Será oficialmente instalada no Senado amanhã, 18 de outubro, ao meio dia, a comissão de notáveis destinada a elaborar o novo Anteprojeto de Código Penal. A comissão, que tem um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, será presidida pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, e terá como membros Maria Thereza de Assis Moura, Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Luiz Carlos Gonçalves, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti e Técio Lins e Silva.
Considerando que, como dito antes por aqui, a comissão não começará do zero, já que existe um anteprojeto mofando no Congresso Nacional desde 1999, além de que muitos temas são debatidos à exaustão, seis meses parece um tempo razoável para os trabalhos da comissão. Depois, é com o Congresso Nacional, que eu espero analise a proposta com responsabilidade e promova audiências públicas, ao menos em relação aos temas mais importantes. E não se deixe levar pela histeria permanente da imprensa.
Quem sabe se, em 2012 finalmente, conseguimos ter um novo Código Penal. E um bom código. Antes que o mundo acabe.
3 comentários:
Senti falta do Datena e do Joaquim Campos aí nesse grupo, hahahaha
Novo CP? Será?! não sei se devo criar expectativas de um bom trabalho dessa comissão...ao menos a Ministra Maria Thereza ta no meio...
quanto aos outros, admito não reconhecer os nomes...outros, peria não ter reconhecido...
Victor, eles precisam ficar de fora para poder meter o pau com isenção!
Honestamente, Antônio, independentemente de quem constitua a comissão, eu a considero mais uma etapa formal do processo. O que realmente me preocupa é a tramitação do projeto de lei no Congresso, porque aí acaba o presumido compromisso com o Direito Penal e passa a valer a política, além de que a qualidade intelectual dos agentes despenca vexatoriamente.
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