quarta-feira, 8 de março de 2017

Eu estou em um dos melhores cursos de Direito do país!

Escolhi um título gritante propositalmente, porque o acontecimento é muito importante. Como já está sendo divulgado, o curso de Direito do CESUPA recebeu a nota máxima (5) na mais recente rodada de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O resultado foi anunciado ontem e nos coloca ― ou melhor, nos confirma ― entre os melhores cursos de Direito do país, ao lado de todas as outras conquistas que temos amealhado ao longo dos anos.

Os problematizadores podem problematizar muitas coisas, para não perder o hábito. Inclusive o fato de que mensurar a qualidade da educação por meio desses critérios gerencialistas hoje na moda é um reducionismo. Não é o caso de transformar o ENADE em uma espécie de revelação divina, mas mesmo dando a ele a conotação que possui ― a de ser um indicador de qualidade, dentre outros  ―, já são muitos os motivos que temos para comemorar. Justamente porque é muito difícil corresponder aos parâmetros histéricos estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Mas o ENADE tem um elemento singular: um dos parâmetros de maior peso na definição da nota vem do desempenho dos alunos na prova a que são submetidos, por amostragem. E isto é um dos aspectos mais bonitos deste momento que vivemos: nós conseguirmos unir forças para realizar um projeto. Gestão superior, gestão do curso, professores, colaboradores e alunos, todos juntos fazendo suas respectivas partes. Tempos atrás, a meta foi anunciada: como na rodada anterior ficamos abaixo do 5 por míseros décimos, desta vez o 5 era o nosso compromisso. Não um sonho, não um desejo, mas um projeto, porque para nós ele era perfeitamente realizável.

Missão dada, missão cumprida. E, mais uma vez, o resultado somente foi obtido pelo CESUPA e por nossa querida Universidade Federal do Pará, no caso o curso de Belém. Dois, e apenas dois, cursos de Direito em todo o Estado do Pará com a nota máxima. Os mesmos cursos que sempre vencem esses processos avaliativos. Não é coincidência: é trabalho.

Por todo esse trabalho, pelo comprometimento, pela união de todos, o resultado é extremamente importante. Não apenas para nós que fazemos o CESUPA todo dia, mas para o nosso Estado, para a nossa região, que ainda sofre de profundo atraso científico e tecnológico e precisa lutar para qualificar pessoal, para expandir o acesso ao ensino e para mostrar resultados concretos de qualidade, para além das avaliações oficiais. Resultados que apareçam na melhoria concreta da vida de quem pertence ao Norte.

Eu não poderia encerrar esta postagem sem prestar uma reverência muito especial aos alunos que participaram da prova, com extremo senso de responsabilidade, e tiveram desempenho na faixa dos 60%, quando a média nacional ficou em 40%. Segundo o sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que gerencia o ENADE, em 2015, ano da última coleta dos dados, "3,4% dos concluintes que fizeram o Enade obtiveram o conceito 1; 26,9%, o conceito 2; 42,7%, o conceito 3; 18,8%, o conceito 4 e 5%, o conceito 5" (cf. http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/666223, acessado em 8.3.2017).

Isso teve um peso enorme para o resultado, mostrando que realmente estamos capacitando os nossos alunos. Não com esse papo de empregabilidade, mas capacitando dentro da área de conhecimento que abraçaram. Hoje, o diploma que vocês alcançaram há um ano está ainda mais valioso. E, por seu esforço e generosidade, nossos alunos atuais podem vislumbrar um horizonte de possibilidades mais promissor.

Isso que é bonito: trabalhar para fazer o bem para os outros que virão.

Tenho inúmeros motivos de orgulho e alegria por fazer parte desse projeto vencedor. Agradeço a todos que me concedem essa possibilidade, que me traz tanta satisfação; e a todos que dividem comigo esta experiência.

Direito CESUPA e UFPA são ENADE 5. De verdade, sem merchandising.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Salvando datas

Em quase 18 anos de docência, tive a ventura e a honra de construir belos relacionamentos com várias turmas, algumas das quais foram especialmente marcantes. Hoje, contudo, preciso confessar uma distinção muito singular e me justificar por isso, a fim de que não fique parecendo, aos alunos de ontem e de hoje, que estão em plano menor. Sou de opinião que todas as pessoas, ou grupo de pessoas, possuem um lugar próprio no coração de quem as ama, então não se trata de amar mais ou menos, e sim de amar de um jeito insubstituível, pessoal e intransferível. 
Para justificar a deferência, preciso abordar, rapidamente, um assunto sobre o qual já não gosto de falar. Por ocasião do velório de minha mãe, houve uma única ocasião em que chorei. Anestesiado pelo encerramento de uma longa batalha contra o câncer, do modo que menos queríamos, fui me aguentando até a chegada de uma coroa de flores, enviada por meus "eternos alunos da DI6TA". Fazia pouco mais de três meses que encerráramos a nossa convivência de dois anos, mas eles subitamente ressurgiram ao meu lado, literalmente transformados em flores. Aí eu me permiti chorar um pouco. E não era de tristeza. 

Tive vontade, porém não condições íntimas de ir até a sala deles para agradecer pelo gesto, cujo efeito não pode ser descrito. Hoje, passados 16 meses, eles voltaram a mim. Enviaram duas das minhas orientandas de monografia, com expressões graves, para me convocar. Certamente que não pensei que havia uma comitiva do lado de fora e, ali, escutei palavras profundamente cariciosas, apostas ao pergaminho aí ao lado. Com elas, o convite para receber uma das grandes honrarias do meio acadêmico: a de ser paraninfo da turma, que se graduará em menos de um ano.

No texto acima reproduzido, lembranças de mais acontecimentos do que eu pensava, que esses adoráveis jovens guardaram para me entregar. Uma confirmação de que fazemos parte das vidas uns dos outros.


Confesso minha reticência em relação a postagens que possam soar como cabotinismo, mas aqui não se trata de exibir uma láurea, porque o prêmio já foi conquistado lá atrás, ao me tornar parte da trajetória de pessoas que me concederam um capítulo feliz (ainda que trabalhoso!) em seus respectivos livros da vida. Trata-se, isto sim, apenas de agradecer por todo o bem que me têm proporcionado, fazendo-o por esta via porque as palavras ainda estão tremulando em minha garganta. Terei que fazer um treinamento para dar conta do discurso, no futuro!


Muito feliz, deixo-os com o nosso registro, a turma na formação de que me lembro, em 5.6.2015. Esta é a foto oficial de despedida, que sempre tiro com minhas turmas de Direito Penal IV. Para abraçar cada um de vocês.

As datas estão salvas, meus amores. Estarei com vocês. Para sempre, é claro.

Descobrindo Vargas Llosa

No começo deste ano, em uma de minhas habituais devassas por livrarias, deparei-me com um livro do escritor peruano Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura em 2010. Estava na sessão infantil. Pensando de imediato em minha filha, passei a mão no volume e li a sinopse aposta à contracapa:

Da janela de casa, Fonchito observa um solitário homem que contempla o oceano. A cena se repete todos os dias até que, não se aguentando de curiosidade, vai ao encontro do velho senhor e pergunta o que ele procura com tanta insistência.

Com um sorriso nos lábios, o velhinho promete lhe contar uma história. A cada manhã, antes que o ônibus da escola chegue, Fonchito ouve um novo capítulo das aventuras de um barco cheio de crianças que, desde o século XII, singra os mares do mundo.

Encantado instantaneamente, comprei o livro, já pensando em fazer dele a leitura de antes de dormir com minha Júlia. Seria uma oportunidade de apresentá-la a um dos maiores escritores vivos, estimulando o gosto por um nível superior de literatura, como antes já fizera com A maior flor do mundo, de José Saramago.

Dias atrás, iniciamos a leitura. Eu não tinha a menor ideia de por onde iríamos, até porque, confesso, não lera nada de Vargas Llosa. Mas a proposta do livro se mostrou muito sedutora logo de saída. Voltamos ao século XII, ao tempo das cruzadas, quando exércitos marchavam a Jerusalém para libertá-la dos muçulmanos. Em meio àquele cenário, sem qualquer explicação possível, crianças de todas as partes da Europa decidem participar da retomada da Cidade Santa, mas não com luta. Diz o autor:

 Ao contrário dos cruzados, que partiam com escudos, cavalos, lanças, espadas, arcos, porretes e todo tipo de armas, essas crianças queriam realizar a façanha de salvar a cidade onde Cristo morreu munidos apenas de seus cantos, suas súplicas e suas orações. Todos eles usavam uma túnica branca com uma cruz bordada. Levavam nas mãos, também, uma cruz tosca de madeira fabricada por eles mesmos e uns cajados de pastor para abrir passagem nas difíceis trilhas cheias de mato e de bichos.

É assim, atendendo a um impulso sobrenatural, que milhares de crianças marcham até Marselha, onde embarcam em navios doados para sua extraordinária expedição. Contudo, adverte o narrador, aquela é uma história triste. Ele logo avisa que nenhum dos barcos chegou à Terra Santa.

Naturalmente, não fornecerei maiores detalhes que possam comprometer o imenso prazer de ler este livro belíssimo. Compartilho apenas a viva impressão que me ficou desse anúncio, feito pelo autor logo ao começo da trama, e que realmente me despertou um profundo desejo de saber qual teria sido o destino daquelas crianças.

O barco das crianças foi lançado em 2014, quando seu autor já contava 78 primaveras. É seu segundo romance infanto-juvenil (o primeiro é Fonchito e a lua e, sim, trata-se do mesmo Fonchito, personagem d'o barco, que é filho de Don Rigoberto, protagonista de outro romance do autor). Foi inspirado no conto A cruzada das crianças, de Marcel Schwob (falecido em 1905), obra citada em epígrafe.

