquema. Segundo o Ministério Público, os três funcionários recebiam os salários em contas da Caixa Econômica Federal, sacavam o dinheiro e entregavam para o irmão do deputado, que o depositava na conta do parlamentar.

Clicando aqui, você chega à página do Conjur com a reportagem original, da qual faz parte a íntegra da decisão.

PS — Seria tão bom que essa ação penal chegasse logo ao seu desfecho...

"Ficha Limpa": um pouco diferente

Ao contrário do que publica ensandecido um jornal local, dando a entender que o dono já está quase encostando as nádegas na cadeira de senador, o próprio Senado noticia que, com a deliberação do Supremo Tribunal Federal, as pretensões de assumir os mandatos terão que ser analisadas caso a caso. Nada de efeitos automáticos, como bem sabem os isentos. E a matéria, por sinal, cita nominalmente o pretendente paroara a uma vaga.

Quem faz uma pesquisa dessas?

O mapa abaixo está tão pequeno que você não conseguirá ler as informações que mostra. Foi proposital, para aguçar a sua curiosidade.

Clique aqui para descobrir qual é o assunto pesquisado.
No mais, fiquei curioso para saber como foi a metodologia da pesquisa de campo. Afinal, não se pode confiar nas informações dos próprios pesquisados...

Árvore adequada: 3ª candidata

Esta árvore deslumbrante que você vê acima é o ipê amarelo (Tabebuia alba), considerado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais como "a árvore brasileira mais conhecida, a mais cultivada e, sem dúvida nenhuma, a mais bela". Eu e o amigo Carlos Barretto adoramos registrar a floração dessa maravilha por aí.
Adaptada a todas as regiões do Brasil, o ipê amarelo pode alcançar 30 metros de altura, o que indica a necessidade de cuidados especiais com poda, se optarmos por ela. A seu favor, as raízes profundas e a facilidade de plantio.
Esta espécie me foi mencionada por uma amiga que me deu uma informação auspiciosa. Há algum tempo, ela telefonou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém e pediu uma árvore que apresentasse basicamente as mesmas características que procuro. E a despeito da demora, a SEMMA fez mais do que ajudá-la: foi lá e plantou a árvore em sua calçada. O espécime já está crescidinho, a esta altura.
Devo lançar mão do mesmo recurso, não sem antes considerar outras alternativas. Mas nem sei se quero continuar a procura. Amarelo é minha cor favorita e o ipê é um deslumbramento para os olhos.

Fonte: http://www.ipef.br/identificacao/tabebuia.alba.asp

Árvore adequada: 2ª candidata

Há quase dois anos, um comentarista anônimo sugeriu que eu plantasse, em frente a minha casa, um espécime deste belo vegetal: a pata de vaca (Bauhinia fortificata), que pode chegar a 6 metros de altura e produz flores que podem ser confundidas com orquídeas. O nome popular advem da forma das folhas.
Um detalhe interessante é que a planta produz uma substância muito semelhante à insulina humana, não à toa batizada de insulina vegetal e efetivamente utilizada no tratamento do diabetes. Portanto, além de bela, é útil.

Inominável

Certas espécies de animais selvagens, predadoras por natureza, caçam em bando, cercam o alvo que não lhes pode oferecer resistência e dão o bote. Assim fazem as hienas e guepardos, mas também é o procedimento de outra espécie animal, cuja pele é guarnecida de uniformes. Refiro-me a certos psicopatas que, ingressando na carreira das polícias militares, acabam por levar ao descrédito e ao menosprezo a corporação como um todo.


Observe as mãos unidas, quiçá em oração.

 O episódio da vez é a quase execução sumária de um adolescente de 14 anos, em Manaus. O horror se deu em 17 de agosto passado, mas somente agora veio a público.
A matéria que li e o vídeo que pode ser visto através dela não indicam os motivos pelos quais o garoto caiu nas mãos desses matadores, mas é importante destacar que o muro junto ao qual ele tenta se proteger é o de sua própria casa e que a jornalista narradora informa que, se a filmagem tivesse áudio, escutaríamos os gritos da mãe, implorando pela vida do filho.
Cinco tiros à queima-roupa. Por estranho que pareça, a proximidade dos disparos evitou que as lesões fossem mais graves e permitiu a recuperação do rapaz, que agora se encontra inserido no Programa de Proteção à Testemunha, juntamente com seus familiares. Um programa cuja eficiência eu realmente desconheço.
Em suma, chamem o bandido para proteger o cidadão! Sem mais o que dizer.

• Leitura oportuna: http://noticias.r7.com/blogs/o-provocador/2011/03/24/e-sensato-ter-medo-da-pm/

E ainda ter que aturar o escárnio

Alguém precisa dizer a essa gente que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu a vontade de povo algum. O fundamento da decisão que impediu a aplicação da "Lei da Ficha Limpa" ao pleito de 2010 se baseou na irretroatividade de leis restritivas de direitos, não na necessidade de conferir o mandato àqueles que obtiveram maior votação.
Menos, súcia, menos.

