sábado, 22 de abril de 2017

Nada de novo no racismo institucional brasileiro




Repercute nos meios jurídicos e na internet a condenação de Rafael Braga Vieira, que em 2013 foi preso em circunstâncias absurdas, no contexto das "jornadas de junho". Um exemplo contundente da criminalização da pobreza, pois o rapaz só portava produtos de limpeza quando de sua prisão. 

Tornado cliente do sistema penal, pouco depois de ser liberado, acabou sendo preso em flagrante, claro, por crimes relativos a drogas (tráfico e associação para o tráfico). Esta semana foi prolatada a sentença condenatória. As penas, somadas, importaram em 11 anos e 3 meses de reclusão, além de multa. Leia aqui sobre o caso. Graças a essa condenação, Rafael está sendo considerado um símbolo do racismo institucional entranhado nas agências punitivas deste país, tema de interesse crescente entre os criminólogos.

A sentença, que pode ser acessada neste link, apresenta alguns fundamentos que eu gostaria de refutar mediante argumentos genéricos, já que desconheço o teor dos autos. Atrevo-me a fazê-lo invocando, inclusive, minha experiência de mais de 11 anos de atuação no judiciário, que permitiu ver todo tipo de absurdo judicial para justificar condenações frágeis e até mesmo insensatas.


1. O juiz diz que a materialidade delitiva está provada pelos laudos toxicológicos e pelo "conjunto probatório, em especial, pela prova testemunhal produzida no decorrer da instrução criminal"

Não há discussão sobre a natureza das substâncias apreendidas. A defesa de Rafael argumenta, justamente, que as drogas foram plantadas pelos policiais, para incriminá-lo. Juízes adoram invocar o "conjunto probatório", para passar a impressão de que existem provas e de que foram bem analisadas, quando na verdade isso não passa de uma alusão genérica, que pode significar qualquer coisa, inclusive nada. A prova testemunhal invocada limitou-se aos depoimentos dos policiais que atuaram durante a prisão de Rafael e essa é outra questão fulcral de sua defesa.

2. "Registre-se que a localidade em que se deu a apreensão do material entorpecente (...) é dominada pela facção criminosa 'Comando Vermelho', conhecida organização criminosa voltada a narcotraficância"

Exemplo gritante e indecente de criminalização da pobreza. O juiz sugere que uma das razões de seu convencimento é o fato de a prisão ter ocorrido em uma área dominada pelo tráfico. Pergunta-se: todas as pessoas que vivem nesse local, ou que passam por lá, têm envolvimento com o tráfico? Por que essa informação seria relevante, a ponto de ser destacada como informação preliminar na sentença? Se a intenção do juiz era relacionar o réu ao Comando Vermelho, bastava aludir ao "C.V." escrito nas embalagens.

3. "Acrescente-se que as substâncias entorpecentes apreendidas já se encontravam devidamente fracionadas, prontas para a mercancia. (...) o local é conhecido como ponto de venda de drogas"

O fato de as drogas estarem endoladas nada aponta acerca da autoria delitiva. Muitas pessoas moram em locais conhecidos como pontos de venda de drogas, ou zonas vermelhas de criminalidade, mas nem por isso podem ser presumidas como criminosas. A certeza do juiz quanto à preparação do material para traficância não pode justificar a condenação de certa e determinada pessoa.

4. A autoria do "nefasto crime" foi negada pelo réu, mas suas "declarações não ostentam base probatória"

De saída, já notamos a dramaticidade do discurso judicial, comum em acusações de tráfico. Mais importante, as declarações do réu não precisam ter base probatória, porque desde o século XVIII o réu não é obrigado a provar sua inocência: a acusação é que precisa demonstrar cabalmente a sua responsabilidade. A Constituição de 1988 assegurar expressamente ao réu o direito ao silêncio. Caso se mantenha calado, não haverá declaração alguma, com ou sem base probatória. Gostaria, então, que o juiz me explicasse: se o réu se cala, tudo bem, mas se ele fala e nega a imputação, isso se volta contra ele? Estamos diante de um modelo no qual a palavra do réu só tem valor quando se trate de confissão?

5. "As testemunhas, arroladas pelo Ministério Público, quais sejam, policiais militares (...) que participaram da prisão em flagrante do réu e apreensão das substâncias entorpecentes (...), apresentaram depoimentos harmônicos entre si, cujo teor de suas declarações faz prova robusta que as substâncias entorpecentes (...) foram encontradas em poder do réu destinavam-se à venda"

O juiz registra que a prova testemunhal se limita aos depoimentos de quatro policiais militares que, por óbvio, têm interesse em legitimar as suas condutas. Aqui surge o que chamo de maneirismos judiciais: fórmulas ou regras genéricas que o judiciário inventa para driblar o dever de fundamentação com informações concretas dos autos.

O primeiro maneirismo corresponde ao fato de que as testemunhas serem policiais não ilide, por si só, a credibilidade de seus depoimentos. Declara a sentença, expressamente: "Não há nos autos qualquer motivo para se olvidar da palavra dos policiais, eis que agentes devidamente investidos pelo Estado, cuja credibilidade de seus depoimentos é reconhecida pela doutrina e jurisprudência." Mais à frente, o juiz deixará claro o extremo valor que confere a "depoimentos prestados pelos Agentes do Estado". São agentes públicos, então são honestos. Simples assim.

O segundo maneirismo é que, como os policiais declararam basicamente a mesma coisa, então os depoimentos são "harmônicos" e isso configura "prova robusta". Nenhuma chance de terem combinado isso. A regra, claro, é aplicada desde que se trate de testemunhas acusatórias. Nunca vi esse argumento ser usado em favor do réu. A pá de cal é que tais policiais não conheciam o réu antes (sabemos mesmo disso?) e, portanto, não teriam interesse em prejudicá-lo.

A sentença passa um certo tempo analisando o teor desses depoimentos e registra que um dos policiais depoentes admitiu não ter presenciado a abordagem e a apreensão das drogas, sendo que seus colegas de farda apenas "lhe disseram" que o réu portava as drogas. Mesmo assim, ele é citado na sentença como elemento de convicção.

A predisposição do juiz a desculpar qualquer vício dos depoimentos dos policiais emerge deste trecho: "É certo que algumas contradições são perfeitamente previsíveis em depoimentos de policiais militares que participam de várias ocorrências policiais, porém, na essência os depoimentos prestados pelos policiais militares neste Juízo são convergentes." Então tá.

6. Desqualificação da testemunha de defesa

Uma vizinha declarou ter visto, da varanda de sua casa, Rafael ter sido abordado e agredido pelos policiais mas, ao sentir do magistrado, suas declarações "visavam tão somente eximir as responsabilidades criminais do acusado em razão de seus laços com a família do mesmo e por conhecê-lo 'por muitos anos' como vizinho". Nenhuma palavra sobre qual o motivo da certeza de que essas relações pessoais a tornariam tão propensa a mentir pelo vizinho. Foi, apenas, um depoimento "isolado".

O único argumento que, abstratamente, teria algum valor na sentença seria a não identificação de lesões no corpo do réu, mas mesmo isso precisaria ser posto em contexto. Policiais sabem bater para não deixar marcas. Até eu sei fazer isso. Faça uma busca pelo Google e encontrará um resultados interessantes, no mau sentido.

7. "a defesa não se desincumbiu do ônus processual no sentido de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito estatal"

Se, e apenas se, o réu alega um fato impeditivo, pode lhe ser cobrada a comprovação do mesmo. A questão é se terá condições de provar o tal fato impeditivo, se o juiz indefere seus requerimentos, como ocorreu no caso (a sentença não esclarece quais foram, limitando-se a dizer que a questão já foi decidida em momento anterior); se não tiver condições de fazê-lo ou se devido ao compadrio entre os diversos agentes do Estado, que retira qualquer oportunidade de sucesso nesses esforços.

A fundamentação da sentença sobre o crime de associação para o tráfico não traz inovações. E a dosimetria é imoral: invoca genericamente algumas circunstâncias judiciais e não oferece nenhuma (nenhuma!) análise sobre elas.

Para encerrar, preciso destacar que o caso ora analisado está longe de ser inédito. Na verdade, ele é rotineiro. A diferença é que Rafael se tornara um personagem das "jornadas de junho" e, por isso, organismos de defesa dos direitos humanos já estavam de olho nele. Mas todo dia outros Rafaeis acabam presos sem que ninguém se importe. Muito menos os agentes do Estado. Estes estão satisfeitíssimos pelo dever cumprido.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Você se interessou pelas palavras de Hannah?

