Tempo contra a mente

É comum vermos blogueiros comentarem sobre falta de assunto. Talvez seja algo mais psicológico do que real ou talvez a pessoa esteja muito exigente com a própria pauta. Talvez receie ser considerada boba se postar algo abaixo do seu nível usual. Mas se estamos aqui apenas para relaxar e falar, não creio que precisemos ir tão fundo assim na autocrítica.

O meu problema atual é o contrário: tenho lido tantas coisas interessantes, em livros, revistas e na Internet, que a cabeça fervilha de coisas para dizer. Coisas como expulsão reflexa fótica. Mas quem acompanha o blog sabe que tenho uma tendência terrível a ser prolixo. Costumo brincar dizendo que demoro um pouco até para informar as horas. Às vezes quero checar informações e ilustrar o texto com imagens. Tudo isso, claro, demanda tempo e é justamente aí que reside o meu problema atual. Ele anda algo escasso. Ando, p. ex., com uma enorme vontade de escrever sobre o filme Distrito 9, em exibição na cidade e que desde logo recomendo, mas as questões existenciais nele abordadas merecem uma reflexão melhor do que o simples afogadilho.

Por isso, ainda não retornei ao ritmo normal. Se é que existe um. Mas a coisa está melhorando.

Ame seu filho. PRIC

O Judiciário pode obrigar uma pessoa a amar o seu filho?

Pergunte a um tal de Pelé. Ele já se pronunciou sobre isso.

Testando e não vendo nada demais

Ao fazer o download do Google Earth 5.0, veio no pacote o Google Chrome, navegador de Internet da empresa que pretende dominar o mundo. Neste momento, pela primeira vez, experimento o navegador, para ver as tais funcionalidades interessantes de que me falaram. Honestamente, não vejo nenhuma. No final das contas, esses navegadores são muito parecidos entre si e, na minha opinião de leigo e avesso às chatices da informática, distinguem-se apenas pela maior ou menor capacidade de atrapalhar os usuários e torrar a nossa paciência.

Não sei, p. ex., por que tentei colocar palavras em itálico sem êxito até que, sem mais nem menos, funcionou. Também não sei por que diabos essa linha vermelha abaixo do texto fica aparecendo e sumindo. Acima de tudo, pelo Chrome não consigo acessar a versão eletrônica do jornal nem acessar algumas ferramentas das páginas que visito, inclusive para fins de trabalho. Vídeos, então, nem pensar. Não pretendo instalar plug in de coisa nenhuma. Prefiro voltar para o Internet Explorer, com todos os seus defeitos (sejam lá quais forem).

No mais, recordo-me que há dois dias vi uma entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, com o criador do Linux. O cara é um revolucionário. Gostei dele. Só não me animei ainda a aderir ao Linux. Ainda não estou tão de esquerda assim.

Tagarela

Essa coisinha mais maravilhosa que você vê na foto, toda se saracoteando em cima do caracol (assustando a avó, que acha que ela cairá), é a minha Júlia, agora com um ano e dois meses.

Estando em férias parciais, tenho passado mais tempo em casa, o que me permite usufruir dela em horários em que habitualmente estou ausente. Isso ocorre, oportunamente, numa fase que considero a melhor que já passamos com ela. Mais crescida, mais consciente, suas habilidades estão bastante desenvolvidas.

Está uma dançarina! Qualquer indício de música e já se requebra toda, satisfeitíssima por saber que ficamos todos empolgados, em volta. Sorri, bate palmas, sabe desfrutar de ser o centro das atenções. Crianças fazem tudo por aprovação. Assim como os adultos.

Conhece as cores de sua toca de bolinhas (amarelas, vermelhas, azuis, verdes, roxas e da cor preferida, laranja), melhorou bastante a manipulação dos brinquedos, adquiridos conforme as trocentas etapas de desenvolvimento. Mas de todas as habilidades que desenvolveu, nada se compara à linguagem. Estou criando uma tagarela! A criatura fala o tempo inteiro! E se esforça por imitar as palavras que lhe dizemos, daí a nossa preocupação em ensiná-la corretamente. Jamais cometemos a sandice de falar tatibitate com ela, nem permitimos que o façam. Assim ela vai aprendendo a sonoridade real de cada vocábulo e parece adorar a nova capacidade de se comunicar verbalmente.

Dia chegará — e brevemente — em que imploraremos a ela por um minuto de silêncio! Por enquanto, todavia, é uma delícia escutá-la dizendo, limpidamente, "papai, mamãe, neném"!

Aí, Waleiska: assim como tens a seção "Super Dalila", eis aqui a minha seção "Super Júlia".

Para reduzir o risco cardíaco...

...seja inteligente.

Coisas do Exame da Ordem

A coluna Repórter Diário noticia hoje que, após o julgamento dos recursos contra o resultado do último exame da Ordem, o Pará teria melhorado o seu já vantajoso desempenho, se comparado aos demais Estados do país. Antes, eram 497 aprovados em todo o Pará. Agora, são 573, ou 54,06% de aprovação.
Tudo muito bom, tudo muito bem, também fico feliz com a notícia. Entretanto, minha mentalidade de professor se vê obrigada a perguntar: que diabo de correção é essa que, em grau de recurso, leva à aprovação de mais 76 candidatos?
Que fosse um ou outro, vá lá. Mas 76?! E considerando o quantitativo total de candidatos do Estado? É gente demais! Quer-me parecer que isso aponta para o velho problema que já estamos cansados de apontar: falhas metodológicas (ou pior: de conteúdo!) na elaboração das provas ou na sua correção. Em se tratando de revisão da parte objetiva, tudo indica que seja na elaboração, já que a correção não é subjetiva.
Fico à vontade para criticar, seja porque também me submeti ao exame, seja porque o defendo com veemência, seja porque ele é o desembocadouro do trabalho que faço com meus colegas numa instituição de ensino superior. Avaliar, sim; filtrar, sim. Mas que isso seja feito com critério, com justiça e com objetivos pedagógicos. Do jeito que era e que é, todas as margens são dadas para as críticas que não param de chegar. Pelo visto, com razão.

PS — Estamos falando de Pará. Considerando que a prova é unificada, o que não terá ocorrido no resto do país?

Receita de um bom domingo

Acorde descansado (tudo bem, sei que nem sempre isso depende de nós).
Saia para passear com a família. Aproveite para driblar o calor, quanto possível, em um lugar como o Museu^(*). Se você tiver uma filha de um ano e dois meses, talvez ela fique encantada com a onça.
Aviste de longe um conhecido, com sua família, e não perca a oportunidade de ir cumprimentá-los.
Encontre amigos e os leve para almoçar em sua casa. Sem convite prévio. Sirva o que houver.
Converse sobre assuntos pessoais. Fale do que é importante. Desabafe. Ria de cada gracinha que as crianças fizerem. Marque um passeio comum.
Usufrua do seu núcleo familiar. Faça uma refeição com todos juntos. Depois, sentem-se no chão para brincar.
Finalmente, cuide do seu bebê, se houver um, e não se esqueça de lhe desejar boa noite com um cheiro, um abraço e um beijo. Caso seja de sua fé, sussurre um "Deus te abençoe".
Passe o resto da noite na companhia de seu cônjuge ou afim, caso tenha. Chegue à conclusão de que o seu dia absolutamente simplório foi encantador e de que você não vê a hora de ter outro igual.

^(*) Para quem não conhece Belém, como a querida Ana Miranda, que tem visitado o blog nos últimos dias, o Museu Paraense Emílio Goeldi é um parque zoobotânico, o que de mais próximo temos de um jardim zoológico. Constitui um dos passeios mais típicos das famílias da cidade, independentemente de classes.