Minhas mal traçadas linhas

Dia desses, escrevendo sobre o próprio blog, mencionei o meu desejo de ser escritor, jamais realizado devido à falta de talento. Rapidamente acorreram os amigos (tinham que ser os amigos!), notadamente Sandro Simões e Alessandra Gorayeb, rebatendo minha dura afirmação e massageando meu ego com comentários pelos quais agradeço muito. Devo dizer, contudo, que minhas ponderações não se deveram a falsa modéstia nem desejo de ser afagado, e sim porque desde a adolescência tento escrever contos ou até coisa maior, que merecesse ser lida, mas sou o primeiro a considerar tudo muito ruim. Esse material foi todo destruído. Não restou absolutamente nada.
Curiosamente, este blog registra as três únicas incursões minhas pelo mundo das letras ficcionais. Antes mesmo de ele completar o seu primeiro ano de existência (28 e 30 de julho de 2007), publiquei dois continhos dos quais não me envergonho e que até considero simpáticos. Em 23 de novembro daquele mesmo ano, publiquei o terceiro e último. Naquela época, contudo, o blog não possuía o volume de visitas de hoje, nem era acessado por gente como a escritora Ana Miranda, a poetisa e cronista Alessandra Gorayeb, o poeta Ivan Daniel Amanajás, o filósofo André Coelho, o estudiosíssimo Adrian Barbosa, os colegas blogueiros do Flanar (salvo o Val-André Mutran) e outros, como o próprio Sandro Simões, a Aline Bentes, o Kenneth Fleming e vários outros que continuamente vêm aqui deixar a sua mensagem.
Por isso, e considerando que é muito raro alguém visitar o arquivo dos blogs, decidi trazer à tona outra vez aqueles textos, que reputo como exercícios de escrita.
O primeiro deles, "Abandono", é um relato curto e seco sobre pessoas que se sentem sem alternativas. Depressivo.
O segundo, "Na sacada do sétimo andar", é o meu favorito, porque tem mais a ver comigo. Relendo-o, esta tarde, até sorri com algumas frases. Recordo-me que sua leitura foi gentilmente recomendada pelo Val-André Mutran, em seu próprio blog, que foi muito simpático em considerar que a leitura dava um medinho.
O terceiro, "Miniconto psiquiátrico", como o próprio título já denuncia, é de uma exiguidade dramática. Na verdade, foi apenas um rompante que tive e que se expressou em não mais que cinco frases. Mas confesso que me diverti com ele.
Espero que se interessem em ler essas minhas tentativas e que elas lhes tragam algum proveito.

Uma árvore em minha porta

Em outubro de 2009, comentei aqui no blog que precisava resolver um problema doméstico: substituir um fícus que crescia na calçada de minha casa. Essa espécie não era adequada porque suas raízes se espalham horizontalmente e acabam por baixo das edificações, gerando rachaduras e até problemas mais sérios. Como leigo e leso no assunto, pedi sugestões de árvores que poderiam ser plantadas, eis que tenho necessidade de contato com a natureza e não queria abdicar da benfazeja sombra que o vegetal me proporcionava.
Na ocasião, recebi do amigo Wagner Okasaki, titular do excelente blog Belenâmbulo, a sugestão da chuva-de-ouro brasileira. Na caixa de comentários dessa postagem, um comentarista anônimo sugeriu a pata de vaca. Mas como procrastinador convicto que sou, quase um ano e cinco meses depois a questão não foi dirimida. Mas agora ela precisará ser.


Dia desses, havia um ninho de passarinho aqui, com dois
ovinhos dentro: um acontecimento na vida da pequena Júlia.


No começo da tarde de hoje, chuva e vento muito fortes fizeram isso que a imagem mostra: nosso fícus rendeu-se a uma força maior e tombou. Chegando em casa, fiquei surpreso e triste com a visão. Júlia, que ontem mesmo comentou que adorava ficar à sombra da árvore, ficou arrasada.
Enfim, agora não temos mais árvore alguma. Estou muito incomodado com a visão do espaço sem o verde, mais iluminado e mais devassado, já que a planta ajudava a proteger a privacidade de nossa sala de estar.
Por isso, agora eu realmente preciso de uma outra árvore para plantar na minha calçada. Daí que necessito de recomendações sobre espécies condizentes com o tipo de utilização. O ideal é que não sejam vegetais muito grandes (a fiação elétrica passa em cima), cujas raízes não ofereçam perigo às edificações, que sejam de fácil manutenção e, de preferência, cuja copa seja cerrada, para assegurar uma boa sombra, um alívio para as tardes de calor excessivo que, nesta cidade, são a regra. Se derem flores, então, será perfeito!
E se não for pedir demais, gostaria que me dissessem onde adquirir uma muda da dita cuja. Prometi a Júlia que ela me ajudaria a plantar nossa nova amiga.
Por favor, meus amigos, me ajudem nessa!

