Rememorando o caso dos emasculados de Altamira

Fui trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado, atendendo ao convite do Des. João Maroja, em julho de 2003. Um ano depois, enfrentei o primeiro e, até hoje, maior desafio que essa função já me proporcionou: o caso dos meninos emasculados de Altamira.

Os crimes, horrendos, aconteceram entre 1989 e 1993 e apresentavam características de rituais satânicos. Na época, circulava pela região uma certa Valentina de Andrade Muñoz, líder de um mal explicado grupo chamado Lineamento Universal Superior, surgido na Argentina, defensor de peculiares ideias sobre o bem e o mal, particularmente uma segundo a qual todas as crianças nascidas após 1981 (salvo engano, o ano era esse) teriam uma origem perversa e, por isso, nociva ao mundo.

O caso mostrou o que é o Brasil: acusados influentes (dois médicos, sendo um deles envolvido com política, e supostamente outras pessoas endinheiradas) e vítimas pobres. Ou seja, as autoridades não deram a menor importância. As famílias dos mortos não foram ouvidas, apesar de seus intensos apelos. Já na década de 1990, a mobilização de grupos de defesa dos direitos humanos conseguiu atrair a atenção da Polícia Federal. Foi só com a entrada da PF na história que a polícia paraense resolveu levar a sério as investigações, até uma conclusão. Surgiu, assim, a ação penal. Mas o passar do tempo fez com que apenas cinco crimes fossem objeto do processo. Os demais serão sempre uma dor para as famílias, em vão.

As idas e vindas do processo foram intensas. Anos e anos se passaram até que os réus foram finalmente levados a julgamento, em Belém, devido a um desaforamento que tentava eliminar influências indevidas no tribunal do júri. As sessões de julgamento entraram para a história, com suas patuscadas advocatícias, destacando-se o advogado Cláudio Dalledone Jr., com sua raiva juvenil e eterna cara de limãozinho azedo. Quando entrava no gabinete, só se dirigia ao desembargador. Nós outros éramos invisíveis. Foi ele o responsável por mais do que duplicar o número de volumes dos autos (chegamos a 68 volumes), injetando documentos absolutamente inúteis, cuja leitura posteriormente exigiu em plenário, fazendo com que, na primeira semana de julgamento, não acontecesse quase nada de relevante e exaurindo os jurados, cujas comunicações entre si e com o mundo exterior causaram a posterior anulação do julgamento da ré.

Dalledone teve sucesso com Valentina de Andrade, mas não com o médico Césio Brandão, por fim condenado a 56 anos de reclusão. Mas teve seus 15 minutos de fama, que lhe permitiram ganhar duas causas importantes na cidade (uma delas, a defesa de Rafael Cândido Lobato da Silva, condenado pelas mortes de dois jovens num acidente automobilístico), como se aqui ele fosse se tornar o mais bem sucedido advogado criminal do Centro-Sul. Mas em ambos os casos acabou derrotado, o que deve ter alertado aos interessados quanto à desnecessidade de buscar advogados do Centro-Sul Maravilha, quando aqui dispomos de tantos nomes valorosos. O fato é que não se ouve mais falar do rapaz por estas bandas.

Debrucei-me nos intermináveis autos processuais para preparar o julgamento das seis apelações (uma de cada réu condenado, uma do Ministério Público, uma da assistência de acusação). Foram meses de trabalho árduo. E assim o classifico pela imensa responsabilidade que representava, com o plus representado pelas pressões dos advogados e cobranças da opinião pública. Só para redigir o voto de 92 laudas gastamos cerca de quatro meses. Somando-se a isso o tempo de tramitação processual, altamente prejudicado por manobrinhas da defesa, posso assegurar que fiquei muito feliz quando a coisa terminou, um julgamento com várias horas de duração.

Na sessão do dia 28.4.2005, o TJE manteve a sentença dos quatro réus condenados em primeira instância e mandou recolher à prisão os três que respondiam em liberdade. Foram presos mas, posteriormente, ganharam do STF a possibilidade de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, salvo o ex-soldado da Polícia Militar Carlos Alberto dos Santos Lima que, envolvido em outros crimes, esteve preso o tempo inteiro. Como sempre, quem realmente se deu mal foi o mais vulnerável do grupo — ou a raia miúda, como se diz no popular.

Com o trânsito em julgado, todos deveriam ser presos, mas a essa altura, claro, estavam foragidos. Ontem, após ser preso no Maranhão, retornou a Belém o médico Anísio Ferreira de Souza, condenado à maior pena (77 anos). Com isso, ele passa a ser o segundo condenado a cumprir sua pena. Césio Flávio Caldas Brandão e Amailton Madeira Gomes permanecem em paradeiro desconhecido.

Valentina de Andrade, quando esteve
presa aqui em Belém

Quanto a Valentina de Andrade, supostamente a mais perigosa do grupo, representa a crônica de uma impunidade anunciada. Quando absolvida pelo júri, já se podia imaginar que o Judiciário nunca conseguiria julgar todos os recursos cabíveis, incluindo perante o STF, antes que ocorresse a prescrição, para ela reduzida à metade (10 anos), por ser maior de 70 anos. E assim foi. Não se sabe por onde anda. Mas temos certeza que está vivendo luxuosamente.

Com a notícia da prisão de Anísio de Souza, lembrei aqueles tempos e as fotografias horrorosas que instruíam os autos. Lembrei de mim mesmo me perguntando como alguém pode ser capaz de fazer aquilo.
Não creio que haja uma resposta suficiente para essa questão.