O seriado do momento é 13 reasons why, mais uma corajosa produção original da Netflix. Enquanto as pessoas se batem acerca da romantização, ou não, do suicídio, vou assistindo aos episódios e gostando deles. Li algumas críticas antes de iniciar e já havia comprado a ideia de que alumas opções do roteiro eram estúpidas ("a divulgação de um poema não pode ser motivo suficiente para uma pessoa se matar"). 

Mas além de que somente com muito moralismo você, que está vivo, poderia julgar o que é ou não motivo suficiente para uma atitude tão extrema, à medida que a série avança, as diferentes situações enfrentadas pela adolescente Hannah Baker vão se tornando plausíveis para mim. Como cantou Chico Buarque, "deixa em paz meu coração/ ele é um pote até aqui de mágoa/ que qualquer desatenção/ faça não/ pode ser a gota d'água".

Assim, o poema divulgado não foi a causa imediata ou prioritária do suicídio. Foi apenas mais um evento ruim, e não pela divulgação em si, mas porque disparou mais uma leva de humilhações sobre alguém que já estava com a alma profundamente machucada. Reforçou um processo já existente, longo e grave. Podia ser qualquer coisa.

Vendo o episódio 8, no qual o poema de Hannah é parcialmente lido, fiquei curioso em relação ao seu conteúdo na íntegra. E aí está ele.

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Today I am wearing lacy black underwear
For the sole purpose of knowing I am wearing them.
And underneath that?
I am absolutely naked.
And I’ve got skin. Miles and miles of skin;
I’ve got skin to cover all my thoughts
like saran wrap that you can see through
to what leftovers are inside from the night before.
And despite what you might think, my skin is not rough; nor is it bullet proof.
My skin is soft, and smooth, and easily scarred.
But that doesn’t matter, right?
You don’t care about how soft my skin is.
You just want to hear about what my fingers do in the dark.

But what if all they do is crack open windows?
So I can see lightening through the clouds.
What if all they crave is a jungle gym to climb for a taste of fresher air?
What if all they reach for is a notebook or a hand to hold?
But that’s not the story you want.
You are licking your lips and baring your teeth.

Just once I would like to be the direction someone else is going.
I don’t need to be the water in the well.
I don’t need to be the well.
But I’d like to not be the ground anymore.
I’d like to not be the thing people dig their hands in anymore.

Some girls know all the lyrics to each other’s songs.
They find harmonies in their laughter.
Their linked elbows echo in tune.
What if I can’t hum on key?
What if my melodies are the ones nobody hears?

Some people can recognize a tree,
A front yard, and know they’ve made it home.
How many circles can I walk in before I give up looking?
How long before I’m lost for good.
It must be possible to swim in the ocean of the one you love without drowning.
It must be possible to swim without becoming water yourself.
But I keep swallowing what I thought was air.
I keep finding stones tied to my feet.

Obviamente, jamais existiu uma Hannah Baker e esse poema foi escrito por um profissional, alguém que certamente o produziu não com emoção, mas com técnica para fazer parecer a enunciação dos sentimentos de uma adolescente desajustada e pedindo ajuda. Mesmo assim, é bonito e tem momentos luminosos, tais como o verso final, sobre você sentir que tem, o tempo inteiro, pedras em seus pés. Uma sensação que muita gente real conhece.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Um abraço guardado

Durante a doença de minha mãe, uma de suas vizinhas ia visitá-la diariamente. Ela dançava, contava histórias, fazia de tudo para a amiga se animar. Era em vão, mas ela continua fazendo. Depois que minha mãe se foi, essa vizinha nos pediu desculpas por nunca mais ter aparecido. Dizia se sentir triste ao passar pela porta da casa.

Há algum tempo, essa vizinha foi diagnosticada com câncer. Os tratamentos foram infrutíferos. Vitimada por um tumor na boca, que se desenvolveu rapidamente, está deformada e já sofre diversas complicações ― neurológicas, visuais, respiratórias, etc. Seu marido, idoso e com a saúde fragilizada há anos, está esmorecendo ante o desenrolar dos acontecimentos.

Eu gostaria, mas não me permitem vê-la. Ela mesma já não quer ver ninguém. Vou escrever uma carta para lembrá-la de nossa gratidão e dizer que ela não está sozinha. Também gostaria de oferecer uma oração, mas já não acredito nisso. Fico aqui reunindo o melhor que possa haver em minha alma e mentalizo essa senhora tão generosa. Desejo que ela tenha paz. Seus familiares também.

Às vezes, não nos resta nada a fazer senão olhar dia a dia uma pessoa que amamos atravessando um sofrimento absurdo. A impotência enlouquece. Você se equilibra entre o desejo do descanso pela morte, a incapacidade de lidar com a separação e a culpa por ter pensado nisso.

"Nessas horas, tudo o que temos a fazer é amar, amar, amar. Para não haver arrependimentos depois". Foi a lição seca que escutei, quando ainda tinha esperança. Foi um choque. Fiquei em pé, parado, incrédulo. Muito rapidamente, descobri que era verdade.

Gostaria de ter dado um abraço de agradecimento e agora de solidariedade. Tudo mais ficará guardado comigo.

Acréscimo em 21.4.2017:

Algumas horas após a postagem deste texto, a nossa vizinha foi levada ao hospital, devido a suas complicações respiratórias. Foi internada na UTI e seus filhos já falam que é apenas uma questão de tempo.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Fragmentado ― Relaxe: isto não é uma crítica

Sinopse: Três adolescentes são sequestradas por um homem que não deixa claras as suas intenções. No cativeiro, elas descobrem que ele se comporta como se fosse várias pessoas no mesmo corpo. Paralelamente, vemos esse homem interagindo com sua psiquiatra, que conversa abertamente com ele sobre seu diagnóstico de transtorno dissociativo de identidade (TDI), antigamente chamado de transtorno de personalidades múltiplas. Ele tem 23 personalidades, sendo que uma 24ª está a caminho, só que esta é extremamente perigosa.

Houve ocasiões em que, ao terminar de assistir a uma obra, fiquei indeciso sobre ter gostado dela ou não. Percebi que isso ocorre quando algo em mim quer gostar da experiência, mas o sentimento de aceitação não brotou espontaneamente, então vou atrás de informações que reforcem a minha receptividade. O exemplo mais contundente ocorreu com o polêmico final da série Lost, que abandonou o viés científico que tanto me interessava por uma jornada de evolução espiritual. Após debater com as pessoas certas, cheguei à conclusão de que Lost era uma joia, embora bem diferente do que pensava anteriormente.

Após ver Fragmentado (Split, dir. M. Night Shyamalan, 2016) ontem, fiquei nesse limbo a ponto de acordar pensando no filme e nesta inquietação. Então me dei ao trabalho de encarar 10 críticas e mais uma pequena matéria sobre um final alternativo para refletir melhor.


De outras vezes que comentei filmes aqui no blog, deixei claro que nem de longe tento ser um crítico de cinema ― primeiro por causa de minha absoluta ignorância quanto aos conhecimentos necessários para fazer uma crítica, mas também porque, em minha modesta opinião, críticos são sujeitos frustrados que tentam se promover a partir do trabalho alheio, desvelando menos conhecimento do que suas próprias idiossincrasias. Sem falar naquela mania odiosa de escrever termos técnicos que não são explicados, para o leitor comum se sentir burro. Então faço o que os críticos deveriam fazer: emitir apenas uma opinião. Dizer porque eu gostei ou não, sem que isso implique que você deva gostar ou não.


De um modo geral, Fragmentado é um filme muito competente. Sim, eu sei que "competente" é um elogio burocrático. Isso é decorrência do fato de que minha relação com ele não foi emocional, culpa do histórico irregular de seu realizador. Pelo que li, Shyamalan possui uma quadra de sucessos  composta por O sexto sentido (1999), Corpo fechado (2000), Sinais (2002) e A vila (2004) ―, seguida por um retorno às origens discreto, com A visita (2015), culminando com o êxito atual. Mas essa lista também é controversa. Muita gente criticou a jornada de fé de Sinais e é mais fácil encontrar opositores do que fãs de A vila. Pessoalmente, detesto Corpo fechado, por sua proposta de gibi de super-heroi. O máximo que podemos generalizar é que o cineasta jamais repetiu o triunfo de O sexto sentido.

