Vigília hoje

O leitor Pedro Ramiro avisa:

Pessoal, para situá-los e informá-los, hoje, 15/5/2009, ocorrerá um protesto (uma espécie de vigília) em frente ao Congresso Nacional a partir das 20 hs. O protesto, entitulado "Não reeleja ninguém!" é uma resposta a tudo de sujo que ocorre dentro das Casas e teve como estopim a declaração do Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS): "Estou me lixando para a opinião pública!"

Valeu, Pedro.

Não re-eleja ninguém

Recebi esta por e-mail. Não concordo integralmente com a ideia, mas como 99,99% do que existe hoje no Congresso Nacional merece a vassourada, os demais 0,01% que saírem ficam na conta dos fins que justificam os meios.

Outrossim, às vezes é preciso radicalizar os termos para dar visibilidade ao movimento. Então aí está. Se o STF não nos deixou limpar a casa impedindo a candidatura dos políticos ficha-suja, o jeito é descer mais fundo e matar o problema na origem.

Encampe esta tese.

Boi em pé derruba consumidor

Como cidadão belenense que várias vezes passou pela experiência, manifesto minha solidariedade a todas as pessoas e entidades que desejam o fim do embarque de boi vivo no porto da CDP, em pleno centro de Belém, ao lado da Estação das Docas. Eu, que adoro me debruçar na amurada e ficar contemplando a baía do Guajará, dou meu testemunho de que com gado soltando seus dejetos por perto, não dá. Não é que não dê: é que não dá. Imagine sentar e pedir uma comidinha, para arrematar. Logicamente, quando o indivíduo chega ao local e se depara com a situação, dá meia volta e vai procurar lugar melhor.
A economia do Pará precisa dessa exportação, obviamente, mas nem por isso ela precisa ser feita sob nossos narizes. E há alternativas, mas parece que ninguém tem pressa em resolver.
Já que os empresários que atuam naquele espaço decidiram declarar guerra ao boi, inclusive com ameaça de propor ação indenizatória, louvo a decisão. Mas aproveito para convocar a sociedade para uma outra campanha, que é esta:

Por uma Estação das Docas livre do cigarro!

Afinal, boi vivo é só de vez em quando, mas a desgraça do cigarro é todo dia, toda hora, em pleno espaço refrigerado, em plena mesa de restaurante, bem na nossa cara e ai de quem não gostar! Até porque os próprios empresários entram nos seus estabelecimentos fumando, então vamos nos queixar a quem?
Bosta de boi enoja, mas é só. Fumaça de cigarro enoja (e a mim mais do que a bosta) e provoca consequências bem sérias e concretas. Então vamos encampar esta campanha: livremos o belíssimo cartão postal de Belém do boi vivo e do cigarro! E respire em paz, finalmente!

Me engana que eu gosto

Vergastado por quase todos os lados — primeiro pelos setores mais conscientes da sociedade, depois pela população ingênua que votou na tal mudança e quebrou a cara e, por fim, pela própria Câmara Municipal — e poupado apenas pela imprensa canalha, o sedizente prefeito de Belém reage às investidas que sofre, do seu jeito: devagar, quase parando. Alguém em sua equipe deve acompanhar os blogs e pede soluções aos marqueteiros, que ganham muito dinheiro para ajudar nos estelionatos políticos que sofremos diariamente.
Primeiramente, acusado com toda a justiça de inércia, já que sequer passa muito tempo na cidade, lançou o slogan idiota "Tá fazendo sim".
Os blogs não perdoaram: perceberam de imediato que a publicidade institucional reconhecia a inércia, porque esse "sim", ao final, existe para servir de reforço, de convencimento. É como se alguém dissesse: "Fulano não está fazendo nada" (era o que todos dizíamos) e o acusado precisasse responder: "Estou fazendo, sim". Um ato falho, sem dúvida.
Corrigindo a asneira, o marqueteiro, com a intenção de não dar muito na vista a admissão do erro, fez uma mudança minúscula, tão pequena que eu mesmo quase não percebi. O slogan agora é "Tá fazendo bem". Mudaram apenas duas letras, para ser bem sutil. Todavia, acho que a emenda não foi tão útil assim. Se eles precisam convencer de que o intelectual escritor está prefeitando bem, é porque a ideia que passa é justamente a oposta.
Como advogado, já precisei defender causas nas quais não acreditava. Asseguro: é um horror. O trabalho não flui, as ideias não surgem, o Direito parece escorrer por entre os dedos. E eu sentia um misto de incapacidade e vergonha por estar do lado errado. Mas isso porque minha mãe me ensinou a ter vergonha na cara. Para os advogados safardanas, tanto faz como tanto fez. A única emoção é sentir o dindim entrando.
E os marqueteiros do sedizente, de que lado estão? Será que essa publicidade é tosca desse jeito por motivos semelhantes aos meus?
Alguém percebeu como, de umas semanas para cá, a prefeitura está gastando muito mais dinheiro com publicidade?
Recebam esta como Campanha de resgate de Belém (parte 9).

