segunda-feira, 9 de setembro de 2019

E 20 anos se passaram

Muito em síntese, minha amiga Bárbara Dias ― que foi a primeira amizade que fiz na faculdade e depois se tornou minha madrinha de casamento e professora no mestrado (adoro esses reencontros!) ― passou no doutorado e precisava ir para o Rio de Janeiro. Então ela me indicou para substituí-la, nas três turmas que possuía, da disciplina Noções de Direito, Legislação e Ética, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados do então Centro de Ensino Superior do Pará, depois Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Ela me levou até a saudosa Profa. Conceição Fiúza de Mello, que aprovou minha indicação, e foi assim que, na tarde de 9 de setembro de 1999, ingressei no prédio sede para, novamente conduzido por Bárbara, ser apresentado aos alunos da turma vespertina e já iniciar os trabalhos. Assim mesmo: valendo. Depois vieram as turmas noturnas.

Naquele momento, tornei-me professor. Algo por que eu ansiava muito. 

Em janeiro de 2000, recebi um telefonema da Profa. Angelina Panzuti, primeira coordenadora do curso de Direito daquela instituição, e que fora minha professora na UFPA, convidando-me para assumir a cadeira de direito penal. Então, em 7 de fevereiro, realizei um sonho de longa data: eu era professor de direito penal! Conhecem a sensação de chegar a um porto intensamente desejado?

Na mesma época, fui aprovado em processo seletivo para professor substituto da UFPA. Comecei pelo Núcleo de Prática Jurídica, mas também lecionei a mesma disciplina. Como se tratava de um contrato temporário, cumpri minhas obrigações e, desde então, tenho exercido o meu magistério no CESUPA, acompanhando de perto suas inúmeras conquistas, das quais muito me orgulho, já que estive lá desde o segundo minuto (a primeira turma iniciou em abril de 1999 e ingressei nela dez meses depois).

Hoje, 20 anos se completam daquele dia em que suei frio ante o desconhecido, mas que abracei com uma convicção que poucas vezes tive na vida. Ser professor era a minha única certeza em nível profissional e continua sendo até hoje. Entre erros e acertos, com dias bons e maus, com todos os percalços de uma profissão socialmente desvalorizada, a docência continua sendo o único trabalho que pretendo desempenhar até o final. Para isso trabalhei, tomei minhas quedas, me qualifiquei, experimentei, mudei, renunciei e muitas coisas mais, que deixaram nesse percurso muito mais alegrias e realizações. Acho que fui abençoado.


Turma vespertina 2013-2015, que me ofereceu uma das maiores demonstrações de carinho que já recebi (eles sabem qual), de que me tornei paraninfo em janeiro de 2018.
Turma vespertina 2015-2017, que deu seguimento ao mesmo grande gesto de humanidade da anterior (eles sabem o quê).

Ajudei na formação de gerações de profissionais do direito, que estão aí pelo mundo agora, vivendo seus próprios desafios e aventuras. Talvez a minha tenha sido a mais modesta das contribuições, mas meu sonho juvenil era apenas este: sentir a felicidade de pensar que alguém aprendeu alguma coisa boa comigo.

Tomara que assim seja. E que venham os meus próximos anos, tão desejados quanto os primeiros.

Minha profunda gratidão a todos os envolvidos.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Sobre meninos e homens


Dois dias atrás, durante uma aula sobre princípios do direito penal, desenvolvi um raciocínio baseado no conceito de masculinidade tóxica, hoje muito em voga ao menos nos setores, reais e virtuais, por onde transito. Então um aluno me recomendou o documentário acima.

A sala de aula é e deve ser um espaço de troca. Nunca ouvira falar do documentário e, graças à sugestão desse jovem, pude assistir a um belo trabalho, que estou repassando para meus contatos, a fim de que essas reflexões urgentes sejam feitas por um maior número de pessoas.

Centrado na sociedade estadunidense, que possui aquela doentia cultura do sucesso a todo custo (um dos entrevistados afirma isso expressamente), mas adaptável a um país como o nosso, o documentário mostra como os meninos são educados, ou forjados, desde os primeiros momentos, a calar sentimentos, ou mesmo a negar sua existência, e a se expressar sempre pela violência, pelo desejo de imposição. Homens devem estar no controle e são naturalmente superiores às mulheres. Ouvindo isso desde sempre, e recebendo demonstrações práticas dessa convicção, meninos crescem sem a percepção do respeito, da empatia, da bondade. Fácil perceber que uma fórmula assim não funciona. O mundo está aí para confirmar.

Obviamente, uma cultura de violência tem graves reflexos sobre a assim chamada criminalidade. Meninos são muito mais propensos à evasão escolar, ao suicídio e aos crimes violentos. O custo previsível disso é a destruição de vidas por toda parte: das vítimas desses atos de brutalidade, dos autores, das famílias de cada lado.

