quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Elisa e Vicente: a justiça como deturpação

[Se não viu o capítulo, o texto abaixo contém spoilers. Se ler, não reclame depois.]

Às segundas-feiras, a minissérie Justiça abordará o caso de Vicente (Jesuíta Barbosa), que assassinou com cinco tiros sua noiva Isabela (Marina Ruy Barbosa), ao flagrá-la em um banho pós-sexo com o ex-namorado. Ou seria mais correto dizer que abordará o caso de Elisa (Débora Bloch), mãe de Isabela, que decidiu assassinar Vicente por não se conformar com o fato de ele ficar "apenas" sete anos preso.

A série dá sinais de que pretende construir com calma os personagens. A narrativa é curiosamente lenta para a televisão, mostrando diversas interações dos personagens até se chegar ao clímax. Com isso, o telespectador ganha uma possibilidade que não existe na vida real: a de saber como se deram as diferentes circunstâncias que culminaram em um crime.

Na cabecinha da maioria das pessoas, o "crime" é um evento estático, um acontecimento que eclode por uma decisão estritamente individual do "criminoso". Essa simplificação permite que o "criminoso" seja visto tão somente como uma pessoa má, que decidiu fazer o mal quando lhe era inteiramente possível e exigível agir de acordo com a "lei" e, assim, fazer o bem. Se assim fosse, bastaria impor um castigo, e o pior castigo possível, como retribuição ao mal. É o que as pessoas em geral querem.

As aspas utilizadas no parágrafo anterior alertam para os perigos de naturalizar conceitos que não são ontológicos. Não existe "crime", tampouco "criminoso", como dados da realidade; esses conceitos existem, tão somente, enquanto rótulos apostos a certos fatos e a certas pessoas, por alguém que está em condições de impor o seu julgamento. Assim, poderíamos demonizar Vicente como criminoso, por assassinar a jovem e cheia de vida Isabela, e ao mesmo tempo encontrar justificativas para Elisa, que, se matasse o bandido, estaria justiçando-o e, portanto, para muitos, não cometeria crime. Se levada a tribunal do júri, poderia até mesmo ser absolvida por jurados empáticos. Tecnicamente, contudo, as duas situações constituem homicídio. A diferença que emerge não é jurídica: tem a ver com nossa mania de traçar uma horrenda linha divisória entre vidas merecedoras de respeito e vidas matáveis (expressão de Giorgio Agamben).

Embora instigante, o episódio me incomodou um pouco pelo texto exageradamente didático na sequência de Elisa e seu namorado Heitor (Cássio Gabus Mendes). Ali compareceu, em formato clichê, a síntese do discurso em torno dos crimes: as vítimas ou seus familiares dizem querer justiça, mas na verdade o que buscam não é nada senão vingança. Um sentimento extremado, e muitas vezes totalizante, de que o sofrimento do criminoso poderia apaziguar a nossa angústia. Elisa, no entanto, é um caso superlativo: ela tem idade e instrução, mas mesmo assim está disposta a matar Vicente e se entregar em seguida, recebendo uma punição, porque mesmo na cadeia ela acredita, como declara, que terá paz.

A bem da verdade, Elisa faz uma aposta arriscada: ela afirma que, se por matar sua filha Vicente ficou sete anos preso, ela ficaria menos, então valeria a pena o sacrifício. Aparentemente, ela se rege por um raciocínio matemático, além de uma óbvia aplicação das técnicas de neutralização, tão bem descritas pelos criminólogos Gresham Sykes e David Matza: Elisa não se enxerga como homicida, mas como alguém que imporá a justiça não proporcionada, ao assassino, pelo sistema de justiça criminal, ao condená-lo a uma pena que considera baixa. Com isso, ela solapa princípios éticos supostamente valiosos para a sociedade e para ela mesma (não matar) e se capacita a consumar o ato, que no final das contas é, tão somente, uma medida desesperada para resolver seus tumultos íntimos, oriundos da perda da filha. Outro argumento neutralizador é classificar seu plano como expressão do amor materno, que tudo enfrenta em favor dos filhos.

O plano de Elisa me parece claramente inútil: não há qualquer benefício na morte de Vicente, como lhe diz Heitor, por meio do mais óbvio e oportuno argumento: nada trará Isabela de volta. Resoluta, ela renuncia até ao amor de um homem que realmente se importa com ela, que até lhe propõe formar uma família. Isto me leva a outra questão: afinal, quem é pior, Vicente ou Elisa? Eu e minha esposa divergimos neste ponto.

Minha esposa repudia Vicente porque ele era "instável", ciumento e agressivo. O fato de andar armado (algo proibido pelas leis do país) já prenunciaria a sua propensão a matar, caso contrariado. No entanto, colocando o homicídio em contexto, Vicente estava sob forte pressão, devido ao fato de a empresa de seu pai estar indo à falência, porque o sócio de 20 anos traiu a confiança, desviou dinheiro, fugiu e deixou um rastro ruinoso atrás de si. O clima na empresa era péssimo e já acontecera de um ônibus ter sido incendiado pelos trabalhadores sem salário. Sob efeito de muita bebida, o rapaz tenta demonstrar à noiva seu desejo de se casar, mas nesse exato momento ele flagra a traição, justamente com o ex-namorado, que já rendera conflitos anteriores. Como andava armado, foi só sacar do revólver e descarregá-lo. Crime de ímpeto. Vicente, provavelmente, não pensou no que fazia. Seu semblante não transparece satisfação com a morte, e sim sofrimento, o que sugere um crime verdadeiramente passional. O verdadeiro passional não gosta do que faz, sente culpa e frequentemente até pensa em suicídio.

Diferentemente, Elisa não se socorre nos argumentos técnico-legais da legítima defesa ou do domínio de violenta emoção logo após injusta provocação do ofendido. No plano ético, ela recebeu uma resposta estatal, porém não se conformou com sua intensidade. Teve tempo de buscar ajuda para reconstruir a própria vida, mas acalentou lentamente um projeto de vingança, com longa e detalhada preparação. Para mim, ela é pior. Tenho horror a justiceiros. Isso não diminui o risco que Vicente representa. Também tenho horror a gente impulsiva, pois coloca a todos em perigo, já que não oferece segurança acerca de suas reações. O potencial de risco pode ser maior, mas o troféu de imoralidade fica mesmo com os justiceiros. É o que penso.

Ao final do capítulo, hora de executar o plano, hora de matar. Vicente está na mira da arma de Elisa, que praticou tiro e desenvolveu excelente pontaria. Distância curta, o tiro é certo. Aí descobrimos que o rapaz tem uma companheira e uma filha, cujo nome é Isabela (voltamos à culpa do passional). A justiceira hesita, mas ainda não sabemos se o tiro será dado.

Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A "Justiça" chega ao mainstream

"Depois que a justiça morde o seu quinhão, o que é que sobra da vida das pessoas?"

Manuela Dias, autora

Como atualmente é raro eu assistir à TV aberta, tomei conhecimento da nova aposta teledramatúrgica da Rede Globo, Justiça, curiosamente com vários dias de antecedência, porque pessoas que me conhecem deduziram que seria do meu interesse. Primeiro meu irmão, depois vários alunos, sendo que estes já começaram a me questionar sobre o conteúdo exibido. Coloquei para gravar e pretendia assistir no final de semana, mas estão me fazendo perguntas que me instigam a acompanhar a série tão prontamente quanto possível.

