Em 4 de abril deste ano, publiquei esta postagem, mencionando projeto que pretendia permitir a remição de dias de prisão pela leitura de livros. A ideia saiu do papel e está sendo expandida.
Por enquanto, o seu fundamento legal é uma portaria conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça. O objetivo é fazer com que o preso leia um livro no intervalo de 21 a 30 dias e após redija uma resenha a respeito. Como prêmio, ganha 4 dias de remição (abatimento da pena), podendo chegar a até 48 dias por ano.
Na ausência de respaldo por meio de lei em sentido estrito, somente as penitenciárias federais estão aplicando a iniciativa. Cantanduvas (PR) foi a pioneira e agora está sendo seguida por Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Os presos estão começando a se interessar. Lembre que nas penitenciárias federais ficam os presos em tese mais perigosos.
Países como a China, que nada tem de democrática além do nome, já estão interessados em conhecer o nosso modelo. Boas práticas brasileiras farão carreira pelo mundo?
4 comentários:
Quem escolhe os livros? A Direção da penitenciária? A Secretaria de Segurança? Ou a escolha é livre?
Os coordenadores do projeto. A matéria cita alguns títulos, que são de fato interessantes. Pelo que percebi, parece que a intenção é estimular a leitura de grandes obras e de autores respeitados, nacionais e estrangeiros. Mas vale lembrar que as penitenciárias federais sempre tiveram uma política de controle do que o preso pode ler. Portanto, não existe toda essa liberdade.
A idéia é boa, mas em se tratando de Brasil, vamos fantasiar (ou não!) um pouco:
em breve os presos usarão advogados para contrabandear as resenhas. Vão então criar uma lei que exija que se faça revista nos advogados. A OAB vai chiar e criar um grande movimento contrário, exigindo que os juízes também sejam revistados.
Por sua vez, serão descobertas quadrilhas de universitários que escreviam as resenhas e vendiam pela internet.
Por fim, a PF fará uma operação com nome esquisito e prenderá os líderes de um esquema de fraude em licitação para compra de livros, escritores mequetrefes de auto-ajuda e até o cantor Fábio de Melo (que é padre nas horas vagas) vai estar envolvido.
Viajei na maionese legal, hein. rs
Estou rindo aqui, Victor. Já escrevi antes no blog que, neste país, não importa quão boa e útil seja a iniciativa: sempre aparece um miserável para deturpá-la e lucrar com isso. Por conseguinte, não acho que a tua hipótese seja tão viagem assim. Infelizmente. Por enquanto, quando ela é apenas uma piada, vale o riso.
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