Vi o filme com muito interesse do princípio ao fim, mas não fiquei "colado na cadeira", não sustive a respiração, não me senti "preso juntamente com as reféns", meu ritmo cardíaco não se alterou nem levei qualquer susto. Mas isso pode ser culpa de minha frieza pessoal. O roteiro é bom, mas não excelente. Fragmentado é, por isso, um filme de atores. O que o torna tão especial é a atuação maravilhosa de James McAvoy, reconhecido como um dos grandes expoentes de sua geração.


McAvoy faz um belíssimo trabalho, alternando personalidades que você pode diferenciar pelo olhar e pela linguagem corporal, mais do que pelo texto. Há uma cena em que ele migra de Hedwig, um menino de 9 anos, para o perigoso Mr. Dennis sem o recurso da troca de roupa. A atitude muda drasticamente, mas um espectador mediano não se surpreende, porque o fato era esperado, diante do grande estresse envolvido. Algo meio Bruce Banner que, uma vez pressionado, vira Hulk. Nada que diminua o excelente trabalho corporal do ator. Chamou minha atenção o detalhe de que, mesmo com variações de entonação, a voz do ator não muda, tornando mais realista o fato de que, no final das contas, é a mesma pessoa, o mesmo corpo físico sendo disputado pelas diferentes personalidades.


O outro destaque cênico vai para Anya Taylor-Joy. Quando o filme começa, a primeira coisa em que reparamos é em seu rosto ao mesmo tempo estranho e adorável. Ela está em um aniversário, mas deslocada como no restante de sua vida (aos poucos entenderemos o motivo, que acaba por ser determinante para o modo como as coisas terminam). Inevitável acompanhar os seus movimentos. Com 5 minutos de projeção, vemos o momento em que ela se dá conta de algo terrível está prestes a acontecer e sua reação ― contida, planejada, silenciosa ― é totalmente convincente, sobretudo quando lágrimas sinceras começam a escorrer. Quando finalmente me dei conta de que se trata da mesma atriz que protagonizou o maravilhoso A bruxa, compreendi por que essa menina de 20 anos é a nova sensação de Hollywood.

Ao fim e ao cabo, o que mais me incomodou foi o fato de que toda a publicidade do filme se baseia na premissa de que o protagonista Kevin Crumb tem 23 personalidades distintas, sendo que uma 24ª, extremamente perigosa, está a caminho. Isso gera uma expectativa inevitável no público, que não será atendida, pois somente 6 dessas personalidades serão exploradas: Barry, Dennis, Patricia, Hedwig, a Besta e o próprio Kevin (em uma única cena, brevíssima). Nos créditos finais, bem a propósito, o nome de McAvoy aparece relacionado a esses poucos. Em uma sequência final, na qual ele alterna suas identidades, aparece mais um ou outro, sem que isso modifique esta percepção.


Obviamente, o roteiro não poderia explorar 23 identidades em uma projeção de 117 minutos e, se ela fosse aumentada, seria apenas um encher linguiça. Isso seria uma ridícula comprovação da premissa e tornaria a trama fragmentada em um sentido bastante desfavorável. Esse tipo de didatismo destruiria a finalidade narrativa. Não critico a decisão de limitação do cineasta, apenas indico que, certamente, muitas pessoas, e eu mesmo, ficarão frustradas por não terem visto um pouco mais desse fenômeno psicológico controverso que é o transtorno dissociativo de identidade ― lastro científico que o roteiro superdimensiona e fantasia, aborrecendo aqueles chatos que acham que um filme de ficção tem compromisso com a realidade. Algumas pessoas precisam compreender a diferença entre ficção e documentário.

Em síntese, o filme é muito bom. Vale a pena assistir.

terça-feira, 11 de abril de 2017

A justiça dos bons

Nos tempos antigos, quando alguém causava mal a outrem, a consequência podia ser a vingança de sangue (a Blutrache dos povos germânicos), método de solução de conflitos por meio de hostilidades que terminavam com a morte do ofensor ou, até mesmo, com a destruição de sua família ou clã. Como ainda não existia Estado, os agravos, e mesmo ações que hoje chamaríamos de "crimes", eram tratados como querelas privadas, ensejando consequências para a comunidade a que pertencia o ofensor, pois o conceito de "indivíduo" somente se afirmou na Idade Moderna.

Reza a lenda que a humanidade evoluiu. O próprio talião é uma forma de evolução, pois representou uma racionalização da vingança: em vez de destruir o outro, só seria legítimo causar-lhe o mesmo dano por ele provocado, em espécie e em intensidade. Por isso o "olho por olho, dente por dente". Morra porque matou, mas se apenas feriu, seja ferido do mesmo modo. Seria proibido matar. Claro que a inesgotável criatividade dos seres humanos para a maldade, de que nos fala Edgar Allan Poe em seu excelente conto O poço e o pêndulo, levou essa curiosa forma de justiça a níveis perversos de detalhamento, ou seja, gastava-se um tempo enorme elaborando cada detalhe da vingança contra o malfeitor, conforme explica Michel Foucault em Vigiar e punir.

Muito tempo e energia empregados para viabilizar o mal legítimo desviou a humanidade do caminho de se preocupar com o bem. Talvez por isso tenhamos aprendido a relacionar "justiça" à inflição de sofrimento (minha leitura atual é Nils Christie, Limites à dor: o papel da punição na política criminal) e perdemos a capacidade de pensar que o reforçamento dos vínculos comunitários seria a verdadeira forma de proporcionar paz, segurança e felicidade para as pessoas, que não vivem isoladas. A propósito, para alguns teóricos, o efetivo respeito aos valores comunitários seria uma condição para se ter direitos que, nessa acepção, não seriam acessíveis a todos, como decorrência de sua condição humana (como explica Barbara Hudson no artigo "A justiça nos limites da comunidade: justiça e estranhos num tempo de medo").

Chegamos ao século XXI, à tal era da informação, e fomos fagocitados pelo ambiente tecnológico que hoje totaliza a vida dos incluídos digitais (e a inclusão digital já é vista como um direito humano). Supôs-se que as novas tecnologias de informação e de comunicação nos elevariam a um novo plano de convivência mas, na prática, o que realmente têm proporcionado é trazer à superfície o pior que existe em nós. E, em grande medida, com as melhores intenções.

Quero me concentrar em dois episódios que ganharam as redes sociais, que hoje funcionam como um grande e impiedoso tribunal. O primeiro é o caso do ator José Mayer, que em 31 de março último foi publicamente acusado pela figurinista Susslem Tonani de abuso sexual, consistente em atos de assédio que culminaram com um toque em seus genitais. Após uma rápida apuração do caso, a Rede Globo, empregadora de ambos, decidiu punir o ator com suspensão por tempo indeterminado e pedir desculpas públicas à moça. Paralelamente a isso, as agências punitivas entraram em operação e existe um inquérito policial em andamento. Mayer pode vir a ser processado por crime de estupro, eis que praticou, mediante violência moral, um ato libidinoso. Desde 2009, sob grande reproche dos penalistas, a legislação brasileira classifica qualquer violência sexual como estupro, quando nosso entendimento seria pela necessidade de desmembrar a ilicitude em dois tipos penais, sendo um mais brando e outro, o estupro, para violências sexuais mais extremas, caracterizadas pelas diferentes formas de cópula.

O segundo episódio não teve a mesma repercussão, por não envolver celebridades. No entanto, é profundamente preocupante. Trata-se do caso dos concluintes de Medicina da Universidade de Vila Velha, no Espírito Santo, que fizeram um registro fotográfico, para os festejos de sua colação de grau, trajando jaleco (o que torna imediata a relação com a profissão), com as calças arriadas e as mãos postas para representar vaginas, como se simulassem uma penetração (exceto esses que colocaram o membro na altura do umbigo), adicionando #pintosnervosos à imagem. O caso aqui é diferente porque não constitui violência contra certa e determinada pessoa, mas produz outro tipo de prejuízo, que é o difuso, por inspirar em toda e qualquer mulher um grave sentimento de insegurança quando pensar em entrar, sobretudo se sozinha, em um consultório médico.

Mas não estou aqui para falar de José Mayer ou dos estudantes. A canalhice destes está denunciada por suas próprias ações. O que me angustia neste momento é a postura das pessoas que me cercam, em relação a esses acontecimentos. Ou ter que retornar à velha e recorrente questão ética: quem nos salva da bondade dos bons? Aliás, de qual bondade estamos falando?