O romance integra um projeto da editora de oferecer literatura infanto-juvenil escrita por grandes escritores, sem linguagem infantilizada, permitindo um verdadeiro mergulho no prazer da leitura. Posso dizer que o texto de Vargas Llosa é adorável, envolvente e muito terno. Além de propiciar curiosidade histórica para os pequenos leitores. Quando cheguei ao final, Júlia estava com os olhos arregalados, digerindo as palavras que acabara de ouvir.

Para tornar a experiência ainda melhor, temos as lindas gravuras da premiada ilustradora polonesa Zuzanna Celej, que você vê nesta postagem. E ainda temos a elevada qualidade da edição, com capa dura costurada, papel de primeira e capricho em todos os detalhes.

Estou realmente feliz de ter encontrado esta pequena joia e feito dela um momento carinhoso com minha filha. Por isso, estou compartilhando esta experiência com você, que também tem uma criança em casa. Pegue-a pela mão e vá ver se o tal barco aparece.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Especulando sobre um novo ministro

Imagine o Supremo Tribunal Federal, aquele que há tempos vem arrebentando a Constituição, com um ministro indicado por Michel Temer, o minúsculo. Já que o país está maluco, mesmo, vou-me permitir um instante de delírio (ou não) sobre possíveis candidatos em campanha.

Janaína Paschoal

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas faremos isso respaldados na mais lídima e aparente legalidade (cara de boazinha), por meio de pareceres jurídicos isentos e de discursos motivacionais (agitando uma bandeira brasileira). Sempre que eu não estiver fiscalizando banheiros públicos em São Paulo (choro), estarei trabalhando para libertar as almas e as mentes dos nossos brasileirinhos (mais choro), para enterrar de vez a República da Cobra (grito). Nós não somos a República da Cooooooooooooooooobra!!! (gargalhadas)"

Alexandre de Moraes

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas tudo em nome da ordem, nem que tenhamos que passar por cima dos insurgentes com blindados israelenses, porque manifestante é tudo vagabundo e tem mais é que botar pressão! Vamos acabar com o crime organizado! Vamos acabar com o PCC, agora! Mas, principalmente, vamos acabar com a maconha, nem que eu precise fazê-lo com as próprias mãos! O mundo não pode ser feliz enquanto existir maconha! Bora tacar fogo em tudo, tudo, tudo!" (fumaça se ergue espalhando um odor suspeito pelo ar)

Sérgio Moro

(Voz empostada) "Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas entenda: só faremos isso porque e na medida em que absolutamente indispensável para combater a situação gravíssima e excepcional em que se encontra o país. Como disse aos colegas premiados pelas revistas IstoÉ e Times, teorias jurídicas fantasiosas, garantias processuais e outras banalidades do gênero não podem postergar a finalidade máxima da justiça, que é a sentença condenatória daqueles que não excluí do processo. Ninguém melhor do que eu para valorizar o STF, porque quem não me adora está contra todo o judiciário!"

Ives Gandra Filho

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, podem ter certeza, porque já estou fazendo isso há tempos no Tribunal Superior do Trabalho, então já me acostumei. Precisamos enterrar essa tolice de Estado paternalista. É no mercado, trabalhando duro e com reconhecimento da autonomia de todos, que conduziremos este país ao seu glorioso destino, tudo sob as bênçãos de Deus. De minha parte, direito fundamental é que cada brasileiro tenha acesso garantido a missas rezadas em latim."

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Documentários para um novo olhar

Recebi, por WhatsApp, as listagens abaixo, que recomendam documentários sobre temas graves do nosso cotidiano. O enfoque é permitir uma compreensão mais humana dos universos retratados para, quem sabe, superarmos alguns preconceitos crônicos. Desfrute.

4 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL

1) Bagatela
https://www.youtube.com/watch?v=VrgY_ol9lC4

2) As mulheres e o cárcere
https://www.youtube.com/watch?v=cTSgBhSU-dI

3) O cárcere e a rua
https://www.youtube.com/watch?v=fr3blY9FlOo

4) Se eu não tivesse amor
https://www.youtube.com/watch?v=TF8S5oGkL-c

6 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL

1) Entre a luz e a sombra
https://www.youtube.com/watch?v=rxCbhAQmfXM

2) Justiça
https://www.youtube.com/watch?v=94U2ypC4v0A

3) Juízo (sobre adolescentes em conflito com a lei)
https://www.youtube.com/watch?v=HfMcMIp_7Ao

4) O prisioneiro da grade de ferro
https://www.youtube.com/watch?v=2Oap5lUSp6w

5) Sem pena
https://youtu.be/2pctKmjMigQ

6) Quanto mais presos, maior o lucro
https://vimeo.com/96243525?width=1080

17 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA

1) Vestidas de noiva
https://www.youtube.com/watch?v=B5lbwvyqb_A

2) Leve-me pra sair
https://www.youtube.com/watch?v=mFaV5wMw3Vs

3) Protagonismo Trans
https://www.youtube.com/watch?v=k4yJ3ZoxaAg

4) The Pearl of Africa
https://www.youtube.com/watch?v=7RG6_vZEXwQ

5) (Trans)parência
https://www.youtube.com/watch?v=Tj0XflQXu0k

6) Entre lugares: a invisibilidade do homem trans
https://www.youtube.com/watch?v=kJrTqw2HOwg

7) Negras lésbicas
https://www.youtube.com/watch?v=Ljmt-qGgBzo

8) A vida que não cabe
https://www.youtube.com/watch?v=pJYsrdJaByI

9) Uma dama de ferro
https://www.youtube.com/watch?v=zdtNOHia1qA

10) Os tabus sociais na percepção de gêneros e papéis sexuais
https://www.youtube.com/watch?v=8wDzXSlrs5Q

11) Bichas, o documentário
https://www.youtube.com/watch?v=0cik7j-0cVU

12) Em defesa da família
https://www.youtube.com/watch?v=apMVtUId4mA

13) O riso dos outros
https://www.youtube.com/watch?v=zqlRD3E72sI

14) Não Fique Calado Diante da Homofobia
https://www.youtube.com/watch?v=-gTc8IhzlQo

15) Be Like Others: Transsexual in Iran
https://www.youtube.com/watch?v=3rAaBJoOqpk

16) "T"
https://www.youtube.com/watch?v=0Sit-1ZEx40

17) A Jihad for Love -Jihad do Amor: homossexualidade e islamismo
https://www.youtube.com/watch?v=0pBOFC1M8Gg

10 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER GÊNERO, CLASSE E RAÇA

1) Doméstica
https://www.youtube.com/watch?v=NVl1wptZdS4

2) Mucamas
http://www.videocamp.com/pt/movies/mucamas-2015

3) The true cost
https://www.youtube.com/watch?v=OaGp5_Sfbss

4) 25 de julho: feminismo negro contado em primeira pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=J6ev2V-Ee3U

5) Como se fosse da família
https://vimeo.com/111841020

6) Garapa
https://www.youtube.com/watch?v=0HUW_MICVVg

7) Meninas
https://www.youtube.com/watch?v=92WaYgChtDo

8) Dandaras: a força da mulher quilombola
https://www.youtube.com/watch?v=RSW3uEfk4QU

9) Mães de maio: um grito por justiça
parte 1 - https://www.youtube.com/watch?v=Y4STk8g3uI4
parte 2 - https://www.youtube.com/watch?v=yFwtI0C13Yw

10) Catadora de sonhos
https://www.youtube.com/watch?v=GK5-JdYxWjM

14 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER A GUERRA ÀS DROGAS

1) Dancing with the Devil - Dançando com o Diabo
https://www.youtube.com/watch?v=jWPWa5hdj4E

2) Notícias de uma guerra particular
https://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo

3) Falcão - Meninos do tráfico
https://www.youtube.com/watch?v=w6PWF1u3rhc

4) Morri na maré
http://apublica.org/2014/03/morri-na-mare-assista-ao-minidoc/

5) Entre muros e favelas
https://www.youtube.com/watch?v=sghpqM4g334

6) O Estopim
https://www.youtube.com/watch?v=fxNRBBWMq9c

7) Eu sei que a polícia vai me matar
https://www.youtube.com/watch?v=dVYGlrnT8vw

8) Cortina de fumaça
https://www.youtube.com/watch?v=K_N1q5DAri4

9) Helicoca - O helicóptero de 50 milhões de reais
https://www.youtube.com/watch?v=i_hJDNvaeKM

10) Sobre a falida guerra às drogas
https://www.youtube.com/watch?v=gCHP25xTz8o

11) Tráfico de drogas: A guerra que o mundo perdeu
https://www.youtube.com/watch?v=0bhnJuy6vtA

12) Histórias de uma guerra perdida
https://www.youtube.com/watch?v=GYHQWGe3L7U

13) Quando eu me chamar saudade
https://www.youtube.com/watch?v=JS2u9v4gj38

14) The House I Live In (Guerra contra as drogas)
https://www.youtube.com/watch?v=a0atL1HSwi8

9 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER ABORTO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

1) Clandestinas
https://www.youtube.com/watch?v=7nikE1c5-Wg Ok

2) O aborto dos outros
https://www.youtube.com/watch?v=de1H-q1nN98

3) Fim do silêncio
https://vimeo.com/6251893

4) Violência obstétrica: a voz das brasileiras
https://www.youtube.com/watch?v=eg0uvonF25M

5) A dor além do parto
https://www.youtube.com/watch?v=cIrIgx3TPWs Ok

6) O renascimento do parto
https://www.facebook.com/orenascimentodoparto/

7) Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas
https://www.youtube.com/watch?v=Q9G5uyRKsyk

8) Somos lo que hacemos para cambiar lo que somos
https://www.youtube.com/watch?v=6B0qWB5fbOo

9) Historias de genero: violencia obstetrica
https://www.youtube.com/watch?v=iaJZmZm1S88

28 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER RACISMO*

1) Olhos azuis
https://vimeo.com/67460531

2) Chacinas nas periferias
https://www.youtube.com/watch?v=53rQggrAouI

3) The Colour of Money - A História do Racismo e do Escravismo
https://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