Um momento particularmente sensível do documentário, para mim, foi ver o depoimento de um jovem adulto confrontando sua realidade no passado e após o processo terapêutico. Ele finalmente entendeu que é digno e que merece ser amado. Só que ele está falando dentro de uma instituição prisional, onde cumpre prisão perpétua. Ou seja, um cadáver ficou para trás. E outro está falando. Alguém realmente acredita que esse modelo de sociedade pode dar certo?

domingo, 26 de maio de 2019

Muito estranho, isso

"Muito estranho, isso" era como uma minha filha classificava as coisas que não compreendia, há muito tempo, quando estava aprendendo a falar. Eu gostava tanto de ouvi-la dizer essa expressão que até a transformei em um marcador aqui do blog.

Passadas algumas semanas, retornei por aqui e encontrei um comentário pendente de avaliação, que era bem... estranho. Um monte de frases soltas, repletas de símbolos no meio das letras, mas com um traço em comum: várias referências a "petismo" e variações da palavra. Serão as tais mensagens geradas pelos bots daquele imbecil? Os bots que colocaram as manifestações de brancos de classe média, desta manhã, com mais inserções na internet do que as manifestações do último dia 15, estas sim populares e com público diversificado?

Os tais bots são a única coisa que funciona  e por sinal muito bem ― nesse arremedo de governo. Mas aqui não há espaço para esses canalhas, incluindo virtuais. Podem cair fora. Aqui, extremistas, milicianos e inimigos da inclusão social e da educação não têm vez, de modo algum. Nem adianta protestar: vocês já nasceram banidos.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Grupo Cabano de Criminologia debate hoje


O Grupo Cabano de Criminologia, que orgulhosamente integro, vem retomando suas atividades. Como parte da programação estabelecida para este ano de 2019, hoje à tarde vamos debater populismo penal em nosso Brasil ― varonil, porém com problemas de autoafirmação!

Acolhidos na sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, que pela segunda vez nos recebe, vamos bater um papo informal e regido pela lógica de que criminologia se faz compartilhando conhecimento e experiências, com uma enorme preocupação com o ser humano. Por isso, embora seja uma reunião para debater textos que estudamos, a conversa estará disponível, para ser acompanhada pela internet.

Sinta-se convidado. 

E se quiser assistir o vídeo de nosso evento anterior na DPE, segue o link do 1º Café Criminológico: https://www.youtube.com/watch?v=zoUdP8m719I&t=4333s

Papo entre advogados criminalistas

Dois advogados criminalistas, amigos que outrora foram meus monitores, conversam e mandam o papo reto:

Está na moda prender rico. Prender pobre não é moda: é tradição.

Subscrevo.

segunda-feira, 25 de março de 2019

Ainda distantes da Constituição

Por duas semanas, acompanhei, na condição de advogado, um julgamento importante envolvendo um habeas corpus que, felizmente, não envolvia prisão. E ainda mais felizmente, tivemos sucesso. Contudo, não foi fácil. Precisamos vencer resistências, a começar pela relatora.

Nessas duas semanas, renovei minhas noções de perplexidade escutando os argumentos sustentados para negar os pedidos de habeas corpus dos advogados, mesmo com sustentações orais. Ainda é extremamente difícil convencer o judiciário a olhar os casos com mais humanidade e mais apego à Constituição de 1988. O excesso de formalismo, os argumentos de autoridade e as justificativas generalizantes, sempre punitivistas, ainda predominam. Fiquei especialmente aflito com a facilidade com que todas as mazelas possíveis ― p. ex., excesso de processos na comarca, ausência de maior dilação probatória pelo juiz ― são usadas, com a maior naturalidade, sempre em desfavor do acusado. "Não é culpa do juiz". Verdade. Mas também não é do réu. A solução do caso deve ser ignorando as demandas deste?

Por outro lado, também escutei algumas manifestações muito sensíveis, que foram verdadeiros alentos em meio à angústia predominante. Ter acesso à jurisdição é difícil neste país. Mas a verdadeira dificuldade é convencer o sistema de justiça, como um todo, que as garantias individuais precisam ser o norte do julgador.

Vamos aos próximos embates.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Sobre retornos


Como o blog está parado há quatro meses, julguei oportuno dizer que ele ainda vive. Desse jeitinho episódico e incerto, mas estamos por aqui.

E escolhi fazer isto com esta foto, de seis dos membros do Grupo Cabano de Criminologia, um deles em Bolonha, na Itália, para dizer que nosso grupo de pesquisa, independente, também vive e definiu ações para este ano de 2019. Eventos nos próximos meses e coisas muito bacanas sendo costuradas.