No caso Mayer, muitas pessoas aplaudiram a atitude da Rede Globo (exceto aqueles que se comportam como o personagem "militante", de Marcelo Adnet, e aqueles supercríticos, para os quais nada está ou estará bom jamais). A emissora, ao aplicar a suspensão, determinou que o ator não poderá participar de nenhum de seus programas, por tempo indeterminado, tendo sido afastado de uma novela para a qual já fora reservado, cuja exibição ocorrerá em 2018. Ou seja, a "geladeira" do mais famoso garanhão da televisão brasileira não vai durar menos de um ano. Pergunto: mas vai durar até quando?

O problema é que, no dia em que a Globo autorizar Mayer a trabalhar, mesmo que seja, como provavelmente será, uma breve inserção em algum programa, a imprensa sensacionalista, as redes sociais, as rodas de conversa nos botequins e provavelmente você também irão resgatar toda a história, sob o argumento de que não pode cair no esquecimento. Emissora e ator serão demonizados e será cobrada a permanência do castigo, que não pode ser brando. Em suma, clamarão por uma pena perpétua. Assim como acontece com os protagonistas da crônica criminal, tais como Guilherme de Pádua, Suzane von Richthofen, o "Goleiro Bruno" (agem como se esse fosse mesmo o nome dele) e outros tantos. Nenhum a extinção da pena chega: a execração deve durar para sempre.

No caso dos estudantes capixabas, veja a legenda que a página "Indiretas de Satã" publicou: "Vamos destruir a carreira desses imbecis que fazem apologia ao estupro antes que ela comece?" Destruir. Não pode ser pouco. Nem provisório. Daí me pergunto: precisamos mesmo ir tão longe?

Pessoalmente, acredito que todo malfeitor deve ter suas ações expostas, a fim de ser forçado a se responsabilizar por seus atos. A maioria jamais faria isso sem ser compelido. Mas uma vez que haja a responsabilização, chega. Uma hora, o tormento, ainda que justo (desconfio irremediavelmente desta palavra), precisa terminar. As pessoas precisam seguir adiante, inclusive e até, sobretudo, os prejudicados. Viver na expectativa do castigo do outro é uma forma de afundar em um perigoso estado mental, que a ninguém aproveita.

Já fui defensor da máxima execração dos ímpios. Com o tempo, fui-me aquietando. Entendo que devem ser punidos (e nem faço, aqui, juízo de valor sobre qual deva ser a punição). Que se apliquem as regras vigentes, mas depois disso o mal, de ambos os lados, deve acabar. Isso, para mim, é uma exigência civilizatória, além de uma necessidade de saúde mental.

Meu esforço, hoje, é por manter a coerência e combater toda e qualquer sanha punitivista, seja a de Estado, sejam os excessos individuais ou grupais. Por isso, sou tão avesso ao punitivismo de esquerda (Maria Lúcia Karam). Incomoda-me profundamente que os ativistas de grupos socialmente vulneráveis se sintam tão à vontade para afirmar seus direitos mediante o uso do mesmo recurso que lhes custa tanta opressão. No passado, "o sistema" brutalizou as mulheres por meio da imputação de bruxaria e da condenação pelo Tribunal do Santo Ofício, assim como massacrou os negros com a escravidão. Hoje, querem combater o machismo e o racismo com penas cada vez mais atrozes e exemplares. O mesmo se aplica às demais minorias sociais.

Suspeito que a frase, mais comumente atribuída a Gandhi, será o destino da humanidade: "Olho por olho e o mundo acabará cego."

quarta-feira, 8 de março de 2017

Eu estou em um dos melhores cursos de Direito do país!

Escolhi um título gritante propositalmente, porque o acontecimento é muito importante. Como já está sendo divulgado, o curso de Direito do CESUPA recebeu a nota máxima (5) na mais recente rodada de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O resultado foi anunciado ontem e nos coloca ― ou melhor, nos confirma ― entre os melhores cursos de Direito do país, ao lado de todas as outras conquistas que temos amealhado ao longo dos anos.

Os problematizadores podem problematizar muitas coisas, para não perder o hábito. Inclusive o fato de que mensurar a qualidade da educação por meio desses critérios gerencialistas hoje na moda é um reducionismo. Não é o caso de transformar o ENADE em uma espécie de revelação divina, mas mesmo dando a ele a conotação que possui ― a de ser um indicador de qualidade, dentre outros  ―, já são muitos os motivos que temos para comemorar. Justamente porque é muito difícil corresponder aos parâmetros histéricos estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Mas o ENADE tem um elemento singular: um dos parâmetros de maior peso na definição da nota vem do desempenho dos alunos na prova a que são submetidos, por amostragem. E isto é um dos aspectos mais bonitos deste momento que vivemos: nós conseguirmos unir forças para realizar um projeto. Gestão superior, gestão do curso, professores, colaboradores e alunos, todos juntos fazendo suas respectivas partes. Tempos atrás, a meta foi anunciada: como na rodada anterior ficamos abaixo do 5 por míseros décimos, desta vez o 5 era o nosso compromisso. Não um sonho, não um desejo, mas um projeto, porque para nós ele era perfeitamente realizável.

Missão dada, missão cumprida. E, mais uma vez, o resultado somente foi obtido pelo CESUPA e por nossa querida Universidade Federal do Pará, no caso o curso de Belém. Dois, e apenas dois, cursos de Direito em todo o Estado do Pará com a nota máxima. Os mesmos cursos que sempre vencem esses processos avaliativos. Não é coincidência: é trabalho.

Por todo esse trabalho, pelo comprometimento, pela união de todos, o resultado é extremamente importante. Não apenas para nós que fazemos o CESUPA todo dia, mas para o nosso Estado, para a nossa região, que ainda sofre de profundo atraso científico e tecnológico e precisa lutar para qualificar pessoal, para expandir o acesso ao ensino e para mostrar resultados concretos de qualidade, para além das avaliações oficiais. Resultados que apareçam na melhoria concreta da vida de quem pertence ao Norte.

Eu não poderia encerrar esta postagem sem prestar uma reverência muito especial aos alunos que participaram da prova, com extremo senso de responsabilidade, e tiveram desempenho na faixa dos 60%, quando a média nacional ficou em 40%. Segundo o sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que gerencia o ENADE, em 2015, ano da última coleta dos dados, "3,4% dos concluintes que fizeram o Enade obtiveram o conceito 1; 26,9%, o conceito 2; 42,7%, o conceito 3; 18,8%, o conceito 4 e 5%, o conceito 5" (cf. http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/666223, acessado em 8.3.2017).

Isso teve um peso enorme para o resultado, mostrando que realmente estamos capacitando os nossos alunos. Não com esse papo de empregabilidade, mas capacitando dentro da área de conhecimento que abraçaram. Hoje, o diploma que vocês alcançaram há um ano está ainda mais valioso. E, por seu esforço e generosidade, nossos alunos atuais podem vislumbrar um horizonte de possibilidades mais promissor.

Isso que é bonito: trabalhar para fazer o bem para os outros que virão.

Tenho inúmeros motivos de orgulho e alegria por fazer parte desse projeto vencedor. Agradeço a todos que me concedem essa possibilidade, que me traz tanta satisfação; e a todos que dividem comigo esta experiência.

Direito CESUPA e UFPA são ENADE 5. De verdade, sem merchandising.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Salvando datas

Em quase 18 anos de docência, tive a ventura e a honra de construir belos relacionamentos com várias turmas, algumas das quais foram especialmente marcantes. Hoje, contudo, preciso confessar uma distinção muito singular e me justificar por isso, a fim de que não fique parecendo, aos alunos de ontem e de hoje, que estão em plano menor. Sou de opinião que todas as pessoas, ou grupo de pessoas, possuem um lugar próprio no coração de quem as ama, então não se trata de amar mais ou menos, e sim de amar de um jeito insubstituível, pessoal e intransferível. 
Para justificar a deferência, preciso abordar, rapidamente, um assunto sobre o qual já não gosto de falar. Por ocasião do velório de minha mãe, houve uma única ocasião em que chorei. Anestesiado pelo encerramento de uma longa batalha contra o câncer, do modo que menos queríamos, fui me aguentando até a chegada de uma coroa de flores, enviada por meus "eternos alunos da DI6TA". Fazia pouco mais de três meses que encerráramos a nossa convivência de dois anos, mas eles subitamente ressurgiram ao meu lado, literalmente transformados em flores. Aí eu me permiti chorar um pouco. E não era de tristeza. 

