Para os que gostam desse tipo de especulação, por que será que três das postagens que publiquei hoje, versando sobre assuntos totalmente distintos entre si, levaram no título a palavra "vida"?
Por que será que a ideia de vida está tão na superfície, hoje?
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Referências em minha vida
E para terminar por hoje, uma última foto e uma última mensagem, ainda acerca da colação de grau ocorrida ontem.
Apareço aqui ao lado de minha querida amiga, Profa. Ana Amélia Barros de Miranda, nome da turma da qual sou o paraninfo. Ela não frequenta redes sociais e têm ojeriza a esse tipo de exposição, mas vai ter que engolir esta.
Ingressamos na UFPA no mesmo ano e cursamos ambos pela manhã, mas em turmas distintas. Nunca fomos próximos lá, mas nos encontramos no CESUPA e ali realmente nos tornamos amigos, o que é um grande privilégio, porque estar ao lado da Ana Amélia é sinal de muito riso, de animação, de abandono dos problemas. Até a saúde melhora de tanto que ela nos coloca para cima. Não se engane com a expressão doce no semblante dela!
Mas a Ana é, também, um exemplo de coragem e atitude positiva perante a vida, como bem sabe quem a conhece de perto. Ela é mais uma das pessoas que eu gostaria de imitar, se conseguisse crescer.
E a mocinha entre nós dois é a Chyara Vidinha, a lourinha do meu coração, a pessoa que em toda a minha vida acadêmica mais esteve comigo, considerando todos os alunos que já tive. Nunca deixou de estar comigo nas dependências da instituição; foi nossa estagiária por dois anos, minha orientanda de TC; conheceu minha esposa e filha. Enfim, construiu para si um lugarzinho bem especial em nossas vidas, pelo que lhe sou profundamente grato.
Como já disse antes aqui no blog: ninguém é insubstituível, exceto as pessoas que aprendemos a amar.
Apareço aqui ao lado de minha querida amiga, Profa. Ana Amélia Barros de Miranda, nome da turma da qual sou o paraninfo. Ela não frequenta redes sociais e têm ojeriza a esse tipo de exposição, mas vai ter que engolir esta.
Ingressamos na UFPA no mesmo ano e cursamos ambos pela manhã, mas em turmas distintas. Nunca fomos próximos lá, mas nos encontramos no CESUPA e ali realmente nos tornamos amigos, o que é um grande privilégio, porque estar ao lado da Ana Amélia é sinal de muito riso, de animação, de abandono dos problemas. Até a saúde melhora de tanto que ela nos coloca para cima. Não se engane com a expressão doce no semblante dela!
Mas a Ana é, também, um exemplo de coragem e atitude positiva perante a vida, como bem sabe quem a conhece de perto. Ela é mais uma das pessoas que eu gostaria de imitar, se conseguisse crescer.
E a mocinha entre nós dois é a Chyara Vidinha, a lourinha do meu coração, a pessoa que em toda a minha vida acadêmica mais esteve comigo, considerando todos os alunos que já tive. Nunca deixou de estar comigo nas dependências da instituição; foi nossa estagiária por dois anos, minha orientanda de TC; conheceu minha esposa e filha. Enfim, construiu para si um lugarzinho bem especial em nossas vidas, pelo que lhe sou profundamente grato.
Como já disse antes aqui no blog: ninguém é insubstituível, exceto as pessoas que aprendemos a amar.
Voltar à vida
"Os pais e os próprios alunos enxergam a nós, professores, como pessoas muito fortes. Revendo nossa profissão, penso que os professores são mais do que aqueles que impõem disciplina, aplicam provas e cobram. Somos sensíveis e amigos dos alunos."
Toshio Nishijima,
coordenador do curso de Agronomia da Universidade Federal de Santa Maria
"Não existe uma receita para retomar as atividades. Orientamos os professores que eles devem acolher os alunos nessa volta, identificando quais são as possibilidades de retomar as aulas. Todas as turmas foram muito afetadas. (...) Quem quiser e puder discutir a tragédia, pode assim fazê-lo, mas quem não puder não irá agir assim. Cada professor terá de sentir seus limites e capacidades."
Camila Pires,
psicóloga, uma das coordenadoras da ajuda psicossocial à comunidade acadêmica
"Para acolher a todos, iremos fazer um culto ecumênico na manhã de segunda-feira para que possamos ter um momento de oração para quem morreu, para que quem está hospitalizado se recupere e para nós mesmos, para que a gente tenha força."
Felipe Martins Müller,
reitor
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/01/31/professores-e-alunos-compartilham-historias-de-dor-e-discutem-como-voltar-a-sala-de-aula-em-santa-maria-rs.htm
Downton Abbey
Já faz um tempo que, em conversa com minha esposa, me ressenti de que, em matéria de seriados (o nosso lazer de antes de dormir), nós praticamente só víamos os criminais. Era muita perversidade às portas do sono. Saímos à procura de outras opções, destacando que meu cérebro preza demais pelos neurônios que possui, por isso comédias (e especialmente as produzidas nos Estados Unidos) estão fora de cogitação. Relaxar, sim; imbecilizar-se, jamais. Até fugimos um pouco do crime, mas admito que American Horror Story e The walking dead não são exatamente alternativas muito melhores.
Foi nesse contexto que, no ano passado, deparamo-nos com a grandiosa séria inglesa Downton Abbey, sobre a qual nada sabíamos. Foi amor à primeira vista, dos bem arrebatadores.
A série retrata a vida em uma propriedade rural ao norte da Inglaterra, destacando dois universos separados por um abismo social: o dos aristocratas eduardianos e o dos seus empregados. No primeiro, uma vida dedicada a obrigações sociais, que para o senhor da propriedade consistiam sobretudo em mantê-la e, para as mulheres, em encontrar um marido nobre na juventude e depois do casamento se revesar entre futilidades, chás e os tais eventos de caridade que as socialites realizam até hoje para fingir humanidade. A coisa mais excitante que os homens faziam eram as horrendas caçadas. Como aristocratas, todos têm aversão ao trabalho e sequer sabem o que é "final de semana". No segundo universo, uma vida de anulação pessoal, em que o único compromisso era servir com perfeição aos nobres, com direito a uma tarde de folga por semana.
Mas o seriado nada tem de fútil. Sua abordagem profundamente humana tem como grande atrativo a capacidade de mostrar como não apenas os serviçais ansiavam por uma outra vida, ao mesmo tempo que não viam oportunidades de alcançá-la.
Ser um aristocrata seria perfeito se tudo corresse às mil maravilhas e não enfrentando as mudanças profundas trazidas pelo século XX, sinalizando que aquele modelo de sociedade estava desmoronando. Desde a segunda metade do século XIX, a dissipação das fortunas estava arruinando as famílias, que precisavam se desfazer de suas suntuosas herdades, as quais não representavam apenas fortuna e opulência, mas a própria compreensão de seu lugar no mundo. Sem o torrão natal, aquelas pessoas sequer saberiam quem eram. Era desesperadora a luta pela continuidade e a solução eram os casamentos de conveniência entre os nobres ingleses e as buccaneers, herdeiras milionárias que vinham dos Estados Unidos conquistar um posto na alta sociedade do Velho Mundo.
Quando a série começa, a família Crawley recebe a terrível notícia de que seus dois parentes mais próximos morreram no naufrágio do Titanic. Isso é um problema porque a fortuna de Cora, condessa de Grantham, passou a pertencer ao marido quando se casaram e, mais do que isso, ficou vinculada à propriedade. E somente homens podem herdar, sendo que, com a morte dos dois primeiros nomes na ordem de sucessão (o mais novo deles sendo prometido a Mary, primogênita do conde), o herdeiro passa a ser um primo distante e desconhecido. Todos ficam horrorizados ao saber que ele é um advogado em Manchester (ou seja, um sujeito que trabalha e leva uma vida totalmente diferente, urbana, sem nenhuma vocação para ser castelão no interior).
Matthew chega com sua mãe e se percebe que eles são de classe média alta, bem educados e mesmo treinados para aquele estilo de vida (Matthew se ofende com o lacaio que lhe serve no primeiro jantar e supõe que o convidado não sabe usar os talheres), mas o choque de culturas é inevitável. Daí a trama vai-se desenrolando com todos os ingredientes capazes de prender a atenção de homens e mulheres: convenções sociais, uma história de amor que não ata nem desata, concessões à luxúria, intrigas, conspirações, a Primeira Guerra Mundial (que vai fazer tudo mudar), ascensão do capitalismo, etc. É um deslumbramento, com um fundo histórico impecável e uma apuradíssima recriação da época.
No andar de baixo do impressionante castelo, a vida não é menos emocionante, embora com premissas totalmente diversas. Renúncia, lealdade absoluta, sacrifícios pessoais, desejo de uma vida melhor, intrigas, conspirações, a Primeira Guerra Mundial, mudanças na geopolítica mundial, etc.
Downton Abbey é um seriado que tem o ingrediente que reconheço como a maior demonstração do valor de uma obra de ficção: você começa a se importar de verdade com os personagens. Quer estar com eles, saber mais sobre eles e sente falta se não estão por perto.
Sendo um programa fora do circuitão comercial, apenas a primeira temporada foi exibida no Brasil, pela TV fechada. Foi bastante difícil adquirir o box com as duas primeiras temporadas, sendo que a terceira está sendo exibida presentemente.
No começo do mês, deparei-me por acaso com um livro que se define como um guia das duas temporadas, escrito por Jessica Fellowes, jornalista e sobrinha do criador da série, Lord Julian Fellowes, ator, autor, produtor e diretor. Comprei-o no ato e já o devorei. Com isso, pude compreender de maneira muito mais completa não apenas o seriado, mas a história que o inspirou que, no fundo, tem a ver com a história da própria família Fellowes e teve diversos personagens inspirados em pessoas reais.
No prefácio, Julian Fellowes explica que as grandes propriedades rurais são o símbolo de uma época, na Inglaterra, mas elas "perderam seu valor quando boa parte da aristocracia desistiu desse estilo de vida depois da guerra, e nos anos 1950 tais construções não serviam nem como um presente. Pelo contrário, derrubaram-se aquelas que não eram consideradas adequadas para exercer novos papeis, com frequência inapropriados, e assim, palácio a palácio, grande parte da herança cultural inglesa foi literalmente destruída."
Prossegue Fellowes explicando que, em 1974, o Victoria and Albert Museum "decidiu montar uma exposição chamada 'A destruição das residências rurais inglesas' — e não é exagero dizer que tudo mudou, quase da noite para o dia. Percebemos que aquelas casas foram parte importante da nossa história, que a vida que se desenrolara lá dentro relacionava-se com todos nós — não importa se nossos antepassados entravam pela porta da frente ou dos fundos". Ele as considera um "símbolo do caráter nacional" e motivo de orgulho. E, com razão, lamenta o que se perdeu.
Downton Abbey é, assim, uma obra de ficção que faz reflexões sobre a memória de um povo. Decerto que, por isso, um inglês há de apreciá-la bem mais do que um estrangeiro. Mas qualquer um de nós que se permita, há de usufruir dela com grande deleite.
PS — Segundo este site, a série já está confirmada até a quinta temporada, tendo sido exibida, pela TV fechada, a terceira. Mas não acesse o link em questão porque ele fala sobre a morte de um importante personagem.
A série retrata a vida em uma propriedade rural ao norte da Inglaterra, destacando dois universos separados por um abismo social: o dos aristocratas eduardianos e o dos seus empregados. No primeiro, uma vida dedicada a obrigações sociais, que para o senhor da propriedade consistiam sobretudo em mantê-la e, para as mulheres, em encontrar um marido nobre na juventude e depois do casamento se revesar entre futilidades, chás e os tais eventos de caridade que as socialites realizam até hoje para fingir humanidade. A coisa mais excitante que os homens faziam eram as horrendas caçadas. Como aristocratas, todos têm aversão ao trabalho e sequer sabem o que é "final de semana". No segundo universo, uma vida de anulação pessoal, em que o único compromisso era servir com perfeição aos nobres, com direito a uma tarde de folga por semana.
Ser um aristocrata seria perfeito se tudo corresse às mil maravilhas e não enfrentando as mudanças profundas trazidas pelo século XX, sinalizando que aquele modelo de sociedade estava desmoronando. Desde a segunda metade do século XIX, a dissipação das fortunas estava arruinando as famílias, que precisavam se desfazer de suas suntuosas herdades, as quais não representavam apenas fortuna e opulência, mas a própria compreensão de seu lugar no mundo. Sem o torrão natal, aquelas pessoas sequer saberiam quem eram. Era desesperadora a luta pela continuidade e a solução eram os casamentos de conveniência entre os nobres ingleses e as buccaneers, herdeiras milionárias que vinham dos Estados Unidos conquistar um posto na alta sociedade do Velho Mundo.
Quando a série começa, a família Crawley recebe a terrível notícia de que seus dois parentes mais próximos morreram no naufrágio do Titanic. Isso é um problema porque a fortuna de Cora, condessa de Grantham, passou a pertencer ao marido quando se casaram e, mais do que isso, ficou vinculada à propriedade. E somente homens podem herdar, sendo que, com a morte dos dois primeiros nomes na ordem de sucessão (o mais novo deles sendo prometido a Mary, primogênita do conde), o herdeiro passa a ser um primo distante e desconhecido. Todos ficam horrorizados ao saber que ele é um advogado em Manchester (ou seja, um sujeito que trabalha e leva uma vida totalmente diferente, urbana, sem nenhuma vocação para ser castelão no interior).
Matthew chega com sua mãe e se percebe que eles são de classe média alta, bem educados e mesmo treinados para aquele estilo de vida (Matthew se ofende com o lacaio que lhe serve no primeiro jantar e supõe que o convidado não sabe usar os talheres), mas o choque de culturas é inevitável. Daí a trama vai-se desenrolando com todos os ingredientes capazes de prender a atenção de homens e mulheres: convenções sociais, uma história de amor que não ata nem desata, concessões à luxúria, intrigas, conspirações, a Primeira Guerra Mundial (que vai fazer tudo mudar), ascensão do capitalismo, etc. É um deslumbramento, com um fundo histórico impecável e uma apuradíssima recriação da época.
Downton Abbey é um seriado que tem o ingrediente que reconheço como a maior demonstração do valor de uma obra de ficção: você começa a se importar de verdade com os personagens. Quer estar com eles, saber mais sobre eles e sente falta se não estão por perto.
Sendo um programa fora do circuitão comercial, apenas a primeira temporada foi exibida no Brasil, pela TV fechada. Foi bastante difícil adquirir o box com as duas primeiras temporadas, sendo que a terceira está sendo exibida presentemente.
No prefácio, Julian Fellowes explica que as grandes propriedades rurais são o símbolo de uma época, na Inglaterra, mas elas "perderam seu valor quando boa parte da aristocracia desistiu desse estilo de vida depois da guerra, e nos anos 1950 tais construções não serviam nem como um presente. Pelo contrário, derrubaram-se aquelas que não eram consideradas adequadas para exercer novos papeis, com frequência inapropriados, e assim, palácio a palácio, grande parte da herança cultural inglesa foi literalmente destruída."