O garoto no convés



O HMS Bounty

 No Natal de 1787, o navio da marinha britânica HMS Bounty zarpou do porto de Spithead com destino à ilha de Otaheite, que conhecemos com o nome de Taiti. Levava uma missão incomum: produzir, na paradisíaca ilha, milhares de mudas de fruta-pão, que deveriam ser aclimatadas nas Índias Ocidentais para se tornar uma fonte de alimento abundante e barata para as colônias inglesas. Em outras palavras, como magistralmente dito pelo protagonista, a missão do Bounty era baratear a escravidão! O comentário deixou muito ofendido o capitão do navio, o honrado William Bligh (1754-1817), cuja lealdade ao rei George III não lhe permitia ver que, no fundo, o patético John Jacob Turnstile, então com 14 anos e criado como punguista, tinha toda a razão. A honra do capitão estava empenhada em uma tarefa odiosa, que ele cumpria com o máximo senso de dever e lealdade.

Após um ano e meio de viagem perigosíssima, onde a vida de todos esteve por um fio (ou por uma onda) mais de uma vez, o Bounty chegou ao seu destino e a tarefa de cultivar as mudas de fruta-pão foi realizada a contento. Nesse meio tempo, os marinheiros se deixaram dominar pela licenciosidade selvagem da ilha, cujas mulheres andavam com os seios à mostra e faziam sexo com qualquer um, a qualquer hora, de qualquer jeito. Otaheite se transformou no paraíso em terra para eles. Assim, quando precisaram partir, formou-se um motim e a embarcação foi subtraída ao rei. Bligh e 19 homens que a ele se mantiveram leais foram largados à deriva, no mar, à própria sorte. Após 48 dias de intenso sofrimento, os marinheiros lograram chegar ao Timor, então uma "colônia holandesa de gente cristã e civilizada", como define uma enfermeira.



William Bligh

 Esta é uma história real e bastante conhecida na Inglaterra ou por pessoas que se interessam pela história da navegação. John Boyne, autor de O menino do pijama listrado, pesquisou em sete livros sobre o tema e consultou transcrições de diversos processos relacionados ao motim do Bounty para escrever um maravilhoso romance, que tem com protagonista um personagem fictício, o garoto Turnstile, um órfão que aos 5 anos de idade vai parar num abrigo para crianças abandonadas, estabelecimento administrado pelo odioso Sr. Lewis, cujo único objetivo é explorar os menores, fazendo deles ladrões durante o dia e, a partir da puberdade, vítimas de abuso sexual para os homens ricos de Portsmouth durante a noite.

Após um malsucedido furto, Turnstile acaba condenado a 12 meses de prisão, mas é salvo pela própria vítima, um fidalgo francês que convence o juiz a embarcá-lo no Bounty, para servir de criado do capitão. E assim começa a aventura.

O garoto no convés (em português, provavelmente um título oportunista, para servir de referência à outra obra famosa do autor, já que o original é Mutiny on the Bounty; por sinal, a edição brasileira, da Companhia das Letras, imita descaradamente a capa do outro romance) é apresentado como um romance naval de inspiração histórica, versando sobre a transformação de um menino em homem e falando sobre honra, dever e lealdade. Escrito na linguagem encantadora e delicada de Boyne, prende a atenção e consegue mostrar mesmo a abjeção humana de modo delicado, sem ferir a suscetibilidade do leitor. Note-se, p. ex., a sutileza com que o autor trata da exploração sexual a que tantos adolescentes eram submetidos pelo Sr. Lewis, subjugados emocionalmente a ponto de nunca fugir, embora tivessem oportunidade de fazê-lo, trauma que chega ao ponto de dificultar a iniciação sexual de Turnstile, em Otaheite, pois embora estivesse alucinado por transar com Kaikala, a lembrança de suas únicas experiências sexuais o abalava profundamente.

O clímax do livro, contudo, é mesmo a temporada após o motim, quando as 19 vítimas (que logo se tornam 18) se lançam numa improvável jornada pela sobrevivência.

Enfim, uma história riquíssima, que posso incluir entre as melhores experiências literárias que já tive. Só digo uma coisa: leia!

Viagens sem motins

Há pouco mais de um mês, recebi casualmente duas sugestões de leitura. Não foram feitas para mim, exatamente, mas me interessei pelas obras. Acessei a Internet para saber mais sobre elas e, fascinado, tratei de comprá-las imediatamente. Não apenas elas, mas um outro romance de cada autor. Quatro livros, no total, até então desconhecidos por completo para mim. Mesmo com todos os compromissos, tratei de reservar um tempo para o deleite da leitura voluptuária, do qual andava precisado há tempos. Há cerca de meia hora, encerrei a leitura do quarto e último volume.
Estou absolutamente recompensado. O prazer da leitura, que dominou a minha infância e adolescência, retornou com toda a força, a ponto de eu ter dormido às duas horas desta madrugada, após um dia de trabalho, e ciente de que acordaria muito cedo esta manhã, porque não conseguia largar dezoito homens justos à deriva numa pequena lancha, em pleno Pacífico Sul, esperando a morte a qualquer momento. Eram as vítimas do motim na fragata Bounty.
Em pouco mais de um mês, fui de 1787 a 1943. Estive na Alemanha, Polônia, Inglaterra e Taiti, além dos meses passados em alto mar, cruzando continentes, temporada que rendeu ainda 48 dias à deriva no mar. Lidei com escritores, livreiros, policiais, com o Diabo em pessoa, nazistas, judeus, marinheiros e selvagens canibais. Foi um mês estonteante, proporcionado pela leitura, nesta ordem, de O menino do pijama listrado, O jogo do anjo e A sombra do vento. Sobre cada um, uma postagem identificada com o título do romance, que você pode encontrar através do marcador "literatura".
Sinto-me, contudo, meio órfão. A sensação só não agride porque tenho um bom acervo em casa, muitos livros comprados para ler algum dia. Agora que não consigo mais parar de fazê-lo, o dia pode ter chegado. Então vamos a outros mundos e outras épocas, outros estilos e objetivos. Começando, talvez, por algum ótimo autor brasileiro.
Boa leitura para você também.

Natureza na janela

Felizmente ainda podemos nos deparar com essas cenas.

A chuva que ainda caía há menos de uma hora deixou os passarinhos encolhidos, à procura de abrigo. Fui encontrar estas duas rolinhas no cabo da rede telefônica, bem em frente a uma janela do meu quarto.

Fiz o registro fotográfico e carreguei Júlia para ver os pássaros. Ela ficou empolgadíssima e eles, crescentemente desconfiados. Já se levantavam, quando observei que obteria uma bela foto de perfil deles. Mas aí já foi demais. Quando me aproximei de novo, os dois bateram asas...

...e foram se refugiar uns poucos metros à frente, no mesmo cabo telefônico, às proximidades do poste e da feiosa fiação que, como sempre protesta o amigo Carlos Barretto, compromete a estética da cidade.

Contudo, sempre é bom ver que a natureza ainda está ao nosso alcance.

"Solene corno"

Juiz do Rio chama marido traído de "solene corno"Ele negou indenização a homem que processou amante da mulher e ainda recomendou pra ele tratamento psiquiátrico

O juiz Paulo Mello Feijó, do 1º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos morais a um policial federal que processou o amante de sua mulher e ainda o chamou de "solene corno".
Um dos trechos do processo diz que "um dia o marido relapso descobre que outro teve a sua mulher e quer matá-lo - ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno".
O juiz justificou a decisão comparando homens e mulheres de cerca de 50 anos, os motivos que cada um pode ter para trair e ainda disse que, em muitos casos, um marido ausente leva a esposa a buscar a felicidade com outro homem.
- Hoje, acabam buscando o judiciário para resolver suas falhas e frustrações pessoais. Mas esquece que ele jogou sua mulher nos braços de outro.
Feijó esclarece ainda que adultério não é mais crime, aconselha o "solene corno" a procurar tratamento psiquiátrico e ainda cita trecho da música Ninguém Tasca (O Gavião), de Pedrinho Rodrigues.
- A nega é minha, ninguém tasca, eu vi primeiro.
De acordo com o processo, o policial federal descobriu que a mulher estava tendo um caso há sete meses e resolveu ligar para o amante. Segundo o marido, ele o teria ameaçado. Ele então ficou com medo e resolveu denunciar o amante da esposa na corregedoria da Polícia Federal. O caso acabou se tornando público e o policial virou motivo de piada entre os colegas, que o apelidaram de "corno conformado". Por isso, ele entrou com pedido de danos morais para receber a indenização.
O juiz julgou improcedente o pedido , considerando também o fato de o marido ter perdoado a mulher, e ainda lhe deu uma boa lição de moral. A sentença foi escrita pelo juiz leigo Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan e aprovada por Feijó há dois meses.
Se eu entendi direito, o sujeito foi traído pela esposa, perdoou-a e só ingressou em juízo quando virou motivo de chacota entre os colegas de farda, sendo notório que amigos e colegas são contumazes em sacanear quem lhes dá motivo. Some-se a isso que o caso caiu no conhecimento público por ato injusto do próprio policial.
Se assim é, a despeito dos termos apostos à sentença, nada a dizer contra ela. E como diria o Antônio Tabet, do Kibeloco, próximo!

