Preconceito castigado

31 de outubro de 2010. Enquanto o país reagia à eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a acadêmica de Direito Mayara Petruso publicava disparates em suas páginas no Twitter e Facebook contra nordestinos, a quem culpava pelo resultado do pleito. Mas os tempos já eram outros e as palavras não foram levadas pelo vento: eternizadas na Internet, provocaram uma onda de indignação que moveu o Ministério Público rumo a uma ação penal por crime de racismo praticado em veículo de comunicação, na forma do art. 20, § 2º, da Lei n. 7.716, de 1997.

Mayara Petruso e um pouco de sua ideologia, aquela de que precisamos para viver.

Pouco mais de um ano e meio depois, veio a condenação, imposta pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo: 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, substituídos por multa e prestação de serviços à comunidade. Naturalmente, está aberto o prazo para a ré apelar da sentença.

Petruso não tentou negar o fato. Defendeu-se alegando que não tinha a intenção de ofender. Tese de quem já conhece um pouco dos meandros jurídicos (mas, a meu ver, a condição de estudante de Direito potencialmente aumentava a sua consciência da falta que cometia). Até posso acreditar nisso, porque uma representante-clichê da classe média paulista, que tenta espraiar seus valores diferenciados por todo o país, pode mesmo ter-se surpreendido com a repercussão de seu desabafo cidadão e pode realmente acreditar que não fez nada demais. Afinal, ela apenas sugeriu que nordestinos fossem afogados como um "favor a São Paulo". Note-se, aqui, como ela só estava preocupada com o seu entorno imediato. Bem classe média.

Aliás, a sentença (que li parcialmente porque não confiei em fazer o download, por isso também não ofereço o link) esclarece que, como defesa, o advogado alegou que a moça era "inexperiente, imatura, ingênua e infantil", mas não preconceituosa e que "não pode o juiz influenciar-se pelo discurso do politicamente correto". Em depoimento, a ré disse sentir vergonha e estar arrependida do que considera um erro. Pelo menos isso.

Se a tese defensória fosse aceita, amanhã mesmo eu sairia chamando qualquer um que me aborrecesse de filho da puta ou coisas do gênero, mas esclarecendo que, a despeito do tom furioso e da publicidade da ofensa, não havia em mim intenção de ofender. Seria bacana, não? Mas felizmente o Direito Penal mede a agressão a bens jurídicos por valores da sociedade e não do acusado, especificamente; até porque, se o fizesse, raramente haveria culpados.

Um aspecto que me chamou a atenção, na sentença, é que a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo teria aplicado a pena-base abaixo do mínimo legal (a informação é da reportagem e, se verídica, contraria frontalmente a lei) alegando que a ré já foi parcialmente punida, na medida em que sofreu grave constrangimento moral, sentindo-se obrigada a abandonar a faculdade, recolher-se em casa por seis meses e, por fim, mudar de cidade, temendo represálias. A juíza aludiu a "situações extremamente difíceis e graves para uma jovem". Muito humana a magistrada. Pena que a preocupação com os danos provocados pela condenação sobre a vida dos réus não seja comum entre os magistrados, principalmente quando aqueles não são jovens da classe média paulista. [O pequeno e impertinente contestador que vive dentro de mim jamais deixaria de escrever esta última frase.]

Espero que a lição tenha sido aprendida e que, como se costuma dizer, sirva de exemplo para outros indivíduos com problemas de aceitação da alteridade.