Tive vontade, porém não condições íntimas de ir até a sala deles para agradecer pelo gesto, cujo efeito não pode ser descrito. Hoje, passados 16 meses, eles voltaram a mim. Enviaram duas das minhas orientandas de monografia, com expressões graves, para me convocar. Certamente que não pensei que havia uma comitiva do lado de fora e, ali, escutei palavras profundamente cariciosas, apostas ao pergaminho aí ao lado. Com elas, o convite para receber uma das grandes honrarias do meio acadêmico: a de ser paraninfo da turma, que se graduará em menos de um ano.

No texto acima reproduzido, lembranças de mais acontecimentos do que eu pensava, que esses adoráveis jovens guardaram para me entregar. Uma confirmação de que fazemos parte das vidas uns dos outros.


Confesso minha reticência em relação a postagens que possam soar como cabotinismo, mas aqui não se trata de exibir uma láurea, porque o prêmio já foi conquistado lá atrás, ao me tornar parte da trajetória de pessoas que me concederam um capítulo feliz (ainda que trabalhoso!) em seus respectivos livros da vida. Trata-se, isto sim, apenas de agradecer por todo o bem que me têm proporcionado, fazendo-o por esta via porque as palavras ainda estão tremulando em minha garganta. Terei que fazer um treinamento para dar conta do discurso, no futuro!


Muito feliz, deixo-os com o nosso registro, a turma na formação de que me lembro, em 5.6.2015. Esta é a foto oficial de despedida, que sempre tiro com minhas turmas de Direito Penal IV. Para abraçar cada um de vocês.

As datas estão salvas, meus amores. Estarei com vocês. Para sempre, é claro.

Descobrindo Vargas Llosa

No começo deste ano, em uma de minhas habituais devassas por livrarias, deparei-me com um livro do escritor peruano Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura em 2010. Estava na sessão infantil. Pensando de imediato em minha filha, passei a mão no volume e li a sinopse aposta à contracapa:

Da janela de casa, Fonchito observa um solitário homem que contempla o oceano. A cena se repete todos os dias até que, não se aguentando de curiosidade, vai ao encontro do velho senhor e pergunta o que ele procura com tanta insistência.

Com um sorriso nos lábios, o velhinho promete lhe contar uma história. A cada manhã, antes que o ônibus da escola chegue, Fonchito ouve um novo capítulo das aventuras de um barco cheio de crianças que, desde o século XII, singra os mares do mundo.

Encantado instantaneamente, comprei o livro, já pensando em fazer dele a leitura de antes de dormir com minha Júlia. Seria uma oportunidade de apresentá-la a um dos maiores escritores vivos, estimulando o gosto por um nível superior de literatura, como antes já fizera com A maior flor do mundo, de José Saramago.

Dias atrás, iniciamos a leitura. Eu não tinha a menor ideia de por onde iríamos, até porque, confesso, não lera nada de Vargas Llosa. Mas a proposta do livro se mostrou muito sedutora logo de saída. Voltamos ao século XII, ao tempo das cruzadas, quando exércitos marchavam a Jerusalém para libertá-la dos muçulmanos. Em meio àquele cenário, sem qualquer explicação possível, crianças de todas as partes da Europa decidem participar da retomada da Cidade Santa, mas não com luta. Diz o autor:

 Ao contrário dos cruzados, que partiam com escudos, cavalos, lanças, espadas, arcos, porretes e todo tipo de armas, essas crianças queriam realizar a façanha de salvar a cidade onde Cristo morreu munidos apenas de seus cantos, suas súplicas e suas orações. Todos eles usavam uma túnica branca com uma cruz bordada. Levavam nas mãos, também, uma cruz tosca de madeira fabricada por eles mesmos e uns cajados de pastor para abrir passagem nas difíceis trilhas cheias de mato e de bichos.

É assim, atendendo a um impulso sobrenatural, que milhares de crianças marcham até Marselha, onde embarcam em navios doados para sua extraordinária expedição. Contudo, adverte o narrador, aquela é uma história triste. Ele logo avisa que nenhum dos barcos chegou à Terra Santa.

Naturalmente, não fornecerei maiores detalhes que possam comprometer o imenso prazer de ler este livro belíssimo. Compartilho apenas a viva impressão que me ficou desse anúncio, feito pelo autor logo ao começo da trama, e que realmente me despertou um profundo desejo de saber qual teria sido o destino daquelas crianças.

O barco das crianças foi lançado em 2014, quando seu autor já contava 78 primaveras. É seu segundo romance infanto-juvenil (o primeiro é Fonchito e a lua e, sim, trata-se do mesmo Fonchito, personagem d'o barco, que é filho de Don Rigoberto, protagonista de outro romance do autor). Foi inspirado no conto A cruzada das crianças, de Marcel Schwob (falecido em 1905), obra citada em epígrafe.

O romance integra um projeto da editora de oferecer literatura infanto-juvenil escrita por grandes escritores, sem linguagem infantilizada, permitindo um verdadeiro mergulho no prazer da leitura. Posso dizer que o texto de Vargas Llosa é adorável, envolvente e muito terno. Além de propiciar curiosidade histórica para os pequenos leitores. Quando cheguei ao final, Júlia estava com os olhos arregalados, digerindo as palavras que acabara de ouvir.

Para tornar a experiência ainda melhor, temos as lindas gravuras da premiada ilustradora polonesa Zuzanna Celej, que você vê nesta postagem. E ainda temos a elevada qualidade da edição, com capa dura costurada, papel de primeira e capricho em todos os detalhes.

Estou realmente feliz de ter encontrado esta pequena joia e feito dela um momento carinhoso com minha filha. Por isso, estou compartilhando esta experiência com você, que também tem uma criança em casa. Pegue-a pela mão e vá ver se o tal barco aparece.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Especulando sobre um novo ministro

Imagine o Supremo Tribunal Federal, aquele que há tempos vem arrebentando a Constituição, com um ministro indicado por Michel Temer, o minúsculo. Já que o país está maluco, mesmo, vou-me permitir um instante de delírio (ou não) sobre possíveis candidatos em campanha.

Janaína Paschoal

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas faremos isso respaldados na mais lídima e aparente legalidade (cara de boazinha), por meio de pareceres jurídicos isentos e de discursos motivacionais (agitando uma bandeira brasileira). Sempre que eu não estiver fiscalizando banheiros públicos em São Paulo (choro), estarei trabalhando para libertar as almas e as mentes dos nossos brasileirinhos (mais choro), para enterrar de vez a República da Cobra (grito). Nós não somos a República da Cooooooooooooooooobra!!! (gargalhadas)"

Alexandre de Moraes

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas tudo em nome da ordem, nem que tenhamos que passar por cima dos insurgentes com blindados israelenses, porque manifestante é tudo vagabundo e tem mais é que botar pressão! Vamos acabar com o crime organizado! Vamos acabar com o PCC, agora! Mas, principalmente, vamos acabar com a maconha, nem que eu precise fazê-lo com as próprias mãos! O mundo não pode ser feliz enquanto existir maconha! Bora tacar fogo em tudo, tudo, tudo!" (fumaça se ergue espalhando um odor suspeito pelo ar)

Sérgio Moro

(Voz empostada) "Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, mas entenda: só faremos isso porque e na medida em que absolutamente indispensável para combater a situação gravíssima e excepcional em que se encontra o país. Como disse aos colegas premiados pelas revistas IstoÉ e Times, teorias jurídicas fantasiosas, garantias processuais e outras banalidades do gênero não podem postergar a finalidade máxima da justiça, que é a sentença condenatória daqueles que não excluí do processo. Ninguém melhor do que eu para valorizar o STF, porque quem não me adora está contra todo o judiciário!"

Ives Gandra Filho

"Acabaremos com os direitos fundamentais dos brasileiros, podem ter certeza, porque já estou fazendo isso há tempos no Tribunal Superior do Trabalho, então já me acostumei. Precisamos enterrar essa tolice de Estado paternalista. É no mercado, trabalhando duro e com reconhecimento da autonomia de todos, que conduziremos este país ao seu glorioso destino, tudo sob as bênçãos de Deus. De minha parte, direito fundamental é que cada brasileiro tenha acesso garantido a missas rezadas em latim."

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Documentários para um novo olhar

Recebi, por WhatsApp, as listagens abaixo, que recomendam documentários sobre temas graves do nosso cotidiano. O enfoque é permitir uma compreensão mais humana dos universos retratados para, quem sabe, superarmos alguns preconceitos crônicos. Desfrute.