Clicando no link que se segue, você pode assistir a um vídeo do canal Gshow explicando a proposta: http://gshow.globo.com/series/justica/playlists/0/gshow-apresenta-justica.html



Justiça é uma minissérie de ficção que adota um tom narrativo documental, a fim de assumir uma natureza tão realista quanto possível. É o que explicam a autora, Manuela Dias (39 anos, 20 na Globo, com experiência como roteirista colaboradora em seriados, tais como "A grande família" e "Faça sua história", e nas novelas de Thelma Guedes e Duca Rachid, tornou-se autora principal com "Ligações perigosas", exibida este ano, além de ter roteirizado, para o cinema, filmes não comerciais, porém elogiados e premiados) e o diretor artístico José Luiz Villamarim (20 novelas e minisséries no currículo).

Eles falam em uma linguagem inovadora, mas me permitam dizer que seria inovadora no Brasil, já que a fórmula é bem conhecida na teledramaturgia estadunidense, que adota o formato de seriados. São tramas policiais, no caso enfatizando aspectos predominantemente humanos, com o recurso das estórias paralelas que se cruzam ocasionalmente, o que funcionou bem em filmes de razoável sucesso, tais como Magnólia e Crash: no limite.

O objetivo é discutir temas éticos complexos, tendo como pano de fundo a "Justiça", não como princípio, mas como aparelhamento estatal. Aliás, para mim, chamar o poder judiciário de "justiça" sempre me soou curioso e, hoje, altamente irônico (não apenas o judiciário, mas as agências punitivas como um todo). A produção parece preocupada com o funcionamento do sistema de justiça criminal, tanto sob o aspecto das leis quanto de sua realidade operacional. Assim, se por um lado temos personagens que realmente cometeram crimes, por outro temos gente injustiçada. Em comum, todos foram presos na mesma noite e ficaram sete anos presos. Como serão suas vidas depois disso, é o que será explorado, sob uma perspectiva que a autora resume na frase que usei como epígrafe. Essa frase resume o meu interesse pela série e sintetiza o meu esforço, como professor de direito penal e de criminologia.

Bem construída e contando com interpretações cativantes, Justiça chega para ser o meu mais novo material didático. Os questionamentos vão se avolumando, então trataremos deles em postagens posteriores. Afinal, quem não se interessa por uma boa estória? E quando essa estória nos permite refletir sobre a realidade, melhor ainda.
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Fontes:

  • http://oglobo.globo.com/cultura/revista-da-tv/manuela-dias-aborda-relacao-entre-etica-as-leis-em-nova-serie-na-tv-globo-19444508
  • http://www.filmeb.com.br/quem-e-quem/montador-produtor-roteirista/manuela-dias

sábado, 20 de agosto de 2016

As luzes sempre se apagam

David F. Sandberg é um cineasta sueco de 35 anos, que buscava um lugar ao sol fazendo filmes de curtametragem. Em 2013, uma época difícil por causa das muitas dívidas que acumulara, postou no YouTube o seu curta Lights out (veja em: https://www.youtube.com/watch?v=DIbx3zPWij4). Era uma estória de terror, que explorava um elemento presente na vida de um sem número de pessoas: o medo do escuro. Em apenas dois minutos e meio, Sandberg conseguiu assustar muita gente, o vídeo fez sucesso e o rapaz começou a ser procurado por gente da indústria cinematográfica, interessada em saber se havia material para um longa.

O curta de 2013, ainda sem dinheiro.

Sandberg não estava convicto de que poderia explorar o mote em um longa até ser procurado por James Wan. Se você não está ligando o nome à pessoa, Wan é o grande nome do cinema de terror da atualidade, com o sucesso dos filmes que dirigiu ou produziu: Invocação do mal, Anabelle e Invocação do mal 2, criando uma nova e bem-sucedida franquia que não para de gerar frutos. E bons frutos.

Sob a produção executiva de Wan, Sandberg roteirizou (em parceria com Eric Heisserer) e dirigiu o longa Lights out, no Brasil Quando as luzes se apagam, atualmente em exibição. E o resultado foi... excelente.
O longa de 2016: agora é pra valer.

O gênero terror é extremamente propenso a favorecer porcarias de todo tipo. Poucos conseguem contar uma estória com dignidade. E o risco de sucumbir aos clichês é elevadíssimo. Por isso, é normal vermos um filme desse estilo antecipando o que vai acontecer. Quando mais acertamos, pior é o filme. E aí está um dos méritos de Quando as luzes se apagam: você supõe que acontecerá isso e aquilo, mas a trama segue um rumo diferente. Não é que ele seja ultra-original, mas o enredo é bem amarrado e bem desenvolvido.

Você acha que ela está lá? Ela está mesmo!

Sandberg acerta a mão justamente porque não tenta revolucionar. A partir de uma ideia relativamente simples, explica tudo o que o espectador precisa saber logo no começo do filme e depois nos proporciona apenas o esforço dos protagonistas para vencer um mal imenso que não suporta a luz. A técnica do sustinho súbito não é empregada: você sabe que Diana está lá e só precisa da escuridão para fazer suas maldades. E ela vem de todos os lados, respeitando as premissas, sem deixar pontas soltas.

Quando as luzes se apagam foi muito bem recebido pela crítica e denuncia que a parceria Wan-Sandberg evoluiu rapidamente para um nível amizade-quase-amor. Sandberg já está filmando Anabelle 2 e Lights out 2 já foi anunciado, ambos com lançamento previsto para 2017. Se mantiverem o padrão de qualidade, esses caras estão fazendo história.

James Wan, um australiano com ascendência chinesa de 39 anos, que chegou antes ao mainstream (dirigiu o primeiro Jogos mortais e foi produtor executivo de toda a série), tem vários trabalhos anunciados ou em pré-produção. Um dos rumores aponta para um filme chamado The nun (A freira), aproveitando o pânico que a entidade maligna de Invocação do mal 2 provocou no público. Reunindo todos os que citei nesta postagem, serão sete filmes de terror capazes de fazer a diferença. O rapaz também dirigirá Aquaman, ou seja, mais um capítulo na interminável e já cansativa lista de filmes de super-herois que hoje dominam as telas. Ou seja, já se deu bem.

Agora vamos torcer por Sandberg. Ele merece. Vá se assustar.

sábado, 13 de agosto de 2016

O sucesso do Renan

O poder replicador da internet é impressionante.

Este blog nunca foi um sucesso de público. Sempre foi, apenas, uma modesta iniciativa individual de um rapaz latinoamericano com apenas o dinheiro do salário no banco. Dei-me ao trabalho de consultar e vi que, observadas as últimas mil postagens (o que me fez remontar a setembro de 2012), apenas 7 delas chegaram a mil acessos.

Mas eis que, de repente, a postagem sobre o meu querido Renan Trindade e o racismo persistente no país levou pouco mais de 6 horas para alcançar essa marca. Isso, claro, graças à divulgação da publicação no Facebook, que teve, até o momento, 8 compartilhamentos. Ela foi postada, no blog, às 12h05. Seis horas e cinco minutos depois, já tínhamos alcançado 1.011 acessos!

Para um blog que raramente é atualizado, chegar ao melhor desempenho de todos os tempos, é algo que precisa ser comemorado por este modesto editor.

Valeu, Renan. Até esta fico te devendo.

Sobre Renan e as resistências necessárias

Na noite da última quinta-feira ocorreu a cerimônia de colação de grau das turmas de meio de ano do CESUPA. Estando em sala de aula, não pude comparecer. Na verdade, não cheguei a lecionar para as turmas que se formaram (o que foi uma pena para mim, a julgar pelo que dizem meus colegas). No entanto, eu tinha ao menos um grande motivo para estar lá. Começarei com a postagem dele no Facebook:


Vários anos atrás, em uma cerimônia de colação de grau, vi o desfile dos alunos indo receber o diploma junto à mesa condutora dos trabalhos, e de repente me deu um insight: não temos alunos negros no curso! Senti-me mal, porque passei a vida cercado por pessoas com diferentes condições de vulnerabilidade e eu sabia que lhes faltavam oportunidades de crescimento, por mais que o desejassem.

