Nos Estados Unidos, a ideia já é antiga, mas no Brasil, uma novidade. E tinha que começar pelo Rio Grande do Sul, claro, Estado conhecido por suas posições jurídicas de vanguarda. No Presídio Central de Porto Alegre, 31 detentos estão participando, voluntariamente, de um curso de controle da raiva e do desejo de vingança. Trata-se de um programa de justiça restaurativa, que deveria ser disseminado por todo o país, ensejando melhores prognósticos da tão decantada e quase utópica ressocialização.
Segundo Damásio de Jesus, "a Justiça Restaurativa é um processo colaborativo em que as partes afetadas mais diretamente por um crime determinam a melhor forma de reparar o dano causado pela transgressão". Vale a pena conhecer melhor o assunto.
Um comentário:
Yúdice, aqui na 2ª Vara da Infância - cuja competência é o julgamento de atos infracionais - a juíza titular, dra. Odete Carvalho, juntamente com a equipe técnica, tem empreendido esforços para implantação da justiça restaurativa. Inclusive uma parte da equipe já esteve no RS a fim de capacitar-se. No dia-a-dia, tem-se esbarrado em uma série de dificuldades, como a falta de estrutura e mesmo a negativa de algumas famílias em participar do programa. Ainda assim, espero que tenhamos êxito e bons resultados. Vamos torcer.
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