Alhos com bugalhos

Você sabia que a Câmara Municipal de Belém concede oito tipos de honrarias? Por honraria entenda-se um gesto de reconhecimento a um trabalho ou comportamento socialmente relevante, materializado em um documento (um diploma) ou adorno (uma medalha). Na verdade, os três Poderes Constituídos da República concedem esses agrados, às vezes por razões justas, mas na maioria dos casos apenas como forma de massagear egos, seja o dos beneficiários, seja o dos dirigentes do poder concedente, que assim constroem as suas teias de relações. Afagos e troca de favores são estratégias comuns do clientelismo que sempre caracterizou a política brasileira.
Dentre as honrarias concedidas pela Câmara de Belém estão (textos copiados das páginas do Poder Legislativo na Internet):

• Brazão d'Armas, a mais alta condecoração concedida pelos vereadores, "dedicada às autoridades civis, militares, públicas e eclesiásticas que tenham se destacado nos setores culturais, intelectuais, artísticos e sociais em favor do Município de Belém";
• Comenda Gaspar Viana, reconhece a "efetiva contribuição no campo da pesquisa científica, da saúde coletiva ou bem estar da comunidade" nas áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Medicina Veterinária, Farmácia, Fisioterapia, Ciências Biológicas e Fonoaudiologia;
• Dia Internacional da Mulher, em sessão especial, outorgam-se medalhas para mulheres que se destacaram profissionalmente ou em serviços à comunidade;
• Honra ao Mérito/Cidadão de Belém, títulos outorgados a qualquer pessoa que tenha "prestado relevantes serviços à sociedade de Belém";
• Medalha Clodomir Colino, "concedida às personalidades que se destacarem nos setores da educação e da intelectualidade";
• Medalha do Mérito Profissional da CMB, "ao funcionário destaque do ano, de acordo com os seguintes critérios: assiduidade; pontualidade; produtividade; relação interpessoal; iniciativa e criatividade".

Como se vê, há um grande leque de opções para comemorações. Contudo, os dois últimos itens da lista chamam a atenção:

• Benemérito evangélico: "Resolução nº 133 de 05 de dezembro de 2002 - É concedido diploma ou medalha a pessoas que tiveram destaque no trabalho da evangelização e prestam serviços assistenciais para a valorização do ser humano. É entregue no dia 30 de novembro, por indicação de qualquer vereador."
•  Medalha e Diploma "Círio de Nazaré": "Resolução Nº 035, de 30 de maio de 2005. Outorgados a pessoas físicas e jurídicas, entidades, instituições e empresas públicas ou privadas, que se destacam pela efetiva colaboração a festa católica dos paraenses, o Círio de Nazaré, realizada no segundo domingo de outubro. A honraria é entregue em sessão solene em comemoração ao Círio, realizada todo mês de outubro. Os agraciados são indicados por cada vereador e pelo Presidente da Casa, mediante consulta à Diretoria da Festa do Círio de Nazaré."

Salta aos olhos que o primeiro grupo compreende atos de reconhecimento por razões republicanas, ao passo que os dois últimos se referem especificamente a razões religiosas. O primeiro campo pertence às atribuições constitucionais do Poder Legislativo; o segundo, obviamente, não. Afinal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios manter com religiosos ou igrejas, ou com seus representantes, "relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público" (art. 19, I, da Constituição de 1988).
A ressalva é a porta aberta para os locupletamentos. Gostaria que os mais bem informados sobre o tema me informassem qual é a lei que disciplina as relações de interesse público entre os Poderes Constituídos e os religiosos ou se, como parece, basta uma normazinha administrativa mesmo, criando a honraria. Isto não me parece razoável.
A explicação para as duas honrarias aqui questionadas é uma só: a existência de bancadas religiosas, que agem para a própria glorificação, e de políticos que, mesmo sem vinculação a essas bancadas, adoram tirar uma casquinha de manifestações grandiosas como o Círio de Nazaré. Estes abundam em nossa cidade. E como bem sabemos, tornou-se lugar comum por estas bandas fazer concessões de todo tipo aos religiosos com acesso aos centros decisórios. Estão aí os logradouros públicos de Belém, que não me deixam mentir.