Estando às vésperas de completar 17 anos de docência, posso lhes afiançar que, com o tempo, mormente na última década, vi o perfil do curso mudar ― ainda que não tão amplamente quanto deveria, como o depoimento de Renan desvela. O número de alunos negros, pobres (na verdade, neste país, uma coisa leva à outra), trabalhadores, bolsistas e congêneres aumentou. Vocês não têm ideia do tipo de transformação que isso representa.

Você deve estar pensando que mudou apenas a paleta de cores e o nível de renda, com seus óbvios atributos de tipos de vestimenta, bens de consumo e qualidade dos dentes. Mas a mudança é muito mais profunda. São pessoas oriundas das escolas não elitizadas, frequentemente do ensino público, com todas as suas carências. Embora eu faça questão de destacar, em todas as oportunidades que tenho, que em Belém as escolas só são elitizadas por critérios de arrogância, não de qualidade. Em termos de conhecimento acumulado e capacidade de raciocínio lógico e crítico, os alunos não se distinguem de um modo que eu possa identificá-los se, por exemplo, apenas lesse as suas provas.

A mudança é mais sensível, porque as experiências de vida, as aspirações e as irresignações que chegam à sala de aula são diferentes. Sendo eu professor de direito penal, o campo jurídico em que mais explodem as consequências das desigualdades sociais, a chegada de uma compreensão menos gourmetizada do mundo é um alívio e uma necessidade. Em que pese, aqui também, as diferenças serem incipientes. Ainda estamos apenas no começo, mas já começamos.

Neste momento, tenho turmas novas, de direito penal I, justamente o período mais delicado, em que preciso orientá-los sobre como a orquestra realmente toca, enquanto, em redor, os comensais pensam que todos foram convidados a compartilhar a mesma mesa, a mesma música. E há os animadores, repetindo isso à exaustão, para que todos acreditem. Contudo, se olharmos em volta, os que bailam e os que servem são claramente distinguíveis e isso não ocorre por acaso. Por saber disso, por viver isso, por sentir isso na pele, Renan teve a ousadia de escolher, como tema de monografia, o racismo entranhado nas instituições brasileiras. O mesmo racismo que, para a criminologia, é a causa de mortes e de infinitas outras violências, desde o berço.

E foi assim que Renan, que não foi meu aluno, chegou a mim, para orientação da monografia, permitindo-me uma experiência inédita e profundamente recompensadora, a começar por sua enorme autonomia: ele já sabia exatamente o que precisava dizer. Eu só ajudei na forma acadêmica.


Banca do Renan (março de 2016): em discussão, o racismo institucional no Brasil.
Na foto, eu, Renan e o Prof. Adrian Silva

Renan, recebe meu abraço apertado pela tua formatura. Tu és um exemplo, pelo salto dado sobre todos os eventuais prognósticos desfavoráveis de tua vida; pela consciência crítica do que é o mundo; pelo desejo sincero de transformá-lo (em vez de, simplesmente, ascender socialmente e gozar a experiência de estar do outro lado, esquecendo as origens e quem está atrás, como muitos escolhem fazer); pela honra que conferes a tua mãe (aquela mulher de sorriso maravilhoso), que batalhou para te criar e que saiu chorando na foto, como um dia minha mãe também chorou e por razões bem parecidas; e por fazer isso com tanto estilo e confiança, mandando um beijinho no ombro para azinimigas.

Pessoalmente, muitíssimo obrigado por compartilhar a tua conquista pessoal comigo.

O resto tu já sabes: resistência, sim. Resistência sempre.

domingo, 31 de julho de 2016

Para onde pode ir o abuso de autoridade no direito penal brasileiro

Em sua célebre obra Outsiders, referência obrigatória para todos que se ocupam do tema do comportamento desviante (e, na sequência, criminoso), Howard Becker já ensinava, na distante década de 1960, que as autoridades se ocupam muito mais de impor as regras (e leis) existentes do que em elaborar regras adequadas ao momento vivido pela sociedade; e que nessa tarefa de imposição acabam tão obcecadas pela obediência que chegam a se esquecer das finalidades que levaram à criação da regra. Por outras palavras, você deve obedecer não porque existe alguma razão útil para esta ou aquela conduta, e sim porque eu mandei. Ainda é Becker, na mesma obra histórica, quem aponta que muitos policiais entrevistados consideravam normal usar a violência para impor a obediência.

O problema do excesso de poder é inerente à simples existência do poder. Não diz respeito ao Brasil nem a contextos de democracia suspensa ou combalida. É um problema global e permanente, que se exprime com maior ou menor gravidade, sendo que, em nosso país, com extrema gravidade, por diversos fatores, que se originam na formação do povo brasileiro. Não somos uma sociedade de castas, mas nos comportamos como se fôssemos, com brutal convicção. Como ensina Jessé Souza (A construção social da subcidadania e A ralé brasileira), o Brasil ingressou na modernidade sem assimilar os valores próprios da modernidade, entre os quais a noção liberal de que todo ser humano tem valor simplesmente por ser gente.

Saímos da monarquia para a república, mas mantivemos os mesmos hábitos execráveis. No lugar da nobreza e da aristocracia, colocamos a autoridade pública, instituímos a cultura bacharelesca (os bachareis que até hoje se sentem à vontade para usurpar o título de doutor), perpetuamos o menosprezo pelo trabalho e os estereótipos de dignidade, ou falta dela, baseados na fortuna, na aparência física (especialmente na cor), no sobrenome, dentre outros. Convictos que somos de que a sociedade se divide em cidadãos de primeira categoria, cidadãos de segunda categoria e párias, chegamos ao século XXI ignorando que as revoluções liberais do século XVIII tiveram como um de seus principais ingredientes a colocação do indivíduo a salvo do poder desmesurado do Estado.

Esta longa introdução talvez fosse dispensável, diante da minha convicção de que todos concordarão se eu afirmar que vivemos em um país em que as autoridades violam, dolosa e cotidianamente, os direitos individuais, perpetrando toda sorte de abusos. Supostamente para contê-los, veio a lume a Lei n. 4.898, de 1965, que "regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade", ainda em vigor, com pouquíssimas modificações.

A aparente ironia de uma lei sobre abuso de autoridade produzida pouco mais de um ano após a eclosão de uma ditadura civil-militar é minimizada quando se percebe que a pena privativa de liberdade cominada a esses crimes seria de no máximo 6 meses de detenção. Mais digna de nota era a pena de perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até três anos. Era mais ou menos um regulamentar para não punir, na prática. E assim tem sido. Ao longo do tempo, não foram poucas as vozes que se ergueram para denunciar a desproporcionalidade entre o crime (grave) e a pena (inócua), pugnando por um incremento da punição. Matéria naturalmente inconveniente para os aboletados no poder, os reclamos nunca chegaram a um lugar efetivo.

A matéria foi discutida por ocasião da elaboração do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 236, de 2012, que institui o novo código penal. Mas o trabalho ali sofreu inúmeras críticas da comunidade penalista, inconformada que a preocupação com uma reserva de código (toda a matéria penal deve estar contida no código respectivo) tenha conduzido basicamente a um "copiar + colar": várias leis foram simplesmente compiladas no projeto, sem uma discussão aprofundada sobre o seu conteúdo.

A ainda vigente Lei 4.898 considera abuso de autoridade qualquer atentado às liberdades de locomoção, de consciência e de crença, de exercício do culto religioso e de associação; à inviolabilidade do domicílio; ao sigilo da correspondência; aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto; ao direito de reunião; à incolumidade física do indivíduo; aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional (art. 3º).

Também são previstas as condutas de: "a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei; c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa; d) deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada; e) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei; f) cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor; g) recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa; h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal; i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade" (art. 4º).