Atualizações em breve no site https://criminologiacabana.com/

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

EU ACUSO...!

Alfred Dreyfus era um oficial de artilharia do exército francês que, em 1894, foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, pelo crime de alta traição (revelar informações aos inimigos alemães) em um processo secreto e baseado em provas forjadas. O "caso Dreyfus" se tornou célebre, sendo tratado por muitos como um terrível erro judiciário, quando na verdade foi uma conspiração com pesados ingredientes de nacionalismo e xenofobia (o acusado era judeu). Com a descoberta de provas de que outro oficial francês, Charles Esterhazy, era o verdadeiro traidor, Dreyfus conseguiu um novo julgamento, mas novamente restou condenado, contrariamente às evidências. O sistema estava se protegendo.

Já famoso, o escritor Émile Zola publicou no jornal L'Aurore, em 13 de janeiro de 1898, sob o título "J'accuse...!", uma carta arrebatadora ao presidente da República francesa, Félix Faure, citando nominalmente as autoridades responsáveis pela condenação falsa de Dreyfus, que posteriormente chegou a ser inocentado e parcialmente reintegrado ao exército, tendo todavia perdido a sua honra militar. Jamais pediu ou recebeu qualquer compensação por terem desgraçado sua vida.

120 anos se passaram, mas o nacionalismo irracional e o mais bárbaro preconceito seguem mais vivos do que nunca, mesmo após a inominável experiência da II Guerra Mundial. O extremismo avança por todo o mundo e, no Brasil, claro, cresce sem parar, insuflado pelas elites econômicas e, inclusive, intelectuais. As eleições deste ano são a expressão mais sensível desse fenômeno entre nós. Como todos sabemos, o extremismo custa vidas. Elas são perdidas todos os dias, sob inúmeras formas de violência, e também são destruídas na luta contra o fascismo.

Inspirado pelo exemplo de Zola, quero lhe mostrar a foto abaixo.

Moa do Katende, mestre de capoeira, expoente da cultura negra em Salvador, BA. Foi assassinado com 12 facadas nas costas (impossibilidade de defesa) há algumas horas, na madrugada de hoje. Segundo notícias publicadas pela imprensa comum (https://extra.globo.com/casos-de-policia/mestre-de-capoeira-morto-com-12-facadas-apos-dizer-que-votou-no-pt-em-salvador-23139302.html?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar), foi assassinado por um eleitor de Jair Bolsonaro, durante discussão iniciada por este, simplesmente por ter afirmado seu voto em Fernando Haddad e informado que, por ali, as pessoas preferiam o PT. Outro mestre de capoeira tentou defendê-lo e também foi ferido.

De tudo que se pode dizer contra Jair Bolsonaro, e não é pouco, o que mais me repugna é ele funcionar como um catalisador do ódio, do preconceito, da violência desmesurada de uma população que sempre odiou e violentou o negro, a mulher, o pobre, o homossexual e todo tipo de vulnerável. Uma população que tem certeza de sua superioridade e merecimento de privilégios e que deseja, acima de tudo, manter as pessoas nos lugares que acredita lhes serem destinados.

Por isso, EU ACUSO os (por enquanto) 49.275.360 brasileiros que votaram em Bolsonaro, ontem, pela morte de Moa do Katende. Esta morte, decerto, não lhes pesará na consciência que não possuem. Mas esse sangue está em suas mãos.

Moa do Katende. Primeiro nome da lista. E contando.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

É coisa minha

Estive presente em todas as consultas do acompanhamento pré-natal com minha esposa. E em todos os exames. Todos, sem exceção de nenhum. Perdi horas importantes da minha vida em salas de espera de consultórios, clínicas e laboratórios. E na noite em que Júlia nasceu, eu estava lá, vendo-a surgir para o mundo. Fiz isso porque era o meu bebê a caminho. E era a minha parceira também. Não sei o que poderia ser experiência mais pessoal do que essa. Provavelmente, só a morte, pois não pode ser compartilhada.

Jamais me ocorreu de não participar de qualquer um desses momentos, inclusive de ter uma posição ativa neles. Por isso, de todas as modinhas surgidas ultimamente ― e agora nós vivemos de modinha em modinha ―, a que me parece mais despropositada é esse tal chá de revelação do sexo do bebê.

Veja bem, não quero ser um caga regras. Não estou dizendo como você deve viver a sua vida. Sei de amigos que fizeram e esta postagem de modo algum é uma crítica a eles. Só falo por mim.