4) Raça Humana
https://www.youtube.com/watch?v=y_dbLLBPXLo

5) O negro no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJAj-wGtoko

6) Ninguém nasce assim
https://www.youtube.com/watch?v=6H_xfUCLWBY

7) Racismo Camuflado no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJVPM18bjFY

8) Negro lá, negro cá
https://www.youtube.com/watch?v=xPC16-Srbu4

9) Vidas de Carolina
https://www.youtube.com/watch?v=AkeYwVc2JL0

10) Negros dizeres
https://www.youtube.com/watch?v=yjYtLxiVQ7M

11) Mulher negra
https://www.youtube.com/watch?v=WDgGLJ3TPQU

12) Negro Eu, Negro Você
https://www.youtube.com/watch?v=lpT17VJpnX0

13)A realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas
https://www.youtube.com/watch?v=s4UsjpFg2Vg

14) Espelho, Espelho Meu!
https://www.youtube.com/watch?v=44SzV2HSNmQ

15) Open Arms, Closed Doors
https://www.youtube.com/watch?v=uXqpOFBXjBs

16) The Brazilian carnival queen deemed 'too black'- A Globeleza que era negra demais
https://www.youtube.com/watch?v=3yp4Fg_eT_c

17) Boa Esperança - minidoc
https://www.youtube.com/watch?v=3NuVBNeQw0I

18) Você faz a diferença
https://vimeo.com/27014017#at=70

19) Memórias do cativeiro
https://www.youtube.com/watch?v=_Hxhf_7wzk0

20) Quilombo São José da Serra
https://www.youtube.com/watch?v=f0asl1-SpP4

21) 7%
https://www.facebook.com/usp7doc/

22) Menino 23
https://www.youtube.com/watch?v=4wmraawmw38

23) Pele Negra, Máscara Branca
https://www.youtube.com/watch?v=sQEwu_TJi0s

24) Introdução ao pensamento de Frantz Fanon
https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0

25) Invernada dos Negros
https://www.youtube.com/watch?v=TCyu-Tb6D1o

26) A negação do Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=jJFCEpc7aZM&list=PLIZ9Dyq1zKSpZhKAvbk3Pa-UxD9FoQ3Vw

27) Sua cor bate na minha
https://www.youtube.com/watch?v=gm-WjcZwgvg

28) História da Resistência Negra no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=68AApIpKuKc

*E vale lembrar que a maioria dos documentários das listas anteriores também são significativos para debater sobre racismo em áreas específicas. :) (nota enviada na mensagem original)

13 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER CULTURA DO ESTUPRO E FEMINICÍDIO

1) Justiceiras de Capivari
https://www.youtube.com/watch?v=49pUMIPABBY

2) India's Daughter
https://www.youtube.com/watch?v=JoGtGv2KS48

3) Índia, Um País Que Não Gosta De Mulheres
https://www.youtube.com/watch?v=8BhojKJSrD8

4) Canto de cicatriz
https://www.youtube.com/watch?v=DHYt-a5say8

5) The Hunting Ground
https://www.youtube.com/watch?v=GBNHGi36nlM

6) A Guerra Invísivel
https://www.youtube.com/watch?v=M_yZ9ywEOMk&feature=share

7) Ghost Rapes of Bolivia - Os estupros fantasma da Bolívia
Parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=TSlc_Zib2nw
Parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=eCwMxAatmbg

8) Entrevista Gabriela Manssur
https://www.youtube.com/watch?v=bU9yOFvZNbU

9) A cada 11 minutos, uma vítima
https://www.youtube.com/watch?v=UdhlxCrx9Pc

10) Desumanidades
https://www.youtube.com/watch?v=NFPSS3qoWeU

11) The breast ironed girls
https://www.youtube.com/watch?v=4Jwl7QPf_vU

12) A Girl In The River
https://www.youtube.com/watch?v=gRuYdzPpMWU

13) It's a girl! É menina!
https://vimeo.com/100378967

17 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER ISLAMOFOBIA E O RACISMO CONTRA ÁRABES*

1) Filmes Ruins, Árabes Malvados Como Hollywood transforma um povo em Vilão
https://www.youtube.com/watch?v=lI_qYcxe5_g

2) Somos franceses
https://vimeo.com/97124824

3) This is Palestine - Shadia Mansour
https://www.youtube.com/watch?v=wuj8lrE-9Qs

4) Versos migrantes
https://www.youtube.com/watch?v=hDGsbGHddYU

5) Malala
https://www.youtube.com/watch?v=cug1-eTOVSk

6) A Palestina Ainda é a Questão/Palestine Is Still The Issue
https://www.youtube.com/watch?v=EYvOQHExhnY

7) Os palestinos nos livros escolares de Israel (Como se faz a desumanização de um povo)
https://www.youtube.com/watch?v=GCcV7AtYgwo

8) Terror Sionista em Gaza
https://www.youtube.com/watch?v=8N6ZLcoSnlU

9) Tears of Gaza
https://www.youtube.com/watch?v=6LMAF1z4RiE

10) Fogos Sobre o Mármara
http://www.dailymotion.com/video/xj5bfw_fuego-sobre-el-marmara-xvid-parte-1-legendado-portugues-br_news

11) Budrus
https://www.youtube.com/watch?v=ff7rScVrbos

12) Atirar num elefante
https://www.youtube.com/watch?v=3UxKkDv3CTE

13) As crianças de Gaza
Parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=0lbz3ptEpPs
Parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=cwri-nDlu94
Parte 3 https://www.youtube.com/watch?v=tgSydBW8fCw
Parte 4 https://www.youtube.com/watch?v=8xBahIOoKMA

14) Ocupação 101
https://vimeo.com/23631320

15) Promessas de um novo mundo
https://www.youtube.com/watch?v=YkQmb37fxts

16) Islamophobia: Cause & Effect
https://www.youtube.com/watch?v=XEXl_sYwW8U

17) The Square
https://www.youtube.com/watch?v=twB2zAOzsKE

*"Apesar de muitas vezes serem tomados um pelo outro, esses três termos não são sinônimos. Certamente podem ter mais de um sentido, dependendo do modo como são empregados mas, geralmente, os encontramos utilizados a partir de uma distinção básica: o termo "árabe" geralmente é utilizado no sentido da língua, da cultura, da política ou da etnia e não no sentido religioso; o termo "islâmico" guarda o caráter da religião, mas também do Estado ou da cultura e não da etnia; o termo "muçulmano", aplica-se às pessoas adeptas da religião islâmica, mas que não são, necessariamente, árabes." - do livro Falsafa: a filosofia entre os árabes, de Miguel Attie Filho (nota constante da mensagem original)

14 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER CAPITALISMO

1) Capitalism: A Love Story / Capitalismo: uma história de amor
https://www.youtube.com/watch?v=FaMRSjiL4IE

2) O Fim da Pobreza? / The End Of Poverty?
https://vimeo.com/69464025

3) Migrantes
https://www.youtube.com/watch?v=Laf1BwcGpgI

4) Man - Homem
https://www.youtube.com/watch?v=5XqfNmML_V4

5) História das Coisas
https://www.youtube.com/watch?v=x_PmgSf3LSs

6)Consumismo, Capitalismo e Neoliberalismo
https://www.youtube.com/watch?v=ZhSBHmDlxs8

7) 97% Owned - 97% Privado
https://www.youtube.com/watch?v=XcGh1Dex4Yo

8) Catastroika
https://www.youtube.com/watch?v=RXYAJF9ZmkY

9) A Corporação
https://www.youtube.com/watch?v=Zx0f_8FKMrY

10) O mundo global visto do lado de cá
https://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM

11) A Ascensão do Dinheiro
https://www.youtube.com/watch?v=LPnn2OBYIRY&list=PL0VcnQ92XNVYQatJF5bBZIhmoOl2j7kgs

12) A ponte
https://vimeo.com/14814248

13) Da servidão moderna
https://www.youtube.com/watch?v=Up8tjRRne_0

14) WalMart O Custo Alto do Preço Baixo
https://www.youtube.com/watch?v=YvURUfKLeG0

15 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER A QUESTÃO INDÍGENA - CULTURA, GENOCÍDIO E RESISTÊNCIA

1) À Sombra de um Delírio Verde
https://www.youtube.com/watch?v=c2_JXcD97DI

2) Flor Brilhante e as cicatrizes de pedra
https://www.youtube.com/watch?v=7UHCVMQioew

3) A Nação Que Não Esperou Por Deus
https://www.youtube.com/watch?v=1cEq7ETB200

4) Índio cidadão?
https://www.youtube.com/watch?v=t-GUcjbEAJA

5) Indígenas digitais
https://www.youtube.com/watch?v=T2I7ovB6E7k

6) Povos Indígenas: Conhecer para valorizar
https://www.youtube.com/watch?v=MwMEuK-DfEw

7) Tribo Avá-Canoeiro: a história de um "povo invisível" nas matas do país
https://www.youtube.com/watch?v=T9hSRn2UuF4

8) Mitã
https://www.youtube.com/watch?v=xiUbI17eNfE

9) Ditadura Criou Cadeias para Índios com Trabalhos Forçados e Torturas
https://www.youtube.com/watch?v=FwSoU3r1O-Q

10) Vale dos esquecidos
https://www.youtube.com/watch?v=bmaaGjC4-Kg

11) Índios no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=QQA9wuGgZjI

12) Indígenas, a luta dos povos esquecidos
https://www.youtube.com/watch?v=iOSUYeCD4tw

13) Terra Vermelha
https://www.youtube.com/watch?v=nOCFZWF_Wb4

14) Corumbiara
https://www.youtube.com/watch?v=QiBh5jNGSpI

15) Mbyá Reko Pyguá, a luz das palavras
http://curtadoc.tv/curta/comportamento/mbya-reko-pygua-a-luz-das-palavras/