A lei ainda prevê (art. 6º) que o abuso de autoridade admite três sanções cumulativas, nas esferas administrativa, civil (indenização) e penal. No primeiro caso, vamos da advertência à suspensão do cargo, função ou posto por até 180, com prejuízo da remuneração, e à demissão, inclusive a bem do serviço público.

As sanções penais previstas são de multa e de detenção por 10 dias a 6 meses, além da perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por até 3 anos.

No projeto de novo código penal, a justificativa afirma que "os crimes de abuso de autoridade ganharam sistematização mais moderna, passando a abarcar situações não previstas pela Lei de
Abuso de Autoridade da década de 1960". O tipo é o primeiro do Título XI, que define os crimes contra a Administração Pública. Lembremos que o Código Penal dispõe os tipos penais de forma hierarquizada, de modo que o tema que comparece em primeiro lugar é considerado mais importante. Assim, nos injustos contra a Administração Pública, o peculato perde a primazia para o abuso de autoridade, o que não deixa de ser um sintoma interessante.

A lei projetada tem a seguinte redação:

Art. 281. Constituem abuso de autoridade as seguintes condutas de servidor público, se não forem elemento de crime mais grave: [nota-se que o delito foi tratado como subsidiário, facilitando a aplicação de norma mais grave, se for o caso]
I – ordenar ou executar prisão, fora das hipóteses legais; [hipótese já prevista na lei atual, com a redação simplificada]
II – constranger qualquer pessoa, sob ameaça de prisão ou outro ato administrativo ou judicial, a fazer o que a lei não exige ou deixar de fazer o que a lei não proíbe; [inovação interessante, que institui uma forma peculiar de constrangimento ilegal por ato de autoridade, tendo por meio executivo algo semelhante ao metus publicae potestatis, que conhecemos do crime de excesso de exação]
III – retardar ou deixar de praticar ato, previsto em lei ou fixado em decisão judicial, relacionado à prisão de qualquer pessoa; [esta hipótese melhora e atualiza previsões existentes na lei atual]
IV – deixar de conceder ao preso qualquer direito se atendidas as condições legais para sua concessão; [avançamos aqui, em termos de assegurar direitos dos presos, não se restringindo ao campo das cobranças indevidas]
V – exceder-se, mediante violência ou grave ameaça, sem justa causa, no cumprimento de qualquer diligência; [previsão que, se cumprida, pode evitar os habituais excessos na ação da autoridade, sobretudo a policial, p. ex. a utilização injustificada de força]
VI – submeter qualquer pessoa sob sua custódia ou não, durante diligência ou não, a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei; [não basta prevenir a violência: precisamos evitar outras formas de excessos, tais como a exposição à execração pública]
VII – submeter preso ou investigado ao uso de algemas quando ele não oferecer resistência à prisão e não expuser a perigo a integridade física de outrem; [uma previsão específica da hipótese do inciso V, porque o uso abusivo de algemas é recorrente na atividade policial, mesmo após a Súmula Vinculante n. 11]
VIII – invadir, entrar ou permanecer em casa ou estabelecimento alheio, ou em suas dependências, contra a vontade de quem de direito, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais; [o tipo de violação de domicílio deixaria de ter existência autônoma, passando a hipótese de alguns outros delitos, tais como este, o que é uma solução adequada, evitando a criminalização de bagatela; no abuso de autoridade, a violação de domicílio, protegida em nível constitucional, é grave o bastante para autorizar a tipificação]
IX – proceder à obtenção de provas ou fontes de provas destinadas a processo judicial ou administrativo por meios não autorizados em lei; [é a criminalização da obtenção de prova ilícita, outra prática recorrente]
X – expor a intimidade ou a vida privada de qualquer pessoa sem justa causa ou fora das hipóteses legais; [outro abuso recorrente na atividade policial, sobretudo, hoje facilitado pelas tecnologias de informação e de comunicação]
XI – exceder-se sem justa causa no cumprimento de qualquer diligência; [quase a mesma previsão do inciso V, só que agora sem violência; trata-se de tipificação muito aberta, o que é sempre um problema]
XII – coibir, dificultar ou impedir reunião, associação ou agrupamento pacífico de pessoas, injustificadamente, para fim não proibido por lei: [os juristas que projetaram o novo Código Penal se preocuparam em não criminalizar os movimentos sociais e os protestos e aqui encontramos uma indicação disto]
Pena – prisão, de dois a cinco anos. [por princípio, sou contra o punitivismo, mas a pena do abuso de autoridade é inócua, de modo que este incremento é necessário; com a definição deste patamar, o legislador afasta a aplicação de qualquer medida da Lei n. 9.099, de 1995]

A lei projetada também prevê, como efeito da condenação, "a perda do cargo, mandato ou função, quando declarada motivadamente na sentença, independentemente da pena aplicada" (art. 282).

Como não há sinais de que o PLS 236 terá movimento na própria casa legislativa que mandou elaborá-lo, o senador Renan Calheiros protocolou, em 6.7.2016, um projeto versando exclusivamente sobre abuso de autoridade. A primeira reserva que precisamos ter diz respeito às intenções de um homem como Calheiros, multicitado em negociatas várias, inclusive na onipresente "Operação Lava Jato", aquela que divide os brasileiros em homens de bem (você) e corruptos (todos os que discordam de você).

Boa parte do projeto constitui mera repetição de normas que já existem nos códigos penal e de processo penal, tais como direito de representação, retratação, decadência, ação de iniciativa privada subsidiária e efeitos da condenação, exceto no que tange à perda do cargo, mandato ou função, que somente seria possível em caso de reincidência (art. 4º). Aqui a norma se torna muito benéfica para os abusadores. Também há repetição desnecessária no que tange à relativa independência das responsabilidades administrativa, cível e penal, inclusive no que tange à impossibilidade de punição, nos âmbitos cível e administrativo, em caso de sentença penal que tenha reconhecido a prática da conduta sob as circunstâncias que o Código Penal classifica como excludentes da ilicitude (arts. 7º e 8º).

O PLS 280 tenta ser original quando deixa claro que o crime de abuso de autoridade pode ser perpetrado por agentes da Administração Pública, servidores públicos ou a eles equiparados e por membros dos poderes legislativo e judiciário, além do Ministério Público (art. 2º). Fora do Executivo, há quem insista em se considerar "agente político", tanto para satisfazer o próprio ego quanto para escapar à aplicação de certas regras (embora aceitem ser tratados como servidores públicos quando isso implique a percepção de vantagens financeiras ou de outras ordens, como licenças). Com este projeto, essa discussão seria sepultada.

O crime passaria a ser submetido a ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou a requisição do Ministro da Justiça (art. 3º).

Há previsão de penas restritivas de direitos (art. 5º), sendo prestação de serviços à comunidade (já existe); suspensão do exercício do cargo, função ou mandato pelo prazo de 1 a 6 meses, com perda dos vencimentos e vantagens (nada de novo); e proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, pelo prazo de 1 a 3 anos. Aqui, pela limitação a funções policiais ou militares, a norma também é restritiva. Outro ponto para os abusadores.

No que tange à tipificação, o projeto desmembra as hipóteses de abuso de autoridade, diferenciando as penas e, com isso, voltando a permitir a aplicação, em tese, de institutos despenalizadores da Lei n. 9.099, inclusive mantendo algumas condutas na condição de infrações de menor potencial ofensivo.

Dispenso-me de transcrever as modalidades do crime, porque o projeto é preciosista e cria um elenco desnecessariamente grande de hipóteses. São basicamente as mesmas previsões do PLS 236, porém divididas em muitos mais incisos, que apenas esmiúçam particularidades. Sabemos que leis prolixas e muito específicas podem se tornar uma armadilha para o intérprete. Aos interessados, a íntegra do PLS 280 pode ser acessada neste endereço: http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=196675&tp=1.