Prossegue Fellowes explicando que, em 1974, o Victoria and Albert Museum "decidiu montar uma exposição chamada 'A destruição das residências rurais inglesas' — e não é exagero dizer que tudo mudou, quase da noite para o dia. Percebemos que aquelas casas foram parte importante da nossa história, que a vida que se desenrolara lá dentro relacionava-se com todos nós — não importa se nossos antepassados entravam pela porta da frente ou dos fundos". Ele as considera um "símbolo do caráter nacional" e motivo de orgulho. E, com razão, lamenta o que se perdeu.
Downton Abbey é, assim, uma obra de ficção que faz reflexões sobre a memória de um povo. Decerto que, por isso, um inglês há de apreciá-la bem mais do que um estrangeiro. Mas qualquer um de nós que se permita, há de usufruir dela com grande deleite.
PS — Segundo este site, a série já está confirmada até a quinta temporada, tendo sido exibida, pela TV fechada, a terceira. Mas não acesse o link em questão porque ele fala sobre a morte de um importante personagem.
Teatro para a vida
Olhem só que legal:
A Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), por meio do Projeto de extensão Preamar Teatral, realizado em parceira com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), busca desenvolver atividades teatrais no presídio, propondo oficinas de teatro para as presidiárias do Centro de Referência Feminina (CRF).
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Inês Ribeiro, “a ideia surgiu quando o arte-educador e ator Melk Sá, que participava de um projeto que levava o teatro para crianças e adultos no Hospital Barros Barretos, percebeu que havia uma senhora que se emocionava bastante durante as apresentações. Quando foi cumprimentá-la, ele percebeu que se tratava de uma presidiária, que pediu a ele que fosse fazer teatro para elas.”
O objetivo do projeto, segundo a professora Inês, “não é formar atrizes, mas sim fazer o teatro para a autorrefelexão e colaboração no processo de reconstrução de projeto de vida, de resgate de sonhos para a valorização de valores éticos pelo ser humano.”
Parceria – Nesta ação em conjunto, a Susipe, o CRF viabilizam infraestrutura dento do presídio, onde as oficinas acontecem, disponibilizam transporte, segurança e lanche para garantir as apresentações fora do cárcere. Já o Preamar Teatral organiza os materiais necessários para os espetáculos, faz a orientação dos textos dramáticos, oficinas para arte-educadores do CRF alocados no Núcleo Artístico do Centro, além de solicitar e se responsabilizar pelos espaços de apresentação dos espetáculos.
“Observei que seria necessária uma bolsa para que o Melk, que foi o idealizador do projeto, pudesse coordenar a arte-educação dentro do presídio. Conseguimos esse financiamento e ele organizou as oficinas de canto-coral, violão, teatro e dança somente para as reeducandas do CRF e, pela primeira vez em 2013, para presos do Sistema Penitenciário masculino”, explica a professora.
Alunos da UFPA que tenham interesse em participar do projeto podem obter mais informações pelo blog, pela página no Facebook do projeto ou mandar e-mail para jornadapreamar@gmail.com
Texto: Carlos Fernando Pinheiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7119
A Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), por meio do Projeto de extensão Preamar Teatral, realizado em parceira com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), busca desenvolver atividades teatrais no presídio, propondo oficinas de teatro para as presidiárias do Centro de Referência Feminina (CRF).
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Inês Ribeiro, “a ideia surgiu quando o arte-educador e ator Melk Sá, que participava de um projeto que levava o teatro para crianças e adultos no Hospital Barros Barretos, percebeu que havia uma senhora que se emocionava bastante durante as apresentações. Quando foi cumprimentá-la, ele percebeu que se tratava de uma presidiária, que pediu a ele que fosse fazer teatro para elas.”
O objetivo do projeto, segundo a professora Inês, “não é formar atrizes, mas sim fazer o teatro para a autorrefelexão e colaboração no processo de reconstrução de projeto de vida, de resgate de sonhos para a valorização de valores éticos pelo ser humano.”
Parceria – Nesta ação em conjunto, a Susipe, o CRF viabilizam infraestrutura dento do presídio, onde as oficinas acontecem, disponibilizam transporte, segurança e lanche para garantir as apresentações fora do cárcere. Já o Preamar Teatral organiza os materiais necessários para os espetáculos, faz a orientação dos textos dramáticos, oficinas para arte-educadores do CRF alocados no Núcleo Artístico do Centro, além de solicitar e se responsabilizar pelos espaços de apresentação dos espetáculos.
“Observei que seria necessária uma bolsa para que o Melk, que foi o idealizador do projeto, pudesse coordenar a arte-educação dentro do presídio. Conseguimos esse financiamento e ele organizou as oficinas de canto-coral, violão, teatro e dança somente para as reeducandas do CRF e, pela primeira vez em 2013, para presos do Sistema Penitenciário masculino”, explica a professora.
Alunos da UFPA que tenham interesse em participar do projeto podem obter mais informações pelo blog, pela página no Facebook do projeto ou mandar e-mail para jornadapreamar@gmail.com
Texto: Carlos Fernando Pinheiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7119
Que emocionante, não?
O blog Preamar Teatral pode ser acessado aqui. Acesse e veja como eles possuem outros projetos, igualmente importantes. No Facebook, a comunidade é esta aqui.
Colação de grau
Conforme lhes disse, ontem eu e Polyana tivemos cerimônias de colação de grau, ambos na condição de paraninfos. Foi uma tarde/noite bastante aprazível e com diversas emoções. Teve mães se formando junto com os filhos; colegas professores na condição de pais de formandos; colando cego sendo auxiliado pelos colegas; cerimônia dedicada a uma professora querida que faleceu há pouco e mais.
Na colação de Direito, o orador foi Leonardo Santa Brígida, que citou diversos problemas sociais passíveis de relacionar a diferentes áreas do direito, permitindo um panorama dos diferentes interesses dos novos profissionais. Fazendo citações explícitas e implícitas de compositores brasileiros, destacou Gonzaguinha: "A gente não tem cara de panaca / A gente não tem jeito de babaca / A gente não está com a bunda exposta na janela / Pra passar a mão nela".
As pessoas ainda se surpreendem com uma simples bunda no meio do discurso, mas Leonardo foi assertivo em suas observações. Saiu-se muito bem.
A homenagem aos três alunos de melhor desempenho ao longo do curso foi um desfile de mulheres. A primeira colocada, Rosiane Esteves, não foi nenhuma surpresa: trata-se de uma unanimidade entre professores e alunos. Esses nomes são guardados num segredo danado pelos coordenadores, mas este ano nem adiantou o sigilo; nós já sabíamos.
Mas a grande surpresa foi uma atitude da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, no ato representada por seu vice-presidente, Alberto Campos. A partir de requerimento da conselheira Emilia Farinha, nossa colega de docência, a OAB abriu uma grande exceção quanto a seus protocolos de inscrição e, tramitando o processo em tempo diferenciado e como caso extraordinário, julgou e deferiu o pedido de inscrição da aluna de melhor desempenho no exame de Ordem.
Graças a isso, Paloma Lira (que já fora laureada com o 3º melhor desempenho ao longo do curso) prestou seu juramento e recebeu a carteira de advogada, ali mesmo na solenidade de colação de grau. Foi a primeira vez que alguém entrou numa solenidade de colação de grau como bacharelanda e saiu advogada. Ficamos gratamente surpresos com a deferência da OAB, que reconhece os méritos de uma aluna tão valorosa e afaga também a nossa instituição. Destaque para o enorme empenho da Profa. Emilia em conseguir que o processo fosse julgado em tempo hábil.
Sem dúvida, foi uma solenidade emocionante, que marcou a despedida de alunos muito queridos, exceto do Bernardo Pereira, que já na próxima semana retorna como aluno do nosso curso de mestrado. Mas a todos desejo uma carreira feliz, uma vida feliz, um futuro maravilhoso.
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Leia aqui o engajado discurso do orador, Leonardo Santa Brígida.
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| Eu e Polyana, paraninfos |
Na colação de Direito, o orador foi Leonardo Santa Brígida, que citou diversos problemas sociais passíveis de relacionar a diferentes áreas do direito, permitindo um panorama dos diferentes interesses dos novos profissionais. Fazendo citações explícitas e implícitas de compositores brasileiros, destacou Gonzaguinha: "A gente não tem cara de panaca / A gente não tem jeito de babaca / A gente não está com a bunda exposta na janela / Pra passar a mão nela".
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| Leonardo Santa Brígida em seu discurso (foto afanada de seu perfil no Facebook) |
As pessoas ainda se surpreendem com uma simples bunda no meio do discurso, mas Leonardo foi assertivo em suas observações. Saiu-se muito bem.
A homenagem aos três alunos de melhor desempenho ao longo do curso foi um desfile de mulheres. A primeira colocada, Rosiane Esteves, não foi nenhuma surpresa: trata-se de uma unanimidade entre professores e alunos. Esses nomes são guardados num segredo danado pelos coordenadores, mas este ano nem adiantou o sigilo; nós já sabíamos.
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| Rosiane ao lado pai e do Prof. Liandro Faro, no momento em que recebia a placa de 1º lugar (foto afanada de seu perfil no Facebook) |
Mas a grande surpresa foi uma atitude da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, no ato representada por seu vice-presidente, Alberto Campos. A partir de requerimento da conselheira Emilia Farinha, nossa colega de docência, a OAB abriu uma grande exceção quanto a seus protocolos de inscrição e, tramitando o processo em tempo diferenciado e como caso extraordinário, julgou e deferiu o pedido de inscrição da aluna de melhor desempenho no exame de Ordem.
Graças a isso, Paloma Lira (que já fora laureada com o 3º melhor desempenho ao longo do curso) prestou seu juramento e recebeu a carteira de advogada, ali mesmo na solenidade de colação de grau. Foi a primeira vez que alguém entrou numa solenidade de colação de grau como bacharelanda e saiu advogada. Ficamos gratamente surpresos com a deferência da OAB, que reconhece os méritos de uma aluna tão valorosa e afaga também a nossa instituição. Destaque para o enorme empenho da Profa. Emilia em conseguir que o processo fosse julgado em tempo hábil.
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| Paloma Lira, uma dessas pessoas que você não esquece nunca |
Sem dúvida, foi uma solenidade emocionante, que marcou a despedida de alunos muito queridos, exceto do Bernardo Pereira, que já na próxima semana retorna como aluno do nosso curso de mestrado. Mas a todos desejo uma carreira feliz, uma vida feliz, um futuro maravilhoso.
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| Bernardo Pereira, agora colega de mestrado |
Leia aqui o engajado discurso do orador, Leonardo Santa Brígida.
Lua cheia
A lua pode ficar ainda mais bela? Pode.
Vista do espaço, com a Terra ao fundo.
O registro é do astronauta Chris Hadfield, divulgado ontem. Outras belas imagens podem ser vistas aqui.
Vista do espaço, com a Terra ao fundo.
O registro é do astronauta Chris Hadfield, divulgado ontem. Outras belas imagens podem ser vistas aqui.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Despedidas solenes
Hoje é dia de colação de grau no CESUPA. Logo mais, a partir das 17 horas, algumas dezenas de formandos do curso de Direito vão encerrar definitivamente o seu vínculo acadêmico, recebendo o grau de bachareis. Dentre eles, uma turma generosamente me honrou com a condição de paraninfo. Mais tarde, portanto, estarei lá, se Deus quiser, para acompanhar esse importante capítulo de suas vidas, ao lado da Profa. Ana Amélia Miranda, nome da turma.
Deixo registradas desde logo as minhas homenagens, além do meu carinho, para essas pessoas tão queridas, aos quais desejo tudo que de melhor a vida possa oferecer.
Um pouco depois, às 20 horas, será a vez dos alunos dos cursos de tecnologia e, por causa dos formandos em Ciência da Computação, minha esposa também estará como paraninfa. Um dia de festa para a família, sem dúvida.
Sucesso aos novos profissionais.
Deixo registradas desde logo as minhas homenagens, além do meu carinho, para essas pessoas tão queridas, aos quais desejo tudo que de melhor a vida possa oferecer.
Um pouco depois, às 20 horas, será a vez dos alunos dos cursos de tecnologia e, por causa dos formandos em Ciência da Computação, minha esposa também estará como paraninfa. Um dia de festa para a família, sem dúvida.
Sucesso aos novos profissionais.
Endurecimento das leis contra o trabalho escravo. Em São Paulo
O que é bom deve ser elogiado, ainda que tenha dedo do PSDB. Mesmo lembrando que o Príncipe dos Sociólogos (ou a vergonha da classe, como dizia uma amiga socióloga), quando presidente da República, não se interessou por combater o trabalho escravo (mas, pensando bem, até agora governo nenhum se interessou de verdade), o fato é que o governo de São Paulo acabou de dar um passo importante nesse campo.
No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei que conduz à perda da inscrição estadual de empresas onde seja detectado trabalho em condições análogas à escravidão. Tais empresas ainda ficam impedidas de atuar por dez anos, nos limites daquela unidade federativa. Clap, clap, clap.
Segundo a página do governo paulista:
A lei promulgada hoje é uma medida rígida para a erradicação do trabalho escravo. "Lamentavelmente, ainda existe [esta prática] no nosso Estado, mas com o trabalho de todas as organizações aqui envolvidas, em breve nós erradicaremos", destacou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda.
Além de contribuir com a preservação de direito das pessoas, outras vantagens estão atreladas a este tipo de ação. "Isso traz também uma concorrência mais leal porque evita que setores produtivos se utilizem deste instrumento; traz uma garantia, um selo pro mundo inteiro de que os produtos feitos em São Paulo atendem às mais modernas legislações", afirmou Alckmin.
Reuniões mensais ocorrem para a detecção de trabalho escravo desde que foi assinado o Decreto 57.368 em 2011, que criou uma Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo formada pelas secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, Emprego e Relações do Trabalho, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, Segurança Pública e Educação. "Nosso Estado não abriga cativeiros, abriga fábricas", finalizou o governador.
No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei que conduz à perda da inscrição estadual de empresas onde seja detectado trabalho em condições análogas à escravidão. Tais empresas ainda ficam impedidas de atuar por dez anos, nos limites daquela unidade federativa. Clap, clap, clap.
Segundo a página do governo paulista:
A lei promulgada hoje é uma medida rígida para a erradicação do trabalho escravo. "Lamentavelmente, ainda existe [esta prática] no nosso Estado, mas com o trabalho de todas as organizações aqui envolvidas, em breve nós erradicaremos", destacou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda.
Além de contribuir com a preservação de direito das pessoas, outras vantagens estão atreladas a este tipo de ação. "Isso traz também uma concorrência mais leal porque evita que setores produtivos se utilizem deste instrumento; traz uma garantia, um selo pro mundo inteiro de que os produtos feitos em São Paulo atendem às mais modernas legislações", afirmou Alckmin.
Reuniões mensais ocorrem para a detecção de trabalho escravo desde que foi assinado o Decreto 57.368 em 2011, que criou uma Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo formada pelas secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, Emprego e Relações do Trabalho, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, Segurança Pública e Educação. "Nosso Estado não abriga cativeiros, abriga fábricas", finalizou o governador.