Campanha de resgate de Belém (parte 8)

Quando digo que precisamos nos assegurar de que esse tipo que assumiu a cadeira de prefeito em 2004 será dela defenestrado o quanto antes, não é por menos. Todos podem ver, para além das perseguições políticas sempre invocadas nessas horas, que há motivos vários e fortíssimos para isso. Veja-se, inclusive, o tom de desabafo dado à decisão, por um juiz nascido e criado em outra região do país, sem vínculos, amizades ou inimizades com os envolvidos diretos ou indiretos no caso.
O bloqueio de recursos da saúde é sempre uma medida drástica e de implicações incertas. Afinal, a medida judicial é técnica: não foram repassados recursos para as atividades A e B, então bloquearemos recursos para aplicar, especificamente, em A e B. Porém, o dinheiro sai de uma conta na qual estão depositadas verbas para todos os programas municipais, de modo que, se efetivado o bloqueio, pode faltar dinheiro para outras atividades tão ou mais importantes. Em suma, como não se sabe para onde foi o dinheiro que deixou de ser repassado, corre-se o risco de cobrir um santo descobrindo outro. No final das contas, o prejudicado é sempre o mesmo: o povo.
Além disso, tais acontecimentos desgastam a pessoa jurídica de direito público, no caso, o Município de Belém, prejudicando-o no que tange ao recebimento de recursos voluntários, pela União ou pelo Estado, e até mesmo por outros financiadores. Você investiria numa cidade que pode, a qualquer momento, ter suas contas bloqueadas e o dinheiro previsto para finalidades úteis não chegar a seu destino? Esses investidores estrangeiros, interessados em meio ambiente, p. ex., que dão seu dinheiro a fundo perdido apenas porque desejam atuar positivamente em países menos desenvolvidos, terão segurança em investir em nós?
Problemas assim não precisam ocorrer. Eles são decorrência direta de incompetência, improbidade ou, se quiserem, da velha sem vergonhice. Está na hora de acabar com ela.

Cadê?

Durante protesto realizado ontem em plena Almirante Barroso, fustigando a população com mais uma interrupção de trânsito, os skatistas abriram uma faixa com os dizeres "Prefeito, cadê a pista?"
Ora, senhores atletas, a questão é mais profunda. A pergunta é: Pista, cadê o prefeito? Perguntem às ruas da cidade, por onde o sedizente não anda. Afinal, uma das maiores marcas do dito cujo, desde o primeiro momento, foi o absenteísmo. Nada mais natural que, em seu governo, no qual ele não governa, não aconteça simplesmente nada.
Quer dizer, acontece, sim. Perguntem ao Ministério Público Federal o que acontece.

E esta postagem virou Campanha pelo resgate de Belém (parte 7).

Campanha de resgate de Belém (parte 6)