16 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL

1) Saúde Mental e Dignidade Humana
https://www.youtube.com/watch?v=Ult9ePwpvEY

2) A Casa dos Mortos
https://www.youtube.com/watch?v=noZXWFxdtNI

3) Vozes da voz
http://curtadoc.tv/curta/direitos-humanos/vozes-da-voz/

4) Holocausto Brasileiro : O impacto refletido na sociedade
https://www.youtube.com/watch?v=aqXd7k9fT6I

5) Em nome da Razao - O Holocausto Brasileiro
https://www.youtube.com/watch?v=Hya1u-bRn8s

6) Profissão Repórter – Saúde Mental
https://www.youtube.com/watch?v=1SG1g-7vSIc

7) Protagonistas- Tratamento Antimanicomial
https://www.youtube.com/watch?v=nxu8bfRMvpc

8) Caminhos da reportagem
https://www.youtube.com/watch?v=6zaOfJpOZMk

9) Dos Loucos e das Rosas
https://www.youtube.com/watch?v=dQMIUqj6tPw

10) Esta é minha casa
https://www.youtube.com/watch?v=zVrx7gPegek

11) Esquizofrenia – Entre o Corpo e a Alma
https://vimeo.com/20449439

12) Um encontro com Lacan
https://www.youtube.com/watch?v=S-QtbFaZjmw

13) Epidemia de Cores
https://www.youtube.com/watch?v=7YpW52hbTW4

14) Pára-me de repente o pensamento
https://www.youtube.com/watch?v=7pbgZz_fEBo

15) Estamira
https://www.youtube.com/watch?v=KFyYE9Cssuo

16) Autismos Entreditos
https://www.youtube.com/watch?v=oS4pC-cfjGM

domingo, 8 de janeiro de 2017

Pequenas sugestões para Belém

Belém não tem prefeito há vários anos. Para mim, isto é um fato, não importa o que diga a absurda propaganda dos senhores deste engenho, encastelados no governo do Estado e ramificados nas demais instituições públicas. Masoquistas que somos, ou talvez loucos por abandono e mesmo morte, nós reelegemos as nulidades, circunstância que a qualquer observador induziria a conclusão de que merecemos a nossa sorte.

No entanto, eu vivo aqui e quero uma vida melhor para mim, minha família, meus amigos e para cada pessoa que aqui tem as suas raízes ou simplesmente está de passagem. E olhando em volta, podemos perceber medidas relativamente simples, que poderiam ser implementadas de imediato, com gastos módicos, a desviar do habitual argumento de inexistência de verba.

Assim, para não ficar na crítica vazia e nos discursos figadais, seguem algumas sugestões de medidas concretas a serem implementadas por um gestor de boa vontade (se tivéssemos ao menos um gestor, nem sonharei com a boa vontade!):

1 Melhorar a iluminação pública

Belém é uma cidade soturna. Trafegar à noite, inclusive nos bairros privilegiados, provoca uma sensação aflitiva. Não sei você, mas a escuridão me deprime. Além disso, aumenta a sensação de insegurança em relação a ataques criminosos. Durante a gestão do pernicioso Duciomar Costa, não tínhamos sequer iluminação natalina. Agora temos, mas restrita, é claro, a logradouros como Avenida Nazaré e Visconde de Souza Franco, além da Praça Batista Campos, que não é uma iniciativa do poder público.

No entanto, o contribuinte paga pela iluminação pública. Só não a recebe, exceto nas notícias publicadas na página da Secretaria Municipal de Urbanismo (http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=13), mas aí são tucanos fazendo propaganda, então já sabemos.

É urgente expandir e melhorar a iluminação da cidade, inclusive adotando padrões mais modernos, p. ex. substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por LED (cf. http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=3&Cod=1222).

2 Combater a aridez da cidade

Cidade das mangueiras? Só se for nos bairros ditos nobres e olhe lá. Quanto mais o tempo passa, nossa cidade vai perdendo todo o verde e se tornando cada vez mais cinzenta e inóspita. O poder público parece tão acostumado ao processo de favelização que não se importa mais em nos legar blocos de concreto em vez de passeios ou canteiros centrais com um mínimo de urbanização.

Um exemplo bem característico é a Av. Júlio Cézar. Reinaugurada com pompa quando o governador Almir Gabriel se ufanava de ser o verdadeiro prefeito de Belém, enquanto prejudicava deliberadamente a gestão de Edmilson Rodrigues, tinha uma bela iluminação e um bem cuidado canteiro central. Os restos disso ainda podem ser vistos no trecho entre Almirante Barroso e Pedro Álvares Cabral (durante o dia, porque à noite é um breu só). No entanto, no trecho entre os dois elevados, a desolação é lastimável. O prolongamento da Avenida Independência é outro exemplo de projeto que já saiu da prancheta feio, sem cor, morto.

Fazer projetos com paisagismo e arborização é uma medida urgente. Alguém é capaz de dizer onde existe uma flor nesta cidade, que não seja em propriedades privadas?

Código de Posturas de Belém, este desconhecido: 

Art. 24 – Para proteger a paisagem, os monumentos e os locais dotados de particular beleza e fins turísticos, bem como obras e prédios de valor histórico ou artístico de interesse social, incumbe à Prefeitura, através de regulamentação adotar medidas amplas, visando a:
I – preservar os recantos naturais de beleza paisagística e finalidade turística mantendo sempre que possível, a vegetação que caracteriza a flora natural da região;
II – proteger as áreas verdes existentes no Município, com objetivos urbanísticos, preservando, tanto quanto possível, a vegetação nativa e incentivando o reflorestamento;
III – preservar os conjuntos arquitetônicos, áreas e logradouros públicos da cidade que, pelo estilo ou caráter histórico, sejam tombados, bem assim quaisquer outros que julgar conveniente ao embelezamento e estética da cidade ou, ainda, relacionadas com sua tradição histórica ou folclórica;
IV – fiscalizar o cumprimento de normas relativas à proteção de beleza paisagística da cidade.

3 Recolher automóveis abandonados

Por onde você ande na cidade, inclusive nos bairros centrais, não é difícil encontrar automóveis abandonados, alguns já na condição de sucata. Os problemas daí decorrentes são vários, desde à mobilidade (existência de um obstáculo permanente à passagem de pessoas) até a saúde pública (focos de proliferação de mosquitos). Mas este é um problema que admite solução imediata com custo mínimo: remoção do carro ou sucata, notificação do proprietário (se conhecido) e cobrança dos encargos cabíveis.

Com um pouco mais de boa vontade, podemos acabar com os ferros-velhos e oficinas instalados em plena via pública. Poderíamos começar pela Av. Pedro Miranda, entre Doutor Freitas e Alferes Costa.

4 Corrigir o sentido das vias marginais ao canal da 3 de Maio

Ainda no tempo em que Hélio Gueiros era prefeito, quando aconteciam as obras da macrodrenagem da Bacia do Una, uma medida foi implementada para melhorar o acesso à Universidade da Amazônia: foram invertidas as mãos das marginais do canal da 3 de Maio. E como aqui ninguém se importa com nada, a besteira permanece do mesmo jeito até hoje. Na confluência com a Av. Antônio Barreto, trecho de grande tráfego, a confusão se estabelece entre quem quer seguir adiante e quem quer dobrar.

A meu ver, e admitindo minha condição de leigo em engenharia de trânsito, uma solução razoável para aquele trecho tão complicado seria corrigir o sentido das vias marginais e instalar, na Antônio Barreto, antes do canal, uma faixa elevada para travessia de pedestres (figura ao lado, meramente ilustrativa). Com isso, acabaríamos com o deslocamento em X que os condutores precisam fazer atualmente, para seguir pela 3 de Maio, reduzindo a velocidade para viabilizar o cruzamento da via sem a necessidade de semáforo (outra desgraça que inferniza a vida do belenense).

Claro que, pensando um pouco, logo lembraríamos diversas outras sugestões simples para melhorar a qualidade de vida em Belém, do ponto de vista de quem enfrenta esses problemas. Para não perder a ideia, deixo aqui estas quatro e convido você a pensar em outras questões pontuais.

Agindo de maneira proativa, quem sabe consigamos que, no dia em que tivermos um prefeito, possamos implementar algumas boas ideias.

A pergunta que não quer calar

Olá, 2017. Vê que estou te cumprimentando nas últimas horas do dia 8 de janeiro, então a pergunta que não cala em mim é: este blog moribundo sobreviverá a este ano?

Honestamente, espero que sim. Passados (suponho) o açodamento da juventude, a necessidade de ter razão, o prazer de comprar briga, acho que posso fazer deste espaço uma oportunidade de escrever textos razoáveis sobre os assuntos que me interessam, de um modo mais construtivo. Particularmente, de publicar textos em minha área de estudo.

Então vamos lá. Começar mais uma vez. E a vida não é exatamente isso?

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Fazendo valer a pena

Quando um professor que leva a sério a docência passa um trabalho, no fundo ele tem a expectativa de que seus alunos receberão aquela tarefa com paixão e que tentarão implementá-la da melhor forma possível, não apenas cumprindo o que lhes foi solicitado, mas indo além, com vontade de aprender mais do que orientado e, inclusive, de surpreender. Como a vida é mais ou menos como as fotos meramente ilustrativas em sua relação com a realidade, ou seja, o sanduíche de verdade nunca é tão bonito quanto o da fotografia publicitária, as coisas não saem exatamente como o desejado. Na rotina, trabalhos são feitos para cumprir tabela e obter os pontos correspondentes.

Em minha trajetória docente, já me deparei com alunos que corresponderam à idealização e foram muito além do esperado. Posso me considerar um privilegiado nesse sentido, pois não foram poucas as vezes que saí de sala com o espírito em festa. Neste semestre, fiz minhas requisições às minhas turmas de Direito Penal III, relativas a temas transversais de nosso conteúdo programático, selecionados por sua importância e capacidade de influenciar para além da formação técnica dos estudantes de direito: temas escolhidos para estimular as suas emoções e o seu senso de cidadania.