Anjo da guarda sênior (outro)

Estação de trens urbanos de Ashburton, Melbourne, Austrália, 15 de outubro de 2009.

Para adentrar na composição, a mulher movimenta o carrinho do bebê e se distrai por um instante, conversando com alguém, deixando-o com a trava solta. O carrinho desliza para a frente e cai na linha do trem. Desespero. As pessoas na estação correm, numa tentativa de resgatar a criança, de apenas seis meses, mas não há tempo para fazer nada, pois o comboio já chegou e passa, inclemente, sobre a linha.

O corpo da mãe oscila. As demais pessoas ficam petrificadas, olhando a cena, impotentes.

Vendo as imagens por um noticiário de TV, esta manhã, ficamos perplexos. Mas a notícia não terminou ainda. O fato é que, por mais improvável que isso seja, o bebê do acidente foi arrastado por 40 metros e, no final das contas, terminou apenas com alguns arranhões.

O porta-voz da estação declarou à imprensa que se acredita que o fato inusitado não se tornou uma tragédia porque o bebê estava preso pelos cintos de segurança do carrinho — artigo que, ao menos no Brasil, ninguém utiliza. Reconheço que nós também não colocávamos em Júlia, porque ela se incomodava. Felizmente, somos sensatos o bastante para não fazer concessões no automóvel: para andar de carro, só na cadeirinha e devidamente amarrada.

Valeu, ó anjo da guarda!

Pedagogia do tapa

Ontem à tarde, minha esposa me aguardava na sala de espera de um consultório. Chega uma senhora com duas crianças — uma menina com os seus três anos e um menino mais velho. Agitados, os dois apresentam brincadeiras agressivas. Provocações e tapinhas são repetidos. Lá pelas tantas, Júlia, que ressonava no colo da mãe, desperta. A menina se aproxima e faz duas perguntas: "É menino ou menina?" (o cabelo de Júlia ainda é curto e ela vestia calças jeans e uma batinha; crianças pequenas não costumam reparar em detalhes como sapatos de florzinha) e "Qual é o nome?"
Após obter as duas respostas, a menina se senta e, passado um momento de silêncio, dispara uma revelação que deixa Polyana perplexa: "A minha mãe me bate. Ela me bate quando faço tolice."
Polyana, que é intransigentemente contrária ao uso da força na educação, fica atônita e desconversa. Não quer criar problemas com a tia das crianças, que as acompanhava na oportunidade. Pensou numa resposta indireta ("Pois eu não bato na minha filha"), mas nem essa ela soltou. Fosse para mim que a menina falasse, eu diria sem pena: "É mesmo? Você sabia que isso é crime? Diga a sua mãe que um advogado orientou que você a denunciasse ao conselho tutelar". E quero ver se a tia teria peito de redarguir.
Na verdade, diferentemente de Polyana, não sou absolutamente avesso a uma força corretiva, chamemos assim. Ou palmadinha evangélica, como prefiro. Mas pertenço àquela categoria de pessoas quem veem nesses recursos a via final e odiosa a que não esperam sucumbir. Pelo contrário: a ideia é jamais chegar a isso. Para se ter uma noção, inúmeras vezes fui obrigado a bater nos cachorros que criei ou crio — e sempre me sentia mal depois de fazê-lo. Imagine uma criança! Não consigo compreender com alguém possa ver na violência um instrumento natural, automático, de prima ratio. Nem tolerar que se reproduza acriticamente o passado em que a pedagogia do tapa era a tônica.
Pelo visto, a criança de ontem, por mais danada que fosse, possuía uma mãe que batia como recurso primeiro. Bater é extremamente mais fácil do que educar. E produz resultados incomparavelmente menos satisfatórios. E ao contrário do que pode parecer, diante de uma menina de olhar malicioso e comportamento agressivo, as surras que leva geram uma mágoa tão profunda que ela já chegou ao ponto de, sem mais nem menos, levar seu queixume a qualquer estranho pelo caminho. É como um pedido de socorro.
E assim vemos um ser humano deseducado, perdendo-se dentro da própria casa. Uma lástima.

Boa frequência

A relativa parada do blog, que já se prolonga há alguns dias, não influenciou negativamente o número de acessos. Pelo contrário, nos últimos dias posso ver que a frequência de visitas tem sido até superior ao esperado, além de que algumas postagens mais antigas têm sido objeto de comentários.
Agradeço aos diletos senhores e senhoras pela enorme gentileza. E toquemos o barco.

Dia do professor

Comemoro hoje o meu décimo dia do professor, no recesso do meu lar. Trabalhando, claro. Corrigindo provas. O ofício do professor não se encerra nunca, ainda mais hoje, com as ferramentas virtuais de comunicação. Sempre há uma mensagem para ler e responder. Esta é uma tarefa de que gosto muito, porque há alunos que se intimidam de perguntar em sala de aula, mas encontram espaço para fazê-lo através do computador. Gosto de pensar, também, que a aula se estende para horários inesperados, numa espécie de metáfora de que a educação é uma atividade diuturna, a ser exercitada em cada ato de nossas vidas.
De minha parte, não pretendo que os professores sejam uma categoria endeusada, como na Índia. Respeito e reconhecimento já bastam. Afinal, a docência é um prazer que, por si só, já recompensa bastante.
Minhas homenagens aos professores.

Sobre empecilhos à investigação criminal

No último dia 5, publiquei a postagem "Nova lei sobre identificação criminal", para a qual me foi deixado o seguinte comentário, que faço questão de publicar:

Infelizmente, em nosso país, às vezes boas leis acabam por surtir graves "efeitos colaterais" à sociedade.
Perdoe-me o autor, mas a realidade encontrada na sociedade brasileira não reflete o pleno respeito aos direitos e garantias da pessoa. A teoria é muito bela.. na teoria apenas...
E olha só, eu não invejo os estadunienses ("que possuem bancos de dados pra tudo"): na minha profissão (sou papiloscopista policial federal) conheço excepcionais bancos de dados e imagens que algumas polícias estaduais e a federal dispõem... mas acontece que, como se pode deduzir da situação atual, acaba ficando praticamente impossível abastecermos tais bancos se somos impedidos de coletar as impressões digitais! Preciso esclarecer aqui que as impressões digitais de TODOS os policiais federais constam em banco de dados nacional porque são coletadas no momento em que somos aprovados no concurso. Já as impressões digitais do suspeitos... ah, bom, eles não podem ser constrangidos...
À primeira vista, a lei 12.037/09 PARECE trazer maior proteção ao cidadão. Ocorre que, na prática, a polícia é cada vez mais tolhida e os investigados/criminosos cada vez mais protegidos (vale aqui lembrar a recente e ABSURDA PROIBIÇÃO AO USO DE ALGEMAS!!!).
Em vez de punir as situações de excessos sensacionalistas (CONDENÁVEIS SIM) acaba-se optando por fazer novas leis (infelizes)... Quem conhece a rotina das identificações criminais e as executa com profissionalismo sabe de sua extrema importância, pincipalmente num país em que é possível que um indivíduo tenha 27 carteiras de identidade com 27 nomes diferentes sem fazer muito esforço!! Essa é a REALIDADE BRASILEIRA...
A simples coleta das impressões digitais PODE garantir que uma pessoa presa hoje não seja cadastrada com o nome de outra!!! ABSURDO é pensar que ninguém se incomoda em ter sua foto e suas impressões digitais colhidas em academias, na entrada de prédios, consultórios médicos, locadoras de vídeo, mas se escandaliza se esses dados são para a polícia!! Veja só, um comerciante qualquer pode então ter mais certeza de que você é você do que a própria polícia!Seria cômico não fosse trágico... Depois a gente assiste na tv reportagens inúmeras de presos inocentes porque outros, com passagens pela polícia e verdadeiros bandidos, apresentaram-se com nomes e documentos falsos, ou roubados...Isso sem considerar outros interesses... só mesmo aqui no Brasil pra se acreditar que uma lei foi feita pensando no bem da coletividade, né? Num momento em que cresce o número de "autoridades" de diversos níveis, principalmente das classes econômicas mais altas, investigadase presas, surgem as tais LEIS PROTETORAS...
Quando se enfraquecem as autoridades policiais de uma sociedade, a criminalidade é protegida e se organiza melhor - nas favelas e nos palácios...