Dois comentaristas da parte 5 desta campanha, um deles o Francisco Rocha Júnior e o outro anônimo, alertam que, na penúltima edição da Veja, foi publicado na seção "Holofote" que, no ano de 2005, o Município de Belém firmou um contrato com a empresa canadense Conestoga-Rovers, fornecedora de gás natural. O objeto do contrato é a captação, pela empresa, dos gases emanados pelo aterro sanitário do Aurá (nome bonito pra lixão).
Os canadenses compram o gás a 50 centavos de dólar por tonelada. Enquanto isso, o Município de Porto Alegre tem um contrato de mesmo objeto com a mesmíssima Conestoga-Rovers. Só que, para os gaúchos, os canadenses pagam 8 euros por tonelada. Acabei de utilizar a ferramenta de conversão de moedas da UOL (aqui) e, a preços de hoje, US$ 0,50 correspondem a R$ 1,053, ao passo que €8 equivalem a R$ 22,047. Ou seja, a terra onde o que mais floresce é o amor fatura R$ 20,994 por tonelada, a mais do que nós.
Para variar, como tudo nessa prefeitura é caso de polícia ou congêneres, já se fala que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Pará investigarão os contratos, firmados pelo sedizente prefeito.
Como bem disse o comentarista anônimo, ou os gaúchos sabem negociar melhor, ou o sedizente sabe negociar melhor para si. De fato, pois nada explica uma disparidade dessas. Os empresários canadenses provavelmente quiseram se dar bem em cima dos brasileiros, especialmente dos índios. Seria típico. Todavia, competia aos índios fazer pesquisas de mercado e fechar um acordo que fosse economicamente interessante. Afinal, são eles que querem o nosso gás.
Portanto, de duas, uma: se não houve treta nessa negociação, houve uma brutal incompetência. Em qualquer um dos casos, Belém não merece um gestor desses.

Campanha de resgate de Belém (parte 5)

Pensaram que eu tinha capitulado? Podem esquecer. Só dei um tempo para não cansar os leitores, mas tenho um compromisso social de prosseguir.
Sob o título "Bagunça", a coluna Repórter Diário publicou hoje o seguinte:

Nunca as empresas de transporte coletivo de Belém estiveram tão bagunçadas. O Pedreira-Nazaré e o Cremação viram “cometas” depois das 18h. Condutores e cobradores estão cada vez mais sem saber o significado da palavra respeito e disciplina profissionais. Queimam paradas com até oito passageiros só por causa de um idoso que também fez sinal. Só param quando percebem que o sinal está fechado. Se o sinal estiver aberto, a tentação de arrancar é maior, deixando passageiros mesmo com chuva.

Talvez pelo fato de o sedizente apoiar o governo Ana Júlia, com quem tem relações o dono do jornal, o problema noticiado não foi relacionado ao (des)governo municipal. Mas a quem, se não a ele, se pode atribuir tal mazela? Aos empresários? Claro que eles são os culpados n. 1, mas todos conhecemos seu histórico de lucro-máximo-e-que-se-danem-os-usuários. Portanto, compete ao Município, via CTBel, a completa e eficaz fiscalização. Afinal, transporte público, como já revela a nomenclatura, é incumbência do Poder Público, mas delegada a particulares. Além disso, o mau funcionamento do serviço pode custar nada menos que vidas humanas. Que o digam as vítimas de quedas quando os motoristas arrancam.
Portanto, ou o sedizente se lembra de, numa de suas visitas a Belém, tomar providências para conter o abuso — que ocorre sempre que a fiscalização desaparece —, ou teremos a qualquer momento mais um exemplo de morte provocada, em última análise, pela omissão dos governantes. Criminosa omissão.

Campanha de resgate de Belém (parte 4)

A postagem de hoje vem com a assinatura de Francisco Rocha Júnior, a quem agradeço pelas ideias compartilhadas. Que venham outras e de novas fontes.

Yúdice, uma das piores coisas que aconteceram na gestão desastrada do diz-que prefeito foi o fim de projetos sociais como a bolsa-escola, a escola-circo e a escola-bosque — para ficar naqueles que envolvem menores.Você já notou, por uma simples lida nos jornais, como aumentou nos últimos tempos a participação de menores nos latrocínios ocorridos em Belém?Se os tucanos — faço-lhes menção porque foram eles os verdadeiros (ir)responsáveis pela eleição de Duciomar Costa para a prefeitura — tanto se gabavam do bolsa-escola dos governos FHC, em contraposição ao bolsa-família da gestão Lula, por que não negociaram (ou impuseram, como gostavam de fazer) sua inclusão no programa de governo do prefeito ponte-aérea?Outra péssima ação, no meu entender, foi a desativação das casas de tratamento de deficientes mentais. Não há mais, na cidade, a menor política de saúde que garanta dignidade aos portadores de necessidades especiais.Na realidade, as coisas boas das gestões anteriores foram todas desarticuladas, sem que nada ocupasse seu lugar. Até Hélio Gueiros foi melhor prefeito que Duciomar Costa.