De interessante, destaco a previsão do art. 13 do projeto, que tipifica a conduta de "constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo", equiparando as condutas de "quem constrange a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo" Também me chamou a atenção a tipificação de condutas que retardem a comunicação, ao magistrado, da prisão ou condições da custódia, bem como da omissão do magistrado (art. 17).

Também destaco a tipificação da conduta de manter presos no mesmo espaço homens e mulheres, ou adultos e menores de idade (art. 20).

Algumas previsões parecem, à primeira vista, inconvenientes, como o constrangimento com finalidade sexual (art. 19) e de interceptação de comunicações (art. 22), que podem gerar problemas interpretativos. O velho problema de legislar sobre o que já existe (inflação e superposição legislativa).

O terceiro crime mais grave previsto no PLS 280, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, consiste em "dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa, sem justa causa fundamentada" (art. 30), algo meio diáfano, que pode ser explorado por advogados competentes, ou seja, uma boa norma para resguardar aqueles que são habitualmente invulneráveis à persecução criminal. Legislando em causa própria? Algo a se pensar, considerando que o tipo mais grave, com pena de 3 a 6 anos, e multa, consiste em "deixar de corrigir, de ofício, erro que sabe existir em processo ou procedimento, quando provocado e tendo competência para fazê-lo". Honestamente, esta conduta me parece menos grave do que várias outras do projeto, mas ganhou a mão mais pesada do legislador. Pense: o juiz pode ser punido por não corrigir, de ofício, erros nos processos que presida. Sintomático.

O segundo crime mais grave, com pena de 2 a 6 anos, e multa, é uma nova previsão de excesso de exação, ou seja, proteção ao dinheiro, não ao ser humano (art. 34). O Brasil não muda, mesmo.

O projeto é tão longo e minudente que precisaríamos passar um pente fino nele, em cotejo com o PLS 236, para definir quais seriam as condutas que realmente deveriam ser mantidas. Minha primeira impressão, passível de convencimento em sentido contrário, não é de receptividade. Sempre me preocupa o complicar para não aplicar. Acho que o PLS 236, ganhando mais um ou dois incisos, poderia dar conta do recado.

Por fim, a justificativa do projeto contém apenas aquelas frases de efeito, típicas de políticos, invocando inclusive a mais conhecida panaceia jurídica (dignidade da pessoa humana). Por enquanto, mantenho os meus pés atrás. Trata-se de um projeto que merece ser amplamente debatido pela sociedade civil, para auxiliar o processo legislativo. Se a lei for debatida apenas no âmbito dos poderes constituídos, não me inspira confiança.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Uma verdade para Isabela

Você conhece o filme Philomena? Lançado em 2013, sob a direção do respeitável cineasta Stephen Frears (de Ligações perigosas), baseia-se na história real de Philomena Lee que, quando adolescente, engravidou e foi, por isso, demonizada pela família. Sua punição foi a internação em uma instituição católica onde a madre superiora, provavelmente imbuída das melhores intenções, vendia os filhos das internas, inclusive para casais de outros países. O filho de Philomena foi vendido para americanos. O filme retrata o seu esforço, cinco décadas mais tarde, para encontrá-lo. Quem a auxilia é um jornalista meio decadente e bastante mal humorado, que aceita a missão a contragosto e quer uma história para a BBC.

Embora definido como "comédia dramática", classificação que não me cai muito bem, Philomena trata de temas difíceis e revoltantes. Qualquer pessoa com sangue nas veias sentirá raiva. E o jornalista Martin Sixsmith sente muita raiva quando a verdade vem à tona. Furioso, quer que as freiras sejam entregues à justiça, a que se opõe Philomena. Ele brada: "As pessoas precisam saber o que aconteceu aqui!" E Philomena, com firmeza e doçura, redargue: "Aconteceu comigo!"

Incrível como essa cena me causou um profundo impacto. Naquele instante, vendo um filme em casa, surgiu em mim uma memória-base (agora estamos em Divertida mente). Aprendi que não devemos usurpar o protagonismo de outras pessoas, nem mesmo em nome de um suposto senso de justiça. Aquilo que, no popular, definimos como "ser mais realista do que o rei". Precisamos respeitar as emoções daqueles que efetivamente viveram os dramas. Por isso, hoje me incomoda profundamente que o monopólio da jurisdição, característica do Estado moderno, implique o confisco do conflito, como muito bem explica, dentre outros, Gabriel Ignacio Anitua em seu excelente História dos pensamentos criminológicos.

Mas se devemos nos esforçar para que os conflitos sejam mantidos sob as rédeas de seus próprios personagens, qual deve ser o nosso papel enquanto observadores externos? Será que, em nome da justiça, devemos intervir no que não é da nossa conta? Para mostrar, talvez, que somos nobres? Isso não seria basicamente o mesmo que fizeram as freiras irlandesas traficantes de crianças, convencidas de que uma criança seria mais feliz com pais adotivos clandestinos do que com a mãe verdadeira, sendo ela uma decaída? Ou não seria a mesma coisa porque, enfim, nós estamos certos?

Toda esta reflexão surgiu de um acontecimento aparentemente prosaico, do qual tomei conhecimento pelo Facebook: a moça que usou aquela rede social para dar uma dica, para uma mulher desconhecida, sobre um possível adultério.


A postagem viralizou. De repente, mulheres na minha linha do tempo passaram a repercutir o alerta em nome, veja só, da necessidade que as mulheres têm de se ajudar, algo que está no discurso do empoderamento feminino contra a violência de gênero, a cultura do estupro, etc. Ou seja, uma agenda importante do feminismo foi suscitada para justificar algo que soa a uma simples delação. Daí eu me pergunto: combater a "traição" se equipara àquelas outras lutas?

Pessoalmente, acho que todo mundo tem direito à verdade. Contudo, não entendo que seja meu o papel de porta-voz. Claro, já escutei que penso assim porque sou homem e, no fundo, minimizo a traição masculina; que estou sendo omisso por empatia com o traidor; que se fosse o contrário eu estaria criticando a mulher, etc. Todo um conjunto de julgamentos baseados em nada de concreto, apenas porque eu havia dito que, se tomasse conhecimento do adultério praticado por um amigo, não o revelaria à parte prejudicada. Motivo alegado na época: se o casal se reconciliar, eu serei o único vilão da história. Um tribunal de exceção julgou todo o meu caráter a partir de uma única alegação.

A bem da autora da postagem, destaco que ela não pediu repercussão de seu texto. Não pediu que a ajudassem na divulgação. Apenas deu o recado e concluiu com um "de nada", denunciando que ela acredita mesmo ter feito algo de valor. Mas o ambiente da Internet se encarregou do resto. Aparentemente, muita gente assumiu a bandeira de chegar à moça que está sendo traída, para que ela possa ser iluminada com a verdade e exercer a sua justiça, que só pode ser a punição do adúltero.

O interessante é que ninguém sabe se existe mesmo um adultério. Quem sabe o fulano não estava apenas contando vantagem para um amigo, a fim de parecer mais macho do que é? Ou se tratou como realidade algo que é mera fantasia? Aqui, cabe todo tipo de especulação. E se ele mantém um relacionamento aberto com a tal Isabela? O fato é que, qualquer hora dessas, alguma Isabela por aí pode enquadrar o namorado, haja ou não motivo para isso. E mesmo que haja, qual é o nosso papel nessa história? O meu? O seu? Nós realmente precisamos fazer essa campanha? Viramos os guardiões da monogamia? Uma versão cibernética das carolas de igreja que defendiam a moral e os bons costumes? No entanto, em nome de nossa honra, não somos as múmias da moral e dos bons costumes e sim os paladinos do empoderamento feminino, então isso justifica tudo. Será?