Hoje vivi uma tarde valiosíssima. Para ser justo, admito que deveria aludir a outras equipes, que também merecem louvor, mas a verdade é que, na correria, deixamos de fazer os devidos registros. Peço desde já perdão por me concentrar em apenas duas apresentações, mas direi que foi a última tarde de trabalhos deste semestre. Foi o fechamento, a cereja do bolo. E que cereja!


A tarde começou com Luísa Francês, Mayara Alencar, Lara Brito, Paulo Henrique Santana, Luísa Santos e Breno Alves defendendo um dos temas que mais me motivam: a escravidão contemporânea. Em formato de documentário, cuja forma e conteúdo não deixavam nada a dever aos bons vídeos que gente séria publica na internet, em canais educativos ou ativistas, eles fizeram uma síntese de 40 minutos sobre esse flagelo da sociedade brasileira que, longe de acabar, reinventa-se graças à ganância e à perversidade de muitos.

Após pesquisas, entrevistas e seleção de material audiovisual, produziram um texto preciso, largamente informativo e claramente humano. E ainda fizeram bonito na telinha.


E a tarde terminou com Isabelle Figueiredo, Joana Galvão, Natália Negrão, Renata Figueiredo e Valeska Ferreira, falando sobre violência contra a mulher. Esta equipe foi longe na criatividade, levando-nos a um cenário preparado com faixas pretas e cartazes, nos quais se viam fotos, depoimentos de mulheres vitimizadas e cartazes com as ofensas verbais que naturalizamos em nosso cotidiano.

A partir da estória de "Maria", que poderia ser qualquer mulher que conhecemos (ou somos!), foram apresentando a violência que começa simbólica, por meio da reprodução de padrões comportamentais antigos, passa ao assédio sexual, depois avança para os abusos nas relações profissionais e, por fim, materializa-se na violência obstétrica e no casamento abusivo, que vai da obediência à submissão, das ameaças às agressões físicas e à morte (para incluir o tema do feminícidio). Uma tarefa lindamente construída, capaz de provocar fortes reflexões e... empatia.

Hoje me alegrei, aprendi, me emocionei e confirmei que estou onde devia: na sala de aula, o meu outro lar. Uma casa onde sempre haverá alunos como os onze aqui mencionados, fração de um universo ainda mais envolvente, que fazem tudo valer a pena.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Kids for cash

Os estadunidenses inventaram as chamadas políticas de lei e ordem; e, como expressão aguda delas, a política de tolerância zero, que tantos fãs conquistaram por lá e por aqui, pois em toda parte existem pessoas convictas de sua absoluta moralidade, o que as faz desejar e aprovar as pragas infernais para os outros, sob o pretexto de que cometeram transgressões, crimes, violências.

O desejo da máxima punição, ainda que pelas mínimas faltas, não incide apenas sobre adultos. Também existe uma justiça juvenil ávida por aplicar os mesmos critérios. No ano de 1995, um juiz foi eleito no Condado de Luzerne, Pensilvânia, com a promessa de que conteria a má conduta dos adolescentes. Nomeado para o Juizado de Menores, avisou: se você fizer besteira, vou mandá-lo à prisão. Prometeu e cumpriu. As ruas ficaram tranquilas. As escolas se acalmaram, porque qualquer coisa se tornava assunto para policiais e para agentes de condicional. O juiz foi aclamado por toda a sociedade. Foi reeleito em 2005.

Havia um contexto ali: em 20.4.1999, os adolescentes Eric Harris e Dylan Klebold assassinaram 15 estudantes, e feriram outros 24, no massacre da Columbine High School. Os pacíficos americanos não queriam repetir a experiência que, afinal, não tinha absolutamente nada a ver com sua cultura armamentista. Columbine fora, apenas, fruto da mente doentia de dois bandidos. Era preciso se antecipar ao surgimento de novos sociopatas, por isso juízes implacáveis eram indispensáveis.

O nome do juiz era Mark Ciavarella. Ele mandou mais de 3 mil meninos e meninas para trás das grades, por fatos que podiam ser um ato banal de agressividade, uma resposta mal-criada, uma página supostamente ofensiva na internet. Fazia isso em audiências sumárias, que duravam cerca de um minuto. A estratégia era simples: Ciavarella visitava as escolas e advertia que, em caso de má conduta, mandaria qualquer um para a cadeia. No dia da audiência, ele perguntava ao acusado: Você estava na escola naquele dia? O que eu disse que faria? Então podem levá-lo.

Um registro adicional: as famílias eram coagidas, pelos policiais, a dispensar advogados. Assinavam um termo de renúncia à representação e os adolescentes eram apresentados ao juiz assim, desprotegidos. O resultado só podia ser o que era.

http://kidsforcashthemovie.com/
Ciavarella hoje cumpre pena de 28 anos em uma prisão federal. Seu colega, Michael Conahan, que fora juiz-presidente do centro de detenção juvenil do condado, cumpre pena de 17 anos, também em uma prisão federal. O motivo é esclarecido no documentário Kids for cash (dir. Robert May, 2014), disponível no respeitável catálogo da Netflix.

A questão se origina no sistema americano, que permite a privatização do sistema penitenciário-correicional. Um negócio absolutamente lucrativo, como comprovam inúmeros estudos, denúncias e outros documentários, inclusive o soberbo 13ª Emenda. À vista de que você pode criar empresas para explorar esse ramo de atividade, basta manter as celas cheias e o lucro é garantido.

O documentário elege algumas vítimas do juiz Ciavarella e mostra como a detenção arruinou suas vidas; em alguns casos, no mínimo a retardou drasticamente, roubando-lhes os anos da adolescência.  Mas mostra, também, como o sistema se protege. O que mais me deixou indignado vendo o filme é que, a despeito do apelo midiático do escândalo "kids for cash", para o sistema legal a questão não era de direitos humanos, mas financeira. Ao final, os juízes corruptos foram condenados por corrupção, extorsão, fraude, sonegação tributária e crimes afins. O que menos importava eram os danos irreversíveis perpetrados contra seres humanos.

Também me indignou a absurda convicção dos juízes de que não fizeram nada demais, do ponto de vista humano. Eles se arrependem de haver aceitado dinheiro. Consideram que foi um "erro", mas o tempo todo minimizam tudo. Acham que foi um problema de contabilidade, uma doação, uma comissão, algo legítimo. Insistem, Ciavarella sobretudo, que jamais receberam um único centavo para mandar crianças à prisão. Ele insiste que suas decisões sempre foram tomadas exclusivamente para o bem dos próprios jovens. Porque, afinal, ir para a prisão e ser corrigido pelo Estado amoroso e gentil é a melhor coisa que lhes poderia ter acontecido. Quem estuda criminologia já ouviu falar nas técnicas de neutralização e na ideologia da defesa social. Pois bem, esses dois sujeitos aí acreditam em ambas as coisas, em um nível superlativo.

A cena mais impactante do documentário (ao lado) mostra Ciavarella saindo do tribunal, após sua condenação, e com sua fleuma habitual, falando em "assumir responsabilidades". É quando a mãe de uma de suas vítimas o aborda e pergunta se ele se lembra dela e de seu filho. Ed jamais se recuperou após voltar à liberdade. Matou-se com um tiro no coração. Amanda tem diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático. Charlie, desajustado, envolveu-se em outros problemas e acabou na prisão, como adulto. Os danos vão se avolumando, mas ninguém parece preocupado em responder à altura.

Caso você ainda esteja pensando que vá lá, houve falhas, mas no fundo esses moleques aprontaram alguma e fizeram por merecer, ressalto que a questão não é esta ou aquela pessoa. É a concepção do sistema. Os números mostrados ao final do documentário impressionam:

  • 2 milhões de menores são presos todos os anos nos Estados Unidos, cinco vezes mais do que em qualquer outro país;
  • 95% dos "crimes" que levam a esse encarceramento massivo dizem respeito a atos não violentos;
  • os Estados Unidos gastam, por ano, 10.500 dólares por criança na escola, mas são 88 mil dólares nas casas de correção (a revelar a lucratividade da empreitada);
  • 66% dos egressos do sistema juvenil abandonam os estudos (demonstrando a desgraça social provocada por essa máquina de moer gente).
Portanto, antes de pensar se o moleque aprontou, devemos nos perguntar se o modo como tratamos as faltas da juventude deve mesmo envolver prisão e degradação. Que futuro queremos?

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Conversando sobre cidadania e polícia

Hoje foi uma ocasião profundamente gratificante para mim. Na segunda noite da XVII Semana Jurídica do CESUPA, participei com o minicurso "Manifestações sociais e intervenção policial". O evento nasceu do meu inconformismo com o excesso de arbitrariedade que tem permeado a atuação das polícias pelo país afora, nessa longa trajetória de manifestações públicas que têm ocorrido, nos últimos anos, pelos mais variados motivos.

Vendo o abuso recrudescer, ante a omissão criminosa das autoridades e a concordância, às vezes implícita, às vezes psicopática de expressiva parcela da sociedade, senti que tínhamos o compromisso de  conversar sobre isso com os nossos alunos, já que o projeto político-pedagógico de nosso curso está assentado sobre o eixo dos direitos humanos e porque precisamos formar não apenas profissionais, mas acima de tudo cidadãos.

Mas o evento me trouxe também emoções muito pessoais. Afinal, dividi o tempo com duas ex-alunas extremamente queridas, hoje profissionais valorosas. Lembrei-me delas em sala de aula, tão tímidas, e vendo-as hoje, tão seguras, tão articuladas em suas falas, com tanto conhecimento apropriado, eu realmente me emocionei. A sensação é única.


