Adeus a Ronald Dworkin

Estava em plena aula inaugural da segunda turma do mestrado em Direito do CESUPA, ontem à noite, quando tomei conhecimento do falecimento, em Londres, aos 81 anos, de Ronald Myles Dworkin, jusfilósofo estadunidense que exercia o magistério tanto em seu país de origem quanto na Inglaterra.

Cara de avozinho e vestes mal ajambradas,
como os clichês sobre professores
de filmes americanos

Nascido em 11 de dezembro de 1931 em Providence, Rhode Island, tornou-se um dos maiores teóricos do direito, deixando uma alentada bibliografia que se tornou referência no mundo todo — inclusive para os intelectuais de orelha de livro e para os que citam a citação da citação sobre o pensamento do autor. Para estes, dizer "segundo Dworkin" no meio de uma frase é um verdadeiro deleite, uma breve demonstração de erudição, principalmente se na sequência começar uma explanação sobre princípios. Surgiu até uma piadinha por causa dos que escrevem o nome errado — Dworking —, como se fosse um verbo. Ficar dworkando não deixa de ser um bom sintoma desses recalques.

No semestre passado, no mestrado, tivemos a disciplina Pensamento jurídico contemporâneo, cuja proposta era estudar os grandes nomes do direito nos últimos 60 anos. Claro que Dworkin era um dos nomes da agenda. Aliás, já fora desde o processo seletivo.

Algo que nosso professor sempre destacava era o privilégio de estudar autores vivos e plenamente na ativa, podendo conhecer as respostas que eles mesmos davam aos seus críticos e o aprofundamento de suas teorias, graças a estes. Mas eis que, ontem, o produtivo Dworkin virou essa página. A notícia me causou uma sensação de estranheza, do tipo que sentimos ao saber do falecimento de alguém que um dia desses passou por nós e apertou a nossa mão.

Tenho apenas um conhecimento superficial sobre o pensamento dworkiniano, mas sei que ainda vamos nos esbarrar muito, pelo resto de minha vida acadêmica e profissional, pelo muito que ele legou à filosofia jurídica, num mundo em que se discute cada vez mais os modos de solucionar os casos difíceis, num mundo cada vez mais repleto deles.

Leia uma veemente homenagem a Dworkin, na perspectiva da promoção de direitos através dos movimentos sociais.