quarta-feira, 16 de maio de 2012

Proteção internacional de direitos humanos

Um ano depois da primeira vez, ontem à tarde participei novamente de uma simulação de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), atividade que funciona como treinamento para os alunos membros da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA, notadamente para os dois que representarão a instituição em Washington, na 17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, daqui a pouco mais de uma semana.

Para quem não sabe ou não lembra, os acadêmicos do CESUPA venceram as competições nacionais em 2011 e 2012 e se tornaram representantes do Brasil no evento internacional. Em 2011, foi a primeira vez que nossa instituição participou da disputa e, em 2012, tivemos uma emocionante final com os alunos da Universidade Federal do Pará, ou seja, um confronto genuinamente açaí com tapioca, para mostrar a todo o Brasil que há muita vida inteligente aqui para estes lados.

Na tarde de ontem, mais uma vez participei como juiz membro da CIDH, em companhia dos colegas Loiane Verbicaro, Bruno Brasil, Arthur Homci, Bianca Ormanes e do ex-integrante da clínica, hoje formado e já advogado Fernando Campos. O caso hipotético submetido à apreciação se passava no fictício Estado insular de La Atlantis e tinha como tema geral a construção de uma usina hidrelétrica em área habitada por povos indígenas, algo bastante próximo da realidade brasileira e que está em voga por causa de Belo Monte. Estavam em jogo a subsistência étnica desses grupos, a igualdade das mulheres, o direito de propriedade e a exploração do trabalho.

Foi muito bom. Como juízes, nós tínhamos instruções para dificultar a vida dos estudantes, que defendiam da tribuna os interesses dos peticionários e do Estado demandado. E atrapalhamos mesmo. Mas ainda assim é possível ver como nossos acadêmicos (Domingos Assunção, Valdenor Brito, Elden Barbosa e Yule Santos) estão empenhados e como têm talento para a tribuna. Estamos certos de que farão bonito novamente.

Parabéns aos estudantes e professores que fazem a clínica e aos acadêmicos que prestigiaram o evento.

Ótimos antecedentes:
A culpa é de às
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