4 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL

1) Bagatela
https://www.youtube.com/watch?v=VrgY_ol9lC4

2) As mulheres e o cárcere
https://www.youtube.com/watch?v=cTSgBhSU-dI

3) O cárcere e a rua
https://www.youtube.com/watch?v=fr3blY9FlOo

4) Se eu não tivesse amor
https://www.youtube.com/watch?v=TF8S5oGkL-c

6 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL

1) Entre a luz e a sombra
https://www.youtube.com/watch?v=rxCbhAQmfXM

2) Justiça
https://www.youtube.com/watch?v=94U2ypC4v0A

3) Juízo (sobre adolescentes em conflito com a lei)
https://www.youtube.com/watch?v=HfMcMIp_7Ao

4) O prisioneiro da grade de ferro
https://www.youtube.com/watch?v=2Oap5lUSp6w

5) Sem pena
https://youtu.be/2pctKmjMigQ

6) Quanto mais presos, maior o lucro
https://vimeo.com/96243525?width=1080

17 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA

1) Vestidas de noiva
https://www.youtube.com/watch?v=B5lbwvyqb_A

2) Leve-me pra sair
https://www.youtube.com/watch?v=mFaV5wMw3Vs

3) Protagonismo Trans
https://www.youtube.com/watch?v=k4yJ3ZoxaAg

4) The Pearl of Africa
https://www.youtube.com/watch?v=7RG6_vZEXwQ

5) (Trans)parência
https://www.youtube.com/watch?v=Tj0XflQXu0k

6) Entre lugares: a invisibilidade do homem trans
https://www.youtube.com/watch?v=kJrTqw2HOwg

7) Negras lésbicas
https://www.youtube.com/watch?v=Ljmt-qGgBzo

8) A vida que não cabe
https://www.youtube.com/watch?v=pJYsrdJaByI

9) Uma dama de ferro
https://www.youtube.com/watch?v=zdtNOHia1qA

10) Os tabus sociais na percepção de gêneros e papéis sexuais
https://www.youtube.com/watch?v=8wDzXSlrs5Q

11) Bichas, o documentário
https://www.youtube.com/watch?v=0cik7j-0cVU

12) Em defesa da família
https://www.youtube.com/watch?v=apMVtUId4mA

13) O riso dos outros
https://www.youtube.com/watch?v=zqlRD3E72sI

14) Não Fique Calado Diante da Homofobia
https://www.youtube.com/watch?v=-gTc8IhzlQo

15) Be Like Others: Transsexual in Iran
https://www.youtube.com/watch?v=3rAaBJoOqpk

16) "T"
https://www.youtube.com/watch?v=0Sit-1ZEx40

17) A Jihad for Love -Jihad do Amor: homossexualidade e islamismo
https://www.youtube.com/watch?v=0pBOFC1M8Gg

10 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER GÊNERO, CLASSE E RAÇA

1) Doméstica
https://www.youtube.com/watch?v=NVl1wptZdS4

2) Mucamas
http://www.videocamp.com/pt/movies/mucamas-2015

3) The true cost
https://www.youtube.com/watch?v=OaGp5_Sfbss

4) 25 de julho: feminismo negro contado em primeira pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=J6ev2V-Ee3U

5) Como se fosse da família
https://vimeo.com/111841020

6) Garapa
https://www.youtube.com/watch?v=0HUW_MICVVg

7) Meninas
https://www.youtube.com/watch?v=92WaYgChtDo

8) Dandaras: a força da mulher quilombola
https://www.youtube.com/watch?v=RSW3uEfk4QU

9) Mães de maio: um grito por justiça
parte 1 - https://www.youtube.com/watch?v=Y4STk8g3uI4
parte 2 - https://www.youtube.com/watch?v=yFwtI0C13Yw

10) Catadora de sonhos
https://www.youtube.com/watch?v=GK5-JdYxWjM

14 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER A GUERRA ÀS DROGAS

1) Dancing with the Devil - Dançando com o Diabo
https://www.youtube.com/watch?v=jWPWa5hdj4E

2) Notícias de uma guerra particular
https://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo

3) Falcão - Meninos do tráfico
https://www.youtube.com/watch?v=w6PWF1u3rhc

4) Morri na maré
http://apublica.org/2014/03/morri-na-mare-assista-ao-minidoc/

5) Entre muros e favelas
https://www.youtube.com/watch?v=sghpqM4g334

6) O Estopim
https://www.youtube.com/watch?v=fxNRBBWMq9c

7) Eu sei que a polícia vai me matar
https://www.youtube.com/watch?v=dVYGlrnT8vw

8) Cortina de fumaça
https://www.youtube.com/watch?v=K_N1q5DAri4

9) Helicoca - O helicóptero de 50 milhões de reais
https://www.youtube.com/watch?v=i_hJDNvaeKM

10) Sobre a falida guerra às drogas
https://www.youtube.com/watch?v=gCHP25xTz8o

11) Tráfico de drogas: A guerra que o mundo perdeu
https://www.youtube.com/watch?v=0bhnJuy6vtA

12) Histórias de uma guerra perdida
https://www.youtube.com/watch?v=GYHQWGe3L7U

13) Quando eu me chamar saudade
https://www.youtube.com/watch?v=JS2u9v4gj38

14) The House I Live In (Guerra contra as drogas)
https://www.youtube.com/watch?v=a0atL1HSwi8

9 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER ABORTO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

1) Clandestinas
https://www.youtube.com/watch?v=7nikE1c5-Wg Ok

2) O aborto dos outros
https://www.youtube.com/watch?v=de1H-q1nN98

3) Fim do silêncio
https://vimeo.com/6251893

4) Violência obstétrica: a voz das brasileiras
https://www.youtube.com/watch?v=eg0uvonF25M

5) A dor além do parto
https://www.youtube.com/watch?v=cIrIgx3TPWs Ok

6) O renascimento do parto
https://www.facebook.com/orenascimentodoparto/

7) Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas
https://www.youtube.com/watch?v=Q9G5uyRKsyk

8) Somos lo que hacemos para cambiar lo que somos
https://www.youtube.com/watch?v=6B0qWB5fbOo

9) Historias de genero: violencia obstetrica
https://www.youtube.com/watch?v=iaJZmZm1S88

28 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER RACISMO*

1) Olhos azuis
https://vimeo.com/67460531

2) Chacinas nas periferias
https://www.youtube.com/watch?v=53rQggrAouI

3) The Colour of Money - A História do Racismo e do Escravismo
https://www.youtube.com/watch?v=0NQz2mbaAnc

4) Raça Humana
https://www.youtube.com/watch?v=y_dbLLBPXLo

5) O negro no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJAj-wGtoko

6) Ninguém nasce assim
https://www.youtube.com/watch?v=6H_xfUCLWBY

7) Racismo Camuflado no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=zJVPM18bjFY

8) Negro lá, negro cá
https://www.youtube.com/watch?v=xPC16-Srbu4

9) Vidas de Carolina
https://www.youtube.com/watch?v=AkeYwVc2JL0

10) Negros dizeres
https://www.youtube.com/watch?v=yjYtLxiVQ7M

11) Mulher negra
https://www.youtube.com/watch?v=WDgGLJ3TPQU

12) Negro Eu, Negro Você
https://www.youtube.com/watch?v=lpT17VJpnX0

13)A realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas
https://www.youtube.com/watch?v=s4UsjpFg2Vg

14) Espelho, Espelho Meu!
https://www.youtube.com/watch?v=44SzV2HSNmQ

15) Open Arms, Closed Doors
https://www.youtube.com/watch?v=uXqpOFBXjBs

16) The Brazilian carnival queen deemed 'too black'- A Globeleza que era negra demais
https://www.youtube.com/watch?v=3yp4Fg_eT_c

17) Boa Esperança - minidoc
https://www.youtube.com/watch?v=3NuVBNeQw0I

18) Você faz a diferença
https://vimeo.com/27014017#at=70

19) Memórias do cativeiro
https://www.youtube.com/watch?v=_Hxhf_7wzk0

20) Quilombo São José da Serra
https://www.youtube.com/watch?v=f0asl1-SpP4

21) 7%
https://www.facebook.com/usp7doc/

22) Menino 23
https://www.youtube.com/watch?v=4wmraawmw38

23) Pele Negra, Máscara Branca
https://www.youtube.com/watch?v=sQEwu_TJi0s

24) Introdução ao pensamento de Frantz Fanon
https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0