O fato é que me parece inadmissível a um nível surreal que alguém no mundo conheça o sexo do meu filho e eu não; e a mãe não. Só consigo aceitar isso do médico, e apenas pelos instantes que levará para nos fazer a comunicação. Para que o sigilo? Para dar ensejo a mais uma apoteose, já que também vivemos, segundo vários autores, a sociedade do espetáculo?

Sinceramente, considero esse tal chá de revelação do sexo um sintoma de nossas doenças comportamentais da contemporaneidade, que nos levam a abandonar a privacidade, a intimidade, o pertencimento a nossas famílias e amigos mais próximos, fomentando essa publicidade da vida dos comuns, sempre vidas tão felizes, plenas, sorridentes e coloridas. E não exatamente verdadeiras. Mas todos precisamos, ao menos, parecer extremamente felizes, para render lindos conteúdos na internet. E para que gente esperta ganhe dinheiro em cima das nossas absurdas carências emocionais.

Esse poço tem fundo? Dificilmente. Já ouvi falar em chá de consumação de casamento. Sim, você leu direito. Os amigos estão festejando lá na sala enquanto você, no quarto, inaugura a nova fase da vida. Para isso, nem tenho palavras. O que posso fazer é ensinar minha filha a valorizar as oportunidades que lhe surgirem, dentro do próprio coração e junto daqueles que realmente se importam.

Você sabia? ― Classes sociais

A direita dá chilique quando alguém fala em "classes sociais", porque isso faz lembrar aquele monstro terrível que congela o sangue nas veias das pessoas de bem (Marx). Mas sabe quem reconhece a existência de classes sociais? A Lei de Segurança Nacional. Sim, aquela mesma, que o Estado de exceção legou ao país quando já se estava na fase de transição para o que se acreditava que seria uma democracia.

O art. 23, III, da LSN tipifica como crime a conduta de "incitar à luta com violência entre as classes sociais", cominando pena de 1 a 4 anos de reclusão.


Vamos fazer um pouco de análise típica? Que diabo significa "classes sociais" na controversa LSN?

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Notas sobre disciplina do Exército

Postei no Facebook o seguinte:

Se eu fosse presidente da República, general do Exército estaria preso neste momento, por ameaçar a ordem democrática. Só por cogitar do assunto ele já estaria na cela, assim como qualquer um que lhe sorrisse.
Mas existem umas categorias, neste país, que podem falar e fazer qualquer sandice e ninguém se move. Somos um caso perdido. Tenho pena de nossas crianças e dos incapazes mentais. Para os demais, já estou achando que merecem tudo de ruim que venha por aí. Eu, inclusive.
NOLITE TE BASTARDES CARBORUNDORUM(*)

Provocado por uma acusação de defender "garantismo seletivo", respondi que minha proposta dizia respeito a prisão disciplinar, não a processo penal. Ninguém sensato defende a utilização do direito penal como forma de solucionar conflitos, sejam eles individuais ou sociais. Ainda no século XIX o grande jurista brasileiro Tobias Barreto (1839-1889) já desvelava a incapacidade do direito penal de enfrentar os verdadeiros problemas do país, limitando-se a funcionar como expressão da força que o Estado possui, a tal violência legítima, como aprendi na disciplina Introdução ao estudo do Direito I, nos idos de 1992, expressão essa a que, hoje, me oponho com convicção.

Sou reticente, por incredulidade, em relação ao abolicionismo penal (que considero um belo objetivo, pelo qual deveríamos trabalhar, mas que só poderíamos alcançar se fôssemos criaturas melhores do que somos, e eu me refiro à espécie humana), de modo que nunca propus a eliminação do crime e da pena como reação a certas práticas, cuja seleção não convém investigar neste momento, para evitar perda de foco. Por conseguinte, somente aí eu já teria motivos para não enxergar incoerência em minha postura.

Acima de tudo, porém, se o limite para tolerarmos a punição é a gravidade da conduta e a sua intencionalidade, então a minha justificativa existe. Afirmei que, se em tempos de paz a sugestão de um golpe militar já é gravíssima, em tempos de grave instabilidade institucional, como a que vivemos, o nível de irresponsabilidade desse tipo de manifestação é inadmissível, notadamente porque feita por um general do Exército, cuja imagem do perfil, no Twitter, obviamente o mostra todo engalanado, passando às pessoas a ideia de que está no exercício da função militar (embora, na verdade, seja um oficial da reserva). Por conseguinte, o cidadão comum verá, naquela postagem, o próprio Exército falando, percepção que se confirmará à medida que outros malfeitores de farda se pronunciaram, chegando ao ponto de se declararem prontos para a ação.