Embora o brasileiro médio não se dê conta disso, o mau político não se torna criminoso apenas quando desvia recursos públicos, quando se corrompe ou mercancia as benesses do poder. É criminosa, também, a atuação (ou falta dela) que conduza ao sofrimento e até à morte de seres humanos. A criminalidade está umbilicalmente relacionada e na proporção inversa aos investimentos sociais que um governo faz. As conseqüências serão sofridas pelo cidadão comum: por mim e você.

Campanha de resgate de Belém (parte 3)

Segundo o site da Prefeitura de Belém, são as seguintes as maiores obras realizadas no Município:

• Praça Dom Pedro II: revitalização de detalhes arquitetônicos para resgate da história do logradouro e paisagismo com espécies regionais.
• Cinema Olympia: preços módicos para acesso da população de baixa renda, com ênfase a produções regionais.
• Vila da Barca: a maior favela sobre palafitas de Belém deve receber 626 unidades habitacionais até o final deste ano.
• Cotijuba: revitalização do trapiche, construção de escola para mais de 300 crianças e autorização de obras na unidade de saúde, que deverá ganhar uma ala para cirurgia obstétrica.
• Entroncamento: anexado ao Portal da Amazônia, programa que inclui a reurbanização da orla e a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova.
• Av. Duque de Caxias: 4,5 Km priorizando a qualidade de vida e o meio ambiente.
• Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém — SAAEB: vinte milhões de reais investidos em abastecimento de água.

Como se vê, não é muita coisa, mormente se considerarmos que 25 meses já se passaram e o tamanho do orçamento municipal. Nada direi sobre a Praça Dom Pedro II (uma obrinha razoável), sobre o SAAEB (que certamente envolve recursos externos) e sobre o Olympia (que considero uma boa iniciativa). Podemos, contudo, suscitar os seguintes aspectos:

• Foi anunciado com ênfase por O Liberal que as primeiras famílias da Vila da Barca receberiam suas casas este mês, "dentro do prazo". Porém, hoje é dia 31 e não me consta que será feita alguma entrega hoje. Além disso, existe um programa de habitação do governo federal, destinado a intervir, justamente, em áreas alagadas. Estou certo que se trata desse programa e não de uma atuação originária do Município. A publicidade dá a entender que se trata de uma iniciativa do prefeito e não menciona nem de longe investimentos externos.
• Cotijuba tem o trapiche mais revitalizado do mundo. No entanto, é apenas um trapiche; as condições de vida por lá não melhoraram muito. Quanto à unidade de saúde, a tal obra está "autorizada", o que não significa que já tenha havido licitação, contratação e muito menos assinatura de empenhos e ordens de serviço. Ou seja, a anunciada ampliação pode nem ocorrer.
• O Complexo Viário do Entroncamento (afinal, o nome "Eng. Aarão Reis" foi mantido?) é um projeto da Prefeitura, criado e bastante reduzido na gestão de Edmilson Rodrigues. Supostamente, sua conclusão foi garantida graças ao esforço do prefeito. Seja como for, a execução da obra era do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre — DNIT, portanto federal e sujeita a contingências externas. Especula-se que a conclusão da obra foi garantida não pela macheza do prefeito, mas pelo interesse de Lula, então candidato, de agradar eleitores da região metropolitana de Belém.
• Quanto à Duque, a crítica é fácil de fazer. A implantação do “primeiro corredor ecológico” da cidade segue sendo a maior intervenção urbanística feita até o momento. O problema é que não se compreende como um corredor ecológico possa representar a completa devastação do enorme canteiro central, que tinha muitas árvores e agora possui umas quatro em toda a sua extensão. Foi reduzido a um simples gramado e, em vários pontos, nem isso. Obra sem planejamento, o desastre provocado no trânsito se revelou nos engarrafamentos imensos e na maior dificuldade dos pedestres para atravessar. Tacitamente, a PMB o confessa, mudando o sistema de semáforos e quebrando de novo uma obra inaugurada, para construir retornos. Patético ver representante da CTBel afirmar, pela TV, que "com certeza" fora prevista uma passarela, para a locomoção dos pedestres. Lamento informar que tal previsão é inexistente.