Nossa noite começou com Vitória Monteiro, integrante do Grupo Cabano de Criminologia, que foi minha monitora e que orientei em sua monografia, sob o tema "A ilegitimidade da criminalização dos protestos no Brasil: uma análise sobre a repressão criminal nas manifestações de junho de 2013 à luz da Criminologia Crítica" (2015), hoje nossa aluna da pós-graduação em ciências criminais, que vem aprofundando suas pesquisas no campo da ação política popular e, graças a isso, nos proporcionou uma importante visão sobre como as manifestações sociais são essenciais para a existência de democracia.


A segunda a falar foi Verena Mendonça, que orientei em sua monografia sob o tema "A aplicação extensiva das penas alternativas como forma de melhorar a situação prisional brasileira" (2012), hoje engajada na docência e que nos trouxe uma visão desenvolvida em sua pesquisa no mestrado, destinada a compreender, justamente, a instituição Polícia Militar, inclusive investigando a autopercepção da tropa.


Fui o terceiro a falar e me concentrei nos aspectos constitucionais que fazem do Brasil, segundo consta, um Estado democrático de Direito, em sua oposição ao Estado de polícia, ora fortemente em expansão. Usei como estratégia a exibição de vídeos sobre ações policiais reais e recentes, para confrontá-las com os mandamentos constitucionais. Mas não com uma perspectiva de demonização da Polícia Militar, porque cada vez mais defendo a necessidade de trazer essa instituição para os debates sobre conquista da cidadania. E aí apresentamos o nosso trunfo.


O Cabo PM Luiz Fernando Passinho, coordenador geral da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares do Estado do Pará, abriu os meus olhos e, claramente, também os dos alunos, sobre aspectos que nunca passaram por nossas cabeças. Com sua visão interna da questão e grande conhecimento dos problemas relativos à segurança pública, Passinho nos falou sobre a exclusão de que padecem os policiais, também eles recrutados entre a juventude negra da periferia, que acabam se tornando algozes de seus pares, tragados por um sistema impiedoso que não os reconhece como sujeitos de direitos. As reflexões que ele nos trouxe quebraram paradigmas.


Necessário registrar um agradecimento especial aos nossos alunos, que aguentaram uma apresentação que extrapolou o horário e, mesmo assim, alguns ainda ficaram mais um pouco para debater. Os questionamentos, dirigidos todos ao nosso convidado Passinho (o que considerei excelente: os alunos não desperdiçaram a oportunidade), permitiram um diálogo pautado na empatia, que é a base para a construção de relações solidárias. Com isso, nosso minicurso alcançou os objetivos que tínhamos. Só posso desejar que os alunos tenham gostado como nós.

domingo, 23 de outubro de 2016

Amanda Knox

Após o inesperado e estrondoso sucesso da premiada série documental Making a murderer (2015), a Netflix percebeu que documentários sobre casos criminais de grande repercussão implicam sucesso garantido. Assim, no último setembro, foi lançado Amanda Knox (2016), o qual retrata um rumoroso homicídio ocorrido em Perúgia, Itália, no ano de 2007, amplamente coberto pela imprensa internacional. Eu me recordo vagamente das reportagens da época.

A vítima foi a estudante inglesa Meredith Kercher (21), estuprada e morta a facadas em seu quarto, em uma casa que dividia com três colegas, uma delas a estadunidense Amanda Knox (20), que se tornou a principal suspeita do crime, juntamente com seu namorado, o italiano Rafaelle Sollecito. Posteriormente, foi incluído na acusação o costa-marfinense Rudy Guede, único efetivamente condenado e que cumpre pena até hoje.

Mas ao contrário do seriado sobre Steven Avery, produzido a partir de quase duas décadas de material audiovisual sobre as investigações e julgamentos, apresentado em 10 episódios, a atual produção consiste em uma peça única, com uma hora e meia de duração, de conteúdo mais jornalístico do que investigativo, centrada principalmente nos depoimentos de quatro pessoas: Knox, Sollecito, Giuliano Mignini (chefe da acusação) e Nick Pisa, um jornalista inglês que teve especial destaque na cobertura do caso.

Também ao contrário da primeira série, claramente construída para apresentar o réu como vítima de uma conspiração do sistema penal do Condado de Manitowoc, a atual não parece nos induzir juízos de culpa ou inocência. A morte de Meredith nunca foi completamente esclarecida e a série não pretende interessada em tirar coelhos da cartola.

No entanto, após ver a série, formulei algumas impressões, que gostaria de compartilhar.

Em qualquer lugar do mundo, a polícia se permite ser refém da imprensa e da opinião pública, passando a dirigir sua conduta por uma busca mais ou menos desesperada por fornecer uma resposta à sociedade, o mais rápido possível.

Quando a polícia acreditou ter solucionado o caso, já tendo efetuado três prisões (uma das quais de Patrick Lumumba, que foi totalmente inocentado em três semanas), houve a previsível entrevista coletiva, na qual as autoridades se mostraram claramente defensivas. Elas temiam ser julgadas pelo resto do mundo, já que o caso estava sendo freneticamente coberto pela imprensa internacional, então o momento foi de regozijo porque a polícia local conseguira encerrar o caso em poucos dias.

No entanto, anos depois, peritos independentes deixaram claro que a investigação, inclusive a parte da perícia forense, fora caótica e inconclusiva, marcada por erros grosseiros e primários. A perda de credibilidade das provas foi justamente o que conduziu à final absolvição de Knox e Sollecito, com direitos a críticas contundentes por parte do judiciário.

Usualmente, o que se dá é isto: a polícia, excessivamente permeável a paixões, assume uma postura de legitimar o próprio trabalho. A tão decantada busca da verdade encobre, na verdade, uma ânsia de provar que o suspeito já apontado é mesmo culpado. Ninguém quer assumir erros, então não se investigam outras possibilidades. Quase toda investigação policial não vai além de um esforço de provar aquilo em que já se acredita, mesmo que isso vá destruir algumas vidas inocentes. Quem se importa?

Um detalhe adicional: quando Knox estava na penitenciária, foi submetida a exames médicos. As autoridades mentiram que ela estava infectada por HIV, para desestabilizá-la emocionalmente. Ela escreveu um diário, revelando seus temores, que foi vazado para a imprensa e ajudou a construir a sua imagem de psicopata depravada. Podemos aceitar uma polícia que atue dessa forma?

Em qualquer lugar do mundo, o Ministério Público cede facilmente à posição de heroi e redentor da sociedade ofendida.

Giuliano Mignini foi entrevistado pelos documentaristas. É de sua própria boca que escutamos que começou a desconfiar de Knox por seu comportamento nas primeiras horas após a descoberta do cadáver. Ela e o namorado "se consolavam de maneira imprópria", trocando beijos. As imagens aparecem e não mostram nada demais. Ele também confessa sua paixão por investigações, então estar naquele turbilhão pode ter sido a realização de um sonho infantil. Ele afirma que o cadáver fora coberto, o que indicaria a participação de uma mulher, pois um homem jamais pensaria em algo assim. Fuééén!!! Errado! Cobrir o corpo pode ser um indicativo de remorso, mesmo em criminosos homens. Além do mais, tudo isso são tendências, não certezas.

Mais adiante, Mignini declara sua satisfação com o fato de andar nas ruas e ser cumprimentado e parabenizado por desconhecidos, após a condenação dos réus. Um vaidoso discreto, mas ainda assim vaidoso. Anos depois, quando os réus já estavam absolvidos, foi chamado de "ser maligno" por uma mulher. Mas ele tinha uma resposta para isso: as famosas técnicas de neutralização. Ele não parece incomodado com o fato de dois jovens terem ficado quatro anos presos (Sollecito ficou seis meses na solitária). Acusadores nunca assumem responsabilidade por eventuais erros.

Em qualquer lugar do mundo, diante de um crime brutal, a imprensa se comportará de modo sensacionalista e irresponsável, produzirá efeitos sobre a opinião pública e não assumirá responsabilidade alguma por isso.

A influência perversa da mídia sobre o campo penal é um dos assuntos mais em voga nos estudos criminológicos dos últimos anos. No caso Kercher, um dos jornalistas mais atuantes foi Nick Pisa, que não teve o menor pudor de ceder entrevista aos documentaristas, mostrando-se acintosamente leviano, debochado e insensível. Ele declara que não acredita em "julgamento pela mídia". Claro, ele é um dos sujeitos que se alimentam dessa indústria pornográfica.

Jornalistas sempre se escondem atrás da alegação de que apenas relatam fatos, com objetividade e isenção. É, provavelmente, a segunda maior mentira do mundo (não me perguntem qual é a primeira). Com essa prática amoral, fazem o que querem e se escusam de qualquer consequência, ainda que apenas ética. No entanto, Pisa informa que os repórteres caçaram na internet imagens dos réus e divulgaram as mais suspeitas que encontraram, além de popularizar uma alcunha grosseira para a acusada. É a famosa publicidade völkisch de que nos fala Zaffaroni: a deliberada exibição dos aspectos mais grosseiros possíveis, para produzir reações emocionais desfavoráveis no público. Nada a ver com objetividade, muito menos com a verdade. O importante é vender a notícia, antes dos concorrentes. Dito por Pisa.

Em qualquer lugar do mundo, uma mulher acusada de um crime grave será julgada moralmente e o desvalor moral sempre terá uma conotação sexual.

Graças ao diário de Knox, que não deveria, mas foi divulgado pelas autoridades italianas, o mundo soube que a jovem americana, até os seus 20 anos, teve relacionamentos sexuais com 7 homens. A tese da acusação? Uma predadora se aproveitou da inexperiência de Sollecito e o dominou emocionalmente graças ao sexo. Certa noite, levou para casa o namorado e um segundo homem (Rudy Guede), para uma aventura sexual. Meredith Kercher chegou e protestou. Furiosa por ser confrontada (o promotor Mignini afirmou que ela não tolerava ser questionada e não respeitava autoridade), matou a colega de quarto. Os dois homens não a impediram porque fariam tudo para satisfazê-la de todas as formas.