Tais ações inflamam ainda mais as ações dos inúmeros políticos oportunistas; de expoentes dos setores mais reacionários da sociedade, interessados em consolidar a extrema direita no poder custe o que custar; e da gigantesca malta de imbecis que, não tendo quaisquer recursos para resistir à violência de Estado, acreditam-se inteligentes e moralmente superiores por conclamá-la. Por conseguinte, retomando mais uma vez a máxima do filósofo austríaco Karl Popper (1902-1994), não devemos ser tolerantes com os intolerantes. Enquanto deturpamos a liberdade de expressão em favor daqueles que jamais teriam a mesma atitude conosco, eles ganham força para suas atrocidades.

Para minimizar o impacto de minhas preferências políticas sobre a análise (outra crítica que recebi), gostaria de acrescentar à manifestação um aspecto objetivo, normativo e que independe da minha vontade. Refiro-me ao Decreto n. 4.346, de 26.8.2002, que "aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências". Nem vou comentar; apenas transcrever algumas passagens:

Art. 1º O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.

Art. 2º Estão sujeitos a este Regulamento os militares do Exército na ativa, na reserva remunerada e os reformados.

Art. 8º A disciplina militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo militar.
§ 1º São manifestações essenciais de disciplina:
IV - a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das Forças Armadas.

§ 2º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos permanentemente pelos militares na ativa e na inatividade.

Art. 14. Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou, ainda, que afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

ANEXO I - RELAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES

5. Deixar de punir o subordinado que cometer transgressão, salvo na ocorrência das circunstâncias de justificação previstas neste Regulamento;

32. Assumir compromissos, prestar declarações ou divulgar informações, em nome da corporação ou da unidade que comanda ou em que serve, sem autorização;

59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado;


Com base nos dispositivos acima, ratifico minha manifestação, inclusive ressaltando que a ausência de punição dos generais que se pronunciaram configura, no mínimo, a transgressão do item 5, acima. Contudo, o § 1º do art. 14 do R-4 dispõe que "Quando a conduta praticada estiver tipificada em lei como crime ou contravenção penal, não se caracterizará transgressão disciplinar". E enxergo indícios de crime, possível prevaricação ou condescendência criminosa (arts. 319 e 322 do Código Penal Militar), a depender de maiores informações, de que não disponho.

Não me apraz ficar em cima do muro. Mas não é pelo fato de eu assumir minhas convicções  evitando a simulação de isenção, que não existe , que eu necessariamente esteja de má-fé. Às vezes, as coisas realmente são o que parecem. Como neste caso, em que as manifestações dos generais são ilícitas e reclamam resposta oficial à altura.
_________________
(*) Expressão celebrizada na literatura pelo romance O conto da aia, de Margaret Atwood, vai-se popularizando graças ao enorme sucesso da série de TV. Parece latim, mas não é. No romance, é esclarecido que se trata de uma brincadeira de estudantes, mas aplicadas as regras do latim seria possível chegar a uma tradução como "não deixes que os bastardos te esmaguem" ou "te derrubem". Além de ser um excelente conselho, considerando que aquela obra nos compele a lutar contra o totalitarismo, nada mais oportuno para este momento da vida brasileira.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Duas notinhas sobre a imbecilidade e a abusividade da burocracia brasileira

I

O processo judicial eletrônico foi criado para acabar com os autos processuais físicos, livrando-nos da dependência do papel, cuja produção e descarte envolve pesados custos ambientais. Além disso, ganha-se em segurança, acessibilidade e potencialidade de segurança. Nos últimos anos, vêm sendo feitos esforços e investimentos para que todos os processos tramitem exclusivamente no mundo virtual.

Daí você impetra um mandado de segurança, usando o PJe, mas recebe, incrédulo, a informação de que deverá imprimir a petição inicial e todos os documentos que a instruem ― sim, a antiga contrafé ―, peças essas que serão digitalizadas para remessa à autoridade coatora. Oi? Imprimir para digitalizar os documentos que já se encontram, todos, em formato digital na plataforma PJe. Parece estúpido. E é. Mas foi o que precisei fazer nesta manhã.

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II

Vivemos cercados de tecnologia, em especial de comunicação. A palavra de ordem na razão neoliberal é eficiência. Você é demandado a fazer cada vez mais coisas e cada vez mais rápido. A tecnologia está aí, justamente para viabilizar isso. Mesmo assim, a Receita Federal do Brasil, quando decide lhe extorquir um pouco mais de dinheiro, manda para a sua casa o DARF sem código de barras!

Que importa se existem internet banking, aplicativos de celular ou mesmo um primitivo caixa eletrônico? Você é forçado a enfrentar uma fila de banco, em pleno final de mês (época de sufoco), para realizar um pagamento na boca do caixa. Mas é a Receita Federal, né? Convictamente feladiputa nos mínimos detalhes.