Sujou

Sem surpresas, o Supremo Tribunal Federal decidiu, enfim, acerca da aplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" e, graças ao voto de desempate do Ministro Luiz Fux, eliminou a possibilidade de sua utilização no pleito de 2010.
Tem muito canalha, neste exato momento, tomando uísque de primeira linha para comemorar. E assim como eles, os juristas podem respirar aliviados e dormir sossegados esta noite: a Constituição de 1988 foi preservada! Juristas que passaram os últimos meses explicando o absurdo que seria a aplicação imediata dos novos critérios de elegibilidade, porque a Constituição, os princípios, a segurança jurídica, o bom senso, blá-blá-blá. Espero que estejam satisfeitos agora. Afinal, segurança jurídica é isto: o STF só rasga a Constituição em favor do governo, quando é para ferrar com o cidadão comum. Rasgá-la em favor dos cidadãos especiais, isso jamais!
Se ao menos o discurso valesse para todos, teríamos coerência.
Meus cumprimentos à gente boa que está prestes a assumir quatro ou oito anos de mandato. Tempo mais do que suficiente para fazer muito estrago. De novo.

Apenas um cantor popular

O Haiti, um dos países mais pobres do mundo, foi redemocratizado em 1990 e, mesmo assim, uma democracia infinitamente mais instável e capenga do que a brasileira, que ainda funciona à base de coronelismo e compra de votos.
A ilha caribenha, que no ano passado foi vergastada por um violento terremoto, que lhe custou mais de 200 mil vidas, está em processo eleitoral para escolha de um novo presidente. Apesar de a votação em segundo turno ter ocorrido no domingo passado (20 de março), o resultado está previsto para 16 de abril, quase um mês depois. Pior do que nos Estados Unidos!

O interessante é que os prognósticos apontam a vitória de Michel Martelly, um cantor popular de kompa, um desses alegríssimos ritmos caribenhos. Parece que o povo haitiano se identificou com o político novato de 50 anos que, ao menos na música, deve falar a língua do povo.
Desejo-lhe sorte e espero que corresponda aos anseios e necessidades desse povo tão sofrido.
Mas espero, devo dizer, que a moda não pegue por estas bandas daqui. Ainda mais considerando o avanço de pseudocantores, pseudoatores, pseudo-humoristas, bundas ambulantes e jogadores de futebol a mandatos eletivos, no pleito do ano passado. Seria de meter medo que um desses fulanos que já transformam nossos ouvidos em latrina decidissem espalhar o material biológico para a política.
Luan Santana presidente? Juro que me suicido...

Um legítimo demo

Esse cidadão aí ao lado é o deputado federal Júlio Campos, do DEM-MT. Na sessão plenária de ontem, ele soltou uma pérola digna da vetusta direita brasileira:

“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima [ex-deputado e ex-governador da Paraíba] precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo. Aí, já viu.”

O deputado-demo conseguiu a proeza de dizer três asneiras no exíguo espaço de apenas 42 palavras:

1) Defendeu Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB, lembrando que os tucanos são a parceria ideal dos demos), que em 31.10.2007 renunciou ao mandato de deputado federal para perder o foro privilegiado e, com isso, escapar de uma ação penal perante o Supremo Tribunal Federal. Como a maioria dos brasileiros no fundo não repudia a corrupção, saiba que Lima é acusado de um crime de homicídio tentado, contra um ex-governador do seu Estado, delito que integra a lista daqueles pelos quais a classe média clama pelo endurecimento das leis penais. Desde que o acusado não seja meu parceiro, claro.

2) Renunciar ao cargo para escapar às consequências disciplinares ou penais de seus atos não é "coragem": é canalhice. Lima sabia que, no STF, teria um julgamento estritamente técnico. Ao renunciar e perder a prerrogativa de foro, ele será levado ao tribunal do júri, perante juízes leigos, sobre os quais bons e caros advogados podem deitar e rolar.



Negro: não "moreno escuro"

 3) "Moreno escuro", no contexto, é discriminação racial. O Ministro Joaquim Barbosa é efetivamente negro e, portanto, é absolutamente normal dizê-lo. Usar um termo alternativo para evitar "negro" é preconceito, porque denota uma convicção íntima de que é uma condição negativa. Dizer que não lembrava o nome de Barbosa é balela. Podia ter dito "daquele ministro", p. ex.

Consta que Lima já ligou para o gabinete de Barbosa se desculpando e alegando que a gafe (digamos assim) foi decorrência apenas do esquecimento do nome. Aguardemos, agora, os desdobramentos.

Onde eu me meti?