Minha resposta:

Caro anônimo papiloscopista, compreendo a sua crítica e a sua irresignação. Confesso não saber em que medida a legislação vigente atrapalha a sua rotina de trabalho, mas sei que ela cria situações embaraçosas para a investigação criminal. Realmente, o discurso excessivo de proteção às liberdades individuais acaba por comprometer a elucidação da verdade.
Percorrendo o blog, você verá que sou declaradamente garantista. Mas isto no que tange às opções incriminatórias e à forma de tratar o indivíduo no processo (quanto à prisão e à condenação, p. ex.) ou durante a execução. Já no que pertine à investigação, sou curto e grosso: o Estado deve dispor de meios para elucidar os fatos. Neste ponto, preciso repetir que invejo os americanos (só nisto, ok? Em geral, americanos me irritam): o sistema investigatório é rigoroso e a falta de colaboração pode ser tratada como crime de obstrução. As pessoas são, de certo modo, coagidas a produzir prova contra si mesmas, se culpadas forem. Mas quer saber? Acho corretíssimo. É a melhor forma de punir quem deve ser punido e proteger os inocentes.
Aliás, vale lembrar: ao contrário do que pensam os desavisados, o garantismo não foi pensado para proteger criminosos. Logo, se o sujeito é culpado, não pode invocar direitos constitucionais para não ser investigado ou atrapalhar as investigações. Mesmo, eventualmente, sendo um banqueiro famoso.

É interessante a menção do papiloscopista sobre o excesso de exposição das pessoas, em outros ambientes, quando então a coleta de digitais não é um problema. Claro que não seria, já que se trata de prazeres livremente procurados, sem repercussões punitivas. Mas não deixa de ser um sintoma algo cínico. Penso, assim, que as autoridades deveriam ter acesso a esses dados, desde que justificadas por uma investigação criminal concreta e supervisionada.
O essencial, enfim, é que se disponha de meios eficientes — e rápidos — para elucidar crimes.

Mais explicações

Blog parado, pode contar que as minhas obrigações profissionais estão por trás disso. E provas são a causa mais provável. Exatamente devido a isso as coisas por aqui andam lentas e ainda estarão um pouco, até a tarefa ser finalmente concluída.
Por essa razão, a moderação dos comentários também demorou, mas já atualizei, inclusive respondendo. Se você me escreveu algo, já lhe dei a atenção merecida.
Obrigado e bom dia.

Contra os paparazzi

Arnold Schwarzenegger, mais conhecido como ator canastrão de filmes com muita aventura e pouco conteúdo, há alguns anos se tornou célebre também por aderir à política e chegar ao governo de uma das unidades federativas mais importantes dos Estados Unidos, a Califórnia, onde dia desses esteve a nossa governadora, Ana Júlia Carepa.

Ele próprio um alvo dos famigerados paparazzi, que retiram dos artistas o direito inalienável à privacidade, Schwarza (para os íntimos) sancionou ontem uma lei que vai dificultar a vida dos fotógrafos abusados. Agora, além de multa, que já há dez anos podia ser imposta pela obtenção ilegal de imagens, surge a possibilidade de punir o veículo de comunicação que fizer uso do material obtido ilegalmente.

Com todo o respeito, acho bem feito. Abuso é abuso e, como tal, deve ser reprimido. Depois reclamam quando os caras se aborrecem e dão remada em jornalistas-que-estavam-apenas-fazendo-o-seu-trabalho...

Menor que minha filha!

Fiquei estarrecido: o menor homem do mundo, aos 18 anos, é menor do que minha filha!

Khagendra Thapa Magar tem 60 cm e menos de 5 quilos. Quer encontrar uma mulher de estatura parecida, para poder se casar. Não sei não, mas tenho a impressão de que será um pouco difícil.

Acho que vou parar de reclamar da minha altura...

Provas, muitas provas

Tenho colegas que se livram delas rapidamente. Eu, contudo, não aprendi a ser eficiente na tarefa de corrigir provas. Levo horas e horas para ler tudo e as horas se transformam em dias. Paro, penso, tento decodificar letras quase insondáveis. Tento interpretar frases que não parecem fazer sentido. E escrevo. Escrevo muito. Rabisco as provas, com correções e explicações, pois entendo que o aluno tem o direito de saber o que pensei ao ler o seu trabalho. Mas isso, claro, aumenta demais o meu.
Não tem jeito: só sei fazer assim.
Eis a razão de o blog ter ficado inerte hoje. Preciso de mais um tempo, depois retorno.
Um abraço.

Quem diria

Hudson Andrade, diretor do Auto do Círio este ano, durante entrevista na Rádio Cultura na última sexta-feira (quando o famoso espetáculo de rua foi apresentado), falou no ar com o diretor de operações da CTBel e elogiou-o publicamente por todo o apoio dado pela companhia aos trabalhos dos artistas, durante as noites de ensaio da Aldeia Cabana. Os agentes de trânsito foram eficientes e resguardaram a segurança de todos — artistas, pedestres e condutores —, cumprindo todos os horários e se relacionando com muita educação e gentileza — muito diferente da imagem que todos nós construímos desses agentes públicos.
Perceptivelmente agradecido, o diretor desabafou, dizendo que as pessoas só sabem destacar os pontos negativos da CTBel, os seus erros e insuficiências, que ele mesmo admitiu seres muitos, mas não toda a realidade da companhia.
Na sexta-feira à noite, a eficiência voltou a ser sentida: desde cedo, foi interrompido o trânsito na área de influência do espetáculo e os veículos estacionados indevidamente foram rebocados. Aqui, uma grande supresa: em vez de serem recolhidos ao curral, para liberação mediante o pagamento das despesas (uma das tramoias que pesam contra a companhia), os veículos foram levados para o estacionamento aos fundos do Palácio Antônio Lemos e, ali, organizados lado a lado, puderam ser localizados pelos proprietários, sem maiores dificuldades e às proximidades de onde estavam antes.
Digo mais uma vez: quando há motivos para elogiar, elogia-se.

Capa

Muito bonita e capa da edição de hoje do Diário do Pará, mostrando uma enorme fotografia de uma das imagens que sempre tiveram o poder de me impressionar: o tão decantado mar de seres humanos durante a procissão do Círio. Impossível olhar sem ficar estarrecido. Em volta, vinte imagens menores, com flagrantes do evento.
Parabéns aos responsáveis pela arte final. Quando há motivos para elogiar, elogia-se.

Bom Círio a todos!

Mesmo que não seja a sua praia, não se pode desperdiçar um dia em que as pessoas estão envolvidas em sentimentos de fraternidade, religiosidade e paz.
Felicidade para você.