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Queixar-se a quem? Não ao bispo, pois ele pode estar preso, junto com cinco outros irmãos de fé, por desvio milionário de recursos da Igreja que, na verdade, vieram dos fieis!

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Para afilhados muito, muito queridos

Discurso que proferi na noite de 24 de janeiro de 2018, como paraninfo das turmas de Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA, que colaram grau naquela oportunidade.

Foi meu privilégio, queridos, porque vocês são dádivas que recebi.

            Muito boa noite a todas as pessoas presentes. Imagino que seus corações estejam em festa, a julgar pelas emoções vividas nesta noite, já precedidas por outras, vividas nas celebrações religiosas. Tenho visto pelas redes sociais publicações muito sensíveis, inclusive de ex-alunos recordando suas colações de grau nos anos passados. Vários aludiram a “melhor dia da vida”.
            É maravilhoso que vocês se sintam assim, porque o dia de hoje é muito simbólico do final da adolescência. Cruzando aquelas portas, vocês estarão em suas vidas adultas, com todas as consequências que isso possa trazer. E para nós ― falo pela instituição e por meus colegas professores ― é algo indescritível estar com a mão na maçaneta da porta que está se abrindo.
            Para mim, em particular, é imensa a honra trazida pela condição de paraninfo, pois me permite oferecer a última palavra institucional antes que se lancem ao futuro que finalmente chegou.
            Gostaria de começar ressaltando que todos que aqui se encontram colando grau fizeram por merecer. No entanto, eu preciso destacar que a realização do curso envolveu esforços de muitos. Não me refiro apenas às exigências financeiras, que foram penosas para muitos, mas a todo um investimento emocional dado para que vocês pudessem prosseguir. Em um momento como este, a gratidão é uma virtude que deve ser ressaltada. Como pais ou responsáveis, temos a obrigação de manter nossos jovens vivos, alimentados e dentro de uma escola, mas a decisão de fazer o melhor que podemos é a tradução do amor que sentimos.
            Isto faz toda a diferença, porque não se trata de mera subsistência, mas de lhes fornecer condições para serem tudo o que puderem ser.
            Na realidade, alguns de vocês chegaram aqui vencendo duplas e triplas jornadas. Equilibraram-se entre estudos, trabalho, família, filhos. Quero dizer que essa dedicação é admirável e que todo aquele que deseje ser um bom professor enxerga e valoriza isso. Meus parabéns por todos os monstros que derrotaram ao longo do caminho.
            Meus parabéns, também, àqueles que fizeram da graduação um exercício de generosidade, doando o seu tempo, o seu trabalho e os seus melhores sentimentos para ajudar os outros.
            Essa entrega pode ter ocorrido no exercício da monitoria. Há vários ex-monitores aqui, mas peço licença para homenageá-los nas pessoas daqueles que me assistiram na disciplina direito penal, Antônio Fernandes e Agérico Vasconcelos, legítimos representantes da espécie contagiada por esse estranho vírus que nos faz adotar a carreira docente.
            Essa doação pode ter ocorrido em nosso Núcleo de Prática Jurídica, que por muitos foi visto como muito mais do que uma obrigação curricular; como verdadeira oportunidade de dar acesso à justiça a pessoas que não dispõem de recursos para fazê-lo de outro modo, entendendo que por trás dos papeis há vidas humanas reais. Por todos, gostaria de nominar Liane Mindelo e Fernando Barra.
            O altruísmo também pode ter-se manifestado nos grupos de pesquisa e de extensão, oportunidades únicas de levar serviços, benefícios e até mesmo amor a quem precisa. Este registro eu faço em um ser humano belíssimo, que não me canso de elogiar por sua consciência cidadã: Mariana Bastos.
            E ainda existem aqueles que cuidam com tanto zelo e dedicação de suas turmas, fazendo interlocuções, resolvendo problemas, distensionando conflitos, que viram algo como anjos da guarda. De todos, o meu favorito não poderia ser outro que não Ana Carolina Albuquerque.
            Não poderia citar 169 nomes, mas gostaria que vocês entendessem estes seis como fontes de inspiração, pelas marcas valiosíssimas deixadas em quem teve o privilégio de conviver com eles.
            Eu poderia fazer um discurso de formatura padrão, com aquele tom ufanista, permeado de citações de autores clássicos. Mas vocês sabem que eu não me conformo com a dogmática. Portanto, permitam-me repetir algo que eu disse na primeira aula de direito penal 1, em agosto de 2013. Eu estou aqui para lhes tirar a inocência. Lembram disso?
