A ação foi proposta pela organização não-governamental PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), três especialistas em mamíferos marinhos e dois ex-treinadores.
O objetivo é demonstrar que os animais são tratados como escravos, porque vivem em cativeiro e são obrigados a trabalhar, no caso, fazendo os seus mundialmente conhecidos shows acrobáticos. O fundamento jurídico é a 13ª Emenda à Constituição americana, que proíbe a escravidão — embora de humanos.
Os autores (verdadeiros) da ação a consideram um marco histórico, porque a causa poderia nem ter sido admitida pelo Judiciário, mas o juiz Jeffrey Miller decidiu apreciar a pretensão. Independentemente disso, analistas se mostram reticentes quanto ao desfecho do processo.
No mais, recordo-me vagamente de uma ação judicial, salvo engano aqui no Brasil, para conseguir a liberdade de um gorila (ou chimpanzé, sei lá), que estaria sob cárcere privado em um zoológico. Mas minhas lembranças são muito vagas e nada achei numa consulta rápida à rede mundial.
PS — Pelo amor de Deus, orcas não são baleias!!! Como pertencem à família Delphinidae, na verdade esses cetáceos são parentes mais próximos dos golfinhos do que das baleias. A confusão, acreditam alguns, foi disseminada porque algum retardado, aqui no Brasil, batizou o filme de Michael Anderson (1977) de Orca, a baleia assassina. Seja como for, a Wikipedia afirma que as orcas também são conhecidas como baleias-assassinas, numa provável popularização do equívoco que, de tão exaustivo, foi cometido, inclusive, na reportagem que me fez conhecer este caso, cujo link está abaixo. Alguém dê zero ao jornalista da BBC que escreveu essa besteira.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1045070-cinco-orcas-processam-parque-aquatico-por-escravidao.shtml
Leia no site da PETA: http://www.peta.org/b/thepetafiles/archive/2012/02/06/historic-day-for-seaworld-orcas-in-court.aspx
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