Acidente

Há poucos minutos, vi algo que jamais pensei que veria pessoalmente — e na esquina de casa: um paraquedista estatelado no asfalto.
Devido à relativa confusão que se formou no trânsito — o prazer mórbido de ver desgraças —, fiquei retido uns minutinhos e foi assim que fiquei sabendo do que se tratava, pois a princípio pensei tratar-se de um atropelamento ou, talvez, de um baleamento, já que havia duas viaturas da Polícia Militar no local, posicionadas de modo a proteger a vítima.
Obviamente, não desci do carro como outros fizeram, o que só atrapalharia o trabalho da polícia. Aliás, faço questão de registrar que os policiais chegaram rápido e estavam visivelmente preocupados em assegurar o atendimento do rapaz, afastando os curiosos, pedindo por favor e tratando a todos com respeito e educação. Eu, p. ex., fosse o policial, não seria muito educado com o sujeito que sacou de um celular para fotografar o rosto ensanguentado da vítima, à queima roupa. Que falta de respeito! E mais, de humanidade!
Do que vi de minha janela, já que passei bem ao lado, sei que o rapaz estava consciente, falando e mexendo as mãos, talvez para se certificar de que possuía movimentos nelas. Pelos jornais, talvez fiquemos sabendo as circunstâncias do acidente.

Visões do Círio

Volta e meia me aproprio de alguma fotografia de Tarso Sarraf (mas sempre reconhecendo os seus direitos autorais!). Mais uma vez, socorro-me do talentoso fotógrafo para falar do que não vi pessoalmente.




Eis aí a imagem peregrina de N. Sra. de Nazaré, saindo de casa para a rodorromaria, ontem, vestida em seu belíssimo manto (magnífico o bordado do cordeiro, não?).
Hoje é dia de trasladação. Um bom Círio para os que o vivenciam. E para os que não, um bom Círio também.

Paradinha para cuidar da família

Blog silencioso ontem, por razões das mais relevantes. Durante este final de semana prolongado, a qualquer momento, uma postagem nova.

Infração e castigo

Esta era a redação do art. 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 1990) até o último dia 2:

Art. 250. Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere:
Pena - multa de dez a cinqüenta salários de referência; em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias.

Esta é a redação atual, dada pela Lei n. 12.038, de 1º.10.2009:

Art. 250. Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: Pena – multa.
§ 1º Em caso de reincidência, sem prejuízo da pena de multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias.
§ 2º Se comprovada a reincidência em período inferior a 30 (trinta) dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada.

A grande novidade é, portanto, a possibilidade de fechamento definitivo do estabelecimento.
Não existe turismo sexual e exploração de prostituição, sobretudo quando as vítimas são crianças, sem a retaguarda de uma rede hoteleira (chamemos assim, genericamente). Daí a preocupação do legislador, que produziu uma regra sensata e útil. Portanto, caros empresários do setor, botem as barbas de molho. Infrações administrativas não são crimes e, como tal, dispensam a demonstração de que o agente teve dolo, Fazer vista grossa pode custar muito caro.

Páginas da vida

A fantasia.
E a realidade.
Não sei se já envelheci ou se sou ruim mesmo, mas esse negócio de largar tudo por amor me parece assim — como direi, sem ser indelicado? — uma grande bobagem.
Não há Manoel Carlos que dê jeito.

Ânsia de vômito

Vocês viram a charge de ATorres, no Diário do Pará de hoje, na página A4 (caderno de política)?
Não a reproduzi aqui e não o faria de modo algum. Repugnante.

O peso de uma greve

Cidadão comum, dependente de serviços bancários, já amarguei os meus prejuízos por conta da greve da categoria, que há vários dias inferniza a vida dos brasileiros. Prejuízos economicamente mensuráveis, além do desgaste emocional. Ontem, p. ex., sem a opção da Internet por não ser cliente de certo banco, 40 minutos perdidos na frente de um caixa eletrônico que, no final das contas, não me ofereceu a opção de que eu desejava. Tempo perdido, pura e simplesmente.
Os problemas se intensificam porque, como já reclamei aqui no blog, uma quantidade estarrecedoramente grande de pessoas insiste em ignorar que suas contas podem ser pagas pela Internet, em suas próprias casas, com toda a comodidade e segurança. Por sinal, tal serviço já está disponível há alguns anos. Mesmo assim, esses cornos cidadãos brasileiros insistem em se enraizar na frente das máquinas, com dezenas de contas a pagar, a maioria de consumo e prestações de alguma coisa, ferrando com a vida de quem só dispõe daquele meio para realizar a operação desejada.
Surge a notícia, contudo, de que o comando de greve já teria sinalizado a aceitação da proposta da categoria econômica. Em assembleia hoje, pode ser que o movimento termine.
Já passou da hora.

Só se der

Dia particularmente exigente hoje. Atualização incerta no blog.
Mas eu volto, com certeza.

Discursos de neutralidade

Do comentarista Nilson Soares, a respeito da postagem "Conveniente", duas abaixo desta:

Salve, toda vez que escuto essa baboseira de que o juiz é neutro, de que ele representa o Estado (jurisdição) e coisas do tipo me sinto cansado...
Só acho interessante observar que foi justamente no séc. XIX, quando a burguesia já era a classe dominante (e se agrava o risco social dos trabalhadores) que não por acaso surgem os discursos científicos da neutralidade do cientista social, com Comte e mais elaboradamente com seu discípulo Durkhein. E esse engôdo foi levado para o direito, e no Brasil até hoje faz escola.
Honestemente desconheço, no Brasil, literatura que discorra objetivamente sobre o discurso da neutralidade dos administradores da justiça e os resultados de suas ações.
Como não há discussão, e principalmente, como temos um bando de analfabetos funcionais nas faculdades, todo tipo de justificativa é apresentada sem qualquer pudor.

Seja um colunável

O jornalista Anderson Araújo, rápido no gatilho, dono do blog Bêbado gonzo, conquistou a minha simpatia com esta postagem bem humorada, porém realista, sobre ser colunável.
Aproveite.

Conveniente

Leia aqui um magistrado explicando por A + B porque ele está corretíssimo ao não receber advogados em seu gabinete.
A opinião é dele, bem entendido. E não me convence nem um pouco.

800 mil mortos

Idelphonse Nizeyimana. Poderia ser o nome de um escritor, p. ex. Alguém que, com sua arte, houvesse contribuído para um mundo melhor. Mas ele é, tão somente, um dos principais responsáveis por um dos piores crimes de que se pode ter notícia — o genocídio. Foi perpetrado em Ruanda, no ano de 1994, e deixou um saldo superior a 800 mil mortes. Foi mais um dos conflitos étnicos que rasgam a superfície do continente africano até hoje. Étnico, segundo afirmam as ideologias locais, mas subvencionado por muita gente interessada em vender suas armas para esses países, como se fosse um comércio como outro qualquer.

"Não é minha guerra", diria Yuri Orlov, protagonista do filme O senhor das armas (Lord of war, dirigido por Andrew Niccol, 2005). Sem dilemas de consciência, o personagem interpretado por Nicholas Cage explicava, na ficção, qual é a realidade: países ricos, fabricantes de armas, notadamente os Estados Unidos, fomentam ódios raciais e disputas de todo tipo, para que eclodam guerras e eles possam vender suas armas. E não apenas armas e munição, mas todo tipo de material bélico, de ataque a contra-ataque, remédios adquiridos pelos governos para atender as populações atingidas, etc. Tudo comercializado para os dois lados, simultaneamente.

Felizmente, Nizeyimana foi preso anteontem e será julgado pelo Tribunal Criminal Internacional para Ruanda. Naturalmente, não há nenhuma resposta possível a esse tipo de criminoso. Nem mesmo os adeptos da pena de morte podem cogitar de uma. Não se morre 800 mil vezes.

A imagem ao lado mostra um memorial aos mortos nessa tragédia, que abala a nossa compreensão sobre a humanidade.