Luiz Fux foi muito enfático ao dizer que se preparou a vida inteira para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Tomara que esteja mesmo tão pronto quanto acredita. Afinal, o homem que, sozinho (considerando que é o seu voto que definirá a questão), decidirá algo tão grandioso para o Brasil, como a aplicabilidade imediata da "Lei da Ficha Limpa", deve estar sofrendo terríveis assédios de todos os lados. Estou até com pena.
Será que amanhã a novela chegará ao seu final? Não aposto sequer nisso, que dirá no mérito da causa.
Tem muita gente com problemas para dormir esta noite. Gente malandrinha... Desses, não tenho a menor piedade.

Inscrição para um portão de cemitério

Na mesma pedra se encontram,

Conforme o povo traduz,
Quando se nasce - uma estrela,
Quando se morre - uma cruz.
Mas quantos que aqui repousam
Hão de emendar-nos assim:
"Ponham-me a cruz no princípio...
E a luz da estrela no fim!"

Mário Quintana

Onírica

Sou absolutamente fascinado pela mente humana e suas incontáveis manifestações. Chego mesmo a duvidar de como seja possível alguém não se interessar pelo tema.
Uma manifestação do inconsciente que costuma ser atraente para o leigo são os sonhos. Não à toa, a Psicanálise dedica um grande capítulo a eles. Já tomei conhecimento de algumas abordagens sobre sonhos e, mesmo não sendo o aspecto que mais me atrai, confesso que também considerei charmoso.

Eu raramente me lembro dos meus sonhos e, quando lembro, são sempre repletos de anomalias que, no entanto, aparecem como se não fossem causa de perplexidade. Exatamente como se deu esta madrugada.
Foi um sonho longo e de narrativa linear (o que é mais raro ainda, no meu caso), sobre um tema que faz todo o sentido para mim, conscientemente. O detalhe é que eu conversava com uma pessoa que me aparecia exatamente como é, na realidade; como eu a vi, de relance, ontem. Mas à medida que falávamos, ela emagrecia a ponto de ficar com os ossos saltados no rosto, além do que seus cabelos escureciam. Por fim, tornava-se uma mulher negra e obesa. Mas enquanto a metamorfose acontecia, continuávamos lado a lado, conversando, como se não fosse aberrante um ser humano se transformar daquele jeito.
Acordei pensando "Que viaaaaaaagem!", como sempre. Tenho que anotar esse para pesquisas futuras.
Mas fiquem calmos: não contarei sonho algum. Como muitos, entendo que poucas coisas conseguem ser tão chatas quanto alguém se sentar ao nosso lado e contar um sonho que teve. Quem quer saber, ó mala?!

Estrangeiros

Curioso: depois que comecei a escrever postagens sobre as estatísticas do blog, o número de acessos originados fora do país aumentou consideravelmente:

Antes, os visitantes de fora ficavam abaixo de 10, por país, sendo mais comum um acesso isolado. Subitamente, porém, os números aumentaram. A visão acima abrange a última semana do blog. Não tenho explicação para isso e nem posso afirmar que não seja, apenas, uma circunstância de momento. Suponho, contudo, que as visitas originadas no Japão têm a ver com postagem que fiz sobre o terremoto naquele país, na qual citei nominalmente um brasileiro que ora reside em terras nipônicas e que publicou em seu blog sobre como estavam as pessoas nas horas subsequentes à tragédia. Talvez ele tenha atraído a atenção de outros brasileiros que também morem no Japão atualmente.
Todo o mais é pura curiosidade para mim.

Segurança — pessoal e do consumidor

I
O jornalista que escreveu matéria para o Diário do Pará sobre a maré alta de ontem, que invadiu o comércio e fez boiar uma infinidade de lixo, entrevistou um vendedor de peixe, que se banhava animadamente nas convidativas águas da Baía do Guajará. Questionado sobre o risco de contrair doenças, respondeu:
— Tá tranquilo. Eu tenho curso da Marinha.
E depois vocês duvidam das qualidades de nossas Forças Armadas! A Marinha Brasileira já ensina até como eliminar, com sucesso, vírus e bactérias, mesmo que você mergulhe num caldo de cultura!

II
O mesmo peixeiro vigiava os peixes que haviam restado das vendas do dia. Disse que ia gelar o que sobrou.
Aquele famigerado "Dr. Bactéria", que atormentava a vida de muitos num quadro do Fantástico, ensinou que alimentos devem permanecer no máximo duas horas fora da refrigeração. Carnes que serão consumidas devem, desde logo, ser refrigeradas e vendidas nessa condição. A rigor, não deveria haver um só açougue ou peixaria vendendo seus produtos em temperatura ambiente, ainda mais num clima superquente e úmido, como o nosso. Mas não há vigilância sanitária que dê jeito nisso. Está lá a Pedra do Peixe para provar.
Agora pense: o peixe já ficou ao ar livre durante horas, exposto a todo tipo de contaminação (ainda mais por estar cercado de água imunda). Depois foi refrigerado e hoje está lá, exposto novamente ao ar livre. Quem comprar, que tenha muita fé em Deus. Vai precisar.