Houve tempo e havia dinheiro, além do compadrio com o governo do Estado. Por que Belém não se beneficiou disso? Cadê a mudança prometida? Cadê o renascimento de uma cidade que se dizia, na época, estar estagnada?

Acréscimo em 11.9.2011
O Cinema Olympia, hoje, abre muito raramente, para atividades especiais. Não existe como uma referência cultural ativa na cidade. Em suma, perdemos o cinema e não ganhamos um substitutivo.
Quanto ao projeto de urbanização da Vila da Barca, foi só mais um no qual a prefeitura foi acusada de irregularidades.
O padrão Duque de Caxias se repetiu, com ainda mais vexame, na Av. Marquês de Herval, que pelo menos oferece mais equipamentos públicos. No entanto, demorou muito mais tempo para ficar pronta. Afinal, a obra vivia parada.

Campanha de resgate de Belém (parte 2)

Passo a listar os vícios da atual administração municipal, que não são poucos. E relembro o vício de origem: o sedizente prefeito não possui qualquer vínculo pessoal com Belém a justificar sua candidatura. A prefeitura era apenas um projeto pessoal de poder, fracassado nas eleições de 2000, as quais também serviram para mostrar que o PSDB e o PFL, partidos que mantiveram longa aliança no governo estadual, não possuíam um nome viável para essa disputa. Resultado: apoiaram a liderança emergente, que de virtude (se é que cabe a palavra) só teve a de se manter fiel aos seus padrinhos até o último momento, mas que de liderança nada tem, já que não lidera nem sequer o seu líder na Câmara Municipal.
Até segunda ordem, do finado PSDB nada se sabe, mas do PFL, que pretende lançar Valéria Pires Franco à prefeitura, já surge o discurso de arrependimento e necessidade de mudança.
Amanhã falarei um pouco sobre infraestrutura urbana.

Campanha de resgate de Belém

No dia 5 deste mês, publiquei a postagem "Deflagrando a campanha", a cuja leitura remeto os interessados, e cuja finalidade é contribuir para o debate de ideias que, influenciando de algum modo a opinião pública, resulte na defenestração, da prefeitura desta combalida cidade, daquele nacional que atende pelo nome de Duciomar Costa.
Conclamo todas as pessoas insatisfeitas como eu a participar, mas de modo sério, a fim de que nossas reclamações possam ter credibilidade. Se nos limitarmos a atirar pedras, não passaremos da retórica que pode ser derrotada por um eficiente marketing eleitoral. Por mais difícil que seja vender esse peixe, não se pode duvidar da força da grana que ergue e destroi coisas belas. Afinal, quando esse senhor assumiu a prefeitura, o orçamento municipal já ultrapassava meio bilhão de reais e cresceu no período. Como não existem obras na cidade e os serviços não sofreram investimentos, em algum lugar esse dinheiro está. E pode estar reservado, justamente, para uma agressiva campanha à reeleição, numa cidade em que os eleitores podem ser facilmente cooptados por camisetas e sacos de cimento.
Nosso compromisso deve ser impedir que esse senhor ou qualquer pessoa de sua equipe permaneça ou assuma o comando do Município em 2008. Temos agora apenas um ano e oito meses para trabalhar, incessantemente, por esse objetivo.
A partir de hoje, periodicamente publicarei argumentos que considero capazes de provar a falência desse governo e espero, encarecidamente, receber muitas contribuições, por meio de comentários que serão transformados nas postagens seguintes. Acreditem, isso é muito importante.
Finalmente, esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, nem tenho qualquer vinculação, direta ou indireta, a grupos, empresas ou mesmo pessoas físicas que possam ter interesse pessoal no resultado das eleições. Sou apenas um cidadão querendo o melhor para sua cidade, para si mesmo, para seus amigos para sua família e os filhos que um dia terá, se Deus quiser. E para os turistas, também.

Aux armes, citoyens!

Former vous bataillons!

Flanar é dez!

