quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Endurecimento das leis contra o trabalho escravo. Em São Paulo

O que é bom deve ser elogiado, ainda que tenha dedo do PSDB. Mesmo lembrando que o Príncipe dos Sociólogos (ou a vergonha da classe, como dizia uma amiga socióloga), quando presidente da República, não se interessou por combater o trabalho escravo (mas, pensando bem, até agora governo nenhum se interessou de verdade), o fato é que o governo de São Paulo acabou de dar um passo importante nesse campo.

No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei que conduz à perda da inscrição estadual de empresas onde seja detectado trabalho em condições análogas à escravidão. Tais empresas ainda ficam impedidas de atuar por dez anos, nos limites daquela unidade federativa. Clap, clap, clap.

Segundo a página do governo paulista:


A lei promulgada hoje é uma medida rígida para a erradicação do trabalho escravo. "Lamentavelmente, ainda existe [esta prática] no nosso Estado, mas com o trabalho de todas as organizações aqui envolvidas, em breve nós erradicaremos", destacou a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda.

Além de contribuir com a preservação de direito das pessoas, outras vantagens estão atreladas a este tipo de ação. "Isso traz também uma concorrência mais leal porque evita que setores produtivos se utilizem deste instrumento; traz uma garantia, um selo pro mundo inteiro de que os produtos feitos em São Paulo atendem às mais modernas legislações", afirmou Alckmin.

Reuniões mensais ocorrem para a detecção de trabalho escravo desde que foi assinado o Decreto 57.368 em 2011, que criou uma Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo formada pelas secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, Emprego e Relações do Trabalho, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, Segurança Pública e Educação. "Nosso Estado não abriga cativeiros, abriga fábricas", finalizou o governador.

Enquanto isso, no Estado que todos os anos apresenta os piores índices dessa prática medonha, nada. Quem sabe se o ex-senador José Nery tivesse sido eleito deputado estadual, como pretendia, já que ele se empenhou acirradamente por essa causa, quando esteve no Senado. Mas o povo paraense preferiu eleger gente empenhada em outras causas, para variar. E o governo estadual faz o mesmo que em relação a todos os demais assuntos: nada. Ou melhor, pesca.

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