Enquanto isso, no Estado que todos os anos apresenta os piores índices dessa prática medonha, nada. Quem sabe se o ex-senador José Nery tivesse sido eleito deputado estadual, como pretendia, já que ele se empenhou acirradamente por essa causa, quando esteve no Senado. Mas o povo paraense preferiu eleger gente empenhada em outras causas, para variar. E o governo estadual faz o mesmo que em relação a todos os demais assuntos: nada. Ou melhor, pesca.
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Quae populo?
Antes do jogo, a principal via pública da cidade foi bloqueada porque torcedores protestavam contra o esgotamento dos ingressos. Depois do jogo, arruaça e vandalismo, com direito a depredação de automóveis particulares e de nada menos que 40 ônibus, numa cidade em que o transporte público é muito depauperado, apesar de caro.
E o futebol é a alegria do povo. Cumpre-me perguntar: que povo? E onde está a alegria, afinal?
Como sempre detestei futebol, para mim a coisa é simples: teve confusão, ficam proibidos os jogos, já que a sua realização incita a violência e danos de toda ordem. Mas é claro que uma ideia dessas não reúne mínimas condições de prosperar e o motivo nem é o futebol, mas o capitalismo: os setores que lucram fábulas com o universo esportivo não prescindiriam jamais, por tempo algum, de sua galinha dos ovos de ouro.
Vale lembrar, todavia, que desde 2003 temos a Lei n. 10.671, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (e eu me pergunto se é realmente o torcedor quem merece ser defendido), cuja principal finalidade é a prevenção da violência nos esportes (art. 1º-A). Como entendo que a baderna constitui decisão isolada das cambadas, sem participação dos dirigentes esportivos, deixo de me ocupar das sanções legais previstas para estes. Contudo, destaco que a lei tratou de maneira específica sobre as torcidas organizadas, conhecidos aglomerados de vagabundos:
Art. 39-A. A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos.
Art. 39-B. A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.
No entanto, se o tumulto não foi causado por uma torcida organizada, ainda resta a responsabilização criminal, a depender da demonstração da culpa individual, com todos os rigores e limitações do processo penal. A norma é esta:
Art. 41-B. Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos:
Pena - reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.
§ 1º Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que:
I - promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento;
II - portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.
§ 2º Na sentença penal condenatória, o juiz deverá converter a pena de reclusão em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 3 (três) meses a 3 (três) anos, de acordo com a gravidade da conduta, na hipótese de o agente ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido anteriormente pela prática de condutas previstas neste artigo.
§ 3º A pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, converter-se-á em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.
§ 4º Na conversão de pena prevista no § 2º, a sentença deverá determinar, ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada.
§ 5º Na hipótese de o representante do Ministério Público propor aplicação da pena restritiva de direito prevista no art. 76 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, o juiz aplicará a sanção prevista no § 2º.
__________________________
Texto do Estatuto do Torcedor, atualizado.
E o futebol é a alegria do povo. Cumpre-me perguntar: que povo? E onde está a alegria, afinal?
Como sempre detestei futebol, para mim a coisa é simples: teve confusão, ficam proibidos os jogos, já que a sua realização incita a violência e danos de toda ordem. Mas é claro que uma ideia dessas não reúne mínimas condições de prosperar e o motivo nem é o futebol, mas o capitalismo: os setores que lucram fábulas com o universo esportivo não prescindiriam jamais, por tempo algum, de sua galinha dos ovos de ouro.
Vale lembrar, todavia, que desde 2003 temos a Lei n. 10.671, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (e eu me pergunto se é realmente o torcedor quem merece ser defendido), cuja principal finalidade é a prevenção da violência nos esportes (art. 1º-A). Como entendo que a baderna constitui decisão isolada das cambadas, sem participação dos dirigentes esportivos, deixo de me ocupar das sanções legais previstas para estes. Contudo, destaco que a lei tratou de maneira específica sobre as torcidas organizadas, conhecidos aglomerados de vagabundos:
Art. 39-A. A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos.
Art. 39-B. A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.
No entanto, se o tumulto não foi causado por uma torcida organizada, ainda resta a responsabilização criminal, a depender da demonstração da culpa individual, com todos os rigores e limitações do processo penal. A norma é esta:
Art. 41-B. Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos:
Pena - reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.
§ 1º Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que:
I - promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento;
II - portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.
§ 2º Na sentença penal condenatória, o juiz deverá converter a pena de reclusão em pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 3 (três) meses a 3 (três) anos, de acordo com a gravidade da conduta, na hipótese de o agente ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido punido anteriormente pela prática de condutas previstas neste artigo.
§ 3º A pena impeditiva de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, converter-se-á em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.
§ 4º Na conversão de pena prevista no § 2º, a sentença deverá determinar, ainda, a obrigatoriedade suplementar de o agente permanecer em estabelecimento indicado pelo juiz, no período compreendido entre as 2 (duas) horas antecedentes e as 2 (duas) horas posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada.
§ 5º Na hipótese de o representante do Ministério Público propor aplicação da pena restritiva de direito prevista no art. 76 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, o juiz aplicará a sanção prevista no § 2º.
Ainda estamos muito longe do espetáculo. E ainda mais longe, a perder de vista, da civilização.
__________________________
Texto do Estatuto do Torcedor, atualizado.
Pior que eu li direito
Examinando contrarrazões a uma apelação, deparei-me com esta assertiva do promotor de justiça:
Inversão do ônus da prova no processo penal e contra o réu?! Sério? Fiquei parado um tempo, pensando na assertiva. E constatei que a tese de Ministério Público vinha amparada em dois precedentes específicos, um do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1999) e outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002).
As boas ideias sempre têm acompanhamento, não é?
É bem verdade que, tal qual o promotor de justiça em questão, já sustentei em casos reais a tese de que o ônus da prova cabe ao autor da alegação, mesmo no processo penal. Isso tanto tem fundamento no texto expresso da lei (art. 156 do Código de Processo Penal) quanto na necessidade de resguardar a paridade de forças (permitam-me este argumento formal) e a viabilidade do processo. Do contrário, seria possível ao réu fazer toda e qualquer alegação, por mais estapafúrdia que fosse, e o Estado seria obrigado a mover mundos e fundos para confirmá-la ou não. Naturalmente, as consequências seriam terríveis.
Assim, o réu que alega um álibi, p. ex., tem o ônus de prová-lo. Mas isso não tem nada a ver com inversão do ônus da prova, porque o réu não estaria sofrendo um encargo originalmente do acusador, e sim um encargo decorrente de sua própria defesa.
Existem uns argumentos de força no processo penal que, de tão enfáticos, tal qual erros de português, botam-nos em dúvida sobre nossos conhecimentos da matéria. Mesmo seguro em minhas convicções, decidi procurar referências no Supremo Tribunal Federal, utilizando como expressão de busca "inversão e ônus e prova e processo e penal". Obtive 11 retornos, dos quais transcrevo o primeiro:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. ORDEM DEFERIDA EM PARTE. 1. Inserido na matriz constitucional dos direitos humanos, o processo penal é o espaço de atuação apropriada para o órgão de acusação demonstrar por modo robusto a autoria e a materialidade do delito. Órgão que não pode se esquivar da incumbência de fazer da instrução criminal a sua estratégica oportunidade de produzir material probatório substancialmente sólido em termos de comprovação da existência de fato típico e ilícito, além da culpabilidade do acusado. 2. Atento a esse marco interpretativo, pontuo que, no caso dos autos, as instâncias precedentes recusaram o pedido defensivo de incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 sob o fundamento de inexistir prova da primariedade do acusado. Incorrendo, assim, numa indisfarçável inversão do ônus da prova e, no extremo, na nulificação da máxima que operacionaliza o direito à presunção de não-culpabilidade: in dubio pro reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo. 3. Ordem parcialmente deferida para, de logo, reconhecer a incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 e determinar ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Campo Grande/MS que refaça, no ponto, a dosimetria da pena.
"Cabe registrar, ainda, que o acusado esteve na posse do bem subtraído, conforme auto de apreensão, pelo que deve ser aplicado (sic) em relação a ele a inversão do ônus da prova em relação ao crime cometido."
Inversão do ônus da prova no processo penal e contra o réu?! Sério? Fiquei parado um tempo, pensando na assertiva. E constatei que a tese de Ministério Público vinha amparada em dois precedentes específicos, um do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1999) e outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002).
As boas ideias sempre têm acompanhamento, não é?
É bem verdade que, tal qual o promotor de justiça em questão, já sustentei em casos reais a tese de que o ônus da prova cabe ao autor da alegação, mesmo no processo penal. Isso tanto tem fundamento no texto expresso da lei (art. 156 do Código de Processo Penal) quanto na necessidade de resguardar a paridade de forças (permitam-me este argumento formal) e a viabilidade do processo. Do contrário, seria possível ao réu fazer toda e qualquer alegação, por mais estapafúrdia que fosse, e o Estado seria obrigado a mover mundos e fundos para confirmá-la ou não. Naturalmente, as consequências seriam terríveis.
Assim, o réu que alega um álibi, p. ex., tem o ônus de prová-lo. Mas isso não tem nada a ver com inversão do ônus da prova, porque o réu não estaria sofrendo um encargo originalmente do acusador, e sim um encargo decorrente de sua própria defesa.
Existem uns argumentos de força no processo penal que, de tão enfáticos, tal qual erros de português, botam-nos em dúvida sobre nossos conhecimentos da matéria. Mesmo seguro em minhas convicções, decidi procurar referências no Supremo Tribunal Federal, utilizando como expressão de busca "inversão e ônus e prova e processo e penal". Obtive 11 retornos, dos quais transcrevo o primeiro:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. ORDEM DEFERIDA EM PARTE. 1. Inserido na matriz constitucional dos direitos humanos, o processo penal é o espaço de atuação apropriada para o órgão de acusação demonstrar por modo robusto a autoria e a materialidade do delito. Órgão que não pode se esquivar da incumbência de fazer da instrução criminal a sua estratégica oportunidade de produzir material probatório substancialmente sólido em termos de comprovação da existência de fato típico e ilícito, além da culpabilidade do acusado. 2. Atento a esse marco interpretativo, pontuo que, no caso dos autos, as instâncias precedentes recusaram o pedido defensivo de incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 sob o fundamento de inexistir prova da primariedade do acusado. Incorrendo, assim, numa indisfarçável inversão do ônus da prova e, no extremo, na nulificação da máxima que operacionaliza o direito à presunção de não-culpabilidade: in dubio pro reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo. 3. Ordem parcialmente deferida para, de logo, reconhecer a incidência da minorante do § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 e determinar ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Campo Grande/MS que refaça, no ponto, a dosimetria da pena.
(STF, 2ª Turma - HC 97701/MS - rel. Min. AYRES BRITTO - j. 3/4/2012 - Acórdão eletrônico DJe-186 DIVULG 20-09-2012 PUBLIC 21-09-2012)
O grande Ayres Britto me deu um alívio danado.
Além da minha criatividade
Meus olhos percorreram a tela e se depararam com a manchete:
De repente meu cérebro disse "hein?!" Voltei e li de novo. E de novo. Parecia que meus sentidos me traíam mas, no final, eu lera corretamente. Depois você lê a matéria e constata que a manchete é ainda mais absurda do que parece.
Vale lembrar que o caso se deu na Inglaterra, mas o autor da matéria é brasileiro.
De repente meu cérebro disse "hein?!" Voltei e li de novo. E de novo. Parecia que meus sentidos me traíam mas, no final, eu lera corretamente. Depois você lê a matéria e constata que a manchete é ainda mais absurda do que parece.
Vale lembrar que o caso se deu na Inglaterra, mas o autor da matéria é brasileiro.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
As leis e a realidade
O confrade Kenneth Fleming, advogado que frequentemente me brinda com ótimos comentários, escreveu acerca da postagem "Incêndios tenebrosos", aí embaixo. Dadas as suas lúcidas ponderações, e ciente de que nem todos leem a caixa de comentários, transcrevo o texto, ao mesmo tempo em que já ma manifesto sobre ele.
A contrariedade ao endurecimento das leis, não apenas as criminais, como estratégia de solução dos problemas sociais decorre da percepção fática de que poucas pessoas realmente se motivam pelas leis e, ainda assim, apenas quando estão em condições ou dispostas a fazer raciocínios de custo-benefício.
Pessoas de mais baixo nível educacional, ou criadas em ambientes violentos, ou imaturas quanto a frustrações, tendem a agir contra as leis mesmo conhecendo as consequências de seus atos. Vejam-se os crimes passionais, p. ex., em que mesmo pessoas instruídas assassinam as parceiras à luz do dia, na presença de testemunhas, em locais públicos, etc. O desejo de cometer o crime é tão dominante que nada as detém. Esses, não há pena de morte que segure. Tudo bem que seja um exemplo extremo, mas na maioria dos casos o criminoso age contando com a impunidade, de modo que a dureza da lei perde seu poder dissuasório.
Preciso deixar claro, porém, que não sou contra o endurecimento das leis não penais. Nesse particular, sou até bastante favorável ao rigor, sendo o trânsito o caso mais veemente.
Concordo que devemos ser sérios e rigorosos na aplicação e no cumprimento de toda e qualquer pena, assim como outros tipos de decisão judicial e também as normas administrativas. Mas não é a eventual brandura das penas que inviabiliza a ressocialização de condenados. Os fatores são outros. No mais, a prisão é um grande paradoxo, em si mesma: como ressocializar um indivíduo por meio de sua dessocialização, e sem considerar se ele chegou a ser socializado em algum momento?
Outrossim, embora não se conheçam estudos sérios sobre o assunto, consta que o maior índice de ineficácia das penas está nas prisionais e não nas alternativas. Dentre estas, algumas são bem ruins, mas a prestação de serviços à comunidade pode ser muito positiva, tanto para o apenado quanto para a sociedade.
Prevaleceu a tese de que Adilson era o culpado, inclusive porque ele confessou. Mas se hoje em dia confissões obtidas em depoimentos policiais costumam ser cotidianamente contestadas (por causa dos métodos bastante conhecidos), imagine-se em 1961. Não estou defendendo ninguém, não. Apenas os erros judiciários são uma realidade e por isso a instrução processual deve ser muito bem feita.
Quanto ao montante da pena, no meu texto original deixei claro que foi pouco. Existem mecanismos na lei e na teoria do direito penal que me permitem afirmar que Adilson teve, no mínimo, dolo eventual em relação a todas aquelas mortes, de modo que ele poderia em tese ser condenado a uma pena de 12 a 30 anos para cada morte. Multiplicando 12 por 500, poderíamos pensar numa pena de 6000 anos de reclusão, só pelos homicídios consumados. Irreal, mas tecnicamente possível em meu entendimento. E por que ele sofreu apenas 16 anos? Não sei. Mas não é da tradição do judiciário brasileiro a imposição de penas exemplares, realidade que está mudando nas últimas duas décadas, inclusive por pressões populares comandadas pela mídia.