25) Invernada dos Negros
https://www.youtube.com/watch?v=TCyu-Tb6D1o

26) A negação do Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=jJFCEpc7aZM&list=PLIZ9Dyq1zKSpZhKAvbk3Pa-UxD9FoQ3Vw

27) Sua cor bate na minha
https://www.youtube.com/watch?v=gm-WjcZwgvg

28) História da Resistência Negra no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=68AApIpKuKc

*E vale lembrar que a maioria dos documentários das listas anteriores também são significativos para debater sobre racismo em áreas específicas. :) (nota enviada na mensagem original)

13 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER CULTURA DO ESTUPRO E FEMINICÍDIO

1) Justiceiras de Capivari
https://www.youtube.com/watch?v=49pUMIPABBY

2) India's Daughter
https://www.youtube.com/watch?v=JoGtGv2KS48

3) Índia, Um País Que Não Gosta De Mulheres
https://www.youtube.com/watch?v=8BhojKJSrD8

4) Canto de cicatriz
https://www.youtube.com/watch?v=DHYt-a5say8

5) The Hunting Ground
https://www.youtube.com/watch?v=GBNHGi36nlM

6) A Guerra Invísivel
https://www.youtube.com/watch?v=M_yZ9ywEOMk&feature=share

7) Ghost Rapes of Bolivia - Os estupros fantasma da Bolívia
Parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=TSlc_Zib2nw
Parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=eCwMxAatmbg

8) Entrevista Gabriela Manssur
https://www.youtube.com/watch?v=bU9yOFvZNbU

9) A cada 11 minutos, uma vítima
https://www.youtube.com/watch?v=UdhlxCrx9Pc

10) Desumanidades
https://www.youtube.com/watch?v=NFPSS3qoWeU

11) The breast ironed girls
https://www.youtube.com/watch?v=4Jwl7QPf_vU

12) A Girl In The River
https://www.youtube.com/watch?v=gRuYdzPpMWU

13) It's a girl! É menina!
https://vimeo.com/100378967

17 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER ISLAMOFOBIA E O RACISMO CONTRA ÁRABES*

1) Filmes Ruins, Árabes Malvados Como Hollywood transforma um povo em Vilão
https://www.youtube.com/watch?v=lI_qYcxe5_g

2) Somos franceses
https://vimeo.com/97124824

3) This is Palestine - Shadia Mansour
https://www.youtube.com/watch?v=wuj8lrE-9Qs

4) Versos migrantes
https://www.youtube.com/watch?v=hDGsbGHddYU

5) Malala
https://www.youtube.com/watch?v=cug1-eTOVSk

6) A Palestina Ainda é a Questão/Palestine Is Still The Issue
https://www.youtube.com/watch?v=EYvOQHExhnY

7) Os palestinos nos livros escolares de Israel (Como se faz a desumanização de um povo)
https://www.youtube.com/watch?v=GCcV7AtYgwo

8) Terror Sionista em Gaza
https://www.youtube.com/watch?v=8N6ZLcoSnlU

9) Tears of Gaza
https://www.youtube.com/watch?v=6LMAF1z4RiE

10) Fogos Sobre o Mármara
http://www.dailymotion.com/video/xj5bfw_fuego-sobre-el-marmara-xvid-parte-1-legendado-portugues-br_news

11) Budrus
https://www.youtube.com/watch?v=ff7rScVrbos

12) Atirar num elefante
https://www.youtube.com/watch?v=3UxKkDv3CTE

13) As crianças de Gaza
Parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=0lbz3ptEpPs
Parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=cwri-nDlu94
Parte 3 https://www.youtube.com/watch?v=tgSydBW8fCw
Parte 4 https://www.youtube.com/watch?v=8xBahIOoKMA

14) Ocupação 101
https://vimeo.com/23631320

15) Promessas de um novo mundo
https://www.youtube.com/watch?v=YkQmb37fxts

16) Islamophobia: Cause & Effect
https://www.youtube.com/watch?v=XEXl_sYwW8U

17) The Square
https://www.youtube.com/watch?v=twB2zAOzsKE

*"Apesar de muitas vezes serem tomados um pelo outro, esses três termos não são sinônimos. Certamente podem ter mais de um sentido, dependendo do modo como são empregados mas, geralmente, os encontramos utilizados a partir de uma distinção básica: o termo "árabe" geralmente é utilizado no sentido da língua, da cultura, da política ou da etnia e não no sentido religioso; o termo "islâmico" guarda o caráter da religião, mas também do Estado ou da cultura e não da etnia; o termo "muçulmano", aplica-se às pessoas adeptas da religião islâmica, mas que não são, necessariamente, árabes." - do livro Falsafa: a filosofia entre os árabes, de Miguel Attie Filho (nota constante da mensagem original)

14 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER CAPITALISMO

1) Capitalism: A Love Story / Capitalismo: uma história de amor
https://www.youtube.com/watch?v=FaMRSjiL4IE

2) O Fim da Pobreza? / The End Of Poverty?
https://vimeo.com/69464025

3) Migrantes
https://www.youtube.com/watch?v=Laf1BwcGpgI

4) Man - Homem
https://www.youtube.com/watch?v=5XqfNmML_V4

5) História das Coisas
https://www.youtube.com/watch?v=x_PmgSf3LSs

6)Consumismo, Capitalismo e Neoliberalismo
https://www.youtube.com/watch?v=ZhSBHmDlxs8

7) 97% Owned - 97% Privado
https://www.youtube.com/watch?v=XcGh1Dex4Yo

8) Catastroika
https://www.youtube.com/watch?v=RXYAJF9ZmkY

9) A Corporação
https://www.youtube.com/watch?v=Zx0f_8FKMrY

10) O mundo global visto do lado de cá
https://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM

11) A Ascensão do Dinheiro
https://www.youtube.com/watch?v=LPnn2OBYIRY&list=PL0VcnQ92XNVYQatJF5bBZIhmoOl2j7kgs

12) A ponte
https://vimeo.com/14814248

13) Da servidão moderna
https://www.youtube.com/watch?v=Up8tjRRne_0

14) WalMart O Custo Alto do Preço Baixo
https://www.youtube.com/watch?v=YvURUfKLeG0

15 DOCUMENTÁRIOS PARA COMPREENDER A QUESTÃO INDÍGENA - CULTURA, GENOCÍDIO E RESISTÊNCIA

1) À Sombra de um Delírio Verde
https://www.youtube.com/watch?v=c2_JXcD97DI

2) Flor Brilhante e as cicatrizes de pedra
https://www.youtube.com/watch?v=7UHCVMQioew

3) A Nação Que Não Esperou Por Deus
https://www.youtube.com/watch?v=1cEq7ETB200

4) Índio cidadão?
https://www.youtube.com/watch?v=t-GUcjbEAJA

5) Indígenas digitais
https://www.youtube.com/watch?v=T2I7ovB6E7k

6) Povos Indígenas: Conhecer para valorizar
https://www.youtube.com/watch?v=MwMEuK-DfEw

7) Tribo Avá-Canoeiro: a história de um "povo invisível" nas matas do país
https://www.youtube.com/watch?v=T9hSRn2UuF4

8) Mitã
https://www.youtube.com/watch?v=xiUbI17eNfE

9) Ditadura Criou Cadeias para Índios com Trabalhos Forçados e Torturas
https://www.youtube.com/watch?v=FwSoU3r1O-Q

10) Vale dos esquecidos
https://www.youtube.com/watch?v=bmaaGjC4-Kg

11) Índios no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=QQA9wuGgZjI

12) Indígenas, a luta dos povos esquecidos
https://www.youtube.com/watch?v=iOSUYeCD4tw

13) Terra Vermelha
https://www.youtube.com/watch?v=nOCFZWF_Wb4

14) Corumbiara
https://www.youtube.com/watch?v=QiBh5jNGSpI

15) Mbyá Reko Pyguá, a luz das palavras
http://curtadoc.tv/curta/comportamento/mbya-reko-pygua-a-luz-das-palavras/

16 DOCUMENTÁRIOS PARA DEBATER SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL

1) Saúde Mental e Dignidade Humana
https://www.youtube.com/watch?v=Ult9ePwpvEY

2) A Casa dos Mortos
https://www.youtube.com/watch?v=noZXWFxdtNI

3) Vozes da voz
http://curtadoc.tv/curta/direitos-humanos/vozes-da-voz/

4) Holocausto Brasileiro : O impacto refletido na sociedade
https://www.youtube.com/watch?v=aqXd7k9fT6I