Homens de valor

"Todo o meu patrimônio deverá ser tratado da seguinte maneira. O capital será investido pêlos meus executores em títulos seguros e deverá constituir um fundo, a participação onde deverá ser distribuído anualmente em forma de prêmio para aqueles que, durante o precedente ano, deverá ter conferido o grande benefício para a humanidade.A dita participação deverá ser dividida em cinco partes iguais, onde deverá ser aplicado como se segue: uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta ou invenção no campo da física; uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta química ou aperfeiçoamento; uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta no domínio da fisiologia ou medicina; uma parte para a pessoa que deverá ter produzido no campo da literatura o mais impressionante trabalho de uma tendência idealista; e uma parte para a pessoa que deverá ter feito mais ou melhor trabalho para a fraternidade entre as nações, para a abolição ou redução de exércitos permanentes e para conservação e estímulos de congressos de paz.
O prêmio para físicos e químicos deverá ser entregado pela Swedish Academy of Sciences; o de fisiologia ou trabalhos médicos pelo Caroline Institute em Estocolmo; o de literatura pela Academy em Estocolmo; e para os campeões da paz por um comitê de cinco pessoas ainda para ser eleito pela Norwegian Storting. É o meu desejo expresso que quando entregue os prêmios nenhuma consideração deverá ser feita para a nacionalidade dos candidatos, para que o mais qualificado deverá receber o prêmio, seja ele escandinavo ou não."
Paris, novembro 27, 1895

Alfred Bernard Nobel

1833-1896

Todos os anos, são entregues os prêmios Nobel de Química, Física, Medicina, Economia, Literatura e o mais famoso, o da Paz. Estamos na fase de anúncio dos vencedores de 2009. A efetiva premiação ocorrerá no dia 10 de dezembro, aniversário de morte de Nobel. Já conhecemos os três ganhadores do prêmio de Medicina e os três de Física. Aguardo, com especial expectativa, os vencedores nos campos da Literatura e da Paz.

Içami Tiba — educação de crianças e adolescentes

O texto abaixo foi originalmente publicado no Blog do Pedro Nelito. Içami Tiba é uma referência em educação de crianças e jovens. Confesso que estranhei algumas das afirmações (por acaso só as mães são permissivas?), notadamente a recomendação de "abandonar" o filho, mas vale a pena aprender com o mestre e, naquilo em que dele divergimos, debater a respeito.

Recebi de uma amiga algumas frases retiradas da Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba, em Curitiba, 23/07/08. [O palestrante é membro eleito do Board of Directors of the International Association of Group Psychotherapy. Conselheiro do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho "Via de Acesso". Professor de cursos e workshops no Brasil e no Exterior.]

Içami Tiba sempre me ajudou na tarefa de pai, professor, cidadão... Leiam as frases retiradas da palestra:

1. A educação não pode ser delegada à escola. Aluno é transitório. Filho é para sempre.

2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo. Não se pode castigar com internet, som, TV, etc.

3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.

4. É preciso confrontar o que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.

5. Informação é diferente de conhecimento... O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa. Não são todos que conhecem. Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenção que a camisinha proporciona.

6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais. Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança. Criança não quer comer? A mãe não pode alimentá-la. A criança deve aguardar até a próxima refeição que a família fará. A criança não pode alterar as regras da casa. A mãe NÃO PODE interferir nas regras ditadas pelo pai (e nas punições também) e vice-versa. Se o pai determinar que não haverá um passeio, a mãe não pode interferir. Tem que respeitar sob pena de criar um delinqüente.

7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome. Se ela quiser comer, saberá a hora... E é o adulto quem tem que dizer QUAL É A HORA de se comer e o que comer.

8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.

9. É preciso transmitir aos filhos a idéia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.

10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconseqüente.

11. A gravidez é um sucesso biológico e um fracasso sob o ponto de vista sexual.

12. Maconha não produz efeito só quando é utilizada. Quem está são, mas é dependente, agride a mãe para poder sair de casa, para fazer uso da droga. A mãe deve, então, virar as costas e não aceitar as agressões. Não pode ficar discutindo e tentando dissuadi-lo da idéia. Tem que dizer que não conversará com ele e pronto. Deve "abandoná-lo".

13. A mãe é incompetente para "abandonar" o filho. Se soubesse fazê-lo, o filho a respeitaria. Como sabe que a mãe está sempre ali, não a respeita.

14. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo. A calmaria, deve o pai dizer, virá em 2, 3, 4 dias. Enquanto isso, o videogame, as saídas, a balada, ficarão suspensas, até ele se acalmar e aplicar o devido castigo.

15. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.

16. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação. Se ganhou o carro após o vestibular, ele o perderá se for mal na faculdade.

17. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não podem interferir na educação do neto, de maneira alguma. Jamais. Não é cabível palpite. Nunca.

18. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.

19. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem "vidas", e sim uma única vida. Não dá para morrer e reviver. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.

20. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.

21. Pais e mães não podem se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. "Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador". Pais têm que saber usar o Skype, pois no mundo em que a ligação é gratuita pelo Skype, é inconcebível pagarem para falar com o filho que mora longe.

22. O erro mais freqüente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.

23. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.

24. Cair na conversa do filho é criar um marginal. Filho não pode dar palpite em coisa de adulto. Se ele quiser opinar sobre qual deve ser a geladeira, terá que mostrar qual é o consumo (kWh) da que ele indicar. Se quiser dizer como deve ser a nova casa, tem que dizer quanto isso (seus supostos luxos) incrementará o gasto final.

25. Dinheiro "a rodo" para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.

Nova lei sobre identificação criminal

Lei n. 12.037, de 1º de outubro de 2009

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei.

Art. 2º A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos:
I – carteira de identidade;
II – carteira de trabalho;
III – carteira profissional;
IV – passaporte;
V – carteira de identificação funcional;
VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado.
Parágrafo único. Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.Art. 3º Embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando:
I – o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação;
II – o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado;
III – o indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si;
IV – a identificação criminal for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa;
V – constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações;
VI – o estado de conservação ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.
Parágrafo único. As cópias dos documentos apresentados deverão ser juntadas aos autos do inquérito, ou outra forma de investigação, ainda que consideradas insuficientes para identificar o indiciado.

Art. 4º Quando houver necessidade de identificação criminal, a autoridade encarregada tomará as providências necessárias para evitar o constrangimento do identificado.Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação.

Art. 6º É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.Art. 7º No caso de não oferecimento da denúncia, ou sua rejeição, ou absolvição, é facultado ao indiciado ou ao réu, após o arquivamento definitivo do inquérito, ou trânsito em julgado da sentença, requerer a retirada da identificação fotográfica do inquérito ou processo, desde que apresente provas de sua identificação civil.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 9º Revoga-se a Lei nº 10.054, de 7 de dezembro de 2000.

Mais detalhada que sua antecessora, em vigor desde o último dia 2 de outubro, esta lei deve ser de conhecimento geral, já que toda e qualquer pessoa está à mercê de sofrer abusos da autoridade pública, notadamente policial. Por isso, recomendo enfaticamente a qualquer cidadão que conheça os seus direitos, para se defender, numa situação de emergência.

Ação penal em injúria preconceituosa

O art. 140, § 3º, do Código Penal tipifica o delito que se convencionou chamar de injúria preconceituosa, com a seguinte redação:

Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena — reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Para processar o autor dessa ofensa, a própria vítima deveria constituir advogado para oferecer queixa-crime, já que era caso de ação penal de iniciativa privada. Desde o último dia 30 de setembro, contudo, a ação penal para esse delito passou a ser pública, condicionada a representação do ofendido. Foi o que determinou a Lei n. 12.033, de 29.9.2009.
Anote aí mais esta alteração pontual do Código Penal, que segue se transformando numa colcha de retalhos cada vez mais fragmentados, já que ninguém se coça para dar ao Brasil um novo diploma, como estamos precisando há tempos.