Pode me acusar de machismo, mas realmente acho que essa atitude é uma variação do punitivismo de esquerda, ou seja, uma deturpação da ideia de que as minorias devem ser auxiliadas a assumir o protagonismo de suas existências. Sempre voltaremos ao mesmo dilema ético: quem nos salva da bondade dos bons? Você quer ser salvo?

De minha parte, só revelaria um adultério mediante três condições: se tivesse plena certeza de sua materialidade, preferencialmente com meios de prova; se tivesse uma relação muito próxima com os dois envolvidos (abstraindo o outro ou outra); e após dar ao "traidor" a oportunidade de resolver a questão pessoalmente, para não confiscar alguma parcela do conflito. Do contrário, estaria interferindo em aspectos de um relacionamento que não posso conhecer, simplesmente porque não faço parte dele. Estaria afetando a vida privada de alguém em nome de sentimentos que, talvez, escavando bem fundo, possam ser descobertos como uma necessidade egoísta de autovalorização e não como um suposto desejo de ajudar alguém.

Enfim, não há respostas simples. Concluo com Renato Russo, na canção "L'avventura":

Nada é fácil
Nada é certo
Não façamos do amor
Algo desonesto

____________________________
Saiba mais: http://g1.globo.com/pop-arte/oscar/2014/noticia/2014/02/mulher-que-inspirou-filme-philomena-e-recebida-pelo-papa-francisco.html

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Chegando aos 41

Ainda me soa estranho, mas cheguei aos 41 anos. E, parafraseando Zeca Baleiro, considerando que já tenho uma filha e uma cachorra, reúno motivos para ser "tão feliz quanto os felizes". Embora eu realmente não estivesse em clima de comercial de margarina.

Nunca me importei com o meu aniversário. Mas, ano após ano, escutei que o dia do nosso nascimento é o mais importante do ano. Ela realmente acreditava nisso e repetia esse mantra, na esperança de um dia me convencer. Este ano ela não repetiu, não disse nada, não me acordou cedo, não desejou que eu continuasse sendo "esse bom filho", não lamentou o fato de eu estar a 3.600 Km de casa, etc.

Não acordei triste. Fiquei triste quando me lembraram de sua ausência, agora há 9 meses. Mas toquei adiante, porque, enfim, não temos muita alternativa.

Horas mais tarde, em um lugar de beleza estonteante, em meio a vegetação nativa, encontrei um oratório. Minto: na verdade, eu sabia que ele estava lá e fui até ele. E ali precisei ficar uns minutos. Há muito tempo que não faço mais orações. Não vejo mais sentido nisso. No entanto, naquele momento, fiz o que de mais perto posso chegar de uma oração. É a segunda vez que o faço. Não penso em deuses, santos, anjos ou em qualquer força transcendental. Penso simplesmente nela. Converso com ela: diretamente com minha mãe. Se há mesmo alguém por aí ouvindo, deve ser ela.

Espero que meus pensamentos a tenham alcançado. E que, de algum modo, eu possa receber o seu beijo de boa noite. E seguir meu caminho, trilhado não mais como filho, mas como pai. Que eu possa ser um bom pai.

De permeio, recebi muitas e muitas bênçãos, sendo elas as manifestações carinhosas de diversos amigos, que tornaram meu dia mais alegre. Por tantas coisas belas ditas, o meu agradecimento comovido. Não há como negar que sou privilegiado.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Diário de férias ― Viajar no Brasil

Quando decidimos visitar novamente a nossa querida cidade de Florianópolis, gastei algum tempo escolhendo o melhor voo, ou seja, aquele que durasse menos tempo e que tivesse no máximo uma conexão breve. Assim, escolhi o voo da Gol identificado como G3 6720, que partia de Belém às 6h com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde deveria chegar às 9h35. Dali, pegaríamos o voo G3 6751, às 10h10, com chegada à capital catarinense às 11h13.

Decolamos em Belém com uma ligeira antecedência, tanto que às 6h estávamos contemplando nossa cidade das alturas. Partida suave, céu claro, tudo ótimo. Tudo daria certo se a grande quantidade de voos em Guarulhos não tivesse gerado uma fila de aeronaves para pousos e decolagens. Não conseguir dar adequada vazão à demanda é um velho problema do maior aeroporto do país, que se orgulha de suas obras e de ser novo todo dia.

Devido a esse problema, nosso pouso foi adiado em 15 minutos, depois mais 10, e mais um tanto, até que nos assustamos. Chamei a comissária de bordo e expliquei o nosso problema. Ela me garantiu que havia outros passageiros na mesma situação e que o problema já era conhecido, de modo que poderiam aguardar um pouco. Garantiu também que a equipe de solo nos ajudaria.


Conseguimos desembarcar às 9h45. Corri até um funcionário da Gol, que me encaminhou para o portão 202, previsto originalmente para a nossa conexão. Mas esse é outro problema de Guarulhos: os portões de embarque mudam o tempo inteiro e o nosso havia mudado para o 218. A distância entre eles é maior do que os números sugerem. Corremos e, quando conseguimos chegar, descobrimos que havia uns poucos passageiros na mesma situação nossa e nenhum deles poderia embarcar. Motivo: impossibilidade de migrar a bagagem.


Fomos orientados a recolher nossa bagagem na esteira, o que nos obrigou a fazer todo o trajeto de volta, eventualmente errando o caminho, o que seria minorado se realmente houvesse algum funcionário da companhia nos auxiliando. Mas a bagagem não aparecia. Acionei um funcionário e ele descobriu que os volumes estavam por ali pelo pátio. Conseguimos recuperar tudo. Aí descobrimos que havíamos sido remanejados para um voo às 16h30. Teríamos que esperar 5 horas. Queixei-me e mencionei que estávamos com uma criança. O funcionário então me disse ― destacando que era em off e que poderia sofrer algum prejuízo se soubessem que ele havia comentado ― que havia um voo às 14h50.


Dali fomos a um tal de check in 36, onde uma jovem conversadora e lenta pelo menos acolheu nossa reivindicação e nos acomodou no voo das 14h50. Detalhe: lado a lado. Ou seja, havia uma fileira inteira livre. Ora, diabos, então por que não nos puseram desde logo nela? Por que em um voo que nos afetaria muito mais? Enfim, conseguimos o voo e recebemos o nosso voucher para almoço, tão minguadinho que nem usamos.


Após a espera, embarcamos. E aí sofremos novo atraso. Motivo: um fulano fez o check in mas não embarcou. Como ele não apareceu, a companhia decidiu retirar a mala dele do avião. Mas era necessário procurá-la no bagageiro. Que tal? Não quiseram atrasar um voo por alguns minutos, em favor de cerca de seis ou sete passageiros, por atraso provocado pelo sistema aéreo. Mas atrasaram outro voo, por causa de um único passageiro, que talvez tenha provocado o incômodo. 


Depois de tudo isso, chegamos ao nosso destino, mais cansados e estressados do que o necessário, mas chegamos. As férias começaram. Espero que agora venham as alegrias. 


Brasileiro sofre.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

A vida do pobre

A diarista que nos ajuda aqui em casa tem andado preocupada. Sua nora, moça muito jovem e também sem grandes níveis de instrução, estava em fase final de gestação. Na semana passada, começou a se sentir mal, com alguns sinais sugestivos de que a criança talvez estivesse pedindo para nascer, como diz a gente simples que conheci ao longo da vida. Mas como já havia uma cesariana marcada (claro!) para a última segunda-feira, dia 9, a médica que a atendeu em hospital público seguiu o protocolo clandestino (atendimento de pobre regra n. 1) e decidiu que o quadro era normal, provavelmente consequência de o bebê estar se reposicionando no útero. Disse isso no primeiro atendimento e, de novo, à noite, quando a gestante retornou após uma piora.

