quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Até quando?


Pará está na lista suja do trabalho escravo
Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos para a exclusão do nome. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra escrava,  foi criado para coibir a prática no país.
O Pará tem 69 estabelecimentos na lista.
Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado pelas indústrias, pelo varejo e por exportadores para a aplicação de restrições e para não permitir a comercialização dos produtos oriundos do trabalho escravo.
A lista é atualizada a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome ocorre após decisão administrativa, com base no auto de infração feito pela fiscalização do trabalho, em que tenham sido identificados trabalhadores submetidos ao trabalho escravo.
Os nomes inseridos na lista suja estão no endereço eletrônico do Ministério do Trabalho. (ABr)

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Lista Suja tem número recorde de infratores
Cadastro de Empregadores que cometeram infrações contra trabalhadores passa a conter 294 nomes; foram 52 novas inclusões entre Pessoas Físicas e Jurídicas

Brasilia, 02/01/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão. Para ver a lista completa, clique aqui.
“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando  no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores. 
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”. 
As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE);  consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.
As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.

Grupo Móvel - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.
“Estamos acompanhando o segundo plano de erradicação do trabalho escravo. É uma ótima iniciativa e temos números bem satisfatórios nesse enfrentamento. O quadro geral, que engloba tanto a Secretaria de Inspeção do Trabalho como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, mostra que foram bem mais de 2.200 trabalhadores resgatados em 2011”, avalia Lyra.
O Ministério do Trabalho e Emprego tem atuado de forma intensa no combate ao trabalho escravo. As denúncias relacionadas a esse tipo de atividade são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros. 
Assessoria de Comunicação Social - MTE

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A lista de criminosos paraenses deu uma engordada neste mês de dezembro de 2011. Em outros locais do país, também. Mas para a bancada ruralista no Congresso Nacional:

"não existe trabalho escravo no Brasil".

2 comentários:

Anônimo disse...

Esse jornalismo de quinta categoria feito pela RBA é de uma mesquinhez, de uma falta de ética que não há comparativo.
Um verdadeiro circo dos horrores, tamanho o nível de sensacionalismo barato com o único objetivo de obter audiência, como foi o caso do vídeo que mostra a brutalidade do estupro sofrido por uma criança que supostamente ocorreu numa penitenciária.
É por isso que certos “jornalistas” (se é que podem ser considerados como tal), raivosos, esperneiam quando vem a tona o debate do controle social na imprensa, principalmente aqueles boquirrotos que se intitulam "paladinos da moralidade e dos bons costumes" que usam da carnificina, dos cadáveres ensangüentados pra, inclusive elegerem políticos mal intencionados ou como moeda de troca.

Yúdice Andrade disse...

Também critico as posturas da imprensa, das 18h38, mas confesso que não entendi o motivo de sua irresignação aqui. A notícia que transcrevi está perfeitamente alinhada à manifestação oficial do Ministério do Trabalho.