Amém!

Só acreditei porque vi com meus próprios olhos: o binário envolvendo as avenidas Mauriti e Mariz e Barros entrou em operação hoje, finalmente. Graças à habitual competência e eficiência da prefeitura de Belém, foram necessários quase dois anos — só isso! — para abrir canteiros centrais, instalar semáforos e a sinalização necessária. Um verdadeiro recorde, que entra no rol dos grandes projetos (as tais "obras estruturantes") executados pelo tal de Duciomar Costa, do qual fazem parte o estreitamento do canteiro central da Av. Duque de Caxias, com um paisagismozinho nele, e a reurbanização da Marquês de Herval, que não terminou até hoje.

Mas nada, nada é claro que se compare ao famosíssimo Pórrrrtico Metrópole, a sofisticada passarela sobre a Rodovia BR-316, com elevadores e escadas rolantes, que acabou com a fachada do Castanheira Shopping (queria perguntar aos proprietários o que eles acham do aforismo "se arrependimento matasse...") e promete entrar para a História como a obra de engenharia que mais cobriu cabeças de burro do Brasil, quiçá do mundo. Afinal de contas, ela foi anunciada na primeira semana do primeiro mandato do indigitado e, até hoje... vocês já sabem. Aliás, no jornal de hoje havia uma notinha dizendo que a empreiteira está prestes a abandonar a obra. E olha que a notinha foi escrita por um cidadão que quase toda semana publica um elogio à prefeitura...
Amanhã começa uma nova semana de trabalho, dando a oportunidade de sabermos se o binário da Mauriti/Mariz e Barros vai alcançar os benefícios esperados ao trânsito daquela área. Já quanto ao pórtico, melhor esperarmos sentados. Pelo visto, a controversa Usina Hidrolétrica de Belo Monte será inaugurada muito antes dele.

Premiação para pesquisadores do CESUPA

Nos dias 17 e 18 de fevereiro passado publiquei postagens sobre o I Seminário Paraense sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado pelo CESUPA, do qual participei como debatedor (aqui a primeira, aqui a segunda). Era uma das etapas de preparação de nossos alunos, pesquisadores do Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de capacitá-los a participar da 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que ocorrerá em Washington.

Antes disso, contudo, houve a seletiva brasileira. O CESUPA participou e terminou em segundo lugar, com média 84, à frente de instituições como a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília — UnB. O primeiro colocado foi o Centro Universitário Newton Paiva, com média 87,25.

Sem falsa modéstia, o CESUPA fez bonito, o que não surpreende, considerando o esforço e a dedicação dos jovens pesquisadores e dos professores orientadores, que vi pessoalmente por ocasião do seminário. Mas como eu disse, o seminário foi apenas uma etapa. Há também as reuniões, o estudo dos casos e, já neste mês, foi realizado um julgamento simulado nas dependências do curso.
Eles trabalharam bem e continuarão trabalhando, para fazer ainda mais bonito adiante.

A informação é do nosso coordenador, Prof. Sandro Simões.

PS — O Centro Universitário Newton Paiva é uma instituição privada mineira, que oferece 28 cursos de bacharelado, 12 graduações tecnológicas, 3 licenciaturas e cursos de pós-graduação lato sensu. Meus parabéns aos mineirinhos.