            Qualquer que seja a orientação política, filosófica, religiosa, etc., de vocês, acredito que todos concordarão comigo que estamos atravessando tempos muito difíceis. Eu não sou cientista político, muito menos futurólogo, por isso não me atrevo a especular sobre se as coisas vão melhorar ou piorar. Estou certo, contudo, que elas continuarão um processo de mudança que já está em pleno andamento.
            A primeira vez que eu me recordo de ter visto uma pessoa espancada foi na infância. Era minha vizinha. Passei pela frente de sua casa e ela estava sentada no pátio. Respondeu meu cumprimento com um fio de voz tão triste. Depois eu soube que ela havia apanhado do marido. Mais uma vez. Ela tinha hematomas no rosto. A vizinhança toda comentava, mas ninguém fazia absolutamente nada porque o marido espancar a esposa era algo natural e perfeitamente admissível. Havia, inclusive, o bordão “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Essa era a norma de conduta: uma questão de ser discreto.
            Hoje, bater em uma mulher, dar palmada em uma criança ou atirar uma pedra em um animal pode ter consequências bem sérias. Mudanças. Isso aconteceu basicamente por dois motivos. O primeiro é que os vulneráveis começaram a ganhar voz. Senão pessoalmente, indivíduos que se encontram na mesma condição se tornam porta-vozes do protesto e da reivindicação.
            O segundo motivo é que muitas outras pessoas começaram a se importar. O aparato tecnológico hoje disponível tornou muito difícil manter coisas em segredo e permitiu que qualquer pessoa, desde que seja uma incluída digital, possa em tese enviar a sua mensagem para qualquer lugar do mundo. Quando essa mensagem é lançada, o seu alcance é imprevisível. Pode não acontecer nada; pode haver um tumulto passageiro; ou pode ser o começo de uma transformação real.
            Há menos de um mês, levei minha filha a um museu dedicado à história dos direitos humanos. A maior parte do acervo se concentra na luta pela afirmação dos direitos civis dos negros, nos Estados Unidos. Eu e minha esposa explicamos para Júlia os eventos da década de 1960 e a reação dela era de perplexidade, porque para ela não faz o menor sentido que pessoas sejam anuladas e brutalizadas simplesmente por causa da cor da pele. E isso não por ela ter apenas 9 anos, mas porque ela tem uma alma.
            Eu lhes asseguro que todas as nossas leituras somadas não nos permitem alcançar o significado daqueles horrores. É preciso ver aqueles rostos, escutar aqueles depoimentos, ver aquelas imagens. Daí chegamos ao final da exposição e a mensagem que recebemos é: não estamos falando do passado. O acervo termina com uma instalação apresentando os desafios atuais em direitos humanos: direitos LGBT, dos deficientes, das crianças, dos refugiados, das mulheres, liberdade de expressão, educação, saúde, combate à pobreza e à escravidão humana.
            À entrada do museu, um mural com uma mão erguida. As palavras de ordem são: humanidade, força, liberdade, igualdade, unidade e o direito de viver livre da opressão, seja de autoridades, seja de terceiros, por causa do estilo de vida, comportamento ou posições políticas.
            Estes são os nossos desafios de hoje. De todos nós. Principalmente se as roupas que vestimos contêm etiquetas com os dizeres “made in China”, “Taiwan”, “Vietnam” e similares.
            Mas por muito que queiramos nos engajar nesse projeto, e mesmo observando que a tecnologia conferiu a cada pessoa alguma potencialidade de modificar o seu entorno, forçoso reconhecer que as pessoas não são ouvidas da mesma forma.
            É uma compulsão perversa por classificar seres humanos entre os que têm e os que não têm valor. É a vida nua dos “ninguéns” que, no dizer de Eduardo Galeano, valem menos do que a bala que lhes mata.
            Ironicamente, a existência de maior espaço e de melhores ferramentas de luta por reconhecimento do valor humano é justamente o que leva as forças sombrias da desigualdade a intensificar os seus esforços por manter tudo como sempre foi. Isso pode explicar a disseminação incontrolável de discursos de ódio que vemos hoje, quase sempre partindo dos autoproclamados “cidadãos de bem”. Sobre eles, podemos dizer com Renato Russo: “Existem muitos formatos. Que só têm verniz e não tem invenção. E tudo aquilo contra o que sempre lutam é exatamente tudo aquilo que eles são.”
            É por isso que escutamos falar sobre “ditadura do politicamente correto”, “o pessoal dos direitos humanos”, “racismo reverso”, “vitimismo”, “ideologia de gênero”, “meritocracia” e outras sandices que cumprem uma clara função de silenciamento dos vulneráveis, para lhes roubar a credibilidade, deturpar o sentido de suas lutas e manter o país como aquele imenso latifúndio comandado por uma casa grande, onde, parafraseando Caetano Veloso, um macho adulto branco seguirá no comando.