Como disse acima, essa conjuntura está mudando. Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 34 anos de prisão. Parece-me uma tendência. Num caso altamente controverso, Eliana Tranchesi, a finada dona da Daslu, foi condenada a 94 anos de reclusão por sonegação tributária e fraudes, em continuidade delitiva.
Quanto à progressão de regime e demais benefícios de execução penal, são justificados por motivos concretos, são úteis e necessários, não devendo ser confundidos com os desatinos de sua aplicação, perpetradas por agentes públicos por vezes despreparados ou descompromissados com os efeitos sociais de seus atos.
A propósito, as saídas a que você se refere podem chegar a um máximo de 28 dias por ano. Sei que a diferença é pouca.
Sim, contar com a impunidade é sabidamente um dos fatores mais criminógenos que existem. Discordo, contudo, da premissa. Concordo com inúmeros autores que, como Beccaria ainda em 1764, afirmam que a certeza da punição é mais importante do que sua dureza. O problema é que, no Brasil, não se tem garantias sequer de que o indivíduo será punido e isso acaba se misturando com o tema da gravidade das penas. O cidadão médio acaba por tratar tudo como a mesma coisa, sujeita às mesmas causas.
Imagino que seja isso, mesmo. Não discordo. Mas como confrontar esta sua afirmação com o fato de que, no Brasil, há mais presos provisórios do que condenados? Poderíamos propor uma questão diferente: não estamos prendendo pouco; estamos prendendo errado. E isso está longe de ser uma mera questão semântica.
O princípio do estado de inocência é uma conquista civilizatória, que não merece nenhum reproche se entendido em seu contexto histórico. Conseguimos, por meio dele, que as pessoas não pudessem mais ser presas, mortas, expropriadas de seus bens por meio de acusações exíguas, formuladas às vezes por adversários notórios. Trata-se de uma garantia essencial, que não pode ser abolida nem mitigada. Aqui, mais uma vez, acho que se está confundindo um tema com outro. Você aborda, com toda razão, a morosidade pornográfica da justiça. Veja que o problema não é do estado de inocência: é da burocracia estatal. É esta que deve mudar, não o princípio.
Não, meu amigo. O problema da criminalidade é as pessoas não se darem conta de que a noção de crime não é natural nem está inscrita na consciência unânime de todos os seres humanos. Ela é uma escolha do Estado, de cada Estado, e sua concretização no cotidiano das ruas é arbitrária e frequentemente realizada de má fé. Quando a polícia prende um criminoso, isto não é um problema. O problema é quando a polícia prende alguém que supõe ser um criminoso e essa hipótese é tratada como verdade absoluta.
No final das contas, criminoso é quem a polícia diz que é. Ministério Público e judiciário só vão na corda depois. Estou iniciando estudos sobre esse tema.
Vejam como são as nossas leis. Sei que você pensa diferente, Yúdice, mas creio que o país precisa ser mais rigoroso na aplicação e no cumprimento das penas. Penas alternativas e ressocialização de presos são ineficazes, conforme prova o alto índice de reincidência criminal.
A contrariedade ao endurecimento das leis, não apenas as criminais, como estratégia de solução dos problemas sociais decorre da percepção fática de que poucas pessoas realmente se motivam pelas leis e, ainda assim, apenas quando estão em condições ou dispostas a fazer raciocínios de custo-benefício.
Pessoas de mais baixo nível educacional, ou criadas em ambientes violentos, ou imaturas quanto a frustrações, tendem a agir contra as leis mesmo conhecendo as consequências de seus atos. Vejam-se os crimes passionais, p. ex., em que mesmo pessoas instruídas assassinam as parceiras à luz do dia, na presença de testemunhas, em locais públicos, etc. O desejo de cometer o crime é tão dominante que nada as detém. Esses, não há pena de morte que segure. Tudo bem que seja um exemplo extremo, mas na maioria dos casos o criminoso age contando com a impunidade, de modo que a dureza da lei perde seu poder dissuasório.
Preciso deixar claro, porém, que não sou contra o endurecimento das leis não penais. Nesse particular, sou até bastante favorável ao rigor, sendo o trânsito o caso mais veemente.
Concordo que devemos ser sérios e rigorosos na aplicação e no cumprimento de toda e qualquer pena, assim como outros tipos de decisão judicial e também as normas administrativas. Mas não é a eventual brandura das penas que inviabiliza a ressocialização de condenados. Os fatores são outros. No mais, a prisão é um grande paradoxo, em si mesma: como ressocializar um indivíduo por meio de sua dessocialização, e sem considerar se ele chegou a ser socializado em algum momento?
Outrossim, embora não se conheçam estudos sérios sobre o assunto, consta que o maior índice de ineficácia das penas está nas prisionais e não nas alternativas. Dentre estas, algumas são bem ruins, mas a prestação de serviços à comunidade pode ser muito positiva, tanto para o apenado quanto para a sociedade.
No caso do circo em Niterói, se houve condenação é porque houve o entendimento de que o rapaz era o culpado. Então pergunto : como é que uma pessoa responsável por 500 mortes, premeditadamente, é condenado somente a 16 anos de prisão? Brincadeira.
Prevaleceu a tese de que Adilson era o culpado, inclusive porque ele confessou. Mas se hoje em dia confissões obtidas em depoimentos policiais costumam ser cotidianamente contestadas (por causa dos métodos bastante conhecidos), imagine-se em 1961. Não estou defendendo ninguém, não. Apenas os erros judiciários são uma realidade e por isso a instrução processual deve ser muito bem feita.
Quanto ao montante da pena, no meu texto original deixei claro que foi pouco. Existem mecanismos na lei e na teoria do direito penal que me permitem afirmar que Adilson teve, no mínimo, dolo eventual em relação a todas aquelas mortes, de modo que ele poderia em tese ser condenado a uma pena de 12 a 30 anos para cada morte. Multiplicando 12 por 500, poderíamos pensar numa pena de 6000 anos de reclusão, só pelos homicídios consumados. Irreal, mas tecnicamente possível em meu entendimento. E por que ele sofreu apenas 16 anos? Não sei. Mas não é da tradição do judiciário brasileiro a imposição de penas exemplares, realidade que está mudando nas últimas duas décadas, inclusive por pressões populares comandadas pela mídia.
Mesmo nos crimes mais infames que temos presenciado Brasil afora, com premeditação, motivo fútil, formação de quadrilha, latrocínio, etc, etc, as condenações ficam em torno de 12 - 15 anos, tudo com direito a progressão de regime, saidões que montam a mais de 30 dias/ano, etc, etc.
Como disse acima, essa conjuntura está mudando. Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 34 anos de prisão. Parece-me uma tendência. Num caso altamente controverso, Eliana Tranchesi, a finada dona da Daslu, foi condenada a 94 anos de reclusão por sonegação tributária e fraudes, em continuidade delitiva.
Quanto à progressão de regime e demais benefícios de execução penal, são justificados por motivos concretos, são úteis e necessários, não devendo ser confundidos com os desatinos de sua aplicação, perpetradas por agentes públicos por vezes despreparados ou descompromissados com os efeitos sociais de seus atos.
A propósito, as saídas a que você se refere podem chegar a um máximo de 28 dias por ano. Sei que a diferença é pouca.
Quando esses bandidos tiverem o conhecimento de que ficarão encarcerados 30 longos anos, sem direito a progressão de regime ou saidões, com certeza a criminalidade diminuirá. O que os incentiva ao crime é a certeza da impunidade, a certeza de que ficarão, primeiramente, uns 10 anos respondendo ao processo em liberdade, para só então cumprir alguns aninhos na prisão.
Sim, contar com a impunidade é sabidamente um dos fatores mais criminógenos que existem. Discordo, contudo, da premissa. Concordo com inúmeros autores que, como Beccaria ainda em 1764, afirmam que a certeza da punição é mais importante do que sua dureza. O problema é que, no Brasil, não se tem garantias sequer de que o indivíduo será punido e isso acaba se misturando com o tema da gravidade das penas. O cidadão médio acaba por tratar tudo como a mesma coisa, sujeita às mesmas causas.
O que ficam fazendo os homicidas, latrocidas, estelionatários, ladrões e corruptos enquanto "respondem em liberdade"? É claro que continuam a delinquir.
Imagino que seja isso, mesmo. Não discordo. Mas como confrontar esta sua afirmação com o fato de que, no Brasil, há mais presos provisórios do que condenados? Poderíamos propor uma questão diferente: não estamos prendendo pouco; estamos prendendo errado. E isso está longe de ser uma mera questão semântica.
Creio que essa falaciosa diretriz de que "ninguém é culpado até a decisão final" precisa ser revista. Bem como a morosidade pornográfica dos nossos tribunais. As denúncias são apresentadas à Justiça após 5-6 anos, e depois são outros 5-8 anos para uma decisão, ainda em 1ª instância.
O princípio do estado de inocência é uma conquista civilizatória, que não merece nenhum reproche se entendido em seu contexto histórico. Conseguimos, por meio dele, que as pessoas não pudessem mais ser presas, mortas, expropriadas de seus bens por meio de acusações exíguas, formuladas às vezes por adversários notórios. Trata-se de uma garantia essencial, que não pode ser abolida nem mitigada. Aqui, mais uma vez, acho que se está confundindo um tema com outro. Você aborda, com toda razão, a morosidade pornográfica da justiça. Veja que o problema não é do estado de inocência: é da burocracia estatal. É esta que deve mudar, não o princípio.
O problema da criminalidade não é falta de polícia. Até porque não há como a mesma ser onipresente. Não há efetivo para se colocar em cada esquina das nossas cidades.
Não, meu amigo. O problema da criminalidade é as pessoas não se darem conta de que a noção de crime não é natural nem está inscrita na consciência unânime de todos os seres humanos. Ela é uma escolha do Estado, de cada Estado, e sua concretização no cotidiano das ruas é arbitrária e frequentemente realizada de má fé. Quando a polícia prende um criminoso, isto não é um problema. O problema é quando a polícia prende alguém que supõe ser um criminoso e essa hipótese é tratada como verdade absoluta.
No final das contas, criminoso é quem a polícia diz que é. Ministério Público e judiciário só vão na corda depois. Estou iniciando estudos sobre esse tema.
O que falta são leis mais rigorosas e um Judiciário que se dê o respeito, trabalhando com efetividade e agilidade.
Discordo em parte da primeira assertiva (motivos acima) e concordo totalmente com a segunda, lembrando que o judiciário não pode figurar como a Geni da história. Tudo arrebenta nele, mas há muitas outras instituições, públicas e privadas, causando crimes e dificultando a persecução criminal. Você citou, p. ex., os corruptos. Corrupção não é privilégio do judiciário, certo?
Sempre um prazer debater com você, Kenneth. Volte sempre.
domingo, 27 de janeiro de 2013
Incêndios tenebrosos
A tragédia medonha que se abateu sobre a cidade gaúcha de Santa Maria, em que se contabiliza até o presente momento um total de 245 vítimas fatais, é o segundo pior incêndio da história do Brasil. Totalmente ignorante sobre o assunto, achei que o primeiro era o célebre caso do Edifício Joelma (São Paulo, 1974), mas neste houve 187 mortes, bem menos do que agora.
Segundo reportagem da BandNews, que só está tratando do caso de Santa Maria, o maior incêndio ocorrido no Brasil foi o do Gran Circus NorteAmericano, poucos dias antes do Natal de 1961, no qual houve mais de 500 mortes, 120 mutilações e mais de 2000 feridos. A repercussão foi internacional.
As investigações da época concluíram que o incêndio fora criminoso. Adilson Marcelino Alves teria trabalhado na montagem da lona do circo, mas acabou despedido por ter antecedentes criminais. Como vingança, ateou fogo à dita lona, contando com a ajuda de Válter Rosa dos Santos e de José dos Santos. Estas informações adviriam da confissão do próprio Adilson, que acabou condenado a 16 anos de reclusão (eu também pensei "só?!"), mas fugiu após 11 e pouco depois foi encontrado morto.
Vale a pena ler este texto, que detalha o ocorrido e fornece outras informações curiosas, tais como o empenho de Ivo Pitanguy e uma equipe de voluntários, para ajudar as vítimas com cirurgias plásticas, bem como o aspecto místico: um empresário teve um sonho, uma revelação divina relacionada à tragédia e, por causa disso, transformou-se no Profeta Gentileza, figura urbana conhecida no Rio de Janeiro, falecido em 1996 (homenageado por uma canção de Marisa Monte). Esta matéria também contém links para fotos do sinistro e para quatro vídeos, contendo o programa Linha Direta: Justiça, da Rede Globo, sobre o caso. Contém outro link para um blog que reúne notícias de jornal da época.
Contudo, o que mais me chamou a atenção foi um comentário ao pé do texto, no qual um indivíduo, que diz pesquisar sobre o assunto para escrever um livro, afirma que Adilson, réu confesso, não provocou o incêndio. Veja:
Fontes:
As investigações da época concluíram que o incêndio fora criminoso. Adilson Marcelino Alves teria trabalhado na montagem da lona do circo, mas acabou despedido por ter antecedentes criminais. Como vingança, ateou fogo à dita lona, contando com a ajuda de Válter Rosa dos Santos e de José dos Santos. Estas informações adviriam da confissão do próprio Adilson, que acabou condenado a 16 anos de reclusão (eu também pensei "só?!"), mas fugiu após 11 e pouco depois foi encontrado morto.
Vale a pena ler este texto, que detalha o ocorrido e fornece outras informações curiosas, tais como o empenho de Ivo Pitanguy e uma equipe de voluntários, para ajudar as vítimas com cirurgias plásticas, bem como o aspecto místico: um empresário teve um sonho, uma revelação divina relacionada à tragédia e, por causa disso, transformou-se no Profeta Gentileza, figura urbana conhecida no Rio de Janeiro, falecido em 1996 (homenageado por uma canção de Marisa Monte). Esta matéria também contém links para fotos do sinistro e para quatro vídeos, contendo o programa Linha Direta: Justiça, da Rede Globo, sobre o caso. Contém outro link para um blog que reúne notícias de jornal da época.
Contudo, o que mais me chamou a atenção foi um comentário ao pé do texto, no qual um indivíduo, que diz pesquisar sobre o assunto para escrever um livro, afirma que Adilson, réu confesso, não provocou o incêndio. Veja:
Caro amigo, sou de Niterói e estou escrevendo um livro que trata sobre incêndios e tenho descoberto fatos interessantes sobre o incêndio do Circo que pode mudar toda uma história no que se refere a culpa do tal “Dequinha” que na verdade não apareceu morto em um beco, e sim foi executado com dois tiros, um pelas costas e outro na nuca para conferir no próprio morro onde ele morava em Niterói.Uma das crianças da época que presenciou o assassinato, hoje adulto me confidenciou tal fato e a versão da família foi que na verdade o que provocou o incêndio foi o estouro de uma lâmpada. Um ponto que me fez acreditar nesta versão foram outros fatos ocorridos, é verdade que ele fora demitido do circo e o mesmo não pagou a ele o que deveria de direito, mais o mesmo dono do circo anos atrás perdeu outros dois circos que tinha pelo mesmo motivo, incêndio! Um se chamava Bufalo Bill Circus e o outro Shangrilar Circus.Sabemos que os circos sempre foram ambientes precários principalmente na época que não havia a prevenção, sabemos também que a polícia quando quer sabe fazer uma pessoa confessar até o que não fez e por ter sido uma tragédia muito grande precisavam de um “boi de piranha”.Será que realmente o Dequinha foi o culpado ou foi o “bucha”? Estou tentando levantar as informações do assassinato, assim que conseguir mais informações em entro em contato. Pessoal, infelizmente o homem tem o péssimo habito de manipular as informações, antes de julgar vamos ver os verdadeiros fatos.