5) Em nome da Razao - O Holocausto Brasileiro
https://www.youtube.com/watch?v=Hya1u-bRn8s

6) Profissão Repórter – Saúde Mental
https://www.youtube.com/watch?v=1SG1g-7vSIc

7) Protagonistas- Tratamento Antimanicomial
https://www.youtube.com/watch?v=nxu8bfRMvpc

8) Caminhos da reportagem
https://www.youtube.com/watch?v=6zaOfJpOZMk

9) Dos Loucos e das Rosas
https://www.youtube.com/watch?v=dQMIUqj6tPw

10) Esta é minha casa
https://www.youtube.com/watch?v=zVrx7gPegek

11) Esquizofrenia – Entre o Corpo e a Alma
https://vimeo.com/20449439

12) Um encontro com Lacan
https://www.youtube.com/watch?v=S-QtbFaZjmw

13) Epidemia de Cores
https://www.youtube.com/watch?v=7YpW52hbTW4

14) Pára-me de repente o pensamento
https://www.youtube.com/watch?v=7pbgZz_fEBo

15) Estamira
https://www.youtube.com/watch?v=KFyYE9Cssuo

16) Autismos Entreditos
https://www.youtube.com/watch?v=oS4pC-cfjGM

domingo, 8 de janeiro de 2017

Pequenas sugestões para Belém

Belém não tem prefeito há vários anos. Para mim, isto é um fato, não importa o que diga a absurda propaganda dos senhores deste engenho, encastelados no governo do Estado e ramificados nas demais instituições públicas. Masoquistas que somos, ou talvez loucos por abandono e mesmo morte, nós reelegemos as nulidades, circunstância que a qualquer observador induziria a conclusão de que merecemos a nossa sorte.

No entanto, eu vivo aqui e quero uma vida melhor para mim, minha família, meus amigos e para cada pessoa que aqui tem as suas raízes ou simplesmente está de passagem. E olhando em volta, podemos perceber medidas relativamente simples, que poderiam ser implementadas de imediato, com gastos módicos, a desviar do habitual argumento de inexistência de verba.

Assim, para não ficar na crítica vazia e nos discursos figadais, seguem algumas sugestões de medidas concretas a serem implementadas por um gestor de boa vontade (se tivéssemos ao menos um gestor, nem sonharei com a boa vontade!):

1 Melhorar a iluminação pública

Belém é uma cidade soturna. Trafegar à noite, inclusive nos bairros privilegiados, provoca uma sensação aflitiva. Não sei você, mas a escuridão me deprime. Além disso, aumenta a sensação de insegurança em relação a ataques criminosos. Durante a gestão do pernicioso Duciomar Costa, não tínhamos sequer iluminação natalina. Agora temos, mas restrita, é claro, a logradouros como Avenida Nazaré e Visconde de Souza Franco, além da Praça Batista Campos, que não é uma iniciativa do poder público.

No entanto, o contribuinte paga pela iluminação pública. Só não a recebe, exceto nas notícias publicadas na página da Secretaria Municipal de Urbanismo (http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=13), mas aí são tucanos fazendo propaganda, então já sabemos.

É urgente expandir e melhorar a iluminação da cidade, inclusive adotando padrões mais modernos, p. ex. substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por LED (cf. http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=3&Cod=1222).

2 Combater a aridez da cidade

Cidade das mangueiras? Só se for nos bairros ditos nobres e olhe lá. Quanto mais o tempo passa, nossa cidade vai perdendo todo o verde e se tornando cada vez mais cinzenta e inóspita. O poder público parece tão acostumado ao processo de favelização que não se importa mais em nos legar blocos de concreto em vez de passeios ou canteiros centrais com um mínimo de urbanização.

Um exemplo bem característico é a Av. Júlio Cézar. Reinaugurada com pompa quando o governador Almir Gabriel se ufanava de ser o verdadeiro prefeito de Belém, enquanto prejudicava deliberadamente a gestão de Edmilson Rodrigues, tinha uma bela iluminação e um bem cuidado canteiro central. Os restos disso ainda podem ser vistos no trecho entre Almirante Barroso e Pedro Álvares Cabral (durante o dia, porque à noite é um breu só). No entanto, no trecho entre os dois elevados, a desolação é lastimável. O prolongamento da Avenida Independência é outro exemplo de projeto que já saiu da prancheta feio, sem cor, morto.

Fazer projetos com paisagismo e arborização é uma medida urgente. Alguém é capaz de dizer onde existe uma flor nesta cidade, que não seja em propriedades privadas?

Código de Posturas de Belém, este desconhecido: 

Art. 24 – Para proteger a paisagem, os monumentos e os locais dotados de particular beleza e fins turísticos, bem como obras e prédios de valor histórico ou artístico de interesse social, incumbe à Prefeitura, através de regulamentação adotar medidas amplas, visando a:
I – preservar os recantos naturais de beleza paisagística e finalidade turística mantendo sempre que possível, a vegetação que caracteriza a flora natural da região;
II – proteger as áreas verdes existentes no Município, com objetivos urbanísticos, preservando, tanto quanto possível, a vegetação nativa e incentivando o reflorestamento;
III – preservar os conjuntos arquitetônicos, áreas e logradouros públicos da cidade que, pelo estilo ou caráter histórico, sejam tombados, bem assim quaisquer outros que julgar conveniente ao embelezamento e estética da cidade ou, ainda, relacionadas com sua tradição histórica ou folclórica;
IV – fiscalizar o cumprimento de normas relativas à proteção de beleza paisagística da cidade.

3 Recolher automóveis abandonados

Por onde você ande na cidade, inclusive nos bairros centrais, não é difícil encontrar automóveis abandonados, alguns já na condição de sucata. Os problemas daí decorrentes são vários, desde à mobilidade (existência de um obstáculo permanente à passagem de pessoas) até a saúde pública (focos de proliferação de mosquitos). Mas este é um problema que admite solução imediata com custo mínimo: remoção do carro ou sucata, notificação do proprietário (se conhecido) e cobrança dos encargos cabíveis.

Com um pouco mais de boa vontade, podemos acabar com os ferros-velhos e oficinas instalados em plena via pública. Poderíamos começar pela Av. Pedro Miranda, entre Doutor Freitas e Alferes Costa.

4 Corrigir o sentido das vias marginais ao canal da 3 de Maio

Ainda no tempo em que Hélio Gueiros era prefeito, quando aconteciam as obras da macrodrenagem da Bacia do Una, uma medida foi implementada para melhorar o acesso à Universidade da Amazônia: foram invertidas as mãos das marginais do canal da 3 de Maio. E como aqui ninguém se importa com nada, a besteira permanece do mesmo jeito até hoje. Na confluência com a Av. Antônio Barreto, trecho de grande tráfego, a confusão se estabelece entre quem quer seguir adiante e quem quer dobrar.

A meu ver, e admitindo minha condição de leigo em engenharia de trânsito, uma solução razoável para aquele trecho tão complicado seria corrigir o sentido das vias marginais e instalar, na Antônio Barreto, antes do canal, uma faixa elevada para travessia de pedestres (figura ao lado, meramente ilustrativa). Com isso, acabaríamos com o deslocamento em X que os condutores precisam fazer atualmente, para seguir pela 3 de Maio, reduzindo a velocidade para viabilizar o cruzamento da via sem a necessidade de semáforo (outra desgraça que inferniza a vida do belenense).

Claro que, pensando um pouco, logo lembraríamos diversas outras sugestões simples para melhorar a qualidade de vida em Belém, do ponto de vista de quem enfrenta esses problemas. Para não perder a ideia, deixo aqui estas quatro e convido você a pensar em outras questões pontuais.

Agindo de maneira proativa, quem sabe consigamos que, no dia em que tivermos um prefeito, possamos implementar algumas boas ideias.

A pergunta que não quer calar

Olá, 2017. Vê que estou te cumprimentando nas últimas horas do dia 8 de janeiro, então a pergunta que não cala em mim é: este blog moribundo sobreviverá a este ano?

Honestamente, espero que sim. Passados (suponho) o açodamento da juventude, a necessidade de ter razão, o prazer de comprar briga, acho que posso fazer deste espaço uma oportunidade de escrever textos razoáveis sobre os assuntos que me interessam, de um modo mais construtivo. Particularmente, de publicar textos em minha área de estudo.

Então vamos lá. Começar mais uma vez. E a vida não é exatamente isso?