O médico intensivista Carlos Barretto foi um dos primeiros a dar atenção ao meu blog, há alguns meses. Na época, ele ainda era dono do Blog do Barretto, que se transformou em Flanar, link aí ao lado, projeto de parceria com amigos seus. Graças a suas postagens "Flanando pelo Google Earth", passei a usar esse programa e, sempre que posso, me divirto bastante com ele. Barretto me forneceu algumas coordenadas que não encontrara sozinho.
A coluna Repórter Diário de hoje dá destaque ao amigo e a uma importante iniciativa sua:

Campanha permanenteDiante do perigo que sobrevoa Belém, o médico intensivista Carlos Barreto colocou seu blog, o Flanar (www.blogflanar.blogspot.com), a serviço da campanha de combate à dengue. Entre as muitas e importantes recomendações que ele relaciona, a que trata da automedicação é oportuna. São “medicamentos proibidos” para tratar a doença antitérmicos à base de dipirona, ácido acetil salicílico e antiinflamatórios não hormonais.

Perigos domésticosEssas medicações tidas como “rotineiras e domésticas” não aliviam os sintomas da dengue mesmo se ministrados de forma continuada e esse bombardeio ao estômago pode provocar outros estragos, como hemorragias digestivas. É melhor procurar o médico e fazer internação hospitalar para administração de medicamentos intravenosos de maneira segura.

Presto, então, minha homenagem ao amigo que, por coincidência, conheci pessoalmente ontem. Ele teve a gentileza de se aproximar e se apresentar. Além de tudo, é um cara educado e muito boa praça.
Um abraço, Barretto. Sucesso, inclusive em tua campanha.

Deflagrando a campanha

Todos devemos começar o ano com projetos grandiosos e úteis, certo? O meu é permitir que Belém tenha prefeito a partir de janeiro de 2009. Por isso, penso que os partidários dessa causa deveriam somar esforços para, em vez de apenas jogar pedras (o que é no mínimo reconfortante), apresentar argumentos sólidos para provar, por a+b, que a atual "administração" municipal é um desastre.
Minha proposta é que listemos problemas dos quais tenhamos conhecimento real, não apenas de ouvir falar, afetos à competência municipal. Em seguida, forneceremos argumentos técnicos, científicos, financeiros, operacionais e outros, congêneres, para justificar nosso pensamento. Evidentemente, aspectos éticos não serão olvidados. "Exclusão social" e "discriminação", por exemplo, são temas que não podem ser abordados sem uma certa carga valorativa, por isso peço menos força nos impropérios e mais atenção a argumentos passíveis de enfrentamento. Alguém compra a minha causa?

Começo a campanha apontando a seguinte prova de que este (des)governo não presta:
(1) Improbidade administrativa. Para afirmar isto, louvo-me em informações oficiais tornadas públicas pelo Ministério Público Federal no Estado do Pará, que podem ser encontradas aqui e aprofundadas se houver consulta mais demorada no site institucional. Tais informações também podem ser checadas no site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará. Destaco os seguintes trechos:

Em junho, o MPF processou por atos de improbidade administrativa o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, a chefe de Gabinete da Prefeitura, Silvia Helena Barbosa Randel, e dois Secretários Municipais: William Mendes Lôla (Administração) e Manoel Francisco Dias Pantoja (Saúde). O motivo foi a constatação de irregularidades na compra e na utilização de veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Belém com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).Em agosto, a Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal no Pará e impediu a Prefeitura Municipal de Belém de aplicar qualquer recurso público, próprio ou proveniente de transferências, na aquisição e reforma do Hospital Sírio-Libanês. O juiz José Gutemberg Filho também determinou que fossem paralisadas as obras em andamento no imóvel.

No último mês do ano, o Parquet Federal propôs nova ação civil pública, contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a Construtora Andrade Gutierrez S/A, por causa do projeto "Portal da Amazônia", que seria iniciado com graves irregularidades nos procedimentos licitatórios e sem o completo licenciamento ambiental. Ou seja, até quando a ideia é boa, a equipe não consegue implementá-la corretamente. Então, ao lado da improbidade, também se deve listar a (2) incompetência.
Nos sites institucionais citados você pode baixar a íntegra das petições judiciais.
Aguardo as contribuições de quem ama Belém.