Há partidários dessa tese. Será que o homem morreu carregando uma culpa que não era sua? Eis aí um tempero apimentadíssimo para uma teoria conspiratória. Mas será que existe alguma outra verdade para ser descoberta ou apenas alguém enganado ou, quem sabe, querendo se promover às custas do sofrimento alheio?
Quanto ao episódio de hoje, falta descobrir as causas do incêndio. Mas já sabemos que os seguranças, que fecharam as portas para impedir que as pessoas saíssem sem pagar, pois acharam que a confusão era uma briga, mesmo agindo por erro, já estão bastante encalacrados. Eu não gostaria de estar no lugar deles e, muito menos, de vocalista de banda que faz gracinha com um sinalizador.
Fontes:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Edif%C3%ADcio_Joelma
- http://nitsites.com.br/blog/incendio-circo/
sábado, 26 de janeiro de 2013
Arma de DNA
Se por alguma razão não for possível a prisão do criminoso em flagrante, a confirmação da autoria delitiva poderá ser feita em momento posterior, com segurança, porque o marcador é único. Mesmo que se encontrasse outra pessoa também marcada, seria possível saber quem é quem.
No Brasil, o equipamento poderia ter uma outra finalidade: é que, por estas bandas, os policiais gostam de atirar primeiro e perguntar depois, o que implica em atingir inocentes, também. Com essas armas, que não provocam nenhuma forma de lesão (o marcador nem sequer é visível, a menos que sob luz ultravioleta), o policial brasileiro típico poderia saciar sua necessidade de mandar bala em qualquer coisa que se mexe, sem matar nem aleijar o alvo. Se não ajudar na identificação, pelo menos reduz a violência urbana, inclusive o risco de balas perdidas!
Brasileiro é criativo. Eles fazem lá e, aqui, damos um jeito de fazer algo melhor.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Aquele que não existe no Brasil
Em que pese a bancada ruralista no Congresso Nacional afirmar que não existe trabalho escravo no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego continua alucinando e emitindo relatórios sobre fantasias e enganos. Concluídos os dados relativos ao ano de 2012, a informação é de que 2.560 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Sem surpresas, mais uma vez o Pará liderou o ranking, com mais de 500 resgatados. Ou seja, são 27 unidades federativas, mas apenas uma delas responde por quase um quinto do total.
Observando o quadro relativo às missões de resgate desde 1995 (na matéria indicada abaixo, há um link para esse quadro), constata-se que os números de operações e de resgates quase sempre aumentam, sendo raras as situações em contrário. Veja-se que, de 2011 para 2012, as operações caíram de 171 para 135, mas mesmo assim os resgates aumentaram de 2.491 para 2.560. Os anos de 2003, 2007 e 2008 foram os piores, com mais de 5 mil resgatados em cada. Aliás, 2007 só não atingiu 6.000 por uma cabeça.
No acumulado do período, já são 44.231 seres humanos escravizados. Isso porque as dificuldades de toda ordem impedem ações mais enérgicas das autoridades. Logo, estamos contabilizando apenas uma parte do problema.
Quem está fantasiando agora?
Fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-retirou-no-ano-passado-2560-pessoas-do-trabalho-analogo-ao-de-escravo/palavrachave/trabalho-escravo-grupo-movel.htm
Observando o quadro relativo às missões de resgate desde 1995 (na matéria indicada abaixo, há um link para esse quadro), constata-se que os números de operações e de resgates quase sempre aumentam, sendo raras as situações em contrário. Veja-se que, de 2011 para 2012, as operações caíram de 171 para 135, mas mesmo assim os resgates aumentaram de 2.491 para 2.560. Os anos de 2003, 2007 e 2008 foram os piores, com mais de 5 mil resgatados em cada. Aliás, 2007 só não atingiu 6.000 por uma cabeça.
No acumulado do período, já são 44.231 seres humanos escravizados. Isso porque as dificuldades de toda ordem impedem ações mais enérgicas das autoridades. Logo, estamos contabilizando apenas uma parte do problema.
Quem está fantasiando agora?
Fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-retirou-no-ano-passado-2560-pessoas-do-trabalho-analogo-ao-de-escravo/palavrachave/trabalho-escravo-grupo-movel.htm
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Precisava mesmo disso?
A imprensa está cada vez mais impossível. Comporta-se em relação à matéria criminal do mesmo modo que em relação a outros assuntos, sem o menor interesse pelas implicações. Quer os furos de reportagem e as informações exclusivas, para se colocar acima dos concorrentes. Mas com isso revela a disparidade de forças entre os pequenos veículos de comunicação e os grandes, cujo poder e/ou dinheiro permite o acesso a dados e documentos que deveriam ser sigilosos, até porque um inquérito policial é um procedimento sigiloso! Ou deveria ser.
Fico profundamente repugnado de ver que um caso de grande repercussão (o homicídio da fisioculturista Fabiana Caggiano Paes) tem sido explorado a ponto de o Portal G1 expor fotos do exame necroscópico realizado sobre o cadáver, revelando as marcas de estrangulamento.
A atitude, obviamente movida pelo interesse comercial da repercutir a notícia, denota desrespeito à memória da vítima e, sobretudo, profunda desumanidade com os familiares, os quais poderiam jamais folhear os autos do inquérito e da futura ação penal. Será, todavia, muito difícil que escapem da exposição dessas imagens pela Internet, ainda mais num mundo em que as pessoas se comprazem em mostrá-las justamente a quem não quer e não merece vê-las.
Imagine um pai, uma mãe, um irmão, um amigo tendo que se defrontar com essas imagens e com o que elas representam de imediato: a projeção do sofrimento que a moça enfrentou, em seus instantes finais. Sinceramente, podíamos passar sem essa. Isso não é informação de interesse jornalístico (bastava noticiar o fato, sem as imagens): é sadismo, mesmo.
No mais, eu realmente questiono a postura de um delegado de polícia que convoca a imprensa para antecipar informações que, repito, são em princípio sigilosas. Digo antecipar porque o destinatário do inquérito é o Ministério Público e depois o judiciário. No mínimo, estes é que deveriam deliberar sobre que tipo de elementos poderiam ser divulgados, imbuídos do máximo de bom senso. Nunca a polícia.
Mas é clássica a relação entre uma polícia exibicionista e mundocanista e uma imprensa perversa e igualmente mundocanista.
Fico profundamente repugnado de ver que um caso de grande repercussão (o homicídio da fisioculturista Fabiana Caggiano Paes) tem sido explorado a ponto de o Portal G1 expor fotos do exame necroscópico realizado sobre o cadáver, revelando as marcas de estrangulamento.
A atitude, obviamente movida pelo interesse comercial da repercutir a notícia, denota desrespeito à memória da vítima e, sobretudo, profunda desumanidade com os familiares, os quais poderiam jamais folhear os autos do inquérito e da futura ação penal. Será, todavia, muito difícil que escapem da exposição dessas imagens pela Internet, ainda mais num mundo em que as pessoas se comprazem em mostrá-las justamente a quem não quer e não merece vê-las.
Imagine um pai, uma mãe, um irmão, um amigo tendo que se defrontar com essas imagens e com o que elas representam de imediato: a projeção do sofrimento que a moça enfrentou, em seus instantes finais. Sinceramente, podíamos passar sem essa. Isso não é informação de interesse jornalístico (bastava noticiar o fato, sem as imagens): é sadismo, mesmo.
No mais, eu realmente questiono a postura de um delegado de polícia que convoca a imprensa para antecipar informações que, repito, são em princípio sigilosas. Digo antecipar porque o destinatário do inquérito é o Ministério Público e depois o judiciário. No mínimo, estes é que deveriam deliberar sobre que tipo de elementos poderiam ser divulgados, imbuídos do máximo de bom senso. Nunca a polícia.
Mas é clássica a relação entre uma polícia exibicionista e mundocanista e uma imprensa perversa e igualmente mundocanista.
Como o mundo vai mudando
Uma discussão das mais importantes para o mundo do direito, hoje, diz respeito à solução dos casos difíceis. Vejam que exemplo interessante:
Duas mulheres, casadas uma com a outra, tiveram um filho. A criança nasceu com baixo peso e tem dificuldades para mamar. A mãe biológica não consegue amamentá-lo. Sua companheira, então, fez tratamento hormonal para assumir essa função e requereu, ao órgão público em que trabalha, licença-maternidade. O pedido foi negado, mediante a aplicação estrita da legislação vigente. Contudo, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu a pretensão, destacando que o órgão não errou, já que é obrigado a cumprir a lei. Mas que a pretensão poderia ser concedida pelo judiciário, com fundamento na necessidade de proteger a vida e a saúde do bebê.
Bacana, não? São essas coisas que me fazem adorar o direito.
Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2013-jan-23/mulher-tirar-licenca-maternidade-amamentar-filho-companheira
Duas mulheres, casadas uma com a outra, tiveram um filho. A criança nasceu com baixo peso e tem dificuldades para mamar. A mãe biológica não consegue amamentá-lo. Sua companheira, então, fez tratamento hormonal para assumir essa função e requereu, ao órgão público em que trabalha, licença-maternidade. O pedido foi negado, mediante a aplicação estrita da legislação vigente. Contudo, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu a pretensão, destacando que o órgão não errou, já que é obrigado a cumprir a lei. Mas que a pretensão poderia ser concedida pelo judiciário, com fundamento na necessidade de proteger a vida e a saúde do bebê.
Bacana, não? São essas coisas que me fazem adorar o direito.
Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2013-jan-23/mulher-tirar-licenca-maternidade-amamentar-filho-companheira
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Cloud Atlas
No final de semana retrasado, tentamos ver o filme toscamente chamado, no Brasil, de A viagem. Chegamos ao Cinépolis do Parque Shopping (longe do centro da cidade) com uma hora de antecedência, pelo menos, mas a sessão das 20h40 estava esgotada. Exatamente uma semana depois, repetimos a tentativa e, chegando com apenas, meia hora de antecipação, não tivemos a menor dificuldade. O cinema estava com aproximadamente 60% de sua lotação, no mesmo horário do mesmo dia da semana. Ainda me pergunto se a redução do público se deve ao fato de que muitos já viram o filme ou se tem a ver com a opinião, exteriorizada em diversos comentários pelas redes sociais, de que a trama seria difícil, confusa ou — infame trocadilho — de que é uma viagem, no sentido depreciativo.
Cloud Atlas (o título original é muito mais cheio de intenções e possibilidades do que a paupérrima versão nacional) é a longa (são 172 minutos) adaptação do romance homônimo (2004) do escritor inglês David Mitchell1, que tem uma relativamente curta porém respeitada carreira. Se tivéssemos que escolher uma classificação, melhor seria enquadrá-lo como ficção científica, que é o que mais se adequa ao que foi exibido na tela e também corresponde aos prêmios recebidos pelo romance.
Muito em síntese, a trama conta seis estórias paralelas, cujos personagens seriam reencarnações (o vocábulo foi usado pelo próprio autor do livro; v. nota 1) — aspecto que por sinal me incomoda, como espírita, porque insiste no velho clichê de que as pessoas reencarnam em corpos iguais aos que possuíam antes. Mas deixemos o aspecto espiritualista para depois. Iniciando no século XIX e indo até uma futura sociedade pós-apocalíptica, você vê trajetórias que se cruzam porque tudo está conectado. Essa parece a grande premissa metafísica do filme.
Os pontos de contato entre cada capítulo podem ser extremamente frágeis e indiretos (o livro de Adam Ewing apoia um móvel de Robert Frobisher e ele se registra na espelunca como Mr. Ewing) ou mais profundos e indefiníveis (o físico Isaac Sachs se apaixona pela jornalista Luisa Rey assim que a vê, e coloca sua vida em risco por isso, pois acredita haver uma ligação entre eles; a jornalista escuta uma peça musical rara, mas tem certeza de já a ter ouvido antes).
A maior parte dessas ligações, portanto, é verdadeira, porém não conduz a nenhuma epifania ou descoberta existencial. A ênfase acaba pairando sobre o amor entre os personagens de Tom Hanks e Halle Berry, que atravessa os séculos. O que de modo algum compromete a qualidade dessas tramas, capazes de provocar valiosas reações emocionais do público. O romance, e o roteiro dele decorrente, são belas obras ficcionais e não tratados de filosofia moral, pelo que se pode afirmar que cumprem muito bem seu papel, se a isso se limitarem.
Mas, no Brasil ao menos, estão tentando de todo jeito relacionar o filme à doutrina espírita, o que eu, como espírita, não endosso de modo algum. Talvez isso explique o título imbecil, que remete à novela da Rede Globo, de temática espírita e que fez sucesso nas duas versões. Mas esta particularidade será objeto de uma próxima postagem.
A viagem não tem nada de difícil. Apenas conta seis tramas paralelas sob edição fragmentada. Se cada estória fosse contada por capítulos, ficaria patente como é mais simples do que parece (e perderia quase toda a graça, porque depende dessas idas e vindas para estimular reflexões em quem assiste). Se apenas isso força demais os neurônios do sujeito, honestamente, ele está passando um veemente recibo. Nesse caso, melhor mesmo ficar em casa vendo aqueles programas em cuja concepção reina o raso, o vazio, o medíocre e o mais profundo individualismo.
A viagem contou com uma publicidade adicional, decorrente da mudança de sexo do outrora Larry e agora Lana Wachowski, um dos diretores. Saiba mais sobre o caso nesta postagem feminista. Muita coisa mudou desde Matrix.
E nem tudo são flores na trajetória do filme. Na China, nada menos do que 40 minutos da projeção foram cortados. Saiba mais aqui.
No mais, agradável a crítica de Pablo Villaça.
1 Fiz uma busca e, aparentemente, o romance não foi editado no Brasil, ainda. Vi sites brasileiros vendendo o livro em inglês e uma versão para o português editada em Portugal, por sinal com o péssimo título Atlas das nuvens, que parece uma tentativa de tradução literal e absolutamente desinformada. O próprio autor explicou o título, que deveria ser entendido de forma literal: nuvem Atlas ["Literally all of the main characters, except one, are reincarnations of the same soul in different bodies throughout the novel identified by a birthmark... that's just a symbol really of the universality of human nature. The title itself 'Cloud Atlas', the cloud refers to the ever changing manifestations of the Atlas, which is the fixed human nature which is always thus and ever shall be", cf. http://en.wikipedia.org/wiki/Cloud_Atlas_(novel)].
