O Pará tem hoje 144 Municípios e 106 comarcas (conforme o site do Tribunal de Justiça do Estado). As notícias sobre a eleição na OAB, hoje, acabaram por revelar que o Estado possui 8.700 advogados em situação regular, sendo que 7.100 se concentram em Belém. Por conseguinte, existem apenas 1.600 advogados para atender a demanda fora da capital. Nenhuma surpresa quanto à predominância da capital, mas impressiona conhecer o tamanho da disparidade.
A conclusão óbvia, portanto, é de que o acesso à justiça fica bastante prejudicado. Costuma-se criticar a carência de infraestrutura no que tange ao Judiciário, ao Ministério Público e à polícia, mas este outro dado também é relevante, já que não se pode postular em juízo sem representação profissional. A situação só não é pior devido à expansão dos serviços da Defensoria Pública. No entanto, fica evidente também a sobrecarga de trabalho para os defensores.
Espero que a próxima gestão da OAB se preocupe com o assunto, não apenas na perspectiva de cobrar dos outros que melhorem os seus serviços. Mas que ajude a elaborar estratégias de fixação do advogado no interior, onde possa trabalhar com dignidade e prestar o serviço que não é essencial apenas porque a Constituição de 1988 o diz, mas porque os fatos o demonstram.
2 comentários:
Defensoria no interior é como se nao existisse, exceto nas cidades polo. Que funciona mesmo, no Sul E Sudeste do Estado, só MArabá e Redenção!!!
Rivelino Zarpellon
Lamento saber, Rivelino. Mas conheço alguns defensores e sei do grande esforço que o órgão tem feito para melhorar sua presença no Estado. Os atuais defensores têm consciência do importante papel que desempenham frente à população carente. Mas tudo depende de decisões de governo e aí já sabemos por onde a coisa vai.
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