Misógino? O documentário não nos ajuda a responder esta pergunta. Não são apresentadas provas factuais que sustentem a tese moralista da acusação. A hipótese de Knox é que Guede, que tinha histórico de invasões domiciliares, entrara na casa para roubar e acabou estuprando e matando a mulher que encontrou lá dentro. Ele acabou condenado a 30 anos de prisão, pena reduzida para 16 anos. O judiciário insiste que há provas contra ele. Coincidência ou não, no fim, o estrangeiro negro foi o único culpado.

Em qualquer lugar do mundo, a população, diante de um crime bárbaro, reage com sede de sangue, exigindo a condenação daquele que tenha sido apontado como suspeito. 

Seres humanos se entregam a suas emoções sem qualquer cuidado, mas cheios de retórica. Uma das mais comuns expressões disso é a sede de justiça. Ninguém se atém a fatos, muito menos a meandros jurídicos. Se não há condenação exemplar, não há justiça (vingança, bem entendido) e tudo é uma vergonha. A absolvição de Knox e Sollecito gerou indignação popular. Posteriormente, ele voltaram a ser condenados (a grande falha do documentário, a meu ver, é não mostrar o que aconteceu nesse período). Mas, por fim, a Suprema Corte italiana os absolveu, usando como argumentos a imprestabilidade probatória e a ação da imprensa, que forçara a indicação de culpados!

No fim das contas, o crime segue um acontecimento sem explicação cabal. Passados 9 anos desde a morte de Meredith Kercher, Amanda Knox se tornou advogada e hoje defende pessoas indevidamente acusadas de crimes, em sua cidade natal (Seattle). Rafaelle Sollecito tem uma empresa de informática em sua cidade natal (Bari).


Em meio às incertezas, a coisa mais importante que vemos no documentário foi dita pela própria Amanda Knox: se ela for culpada, então é um monstro e as pessoas devem temê-la. Se, no entanto, for inocente, isso prova que todos somos vulneráveis a uma acusação criminal incorreta, o que também provoca medo em todos.

Minha conclusão? Ao final, tudo tem a ver com medo. Medo de termos nossas vidas destruídas por bestas humanas ou pelo Estado, aquela entidade que todos os dias nos é vendida como generosa e comprometida com o bem comum. E ambos os medos convergem para o mesmo resultado: a condenação dos suspeitos. Se forem culpados, ótimo. Se forem inocentes, ainda assim serei poupado de saber que o mundo é mais falho do que parece. Poderei dormir à noite, acreditando que a lei, a ordem, as autoridades, a justiça ou coisa que o valha cuida de mim.

Para mim, acreditar nisso é que é assustador.

Informações adicionais: 

  • http://g1.globo.com/tudo-sobre/amanda-knox (Compilação de notícias do portal G1)
  • http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/07/internacional/1475838543_510782.html (matéria após o lanlamento do documentário)


Veja também, no blog: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/01/fabricar-criminosos-faz-parte-de-um.html

domingo, 11 de setembro de 2016

Memórias com vista para o mar

Do The New York Times, edição de 31.8.1964:

Durante a abertura do Festival de Cannes, Julie Andrews, Dick Van Dyke e outros atores do filme Mary Poppins (Saving Mr. Banks) fizeram um protesto contra congressistas, a quem acusam de dar um golpe no presidente eleito, Lyndon Johnson. O diretor Robert Stevenson também participou da manifestação. Como resultado, o filme está sendo boicotado e amarga prejuízo considerável na bilheteria.

O longa é pura doutrinação comunista, feito para ridicularizar os valores supremos da tradicional família americana, representados pelo pai (que abdica do próprio bem-estar para trabalhar sem descanso, garantindo assim um padrão de vida elevado para seus familiares). Contra ele, estão a esposa que, em vez de criar os filhos, papel de toda mulher, se envolve com o movimento sufragista; e dois filhos que, embora perfeitamente brancos, odeiam a disciplina e querem que o pai abandone suas responsabilidades para viver entre folguedos inúteis. É quando chega Poppins, uma nova babá, estrangeira, vinda não se sabe de onde (alegoria para as doutrinas do bloco soviético), que usando música e mágica (recursos destinados a causar deslumbramento com as ideias marxistas), e auxiliada pelo vagabundo Bert (apologia do anarquismo), usa o amor do pai por seus filhos para corrompê-lo.

O filme achincalha o sistema bancário americano, responsável pelo desenvolvimento do país, ao mostrá-lo como uma confraria de velhos caquéticos e impiedosos que, obcecados por dinheiro, não hesitam em tomar até as moedinhas das crianças. O povo de bem deste país saberá dar o troco a essas odiosas empreitadas disfarçadas de cultura.

Ontem vi Aquarius, o filme brasileiro mais polêmico dos últimos anos. E polêmico por quê? Porque em 17 de maio passado, o elenco e o diretor do longa, ao passarem pelo tapete vermelho do 69º Festival de Cannes, ergueram cartazes, denunciando à opinião pública estrangeira, o golpe de Estado travestido de legalidade em curso no Brasil. O resto foi feito pela intellingentsia da classe média e da mídia brasileiras, que passaram a demonizar o longa e a torcer pelo seu insucesso, já que se teria tornado uma espécie de símbolo do contragolpe.

Mas Aquarius, enquanto filme, é tão apologético do pensamento de esquerda quanto o musical infantil Mary Poppins. Aliás, muito menos, porque o  produto da Disney é caricato, ao passo que a obra de Kleber Mendonça Filho prima pela delicadeza e possui, no máximo, um único diálogo que poderia contrapor ideologias de classe, mas isso em uma cena em que Clara (Sônia Braga) confronta Diego (Humberto Carrão) por todos os prejuízos que está lhe causando e ouve dele ironias, ameaças e uma alusão ao fato de ser uma "pessoa de pele um pouco mais escura". Tudo o que ela diz é que ele estudou no exterior mas não aprendeu a ter caráter; que o único caráter que ele conhece é o dinheiro.

Se separarmos o filme em si da conduta dos envolvidos em sua produção, o que resta é um filme adorável, que alia um diretor elogiado desde o seu longa de estreia (O som ao redor, 2013) e a maior diva do cinema brasileiro, Sônia Braga, que merece cada elogio que lhe foi feito por sua atuação neste projeto. Absolutamente espontânea e segura em cena, comprovou que talento se vê nas minúcias. Em duas cenas, particularmente, em vez de exageros gestuais e do apelo ao descritivismo, ela desvela sua emoção em mudanças no semblante e em olhos que ficam levemente úmidos, sendo que nós, espectadores, sequer sabemos o motivo, só podendo intuir que a personagem está recordando eventos de seu passado. Lindo.

Clara rasga, sem ler, a proposta milionária da construtora.
Aquarius é o nome do edifício antigo e de poucas unidades onde vive Clara, uma jornalista e escritora aposentada, viúva há 17 anos, que só quer viver a própria vida, em paz, em seu apartamento amplo e de frente para a praia de Boa Viagem, em Recife (cidade natal do cineasta). O problema é que uma grande construtora quer construir no local um novo empreendimento de alto padrão, obviamente com um ridículo nome em inglês, posteriormente modificado  para "Novo Aquarius" para "preservar a memória do local", como se fosse uma grande coisa. A construtora já adquiriu todos os demais apartamentos, nos últimos seis anos, pelo menos, e Clara é o único empecilho à viabilização do projeto. Por isso é pressionada (e até ameaçada) pela empresa, mas também por antigos moradores, que dependem dela para receber o que lhes foi prometido (o filme informa que o padrão de mercado é oferecer metros quadrados para os compradores, não dinheiro, o que explica Clara ser vista como uma louca egoísta).

Disfarçado de bom moço, o poder ataca diretamente e, se não funcionar,
há um plano criminoso em andamento no andar mais alto.
O que Aquarius mostra, portanto, é a luta de uma mulher de 65 anos, solitária, contra o poder econômico. O contraponto entre a ânsia de lucro, sempre apresentada com o mentiroso e odioso discurso do desenvolvimento, e o desejo de conservar as memórias, o sentimento de pertencimento a um lugar onde se esteve por gerações, além de outros valores puramente espirituais. Clara só quer conservar o cantinho onde plantou seus amigos, seus discos e livros e nada mais. Revolucionário? Qual o quê! Por todo o planeta esse tema é volta e meia explorado, inclusive entre os estadunidenses, que em 2001 deram vários prêmios de melhor atriz à mediana Julia Roberts, por sua atuação em Erin Brockovich, baseado em fatos reais, obra também indicada ao Oscar de melhor filme e melhor direção. A linha Davi contra Golias, em que o Davi é uma pessoa idealista e Golias, uma corporação ou um grupo muito mais forte, pode ser considerada um ramo do cinema mais comercial.

A questão é que Aquarius se insere nesse nicho com muita propriedade. Em que pese o cineasta ser um apoiador pessoal de Dilma Rousseff, precisamos por em contexto que a especulação imobiliária na orla de Recife é um dos principais problemas de infraestrutura daquela cidade, sendo perfeitamente compreensível que Mendonça quisesse tratar disso, qualquer que fosse a conjuntura política no país. O filme não precisaria sofrer nenhuma mudança. O que conta, portanto, é o roteiro bem construído; são os diálogos brilhantes, até mesmo nas cenas de amenidades (com destaque para a estória da mulher que foi a uma livraria comprar "três metros de livro" por recomendação de seu arquiteto!); a inserção da música como um elemento essencial da narrativa, recurso usado com sucesso em outros filmes bem recebidos pela crítica; e, inclusive, a defesa de valores importantes à sociedade, como a família. Aquarius é um filme de casamentos felizes que só terminam pela viuvez, gerando filhos e sobrinhos amados e cuidados com carinho. Veja como termina a cena de discussão entre Clara e sua filha.