Muito em síntese, a trama conta seis estórias paralelas, cujos personagens seriam reencarnações (o vocábulo foi usado pelo próprio autor do livro; v. nota 1) — aspecto que por sinal me incomoda, como espírita, porque insiste no velho clichê de que as pessoas reencarnam em corpos iguais aos que possuíam antes. Mas deixemos o aspecto espiritualista para depois. Iniciando no século XIX e indo até uma futura sociedade pós-apocalíptica, você vê trajetórias que se cruzam porque tudo está conectado. Essa parece a grande premissa metafísica do filme.
A maior parte dessas ligações, portanto, é verdadeira, porém não conduz a nenhuma epifania ou descoberta existencial. A ênfase acaba pairando sobre o amor entre os personagens de Tom Hanks e Halle Berry, que atravessa os séculos. O que de modo algum compromete a qualidade dessas tramas, capazes de provocar valiosas reações emocionais do público. O romance, e o roteiro dele decorrente, são belas obras ficcionais e não tratados de filosofia moral, pelo que se pode afirmar que cumprem muito bem seu papel, se a isso se limitarem.
A viagem não tem nada de difícil. Apenas conta seis tramas paralelas sob edição fragmentada. Se cada estória fosse contada por capítulos, ficaria patente como é mais simples do que parece (e perderia quase toda a graça, porque depende dessas idas e vindas para estimular reflexões em quem assiste). Se apenas isso força demais os neurônios do sujeito, honestamente, ele está passando um veemente recibo. Nesse caso, melhor mesmo ficar em casa vendo aqueles programas em cuja concepção reina o raso, o vazio, o medíocre e o mais profundo individualismo.
***
E nem tudo são flores na trajetória do filme. Na China, nada menos do que 40 minutos da projeção foram cortados. Saiba mais aqui.
No mais, agradável a crítica de Pablo Villaça.
1 Fiz uma busca e, aparentemente, o romance não foi editado no Brasil, ainda. Vi sites brasileiros vendendo o livro em inglês e uma versão para o português editada em Portugal, por sinal com o péssimo título Atlas das nuvens, que parece uma tentativa de tradução literal e absolutamente desinformada. O próprio autor explicou o título, que deveria ser entendido de forma literal: nuvem Atlas ["Literally all of the main characters, except one, are reincarnations of the same soul in different bodies throughout the novel identified by a birthmark... that's just a symbol really of the universality of human nature. The title itself 'Cloud Atlas', the cloud refers to the ever changing manifestations of the Atlas, which is the fixed human nature which is always thus and ever shall be", cf. http://en.wikipedia.org/wiki/Cloud_Atlas_(novel)].
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Pediatras contra os andadores
Não é de hoje que tenho conhecimento de que os andadores infantis (aqui no Pará costumam chamar de anda-já) são perniciosos ao desenvolvimento do bebê, por forçá-lo a realizar ações para as quais o seu corpo - o seu sistema nervoso, sobretudo - não está preparado. Por isso, acho bastante salutar que a Sociedade Brasileira de Pediatria decida, agora, encampar uma campanha contra o uso do equipamento.
Pessoalmente, acho que essa campanha de conscientização não dará muito certo. Afinal, o andador é uma enorme conveniência e as pessoas, hoje em dia, querem conveniência para tudo, inclusive para criar filhos. Pode-se largar o moleque lá, sentadão, enquanto você se ocupa de coisas mais importantes. Lá o estorvinho pode brincar, dormir (se vencido pelo cansaço ou pelo tédio) e explorar o mundo (hipótese em que os pais acham que estão fazendo grande coisa pelo pequeno). Há uma outra questão que merece lembrança: muitos pais hiperestimulam seus filhos, na perspectiva de que andem, falem e façam coisas especiais o mais rápido possível.
Depois que vi uma amiga altamente instruída, profissional da educação e tendo no currículo experiência com portadores de necessidades especiais, colocar o rebento num andador desses, percebi que apesar de termos muito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais. A esmagadora maioria dos pais simplesmente não vê mal nenhum no equipamento e considera essas advertências exageros injustificáveis, quando não rematadas asneiras. Escutar sobre desenvolvimento do cérebro não é para qualquer um.
Faço uma comparação que pode soar absurda, mas que acredito pertinente. No passado, muita gente amarrava a mão esquerda de crianças sinistras (termo correto para "canhotas"), a fim de que elas não tivessem escolha e escrevessem com a mão direita, o que era considerado o "certo", o padrão desejável, sabe-se lá por quê. Com os avanços da neurologia, descobriu-se que - falando sumariamente - cada hemisfério do cérebro (direito/esquerdo) controla o lado oposto do corpo. Na verdade, há áreas do cérebro específicas para cada função, de modo que não é uma agressão dessas que poderia corrigir o suposto problema. Em caso de acidentes com perda dos movimento da mão, p. ex., pode-se ensinar a outra mão a escrever, mas isso pressupõe um método organizado que estimule as áreas corretas do cérebro e não simplesmente forçar o uso imediato da habilidade que o indivíduo não possui. Isto poderia até trazer-lhe prejuízos.
O uso do andador pode, em tese, implicar em prejuízos nesse nível, do desenvolvimento cerebral. Mas vá explicar isso para o cidadão comum...
Caso eu tenha dito alguma impropriedade no texto, por favor me alerte. Caso os pediatras estejam equivocados, justifique-se. Caso você seja adepto do andador porque conhece inúmeras crianças que o utilizaram (ou pior: só uma ou duas) e nenhuma morreu nem ficou doida e por isso considera tudo isto balela, saiba que sua preguiça mental é lamentável. Caso você seja adepto apenas por causa da conveniência, lamento por seu filho.
Não é que usar o andador vá trazer danos tão diretos (isto é uma possibilidade em tese). Mas é como fumar. Tal prática dá certeza de que o fumante terá câncer? Não. Mas aumenta (e consideravelmente) o risco. Então eu não faço. E acho que meu filho merece essa deferência.
Para conhecer outra abordagem, leia aqui.
Pessoalmente, acho que essa campanha de conscientização não dará muito certo. Afinal, o andador é uma enorme conveniência e as pessoas, hoje em dia, querem conveniência para tudo, inclusive para criar filhos. Pode-se largar o moleque lá, sentadão, enquanto você se ocupa de coisas mais importantes. Lá o estorvinho pode brincar, dormir (se vencido pelo cansaço ou pelo tédio) e explorar o mundo (hipótese em que os pais acham que estão fazendo grande coisa pelo pequeno). Há uma outra questão que merece lembrança: muitos pais hiperestimulam seus filhos, na perspectiva de que andem, falem e façam coisas especiais o mais rápido possível.
Depois que vi uma amiga altamente instruída, profissional da educação e tendo no currículo experiência com portadores de necessidades especiais, colocar o rebento num andador desses, percebi que apesar de termos muito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais. A esmagadora maioria dos pais simplesmente não vê mal nenhum no equipamento e considera essas advertências exageros injustificáveis, quando não rematadas asneiras. Escutar sobre desenvolvimento do cérebro não é para qualquer um.
Faço uma comparação que pode soar absurda, mas que acredito pertinente. No passado, muita gente amarrava a mão esquerda de crianças sinistras (termo correto para "canhotas"), a fim de que elas não tivessem escolha e escrevessem com a mão direita, o que era considerado o "certo", o padrão desejável, sabe-se lá por quê. Com os avanços da neurologia, descobriu-se que - falando sumariamente - cada hemisfério do cérebro (direito/esquerdo) controla o lado oposto do corpo. Na verdade, há áreas do cérebro específicas para cada função, de modo que não é uma agressão dessas que poderia corrigir o suposto problema. Em caso de acidentes com perda dos movimento da mão, p. ex., pode-se ensinar a outra mão a escrever, mas isso pressupõe um método organizado que estimule as áreas corretas do cérebro e não simplesmente forçar o uso imediato da habilidade que o indivíduo não possui. Isto poderia até trazer-lhe prejuízos.
O uso do andador pode, em tese, implicar em prejuízos nesse nível, do desenvolvimento cerebral. Mas vá explicar isso para o cidadão comum...
Caso eu tenha dito alguma impropriedade no texto, por favor me alerte. Caso os pediatras estejam equivocados, justifique-se. Caso você seja adepto do andador porque conhece inúmeras crianças que o utilizaram (ou pior: só uma ou duas) e nenhuma morreu nem ficou doida e por isso considera tudo isto balela, saiba que sua preguiça mental é lamentável. Caso você seja adepto apenas por causa da conveniência, lamento por seu filho.
Não é que usar o andador vá trazer danos tão diretos (isto é uma possibilidade em tese). Mas é como fumar. Tal prática dá certeza de que o fumante terá câncer? Não. Mas aumenta (e consideravelmente) o risco. Então eu não faço. E acho que meu filho merece essa deferência.
Para conhecer outra abordagem, leia aqui.
domingo, 20 de janeiro de 2013
Sebastião & Clotilde
Todo dia de São Sebastião eu penso naquela que foi tão importante em nossas vidas e partiu, assim bruscamente, no começo de dezembro de 2004, pouco mais de um mês antes do meu casamento. Bruscamente no sentido de um dia ela estar, no outro não, porque a despeito de seus probleminhas de saúde aqui e ali, não estava doente que soubéssemos. Foi rápido e muito triste. Mas ela não era nenhuma garotinha: se viva estivesse, estaríamos completando hoje nada mais, nada menos que 100 anos.
Ou seja, hoje poderia ter sido o dia de uma festa grandiosa, mas será apenas um dia de saudade. Mais um. Um dia do qual talvez possamos extrair forças para saber que essas separações são inevitáveis e em alguma medida necessárias, por isso precisamos aprender com ela. Precisamos nos fortalecer, porque outra virão e não há nada que se possa fazer para mudar isso.
A dor de amar é que em algum momento você sentirá uma grande saudade. Mas sem nada disso, não seríamos humanos. Não seríamos nada.
Ou seja, hoje poderia ter sido o dia de uma festa grandiosa, mas será apenas um dia de saudade. Mais um. Um dia do qual talvez possamos extrair forças para saber que essas separações são inevitáveis e em alguma medida necessárias, por isso precisamos aprender com ela. Precisamos nos fortalecer, porque outra virão e não há nada que se possa fazer para mudar isso.
A dor de amar é que em algum momento você sentirá uma grande saudade. Mas sem nada disso, não seríamos humanos. Não seríamos nada.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
O dinheiro do brasileiro
A mochila aí ao lado não é comercializada no Brasil ou, ao menos, consultando inúmeros sites de comércio eletrônico, além das lojas de Belém, ele não foi visto. Os modelos de mochila com o tema Merida disponíveis têm outras imagens. E custam, fácil, mais de 200 reais, chegando em alguns lugares bem perto de 300. Absurdo mesmo é o preço da mochilinha que acompanha, que na verdade é a lancheira: em torno de 120 reais. O conjunto, portanto, chega fácil a 350 reais por estas bandas.
Mas minha consumidora semicompulsiva (a esposa, claro) adquiriu tudo por 104 reais (se, para facilitar, usar o câmbio de 2 reais para o dólar). A depender do câmbio, poderíamos contabilizar menos. É isso que quero explicar como se deu.
A mochila foi adquirida junto a uma fornecedora na Inglaterra, através do eBay. Numa troca de e-mails com a vendedora, Polyana tirou suas dúvidas e foi sempre atendida cordialmente. Como a lancheira não aparecia na página da vendedora, Polyana perguntou se poderia incluir, pois ela queria aproveitar o frete. O que fez a vendedora? Deu a lancheira de brinde! Exatamente o que faria um empresário no Brasil.
Na verdade, nós estamos convictos que a vendedora deve ter achado Polyana muito doida por se submeter a comprar uma mochila por 27 dólares (isso mesmo: 27 dólares apenas!) e pagar um frete de 25 dólares, praticamente o mesmo valor. Talvez ela tenha pensado que o Brasil é um país estranho, onde não se fabricam mochilas. A inocente súdita da rainha certamente desconhece a voracidade do governo e dos capitalistas brasileiros.
Em suma, ela vendeu uma mochila bonita, de ótima qualidade (e que, de quebra, ainda será exclusiva, para os que se importam com isso), presenteou com uma bolsa térmica grande o suficiente para guardar até o almoço de um adulto e despachou tudo numa encomenda com rastreamento. Aqui, aliás, um detalhe: o rastreamento só funciona no exterior. A partir do momento em que a carga ingressou no Brasil, o sistema dos Correios não permitiu mais que se acompanhasse a movimentação. Pode isso, Arnaldo?
O último aspecto da questão diz respeito à tributação. Compras até 50 dólares não são tributadas; logo acima disso, a Receita Federal morde por amostragem (o que sempre me reforça a sensação de que a coisa não é séria). No nosso caso, não foi cobrado o imposto de importação. Se fosse, a covardia do governo seria da ordem de 60% (isso mesmo, 60%!) sobre o valor da mercadoria. E essa foi a lógica de Polyana ao fechar o negócio: se eu tiver que pagar 160 reais, ainda sairei no lucro em relação a uma compra no Brasil.
A insignificante compra de uma mochila escolar acabou, para mim, servindo de demonstração de como o brasileiro padece. Espoliado pelo governo através de impostos extorsivos, espoliado por empresários alucinados que pretendem lucrar 50 vezes em cima de um só produto, maltratado por um sistema de entrega que não permite o rastreamento e apresenta uma embalagem avariada (por isso tivemos que ir buscar a encomenda no centro de distribuição, um trabalho adicional), por funcionários ineficientes que não abrem a porta um segundo antes do início do expediente (mas também não abrem 10 minutos depois, exceto se você for lá perguntar o que está acontecendo) e que, de quebra, pedem a sua identidade como condição para encontrar a mercadoria, embora a caixa seja identificada pelo código dos Correios e não pelo nome do destinatário (o cara sabe o que está fazendo?), etc.
Tudo é caro e tudo é difícil, sem necessidade. Brasileiro sofre. Nós devemos ser muito doidos, mesmo, por concordarmos com tudo isso.
Esse carro sou eu
Já faz uma semana, mas eu havia me esquecido da foto tirada com o celular, portanto somente agora publico.
O bonitão aí da foto, um reluzente Mitsubishi Outlander (em minha opinião, feioso como todo carro prata), queria estacionar na Rua Boaventura da Silva, quase esquina com a Almirante Wandenkolk, um trecho sempre muito carregado, e não teve dúvidas: não apenas subiu a calçada, mas se encarregou de bloqueá-la de ponta a ponta, só para mostrar quem é que manda.
Mensagens transmitidas por meio dessa atitude: "Pedestre, você é um merda" e "Eu faço o que quero. Vai encarar?". Tão Belém, isso.
Ah, sim, a foto foi tirada por volta das 19 horas, um horário em que deve ter bastante gente andando pelas ruas. Literalmente pelas ruas, porque pelas calçadas está difícil.
O bonitão aí da foto, um reluzente Mitsubishi Outlander (em minha opinião, feioso como todo carro prata), queria estacionar na Rua Boaventura da Silva, quase esquina com a Almirante Wandenkolk, um trecho sempre muito carregado, e não teve dúvidas: não apenas subiu a calçada, mas se encarregou de bloqueá-la de ponta a ponta, só para mostrar quem é que manda.