Exame biométrico pode

A defesa do acusado tentava impedir que o réu fosse submetido ao exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Segundo a defesa, a determinação imposta pelo juízo da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro implicava constrangimento ilegal e violava o Pacto de São José da Costa Rica, que estabelece que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. A defesa pediu para que o acusado não fosse fotografado nem que fossem tiradas as suas medidas. O MP pediu o exame para comprovar que o acusado é um dos que foram filmados e fotografados pela Polícia Civil na comunidade de Vigário Geral, na cidade do Rio de Janeiro, com armas em apoio ao tráfico.

Ocorre que a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não concordou com a tese da defesa e, por maioria, decidiu que obrigar o acusado a se submeter a exame biométrico não viola o princípio nemo tenetur se detegere, ou seja, não viola a vedação de autoincriminação.
Sensata decisão.

Carne de quê?

Segundo o jovem jornalista Alberto Pereira Jr., atual redator da coluna Zapping, da Folha Online, que trata sobre os bastidores da televisão e mundo artístico, a bela Paola Oliveira, no ar a partir de hoje na nova novela das seis, quer ser musa de causas ambientais. Segundo ele, "A atriz afirmou que não come mais carne vermelha nem branca".

O jornalista poderia ter dito que a beldade agora é vegetariana porque, se ela não come carne vermelha nem branca, penso que não come carne alguma. Ou há alguma outra cor?

A gafe terá sido dele ou da própria atriz? Ou será minha? Vai ver que existe carne transparente e eu, ignorante, não sei...

Rio 2016

O irmão de um amigo meu, que é médico militar, lotado na Presidência da República, estava dentro do auditório em que o Comitê Olímpico Internacional anunciou o Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Presenciou uma festa gigantesca, em que ele mesmo, apesar de militar em serviço, pode pular e se abraçar junto com todo mundo, sem medo de retaliações. Governo Lula é outra coisa.
Fiquei sabendo, enfim, os números das votações de sexta-feira passada. Na primeira, o Rio teve dois votos a menos que Madri. Contudo, com a eliminação de Chicago, já na segunda o Rio obteve 46 votos. Com dois a mais, já estaria eleito. Por fim, na rodada final, venceu de lavada, com 66% dos votos.
Meu informante privilegiado disse, ainda, que cerca de uma hora após o anúncio oficial, Barak Obama telefonou para Lula. Em pleno Air Force One, o presidente americano brincou com o nosso dizendo: "Você ganhou de mim de novo!" Ainda estamos pensando em qual teria sido a primeira vez, mas tudo bem.
Lula foi incansável: recebeu cada um dos 106 delegados individualmente, para explicar os planos e as condições do Rio. Pelo visto, foi convincente. Aliás, Lula sabe ser convincente. Ridicularizado ele só é no Brasil. No exterior, é respeitadíssimo — pelas maiores e mais respeitadas autoridades mundiais.
Sorry, classe média.

Nada funciona, definitivamente

Passei toda a minha vida morando no entorno do Parque Ambiental de Belém, coisa de pouco mais de um quilômetro de distância. Era para eu me sentir muito próximo dele, ligado a ele, mas não me sinto. E tenho sérias dúvidas de que outros moradores se sintam, mesmo aqueles que residem de cara para ele. Motivo? Simplesmente não temos acesso ao parque.

Hoje à tarde, levei minha filha para ver os macaquinhos que brincam nas árvores sobre a calçada, mas parece que, assim como os bancários, eles estão em greve, pelo menos desde ontem. Mesmo à sombra, fazia muito calor e não ventava, então decidi aventurar e fui falar com o guarda municipal de serviço na guarita de entrada. A imagem mostra a entrada do parque, pelo Conjunto Médici II. O círculo vermelho indica a guarita onde se deu a conversa.

Comecei me identificando como morador antigo e expliquei que gostaria de entrar, só para que minha filha — indiquei a minúscula Júlia junto à mãe — pudesse passear um pouco entre as árvores. Não iríamos além do quiosque que você vê pouco acima da primeira construção.

Confesso que o rapaz foi bem intencionado, mas consultou uma colega no interior da guarita — que não se dignou a mostrar-se nem se interessou em saber quem era o visitante — e voltou com uma resposta negativa. Mas tinha uma explicação plausível, que o isentaria da culpa.

Explicou que a administração do parque é de responsabilidade "do pessoal do Bosque" e que eu deveria comparecer de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, para fazer uma solicitação escrita de acesso, mediante agendamento. O responsável então poderia deferir o pedido (ou não), designando um guarda municipal para me acompanhar. Isto tudo porque há invasões nos arredores do parque e já houve casos de ataques a visitantes. Aduziu que um colega autorizou o ingresso de um visitante (informalmente, do jeito que eu pedi) e houve algum problema. Desde então, há desavenças entre "o pessoal do Bosque" e a Guarda Municipal. Ele disse que muitas coisas que os guardas pedem não são atendidas, dando a entender que se trata de retaliação, pura e simplesmente.

Ou seja, um parque que deveria estar de portas abertas para cada cidadão belenense só pode ser visitado mediante pedidos escritos, formais, agendamentos, autorizações incertas. Não à toa o cidadão comum sequer sabe de sua existência. Chego a pensar que era melhor quando não havia parque algum e nós entrávamos na mata livremente. Mas isso foi há muitos anos, quando o mundo era mais inocente do que agora.

De quebra, temos mais uma demonstração de que o interesse público não é nada diante das picuinhas dos agentes que deveriam ser servidores públicos, mas que se valem de uma função custeada por recursos do contribuinte para dar vazão a seus problemas de caráter e de personalidade, além de seus transtornos psiquiátricos. De que, aliás, tive inúmeros exemplos durante os anos em que trabalhei no serviço público municipal. Creiam-me: para muita gente, só interessa que o salário caia na conta. O resto — o serviço — é apenas um aborrecimento que eles tentam driblar dia após dia. E quem trabalha não aparece, porque no final a coisa não anda.

Esta é a nossa cidade. O parque é nosso. Mas apenas para contemplação externa.

Nas lojas de brinquedos

Porque hoje é domingo e todo mundo merece um pouco de bom humor.

Em especial para minha amiga Glória Moreira, que não sei se ainda anda por aqui. Já faz mais de um ano, Glória. Já podemos ser amigos!

Definitivamente, alguém está interessado em acabar com a infância. Depois dos Teletubbies, agora o mercado está disponibilizando às crianças brinquedos emo. Sim, você leu direito: eu escrevi emo.

Dá uma olhada na lata deste boneco que encontrei, há alguns dias, no quarto de um inocente menino de oito anos, durante uma visita familiar. Note o semblante, o penteado, a indumentária, com direito a gola rolê.

E onde encontrei essa gazela saltitante (ou que seria saltitante se bonecos se mexessem sozinhos)? No meio de uma coleção de 17 bonecos Max Steel. Exatamente: aquele sujeito musculoso, marombado, tatuado, com o rosto anguloso próprio dos machos-alfa, que usa um penteado com pega-rapaz e adora ficar sem camisa, sempre empunhando alguma arma enorme.

A imagem mostra apenas uma parcial do pelotão de Max Steel, que estava dividido em duas prateleiras, mas você pode ver que o nosso protagonista não estava sozinho na festa: ele levou os amigos. De pé, está o boneco do Troy, de High School Music (o que já diz muito sobre ele), exibindo o físico metrossexual, e no canto inferior direito, o suposto namorado de alguma boneca famosa, mas que parecia muito à vontade em suas roupas fashion e na companhia da rapazeada.

Na hora do convescote, o dono do quarto brincava serenamente com seus carrinhos Hot Wheels...

Para alívio geral, na oportunidade ninguém botou Simple Plan para tocar. Amém.