Estória de pescador

A partir de postagem publicada no blog Saiba das coisas, do prezado Cel. Costa Neto, fico sabendo que durante reunião do Comitê de Gestão do Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (16 de março), o governador Simão Jatene anunciou uma redução da violência no Pará. Mas como ele está há pouco mais de dois meses à frente do Executivo, cuidados precisam ser tomados na hora de divulgar a notícia. Por isso, ela chega assim: a redução ocorreu no mês de fevereiro, em relação a janeiro e a fevereiro do ano passado. Com isso, qualquer classe média pode chegar à conclusão de que o retorno dos sempre supereficientes tucanos ao poder promoveu benefícios automáticos em termos de segurança pública.
Não questiono os dados apresentados. Seria leviandade minha fazê-lo. Mas lembro que pouca coisa pode ser tão manipulada quanto números, quando se trata de ludibriar o cidadão comum, pouco instruído.
Dia desses, conversava com um amigo e dizia-lhe de minha impressão (é apenas uma impressão) de que a criminalidade foi reduzida, ao menos um pouco, nos últimos meses. Realmente acredito que isso tem a ver com o reforço do policiamento, que começou com o controverso contrato de aluguel de veículos de passeio, para servir de viaturas policiais, ainda pelo governo Ana Júlia, em pleno ano eleitoral. Essa medida pode receber inúmeras críticas, a começar pelos questionamentos quanto a sua legalidade. Mas a imprensa se concentrou principalmente na baixa potência dos automóveis, para criar na população a ideia de que a medida seria inócua. E deu certo, claro. O que mais se ouvia nas ruas sobre o assunto era gente repetindo bovinamente que os carros eram inadequados. Exatamente o que pretende a imprensa, na maior parte do tempo. Com efeito, as tais viaturas têm motor de baixa potência, mas boa parte delas circula na cidade, onde nenhum de nós pisa fundo, porque o trânsito não permite. Convenhamos: o que pode intimidar o criminoso é saber que a polícia está nas ruas. E ela está. Algum efeito isso produziu.
O que me leva a supor que os índices de violência caíram nos últimos meses é a própria imprensa. Observe como os noticiários policiais baixaram o tom, há bastante tempo. Claro que isso pode ser, também, influência de um ano eleitoral, mas o fato é que o famigerado golpe da saidinha saiu de cena. Antes, falava-se dele toda hora; agora não mais. Não têm acontecido megaoperações criminosas. Os crimes mais graves, ou mais debatidos pelas pessoas, que têm acontecido são de natureza pessoal, que não seriam afetados pelo policiamento ostensivo.
Com isso, afirmo que há redução, sim, da violência. Mas graças a medidas que vêm sendo tomadas desde o ano passado. E que o governador, sempre pródigo no uso da retórica — com aquele jeitinho ensaiado de falar, como se fosse um líder religioso instruindo seu rebanho —, tenta atribuir a sua gestão exclusivamente, com base em números absolutos (57 homicídios a menos, p. ex.). Mas vários questionamentos podem ser feitos, de imediato:
a) Alguém se lembrou que as estatísticas apresentadas correspondem a registros policiais e que o número de ocorrências policiais sempre é muito inferior ao número real de delitos praticados?
b) Alguém sopesou as possíveis causas para os delitos do período anterior e o atual? Nâo existem fatores sazonais, p. ex.?
c) Alguém se lembrou, ao menos, que fevereiro teve três dias menos que janeiro?
d) Alguém tem algo a dizer sobre a afirmação de que, no Brasil inteiro, apenas cerca de 10% dos homicídios são elucidados? A realidade do Pará é diferente?
Há muito mais a se perguntar. E antes que o governador cante vantagem, que tal ele esclarecer se, consoante anunciado logo que tomou posse, o tal contrato de locação das viaturas policiais foi rescindido, revisto, requalificado? As viaturas continuam na rua. Se o contrato era mesmo tão ilegal, que providências foram tomadas pela atual gestão, em nome da moralidade administrativa? Se o programa continuou em execução, não somos naturalmente levados a concluir que a atual gestão admitiu como válida a iniciativa da antecessora? E em caso afirmativo, isso não deveria ser apresentado como causa dos números atuais?
Gostaria muito que alguém discutisse comigo essas questões. De preferência, alguém que saiba alguma coisa do assunto, não aqueles lesos que só vêm bostejar coisas sobre PT e PSDB.

Havia um bom motivo

Pode não parecer, mas não sou do tipo que procura motivos para falar mal de representantes eleitos. Some-se a isso minha simpatia pela figura de Dilma Rousseff, inclusive por seu passado guerrilheiro que os desinformados adoram denegrir. Além disso, ela vem correspondendo às expectativas quanto a se comportar como uma gestora, não como uma política, administrando o país sem estardalhaço e com foco em objetivos.

Por isso, estranhei quando ouvi falar de uma audiência por ela concedida à cantora Shakira. Nada tenho contra a bela colombiana, embora deva admitir minha incapacidade de citar o título de uma única canção por ela gravada. Aliás, se algum dia escutei a moça cantar, nem cheguei a saber que era ela.
Reconheço que todo chefe de Estado precisa fazer médias e cenas, de vez em quando, mas me perguntei a razão de a presidenta interromper o trabalho para receber uma celebridade da música. Procurei saber e descobri que a moça pediu o encontro para propor uma parceria em um campo que, desde a gestão lulista, era um dos principais objetivos do governo: a erradicação da pobreza. Shakira quer combater a miséria na América Latina, com especial atenção para as crianças. E começou fazendo uma doação: um violação autografado, que será leiloado.
Mesmo o detestável mundo das celebridades não desconhece a existência de gente valorosa e engajada. Felizmente, não somos obrigados a tolerar apenas gente do quilate de Paris Hilton ou Susana Vieira. Também existe um John Travolta, que encheu o seu imenso avião particular (um Boeing 707) de donativos e foi pilotando entregá-los as vítimas do terremoto no Haiti, no ano passado. Existe uma Angelina Jolie, que a despeito de seus filmes bobocas sempre se ocupou de causas nobres e acabou nomeada embaixadora da ONU. E para citar um nome brasileiro, a linda Letícia Sabatella, às voltas com movimentos sociais.
Shakira surge nessa lista, cumprindo um papel que se pode esperar de alguém que, dada a sua fama a influência, pode ajudar a melhorar as condições de vida num continente historicamente expoliado, marcado por profundas desigualdades sociais, pelo menosprezo aos povos tradicionais e por regimes políticos de exceção. Parabéns a ela.