Mensagens transmitidas por meio dessa atitude: "Pedestre, você é um merda" e "Eu faço o que quero. Vai encarar?". Tão Belém, isso.
Ah, sim, a foto foi tirada por volta das 19 horas, um horário em que deve ter bastante gente andando pelas ruas. Literalmente pelas ruas, porque pelas calçadas está difícil.
A nova relação empresas & mídia (adendo)
Em 30 de agosto do ano passado, publiquei uma postagem falando sobre como a Internet está mudando a forma de agir das empresas. Acabei de acrescentar uma breve atualização ao texto, para indicar que ele ganhou um novo e divertido capítulo. Leia lá na última linha.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Ativistas diplomáticos
Não se pode recriminar a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais de requerer ao Ministério das Relações Exteriores que sejam fornecidos passaportes diplomáticos a representantes seus, fato divulgado pela imprensa hoje.
Não se pode recriminar, primeiro, porque a associação não mentiu; ao contrário, deixou claro que o seu requerimento é uma reação à recente divulgação de que pastores evangélicos conquistaram tal privilégio. O fato também foi amplamente divulgado e causou reações negativas, creio que posso dizer, em todos os setores da sociedade. Como evangélicos e homossexuais mantêm uma guerra fria (às vezes um confronto aberto) permanente, a ABGLT decidiu firmar a sua posição. Não se trata de espezinhar o adversário, simplesmente, mas de questionar por que o governo agiu com protecionismo ao adversário, mormente no contexto de um Estado laico (aquele conceito que, no Brasil, não significa merda nenhuma).
Outro motivo pelo qual não se pode recriminar a atitude — embora se reconheça nela um factoide, com o objetivo de disseminar um debate e forçar o governo a uma resposta, sem real pretensão de obter os documentos — é que, no regulamento para concessão de passaportes diplomáticos, foi utilizada uma cláusula genérica, que permite esse benefício a quaisquer pessoas que devam tratar dos "interesses do país" no exterior. Se por "interesses do país" podemos entender a promoção dos interesses de certas igrejas — interesses corporativos, em meu entendimento —, então a ABGLT também faria jus, porque atua na proteção dos direitos humanos, sendo essa uma causa presente e organizada, segundo alega, em 75 países. A associação mencionou até a existência de sete países em que se aplica pena de morte por crimes relacionados à homossexualidade.
Em suma, a casinha está armada. Um requerimento oficial deve ser respondido e, com os olhos da imprensa em cima, terá que ser, realmente.
É como sempre digo: não há nada, por melhor que seja, que o Brasil não esculhambe. Há não muito tempo, eclodiu um escândalo sobre parentes de políticos, especialmente do ex-presidente Lula, passeando por aí com passaportes diplomáticos, numa demonstração do absurdo patrimonialismo que sempre caracterizou a política brasileira. Como de alto a baixo da sociedade a reação foi de repulsa, os documentos foram recolhidos (segundo consta) e novas regras foram criadas, para fins de moralização. Qual foi o resultado? Os espertos passaram a usar as novas regras para auferir benefícios ilegítimos. E colou, claro.
Só espero que, uma vez mais, a sociedade de posicione de maneira clara e o governo se veja coagido a cassar também esses passaportes, que são outra vergonha. Não me interessa se a igreja A, B, C ou D possui trabalhos humanitários pelo mundo afora, se é que os possui: isto não é um assunto do país. E o governo brasileiro não pode empenhar seu nome nisso, inclusive porque a Constituição veda expressamente.
No mínimo, traz à tona uma situação esdrúxula, que expõe o país ao ridículo internacional.
Não se pode recriminar, primeiro, porque a associação não mentiu; ao contrário, deixou claro que o seu requerimento é uma reação à recente divulgação de que pastores evangélicos conquistaram tal privilégio. O fato também foi amplamente divulgado e causou reações negativas, creio que posso dizer, em todos os setores da sociedade. Como evangélicos e homossexuais mantêm uma guerra fria (às vezes um confronto aberto) permanente, a ABGLT decidiu firmar a sua posição. Não se trata de espezinhar o adversário, simplesmente, mas de questionar por que o governo agiu com protecionismo ao adversário, mormente no contexto de um Estado laico (aquele conceito que, no Brasil, não significa merda nenhuma).
Outro motivo pelo qual não se pode recriminar a atitude — embora se reconheça nela um factoide, com o objetivo de disseminar um debate e forçar o governo a uma resposta, sem real pretensão de obter os documentos — é que, no regulamento para concessão de passaportes diplomáticos, foi utilizada uma cláusula genérica, que permite esse benefício a quaisquer pessoas que devam tratar dos "interesses do país" no exterior. Se por "interesses do país" podemos entender a promoção dos interesses de certas igrejas — interesses corporativos, em meu entendimento —, então a ABGLT também faria jus, porque atua na proteção dos direitos humanos, sendo essa uma causa presente e organizada, segundo alega, em 75 países. A associação mencionou até a existência de sete países em que se aplica pena de morte por crimes relacionados à homossexualidade.
Em suma, a casinha está armada. Um requerimento oficial deve ser respondido e, com os olhos da imprensa em cima, terá que ser, realmente.
É como sempre digo: não há nada, por melhor que seja, que o Brasil não esculhambe. Há não muito tempo, eclodiu um escândalo sobre parentes de políticos, especialmente do ex-presidente Lula, passeando por aí com passaportes diplomáticos, numa demonstração do absurdo patrimonialismo que sempre caracterizou a política brasileira. Como de alto a baixo da sociedade a reação foi de repulsa, os documentos foram recolhidos (segundo consta) e novas regras foram criadas, para fins de moralização. Qual foi o resultado? Os espertos passaram a usar as novas regras para auferir benefícios ilegítimos. E colou, claro.
Só espero que, uma vez mais, a sociedade de posicione de maneira clara e o governo se veja coagido a cassar também esses passaportes, que são outra vergonha. Não me interessa se a igreja A, B, C ou D possui trabalhos humanitários pelo mundo afora, se é que os possui: isto não é um assunto do país. E o governo brasileiro não pode empenhar seu nome nisso, inclusive porque a Constituição veda expressamente.
No mínimo, traz à tona uma situação esdrúxula, que expõe o país ao ridículo internacional.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Um mundo doente
Eu não sei se a Internet piorou as coisas ou se apenas abriu a possibilidade de qualquer um ver que a humanidade vai mal, muito mal, por razões que já teria consigo independentemente das tecnologias de comunicação. Refiro-me ao fato de que, agora, qualquer pessoa pode comentar as notícias publicadas nos portais. De vez em quando, eu me permito ler alguns comentários, mas em geral o resultado é bastante desalentador.
Não interessa o assunto. Quando as pessoas se manifestam, na esmagadora maioria dos casos é para fazer algum comentário cruel (não maldoso, exagerado, provocativo: é cruel, mesmo); é para espezinhar ou humilhar alguém; é para demonstrar o máximo de menosprezo ao semelhante, a total ausência de empatia. As táticas são diversificadas: uso ostensivo dos palavrões mais cabeludos; julgamento de pessoas e situações mesmo sem informações sobre eles; generalizações absurdas; conclusões tiradas sabe-se lá de onde, processadas como verdades indiscutíveis. E por aí vai.
Há também os clichês: se o alvo é uma mulher, ela é vagabunda, puta, piranha ou mal comida; se a matéria versa sobre algum tipo de crime, propõe-se e festeja-se o extermínio e se distorce qualquer ponderação sobre fatores criminógenos diversos da simples vontade do agente; se a matéria envolve política, tudo é PT x PSDB e o adversário sempre é o mais baixo da escala evolutiva; se se fala em dinheiro, transforma-se a coisa numa absurda luta de classes; se o escrito é sobre ciência, aparece logo um religioso e, em instantes, a pancadaria entre os que odeiam a fé e os que odeiam a ciência está feita. Também é comum criticar acidamente atitudes que o crítico provavelmente teria ou fazer exigências que ele provavelmente não cumpriria.
O governo é corrupto, o acusado é obrigatoriamente culpado, o vizinho é um canalha, a explicação sempre é mentirosa, o filme/livro/novela/seriado/peça é sempre um lixo e tudo, por melhor que seja, tem sempre um defeito a ser destacado. Aparecem, como notáveis exceções, matérias que, deliberadamente, destacam alguma boa ação humana, como vi hoje, uma lista de 26 belas ações praticadas em 2012 que ganharam a imprensa. Nesses casos, os comentaristas costumam entrar no clima da reportagem (que destoa do padrão jornalístico cotidiano) e deixam mensagens bonitinhas. Fico até emocionado quando vejo textos com agradecimentos, homenagens, orações e votos de felicidade. São uma minoria constrangedora.
Em um dos livros espíritas que li, sabe lá qual e quando, aprendi que um dos problemas do mundo é que os bons são tímidos, enquanto os maus são audaciosos. Tive inúmeras oportunidades de constatar o quão verdadeira é tal assertiva. Isso pode explicar por que não surgem os lúcidos, os generosos, os conciliadores nessas horas. Eles estão por aí, mas não pretendem remar contra a maré, porque sabem que serão tragados por ela. Devem pensar, também, que os males da Internet se acabam no mundo virtual e, o mais das vezes, não doem nem geram consequências (sim, eu sei que há exceções).
O problema é que a rede é um microcosmo (micro?), um espelho de nossas relações reais. Nela, o sujeito escreve todos os desaforos que têm dentro do coração porque o anonimato e a distância física o protegem. É fácil ser canalha quando se está protegido de toda reação. Na vida real, o sujeito teria medo de respostas, particularmente das que implicassem em socos. E quem faz esse tipo de coisa é essencialmente um covarde. Mas este é o ponto: se o sujeito só não mostra quem é por medo ou conveniência, isso não muda o que ele de fato é. Portanto, na vida real, provavelmente estamos cercados por pessoas que só não nos dizem e fazem o mal porque acham que não podem ou que não vale a pena para elas.
Não é uma perspectiva nada simpática. O pior é que, não sei se por pessimismo deste escriba, não vislumbro a menor chance de esses sentimentos melhorarem.
Não interessa o assunto. Quando as pessoas se manifestam, na esmagadora maioria dos casos é para fazer algum comentário cruel (não maldoso, exagerado, provocativo: é cruel, mesmo); é para espezinhar ou humilhar alguém; é para demonstrar o máximo de menosprezo ao semelhante, a total ausência de empatia. As táticas são diversificadas: uso ostensivo dos palavrões mais cabeludos; julgamento de pessoas e situações mesmo sem informações sobre eles; generalizações absurdas; conclusões tiradas sabe-se lá de onde, processadas como verdades indiscutíveis. E por aí vai.
Há também os clichês: se o alvo é uma mulher, ela é vagabunda, puta, piranha ou mal comida; se a matéria versa sobre algum tipo de crime, propõe-se e festeja-se o extermínio e se distorce qualquer ponderação sobre fatores criminógenos diversos da simples vontade do agente; se a matéria envolve política, tudo é PT x PSDB e o adversário sempre é o mais baixo da escala evolutiva; se se fala em dinheiro, transforma-se a coisa numa absurda luta de classes; se o escrito é sobre ciência, aparece logo um religioso e, em instantes, a pancadaria entre os que odeiam a fé e os que odeiam a ciência está feita. Também é comum criticar acidamente atitudes que o crítico provavelmente teria ou fazer exigências que ele provavelmente não cumpriria.
O governo é corrupto, o acusado é obrigatoriamente culpado, o vizinho é um canalha, a explicação sempre é mentirosa, o filme/livro/novela/seriado/peça é sempre um lixo e tudo, por melhor que seja, tem sempre um defeito a ser destacado. Aparecem, como notáveis exceções, matérias que, deliberadamente, destacam alguma boa ação humana, como vi hoje, uma lista de 26 belas ações praticadas em 2012 que ganharam a imprensa. Nesses casos, os comentaristas costumam entrar no clima da reportagem (que destoa do padrão jornalístico cotidiano) e deixam mensagens bonitinhas. Fico até emocionado quando vejo textos com agradecimentos, homenagens, orações e votos de felicidade. São uma minoria constrangedora.
Em um dos livros espíritas que li, sabe lá qual e quando, aprendi que um dos problemas do mundo é que os bons são tímidos, enquanto os maus são audaciosos. Tive inúmeras oportunidades de constatar o quão verdadeira é tal assertiva. Isso pode explicar por que não surgem os lúcidos, os generosos, os conciliadores nessas horas. Eles estão por aí, mas não pretendem remar contra a maré, porque sabem que serão tragados por ela. Devem pensar, também, que os males da Internet se acabam no mundo virtual e, o mais das vezes, não doem nem geram consequências (sim, eu sei que há exceções).
O problema é que a rede é um microcosmo (micro?), um espelho de nossas relações reais. Nela, o sujeito escreve todos os desaforos que têm dentro do coração porque o anonimato e a distância física o protegem. É fácil ser canalha quando se está protegido de toda reação. Na vida real, o sujeito teria medo de respostas, particularmente das que implicassem em socos. E quem faz esse tipo de coisa é essencialmente um covarde. Mas este é o ponto: se o sujeito só não mostra quem é por medo ou conveniência, isso não muda o que ele de fato é. Portanto, na vida real, provavelmente estamos cercados por pessoas que só não nos dizem e fazem o mal porque acham que não podem ou que não vale a pena para elas.
Não é uma perspectiva nada simpática. O pior é que, não sei se por pessimismo deste escriba, não vislumbro a menor chance de esses sentimentos melhorarem.
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Exame catastrófico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou hoje o resultado da primeira fase do IX Exame de Ordem Unificado. Este é o resultado após o julgamento dos recursos e a anulação de três questões.
Pessoalmente, considero um absurdo que sempre haja tantas anulações. É raro, mas já elaborei provas objetivas umas tantas vezes e não tive problema algum na grande maioria dos casos. Os alunos podem até questionar resultados, mas erros crassos que forcem uma anulação, quase nunca aconteceu. Ressalte-se que faço todo esse trabalho sozinho.
No caso da OAB, há tantas pessoas envolvidas que o mínimo que se pode exigir é que as questões mandadas por cada professor não contenham erro algum. Os elaboradores deveriam revisar o seu trabalho para garantir que não houvesse problemas. Posteriormente, na hora de montar a prova, uma comissão criteriosa faria a necessária revisão, para que o documento final estivesse impecável. Tenho convicção de que isso é possível e nem tão difícil assim. Além do mais, é uma exigência, considerando o tamanho da responsabilidade.
Mesmo assim, em todas as edições, sem exceção, há sempre um sem número de questionamentos e umas tantas anulações. Muito, muito feio, porque sugere amadorismo e incapacidade de aprender com os próprios erros.
E com tudo isso, no final das contas quem mais merece um puxão de orelha são os candidatos: o índice de aprovação foi de irrisórios 16,67%! Como são dados do Conselho Federal, referem-se a todo o país. Menos de 17% de aprovados em todo o Brasil! É realmente constrangedor e força uma grande e séria reflexão. Espero que uma reflexão de todos: candidatos e instituições de ensino, mas acima de tudo da própria OAB, que ainda não conseguiu convencer a sociedade da importância desse filtro, do qual eu, lembro mais uma vez, que sou totalmente a favor. E nem, mais especificamente, de que realiza essa tarefa da melhor forma que poderia.