Ao ser informado, recomendei que a família tentasse um contato direto com o médico que fez o pré-natal e pedisse providências. Até onde sei, não conseguiram falar com ele (atendimento de pobre regra n. 2). A moça passou todo o final de semana se sentindo mal e, na manhã de segunda-feira, como agendado, foi ao hospital para o parto. Lá, foi surpreendida com a notícia de que seria internada, mas o parto somente seria feito à tarde. Na verdade, o médico tinha 20 partos para fazer e iniciaria o que chamo de linha de produção às 14 horas (atendimento de pobre regra n. 3). Ela deveria esperar. E esperou.

Em algum momento da tarde de segunda, o parto foi feito. A criança nasceu cianótica e pouco responsiva. Mamou uma única vez e passou toda a noite quieta, emitindo um gemido baixo. Com a troca de plantão, apareceu por lá um auxiliar de enfermagem que prestou atenção ao bebê e constatou que ele não estava bem (atendimento de pobre regra n. 4, também conhecida como "cláusula da sorte"). Acionou a enfermeira e o bebê foi levado para a UTI, ou seja, o quadro era grave! E aqui identificamos mais um lance de sorte: havia UTI neonatal, disponível.

Eis que, então, a família descobre que o parto não fora realizado pelo médico que acompanhava a gestação, mas pelo irmão dele. Juro que, nessa hora, perguntei: "Mas o irmão dele pelo menos era médico?" Parece que era. E aí temos atendimento de pobre regra n. 4: ser atendido pelo profissional que conhece o seu caso e em quem você talvez confie é muita pretensão sua.

O médico que deveria estar à frente de tudo se interessou pelo caso, enfim, e prestou as primeiras informações à família. Disse que a criança passou do momento certo de nascer. Isso eu, como leigo porém não ignorante, havia considerado na sexta-feira passada, mas a médica que atendeu a paciente por duas vezes, não. O grave comprometimento pulmonar do bebê era consequência da aspiração de líquido amniótico (esta eu também acertaria). Agora está marcada uma reunião com a equipe médica, para discutir o caso. A família aguarda para saber se a criança ficará bem, se terá sequelas, etc. O pai já avisou: se acontecer algo, vai processar. De minha parte, afirmo que "algo" já aconteceu.

E assim passou mais uma semana na vida do pobre: enfrentando dramas perfeitamente evitáveis e não sabendo como será o futuro.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Mais coincidência que ironia

A imprensa noticiou (com a sua habitual falta de precisão e inclinação ao escândalo) e as redes sociais começaram a repercutir (com seu permanente menosprezo por contextos), como se fosse notícia do Sensacionalista: Suzane von Richthofen saiu da prisão por causa do dia das mães. Alguns sítios, ainda mais cínicos, falam que ela saiu para "comemorar o dia das mães". Como Suzane está condenada pelo homicídio do pai e da mãe, está feito o mote para a ironia.

Até compreendo a estranheza que a situação provoca, mas se olharmos pelo aspecto estritamente legal, veremos que não há motivo para o barulho.

Suzane está condenada a 39 anos de reclusão e se encontra presa desde 2002. Em outubro do ano passado, obteve progressão para o regime semiaberto e, com isso, passou a uma situação disciplinar mais flexível, até porque sempre foi considerada presa de ótimo comportamento carcerário. Entre os benefícios de que passou a gozar figura a saída temporária da prisão, sem vigilância direta, admissível todavia o uso de monitoramento eletrônico.

Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária se destina a favorecer, ao condenado, "visita à família", "frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução" e "participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social" (art. 122). Trata-se de importante medida relacionada à lógica de castigos e recompensas que instrui a execução penal, como forma de induzir o apenado a manter-se dócil ao programa punitivo estatal, vendido como programa ressocializador.

O art. 123 da LEP condiciona o deferimento do benefício, pelo juiz da execução, à oitiva da administração penitenciária e do Ministério Público, ao bom comportamento carcerário, ao cumprimento de uma fração da pena (um sexto para primários e um quarto para os reincidentes) e à "compatibilidade do benefício com os objetivos da pena".

Além disso, a autorização "será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano" e, salvo hipótese de frequência a estudos, o gozo de cada saída exige um intervalo mínimo de 45 dias (art. 124, caput e § 3º). O juiz também deve estabelecer as condições a serem observadas pelo beneficiário no período, além de fixar a data para reapresentação espontânea.

É da tradição brasileira conceder a saída temporária em datas comemorativas, pois isso permitiria que o apenado estivesse com a família em momentos especiais, de maior congraçamento familiar ou comunitário. É o caso do dia das mães. Portanto, Suzane não saiu da prisão para comemorar o dia das mães, e sim porque o juízo da execução facultou a ela o gozo do benefício nesse momento. Se eu estivesse preso, agarraria qualquer chance de liberdade, mesmo que o juiz me liberasse para ver a final do campeonato de futebol. Talvez eu até visse a porcaria do jogo, de tão satisfeito.

Desde que progrediu para o regime semiaberto, Suzane já gozou da saída temporária uma vez, na páscoa. Saiu e voltou um dia antes do prazo. A imprensa noticiou o assunto, mas sem piadinhas. Até podia fazê-lo, já que páscoa representa renascimento. Agora, faz estardalhaço. Aguardem a repetição da bobagem no dia dos pais. Mas, no final das contas, a questão é bem menos instigante quando olhada pelas lentes da legalidade estrita. Saiu no dia das mães, mas podia ser em qualquer outro momento. 

O que há na notícia para nos impressionar? Pois é: nada.

sábado, 16 de abril de 2016

Belém - São Luís - Belém

Decidimos em família passar o feriado da Semana Santa em São Luís, visitando amigos queridos. Também era uma forma de sair um pouco de casa (da cidade), pela primeira vez desde que estamos de luto. A necessidade de espairecer quanto possível estava aí há tempos, sem ser atendida. Também decidimos fazer a viagem por via rodoviária.

Minha primeira deliberação foi não fazer a travessia de ferry boat, porque em 22 de setembro do ano passado houve um acidente envolvendo a embarcação Cidade de Alcântara, da empresa Internacional Marítima. Segundo informa um blog de São Luís, e também notícias da mídia tradicional, o casco do navio furou no meio da viagem. Sem escolha alguma, o comandante decidiu prosseguir até São Luís, sob imenso risco, e felizmente chegou a tempo de evitar uma tragédia. Mas as notícias que se seguiram deram conta de que o serviço de travessia entre a capital maranhense e a Ponta da Espera (Porto de Cujupe) está péssimo, com duas empresas operando embarcações velhas e com problemas de manutenção. Como minha relação com navegação é bastante hostil, nem hesitei: nada de ferry boat!

Optei, assim, por fazer o trajeto de quase 800 quilômetros integralmente pela estrada, apesar do desestímulo do Google Maps, apontando 12 horas de viagem. Confiei, porém, na informação de que havia apenas um trecho ruim, após o Município maranhense de Santa Inês. Mas a realidade que se apresentou foi bem diferente e muito pior. Mas vamos por partes.

Em que pese o vexame de a BR-316 não ser duplicada até hoje, a despeito de sua importância para o escoamento de mercadorias e para o turismo, a rodovia está em boas condições. Pode-se viajar sem susto, embora sentindo falta de acostamentos adequados e lamentando as enormes distâncias com mato de ambos os lados, ou seja, em caso de emergência, é difícil pedir ajuda. À medida que nos aproximamos da fronteira com o Maranhão, os sinais de celular e de internet caem e ficamos incomunicáveis. Mas isso não é nada perto do que vem depois.

