Uma discussão das mais importantes para o mundo do direito, hoje, diz respeito à solução dos casos difíceis. Vejam que exemplo interessante:
Duas mulheres, casadas uma com a outra, tiveram um filho. A criança nasceu com baixo peso e tem dificuldades para mamar. A mãe biológica não consegue amamentá-lo. Sua companheira, então, fez tratamento hormonal para assumir essa função e requereu, ao órgão público em que trabalha, licença-maternidade. O pedido foi negado, mediante a aplicação estrita da legislação vigente. Contudo, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu a pretensão, destacando que o órgão não errou, já que é obrigado a cumprir a lei. Mas que a pretensão poderia ser concedida pelo judiciário, com fundamento na necessidade de proteger a vida e a saúde do bebê.
Bacana, não? São essas coisas que me fazem adorar o direito.
Saiba mais: http://www.conjur.com.br/2013-jan-23/mulher-tirar-licenca-maternidade-amamentar-filho-companheira
2 comentários:
Por essas e outras situações, ainda que poucas, o direito ainda me dá alguma esperança!
Faz tempo que não comento, mas vez por outra estou por aqui! E faço parte do grupo que adora as postagens sobre a linda Júlia!
Agora posto de Santa Catarina, nosso novo lar, já que moramos em Balneário Camboriú e trabalhamos em Itajaí.
Beijo grande, Yúdice!!!
Balneário Camboriú?! Você está no paraíso, Rita! Visitei a cidade uma vez e fiquei instantaneamente apaixonado. Gostei de tudo que vi. Moraria aí fácil!
O blog e eu estaremos sempre de braços abertos. Venha sempre.
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