Tanque de guerra sofisticado

A máquina que você vê acima, inegavelmente elegante porém não bonita, em minha modesta opinião, é a limusine que transporta o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que chega hoje ao Brasil. Consoante explicado nesta reportagem, trata-se de um pequeno e sofisticado tanque de guerra, com uma excepcional blindagem, guarnecido por armas e conduzido por um motorista treinado para "direção extrema" e uso de armas. Poderíamos chamá-lo de Força Terrestre 1?
Mas o que eu realmente queria saber é quantos quilômetros por litro essa besta-fera consome. Ou, talvez, seja mais apropriado perguntar quantos milímetros por litro. Dizem línguas perversas que, qualquer dia, será preciso uma dessas para andar em Belém. Mas é obviamente um exagero.

Números redondos

Aí está: chegamos, enfim, a 4 mil postagens, no mesmo dia em que, a manter-se o ritmo diário de visitas, chegaremos também aos 260 mil acessos.
É engraçado o efeito que números redondos exercem sobre mim. Somente agora me impressiono com a enorme quantidade de vezes que já torrei a paciência alheia! Brincadeiras à parte, são letras e letras e letras demais. O que não surpreende, considerando que não consigo libertar-me do vício da prolixidade.

PS — Os 260 mil acessos já foram alcançados. Viva o rabo do tatu!

Vocês não entenderam

Na onda de críticas ao governo do Estado quanto ao provimento de cargos em comissão, a bola da vez é a Secretaria de Educação, cujo titular andou nomeando gente que já trabalhava para ele mas que tem, no currículo, condenação criminal imposta pela Justiça de Brasília.
Ora, pois, vocês não entenderam!
O governo do Pará está implementando o programa "Começar de novo", do CNJ. Deve ser isso. Como diria o grande Juvêncio de Arruda, deve ser, sim.

Para quê, então?

A porta da escola de minha filha é uma terra de ninguém, graças à boa educação dos pais de alunos. Todo dia é preciso um renovado esforço de paciência, para cumprir meu papel sem infartar. Hoje, porém, ainda de longe avistei uma viatura da CTBel, estacionada no posto de gasolina bem à vista de todos, com o giroscópio acionado. Animei-me a ver o que estaria acontecendo com os motoristas infratores.
E o que aconteceu? Nada. Estavam lá, como sempre, os estacionados em fila dupla (inclusive na curva; não consigo entender como alguém expõe o seu patrimônio a um risco de dano desses) e até tripla. Alguns continuaram parados em local proibido, placidamente esperando, com aquela cara de paisagem que denota o menosprezo pelos demais. Continuaram também os que ligam o pisca-alerta e descem, na cara dura. Enfim, tudo como sempre.
Dei sorte e encontrei uma vaga bem perto da escola e saltei olhando para a viatura. Guarnecida por uma película escura — inclusive no parabrisa, o que é proibido pela legislação de trânsito! —, não me deixava saber se havia algum agente de trânsito dentro. O fato é que entrei na escola, deixei Júlia, voltei, entrei no carro e continuei olhando. Abri meu vidro lateral para enxergar melhor e, suponho, não havia ninguém na viatura. Enquanto manobrava para sair, resvalando entre os carros em fila dupla, procurei um agente na rua, por toda parte, e não vi o menor sinal.
Afinal de contas, aquela picape estava ali para quê?! Só para estacionar sobre a calçada, local proibido?

Twitterítica XVIII

Um diazinho complicado. Mas ele também passou.

Objeto não identificado

Em um portal jornalístico da cidade:

O plano de fuga fracassou porque o tal de túneo não foi encontrado.

Para piorar

Em complemento à postagem "Terrores da infância oitentista", três abaixo desta, o Francisco Rocha Jr. me lembrou que o Merthiolate era aplicado com uma espécie de palheta que nossos pais sempre esfregavam no ferimento, para espalhar o líquido. Obviamente, a fricção piorava a dor, que já era a soma da lesão em si com o remédio ardido.
Aquela palhetinha era mesmo um nojo. Você esfregava no ferimento, às vezes sangrante, e depois enfiava de volta no frasco, fator de contaminação. Decerto que chega uma hora que não há antisséptico que dê jeito. Com o passar dos anos, a palhetinha sumiu e hoje é vendida a apresentação em spray, muito mais racional.
Não posso deixar de dizer, porém, que naqueles saudosos tempos ninguém ficava doente por utilizar o Merthiolate do vizinho. Fosse hoje em dia, seríamos contaminados com doenças dermatológicas, bactérias alergênicas e vírus de todo tipo, inclusive HIV! Hoje em dia, tudo contamina, tudo infecta, tudo traumatiza.
Êta mundinho difícil!

