Fui imediatamente atraído à leitura por um artigo intitulado "Má qualidade do ensino se deve à formação do docente". Fiquei desde logo aborrecido, porque se de um lado é verdadeiro que a formação docente é um fator óbvio do problema, e dos mais importantes, de outro colocar nas costas dos professores a principal responsabilidade me pareceu uma covardia, ainda mais por não saber se o autor do texto é professor e tem alguma ideia do que está falando.
Ao ler o breve artigo, porém, observei que o promotor de justiça e doutorando pela USP Tiago Cintra Essado afirma coisa bem diferente. Até me pergunto se a culpa do péssimo título foi dele ou do Consultor Jurídico.
Lendo o texto, percebe-se que, para o autor, o maior problema da situação atual do ensino jurídico no país é o estudo quase exclusivo e acrítico da dogmática. Incluo estes dois adjetivos por minha conta porque, afinal, nunca deixaremos de estudar e ensinar a dogmática, até porque é com base nela que o profissional do Direito resolve a maioria de suas tarefas cotidianas. Só não podemos colocá-la como finalidade em si mesma. Está correto Essado, portanto, quando afirma, por outras palavras, que a formação humanista do acadêmico é mais relevante.
Mas é óbvio que ele está correto. Esse diagnóstico já foi feito há muitos anos. O artigo mencionado, em si, repete uma série de obviedades, sendo apenas uma opinião de um parágrafo em torno de algo que, no ambiente acadêmico, já se tornou senso comum. Felizmente, ao longo do texto, o autor identifica outros fatores de má qualidade de ensino, não imputáveis aos professores, mas às instituições. Poderia ter articulado melhor isso.
Não querendo produzir outro artigo exíguo e óbvio sobre o ensino jurídico — até porque sou um dos atores dele, mas isso não faz de mim um especialista —, digo apenas que uma análise decente sobre a qualidade do ensino jurídico precisará deitar grande atenção sobre as responsabilidades do Ministério da Educação e, já que o objetivo é ter visão da realidade, lembrar que grande parte (senão a maioria) dos que procuram os cursos jurídicos hoje querem passar em concursos públicos, por isso estão se lixando para o conhecimento, para a ciência, para as humanidades. Querem é a dogmática mais rasa e concurseira, das provas objetivas, que lhes permita a aprovação e a boa remuneração.
Como qualquer droga, só existe o traficante porque existe o viciado. Se há instituições ordinárias de ensino, é porque há muita gente que deseja o produto por elas vendido (e o termo é esse, mesmo: vendido), que não é o Direito de verdade, muito menos suas implicações humanas. Os futuros articulistas que se dediquem a isso, também.
2 comentários:
Professor, não sendo especialista em nada, também ouso fazer alguns comentários sobre o tema, na perspectiva de "usuária", aluna :)
http://jus.com.br/revista/texto/19383/educacao-juridica-no-brasil-substituindo-trincas-por-triades
Grato pela recomendação de leitura. Vou examiná-la com atenção.
Postar um comentário