A estúpida pretensão de boicote não deu muito certo.
Por tudo isso, boicotar essa joia do cinema nacional pelo ativismo da equipe deve ser tributado ao esfumaçamento da inteligência e do bom senso de uma súcia que se "instrui" nas páginas da direita hidrófoba na internet, tendo à frente canalhas notórios como o tal de Reinaldo Azevedo, que conclamou as "pessoas de bem" (sempre elas) ao boicote, apelo repercutido pela interminável legião de zumbis das redes sociais.

Não fossem os pronunciamentos do diretor e dos atores, Aquarius estaria sendo visto de acordo com os méritos que realmente possui, o que abrange ser um forte candidato a representar o Brasil no Oscar de melhor filme estrangeiro, inclusive pela presença de Sônia Braga, muito benquista por aquelas bandas. Essa indicação é a nova batalha politicaloide do longa (cf. http://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2016/09/aquarius-concorrera-com-15-filmes-para-representar-o-brasil-no-oscar.html). O filme indicado será conhecido amanhã.

Pessoalmente, não tenho preferência, primeiro porque considero deslumbramento com o Oscar coisa de gente colonizada; mas também porque, dos filmes indicados, Aquarius foi o único que vi, por mais que respeite e valorize o cinema nacional. Infelizmente, contudo, nem todos os títulos chegam às salas de cinema e os que chegam vêm com horários reduzidos, porque os exibidores querem mesmo lucrar com os títulos comercialoides que, no caso brasileiro, normalmente são as comédias, a que não assisto.

Em suma, se você gosta de uma bela estória, muito bem contada, veja Aquarius. E escute Maria Bethania, para mostrar que é intenso.

sábado, 10 de setembro de 2016

Aprendizagem de periferia vs. expectativas de centro

Quando pergunto a meus alunos neófitos qual é a primeira instância de socialização, a resposta vem certeira: a família. Chega a ser intuitivo, já que todos eles têm suas famílias e suas memórias mais remotas estão diretamente relacionadas ao grupo formado por pessoas que, segundo se toma como regra, estão fortemente vinculadas por sentimentos e agem movidas pelo desejo de proteger e de orientar, notadamente suas crianças.

Mas imagine que esse processo natural seja interrompido. Imagine, por exemplo, que seu pai motorista de ônibus seja assassinado e sua mãe, presa (injustamente). Você vive em uma das capitais brasileiras com os mais elevados índices de violência urbana e, de repente, está por sua própria conta. Você é uma menina de 10 anos ou um menino de 3, que ainda nem foi para a escola. O que há de acontecer doravante? O roteiro de Justiça apostou na obviedade: sete anos mais tarde, Mayara é prostituta e Jesus, a despeito do nome, tornou-se ladrão. Sua cruz saiu do meio para a lateral.

Não me concentrarei, por enquanto, em Mayara (Letícia Braga/Júlia Dalavia) porque a trama que lhe foi destinada é a da vingança contra a mulher que desgraçou sua família, projeto que lhe parece tão importante que, para consumá-lo, vale a pena seguir uma rotina de prostituição, com todos os temperos associados, tais como tomar porrada na cara. Quero me concentrar em Jesus (Bernardo Berruzo/Tobias Carrieres) e, por meio dele, divagar um pouco sobre as consequências de uma criança não receber a indispensável orientação moral, no momento adequado.

Por oportuno, destaco que existem relevantes estudos, nos campos da psicologia e, inclusive, das neurociências, acerca dos efeitos da afetividade sobre a moldagem do cérebro humano, na primeira infância, o que tende a produzir reflexos por toda a vida adulta. Sim, estou dizendo que a falta de cuidado e orientação, na fase própria, compromete o desenvolvimento da pessoa e, no futuro, isso afetará a sua capacidade de percepção do mundo, dificultando a tomada de decisões éticas, já que toda ética pressupõe alguma padronização. E só aceita os padrões quem os compreende. Mas atenção: devemos rejeitar os determinismos, sobretudo os biológicos. Estou falando de tendências, apenas.

Acredito que a trama de Jesus seja a mais propensa a irritar o brasileiro médio de classe média, com sua incapacidade de se por no lugar do outro, sua imediatidade em fazer julgamentos maniqueístas extremos, sua fé cega no livre arbítrio e na fantasia de que se pode conseguir tudo que se sonha desde que se queira com toda a força do coração. Papai Noel sorriria, se existisse.

Jesus é o membro mais jovem de um trio de trombadinhas e ajuda a assaltar Fátima. Após tanto tempo sem se verem, ela o reconhece com a ajuda da cicatriz de mordida de cachorro no braço. Ele, claro, tem dúvida. Por isso, mais tarde, pega a carteira de identidade da bolsa roubada e pede ao comparsa que leia. Reconhece o nome. Amalandrado pela vida na rua, age com precisão cirúrgica: não esboça reação. Espera um moleque ir embora e o outro tombar sob o efeito da droga, pega a bolsa e o dinheiro e volta para casa, originando aquela cena linda do reencontro de mãe e filho.

A cena apela para forte dramaticidade (e funciona muito bem). Dividido entre o amadurecimento forçado e corrompido das ruas e o fato de ser apenas uma criança, Jesus canta para Fátima uma canção que usara durante todos aqueles anos para não se esquecer dela. Sua atitude, inclusive de perguntar para Douglas como era seu falecido pai, demonstra que sente falta da família e quer o suporte de referenciais adultos. Mas ele tem as marcas da infância desassistida. Em outra cena, Fátima lhe dá um tapinha quando ele comenta que Mayara virou prostituta. Sua reação é agressiva: empurra a mãe e ameaça ir embora. Como esperar delicadeza ou respeito à autoridade de quem não foi ensinado a agir assim e, menos ainda, teve exemplos nesse sentido?

O que salva Jesus, acredito, são os três anos de amor que marcaram a primeira fase de sua vida. São eles que fazem o menino ficar com a mãe e ajudá-la em seu projeto de viver honestamente da venda de comida. Todavia, não se deleta o próprio histórico: na primeira oportunidade, o menino engana um cliente para ficar com 20 reais. A mãe descobre e os dois têm novo embate: ela ensina que não se toma o que é dos outros, nem que sejam apenas 10 centavos. Diz que não criou filho para ser ladrão. Contudo, junto com a disciplina vem o amor (isso não se aprende na rua, que só oferece a violência). Ela diz: "que bom que tu tá chorando, porque isso mostra que tu tá arrependido. Vai pro teu quarto sentir essa vergonha até o fim". Manda que ele devolva o dinheiro. E afaga sua cabeça. O menino obedece. Aprendi, quando me tornei pai, que crianças querem ser disciplinadas e nos testam com essa finalidade. Se respondemos à altura, podemos formar verdadeiros cidadãos, gente boa e solidária.

Fátima é uma fortaleza, meu personagem favorito na série. Incansável na tarefa de resgatar o filho, no capítulo 10 ela mita, como se diz hoje em dia: diz que foi presa injustamente e podia estar com o coração cheio de ódio e desejo de vingança, mas se assim agisse, a prisão teria decidido por ela. Invoca a autonomia moral: diz ao filho que, assim como ela decidiu a pessoa que quer ser, ele deve decidir a própria vida. Mas não se esquece de amarrar as pontas: fala em escolher uma profissão e, como mãe, preocupada com questões práticas, desestimula ser motorista de ônibus como o pai. "A gente tem que evoluir".

Fátima transita entre o estilo dos folhetins tradicionais (a virtude inabalável) e a inclinação ao naturalismo dos últimos anos: ela se descontrola, mata cachorro, ameaça vizinho com terçado. Mas defende seus valores e é solidária. Para mim, é totalmente plausível, o tipo de pessoa que vale a pena conhecer. O tipo de pessoa capaz de resgatar uma alma do vício, da perda, do crime (sem querer naturalizar estes termos), pois é movida por interesse sincero e educa pelo exemplo. É o oposto do Estado, que se esgota na ação punitiva, porque assim são seus agentes e, acima de tudo, assim é a sociedade.

Para mim, a trama de Fátima e Jesus serve de metáfora, pois indica o caminho a seguir se queremos salvar vidas (as de quem está em queda e as de quem pode ser machucado por estes). Entretanto, esse caminho é extremamente difícil e envolve largas doses de frustração. Se somos movidos pela pressa e, sobretudo, se não queremos ter trabalho, as soluções serão diversas: primeiro a palmada, depois a brutalização e as diferentes formas de institucionalização que, neste país, representam o amontoamento inútil dos problemas que poderíamos matar, se não houvesse uma droga da lei limitando esse desejo.

Post scriptum. Pode parecer contraditório eu mencionar autonomia moral do indivíduo quando rejeito a ideia tradicional de livre arbítrio. Esta postagem não avançará por aí. Por ora, esclareço que não nego a existência do livre arbítrio. O que rejeito é a concepção de que ele pode ser medido a partir de um consenso valorativo de toda a sociedade e que, em consequência, todas as escolhas que as pessoas fazem são plenamente livres. Esta interpretação simplista permite encarar o desviante sempre como um transgressor voluntário e, portanto, merecedor dos piores castigos. Acredito que circunstâncias existenciais que comprometem o desenvolvimento humano afetam a percepção do que é certo ou errado, dificultando ou impedindo, às vezes, que o agente corresponda às expectativas sociais. Nesse caso, sua responsabilização não poderia ser igual a de quem teve toda a assistência possível. Mas este assunto exige longa reflexão, inclusive de minha parte.

Antecedentes criminais
  • Sobre a série: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/a-justica-chega-ao-mainstream.html
  • Capítulo 1: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/elisa-e-vicente-justica-como-deturpacao.html
  • Capítulo 2: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/todos-culpados-ate-que-se-prove-nada.html
  • Capítulo 3: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/justica-no-xadrez-das-cores.html
  • Capítulo 4: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/eu-que-te-amo-tanto-ponto-de-te-matar.html
  • Capítulo 5: http://yudicerandol.blogspot.com.br/2016/08/a-caminho-do-perdao.html