Que estás pendente de um madeiro...

É impressionante como entra ano, sai ano, a briga sobre a presença de cruzes nas dependências do Poder Judiciário não termina. Tema recorrente, já foi muito debatido aqui no Brasil, o segundo Estado laico menos laico do mundo, que só perde para a Itália, devido à presença do Vaticano em suas fímbrias. E foi justamente na Itália que um juiz acabou exonerado por se recusar a trabalhar em salas onde houvesse crucifixos. Um absurdo, claro, mas ele comprou uma briga boa e perdeu. Vai recorrer.
Além de concordar com a irresignação do magistrado (mas eu, no lugar dele, não deixaria de trabalhar para marcar posição; não sou tão veemente assim), devo ressaltar que ele ofereceu alternativa: se não retirassem os crucifixos, então que expusessem símbolos de outras religiões. Muito justo, mas a pretensão foi negada. A posição é sectária, mesmo.
Resta, pois, aguardar cenas dos próximos capítulos.

Cada dia uma ausência

Lembra aquela canção do Legião Urbana, que dizia "ontem faltou água/ anteontem faltou luz/ teve torcida gritando quando a luz voltou"? Pois é, esta parece ser a situação de Belém há alguns dias. Desligamentos programados (mas insuficientemente comunicados à população) e acidentes de percurso (rompimento de tubulação) estão promovendo uma onda de transtornos pela cidade. Com um detalhe: tanto faz periferia ou bairros nobres; todo mundo foi irmanado no sufoco!
Nossas homenagens à Rede Celpa e à COSANPA, que sempre prestam um ótimo serviço aos paraenses.

Terrores da infância oitentista

Um arranhão no dorso da mão que ardeu em contato com a água do chuveiro, durante o banho. Graças a ele, Júlia chamou o papai, toda chorosa, mostrando a área lesionada. Enxuguei delicadamente a mão e propus passar Merthiolate. "Tá bom!", disse ela, aliviada.
Não tive como não me lembrar do tempo em que, à simples menção da palavra Merthiolate, uma reação de pânico generalizado tomava conta das crianças no recinto. Eram fugas, gritos, súplicas. Muitos preferiam esconder seus machucados, para escapar ao inevitável tratamento.


Na minha infância,
o frasco era de vidro.

 Merthiolate é o nome comercial de um antisséptico de uso tópico fabricado pela Lilly, cujo princípio ativo era o Tiomersal ou Timerosal, um composto farmacêutico desenvolvido em 1927 que continha quase 50% de mercúrio. Era um líquido vermelho, apresentado numa aterradora caixinha vermelha, que ardia como o cão graças aos 95% de álcool que possuía em sua fórmula. Consciente de que produzia um ícone do mal, o fabricante explorava a mais conhecida característica do medicamento, por meio de slogans como "o arde que cura". Dava vontade de meter a mão na cara de um sujeito desses! Contudo, no final da década de 1990, o Tiomersal deixou de ser utilizado, pela suspeita de toxicidade. E para exorcizar de vez os demônios, o produto passou a ser vendido numa caixinha branca com detalhes azuis, que sugere um ambiente celestial.
Curiosamente, muita gente afirma que, depois da mudança, passou a duvidar da eficiência do medicamento. Eu mesmo, confesso, fiquei um pouco decepcionado com a mudança. Coisa de gente doida, claro. Vale destacar que o tema é abordado em diversos blogs, num ataque saudosista, talvez.
Isso me remete a outro terror de minha infância. Havia uma entidade capaz de apavorar qualquer criança num raio de quilômetros. Não era fantasma, bicho-papão ou o Velho do Saco; o medo atendia pelo nome de fura-dedo. Quem não viveu essa época provavelmente desconhece o agente de saúde que ia de casa em casa munido de um instrumento de tortura: uma lâmica metálica com uma pontinha afiada no meio. Furava nossos polegares, cobria a lâmina e levava o material para testar eventual contaminação por malária, doença endêmica em nossa região. Se uma criança avistasse um fura-dedo, era capaz de sair pela rua gritando ou bater na porta dos amigos, dando o alarma. Pode parecer ridículo, mas houve um dia em que me escondi embaixo de uma mesa. Inútil, claro: os adultos sempre garantiam a nossa disponibilidade.
Um dia, dei-me conta de que há anos nem sequer escutava falar dos fura-dedos. Um dos maiores medos da infância se dissipou assim, tão silenciosamente, que sequer percebemos.
Hoje, penso nisso e me divirto. São lembranças bacanas, ingênuas. O que maltrata, mesmo, é pensar que mais felizes eram as crianças que tinham no Merthiolate e no fura-dedo as maiores preocupações de suas vidas. Quem dera ainda fosse assim!