Da nova geração

Sexta-feira última, com o anoitecer, veio ao mundo a pequena Louise (ou nem tão pequena assim, já que tinha mais de 3,5 quilos), filha de minha grande amiga Bárbara e de M. Jean-François Deluchey. Sendo pessoas tão próximas, no caso de Bárbara ligada por laços de forte amizade há 17 anos, inevitável acompanhar essa gestação dia a dia; inevitável reviver a experiência, ainda recente, da chegada de Júlia. E reviver essa experiência foi adorável.

Cada dia temos uma demonstração de que a presença de uma criança em nossas vidas muda tudo e, em nossa casa, enche-a de alegria, de uma alegria que não pode ser claramente descrita. Nossos amigos agora verão isso.

Uma feliz vida, Louise.

Brasilidade

Rio de Janeiro: sede das Olimpíadas de 2016.

Parabéns!

Mais uma vez

Considero Renato Russo o melhor compositor brasileiro, na categoria música pop. E de longe. Faço-o não por razões técnicas, que não disponho desse know how. Minha avaliação é puramente emocional, pois nunca me senti tão bem representado pela poesia de um artista quanto neste caso.

Se há um CD que pode ficar indefinidamente no aparelho, é o do Legião. Ele me tem feito companhia nos últimos dias e hoje ainda não consegui parar de cantarolar um dos sucessos da banda. Curiosamente, não um dos seus sucessos mais emblemáticos e monopolizadores das rádios, mas uma baladinha boba e melosa, quase adolescente, repleta de uma esperança ingênua. Pergunto-me o que ela representava para Renato àquela altura, já doente e deprimido. A canção nem sequer pertence a um dos álbuns mais importantes da Legião.

Com vocês, Mais uma vez:

Mas é claro que o sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o sol já vem

Tem gente que está do mesmo lado que você

Mas deveria estar do lado de lá

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Tem gente enganando a gente

Veja nossa vida como está

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança

Mas é claro que o sol vai voltar amanhã

Mais uma vez eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o sol já vem

Nunca deixe que lhe digam

Que não vale a pena

Acreditar no sonho que se tem

Ou que seus planos nunca vão dar certo

Ou que você nunca vai ser alguém

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança

Um bom dia para você.

Intimação judicial via Twitter — e válida!

A Inglaterra, através de sua Suprema Corte, acaba de dar o primeiro passo numa possível revolução na forma de praticar atos processuais de comunicação das partes: usou o Twitter para alcançar o réu.
Saiba como se deu o curioso e importante caso clicando aqui.

Não duvide da blogosfera.

Tsunami: impressionante

Eis a uma foto de satélite (Reuters/DigitalGlobe), mostrando o tsunami que atingiu a Oceania, há dois dias. A imagem registra a chegada da onda ao Aeroporto Internacional de Tafuna, na cidade de Pago Pago, capital da Samoa Americana.

No Portal G1, você encontra matéria com imagens impressionantes do cataclisma, com direito a três interessantes infográficos sobre desastres naturais pelo mundo afora, que inclusive nos mostram como a Ásia está mais propensa a terremotos, ao passo que a América Central, a furacões e ciclones.

Liminar contra planos de saúde

Poucos dias depois de as operadoras de planos de saúde terem suplicado "mais cautela nas decisões judiciais", preocupadíssimas com os seus lucros, a Justiça Federal mineira socorreu mais uma vez o consumidor e, justamente, um consumidor altamente vulnerável. Eis:

Justiça proíbe aumento de plano de saúde para idoso
O juiz da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu nesta quarta-feira (30/9) liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adequar suas resoluções, “de modo a assegurar que nenhum idoso, em todo o país, tenha sua contraprestação nos planos de saúde aumentada apenas em razão de atingir a idade de 60 anos”.O juiz ainda determinou que a ANS dê ampla divulgação à decisão, exigindo de todas as operadoras de planos de saúde no Brasil o cumprimento do Estatuto do Idoso.A ação contesta o teor da Resolução 63/03, da ANS, e da Resolução 06/08, do Conselho de Saúde Suplementar, porque ambas, ao estabelecerem regras para a variação de preço por faixa etária a serem seguidas pelos planos de saúde, descumpriram o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. Para o MPF, essas leis contêm normas de ordem pública que devem prevalecer sobre quaisquer cláusulas contratuais.O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação do idoso nos planos de saúde por meio da cobrança de valores diferenciados em razão da idade. No entanto, as operadoras, amparadas pela Agência Nacional de Saúde, alegam que a regra somente se aplica aos contratos firmados depois de 2004, ano em que o Estatuto entrou em vigor.Para o juiz, “a liberdade de contratar encontra limite na função social do contrato”. E a função social de um contrato de prestação de serviço de atendimento médico-hospitalar é assegurar o acesso à saúde ao contratante. Logo, a lei nova, o Estatuto do Idoso, não só protege os idosos que firmaram contrato e completaram 60 anos de idade após a sua entrada em vigor, como também aqueles que firmaram contrato anteriormente a 1º de janeiro de 2004, independentemente da data em que completaram 60 anos de idade”.Nem mesmo a alegação do ato jurídico perfeito foi aceita. É que, segundo a decisão judicial, o artigo 2.035, do novo Código Civil, mudou a interpretação tradicional desse conceito, excluindo de seu alcance as “relações jurídicas continuativas, ou seja, aquelas que se iniciam na vigência da lei antiga e continuam produzindo efeitos na vigência da lei nova”.
Para o juiz, a agência reguladora não pode fechar os olhos a esta realidade, caso contrário, “estaríamos nos omitindo diante de uma flagrante ofensa ao princípio constitucional da isonomia, permitindo que idosos, em igualdade de condições, sejam tratados desigualmente”.A ANS tem o prazo de 60 dias para comprovar, nos autos, o cumprimento da decisão.
Com informações da assessoria da Justiça Federal-MG.
Processo 2009.38.00.020753-8

Só em sonho

Coisa rara
O curta-metragem "Matinta", que está sendo rodado esta semana no Mosqueiro com a direção de Fernando Segtowick, conseguiu uma proeza ao receber apoio de mais de 30 empresas, entre elas a PDV Brasil e a Temple Comunicação. O patrocínio nacional é do Ministério da Cultura.
Quem sabe as empresas locais não criam políticas corporativas voltadas para o incentivo às artes. Dá retorno - e como! - à imagem.

O jornalista Guilherme Augusto, autor desta nota em sua coluna de hoje, é um homem bem intencionado. Um otimista. Obviamente, tem toda a razão quando lembra que o mecenato é uma prática valiosa, inclusive sob a perspectiva dos ganhos ao próprio financiador das artes. Mas esta mentalidade sofisticada simplesmente não existe aqui na província. O que há são posturas isoladas, de uma ou outra empresa, que disponibiliza uma verba anual para patrocínios, porém estes constituem cotas, de valor em geral módico. Por "módico" entenda-se: insuficiente para tocar qualquer projeto. Coisa em torno de 500 reais, quando muito. Quem quiser que continue correndo atrás. Com um pouco de sorte, você pode conseguir um adjutório melhor, desde que seja amigo de alguém.
Posturas isoladas não constituem políticas. Esta palavra sugere medidas de médio e longo prazo.
A verdade é que, aqui na terrinha, investir em cultura é entendido como prejuízo. Não admira que nossa cidade seja tão esculhambada, que as outras cidades ganhem o que nós perdemos e que a classe artística reclame tanto.
Não duvide que esse interesse todo por "Matinta" se explique por um motivo específico, que atende pelo nome Dira Paes, ainda colhendo os louros de seu estrondoso sucesso como Norminha, da novela Caminho das Índias. Pusesse Segtowick uma ilustre desconhecida na produção e eu queria ver se a iniciativa privada lhe daria a mesma atenção.
Se alguém puder demonstrar que estou errado, por favor me diga. Eu adoraria estar errado.

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Ela apronta de novo

Não sei quanto a você, mas a Oi/Velox aprontou das suas, mais uma vez, deixando muita gente sem acesso à Internet ontem, eu inclusive.
Como diz o povo que persegue aquela empresa — não sem motivo —, nenhum pedido de desculpas foi ou será apresentado.