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/25033/ix-exame-oab-registra-16-67-de-aprovacao-na-prova-objetiva
Pessoalmente, considero um absurdo que sempre haja tantas anulações. É raro, mas já elaborei provas objetivas umas tantas vezes e não tive problema algum na grande maioria dos casos. Os alunos podem até questionar resultados, mas erros crassos que forcem uma anulação, quase nunca aconteceu. Ressalte-se que faço todo esse trabalho sozinho.
No caso da OAB, há tantas pessoas envolvidas que o mínimo que se pode exigir é que as questões mandadas por cada professor não contenham erro algum. Os elaboradores deveriam revisar o seu trabalho para garantir que não houvesse problemas. Posteriormente, na hora de montar a prova, uma comissão criteriosa faria a necessária revisão, para que o documento final estivesse impecável. Tenho convicção de que isso é possível e nem tão difícil assim. Além do mais, é uma exigência, considerando o tamanho da responsabilidade.
Mesmo assim, em todas as edições, sem exceção, há sempre um sem número de questionamentos e umas tantas anulações. Muito, muito feio, porque sugere amadorismo e incapacidade de aprender com os próprios erros.
E com tudo isso, no final das contas quem mais merece um puxão de orelha são os candidatos: o índice de aprovação foi de irrisórios 16,67%! Como são dados do Conselho Federal, referem-se a todo o país. Menos de 17% de aprovados em todo o Brasil! É realmente constrangedor e força uma grande e séria reflexão. Espero que uma reflexão de todos: candidatos e instituições de ensino, mas acima de tudo da própria OAB, que ainda não conseguiu convencer a sociedade da importância desse filtro, do qual eu, lembro mais uma vez, que sou totalmente a favor. E nem, mais especificamente, de que realiza essa tarefa da melhor forma que poderia.
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/25033/ix-exame-oab-registra-16-67-de-aprovacao-na-prova-objetiva
Os 8 anos, de novo
Frequentadores antigos do blog devem se lembrar que eu sou um homem que se casou duas vezes, com a mesma mulher, no espaço de dois dias. Isso rende umas piadinhas todos os anos.
Com efeito, no sábado, 15 de janeiro de 2005, foi celebrado o nosso casamento civil, aqui em Belém. A separação de cerimônias em cidades distintas serviu para, na explicação nada prática da noiva, atender a dois públicos familiares diversos. E como tinha que ser numa relação a dois, ela gostou mais de lá, eu gostei mais de cá.
Este ano, pela primeira vez, passamos a data separados, já que ela se encontra fora da cidade a trabalho e somente retornará amanhã. É chato, mas são as contingências da vida. Enquanto isso, vou me ajustando por aqui, junto com a filhota. Sairemos para comemorar outra hora.
Com efeito, no sábado, 15 de janeiro de 2005, foi celebrado o nosso casamento civil, aqui em Belém. A separação de cerimônias em cidades distintas serviu para, na explicação nada prática da noiva, atender a dois públicos familiares diversos. E como tinha que ser numa relação a dois, ela gostou mais de lá, eu gostei mais de cá.
Este ano, pela primeira vez, passamos a data separados, já que ela se encontra fora da cidade a trabalho e somente retornará amanhã. É chato, mas são as contingências da vida. Enquanto isso, vou me ajustando por aqui, junto com a filhota. Sairemos para comemorar outra hora.
Tiro para o alto, sanidade para baixo
O disparo foi efetuado em via pública, num logradouro apinhado de gente. Mas os ensandecidos acham que atirar para cima não é um problema porque, talvez, o maior risco seja acertar um urubu. Apartados das aulas de Física, ignoram que tudo que sobe, desce, inclusive projéteis de arma de fogo. Eles sobem, perdem a força, atingem velocidade zero e começam a cair, sofrendo a aceleração da gravidade até atingir o solo, ou um corpo humano, com velocidade suficiente para matar.
Não é só burrice, não: é arrogância também. As autoridades, neste país, não suportam sofrer qualquer tipo de questionamento. São suscetíveis ao extremo. Com tudo se ofendem e em tudo veem desacato. Reagem com ameaças, humilhação, retaliações absurdas e, se têm uma arma na mão, à bala. Se é verdade que o condutor fugitivo quase atropelou os agentes, isto só patenteia ainda mais o sentimento de vindita: agiu contra mim, tenho que puni-lo. Não é legítima defesa nem estrito cumprimento do dever legal: é excesso, puro e simples.
Atirar ao menor movimento é praxe de nossas autoridades. Logo no começo deste ano, um amigo entrou numa farmácia, aqui em Belém, quando ela foi tomada de assalto. Um policial à paisana decidiu trocar tiros com dois assaltantes armados. E tome tiro com um monte de inocentes pelo meio. E esse policial, provavelmente, deve se achar um heroi, porque arriscou a vida. Arriscou, sim, mas não com inteligência.
Nem vou entrar no mérito de um guarda municipal estar armado. O uso de armas de fogo por guardas municipais, que não são policiais, já gerou muitos e acalorados debates aqui em Belém e não é assunto exatamente pacificado. Mas se nos concentrarmos nas polícias propriamente ditas, a prática de atirar antes e perguntar depois é tradicional, "cultural" e encarada com a maior naturalidade. Inclusive pela população.
Será que ninguém mais considerou esse tiro um absurdo, a reclamar punição? Só eu, mesmo?
Paliativo antipático e de duvidosa eficiência
Em dezembro, trafegando pela BR-316 até Marituba, pude perceber equipamentos de controle de velocidade em fase de instalação. Ainda inoperantes, sua simples presença, aliada às placas indicando os limites de velocidade, provocava reações nos motoristas, que na dúvida procuravam se enquadrar ao limite, tornando o tráfego lento em diversos trechos. Na primeira semana deste ano, numa viagem um pouco maior, com alguma surpresa constatei que os equipamentos vão longe, estando instalados até em Santa Isabel do Pará. Veja aqui uma reportagem a respeito.
Na ocasião, agradeci a Deus pelo fato de só muito raramente trafegar pela estrada em questão, mas pensei em amigos e alunos que residem ou trabalham em Castanhal, p. ex., e amargarão um trajeto com mais engarrafamentos.
Sim, eu compreendo perfeitamente as razões de segurança. Motoristas brasileiros, e paraenses em particular, são naturalmente inclinados à sociopatia e fazem questão de expor a si mesmos e a todos em redor a grandes perigos. Vi coisas absurdas nesta minha viagem de janeiro, particularmente dois sujeitos, ambos dirigindo Fiat Mille, portanto veículos de baixíssima potência e desguarnecidos de proteção como air bags, ultrapassando filas de veículos, caminhões no meio, numa pista não duplicada, numa situação em que eu nem começaria a ultrapassagem mesmo que estivesse a bordo de um foguete.
Para piorar, a BR-316, nesse trecho a que me referi, está sendo rapidamente tomada por empreendimentos imobiliários. Quanto mais perto da capital, maior também a quantidade de estabelecimentos comerciais. A antiga paisagem verde de ambos os lados está com os dias contados. A conurbação entre diversos Municípios chegou para valer também por aqui.
Diante disso, tolice supor que a velocidade máxima das rodovias federais (110 Km/h) possa ser mantida. Mas eu, do alto de minha ignorância em matéria de engenharia de trânsito, questiono com sinceridade se radares e sensores são, realmente, a melhor alternativa, ao menos do trecho que abrange Ananindeua e Marituba, pela alta densidade tanto de tráfego quanto de pedestres. Os engarrafamentos que nos enlouquecem diariamente em Belém já são uma rotina também na estrada.
Vale lembrar que a preocupação aqui não é com os carros particulares: num engarrafamento, quem mais sofre são os passageiros de ônibus, espremidos ainda antes de começar um dia de trabalho e espremidos de novo após o expediente. Sofrem os trabalhadores em veículos de serviço, os rodoviários, os caminhoneiros, sofrem os pacientes em ambulâncias que precisam chegar a um hospital na capital. Sofrem os habitantes em geral, porque engarrafamentos aumentam o nível de poluição do ar. Todos saem perdendo, inclusive em matéria de segurança, porque não há real garantia de que os acidentes serão evitados.
Em 2010, tive a oportunidade de viajar de carro, de Florianópolis a Gramado, ida e volta. Boa parte do trajeto foi feito na BR-101, uma das mais importantes rodovias federais do país, responsável pelo escoamento de um sem número de mercadorias essenciais à economia brasileira. Intensamente utilizada, é cenário de um sem número de acidentes fatais. Há quase uma década, vem sendo duplicada a passos de cágado, graças ao fator Brasil.
Para fins de suposta lisura (gargalhando), decidiu-se que a rodovia seria loteada e as licitações seriam feitas de acordo com esses lotes. Assim, quando passei por lá, o que vi era meio caótico: a rodovia toda em obras, mas em diferentes níveis de execução, alguns bem incipientes, outros adiantados. A todo momento precisávamos sair para acessos laterais e fazíamos zigue-zague. Nos trechos não reparados, o asfalto comprometido obrigava-nos a pisar no freio.
Mas o projeto da rodovia prevê que, em todos os trechos urbanos, haja elevados: quem segue pela BR sobe, enquanto os habitantes das cidades interioranas trafegam por vias secundárias abaixo e há retornos para todos os lados. Há também espaços especialmente reservados para pedestres. Pode-se atravessar a pé de um lado a outro da rodovia com a mesma tranquilidade de quem anda pela calçada. Uma solução obviamente mais cara, muito mais cara, porém muito mais definitiva e sensata.
Sejamos francos: se o DNIT realmente quisesse melhorar as estatísticas funéreas da BR-316, deveria pensar em alternativas como esta em alguns trechos da região metropolitana, o primeiro deles logo após o Shopping Castanheira, fator atrativo de trânsito e que sobrecarrega a rodovia com veículos à procura de um retorno porque, ainda por cima, uma grande quantidade deles foi simplesmente fechada. Deve haver uma razão para isso, suponho, mas o fato é que, se um retorno é fechado, você obriga os condutores a permanecerem na estrada e... aumenta o tráfego! Não me parece inteligente.
Quem for mais instruído do que eu no assunto, por favor me ilumine. Mas eu realmente acredito que os benefícios dos radares são baixos. Existem, mas não são tão louváveis assim. Motoristas vão começar a frear bruscamente, ocultar placas, sair para o acostamento e, em cada ação dessas, um acidente pode acontecer. Radares não mudarão o fato de que os pedestres continuarão atravessando onde bem entenderem. Acidentes fatais podem acontecer mesmo que o automóvel esteja em velocidade baixa. Logo, precisamos de uma solução melhor.
Na ocasião, agradeci a Deus pelo fato de só muito raramente trafegar pela estrada em questão, mas pensei em amigos e alunos que residem ou trabalham em Castanhal, p. ex., e amargarão um trajeto com mais engarrafamentos.
Sim, eu compreendo perfeitamente as razões de segurança. Motoristas brasileiros, e paraenses em particular, são naturalmente inclinados à sociopatia e fazem questão de expor a si mesmos e a todos em redor a grandes perigos. Vi coisas absurdas nesta minha viagem de janeiro, particularmente dois sujeitos, ambos dirigindo Fiat Mille, portanto veículos de baixíssima potência e desguarnecidos de proteção como air bags, ultrapassando filas de veículos, caminhões no meio, numa pista não duplicada, numa situação em que eu nem começaria a ultrapassagem mesmo que estivesse a bordo de um foguete.
Para piorar, a BR-316, nesse trecho a que me referi, está sendo rapidamente tomada por empreendimentos imobiliários. Quanto mais perto da capital, maior também a quantidade de estabelecimentos comerciais. A antiga paisagem verde de ambos os lados está com os dias contados. A conurbação entre diversos Municípios chegou para valer também por aqui.
Diante disso, tolice supor que a velocidade máxima das rodovias federais (110 Km/h) possa ser mantida. Mas eu, do alto de minha ignorância em matéria de engenharia de trânsito, questiono com sinceridade se radares e sensores são, realmente, a melhor alternativa, ao menos do trecho que abrange Ananindeua e Marituba, pela alta densidade tanto de tráfego quanto de pedestres. Os engarrafamentos que nos enlouquecem diariamente em Belém já são uma rotina também na estrada.
Vale lembrar que a preocupação aqui não é com os carros particulares: num engarrafamento, quem mais sofre são os passageiros de ônibus, espremidos ainda antes de começar um dia de trabalho e espremidos de novo após o expediente. Sofrem os trabalhadores em veículos de serviço, os rodoviários, os caminhoneiros, sofrem os pacientes em ambulâncias que precisam chegar a um hospital na capital. Sofrem os habitantes em geral, porque engarrafamentos aumentam o nível de poluição do ar. Todos saem perdendo, inclusive em matéria de segurança, porque não há real garantia de que os acidentes serão evitados.
Em 2010, tive a oportunidade de viajar de carro, de Florianópolis a Gramado, ida e volta. Boa parte do trajeto foi feito na BR-101, uma das mais importantes rodovias federais do país, responsável pelo escoamento de um sem número de mercadorias essenciais à economia brasileira. Intensamente utilizada, é cenário de um sem número de acidentes fatais. Há quase uma década, vem sendo duplicada a passos de cágado, graças ao fator Brasil.
Para fins de suposta lisura (gargalhando), decidiu-se que a rodovia seria loteada e as licitações seriam feitas de acordo com esses lotes. Assim, quando passei por lá, o que vi era meio caótico: a rodovia toda em obras, mas em diferentes níveis de execução, alguns bem incipientes, outros adiantados. A todo momento precisávamos sair para acessos laterais e fazíamos zigue-zague. Nos trechos não reparados, o asfalto comprometido obrigava-nos a pisar no freio.
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| Um exemplo de obras de arte (no sentido da engenharia) destinado à segurança de todos, ainda em Santa Catarina. |
Sejamos francos: se o DNIT realmente quisesse melhorar as estatísticas funéreas da BR-316, deveria pensar em alternativas como esta em alguns trechos da região metropolitana, o primeiro deles logo após o Shopping Castanheira, fator atrativo de trânsito e que sobrecarrega a rodovia com veículos à procura de um retorno porque, ainda por cima, uma grande quantidade deles foi simplesmente fechada. Deve haver uma razão para isso, suponho, mas o fato é que, se um retorno é fechado, você obriga os condutores a permanecerem na estrada e... aumenta o tráfego! Não me parece inteligente.
Quem for mais instruído do que eu no assunto, por favor me ilumine. Mas eu realmente acredito que os benefícios dos radares são baixos. Existem, mas não são tão louváveis assim. Motoristas vão começar a frear bruscamente, ocultar placas, sair para o acostamento e, em cada ação dessas, um acidente pode acontecer. Radares não mudarão o fato de que os pedestres continuarão atravessando onde bem entenderem. Acidentes fatais podem acontecer mesmo que o automóvel esteja em velocidade baixa. Logo, precisamos de uma solução melhor.
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