Um antigo massacre

Mário Pantoja em foto de arquivo (João Gomes)

Histórias antigas às vezes voltam à tona com força total. É o que podemos dizer do "massacre de Eldorado dos Carajás", em 17.4.1996, que voltou ao noticiário do dia por conta da decretação da prisão, para cumprimento de pena definitiva, dos dois únicos condenados na ação penal, os oficiais aposentados da Polícia Militar Mário Colares Pantoja (coronel) e José Maria Pereira de Oliveira (major).
O processo, complicadíssimo, tinha mais de 150 denunciados, porém no julgamento, realizado em 2002, os subordinados foram absolvidos pela impossibilidade de identificar quem foram os autores das mortes e demais lesões (autoria incerta). Sobrou para as duas pessoas devidamente identificadas e com poder de mando: os oficiais que estavam à frente da operação. Pantoja foi condenado a 228 anos de reclusão, apresentou-se espontaneamente ontem e já se encontra recolhido ao Centro de Recuperação Especial "Anastácio das Neves", destinado a servidores públicos. Oliveira prometeu se apresentar na manhã de hoje. Sua pena é de 158 anos e 4 meses de reclusão.
É sempre muito difícil falar do "massacre de Eldorado dos Carajás", por conta das paixões desenfreadas que provoca, que chegam ao nível da irracionalidade. Como a sociedade brasileira, de um modo geral, ainda tem fetiche pelo autoritarismo e a classe média ("formadora de opinião") tem ódio mortal dos movimentos sociais, a balança pende terrivelmente desequilibrada. Não falta quem proponha o extermínio sumário dos trabalhadores sem-terra e a glorificação de uma polícia que mata, desde que mate apenas a ralé. Nem me interessa comentar sobre isso.

"Curva do S", 17 de abril de 1996.

Honestamente, sinto pena dos dois condenados. Não digo que não mereçam uma condenação porque, afinal de contas, a operação saiu totalmente ao controle e se tornou uma das maiores demonstrações de incapacidade operacional da História. Mas não podemos nos esquecer de que eles também cumpriam ordens. Os dois provavelmente amargam um sentimento de injustiça por terem cumprido as determinações superiores e, no final, apenas eles sofrem as consequências da tragédia. Abaixo e acima deles, não houve responsabilidade. Abaixo, por razões técnicas, próprias do processo penal. Acima, por conta da política, sempre ela. Quem é o chefe maior da Polícia Militar? O governador do Estado, claro. A operação foi realizada em nível local? Não, ela foi determinada a partir de Belém, pelo Comando Geral da Polícia Militar, sabidamente a partir de ordens superiores. Mas o governador foi o primeiro a ser protegido, na época, e formalmente exonerado de qualquer responsabilidade pelas instituições persecutórias. E rejeitou expressamente toda e qualquer responsabilidade no caso, como se não lhe dissesse respeito.
Deve ter sido muito difícil, para os dois condenados, passar todos esses anos com a tal espada de Dâmocles sobre a cabeça, aguardando um desfecho cada vez mais inevitável. Há algum tempo, após mais uma derrota processual, Pantoja rasgou o silêncio e contou a sua versão dos fatos, escancarando a responsabilidade do ex-governador Almir Gabriel. Mas foi apenas um desabafo. Enquanto Pantoja está em sua cela, o político prepara sua campanha à prefeitura de Belém, suposto candidato do pior prefeito de todos os tempos.
Os movimentos sociais, compreensivelmente, comemoram a efetivação da sentença condenatória. Não se pode mais falar em impunidade total. Mas, convenhamos, a impunidade subsiste. Enquanto os verdadeiros culpados pela violência no campo — latifundiários, grileiros, políticos — não começarem a ser punidos, tudo ficará como sempre. As mortes não pararam. Nem vão parar.

• http://www.diarioonline.com.br/noticia-200080-direitos-humanos-comemoram-prisoes-de-oficiais.html
• http://www.mst.org.br/Tribunal-de-Justica-do-Para-determina-prisao-de-envolvidos-no-Massacre-de-Eldorado-dos-Carajas