Passando do Município de Santa Inês, saímos da BR-316 para a BR-135 e aí a desgraceira começa. São cerca de 250 Km que poderiam ser vencidos com facilidade, não fosse o fato de a rodovia parecer o resultado de um bombardeio. Há poucos trechos em que podemos ganhar alguma velocidade, mas não há segurança nisso, porque nunca sabemos quando um buraco vai aparecer. E são buracos do pior tipo: profundos e de tamanho suficiente para abocanhar o seu pneu, destruí-lo e causar danos estruturais ao veículo. Cair em um buraco desses, ainda que em velocidade moderada, é fim de viagem. E isso ainda pode ser considerado sorte.

Quanto mais nos aproximamos da capital, pior a situação fica. A empresa de abastecimento de água está fazendo uma dessas obras intermináveis e, devido a isso, acaba o asfalto, sobram depressões na pista e os motoristas, aturdidos, começam a se jogar uns sobre os outros, à procura de um lugar para passar. Formou-se um engarrafamento (felizmente para nós, no sentido de saída da cidade) de muitos quilômetros. Eu via aqueles veículos parados, muitos com crianças, e não conseguia imaginar quantas horas ficariam presos ali. E ninguém sabia o tamanho do problema. Para alguns, informei.

Honestamente, chegar em São Luís pela BR-135 foi uma experiência horrível. Acho que nunca mais vou reclamar da região metropolitana de Belém, com seus engarrafamentos absurdos. Comparado, é quase um paraíso. Então decidi que não retornaria àquela estrada. Decidi enfrentar meu medo e fazer a viagem de volta pelo ferry boat. Ainda que reticente, foi a decisão mais acertada. A travessia foi tranquila e rápida, fazendo-nos economizar um pouco mais de 200 quilômetros de chão. O lado ruim é que as embarcações são barulhentas e cheiram muito mal. Uma arma contra alérgicos. Mesmo assim, é a melhor alternativa, no contexto.

Os menos de 200 quilômetros entre a Ponta da Espera e o Município de Governador Nunes Freire estão em boas condições, embora alguns trechos estejam danificados e exijam atenção redobrada. No entanto, pode-se viajar em paz, lamentando, mais uma vez, a incomunicabilidade, as longas distâncias vazias e a falta de sinalização. Chegar de novo à BR-316 pode ser um alívio, mas o problema são os cerca de 370 quilômetros que ainda nos separam de casa.

Para nosso infortúnio, do Cujupe até Belém a viagem foi feita quase toda sob chuva. Ora pancadas, ora uma chuvinha tolerável. À noite, contudo, já no Pará, ela desabou sem trégua, tornando nossa viagem bem mais perigosa, pela baixa visibilidade e outros motivos.

Espero que este texto, longo para os padrões internéticos, sirva de orientação para alguém que esteja pensando em se deslocar entre as capitais paraense e maranhense por via rodoviária. Prefira a travessia de ferry boat, faça uma boa revisão em seu veículo, leve provisões e, de preferência, divida a direção com alguém, para diminuir o sacrifício. Mas se der mesmo, vá de avião. Doravante, é o que farei. Como não podemos esperar que os governos melhorem e se preocupem de verdade com os brasileiros, essa é uma viagem que não pretendo mais fazer por terra.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Exemplo de idiotice à direita

Uma das mais evidentes manifestações de burrice e/ou má-fé, desgraçadamente prática corrente em nossos dias, é fazer afirmações totalmente descontextualizadas. E repeti-las à exaustão.

Um argumento extremamente tosco que já cansei de escutar é este: impeachment não é golpe porque está previsto na Constituição. Ponto. Só isso. Amigo, você entrou naquela fila desfavorecida mais de uma vez, não foi?

Para quem resolveu aderir a essa asneira, argumento da seguinte forma: a mesma Constituição também prevê o estado de defesa, que pode ser decretado pelo presidente da República, após a oitiva de conselhos cujas manifestações são obrigatórias, porém não vinculantes (art. 136). Pergunto: se Dilma Rousseff convocasse hoje os conselhos e, após qualquer manifestação deles, decretasse o estado de defesa para preservar a ordem pública ou a paz social, ameaçada pelo cenário de grave instabilidade institucional, podendo com isso restringir o direito de reunião e o sigilo de comunicações, apontando o Distrito Federal como área geográfica da medida extrema, seria golpe?

Pense bem: a decretação do estado de defesa é uma prerrogativa do presidente da República, expressamente assegurado pela Constituição de 1988. Os fundamentos e formalidades da medida estão mencionados aí. Então, aplicada a sua "lógica", Dilma pode fazê-lo, não pode?

De modo semelhante, existem prisões cautelares, mas isso não significa que eu possa prender pessoas levianamente por aí (embora seja o que acontece, na prática). Existem, no direito civil, as figuras da indignidade e da deserdação, mas estas não podem ser aplicadas apenas porque o pai se considerou terrivelmente injuriado quando o filho lhe deu uma resposta torta, escolheu profissão repudiada por aquele ou se revelou homossexual.

Portanto, cidadão, o problema não é de previsão legal, mas das razões pelas quais se faz aquilo que se faz. Esforce-se um pouco e procure um contexto para os fatos da vida. Se possível, tente achar um pouco de bom senso, também.

Exemplo de idiotice à esquerda

A professora uspiana Janaína Paschoal tornou-se uma das principais porta-vozes do movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Passarei ao largo de suas credenciais e intenções. Concentro-me apenas no fato de que, dada essa sua condição proeminente, aqueles que apoiam o governo passaram a publicar, na internet, inclusive redes sociais, que Paschoal é advogada do procurador de justiça que torturava a própria esposa.

Como exemplo, temos esta matéria do Pragmatismo Político, sítio de inclinações à esquerda, destacando que a advogada também patrocinou a defesa daquela acadêmica de direito que, em 2010, publicou em sua conta no Facebook comentários raivosos contra nordestinos, a ponto de sugerir que fossem assassinados (leia aqui).

Janaína Paschoal é advogada. E criminalista. Como tal, sua missão profissional é defender pessoas acusadas de crimes. Simples assim. Exatamente do mesmo jeito que a função de um professor é lecionar e a de um cardiologista, cuidar do coração de seus pacientes. Isto não deveria despertar qualquer alarma, embora saibamos que, no Brasil, é usual demonizar-se o advogado do bandido, porque não se compreende (nem se tenta) a função que o defensor exerce, não apenas para o acusado, mas para o próprio sistema de justiça criminal.

Qual seria, então, a finalidade de relacionar Paschoal a dois de seus clientes, especificamente pessoas cujas acusações ganharam repercussão social? Pessoas que despertaram sentimentos ruins no grande público? Um deles, acusado de crime recentemente divulgado, então em pleno calor dos acontecimentos. Além disso, uma violência fora do comum contra sua própria esposa, em um momento em que se discute no país, como nunca antes, o empoderamento feminino. A outra, uma aprendiz de fascista que disparou seu ódio classista contra uma população sabidamente discriminada, que vem a ser, por sinal, a população que mais tem apoiado, com seus votos, o partido que ora ocupa a presidência da República.

A estratégia de marketing de guerrilha utilizada me incomodou bastante, porque afeta diretamente a nós, advogados, e particularmente os criminalistas, renovando um preconceito antigo. No afã de criticar uma liderança da atual guerra santa brasileira, ninguém se pejou de menosprezar o trabalho do advogado; tampouco a OAB, por qualquer de suas agências, se manifestou. Ruim para a advocacia, pior ainda para um dos setores mais delicados da nossa já combalida democracia, que no campo penal vive, afora hiatos ditatoriais, o seu mais duro período de convergência de forças em prol da flexibilização ou relativização (rectius: destruição) de garantias fundamentais.

Isso é punitivismo de esquerda. Péssima ideia.