            A história é feita de persistências e de rupturas, como nos diz a criminóloga Vera Malaguti. Então nós precisamos decidir de que lado estamos, porque não existe neutralidade. E decidir nada fazer implica, automaticamente, manter as coisas como sempre foram.
            Porque vocês pertencem àquele nicho social cujas vozes serão ouvidas. Vocês são privilegiados. Não importa que conotação deem à palavra “privilégio”, vocês pertencem à elite ― que é intelectual, cultural, moral, segundo o valor que lhe é atribuído. E mesmo que lhes faltem certos recursos, vocês dispõem de acesso a quem possui esses recursos. É o capital simbólico de que nos fala Bourdieu. A ampla teia de relações que vocês constroem a partir dos lugares de onde vêm, onde vivem, onde estudam, onde socializam.
            Vocês já detêm um grande poder. E é sua escolha empregá-lo apenas em proveito próprio, ou de seus pares, ou de fazer dele instrumento de transformação da realidade. Por isso eu lhes pergunto: de adulto para adulto, em que mundo vocês querem viver?
            Eu quero viver em um mundo no qual ninguém precise temer a violação de seu corpo pelo simples fato de ser mulher.
            Eu quero viver em um mundo no qual ser negro, indígena ou imigrante não impeça ninguém de ter acesso a oportunidades nem lhe transforme em suspeito padrão, muito menos em alvo preferencial de execuções sumárias.
            Eu quero viver em um mundo no qual ninguém seja espancado ou até morto na rua simplesmente por causa de sua orientação sexual.
            Eu quero viver em um mundo no qual todos os credos religiosos tenham a mesma dignidade e conduzam ao enriquecimento das almas e somente das almas.
            Eu quero viver em um mundo no qual o trabalho seja valorizado por sua utilidade e não pelos lucros que geram e no qual os pobres não precisem receber todos os dias uma quota de humilhações, que ao longo do tempo lhes rouba a própria autoestima.
            E porque estou falando para juristas, eu quero viver em um mundo no qual os direitos, as garantias fundamentais, os bens jurídicos, os princípios e tudo o mais que eu e meus colegas professores lhes explicamos nos últimos cinco anos não continuem a ser solapados pelo conjunto das nossas instituições. O general prussiano Carl von Clausewitz nos ensinou que “a guerra não é mais que a continuação da política por outros meios”. O que ele, como homem de campos de batalha, não sabia é que, no século XXI, as guerras seriam travadas com teses jurídicas, em frente aos holofotes da mídia.
            Mas guerra é guerra. Ontem como hoje, os objetivos são os mesmos e nos conduzem ao cenário divulgado pela ONG britânica Oxfam há apenas dois dias: 1% da população mundial ficou com 82% da riqueza gerada em 2017. 3,7 bilhões de pessoas não ficaram com nada[1]. Os 43 bilionários brasileiros reúnem 43,52% de toda a riqueza nacional. A desigualdade se intensifica em todo o planeta e o Brasil segue a mesma tendência[2], em que a precarização do trabalho é uma das principais estratégias.
            É neste mundo que estamos vivendo e é nele que vocês serão novos bachareis em Direito, carregando todos esses sonhos e esperanças que estão aí. Vocês receberam conhecimentos para enfrentar essa realidade. A partir daqui, é com vocês.
            Mas eu acredito que vocês farão escolhas justas. Porque vocês são bons de coração. São generosos e ― afora melindres e recalques que todo mundo tem ― são capazes de empatia, que é a condição primária da bondade. Vocês se importam e é isso que faz toda a diferença.
            E eu me importo muito com vocês. Por isso lhes desejo saúde; grande sucesso profissional; conforto financeiro também (é justo). Desejo que a vida lhes proporcione um verdadeiro amor, que seja um companheiro ou companheira que, tal como minha Polyana, lhes faça sentir que são amados e que possuem um porto seguro neste mundo. Que tenham seus filhos, caso queiram tê-los, e sejam os melhores pais e mães que possam, para entender a intensidade da emoção que os seus estão sentindo neste momento.
            Hoje pode ser o melhor dia de suas vidas até aqui. Mas o melhor mesmo ainda virá. Desejo que todos esses ingredientes reunidos lhes permitam aquela autopercepção que há de brotar subitamente, em um dia absolutamente comum, fazendo-lhes concluir: “Meu Deus, eu sou plenamente feliz!”
            Sejam plenamente felizes.



[1] Cf. https://g1.globo.com/economia/noticia/super-ricos-ficam-com-82-da-riqueza-gerada-no-mundo-em-2017-diz-estudo.ghtml .
[2] Cf. http://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/01/5-bilionarios-brasileiros-tem-mais-dinheiro-que-metade-mais-pobre-do-pais.html .